INFORME JB

Sarney quer tirar lobistas do plenário

Jornal do Brasil - 04/03/2009

Pode parecer piada, mas é fato. Entre os titulares da mais alta casa parlamentar do país, circulam lobistas de alta linhagem da indústria. Entram pelo plenário, invadem o espaço cedido à imprensa e vagueiam pelo cafezinho do Senado com status vip. E todos sabem disso, sabem quem é quem. O presidente do Senado, José Sarney, na gestão que pode ser sua última à frente do Congresso, vai tomar uma atitude que antecessores se recusaram a patentear. Levará o caso à Mesa Diretora e vai publicar a decisão em breve. Terão acesso ao plenário só os senadores e jornalistas credenciados, para pôr fim à farra da turma do lobby. E nunca mais se repetirá uma cena presenciada por senadores: lobistas no cafezinho exigindo sucos e biscoitos para convidados particulares. Cartão-postal A foto acima é o flagrante de parte do espelho d’água em frente ao Congresso, com lodo acumulado e lixo. Isso a 15 metros da chapelaria, a entrada principal. Despedida Sarney aceitou o pedido de demissão do diretor do Senado, Agaciel Maia, certo? Errado. Sarney ligou para ele, o elogiou muito, mas disse que ficou insustentável manter o aliado no comando. E pediu que se exonerasse. Quero férias Do senador Romero Jucá (PMDB-RR), no fundo do plenário ontem, em meio às discussões por mando das comissões: "Quero logo que chegue o recesso". Turbulência O governador Sérgio Cabral não engoliu a vitória da Azul na Justiça para operar no Aeroporto Santos Dumont. Disse que recebeu o "gringo" (David Neeleman) muito bem. E torce para que ele opere no Galeão. No chão A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, não sabe se vai comprar mais um jatinho. Interlocutores informaram que ela apenas mandou estudar a proposta. E que não incluiu o valor no orçamento. Fala, povo Não são os ministérios. É o estado do Rio que vai ganhar uma central de disque-denúncia contra a corrupção. Iniciativa bancada pelo cidadão Marcelo Itagiba, que bate ponto como deputado federal em Brasília de segunda a sexta. Fala, toga A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgou pesquisa interessante: 42,1% dos juízes são favoráveis à regulamentação da profissão de prostitutas. E 66% aprovam a união civil de pessoas do mesmo sexo. Assédio moral Segue a pesquisa: 71% são contrários à descriminalização do uso de drogas, e 55,5% a favor da descriminalização do aborto. E 79% deles querem a regulamentação do assédio moral. Lá vem ele O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vai a Belo Horizonte semana que vem fazer um pré-lançamento de sua candidatura à Presidência da República. Gol contra A Gol barrou ontem no aeroporto de Confins passageira que chegou três minutos depois da meia hora estipulada para embarque. A mulher preferiu encarar 10 horas de ônibus até Brasília a pagar R$ 600 de diferença para voar.

RUY CASTRO

Inocentes e indefesas

Folha de S. Paulo - 04/03/2009

Uma estudante de 18 anos disse ter sido estuprada dentro do campus de sua universidade, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, no fim de semana passado. O homem a teria seguido na rua, entrado no campus com ela e, à força de uma arma, levado a garota para uma área deserta do prédio e a violentado. Nesta segunda-feira, a polícia de Alagoinha (230 km de Recife, PE) prendeu um homem de 23 anos, suspeito de violentar sua enteada, de 9 anos. A menina engravidou de gêmeos, está no quarto mês de gestação e terá de abortar. O rapaz confessou ter estuprado também sua outra enteada, de 14 anos, portadora de deficiência física e mental. A mais nova contou que era obrigada a fazer sexo com o padrasto desde os 6 anos. E, também no sábado último, outra menina de 6 anos foi encontrada violentada e morta num bairro de Frutal (611 km de Belo Horizonte, MG). Um lavrador, acusado do crime, confessou ter encontrado a pequena na rua, atraído-a para sua casa sob promessa de lhe dar bombons e se despido. Ela se assustou e ameaçou fugir; ele então a esfaqueou e a estuprou. Essas são apenas algumas das últimas notícias. Mas é raro o dia em que o jornal não registre miséria parecida. Tem-se a impressão de que a incidência desse tipo de crime aumentou. Pelo visto, a enorme oferta de sexo na sociedade moderna, ostensiva na televisão, na propaganda, na moda etc., não é para todos. Apenas estimula a que alguns queiram a sua parte nem que seja na forma de garotas inocentes e indefesas. A geração de 20 anos em 1968 tinha tanto sexo à disposição que não cogitava sequer recorrer a profissionais. O mundo parecia maduro para uma linda democracia sexual, em que todos viveriam à farta nesse departamento. Esquecemo-nos de que não há nada como o homem para desmoralizar uma utopia.

PAINEL

Sócios no aperto

Folha de S. Paulo - 04/03/2009

Ao convocar um quarteto de governadores -José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR)- para reunião sobre o pacote habitacional a ser anunciado por Lula, o Planalto busca dividir o ônus político de uma promessa que sabe de antemão ser dificílima de cumprir: a de construir (ou contratar a construção de) 1 milhão de casas até 2010. No dizer de um participante, o encontro foi "cordial, porém indefinido". Medidas que enfrentam oposição dos governadores, como a isenção de ICMS para materiais de construção, nem sequer foram mencionadas. Os convidados manifestaram boa vontade, mas na linha "faremos o possível, se houver recursos". Isca No telefonema-convocação que receberam de Dilma Rousseff, governadores ouviram que Lula estaria presente. Mas só apareceram a ministra da Casa Civil, Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).  Nem pensar Uma das poucas divergências do encontro se deu quando Dilma assegurou que seria "tudo feito pela iniciativa privada". Requião rebateu dizendo que o setor não funciona para a faixa de mutuários com renda até três salários mínimos.  Desigual Na base da decisão do governo de estender o período de redução de IPI dos carros está o diagnóstico de que a recuperação nas vendas ainda não é homogênea.  Cilindradas Na contramão de Volks, Fiat e Ford, há casos de empresas que ainda não conseguiram respirar neste ano, como Honda, Mitsubishi e Toyota -esta teve variação negativa de 61% em janeiro. Todas têm linha de produção no país.  Next O PMDB tenta emplacar João Carlos Zogbi, diretor de Recursos Humanos do Senado, como substituto de Agaciel Maia na diretoria-geral. Zogbi é ligado ao ministro Edison Lobão. Teve parentes exonerados da Casa por causa da súmula antinepotismo.  Como um rei Na esteira do caso Edmar Moreira, a fabulosa casa que derrubou o diretor-geral do Senado ganhou em Brasília o apelido de "castelo do Agaciel". Comício Agaciel convocou os servidores terceirizados do Senado para reunião de despedida hoje. Eles foram uma de suas bases de sustentação ao longo de 14 anos no posto.  Cartola Renan Calheiros (PMDB-AL) faturou dois novos cargos para seus aliados: Valdir Raupp (RO) será líder da maioria no Senado, e Neuto de Conto (SC) ocupará posto equivalente no Congresso.  Entre amigos Enquanto o ministro José Múcio telefona para líderes da base exortando-os a não assinar a CPI dos fundos de pensão, o PMDB aposta na vasta rede de influências de Eduardo Cunha (RJ) na Câmara. Um dos que assinaram foi o líder do PR, Sandro Mabel (GO), governista de carteirinha.  Nos trilhos O PR tem motivo para bancar a CPI: tirar do PT o controle sobre o Refer, do setor ferroviário, outro fundo cujos diretores estão longe de ser só "técnicos". A diretora de seguridade, Tânia Ferreira, é mulher do deputado Carlos Santana (PT-RJ).  Que tal? No roteiro que criou para infernizar o governo na questão dos fundos de pensão, o PMDB vai propor o fim de sua fiscalização pela Secretaria de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério da Previdência, da cota do PT. Em seu lugar haveria uma agência reguladora.  Mais um Deputados das correntes petistas Construindo um Novo Brasil e Novo Rumo articulam o lançamento da pré-candidatura do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, ao governo de São Paulo. Tem pouca chance de vingar, mas serve para demarcar terreno e negociar mais adiante.  Tiroteio "O governo tem adotado medidas erráticas, fragmentadas e contraditórias. Comete equívocos, como reduzir o IPI sem garantia de manutenção dos empregos."  Do deputado CIRO GOMES (PSB-CE), criticando as medidas do governo para amenizar os efeitos da crise econômica internacional. Contraponto Alta competição Sérgio Cabral foi o último a chegar à reunião de governadores com ministros, ontem no Planalto, para tratar do pacote habitacional. Ao avistar Dilma Rousseff batendo papo com Guido Mantega e Aécio Neves, o governador do Rio se derramou na reverência à ministra: -Minha presidente! Dilma sorriu, e Cabral, ciente de que estava em companhia de outros pré-candidatos, resolveu brincar: -Ih, olha só a cara do Aécio! Ele está com ciúmes... O mineiro ficou sem jeito: -Que ciúme que nada, Sérgio! Para sorte de Cabral, José Serra estava entretido numa conversa em outro canto da sala.

ILIMAR FRANCO

Pressão

Panorama Político

O Globo - 04/03/2009

O PR, que está de olho no Refer, o fundo de pensão do setor ferroviário, é o único partido da base de sustentação do governo, além do PMDB, que topa investigar os fundos de pensão. "Talvez uma CPI seja um ato extremo, mas defendo uma intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Real Grandeza", disse o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO).  Roteiro para investigar fundos de pensão  No relatório final da CPI dos Correios estão listadas as linhas de investigação não concluídas sobre os fundos de pensão. O documento recomenda a análise das transações dos fundos de maior expressão e cita Previ, Funcef e Petros. De acordo com o relatório, poderia haver manipulação de mercado para beneficiar investidores. Sugere a obtenção da base de dados da Bovespa com as transações dos fundos com corretoras. E recomenda a análise da movimentação financeira dos beneficiários das transações com títulos públicos, além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos diretores e gerentes de investimento dos fundos.  Não queremos complicar, queremos explicar" - Henrique Eduardo Alves, deputado federal (RN), líder do PMDB, defendendo a CPI dos Fundos de Pensão  ALIADOS. Recém-empossado governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) aproveitou uma solenidade ontem no Palácio do Planalto para aproximar seu suplente, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), do presidente Lula. Cavalcanti responde a processos por corrupção ativa, uso de documentos falsos e apropriação indébita. Ele é o mais novo integrante da base do governo no Senado.  Apelo  O ministro José Múcio pediu ao presidente Lula que ligue para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e peça para ela desistir da presidência da Comissão de Infraestrutura. O argumento é que, no voto, ela perderá para Fernando Collor (PTB-AL). Guiné-Bissau  Iano Tagmé de Waie, filho do general Tagmé Na Waie, chefe das Forças Armadas de Guiné-Bissau morto em atentado, estuda na Aman (RJ). Ele foi desaconselhado pelo Exército brasileiro a ir ao funeral do pai, devido à instabilidade política. A base e a CPI  Mentor da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estava irredutível ontem. "Não vou voltar atrás. E não é uma iniciativa contra o governo", ressaltou ele. Já no restante da base aliada, a disposição era outra. "CPI é coisa de oposição", disse o líder do PP, Mário Negromonte (BA). "Vamos ver até quando vai durar esse confete pós-carnaval", ironizou o líder do Bloco de Esquerda, Márcio França (PSB-SP).  A justificativa oficial  No requerimento de criação da CPI, Cunha afirma que os fundos não têm uma fiscalização adequada, porque ela "está restrita a um órgão com subordinação hierárquica ao próprio governo federal", além da "ausência de atuação cotidiana do TCU e da CGU". Sobre a indicação de dirigentes e conselheiros, diz que "parece estar sendo utilizada como elemento de controle político para favorecimentos pessoais de sindicatos e associações de credibilidade questionável".  O PRESIDENTE da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez chegar ao Palácio do Planalto que não apoia a CPI dos Fundos de Pensão.  A CÂMARA só permite o funcionamento de cinco CPIs. Atualmente há uma funcionando e quatro aguardando instalação. E já há outras quatro na fila. A CPI dos Fundos de Pensão teria que aguardar.  O DEPUTADO Geraldo Magela (PT-DF) deve ser indicado relator da Comissão de Orçamento, mas Virgílio Guimarães (PT-MG) também está na disputa.

DORA KRAMER

O velho truque

O Estado de S. Paulo - 04/03/2009

O segredo do sucesso no uso de um ardil é a parcimônia. O abuso desqualifica o recurso, desmascara intenções, dissemina no ambiente a suspeita de armação. A proposta do deputado Eduardo Cunha de criar uma CPI para investigar os Fundos de Pensão, a fim de "provar" que nem ele nem o PMDB alimentam planos dolosos em relação aos fundos de previdência de funcionários de estatais - Furnas no destaque -, repete o modelo recentemente adotado pelo PT na CPI dos Cartões Corporativos. Qual seja o de sair da defensiva partindo para a ofensiva na suposição de que o adversário recuará no meio do caminho por receio de ver expostas suas mazelas e acabar também na bancada dos acusados. No caso da CPI dos Cartões, a manobra foi exitosa. Diante do crescimento anormal das despesas com cartões de crédito corporativos e de gastos obviamente irregulares, a bancada governista não esperou a oposição exigir: propôs a criação de uma CPI, coletou assinaturas e deu início ao que seria o mais cínico simulacro de investigações já visto em comissões de inquérito. Com a colaboração dos oposicionistas que, a despeito da tentativa de chantagem por meio de um dossiê sobre gastos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, se deixaram levar pela dinâmica da maioria e permitiram que a barafunda de desqualificações de parte a parte tomasse conta do ambiente.  De investigação sobre aqueles gastos com os cartões não se viu nem sombra. O suspeito de ter executado o crime do dossiê saiu do Palácio do Planalto, voltou à antiga função no Tribunal de Contas da União (!), ficou tudo por isso mesmo e a bancada governista ainda pôde proclamar seu destemor por CPIs.  É o velho truque, que, por sobejamente conhecido, no caso da investigação proposta sobre os fundos foi recebido com desconfiança, denunciado como arma de chantagem e, de pronto, desqualificado por quem vestiu a carapuça de alvo, o PT. Os interesses dos dois maiores partidos da coalizão governista se chocam nesse setor. Conhecer-lhe os detalhes seria altamente didático para entender as razões da troca de acusações entre a Associação dos Funcionários de Furnas e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os servidores disseram que o PMDB pretendia mudar diretores da Fundação Real Grandeza para cometer "atos inescrupulosos" e Lobão afirmou que a manutenção dos diretores era "uma bandidagem completa".  O ministro Reinhold Stephanes no ano passado foi impedido por seu próprio partido, o PMDB, de tentar tomar o controle do fundo da Embrapa. Por quê? Stephanes poderia explicar na CPI.  Na CPI dos Correios, o mesmo Real Grandeza apareceu como fonte do mensalão, provocou um constrangimento público no então deputado Jorge Bittar frente a insinuações do depoente Roberto Jefferson, que mais recentemente voltou a acusá-lo e ao PT de manipulação dos fundos de empresas estatais. Há uma gama de suspeições, há um fato determinado recente, há a formalização da proposta, há em tese um cenário favorável a investigação parlamentar. Mas falta vontade de fazer, sinceridade nos propósitos de esclarecer e sobra vocação para o jogo de cena, competência no manejo das armas de pressão e muita desfaçatez no abuso do instrumento da CPI.  Noves fora A CPI dos Grampos deu em nada. Perderam-se no turbilhão da galeria as investigações da Polícia Federal sobre a autoria da escuta ilegal no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cujas suspeitas foram inicialmente direcionadas pelo Palácio do Planalto para a Agência Brasileira de Inteligência, Abin. Lógico supor que se não há autor não houve crime e, portanto, a denúncia original era infundada. Nunca existiu o grampo do STF nem o enxame de escutas ilegais que, se dizia no ano passado, assolava a capital federal e instituíra no Brasil um Estado policial. Alegações falsas que ocupam o aparato de segurança inutilmente são passíveis de punição, como se vê em países de instituições rigorosas. A história da chamada "grampolândia" continua em aberto: ou os denunciantes devem explicações do poder público ou este deve uma satisfação à sociedade.  Por ora não se tem um desfecho do caso, mas um elogio à inconsequência. Laços de ternura Até na censura o MST leva vantagem com o governo federal. Quando invade e depreda não recebe reparo; quando um grupo de militantes mata quatro pessoas o ministro da Justiça considera ação "arrojada" (adj. fem. ousada, destemida ) e a alegação da legítima defesa recebe do presidente Lula a qualificação de "inaceitável".  Suave no conteúdo e na forma, muitos decibéis abaixo do tom reservado, por exemplo, contra manifestações de ministros do Supremo, políticos da oposição ou críticas na imprensa.

FERNANDO RODRIGUES

Como abafar escândalos

Folha de São Paulo - 04/03/09

BRASÍLIA - O ano ainda não começou no Congresso, exceto pela agenda negativa. Na Câmara, o deputado do castelo paralisou os trabalhos. No Senado, em geral sempre mais lento, surgiu o diretor-geral e sua mansão oculta.
A solução foi a de sempre. Foram-se os anéis. Preservaram-se os dedos -e, sobretudo, a habilidade de continuar fazendo prestidigitação com o dinheiro público. O deputado Edmar Moreira (ex-DEM-MG) sumiu por um mês. Ninguém se deu ao trabalho de sugerir o corte do salário do dono do castelo pelos dias não-trabalhados. Está tudo arranjado para o caso morrer de morte morrida, no oblívio, sem a punição de ninguém.
Com mais rapidez ainda, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foi expelido do cargo apenas dois dias depois de Leonardo Souza e Adriano Ceolin terem revelado a casa oculta desse servidor tão querido da cúpula do Congresso. Ambos os episódios são emblemáticos para compreender por que a imagem do Congresso está ao rés do chão. As excelências não estão interessadas em resolver problemas. Só querem eliminá-los.
A força motriz dos escândalos continua intacta. Edmar Moreira parece enrolado com notas fiscais esquisitas para justificar gastos extras mensais de R$ 15 mil. A dúvida se estendeu a todos os deputados. Exceto por alguns sem poder, a maioria do Congresso não tem coragem de fazer o óbvio: dar acesso público a todos esses recibos apresentados nos últimos anos e limpar o nome dos honestos.
A covardia malandra chega ao paroxismo com Agaciel Maia. O ex-diretor-geral declarou a casa milionária ao Fisco. Em tese, teria como se defender. Mas foi removido a jato. A investigação ficará para as calendas. Foi como um lexotan para os políticos, pois o fio a ser puxado desse novelo não agradaria a muitos gatos gordos no Senado.

O IDIOTA

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Manobra pró-Collor e queda de diretor agitam o Senado

 

- Estadão: Venda de carros nos EUA cai pela metade

 

- JB: Voos longos liberados no Santos Dumont

 

- Correio: A casa caiu

 

- Valor: Venda de máquinas cai e indica o fim de um ciclo

 

- Gazeta Mercantil: Fundos investem em florestas no Brasil

 

- Estado de Minas: O esperto Mr. Madoff

 

- Jornal do Commercio: Sport ataca para sacudir a Ilha