Se Dilma ainda quiser exercer o poder moderador da União, poderá valer-se da MP que destina os recursos dos royalties à educação para negociar uma fórmula que beneficie os estados não-produtores sem ferir a expectativa de receita do Rio e do Espírito Santo
Nunca se soube quem foi que sugeriu à presidente Dilma Rousseff o jogo ambíguo que ela adotou na questão dos royalties do petróleo. Na primeira rodada, contemplou os estados produtores (Rio e Espirito Santo), vetando os artigos que repartiam, também, os recursos oriundos das jazidas já licitadas. Na segunda, liberou sua base parlamentar para derrubar os vetos. Se a decisão foi solitária, tanto pior. Faltou quem sugerisse à mãe do PAC atuar também como mãe da federação, que saiu do episódio com o tecido esgarçado. Faltou ainda quem dissesse à candidata Dilma que a briga entre os estados poderá ter, até mesmo, consequências eleitorais.
O governador do Rio, Sergio Cabral, que suspendeu todos os pagamentos do estado e tem falado até em insolvência com as perdas que teve, na campanha de 2014 terá que explicar aos fluminenses seu apoio à reeleição de Dilma, num estado onde a aliança eleitoral PT-PMDB já está rompida no plano local. Mas, ainda que Cabral permaneça na aliança, a questão dos royalties já fez do Rio e do Espírito Santo campos férteis para os adversários da presidente. Aécio Neves e Eduardo Campos podem sensibilizar o terceiro maior colégio eleitoral do país dizendo que, se eleitos, vão rever o que o deputado Garotinho chama de "tunga dos royalties". Os votos do Rio (onde Lula ganhou em 2002 e 2006) serão fundamentais para Dilma. Aécio tentará repetir o feito de JK, obtendo votação avassaladora em Minas. Eduardo Campos pode rachar o Nordeste. São Paulo, em 2014, será terra de ninguém, onde tudo poderá acontecer.
Mas se o problema eleitoral é dos candidatos, o federativo é do país. O angu de caroço está feito, e todo mundo vai meter a colher. Esta semana aportarão no Supremo dois tipos de ação. A dos parlamentares derrotados, pedindo a anulação da sessão, dificilmente será acolhida. Seria ingerência demais num rito interno do outro poder. O resultado foi por maioria esmagadora e a condução do senador Renan Calheiros foi calculadamente serena e firme. Ele precisava, e conseguiu, confirmar sua autoridade sobre o conjunto bicameral. Já o mandado de segurança dos governadores deve resultar na concessão de liminar, suspendendo a mudança nas regras até que ocorra o julgamento de mérito sobre a constitucionalidade da lei sancionada.
Quem tem agora uma chance de atuar positivamente na recomposição do tecido federativo esgarçado é o próprio Congresso. Na quarta-feira, 13, todos os governadores estarão na Câmara, a convite do presidente Henrique Eduardo Alves, para discutir o pacto federativo. Este convite, como registrado por esta coluna, foi feito em seu segundo dia como presidente da Casa. Antes, portanto, do agravamento do conflito dos royalties. O que ele propunha era a pactuação de uma agenda mínima e consensual sobre os principais problemas tributários e federativos. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, diz que esta agenda, agora, tornou-se mais urgente. "Vamos ouvir os governadores e dizer a eles que algumas soluções podem ser construídas dentro do próprio Congresso".
Por exemplo, através da medida provisória que altera as regras de correção das dívidas dos estados, da qual Cunha é relator, da MP que unifica o ICMS e do projeto que regulamenta a partilha do Fundo de Participação dos Estados, que têm como relator o senador Walter Pinheiro. Mas se Dilma ainda quiser exercer o poder moderador da União, poderá valer-se da MP que destina os recursos dos royalties à educação como espaço de renegociação de uma fórmula que atenda a duas exigências: garantir o acesso dos outros estados à riqueza do petróleo, sem ferir a expectativa de receita do Rio e do Espírito Santo, derivadas dos contratos já assinados.
Tudo é eleição
Prefeitos de capitais e governadores de todos os partidos foram aquinhoados pela presidente Dilma com milhões e bilhões do PAC-2 na quarta-feira passada. No paralelo, todos fizeram muita política na passagem por Brasília. O governador Eduardo Campos, que voltou rouco para Recife, apresentou os prefeitos do PSB ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, do PDT, dando os primeiros pontos na costura de uma aliança. Fortunatti é candidato a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e deve ter o apoio dos socialistas, contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que vem sendo pressionado pelo PT a concorrer. A eleição será no dia 23.
Eduardo Campos vem se exercitando no papel de articulador dos interesses federativos e quer ter o apoio da entidade nas negociações com o Governo e o Congresso.
Agora sai?
Os peemedebistas ouviram da presidente que, a partir do dia 10 de março, que vem a ser hoje, ela começaria efetivamente a tratar da reforma ministerial, que ela chama de ajustes. A impaciência está aumentando.
O PDT também não vê a hora de emplacar o deputado Manoel Dias no lugar de Brizola Neto no Ministério do Trabalho.
Já o PSD poderá ver Afif Domingos ministro depois que o Senado aprovou o projeto, votado antes pela Câmara, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Amanhã, Dilma recebe a senadora do partido e líder ruralista Kátia Abreu. Uma conversa promissora, que não ficará no protesto da senadora contra a invasão de sua fazenda pelos sem-terra.
O governador do Rio, Sergio Cabral, que suspendeu todos os pagamentos do estado e tem falado até em insolvência com as perdas que teve, na campanha de 2014 terá que explicar aos fluminenses seu apoio à reeleição de Dilma, num estado onde a aliança eleitoral PT-PMDB já está rompida no plano local. Mas, ainda que Cabral permaneça na aliança, a questão dos royalties já fez do Rio e do Espírito Santo campos férteis para os adversários da presidente. Aécio Neves e Eduardo Campos podem sensibilizar o terceiro maior colégio eleitoral do país dizendo que, se eleitos, vão rever o que o deputado Garotinho chama de "tunga dos royalties". Os votos do Rio (onde Lula ganhou em 2002 e 2006) serão fundamentais para Dilma. Aécio tentará repetir o feito de JK, obtendo votação avassaladora em Minas. Eduardo Campos pode rachar o Nordeste. São Paulo, em 2014, será terra de ninguém, onde tudo poderá acontecer.
Mas se o problema eleitoral é dos candidatos, o federativo é do país. O angu de caroço está feito, e todo mundo vai meter a colher. Esta semana aportarão no Supremo dois tipos de ação. A dos parlamentares derrotados, pedindo a anulação da sessão, dificilmente será acolhida. Seria ingerência demais num rito interno do outro poder. O resultado foi por maioria esmagadora e a condução do senador Renan Calheiros foi calculadamente serena e firme. Ele precisava, e conseguiu, confirmar sua autoridade sobre o conjunto bicameral. Já o mandado de segurança dos governadores deve resultar na concessão de liminar, suspendendo a mudança nas regras até que ocorra o julgamento de mérito sobre a constitucionalidade da lei sancionada.
Quem tem agora uma chance de atuar positivamente na recomposição do tecido federativo esgarçado é o próprio Congresso. Na quarta-feira, 13, todos os governadores estarão na Câmara, a convite do presidente Henrique Eduardo Alves, para discutir o pacto federativo. Este convite, como registrado por esta coluna, foi feito em seu segundo dia como presidente da Casa. Antes, portanto, do agravamento do conflito dos royalties. O que ele propunha era a pactuação de uma agenda mínima e consensual sobre os principais problemas tributários e federativos. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, diz que esta agenda, agora, tornou-se mais urgente. "Vamos ouvir os governadores e dizer a eles que algumas soluções podem ser construídas dentro do próprio Congresso".
Por exemplo, através da medida provisória que altera as regras de correção das dívidas dos estados, da qual Cunha é relator, da MP que unifica o ICMS e do projeto que regulamenta a partilha do Fundo de Participação dos Estados, que têm como relator o senador Walter Pinheiro. Mas se Dilma ainda quiser exercer o poder moderador da União, poderá valer-se da MP que destina os recursos dos royalties à educação como espaço de renegociação de uma fórmula que atenda a duas exigências: garantir o acesso dos outros estados à riqueza do petróleo, sem ferir a expectativa de receita do Rio e do Espírito Santo, derivadas dos contratos já assinados.
Tudo é eleição
Prefeitos de capitais e governadores de todos os partidos foram aquinhoados pela presidente Dilma com milhões e bilhões do PAC-2 na quarta-feira passada. No paralelo, todos fizeram muita política na passagem por Brasília. O governador Eduardo Campos, que voltou rouco para Recife, apresentou os prefeitos do PSB ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, do PDT, dando os primeiros pontos na costura de uma aliança. Fortunatti é candidato a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e deve ter o apoio dos socialistas, contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que vem sendo pressionado pelo PT a concorrer. A eleição será no dia 23.
Eduardo Campos vem se exercitando no papel de articulador dos interesses federativos e quer ter o apoio da entidade nas negociações com o Governo e o Congresso.
Agora sai?
Os peemedebistas ouviram da presidente que, a partir do dia 10 de março, que vem a ser hoje, ela começaria efetivamente a tratar da reforma ministerial, que ela chama de ajustes. A impaciência está aumentando.
O PDT também não vê a hora de emplacar o deputado Manoel Dias no lugar de Brizola Neto no Ministério do Trabalho.
Já o PSD poderá ver Afif Domingos ministro depois que o Senado aprovou o projeto, votado antes pela Câmara, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Amanhã, Dilma recebe a senadora do partido e líder ruralista Kátia Abreu. Uma conversa promissora, que não ficará no protesto da senadora contra a invasão de sua fazenda pelos sem-terra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário