Campanha na rede
EDITORIAL
Folha de S. Paulo
1/9/2008
OS LIMITES absurdos para o uso da internet durante a campanha eleitoral podem ser, enfim, relaxados. O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para julgar ações que contestam tais restrições, como as interpostas pelo portal iG e pelo Grupo Estado.
Resolução do TSE de fevereiro deste ano proscreveu na prática o uso de ferramentas comuns entre internautas. A decisão estabeleceu que a publicidade do candidato só pode ser feita na página destinada à divulgação oficial da campanha. Como não foram fixadas regras específicas, ficaram proibidos o uso de blogs, banners e links patrocinados em sites de busca, a divulgação de vídeos e a formação de grupos de apoio a candidaturas na rede.
A internet não é o único alvo do ímpeto normativo. Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais também decidiram recomendar que mensagens de texto por celular sejam proibidas na semana do pleito.
Além de impraticáveis -há decisões provisórias de tribunais regionais que já apontam alguma flexibilização-, as restrições à internet são anacrônicas. Ela é por natureza um domínio livre para a circulação de informações e manifestações.
É um erro equiparar a internet às TVs e rádios, que são concessões públicas e, por terem espectro limitado, justificam regulamentação especial em época de pleito. Já o novo meio eletrônico é aberto e ilimitado. Sua normatização deveria inspirar-se, assim, no modelo mais liberal previsto para jornais e revistas.
Um bom exemplo pode vir de outra experiência eleitoral em andamento. Enquanto no Brasil são estabelecidas restrições à internet, os EUA vivem uma campanha à Presidência marcada pela ampla liberdade de comunicação e manifestação na rede. Candidatos estabelecem contato preferencial com apoiadores pela internet, onde a batalha da militância é intensa e até a arrecadação de fundos deslancha.
O Brasil, que tem um sistema de votação eletrônico exemplar, não deveria insistir em regras obsoletas contra uma ferramenta que veio facilitar a política.
segunda-feira, setembro 01, 2008
Informe JB
Márcio Falcão
Liberada gastança para as ONGs
Quando outubro chegar, os senadores devem enterrar de vez a CPI que investiga repasses públicos às organizações não-governamentais. A Comissão – também chamada de CPI do Acordão, diante do pacto entre governistas e oposicionistas para blindar possíveis constrangimentos a autoridades – não prepara nem mesmo um marco regulatório com efeitos práticos para inibir a gastança das ONGs.
O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), distribuiu aos colegas um esboço do seu parecer e o que mais chama atenção é que, ao invés de colocar critérios mais rígidos para a fiscalização, isenta as entidades de controle, argumentando que se gasta muito com fiscalização. "Pouco importa como o dinheiro foi gasto pela entidade de direito privado. Relevante é saber se as metas ou atividades conveniadas foram devidamente atingidas".
Portanto, ao que parece, a CPI das ONGs não vai conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs nem propor um marco regulatório para o setor que feche as portas para as entidades de fachada.
-Prêmio Prêmio 2
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama bateram o martelo e decidiram que o escritório do Ibama dedicado ao licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás no Nordeste vai ficar em Sergipe. O Estado levou vantagem por ser mais central e por ter mais petróleo.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB- RN), bem que tentou levar para o Rio Grande do Norte o escritório de petróleo do Ibama, mas não conseguiu. Ligou para o ministro Carlos Minc. Argumentou que a bancada potiguar prestigia muito o presidente Lula no Congresso. Mas teve de se contentar com a instalação da unidade de desertificação do Ibama.
Cópia
Depois de o Senado anunciar uma barreira de 45 dias para a leitura das medidas provisórias, líderes governistas na Câmara vão sugerir a mesma estratégia ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Tom
Em meio às discussões sobre o modelo de exploração da camada de pré-sal descoberta na costa brasileira, os técnicos do governo que estão assessorando os parlamentares governistas já avisaram que nada poderá ser executado no pré-sal sem fortalecer a Petrobras. Dizem que se vingar a idéia da nova estatal, a empresa não terá caráter de executora, mas sim para garantir a propriedade do óleo e sua destinação.
Preocupação
Em meio ao julgamento da Raposa/Serra do Sol, na semana passada, pelo STF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu para a senadora Marina Silva que mantém um olho no gato e outro também. Disse à ex-ministra que não esperaria o fim do voto do ministro Carlos Ayres Britto porque com votação no Congresso, mesmo com acordo fechado, nunca se pode confiar nos aliados.
Berlinda
O Tribunal de Contas da União analisa custos e licitações das obras de nove aeroportos do país sob os cuidados da Infraero. Há suspeita de superfaturamento de R$ 3 bilhões em obras de expansão.
Atentai bem
Abatido, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lamentou a cassação do registro de candidatura de sua mulher, Adalgisa, que disputa uma vaga à prefeitura de Parnaíba. A candidatura não foi aceita porque o juiz eleitoral questionou a filiação partidária da candidata. Os advogados de Adalgisa recorreram, mas se não conseguirem derrubar a decisão, Mão Santa já decidiu que assume a briga.
Márcio Falcão
Liberada gastança para as ONGs
Quando outubro chegar, os senadores devem enterrar de vez a CPI que investiga repasses públicos às organizações não-governamentais. A Comissão – também chamada de CPI do Acordão, diante do pacto entre governistas e oposicionistas para blindar possíveis constrangimentos a autoridades – não prepara nem mesmo um marco regulatório com efeitos práticos para inibir a gastança das ONGs.
O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), distribuiu aos colegas um esboço do seu parecer e o que mais chama atenção é que, ao invés de colocar critérios mais rígidos para a fiscalização, isenta as entidades de controle, argumentando que se gasta muito com fiscalização. "Pouco importa como o dinheiro foi gasto pela entidade de direito privado. Relevante é saber se as metas ou atividades conveniadas foram devidamente atingidas".
Portanto, ao que parece, a CPI das ONGs não vai conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs nem propor um marco regulatório para o setor que feche as portas para as entidades de fachada.
-Prêmio Prêmio 2
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama bateram o martelo e decidiram que o escritório do Ibama dedicado ao licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás no Nordeste vai ficar em Sergipe. O Estado levou vantagem por ser mais central e por ter mais petróleo.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB- RN), bem que tentou levar para o Rio Grande do Norte o escritório de petróleo do Ibama, mas não conseguiu. Ligou para o ministro Carlos Minc. Argumentou que a bancada potiguar prestigia muito o presidente Lula no Congresso. Mas teve de se contentar com a instalação da unidade de desertificação do Ibama.
Cópia
Depois de o Senado anunciar uma barreira de 45 dias para a leitura das medidas provisórias, líderes governistas na Câmara vão sugerir a mesma estratégia ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Tom
Em meio às discussões sobre o modelo de exploração da camada de pré-sal descoberta na costa brasileira, os técnicos do governo que estão assessorando os parlamentares governistas já avisaram que nada poderá ser executado no pré-sal sem fortalecer a Petrobras. Dizem que se vingar a idéia da nova estatal, a empresa não terá caráter de executora, mas sim para garantir a propriedade do óleo e sua destinação.
Preocupação
Em meio ao julgamento da Raposa/Serra do Sol, na semana passada, pelo STF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu para a senadora Marina Silva que mantém um olho no gato e outro também. Disse à ex-ministra que não esperaria o fim do voto do ministro Carlos Ayres Britto porque com votação no Congresso, mesmo com acordo fechado, nunca se pode confiar nos aliados.
Berlinda
O Tribunal de Contas da União analisa custos e licitações das obras de nove aeroportos do país sob os cuidados da Infraero. Há suspeita de superfaturamento de R$ 3 bilhões em obras de expansão.
Atentai bem
Abatido, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lamentou a cassação do registro de candidatura de sua mulher, Adalgisa, que disputa uma vaga à prefeitura de Parnaíba. A candidatura não foi aceita porque o juiz eleitoral questionou a filiação partidária da candidata. Os advogados de Adalgisa recorreram, mas se não conseguirem derrubar a decisão, Mão Santa já decidiu que assume a briga.
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos
- Folha: PF vai investigar grampo no Supremo
- Estado: Lula decide mudar a Abin após espionagem no STF
- JB: Rio busca saída para o lixo que produz
- Correio: Patrimônio milionário do Ibama está abandonado
- Valor: Queda do dólar prejudica empréstimos a governos
- Gazeta Mercantil: Varejo arma-se para a briga de gigantes na web
- Globo: Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos
- Folha: PF vai investigar grampo no Supremo
- Estado: Lula decide mudar a Abin após espionagem no STF
- JB: Rio busca saída para o lixo que produz
- Correio: Patrimônio milionário do Ibama está abandonado
- Valor: Queda do dólar prejudica empréstimos a governos
- Gazeta Mercantil: Varejo arma-se para a briga de gigantes na web
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