quarta-feira, novembro 12, 2014

Um teste para a doutora - ELIO GASPARI

O GLOBO - 12/11

Se Dilma quisesse mesmo fazer o ‘dever de casa’, vetaria a reindexação das dívidas dos estados e municípios


Pelo andar da carruagem, a doutora Dilma sancionará o projeto aprovado há poucas semanas pelo Senado alterando a maneira de calcular as dívidas dos estados e municípios com a Viúva. É coisa de R$ 500 bilhões que deveriam ser devolvidos à União nos próximos 25 anos. O que o Congresso aprovou é uma farra. Sancioná-la significará substituir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma herança bendita do tucanato, pela prática maldita da irresponsabilidade fiscal.

No século passado estados e municípios quebrados transferiram suas dívidas para a bolsa da Viúva e aceitaram um indexador para quitá-las. Agora, querem mudá-lo, para pagar menos. Com a nova metodologia a União perderá R$ 59 bilhões de receita, R$ 1 bilhão em 2015. Isso num cenário em que, pela primeira vez desde que o Brasil voltou a ter moeda, o governo federal fechou um mês com deficit de R$ 15,7 bilhões. Mais: para melhorar sua contabilidade, o ex-ministro da Fazenda no exercício interino do cargo anuncia cortes nos programas de auxílio-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.

Se a questão central fosse dar folga aos governadores e prefeitos, a solução já seria condenável, mas não se trata apenas disso. O Congresso também elevou o teto de endividamento permitido aos estados e municípios. Era de 120% da receita líquida e passará a ser de 200%. Ou seja, quem deve e não quer cumprir o contratado fica autorizado a dever mais.

A farra foi aprovada porque beneficia todos os devedores, mas há um elefante na sala. É a prefeitura petista de São Paulo, que herdou dívidas de R$ 62 bilhões de seus antecessores. Com a nova conta, passará a dever R$ 36 bilhões. A gracinha fará com que a União refresque as contas do mais poderoso município do país abrindo mão de uma receita que é de todos. Com a subida do teto de endividamento, São Paulo poderá tomar emprestados (se quiser) mais R$ 20 bilhões.

Arrecadando menos, a União terá que equilibrar suas contas. Poderá cortar gastos ou buscar outras fontes de receita, precisamente o contrário daquilo que a doutora Dilma prometia durante a campanha.

A irresponsabilidade fiscal tem um componente político. Refrescando-se os devedores fatura-se imediatamente a simpatia de governadores e prefeitos, mandando-se o grosso da conta para as administrações federais vindouras. Esse foi um dos ingredientes da receita que levou o Brasil à “década perdida".

A “contabilidade criativa" produz dois tipos de vítimas. As primeiras são os estados e municípios onde governadores e prefeitos evitaram dívidas ou quitaram honradamente seus compromissos. Fizeram papel de bobos. Depois virão os contribuintes. Eles pagarão à Viúva mais taxas e impostos, ou receberão menos serviços públicos. Em geral, acontecem as duas coisas. O comissário Fernando Haddad, que batalhou pelo ciclismo fiscal, está na Justiça lutando por um aumento do IPTU.

O comissário Miguel Rosseto acha que a aprovação do projeto pelo Senado foi uma “sinalização importante". Outros sinais também sugerem que a doutora Dilma sancionará a farra. Fará isso para satisfazer sua base pluripartidária e para irrigar a administração petista de São Paulo. Fala em fazer o “dever de casa", mas sempre poderá dizer que chegou atrasada ao dia da prova.

Ardida como pimenta - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 12/11

A serem verdadeiras - e devem ser, pois não foram desmentidas - as histórias que circulam há meses sobre a animosidade da presidente Dilma Rousseff em relação à sua ministra da Cultura devido ao engajamento dela no movimento "Volta, Lula", as seis linhas em que Marta Suplicy deseja sucesso a Dilma na formação da nova equipe foram incluídas na carta de demissão como revide. No modelo e estilo escolhidos por ela.

A ministra demissionária simplesmente faz votos de êxito à ex-chefe ressaltando as razões de seus fracassos. Isso de forma sucinta. Nenhuma palavra desperdiçada em parágrafo que soa à ironia daquelas frias, bem pesadas e medidas para serem lançadas no momento em que o (a) remetente considera mais adequado.

Já havia passado o "frisson" inicial da oposição, as atenções voltadas para a formação do ministério do segundo mandato, o clima de pouca confiabilidade na disposição de corrigir o que anda errado, muitas críticas pelos atos que desmentiram as palavras de campanha, a Casa Civil falando em renúncia coletiva para a próxima semana a fim de deixar a presidente à vontade e Marta surpreende o Planalto apresentando antes sua demissão.

Esperou Dilma embarcar para a reunião do G-20. A notícia a alcançou numa escala no Catar. O que não quer dizer que a decisão tenha sido repentina. Marta sabia que o dia D seria esta terça-feira pelo menos desde sábado.

Nas seis linhas que incluiu na carta de despedida, a senadora que agora reassume a cadeira no Congresso diz estar unida "a todos os brasileiros" nos votos para que a presidente "seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de crescimento e estabilidade para nosso país. Isto é o que o Brasil hoje, ansiosamente, aguarda e espera".

Nada que não se diga todos os dias em toda parte. Certamente tudo o que a presidente não gostaria de ouvir de um integrante de seu governo. Uma coisa é Gilberto Carvalho dizer que ela "falhou no diálogo com atores da política e da economia" ou que o governo não avançou na "questão indígena, na reforma agrária" e deixou a desejar na "reforma urbana" (qual?). Discurso para a militância petista.

Outra é uma senadora do partido, ex-prefeita de São Paulo, ao que consta com pretensões de disputar mandato executivo no Estado em que o PT precisa readquirir forças, sair do governo fazendo questão de deixar registrado o seu aval às críticas que tanto desagradam a Dilma.

Trocando em miúdos os votos de sucesso, temos o seguinte: Marta deseja que a presidente escolha uma equipe econômica independente, experiente e comprovada. Portanto, está dizendo que a atual ao juízo dela é submissa, inexperiente e de legitimidade insuficiente. Logo, quem trabalha com gente assim é autoritário e incompetente.

Em seguida, a ex-ministra lista entre os atributos que considera necessários à futura equipe econômica, a capacidade de recuperar a confiança e a credibilidade ao governo da presidente. Marta Suplicy disse a Dilma o mesmo que a oposição e tantos mais vêm dizendo, contra os quais a presidente reage: que o governo não é digno de confiança nem anda a merecer crédito.

Por fim e, segundo ela, "acima de tudo", Marta vê como imprescindível o comprometimento com o crescimento e a estabilidade na economia. Compromisso este que, por mais que a presidente reafirme, pelo visto a senadora forma fileiras entre a enorme quantidade de brasileiros que não acreditam nas palavras dela.

Muito bem. Que Marta Suplicy tem um plano político está evidente. Resta saber se a divergência limita-se a Dilma ou se estende ao PT.


Vida em Tlön - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 12/11

Eis o resultado do que pregam os 'keynesianos de quermesse': crescimento pífio e retrocesso social


Às vezes, na verdade quase sempre --o "quase" apenas para acomodar alguma exceção desconhecida--, tenho a impressão de que nossos "keynesianos de quermesse" habitam uma dimensão à parte (a Dimensão Z), na qual os fatos se acomodam às crenças, permitindo que o voluntarismo mais primi- tivo se estabeleça como ideologia hegemônica.

Veja-se, por exemplo, o manifesto publicado por luminares da quermesse nacional, defendendo a manutenção da atual política econômica. Não bastasse reivindicar para si o monopólio do desenvolvimento com inclusão social --como se todos os demais economistas favorecessem a decadência econômica com piora da distribuição de renda--, os signatários do documento levam às raias do extremismo a distância entre o mundo como ele é e a realidade como reflexão distorcida de uma mentalidade peculiar.

A declaração é um repúdio às políticas de austeridade, não apenas no que se refere à política monetária mas principalmente no que diz respeito à política fiscal. O mau desempenho econômico dos países desenvolvidos é apontado como resultado da redução da despesa pública, enquanto se sugere que a elevação dos gastos governamentais no Brasil nos faria retomar o crescimento.

Trata-se de impressionante incapacidade de distinguir os problemas brasileiros daqueles enfrentados por alguns países desenvolvidos, notadamente na periferia europeia.

Lá o desemprego é alto e a inflação se encontra muito abaixo da meta. Na Espanha, por exemplo, o primeiro segue acima de 20%, e a segunda (medida ao longo de 12 meses) tem ficado em terreno negativo, situação semelhante à enfrentada por Portugal e Itália, onde o desemprego, embora menor, permanece na casa de dois dígitos, enquanto a inflação se mantém abaixo de zero. Na verdade, como sabe qualquer um que tenha se dignado a olhar os números, o maior risco hoje enfrentado na zona do euro é a ameaça de deflação.

Deveria ser óbvio, mas, como aparentemente não se trata do caso, noto que o problema no Brasil é diametralmente oposto. A inflação se encontra não apenas (bem) acima da meta, 4,5%, é bom lembrar, como nos últimos meses tem atingido além do limite máximo de tolerância. É formidável que, mesmo à luz disso, os luminares insistam na afirmação furada de que "a inflação (...) manteve-se dentro (sic) da meta no governo Dilma Rousseff".

Não bastasse isso, nosso desequilíbrio externo se encontra na casa de US$ 85 bilhões (3,5% do PIB) nos 12 meses terminados em setembro, indicando que a demanda interna supera nossa produção, em contraste com superavit nas contas externas observados na periferia europeia.

É, portanto, notável, embora nada surpreendente, que a conclusão da quermesse seja sempre a mesma ("vamos aumentar o gasto público!") independentemente da natureza do problema.

Diga-se, aliás, que essa posição diminui em muito a credibilidade da promessa de "iniciativas contracionistas (...) para quando a economia voltar a crescer", mas, justiça seja feita, essas vozes também se calaram quando o país crescia forte e o governo seguia com o pé no acelerador fiscal. Sua coerência em sempre pedir mais despesa é legendária.

A verdade é que essa visão, embora se coloque como "alternativa", predominou nos últimos quatro anos. O arranjo de política econômica, caracterizado por gastos crescentes, redução "na marra" das taxas de juros, intervenção no mercado de câmbio e ativismo injustificável no domínio econômico, foi, sem tirar nem pôr, exatamente aquilo por que clamaram anos a fio os autodenominados "desenvolvimentistas".

Os resultados estão aí: crescimento pífio, inflação acima da meta (não "dentro" dela), desequilíbrios externos, estagnação da produtividade e, agora sabemos, também retrocesso no campo das conquistas sociais.

Engana-se, porém, quem acreditar que o fracasso retumbante poderia lhes ensinar alguma coisa; o manifesto da semana passada é prova disso.

Não há o que esconder - CELSO MING

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O ESTADÃO - 12/11


O governo Dilma saiu do armário fiscal. Reconheceu que fracassou no cumprimento das metas das contas públicas deste ano, correspondente a um superávit primário de 1,9% do PIB (cerca de R$ 100 bilhões destinados ao pagamento da dívida pública).

Na prática, encaminhou para o Congresso projeto de lei que altera o artigo 3.º da Lei Orçamentária de 2014, a que chamou de flexibilização da meta. A lei a ser revogada agora permitia um abatimento do resultado das contas públicas de um volume de até R$ 67 bilhões, correspondente a investimentos do PAC. O novo projeto acrescenta a esses R$ 67 bilhões o total da renúncia fiscal com as desonerações (redução de contribuições e impostos), que poderá chegar aos R$ 105 bilhões. Além disso, não assume eventuais déficits dos Estados e municípios. Ou seja, se o rombo fiscal (e não mais o superávit) for de R$ 72 bilhões, fica tudo como se a meta fiscal de R$ 100 bilhões - positivos - ficasse plenamente cumprida.

Há duas semanas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, conhecido pelas mandracarias contábeis, ainda tentava justificar o déficit acumulado até setembro, de R$ 15,3 bilhões. Ele dizia que, nas semanas finais de 2014, ainda aconteceriam coisas que garantiriam o pleno cumprimento da meta. Agora se vê que, desta vez, Augustin foi sincero. As coisas novas são esse projeto de lei...

Uma das observações ainda ontem manifestadas por analistas foi a de que a novidade empurrará o País para a perda do grau de investimento. Não é bem assim. Se esse rebaixamento vier, não foi porque o governo Dilma reconheceu agora o não cumprimento da meta original, mas porque a política fiscal foi desastrada e gerou efeitos tão duradouros que aumentam inexoravelmente o risco de calote na dívida.

Para efeito prático, duas coisas acontecem agora se o Congresso aprovar essa lei: primeira, a má gestão das contas públicas agora escrachada fica sem as punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal; e, segunda, desde que qualquer resultado de 2014 passe a ser aceitável, não há mais o que esconder.

Ou seja, perdem sentido os truques contábeis destinados a manter aparências. Também podem acabar as chamadas pedaladas, manobras destinadas a empurrar temporariamente para os bancos estatais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) o pagamento de determinadas contas públicas, a serem ressarcidas só nos meses seguintes. E espera-se, também, que esqueletos fiscais sejam exumados de baús e paredes falsas.

Houve quem comemorasse a novidade como resultado da transparência fiscal, como se no setor público nem sempre fosse necessário garantir transparência. Em todo o caso, é possível extrair desse novo passo um ponto, digamos, positivo. Se é para resgatar a credibilidade perdida, é preciso, antes, tanto reconhecer os erros de gestão quanto expor com clareza as verdadeiras condições das contas públicas.

Falta saber o que os senhores congressistas vão agora cobrar para, em troca, aprovar a nova anistia para o governo Dilma. E o que será feito para que o desastre não se repita.


O recado de Marta - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 12/11


BRASÍLIA - A execução pirotécnica da previsível saída de Marta Suplicy do governo Dilma retrata o momento delicado em que a presidente se encontra na relação com o PT e seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma ministra da Cultura deixa o cargo com a chefe fora do país e faz críticas à política econômica. Mesmo descontando o voluntarismo de Marta e seus recentes movimentos por espaço próprio, ela vocaliza o recado partidário para uma mandatária que há pouco afirmou não ser influenciada pela opinião do PT.

Se carta de demissão tem um tom de "mimimi", para usar um termo moderninho, o que fica ao fim é a esperança na "iluminação" de Dilma.

Intencionalmente ou não, Marta agiu como garota de recados do lulismo e do combalido PT paulista aos quais é associada. Só estava no governo por Lula, que precisava da máquina associada a ela na periferia paulistana em favor de Fernando Haddad na disputa de 2012.

Ironicamente, ela se firma como opção caso Haddad continue com sua gestão em pandarecos em 2016.

Marta em si é um caso curioso. "Grande dame" do petismo, estranha no ninho na esfera simbólica do partido, ela fez uma gestão elogiada na Prefeitura de São Paulo, mas fracassou nas tentativas de reter o cargo e voltar a ele depois.

No governo federal, o quadro é pálido. Sua marca no Turismo sob Lula foi eternizar a frase "relaxa e goza", bem ao gosto de seu quadro no antigo "TV Mulher" e tão deplorável no contexto da crise aérea de 2007.

Da atual gestão, ficam o populismo paternalista do Vale-Cultura, política fundamentalmente equivocada, e a indisposição com Dilma por entoar o "Volta, Lula" neste ano.

Dilma passou horas recentemente ouvindo conselhos de Lula. Será que ele e seu entorno, a julgar representativo o arroubo de Marta, não se convenceram de que ela foi "iluminada"? É um embate interno, mas central para o futuro imediato do país.

Dito e feito - MARCELO DE, PAIVA ABREU

O ESTADO DE S.PAULO - 12/11


A União Europeia acabou apresentando queixa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre isenções de impostos internos condicionadas a conteúdo local e que, portanto, discriminam as importações.

As autoridades brasileiras parecem ter acreditado que a passagem do tempo atenuaria a sua inépcia. Já há dois anos, quando o assunto surgiu pela primeira vez, houve alertas claros de que o programa Inovar-Auto feria frontalmente as regras da OMC. Eu mesmo, em artigo intitulado Sob pele de inovação, o lobo da proteção, publicado neste espaço em 15/10/2012, escrevi: a legislação tributária, "transformada na espinha dorsal do programa Inovar-Auto, aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, produzidos no País ou importados, em 30%. Caso as empresas automotivas instaladas no País alcancem determinadas metas de gastos em pesquisa e desenvolvimento, nacionalização de etapas fabris e melhoria de eficiência dos veículos, poderão abater o IPI adicional. Ou seja, os veículos produzidos no País serão protegidos da concorrência das importações pelo efeito cumulativo da tarifa de importação de 35% e do diferencial de até 30% no IPI cobrado.

O programa foi descrito como um 'esforço de inteligência para (...) passar pelo crivo liberal (sic) da OMC'. Se 'inteligência' for substituída por 'malandragem', talvez a frase faça algum sentido. A discriminação tributária com impostos internos é violação flagrante das regras multilaterais. Não fosse assim, não faria sentido algum negociar reduções recíprocas de tarifas de importação, pois a qualquer momento um dos parceiros poderia introduzir imposto interno que se aplicasse só às importações e seria equivalente a aumentar o imposto de importação". "(...) Ouvem-se argumentos de que o governo teria esperanças de que a eventual defesa do mostrengo possa se basear em exceções aceitas pela OMC para políticas de estímulo à inovação. Mas o que a OMC aceita são subsídios a atividades de inovação que nada têm que ver com metas de conteúdo local. Se o BNDES apoiasse projetos de inovação justificados por análises de custo-benefício sob a ótica social, seria possível caracterizar uma política coerente de estímulo à inovação centrada na correção de falhas de mercado.

A verdade é que a indústria automotiva brasileira, que operava até recentemente sob frondosa tarifa de 35%, extraiu do governo proteção adicional da mesma magnitude, relacionada ao tratamento discriminatório das importações na cobrança do IPI. O custo será pago pelo consumidor, a despeito dos desmentidos ineptos dos ministros Mantega e Pimentel. É muito oneroso resgatar periodicamente a indústria automotiva, sempre na rabeira da inovação tecnológica global."

Com alguma qualificação, os mesmos argumentos se aplicam a outros programas de governo.

É vergonhoso que isso possa ter escapado ao governo, no Itamaraty e alhures, quando a política foi implementada. E que o lobby automotivo não tenha encontrado caminho menos primitivo para defender seus interesses.

As reações do governo à decisão europeia têm sido patéticas. Ou confessa a malandragem: "Quando houver decisão na OMC, o programa já terá expirado". Isto é, vamos delinquir enquanto a polícia não chega. Ou o Itamaraty, em fase panglossiana aguda, comemorou como vitória o fato de a União Europeia ter retirado de sua queixa a parte referente à Zona Franca de Manaus. Ou, ao estilo Rousseff, substituiu razão por ênfase e insiste na legalidade das ações brasileiras, sem argumento que sustente tal crença.

No caso da política comercial atual não se trata de ter ou não ter complexo de vira-lata, trata-se de ser ou não ser vira-lata. Há déficit de seriedade e competência em Brasília. O Barão deve estar mais do que triste. Envergonhado.

Paradoxo da Petrobras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/11


Dimensão de escândalo na estatal parece ser maior obstáculo a sua elucidação; estímulo às apurações vem de órgãos internacionais


Se dependesse apenas dos políticos brasileiros, dificilmente as investigações sobre corrupção na Petrobras seriam conduzidas com a seriedade que o assunto merece.

Envolvendo inúmeros congressistas, governadores e ex-ministros, além de grandes financiadoras de campanhas, o esquema de desvios na estatal encontrava sua blindagem na força dos interesses a que servia. Em vez de encorajar apurações profundas, a própria dimensão do caso parecia constituir o maior obstáculo a sua elucidação.

O paradoxo começou a ser desfeito pelos acordos de delação premiada. Enquanto oposição e base governista insistem no teatro mambembe das comissões parlamentares de inquérito --criadas antes para dar satisfação ao público do que para esclarecer alguma coisa--, dois personagens centrais decidiram contar à Justiça o que sabem.

Em troca de penas mais brandas, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef descreveram o processo de pilhagem.

Destinavam-se a PT, PP e PMDB o equivalente a 3% de negociações feitas pela estatal. Se políticos e funcionários da companhia se locupletavam de propinas, as empresas privadas que participavam dessa engrenagem corrompida assinavam contratos suculentos com a Petrobras. Todos ganhavam.

Uma vez tornado público o esquema, no entanto, muitos descobriram o quanto tinham a perder --a começar do governo Dilma Rousseff (PT), que, além de se preocupar com o estrago que o caso possa fazer em suas entranhas, teme possíveis prejuízos à imagem da maior estatal brasileira.

Segundo publicou o jornal inglês "Financial Times", as negociatas da Petrobras estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pela SEC (Securities and Exchange Commission, principal agência reguladora do mercado de capitais americano).

As autoridades daquele país apuram eventual violação a uma lei americana de combate à corrupção praticada no exterior ou por empresas que, como a Petrobras, tenham ações negociadas nas Bolsas de Valores dos EUA.

O Planalto calcula com razão que, a depender do que for descoberto por esses órgãos, poderá ser grande o impacto negativo nos negócios e investimentos da estatal com parceiros estrangeiros.

Nesse cenário, o expurgo da Petrobras não poderá, passe o trocadilho, ser apenas para inglês ver. As explicações a respeito do caso e as ações adotadas a fim de corrigir desvios precisarão convencer agentes internacionais para os quais pouco importam os interesses dos políticos brasileiros.

Lulopetismo desconstrói Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 12/11

A coisa está pior do que parece para Dilma Rousseff, agora que o PT se garantiu por mais quatro anos no poder. Os graves problemas políticos que ela terá pela frente no segundo mandato que conquistou com escassa margem de votos não moram apenas do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional, mas também a poucos metros de seu próprio gabinete no Palácio do Planalto, onde está instalada, pelo menos até o fim do ano, uma ardilosa quinta coluna comandada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Em longa entrevista à BBC Brasil, Gilbertinho - como Lula o chama - detonou o desempenho de Dilma, a partir de uma perspectiva petista, mais particularmente a do próprio ex-presidente.

Os petardos de Gilberto Carvalho: "O governo praticou o diálogo nesses anos, mas, para o padrão da sociedade brasileira hoje, há muito que fazer. Sobretudo no diálogo com os principais atores na economia e na política, o governo da presidenta Dilma deixou de fazer de maneira tão intensa como era feito no tempo do Lula esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisões". Quer dizer: a chefe do governo não ouve ninguém para tomar decisões.

Não seria exatamente o ministro encarregado de coordenar os contatos do governo com os movimentos sociais que admitiria a falta de diálogo com eles. Mas a versão de Carvalho sobre o comportamento da presidente é pior do que a da simples falta de diálogo: "Não faltou diálogo, o que faltou no caso dos movimentos sociais foi o atendimento das demandas. A reforma agrária e a questão indígena avançaram pouco. A reforma urbana - as estruturas de funcionamento das cidades, a mobilidade urbana - também não foi o que os movimentos esperavam". Quer dizer: ele, o ministro, cumpre sua parte, mas contrariando o discurso de Lula e do PT, a presidente não prioriza o "atendimento das demandas" populares.

Tratando em particular da questão indígena e da queixa de movimentos ligados à área de que algumas alianças feitas pelo governo comprometeram os avanços, Carvalho foi categórico: "Em nenhum momento foi por conta da Kátia Abreu (senadora do PSD, porta-voz do agronegócio) que deixamos de avançar. Não avançamos porque faltou competência e clareza". Quer dizer: na questão indígena, tão cara ao PT, o governo Dilma foi incompetente e confuso.

É claro que as declarações de Gilberto Carvalho foram extraídas do contexto mais amplo de uma longa entrevista em que, no geral, ele apresenta um balanço positivo do primeiro mandato de Dilma. Mas, ao contrário do que seria de esperar quando se trata de um ministro pelo menos fisicamente próximo à chefe do governo, as declarações selecionadas de Gilberto Carvalho encaixam-se perfeitamente no contexto mais amplo em que foram feitas, são absolutamente categóricas, falam por si. E o que revelam?

Revelam que, obcecado por seu projeto de poder e já de olho em 2018, o lulopetismo está articulado em torno de um duplo objetivo político-eleitoral. O primeiro: partindo do princípio sensato de que uma administração desastrada de Dilma Rousseff nos próximos quatro anos pode botar a perder as possibilidades de Lula se tornar seu sucessor, a facção lulista, inquestionavelmente majoritária, faz pressão sobre a presidente para que corrija os rumos do governo, especialmente o daquele em que se situa a raiz de todos os males - a política econômica. Não é por outra razão que Lula defende a nomeação de um ministro da Fazenda com maior autonomia do que Dilma concedeu a Guido Mantega, para restabelecer a confiança do mercado no governo e o crescimento da economia.

Em segundo lugar, a tarefa de desconstruir Dilma Rousseff - que é exatamente a que Gilberto Carvalho cumpre, agora sem nenhum constrangimento - tem a intenção de estabelecer claramente entre Lula e sua criatura uma comparação favorável ao Grande Chefe, o herói de origem humilde, o único e verdadeiro defensor dos fracos e oprimidos, sempre disposto a abrir os braços e os ouvidos para as reivindicações da massa popular oprimida pela elite perversa. Se Dilma tivesse barba, como seu criador, estaria mais do que na hora de colocá-la de molho.

Ecos do "Volta, Lula" - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 12/11

Tanto Marta como Gilberto Carvalho falam por Lula. Foi no conforto de uma suíte presidencial em Doha, no hotel The St. Regis, em frente ao Golfo Pérsico, uma cortesia do governo do Qatar ao custo de R$ 30 mil a diária, que a presidente Dilma Rousseff digeriu as secas linhas da carta de demissão de Marta Suplicy do Ministério da Cultura.

Surpreendida, segundo relatos de membros de sua comitiva, com a indelicadeza da ex-ministra, que deixou que viajasse para consumar seu ato, a presidente deve ter juntado na mesma hora o gesto inesperado à crítica do dia anterior de um quase ex-ministro, Gilberto Carvalho, que se queixou da falta de diálogo do governo com os movimentos sociais.

Não por acaso os dois, Marta e Gilberto, foram protagonistas do movimento "Volta, Lula", que em meio à campanha presidencial tentou tirar Dilma do páreo para colocar em seu lugar o ex-presidente, temendo o que quase aconteceu, uma derrota para a oposição.

Os dois falam por Lula, mesmo que não tenham sido autorizados expressamente por ele, que quer tocar violino, que é o que sabe fazer: uma guinada à direita na economia, com a nomeação de Henrique Meirelles para a Fazenda, e maior atuação à esquerda com os movimentos sociais.

Marta deseja na carta o que diz que "o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera", isto é, escolher "uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país". Parece até que essa parte foi escrita pelo candidato de oposição Aécio Neves.

O fato é que a presidente reeleita Dilma Rousseff nem bem encerrou seu primeiro mandato e se vê cercada de pressões políticas, não apenas da oposição, mas também de sua base de sustentação no Congresso, aí incluído o próprio PT.

Nunca se viu no país nos últimos anos de predomínio petista tamanha gana oposicionista, no Congresso e nas ruas. A acirrada campanha eleitoral não teve trégua, e nada indica que terá. Mas não só de crises com a oposição vêm as aflições da presidente que, como bem definiu o ex-ministro Rubens Ricupero, mais parece uma aluna que passou de ano (mandato) raspando, cheia de dependências a cumprir.

Também a base aliada parece disposta a vender caro, figurativamente em alguns casos, na literalidade do termo em outros, o apoio a um segundo mandato que pode levar à derrota em 2018. O PMDB, dividido desde a eleição, quer manter o comando das duas Casas do Congresso, na Câmara com um adversário explícito do Palácio do Planalto, o deputado Eduardo Cunha.

Já o PT se entrega aos radicais que querem responder ao quase empate nas urnas com uma guinada à esquerda, para emparedar o Congresso com uma Constituinte Exclusiva, e a imprensa livre com o controle social da mídia.

É interessante como os petistas são capazes de apresentar os que não votaram neles como "representantes do atraso" e"verdadeiros fantasmas do passado", sem admitir que dos que votaram, 48,5% escolheram o candidato que representava a oposição, ao mesmo tempo em que outros 28% optaram por não votar, o que garantiu ao governo uma vitória eleitoral, mas não política.

Não é à toa, portanto, que a dita base aliada do governo está em pedaços. Pressentiam antes da eleição, e constataram na abertura das urnas, que o modelo petista de governar está fazendo água, com problemas agravados pela centralização excessiva e falta de capacidade de negociação da presidente Dilma.

Tanto Lula e os petistas que pressionam Dilma para uma mudança de equipe econômica quanto os da base aliada que também querem mudanças, querem mesmo é viabilizar um novo governo, pois sabem que mais do mesmo só levará à derrota eleitoral, que se avizinha a cada quatro anos.

Há, subjacente a esse tremor de terra em Brasília, o tsunami que se forma com o processo do petrolão, chegando a sua fase derradeira, que vai mudar a face atual da política brasileira.

Acordo EUA-China deveria preocupar o Brasil - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 12/11

Desencontros ideológicos não impedem americanos e chineses de se entenderem sobre comércio de bens de alta tecnologia, e reduzirem o espaço a países fechados


Estados Unidos e China têm em comum uma forte cultura nacionalista e uma longa lista de desencontros, em vários campos. De disputas comerciais a conflitos geopolíticos e ideológicos. Mas também coincidem em saber quais os próprios e reais interesses, e em buscarem, de maneira pragmática, acordos com todos. Economistas costumam chamar esses entendimentos de “ganha, ganha”, em que, no final das contas, nenhum dos lados perde. Algo que, há 12 anos, a política externa brasileira não entende, portanto não pratica.

Juntos, em Pequim, neste início de semana, para o encontro de cúpula da Apec, sigla em inglês da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, os presidentes Barack Obama e Xi Jinping demonstraram como devem agir líderes num mundo crescentemente globalizado: assinaram um tratado de redução de tarifas de bens de alta tecnologia. Parte de um acordo mais amplo envolvendo 54 economias, trata-se do maior entendimento de liberação comercial assinado no âmbito da Organização Mundial do Comércio nos últimos 17 anos. Como a China era quem mais resistia, os demais países devem formalizar a adesão, na sede da OMC, em Genebra, no mês que vem.

Outra lição para o Brasil: de acordo com o “Wall Street Journal”, a China resistia a aderir ao entendimento porque desejava proteger sua indústria de semicondutores — o conhecido cacoete da “reserva de mercado” e criação de “campeões nacionais”. Por certo, reanalisou a questão e concluiu o óbvio: que é melhor a liberalização comercial, onde ela, e todos, podem ganhar mais.

Calcula-se que serão eliminadas tarifas — outras, reduzidas — sobre vendas de US$ 1 trilhão e, nos EUA, criados 60 mil empregos. Os chineses, é óbvio, concluíram que abrindo mão do protecionismo também ampliarão o mercado de trabalho interno. O oposto ao senso comum.

A miopia da política comercial brasileira, embebida em ideologia, vai em sentido contrário. Enquanto chineses e americanos se entendem em torno do comércio, a Brasília companheira se mantém atolada num Mercosul em estado de apoplexia, com a economia argentina derretendo e a Venezuela em fase de implosão. Cada acerto como este entre 54 países reduz espaços para o Brasil.

Ao mesmo tempo, o comércio externo brasileiro retrocede, devido à grande dependência para as exportações de produtos primários — cujas cotações estão em queda — e à baixa competitividade da indústria.

A defesa de uma economia fechada não é exclusividade de gabinetes de Brasília. Em São José dos Campos, o sindicato que representa trabalhadores da Embraer quer que o novo jato da empresa, o cargueiro KC-390, seja produzido com o máximo de componentes nacionais. Os companheiros estão muito desinformados sobre o que há tempos acontece no mundo. Se a Embraer atender ao pedido, fechará a linha de montagem do jato e terá de demitir os filiados do sindicato.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

NOS EUA, DOAÇÕES DA FRIBOI SERIAM CASO DE POLÍCIA

As doações de R$ 253 milhões do Grupo JBS/Friboi na campanha de 2014 não seriam toleradas em qualquer país. Nos Estados Unidos, acabariam na polícia. No Brasil, além de candidaturas majoritárias (presidente, governador e senador), o grupo bancou 163 deputados eleitos. E sem que Joesley Batista, o “rei do gado”, presidente do grupo, explique à Justiça Eleitoral seu interesse em financiar políticos.

PARTIDO DO RODÍZIO

Joesley Batista investiu R$ 57,6 milhões para eleger 31,8% da Câmara dos Deputados. Bancada maior que o PT (70) e o PMDB (66) somados.

MÁXIMO DOS MÁXIMOS

O milionário Sheldon Adelson provocou escândalo nos EUA ao doar US$25 milhões à campanha do candidato conservador Newt Gingrich.

TUDO TEM LIMITE

As doações de pessoas físicas, nos EUA, estão limitadas a US$ 2.600. Doações de pessoas jurídicas são limitadas pela ética e o bom senso.

AH, BOM

A explicação do JBS virou motivo de galhofa: seu objetivo com doações eleitorais é “contribuir para o debate e o fortalecimento da democracia”.

ORÇAMENTO DE 2015 TERÁ CORTES DE R$ 100 BILHÕES

Enquanto não é “impositivo”, o orçamento da União continuará à mercê de avaliação do governo federal, mesmo depois de aprovado no Congresso. O orçamento de 2015 deverá sofrer cortes de ao menos R$ 100 bilhões para fechar. E o problema está na origem e não nas alterações parlamentares: os técnicos do governo afirmam que o que consta da peça orçamentária enviada ao Congresso é “irreal”.

TÁ FEIA A COISA

Desde 2013, técnicos da Receita Federal fazem alertas sobre o risco de as contas públicas não fecharem. E não vão fechar mesmo.

NOVO LÍDER

O PSDB deve escolher em dezembro o futuro líder da sua bancada, em substituição ao deputado baiano Antônio Imbassahy.

ENCRUZILHADA

Resta a Marta Suplicy duas opções: reforçar bancada do “volta, Lula”, ou mudar de partido para disputar a prefeitura paulistana, em 2016.

CONSTATAÇÃO

Dilma tomou conhecimento da carta de demissão da ex-ministra Marta Suplicy ao chegar a Doha, ontem. Diante de assessores e diplomatas, suspirou e exclamou, ao pisar em solo do Catar: “O PT quer me f(*)...”

MINISTRO GILLES

Amigo de Dilma e dono de tímpanos complacentes (por isso continua ligado a ela), Gilles Azevedo não sabe a diferença entre energizar e eletrificar, mas deve ser o novo ministro de Minas e Energia. Significa que madame, apaixonada pelo tema, será a ministra outra vez.

BRIGA dE FOICE

Manoel Rangel, agarrado à presidência da Ancine desde 2006, está cotado para o Ministério da Cultura. O ex-ministro Juca Ferreira, atual secretário de Fernando Haddad, trabalha para voltar ao cargo.

GOVERNANÇA

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, convidou governadores eleitos para discutir gestão pública na próxima segunda-feira (17). O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou presença.

AQUI ME TENS DE REGRESSO

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vai mudar uma rotina de 44 anos. Após concluir seu mandato, não quer ser ministro. Vai se dedicar apenas aos negócios da família, no Rio Grande do Norte.

EM DESESPERO

A ex-ministra Ideli Salvatti (PT-SC) faz périplo no Senado em busca de apoio para vaga no Tribunal de Contas da União. Ela está desesperada com as notícias de que o PMDB indicará Vital do Rêgo (PB).

VASSALAGEM

Com o papelão de ontem na CPMI do Petrolão, não admira que Vital do Rêgo (PMDB) tenha obtido votação tão inexpressiva na disputa pelo governo do da Paraíba. Apequenou-se para se credenciar a um cargo no governo Dilma. Ou a uma vaga no Tribunal de Contas da União.

TERRA DA BOA ESPERANÇA

A polícia e a Interpol caçam no Rio o neozelandês Philip Smith, 40, condenado por assassinato e pedofilia em seu país. Teria entrado pelo Chile. Brasil e Nova Zelândia não têm tratado de extradição.

PENSANDO BEM...

...o problema não é estar por enquanto sem ministro, mas constatar a caríssima inutilidade do Ministério da Cultura.


PODER SEM PUDOR

GAZETEIROS HISTÓRICOS

Não é de hoje a falta de disposição dos deputados para o trabalho. Campos Salles, que presidiu o Brasil entre 1898 e 1902, enviou uma carta ao então presidente da Câmara, ex-deputado Xavier da Silveira, em que solicita sua "intervenção" para "obter o comparecimento dos deputados na sessão da Câmara". Campos Salles se queixa em sua carta de 8 de abril de 1901 que "até hoje não temos um Orçamento sequer votado pela Câmara". E adverte: "Nada pode ser mais grave do que isto". Vai mais além: "É preciso não só que (os deputados) compareçam, mas que permaneçam durante a sessão, pois a praga é: entrar por uma porta e sair pela outra".