Lições de cima
J. R. GUZZO
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domingo, janeiro 30, 2011
DANIEL PIZA
O que Dilma espera?
DANIEL PIZA
O Estado de S.Paulo - 30/01/11
Quando vai começar o governo Dilma? Depois do carnaval? Janeiro termina amanhã e quase nada se viu. É claro que a ampla bancada chapa branca da mídia já encontra motivos para elogios genéricos, em especial o de que ela tem um perfil mais administrativo; ou seja, estaria preocupada em fazer a máquina funcionar melhor e não em sair mundo afora fazendo discursos bravateiros enquanto os outros tomam decisões práticas. E é certo que se dê a governos iniciantes uma "lua de mel" de cem dias, como se diz, antes de sair emitindo julgamentos definitivos. Mas quanto antes ela apresentar suas propostas, mandar ao Congresso e mostrar à sociedade os planos e as reformas que acredita poder fazer, melhor. O capital político de sua votação não pode ser desperdiçado, ainda mais quando há tarefas inglórias pela frente.
Na realidade, há sacrifícios a fazer, mas é justamente por isso que ela precisa lançar diretrizes maiores, alimentar esperanças mais consistentes. Entre os sacrifícios está o de corrigir o caos fiscal que herdou do governo Lula. Os restos a pagar, a queda do superávit e a carência de investimentos não são problemas pequenos; a inflação vem subindo e o PIB não deve chegar a 5% neste ano. O aumento da arrecadação e dos ingressos externos não cobre o rombo, por mais maquiagem contábil que se faça com futuros faturamentos de estatais. Os juros oficiais já subiram e as obras de infraestrutura estão atrasadas. Como Lula em 2003, Dilma terá de passar por um primeiro ano de contenção firme, apesar da melhor conjuntura econômica. Mas dificilmente conseguirá neutralizar as críticas com slogans sociais e gestos carismáticos.
O que tivemos até agora foi a triste divisão do butim; isto é, o PMDB e o PT se engalfinhando por ministérios, estatais e cargos de confiança, todos em número absurdo sob qualquer parâmetro internacional. Escrevi uma vez que o PT seria o PMDB do século 21, o maior e mais fisiológico partido brasileiro, e o tempo vem confirmando a suspeita. Para uma legenda que nasceu reformista, há 30 anos, com apoio de intelectuais como Sergio Buarque de Holanda, é um destino melancólico. Mas a situação é favorável a médio e até a longo prazos. O Brasil está na moda, com desemprego baixo, commodities ainda em alta e a perspectiva de eventos esportivos (Copa em 2014, Olimpíada em 2016) e o pré-sal. Politicamente, o governo quase não enfrenta oposição; basta citar nomes como Aécio Neves e Gilberto Kassab e verificar.
Só que, para aproveitar de verdade esse cenário, além do corte nos gastos públicos, Dilma precisa dizer a que veio. Uma reforma que seria importante é a política, mas, pelo descrito acima, é difícil apostar nela, a não ser em um ou outro item (fidelidade partidária, cláusula de barreira ou qualquer coisa que impeça um número tão alto de partidos sem representatividade). Os esforços deveriam ser concentrados em duas áreas, cada uma em seu ritmo. Primeira, a melhora do ambiente econômico: a redução e simplificação da carga tributária e algumas medidas antiburocráticas permitiriam que as empresas pagassem melhor, fossem mais produtivas e cobrassem preços menores, pois o custo de vida está acima de qualquer senso. Segunda, uma profunda revisão da educação, para ter mão de obra bem mais qualificada e desempenho melhor em provas mundiais.
Essas duas ações significariam que o Brasil não quer ser apenas um exportador de ferro, soja e carne, movido por empregos de baixa escolaridade; quer ter um parque industrial amplo e inovador, com uma sociedade mais moderna e civilizada. Como nos tempos do regime militar, o debate econômico no Brasil se limita aos números do PIB, como se o avanço educacional e cultural viesse por inércia. Não vem. É preciso investir não apenas em bolsas sociais, mas em infraestrutura como saneamento e transporte, dois itens essenciais que a maioria não tem como deveria ter. E é preciso fazer o que os chineses já estão fazendo e os coreanos fazem há uma geração: perseguir metas e mudar conteúdos da educação, valorizando a economia criativa e a pesquisa tecnológica. Mas cadê os projetos e cronogramas de Dilma nessas duas áreas fundamentais? Para usar uma canção do seu tempo, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".
Temo que parte dessa paralisia se explique por sua crença de que "o Estado voltou", expressa durante a crise financeira mundial de 2008. Como os governos precisaram socorrer os mercados financeiros, à beira do colapso pela facilidade de conceder empréstimos e hipotecas, muita gente achou também que o intervencionismo estatal seria retomado; li até elogios ao "capitalismo de Estado" chinês, que seria semelhante ao que EUA e Europa tiveram no passado. Nada disso. Agora são os governos que estão reduzindo gastos e impostos de novo, mergulhados em déficits; e o enriquecimento da China só se deu no momento em que ela liberou a iniciativa privada, não o contrário. No caso do Brasil, onde o Estado é carcomido por incompetência e corrupção, a tendência jamais pode ser a de ampliar seu tamanho, e sim a de melhorar suas funções.
Dilma poderia ler O Mundo em Queda Livre, de Joseph Stiglitz, que mostra como hoje cabe ao Estado um papel de regulamentador e indutor, não de controlador e produtor. O mercado não é autossuficiente, como dizem os conservadores (vulgo "neoliberais"); sua soma final não é o reequilíbrio cíclico. O Estado, no entanto, não substitui nem pode emperrar seu dinamismo. Nem Hayek nem Keynes, diz Stiglitz; Estado e mercado não são entidades opostas, nunca foram. Se o governo Dilma continuar a pensar que seu trabalho é apenas estimular o consumo e adotar políticas compensatórias, acreditando que o BNDES e o fluxo de dólares podem dar conta de todos os investimentos necessários, pagará um preço cedo ou tarde. Tirar peso do Estado das forças produtivas e melhorar sua eficiência na formação educacional são a chave para sair do vergonhoso lugar que o Brasil ainda ocupa no ranking do IDH. A hora é agora.
De la musique. Finalmente escutei dois CDs muito elogiados no ano passado, Flor de Fogo, de Chico Pinheiro, e Feito pra Acabar, de Marcelo Jeneci. O de Jeneci realmente fez jus ao nome e logo se esgotou nas lojas. Mas o de Chico Pinheiro é melhor. A questão é que Jeneci faz canções melodiosas, beirando o água com açúcar, com refrões que colam - e a faixa-título, por exemplo, já se tornou um hit. Pinheiro, que é um baita violonista, não faz hits e sua voz não é tão boa, tal como acontece com Guinga, mas suas músicas com letras de Paulo César Pinheiro, como Boca de Siri, são admiráveis.
Por que não me ufano (1). Foi muito divertido ler as matérias sobre a mudança dos signos astrológicos. Cientes de que muitas pessoas leem horóscopo todo dia e boa parte delas o leva a sério, as publicações abriram grande espaço para o assunto e, mesmo quando pretenderam mostrar sua inconsistência científica, acabaram apenas confirmando a repercussão do tema. Até parece que só agora se sabe que o céu é bastante diferente daquele usado em mapas astrais... E era óbvio que os profissionais da área teriam "explicações" para isso, pois a mudança já estaria prevista, etc. e tal. O ponto que escapou é o seguinte: o que as pessoas não suportam não é que a natureza não tenha "mistérios", pois ela os tem, da flutuação quântica à consciência humana; é que esses "mistérios" não sirvam para orientar sua vida, para servir de guia moral, para ter um uso cotidiano. Esses segredos só podem ser mágicos, ou seja, ter algum efeito invisível e direto sobre nosso comportamento e nosso destino.
Em outras palavras, as pessoas não vão à astrologia em busca de conhecimento, mas de consolo. Ela fornece receitas e desculpas fáceis: se eu fizer isto, os astros me ajudarão; se não conseguir, é porque não sou assim. Acho engraçado quando descrevem o comportamento típico de um signo e, diante da observação de que duas pessoas do mesmo signo são completamente opostas, justificam que é por causa do ascendente. Então devo ler no horóscopo diário apenas o conselho dado ao meu ascendente? Ou devo fazer uma interpretação combinada dele com o do signo? Considerando que esses textos são os mais vagos e banais possíveis, deduzo que essa combinação vai ser aquela que se encaixar melhor nos meus desejos ou medos. Já prevejo os emails que receberei me dizendo que só com um mapa astral é possível ter essas respostas. Mas o que nunca vão entender é que uma pessoa não esteja buscando essas respostas.
Por que não me ufano (2). Já escrevi aqui que não dá para levar o Brasil a sério enquanto os bancos cobrarem juros de mais de 12% ao mês no cartão de crédito, ou seja, mais que a taxa Selic anual. E que achar que aumentar o porcentual de pagamento mínimo vai reduzir a inadimplência é ingênuo, porque no segundo mês ele já sobe automaticamente de 10% para 50% e joga o cliente numa roda sem fim. O que eu não sabia é que os bancos aceitam parcelar o débito com juros menores (então por que já não usam essa taxa na fatura?) e não aceitam quitação do débito total com desconto, o que fere direitos do consumidor. Parecem desejar que o cliente seja um devedor eterno. Reclamam, porém, que os impostos e a inadimplência são as causas dos juros de agiota. Que tal inverter o raciocínio? A inadimplência é alta porque os juros são altos, não o contrário. É por isso que mais da metade dos brasileiros está pendurada em cheques especiais e cartões de crédito. Enquanto isso, governo e economistas ficam discutindo o valor da Selic. Na vida real, o buraco é bem maior...
FERREIRA GULLAR
Como cego em tiroteio
FERREIRA GULLAR
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/01/11
Muitos juristas insistem na complacência que favorece o criminoso e fere o direito dos cidadãos
EM BOA hora, o ministro da Justiça demitiu o novo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, que mal assumira propôs acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante. A ideia era trocar a prisão por penas alternativas e assim evitar que ele seja aliciado pelo crime organizado dentro das penitenciárias. Ou seja, se não for preso, para de traficar. Você acredita nisso? Sou a favor de penas alternativas para autores de delitos menores e, sobretudo, quando não significam ameaça grave à sociedade. Não há por que meter na cadeia o sujeito que deu desfalque ou o autor de pequenas burlas no fisco. A prisão se torna indispensável para o homicida, o estuprador, o assaltante. No entanto, com frequência, se sabe de estupradores e homicidas que voltam a atacar graças a privilégios que a lei lhes concede, como o de passar o Natal com a família. Eles saem da cadeia, não retornam e voltam a estuprar e matar.
Há muita coisa errada na aplicação da justiça no Brasil. Todo mundo sabe disso. Mas muitos juristas insistem na complacência que favorece o criminoso e fere o direito dos cidadãos. Um ministro da Justiça chegou a propor a revogação da lei que pune o crime hediondo, alegando que como não reduzira esse tipo de crime, mostrou-se dispensável. Esse é o mesmo raciocínio com que se pretende pôr fim à repressão ao tráfico de droga, sob o pretexto de que, apesar dela, o tráfico cresceu.
Mas paremos para refletir: não faz séculos que a sociedade pune criminosos? Não obstante, a criminalidade continua a crescer. Devemos, então, acabar com a Justiça e todo o aparato policial, uma vez que se mostraram incapazes de reduzir o crime? Essa é uma conclusão simplista, que ignora as inúmeras causas da criminalidade. Se o comércio de drogas tem aumentado, apesar da repressão aos traficantes, é que estes contam com a colaboração preciosa de centenas de milhares de consumidores de drogas. Entre estes estão desde os garotos de escola, os adolescentes das favelas até gente bem posta na vida, como executivos, artistas, esportistas etc. O que explica o aumento do consumo de drogas, mais que a ineficiência da repressão, é a adesão crescente de pessoas de todas as classes sociais. Basta raciocinar, honestamente, sem sofismas: quando o comércio de automóveis aumenta é porque aumentou o número de compradores de automóveis. A solução do problema do tráfico está na redução do número de consumidores de drogas. E isso só se conseguirá promovendo uma ampla campanha de esclarecimento (entre outras medidas) em nível nacional e internacional, a fim de que os jovens entendam o que a droga tem de destrutivo e nefasto. Se se conseguir reduzir o consumo, reduzir-se-á consequentemente a produção e o tráfico.
No entanto, não vejo quase ninguém preocupado com isso. Raramente li ou ouvi declarações de autoridades ou militantes nesse campo que considerem a redução do número de consumidores a medida prioritária para combater o tráfico de drogas.
Em vez disso, defende-se a descriminalização das drogas e a não punição dos consumidores, que seriam, todos eles, vítimas patológicas do vício e, como tais, devem ser tratados e não punidos. Na verdade, do mesmo modo que a maioria dos consumidores de bebidas alcoólicas não é alcoólatra, a maioria dos consumidores de drogas as consume socialmente. Desse modo, pensando ajudar os que são de fato vítimas, livra-se da repressão a grande maioria dos que consomem drogas socialmente e mantêm o mercado do tráfico.
Como se isso não bastasse, surgiu agora essa nova proposta tão ou mais desastrada que aquela: livrar de prisão o pequeno traficante, que logo contou com a adesão de especialistas nesse assunto. Um deles chegou a afirmar que quem a isso se opõe é "moralista", como se consumir drogas fosse uma conquista ética e combatê-las, um retrocesso moral. A alegação de que o pequeno traficante, se preso, será aliciado pelo crime organizado, não tem cabimento, uma vez que, se ele foi preso, é porque já traficava. Trocar a prisão por trabalho comunitário seria ampliar sua área de atuação, agora sob proteção oficial.
CELSO MING
Espigas chochas
Celso Ming
O Estado de S.Paulo
Desde José do Egito os dirigentes políticos tratam de garantir suprimentos de grãos para a população.
E foi quando tratava de abastecer Roma com carregamentos de trigo que Pompeu, o Grande, proferiu uma frase que se tornou lema de inúmeras companhias de navegação: "Navegar é preciso, viver não é preciso", ordenou ele ao capitão de seus navios que insistia em permanecer no porto para não ter de enfrentar uma tempestade.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, prepara-se para assumir a presidência rotativa do Grupo dos 20 (G-20) e avisou reiteradas vezes, a última delas em sua participação no Fórum Econômico Mundial realizado essa semana em Davos (Suíça), que vai propor a criação de um sistema global de estoques reguladores de alimentos. Ele acha que a disparada dos preços das commodities está colocando em risco a segurança alimentar da humanidade.
Há razões para desconfiar de que Sarkozy quer apenas montar um esquema que aumente os subsídios agrícolas na França e em toda União Europeia, e, nessas condições, recuperar a boa vontade do eleitor.
Estoques reguladores podem funcionar dentro de um determinado país quando se trata de reduzir as perdas provenientes de quebras de safra. Mas não fazem sentido em escala global.
Também desde José do Egito sabemos que há períodos de espigas cheias e vacas gordas sucedidos por períodos de espigas chochas e vacas magras. No entanto, em escala mundial, quando há um ano de seca em um continente, há ano de boas chuvas em outra parte. A produção mundial tende a se compensar reciprocamente.
A atual escalada dos preços (veja o Confira) apenas em parte se deve a quebras de safra, como é o caso do trigo, cuja cultura foi duramente atingida em 2010 pela seca na Ucrânia, um dos grandes produtores. Para Sarkozy, o principal fator de alta é a especulação financeira no mercado de derivativos. Segunda-feira, criticara a versão preliminar de um relatório da União Europeia que concluiu que a especulação global na área é irrelevante. Sarkozy recomendou que o documento fosse publicado no Dia da Mentira, ou seja, em 1.º de abril. Ele parece ter interesse em que se eleja a especulação como responsável por tudo porque também defende a criação de um imposto mundial sobre transações financeiras (uma espécie de CPMF global), aparentemente porque quer contar com mais dinheiro na mão.
É difícil escapar do diagnóstico de que o principal acelerador dos preços é mesmo o aumento do consumo, especialmente pela população asiática, cujo poder aquisitivo cresce rapidamente. Além de mais demanda para alimentação, cada vez maior volume de grãos está sendo canalizado para a ração animal e para a produção de etanol, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.
A criação de um sistema global de formação de estoques reguladores tenderia a novas distorções. Os preços subiriam ainda mais porque, além de atender ao consumo crescente, seria preciso canalizar a produção para os armazéns.
Além disso, o simples crescimento dos estoques seria fator de derrubada de preços e, portanto, de desestímulo da produção, especialmente em países de produtividade mais baixa. Aparentemente, Sarkozy está forçando esse projeto para reforçar o orçamento de subsídios do Plano Agrícola Comum (PAC), da União Europeia, e compensar com novas jogadas a mediocridade de seu governo.
JOSÉ SIMÃO
Ueba!Fagundes engoliu melancia!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/01/11
E a definição definitiva do Berlusconi: um Paulo Maluf pornô! Possuído pelo demônio da Prostituição
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Oba! Tá todo mundo louco. "Prefeito de Duartina morde morador que deve IPTU".
Prefeito pitbull. Tá certo, todo imposto é uma mordida. E já imaginou se a moda pega. Já imaginou levar uma mordida do Kassab? Mordida de capivara d'água! "Tataranetas do Tiradentes vão pedir pensão pro governo". É a farra das pensões vitalícias. Eu também quero. Sou heptatritetrabisneto de Adão. E filho de Deus! Deus é um ilustre brasileiro. Qualquer R$ 25 mil tá bom. E bisneto de Lampião? E olha a placa que eu vi na Bahia: "ALUGO MINHA SOGRA PARA O CARNAVAL". Rarará!
E o chargista Zedassilva mostra a Tabela do Lula. Palestras, R$ 200 mil. Aparecer em Palanque, R$ 100 mil. Contar piada em churrasco, 50 real. Rarará!
E a definição definitiva do Berlusconi: um Paulo Maluf pornô! E um evangélico me disse que o Berlusconi tá possuído pelo demônio da Prostituição! O Berluscome Todas! E uma amiga me disse: "Tô preocupada, o Lázaro Ramos e o Berlusconi não me comeram". Então é a única. Rarará!
E o Fagundes? Adoro a trajetória novelística do Fagundes; Foi Dono do Mundo e quebrou, foi Rei do Gado e faliu, foi caminhoneiro e rodou, virou chefe de favela e agora levou um chifre. Do tamanho da Torre Eiffel! O Insensato Chifrudão! O chifre é próprio da novela, o boi usa de intrometido. E como disse um amigo: "O problema não é o chifre, é aguentar os comentários". Novela das 6: chifre. Novela das 7: chifre. Novela das 9: chifre. A Globo é chifruda!
E uma leitora não tá gostando do barrigão do Fagundes: "Eu acho que ele comeu a Mulher Melancia, e não foi no bom sentido". Foi no sentido errado: engoliu a Mulher e a Melancia!
O Brasileiro é Cordial! Olha a placa do Gervásio na empresa em São Bernardo: "Se eu descobrir quem foi o tarado que ligou 3 vezes no mês passado para o telessexo, vou fazer o garanhão da madrugada vestir o uniforme da copeira e sentar numa doce garrafa pet de dois litros. Conto com todos. Assinado: Gervásio". O Gervásio devia ser secretário-geral da ONU. Ou então abrir um centro de treinamento pra receber turistas na Copa de 2014. Rarará.
E adorei o nome daquele personal trainer: Marco Antonio PANSA! Rarará! A situação está ficando psicodélica. Nóis sofre mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
GAUDÊNCIO TORQUATO
Descontinuar continuando
Gaudêncio Torquato
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/01/11
Continuar ou descontinuar? Essa tem sido recorrente questão sempre que novos governantes começam a gestão. Este jornal mostrou, na terça-feira, que a sucessão nos governos dos Estados interrompe programas, altera ênfases administrativas, impõe novos rótulos, sendo a descontinuidade a marca não apenas de opositores que ganharam o pleito, como Siqueira Campos (PSDB), que decidiu eliminar da fisionomia pública do Tocantins todos os traços do antecessor, Carlos Gaguim (PMDB), mas de correligionários, como é o caso, em São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, que ordenou a revisão de contratos do ex-governador José Serra. A descontinuidade, vale dizer, é um fenômeno natural do regime democrático, na medida em que ele ganha oxigênio com rodízios no comando de poder e, por conseguinte, com a adoção de abordagens diferentes nas administrações federal, estadual e municipal. A tese seria inquestionável se a descontinuidade abrigasse mudança de programas ineficazes e continuidade de ações positivas e aprovadas pelas comunidades. No caso brasileiro, porém, o verbo descontinuar significa apagar vestígios da gestão anterior e colocar em seu lugar a moldura do governo seguinte.
Se a estratégia objetiva elevar os perfis de novos governantes, e não a modernização de processos ou mesmo a calibragem de programas já existentes, a conclusão é de que, no País, a expectativa de mudança fica só na promessa. A descontinuidade administrativa, aqui entendida como retorno ao ponto de partida, adquire o paradoxal significado de continuísmo. Expliquemos: os governantes que se sucedem promovem mudanças de forma, mas não de fundo, consolidando o jogo de soma zero: o ganho de um é a perda de outro, o que o anterior faz o posterior anula. A alternância do poder não significa, nesse caso, a mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, a racionalização das estruturas, a criação de ações e programas voltados para a melhoria do bem-estar coletivo, a substituição de critérios políticos por parâmetros de desempenho e a distribuição mais equitativa de recursos materiais e simbólicos. Em suma, o campo das reformas clamadas pela coletividade é substituído pelo território das conveniências pessoais. A dinâmica, apontada como atributo do rodízio de poder, submete-se à estática (e estética) condizente com a glorificação dos mandatários. Ora, esse custo alto que a democracia paga acaba corroendo parcela das riquezas de uma nação.
Imaginemos, por exemplo, se a política urbana e de meio ambiente fosse uma linha contínua, sempre avançando na régua dos governos, desde os idos de 1985, quando foi criado o Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Veríamos, hoje, as tragédias e catástrofes que assolam a vida nacional? Pouco provável. O fato é que o esforço de coordenação das políticas urbana e ambiental, que se enxergava naquela pasta, fragmentou-se ao longo das administrações, a partir de 1989, quando suas atribuições se repartiram em quatro Ministérios. Criaram-se, desde então, diversos órgãos que se foram acomodando aos novos comandos ministeriais. A divisão de programas e espaços foi se amoldando aos interesses partidários, na esteira da complexidade que a política vem adquirindo nos últimos anos. O efeito sanfona - vai e vem - dos formatos ministeriais contribui, sobremaneira, para "a filosofia das novas soluções" que os gestores públicos expõem quando iniciam sua jornada. Nas novas planilhas, prioridades são afastadas; nomes de programas ganham rotulação criativa, atendendo aos parâmetros do Estado da fosforescência e novas ênfases são arrumadas. Como a vasta seara social é a que rende mais frutos na colheita eleitoral, é em torno dela que se processam as mais fortes ações de (des)continuidade. Programas assistencialistas, e de evidente viés populista, passam a ser a "bola da vez" em todos os recantos. Para coroar a festança os governantes, com a maior cara de pau, pegam carona no velho refrão: "É melhor ensinar a pescar que dar o peixe".
Parte da aguerrida estratégia da descontinuidade que descamba no continuísmo de métodos convoca ao palco de guerra políticos e burocratas, estes querendo avocar domínio do conhecimento técnico, aqueles erguendo a bandeira da vitória nas urnas. Mais uma vez, os efeitos são deletérios: mudança de rumos nas ações de governo, desestímulo de equipes, tensão nos ambientes, animosidade e chantagens. Diante dessa radiografia cheia de furos, a pergunta é: como atenuar os rombos do custo Brasil do desperdício decorrente da descontinuidade? Sementes de racionalidade, felizmente, começam a florescer. A começar pela defesa intransigente da ideia de que territórios que exijam intensa e insubstituível identidade técnica sejam administrados por perfis condizentes com seu escopo. Outro caminho que pode servir para contornar os obstáculos é a própria democracia participativa. Um corpo de representantes da comunidade - escolhidos no seio de entidades respeitadas da sociedade civil - poderia apontar os programas que devem ser continuados e as ações que precisam ganhar nova rota. A parceria entre União e Estados, resultando em programas integrados, também se apresenta como alternativa para evitar os estragos de desgovernos.
Não existe, porém, melhor baliza para os governantes que o bom senso. E não é difícil saber onde está o bom senso em matéria de administração pública. É só tentar descobrir o que é novo e o que é obsoleto. O que vou fazer é algo efetivamente inovador ou essa ideia é coisa desgastada?
Srs. governantes, meditem sobre a pergunta. Jorge Luis Borges escreveu: "Somos nossa memória, somos esse quimérico museu de formas inconstantes, essa pilha de espelhos rotos". Pois bem, olhem para esses espelhos. Mesmo rotos, eles poderão mostrar aos governantes de boa vontade uma aurora brilhante na administração.
JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO
SERGIO FAUSTO
Impressões iniciais
Sergio Fausto
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/01/11
A esta altura não é possível ter mais do que impressões a respeito do governo Dilma Rousseff. E elas não são ruins. Em especial por uma ausência notável: Lula. Sinto-me como quem se recupera de uma intoxicação alimentar depois de se ver forçado a engolir quantidades excessivas de uma comida de qualidade duvidosa. O silêncio inicial de Dilma é a bem-vinda dieta de chá com maçã raspada.
O ex-presidente merece reconhecimento. Em seu primeiro mandato deu respaldo político firme à política econômica não petista da dupla Palocci e Meirelles, protegendo-a do intenso "fogo amigo" disparado pelo PT, de fora e de dentro do governo.
Tivesse sido diferente, o panorama econômico seria outro, e pior. Também importante foi a substituição do Fome Zero, bandeira da campanha eleitoral, pelo Bolsa-Família. O primeiro trazia a marca da esquerda cristã, remanescente das origens do PT, e padecia de problemas conceituais e operacionais graves. Já o segundo faz parte da família de programas de transferência de renda que se espalharam na América Latina a partir dos anos 1990, sob os auspícios do Banco Mundial e do BID.
Não são uma panaceia, mas se mostraram razoavelmente bem-sucedidos na mitigação da pobreza. Mais uma prova de que o presidente não se deixou prender por dogmas ideológicos de seu partido.
No segundo mandato, porém, inebriado pelo sucesso, Lula desandou a dizer disparates (muitos e em quantidades cada vez maiores) e a cometer equívocos. Na política externa, o maior de todos foi a aproximação política com o Irã e o desastrado acordo que supostamente daria solução alternativa à imposição de sanções àquele país pelo Conselho de Segurança da ONU. Lula ergueu o braço de Ahmadinejad em Teerã, para no dia seguinte assistir aos Estados Unidos rechaçarem o acordo, com o apoio da China e da Rússia, que o ex-presidente ingenuamente imaginou atrair para a posição brasileira. Tratou-se de uma aventura em que Lula se deixou levar pelos maus conselhos de seu chanceler e pela imensidão de seu ego.
Lula fechou o segundo mandato com chave de ouro. Disse ser "gostoso" ver Europa e Estados Unidos em crise, enquanto o Brasil acelera o crescimento. E sentenciou que com ele "acabou esse negócio de governar só para um terço do País", em encontro com representantes do movimento sindical e movimentos sociais vinculados ao governo. Provocação tola no primeiro caso. Pura lorota - mais uma - no segundo.
Há explicação, embora não haja justificativa, para o comentário sobre a Europa e os Estados Unidos. Lula sentiu-se traído por Barack Obama no episódio que culminou no malfadado acordo em Teerã. Com o ego ferido pelo fracasso em cena pública, reagiu de maneira descabida.
Já a segunda afirmação, sobre o modo Lula de governar, revela a tendência do ex-presidente a mistificar a si próprio e distorcer a História do País em seu benefício. Para repor a verdade dos fatos não custa perguntar: terá o Plano Real beneficiado apenas o terço mais rico da população? E a privatização das telecomunicações, que universalizou o acesso aos celulares e hoje permite almejar a universalização da banda larga? E a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que tornou viável o acesso de quase 100% das crianças entre 7 e 14 anos à escola? E a Lei de Responsabilidade Fiscal, que protege o País da propensão nacional ao descontrole das contas públicas? Nenhuma dessas medidas foi tomada no governo Lula. Todas elas sofreram a oposição do PT e do ex-presidente.
Por contraste, é bom ver Dilma em exercício, mais ocupada em bem administrar o País do que em animar permanentemente o distinto público de um imaginário auditório. Uma presidente que cumpre a sua agenda de trabalho, com disciplina e empenho, e parece de fato preocupada em assegurar o maior número possível de nomeações pautadas pela competência, e não apenas por indicação política. Não é fácil, sob a avalanche de pressões partidárias por cargos na máquina estatal.
Até quando veremos essa cena que degrada a atividade política e compromete a qualidade dos serviços prestados pelo Estado à população? Até quando barões e anões do atraso terão tanto peso na política brasileira, a ponto de obterem Ministérios e controlarem estatais importantes?
Fosse o problema apenas residual - o lento declínio de oligarquias regionais -, haveria menos razão para exasperação. Mas o descenso das oligarquias regionais em nada garante a melhoria da representação política. Temos assistido cada vez mais à emergência de novos personagens a operar a política como negócio. Dessa perspectiva, o PMDB apresenta um fascinante campo de observação, pela mistura de "velhos oligarcas" e "novos operadores", cada qual ou cada grupo jogando seu jogo. Já no PT a lógica é partidária, mesmo quando o veículo são os sindicatos.
Quando vejo no Ministério de Dilma quadros políticos como José Eduardo Cardozo, Fernando Pimentel e Antônio Palocci não consigo evitar a sensação de que em algum momento da história da redemocratização brasileira se deu um "desvio" que desafortunadamente empurrou o que de melhor há no PSDB e no PT para campos opostos, piorando a qualidade de cada um e colocando ambos os partidos na contingência de pagar um tributo excessivo para governar o País. Que haja dois partidos de maior conteúdo programático, distintos e competitivos entre si, é ótimo para o Brasil. Que essa polarização impeça o diálogo substantivo em torno de políticas e reformas que atendam ao interesse público é uma lástima de graves consequências para o País.
Tomara que esse estado de coisas se altere, juntamente com o afastamento de Lula do centro da arena política. Ninguém jogou mais contra o diálogo e a favor da estigmatização do que ele e José Dirceu.
Será ingenuidade acreditar nessa possibilidade?
DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP.
VIVIAN OSWALD e FÁBIO FABRINI
A "canelada" e o dinheiro público
Vivian Oswald e Fábio Fabrini
O GLOBO - 30/01/11
Faltam verbas para programas essenciais, mas sobram para fazer prédios suntuosos
Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes. Embora tenha faltado verba para aplicar R$115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, entre outras prioridades, será pago R$1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura.
Na lista das despesas miúdas dos mais diversos órgãos, que também oneram as contas públicas, entram de latas de cerveja, chicletes de menta, bolas de futebol e até evento para afugentar o estresse de servidores.
O Orçamento da União, que em 2011 alcança R$1,394 trilhão, na prática só pode dispor de 10% para gastos que não sejam obrigatórios. O restante já está comprometido com a folha de pagamentos dos servidores, aposentadorias e programas assistenciais, além dos repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para bancar Saúde e Educação. É, portanto, numa margem mínima de manobra que concorrem projetos faraônicos, de prioridade questionável, ao lado de investimentos indispensáveis para a população.
- É uma briga muito acirrada, mas de cachorro pequeno. Infelizmente, não há garantia de que seja racional. É a lei da canelada: ganha o mais forte, quem tiver mais poder político - resume o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Aluguel, mesmo com prédio cedido
Na queda de braço entre os diversos órgãos da máquina federal, o Ministério da Ciência e Tecnologia bem que tentou, mas não conseguiu emplacar seu plano de radares para monitorar as chuvas, como revelou o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Luiz Antônio Barreto de Castro. Por outro lado, sobrou dinheiro para a Anac se dar ao luxo de gastar R$76,2 milhões com o aluguel de um prédio inteiro em Brasília, mais despesas de condomínio, por cinco anos, quando poderia ocupar, de graça, imóvel cedido pela Infraero.
O BNDES vai gastar, até 2015, R$310 milhões para ocupar 23 andares em um edifício próximo à sua sede no Rio, que está em reforma. O argumento é que o orçamento cresceu, e a estrutura, criada há 30 anos para 1,7 mil funcionários, hoje reúne 2,6 mil. Já o Ministério da Cultura desembolsará R$90,3 milhões no mesmo período para locar oito andares em Brasília. Uma parte ficou desocupada por meses, mesmo após assinados os contratos.
Depois de reformar completamente seu prédio na capital federal, o imponente "Máscara Negra", a PF trabalha no projeto executivo de um novo espigão, a ser erguido no Setor de Autarquias Norte, cujo custo estimado, por baixo, é de R$250 milhões.
A máxima "fazer mais com menos", lançada pela presidente Dilma Rousseff, vale há anos para o Ministério da Integração Nacional. De 2004 a 2010, dos R$2,3 bilhões previstos para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, foram gastos R$540 milhões (menos de um quarto).
A despeito dos gargalos e das deficiências de atendimento no Judiciário, o TSE vive um momento à parte: empenhou (comprometeu-se a pagar) R$458 milhões para a obra de sua nova sede em Brasília, com previsão de entrega no segundo semestre e que já estourou o orçamento.
Em outro braço do Judiciário, a Justiça Federal tenta, há décadas, reduzir o déficit de varas de primeira instância país afora, mas os recursos nunca são suficientes para suprir a crescente demanda. Embora sejam verbas de órgãos distintos, os gastos da obra do TSE cobririam a instalação e o funcionamento por um ano de 412 dessas varas.
Especialistas dizem que o Executivo tem pouco a fazer quando os recursos são repassados a outros poderes. E reconhecem que, enquanto alguns órgãos do governo vivem à míngua, outros não têm capacidade de gastar tudo o que receberam.
- A distribuição é só política. Não há espaço para planejamento. É como um orçamento familiar enxuto: como o dinheiro é pouco para todos, o pai dá a parte de cada dependente e diz: "toma e se vira" - compara Velloso.
As grandes contradições da execução orçamentária somam-se a gastos de pequena monta, por vezes inusitados, que oneram os cofres públicos. Nas despesas de custeio dos diversos órgãos, entra de tudo. Por R$1.224, por exemplo, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva em Rio Branco (AC) comprou 1,2 mil latas de cerveja em 2010. No ano anterior, o contribuinte pagou a conta de 720 latas de cerveja para o Comando da 12ª Região Militar em Manaus (AM): R$2.185.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou cerca de R$30 mil à empresa de representação que cuidou, em 2007, do evento para gerenciar o estresse de seus funcionários. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou valor semelhante por 6,5 mil calendários em 2010 e 2011.
Por R$7,9 mil, os freezeres do Gabinete do comandante da Aeronáutica se encheram de 110 quilos de filé de salmão, 110 de filé de robalo, 85 de filé de badejo e 85 de filé de linguado em 2008. De sobremesa, 70 caixas de bombons sortidos. Na lista da Base de Lançamentos de Alcântara, em 2008, ração, vinho e chicletes de menta.
Consultados, o Exército e a Aeronáutica informaram que só a partir de segunda-feira vão poder explicar as compras. O STJ alegou que o estresse é motivo de afastamento de pessoal, o que justifica os eventos. O Supremo, embora questionado, não se pronunciou.
ELIANE CANTANHÊDE
Uma presidente, vários incêndios
Eliane Cantanhêde
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/01/11
Dilma Rousseff enfrenta nesta semana sua primeira viagem internacional, a reabertura do Congresso e o reinício do Supremo, tudo com a crise no Egito -ou seria no mundo árabe?
Na Argentina, Dilma acertará com Cristina Kirchner a construção de um reator nuclear bilateral para fins civis e terá momentos de grande simbologia ao se encontrar com as Mães da Praça de Maio, dias depois de comparar vítimas de ditaduras a vítimas do Holocausto. Ou seja: vai sinalizar que seu governo dará passos firmes para investigar crimes do regime militar.
No Congresso, onde o salário mínimo será seu grande teste, o problema não são as oposições, desunidas e desnutridas, mas sim os próprios aliados, também desunidos, mas muito bem alimentados e ainda assim famintos. A guerra PT-PMDB foi devidamente resumida pelo peemedebista Eduardo Cunha: "Quem com ferro fere com ferro será ferido". Leia-se: é guerra!
No Supremo, a grande questão em pauta é a extradição ou não do ex-terrorista Cesare Battisti para a Itália. Lula disse não, mas parte dos ministros considera que o tratado Brasil-Itália não dá poderes discricionários aos presidentes.
Por esse entendimento, o Supremo é quem decide, e a Lula cabia apenas dizer quando e como Battisti seria entregue. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi (sim, esse mesmo) não dá tanta bola para o assunto, mas o presidente Giorgio Napolitano mantém a pressão.
E a cúpula América do Sul-países árabes vem aí, dia 16, em Lima, com as ditaduras árabes tremendo nas bases e o Brasil tentando fingir que não tem nada a ver com isso. Ou seja, em cima do muro. Até lá, pode ser compelido -até pela comunidade internacional- a descer para o lado de Mubarak ou da oposição. E lá se vai a cúpula peruana.
Viver não é fácil. Governar é pior ainda. Mas Dilma sabia muito bem onde estava se metendo. Ou melhor, onde Lula a estava metendo.
DORA KRAMER
Fato irrelevante
Dora Kramer
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/01/11
Terça-feira toma posse o Congresso eleito em 2010, que no mesmo dia elege os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos, sem que a sociedade possa reconhecer a mínima relevância no fato nem consiga se identificar com o que ali se discute a respeito do início de uma nova legislatura.
O distanciamento não ocorre por acaso nem é fruto só da alienação de um povo despolitizado, pouco informado, insuficientemente educado: é principalmente produto do comportamento do Parlamento que se aliena da Nação e segue indiferente à gravidade da própria situação de fragilidade e desmoralização.
E qual é o cenário hoje, 48 horas antes da posse e da eleição dos chefes do Poder Legislativo? No Senado, José Sarney eleito por consenso pela quarta vez apesar de todos os conhecidos pesares. Debate, só entre os partidos para a divisão dos cargos na Mesa Diretora.
Na Câmara, a preocupação é que o deputado Sandro Mabel e sua promessa de construir um novo prédio para acomodar os gabinetes das excelências não atrapalhe a eleição do petista Marco Maia, já no cargo desde que substituiu Michel Temer depois da eleição do colega para vice-presidente da República.
Limita-se a isso a discussão, embora seja ampla a agenda necessária. Nenhum partido gasta um minuto com os problemas do Legislativo.
O PSDB, que saiu derrotado da eleição presidencial prometendo fazer e acontecer, no momento polemiza sobre um abaixo-assinado da bancada tucana na Câmara para a recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido em detrimento de José Serra. Um monumento à irrelevância. A exceção é o minúsculo PSOL. Sem poder de influir, o partido elaborou um elenco de temas aos quais urgiria o Parlamento se dedicar.
Tem-se, então, que os "grandes" se dedicam a questiúnculas, enquanto o pequeno vai aos pontos.
São eles:
1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política;
3. Fim da submissão ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Fim da "privatização" dos espaços internos da Câmara;
10. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
11. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços; para concluir, a mãe de todas as regras:
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.
A esses podem ser acrescentados outros pontos, como os suplentes de senadores, e ainda não teremos completo rol de temas bem mais relevantes que a renovação de feudos e a consolidação de privilégios corporativos.
Risco zero. Dilma cancelou ida a inauguração de usina por causa de protestos dos ambientalistas. Antes havia cancelado o envio de reformas estruturais do Congresso por causa das dificuldades em aprová-las.
São dois atos distintos; o que os une é o esboço de um estilo avesso a enfrentamentos.
Ainda a serra. Geólogo, Lázaro Zuquette escreve para discordar de que as ocorrências na região serrana do Rio sejam um "case" digno de estudo minucioso. "Qualquer estudante de geologia sabe que a extensão da serra do Mar voltada para o oceano evolui devido aos escorregamentos e processos erosivos".
Cita como exemplo a ocorrência de 15 mil escorregamentos nas serras do Mar e da Mantiqueira entre 2010 e 2011, cuja maioria não atingiu pessoas nem bem e, portanto, não se caracterizaram como desastres.
E conclui: "O que aconteceu foi normal para a área, o anormal é que os administradores autorizam a ocupação urbana na região".
MÍRIAM LEITÃO
Balanço breve
Míriam Leitão
O GLOBO - 30/01/11
No primeiro mês, a presidente Dilma descansou o Brasil da intensidade torrencial do ex-presidente Lula. Falou como chefe do executivo e não como chefe de propaganda do governo em eterna campanha. Deu o tom certo - grave, solidário e objetivo - na visita ao pior desastre humano vivido no país. Errou nas relações políticas, assustou na decisão sobre Belo Monte.
Neste primeiro mês, deu para sentir mais uma vez a grande vantagem da regra democrática da alternância do poder. Mesmo quando é o mesmo grupo político, os estilos são diferentes e a mudança é sempre encantadora, ainda que seja na continuidade.
O saldo é sem dúvida positivo neste alvorecer do governo novo, mas há pontos de dúvida e preocupação em erros e omissões. Dilma sabe - e todos sabemos - que o Brasil se governa em coalizão e os partidos que ela tem são estes, são estes os líderes partidários. Talvez ela tenha errado na avaliação do poder de alguns. O ex-presidente José Sarney não é tão decisivo no controle da base partidária do PMDB para que mereça as donatarias que recebeu. Nas vésperas de eventos internacionais importantes, num país que tem um déficit de US$10 bilhões em turismo, a escolha de Pedro Novaes para atender a um coronel no seu ocaso é uma insensatez. A pasta do Turismo já é excessiva, mas ele teve ainda reafirmado o poder sobre o ministro das Minas e Energia, que sempre foi seu preposto. De Furnas, entregue às mesmas facções do PMDB, jamais se poderá esperar algo diferente das tenebrosas transações que o país já viu e teme a repetição.
No Itamaraty, começa a se respirar outro ar. O "celsismo" fraturou a Casa de Rio Branco de forma dolorosa. O Brasil perdeu bons talentos nos quais investiu, no momento mesmo em que estava para colher o melhor da sua maturidade. Foram muitos os que no ápice da carreira, na qual eles e o país investiram anos e esforços, foram deslocados, por mesquinharia, para funções que os subutilizaram. Se cada um dos talentos diplomáticos encostados na burocracia viveu seu drama pessoal, o maior prejudicado foi o próprio Brasil, que perdeu força e talento. Caberá a Antonio Patriota o reatamento das relações do Itamaraty com ele mesmo; caberá a ele também a correção de rumos estranhos à nossa tradição, como a cumplicidade com atentados aos direitos humanos, e a distorção da diplomacia bicéfala. Todo presidente tem assessor internacional; mas é esdrúxulo haver dois chanceleres.
No caso dos passaportes especiais, a ordem do governo foi clara e correta: rever toda a lista dos que receberam esse direito, e limitar essa concessão a quem está - e apenas no período em que está - a serviço do país. O benefício parece pequeno e é emblemático num país onde a ideia de que há fidalgos é tão antiga; onde o "sabe com quem está falando" é um cacoete tão arraigado. Uma limpeza na lista dos superpassaportes melhora o país.
A relação com a maioria das empresas de comunicação ficou muito tensa ao fim do governo Lula, porque o Planalto fez uma confusão entre o poder concedente e a vontade de controlar conteúdo. A primeira ideia que saiu do Ministério das Comunicações no atual governo sobre regulação da mídia era de uma estultice sem paralelo: proibir as empresas de terem ao mesmo tempo jornal ou televisão e rádio na mesma cidade. O primeiro erro da ideia é o de que jornal é concessão; nunca foi. TV e rádio são concessões. Sobre esses setores o governo tem o poder concedente e regulador; desde que não o use para censurar. O segundo erro foi pensar em veículos de comunicação como se fossem prisioneiros do espaço físico na era da internet. Felizmente, o ministro Paulo Bernardo foi socorrido pela lógica e passou a expressar ideias mais contemporâneas nessa delicada área, em que a tecnologia é fonte de mudança constante e em que a liberdade é valor permanente.
A presidente Dilma pode estar cometendo um erro político perigoso. Não ocupar a pauta do Congresso com propostas do Executivo significa ficar refém da pauta do Congresso e aprisionar o governo em batalhas laterais. Pelo que circulou nestes primeiros 30 dias, Dilma teme o desgaste de propor grandes reformas; quer mudanças incrementais. A falta de ambição inicial pode deixar a presidente ao sabor das escaramuças determinadas pelas brigas entre grupos de interesse de sua fragmentada base parlamentar.
Nesse começo de ano, de governo e de legislatura, dois tristes fatos não têm a ver com a presidente. São defeitos anteriores. Um é o escândalo das aposentadorias para ex-governadores. Acintosas, inconstitucionais. Há fatos até exóticos como o do governador de dez dias com ganho vitalício, mas o pior do evento é verificar a coalizão suprapartidária. Bons e maus políticos, integrantes de partidos do governo e da oposição, parlamentares apontados como exemplos éticos e velhas aves de rapina, todos foram igualados no mesmo usufruto de um privilégio inaceitável. O único alívio vem dos que não pediram a vantagem. O segundo fato é a quarta presidência do Senado para a mesma pessoa. Um seguidor do twitter escreveu tudo: "parece notícia velha". José Sarney comandar o Senado pela quarta vez ofende a democracia, revoga esperanças, convoca o desânimo cívico.
Um fato triste desse começo de governo tem a ver direta e integralmente com a presidente Dilma. Ela está inteiramente convencida de que Belo Monte é um projeto bom. E, no entanto, persistem dúvidas ambientais, climáticas, geológicas, hidrológicas, processuais, financeiras e fiscais no projeto. O caminho de fazer Belo Monte pela força do fato consumado e das licenças arrancadas ao arrepio da lei não fará bem à biografia da presidente e vai marcar seu governo.
MERVAL PEREIRA
Sociedades maduras
Merval Pereira
O GLOBO - 30/01/11
A revolução popular que derrubou a ditadura da Tunísia começou com um fato ocorrido no interior profundo do país, e que foi amplificado através de relatos no Facebook. Uma simples discussão, com agressões, entre uma feirante e uma policial acabou se transformando em um protesto dramático, com a feirante se imolando em praça pública em frente ao palácio do governo.
Sua imagem em chamas foi transmitida através do Facebook, e representou a revolta contra o tratamento humilhante dado pelas autoridades aos cidadãos. Como era um sentimento generalizado, o protesto espalhou-se pelo país.
Este ano o governo americano parece estar empenhado em defender a liberdade na internet como um instrumento político para espalhar a democracia em regiões como o mundo árabe.
O Egito, por exemplo, está tentando impedir que imagens das revoltas em diversas partes do país contra a ditadura de Hosni Mubarak sejam enviadas pelo Facebook ou pelos celulares, e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um apelo para que fossem restabelecidos os serviços de internet (que classificou de ícone da liberdade), de telefonia celular e redes sociais.
A Secretária de Estado Hillary Clinton já havia anunciado no início do mês que os Estados Unidos apoiariam uma campanha internacional pela liberdade de acesso à informação, como resposta às dificuldades que países como o Irã e a China impõem ao uso do Google ou da Wikipedia; pelo direito dos cidadãos de produzirem suas próprias publicações, como, por exemplo, os ativistas de Burma; e pelo direito de trocar mensagens sem a interferência dos governos.
Recentemente o escritor brasileiro Paulo Coelho, um dos mais vendidos no mundo - "O Alquimista" está há três anos na lista de mais vendidos do "The New York Times" - teve uma experiência de como usar os novos meios tecnológicos para reagir a uma tentativa de censura do governo do Irã a seus livros.
A proibição de seus livros, depois de mais de dez anos entre os mais vendidos do país, acabou se transformando em um veto ao seu editor, que teve que deixar o país.
A maneira que Coelho encontrou de reagir à proibição foi liberar seus livros para serem baixados de graça pela internet.
Ele está tendo milhares de acessos por dia a seus livros e neste mês de janeiro já atingiu dois milhões de visitantes únicos em seu blog.
Paulo Coelho, que colabora com a comissão organizadora do Fórum Econômico aqui em Davos, esteve com o chanceler brasileiro Antonio Patriota para agradecer o empenho do governo brasileiro no caso.
Um dos mais seguidos do mundo no Twitter, segundo a revista Forbes, Coelho há muito tempo tem usado os novos meios tecnológicos para um contato mais frequente com seus leitores, e disponibiliza seus livros na internet de graça.
Nessa luta entre a cidadania e os governos autoritários na internet, há casos curiosos como o relatado pelo professor Shirky em um artigo do número de janeiro da Foreign Affairs.
Ele conta que o governo americano está empenhado em financiar pesquisas para desenvolver mecanismos que impeçam os governos de restringir a internet, ou que sejam capazes de reabrir o acesso à internet quando ele for bloqueado pela ação governamental.
Acontece que um dos mais eficientes mecanismos contra a censura da internet foi desenvolvido pela seita Falun Gong, justamente para evitar o controle do governo chinês.
E o governo dos Estados Unidos evita incentivar esse mecanismo por que não quer entrar em atrito com o governo chinês, que considera o Falun Gong um "culto pernicioso".
O poder da internet e das redes sociais, segundo Clay Shirky, professor de Novas Mídias da Universidade de Nova York, se baseia principalmente no seu apoio à sociedade civil e à esfera pública, processo que se se mede em anos ou décadas.
Por isso ele sugere que o governo americano, em vez de apoiar a liberdade na internet fora dos Estados Unidos como uma maneira de incentivar a democracia, promova campanhas a favor das liberdades civis como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito de livre associação. Com esses conceitos prevalecendo nos países, o trabalho de amplificação das redes sociais e da internet terá mais efeito, pois encontrará uma sociedade amadurecida e mais receptiva aos incentivos divulgados.
Shirky considera equivocada a idéia de que as redes sociais por si só levam à democracia, e lembra que muitos governos autoritários estão se aproveitando dos mesmos mecanismos para se fortalecer.
Na coluna de sexta-feira sobre o G-20, eu deveria ter sido mais específico na diferenciação dos dois grupos - o G-20 na Organização Mundial do Comércio (OMC), composto apenas por países em desenvolvimento, e o G-20 que reúne as maiores economias do mundo - e fiquei apenas no que há de semelhante, ou seja, a disposição de incluir países emergentes nas decisões internacionais.
SONIA RACY - DIRETO DA FONTE
Dúvida cruel
SONIA RACY
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/01/11
O balanço do Panamericano está programado para sair amanhã. O Banco Central terá muito a explicar se for confirmado o rombo de R$ 4 bilhões. Foi de R$ 2,5 bilhões o número descoberto durante pente fino feito pela autoridade monetária brasileira, ano passado, nas contas do banco. Será que o BC deixou escapar da lupa "extra" de R$ 1,5 bilhão?
Olho no lance
Já tem data provável a aprovação, pela Fifa, do projeto físico e financeiro do novo estádio do Corinthians, em Itaquera: meados de fevereiro.
Moda tecno
Surge a primeira prime network de moda no Brasil: a F*Hits. Trata-se de rede virtual reunindo blogs nacionais dentro de uma só plataforma. Resultado de parceria acordada semana passada entre Alice Ferraz e o Grupo RBS.
Merenda
Quem esteve com Dilma no Palácio do Planalto notou. A presidente criou "lanche" para visitas, composto por café, gelatina, pão de queijo, biscoitos, presunto e outros. Sua preferência, entretanto, é por... parmesão.
Palmatória
Depois de ser colocada para fora da sala por se desentender com professor, aluna do colégio São Sabas, em SP, o ofendeu pelo Twitter. Segundo a adolescente, seu único canal de manifestação, pois a direção não quis ouvir suas queixas. Resultado? Foi expulsa. Consultada, a escola diz que "a providência foi tomada para o crescimento do indivíduo".
As caçarolas de Sergio Arno estão fervendo. Com um olho na cozinha e outro nos negócios, o chef reúne os ingredientes para abrir nos próximos meses um novo restaurante: Cinque Piatti. "A ideia é criar um conceito bastante diferente de tudo que tem por aí, com cardápio enxuto, ambiente descontraído e preço acessível", planeja Arno. "Está tudo desenhado e projetado. Falta, porém, um único detalhe - que não é assim tão pequeno: o ponto", lamenta. A busca é por algo nos arredores do corredor da Avenida Faria Lima.
Responsabilidade socialBill Clinton confirmou para Nizan Guanaes e João Doria Jr. presença no 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade em Manaus. O evento é promovido pelo Seminars e o Lide, em março.
Chefs como Bel Coelho, Claude Troisgros e Jun Sakamoto organizam jantar em prol dos desabrigados do Rio. Dia 20, no Le Pré Catelan, no Rio. A R$ 2,5 mil o convite e renda revertida para a ONG Minha Ajuda - Sua Casa.
Também em solidariedade às vítimas das chuvas, a Odebrecht enviou para Nova Friburgo equipe de 260 trabalhadores e 30 equipamentos para desobstruir estradas. E em Mauá, na Grande SP, constroem abrigo para 60 famílias.
Especialista em tragédias naturais, Jon Rose, surfista americano e ongueiro, trouxe na mala 200 unidades de um filtro portátil que elimina bactérias, já testado em tragédias no Chile e Haiti. Sua vinda foi patrocinada pela agência Loducca e a Ambev.
A Torre Santander, edifício sede do banco na Vila Olímpia, acaba de receber o mais alto selo do Green Building Council pela sua adequação socioambiental.
Circula na web fraude em nome do Teleton 2011, maratona televisiva realizada pela Associação de Assistência à Criança Deficiente. Os fraudadores usam o email teleton@campanha2011.com.br pedindo doações pelo site www.campanha2011.com.br. A AACD avisa que o site oficial do Teleton é www.teleton.org.br.
A Drogaria São Paulo já arrecadou 100 toneladas de pilhas e baterias usadas, desde que iniciou campanha em 2004.
Detalhes nem tão pequenos
1.Quem aluga a casa da Lia em Trancoso adota temporariamente um pedinte simpático: Paçoca.
2. Sob o céu de Trancoso, as mangas se expressam espontaneamente.
3. "Há flores em tudo que eu vejo", já diziam os Titãs.
4. Os olhos da japonesa não deixam escapar detalhes.
5. No verão, uma delícia light.
6. Hora de abusar nos looks ousados para arrasar na SPFW!
7. Aos 87 anos, seu dono não larga dela por nada.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
Arrecadação tributária em SP supera R$ 108 bi em 2010
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/01/11
Impulsionada pela arrecadação do ICMS, a receita tributária do Estado de São Paulo superou R$ 108 bilhões no ano passado.
O valor representa um aumento de 10,5% no acumulado do ano, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda paulista.
Em dezembro, a receita atingiu R$ 9,6 bilhões, com crescimento real de cerca de 10% na comparação com o mês anterior e de 3,5% em relação a dezembro de 2009.
Principal responsável pela expansão da receita tributária no ano passado, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) alcançou quase R$ 93 bilhões, com alta de 11,8%, segundo dados da Fazenda paulista.
Em dezembro, a arrecadação do tributo chegou a R$ 8,7 bilhões.
Os recolhimentos das operações de importação tiveram aumento de quase 15% em relação ao ano anterior. Quando medido em dólares, a alta foi de 25,5%.
A receita do IPVA foi de R$ 9,8 bilhões no ano passado, com crescimento real de 1,9% no acumulado.
O destaque foi o crescimento de 47% do imposto na comparação com o mês anterior, impulsionado pelo aumento do número de emplacamentos de veículos em dezembro, de acordo com o governo paulista.
Faltam empresários brasileiros em Davos, diz Marino
Único representante do sistema bancário privado brasileiro no Fórum Econômico Mundial de Davos, Suíça, Ricardo Marino, vice-presidente do Itaú Unibanco, lamenta a ausência de mais vozes do empresariado nacional no encontro.
Os principais bancos do mundo -Bank of America, Barclays, Credit Suisse, JPMorgan Chase, ICBC e UBS, para ficar em alguns nomes- e a maioria das empresas mais importantes participam com seus presidentes, em geral, só os globais.
"Há grande demanda de companhias que querem saber como operar no Brasil e como abrir empresas, e os empresários brasileiros aqui não chegam a dez", diz.
Para Marino, há um certo preconceito de quem não entende a importância de ir a Davos e acha as discussões superficiais. "Ainda é importante o contato direto com as pessoas. Como ouvi de um participante: "todo mundo de importante está aqui"."
Além de elogios ao Brasil, Marino tem ouvido cumprimentos pela América Latina.
"Nenhum banco da região quebrou na crise", lembra ele, que notou a volta de banqueiros ao Fórum, especialmente os que mais sentiram.
Na pauta dos banqueiros, os temas que mais preocupam as instituições financeiras: regulação, dívida soberana e intervenção política nos mercados, além da preocupação com inflação e e alta de commodities.
Marino também participou de reuniões fora das sessões do Fórum. Uma delas, com o presidente do Barclays, Robert Diamond, que, segundo Marino, teria dito não sentir remorso e não ter de pedir desculpas por nada.
Executivos de instituições do setor têm se queixado do excesso de críticas ao seu trabalho. "Os banqueiros querem ajudar a fazer uma regulação que não sobrecarregue o ambiente."
MAIS BELEZA NA GRANDE SÃO PAULO
O aumento do consumo de produtos de higiene e beleza na Grande São Paulo é o dobro do registrado no resto do país, de acordo com estudo da consultoria Nielsen.
A venda dos nove produtos analisados desse setor cresceu, em média, 24,2% na região. Já no Brasil, a evolução foi de 10,4%.
Desodorantes, cremes para a pele e artigos de higiene íntima foram os únicos produtos que não seguiram essa tendência entre dezembro de 2009 e outubro do ano passado, na comparação com o mesmo período anterior.
O produto que teve maior crescimento na Grande São Paulo foi o esmalte, com 51%, segundo a consultoria.
No Brasil, a liderança ficou com os artigos para higiene íntima, com 29,9%.
Apenas os condicionadores diminuíram as vendas no país nesse período, com retração de 1,3%.
NEGÓCIOS GLOBAIS
Empresas brasileiras divulgam marcas fora do país
O Itaú lança sua primeira campanha internacional para ampliar o reconhecimento da marca em países onde não tem pontos de venda. Nas fotos, brasileiros que se projetaram fora do país, como a atriz Alice Braga. Além de anúncios impressos, foi feito um site em inglês para o público investidor. "Em março, teremos o tradicional Sony Ericsson Open, torneio de tênis em Miami que passa a usar a mensagem: "Itaú. The Global Latin American Bank'", diz Zeca Rudge, vice-presidente de marketing.
Na TAM, o plano de mídia da Star Alliance foi veiculado em Nova York, Paris e Chile, além do Brasil. Foi garoto-propaganda da companhia aérea Márcio Utsch, presidente da Alpargatas, outra empresa que também anuncia no exterior. "Continuamos a fazer investimentos em mídia no exterior, mas a ênfase é no verão, foco da venda de Havaianas. Em março e abril, teremos campanha nova no ar no hemisfério Norte", afirma Utsch.
A Sadia faz o caminho inverso para mostrar ao consumidor brasileiro que também está em outros cem países. A marca acaba de lançar uma campanha que aborda costumes estrangeiros e será veiculada em jornais, revistas, televisão e internet. O primeiro filme mostra a presença da empresa na Rússia.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION
VINICIUS TORRES FREIRE
| Baixeza política, inflação e juros |
VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/01/11
Tumulto na coalizão que em tese apoia Dilma coloca em risco metas econômicas de governo que mal começa
NOS PRÓXIMOS dias, vai se conhecer o tamanho do estrago deixado pelas disputas entre PT e PMDB por boquinhas. A turumbamba começou em dezembro, quando Dilma Rousseff deu uma espanada em peemedebistas que ocupavam postos de primeiro escalão. O tempo esquentou em janeiro, não apenas devido à disputa pelas bocas em estatais. O PMDB está com mais sangue na boca porque atribui aos petistas a disseminação dessa ideia tão exótica de que eles, os peemedebistas, seriam bandalheiros cavadores de cargos rendosos -ó, tanta mágoa, quanta ingratidão.
Na disputa pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e pela direção de Furnas, o deboche e a cara de pau costumeiros desceram ainda mais de nível. Começaram a aparecer papéis sobre sumiços de dinheiro na Funasa, um dos clássicos da rapinagem do setor público ao lado de Dnocs, Dnit, Conab. Pior, a disputa de Furnas agora envolve acusações diretas contra um dos cabeças do peemedebismo, Eduardo Cunha (RJ), que ameaçou "vendetta". O revide viria na denúncia de corrupções nas bandas do PT.
É nesse ambiente que será eleito o novo presidente da Câmara, provavelmente um petista, Marco Maia (RS), isso se a confusão criada por divergências intrapetismo, pelo "anticandidato" Sandro Mabel (PR-GO) e pelo PMDB não suscitar um episódio Severino Cavalcanti.
Muito importante, é nesse sururu que serão negociados assuntos como aumento do salário mínimo, possível reajuste da tabela do Imposto de Renda, redução de impostos para empresas e, talvez, o que mais o Congresso invente a fim de testar a nova presidente da República. No mais, não parece haver lideranças políticas no Congresso que organizem a disputa política em termos menos baixos, gente com alguma grandeza ou espírito público.
Além do PMDB, outros muitos integrantes da coalizão governista estão interessados em aumentar o gasto público. O próprio governo abre flancos no cofre ao sugerir reduções de impostos para empresas sem explicar como cobrirá o rombo restante. Sem reviravolta nesse cenário, as metas e as tarefas econômicas do governo começam muito cedo a ficar sob ameaça.
Aumentos de gastos vão impulsionar o consumo num ambiente de inflação desconfortavelmente crescente; vão avariar ainda mais o resultado fiscal do governo, que não vai atingir a meta de superavit primário (poupança do governo, exceto despesas com juros) neste ano, no mínimo. A taxa básica de juros ficará mais alta e por mais tempo. Cresce o risco de termos vários anos de deficit nominal acima dos 2% do PIB (resultado nominal: o que inclui despesas com juros).
Um dos poucos objetivos econômicos conhecidos do governo Dilma era o de conter despesas de modo a atingir o equilíbrio das contas públicas por volta de 2014, com redução veloz da dívida pública e, assim, também da taxa básica de juros, que em termos reais poderia baixar a 3% ao ano. Assim, os indicadores macroeconômicos básicos do Brasil teriam então chegado a um inédito nível de normalidade, comparável ao de economias civilizadas. Talvez aí fosse possível até iniciar um plano de redução de impostos. A anarquia política e a falta de clareza do governo, logo no seu início, podem botar tudo isso a perder.
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