O GLOBO - 23/12/11
O que se diz é que a Vale vai vender todos os seus ativos referentes a petróleo e gás. Significaria a saída da empresa do segmento petróleo.
Lista de influentes
Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, e Sérgio Machado, da Transpetro, subiram do 40o para o 19o- lugar no ranking da Lloyds List, com os mais influentes do setor naval no mundo. Mas, à frente deles, está Murilo Ferreira, presidente da Vale, em 14o- . Em 2010, o antecessor de Ferreira, Roger Agnelli, ficou na 5oposição.
Sem álcool
Dilma sancionou a Lei 12.546, que isenta o biodiesel de pagamento de PIS/Confins, mas deixa de fora o etanol. A turma do etanol acha que o governo está de má vontade com o setor, devido aos aumentos dos preços em 2011.
Dilmaquinista
Fabiana Karla, a Dilmaquinista do “Zorra Total”, da TV Globo, enviou flores a Dilma por seu aniversário, dia 14. Quarta, recebeu uma cartinha da presidente escrita de próprio punho, com agradecimentos e desejo de boas festas. “No que depender de mim, o país continuará nos trilhos”, escreveu, numa referência a Dilmaquinista.
Alô, tô na praia
A TIM está recrutando ambulantes de biscoitos Globo para vender seus chips nas praias. Quer pegar carona na força de um dos produtos mais populares da orla do Rio para incrementar suas vendas na cidade.
Erotismo abunda
A última “Books”, francesa, entrevista nossa historiadora Mary Del Priore sobre seu livro “Histórias íntimas” (Planeta). Com o título “As raízes do erotismo brasileiro”, a revista lembra que, no Patropi, os índios já receberam Cabral... pelados.
A FEBRE DOS MUSICAIS
vai prosseguir em 2012. Depois de “Sassaricando”, “É com esse que eu vou”, “Tim Maia, vale tudo” e outros, vem aí “Xanadu”, com direção de Miguel Falabella e versão do nosso Artur Xexéo, com estreia marcada para 12 de janeiro. Na foto, Danielle Winits, Thiago Fragoso e Sidney Magal posam na primeira prova de figurino do espetáculo. Imortalizado no cinema por Olivia Newton-John e John Travolta nos anos 1980, o musical “Xanadu” teve, em 2007, a primeira montagem na Broadway, e se tornou um dos maiores sucessos das últimas temporadas nos EUA, com mais de 500 apresentações, sempre lotadas. Quatro anos depois, o espetáculo ganha encenação brasileira
Lula em Nova York
“Lula, o filho do Brasil”, o filme de Fábio Barreto, rodado em 2009, terá, dia 12 de janeiro de 2012, estreia comercial em Nova York, em duas salas. Depois, vai para Boston, Chicago, Los Angeles, Filadélfia, São Francisco, Seattle e Washington.
Os penetras
Andrucha Waddington, nosso diretor, começa a rodar dia 27 seu novo filme, “Os penetras”, comédia com Marcelo Adnet. Vai passar o ano-novo no set.
Cabral no cinema
Terça que vem, dia 27, os diretores de “5xFavela, agora por nós mesmos” vão entrevistar Sérgio Cabral, na Rocinha, para o desfecho do documentário “Pacificação” ou “5xUPP”. O longa será distribuído pela Downtown, de Bruno Wainer, no primeiro semestre de 2012.
Nova barca
Esta será a nova barca Rio-Niterói, já aprovada por Cabral. A licitação para a compra das novas embarcações deve ser realizada no início de 2012. Vamos torcer, vamos cobrar.
Longe do Rio
José Beltrame, o xerife do Rio, pediu à Justiça a transferência do bandido Mexicano, ex-chefe do tráfico na Favela Dona Marta, para um presídio federal.
Perto do Rio
O Rio, com destaque para o Hotel Santa Teresa, onde se hospedou Amy Winehouse, ganhou uma página do caderno de turismo do “Wall Street Journal”, o jornalão americano. O texto cita os destinos dos sonhos de vários entrevistados que visitaram a cidade.
Morar bem
Luiza Brunet procura um apartamento de até R$ 2 milhões em Ipanema para a filha Yasmin, que vai se casar.
Retratos da vida
O caso foi registrado na 16a- DP, da Barra, no Rio. Terça, uma madame caiu num velho golpe. Um 171 pediu sua ajuda, dizendo que estava com um bilhete premiado, mas precisava viajar urgentemente. Madame foi ao banco e deu ao malandro R$ 34 mil em dinheiro e R$ 80 mil em joias em troca do bilhete falso.
sexta-feira, dezembro 23, 2011
Natal engarrafado - TUTTY VASQUES
O ESTADÃO - 23/12/11
Com o Natal e o réveillon confinados em fins de semana cercados de dias úteis por todos os lados, é bem provável que, em vez de migrar para as estradas, os engarrafamentos não deem trégua às grandes cidades durante as festas de fim de ano. Nada tão grave quanto o inferno sobre rodas previsto para esta sexta-feira de fim de compras, mas é bem possível que, especialmente no Rio e em São Paulo, muita gente chegue amanhã para a ceia depois da Missa do Galo.
Com um pouco de sorte você pode até pegar pelo caminho um congestionamento com vista para árvore de Natal ou presépio iluminado, mas convém sair de casa para a "noite feliz" deste sábado com a antecedência de quem vai pegar um voo internacional.
Ainda que sua mãe more relativamente perto, faz de conta que você está indo ver Papai Noel na Lapônia. Até porque é pouco provável que a situação dos aeroportos amanhã seja mais caótica do que tem sido a rotina do trânsito nesta penúltima semana de 2011.
Em qualquer circunstância, mantenha a calma! Mais 10 dias e as grandes cidades terão o tamanho demográfico ideal de todo mês de janeiro. Passa rápido - acredite!
Netinho puro-sangue
Se sair mesmo cabeça de chapa dos tucanos em São Paulo, Bruno Covas pode pedir à Justiça Eleitoral o registro do nome "Netinho" na cédula eleitoral. Com todo respeito ao avô do candidato do PCdoB...!
Dá-lhe, porco!
O Palmeiras corre contra o tempo para tentar ganhar na Justiça ação contra a biografia do goleiro Marcos, assinada pelo jornalista Celso de Campos. É a última chance de o clube vencer alguma coisa em 2011.
Não tem saída
Cuidado com as chamadas rotas alternativas para fugir de engarrafamentos. Dia desses, um amigo da coluna tentou escapar da Av. Paulista e, quando se deu conta, estava parado no trânsito da Lagoa Rodrigo de Freitas.
Primeiro passo
O galã Herson Capri deu agora pra dizer que "tem ator que daria uma perna para entrar na Globo"! Se for só isso, tá ótimo!
Moda verão
De férias no Rio, Adriano foi à praia dia desses de calça jeans, tênis e camiseta. Para não dar pinta de que está tentando esconder a barriga, o "Imperador" disse a amigos que é a última moda em São Paulo!
Apelido de star
Chamam-se Sheron (Menezes) e Sophie (Charlotte) as duas coisas mais fofas das telenovelas da Globo. Já pensou se a moda pega nos cartórios de registro civil de nascimentos?!
Dilma dá um nó na base - DENISE ROTHENBURG
Correio Braziliense - 23/12/2011
Deixar o Orçamento para depois prejudica apenas os próprios parlamentares, que perdem o poder de pedir as emendas individuais no ano eleitoral. Por isso, Dilma não se abalou. Ontem estava mais preocupada com as favelas e o incêndio em São Paulo
O leitor atento deve ter notado que, nos últimos dias, o Congresso se dedicou à discussão do Orçamento sem que o governo tivesse muita pressa, fosse para aprovar a programação de 2012, ou os créditos pendentes de 2011. E se alguém tem culpa dessa letargia do Poder Executivo para aprovar o Orçamento, é a própria base governista, que levou um chapéu da presidente Dilma Rousseff no início do ano sem perceber.
No primeiro semestre, quando os parlamentares votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abriram várias brechas para que a presidente Dilma possa gastar um 12 avos dos recursos de investimentos caso o Orçamento não fosse aprovado dentro do prazo. É dinheiro para saúde, para merenda escolar, para transporte escolar, para bolsas de estudo, prevenção de catástrofes e mais uma penca, num total de 63 itens. Fora isso, ainda tem um volume global de restos a pagar, que pode ficar na casa dos R$ 40 bilhões — grande parte disso relativo a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fala sério, com tudo isso disponível o governo precisa aprovar o Orçamento e ceder agora os aumentos para quê?
Talvez alguém diga que é um sinal importante aprovar o Orçamento dentro do prazo, porque, afinal, não aprová-lo pode demonstrar fraqueza do governo no Congresso. Para se contrapor a essa leitura, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez ontem o balanço da economia, apontando perspectivas de um futuro melhor em 2012. Foi jogo combinado no Planalto colocar Mantega para fazer esse balanço justamente no último dia de funcionamento do Congresso, onde o Orçamento balançou o dia inteiro.
Por falar em balanço...
A presidente Dilma Rousseff ontem não estava nem um pouco preocupada com a perspectiva de o Orçamento ficar para 2012. O cálculo é matemático: do total de empenhos — verbas separadas para gastar num determinado projeto — até 14 de dezembro, havia R$ 37 bilhões de investimentos, dos quais apenas R$ 12,7 bilhões tinham sido pagos. Se pegarmos ainda os R$ 9,1 bilhões repassados em limites para gastos dos ministérios e que o governo pretende empenhar até o dia 31, seguramente o Poder Executivo terá algo em torno de R$ 40 bilhões. Esses recursos, na prática, serão empenhados agora, mas só serão gastos em 2012.
Por isso, a aprovação do Orçamento virou apenas um detalhe, que pode ser resolvido mais à frente com vantagens. A principal delas é retardar a pressão pelas emendas dos deputados e senadores em 2012. Para um governo que não quer gastar por conta da crise internacional e projeta quase um PAC de restos a pagar, deixar o Orçamento para depois não seria o fim do mundo.
Os 12 créditos orçamentários que o Congresso votou a toque de caixa tampouco preocupavam o governo. Com uma sutil diferença: eram necessários para fechar o Orçamento de 2011. Se não fossem votados, viria uma medida provisória bilionária, um "Jumbão" de recursos para várias áreas, capaz de fazer valer o que o Executivo pediu de urgente e o Congresso não dera. A Eletrobras, por exemplo, queria um crédito de R$ 1 bilhão para empresas vinculadas. A proposta saiu do gabinete da ministra Miriam Belchior em 15 de setembro. Chegou ao Parlamento em 17 de outubro. Em 8 de novembro, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) desistiu da relatoria. Há dois dias, a proposta seguiu da Comissão Mista de Orçamento para ser incluída na pauta do Congresso com um lembrete "dependendo de parecer a ser proferido em plenário". Ou seja, as excelências simplesmente não fizeram o dever de casa.
Por falar em dever...
O que tirou o sossego da presidente Dilma ontem foi o incêndio na favela em São Paulo, às vésperas do Natal, e a perspectiva de greve dos aeroviários. No caso da ameaça de greve, quem esteve com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, me contou que, de seu computador, ela monitorava o movimento do saguão de cada um dos mais importantes do país. Em relação ao incêndio na Favela do Moinho, Dilma mandou três ministros para verificarem de perto a tragédia.
Quanto ao orçamento e aos pedidos de verbas da base aliada para aprovar a proposta, apenas a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuidou do tema. A ordem era, se não votasse a lei orçamentária, tudo bem. Os políticos, acostumados a governos que cedem aos seus caprichos, ficaram boquiabertos com a tranquilidade palaciana. Ontem, Dilma, realmente, deu um nó na base. Depois, dizem que ela não entende de política...
Medidas prudenciais multiplicam efeitos da Selic - CLAUDIA SAFATLE
VALOR ECONÔMICO - 23/12/11
A combinação de medidas macroprudenciais, destinadas a mitigar os riscos de crédito, com o aumento da taxa básica de juros (Selic) mostrou que as primeiras potencializam os efeitos da segunda e os resultados surpreenderam a todos.
A estratégia de política monetária deste governo, que começou com as medidas de dezembro de 2010 - aumento do requerimento de capital dos bancos para concessão de operações de crédito de longo prazo e elevação dos compulsórios sobre depósitos a vista e à prazo - era uma experiência nova para o próprio BC, em linha com o debate internacional sobre o instrumental dos bancos centrais pós-crise de 2008/09.
Até então, a história indicava que, quando a autoridade monetária elevava a meta da taxa de juros, os bancos alongavam os prazos das prestações para que seus valores continuassem cabendo no bolso do consumidor.
Política monetária passou no teste, na avaliação do governo
Para fechar essa porta, primeiro o BC dobrou o requerimento de capital necessário para os bancos expandirem o crédito de prazos mais longos, mirando os financiamentos de veículos e ao consumo. E no início do ano começou a subir a Selic. Ao fazer isso, impôs um custo adicional para o sistema bancário. Esse, porém, duvidou da eficácia da ação do BC. As pequenas instituições, com menos capital, até se retraíram. Mas os grandes bancos, que avaliaram que as ações macroprudenciais eram substitutas da elevação dos juros, não.
Analisando os resultados que levaram a economia à estagnação no terceiro trimestre, os técnicos do governo explicam: à medida que os bancos de grande porte prosseguiram num ritmo acelerado de oferta de crédito, mesmo mais caro, ocorreu a seleção adversa: os consumidores que aceitaram pagar juros mais elevados entraram em processo de inadimplência.
Numa comparação com os ciclos de aperto monetário mais recentes, os especialistas oficiais encontraram resultados bastante distintos. Em 2008, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic em 2,50 pontos percentuais - de 11,25% para 13,75% ao ano -, o impacto foi relativamente pequeno. Para cada ponto percentual de aumento da Selic, a elevação dos juros para pessoas físicas foi de quase uma vez e meia (1,4).
Em 2010, a elasticidade foi negativa. Os juros básicos aumentaram em dois pontos percentuais, de 8,75% para 10,75% ao ano, mas os juros ao consumidor caíram. Não só os bancos privados não repassaram a elevação dos juros para o tomador final como as instituições públicas assumiram uma postura agressiva na expansão da oferta de crédito.
Este ano foi muito diferente. As ações de política monetária deram uma pancada nos juros dos financiamentos ao consumo, que aumentaram o equivalente a seis vezes a elevação da Selic. O fato é que, se em 2010, de cada 100 pessoas físicas que tentavam contratar um crédito bancário, 70 tinham o financiamento aprovado, neste ano a proporção caiu para 30.
"Ver como as políticas macroprudenciais afetam a estabilidade monetária é um mundo novo para os bancos centrais" comentou uma fonte da área econômica do governo. "O sistema bancário, agora, entendeu que isso funciona e ficará mais atento", completou. Não há uma comprovação de que esse impacto foi integralmente produto da combinação das ações prudenciais com o aumento dos juros. Mas essa é uma hipótese bastante plausível.
Em novembro, o BC afrouxou um pouco o torniquete das macroprudenciais. Aliviou a exigência de capital dos bancos e desistiu de subir de 15% para 20% o percentual mínimo de pagamento das faturas de cartão de crédito.
A atividade econômica, que no segundo semestre sofreu um freio, começará o ano de 2012 em ritmo bem moderado. Distinto do tempo político, o tempo da gestão monetária é de defasagens. Em geral, entre a decisão e sua ação plena sobre a demanda, vão-se de seis a nove meses. A expectativa no governo é que no segundo semestre, quando as medidas tomadas agora estarão maduras, a taxa de crescimento seja mais forte.
O aumento do salário mínimo para R$ 625,00, a partir de janeiro, deverá contribuir com 0,3 a 0,4 ponto percentual na expansão do PIB, segundo técnicos do governo. Isso, somado à redução dos juros e a uma recuperação do investimento público, deve garantir para o ano que vem uma taxa de crescimento melhor do que a deste ano. Falta, nessa equação, saber qual será a performance do investimento privado.
A inflação, que segundo a última pesquisa Focus deve encerrar este ano em 6,52%, na avaliação do Banco Central converge para o centro da meta de 4,5% no fim do próximo ano. O mercado não compartilha dessa trajetória e prevê que o IPCA em 2012 se situará em 5,39%.
Na visão da autoridade monetária, o percurso da inflação nos 12 meses à frente não será linear. Poderá haver, num mês ou outro, algum sobressalto, tal como agora, quando os preços da carne estão em alta e pressionam o índice.
A crise na zona do euro, na avaliação das autoridades econômicas, deve se manter sem rupturas. Nesse cenário, um dos motores que levaram a inflação de 4,5% em 2009 para 5,91% em 2010 - os preços das commodities - não se repetirá. Resta saber se a política cambial permitirá que os preços das commodities caiam na mesma proporção também em reais, para beneficiar a inflação doméstica.
O ano de 2012 aponta como o inverso de 2011, com inflação em baixa e o PIB em recuperação. A conta deixada pelos excessos do último ano da gestão Lula está sendo quitada.
Em questão de protecionismo, Brasil lidera - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 23/12/11
Como a abertura dos mercados serviu de alavanca para o substancial crescimento econômico ocorrido ao redor do planeta durante os anos anteriores à crise iniciada em 2008, esse processo não só foi interrompido como o protecionismo tende a ganhar mais espaço.
No Brasil, mesmo com a economia ainda se expandindo a um ritmo acima da média mundial, o enfraquecimento da indústria tem levado o país a flertar com o protecionismo.
Nas condições atuais, o Brasil já é classificado pela Câmara de Comércio Internacional como o mais fechado entre os que compõem o G-20, grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo. É surpreendente, mas, pelos critérios da Câmara, a economia brasileira aparece no ranking como mais protecionista (68º lugar em grau de abertura) que a chinesa (57º ).
Um relatório da Comissão Europeia mostrou recentemente que, desde outubro de 2008, o G-20 implementou 434 medidas restritivas, sendo 130 nos últimos doze meses (das quais apenas 40 foram removidas). São medidas com impacto direto sobre o equivalente a 10% do comércio mundial. Mesmo países como os Estados Unidos (39º lugar) e Japão (43º) aparecem mal no ranking. Dos países listados pela Câmara de Comércio Internacional, as economias consideradas mais abertas foram as de Alemanha, Grã-Bretanha, Arábia Saudita e Austrália.
Há poucos dias, em Montevidéu, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs na reunião do Mercosul uma ampliação da lista de exceção de produtos, pela qual cada país membro da união aduaneira pode aplicar alíquotas de imposto de importação mais altas do que as definidas pela Tarifa Externa Comum (TEC). No caso do Brasil, essas alíquotas podem atingir 35%.
Não se deve ser ingênuo no comércio exterior e, por isso, as regras internacionais admitem a adoção de medidas temporárias restritivas contra a concorrência desleal e predatória. Mas isso é diferente de protecionismo. A concorrência motivou diversos segmentos da economia brasileira a buscar ganhos de produtividade que, em parte, foram transformados em melhores salários, ampliando o potencial de consumo do mercado doméstico. A concorrência no mercado internacional também barateou diversos bens que se tornaram acessíveis a um maior número de brasileiros e cidadãos do mundo inteiro que antes estava alijado do consumo. Se o protecionismo, com o propósito de garantir a sobrevivência de setores industriais, se traduzir em aumento de preços de bens de consumo, o mercado encolherá, piorando a qualidade de vida. E até, talvez, não chegue a significar manutenção de empregos.
Sem considerações - MARIA CRISTINA FERNANDES
VALOR ECONÔMICO - 23/12/11
Em sua última entrevista, durante um café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff usou, ao longo de 67 minutos, apenas duas vezes a expressão "eu considero".
Na entrevista que concedeu ao "Jornal Nacional" durante o primeiro turno da campanha presidencial, a então candidata usou a expressão uma vez a cada quatro minutos. No último debate no segundo turno da campanha, o "eu considero" apareceu a cada dois minutos de sua fala.
Com a expressão, a candidata oferecia um contraponto aos oito anos da era "nunca antes na história desse país". Saíam as certezas estabelecidas e entravam considerações a serem ponderadas.
A mudança de tom ajudava a dar moto-próprio à candidata. Também servia para refrear a imagem de arrogância que a perseguia e lhe oferecia uma pausa para organizar argumentos num discurso que ainda carecia de fluidez.
País começa a querer se despir de suas ambiguidades
A presidente que, depois de um ano, abandonou a repetição contínua de seu salvo-conduto parece mais segura de que construiu uma imagem para além da sombra do antecessor.
Para consumo público, a imagem tem o "olhar feminino" de que falou na entrevista: do azulejo na cozinha do "Minha Casa Minha Vida" à pressa no combate ao crack.
Mas a principal mudança nos seus 12 meses de governo é na economia, tema em que, como costuma dizer, é vista como dura porque cercada de homens meigos.
Na entrevista-balanço a presidente foi clara sobre a margem de manobra que o país ainda tem na política monetária como vantagem comparativa em relação a um mundo que já jogou os juros no chão mas não reverteu a crise.
A tentativa de mudar o paradigma dos juros altos é a mais alta aposta de Dilma para legitimar um mandato cuja conquista ainda é creditada na conta de Luiz Inácio Lula da Silva.
A saída de Antonio Palocci enfraqueceu as resistências internas no governo à mudança e deu menos ambiguidades à política monetária. Na queda de braço com o mercado, que se rebelou por ter sido surpreendido pelo Copom, o agravamento da crise europeia mostrou que se houve algum erro na redução de juros foi pela demora com que ocorreu.
Com a mudança no patamar de juros, a presidente pretende radicalizar a ampliação do mercado consumidor e cumprir sua principal promessa de campanha, a de um Brasil sem miséria.
Para isso, se a batalha dos juros parece estar sob controle, a dos gastos do governo ainda está no início - se é que algum dia vai ter fim.
Essa ampliação da classe média projetada por Dilma não vai acontecer enquanto uma parcela importante dos gastos do governo continuar a garantir que funcionários públicos tenham salário e aposentadoria tão distintos da maioria.
O fracasso em colocar em pauta de votação o fundo de previdência dos servidores - primeiro capítulo para a limitação das aposentadorias - foi um indicativo de que a batalha será longa. Mas a presidente tem mais chances de dobrar o PT e seus aliados no tema - especialmente se garantir sua participação no conselho de administração desses fundos - do que de enquadrar a nata do funcionalismo que se abriga na magistratura.
A discussão se o Orçamento vai ou não validar o reajuste da magistratura é apenas a ponta mais aparente de um embate que afeta o desenho das alianças do poder.
Para levar a cabo o ajuste fiscal com que pretende dar consistência à política monetária, Dilma sinaliza que pretende se fiar nas recomendações sobre a eficiência da máquina pública que lhe são feitas pelo empresário Jorge Gerdau.
Esse trato da máquina pública atinge os muitos aliados do governo. Entre os dois maiores, no entanto, PT e PMDB, é este último que parece ter mais a perder.
Ainda que os petistas evoluam como aprendizes pemedebistas no loteamento da máquina, ainda dispõem de uma base social que lhes garante parte de sua sustentação eleitoral.
Já o PMDB, que não tem exatamente um eleitor para chamar de seu, pagará um preço mais alto se as recomendações de Gerdau forem levadas à risca.
Se o enxugamento da máquina ainda é uma ameaça, o ajuste fiscal é real. E em parte explica o aumento de tensões e disputas internas que eclodiram na demissão em série de ministros. Por isso, a Esplanada deve esperar por mais turbulências em 2012. Não há sinais de que o governo vai afrouxar as rédeas do gasto enquanto a crise internacional der gás ao discurso.
A continuidade do ajuste, o enxugamento da máquina e a simpatia da opinião pública pelo discurso da presidente de intolerância com a corrupção reduzem a margem de manobra dos partidos, PMDB à frente.
E, com isso, diminui também o apoio incondicional dos aliados ao governo. Como mostrou reportagem de Caio Junqueira (Valor, 19/12), ainda que Dilma tenha uma base política confortável, é a primeira vez, em quase 20 anos, que a disciplina dos partidos aliados cai em primeiro ano de governo.
Se os partidos permanecerem com margem de manobra reduzida pelo Executivo, é de se esperar que não queiram abrir nova frente de embates com o Judiciário.
Pela atuação decisiva do PMDB no adiamento do projeto que define as competências do CNJ e o fortaleceria na queda de braço que hoje se trava no Supremo, o partido parece ter escolhido seu aliado preferencial nos futuros embates com o Executivo.
Foi entre os pemedebistas que se concentrou o apoio mais expressivo a que a magistratura tivesse um reajuste superior àquele que a presidente queria conceder.
Não parece coincidência que o ano se encerre com a convergência entre Dilma Rousseff e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça,Eliana Calmon. A titular do CNJ ontem defendeu o direito de investigar magistrados cuja movimentação financeira foi considerada atípica pelas autoridades monetárias, fiscalização a que todos os brasileiros estão sujeitos pela lei.
Por razões distintas, ambas têm nas prerrogativas do Judiciário obstáculos à missão de que se dizem imbuídas. É o Legislativo que tem a incumbência constitucional de desempatar esse jogo. Não o fará se apostar que num Brasil que começa a querer se despir de suas ambiguidades, a salvação é ser amigo do juiz.
Pequeno grande João - NELSON MOTTA
O Estado de S.Paulo - 23/12/11
Amo o samba, mas nunca fui torcedor de nenhuma escola. Sempre fui fanático pelo Grêmio Recreativo e Revolucionário Joãosinho Trinta, vibrando e torcendo pela escola que ele comandasse, fosse a Beija-Flor ou o Salgueiro, a Grande Rio ou a Viradouro. Questão de estilo.
Tudo nele era grande, imenso, menos o nome e a altura. Joãosinho não foi apenas o maior e mais revolucionário carnavalesco da história da nossa folia, foi um dos nossos maiores artistas plásticos, cenográficos e coreográficos, com suas monumentais instalações vivas cantando e dançando no asfalto como uma ópera popular em movimento.
Como na máxima de Rita Lee, "brinque de ser sério, leve a sério a brincadeira", Joãosinho tratava o Carnaval com extremo rigor e seriedade, mas quando sua obra viva entrava na avenida brincava como criança, explodindo de alegria. É inesquecível a imagem de sua figura diminuta e esfuziante, de braços abertos, comandando a bateria, os passistas, os destaques e as alegorias monumentais que criava com sua mania de grandeza e beleza. Como na utopia de Caetano, Joãosinho queria "luxo para todos". Anárquico e libertário, encheu a passarela de mulheres e homens lindos e nus, ou quase, quebrando tabus e arrombando as portas da caretice em nome da beleza e da alegria. Ninguém foi mais censurado e proibido do que ele, ninguém ousou mais do que ele.
Porque Joãosinho acreditava na revolução da alegria, no poder libertador da festa, na força da beleza e do prazer. Mulato, índio, cafuzo, não tinha cor, representava a síntese de uma raça brasileira feita de sensualidade, imaginação e exuberância. Seus desfiles surpreendiam, provocavam e emocionavam por sua liberdade criativa no tratamento de temas históricos nacionais e mundiais, em que o Egito e a Índia se misturavam a São Luís do Maranhão e ao seu amado Rio de Janeiro.
Internacional e cosmopolita, abalou Paris com a Beija-Flor sambando no Champs Elysées durante a Copa de 98 e nos incontáveis shows que dirigiu na Europa e nos Estados Unidos, unindo o mais popular e o mais sofisticado do Brasil na imensidão de seu talento e de sua arte.
Fadiga de material - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 23/12/11
A presidente Dilma está chamando todos os ministros petistas e pedindo um relatório sobre os problemas em suas pastas. Tudo tem que estar na mesa dela quando voltar de férias, dia 10 de janeiro. Com base nas informações sobre as áreas e programas que não estão funcionando como deveriam, Dilma vai estimular seus ministros a promover uma forte mexida no segundo escalão.
A expectativa do PMDB
A presidente Dilma no coquetel de fim de ano, na noite de anteontem, no Palácio da Alvorada, fez rasgados elogios ao apoio que recebeu do PMDB. O partido nunca esteve tão afinado com um presidente como agora. Nos governos Fernando Henrique e Lula, a dissidência sempre teve muito peso. Elogios à parte, há muito descontentamento. Seus líderes esperam que, na reforma ministerial, o PMDB seja contemplado com um ministério de ponta. Dirigentes petistas avaliam que seu principal aliado poderá ser contemplado com uma pasta mais robusta, como a dos Transportes ou das Cidades, atualmente ocupadas por PR e PP.
"Nunca antes na História deste país se votaram e se aprovaram tantos projetos de interesse do governo no Congresso” — Dilma Rousseff, presidente da República, em discurso para parlamentares e ministros no coquetel de fim de ano, anteontem à noite, no Palácio da Alvorada
COTADÍSSIMA. A deputada estadual petista Inês Pandeló (RJ) é nome forte para ocupar a Secretaria das Mulheres. A titular, Iriny Lopez, vai sair para disputar a prefeitura de Vitória (ES). Pandeló é da mesma tendência, a Articulação de Esquerda, mas seu nome não chegou à mesa da presidente Dilma pelas mãos da atual ministra, cujo ibope anda em baixa desde os incidentes ocorridos na última Conferência Nacional de Mulheres.
Diagnóstico
Ao defender as medidas de incentivo ao consumo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem: "O consumidor fica olhando a desgraça alheia (crise em outros países, desemprego) e fica receoso. Cabe a nós (governo) mudar isso."
No incinerador
Ao sair do encontro com catadores de papel, ontem, em São Paulo, a presidente Dilma confessou ter gostado de uma das propostas que recebeu: a de enviar lei para o Congresso transformando em crime a prática da queima do lixo.
Vetados: Lupicínio e Marco Aurélio Garcia
Ao final do coquetel no Alvorada, anteontem à noite, a presidente Dilma fez um brinde "petit comité" com alguns ministros. Acompanhadas ao piano pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) cantaram "Cotidiano", de Chico Buarque: "Todo dia ela faz tudo sempre igual...". O assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, tentou cantarolar Lupicínio Rodrigues. Foi vetado. Muito triste.
Vapt-vupt
Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas deixaram de recorrer aos tribunais. Seus problemas foram resolvidos pela Justiça Comunitária, programa do Ministério da Justiça que estimula a resolução de conflitos de maneira mais rápida.
Ciumeira
Os deputados da base governista estão indo para o recesso irritados com o governo Dilma. Alegam que os novos deputados do PT empenharam R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares, enquanto os dos outros partidos, R$ 3,5 milhões.
OTIMISMO. No discurso no coquetel para deputados e ministros, a presidente Dilma afirmou: "O pior (da crise no Brasil) já passou. O Brasil vai crescer um pouco mais no ano que vem."
BOM HUMOR. Brincadeira da presidente Dilma para cima do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS): "Antes, quando eu ia para o exterior, ele ligava para saber para onde e quando iria. Agora, ele também pergunta se o (vice) Michel (Temer) também vai."
SURPRESA. A presidente Dilma abandonou aquele tradicional cumprimento a meia distância e distribuiu afetuosos abraços aos governistas.
A presidente Dilma está chamando todos os ministros petistas e pedindo um relatório sobre os problemas em suas pastas. Tudo tem que estar na mesa dela quando voltar de férias, dia 10 de janeiro. Com base nas informações sobre as áreas e programas que não estão funcionando como deveriam, Dilma vai estimular seus ministros a promover uma forte mexida no segundo escalão.
A expectativa do PMDB
A presidente Dilma no coquetel de fim de ano, na noite de anteontem, no Palácio da Alvorada, fez rasgados elogios ao apoio que recebeu do PMDB. O partido nunca esteve tão afinado com um presidente como agora. Nos governos Fernando Henrique e Lula, a dissidência sempre teve muito peso. Elogios à parte, há muito descontentamento. Seus líderes esperam que, na reforma ministerial, o PMDB seja contemplado com um ministério de ponta. Dirigentes petistas avaliam que seu principal aliado poderá ser contemplado com uma pasta mais robusta, como a dos Transportes ou das Cidades, atualmente ocupadas por PR e PP.
"Nunca antes na História deste país se votaram e se aprovaram tantos projetos de interesse do governo no Congresso” — Dilma Rousseff, presidente da República, em discurso para parlamentares e ministros no coquetel de fim de ano, anteontem à noite, no Palácio da Alvorada
COTADÍSSIMA. A deputada estadual petista Inês Pandeló (RJ) é nome forte para ocupar a Secretaria das Mulheres. A titular, Iriny Lopez, vai sair para disputar a prefeitura de Vitória (ES). Pandeló é da mesma tendência, a Articulação de Esquerda, mas seu nome não chegou à mesa da presidente Dilma pelas mãos da atual ministra, cujo ibope anda em baixa desde os incidentes ocorridos na última Conferência Nacional de Mulheres.
Diagnóstico
Ao defender as medidas de incentivo ao consumo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem: "O consumidor fica olhando a desgraça alheia (crise em outros países, desemprego) e fica receoso. Cabe a nós (governo) mudar isso."
No incinerador
Ao sair do encontro com catadores de papel, ontem, em São Paulo, a presidente Dilma confessou ter gostado de uma das propostas que recebeu: a de enviar lei para o Congresso transformando em crime a prática da queima do lixo.
Vetados: Lupicínio e Marco Aurélio Garcia
Ao final do coquetel no Alvorada, anteontem à noite, a presidente Dilma fez um brinde "petit comité" com alguns ministros. Acompanhadas ao piano pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) cantaram "Cotidiano", de Chico Buarque: "Todo dia ela faz tudo sempre igual...". O assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, tentou cantarolar Lupicínio Rodrigues. Foi vetado. Muito triste.
Vapt-vupt
Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas deixaram de recorrer aos tribunais. Seus problemas foram resolvidos pela Justiça Comunitária, programa do Ministério da Justiça que estimula a resolução de conflitos de maneira mais rápida.
Ciumeira
Os deputados da base governista estão indo para o recesso irritados com o governo Dilma. Alegam que os novos deputados do PT empenharam R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares, enquanto os dos outros partidos, R$ 3,5 milhões.
OTIMISMO. No discurso no coquetel para deputados e ministros, a presidente Dilma afirmou: "O pior (da crise no Brasil) já passou. O Brasil vai crescer um pouco mais no ano que vem."
BOM HUMOR. Brincadeira da presidente Dilma para cima do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS): "Antes, quando eu ia para o exterior, ele ligava para saber para onde e quando iria. Agora, ele também pergunta se o (vice) Michel (Temer) também vai."
SURPRESA. A presidente Dilma abandonou aquele tradicional cumprimento a meia distância e distribuiu afetuosos abraços aos governistas.
CASAS DE APOSTAS - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 23/12/11
O governo brasileiro quer mudar a legislação para permitir a criação de casas de apostas bancadas, nas quais as pessoas poderiam arriscar palpites em partidas de futebol. Eu iria ainda mais longe e liberaria de uma vez todas as modalidades de jogo no país.
Se há um lobby que eu nunca entendi, é o dos que pretendem manter a jogatina na ilegalidade. Existe, é claro, o drama dos apostadores patológicos. Trata-se, porém, de fatia diminuta da população. Segundo metanálise de Jamie Wiebe e Rachel Volberg, de 2007, que avaliou mais de cem estudos, a prevalência mundial de pessoas que têm problemas sérios com jogo é de 1%. Também é verdade que cassinos se prestam à lavagem de dinheiro, mas o mesmo pode ser dito de igrejas.
O mundo é um lugar inóspito. Todo indivíduo tem um ou mais pontos fracos e se sujeita diariamente a dezenas de tentações que podem atirá-lo em seu inferno particular.
Assim como o alcoólatra e o diabético, que excedem os 10% da população adulta, não podem pretender eliminar todos os bares e docerias do planeta, a existência de uma fração demográfica com propensão para transtornos de impulso não recomenda a proibição de um ramo inteiro de atividade, que gera empregos, renda e atrai turistas.
No fundo, a questão diz respeito aos limites da interferência do Estado sobre a vida do cidadão. Creio que o poder público só deve se valer de seu direito de proibir em situações extremas, ou seja, quando há riscos reais e desproporcionais para terceiros. Estamos falando de casos como dirigir embriagado.
Se o mal resultante da ação fica circunscrito à própria pessoa (torrar todo o patrimônio num cassino) ou está dentro dos limites discricionários facultados a cada indivíduo (ficar doente por fumar), não compete ao Estado senão orientar, oferecendo a melhor informação disponível e, se for o caso, tratamento.
O governo brasileiro quer mudar a legislação para permitir a criação de casas de apostas bancadas, nas quais as pessoas poderiam arriscar palpites em partidas de futebol. Eu iria ainda mais longe e liberaria de uma vez todas as modalidades de jogo no país.
Se há um lobby que eu nunca entendi, é o dos que pretendem manter a jogatina na ilegalidade. Existe, é claro, o drama dos apostadores patológicos. Trata-se, porém, de fatia diminuta da população. Segundo metanálise de Jamie Wiebe e Rachel Volberg, de 2007, que avaliou mais de cem estudos, a prevalência mundial de pessoas que têm problemas sérios com jogo é de 1%. Também é verdade que cassinos se prestam à lavagem de dinheiro, mas o mesmo pode ser dito de igrejas.
O mundo é um lugar inóspito. Todo indivíduo tem um ou mais pontos fracos e se sujeita diariamente a dezenas de tentações que podem atirá-lo em seu inferno particular.
Assim como o alcoólatra e o diabético, que excedem os 10% da população adulta, não podem pretender eliminar todos os bares e docerias do planeta, a existência de uma fração demográfica com propensão para transtornos de impulso não recomenda a proibição de um ramo inteiro de atividade, que gera empregos, renda e atrai turistas.
No fundo, a questão diz respeito aos limites da interferência do Estado sobre a vida do cidadão. Creio que o poder público só deve se valer de seu direito de proibir em situações extremas, ou seja, quando há riscos reais e desproporcionais para terceiros. Estamos falando de casos como dirigir embriagado.
Se o mal resultante da ação fica circunscrito à própria pessoa (torrar todo o patrimônio num cassino) ou está dentro dos limites discricionários facultados a cada indivíduo (ficar doente por fumar), não compete ao Estado senão orientar, oferecendo a melhor informação disponível e, se for o caso, tratamento.
A casa depois da vírgula - GUSTAVO PATU
FOLHA DE SP - 23/12/11
BRASÍLIA - Avaliações de primeiro ano de governo são sempre perigosas. Nos inícios de mandato de FHC e de Lula, por exemplo, dizia-se que pouco havia sido feito, que não havia rumo claro. Vistos hoje, parecem períodos transformadores.
O tucano conseguiu aprovar no Congresso as quebras dos monopólios estatais na exploração do petróleo e das telecomunicações, mudou a definição de empresa nacional eliminando restrições ao capital estrangeiro, acabou com a correção automática de salários pela inflação.
O petista virou do avesso o programa do partido, negociou uma reforma da Previdência, retomou a expansão do quadro de pessoal do Executivo e lançou o Bolsa Família -na época, destacado mais como evidência de abandono do Fome Zero prometido na campanha eleitoral.
Dilma merece, pois, o benefício da dúvida no julgamento do que parece um ano de pouco dinamismo administrativo e de diretrizes obscuras. Há mudanças legislativas e políticas públicas cujo alcance só se torna aparente no médio ou no longo prazo, às vezes para surpresa de seus próprios formuladores e executores.
Na falta de realizações concretas, os bons resultados da presidente nas pesquisas de popularidade têm sido atribuídos ao legado do antecessor e padrinho, às baixas taxas de desemprego e às sucessivas substituições em seu ministério fim de feira.
A agenda mais palpável em curso é a formatação, sem os dissensos anteriores, de uma política desenvolvimentista -o que, na tradição latino-americana, significa intervenção estatal na forma de investimentos, crédito subsidiado, benefícios fiscais e proteção à produção local.
Os economistas oficiais, no entanto, terão de passar o Ano-Novo torcendo por décimos de porcentagem que evitem um crescimento do PIB abaixo do mínimo prometido de 3% e uma inflação acima do teto de 6,5%. Até que o futuro conte uma história diferente, esse será o retrato de 2011.
Chororô em Pyongyang - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 23/12/11
Ao ver o chororô na Coreia do Norte provocado pela morte do líder Kim Jong-il (1942?-2011), entende-se por que ele era o "General Glorioso que Desceu do Céu", "Estrela Guia do Século 21", "Sol do Futuro Comunista", "Pai da Pátria Socialista", "General Invencível e Eternamente Triunfante", "Perfeita Encarnação da Aparência que um Líder Deve Ter" e "Maior Encarnação do Amor Companheiro Revolucionário". Ou, para os íntimos, "Querido Líder".
Não admira. Seu pai, Kim Il-sung (1912-94) era o "Pai da Nação", "Grande Marechal" e "Divino Guardião do Planeta". E seu sucessor, o filho Kim Jong-un (n. 1981?), mal foi para o trono e já está sendo chamado de "O Grande Sucessor", "Grande Pessoa Nascida no Céu", "Eminente Líder do Exército e do Povo", "Pilar Espiritual" e "Farol da Esperança". A turma gosta de hipérboles.
Desde sábado, chora-se dia e noite, nas casas, nas escolas, nas ruas, sozinho ou em grupo, e ai de quem não estiver com vontade de chorar -seu nome vai para algum caderninho. Locutoras de TV interrompem a leitura do teleprompter para chorar, no que provocam tsunamis de lágrimas de esguicho, como no circo, só que de verdade, em todos os televisores ligados.
E por que não? Há 63 anos, ou desde que a Coreia do Norte existe, seu povo não vê imagens senão as desses líderes, em monumentos, estátuas, painéis, pôsteres, selos, cédulas, retratos oficiais e até pregadas em postes, como os nossos "Jogo tarô e búzios. Trago amor de volta. Mãe Fulana, tel. tal".
Mas não é preciso jogar tarô ou búzios para prever que a ditadura mais atrasada e corrupta do planeta está pela bola sete. Dinastias são como botequins: o pai abre um, o filho o leva à glória e o neto o enterra, porque estudou na Suíça e tem uma certa vergonha de vender pinga no balcão.
Ao ver o chororô na Coreia do Norte provocado pela morte do líder Kim Jong-il (1942?-2011), entende-se por que ele era o "General Glorioso que Desceu do Céu", "Estrela Guia do Século 21", "Sol do Futuro Comunista", "Pai da Pátria Socialista", "General Invencível e Eternamente Triunfante", "Perfeita Encarnação da Aparência que um Líder Deve Ter" e "Maior Encarnação do Amor Companheiro Revolucionário". Ou, para os íntimos, "Querido Líder".
Não admira. Seu pai, Kim Il-sung (1912-94) era o "Pai da Nação", "Grande Marechal" e "Divino Guardião do Planeta". E seu sucessor, o filho Kim Jong-un (n. 1981?), mal foi para o trono e já está sendo chamado de "O Grande Sucessor", "Grande Pessoa Nascida no Céu", "Eminente Líder do Exército e do Povo", "Pilar Espiritual" e "Farol da Esperança". A turma gosta de hipérboles.
Desde sábado, chora-se dia e noite, nas casas, nas escolas, nas ruas, sozinho ou em grupo, e ai de quem não estiver com vontade de chorar -seu nome vai para algum caderninho. Locutoras de TV interrompem a leitura do teleprompter para chorar, no que provocam tsunamis de lágrimas de esguicho, como no circo, só que de verdade, em todos os televisores ligados.
E por que não? Há 63 anos, ou desde que a Coreia do Norte existe, seu povo não vê imagens senão as desses líderes, em monumentos, estátuas, painéis, pôsteres, selos, cédulas, retratos oficiais e até pregadas em postes, como os nossos "Jogo tarô e búzios. Trago amor de volta. Mãe Fulana, tel. tal".
Mas não é preciso jogar tarô ou búzios para prever que a ditadura mais atrasada e corrupta do planeta está pela bola sete. Dinastias são como botequins: o pai abre um, o filho o leva à glória e o neto o enterra, porque estudou na Suíça e tem uma certa vergonha de vender pinga no balcão.
O lobby do fechamento - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
O Globo - 23/12/11
Sucumbindo a ruidoso lobby de interesses protecionistas, o governo vem adotando medidas cada vez mais descabidas, em nome da contenção de uma suposta "avalanche de importações". É preciso perceber com clareza o que de fato vem ocorrendo, para desmistificar argumentos vendidos como óbvios, mas que não fazem o menor sentido.
Em 2000, o Brasil virou o século com exportações anuais de US$55 bilhões. Em 2011, o total das exportações deverá superar a marca dos US$250 bilhões. Frustrando devaneios mercantilistas de quem esperava que tal expansão pudesse ocorrer sem aumento equivalente de importações, o valor total dos bens importados pelo País seguiu de perto o dos exportados. As importações, que não chegavam a US$56 bilhões em 2000, deverão alcançar cerca de US$220 bilhões em 2011.
Comparando-se tais cifras com as estimativas do PIB brasileiro em dólares, calculadas pelo Banco Central, verifica-se que as exportações passaram de 8,5% do PIB em 2000 a 10,6% do PIB em 2011. E que as importações evoluíram de 8,6% do PIB em 2000 para 9,3% do PIB em 2011. O que tais indicadores mostram é uma economia ainda muito fechada, pouco integrada à economia mundial, em processo de abertura.
É importante entender como vem ocorrendo a abertura pelo lado das importações. A maior parte do PIB corresponde à produção de serviços, em boa medida, não passíveis de comercialização internacional. O comércio exterior de bens envolve produtos agropecuários, florestais, minerais (inclusive petróleo) e industriais. É mais do que sabido que, nas últimas décadas, comparado com outros países, o Brasil se tornou um produtor especialmente eficiente de mercadorias agropecuárias, florestais e minerais. E está prestes a se tornar grande exportador de petróleo.
É natural, portanto, que, à medida que as exportações se expandam mais rapidamente que o PIB, e que as importações acompanhem tal expansão, a demanda de importações esteja concentrada em produtos industriais. Não é surpreendente que o processo de abertura envolva paulatino aumento da participação de bens importados na oferta de produtos industriais no País. É o que mostram dados levantados pelo Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) e pela CNI: a penetração de importações no consumo de bens produzidos pela indústria de transformação aumentou de 11,6% do PIB em 2000 para 19% em 2010.
Ao contrário do que vem sendo propalado, essa maior penetração de produtos importados industriais não tem por que ser vista como um processo de desindustrialização. Na verdade, tem sido um fator de fortalecimento e aumento de eficiência da produção industrial brasileira. E, em larga medida, decorre da possibilidade de escolha de supridores de insumos em bases mundiais, com que passaram a contar as empresas, ao longo das cadeias produtivas.
Recentemente, contudo, interesses contrariados pela abertura conseguiram, afinal, que a mão pesada do Estado passasse a ser usada para tentar reverter, na marra, o aumento da penetração de produtos importados na indústria. Bastou que brandissem, com indignação, a ocorrência de déficits crescentes na "balança comercial setorial" de vários segmentos industriais. A presunção parece ser a de que, no comércio exterior do País, não deve haver setores "deficitários".
Essa visão ridiculamente primitiva, ao arrepio de tudo que se aprendeu sobre a lógica do comércio internacional nos últimos 250 anos, vem sendo externada pelo próprio ministro da Fazenda. Para detectar quais setores precisam de barreiras à importação, "basta olhar a balança comercial", ensina Guido Mantega ("Folha de S.Paulo", 18/12/2011). "Com déficit crescente na balança", não há duvida: "O setor tem de estar sob ataque." É isso que vem inspirando medidas protecionistas indefensáveis como aumento colossal de IPI sobre automóveis importados, exigência de conteúdo local mínimo na produção de um número crescente de produtos e elevações de tarifas de importação.
O lobby do fechamento tem boas razões para comemorar. Fez de 2011 o ano da virada.
ROGÉRIO FURQUIM WERNECK é economista e professor da PUC-Rio.
Entre nós - MARINA SILVA
FOLHA DE SP - 23/12/11
E chega novamente aquela expectativa própria dessa época, em que se misturam uma correria de fim de ano com uma típica calmaria pela chegada de um novo ano.
Correria que invade a alma, junto com o turbilhão de coisas que recaem sobre as pessoas. Problemas pendentes, não resolvidos, chegam a dezembro com um prazo final.
Questões não respondidas reaparecem e insistem em nos acompanhar após as festas. E todo o trabalho realizado no decorrer do ano também se apresenta como interrogação, a buscar validação, chancela, avaliação criteriosa... temos que fechar as contas.
A calmaria vem com a confortante promessa de que tudo poderá mudar para melhor no ano que chega. Sonhos não realizados comparecem na esperançosa bandeja dos compromissos futuros: mais tempo para viver a vida, em lugar de ser vivido por ela. Mudar antes de ser mudado. Renunciar mais às certezas que ensoberbecem a alma, antes de ser estagnado por elas.
O que se fez e o que não se fez, muitas vezes, vira fardo nessa época tão intensa. Alívio e aflição, já que o ano termina e chegamos lá, e um pouco de chateação pelas coisas que ficam para trás sem, de fato, ficarem. Abraços não dados agora apertam o coração, e partimos a nos acotovelar em shoppings e em mercados para lá encontrar os presentes que dirão a amigos e parentes que, na verdade, os amamos e os queremos por perto.
Pensamos também nas pessoas que perdemos, nos amados que se foram e não poderemos mais abraçar. Que saudade de nosso grande Chico Mendes, que foi arrancado de nós há 23 anos, e da partida precoce de André Urani.
Na espécie de tsunami emocional que costuma acometer as pessoas nas festas de fim de ano, há algo que, lá, meio soterrado por preocupações e ansiedades e pelo consumismo desenfreado no qual se transformou o Natal, pode dar sentido às coisas e ser o fio condutor a nos levar de uma etapa a outra, fechando as contas com o ano que passa e abrindo o livro para o que vem.
Para mim, é o que dá sentido às festas. Vem com a saudação do anjo a Maria, como lemos no Evangelho de Lucas: "Alegra-te". É que chega a boa-nova, de grande alegria.
Como diz Hannah Arendt, "esta fé e esta esperança no mundo talvez nunca tenha sido expressa de modo tão sucinto e glorioso como nas breves palavras com as quais os Evangelhos anunciam a 'boa-nova': 'Nasceu uma criança entre nós'". É a alegria da fé em nossa eterna capacidade de começar.
Que o espaço entre pensar e agir, findar e começar, brincar e trabalhar, e outras coisas que só se realizam entre nós e os mundos que nos habitam, possa ser sempre ocupado pela criança que nasce e renasce em cada um de nós.
Questões não respondidas reaparecem e insistem em nos acompanhar após as festas. E todo o trabalho realizado no decorrer do ano também se apresenta como interrogação, a buscar validação, chancela, avaliação criteriosa... temos que fechar as contas.
A calmaria vem com a confortante promessa de que tudo poderá mudar para melhor no ano que chega. Sonhos não realizados comparecem na esperançosa bandeja dos compromissos futuros: mais tempo para viver a vida, em lugar de ser vivido por ela. Mudar antes de ser mudado. Renunciar mais às certezas que ensoberbecem a alma, antes de ser estagnado por elas.
O que se fez e o que não se fez, muitas vezes, vira fardo nessa época tão intensa. Alívio e aflição, já que o ano termina e chegamos lá, e um pouco de chateação pelas coisas que ficam para trás sem, de fato, ficarem. Abraços não dados agora apertam o coração, e partimos a nos acotovelar em shoppings e em mercados para lá encontrar os presentes que dirão a amigos e parentes que, na verdade, os amamos e os queremos por perto.
Pensamos também nas pessoas que perdemos, nos amados que se foram e não poderemos mais abraçar. Que saudade de nosso grande Chico Mendes, que foi arrancado de nós há 23 anos, e da partida precoce de André Urani.
Na espécie de tsunami emocional que costuma acometer as pessoas nas festas de fim de ano, há algo que, lá, meio soterrado por preocupações e ansiedades e pelo consumismo desenfreado no qual se transformou o Natal, pode dar sentido às coisas e ser o fio condutor a nos levar de uma etapa a outra, fechando as contas com o ano que passa e abrindo o livro para o que vem.
Para mim, é o que dá sentido às festas. Vem com a saudação do anjo a Maria, como lemos no Evangelho de Lucas: "Alegra-te". É que chega a boa-nova, de grande alegria.
Como diz Hannah Arendt, "esta fé e esta esperança no mundo talvez nunca tenha sido expressa de modo tão sucinto e glorioso como nas breves palavras com as quais os Evangelhos anunciam a 'boa-nova': 'Nasceu uma criança entre nós'". É a alegria da fé em nossa eterna capacidade de começar.
Que o espaço entre pensar e agir, findar e começar, brincar e trabalhar, e outras coisas que só se realizam entre nós e os mundos que nos habitam, possa ser sempre ocupado pela criança que nasce e renasce em cada um de nós.
Truculência na Argentina - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 23/12/11
A Argentina de Cristina Kirchner é um Estado de Direito - pero no mucho. A concentração de poderes na Casa Rosada, que precedeu a presidência de seu falecido marido, Néstor, e foi por ele exacerbada, não se restringe ao controle, mediante o chicote e o afago, dos atores políticos nacionais e dos setores econômicos cujos interesses podem ser favorecidos ou prejudicados pelo Executivo, conforme a adesão das respectivas lideranças. Nesse país em que as instituições do Estado ainda estão contaminadas pelo entulho autoritário da história nacional, também o Judiciário parece vulnerável ao hiperpresidencialismo, com a sua notória prontidão para premiar ou punir. Para Cristina, como foi para Néstor - e para os autocratas de todas as latitudes -, a fidelidade pessoal do agente público não só é esperada como fato natural, mas constitui a sua maior virtude. Some-se a isso o gosto pela truculência e está traçado o pano de fundo para o mais recente ato de agressão política - não o último, decerto - cometido com o endosso da Casa Rosada.
Na manhã de terça-feira, em Buenos Aires, um destacamento de 50 membros da Gendarmería, a polícia argentina de fronteiras, ocupou durante três horas a sede da Cablevisión, operadora de TV a cabo e internet do Grupo Clarín, o principal conglomerado de comunicação do país, que edita o jornal do mesmo nome, o maior da Argentina, que há três anos, numa mudança de linha editorial, passou de aliado a crítico do governo. Os policiais chegaram acompanhados por uma equipe do programa 6, 7 e 8, da televisão estatal, notabilizado pela sua virulência contra os desafetos do kirchnerismo. Os agentes intimidaram os funcionários, revistaram os seus pertences e exigiram dos executivos da empresa a apresentação de documentos e planilhas financeiras. Eles estavam ali, alegadamente, para garantir o cumprimento da intervenção na empresa, ordenada por um juiz da província de Mendoza, numa ação movida pelo concorrente Supercanal, por suposta concorrência desleal.
Ocorre, não por acaso, que o Supercanal pertence ao Grupo Uno, dono de uma rede de jornais no interior do país. Os seus controladores, como o peronista José Luiz Manzano, que foi ministro no governo Menem, apoiam ostensivamente a presidente. Este ano, o faturamento do conglomerado com publicidade oficial chegou a US$ 3,7 milhões, quase nove vezes mais do que em 2010. Segundo o porta-voz do Grupo Clarín, Martín Etchevers, o Uno é "testa de ferro" do governo na Justiça. A intervenção, a rigor, foi feita para dar um verniz legal ao pretendido desmembramento da Cablevisión, como parte da obsessão de Cristina em arruinar o grupo. Em 2007, quando tudo ia bem entre a empresa e a Casa Rosada, o então presidente Kirchner aprovou a fusão da Cablevisión com a Multicanal, a gigante da TV por assinatura no país. Desde o ano seguinte, quando o Clarín tomou o partido dos ruralistas no seu conflito com os Kirchners, a presidente tem tentado de tudo para anular o negócio.
Além das ações recorrentes de terrorismo de Estado, como a invasão da sede do jornal por mais de 200 fiscais da Receita, em setembro de 2009, no que seria uma "operação de rotina", e o piquete sindical diante de policiais impassíveis para impedir a circulação do diário, em um domingo de maio passado, o kirchnerismo se vale de duas armas. Uma é a Lei de Meios, aprovada também em 2009 e suspensa por uma liminar. Ao limitar a participação privada nos setores de TV e rádio, obrigará o Grupo Clarín a se desfazer de parte de seus ativos nessa área. A outra arma é o projeto que declara de "interesse público" a produção, venda e distribuição de papel-jornal na Argentina, monopolizadas pela companhia Papel Prensa, que abastece 172 jornais. O Grupo Clarín detém 49% do seu capital, enquanto a empresa que edita o diário La Nación possui 22% e o Estado argentino, 27%. A proposta, aprovada na Câmara e em vias de votação no Senado, proíbe a empresas de mídia impressa participação acionária na Papel Prensa. Com isso, direta ou indiretamente, o governo assumirá o seu controle - e condicionará o acesso ao insumo à docilidade dos jornais do país.
Brasil x EUA: afastamento gradual - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 23/12/11
Tomando por base a taxa anual de convergência com os Estados Unidos nas votações realizadas na Assembleia Geral da ONU, em mais de seis décadas e 18 mandatos presidenciais, o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, apresenta um interessante panorama do processo histórico que moldou nossa política externa, levando-a a um progressivo distanciamento em relação aos Estados Unidos.
O método estatístico que utilizou pioneiramente para uma avaliação da política externa parte do princípio de que ela é uma "política pública", que pode ser mensurada, embora sem nunca esquecer que o lado preponderante será sempre o qualitativo.
"Apesar da aridez da linguagem matemática, os números também podem oferecer uma narrativa histórica", afirma o autor. Manter o que chama de "diálogo intenso" entre as duas vertentes é um dos objetivos do livro "De Dutra a Lula, a condução e os determinantes da política externa", da editora Elsevier, com apoio da Fundação Konrad Adenauer.
O trabalho de Octavio Amorim Neto demonstra que, "a partir da segunda metade do século XX, à medida que crescia e se industrializava a economia brasileira, se expandia a população, se urbanizava a sociedade, e aumentavam os gastos militares e o tamanho das Forças Armadas, o país foi se sentindo em condições de, passo a passo, se distanciar daquele que havia sido seu grande aliado na primeira metade do século passado".
De 1946, ano que o autor considera "um dos grandes marcos na História brasileira", quando foi promulgada uma Constituição que representa "genuíno esforço de democratização da vida política do país", dando amplos poderes ao Legislativo, e também foi criado o Instituto Rio Branco, até 2008, o país passou do alinhamento, em variados graus de automatismo, com os Estados Unidos a um revisionismo moderado da ordem internacional unipolar vigente a partir do fim da Guerra Fria.
Um padrão de afastamento, explica o autor, de longo prazo e relativamente bem controlado, pois jamais chegou à ruptura ou à inimizade. "Uma chancelaria profissional soube traduzir, racionalmente, as crescentes capacidades nacionais do Brasil em um incremental e cauteloso distanciamento diplomático em relação aos Estados Unidos."
Da mesma forma, explica Amorim Neto, que soube se reaproximar de Washington durante a década de 1990, quando viu congelada ou ameaçada a posição internacional do país por conta da desorganização monetária e da semiestagnação por que vinha passando a economia brasileira desde a década de 1980.
A análise do cientista político toma o lugar da estatística para destacar que nesse período houve três regimes de delegação de autoridade do Ministério das Relações Exteriores.
O regime democrático de 1946 a 1964 destaca-se por uma extensa delegação ao Itamaraty, com poucas viagens internacionais dos presidentes e um corpo de embaixadores influentes.
Já o regime militar, mesmo com todos os chanceleres vindos da carreira, pode ser associado a um período de redução de autonomia decisória do ministério, especialmente durante o governo Geisel.
O regime democrático instalado em 1985 se caracteriza por uma maioria de chanceleres de carreira diplomática, mas um crescimento quase exponencial da chamada "diplomacia presidencial", sobretudo a partir do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.
Octavio Amorim Neto relaciona os governos que foram mais longe no distanciamento dos Estados Unidos no período: Jânio Quadros, João Goulart, Ernesto Geisel e Lula.
E os que mais se aproximaram dos Estados Unidos: Eurico Dutra, Juscelino Kubitschek, Castelo Branco e Fernando Henrique Cardoso.
As variações correspondem, segundo o autor, a fatores domésticos: a força ministerial dos partidos de esquerda e a força ministerial da direita militar.
Os momentos de pico da força ministerial de esquerda coincidem com os momentos de maior longevidade dos dois regimes democráticos, o governo Goulart e os governos Lula.
Octavio Amorim Neto classifica como "momento de projeção internacional sem precedentes na sua História" a atuação do presidente Lula e do chanceler Celso Amorim na assinatura de um acordo com o Irã e a Turquia sobre o programa nuclear iraniano, o que causou um estranhamento entre o Brasil e os Estados Unidos.
O autor admite, no entanto, que essa atuação foi "controversa e com resultados duvidosos".
Embora não pretenda neste livro discutir se a política externa brasileira durante o governo Lula foi ou não excessivamente ideológica, Octavio Amorim Neto destaca que "uma razão para os supostos excessos da diplomacia praticada entre 2003 e 2010 pode encontrar-se na falta de freios domésticos à ação do Executivo".
O autor vê um "precário lugar" do Congresso em matéria internacional, mesmo que o Legislativo exerça influência indireta sobre a política externa.
"Os parlamentares brasileiros escudam-se na noção segundo a qual questões internacionais não têm relevância eleitoral no país."
As Forças Armadas, por seu turno, foram fator importante na definição da política externa brasileira no período 1946- 2008.
A ascensão e a queda do poder político dos militares tiveram, segundo Amorim Neto, um efeito considerável nos temas políticos e de segurança, afastando-nos dos Estados Unidos.
No fim do livro, Octavio Amorim Neto adverte que o modelo de análise centrado na relação com os Estados Unidos como principal vetor da diplomacia brasileira "está se esgotando".
Por conta do sucesso da universalização das relações internacionais do Brasil, de sua ascensão recente à condição de ator global, da emergência da China como principal parceiro comercial do país, do declínio imperial dos Estados Unidos e da multiplicação de atores envolvidos no processo decisório doméstico, "é muito provável que, a partir da presente década, sejam outros os principais determinantes da política externa brasileira".
Um ano inusitado - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 23/12/11
Pode-se dizer qualquer coisa a respeito do ano de 2011, menos que tenha sido igual a tantos outros: começou com a posse da primeira mulher presidente do Brasil, transcorreu sob a égide de escândalos de corrupção no Executivo e termina com o Judiciário em chamas.
O destaque do Legislativo deu-se pela negativa de suas funções: fez andar projetos importantes, como o Código Florestal e a Lei de Acesso à Informação, mas atuou sempre a reboque do Palácio do Planalto, protegeu quem não deveria ser protegido e não fez o que se esperava: reforma política e mudanças internas para corrigir deformações que o tornaram protagonista de denúncias nos dois anos anteriores.
A marca na política evidentemente foram os escândalos em série que provocaram a queda de seis ministros suspeitos de, no mínimo, serem omissos com casos de corrupção ocorridos debaixo dos respectivos narizes.
O sétimo (Nelson Jobim) caiu por efeito de incontinência verbal e o oitavo (Fernando Pimentel) se segura na batuta da presidente Dilma Rousseff, esgueirando-se pelos cantos a fim de evitar dar explicações a respeito de mal explicados serviços de consultoria.
Fato é que entre maio e dezembro desabaram sete na catarata ministerial: um por mês. Só isso já faria de 2011 um ano inusitado, diferente de tudo o que já se viu, muito embora os escândalos sejam motivados pelo já devidamente conhecido.
São produto de um passivo acumulado nos oito anos dos governos Luiz Inácio da Silva, durante os quais não houve a menor preocupação com a probidade, a impessoalidade, a legalidade e a transparência como critérios para o preenchimento de cargos e a condução das políticas nos ministérios.
O (baixo) padrão está impresso até na maneira como se define o modelo da coalizão governamental. A expressão "porteira fechada" se refere à entrega de uma pasta a um partido para fazer dela o que bem quiser, tal como quando se compra um pedaço de terra com direito ao desfrute de tudo, do rebanho ao pomar.
O termo "rodízio" traduz o critério a ser aplicado como solução para desarticular os feudos partidários e remete ao sistema de churrascarias.
No Judiciário, a solenidade deu lugar ao corre-corre, gritaria e confusão. Há de tudo: reivindicações salariais, decisões sob pressão de partidos, declarações polêmicas expondo a morosidade da Justiça, suspeições lançadas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal, troca de animosidades públicas na Corte e, como fecho que não se pode dizer seja de ouro, o verdadeiro pandemônio em torno do Conselho Nacional de Justiça.
Como já fizera o presidente do STF, Cezar Peluso, ao comandar uma reação do repúdio às declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário, três associações de magistrados tentam agora transformar a ministra de acusadora em acusada.
Insatisfeitas com investigações sobre mais de 230 mil pessoas, entre juízes, servidores e seus parentes, a partir de informações sobre movimentações financeiras "atípicas" (mais de R$ 250 mil) fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as entidades acusam a corregedora de recorrer a métodos ilegais.
Ela nega. Chama as associações de "maledicentes" e "mentirosas" e aponta reação corporativa à atuação do CNJ como instrumento de controle do Judiciário.
Fato é que estão todos contra a corregedora que decidiu levar sua missão a sério, mas anda a reunir todas as condições para ser derrotada: além das associações, tem contra si ministros do Supremo, aí incluído o presidente, e mais recentemente até o PMDB do Senado, que resolveu barrar uma emenda propondo o reforço das prerrogativas do CNJ.
A seu favor, no entanto, Eliana Calmon tem suas convicções, sua capacidade de reagir à altura dos ataques e a evidência de que, ao contrário de muita gente grande, distingue o certo do errado e fica com o que lhe parece mais correto.
Até 2012. Grata pela companhia, votos de harmonia, saúde, coragem e persistência. O mais se arranja.
A ameaça é contra toda a mídia - ADRIÁN VENTURA
O GLOBO - 23/12/11
"Clarín", "La Nación", Papel Prensa, Cablevisión, os diretores de grandes meios de comunicação ou de diários e canais pequenos. Todos estão ou podem estar na mira do Governo, que, para alcançar seu objetivo de calar as críticas, não está disposto a respeitar nem sequer sentenças judiciais.
Há três semanas, a Afip (Receita Federal argentina) não teve escrúpulo em ocultar informação de um juiz. Para obter uma interdição de bens contra o "La Nación", omitiu um detalhe importante: em 2009, a Justiça determinou que o órgão deveria se abster de cobrar uma suposta dívida de mais de 20 empresas jornalísticas, até que o problema fosse resolvido. Essa foi a vez do "La Nación", que ontem descobriu, por acaso, a decisão judicial e a artimanha da Afip.
Na terça-feira, foi a vez da Cablevisión: embora a fusão da empresa com a Multicanal tivesse sido aprovada pelo governo de Néstor Kirchner, em 2007, o juiz federal de Mendoza Walter Bento tentou apagar a operação.
Para alcançar o objetivo de desarticular o Grupo Clarín, o juiz e o denunciante, o grupo Vila-Manzano, decidiram ser úteis à ofensiva dirigida pelo governo. Por sua vez, hoje (ontem) o Governo dirige outro golpe contra a imprensa; quando o Senado deve transformar em lei uma norma que permite ao governo controlar a produção e a distribuição de papel para jornais.
O Governo está liderando um embate contra grandes meios de comunicação para favorecer, diz, os pequenos. Porém, que segurança tem os menores de que não serão o alvo quando fizerem a mínima crítica?
Jornalistas estrangeiros confessam estar alarmados porque a Argentina está entrando num regime de censura parecido com o da Venezuela, porém na mão de uma presidente bem mais discreta que Hugo Chávez. Logo que assumiu, Cristina Kirchner deu a ordem de avançar. E todos correram para satisfazê-la.
Nem governadores, nem sindicalistas, nem meios de comunicação têm margem para a dissidência. Está claro que o governo decidiu aproveitar seu momento de maior poder para estreitar o espaço de liberdade de expressão. Para o oficialismo, as poucas críticas que ainda se escutam são danos colaterais, que logo devem desaparecer.
ADRIÁN VENTURA é colunista do "La Nación"
A invisível presença chinesa - RODOLFO LANDIM
FOLHA DE SP - 23/12/11
O modelo chinês de produção visa gerar o máximo de empregos para o país e ganhar mercados
Já há alguns anos, temos ouvido falar sobre a impressionante taxa de crescimento da economia e do parque industrial chinês, que, por incrível que pareça, mesmo depois de décadas, continua a produzir uma parcela cada vez maior dos produtos manufaturados do planeta.
O modelo chinês baseia-se em produzir internamente buscando a máxima geração de empregos para o país, aproveitando a competitividade gerada pelo baixo custo de mão de obra, e ganhar mercados. O seu sucesso associado à forte centralização do poder econômico nas mãos do Estado levou o país a uma condição extremamente favorável em termos de reservas cambiais e poder de investimento.
Com o passar do tempo, ficou claro um grande desafio a ser vencido para a continuidade do sucesso desse modelo: o acesso a matéria-prima. Assim, os chineses começaram a buscar oportunidades para assegurar o suprimento do seu país onde elas estivessem disponíveis e da forma que fosse possível.
No caso da África, onde há poucas barreiras de entrada e carência de profissionais capacitados, o que se viu foi a chegada de uma gigantesca quantidade de trabalhadores chineses atrelados a projetos de extrativismo mineral e agrícolas.
Já com o Brasil a situação é bem diferente. Apesar de termos mantido um forte comércio com a China, principalmente por meio da exportação de minério de ferro e de soja e da importação de carvão e de material eletroeletrônico, até bem pouco tempo atrás o investimento chinês no Brasil era praticamente inexistente. Essa situação começou a se modificar há alguns anos com a aproximação dos dois governos, algo necessário já que as decisões de investimento na China são centralizadas. E o setor de petróleo, estratégico para aquele país, foi até agora o principal alvo.
No entanto, o modelo de atuação precisava ser outro. Ao criar a política de conteúdo local, o Brasil estabeleceu como prioridade o desenvolvimento da sua própria indústria para suprir esse setor. Isso tanto impede a atuação chinesa nos moldes africanos como limita a exportação de produtos para cá.
Em 2009, quando o mundo ainda vivia os reflexos da grande crise de 2008, o Banco de Desenvolvimento Chinês forneceu empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras tendo como garantia o fornecimento de 200 mil barris de petróleo por dia à China até 2019. Posteriormente, os chineses adquiriram da Repsol 40% das participações em concessões que a empresa detinha no pré-sal, em consórcio com a Petrobras, por US$ 7,1 bilhões. No mês passado, concordaram em pagar US$ 3,54 bilhões por 30% das participações da Galp em blocos da mesma área e agora se lançam na captura das participações da BG, outra consorciada da Petrobras no pré-sal.
A estratégia parece ser a de garantir o suprimento de petróleo ao país fazendo um hedge de longo prazo a preços baixos. Se somarmos o que vem sendo pago pelos direitos de concessão do pré-sal aos investimentos necessários ao desenvolvimento dos campos de petróleo, custos operacionais e impostos, chegaremos a valores bem inferiores aos preços de petróleo hoje praticados. Certamente, esses serão investimentos bem mais atrativos do que os títulos do Tesouro americano com os quais a China está abarrotada.
Já a tática parece estar voltada para associações em que a presença do governo brasileiro possa ser sentida. Isso explica terem deixado de lado outras oportunidades de associação no setor e escolhido exatamente aquelas onde estariam juntos à Petrobras como operadora.
Mas, se por um lado a Petrobras ganha indiretamente parceiros altamente capitalizados para desenvolver o pré-sal, a União pode estar perdendo. Se os leilões que foram interrompidos há três anos estivessem sendo realizados, a escolha chinesa poderia ser a busca de uma associação direta e de primeira hora com a Petrobras, pagando altos bônus de assinatura à União em vez de ter de optar pelas alternativas disponíveis no mercado, talvez pagando um prêmio estratégico.
O quanto isso poderá reduzir o sucesso dos futuros leilões dependerá do apetite chinês e da agilidade brasileira.
Terceirização: ideologia à parte - ELENA LANDAU
Valor Econômico - 23/12/11
Recentemente a Suprema Corte e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspenderam decisões obtidas pelo Ministério Público (MP), que pretendiam encerrar a prática de terceirização nas empresas prestadoras de serviços públicos, especificamente, empresas de telefonia e distribuição de energia elétrica.
O imbróglio jurídico começou porque o MP entende que se aplica às empresas concessionárias de serviço público o enunciado 331 do TST, que, resumidamente, veda a terceirização em atividades-fim do tomador dos serviços.
Ministério Público ignora que as concessionárias de serviço público estão obedecendo à lei
No entanto, o MP esquece que as concessionárias de serviço público estão obedecendo literalmente à Lei 8987/95, também conhecida como a Lei das Concessões. O art. 25 da lei permite a contratação de terceiros para o "desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados".
Isto porque os serviços concedidos muitas vezes envolvem atividades complexas, cuja prestação é fiscalizada por agência reguladora setorial encarregada de assegurar qualidade, eficiência e modicidade das tarifas. A regulação específica é fundamental porque tais serviços, como energia e telefonia, são essenciais ao bem estar da população e ao desenvolvimento econômico, este sim fundamental para o aumento de postos de trabalho, sejam eles diretos ou indiretos.
Em sua pretensão, o MP, ao exigir a aplicação errônea de súmula do TST e negar vigência à lei federal, como a Lei das Concessões, ignora solenemente o princípio da legalidade e a hierarquia entre normas.
Deixando de lado o equívoco da aplicação do enunciado 331 do TST às concessionárias de serviço público, não se justificam de forma alguma os pedidos do Parquet, que além de pretender que tais empresas se abstenham de novas contratações, quer também a rescisão de todos os contratos existentes com todos os terceirizados. Isso significa na prática a paralisação das atividades dessas empresas.
As recentes decisões, sejam dos Tribunais do Trabalho sejam do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo ações ajuizadas pelo MP, são muito bem-vindas. Primeiro, porque é totalmente impossível paralisar e, ainda por cima, reverter a contratação de todos os serviços terceirizados. O MP parece ignorar o princípio básico do "serviço adequado", o qual exige, entre outros requisitos, a continuidade da prestação do serviço público.
Em segundo lugar, ainda que a fiscalização tenha encontrado condições precárias de trabalho nos serviços terceirizados, o MP deve atuar nestas situações exatamente como atua quando encontra precarização nas relações de trabalho dos diretamente contratados. Isto é, multar, punir e, eventualmente, encerrar as atividades da empresa. Da mesma forma que a terceirização não pode ser entendida como sinônimo de precarização, a contratação direta igualmente não pode ser considerada sinônimo de solução.
O exagero da pretensão denota evidentemente um viés ideológico contra o instituto da terceirização. Recentemente, em artigo publicado no Valor, o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), classifica a terceirização como prática "neoliberal" e exalta a redução do número de terceirizados, que vem acompanhada de um aumento significativo de trabalhadores sindicalizados.
Ora, a terceirização nada tem a ver com qualquer opção ideológica. Ela é prática comum em diversas empresas brasileiras e internacionais, inclusive estatais controladas pelo governo, como a Petrobras, e representa importante vetor de desenvolvimento e competitividade.
Na discussão jurídica também foram deixados de lado os argumentos econômicos que justificam o uso de empresas terceirizadas. Por exemplo, a terceirização permite a empresa tomadora dos serviços acompanhar com muito mais agilidade os avanços tecnológicos, porque facilita a contratação de equipes especializadas, treinadas especialmente para as tarefas que exigem conhecimento específico. Outra justificativa, por exemplo, é a diversidade de serviços, e a complexidade desses serviços, que exigem celeridade e especialização. Exatamente por esses motivos, a Lei das Concessões garante a terceirização nas atividades inerentes ao serviço, para que a concessionária tenha liberdade de gestão na busca da prestação de um serviço adequado, como demandam os preceitos que regem as atividades concedidas e reguladas e a Constituição Federal.
E mais, como já ressaltado, nos serviços regulados há agências reguladoras que fiscalizam a qualidade na sua prestação, assim como garantem o repasse às tarifas de eventuais ganhos de eficiência obtidos pelas empresas concessionárias. Ou seja, todos saem ganhando, com destaque para o usuário do serviço que será atendido com melhor qualidade e tarifas mais módicas.
Não se questiona a importância do MP no combate a precarização das condições de trabalho, seja na contratação direta seja via empresa terceirizada. Mas deve-se ler com cuidado as estatísticas por ele utilizadas para justificar a tese de precarização nas empresas alvo de suas ações, como as distribuidoras de energia elétrica. A manutenção de redes, da mesma forma que a exploração de petróleo em águas profundas, é naturalmente uma atividade de maior risco, sendo incabível a comparação com médias, influenciadas por trabalhos mais rotineiros.
Enfim, há normas suficientes na ordem jurídica-trabalhista para que o MP exerça seu papel fiscalizador e combata as precárias condições de trabalho em qualquer tipo de relação trabalhista, sem a necessidade de demandar a extinção do instituto da terceirização. Clamar pelo seu fim encobre um preconceito contra a prática, injustificável tanto econômica como juridicamente. Parece a velha história de curar a febre quebrando o termômetro.
Ueba! Mamãe Noel Sapeca! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 23/12/11
E o pensamento do dia: "É melhor um peru na mão que dois na gôndola do Pão de Açúcar!". Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Contagem regressiva: faltam nove dias pra começar o fim do mundo!
E adorei a declaração do Herson Capri no UOL: "Tem ator que daria uma perna pra entrar na Globo". Tem ator que abriria as duas pra entrar na Globo. Ou melhor, tem ator que dá o corpo inteiro pra entrar na Globo. Rarará!
E o site Futirinhas mostra a torcida do Santos comemorando o vice. Ao som de Ray Conniff! Rarará!
E o Réveillon? Olha o modelo que eu escolhi pro Réveillon: havaiana faltando uma tira, bermuda aparecendo a cueca, camiseta sovaco vencido e boné torto à la Neymar! Acho que vou passar o Réveillon sozinho! Rarará! E diz que, neste Réveillon, a Sandy vai tomar uma Devassa e gritar: "Libero a Sandy e o Júnior". OBA! Rarará!
E o pensamento do dia: "É melhor um peru na mão que dois na gôndola do Pão de Açúcar!"
E uma amiga me disse que o pior Natal é este aqui: peru mole e marido duro! Rarará! Aí não é Natal, é azar, mesmo!
E este calor? Bafo dos infernos! Trinta e sete graus. Sensação térmica: Quero Morrer! E aqui em casa tem ar-condicionado ecológico: um respirando na cara do outro. Um respira e o outro aspira! Aí o outro aspira e você respira!
E vamos apimentar este Natal? Descobri duas fantasias de Mamãe Noel em sites eróticos.
Tem o Mamãe Noel Sapeca: "Tanguinha de amarrar, top em tule vermelho de lycra com aplicações em marabú e a tradicional touca. Produto Esgotado". Então vamos de Mamãe Noel Pimenta Quente: um gorro, uma calcinha fio dental ou você prefere aquele velho barbudo?". Rarará!
É mole? É mole mas sobe! Ou como disse aquele outro: "é mole, mas trisca pra ver o que acontece!".
E aviso na avenida Cristóvão Colombo, em Porto Alegre: "Se você também foi atendido pela FALÇA cartomante Marilia, ajude a denunciar". Adorei! Essa é falça mesmo!
E um amigo meu contou que em Votuporanga tem duas empresas de mototáxi trabalhando no Natal: o mototáxi do Birosca e o mototáxi do Chupeta. Se o Birosca tiver ocupado, você usa o Chupeta.
Ou seja, ninguém vai passar o Natal em branco! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E o pensamento do dia: "É melhor um peru na mão que dois na gôndola do Pão de Açúcar!". Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Contagem regressiva: faltam nove dias pra começar o fim do mundo!
E adorei a declaração do Herson Capri no UOL: "Tem ator que daria uma perna pra entrar na Globo". Tem ator que abriria as duas pra entrar na Globo. Ou melhor, tem ator que dá o corpo inteiro pra entrar na Globo. Rarará!
E o site Futirinhas mostra a torcida do Santos comemorando o vice. Ao som de Ray Conniff! Rarará!
E o Réveillon? Olha o modelo que eu escolhi pro Réveillon: havaiana faltando uma tira, bermuda aparecendo a cueca, camiseta sovaco vencido e boné torto à la Neymar! Acho que vou passar o Réveillon sozinho! Rarará! E diz que, neste Réveillon, a Sandy vai tomar uma Devassa e gritar: "Libero a Sandy e o Júnior". OBA! Rarará!
E o pensamento do dia: "É melhor um peru na mão que dois na gôndola do Pão de Açúcar!"
E uma amiga me disse que o pior Natal é este aqui: peru mole e marido duro! Rarará! Aí não é Natal, é azar, mesmo!
E este calor? Bafo dos infernos! Trinta e sete graus. Sensação térmica: Quero Morrer! E aqui em casa tem ar-condicionado ecológico: um respirando na cara do outro. Um respira e o outro aspira! Aí o outro aspira e você respira!
E vamos apimentar este Natal? Descobri duas fantasias de Mamãe Noel em sites eróticos.
Tem o Mamãe Noel Sapeca: "Tanguinha de amarrar, top em tule vermelho de lycra com aplicações em marabú e a tradicional touca. Produto Esgotado". Então vamos de Mamãe Noel Pimenta Quente: um gorro, uma calcinha fio dental ou você prefere aquele velho barbudo?". Rarará!
É mole? É mole mas sobe! Ou como disse aquele outro: "é mole, mas trisca pra ver o que acontece!".
E aviso na avenida Cristóvão Colombo, em Porto Alegre: "Se você também foi atendido pela FALÇA cartomante Marilia, ajude a denunciar". Adorei! Essa é falça mesmo!
E um amigo meu contou que em Votuporanga tem duas empresas de mototáxi trabalhando no Natal: o mototáxi do Birosca e o mototáxi do Chupeta. Se o Birosca tiver ocupado, você usa o Chupeta.
Ou seja, ninguém vai passar o Natal em branco! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Pleno emprego - CELSO MING
O Estado de S. Paulo - 23/12/11
O desempenho do mercado de trabalho continua sendo a boa surpresa deste ano de grave crise internacional e de crescimento econômico relativamente baixo no Brasil.
Os números revelados nesta quinta pelo IBGE mostram que, em novembro, o desemprego foi de apenas 5,2% da força de trabalho – o mais baixo desde 2002, quando passou a ser empregada metodologia mais condizente com os critérios internacionais de medição. (Veja, no Confira, comparação entre a desocupação no Brasil com a de seis países avançados).
Ainda que se deva levar em conta diferenças regionais, o País vive hoje situação de pleno emprego, que reflete também forte escassez de mão de obra qualificada em vários setores da economia.
Os dirigentes da Indústria, sempre prontos para lamentar o desaquecimento da atividade econômica, têm certa dificuldade em lidar com dados tão positivos do mercado de trabalho que, na prática, trombam com o que sentem na área deles.
Se o panorama da indústria melhorasse, empregadores teriam de atuar com crescente escassez de pessoal. É que o grande propulsor do emprego hoje no Brasil deixou de ser a indústria, passou a ser o setor de serviços, que, neste ano, vem avançando acima de 3%, já descontada a inflação.
Outra consequência desse desemprego baixo em termos históricos é o impacto crescente da elevação de custo da mão de obra sobre a inflação. Há certo consenso entre especialistas em questões trabalhistas de que, no Brasil, o índice de desemprego neutro (também denominado taxa neutra de desemprego) se situa em torno dos 6,5%.
Isso significa que, acima dessa magnitude, o desemprego tende a puxar a demanda geral para além da capacidade de oferta da economia, situação que favorece a alta mais acentuada dos preços na economia.
Sem entrar em consideração sobre qual deva ser o nível desejável de emprego no Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a insinuar nesta quinta-feira que uma desocupação mais baixa do que a registrada em novembro (inferior a 5,2%) tende a provocar distorções: "Se melhorar, estraga". Também nesta quinta, o Banco Central divulgou levantamento em seu Relatório Trimestral de Inflação, que aponta para reajustes reais de salário (acima de inflação) de 2% ao longo do ano de 2011.
Mas não dá para ficar com os números de novembro. É preciso olhar também para o que vem pela frente. Os dados revelados há três dias pelo Ministério do Trabalho sobre admissões formais de pessoal sugerem alguma desaceleração nas contratações. Talvez esse dado reflita a reação dos empregadores ao aumento de custos trabalhistas em consequência do reajuste já contratado do salário mínimo, de 14% a partir de 1.º de janeiro. Em todo o caso, é necessário ter em conta que 2012 será ano eleitoral – espera-se por expansão das despesas públicas, especialmente nos Estados e municípios.
Isso parece demonstrar a manutenção da tendência de emprego alto no Brasil, ainda que, no primeiro trimestre, possa se verificar alguma contração.
CONFIRA
BC não sabe projetar o PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou da projeção do Banco Central mostrada no Relatório de Inflação, de um crescimento do PIB para 2012 de apenas 3,5%. O Planejamento cravara 5,0% e o Ministério da Fazenda insiste em que trabalha com um avanço do PIB entre 4,5% e 5,0%. Mantega chegou a desautorizar a capacidade de projeção do Banco Central: "Eles são menos precisos em função de variáveis como taxa de câmbio e juros", disse.
MARIA CRISTINA FRIAS - mercado aberto
FOLHA DE SP - 23/12/11
Entorno do TAV pode gerar potencial imobiliário de R$ 106 bi, diz estudo
O desenvolvimento imobiliário no entorno do TAV (Trem de Alta Velocidade) tem potencial para gerar um volume total de vendas de R$ 106 bilhões, segundo estudo da consultoria especializada Edlp, em parceria com o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados.
A pesquisa, que levantou a área que acompanha o trajeto traçado para o trem, registrou potencial imobiliário bruto de 260 milhões de m2.
A área líquida, ou seja, a parte vendável do montante, deve compreender um espaço de 101 milhões de metros quadrados.
"São áreas que poderão ser usadas para casa, escritório, loja, shopping etc", afirma Guilherme Quintella, sócio da Edlp e presidente da Adtrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios), que reúne as empresas do setor.
A maior parte da área estudada, que deve ocupar uma região de cerca de 43 milhões de m2, está ligada a projetos de indústria e logística, espaço que deve envolver VGV (Valor Geral de Vendas) de R$ 29 bilhões.
Os projetos imobiliários de habitação abrigam o maior volume do VGV total. Serão R$ 36 bilhões envolvidos nas vendas de empreendimentos como condomínios, prédios e casas, em uma dimensão de 38 milhões de m2.
"Vai haver entre as cidades uma mudança de relacionamento, que passa por esse potencial imobiliário. Será mais comum morar em uma cidade e trabalhar em outra", diz.
MÁQUINA DE PAPEL
A empresa catarinense Mili, de produtos de higiene e limpeza, investirá R$ 200 milhões em máquinas.
Até 2013, com os novos equipamentos, a produção de papel (higiênico, toalha e guardanapo) aumentará em cerca de 70% e chegará a 220 mil toneladas por ano.
A previsão é que o faturamento anual alcance R$ 1 bilhão daqui a dois anos, diz o sócio da empresa, Vanderlei Micheletto.
O maquinário será instalado em Três Barras (SC). Focada nas classes C e D, a companhia distribui a maior parte de sua produção em cidades pequenas e médias.
"Nosso projeto de expansão permitirá o crescimento gradual no Sul e no Sudeste, mas também temos o Nordeste como alvo" diz o presidente da empresa, Valdemar Lissoni.
Faturamento estimado para 2011: R$ 710 milhões
Principais concorrentes:
Kimberly-Clark
Santher
CMPC
Sul A Dompel, de móveis e acessórios para salões de beleza, investirá cerca de R$ 18 milhões em nova fábrica, em Caxias do Sul (RS).
Enfeite Imagens da árvore de Natal da Bradesco Seguros, a maior do mundo, segundo o "Guinness Book", podem ser vistas em Londres e Nova York, neste ano.
QUERIDO PAPAI NOEL
Joias de tirar o fôlego, bolsas estreladas e sapatos quase de cristal fizeram muita gente sonhar com Papai Noel diante das vitrines. Alguns preços, entretanto, são de matar o bom velhinho. Na Gucci, o casaco de crocodilo, a peça mais cara da loja brasileira, sai por R$ 123.860. A segunda? A bolsa Stirrup (R$ 67.490). As joias mais procuradas foram brincos, "dos menores aos mais volumosos", diz Christian Hallot, da H Stern.
Brincos em ouro rosé 18 quilates (R$ 12.200), da H. Stern; pendentes da Tiffany em ouro (amarelo ou rosa, R$ 5.915) e em prata (R$ 1.225)
Pulseira com 944 diamantes (R$ 342.800), da Cartier
Sapatos em lurex verde e strass, de Louboutin, (R$ 5.090), e com sola em "pied-de-poule" (R$ 2.190), da Salvatore Ferragamo
Capa, peça mais requisitada na Burberry (R$ 3.195) e bolsa-carteira (R$ 4.020), da Bottega Veneta
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
Entorno do TAV pode gerar potencial imobiliário de R$ 106 bi, diz estudo
O desenvolvimento imobiliário no entorno do TAV (Trem de Alta Velocidade) tem potencial para gerar um volume total de vendas de R$ 106 bilhões, segundo estudo da consultoria especializada Edlp, em parceria com o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados.
A pesquisa, que levantou a área que acompanha o trajeto traçado para o trem, registrou potencial imobiliário bruto de 260 milhões de m2.
A área líquida, ou seja, a parte vendável do montante, deve compreender um espaço de 101 milhões de metros quadrados.
"São áreas que poderão ser usadas para casa, escritório, loja, shopping etc", afirma Guilherme Quintella, sócio da Edlp e presidente da Adtrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios), que reúne as empresas do setor.
A maior parte da área estudada, que deve ocupar uma região de cerca de 43 milhões de m2, está ligada a projetos de indústria e logística, espaço que deve envolver VGV (Valor Geral de Vendas) de R$ 29 bilhões.
Os projetos imobiliários de habitação abrigam o maior volume do VGV total. Serão R$ 36 bilhões envolvidos nas vendas de empreendimentos como condomínios, prédios e casas, em uma dimensão de 38 milhões de m2.
"Vai haver entre as cidades uma mudança de relacionamento, que passa por esse potencial imobiliário. Será mais comum morar em uma cidade e trabalhar em outra", diz.
MÁQUINA DE PAPEL
A empresa catarinense Mili, de produtos de higiene e limpeza, investirá R$ 200 milhões em máquinas.
Até 2013, com os novos equipamentos, a produção de papel (higiênico, toalha e guardanapo) aumentará em cerca de 70% e chegará a 220 mil toneladas por ano.
A previsão é que o faturamento anual alcance R$ 1 bilhão daqui a dois anos, diz o sócio da empresa, Vanderlei Micheletto.
O maquinário será instalado em Três Barras (SC). Focada nas classes C e D, a companhia distribui a maior parte de sua produção em cidades pequenas e médias.
"Nosso projeto de expansão permitirá o crescimento gradual no Sul e no Sudeste, mas também temos o Nordeste como alvo" diz o presidente da empresa, Valdemar Lissoni.
Faturamento estimado para 2011: R$ 710 milhões
Principais concorrentes:
Kimberly-Clark
Santher
CMPC
Sul A Dompel, de móveis e acessórios para salões de beleza, investirá cerca de R$ 18 milhões em nova fábrica, em Caxias do Sul (RS).
Enfeite Imagens da árvore de Natal da Bradesco Seguros, a maior do mundo, segundo o "Guinness Book", podem ser vistas em Londres e Nova York, neste ano.
QUERIDO PAPAI NOEL
Joias de tirar o fôlego, bolsas estreladas e sapatos quase de cristal fizeram muita gente sonhar com Papai Noel diante das vitrines. Alguns preços, entretanto, são de matar o bom velhinho. Na Gucci, o casaco de crocodilo, a peça mais cara da loja brasileira, sai por R$ 123.860. A segunda? A bolsa Stirrup (R$ 67.490). As joias mais procuradas foram brincos, "dos menores aos mais volumosos", diz Christian Hallot, da H Stern.
Brincos em ouro rosé 18 quilates (R$ 12.200), da H. Stern; pendentes da Tiffany em ouro (amarelo ou rosa, R$ 5.915) e em prata (R$ 1.225)
Pulseira com 944 diamantes (R$ 342.800), da Cartier
Sapatos em lurex verde e strass, de Louboutin, (R$ 5.090), e com sola em "pied-de-poule" (R$ 2.190), da Salvatore Ferragamo
Capa, peça mais requisitada na Burberry (R$ 3.195) e bolsa-carteira (R$ 4.020), da Bottega Veneta
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
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