segunda-feira, outubro 26, 2009

RUY CASTRO

O pé não esquece

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/10/09

RIO DE JANEIRO - Há dez anos, vi Octavio de Moraes na praia do Diabo, no Arpoador, de papo com um amigo. Octavio, cor de mogno, já tinha 70 e tantos anos. Era ex-craque do Botafogo, arquiteto aposentado e filho da cronista Eneida, autora do definitivo "História do Carnaval Carioca". De repente, uma bola de frescobol rolou a seus pés, atirada por um rapaz que disputava uma partida a 50 ou 60 metros dali. Os jovens pediram que ele a devolvesse.
Octavio nem respondeu. Enquanto conversava, fez um montinho de areia com o pé descalço. Ajeitou a bolinha e, com um chute de três dedos, jogou-a na raquete de um dos garotos, que mal teve de esticar o braço. E reatou o papo com o amigo como se não tivesse feito nada demais. Estupefato, concluí: o sujeito envelhece e suas pernas já não aguentam correr, mas há coisas que o pé não esquece. Uma delas, colocar uma bola, mesmo que de frescobol, a 50 ou 60 metros, em cima de um lenço, se preciso for.
Em sua breve carreira no futebol, Octavio fora artilheiro e campeão carioca pelo Botafogo em 1948 e sul-americano pelo Brasil em 1949. Pouco depois, trocou o gramado pela prancheta e pela praia. Certa vez em Copacabana, nos anos 50, para driblar a proibição de jogar pelada na areia, ajudou a inventar nada menos que o futivôlei. Belo currículo. Mas, se tantos o invejavam naquela época, era por namorar a cantora Elizeth Cardoso, admirada não apenas pela voz.
Em 2005, ouvi-o muitas vezes sobre Garrincha para meu livro "Estrela Solitária". Octavio não chegara a jogar com Garrincha, mas conhecia como ninguém a alma do Botafogo, no fundo a dele próprio.
Morreu na semana passada no Rio, aos 86 anos. Não tinha poupança, nem seguro, nem plano de saúde. Mas tinha muitos amigos, que não o esqueceram e foram com ele até o fim.

GOSTOSA

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JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE

Os mistérios da redenção segundo Lula

O ESTADO DE SÃO PAULO - 26/10/09


Uma "nova independência" foi o objeto central do pronunciamento do presidente Lula por ocasião do 7 de Setembro. Diferentemente da proclamação de dom Pedro I, a de Lula não enuncia um fato novo que caracteriza uma ruptura com o presente, mas "festeja o futuro" (p. 1). Dentre as ações anunciadas, uma se destaca de forma peremptória: anunciar que Lula aperfeiçoou a obra de Deus ao outorgar ao povo a propriedade do petróleo e do gás, escondidos pela graça divina em nossas profundezas terrestres e marítimas. Aí está a essência da proclamação.

"Esta nova independência", proclama o presidente, "tem nome, forma e conteúdo." O nome é pré-sal, o conteúdo são "as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas" e a forma é "um conjunto de projetos". Assim sendo, nas palavras do próprio Lula, a "nova independência" é um nome (pré-sal), uma descoberta - que já estava lá - e um conjunto de projetos.

Na sequência, Lula enumera ações e nomeia seus agentes. A primeira ação consiste em pedir a "vocês", o povo, que acompanhem, se informem, reflitam, se engajem nas discussões e nos debates. Lula encaminha projetos e faz propostas, enquanto "vocês", o povo - bestificado? -, acompanham, se informam, refletem e se engajam, mas não são convocados a tomar iniciativa nem a alterar projetos ou propostas.

Lula anuncia um resumo "em duas frases" (que, na verdade, são três) das propostas do governo: elas garantem as riquezas nas mãos dos brasileiros, impedem gastos de governantes irresponsáveis e obrigam a gastar em educação, ciência e tecnologia, e todos os outros gastos politicamente corretos. Talvez percebendo a banalidade da oferta, Lula recorre ao que chamou de "conteúdo" da "nova independência", o pré-sal: "Uma das maiores descobertas de todos os tempos." Emenda à altura do soneto, pois anuncia uma "descoberta" velha de mais de ano.

A ação seguinte, cujo agente não é aparentemente Deus, mas o próprio Lula, consiste em conclamar "vocês" a fazerem o que um povo soberano "deve fazer": garantir que a riqueza não se escape, providenciar meios mais eficientes de explorá-la, modernizar suas leis e não repetir erros do passado. Se Lula se arvora a conclamar "o povo soberano" e a lhe confiar missões, é porque se coloca acima dele.

Outra ação também tem por objeto a "nova independência", mas sob nova luz. O pré-sal já não é apenas dádiva, mas "uma faca de dois gumes": "Alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria." Mas Lula não diz que a maioria dos países ricos em petróleo e gás não conseguiu jamais sair da servidão.

Esta ação em particular é enunciada com precisão: "Por isso, dei orientações bem claras aos ministros." Lula é o protagonista, a dádiva de Deus já não é tudo. Afinal, as "gigantescas jazidas" formaram-se há milhões de anos e poderiam ter permanecido ocultas, não fosse tudo o que Lula dá por certo que nunca antes existiu neste país.

A "primeira orientação" de Lula é inacreditável! "Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro." Lula vem aperfeiçoar a obra divina: agora sabemos que foi Lula quem outorgou ao povo brasileiro a propriedade do pré-sal e que seu papel é infinitamente maior do que a dádiva divina das jazidas.

A quarta ação consiste em substituir o regime de concessões pelo de partilha, porque "quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam esse sistema". Lula está coberto de razão, mas em nenhum desses países o regime de partilha garantiu que o povo saísse da servidão. Com a exceção da Noruega, o que confirma a regra.

Outra mudança é transformar a Petrobrás em operadora única. Lula apresenta quatro razões: ela é uma das maiores empresas de petróleo do mundo; com ela saberemos tudo sobre as reservas; com ela aperfeiçoaremos nossa tecnologia; e, finalmente, faremos da Petrobrás uma empresa ainda mais forte. Com exceção de tornar a Petrobrás mais forte, todas são justificativas redundantes.

A segunda proposta é criar a Petro-Sal. Suas justificativas são duas: gerir os contratos de partilha e os de comercialização e ser o olho do povo na fiscalização. Como ambas já são ou poderiam vir a ser atribuições da Petrobrás ou da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petro-Sal é apenas uma marca - que, aliás, já tem dono.

Mas Lula não é de se deter diante de títulos de propriedade ou de precedência anteriores à era Lula. Daí ignorar Getúlio, que criou o monopólio estatal e a Petrobrás; Geisel, que dotou a empresa de investimentos e acesso à tecnologia de ponta; e Fernando Henrique, que a levou ao estágio atual de empresa global quando a livrou do monopólio, restrito agora ao Estado brasileiro.

Em suma, o petróleo brasileiro é uma dádiva divina. Mas trouxe também "conflitos, desperdícios, agressões ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos" (p. 2). A dádiva divina pode tornar-se maldição. Mas o presidente, num ato de redenção, aperfeiçoa a obra de Deus, outorga ao povo e ao Estado brasileiro a propriedade das jazidas, fortalece a Petrobrás e cria a Petro-Sal.

Concluo que a discussão do pré-sal não se pode ater às tecnicidades da exploração, do regime de risco e da distribuição de ganhos. O núcleo mais relevante na proclamação solene de Lula é outro. Lula está demarcando não apenas uma partilha de bens deste mundo, mas o abismo que enxerga entre ele e o resto da humanidade. Certo de que decide o que quiser, pode reescrever continuamente a História do mundo e do Brasil e ungir com seu carisma os príncipes e princesas de sua escolha, também lhe compete decidir o presente e o futuro da Nação. E nós, o povo, em tudo isso? O povo? Ora, o povo...

José Augusto Guilhon Albuquerque é professor aposentado de Ciência Política e Relações Internacionais do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Alckmin e Serra em São Paulo

FOLHA DE SÃO PAULO 26/10/09


SÃO PAULO - Os holofotes da sucessão se voltam, no momento, para a hipótese extravagante de que Ciro Gomes possa ser candidato ao governo paulista apoiado pelas forças de Lula. Fora das luzes, porém, há uma outra batalha sendo travada no interior do campo tucano.
Se José Serra for mesmo disputar a Presidência, qualquer solução que não seja a candidatura de Geraldo Alckmin em São Paulo custaria caro demais ao PSDB. É o que pensam pessoas influentes do serrismo. A razão é simples: Alckmin tem mais de 40% das intenções de voto nas pesquisas. O outro postulante à vaga, o secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, não passa dos 2%.
Jogo encerrado? Serra procura evitar o assunto, mas Aloysio tem mostrado um apetite surpreendente. Colegas brincam que nunca viram ninguém tão homenageado por prefeitos do interior.
Quem conhece Serra, no entanto, aposta que prevalecerá o seguinte raciocínio: Aloysio é mais próximo e seria melhor governador, mas Alckmin é o candidato que mais convém às pretensões presidenciais dos tucanos -e assim será.
O PSDB, de resto, dizem os entendidos, não teria estrutura de pessoal para sustentar duas campanhas difíceis em São Paulo. E Serra não poderia carregar um azarão no colo tendo a máquina de Lula/Dilma contra si no país.
Alckmin é hoje uma espécie de ilha anexada ao continente do serrismo. Mas seu principal adversário em São Paulo não está no PSDB. Chama-se Gilberto Kassab. O prefeito mobiliza todas as suas forças na bancada estadual do DEM e com colegas do interior para viabilizar Aloysio. Kassab vê em Alckmin uma ameaça a seu futuro no Estado. O tucano, por sua vez, espalha que o prefeito abandonou a cidade para fazer política fora de casa.
Alckmin, por ora, aguarda a mediação de Serra. Mas, confiante, já tem uma chapa "conciliadora" na cabeça: Guilherme Afif, do DEM, seria seu vice; Quércia, do PMDB, disputaria uma vaga ao Senado; a outra seria de Aloysio. E então?

O FUTURO NO TEMPO ANTIGO

MODERNA OFICINA EM 1928
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CHRISTOPHER HITCHENS

Por que esperar para desarmar o Irã?

REVISTA ÉPOCA


Há resultado pior que a obtenção da bomba por um país que rasgou todos os acordos que assinou?


Uma contradição deve ser enfrentada por aqueles de nós que não gostam especialmente do rótulo de “neoconservadores”, mas desejariam que houvesse um termo melhor para alguém que seja a favor de uma atitude vigorosa por parte dos americanos contra Estados totalitários e agressivos. Essa contradição, muitas vezes, toma a forma de uma vontade de enfatizar uma ameaça sem causar pânico. É possível começar a ver esse argumento pelo lado oposto.

Em um passado recente, regimes de um só partido ou um só homem, na Sérvia e no Iraque, causaram problemas reais para seus vizinhos, viraram um pesadelo para seu povo e zombaram de todos os princípios do Direito Internacional, mas muitos comentaristas consideraram arriscado confrontá-los. Quem não queria enfrentar Slobodan Milosevic ou Saddam Hussein enfatizava o poder de violência que eles tinham sob seu comando. Os que pensavam em se livrar desses governos eram bombardeados com argumentos de que esses Estados eram uma ameaça letal. Assim, parabéns ao colunista David Ignatius, do jornal The Washington Post, que reproduz as descobertas de uma publicação especializada pouco conhecida, chamada Nucleonics Week. O artigo diz que “o estoque de urânio pouco enriquecido do Irã – a matéria-prima das bombas nucleares – parece ter algumas ‘impurezas’ que ‘poderiam fazer as centrífugas parar de funcionar’ se os iranianos tentarem enriquecê-lo até o grau de armas nucleares”.

Entre outras coisas, isso poderia explicar por que o Irã está negociando cinicamente para mandar seu urânio pouco enriquecido a outros países, como França e Rússia, para ser enriquecido até um grau mais alto. Tal atitude, é claro, também seria compatível com um programa “pacífico”, se ainda houver alguém que acredite que é isso o que a República Islâmica realmente quer.

A teocracia tornou o país tão atrasado que está vulnerável até mesmo a sanções ao petróleo refinado. Diferentemente da vizinha e secular Turquia, que quase não tem petróleo, mas está perto de se qualificar – ao menos economicamente – para entrar na União Europeia, o Irã continua a ser um exportador de pistache e tapetes como era quando os medievalistas sádicos tomaram o poder. Um sistema em que nada funciona de verdade, exceto a vontade dos militares, como na Coreia do Norte, acaba produzindo mísseis em ritmo irregular, assim como armas nucleares de pouca capacidade.

Mesmo assim, é o suficiente para arruinar a vida de um país vizinho, assim como transformar em piada o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Se for verdade que o Irã não está tão perto de romper uma barreira, isso não poderia sugerir que, para desarmar os mulás, agora é um momento melhor que mais tarde?

É bom lembrar que o Irã adquiriu boa parte de seu material no mercado negro, comprando por procuração e usando outros meios desonestos, antes que alguém percebesse. Isso, por sua vez, significa que seria muito mais difícil conseguir suprimentos para reposição, diante da vigilância contínua da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica. É lógico, então, que até uma pequena perturbação em alguma das principais instalações iranianas poderia atrasar o tênue programa por um bom tempo.

Nunca presenciei uma discussão sobre o que se pode fazer contra Teerã que não fosse centrada em resultados possivelmente calamitosos. Israel ataca o Irã e... bem, o resto você já sabe. Aparentemente, nada pode ser feito que não piore a situação. É como se pudesse haver um resultado pior que a obtenção de armas nucleares por um país messiânico fora da lei, que rasgou todos os acordos que assinou. Diante disso, temos o direito de pensar que, se o regime está blefando e ganhando (ou até roubando) tempo quanto às armas de destruição em massa, seria a melhor hora de aumentar o custo do desrespeito às leis e sabotar seus preparativos nucleares. Ou é melhor esperar e lutar depois, quando o inimigo tiver mesmo suas armas? Perguntar não ofende.

FERNANDO RODRIGUES

Hegemonia em construção

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/10/09

BRASÍLIA - Quando o consórcio PSDB-PFL falava em ficar 20 anos no poder faltavam dois elementos básicos. Tucanos e pefelistas (hoje democratas) nunca tiveram um personagem como Lula funcionando como amálgama dessa associação. Tampouco eram siglas estruturadas organicamente no país.
Passa-se algo diverso com o PT e Lula. O lulo-petismo sobreviveu ao mensalão por várias razões, mas também por causa de uma obsessão em construir "o partido". Antes de uma geração de petistas ser dizimada, o tesoureiro Delúbio Soares equipou freneticamente os diretórios da sigla pelo Brasil. Comprou 5.000 computadores. Nesta semana, o PT inaugura um estúdio em Brasília no qual produzirá vídeos e áudios. Inundará a internet.
Tornou-se ocioso martelar como o PT virou um fiapo do seu passado ideológico. Todos os grandes partidos mimetizam essa geleia filosófica. O diferente agora é a forma como petistas e lulistas se aparelham -e aparelham o Estado- para não deixar o governo. Insere-se aí a política de alianças heterodoxas com Sarney, Maluf, Collor e outros.
Eram todos fiéis seguidores de FHC. Metamorfosearam-se. Viraram lulistas. Não largam o osso por uma razão singela. No comércio da política, o PT entrega mais as mercadorias do que os tucanos. Tome-se como exemplo o acordo firmado lá atrás entre o PMDB e o Palácio do Planalto visando a instalar Michel Temer na presidência da Câmara.
Motivo de chacota, o acerto foi honrado neste ano pelos petistas -para surpresa de muitos, inclusive do autor deste texto.
Agora, PT e PMDB anunciaram um compromisso maior. Querem ganhar juntos a Presidência em 2010. Alguns olham de soslaio. Duvidam. Mas as razões para desconfiança hoje são menores do que no passado. Há um jogo pesado em curso. Mira-se numa hegemonia muito mais sólida do que a um dia tentada por PSDB e PFL.

JAPA GOSTOSA


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AZIZ HAMED

Abaixo a boca livre total

JORNAL DO COMMÉRCIO - 26/10/09



Profissional de turismo há 25 anos, tendo participado de mais de 22 congressos/feiras da Abav, o professor Bayard Boiteux, diretor da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, faz uma reflexão sobre o formato do evento recém-realizado no Riocentro e suas reais condições de aumento de vendas ou fixação de imagem para destinos institucionais. "Sinto a cada ano um maior número de pessoas interessadas em brindes, comidas, bebidas e festas gratuitas, e pouca discussão efetiva sobre o futuro do turismo e as medidas que devem ser tomadas. A captação de grandes eventos esportivos é fundamental, mas sem melhoria de infraestrutura, policiamento, políticas com resultados palpáveis, ficaremos num grande sonho turístico no qual vivemos há anos." Para Bayard, também a forma como a academia e as faculdades de turismo vêm sendo tratadas pelos organizadores do evento não é das melhores. "Não reservam ingressos gratuitos para alunos, como fazem para os agentes de viagens. Só para ter uma ideia, a nossa faculdade - que tem 1,3 mil alunos de turismo, 85 professores e é a única do Rio incluída no Guia do Estudante das melhores faculdades durante 12 anos, além de ser a única no Brasil auditada e certificada pela OMT - não mereceu qualquer atenção dos organizadores." Num desabafo pertinente, afirma ser preciso dar mais importância à academia e menos à chamada BLT (boca livre total).

Rio sai na frente
O Rio pode ganhar mais um megaevento internacional. Se os esforços da Firjan e da Câmara Brasil-Alemanha surtirem efeito, o Encontro Econômico Brasil-Alemanha será realizado na cidade em 2011. Não são favas contadas: São Paulo e Paraná correm atrás.

Eventos médicos em alta
A propósito da nota acima, com o apoio do Rio Convention & Visitors Bureau, o Rio garantiu a realização do Congresso Brasileiro de Transplantes, em 2013, com 1,8 mil profissionais. Agora em novembro, a cidade será sede do 36º Congresso Mundial de Hospitais (IHF 2009).

Qualidade
Com 240 lojas no País, a Arezzo concentra esforços na qualidade. A proposta é ampliar o espaço físico das lojas, oferecendo um mix mais variado de produtos. Em visita a Brasília, o presidente da rede, Anderson Birman, conferiu a recém-inaugurada loja do shopping Conjunto Nacional, tida como modelo. Ele espera bom crescimento nas vendas natalinas, mas não arrisca um índice. "Nunca vi associação de classe ou órgão econômico acertar previsão", brinca.

O reino em expansão
O bispo Edir Macedo agora também é banqueiro. O Grupo Record, holding da Igreja Universal, passou a deter 40% das ações da Renner Participações - controladora do Banco Renner.

A cacique
A ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, cacique-mor do PT no estado, agora defende a candidatura do neopaulista Ciro Gomes (PSB) ao governo paulista.

Para inglês ver
Uma semana depois de homenageado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil com o título de "Personalidade do Ano de 2009", o empresário Eike Batista levou, neste fim de semana, o cônsul geral britânico no Rio, Tim Flear, a visitar o Porto de Açu, no Norte do Estado, onde o grupo EBX realiza investimentos em siderurgia e mineração.

Queijo de cabra no Pão de Açúcar
Graças ao aumento de 500 quilos para três toneladas na produção mensal de queijos de cabra Caprilat, a empresa carioca CCA Laticínios, dona da marca, acaba de fechar contrato com o Grupo Pão de Açúcar para a introdução de sua recém-lançada linha nas 120 lojas do Rio e de São Paulo.


PRÓSTATA. Novo estudo da Universidade de Nottingham (Inglaterra) sugere que homens com intensa vida sexual entre os 20 e 40 anos de idade têm mais chances de desenvolver câncer de próstata.

NO BAÚ. O Banco Pan-Americano, braço financeiro do Grupo Silvio Santos, acaba de contratar Elinton Bobrik para a Diretoria Executiva de Cartões.

FROM POMONA. O Itamaraty abriu consulado em Puerto Morales, cidadezinha próxima da fronteira do Brasil com a Bolívia. O objetivo é ajudar famílias brasileiras que moram do lado boliviano a se reassentarem no Acre.

RICARDO NOBLAT

Quem se importa?

O GLOBO - 26/10/09



“Que semana infernal, não?” — perguntei por telefone a uma amiga que mora no Jardim Botânico, no Rio. “Exagero. Circulei livremente e não ouvi um tiro”, respondeu. De Vila Isabel, outro amigo me disse: “Fora a queda do helicóptero da polícia, não aconteceu nada de extraordinário”. E a morte do cara do AfroReggae? “Todo dia morre gente”.

Eu estava no Rio quando foi assassinada em 22 de novembro de 2006 a socialite Ana Cristina Giannini Johannpeter. Ela dirigia sua caminhonete blindada MercedesBenz e parou diante do sinal fechado na esquina da Rua General San Martin com Avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon, a cerca de 150 metros da 14ª Delegacia de Polícia. Cristina baixou o vidro para fumar.

Dois bandidos, que estavam em uma bicicleta, encostaramse ao carro, e um deles apontou para Cristina um revólver calibre 38, ameaçandoa: “Eu não quero o carro. Só as suas coisas”. Cristina entregou a bolsa, o celular e, ao se preparar para tirar o relógio do pulso, tirou sem querer o pé do freio. Como o carro era hidramático, movimentou-se sozinho. O bandido atirou na cabeça de Cristina.

Fiz uma ronda por bares e restaurantes do Leblon na noite do dia seguinte. O assassinato de Cristina era o assunto na maioria deles. Mas, para meu espanto, ouvi repetidas censuras ao comportamento da morta. Como uma milionária dirigia o próprio carro? Como não havia seguranças ao seu lado? Por que baixou o vidro? Como pôde ser tão descuidada a ponto de tirar o pé do freio?

A sociedade carioca está sedada pela violência que fez 46 mortos em apenas uma semana.

O número de favelas cresceu de 750, em 2004, para 1.020 neste ano. Cerca de 500 são controladas pelo tráfico.

Quem o sustenta é quem tem dinheiro. E quem tem dinheiro mora no asfalto. A violência é o pedágio que os cariocas pagam aparentemente conformados para que uma parte deles possa continuar se drogando.

O noticiário costuma informar: “A polícia invadiu o morro tal”. Como se os morros fossem territórios independentes da cidade, dotados de governos próprios que mantêm relações econômicas com outros países do continente, a exemplo da Bolívia, Paraguai e Colômbia. E de certa forma é o que eles são. Nessas áreas de escandalosa exclusão social, a presença do Estado é rarefeita ou inexistente.

Compete à Polícia Federal combater o narcotráfico.

Quantas vezes ela foi vista escalando morros? Compete ao governo federal vigiar as fronteiras do país. É ridículo o número de policiais ocupados com a tarefa. Faltam equipamentos e gente para fiscalizar o desembarque de cargas nos portos. Até agosto, para modernizar sua polícia, o Rio só havia recebido R$ 12 milhões dos quase R$ 100 milhões prometidos pelo governo federal.

Adiantaria ter recebido mais? Em 2009, estão previstos investimentos de R$ 421 milhões na segurança pública do Rio. Só foram liquidados R$ 102 milhões até agora — 24,2% do total. Em três anos de governo Sérgio Cabral, o total de investimentos em segurança deverá ser de R$ 804.818,00. De fato, não mais do que 40% dessa grana já foram aplicados. O governo se cala a respeito.

Vez por outra, sob o impacto de algum episódio mais brutal, contingentes cada vez menores de cariocas vão às ruas pedir paz. O poder público responde com invasões temporárias de morros, a morte de bandidos ou de meros suspeitos, a apreensão de armas e o afastamento de policiais corruptos.

Quando um capitão libera um assassino em troca de uma jaqueta e de um par de tênis é porque a instituição à qual pertence apodreceu.

O problema do Rio não é de paz — é de enfrentamento. A situação de insurgência só se agravou com o descaso dos governos e a arraigada cultura local de tolerância com a malandragem e o banditismo.

O Estado brasileiro carece de um plano consistente, amplo e ambicioso para salvar o Rio. E o que é pior: os cariocas parecem não se importar muito com isso.

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LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Um olhar - preocupado - para 2010

VALOR ECONÔMICO - 26/10/09


Os sinais de recuperação da atividade econômica global são cada vez mais claros. Mas uma análise cuidadosa revela uma grande dispersão na forma como essa volta à normalidade está ocorrendo. Algumas economias - como a brasileira e a australiana - já operam com uma dinâmica sustentável e alguns indicadores voltaram aos níveis verificados em setembro do ano passado. É o caso da taxa de desemprego e do número de pessoas empregadas na pesquisa do IBGE no Brasil. A característica comum dessas economias é a pequena dependência das exportações de produtos industriais como polo dinâmico do crescimento. Elas dependem muito pouco da demanda dos consumidores nos países mais ricos, que continua deprimida.

Outro grupo de países tem vivido uma recuperação rápida, puxada pela volta do crescimento acelerado na China. É o caso dos países asiáticos que vivem uma verdadeira explosão da atividade industrial em função da retomada de suas exportações. Exemplos mais importantes desse grupo são a Coreia, Cingapura e Taiwan. A Rússia é outra economia que pode voltar a crescer nos próximos meses, embora as causas sejam diferentes das que afetam os países asiáticos. Altamente dependente da venda de produtos ligados ao petróleo, a recuperação dos preços é a base para a volta à normalidade. No grupo que engloba os países desenvolvidos, os sinais de uma recuperação sólida e sustentável são ainda incipientes. O processo será mais tortuoso e o risco de surpresas negativas ainda é alto nos próximos meses.

Mas, a consolidação da recuperação do mundo em 2010 depende principalmente do que ocorrerá nas duas principais economias do mundo. Portanto, é para os EUA e para a China que volto minha atenção neste nosso encontro mensal.

No caso americano o cenário para 2010 ainda está em aberto. De um lado estão os adeptos do chamado "new normal", para quem o alto endividamento do consumidor será um obstáculo praticamente insuperável para uma recuperação rápida e consistente. Para esses, a montanha de dívida - inclusive a do governo - continuará estrangulando a economia e dificilmente o crescimento será superior a 2% ao ano. Isso significa que o desemprego permanecerá alto ainda em 2010 e mesmo em 2011. Nesse cenário a fragilidade das contas públicas dificultará a adoção de novos estímulos fiscais, de modo que o risco de recaída recessiva ainda é bastante alto.

Mas, outro grupo de analistas, entre os quais me incluo cada vez mais, já considera a possibilidade de um cenário mais positivo. Para estes, é possível que o crescimento econômico seja superior a 3% - talvez até 4% - nos próximos dois anos. A estabilização das condições financeiras a partir da épica intervenção estatal nos mercados, o rápido ajuste das empresas que já acumulam recursos e reduzem seu endividamento em velocidade inédita, a manutenção já contratada de forte expansão fiscal em 2010 e, especialmente, o ciclo de estoques nos próximos trimestres, são as razões para tal desempenho. Para qualificar esse número vale dizer que, dada a queda do PIB durante os meses críticos da crise, o padrão histórico das recuperações cíclicas da maior economia do mundo apontaria para um crescimento em 2010 da ordem de 6 a 7%.

Mas, mesmo esse cenário mais otimista não é isento de problemas. O principal risco é o tão temido processo de remoção por parte do Fed da liquidez que hoje inunda o mercado financeiro. Afinal são US$ 2 trilhões que precisarão ser recolhidos em algum momento no próximo ano. Uma bobeada da autoridade monetária americana pode se tornar uma ameaça à estabilidade financeira e abortar essa recuperação mais forte da economia.

Sabemos que o dinheiro a custo zero nos EUA é uma das razões para o desempenho excepcional de todos os ativos de risco neste ano, incluindo a valorização das moedas dos países emergentes. Enquanto essa situação perdurar, em um contexto de recuperação econômica global e inflação baixa, mais subirão os preços desses ativos. Em certa medida, a euforia atual - bolha? - guarda uma estranha semelhança com as práticas que nos levaram à crise. Quanto mais longe for esse processo, maior será o risco de brusca reversão quando o Fed e outros bancos centrais iniciarem o aperto.

Já no caso da China é preciso fugir do brilhantismo dos números dos últimos seis meses para se ter uma real dimensão do que pode representar a economia chinesa para a recuperação definitiva da atividade econômica mundial. É evidente que a inserção da China na economia mundial precisa mudar de configuração. Os vetores domésticos, em especial o consumo privado e os investimentos em serviços e bem estar social, devem liderar o crescimento nos próximos anos. Há sinais que a demanda interna chinesa de fato esteja se tornando mais dinâmica, mas esse é um processo que está apenas no seu início. Os gastos do governo precisarão ser substituídos por demanda privada ao longo do próximo ano para perenizar seu crescimento atual. Não tenho dúvida que ele será bem sucedido no médio prazo, mas, nesse meio tempo, os riscos ainda são elevados.

Além disso, há o elemento externo. A resistência da China em aceitar uma valorização cambial é a principal manifestação exterior de sua insegurança. Mas o fato é que hoje a China não pode mais operar como se fosse uma pequena economia aberta, isto é, uma economia cujas escolhas não afetam o resto do mundo. Ao contrário, a manutenção do câmbio desvalorizado e de superávits em conta corrente representa um elemento deflacionista para outros países, que precisam de maior demanda vinda dos países credores como o gigante chinês. Como o principal país credor, a China sofrerá pressões crescentes para mudar seu regime cambial e essa também é uma fonte de tensão no tecido econômico global.

Para o Brasil, a forma como se der essa transição, terá influência decisiva. Sabemos que o dinamismo de nossa economia deve-se em grande parte a fatores internos, mas um cenário instável na China e no mundo mais rico vai nos afetar de forma importante. É preciso estar atento e deixar a euforia irresponsável para mais tarde.

TODA MÍDIA

À esquerda

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/10/09


Sob o título "O verdadeiro Lula" e o subtítulo "O presidente do Brasil vira à esquerda", a americana "Newsweek" critica que, "em mensagem pesada ao mercado, ele estapeou taxa no investimento estrangeiro". E "parece estar em missão de redenção do Estado". Em suma, "um populista".
Por outro lado, sob o título "Especulação estrangeira com nossa moeda é uma bolha prestes a estourar" e o subtítulo "Devemos seguir liderança do Brasil e impor taxa sobre capital externo", os australianos "Sidney Morning Herald" e "The Age" destacaram domingo que "os hedge funds americanos e ingleses estão de volta a seus velhos truques".
Argumentou que "a alta do real brasileiro e do dólar australiano teve impacto desastroso sobre a indústria de não commodities" de ambos.


NO BC TAMBÉM?
Enquanto Henrique Meirelles estreia "merchandising" do Banco Central no "Domingão do Faustão", a cobertura econômica tenta identificar o que vem por aí. A "Exame" destacou "o que o mercado espera do substituto". Diz que os "ortodoxos" apoiam os diretores do BC Mário Mesquita e Alexandre Tombini, mas se estende mais sobre o "desenvolvimentista" Luciano Coutinho, dizendo que traria "o velho fantasma" da inflação.
Já "O Estado de S. Paulo" entrevistou Coutinho e deu a manchete "País deve conter gastos para crescer, diz chefe do BNDES". Ele nega a "aposta crescente no mercado", no dizer do jornal, de passar ao BC.

SEM EQUILÍBRIO
Wolfgang Schaeuble, futuro ministro das finanças da Alemanha, que alcançou ontem um acordo de coalizão de partidos direitistas, deu entrevista ao "Welt Am Sonntag" e "descartou equilíbrio fiscal" por quatro anos, até o fim do governo. Diz ele:
"Nós temos que fazer tudo para interromper o declínio do crescimento".

SEM FLUTUAÇÃO
Diante da pressão americana para a China implantar câmbio flutuante, como o Brasil, o "Financial Times" foi ouvir Jim O'Neill, economista que "surgiu com o conceito Bric". Ele ironizou:
"Talvez em dez anos a China fale "Viemos até aqui sem flutuar a moeda" e imponha o câmbio controlado sobre o resto do mundo".


"MÉXICO, NO; BRASIL, SÍ"
Moisés Naím, editor-chefe da "Foreign Policy", publicou ontem no "El País" a coluna "México, não; Brasil, sim". Abre dizendo que, "faz só alguns anos, o México simbolizava o sucesso da América Latina, e o Brasil, seu fracasso. Hoje é o oposto". Saúda até a taxa sobre aplicação externa, citando o editorial do "conservador "Financial Times'". Na frase em destaque, "Nos últimos anos, 20 milhões de brasileiros saíram da pobreza".
Encerra lamentando como os "cartéis de empresas privadas, sindicatos, meios de comunicação" impedem o progresso mexicano. E dizendo, "Oxalá a competição com o Brasil estimule" competição por lá.

MOSTRA
Já cresce a cobertura de Brasil no Irã. Entre outros, seu canal de notícias em inglês deu a Mostra de SP, com 14 filmes iranianos como "Ashkan" (acima), do diretor Shahram Mokri


COMPETIÇÃO
O "Jornal Nacional" destacou o noticiário estrangeiro da violência no Rio em suas edições dos dias 17, 19, 20, 21 e 23. Deu que a "Economist" "aborda a competição de facções rivais", mas não que comparou o Rio com São Paulo, onde "uma gangue é dominante". A opinião, já exposta antes, é que até os homicídios caem devido ao "monopólio do PCC"

HEGEMONIA
Do economista Carlos Lessa, autor de "O Rio de Todos os Brasis", ontem no "Estado":
"A queda do helicóptero mostra o estágio primário do conflito. A paralisação de São Paulo pelo PCC mostra a vantagem civilizada de um crime com hegemonia. O crime organizado já se estabilizou. Como não está estabilizado no Rio, há conflitos. O helicóptero abatido é notícia nova e ajuda a mídia a "cronificar" a imagem do Rio violento, neutralizando a escolha da Olimpíada".

OUTRO BRASIL
O caderno de turismo do "NYT" se voltou à América Latina. No destaque, Minas, "O outro Brasil" (acima). Depois Uruguai, México, Colômbia e só então o Rio

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHÉSI

O MST e o STF

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/10/09


O MST conta com o incentivo do STF. Mas, ao grande público, os ministros do Supremo dizem coisa diversa do que efetivamente julgam


O AUTODENOMINADO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não conta apenas com o dinheiro de nossos impostos para invadir e depredar imóveis rurais, roubando bens neles existentes. Conta também com o incentivo de nosso Supremo Tribunal Federal.
Explico. Já em 23/12/1996, para desestimular as invasões de terras, foi editada a lei nº 9.415, para acrescentar um inciso ao artigo 82 do Código de Processo Civil, determinando a obrigatória participação do Ministério Público "nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra".
A finalidade dessa intervenção, diferentemente do que pensam muitos membros do Ministério Público, é exatamente a de que eles, como fiscais da lei, atuem no sentido de restaurar o respeito ao direito de propriedade, constitucionalmente garantido, e para que façam a persecução penal dos praticantes do crime de esbulho possessório.
Até porque, como reiteradamente tenho escrito, não há diferença entre os crimes de furto, roubo e esbulho possessório. A diferença diz respeito apenas ao objeto, se móvel ou imóvel.
Vale dizer: é ladrão aquele que se apropriou de um bem alheio e o carregou para si, assim como é ladrão aquele que invade o imóvel alheio. Em 11/6/1997, com o mesmo desígnio de desestimular as invasões praticadas pelo MST e seus congêneres, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, baixou o decreto nº 2.250, para determinar: "O imóvel rural que venha a ser objeto de esbulho não será vistoriado, para os fins do art. 2º da lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, enquanto não cessada a ocupação, observados os termos e as condições estabelecidos em portaria do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra".
No ano 2000, com a reedição nº 40 da medida provisória nº 2.027, alterou-se o artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993 (que regula as desapropriações para reforma agrária), com o fim de acrescer-lhe um parágrafo 6º, para determinar que "O imóvel rural objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel".
Evidente que, tendo sido realizada a vistoria, nenhuma outra consequência decorreria da posterior invasão do imóvel, segundo o texto legal. Essa alteração, entretanto, se mostrou de pouca eficácia, pois bastava o Incra realizar a vistoria para que os integrantes do MST logo invadissem a propriedade vistoriada, como se o simples fato da vistoria já bastasse para considerar o imóvel apto para ser desapropriado.
Verificada a pouca eficácia dessa norma legal, que não se prestou para conter os atos de esbulho possessório, logo no ano seguinte, em maio de 2001, foi editada a medida provisória nº 2.109-52, que deu nova redação ao mesmo parágrafo 6º mencionado, para determinar que os imóveis rurais que fossem invadidos não mais poderiam ser vistoriados, avaliados ou desapropriados: "O imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação ou no dobro desse prazo em caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
É evidente que esse dispositivo legal, como forma de buscar o fim da prática criminosa das invasões de terras, em especial daquelas praticadas por movimentos organizados e com nítidos interesses de gerar conflitos agrários, além de proibir a desapropriação dos imóveis invadidos, estabeleceu dever "ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
Constitui, portanto, falta grave de natureza civil e administrativa permitir ou concorrer para a desapropriação de imóvel rural invadido. Ocorre que essa questão tem sido reiteradamente levada ao conhecimento e julgamento de nosso Supremo Tribunal Federal, que, em evidente negativa de vigência a esse dispositivo legal, decreta a validade dos atos que visam desapropriações que se enquadram nessas condições.
Para a jurisprudência do STF, ainda está em vigor o texto original do referido parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993, que apenas vedava a "vistoria" dos imóveis invadidos. Mas, se a vistoria já foi feita e a invasão ocorreu depois dela, então, legal a desapropriação.
Por isso causa espécie quando ministros de nossa suprema corte condenam publicamente as invasões de terras, mas, na verdade, ao permitir a desapropriação de imóveis invadidos, incentivam-nas, incorrendo na responsabilidade prevista na parte final desse dispositivo legal.
Infelizmente, ao grande público, os ministros do STF dizem coisa diversa do que efetivamente julgam.

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHÉSI, 67, é advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

PAINEL DA FOLHA

Barreiras na pista

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/10/09

Responsável por uma fatia significativa do PAC, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pediu ao Planalto um socorro de R$ 1,2 bilhão no Orçamento do ano que vem para bancar pilhas de estudos de impacto socioambiental. De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, o percentual gasto com essa finalidade, hoje, chega a 22,5% do valor da obra -contra 5% a 7,5% no primeiro mandato de Lula. Isso significa entre 25 e 40 "condicionantes" impostas pelo trio Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes por rodovia. "São exigências intermináveis. Se a via passar pela Amazônia, então, dobram", diz o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot. "Tem dinheiro na conta, mas eles travam o PAC."


Gargalo. Ainda de acordo com Pagot, nos últimos 18 meses, das 77 licenças requisitadas pelo Dnit, saíram 15.

Faísca. Relatos que chegaram ao Planalto dão conta de que o clima entre os ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Carlos Minc (Meio Ambiente) voltou a piorar.

Apetite. Embora Lula sinalize a intenção de efetivar secretários-executivos na reforma ministerial pré-eleição, o PMDB já anda por aí dizendo que Wagner Rossi "se credenciou" no comando da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para assumir o Ministério da Agricultura.

Debutante. Novato no PMDB, Henrique Meirelles foi chamado para uma conversa com a bancada do partido, amanhã, na Câmara.

Complicador 1. Na tentativa de devolver à Câmara José Janene, expoente do mensalão, além de reeleger sua atual bancada federal, o PP do Paraná está na praça em busca de coligação na chapa proporcional. Mas PT, PSDB e PMDB já avisaram que não estão interessados.

Complicador 2. Outro problema para as alianças do PP-PR no Paraná é que Ricardo Barros, vice-líder do governo na Câmara, gostaria de concorrer ao Senado sem nomes de peso a dificutar-lhe o caminho. Porém, estão no páreo o governador Roberto Requião (PMDB) e a petista Gleisi Hoffmann.

Grid. Irritado com o apoio na base governista à candidatura de Gabriel Chalita (PSB) ao Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) tem defendido, em conversas com petistas, que o partido coloque mais um nome na praça ou ofereça ao PC do B a segunda vaga da chapa.

Na tela 1. O programa do PT que irá ao ar em dezembro repetirá o slogan "O Brasil no rumo certo". Assinado pela produtora Vanguarda, do Pará, enfatizará os programas sociais do governo e o esforço para consolidá-los em lei.

Na tela 2. As gravações serão feitas na próxima semana. A área jurídica do partido analisa os moldes da participação de Dilma Rousseff porque, embora queira faturar com a exibição de sua candidata, teme ações na Justiça Eleitoral.

Jardins. O Planalto lançou pregão para contratar empresa interessada em plantar "grama batatais" ao redor do heliponto do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde o núcleo do governo está "hospedado". O custo estimado é de R$ 16.700.

Longe... Contrários às mudanças na distribuição dos royalties do pré-sal, SP, RJ e ES têm 11 dos 18 votos na comissão que definirá as regras de exploração na Câmara. Os defensores da universalização dos recursos, entretanto, são maioria no Congresso.

...do fim. As propostas de deixar uma parcela maior dos recursos para Estados produtores e de distribuir o restante com base nos fundos de participação de Estados e municípios são consideradas apenas um bom começo na Câmara. Outras alterações ficarão nas mãos do Senado.

com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"O que sobrou do jantar do PT com o PMDB? O arroto. Nada mais do que isso."
Do governador do Paraná, ROBERTO REQUIÃO, sobre o encontro de alguns de seus correligionários com o presidente Lula, depois do qual foi anunciado que o partido firmou um "pré-compromisso" de apoio a Dilma Rousseff em 2010.

Contraponto

Tudo por um voto


A cúpula do DEM participava de um "media training" há uma semana em São Paulo com representantes do PP espanhol, partido com o qual os "demos" mantêm laços. No comando da apresentação, o marqueteiro trazido pelo PP descreveu um comercial da sigla no qual um homem nu aparece correndo. A intenção, segundo o especialista, era sugerir "uma nova visão" da política.
-E apenas com essa propaganda eles conseguiram eleger três deputados!- concluiu o marqueteiro.
Impressionada, a senadora Rosalba Ciarlini (RN) comentou, despertando gargalhada geral:
-Deixa só o Suplicy saber disso...

O IDIOTA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Artifício fiscal dá mais 55 bi para governo elevar gastos


- Folha: Plano amplia controle sobre mineração


- Estadão: Varejo vê crise superada e investe pesado em 2010


- JB: Adriano dá um nó no Botafogo


- Correio: Prostituição: Máfia já matou 10 brasileiras este ano


- Valor: Novo código aumentará o controle sobre a mineração


- Estado de Minas: Combate à fome piora no mundo e prejudica Brasil


- Jornal do Commercio: Sport só empata