quinta-feira, agosto 12, 2010

MÔNICA BERGAMO

NOVO TEMPO 

MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/10

Separada de Edson Celulari depois de 17 anos, a atriz Claudia Raia diz à revista "Joyce Pascowitch" que "a relação durou o tempo que tinha de durar" e que os filhos do casal, Enzo e Sophia, são "uma enorme prova de amor que tivemos um para o outro" 

ESTRANHOS NO NINHO 
O sambódromo vai virar um reinado de Roberto Carlos no Carnaval de 2011. Além do cantor, que será homenageado em carro alegórico da Beija-Flor, a escola de samba está convidando artistas que participaram com ele do show "Emoções Sertanejas", neste ano, para desfilarem na avenida. São campeões de vendas como Zezé Di Camargo e Luciano, Chitãozinho e Xororó e Victor e Leo. Num outro carro estarão mulheres que já fizeram dueto com o cantor. A apresentadora Hebe confirmou presença. 

GENTE GRANDE 
E a equipe de Roberto está espantada com a parafernália que envolve a preparação de um desfile. O samba-enredo composto por Erasmo Carlos, Eduardo Lages e Paulo Sérgio Valle, que concorre com outros 90 para ser a música oficial do desfile da Beija-Flor, teve que ser gravado em estúdio, por 20 músicos, para ser executado no concurso. O custo da gravação de cada um dos sambas gira em torno de R$ 20 mil.

VIP 
A Secom (Secretaria de Comunicação) do governo Lula está convidando uma dezena de jornalistas estrangeiros para acompanharem a eleição de outubro. 

NA PAUTA 
Foi marcada a data para o julgamento da anistia de Herbert de Souza, o Betinho. Será na quarta, 18, na Câmara dos Deputados. Serão analisados também os pleitos de Mario Alves de Souza, fundador do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), e de Raul de Carvalho, filho de Apolônio de Carvalho, um dos fundadores do PT. Os julgamentos foram incluídos na programação do 4º Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos e Anistia Política. 

REFORÇO NO TIME 
O Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e duas outras ONGs foram aceitos como assistentes do Ministério Público Federal na ação civil pública que o órgão move contra três grandes cervejarias. Eles querem que AmBev, Schincariol e Femsa paguem indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à população em razão do consumo de álcool gerado pela "publicidade excessiva". As empresas contestam a ação. 

MIGALHAS 
Fabio Feldmann, candidato do PV, não pretende fazer perguntas a Paulo Skaf (PSB) no debate de candidatos ao governo de SP, hoje, na TV Bandeirantes. Como o neossocialista tem 2% das intenções de voto e o verde tem 1%, a estratégia do partido é evitar dar espaço para o rival. 

CONEXÃO 
O artista filipino David Medalla fará sua primeira exposição no Brasil, em setembro. A mostra homenageará Hélio Oiticica, Lygia Clark e Lygia Pape, referências para o trabalho de Medalla.

SEIS DÉCADAS BEM VIVIDAS 
A AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) fez festa para comemorar seus 60 anos. O evento, na Sala São Paulo, contou com concerto regido por João Carlos Martins e com os cantores Daniel e Simone.

ARTE DO ORIENTE 
O embaixador tailandês no Brasil, Chakarin Chayabongse, recebeu convidados para a abertura da exposição "Tailândia - A Função Social da Arte", no Palácio dos Bandeirantes.

TOCA RAUL 
O saxofonista Raul Mascarenhas, pai de Rafael Mascarenhas, o filho de Cissa Guimarães que morreu atropelado no mês passado, no Rio, fará um show em São Paulo na próxima segunda-feira. A pedido da ex-mulher do músico, Fafá de Belém, Beto Ranieri, do Buchanans Lounge, nos Jardins, convidou Raul para uma apresentação. A cantora poderá fazer uma participação especial. 

SELO DE QUALIDADE 
Uma equipe de médicos coordenada por Sergio Simon, do hospital Albert Einstein, integra e orienta a Américas Amigas, ONG que arrecada recursos para doar mamógrafos, sobre os hospitais que devem recebê-los. A entidade diz que, apesar do grande número de aparelhos existentes no Brasil (mais de 1.200), boa parte deles não funciona direito e daí a decisão de fazer doações. Os mamógrafos são instalados em centros que tratam do câncer de mama. E têm garantia da GE, que os conserta sempre que apresentam problema. 

SORTE 
Uma bolsa Dior (R$ 6.500) e três joias de Mauricio Monteiro (R$ 5.000 cada uma) são itens que estarão no bingo realizado por Vera Helena Pires Oliveira Dias, da ONG Obra do Berço. O evento será no dia 29, no restaurante 
Leopolldo. O ingresso está sendo vendido por R$ 180.

CURTO-CIRCUITO 
Vladimir Safatle lança o livro "Fetichismo - Colonizar o Outro", amanhã, às 19h30, na Casa do Saber do Itaim Bibi. 
As exposições "Subtitle", de Marcos Brias, e "Rodagem", de Ana Luiza Dias Batista, serão inauguradas hoje, às 18h, na galeria Mendes Wood, na rua da Consolação. 
O percussionista Dalua faz show hoje, às 22h, no Bourbon Street, com participação de Marisa Orth. Classificação etária: 18 anos. 
A mostra "Do Desejo Inconfesso" será inaugurada hoje, às 19h, na loja Micasa. 

com 
DIÓGENES CAMPANHA, LEANDRO NOMURA e LÍGIA MESQUITA

RICARDO NACIM SAAD

A (des)organização sindical brasileira

Ricardo Nacim Saad
O Estado de S. Paulo - 12/08/2010

O caos no meio sindical do País encontra-se instalado de forma aparentemente irremediável. Tudo indica que a situação é de tal ordem que nem mesmo a divina providência seria capaz de reverter quadro tão assustador. E quem perde com isso, geralmente, são os setores que mais podem contratar mão de obra e garantir o desenvolvimento sustentável.
As entidades sindicais que têm efetiva representatividade são as mais visadas por aqueles que arquitetam a fundação de sindicatos e o fazem na calada da noite, contando com a certeza de que alcançarão seus objetivos.
O indiscriminado reconhecimento de sindicatos, federações e confederações nos últimos 20 anos (acentuadamente, de três ou quatro anos para cá), fez com que se elevasse de forma desmesurada o número de entidades sindicais sem representatividade no Brasil.
Seu indisfarçável propósito era, e continua sendo, o de unicamente arrecadar a contribuição sindical - onde, aliás, reside o pecado capital do constituinte de 1988, que não apenas a manteve, como instituiu outra obrigação pecuniária, chamada "contribuição confederativa".
Adicione-se a isso o reconhecimento, por lei, das centrais sindicais e o direito à sua participação no bolo da arrecadação do referido imposto, o que tem gerado de parte dessas centrais uma busca frenética pela filiação de sindicatos a suas fileiras, para com isso tornar mais robusta sua participação naquele bolo.
A nossa velha Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplinava a matéria por meio de seu Título V, em que se insere o artigo 577, que remetia ao quadro de atividades e profissões, a ele anexo. Questões atinentes ao enquadramento sindical eram solucionadas satisfatoriamente por uma específica comissão do Ministério do Trabalho.
O modelo, imposto por governo ditatorial, era condenado não só por atrelar sindicatos, federações e confederações à Pasta do Trabalho, como, ainda, por colocar sob sua fiscalização essas entidades sindicais. Mas, quer queiram quer não, anteriormente à Constituição federal de outubro de 1988, contávamos com regras que ofereciam segurança jurídica e que permitiam, com clareza solar, saber sobre o nascimento, a vida e o desaparecimento de uma entidade sindical.
Porém, a irresponsabilidade do constituinte de 1988, aliada à inércia do legislador ordinário, trouxe-nos à situação reinante. O primeiro (o constituinte), com seus arroubos, desfraldou a bandeira da liberdade sindical, mas a manteve refém do imposto sindical compulsório e tornou indefinida a forma de como e onde obter a certidão de nascimento da entidade sindical.
A seu turno, o legislador ordinário demitiu-se da obrigação de discutir e aprovar lei regulando a matéria.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido sobre a questão do registro, aprovando até mesmo súmula a respeito, não se conseguiu sintonizar o pensamento dos tribunais estaduais (enquanto competentes para resolver o conflito) com o do STF; estes (tribunais estaduais) quase sempre se colocaram em posição de confronto com a tese da Suprema Corte.
Assim é que a matéria continuou - e continua - sendo basicamente entregue à política de ocasião do Ministério do Trabalho, que "legisla" por meio de portarias sobre registro sindical. Várias delas já foram editadas - a última das quais em 2008, sob o número 186.
Os candidatos a presidente da República devem ser chamados a falar sobre este caos e dizer o que pretendem fazer: deixar tudo como está ou se têm algo a oferecer com vistas a horizonte menos caótico. Não apenas eles, mas também os que pretendem concorrer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e os aspirantes a governador. A Nação não se pode dar ao luxo de esperar mais, exceto se quiser ver ir por água abaixo o sonho de se tornar país de Primeiro Mundo, o que não logrará alcançar como república sindicalista.

JAPA GOSTOSA

JOSÉ (MACACO) SIMÃO

Voltei! Pra votar no Tiririca
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/10


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Voltei! Da China! Só pra votar no Tiririca. Com o slogan: "Votem em Tiririca! Pior que tá, não fica". Ah, fica! Vou mudar o slogan pra "Votem em Tiririca! Tudo de pior, fica".
E essa: "Em Alagoas, TSE libera candidato ficha suja que arrancou orelha do adversário a dentadas."
Uau! Libera mesmo. E pendura no pescoço dele: Pittbull na loucura! Dilacerador de vísceras! Ele podia arrancar a orelha do Collor pra fazer feijoada. Rarará!
E o melhor da política fica com o site sensacionalista: "Plínio Arruda e Hebe Camargo estão se conhecendo". O Plínio Arruda é aquele que escreveu o rascunho da Bíblia!
E a nova seleção? A SeleSantos! O time é tudo "de menor"! Adorei! Antes tarde do que Dunga. Mas no tempo do Dunga era melhor: tinha vuvuzela, Galvão e Felipe Mello. Adorei o cabelo do Neymar! Vassoura de churrasqueira!
E já começaram as piadinhas: o Santos é a base da seleção e o São Paulo é o rímel. Rarará! E tá proibido fazer trocadilho de ave com o Pato e o Ganso. O Pato teve que dar 10% do gol pra ex-mulher? Gol não entra em pensão!
E posso fazer uma pergunta? Todo mundo é candidato a deputado nesse país? Romário, Leandro do KLB, Tiririca. E Mulher Melão, Mulher Pera, Mãe Loura do Funk.
Candidata bunduda é bom porque não vai ter aquele velho problema de político; FALTA DE FUNDOS! Chega de pleito! Queremos blunda! Ruanda é um país teimoso: acabaram de reeleger Kagame pra presidente. Paul Kagame. Kagame no primeiro mandato e Kagame no segundo. Depois, não reclamem!
E o meu vizinho perguntou pra mulher dele porque ela tava usando calcinha preta. Resposta: "Pinto morto, calcinha de luto". Rarará.
E a Dilma continua com a peruca da Marge Simpson. Cara da Fiona Shrek e cabelo da Marge Simpson.
E a Marina continua com a cara da mãe do Macunaíma. Ela não usa produtos da Natura?! Ingratidão com o patrocinador!
E o Serra Porteiro de Necrotério? Tucano já tem fama de ficar em cima do muro. Aí, foi pra BH pra visitar um muro com o nome dele. Serra já tem um muro personalizado!
O William Bonner e a Fátima Bernardes com os candidatos tão parecendo um fliperama desgovernado!
Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! 

MERVAL PEREIRA

Alternativa difícil
Merval Pereira
O GLOBO - 12/08/10 

A candidatura da senadora Marina Silva pelo Partido Verde tem uma característica, que ficou evidenciada na entrevista que concedeu ao “Jornal Nacional” na terça-feira: ela ainda não consegue passar a sensação de que teria condições de governabilidade, caso fosse eleita presidente da República

Esse foi o tema central da entrevista concedida pela candidata do Partido Verde ao “Jornal Nacional”. E, no “Jornal das Dez” da Globonews, a candidata teve a oportunidade de se aprofundar na sua explicação.

Para ganhar a eleição, ela teria que ser um tipo de candidata voluntarista, assim como o Collor de 1989, que era de um partido inexistente, o PRN, e foi arrebatando o eleitorado ao longo da campanha com um estilo agressivo de fazer oposição tanto ao governo da época quanto a Lula e Brizola.

Mas os tempos são outros e, sobretudo, o estilo de Marina é outro, diametralmente oposto.

Ela é conciliadora, se expressa muito bem, é muito doce nas colocações.

Tem uma história de vida admirável.

Mas, numa eleição polarizada que reflete a situação política que estamos vivendo há 20 anos entre PT e PSDB, dificilmente uma candidata com esse perfil consegue furar a barreira e aparecer como uma alternativa viável.

Sua utopia parece atraente: governar com os melhores de PT, PSDB, PMDB e DEM, um governo de coalizão nacional.

Ela concede que mesmo no PMDB e no DEM há “pessoas de bem”.

Seria a República dos homens de bem.

Mas Marina não parece ser a liderança para viabilizar um governo dessa categoria.

O que ela pode tirar de melhor dessa campanha, pelo menos até o momento, é tentar crescer a ponto de provocar um segundo turno na eleição presidencial, para então negociar compromissos de um dos dois finalistas em relação ao meio ambiente.

Essa deveria ser a meta factível do Partido Verde, ser o fiel da balança num segundo turno.

Ela tenta abrir esse caminho através do diálogo, da negociação, por questão de estilo, e também por cálculo político.

Depois de 30 anos de PT, Marina tem claramente dificuldades de romper com seu antigo partido.

Ontem mesmo, alegou que não criticaria os erros do PT porque não é “antiética”.

Se referia principalmente ao mensalão, outro tema levantado pelo “Jornal Nacional”, que ela alega ter combatido por dentro, optando por uma ação oposta a alguns companheiros, que saíram do partido para fundar o PSOL.

Mas há um cálculo político por trás dessa atitude de Marina que, assim como Serra, não quer brigar abertamente com o governo Lula.

Todos imaginam ir para o segundo turno e ter alguns votos dos lulistas que, eventualmente, estejam insatisfeitos com a candidatura de Dilma Rousseff e se disponham a escolher uma alternativa.

Especialmente Marina, que tem uma história no PT.

O presidente Lula comparou Dilma a Mandela numa tentativa, que soou ridícula, de transformar seu passado de guerrilheira contra a ditadura militar em um episódio de heroísmo.

O estilo de fazer política de Marina, desde os tempos dos seringais do Acre junto com Chico Mendes, é o da “resistência pacífica” de Gandhi.

Mas Marina não é Gandhi, não exala aquela força interior que transforma a fragilidade em poder de ação.

Pelo menos nunca tentou se comparar a Gandhi.

Na coluna de terça-feira, comentando a entrevista da candidata oficial, Dilma Rousseff, ao “Jornal Nacional”, critiquei o fato de ela ter anunciado investimentos de R$ 270 milhões em saneamento na Rocinha, afirmando que não existiam projetos de saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) daquela favela carioca.

Ontem, O GLOBO publicou uma reportagem em que afirma que os investimentos em saneamento na Rocinha foram de R$ 80 milhões e, portanto, tanto eu quanto a candidata petista estaríamos errados.

A aparente contradição entre meu comentário e a informação do GLOBO é explicada pela conceituação do que seja saneamento.

Em termos técnicos, existem dois tipos de “saneamento”: o básico — água e esgoto — e o ambiental — água, esgoto, drenagem e lixo.

Nenhum dos dois foi aplicado na comunidade da Rocinha, cujo PAC é um projeto urbanístico que consta da construção de um complexo esportivo; um hospital tipo UPA; um centro de convivência; uma creche; construção de moradias para 500 famílias e a abertura da Rua 4, visando à passagem de carros, ambulâncias, etc, como alternativa à Estrada da Gávea, única via que corta a Rocinha.

Haverá também um plano inclinado na área conhecida como Roupa Suja. E urbanização, com pracinha e plantio de árvores, na Via Ápia.

É claro que nestas áreas onde houve a construção de edifícios, apartamentos e vila esportiva foram abertas redes de água e esgoto.

Seria simplesmente impossível o Estado fazer essas obras sem esse tipo de saneamento “básico”.

Mas, se isso fosse considerado projeto de saneamento, qualquer edifício construído em qualquer lugar no Rio de Janeiro seria contabilizado como uma “obra de saneamento”.

Além do mais, as obras do PAC não afetam nem 3% do território da Rocinha, que continua tendo os problemas estruturais de sempre e seríssimos: esgoto a céu aberto, sem política nenhuma de gestão do lixo e a maioria das áreas sujeitas a inundação.

Quando chove na Rocinha, entra água em 90% das moradias.

A sujeira desce pelo canal que termina em São Conrado e chega tudo até o mar.

Projeto de saneamento do governo federal é o de Sepetiba, esse sim, mexe com a rede estrutural de uma área imensa, fazendo rede de água, esgoto, drenagem e lixo.

GOSTOSA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Obras sem controle do TCU
EDITORIAL
O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/08/10


O governo e suas empresas poderão gastar mais e evitar o controle do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2011, protegidos por dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa lei determina as metas fiscais para o ano seguinte, as prioridades e as linhas básicas do Orçamento federal. O Executivo deve mandar o projeto do orçamento ao Congresso até o fim deste mês.

A LDO abre duas grandes brechas para o governo e as estatais escaparem da fiscalização e facilita o uso de uma terceira via de fuga.

O governo havia tentado limitar a certos tipos de projetos a aplicação das tabelas oficiais de custos e índices de construção civil e de rodovias, deixando livres da exigência a Petrobrás e a Eletrobrás. O TCU resistiu, a manobra foi denunciada, mas a bancada governista ganhou a parada. Um dispositivo introduzido no projeto isenta do controle as operações não classificadas como obras civis e dá ampla liberdade à Petrobrás e à Eletrobrás na elaboração de seus contratos.

As duas empresas foram especificadas pelo autor da emenda, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), num comentário sobre sua façanha. A manobra teve, portanto, o objetivo bem definido de reduzir o controle público sobre a administração de duas grandes estatais envolvidas em projetos bilionários.

O governo também poderá escapar dos rigores da Lei de Licitações, na execução de obras pelo regime de empreitada. Houve polêmica sobre o assunto durante a tramitação do projeto da LDO, mas a pretensão do Executivo prevaleceu também nesse caso. O regime de empreitada poderá ser adotado em obras para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos.

O Executivo tentou, com êxito parcial, subtrair do Congresso o direito de interromper a execução de obras quando há indícios de irregularidades graves. As irregularidades são apontadas pelo TCU, órgão de assessoria do Legislativo.

O governo sustentou sua pretensão num argumento usado muitas vezes pelo presidente Lula: a interrupção de projetos pode ter um grande custo econômico e social. O presidente já chegou a defender a fiscalização apenas no fim das obras - quando a intervenção de um órgão como o TCU é obviamente pouco eficaz. Até parlamentares da base aliada resistiram à investida do Executivo, para evitar uma desmoralização muito evidente do Legislativo. Mas a defesa da prerrogativa do Congresso foi apenas parcial.

Os parlamentares poderão dar a palavra final sobre a suspensão de obras, mas o Executivo e suas empresas poderão apresentar um relatório sobre os custos da interrupção e assim defender a continuação da obra. Essa concessão abre, naturalmente, um bom espaço para o governo impor sua vontade também nesse caso, bastando mobilizar sua base no Congresso. Se isso ocorrer, o Congresso terá apenas conseguido salvar a face, encenando um diálogo com o Executivo.

A discussão sobre a LDO foi só uma etapa do longo conflito entre o governo petista e o TCU. O presidente Lula queixou-se muitas vezes da ação do tribunal, como se os seus técnicos e ministros agissem de forma irresponsável - ou por motivação político-partidária - ao apontar irregularidades em licitações ou na execução de projetos.

Mas o presidente jamais cobrou de seus colaboradores maior cuidado com as normas da administração pública na elaboração e na execução de projetos. Se o fez, não foi com ênfase e com clareza suficientes para mostrar a seriedade de suas intenções. Em muitos casos, se não em todos, a desatenção às normas é uma demonstração de irresponsabilidade ou de incompetência gerencial.

Pode-se discutir a qualidade de certos dispositivos da Lei de Licitações ou dos critérios do TCU. Se ocorrer essa discussão e se houver propostas sérias para a mudança das normas, o caminho correto, no Estado de Direito, é o encaminhamento de um projeto de reforma legal. Mas o presidente Lula jamais apresentou propostas estruturadas para esse tipo de mudança. É mais fácil acusar o TCU de atrapalhar o progresso do País. 

ILIMAR FRANCO

A transferência 
Ilimar Franco 

O Globo - 12/08/2010

O presidente Lula não vai limitar sua participação na campanha à tentativa de transferir votos para Dilma Rousseff (PT). Ele também vai usar sua popularidade para tentar mudar a correlação de forças no Senado. Além de fazer sua sucessora, Lula quer eleger um Senado governista. Ele grava depoimentos, domingo, que serão exibidos na propaganda de TV no Rio, pedindo votos para Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT).
Serra e o programa para a segurança

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, lança seu programa de segurança pública amanhã, em Salvador (BA). O carro-chefe de sua proposta é a criação de um Ministério da Segurança Pública.

O tucano tem defendido que o governo federal tenha mais peso nessa área e socorra os estados. Já o governo Lula lançou de afogadilho um programa de combate ao consumo de crack, que afeta principalmente os jovens. Serra também defende um reforço da repressão nas fronteiras do país e uma atitude mais dura com os governos de países produtores de drogas, como a Bolívia (cocaína) e o Paraguai (maconha).
Eu sou o vice. Sou governo. Se me atacarem, vocês também me defendam” — José Alencar, vicepresidente, na reunião ministerial em que o presidente Lula pediu para os ministros defenderem o governo
AS FARC. Um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) está na delegação do partido que vai à reunião do Foro de São Paulo, dia 17, em Buenos Aires. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) fazem parte do Foro e essa relação institucional tem sido explorada pela campanha de José Serra (PSDB) para questionar o compromisso do PT com a democracia
A conferir

O ministro Juca Ferreira (Cultura) prometeu, na reunião ministerial, que até o final do ano todos os municípios brasileiros terão uma biblioteca pública. Ele tem 130 dias para colocar em funcionamento bibliotecas em 2.000 municípios.
Rasgação de seda

Desde ontem, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é a estrela da página na internet da candidata do PV, Marina Silva. No vídeo, de dois minutos, Suplicy diz que ela é “excepcional” e “formidável”, e destaca a grande afinidade política entre eles.
Sem perder a piada

Em reunião ontem, o presidente Lula reclamou da pesquisa do Pnud segundo a qual pelo menos metade dos brasileiros reclama dos serviços de Saúde do país.

“Parece que o Afonso participou disso, viu presidente?”, brincou Paulo Bernardo (Planejamento), para gargalhada geral. Secretário de Planejamento, Afonso Almeida, que estava na reunião, foi o responsável por colocar na página da pasta na internet estudos críticos ao governo.
MST e eleições

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está fazendo, neste mês, uma mobilização nacional pela reforma agrária. O MST exibe em seu site a foto dos candidatos a presidente da República que colocaram o boné dos semterra.

Tem Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV), Ivan Pinheiro (PCB) e Plínio de Arruda Sampaio (PSTU).

“Zé Maria, presidente nacional do PSTU, veste o boné do MST e ficou de mandar a foto até o final desta semana”, avisa o site.

OS TUCANOS mineiros não gostaram da declaração do candidato ao governo Antonio Anastasia de que a questão da luta armada contra a ditadura não tem peso eleitoral. Temem que isso seja usado para dizer que eles não estão firmes ao lado de José Serra.

O MINISTRO Carlos Lupi (Trabalho) recebeu homenagem da comunidade brasileira no Japão, quando no início do mês inaugurou uma Casa do Trabalhador em Hamamatsu.

OS PRESIDENTES dos partidos de oposição suspenderam o giro que fariam pelos estados.

GOSTOSA

CLÓVIS ROSSI

Candidata não é bibelô
CLÓVIS ROSSI 
FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/10

SÃO PAULO - É totalmente despropositada a queixa do presidente Lula a respeito do tratamento dado à sua candidata, Dilma Rousseff, no "Jornal Nacional".
Primeiro, porque o comportamento de William Bonner e Fátima Bernardes foi, de fato, duro, mas respeitoso. Como tem que ser.
A queixa parece refletir o desejo do presidente de que todo o mundo estenda a Dilma um tapete vermelho. Não dá.
Mas nem é esse o despropósito principal. A queixa de Lula tem um substrato machista. Ao dizer que candidata mulher deve merecer "um pouco mais de gentileza", está indiretamente assumindo o preconceito machista que diz que mulher -candidata ou não- é animicamente mais fraca que homem e, portanto, não pode enfrentar questões duras.
Bobagem. Se eleita, os problemas que Dilma terá que enfrentar não olharão para o fato de ser mulher. Serão duros como serão se o eleito for homem. Simples assim.
O desagradável nesse machismo subliminar é que parte de quem teve a ousadia e a coragem de escolher uma mulher para candidatar-se à sua sucessão -o que demonstra que o presidente não é intrinsecamente machista.
Por mera coincidência, está em alta uma onda de pesquisas que procuram demonstrar que há um importante vínculo entre a segurança das mulheres e a dos Estados. Onde as relações homem/mulher são baseadas no domínio e na iniquidade, o padrão afeta o Estado e sua segurança.
A Estratégia Nacional de Segurança do presidente Obama chega a dizer que "a experiência mostra que países são mais pacíficos e prósperos quando as mulheres recebem plenos direitos e oportunidades iguais".
O ponto, pois, é que mulheres, candidatas ou não, não precisam de mais gentileza e, sim, de mais direitos e oportunidades.

MÍRIAM LEITÃO

A segunda guerra 
Miriam Leitão 

O Globo - 12/08/2010

Portanto, a candidata Marina Silva não proferiu nenhum despropósito quando disse ao Jornal Nacional que, se eleita, passaria então a construir seu governo chamando forças de outros partidos. Seria com uma coalizão formada a partir da eleição. A pessoa eleita e empossada no posto de presidente da República tem condições políticas de fazêlo, independentemente do tamanho do partido pelo qual concorreu.

O difícil de executar, porque ainda não se viu no Brasil, é o projeto de “governar com os melhores” de cada partido, que ela defende.

O PMDB não fisiológico é um animal praticamente extinto. São tão poucos, que não há reserva ecológica que proteja a espécie.

Não há muitos Jarbas Vasconcelos no partido. E nem ele está concorrendo para o Congresso. O PT só entra em governo dele mesmo.

Aos outros, faz oposição inflexível. É do tipo que expulsa quem contraria a vontade central. O PSDB, que nunca aprendeu a fazer oposição, que votou em propostas feitas pelo governo Lula, pode até ser que atendesse a um chamado de Marina.

Mas o que ela está avisando é que é a única com trânsito no PT, por ter passado lá 30 anos; com trânsito no PSDB, por ser um dos raros quadros, que quando petista, não hostilizava as propostas do governo tucano. Pelo contrário, em alguns projetos deu até apoio e lutou pela aprovação.

Isso é raro no ambiente polarizado da política brasileira que opõe com ódios vicerais dois partidos que, nas suas ideias, têm mais em comum do que tolerariam admitir. Ela tem, de fato, trânsito suprapartidário mas isso não quer dizer que seria fácil construir uma coalizão dos melhores de cada partido. Nada é fácil e simples no Brasil.

Fernando Collor de Mello saiu de um partido pequeno e efêmero e construiu uma enorme coalizão, o centrão, e com ele governou pelo seu curto e interrompido mandato. Mas ele, como se sabe, não procurou os melhores. Nem era essa a sua intenção. Bem ao contrário.

Confrontada com o fato de o PT estar hoje com os inimigos do passado, a candidata Dilma Rousseff afirmou no Jornal Nacional que o partido amadureceu. É uma boa resposta para justificar más escolhas. É inevitável construir coalizões para governar o Brasil, mas isso não é o mesmo que defender, até as últimas consequências, certas figuras emblemáticas da política brasileira em meio a escândalos, como José Sarney e Renan Calheiros; ou beijar a mão de Jader Barbalho.

Isso sem falar no revelador jingle de campanha: É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma.

Governar a partir de primeiro de janeiro de 2011 será difícil para qualquer um. O eleito terá que ter capacidade de liderança e articulação. Dilma Rousseff nunca foi parlamentar, nem tem qualquer experiência como articuladora política.

Ela mesma disse que sua fama de durona vem do fato de que cobrava, como mãe, os ministros do governo Lula.

Essa não é uma relação que funcione com o Congresso, formado por pessoas que receberam mandato popular. José Serra tem fama de ser centralizador e também de ter um temperamento difícil. O que o favorece é a sua experiência de constituinte, deputado e senador. Sua base parlamentar tende a ser mais fragmentada do que a base a ser formada por Dilma, se ela for eleita. O PSDB e o DEM têm perdido peso parlamentar nas últimas eleições. Enfrentaria também feroz oposição do PT. Marina, na hipótese de que, a hoje terceira nas pesquisas de intenção de voto, seja eleita, teria também dificuldades para gerir a coalizão. Como todo mundo.

Suas vantagens seriam a experiência parlamentar e o trânsito em vários partidos.

As dificuldades de governar o Brasil no próximo mandato não virão apenas dos desafios rotineiros de formação e administração da coalizão. Outros problemas terão que ser enfrentados.

Como distribuir os cargos entre os partidos da base sem que pareça a repetição da escandalosa ocupação da máquina pública que ocorreu no governo Lula? O tema de como combater a corrupção pode estar ausente das campanhas dos candidatos, mas está cada vez mais presente na cabeça do eleitor, enfraquecendo sua confiança na democracia. Novos abusos como os que são revelados dia a dia, como o de fundos de pensão totalmente partidarizados; informações vazadas de órgãos públicos obrigados ao sigilo, tudo isso tem alimentado uma perigosa descrença nas instituições.

Algumas reformas são urgentes e precisarão de maioria coesa no Congresso e capacidade de articulação com os governadores.

Desatinos fiscais do final do governo Lula deixarão um legado difícil de enfrentar.

Cortes nos gastos públicos serão inevitáveis. Ao mesmo tempo há cronogramas inescapáveis em obras para preparar o país para os eventos internacionais. Há desafios antigos para serem enfrentados com novas fórmulas e ousadias.

Só após o resultado das eleições parlamentares a pessoa eleita saberá com que forças poderá contar para formar a maioria. As eleições parlamentares serão fundamentais para definir qual será a qualidade da coalizão a ser organizada pela pessoa que vencer as eleições deste ano. Qualquer que seja o vencedor ou a vencedora essa não será uma tarefa trivial.

...TOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Derrubar juros: só uma receita funciona 
Carlos Alberto Sardenberg
O GLOBO - 12/08/10



No longo tempo da inflação descontrolada, formaramse no Brasil duas correntes: uma dizia que a inflação era a inimiga principal e que, sem eliminála, o Brasil não teria futuro. A outra sustentava que o país deveria se preocupar com políticas de crescimento, inclusive e especialmente com gastos públicos e estatais, podendose dar um jeito nessa questão, secundária, dos preços. Que jeito? Tabelamento definido pelo governo, acordos entre patrões e empregados, ameaças a alguns supermercados.

No lado mais sofisticado desse projeto de conviver com a inflação, nasceu a correção monetária, para "neutralizar" o fogo do dragão. Se todos os ativos, preços e salários fossem igualmente corrigidos, ficava todo mundo na mesma, mesmo que os valores nominais mudassem todo dia.

Acontece, porém, que não é possível corrigir tudo ao mesmo tempo, pelo mesmo indexador. Para simplificar: preços podiam ser remarcados todos os dias; salários, na melhor hipótese, mensalmente. Se você colocasse 100 cruzeiros no banco, não tinha correção. Se aplicasse um milhão, ganhava a correção plena.

A correção monetária acabou, assim, multiplicando os efeitos perversos da inflação: quanto mais dinheiro a pessoa tinha, mais tinha como ganhar da inflação; pobres e assalariados pagavam a conta. A correção acabou sendo uma solução engenhosa para uma economia avacalhada.

Quando o pessoal que considerava a inflação como o obstáculo maior conseguiu emplacar o Real, em 1994, a tese se demonstrou na prática. Enquanto caía a inflação - de inacreditáveis 2.447%, em 1993, para o também inacreditável índice de 1,6% em 1998 - o salário real tinha ganhos sucessivos, até atingir seu maior valor em 1999.

E como a inflação acabou? Por uma combinação de imaginação criadora - para acabar com a ampla e espalhada indexação dos preços - com ortodoxia (âncora cambial, ajuste de contas públicas, responsabilidade fiscal, saneamento de dívidas dos Estados, privatizações, liquidação e/ou capitalização de bancos públicos reformados).

E mais: em vez de tabelamento e controle de preços, liberdade de mercado.

Em vez de fechamento de mercado local, abertura às importações, que forçaram o produtor local a derrubar preços e melhorar a qualidade.

Mas por que estamos tratando desse passado? Porque ele está presente no debate atual em torno de uma questão crucial: por que os juros continuam tão elevados no Brasil? Como derrubá-los? Há duas correntes.

Uma coloca a culpa no que considera uma exagerada ortodoxia neoliberal do Banco Central. Por essa miopia ideológica, o BC manteria juros muito acima do que seria necessário para conter a inflação.

Ou então, mais grave que isso, o BC manteria juros elevados simplesmente para turbinar os lucros dos bancos e dos especuladores do mercado financeiro global. Por isso, diz esse pessoal, o BC não pode ter autonomia. Independente, o BC eleva os juros.

Para essa turma, portanto, basta uma decisão política do presidente da República determinando ao BC que reduza a taxa básica de juros de imediato. Com isso, segue a explicação, se resolve de tabela um outro problema, o das contas públicas. Como a despesa com juros é muito pesada, reduzindo-se a taxa de juros que incide sobre os títulos da dívida pública, o gasto do governo federal cairia abruptamente, sobrando dinheiro para outros programas e investimentos.

Ou seja, é uma coisa muito fácil de fazer, não exige sacrifício algum e dá um baita benefício.

É a mesma postura em relação à inflação do passado. Também essa corrente dizia que não precisava fazer nenhum sacrifício, nenhuma reforma monetária, nada de controle de gasto. Bastava o governo forçar o crescimento econômico que o aumento da produção derrubaria a inflação.

Espantam o viés antimercado e uma atitude de quem não se manca.

Se fosse tão simples, será que alguém, em algum país, já não teria feito? Ou mesmo aqui. Qual presidente não adoraria derrubar os juros? Também espanta a cegueira em relação ao mundo. Dizem aqui que o BC não pode ser autônomo (ou independente) porque, nessa condição, tende a elevar juros.

Ora, é o contrário: BCs independentes, na lei, praticam juros mais baixos.

Dizem também aqui que a meta de inflação tem de ser mais alta - os nossos 4,5%, para permitir mais crescimento.

Mas os países que têm meta mais baixa combinam menos inflação, menos juros e mais crescimento.

O que nos leva à outra corrente, que se pode chamar amplamente da turma do Real. Hoje, esse pessoal sustenta que há duas providências imediatas para derrubar os juros no Brasil: 1. Fixar em lei a autonomia do Banco Central e reduzir a meta de inflação; 2. O governo federal iniciar um programa de médio prazo de redução do gasto público, também definido em lei, determinando que a despesa cresça sempre menos que a expansão da economia. Isso reduziria o tamanho do Estado e permitiria diminuir a carga tributária.

É mais difícil, mas também se considerava impossível (ou desnecessário) acabar com a inflação no Brasil.

Por que os juros continuam tão elevados no Brasil? Como derrubá-los?

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

JUDITH BRITO

Autorregulamentação no jornalismo
JUDITH BRITO 
FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/10

É preciso deixar bem claro que toda interferência governamental no exercício do jornalismo está fadada à inconstitucionalidade 



Democracias de verdade dispensam leis de imprensa. Valem para as empresas jornalísticas e os jornalistas as mesmas leis de danos morais que valem para a sociedade em geral.
Disse muito bem um grande jornalista brasileiro, Cláudio Abramo, num texto hoje já clássico, que "não existe uma ética específica do jornalista: sua ética é a mesma do cidadão". Lembrou Abramo: "O que o jornalista não deve fazer que o cidadão comum não deva fazer?
O cidadão não pode trair a palavra dada, não pode abusar da confiança do outro, não pode mentir".
Mesmo assim, diante da grande presença e da influência que têm os meios de comunicação nas democracias modernas, nelas os jornalistas, as empresas e as associações representativas do setor costumam definir princípios éticos que devem ser obedecidos no exercício da atividade.
De uma forma geral, são princípios que seguem a fórmula simples e evidente do mestre Abramo. No Brasil, muitas empresas jornalísticas têm seus códigos de ética. A Associação Nacional de Jornais também tem seu código de ética e autorregulamentação.
Com o fim da Lei de Imprensa que vigorava até o ano passado, tem crescido no país o debate sobre a necessidade de autorregulamentação mais efetiva do exercício do jornalismo.
Há quem fale em autorregulamentação como antídoto contra a criação de conselhos ou mecanismos chapa-branca de regulamentação, na linha de propostas tentadas nos últimos anos por grupos obscurantistas partidários do "controle social da mídia".
É preciso deixar bem claro que qualquer iniciativa de interferência de instâncias governamentais no exercício do jornalismo estará sempre fadada à inconstitucionalidade. Nossa Constituição é categórica no sentido de que a liberdade de expressão não pode sofrer nenhum tipo de restrição. Por isso, o Supremo Tribunal Federal acabou com a famigerada Lei de Imprensa.
De qualquer forma, contudo, é válido o debate sobre a autorregulamentação. Em outras democracias modernas, em diferentes graus e modelos, a autorregulamentação está institucionalizada.
Criou-se nesses países toda uma cultura de respeito a princípios éticos fundamentais para que o jornalismo siga cumprindo seu essencial papel na sociedade.
Mais do que a criação de uma instância de autorregulamentação, o que precisamos no Brasil é exatamente disseminar ainda mais a cultura de respeito aos princípios éticos do jornalismo.
Os cidadãos devem estar atentos para os códigos de ética de cada jornal, de cada veículo de comunicação, e cobrar que sejam seguidos. Não podemos nunca esquecer que a credibilidade é o maior patrimônio do jornalismo.
Em relação ao Judiciário, o fundamental é que nunca se avance contra os princípios da Constituição e se pratique a censura.
Todo o conceito de liberdade de expressão está baseado no fundamento de que qualquer punição nesse campo se dará sempre a posteriori. Afinal, acima de tudo, a sociedade tem direito à informação, sem restrições ou censura.
A democracia brasileira, da qual muito devemos nos orgulhar, é uma obra em progresso iniciada com a Constituição de 88. A liberdade de expressão consagrada nessa Constituição tem sido um elemento fundamental desse processo e assim deve permanecer.
Cabe avançarmos na cultura da autorregulamentação para valorizarmos o exercício do jornalismo com liberdade e responsabilidade.


JUDITH BRITO é presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais) e diretora-superintendente da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha.

JAPA GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Duplo feito
RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/10 

Com a festa montada para receber Lula amanhã em Santo Antônio e Jirau, Odebrecht e Camargo Corrêa, responsáveis, cada uma, por uma das duas hidrelétricas em construção no rio Madeira (RN), acreditam estar celebrando, na verdade, o iminente anúncio de que serão contratadas, juntamente com a Andrade Gutierrez, para erguer também Belo Monte, no Pará. 
Em abril passado, as duas empreiteiras desistiram de disputar a concessão da usina por discordarem do preço definido pelo governo. O consórcio Norte Energia, montado na última hora sob a batuta do Planalto e vitorioso no leilão, ainda reclama nos bastidores, mas sabe que não terá como driblar as grandes. 


Agora vai? A agenda de Lula registra na próxima terça-feira uma visita às obras da Transnordestina, programa já adiado duas vezes depois que o presidente foi informado do estágio um tanto incipiente da construção da ferrovia. Meses atrás, o atraso levou Lula a dar um puxão de orelha no presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. 

Por ora não Até ontem, o vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB), não havia sido chamado a gravar participação na propaganda de televisão da candidata, no ar a partir de terça. Peemedebistas afirmam, no entanto, que não há motivo para preocupação. Foram avisados de que o foco dos primeiros programas será a associação entre as imagens de Lula e Dilma. 

Em detalhes Além das 13 diretrizes do programa de governo de Dilma, serão registradas propostas específicas para áreas como saúde, educação, cidades, previdência e... comunicação, dizem integrantes da equipe. 

Recado dado Os óculos de grau usados por Marina Silva (PV) no debate da Band, na quinta passada, despertaram reações negativas num grupo de eleitores que analisou o desempenho da candidata no programa. Coincidência ou não, Marina apareceu sem óculos anteontem no "Jornal Nacional". 

Corrente Em e-mail enviado a seus associados, a Fiesp diz considerar "fundamental" que todos acompanhem o debate da Band, hoje, entre os candidatos ao governo de São Paulo. Um dos participantes é Paulo Skaf (PSB), presidente licenciado da entidade da indústria. 

Estica e puxa A medida provisória que aumenta o limite de endividamento do BNDES não foi alvo de "contrabandos" apenas de deputados peemedebistas. PTB e PR encabeçaram o lobby sobre a parte do texto que diz respeito a biodiesel. 

Geografia Atrás de Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) nas pesquisas para o Senado no Paraná, os colegas de chapa Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) têm dificuldades "complementares": o primeiro não entra no interior; o segundo, na capital. 

Som na caixa O senador Almeida Lima (PMDB-SE), também conhecido como "Microfone", lançou jingles para sua campanha a deputado federal nas versões forró, arrocha, repente e mix. 

É festa Lula sancionou há quase dois meses o projeto que promove Vinicius de Moraes, morto em 1980, a embaixador (o poeta pertenceu aos quadros do Itamaraty). Mas, na próxima segunda-feira, a Presidência promoverá um ato com familiares, artistas e intelectuais para celebrar o ocorrido. 

Visita à Folha Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal de São Paulo, visitou ontem a Folha. 
com LETÍCIA SANDER e ANDREZA MATAIS 

tiroteio 

Hélio Costa precisa é explicar como os Correios chegaram à atual situação. O ministro das Comunicações era ele. 
DO DEPUTADO NÁRCIO RODRIGUES (PSDB-MG), em resposta ao candidato do PMDB ao governo de Minas, que atribuiu a atual crise nos Correios à distribuição de franquias no governo FHC. 

contraponto 

Prova material 

Ao encerrar sua corrida matinal em Brasília, José Carlos Aleluia (DEM-BA) resolveu conferir as mensagens postadas no Twitter e encontrou a seguinte pergunta, feita por um morador de Uberlândia (MG): 
-Deputado, o senhor mesmo tuíta ou algum cabo eleitoral eletrônico o ajuda nessa tarefa? 
Aleluia não teve dúvida: pediu ao "cabo eleitoral eletrônico" que o fotografasse em trajes esportivos e enviou a imagem para o seguidor curioso.