A Esperança de Pandora - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 28/12

Na Grécia trágica, a esperança é um dos piores males. Como a esperança pode ser um mal? A esperança é o último dos “males” escondidos na caixa de Pandora. Mas quem é Pandora? Pandora é a mulher criada por Zeus para nos castigar. Pandora é uma espécie de Eva grega, com a diferença de que o culpado dela ter sido criada pra nos fazer sofrer é um “homem”: Prometeu.

Sabemos que Prometeu foi aquele que nos deu a “técnica do fogo”, contra a vontade de Zeus. Este, para castigar Prometeu, o teria pregado a uma pedra para ter seu fígado comido por uma ave pela eternidade. Zeus parecia acreditar que com essa “técnica do fogo” nós faríamos bobagens. Mary Shelley, no século 19, chamará seu Doutor Frankenstein de “o Prometeu Moderno”, numa referência clara a desmedida (”hybris”) técnica do homem moderno, representada pelo médico Frankenstein que “cria um homem”, se igualando a Deus.

Na Grécia, portanto, já apareceria esse “medo” de querermos saber os que os deuses sabem. E que sofreríamos com isso. Mary Shelley, a romântica, revela o medo da ciência como ferramenta de desmedida. Esse assunto (medo da ciência) dá o que falar, mas não vou falar dele hoje. Entretanto, não tenho dúvida que podemos arrebentar nossa vida e o mundo com essa marca de sermos seres “sem medida”.

Mas, voltemos a Pandora. Pandora é criada com um traço de personalidade: ela era uma curiosa. Sabendo disso, quando Zeus dá pra ela a caixa e diz para não abri-la, sabe que ela o fará. E quando o fizer, deixará escapar as misérias que atormentarão o mundo. A curiosidade de Pandora também é uma face da desmedida. Mas, pergunto eu: até onde podemos ser curiosos sem nos causar problemas? Ninguém sabe. Muita curiosidade mata, mas é sinal de vida. Pouca curiosidade faz de você uma pessoa mais cuidadosa, mas, talvez, sem vida. Um pouco de sangue nos olhos é necessário para gozar a vida?

A curiosidade de Pandora, assim como a técnica, são faces da mesma desmedida. Esse é nosso destino, segundo a visão trágica. Acho que os gregos tinham razão. Sempre andaremos em círculos, num eterno retorno do mesmo destino sem medida. Não há avanço acumulativo na história, pois o “avanço” pode ser, ele mesmo, a desmedida.

A ideia de um avanço acumulativo da história humana ou progresso em direção a um fim que revelará o sentido último da história e da vida (a “escatologia” em teologia) é fruto do mundo bíblico. Por isso a esperança como traço humano é tão diferente se compararmos Jerusalém com Atenas.

Na terra de Israel, a esperança é, justamente, o que sustenta a vida em tensão para o futuro. Um futuro que dará sentido a tudo que vivemos. Impossível não deduzir dai um sentido para a história e para a vida.

Na terra de Pandora, a esperança é um dos males que nos faz sofrer. Como a esperança pode ser um mal?

Não estou aqui pensando nesse conceito pseudopolítico e picareta conhecido como “utopia” que é, sim, um mal. Mas, como viver sem esperança? Mesmo Viktor Frankel, psiquiatra sobrevivente do Holocausto, dizia que a experiência de sentido (e a esperança é irmã do sentido) era essencial para suportar o espaço por excelência onde os judeus viveram a “utopia nazista”, os campos de extermínio.

No mundo trágico “ter esperança” é uma forma da desmedida. Eis a tragédia numa de suas representações máximas. Se, por um lado, sem esperança somos seres destruídos em nossa espinha dorsal espiritual e psicológica, por outro, “ter esperança” é uma profunda ilusão com relação ao destino humano. A esperança é uma forma de tortura justamente porque não há nenhuma esperança. Como dizia o oráculo de Delfos: somos mortais.

Vemos aqui como não se pode dizer que desmedida e pecado sejam a mesma coisa. A esperança no mundo bíblico nos aproxima de Deus e o pecado nos afasta Dele. No mundo grego, a esperança nos torna ainda mais vítimas de nosso destino sem saída e, assim, se revela como mais uma forma de castigo divino.

Afora a religião ou a filosofia, talvez a esperança seja mais uma questão de “índole”, como diria nosso antropólogo Roberto da Matta. Alguns são filhos da esperança outros do desespero. Enfim, bom 2016.

Triqueda? - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 28/12

BRASÍLIA - Última semana de um ano que não vai deixar saudades, vem aí 2016 com uma certeza e várias dúvidas. Vamos conviver com mais um período de recessão, uma retração que pode ser de 2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Como seria bom que tais previsões estivessem erradas, tal como aconteceu no início deste ano que teima em não acabar. Lá em janeiro o mercado previa um crescimento pequeno, mas jamais um tombo de quase 4% como deve ocorrer em 2015.

Serão dois anos de recessão sob a era petista, trazendo todo tipo de incerteza, deixando indefinido o futuro do governo Dilma e do PT, partido que pode simplesmente desidratar-se por completo depois de concluída a Operação Lava Jato.

Este cenário sombrio assombra a cúpula petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente -outro que hoje não sabe como será o amanhã-, e vai agitar como nunca a disputa pelos rumos da administração Dilma Rousseff em 2016.

No Palácio do Planalto, a equipe de Dilma fala abertamente que o futuro da chefe está atrelado ao desempenho da economia. Se ela transmitir alguma esperança de que a vida vai melhorar, tudo bem. Caso contrário, até assessores bem próximos da petista põem em dúvida seu futuro.

Daí que a pressão sobre Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda, será pesada. Depois de derrubar Joaquim Levy, a turma petista vai cobrar de seu substituto o impossível, tirar o país da recessão num passe de mágica, usando fórmulas milagrosas como pegar a grana das reservas internacionais para transformar em crédito para a economia.

Esta guerra interna mal-administrada pela presidente Dilma, que ajudou a travar a economia neste ano que termina, pode complicar ainda mais o que vem chegando.

Pior, coloca em perigo até 2017. Se o governo seguir imobilizado pela disputa interna, o país corre o risco de ter um terceiro ano de retração. Um tricampeonato trágico.

Petropesadelo - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 28/12

SÃO PAULO - "Lula não é Chávez, e o PT não é bolivariano", ouviu-se ao longo dos últimos 13 anos, enquanto o chavismo mergulhava no experimento autoritário. O petismo, com sua larga roda de amizades na opinião pública, difundiu a ideia de que vivíamos um progressismo responsável.

A propaganda estava errada. O furor intervencionista, as fraudes contra o Orçamento e a prestação de contas, o conúbio do poder estatal com empresários sedentos por privilégios (nossa "boliburguesia") e a sem-cerimônia de alterar as regras do jogo econômico para moldá-las a apetites de ocasião mostraram-se traços constitutivos do petismo no governo.

O PT aderiu com volúpia à vaga populista regional, encontrou parceiros poderosos na política e na sociedade e contou com beneplácito na academia e na imprensa. O estrago ao exaurir-se o ciclo não terá as proporções bolivarianas porque o Brasil é mais desenvolvido que a Venezuela.

O petróleo e a Petrobras –núcleos do intervencionismo lulista– não dominam a economia brasileira, à diferença do que ocorre na Venezuela. A autonomia das instituições de controle do Poder Executivo também é mais elevada no Brasil.

Ainda assim, a destruição em segmentos e regiões mais afetados pelo petropopulismo será extensa e duradoura. O setor público do Rio de Janeiro está quebrado, como temos visto, porque fiou-se na continuidade da bonança petrolífera.

A crise, que priva a população fluminense de serviços básicos, está no início. A Opep, dos países exportadores de petróleo, prevê que apenas em 2040 a cotação do barril, hoje abaixo de US$ 40, retome os US$ 100 registrados no ano passado.

Serão décadas de dificuldades para Estados e municípios dependentes dos impostos sobre a atividade petrolífera. O sofrimento será mitigado porque o Brasil não embarcou totalmente no petropesadelo e poderá socorrer governos em apuros.

Para merecer 2016 - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 28/12

É inacreditável, mas no apagar das luzes de 2015, vimos reprisado um velho filme que a nação não suporta mais assistir. Estamos falando de mais um ataque frontal à legislação em vigor no país.

Vamos aos fatos. O governo federal violou de forma deliberada e intencional os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, fraudando ostensivamente o Orçamento da União, o que levou ao descalabro das contas públicas em 2015.

Quem assim atestou, por unanimidade, foi o Tribunal de Contas da União, entendendo que as contas fiscais do governo federal de 2014 continham irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é a realidade nua e crua que a nação conhece muito bem.

O parecer do relator da Comissão Mista do Orçamento, ao recomendar ao Congresso a aprovação das contas da presidente, contraria o parecer técnico do TCU, que mostra, com clareza, que o governo federal cometeu diversos atos ilegais, inclusive contra a Constituição. É um retrocesso com o qual não podemos compactuar.

O quadro de aparente contradição criado pelo parecer em questão é propício ao governo que acaba de empreender mais uma de suas piruetas. Para quitar a conta em atraso das pedaladas fiscais –manobras em que os bancos públicos foram utilizados para pagar despesas orçamentárias, criando uma ilusão contábil que mascara o déficit nas contas públicas– o comando petista vem a campo com os seus velhos artifícios.

No vácuo do recesso parlamentar e das festas de fim de ano, o governo editou uma medida provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar despesas primárias em atraso, o que viola o artigo 8º da LRF. Este saldo deveria ser usado apenas para o pagamento de dívida pública.

Sei que esse tema soa secundário para muitos. Afinal, diante do drama da saúde pública do país, diante da realidade que esmaga diariamente o sonho de milhões de brasileiros, questões como essa podem parecer sem importância, afeitas apenas ao mundo político. Não são.

Na mesma semana em que tenta sinalizar responsabilidade e transparência ao país e ao mundo, o governo patrocinou nova manobra que tem como consequência imediata o aumento da desconfiança dos investidores e da sociedade. Continuamos tendo dois governos: o do discurso e o da realidade.

Esse foi um ano especialmente difícil. Para merecermos um ano melhor, é imprescindível que sejamos capazes de preservar e aperfeiçoar tudo o que assegura a qualidade da nossa democracia. Isso significa defender o cumprimento das leis. Meu compromisso com o Brasil não se curva. Torço para que o seu também não. Com muita esperança, Feliz 2016!

Crise permanente - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 28/12


Engana-se quem pensa que a crise possa amainar, seja pela decisão do Supremo, que deu um fôlego ao governo, seja pela troca do ministro da Fazenda, seja pelo caráter intempestivo e contraditório do neoaliado da presidente, senador Renan Calheiros. O seu caráter é estrutural, nada tendo sido feito que possa alterar esse quadro. O governo continua respirando artificialmente, com a ajuda de aparelhos, sobretudo os derivados da apropriação partidária do Estado.

O governo e o PT, além de não serem nada afeitos ao princípio lógico de não contradição, também costumam atentar a outro princípio, o da causalidade. Não seria, pois, de espantar que a insensatez e a desorientação tenham se tornado métodos de governar. Vejamos alguns desses casos.

Primeiro. A substituição do ministro da Fazenda Joaquim Levy pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa é ilustrativa da confusão entre causa e efeito. A escolha do ministro Barbosa tem sido alardeada como sendo a ocasião de abandono de um ajuste fiscal estrito em proveito do “crescimento”. Ou seja, o ex-ministro Levy seria o culpado do desemprego, da inflação, da queda do PIB, da elevação do dólar e assim por diante. Ora, a crise econômica e social é nada mais do que o efeito da “nova matriz econômica”, que teve como um dos seus artífices o novo ministro da Fazenda. De efeito, Levy aparece como causa e Barbosa, de causa, desaparece como tendo sido um dos responsáveis do atual descalabro. Causa e efeito são subvertidos, como se a lógica pudesse ser simplesmente descartada. E somos governados por ilógicos!

Segundo. A presidente Dilma se considera uma grande economista e se vê no espelho na escolha de Nelson Barbosa como seu novo ministro. É como se, enfim, pudesse ter se visto livre daquele “neoliberal”, preocupado com as contas públicas e avesso à gastança governamental. É como se o “neoliberalismo” fosse o responsável do atual buraco em que se vê metido o País, quando ele não tem nada que ver com isso. A crise brasileira é o mais nítido produto de uma política econômica de esquerda, estatizante, profundamente desconfiada da economia de mercado.

Terceiro. O PT passa, agora, a responsabilizar o ex-ministro Joaquim Levy pela recessão, pelo aumento da inflação e pelo desemprego produzidos pela própria esquerda. Pretendem mais do mesmo enquanto solução para os problemas por eles mesmos criados. Desrespeitam a lógica, pois apenas se apresentam como sem-pensamento. Deveriam constituir o Movimento dos Sem-Pensamento, irmanados aos Sem-Terra, aos Sem-Teto e assim por diante. O seu contentamento pela escolha do ministro Nelson Barbosa já é um sinal extremamente perigoso de que o partido possa, agora, influir mais diretamente na política econômica. A economia em frangalhos pode se espatifar ainda mais, como mostram os exemplos, admirados por esta esquerda, da Venezuela e da Argentina.

Quarto. Com o objetivo de acalmar os mercados, o novo ministro acaba de anunciar que levará a cabo uma cada vez mais necessária reforma da Previdência. Se o fizer, será um ponto extremamente importante para o País, que o porá em confronto com a mesma esquerda que o levou ao poder. Terá de mexer com privilégios profundamente arraigados e defendidos corporativamente com unhas e dentes. Note-se, contudo, que o governo, nos últimos anos, só tem multiplicado fóruns e comissões para estudar a reforma da Previdência, não chegando a nenhum resultado. Como se anúncios e comissões fossem por si mesmos soluções, não carecendo de nenhuma medida concreta. As “propostas” anunciadas não têm nenhuma credibilidade. Seus autores não geram confiança.

Quinto. A decisão do Supremo, criando ainda mais obstáculos ao processo de impeachment, terminou por aumentar a confusão reinante. Em vez de ter se comportado como uma instância arbitral, escolheu tornar-se parte do problema, e não fator equacionador dele. Poderia ter escolhido o caminho de mero garantidor de regras, em vez de ter enveredado por um ativismo jurídico, criando ritos, em vez de simplesmente garantir os existentes. Os casos do voto aberto e de chapas avulsas geram mais confusão por conflitarem não apenas com a Constituição, mas com o regimento, as práticas e a tradição da Câmara dos Deputados. Embargos declaratórios serão interpostos pela Câmara, fazendo com que o processo de impeachment se alongue ainda mais. Pior ainda, trataram os deputados e os senadores como menores de idade que devem ser tutelados.

Sexto. O caso do neoaliado, senador Renan Calheiros, é também um caso particularmente interessante, pois, enquanto a presidente e o PT vociferam contra o deputado Eduardo Cunha, escolhem como parceiro um senador que tem seis inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Aliás, não deixa de ser curioso que o seu caso não receba o mesmo tratamento, pela Procuradoria-Geral da República, que o do presidente da Câmara. Não se trata, por parte do governo, de uma escolha ética, mas de uma mera tentativa de enfraquecer o vice-presidente, alcançando-o em sua posição de presidente do PMDB. O senador presta um imenso desserviço ao seu partido e ao País, tendo como único objetivo uma suposta retribuição governamental que lhe possa, eventualmente, ser garantida nos tempos difíceis que estão por vir.

Em suma, no contexto mais geral da atual crise política, o governo e o PT, utilizando-se de seus aliados de ocasião no próprio PMDB, procuram inviabilizar o vice-presidente enquanto alternativa de poder, minando-o como presidente do partido. Tudo passa a valer, inclusive a ausência completa de moralidade pública e pessoal, que, a bem dizer, foi simplesmente abandonada nos últimos 13 anos.

O Brasil não conta neste jogo, que tem como única finalidade evitar o impeachment, por mais que o País rume, assim, para o precipício.

2015, o ano que segue! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 28/12

Como pode sobreviver um presidente que arrastou seu país para o buraco? Muito mal, imagino, salvo se não se sentir culpado pelo que fez. Dilma é uma economista medíocre. Mas até uma economista assim era capaz de perceber que as medidas adotadas no seu primeiro governo estavam dando errado. E que perseverar com elas provocaria o desastre que se desenhava. Pois perseverou. Para reeleger-se.

É POR ISSO que não deve ser perdoada. Não faltaram alertas para o desastre iminente e quase inevitável. Ela desdenhou deles, por ignorância ou cálculo político. Ou uma mistura das duas coisas. Se tentasse corrigir a rota da economia, o mais certo seria a derrota eleitoral. Foram meses de mentiras destiladas no rádio e na televisão. Para ao fim e ao cabo reeleger-se por pouco.

UM PRESIDENTE pode proceder assim? Tanto pode que Dilma procedeu. Não foi o primeiro presidente. Vale tudo pelo poder. Só não vale entregá-lo, menos ainda a adversários. Fernando Henrique entregou-o a Lula na esperança de sucedê-lo quatro anos depois. Lula flertou com o terceiro mandato consecutivo, mas acabou entregando o poder a Dilma para retomá-lo no ano passado.

FALTOU-LHE CORAGEM para tal. A Lava-Iato tornara Lula vulnerável. Foi nos dois governos dele que a roubalheira na Petrobras deixou de servir apenas aos que dela se beneficiavam para ser aproveitada por um partido e seus aliados, empenhados em permanecer no poder por longo, longo tempo. Dilma sepultou o projeto de poder de Lula e sua turma, essa é que é a verdade. Não o fez por bem, mas por incompetência.

DE TODO MODO, merece o reconhecimento dos que enxergam na alternância no poder uma das muitas vantagens da democracia sobre os outros tipos de regime político. Pena que o preço pago pela façanha de Dilma seja o saldo cruel de um ano que não terminará daqui a três dias, como prescreve o calendário. Não. O "annus horribilis" de 2015 se estenderá pelos próximos.

CERCADO POR economistas liberais, improvável que Michel Temer não tenha se dado conta de que o governo caminhava para o abismo. Concedo que é um vice decorativo; e de uma presidente que só escuta ela mesma e os que com ela concordam. Mas José Alencar, vice de Lula, nunca deixou de manifestar suas discordâncias com a política econômica do governo. Por que Temer não? E por que só agora discorda?

TUDO INDICA, graças a um presidente da Câmara dos Deputados velhaco e a uma oposição covarde, que o país seguirá sob o comando de Dilma até o fim do seu mandato; ou à espera de que a sorte a remova para dar lugar a... a Temer, autor de uma carta de amor ridícula como são todas as cartas de amor? Ou a Eduardo Cunha, que no caso de queda de Dilma e Temer convocaria uma nova eleição presidencial e governaria por três meses?

A CARTA DE Temer a Dilma foi o maior erro de um vice que pareceu cansado de esperar. Temer jamais poderia tê-la escrito nos termos que o fez; apequenou-se; e deu ensejo a ser chamado de traidor. Temer jamais poderia tê-la enviado a Dilma sem a certeza de que o PMDB respaldaria seu gesto. Ele corre o risco de, confrontado pelo senador Renan Calheiros e pelo PMDB chapa-branca, perder a presidência do partido.

SAIO DE FÉRIAS. Voltarei a escrever na primeira segunda-feira de fevereiro. Apesar das previsões em contrário, desejo-lhes um feliz 2016.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PLANALTO TENTA JOGAR GILMAR MENDES CONTRA O STF

O Planalto quer aproveitar a “onda governista” no Supremo Tribunal Federal para tentar uma retaliação interna contra o ministro Gilmar Mendes, maior “pedra no sapato” do governo com suas posições duras contra a corrupção. Auxiliares do Palácio pretendem provocar a reação de membros do STF às declarações do ministro, que acusou o tribunal de adotar atitude “bolivariana”, no julgamento do rito do impeachment.

MINISTRO CORAJOSO
Corajosamente, Gilmar Mendes falou em “cooptação” e lamentou o “ativismo” do STF, mais empenhado em legislar do que em julgar.

O QUE É BOLIVARIANISMO
Ao citar o bolivarianismo, Gilmar Mendes comparou o STF à suprema corte venezuelana, que presta vassalagem ao regime chavista.

BARRA PESADA
Na Venezuela, a Justiça costuma tomar decisões ao arrepio da lei e da Constituição, e até sentencia à prisão os opositores do regime chavista.

HAVERÁ RESISTÊNCIA
Tentativas de retaliar Gilmar Mendes encontrarão resistência no STF: ele é tão querido quanto respeitado, até pelos alvos de suas críticas.

CORRUPÇÃO É O QUE MAIS DEMITE NO EXECUTIVO
A maioria dos servidores do Poder Executivo federal expulsos em 2015 foram desligados por “atos relacionados à corrupção”: 66,74%. O segundo lugar das ocorrências é para faltas/abandono/acumulação de cargo, com 22,73%. Apesar de sobrarem reclamações e denúncias contra servidores públicos, o número de punições é o menor desde 2009, apenas 474 expulsões. Seis anos atrás foram 433 punições.

RAIO-X
O quadro do Executivo tem mais de 2 milhões de servidores. O custo anual ao contribuinte é de R$ 196 bilhões, só com salários e benefícios

PECADO CAPITAL
Somam 2,79% as demissões por “proceder de forma desidiosa”, isto é, preguiça, desleixo, descaso, ociosidade...

TOP 3
O ministério campeão de punições é o do Trabalho e Previdência, com 137. É seguido pelas pastas de Educação, com 120, e Justiça, com 63.

LEI É LEI
É responsabilidade constitucional do Presidente da República enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Ao assinar as leis, Dilma assume como reais os números e estimativas, sendo possível processos e punições caso as desobedeça.

NO PAREDÃO
Na Câmara, a avaliação geral é que Eduardo Cunha será afastado da presidência da Câmara, em fevereiro. Até aliados acreditam que a decisão do Supremo em relação ao impeachment piorou a situação.

A GRANDE DIFERENÇA
Do leitor Jorge Rodrigues, através do Facebook: “A grande diferença do Congresso Nacional para o Supremo Tribunal Federal é que um é eleito pelo povo e o outro é indicado pelo presidente da República”.

PERDEU A INSPIRAÇÃO
A polêmica envolvendo o cantor petista Chico Buarque invadiu as redes sociais. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) entrou na onda e criticou o discurso petista do ‘ladrão é você’: “Chico já foi mais poeta”.

SEM PERSPECTIVA
Autodeclarado discípulo de Silas Malafaia, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) não acredita em melhoria da economia em 2016. “O governo é incapaz de realizar os ajustes necessários”, garante.

UM ANO DE DEPRESSÃO
O começo do ano em Brasília marca um ano de abandono de uma centena de obras iniciadas no governo anterior. Muitas faltando entre 3% e 10% para serem concluídas. Somente no Distrito Federal são mais de 13 mil desempregados no setor de construção civil.

BANDIDAGEM NA RUA
Dilma assinou um decreto que permite bandidos condenados a se beneficiarem do indulto de Natal permanentemente: os condenados que tiverem menos de 8 anos de pena a cumprir (6 anos nos casos de reincidência) podem aproveitar o indulto e nunca mais voltar.

MENSALEIROS NA RUA
Os maiores beneficiados do decreto de Dilma que criou um libera geral nas cadeias brasileiras serão os condenados pelo Mensalão: José Dirceu, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry etc. O mensaleiro José Genoino já havia ganhado liberdade através de outro decreto de Dilma.

PERGUNTA NA JUSTIÇA
Editar decreto que solta criminosos condenados pela Justiça não é interferência no Poder Judiciário?