MERVAL PEREIRA - Bom sinal

Bom sinal 

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/07/11

O PMDB está incomodado com as notícias de que os ministérios ocupados pelo partido não serão investigados porque o governo precisa do apoio dos peemedebistas para garantir a governabilidade. Em vez de se envaidecer com o que poderia ser o sinal de sua força política, o PMDB entende que, ao contrário, essa percepção refletiria uma fraqueza institucional que lhe é prejudicial.

O vice-presidente da República, Michel Temer, que acumula a função com a presidência de fato do PMDB, chegou a esboçar uma nota pedindo que os órgãos fiscalizadores do governo revelem se existe alguma suspeita de má conduta de algum indicado pelo PMDB nos ministérios e em órgãos públicos.

Seria uma exigência que poderia parecer uma confrontação, e essa foi a razão oficial para que a nota tenha sido abortada.

Mas, na verdade, o que as lideranças do PMDB estão discutindo é qual a melhor maneira de reagir a essa percepção generalizada de que o PMDB só não é escrutinado pelo governo porque é muito forte e indispensável para o apoio do governo no Congresso.

O que embute a ideia de que, se fiscalizarem os órgãos dirigidos pelo PMDB, encontrarão as mesmas falcatruas ocorridas no Ministério dos Transportes.

Há na verdade uma ideia de setores do governo de intervir em Furnas Centrais Elétricas, órgão do Ministério das Minas e Energia sob o controle do PMDB, mas ainda não houve clima político que permita essa atitude.

De qualquer maneira, é interessante que o PMDB tenha essa reação, é um bom sinal. Nenhum partido quer ser visto como blindado por questões políticas, todos querem ser vistos como partidos corretos. O mais complicado é agir com correção.

Mas esse pode ser um bom efeito colateral da faxina que a presidente Dilma empreende no Ministério dos Transportes. Se todo mundo ficar com essa preocupação, pode ser que melhore a situação.

Blindados ou não, partidos da coligação governamental terão que enfrentar uma nova situação, pois é previsível que novas denúncias surjam em diversas áreas, não apenas porque é provável que haja outros focos de corrupção no governo, mas porque a guerra interna está aberta.

A disputa dentro do governo prossegue, e, assim como pegaram o PR, os dirigentes desse partido devem também estar levantando dossiês contra outros partidos.

PT e PMDB continuam na disputa pelo espaço de poder, e essa guerra de dossiês, uma distorção de nossa democracia, tende a continuar enquanto as relações políticas estiverem pautadas nos termos atuais, mais pelo fisiologismo do que por projetos de governo.

O importante é saber como a presidente se comportará diante de novas denúncias, especialmente se elas surgirem em setores controlados por partidos políticos fundamentais no apoio legislativo.

Em agosto do ano passado o economista Roberto Gianetti da Fonseca, diretor de Comércio Exterior da Fiesp, teve uma reunião com o ministro Guido Mantega para tentar convencê-lo de que somente com a taxação da especulação com o dólar futuro a valorização do real seria contida.

A medida demorou a ser adotada porque a Bolsa de Mercadorias e Futuro (BMF) e a Federação dos Bancos (Febraban) conseguiram evitá-la esse tempo todo, com a alegação principal de que poderia haver uma crise no mercado financeiro.

A tese da Fiesp é que a entrada de investimento direto no país, que tem batido recordes, não justificaria por si só a valorização do real de tal magnitude, já que o déficit de conta corrente - serviços, turismo - quase equilibraria a balança.

O turismo, por sinal, também tem batido recordes históricos de gastos de brasileiros no exterior.

O volume em jogo no mercado futuro é que seria o responsável principal pela especulação que leva o dólar a se derreter, pois a legislação brasileira permitia que os especuladores jogassem ao mesmo tempo nas duas pontas, com a valorização do real e a alta dos juros.

As medidas adotadas ontem pelo Ministério da Fazenda têm o objetivo de aumentar o risco e reduzir o lucro dos operadores do mercado futuro de dólar.

Não é a bala de prata que resolverá a questão cambial, mas é um passo importante.

Na coluna de ontem houve um pequeno empastelamento que acabou alterando o sentido de uma frase.

O título da palestra do historiador Boris Fausto na Academia Brasileira de Letras é "A flexibilização da ética".

A frase seguinte tinha a ver com outro parágrafo, onde estavam listadas algumas das razões específicas do processo brasileiro citadas por Fausto, valendo-se de um trabalho do historiador e acadêmico José Murilo de Carvalho, para a crise ética que vivemos, como lideranças políticas vindas da ditadura militar e o presidencialismo de coalizão.

Para os leitores mais jovens, e os que não são acostumados a termos técnicos do jornalismo, especialmente os anacrônicos, empastelamentos eram fenômenos comuns antigamente, quando comecei a trabalhar em jornal, no tempo do linotipo, mas como não sei definir, nesses tempos digitais, o que aconteceu, valho-me do termo antigo mesmo.

Refere-se a "misturar ou apresentar em desordem os tipos, títulos, linhas de composição, na montagem ou paginação", segundo o Dicionário Houaiss.

ALON FEUERWERKE - O sucesso de um modelo

O sucesso de um modelo

ALON FEUERWERKE

Correio Braziliense - 28/07/2011

Humala assume num momento de crescentes incertezas econômicas. Talvez não venha a dispor da abundância de capitais externos sobre a qual o Brasil ergueu a sua atual política econômica

O modo como o presidente peruano Ollanta Humala chega ao governo é paradigmático de uma estratégia desenvolvida pelo PT no Brasil e agora exportada com sucesso para o vizinho nos Andes.

Moderação econômica, ênfase nos programas sociais e busca de uma posição não hostil aos Estados Unidos.

Na resultante, a procura de um ambiente estável em prazo suficientemente longo para permitir a consolidação e a capilarização do poder. Com isso, e para isso, isolar a oposição política de suas fontes internas e externas de legitimidade.

Vem funcionando razoavelmente aqui. Funcionará com Humala?

O novo presidente peruano era na origem mais assemelhado a outro líder regional, o venezuelano Hugo Chávez. Na extração militar, nas raízes indígenas e na ideologia, que combina o nacionalismo à etnicidade.

Daí o nome do movimento que o catapultou à política nacional: o etnocacerismo. Uma fusão de nacionalismo militar, central na história moderna do país, e nativismo inca.

Mas o modelo chavista, confrontacional, mostrou-se recentemente algo desvantajoso. Na economia e na política.

Nesta, o ponto de inflexão talvez tenha sido a crise hondurenha, quando o presidente Manuel Zelaya pretendeu romper os limites institucionais e acabou vítima de um vitorioso golpe de estado.

Cujo desfecho se deu pela via pacífica, com a eleição de um sucessor e o último acordo político de reconciliação. O resultado da encrenca acabou por reforçar a posição americana e enfraquecer Chávez, o sócio de Zelaya na aventura que tirou o hondurenho da cadeira.

O Peru é exemplo regional de sucesso econômico, mas o presidente que sai, Alan Garcia, não pôde ou não quis influir decisivamente na própria sucessão. Provavelmente porque planeja voltar mais adiante e não arriscou catapultar uma liderança alternativa no seu próprio campo.

É sempre uma aposta arriscada, mas vai saber?

Humala, que perdera a última disputa para Garcia, venceu agora a filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko. O etnocacerista conseguiu atrair um pedaço do voto centrista-conservador, bem expresso no apoio recebido do escritor e Prêmio Nobel Mário Vargas Llosa, liberal convicto e militante.

Humala agitou bem a bandeira antigolpista, antifujimorista, e acabou levando por estreita margem no segundo turno.

Sua receita para obter os recursos necessários à implementação das políticas sociais é aumentar a taxação sobre setores oligopolizados, o mais destacado deles a mineração.

Humala assume num momento de crescentes incertezas econômicas. Talvez não venha a dispor da abundância de capitais externos sobre a qual o Brasil ergueu uma política econômica que, simultaneamente, tem garantido os benefícios sociais aos mais pobres, a remuneração generosa ao capital financeiro e algum controle da inflação.

É possível que o novo presidente peruano talvez precise copiar outro vetor do modelo brasileiro: a desnacionalização maciça, marcada pelo bonito nome de "investimento direto". O mecanismo de preferência para atrair recursos que permitem o fechamento das nossas contas externas.

Como Humala vai combinar isso com o discurso nacionalista? Nem aqui precisará ser original. O que antes seria a inaceitável entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros transformar-se-á rapidamente em sinal de confiança do resto do mundo na economia peruana.

E os opositores, eles próprios defensores dessa próspera alienação, irão dividir-se entre aplaudir e remoer-se de inveja. Estes últimos desperdiçarão tempo e energia cobrando coerência. E serão chamados de ressentidos, de não aceitarem a chegada do povo ao poder.

Assim como toda projeção, esta minha pode ser furada. Mas ela é pelo menos divertida.

Fascista
Culpar os cristãos ou os conservadores pelos atos do maluco de Oslo equivale a criminalizar os muçulmanos pelas ações da Al Qaeda.

Quando alguém aceita lançar mão do conceito de culpa coletiva, permite invariavelmente que a irracionalidade penetre um pouco mais na própria alma.

Fica um pouco mais fascista, em resumo.

EUGÊNIO BUCCI - O desvio (de informações) no site do Dnit

O desvio (de informações) no site do Dnit

EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S. Paulo - 28/07/2011

O cidadão brasileiro já não fica tão indiferente quando descobre que um político - ou um agente público, um burocrata estatal, devidamente apadrinhado por um político - andou surrupiando seu dinheiro. Ele se aborrece, ao menos um pouco. A opinião pública protesta e a imprensa, cada vez mais, noticia. Os organismos oficiais encarregados de investigar e julgar atos de corrupção põem-se a trabalhar - embora, admitamos, em matéria de malversação do erário a impunidade ainda seja uma sólida instituição nacional. De todo modo, nesse quesito, o Brasil caminha. A vida dos ladrões dos cofres públicos ainda é farta, compensadora, mas não é tão fácil como já foi. Alguma reação existe.

Agora, quando o assunto é informação pública, a atitude é totalmente outra. Se um governante conta mentira, pouca gente se incomoda. Se a assessoria de imprensa de um Ministério dificulta o trabalho dos repórteres, acusando-os de "trabalhar para a oposição" - um bordão que nos acompanha desde o Império, mas se agravou a partir do século 20 -, nada a fazer. Os repórteres resignam-se e tentam outro caminho - ainda bem que não desistem. Se órgãos de Estado escondem dados essenciais para os direitos do cidadão, ora, o nosso senso comum dá de ombros.

Em síntese, o estado atual da nossa cultura política apresenta estas duas inclinações bem nítidas. A primeira é o empenho mediano, apenas mediano, em reduzir a dose, ao menos a dose, de desvio de dinheiro público. A segunda é a complacência integral de toda gente com a autoridade pública que, para preservar a própria imagem, sonega informações de interesse público. Aceitamos, assim, que a informação sob guarda da autoridade seja administrada segundo lógicas partidárias. Na nossa prática, ela não é um direito do cidadão, mas uma ferramenta do proselitismo governista.

O leitor talvez se pergunte: mas com base em que pesquisa empírica se pode fazer uma afirmação assim tão categórica? A resposta é simples: não há necessidade de nenhuma enquete, nem de exaustivas análises de opinião. Bastam os sintomas que aí estão. Vejamos o caso da vez: o do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), essas duas entidades do Poder Executivo que foram atropeladas por um cortejo de jamantas, todas buzinando, todas carregadas de denúncias de irregularidades. Quase duas dezenas de servidores de alto escalão, a começar pelo próprio ex-ministro, foram afastados. Neste momento, as duas entidades, além de outras, como a Valec, se encontram oficialmente sob investigação. Estão obrigadas a esclarecer casos suspeitos. A prestar contas.

Mas não prestam. Fingem que não é com elas. Ao menos em seus canais de comunicação com o cidadão - os seus respectivos sites na internet - não tocam no assunto. O sintomático é que ninguém reclama. Fica por isso mesmo.

É positivo que a sociedade exija punição de corruptos - mas é negativo que todos nos conformemos tão facilmente com a sistemática sonegação de informações dos órgãos públicos que se encontram sob investigação. O leitor que não se apresse a dar de ombros, ele também, dizendo que o site do Dnit não tem nenhuma importância. Tem, sim. Ou deveria ter. Aquilo é a face pública de uma instituição pública, que tem o dever legal de informar o cidadão sobre suas atividades. Mais que isso, precisa mostrar respeito pelo direito à informação da sociedade. Do modo como se apresentavam até ontem, tanto o site do Ministério dos Transportes como o do Dnit eram a expressão do mais acintoso descaso com o direito à informação dos brasileiros. Não trazem uma única linha sobre os processos que realmente interessam ao público. Em vez disso, funcionam como agências de propaganda e de promoção.

Na primeira página do site do Dnit - aquela que chamam de home - brilha a manchete relevantíssima anunciando que o ministro "vistoria rodovias afetadas pelas chuvas na Paraíba". Espera-se que vistorie outros assuntos, mas sobre esses outros, nada. No mesmo site, aparecem como integrantes da "Diretoria Colegiada" nomes como os de Pagot, Sadok e Caron, que, de fato e de direito, estão fora. A "Auditoria Interna" é um endereço para o qual o cidadão é convidado a enviar um e-mail. Ele pode confiar. Na "Carta de Serviços ao Cidadão" podemos ler que "a democracia exige cada vez mais a transparência das ações institucionais". Ah, bom.

No site do Ministério dos Transportes parece não ter sido viável fingir tão complemente que nada acontece. Na home o cidadão encontra uma estranha sequência de "notas à imprensa". Elas vêm enfileiradas, uma depois da outra, cada uma informando sobre a demissão de cada um. Não são notas à sociedade, mas à imprensa, como se apenas à imprensa interessassem o êxodo em curso e os motivos que o provocaram. E não informam nada. Veja-se esta, por exemplo, do dia 15: "O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu afastar temporariamente o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Henrique Coelho Sadok de Sá, que estava respondendo pela Diretoria Geral do órgão. Ao mesmo tempo, constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos noticiados pelo jornal Estado de São Paulo, na edição do dia 15 de julho de 2011".

Ora, mas que fatos são esses? O cidadão que procure a edição do Estadão. O Ministério não conta. Não adianta procurar. O Dnit e o Ministério não têm nada a dizer à sociedade. E nisso se encontram em sintonia com a cultura política média da administração pública no Brasil. Segundo essa cultura, a opinião pública não é uma instância capaz de julgar. Ela é massa de manobra.

Isso não dá certo. Uma sociedade que quer exigir punição dos corruptos sem exigir transparência - mas transparência de verdade, transparência ativa - acaba ficando sem as duas coisas.

MARCIA PELTIER - Presença brasileira

Presença brasileira

MARCIA PELTIER

JORNAL DO COMMÉRCIO - 28/07/11

A pediatra carioca Luana Lima está entre as centenas de profissionais do Médicos Sem Fronteiras no atendimento aos refugiados da seca e da fome na Somália, que fogem em direção ao Quênia. Luana fica baseada em Dagahaley, um dos três campos de refugiados que formam o complexo de Dadaab. Considerado o maior acampamento do gênero no mundo, o complexo foi projetado para abrigar 90 mil pessoas, mas já conta com quase 400 mil.

Solidariedade bem-vinda 
Sem lugar dentro dos campos, muitos refugiados estão acampando em pleno deserto, em tendas improvisadas com galhos. A organização começa a receber, hoje, doações para as vítimas da crise na Somália, que podem ser feitas pelo site msf.org/emergência.

De volta à Baixada
Cinco defensores públicos federais vão ter de atuar em 18 varas em São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, a pedido do Ministério Público Federal. Apesar de terem sido nomeados para a Baixada, eles trabalham no Rio, na sede da Defensoria Pública da União. Enquanto isso, os moradores da região vinham dependendo de advogados dativos, isto é, nomeados por juiz, para ter assistência jurídica gratuita, e somente nos casos em que são réus e não autores de processos. A decisão da justiça é resultado de uma ação civil pública movida pelo procurador da República Renato Machado.

O olho do dono
O ex- jogador Ronaldo Fenômeno dá um tempo no verão de Ibiza para trabalhar a imagem de sua empresa 9INE, neste sábado, no sorteio das eliminatórias da Copa 2014, na Marina da Glória. Ele vai aproveitar para ampliar os laços com empresários e personalidades do futebol e divulgar os serviços de entretenimento que seu grupo oferece.

Copo cheio
Executivos da AmBev também desembarcam no Rio trazendo na bagagem detalhes do projeto que irá recuperar e melhorar os gramados dos principais estádios. A meta é deixar os campos de futebol daqui tão bons quanto os da Europa. Vão se reunir para planejar ações com as cervejas Brahma (patrocinador local da Copa de 2014) e da Budweiser, patrocinadora global do evento, marca que começará a ser distribuída em todos os supermercados nos próximos meses.

Cotação
Muitos brasileiros que vão viajar para os EUA nas próximas semanas estão apreensivos. Com a queda do dólar, lojas de câmbio e agências estão sem cédulas para realizar a troca da moeda. O consulado americano avisa, no entanto, que se o viajante estiver de posse de cédulas antigas, não é preciso se estressar. Se as notas não forem aceitas no comércio de lá, basta ir a algum banco americano.

Sábios conselhos 
Steven Carter, autor de best-sellers que já venderam mais de 10 milhões de cópias pelo mundo, é mais um escritor internacional confirmado para a Bienal do Livro, em setembro, no Riocentro. No Brasil, seu livro O que toda mulher inteligente deve saber ficou por mais de dois anos na lista dos mais vendidos. Ele virá lançar o livro Homens gostam de mulheres que gostam de si mesmas. Expert em ajudar mulheres a identificarem parceiros que não querem compromissos, ele sempre reitera em sua obra que homens desse tipo só mudam com o apoio de psicólogos.

Fortalezas 
As 20 maiores empresas de construção pesada do país somam mais de R$ 44 bilhões de faturamento e incluem dez companhias de São Paulo, seis de Minas e quatro do Rio. O estudo, com base no balanço de 2010, foi elaborado pela revista O Empreiteiro, que vai premiar as tops do setor em evento, dia 9 de agosto, em São Paulo. As fluminenses têm, juntas, faturamento superior a R$ 13 bilhões. O Rio, que liderou o ranking de 2009, está presente ainda na lista das dez maiores nos segmentos de montagem, projeto e serviços. A pesquisa conclui que as construtoras brasileiras mais que dobraram de tamanho.

Livre Acesso

Ex-deputado federal constituinte pelo PMDB, o empresário Aloysio Faria Teixeira lança este sábado, no seu Copacabana Praia Hotel, pratos inspirados na dieta saudável de Dilma Rousseff. No Cardápio da Presidenta, apenas grelhados.

O cantor e compositor Claudio Zoli sobe ao palco do Planeta do Chopp, no Recreio, dia 1º de agosto, às 21h30. Zoli apresenta o melhor da soul music com canções autorais que marcaram sua carreira, como o hit Noite do Prazer. 

A Bioderm Manipulação recebeu, pela oitava vez consecutiva, o Prêmio 2011 de Qualidade no Atendimento ao Consumidor, concedido pela Câmara dos Vereadores do Rio.

O advogado Sergio Mello, do Pellon & Associados, lança dia 2, às 18h, o livro Contrato de Resseguro, no Centro Cultural da Justiça Federal. 

A Galeria Coleção de Arte, recebe, nesta quinta, às 19h30, o compositor Luiz Carlos Csekö para uma oficina de música experimental que faz parte da exposição Bom dia meu amor, aqui está o seu ‘café da manhã’ na cama, da artista plástica Vera Goulart, em cartaz até o dia 6 de agosto.

A Amil acaba de fechar contrato com a CNI para vender planos dentários através do portal Clube Indústria. 

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito

JOSÉ SIMÃO

Uau! Ronaldo na revista Barrigas!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 28/07/11 

De férias em Ibiza. Barriga tanquinho. Tanquinho de guerra! Parece a bunda da Valesca Popozuda! Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: "Presidente do Banco Central é homenageado pela Aeronáutica". Por conta dos juros nas alturas?! Rarará!
E olha essa placa no supermercado: "Rabo salgado, R$ 7,99". Esqueceram-se de escrever embaixo: não recomendado para hipertensos! E um amigo meu de Londrina foi pro supermercado, e a funcionária: "O senhor encontrou tudo o que queria?". "Encontrei até o que não queria." "O quê?" "A minha ex-mulher!" Rarará! E continua a maldição dos 27 anos. Manchete do Twiteiro: "Perícia comprova: Keith Richards também morreu aos 27". E o Ozzy Osbourne também. Só que eles não sabem! Rarará!
E o calote do Obama? E a crise americana? A CRAISE! Agora é tudo globalizado: você solta um pum em Minnesota e derruba a Bolsa de Kuala Lumpur! O Obama vai pedir dinheiro pro Tio Patinhas.
A crise tá tão grande que, na hora de assinar a moratória, o Obama gritou: "Alguém me empresta uma Bic?". Rarará! E a situação americana tá tão ruim que já tem americano fugindo pra Cuba. Deram ré na balsa. Americanos fogem pra Cuba! Essa crise americana tá como um amigo meu: comeu um porco, bebeu um uiscão e teve um infarto! E eu já defini a situação socioeconômica dos americanos: todo galo tem seu dia de canja!
Gornaldo Fofômeno Urgente! Vocês viram o barrigão do Ronalducho na capa da "Caras"? De férias em Ibiza. Barriga tanquinho. Tanquinho de guerra! Parece a bunda da Valesca Popozuda! Rarará!
E outra do Twiteiro: "De férias em Ibiza, Ronaldo vira destaque da revista Barrigas". Largar o futebol é fácil, o dificil é largar a lasanha e o chopão.
E diz que a Dilma vai fazer a foto oficial. E vai gastar R$ 14 mil no book fotográfico. E aí um cara postou no meu Twitter: R$ 13 mil deles só no Photoshop!
E um outro me disse que a Dilma está assinando tantas demissões que, se não tomar cuidado, vai acabar assinando a demissão dela própria. Demissão é comigo mesmo. Assino! Rarará!
E o Ministério dos Transportes mudou aquela placa "Homem na pista". Agora é "Mulher na pista". Dilma na pista! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

CONTARDO CALLIGARIS - Asilo político para Berlusconi

Asilo político para Berlusconi

CONTARDO CALLIGARIS 

FOLHA DE SP - 28/07/11

Se o Brasil quiser abrigar as "vítimas" do Judiciário italiano, melhor que comece com Berlusconi

A Itália existe há um século e meio. Em Veneza, monumentos temporários propõem a inscrição: "A nossa história juntos cumpre 150 anos". Gostei: uma nação não é uma realidade étnica nem geográfica, mas a sensação de uma história comum, ou seja, de que compartilhamos um patrimônio de lembranças e de esperanças.
Em campo Manin, alguém pichou o monumento: "Manin era veneziano, não italiano". É curioso, Daniele Manin só podia ser veneziano: morto em 1857, ele nem viu a Itália existir. Mas o fato é que, nos últimos 15 anos, vingam bairrismos separatistas que não se conciliam bem com as festividades.
Enfim, quis tomar a temperatura do sentimento nacional italiano no aniversário dos 150 anos. Fui assistir a "Nabucco", de Verdi, na arena de Verona ("Nabucco", aliás, está em cartaz no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta semana).
"Nabucco", de 1842, estabeleceu a fama e a fortuna de Verdi. A ópera é um drama da paternidade (no estilo "Rei Lear", um pai não entende uma filha e é traído pela outra) e um drama religioso (o deus dos judeus triunfa sobre o ídolo pagão dos assírios), mas, antes disso, é o drama do exílio de um povo arrancado à sua terra (os hebreus cativos na Babilônia). Esse drama é resumido pelo coro do terceiro ato, "Vá, Pensiero", cujo tema está presente desde a abertura e que foi recebido, na época, como o canto da nostalgia de uma pátria que os italianos ainda não tinham:
"Vai, pensamento, sobre tuas asas douradas, / Vai e te pousa sobre os clivos e os montes, / Onde mornas e doces exalam seu perfume as auras do sol nativo. / Saúda as beiras do Jordão / E as torres destruídas de Sião; / Oh, minha pátria, tão linda e tão perdida, / Oh, lembrança tão querida e tão fatal...".
Os 20 mil espectadores da arena de Verona escutaram num silêncio comovido, pediram e obtiveram o bis (tradicional no caso de "Vá, Pensiero"). Expressão de um nacionalismo canalha? Acho que não. Nos sentimentos que o coro evoca hoje (e talvez já na intenção de Verdi), há muito mais do que patriotismo: o coro é um hino para todos os que são arrancados à sua morada pela guerra, pela fome, pela violência dos outros e da natureza ou mesmo por seus próprios sonhos de "vida melhor". Talvez os italianos o ouçam como um hino seu porque a modernidade os dispersou mundo afora e faz que, hoje, eles assistam à chegada à Itália de desterrados muito parecidos com eles mesmos poucas décadas atrás.
Como fica, nesse clima, o sentimento italiano em relação ao Brasil que concedeu asilo a Cesare Battisti? Nenhuma raiva nacionalista --apenas consternação com os argumentos brasileiros e a ignorância que eles manifestam da Itália das últimas décadas. Para um italiano, a ideia de que alguém queira proteger Battisti da "Justiça de Berlusconi" é para além de cômica, pois juízes, promotores e policiais, com custos altíssimos (inclusive de vida), são 1) os que garantiram a sobrevivência da democracia italiana nos anos do terrorismo de esquerda e direita, quando Battisti operava, e 2) os que hoje defendem a legalidade democrática contra o "império" berlusconiano.
Esse estado de espírito é representado por uma coluna de Michele Serra, no "L'Espresso" da última quinta (21). Num processo que durou 20 anos, a Justiça condenou a Fininvest, de Berlusconi, a pagar 560 milhões de euros (R$ 1,4 bilhão) de indenização por ter corrompido um juiz que arbitrou a distribuição do controle acionário do grupo editorial Mondadori; agora, Serra imagina como Berlusconi poderia evitar pagar:
"Sendo impraticável o exílio para a Líbia (o risco de ser bombardeado pela Aeronáutica italiana é alto demais), Berlusconi poderia pedir asilo político ao Brasil, explicando a Lula que ele é vítima de uma infame perseguição política, assim como Cesare Battisti, e que ele tem muitos amigos entre os intelectuais franceses, entre eles Sylvie Vartan. Para ser mais crível, Berlusconi está treinando para ver se ele consegue escrever romances policiais, mas as primeiras tentativas são decepcionantes: entende-se já, desde o primeiro parágrafo, que o culpado é sempre o juiz comunista".
Concordo, se realmente o Brasil quiser abrigar as "vítimas" do Judiciário italiano, melhor que comece (ou continue) com Berlusconi.

DORA KRAMER - Jogo das carapuças

Jogo das carapuças

DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 28/07/11

Dizer que há mal-estar no PMDB em relação a atitudes da presidente Dilma Rousseff, digamos que não seja notícia nova nem que se configure fato passível de produzir riscos de peso à coalizão governamental.

A saúde da aliança segue preservada, a despeito de alguns abalos e do inconformismo com a perda de espaço, de prestígio e de importância dos cargos destinados ao partido em relação ao governo Lula.

Mas digamos também que a insatisfação no PMDB seja um fator de tensão perfeitamente percebido pelo Palácio do Planalto e, quando necessário, utilizado pelos dirigentes do partido para impor um alto lá.

Há um caso desses em curso e diz respeito ao que os pemedebistas identificam internamente como uma ofensiva do governo de se aproveitar da má fama dos políticos para acrescentar pontos positivos à imagem de "paladina" da luta contra a corrupção que Dilma vem conquistando desde que iniciou a série de demissões no Ministério dos Transportes.

A desconfiança que suscitou o mais recente curto-circuito surgiu no fim da semana passada, quando circularam na imprensa declarações atribuídas a ministros e auxiliares próximos de Dilma dando conta de que ela seria "cautelosa" no exame de denúncias que porventura envolvessem o PMDB.

Davam a entender que o partido seria poupado do procedimento reservado ao PR, por conta de seu peso e poder específicos. Receberia do Planalto um tratamento diferenciado como uma forma reverência.

Se de um lado esse tipo de manifestação, se confirmado, deixasse o governo mal, porque indicaria a existência de pesos diferenciados para o combate à corrupção, de outro as antenas do PMDB captaram a mensagem como tentativa de acusar o partido pela via da insinuação e resolveu reagir.

Na segunda-feira alguns ministros e dirigentes se reuniram com o vice-presidente Michel Temer e redigiram uma nota afirmando que a apuração de irregularidades não é uma questão política e, portanto, os "órgãos de controle" deveriam estar à vontade para cumprir sua obrigação de fiscalizar sem o receio de reações.

Inicialmente o documento sairia ontem, como iniciativa dos ocupantes de cargos federais. Como a notícia saiu horas antes de a nota ser divulgada, Temer resolveu submeter o texto à Executiva do PMDB explicando que a intenção não é de ataque, mas de defesa, o que seria feito na próxima segunda-feira.

Se houver discordância quanto à oportunidade de oficializar a posição em nota, nem por isso se perde a essência do que está escrito porque é exatamente o que vem sendo dito pelo partido. Em tradução livre: devagar com o andor, que há muitos santos de barro.

Pelas beiradas. Assim como quem não quer nada e querendo tudo, o senador Aécio Neves evolui no cenário como candidato a presidente em 2014, em fase de evidente "agregação de valores".

No Senado, aproxima-se sem alarde dos colegas governistas; no movimento sindical, articula conquista de apoio junto a centrais; no mundo artístico circula com desenvoltura.

O lance mais recente é a concessão do título de cidadã honorária de Minas Gerais à ex-senadora Marina Silva. E assim segue Aécio estreitando relações, a fim de construir uma candidatura que mais adiante, no momento adequado, o encaixe com suavidade na moldura de um nome "natural".

Noção das coisas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Toffoli silencia sobre a ida dele ao casamento do criminalista Roberto Podval na Itália, com despesas de hotel pagas pelo noivo, mas não deveria. Aliás, nem poderia se o Judiciário precisasse de fato prestar contas a alguma instância eficaz de controle.

Podval não é um amigo como qualquer outro, como quer fazer crer Toffoli ao se recusar a dar satisfação de seus atos. Podval é um advogado que atua junto ao Supremo e isso marca toda a diferença entre o público e o privado. Preceito constitucional que integrantes da corte têm - ou deveriam ter - o dever de resguardar.

MÍRIAM LEITÃO - Dólar e juros

Dólar e juros

MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 28/07/11

As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda estão na direção certa. Não resolvem o problema do dólar, mas aumentam a prudência e evitam o excesso da tendência de valorização. No governo, a avaliação é que desde o começo do ano a situação internacional se deteriorou muito. A elevação dos juros será interrompida mesmo com a inflação acima da meta.

Ontem o dólar subiu, mas não foi um fenômeno só brasileiro. Aconteceu no mundo inteiro, e as explicações no mercado eram as mais variadas. No Brasil, foi atribuído às decisões anunciadas no mercado de derivativos, que elevaram o custo das operações no futuro de dólar e limitaram ou obrigaram o registro das operações. O governo quis com as medidas impedir os excessos de queda do dólar, e também aumentou a transparência das operações.

Há quem considere que, travadas aqui, as operações de derivativos continuarão a ser feitas no exterior porque elas nascem da necessidade de proteção das empresas. Quem tem risco cambial precisa se proteger nessas operações de futuro do dólar. O problema é que o Brasil já se queimou uma vez exatamente por isso. Todos se lembram das encrencas em que se envolveram empresas grandes e internacionalizadas, em 2008, por excesso de exposição a derivativos cambiais.

O problema cambial não tem a ver apenas com operações que foram inibidas ontem, e sim com a questão maior da crise internacional. E é justamente pelo grau de incerteza, e a deterioração rápida e profunda do cenário da economia americana e europeia, que o Banco Central muito provavelmente manterá os juros estáveis. Hoje, quando sair a ata, os termos podem continuar sendo herméticos, mas depois de cinco altas, os juros ficarão parados por algum tempo, exatamente esperando a evolução da economia internacional.

Nos Estados Unidos, o impasse continua. Há um ritual que tem que ser cumprido quando um país deixa de pagar algum título: as agências de classificação rebaixam a nota da dívida soberana e em seguida os fundos de investimento do mundo inteiro tiram parte daqueles papéis de seu portfólio. No caso americano pode acontecer uma das duas coisas: ou há um acordo de última hora que eleve o teto da dívida; ou eles não pagam, as agências rebaixam, mas mesmo assim os fundos não cumprirão a rotina de se desvencilhar dos papéis, porque eles são, afinal, os títulos do Tesouro americano, que em algum momento superará o impasse político. O Brasil tem, como se sabe, mais de US$200 bilhões em títulos do Tesouro americano entre as suas reservas.

Na Europa, a crise não foi resolvida. Foi apenas delineada. Agora já se sabe que os bancos perderão parte dos seus ativos, tendo que conceder descontos no valor do principal dos títulos gregos. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira receberá recursos, e o próprio Banco Central Europeu terá que ser capitalizado porque ele também tem títulos da dívida grega. Mas não basta ter assinado o acordo fechado na última quinta-feira. Os parlamentos dos países maiores terão que aprová-lo, porque são eles que depositarão recursos fiscais no fundo e no BCE para capitalizá-los.

Qualquer que seja a evolução tanto dos Estados Unidos quanto da Europa, o cenário é de baixo crescimento. As empresas americanas estão anunciando balanços com lucro, mas a recuperação continua fraca e sem criação de emprego. A crise da Europa ainda tem incertezas, o risco de contaminação não foi debelado e o baixo crescimento afeta a maioria dos países. Neste contexto é que o Brasil vai parar de subir os juros. Pelas incertezas do mercado internacional.

Aqui dentro, a inflação vai continuar subindo dos atuais 6,7% em 12 meses. Vai superar 7% e ficar assim até setembro. No último trimestre, a inflação de cada mês será alta, mas não tão alta quanto a do ano passado e por isso o acumulado em 12 meses vai cair. Daí para diante a avaliação feita no governo é que a inflação continuará caindo até maio, mas há riscos de que esse cenário benigno não se concretize, dependendo de alguns preços da entressafra, como etanol, mas principalmente pelo impacto do aumento do salário mínimo sobre custos do governo e na inflação de serviços. Quem acredita que a queda da inflação anualizada continuará pondera que a inflação de outubro de 2010 a maio de 2011 foi bem alta. Portanto, ao sair o dado desse período e entrar o de outubro de 2011 a maio de 2012 a tendência será continuar a queda.

Tudo isso pode ser alterado se houver uma elevação da moeda americana. O governo fica assim no dilema de tomar medidas para evitar o derretimento do dólar - como as que tomou ontem - mas se a moeda subir demais será mais um fator inflacionário num contexto em que não está ainda garantido que a inflação caminhará em direção ao centro da meta.

As medidas anunciadas ontem que obrigam o registro de operações no mercado de balcão com derivativos cambiais, ou impõe novos impostos sobre as operações, podem evitar o excesso de especulação. Mas o problema cambial é maior e muito difícil de resolver.

ALBERTO TAMER - Mais investimentos. Onde?

Mais investimentos. Onde?

ALBERTO TAMER

O ESTADÃO - 28/07/11

Os investimentos estrangeiros no Brasil no primeiro semestre foram 168,5% superiores a igual período do ano passado. Recorde de US$ 35,2 bilhões. Para se avaliar o que isso representa, é a metade dos investimentos diretos na China, US$ 60 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Um resultado que o BC e o mercado previam, sim, mas não nessas proporções. Com base nas intenções de investimentos e projetos já anunciados pelas empresas estrangeiras, estima-se agora que podem chegar a US$ 55 bilhões até o fim do ano.

Tudo indica que não faltarão investimentos estrangeiros no Brasil. Há poucas opções lá fora. A dúvida é saber para onde estão indo e, mais ainda, para onde se destinarão no futuro.

O que falta. Aqui, a grande dúvida que deveria preocupar o governo e o setor produtivos mais que a própria valorização do real. Neste cenário de muita liquidez e interesse das multinacionais - e até de empresas médias - no Brasil, há o certo e o errado

O certo é que o Brasil deve continuar atraindo cada vez mais investimentos na produção. Ele é importante não só na geração de emprego e riqueza, mas no equilíbrio das contas externas.

O errado é que esses recursos estão se concentrando nas áreas de serviço e varejo, não na indústria que não avança nem se capitaliza, e muito menos no setor em que o Brasil mais precisa, infraestrutura. Pode-se dizer que dólares estarão vindo nessa área por causa da Copa e Olimpíada, mas são de baixo grau de reprodução e dispersão na atividade econômica. Não são fatos geradores de produção, emprego e riqueza, além daqueles que criam na fase de construção e utilização nos dois eventos.

Apenas um exemplo entre muitos é o famoso e super dispensável trem-bala, enquanto os projetos dos aeroportos e dos portos caminham a passos dos velhos trens da Central do Brasil.

Dólares no lugar certo. Diante desse enorme interesse externo no Brasil, falta uma política realista de incentivos especiais para os investimentos externos no parque industrial. É atrair investidores estrangeiros para as empresas aqui instaladas que não estão atendendo o crescimento da demanda interna e perderam mercado no exterior.

Dólares enganosos? Os US$ 35,2 bilhões são bem-vindos, sem dúvida. São dólares cujo fluxo deve ser administrados. Eles vão se somar ao superávit, agora crescente na balança comercial devido ao aumento dos preços das commodities, e aos investimentos financeiros.

O governo reiniciou ontem sua batalha para conter a valorização do real com imposto de até 25% nas operações no mercado de derivativos. Promete mais para impedir especulação financeira. Será uma luta árdua porque há um número crescente de multinacionais vindas para o Brasil.

Não é mais apenas o capital financeiro. Os números sobre o ingresso de recursos externos divulgados ontem pelo BC mostram que as operações em carteira caíram de US$ 22,7 bilhões no primeiro semestre do ano passado para US$ 14 bilhões de janeiro a julho, por causa das dificuldades impostas pelo governo para administrar o afluxo dólares por essa via.

Há suspeita até do FMI de um "desvio no meio do caminho." Muitas empresas estariam antecipando a entrada de dinheiro como investimento direto para usar no início de suas obras e ganhar no diferencial de juros. Sem impostos. Pode estar acontecendo. Mas, de qualquer forma, é difícil admitir que uma parte significativa daqueles US$ 32,5 bilhões tenham vindo com esse objetivo.

A verdade expressa pelos números do Banco Central é que tem entrado muito dinheiro para todas as finalidades porque a economia vai bem. Há poucas opções no mundo além do mercado brasileiro. E não é só a opção financeira que o governo agora está enfrentando. É dinheiro que está vindo para produzir mesmo sem pensar em curto prazo no mercado externo. Brindo à performance econômica, à saúde do sistema financeiro, resistência aos choques externos e às perspectivas de crescimento equilibrado nos próximos anos. O país está oferecendo condições que não existem lá fora. É isso.

MONICA B. DE BOLLE - Desarranjo global e medida cambial

 Desarranjo global e medida cambial

MONICA B. DE BOLLE

O ESTADÃO - 28/07/11

Cumprindo a promessa reiterada várias vezes nos últimos dias, o governo brasileiro anunciou novas medidas para os mercados de câmbio focadas nas operações com os derivativos cambiais. Além de um IOF de 1% que incidirá sobre essas operações, passará a ser obrigatório o registro de todas as negociações com derivativos nos mercados de balcão. A medida provisória também dá ao CMN o poder adicional de estabelecer, futuramente, depósitos para os valores dos contratos negociados e de impor limites, prazos e outras condições para operações com derivativos de câmbio. Essa potencial ampliação da margem de atuação do governo - o elemento mais duro da medida - cria incerteza e aumenta o risco das operações com derivativos, desarmando, espera-se, as posições indesejadas que acentuam a valorização do câmbio.

A preocupação do governo com a evolução do real é compreensível. Afinal, o desarranjo macroeconômico das economias avançadas é uma das principais causas da valorização do real. Para complicar, a crise global iniciada em 2008 está em constante mutação. Primeiro, a turbulência financeira aguda transformou-se em crise fiscal crônica, com a assunção dos passivos privados pelos governos das economias maduras. Agora, a crise fiscal crônica virou crise política aguda, impossibilitando uma visão mais otimista da recuperação global. A perda de governança, sobretudo nos EUA, é, junto com a fragilidade econômica, o principal fator de enfraquecimento do dólar, que deve perdurar. O resultado disso para a economia brasileira são as persistentes entradas de recursos externos e os movimentos unidirecionais da taxa de câmbio.

Mas o governo brasileiro é, como diz a expressão popular, gato escaldado. Depois dos movimentos unidirecionais do câmbio que resultaram na confusão desastrosa dos derivativos em 2008, prejudicando grandes empresas e instituições financeiras, ficou claro que é melhor prevenir que remediar. É essa a principal motivação para as medidas.

A legitimidade do registro obrigatório dos derivativos, alinhado com o debate internacional sobre regulação desses mercados, é evidente. Menos evidente é a legitimidade das brechas na MP que permitem ao governo atuar ainda mais agressivamente nos mercados de câmbio, agravando as distorções do excesso de intervenção. Conter a valorização do câmbio aumentando a incerteza sobre a atuação do governo pode até ser eficaz. Mas é mais um exemplo da criatividade destrutiva do governo brasileiro, que prefere dizimar a transparência e enaltecer a opacidade.

É ECONOMISTA, PROFESSORA DA PUC-RJ E DIRETORA DO IEPE/CASA DAS GARÇAS

CELSO MING - O dólar na mira, outra vez

O dólar na mira, outra vez

CELSO MING

O ESTADÃO - 28/07/11

Desta vez,o governo usou artilharia pesada para tentar impedir uma abrupta valorização do real ante o dólar.

Falta saber três coisas: se esta é mais uma medida para enfrentar novas turbulências externas; se os efeitos colaterais não produzirão mais estragos do que o benefício pretendido;e se as providências tomadas serão eficientes para segurar o câmbio.

As decisões parecem simples. A primeira permite a elevação de até 25% na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas posições vendidas de contratos de câmbio que excederem as atuais. Isso significa que a qualquer momento o Conselho Monetário Nacional pode elevar ou baixar a taxa o que dá um poder descomunal ao governo.

A segunda medida taxa em 6% de IOF os financiamentos superiores a 720 dias que forem antecipadamente resgatados.

Trata-se de impedir dribles no governo, ou seja, não permitir que o mercado contrate dívidas a longo prazo, pagando zero por cento de IOF, para logo revertê-las em posições de curto prazo, sem incidir nos 6% de IOF devidos.

O tiro de canhão são os 25% de IOF nas operações vendidas de contratos de câmbio fechadas no mercado de derivativos.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que se trata de dar segurança aos aplicadores.Em outras palavras, o governo adotou outra das tais medidas prudenciais.

Se for isso, a preocupação estaria menos em evitar novos mergulhos do dólar no câmbio interno, e mais em evitar uma cachoeira de dólares que possa atingir o Brasil,caso não haja acordo no Congresso americano sobre a necessidade de elevar

o teto da dívida do Tesouro e,consequentemente, a gestão Obama seja obrigada a passar o calote em despesas do governo.

É apenas nesse sentido que se pode crer na necessidade de proteger o investidor brasileiro.Não fosse isso,teríamos um paradoxo: o ministro pretende dar proteção ao investidor e, ao mesmo tempo, adota providências que debilitam o hedge, ou seja, encarece as operações de mercado

pelas quais se protegem empresas e pessoas físicas expostas a fortes variações cambiais.Para quem não está familiarizado, isso se faz mediante a compra ou venda, por preço prefixado,de moeda estrangeira a ser entregue/recebida no futuro.

Realiza-se no mercado de derivativos, cujos custos se tornam agora proibitivos.

As cotações do dólar não vinham caindo em razão de desempenho viciado do mercado de derivativos, mas em consequência da forte entrada de moeda estrangeira.

Se houver um calote do governo dos Estados Unidos, a mesma enxurrada de dólares pode engolfar o Brasil por outras portas e outras frestas: Investimento Estrangeiro Direto, empréstimos entre empresas, mercado de ações, etc.

Se, em vez de proteger o investidor, o verdadeiro objetivo das providências ontem tomadas for o de segurar o câmbio, é quase certo que serão de baixa eficácia.

Nesse caso, cumprirão o objetivo de passar a impressão de que, tomado pela aflição, o governo não está parado.Está fazendo alguma coisa para segurar o dólar.

É provável que, além do forte encarecimento das operações de hedge, o principal efeito colateral seja desnacionalizar esse mercado.Em vez de operar pela Bolsa de Mercadorias & Futuros,que ficará esvaziada, para não pagar tão caro nas operações de hoje o investidor passará a usar Chicago e outras bolsas ou até mesmo bancos de fora do País

CONFIRA

Não está nem um pouco clara a pretendida desaceleração da expansão do crédito na economia. O gráfico mostra que, no período de 12 meses, o crescimento ainda é superior a 20%. Desde o início deste ano, o objetivo do Banco Central é trazer essa expansão para, no máximo, 15% em 12 meses.

Sem bolha De todo modo, todas as operações de crédito do sistema correspondem a 47,2% do PIB. Está longe de caracterizar uma bolha em formação, como alguns analistas internacionais vêm repetindo.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO - A Copa não vale tudo isso

A Copa não vale tudo isso

EDITORIAL

O ESTADÃO - 28/07/11

Que a Fifa, o órgão máximo do futebol mundial, tenha lá suas manias e exigências, para assegurar o maior brilho possível aos eventos que organiza, até se entende, pois ela vive do espetáculo - algumas vezes nada edificante, como os recentes casos de suborno durante o processo de eleição de sua direção. O que não se pode aceitar é que, numa demonstração de subserviência à Fifa, as autoridades brasileiras se rendam a quaisquer de suas exigências, impondo transtornos à população que nada tem a ver com os interesses em jogo na organização da Copa de 2014.

É absurda a decisão do governo de, a pedido do Comitê Organizador Local da Copa - que, por sua vez, atendia à reivindicação da Fifa -, suspender todas as operações no Aeroporto Santos-Dumont, durante quatro horas, para não prejudicar a festança organizada pelos cartolas nacionais e internacionais na Marina da Glória, na área central do Rio de Janeiro, durante a qual serão sorteados os grupos das eliminatórias para a Copa de 2014.

Mais de 40 voos programados para o período das 14 às 18 horas de sábado serão removidos do Santos-Dumont, um dos aeroportos mais movimentados do País, para o Galeão, afetando a vida dos passageiros que pretendiam se valer da comodidade da utilização de um aeroporto central. Antes de começar, a Copa já causa incômodos ao público, no que pode ser um prenúncio do que ocorrerá quando de sua realização daqui a três anos.

E por que tudo isso? Aviões fazem barulho, descobriram os organizadores da grande festa do sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa. Por isso, melhor que eles não sobrevoem a área da Marina da Glória - que fica na rota dos voos que utilizam o Aeroporto Santos-Dumont - pouco antes, durante e pouco depois da realização da festança da cartolagem.

No palco montado no centro de uma estrutura que tem ainda um salão de festas de 7.600 metros quadrados, mais salas de imprensa e de logística, vão se apresentar artistas como Ivan Lins, Ana Carolina e Ivete Sangalo e ídolos do esporte como Zagallo, Neymar, Ronaldo e Zico. Serão vários sorteios, cada um para uma região do planeta, intercalados com espetáculos musicais.

Os cartolas alegam também que os aviões poderiam afetar os equipamentos de transmissão da festança, que será transmitida para 200 países, com expectativa de uma audiência de 500 milhões de pessoas. É o caso de perguntar: se sabiam disso, por que escolheram para sua realização um local exatamente numa das rotas aéreas de maior movimento no País?

A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont por quatro horas não é o único ônus que a Copa, cuja realização ainda é motivo de dúvida, já impõe aos brasileiros. Há outro, de natureza financeira, que começa a pesar no bolso dos contribuintes - e pesará ainda mais, se as obras programadas para os estádios e para a infraestrutura urbana e de transportes, sobretudo nos aeroportos, avançarem de acordo com seus cronogramas, o que até agora não ocorreu.

A festança de sábado será paga com dinheiro público. O custo de R$ 30 milhões será inteiramente bancado pelo governo do Estado do Rio e pela prefeitura do Rio de Janeiro, também por exigência da Fifa, como justificou a diretora executiva do Comitê Organizador Local, Joana Havelange.

Políticos e cartolas, nacionais e estrangeiros, terão destaque na festa e dela certamente auferirão ganhos pessoais. Também as empresas incumbidas da organização e realização das diferentes etapas do sorteio serão favorecidas. Mas nenhum benefício terá o contribuinte com esse esbanjamento do dinheiro público.

Naquilo que a aplicação dos recursos públicos decidida com o objetivo de assegurar a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016 poderia resultar em ganhos para a população, como as obras de infraestrutura, está tudo atrasado. O caso mais notório é do sistema aeroportuário, já saturado, mas com obras de reforma e ampliação muito atrasadas. A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont piora o que já é ruim.

CID HERACLITO DE QUEIROZ - A reforma da "bomba-relógio"

A reforma da "bomba-relógio"

CID HERACLITO DE QUEIROZ

O Estado de S.Paulo - 28/07/11

A reforma tributária "fatiada", ou em etapas, que gerou expectativas otimistas, dará lugar, segundo a imprensa, com base em fontes oficiais, à reforma da "bomba-relógio", a que fará "explodir" a Previdência Social, patrimônio dos trabalhadores e que tem sido, em nosso país, graças à contribuição dos empregadores, um instrumento indispensável à paz social. Numa inaceitável demonstração de descoordenação entre setores da administração e inobstante as diretrizes presidenciais no sentido da integração governamental, o Ministério da Fazenda, ao arrepio da área da Previdência, teria acolhido proposta para eliminar a contribuição previdenciária patronal, constitucionalmente obrigatória desde a Carta de 1934, e substituir a respectiva receita por mais um imposto incidente sobre o faturamento das empresas.

A proposta, todavia, é, financeira e tecnicamente, insustentável e provocará um desnecessário desgaste político para o governo. No que tange ao ângulo financeiro, a reforma manterá a mesma carga tributária sobre as empresas, pois o imposto com base no faturamento terá de proporcionar receita idêntica à que deriva das contribuições previdenciárias patronais, estimada, no corrente ano, em cerca de R$ 240 bilhões. Como bem acentuou editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 2/6 (Desoneração e reforma, A3), "será inútil, do ponto de vista da eficiência econômica, trocar a contribuição sobre a folha por um tributo de outro tipo".

Sob o aspecto técnico, a proposta é realmente, uma "bomba-relógio", que "implodirá" o sistema previdenciário brasileiro, estruturado pela Constituição de 1988, a qual, sensível à natureza do seguro social, prescreveu, no seu artigo 165, parágrafo 5.º, a separação entre o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social, este "abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público". Ao orçamento fiscal devem afluir as receitas provenientes de impostos e taxas e as receitas patrimoniais e de capital, para custear as despesas com a ação dos três Poderes da União, notadamente as de custeio e de investimentos. Ao orçamento da seguridade social devem afluir as receitas oriundas das contribuições previdenciárias dos empregados e dos empregadores e as contribuições sociais pagas pelas empresas, com base no faturamento (Cofins) e no lucro (CSLL), para custear todas as ações nas áreas da Previdência, da Assistência Social e da Saúde.

"Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral da previdência social, em adição aos recursos de sua arrecadação", o artigo 250 da Constituição autoriza a União a "constituir fundo integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo".

Uma vez implementado esse fundo, pelo menos em relação aos trabalhadores da área urbana, as respectivas receitas e despesas previdenciárias deixarão de figurar no Orçamento da União, à semelhança do que ocorre com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujos balanços são elaborados pela Caixa Econômica Federal, que o administra, e não integram a receita, nem a despesa, da União. O fundo previdenciário seria gerido, em conjunto, por trabalhadores, empregadores e governo, operaria por intermédio de uma entidade bancária oficial, aplicaria, no mercado financeiro, as suas disponibilidades de caixa e seria integrado, ainda, por bens que lhe sejam transferidos pela União, como, por ser de justiça, imóveis pertencentes ao INSS, construídos com as receitas das contribuições previdenciárias.

Nos dias atuais, a implementação desse fundo mais se justifica, dada a feliz circunstância de que, há alguns meses, a previdência dos trabalhadores urbanos vem apresentando sucessivos superávits. Já a previdência dos produtores e trabalhadores rurais continua extremamente deficitária - a receita cobre apenas cerca de 10% da despesa - e terá de ser financiada, sob pena de causar intranquilidade na área rural, pelas dotações da assistência social, com o produto da receita da Contribuição Social para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) - denominação autoexplicativa - e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale notar que a Carta de 1988 incluiu na Previdência Social cerca de 6 milhões de trabalhadores e produtores rurais que nunca recolheram nenhuma contribuição previdenciária. E, agora, anuncia-se a inclusão, nesse modelo, dos indígenas brasileiros, com aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Por conseguinte, a proposta da "bomba-relógio", a par de ignorar a estrutura da Previdência Social brasileira, resultará, sem dúvida, na "implosão" do sistema, intranquilizando milhões de segurados ativos, inativos e pensionistas, e também constituirá um desserviço ao próprio governo.

Por outro lado, foi noticiado que o governo está elaborando projeto de lei para enquadrar nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à transparência a contabilidade das renúncias a receitas previdenciárias. Assim, seriam adequadamente imputados aos orçamentos dos Ministérios competentes os valores das renúncias referentes a entidades filantrópicas, empresas exportadoras, pequenas e microempresas, clubes de futebol, etc., num total, neste exercício, de mais de R$ 20 bilhões. E seriam separadas, como se impõe, as contas da previdência urbana e da previdência rural, o que possibilitará análises mais corretas do nosso sistema previdenciário, sem as inadequadas comparações com o produto interno bruto (PIB) de receitas reduzidas por renúncias e despesas oneradas por assistencialismo social.

ADVOGADO, FOI PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (1979-1991)

MÔNICA BERGAMO - DOSE A MAIS

DOSE A MAIS

MÔNICA BERGAMO 

FOLHA DE SP - 28/07/11

Um levantamento do Instituto do Câncer do Estado de SP Octavio Frias de Oliveira liga o consumo excessivo de álcool ao desenvolvimento da doença. Dos 26 mil pacientes atendidos nos últimos dois anos e meio, 2.800 assumiram ter dependência da bebida. Nesse grupo, 1.008 pessoas (36% dos entrevistados) apresentaram tumores na região da boca e da garganta.

GOLPE NO FÍGADO
A pesquisa também aponta que cerca de 90% dos casos de câncer de fígado estão vinculados à cirrose hepática, que tem o abuso de álcool como uma de suas principais causas. Com base nos dados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) escolheu o instituto como palco do lançamento, na próxima segunda, da lei de combate ao consumo de bebidas por adolescentes.

VOO ALTO
O Ministério do Turismo prevê que 2011 baterá o recorde de voos domésticos, atingindo 75 milhões de desembarques. Em 2010, foram 68,5 milhões. Os 6,1 milhões de desembarques de junho superaram em 18% o número registrado no mesmo mês no ano passado.

ASA PRÓPRIA
O ex-ciclista Lance Armstrong virá com o próprio avião para o Brasil, em 29 de outubro. Pousará de manhã e, à tarde, dará palestra no hotel Unique. No dia seguinte, fará um passeio ciclístico pela capital, com cerca de 400 participantes, e já deve embarcar no jato para casa. A vinda do heptacampeão da Volta da França será promovida pela Rocky Mountain.

ACESSO RESTRITO
Confusão na UTI do Hospital das Clínicas. Na tarde de domingo, a neta de uma paciente idosa tentou entrar mais de uma vez na unidade sem autorização e fora do horário de visita. Um segurança a interceptou e, segundo a moça, a chamou de "vagabunda". A cena foi filmada. O hospital diz que ela tentou usar a entrada exclusiva dos profissionais, se passando por funcionária. O fato está sendo apurado.

MUNDO ANIMADO
A 19ª edição do Anima Mundi começou na noite de anteontem, no Memorial da América Latina. Entre os convidados da mostra estão a americana Miwa Matreyek, que usa seu corpo nas animações que faz, e Watanabe Shinichiro, que desenhou o mangá "Cowboy Bebop".

LIMA & LIMA
Júnior Lima, Amon Lima e Júlio Torres apresentaram seu projeto musical Dexterz no Royal Club, em SP, anteontem.

360 NO GRAU
Jude Law e Rachel Weisz estarão com Fernando Meirelles na estreia mundial de seu novo filme, "360", no Festival de Toronto, em 9 de setembro. Maria Flor, que também está no longa da O2 Filmes, ainda não confirmou presença na sessão.

AÇÃO ENTRE AMIGOS
O músico Marcelo Jeneci será um dos convidados dos shows em que Zélia Duncan vai comemorar 30 anos de carreira. Ela se apresentará no Auditório Ibirapuera nos dias 19 e 20 de agosto.

AMY DE CAMAROTE
O ponto de maior movimento da Fnac da avenida Paulista nesta semana é um home theater que exibe um DVD de Amy Winehouse, morta no sábado. Há quem se sente em uma poltrona em frente à TV para assistir. Os vendedores dizem que os discos da cantora se esgotaram já no domingo. Foram repostos na terça.

TURMA DO MASSA
A primeira loja oficial de roupas e acessórios da marca Ferrari será aberta no fim do ano, no Rio de Janeiro.

CÂMERA, TARCISÃO!
Tarcisio Meira diz que "redescobriu" o cinema brasileiro após 20 anos longe da telona. "Vi que hoje o cinema feito no Brasil é, sim, um enorme prazer. É tudo mais simples, mais leve e mais profissional", diz o ator. Ele é protagonista de "Não Se Preocupe, Nada Vai Dar Certo", longa de Hugo Carvana que estreia no dia 5.

TRILHA
E Edu Lobo compôs com Paulo Cesar Pinheiro a música "Corda Bamba" especialmente para o filme.

CAVALO DADO
O troféu do torneio Athina Onassis Horse Show, em setembro, será um cavalo de prata com olhos de diamante negro, de Jack Vartanian.

CURTO-CIRCUITO

A modelo Ana Claudia Michels comemora 30 anos amanhã com festa no bar Número.

O filme "Another Silence", uma coprodução da TeleImage, foi selecionado para a Mostra Venice Days.

O Tonk Club estreia a festa Smash no sábado com os projetos Roots Rock Revolution, These Damn Hands e Killer on the Dancefloor. 23h. 18 anos.

com DIÓGENES CAMPANHA (interino), LÍGIA MESQUITA, THAIS BILENKY e CHICO FELITTI

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Quartelada

RENATA LO PRETE

RANIER BRAGON - interino

FOLHA DE SP - 28/07/11

Apesar do esperneio público de dirigentes como André Vargas, parte da cúpula do PT fez leitura um pouco mais amena da declaração de voto de Nelson Jobim (Defesa): a de que, embora haja constrangimento a Dilma Rousseff, só um ingênuo desconfiaria de qual botão o ministro apertara em outubro.
Até porque Jobim nunca teria feito segredo de sua preferência, internamente. Em meio ao desencontro das manifestações públicas e privadas, petistas lembravam um incômodo extra, esse relacionado ao "militante histórico" José Genoino. Assessor especial da Defesa desde março, é subordinado diretamente a um agora declarado eleitor de José Serra.

Chamada 
Dilma pretende fazer nova reunião ministerial em agosto para dar as diretrizes do segundo semestre aos seus subordinados.

Dinâmica 
A Secretaria de Assuntos Estratégicos apresenta estudo sobre a nova classe média, no próximo dia 8, em seminário a ser aberto pela presidente. Segundo os dados, encontra-se nesse estrato a maior parte dos jovens com idade entre 15 e 24 anos (54%).

Oriente 
Delegação do PT visitará a China em setembro. Dirigentes do partido iriam ao país antes de Dilma, mas o afastamento médico de José Eduardo Dutra alterou os planos à ocasião.

Volume 
Quem viu a relação do TCU com os nomes dos parlamentares sócios de empresas contratadas pela administração pública garante: há cerca de dez citações ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o que sugere mais de uma empresa dele ou mais de um contrato.

Diretriz 
Embora diga que a ANP respondeu de forma "cabal" às suspeitas contra o órgão, o PC do B não vê problema na ida do filiado Haroldo Lima, presidente da agência, ao Congresso para falar sobre o tema.

Canteiro
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção entrega hoje a Carlos Lupi (Trabalho) proposta com o objetivo de acabar com o "gato" -intermediador de contratações- em obras como as das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO). A medida limitaria a prática a empresas especializadas, com atendimento das obrigações trabalhistas.

Start 
O PSD de Gilberto Kassab entrou com os três primeiros pedidos de registro definitivo nos TREs do país: SP, SC e RN. A informação foi captada pelos radares de DEM e PTB, que prometem questionar judicialmente todos os passos da sigla.

Veste o boné? 
Em namoro com os movimentos sociais, Kassab recebeu ontem dirigentes do MST. Tratou da compra da produção de assentamentos para escolas. "Ele está mudado. Não está mais raivoso como antigamente", diz o líder dos sem-terra, João Paulo Rodrigues.

Tripé 
A versão paulista do "Conselhão" terá três grupos temáticos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e meio ambiente. Caberá a Geraldo Alckmin, mentor do projeto, a presidência do colegiado.

Tucanês 
Quem acompanha o infindável corolário de Alckmin sobre a ajuda do governo paulista ao Itaquerão, anota: as expressões "monta e desmonta" e "não ficará um parafuso lá" foram as mais usadas pelo governador nos últimos dez dias.

Acelerador 
O tucano agora pressiona Kassab a repetir a "linha expressa" usada nas obras do estádio para a licença de instalação do monotrilho que conectará o metrô a Congonhas.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Quero ver a oposição falar que o PT aparelhou a máquina. Temos a presença clara de um tucano no primeiro escalão."
DO DEPUTADO FERNANDO FERRO (PT-PE), ironizando a revelação do peemedebista Nelson Jobim (Defesa) de que votou em José Serra na eleição presidencial de 2010, não em sua atual chefe, Dilma Rousseff.

contraponto

Dupla jornada
A comissão do Plano Nacional de Educação recebeu no mês passado, na Câmara, o ministro Fernando Haddad. Em sua vez de usar a palavra, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) reclamava da dificuldade em se cumprir o piso nacional dos professores:
-É duro. Votamos uma lei, depois os professores têm que fazer greve para que ela seja cumprida...
De imediato, Angelo Vanhoni (PT-PR) aparteou:
-O deputado tem que trabalhar em dobro: faz a lei e depois ajuda na greve!