quinta-feira, agosto 27, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE
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Lula não ouviu o que disse

27 de agosto de 2009

“Mentir é bobagem, porque uma mentira leva a outra, depois a outra e no fim a verdade acaba aparecendo”, disse Lula num dos inuméraveis improvisos de janeiro. O presidente anda falando tanto que, a exemplo dos parceiros de palanque, ele próprio não consegue prestar atenção em tudo o que diz. Se levasse em conta essa verdade elementar, a ministra Dilma Rousseff não teria negado a existência do encontro com Lina Vieira. Caso tivesse ouvido a obviedade, Lula não teria endossado a mentira da mãe do PAC.

A mentira que levou a outra levou o Gabinete de Segurança Institucional a mentir também. Em nota oficial, o GSI explicou por que não existiam imagens do circuito interno de video da Casa Civil que pudessem documentar o encontro: foram apagadas. “Conforme as especificações do edital assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias”, gatantiu o texto.

Falso, acaba de descobrir o site Contas Abertas, que obteve cópia do edital. Ficou estabelecido que os registros de acesso de pessoas e veículos ao Palácio do Planalto seriam guardados “em um banco de dados específico, com capacidade de armazenamento por um período mínimo de seis meses” ─ e depois “transferidos definitivamente para uma unidade de backup”. A fantasia foi chancelada pelo general Jorge Felix Pereira, chefe do SNI. Um general não pode rebaixar-se a cabo eleitoral. E rebaixar-se inutilmente.

Os efeitos positivos produzidos pelas férias compulsórias de Dilma ficarão restritos ao território da Casa Civil. Os assessores, por exemplo, serão poupados de repreensões aplicadas por quem confunde autoridade com grosseria. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, poderá atender ao telefone sem medo de chorar com outro pito. Mas a ausência de Dilma não vai reduzir o tamanho da enrascada em que se meteu.

E a verdade, como Lula sabe, acaba aparecendo.

STF SALVA PALOCCI

COMO PREVISTO, STF LIVRA A CARA DO PALOCCI, A CULPA É DO CASEIRO

RESULTADO DA ENQUETE:

O STF VAI CONDENAR PALOCCI?

NÃO.................................................30%

NÃO E NÃO......................................20%

EU TENHO CERTEZA QUE NÃO......00%

TODAS ESTÃO CERTAS...................50%

VOCÊ TEM DÚVIDA?

PALOCCI x O CASEIRO FRANCENILDO

Caso Palocci seja condenado, vou passar uma semana postando homem pelado aqui no blog.

HOJE O STF VAI LIVRAR A CARA DO PALOCCI


CIRCO ARMADO

VOTEM NA ENQUETE AÍ DO LADO!

Com medo de se expor, caseiro hesita em ir ao STF
Dizendo-se cético em relação à Justiça, Francenildo Costa ainda não havia decidido ontem se estará presente na sessão do STF que decidirá o futuro de Palocci. Além de temer exposição, Francenildo disse ao seu advogado que não tem terno, necessário para entrar na corte. Além da possibilidade de livrar Palocci, o caseiro diz que hesita por causa de uma indenização por danos morais que cobra da Caixa Econômica Federal e da revista "Época" na Justiça.

BRASÍLIA - DF

Minas fora de pauta


Correio Braziliense - 27/08/2009


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a sucessão do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), da pauta das negociações entre o PT e o PMDB para a formação de alianças estaduais. “Minas eu resolvo”, avisou, segunda-feira, em São Paulo, durante reunião de cúpula dos partidos. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o líder petista na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder da bancada peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), registraram a ocorrência. Minas é o maior quebra-cabeças para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) em 2010. E pode decidir o resultado final das urnas.

Enquanto o tucano Aécio Neves já trabalha para fazer do vice Antônio Anastasia (PSDB) o seu sucessor, o presidente Lula está imobilizado por causa da disputa entre governistas. A candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), não tem o apoio dos petistas. O PT também não sabe quem será o seu candidato. Disputam essa vaga o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ligadíssimo a Dilma, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a quem Lula confiou a gestão do Bolsa Família. Pelo que deu a entender na reunião de São Paulo, Lula já escolheu o candidato em Minas, mas falta combinar com os demais pretendentes a montagem do chapão governista.

Encalhe


A Secretaria Especial de Portos é uma das unidades com menor execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Da dotação de mais de R$ 1 bilhão em 2009, apenas 1,39% (R$ 14 milhões) foi executado até agora. Para melhorar a eficiência do setor, o Brasil precisaria realizar ao menos 265 obras nas áreas portuárias e investir
R$ 43 bilhões


Slogan // Tem toda a pinta de slogan de campanha o bordão bolado pelo PV no convite enviado pelo partido para a cerimônia de filiação da senadora Marina Silva (AC): “O Brasil está chamando, vem Marina!”. Depois de filiada, a frase será “Marina, sim!”.

Candidato


O presidente Lula resolveu dar um basta às especulações de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci voltará ao governo, tão logo se livre do caso do caseiro, para evitar que a disputa política com a oposição contamine o julgamento do petista, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Absolvido, Palocci teria lugar garantido na equipe ministerial, desde de que se dispusesse a ficar no governo até o fim do mandato de Lula. O ex-ministro, porém, quer concorrer ao governo de São Paulo.

E agora, José?



O Brasil é o recordista em mortes por gripe suína em números absolutos, com 557 mortes, mais do que os Estados Unidos e o México, onde o vírus A (H1N1) começou a se propagar. O ministro da saúde, José Gomes Temporão (foto), minimiza o fato com o argumento de que proporcionalmente estamos atrás de Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Austrália e Paraguai. Por enquanto.

Emendas



Alagoas, do governador tucano Teotônio Vilela Filho (foto), foi o estado mais afetado pelos cortes nas emendas coletivas promovidos pelo governo. As duas tesouradas deixaram apenas R$ 62 milhões, 22,1% do inicialmente previsto nas propostas da bancada. Ao todo, foram cancelados R$ 4 bilhões em emendas coletivas. O Rio Grande Sul, da tucana Yeda Crusius, conseguiu a maior liberação de verbas: R$ 376 milhões, 82,6% do total.

Vacinado


Consultado sobre a possibilidade de pautar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CCS), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ponderou que as votações da Casa voltariam à paralisia total se o assunto fosse levado a plenário. Temer tem se queixado da baixa produção legislativa desde o fim do recesso parlamentar.

Decorativo/ O artista plástico Roberto Camasmie é um dos convidados especiais da primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, para o evento de comemoração do 7 de Setembro. A primeira-dama não resistiu quando viu, com exclusividade, o quadro feito pelo artista, em homenagem ao Ano da França no Brasil. Na obra, os rostos dos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy.

Conselhão/ O presidente Lula reconduziu vários conselheiros e nomeou outros tantos para a fase final do governo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. De Brasília, o cientista político Murillo de Aragão, o líder empresarial da comunidade afro-brasileira João Bosco Borba e Marcio de Freitas, presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, foram reconduzidos.

Crédito/ O Ministério da Fazenda ampliou o limite de endividamento do governo de Minas, autorizando a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial para os setores de transportes, saúde, educação e segurança pública.

Racha/ Está cada vez mais acirrada a luta interna no PT do Distrito federal. Há 12 candidatos disputando o cargo de presidente da legenda na capital. Cinco apoiam a candidatura do deputado Geraldo Magela (DF) a governador, cinco estão com o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz e dois ainda estão no muro. O atual presidente da legenda, Chico Vigilante, não é candidato.

EUGÊNIO BUCCI

O amor e a dor do senador


O Estado de S. Paulo - 27/08/2009
Dia desses, quando lhe perguntaram por que não deixava o Partido dos Trabalhadores logo de uma vez, seguindo o exemplo de Marina Silva, o senador Eduardo Suplicy (SP) saiu-se com uma tirada pouco ortodoxa, bem ao seu estilo. "Se você está em uma família e uma pessoa da sua família cometeu algum procedimento inadequado, você sai da família?", ele indagou, para responder em seguida: "Normalmente, não saio da minha família. Batalho para corrigir o que aconteceu."

A analogia é imprópria, em todos os sentidos. Partidos políticos se estruturam em torno de programas que sintetizam ideias, projetos e metas comuns. Quando descumprem ou traem seus propósitos declarados, um filiado tem, sim, razões objetivas para romper. Partidos são associações racionais entre indivíduos livres e seus vínculos internos são de natureza política, não familiar. Seus militantes, quando dignos, são leais a ideias, não a pessoas.

Já as famílias se definem por laços de sangue, remontam a gerações passadas e se estenderão aos que ainda não nasceram. Queiram ou não, seus membros pertencem às teias de parentesco que os precedem, não importa o que possa acontecer. Assim, a instituição familiar costuma suscitar no seu seio o sentimento de lealdade pessoal. Os vínculos de lealdade podem-se estender para além dos laços sanguíneos, em aglutinações expandidas. Esse tipo de lealdade pode degenerar em formações perversas, é claro. Basta ver, por exemplo, o caso da Máfia, que se designa, não por acaso, como famiglia: lealdade até a morte. Mas a Máfia aparece aqui apenas como uma deformidade excepcional que confirma a regra: no mais das vezes, as famílias se tecem por elos de proteção recíproca, de amparo e de amor.

Feita a devida separação sistemática entre o que é família e o que é partido, admitamos: o senador expressou uma verdade, a sua verdade interior; o que ele declarou é que a ligação que mantém com o PT é, mais que política, amorosa. A partir daí, a sensação que fica é a de que, quando os postulados políticos se esboroam, quando deles nada mais resta que explique a identificação partidária, sobra, enfim, o amor, como aquele que pulsa nas famílias, mesmo quando a razão enlouquece. O senador Eduardo Suplicy parece hoje um mártir do amor que o prende ao PT.

Na terça-feira, quando subiu à tribuna do Senado para pedir, ainda uma vez, a renúncia do presidente da Casa, José Sarney, foi isso, de novo, que transpareceu. "Para voltarmos à normalidade do funcionamento desta Casa, o melhor caminho é que o sr. Sarney renuncie à presidência do Senado", proclamou. Com outra de suas tiradas heterodoxas, brandiu para o plenário uma versão agigantada de cartão vermelho, desses que nos jogos de futebol são empregados pelo árbitro para expulsar um jogador de campo.

O gesto desportivo-teatral foi deveras apelativo e, como de hábito, os críticos dirão que o senador petista só faz "jogar para a torcida". Uns farão piada, outros alegarão que essa fatura, a do afastamento de Sarney, já tinha sido liquidada quando o Conselho de Ética decidiu arquivar as denúncias contra ele e que Suplicy discursou com o único objetivo de preservar a própria imagem. Foi, aliás, nessa linha que Heráclito Fortes (DEM-PI) o aparteou com solene ironia. Sustentando que o presidente Lula invadiu o campo do Senado para articular a defesa de Sarney, Fortes perguntou ao orador se ele seria capaz de mostrar o mesmo cartão vermelho para o chefe de Estado. De quebra, disse que faltava sinceridade ao petista.

Ao ver questionada a sua boa-fé, Eduardo Suplicy não soube esconder a perturbação. Alterou-se. Retrucou e foi retrucado. Estapeou a tribuna em que repousavam as folhas de seu discurso. A voz apertou-lhe na garganta. Seus lábios se retorceram. Ele inspirava insistentemente pelo nariz, como que para aplacar um soluço que não veio. Em sua fisionomia se estampou a mais perfeita expressão de dor. Ele admitiu que mostraria seu hipertrofiado cartão vermelho a quem quer fosse, mas a dor continuou ali.

Continuou ali, mas talvez não tenha sido entendida. Os que acreditam que tudo na política se resolve na interlocução decorativa, na base do "Vossa Excelência" pra lá, "Vossa Excelência" pra cá, que aprenderam a conviver olimpicamente com os arroubos de ódio dos insultos que de vez em quando desferem uns contra os outros, entendem muito bem a raiva, entendem a vingança, o ressentimento, o ciúme e a vaidade ferida, mas jamais entenderão aquela dor. Ela não brota das trincas de uma coerência perdida, ela não se constrói na oratória, mas nasce do coração - esse termo tão desgastado pela demagogia e que, no entanto, dá nome a uma região da gente que existe de verdade. Para senti-la são necessárias décadas de sonhos sonhados de corpo inteiro, que de repente se despedaçam nas garras dos semelhantes. Para conhecê-la é preciso um pouco de fragilidade, mesmo que escondida por trás da imponência artificial do homem público. Para compreendê-la há que saber o que é a vergonha.

Não, não faltou sinceridade às palavras de Eduardo Suplicy, por mais que o cálculo performático faça parte - embora paradoxal - de suas manifestações de ritmos verbais alongados, pesados. Mais do que muitos de seus pares, ele tem o senso da oportunidade, dialoga bem com a linguagem das manchetes e sabe atrair os holofotes com mais eficiência que campanhas publicitárias industrializadas - mas não mentiu. Que nada mais houvesse de sincero em sua fala, a sua dor é sincera. Ela é a luz apagada de um amor desencantado, desmembrado... partido.

Com sua dor sincera, o senador Suplicy ofereceu, aos que viram a TV Senado, o vislumbre de uma face humana, enfim humana, em meio a um teatro desfigurado de máscaras desumanas.

GOSTOSA


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MERVAL PEREIRA

Filhote do getulismo


O Globo - 27/08/2009

A crise que envolve a Receita Federal, com uma verdadeira rebelião de funcionários de diversos escalões contra o que acusam ser uma “ingerência política” indevida do governo nas atividades do órgão, é uma consequência da ampliação do espaço institucional ocupado pelo PT desde a chegada ao poder central, em 2003, que produziu não apenas mudanças importantes no perfil social das lideranças de base petistas, com os trabalhadores dando lugar hegemônico aos funcionários públicos, mas uma relação muito mais estreita do partido com a máquina do Estado.

Crises semelhantes já aconteceram na Polícia Federal e em outros órgãos públicos, aparelhados pelo petismo e onde grupos disputam entre si a hegemonia política.

Um partido ligado umbilicalmente ao Estado e guiado por um líder personalista faz com que os paralelos com o PTB de Getulio Vargas deixem de ser metafóricos para se tornarem cada vez mais reais, guardadas as devidas diferenças de tempo histórico.

A historiadora Maria Celina ‘’Araújo, do CPdoc da Fundação Getulio Vargas, lembra que o PTB nasceu de uma decisão pessoal de Getulio Vargas, que chamou Segadas Viana, que era então o Secretário do Departamento Nacional do Trabalho — hoje seria o secretárioexecutivo do Ministério do Trabalho — para redigir o estatuto do partido, e depois chamou os sindicalistas para assinar “a ata de fundação”.

Lula faria isso hoje, só que chamaria as Centrais Sindicais, comenta Maria Celina, acrescentando: “O PTB começou assim, e o PT está acabando assim”.

Já o sociólogo Francisco Weffort — fundador do PT e um dos primeiros dissidentes do partido, tendo sido ministro da Cultura nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, também autor de um artigo famoso em que insinuava que o próprio Lula estava se transformando em um “pelego” — diz que existe hoje “um ressurgimento do corporativismo sindical nas mãos de uma liderança que prometeu que ia encerrá-lo”.

Para Weffort, “Lula é um filhote do getulismo”.

Para a historiadora Maria Celina, “um partido personalista, como foi o PTB, como foi o PDT de Brizola, e em que está se transformando o PT, não tem espaço para as divergências.

Ou acatam a diretriz do chefe ou são considerados desleais, traidores. A política vira uma questão pessoal”.

Desde o início do PT, ele era uma federação de facções que formavam maiorias em torno de algumas tendências, analisa Maria Celina.

“Mas hoje, Lula está acima das tendências, e isso desinstitucionaliza o partido”.

Ela cita o politólogo italiano Ângelo Panebianco, professor de relações internacionais da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Bolonha, que define os partidos personalistas como “partidos carismáticos”, nos quais, quando o líder morre, nunca há um substituto à altura.

“Esses partidos acabam sendo instrumentos de crise, porque se o líder tem qualquer ação que causa certo furor na sociedade, o partido todo é atingido”, analisa Maria Celina.

Panebianco chamou também a atenção para a figura do “profissional oculto”, em seu trabalho sobre as transformações dos partidos de massas em profissionais eleitorais, como é o caso do PT no Brasil. Panebianco descreve o “profissional oculto” como “uma figura indissoluvelmente relacionada à expansão da intervenção do Estado e à sua colonização por parte dos partidos”.

Mas o PT, segundo a historiadora do CPdoc da FGV, “é mais eficiente do que o antigo PTB no aparelhamento do Estado, mesmo porque a máquina pública hoje é mais sofisticada”.

Nos seus estudos ela identifica que, no Brasil da Nova República, grande parte do funcionalismo público é petista, a máquina já era petista no governo Fernando Henrique.

“A Receita Federal está mostrando agora o que todo mundo já sabia, que está aparelhada pelo PT há muito tempo, só que agora, há um grupo de petistas funcionários públicos que não estão satisfeitos, e é esse grupo que começa a criar problemas”.

Desse ponto de vista, é muito diferente do PTB, que não tinha quadros dentro do Estado, era muito mais um partido eleitoral.

“Não havia espaço para a atuação de sindicalistas no governo. Getulio até tentou nomear uns sindicalistas para os antigos IAPs, (Institutos de Aposentadoria e Pensão), mas a reação era grande. A República Sindicalista era uma ameaça de comunistas”.

Para ela, a Guerra Fria “é uma variável interveniente que impossibilita comparar o PTB com o PT de hoje. O MST hoje é recebido por todos, enquanto as Ligas Camponesas estão na raiz do golpe de 1964”.

Francisco Weffort diz que o peleguismo “foi mudando, se modernizando”. O PTB é criado em 1945 no momento histórico do corporativismo sindical, enquanto a criação do PT é de uma época em que se supunha que esse corporativismo estava superado.

“O próprio Lula dizia que queria acabar com a Era Vargas”.

O Lula da fase de líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, dizia que a CLT é o “AI-5 dos trabalhadores” e ironizava Vargas como sendo o “pai dos pobres e mãe dos ricos”. Hoje, a CLT e a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada município), marcos da Era Vargas, persistem.

A título de um “reconhecimento histórico” das centrais sindicais, o governo as reconheceu oficialmente, permitindo a captação anual de recursos, previstos em mais de R$100 milhões originários do imposto sindical.

Weffort define o peleguismo como uma forma de corporativismo, pois o Estado absorve a organização sindical e a subordina.

Um fenômeno “que era mais fácil de entender nos anos 30 ou 40 do que hoje”.

Ele constata que “a modernização da sociedade brasileira não conseguiu superar essa questão, pelo contrário, houve a modernização da corporação e do peleguismo”

O economista Fernando Veloso é do Ibmec-RJ e não da FGV, como saiu na coluna de ontem.

MÔNICA BERGAMO

Ladeira

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/08/09

A indústria automobilística está registrando queda acentuada na venda de veículos no mês de agosto de mais de 8%, em comparação com o mês de julho -que, por sua vez, já tinha registrado queda em relação a junho, de cerca de 5%. Por dia, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), estão sendo licenciados 11 mil carros. No mês passado, a média era de 12 mil.

GATILHO O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, diz que a "queda adicional" se deve à antecipação de compras do mês de junho, que registrou recorde de 300 mil licenciamentos.

As pessoas teriam adquirido seus carros naquele mês imaginando que o governo acabaria com a isenção do IPI.

PROMOÇÃO O PSB procurou o vereador Gabriel Chalita, atualmente no PSDB, para oferecer a ele a vaga de candidato ao Senado em 2010. "Sou muito amigo dele e vejo com bons olhos essa possibilidade", diz o deputado Márcio França, presidente da legenda. "Acho uma pessoa competente, um bom nome para qualquer disputa." No partido, há quem defenda até que Chalita dispute o governo de SP, caso Geraldo Alckmin, a quem é ligado, não seja o candidato do PSDB para o cargo.

XEQUE-MATE Um dirigente do PSB compara a movimentação pré-eleitoral a um jogo de xadrez. "Demos um xeque com o Ciro [Gomes, cotado para disputar o governo de SP], o Serra respondeu com a Marina [Silva, que deixou o PT e pode disputar a Presidência pelo PV]. Agora, viria um xeque com o Chalita e depois outro do lado de lá."

JUÍZO De um dirigente do PT, sobre o fato de Antônio Palocci (PT-SP) passar a ser visto como um "plano B" à candidatura de Dilma Rousseff (PT-RS) à Presidência caso o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolva no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo: "O Lula está com ela. E, enquanto for assim, a candidata é ela e ponto final". Obedece quem tem juízo.

ELES PODEM O Ministério da Saúde traduziu em números o que quase toda família sabe: os homens não vão ao médico com a mesma frequência que as mulheres, ficam mais doentes e morrem mais cedo (quase oito anos antes). Em 2008, para cada sete consultas ginecológicas e obstétricas, houve apenas uma urológica: 22 milhões de mulheres procuraram esses médicos no SUS, contra 3 milhões de homens. O ministério lança hoje a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem.

CONCURSO DE SUÍCIDA

VOCÊ PENSA QUE JÁ VIU DE TUDO?
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ARI CUNHA

Manter o preço


Correio Braziliense - 27/08/2009

Cabe ao leitor comparar os preços e a qualidade. Não vamos citar fábricas nem pessoas porque o Brasil já as conhece e tem providências que adotará a qualquer momento. O país está na panela de pressão para manter a vida aparente. O setor industrial chamado de “branco” está no delírio das vendas. A diferença de preços é mantida pela subvenção do governo federal. Não se encontra em qualquer parte uma enceradeira para comprar. Cera para assoalho só em latas de 250 gramas. Não existem os galões que facilitavam a vida dos condomínios. Os preços mascarados foram aumentados em média 500%. Tomara que a bolha não estoure até a eleição. Correndo como está, vai bem sem lutas nem digressões.

A frase que foi pronunciada


“Se eu tivesse idade para votar, votava em mim.”
»Dorivaldo Borges Dias Junior, 10 anos


Melhoras
Ernesto Silva, 94 anos, recebe o carinho dos amigos enquanto está internado no Hospital Brasília. Ele foi o primeiro pioneiro a chegar à nova capital.

Saúde
Ainda sobre a escravidão dos médicos, a leitora Terezinha Beyer Martins Costa enriqueceu as observações da coluna lembrando do poder econômico dos planos de saúde. Apesar de receber mensalmente a contribuição dos filiados, os planos levam meses para repassar o dinheiro aos profissionais de saúde. Leia mais sobre o assunto no Blog do Ari Cunha.

Ilha da fantasia
Caranguejo deveria ser o símbolo dos políticos. Faz que vai e para. Anda para os lados. Nunca dá ré. A conversa animada correu à beira da Praia do Futuro, quando souberam que o visitante era de Brasília.

Pesca
Mais verbas para a pesca e nova parceria com o Reino Unido e Noruega prometem incrementar o setor. A notícia chega em boa hora. Aprender a sobreviver aos grandes. Até hoje os pescadores no litoral baiano tentam se recuperar do estrago feito pela refinaria Landulpho Alves, em Mataripe. Mais de 2 mil litros de óleo jogados ao mar renderam multa de poucos milhões à Petrobras.

Reforma
Corrida contra o tempo. Nas comissões de Tecnologia e de Cidadania e Justiça do Senado, Eduardo Azeredo e Marco Maciel respectivamente alinhavam a reforma eleitoral que será votada e encaminhada à Câmara. Para valer, a reforma tem que estar pronta em um mês. Depois disso, a sanção.

Cúmplices
Por mais que o Código de Trânsito tente proteger motoristas e passageiros, os lixeiros ficam sem regras. A segurança nas próprias mãos. Com o rosto voltado para o lixo, respirando o ar insalubre, essa categoria fica pendurada do lado de fora do caminhão. É exposta às chuvas, curvas e freadas. Melhor seria não esperar uma tragédia para tomar providência.

Pagamentos
Para que haja mudança no sistema penitenciário brasileiro, é preciso que os estados apresentem projetos bem-feitos. A opinião é do ministro Tarso Genro. Ele quer implantar estrutura para a ressocialização dos presos. Enquanto isso não acontece, os detentos continuam armados. Em São Paulo, por exemplo, das 110 cadeias, apenas oito têm bloqueador de celular e nem todos são ativados. O contribuinte paga pelo preso e pelos crimes que ele continua executando por trás das grades.

Incompreensível
Proibida a comercialização do cigarro eletrônico. O argumento da Agência de Vigilância Sanitária é que, além de liberar nicotina, há outras substâncias que causam o câncer. Já o cigarro comum, liberado pela mesma Anvisa, além de causar câncer em quem usa, pode causar doenças respiratórias também em quem não fuma.

Incrível
Cansado de ser cercado por vendedores, o consumidor que abastece no posto da Disbrave, na Asa Norte, leva um susto. A abordagem é feita para oferecer água e cafezinho ao cliente.

História de Brasília


Toda a vida que começa governo quem mais sofre é a Imprensa Nacional. Já agora, por exemplo, há um sem número de decretos, e as ordens e contraordens se sucedem para a publicação, ou não, numa balbúrdia de feira livre.(Publicado em 7/2/1961)

ELIANE CANTANHÊDE

Isso, sim, é Estado


Folha de S. Paulo - 27/08/2009

Nunca antes neste país se viu crise de tamanha proporção na Receita Federal. O que as dezenas de "renunciantes" reclamam é da ingerência política num órgão essencialmente técnico. De Estado, não do governo de plantão.
Na Petrobras, onde há histórias mal contadas e contas mal somadas, o corporativismo não se armou para defender a empresa de ingerências externas e partidárias. Ao contrário, sucumbiu a elas, numa simbiose que gerou todo um aparato para reações iradas -não contra os que querem tomá-la de assalto, mas contra os que os denunciam.
No Banco do Brasil, houve uma guerra surda entre funcionários de carreira e sindicalistas oportunistas, e o governo foi obrigado a desocupar o que tinha ocupado indevidamente: praticamente todas as diretorias e todas as chefias de órgãos e fundações vinculados. O final foi favorável. Por enquanto...
A Receita não repete a Petrobras nem o BB. Nem prevalece o corporativismo partidário, nem guerras surdas. A reação é pública e faz barulho. O que vale não é a voz do partido, da conveniência pessoal, do oportunismo político, do amém a tudo o que seu mestre mandar lá do Planalto e que sua mestra mandar lá do palanque. O interesse público prevalece sobre o partidário.
Só isso justifica que quadros dentre o que há de melhor na administração pública abdiquem de cargos, títulos, vantagens e digam um sonoro "não". Uma Lina Vieira sozinha não seria capaz de tanto. Uma corporação sólida e invulnerável a "patrões" provisórios é.
É isso o que se espera de um país sério e democrático. Que seus funcionários não apenas estejam acima de qualquer suspeita e que a máquina de fiscalização e eventual punição esteja azeitada mas que tenham consciência do seu papel e não se deixem subjugar.
A Receita se transforma num paralelo com empresas estatais e com o Congresso. No Senado, pode tudo. Na Receita não. Ali não se revoga o que é irrevogável.

GOSTOSA


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CLÓVIS ROSSI

O circo e a prestação de contas


Folha de S. Paulo - 27/08/2009

O chanceler colombiano, Jaime Bermudez, sugere que a cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), amanhã em Bariloche, seja transmitida ao vivo pela televisão. Bela ideia.
Não consigo encontrar uma razão sólida para que governantes não se exponham por inteiro a seus cidadãos e aos dos países vizinhos (no caso da Unasul) quando se reúnem, ainda mais em um encontro em que há claramente fortes diferenças de pontos de vista.
Para quem não seguiu a história, a cúpula de Bariloche destina-se essencialmente a discutir o caso das bases colombianas a serem usadas por militares norte-americanos.
Mas Bermudez joga outros temas à mesa: o armamentismo dos demais países da região (está falando da Venezuela e da compra de armas russas); o apoio suposto ou real a um grupo narcoterrorista como o são as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia); o apego às regras democráticas.
A transmissão por TV dessa rica agenda permitiria, imagino, esclarecer devidamente o público, até porque obrigaria cada presidente a comparecer municiado de elementos de prova para suas acusações ou para a sua defesa -e não apenas munidos da retórica caudalosa, que é uma marca registrada de reuniões
do gênero na América Latina. O problema é que poderia transformar a cúpula em um grande circo. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, não pode ver uma câmera e um microfone a um quilômetro de distância que começa a atuar.
Durante a recente cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, Chávez forçou a entrada no plenário, que deveria estar reservado só para os presidentes, de sua própria equipe de TV. Ainda assim seria divertido.
Quem sabe os mandatários sul-americanos aprendem que prestação de contas é um dever inerente ao cargo. Fazer propaganda é outro departamento.

JANIO DE FREITAS

Farsa garantida

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/08/09

Fica nos limites da enganação primária o remendo criado pelo governo brasileiro para a gafe de Lula, quando propôs a convocação de Barack Obama para explicar aos presidentes sul-americanos as bases militares dos EUA na Colômbia.
O remendo está exposto na informação do ministro Nelson Jobim a Raphael Gomide, da Folha, de que a Colômbia dará garantias aos vizinhos de que a ação dos militares não excederá o território colombiano. Jamais, está implícito. Tal garantia será levada pelo presidente Álvaro Uribe, amanhã, à reunião da Unasul em Bariloche, Argentina.
Ocorre que garantias da Colômbia não têm valor, porque o presidente colombiano não detém jurisdição sobre as forças armadas dos EUA, cuja atuação é determinada só pelo presidente e pelo Congresso norte-americanos (e olhe lá).
Por isso mesmo, mas não apenas por isso, as lamúrias dos países sul-americanos não se voltaram para Álvaro Uribe, criticado só pelo deslize diplomático de não examinar com os vizinhos a cessão de bases. O que suscita inquietação na América do Sul, mais do que preocupação, são os motivos estratégicos que os EUA tenham para instalar bases na Colômbia, sob a informação de que objetivam fortalecer o combate colombiano às Farc e ao narcotráfico. Ou, como já foi dito também, para suprir a próxima extinção da sua base no Equador, por cancelamento da concessão pelo presidente Rafael Correa.
Mas trocar uma por sete, com distribuição territorial voltada para as quatro direções cardeais a partir do norte sul-americano, incluindo proximidade das fronteiras do Brasil amazônico e da Venezuela, é propósito muito além de uma permuta.
Além disso, a descida dos EUA na Colômbia é concomitante à recriação da 4ª Frota, destinada a operações no Atlântico Sul. E considere-se, ainda, o conhecido interesse dos EUA em base militar no Paraguai. Diante de um conjunto assim sugestivo, quanto pode valer a história de garantias do presidente colombiano sobre uma parte do dispositivo militar dos EUA? Não vale nem um disfarce para mãos atadas, porque é tão tolo quanto a pretendida convocação a Obama.

Nebulosa
Há dois aspectos a serem considerados nos desdobramentos da divergência de Dilma Rousseff e Lina Vieira. Um deles é o problema, em si, da divergência à espera da verdade, com tantas implicações que já excedem a pessoa da ministra e atingem Lula e o governo. Outro é o da velha dissensão na Receita Federal, que já chegou até a exigir dois sindicatos, afinal assimilados sob a denominação de Unafisco sem, no entanto, produzir unidade.
Não está claro, parece que nem mesmo para a Receita, qual dos dois aspectos prepondera na motivação da carga impressionante de demissões voluntárias. Assim também como não há, aqui fora, muita clareza sobre as mudanças de pessoas decorrentes da nomeação de Lina Vieira, no ano passado.
Enquanto predominar a nebulosidade, é exercício de má-fé a insinuação, por governistas, de relação entre as afirmações de Lina Vieira sobre encontro com Dilma Rousseff e o fato de seu marido ter sido ministro interino e efêmero no governo Fernando Henrique.

Justiça (?)
Agendado para hoje o julgamento de Antonio Palocci, o Supremo Tribunal Federal pode absolvê-lo, mas todos sabemos como tudo se passou para inculpar um caseiro por crimes que não cometeu. E quem seria o beneficiado.

BLOGUEIRO

www.dormiu.com.br/

TODA MÍDIA

Camelot, o fim

Nelson de Sá

FOLHA DE SÃO PAULO 0 27/08/09


Deu primeiro na rede ABC, na madrugada, segundo o TVNewser. Quatro minutos depois, CNN. Mais três minutos, Fox News. A morte de Ted Kennedy iniciou uma cobertura sem fim, nos EUA.
Para a manchete do "New York Times", ele foi o "sustentáculo do Senado", stalwart. No "Washington Post", "patriarca do Senado". "Wall Street Journal", "ícone liberal". O site conservador Drudge Report quase festejou "O fim de Camelot".
Começando pela "Time", outra imagem de Ted Kennedy se espalhou à tarde, indo parar no "NYT": ele foi "o filho de Camelot" ou "o irmão que importou mais", "o Kennedy que melhor serviu ao país".

À VENDA
A "Time" anunciou edição "comemorativa" para sexta e adiantou a capa. O blog de mídia do "NYT" postou que, previstas para 2010, as memórias de Ted Kennedy, "True Compass", 532 páginas, saem em duas semanas

O FIM DO GRANDE IRMÃO?
"Guardian" e outros noticiaram ontem que o britânico Channel 4 decidiu encerrar a produção de "Big Brother", depois de 11 edições. O "reality show" enfrenta queda de audiência, hoje em 2 milhões de telespectadores, contra 10 milhões no auge da franquia da Endemol.
Germaine Greer, "scholar" e feminista que participou do programa em 2005, escreve que "os jovens de hoje não precisam ver "Big Brother" para aprender como serem eles mesmos". Segundo a Reuters, um dos motivos para o fim do programa foi que "não conseguiu conquistar o público da chamada geração Facebook".

"WHERE'S BELCHIOR?"
Foi parar até no "Guardian" a história do "Fantástico" sobre o suposto desaparecimento. O jornal ouve, do agente do cantor, que "não há notícia, eu falo com ele todo dia". No Twitter, desde segunda, ecoa como "marketing"

O MAIOR, NÃO O PIOR
Nas manchetes do UOL ao "Jornal Nacional", ontem à noite, o Brasil se tornou agora "o país com mais mortes por gripe suína" ou "o maior do mundo".
Porém, destacou o portal logo abaixo da manchete, "em números relativos está em sétimo lugar". No telejornal, "outros têm situação pior quando se considera o tamanho da população", caso da Argentina, como ressaltou Fátima Bernardes ao abrir o primeiro bloco.

O SOL SE PÕE
Em vídeo, o correspondente Jonathan Wheatley seguiu Tatsuo e Hatsuko Miyashiro no retorno incerto ao Brasil, após 13 anos no Japão. No título do "Financial Times", que também mostrou brasileiros que seguem por lá, inseguros, "Sol se põe para os sonhos japoneses dos migrantes"

VERA ROSA

Quero a minha parte no minério de ferro de Minas


O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/08/09


Governador Déda diz que debate virou rede de intrigas e critica Aécio e Lobão por defenderem divisão dos royalties


Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), engrossou ontem o coro dos colegas do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung , e criticou a proposta divulgada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que prevê mudança na distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Déda disse que a discussão transformou-se em "rede de intrigas" e até os Estados distantes do pré-sal começam a se incomodar.

"O ministro Lobão precisa compreender urgentemente que petróleo é subterrâneo, mas a discussão não pode ser subterrânea: ela tem de se dar à luz do dia, envolvendo todos os governadores", disse Déda, que não foi convidado pelo governo para nenhuma reunião sobre o assunto. As estocadas do petista não pararam aí: ele também alfinetou o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que defendeu a distribuição dos royalties para todos os Estados.

"Se Aécio quer compartilhar os royalties, eu também quero minha parte no minério de ferro de Minas", provocou Déda. "Será que o doutor Aécio vai me dar?" Sem saber das declarações do petista, Aécio afirmou que o critério de repartição dos recursos deve levar em consideração a renda per capita e os indicadores de pobreza. "Podemos definir um novo marco regulatório no País, ampliando os investimentos da saúde e da educação", sugeriu o tucano.

Sergipe está longe do pré-sal, mas é o quarto produtor nacional de petróleo e arrecada R$ 150 milhões por ano com royalties. Para Déda, o conceito de royalty não pode ser encarado como "instrumento de distribuição universal dos resultados", já que os valores beneficiam apenas Estados e municípios próximos das jazidas.

Na terça-feira, Lobão esteve em Vitória para jogar água na fervura provocada pela ameaça dos peemedebistas Cabral e Hartung de não comparecer à cerimônia do próximo dia 31, na qual será anunciado o novo modelo de exploração do petróleo. Cabral chegou a chamar de "assalto" o projeto em estudo para mudança dos royalties.

Lula quer transformar o pré-sal no grande trunfo político da provável campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, em 2010, e espera contar com o apoio de todos os governadores, até mesmo da oposição. Cabral, Hartung e Déda, porém, são aliados do Planalto e estão descontentes com a proposta.

Na avaliação de Déda, Lula precisa tranquilizar os Estados. "Não queremos ser convidados para tomar conhecimento de um fato oficial", insistiu ele.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO


MÍRIAM LEITÃO

Falando sério

O GLOBO - 27/08/09

Tudo se passa no governo como se não houvesse amanhã. O que nós estamos vivendo com a mudança climática é o fim da economia como nós a conhecemos, não apenas mais um modismo. O desafio posto para a Humanidade neste começo de século é daqueles que encerram uma era e começam outra.

Por isso, é tão bem-vinda a carta aberta de empresas e entidades querendo limites às emissões do país.

A carta divulgada terçafeira em São Paulo é diferente das outras. Não parece mais uma daquelas cosméticas ações de empresas para fingir que são modernas.

Nem mais uma lista de pedidos ao governo. Eles assumem compromissos: vão fazer inventário anual de quanto emitem de gases do efeito estufa; incluir essa variável nas decisões de investimento; reduzir as emissões; atuar na cadeia de suprimento para incentivar esse comportamento; atuar junto ao governo e à sociedade para compreender o impacto das mudanças climáticas.

Ao governo eles pedem que, em Copenhague, assuma papel de liderança da questão climática e aceite metas claras de redução das emissões. O lançamento teve o apoio da Globonews e do jornal “Valor Econômico” e pode ser o ponto a partir do qual o país comece a levar a sério, o que sério é.

As mudanças climáticas exigirão radical alteração da forma de produzir e usar energia, levarão a uma taxação sobre carbono que encarecerá e tornará menos competitivo o combustível fóssil, obrigarão que todas as empresas repensem seus negócios, sua rede de fornecedores, sua forma de produção, sua energia e o ciclo de vida dos seus produto.

Mineração, siderurgia, petroquímica, alimentos, papel e celulose, transporte, seguro, supermercados, é difícil encontrar uma área da economia que não seja afetada pelo que está acontecendo.

Mudará a geopolítica. As tragédias climáticas provocarão ondas migratórias que vão exigir da diplomacia novas formas de atuação e abrirão novas frentes de trabalho com refugiados.

Será rotina para arquitetos, daqui para diante, construir prédios que poupem energia, reciclem água, aproveitam a luminosidade, o calor ou o vento externo para a climatização. Serão desafiados também na reciclagem dos prédios antigos.

A mudança climática imporá nova agenda de políticas públicas e ações corporativas.

É espantoso como são poucas as pessoas no Brasil que entendem a dimensão do fato. O governo brasileiro nem suspeita do tamanho da encrenca. Ele mostra isso em abundantes sinais. Projeta a energia nova a partir de carvão, óleo combustível e gás. O setor de energia usa modelos de definição de preço de cada fonte de energia que favorece os combustíveis fósseis.

O ministro Carlos Minc propôs que as térmicas a óleo e carvão plantassem árvores como compensação mas a proposta foi rejeitada.

No Ministério dos Transportes, o governo não avalia o modal alternativo pela ótica ambiental. O Ministério da Agricultura vive às turras com o meio ambiente.

A política industrial lançada um pouco antes da crise econômica incentiva setores de alto impacto seja em emissão industrial ou em desmatamento. No PAC, a preocupação ambiental é vista como obstáculo. O Ministério da Ciência e Tecnologia não divulgou ainda a atualização do inventário de emissões do Brasil, os dados com que se trabalha são de 1994. O Ministério das Relações Exteriores tenta fugir das metas através de jogos de palavras feitos para confundir.

A conversa está muito mais adiantada no resto do mundo. Aqui, contam-se nos dedos os economistas que pararam para entender o tema.

Na Inglaterra, a pedido do então governo Tony Blair, o ex-economista-chefe do Banco Mundial Nicholas Stern já traduziu o problema climático para a lógica dos economistas e concluiu: o preço de não fazer nada para evitar ou reduzir os efeitos das mudanças climáticas é maior do que o de agir agora enfrentando o assombroso desafio que está diante de nós. Na política, com a solitária exceção da senadora Marina Silva, os possíveis candidatos e seus apoiadores para as eleições de 2010 acham que podem andar na superfície do tema sem entender a profundidade da transformação da economia, política, educação, emprego, logística, habitação, energia, que terá que ser feita nos próximos anos.

No Brasil, eu tenho ouvido de economistas e autoridades manifestações pedrestes sobre o tema.

Avaliações reveladoras de que jamais a tal pessoa leu um bom paper, livro, estudo sobre o tema, nem teve uma boa conversa sobre o assunto mudança climática.

Ver as grandes empresas, e algumas associações, acordarem, afinal, foi um alívio. Por isso, o nome delas vai aqui em ordem alfabética para serem elogiadas e cobradas: Aflopar, Andrade Gutierrez, Aracruz, Camargo Corrêa, CBMM, Coamo, CPFL, Estre, Light, Natura, Nutrimental, Odebrecht, OAS, Orsa, Pão de Açúcar, Polimix, Samarco, Suzano, Única, Vale, Votorantim, VCP. A Vale foi uma das líderes. Apoiam o movimento o Ethos, Fórum Amazônia Sustentável, SindiExtra e Fiep.

Ficaram de fora a Fiesp, CNI, CNC, CNA e várias empresas recusaram adesão.

Não entenderam que este é um tempo radical. De mudanças e atitudes radicais.

Ou não haverá amanhã.

PAINEL DA FOLHA

‘Prova plena’

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/08/09

Na defesa de 248 páginas que entregou ao STF, o advogado de Antonio Palocci, José Roberto Batochio, aposta na desconstrução da figura de Francenildo Costa, o caseiro que teve o sigilo bancário violado quando acusou o ex-ministro de frequentar a ‘casa do lobby’. No texto, Batochio questiona a condição do pai de Francenildo de depositar R$ 35 mil em sua conta. Acrescenta que, embora o caseiro tenha dito que recebeu o dinheiro para evitar um processo de reconhecimento de paternidade, ajuizou a ação.
A defesa tentará sustentar que, para além da insuficiência de provas da participação de Palocci em delito, haveria no processo ‘prova plena’ de que ele não teve envolvimento na eventual quebra de sigilo.

Sim - De um ministro do STF, sobre o pedido de abertura de ação penal: ‘O arquivamento deste caso será ruim para a imagem da Corte’.

Não - Outra opinião ouvida na Casa: ‘Há coisas moralmente execráveis que no entanto não constituem crime’.

Para entender 1 - Paulo Antenor de Oliveira, que esculhambou a gestão de Lina Vieira em entrevista ao programa ‘Entre Aspas’, da Globonews, preside o Sindireceita, representante dos analistas tributários. Pouco depois de sua posse, Lina recebeu a direção do sindicato, que lhe apresentou uma antiga reivindicação: dar aos analistas a possibilidade de se tornarem auditores (a outra carreira da Receita) sem concurso. Ela respondeu que nem pensar.

Para entender 2 - Quando secretário da Receita no governo FHC, Everardo Maciel, outro que detonou Lina na bancada do ‘Entre Aspas’, deu força silenciosa ao pleito do Sindireceita. Era tática para tentar enfraquecer o Unafisco, sindicato dos auditores.

Para entender 3 - O grupo do Unafisco que ascendeu e caiu com Lina é hoje oposição no sindicato. O presidente, Pedro Delarue, foi eleito com o patrocínio de Jorge Rachid, cria de Everardo que comandou a Receita por cinco anos e meio no governo Lula, até ser substituído por Lina. Daí o fato de Delarue ser mais um a reclamar da ‘politização’ que ela teria promovido.

Curioso - O habitualmente discreto Everardo é no momento o mais eloquente defensor do governo Lula na batalha contra Lina. Um ano atrás, ao nomeá-la, o ministro Guido Mantega (Fazenda) festejava ter sepultado a era Everardo-Rachid na Receita.

Câmeras - A Telemática, responsável pelo sistema de vigilância do Palácio do Planalto, presta serviços também ao BNDES, Tribunal Superior do Trabalho e à Petrobras.

Pão e circo - Do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para Paulo Bernardo (Planejamento), durante reunião para tratar de liberação de emendas: ‘Sabe por que o leão não come o domador, ministro? Porque está bem alimentado’.

Preview - Embora só vá anunciar no domingo que aceita o convite para entrar no PV, Marina Silva gravou ontem sua participação no programa do partido, a ser exibido em 10 de setembro.

Autor não - O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) esclarece que é apenas relator, na CCJ, do projeto que cria o ‘dia do quadrilheiro’.

Tiroteio

Dar cartão vermelho depois que o jogoacaba não altera o resultado da partida.
Do vereador paulistano JOÃO ANTONIO (PT), usando metáfora boleira para notar que seu correligionário Eduardo Suplicy se manifestou na tribuna sobre José Sarney depois que os processos contra o presidente do Senado já haviam sido sepultados no Conselho de Ética.

Contraponto

Arco-íris

Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a palavra ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater uma matéria com Wellington Salgado (PMDB-MG).
- Se Vossa Excelência não me der cartão vermelho, tudo bem_ respondeu Salgado, referindo-se ao gesto que Suplicy fizera na véspera ao discursar sobre José Sarney.
Esclarecida a questão em debate, Suplicy replicou:
- Quero agradecer a contribuição do senador. Cartão azul para Vossa Excelência!
Diante da troca de amabilidades, coube ao presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), concluir:
- Desse jeito, daqui a pouco teremos cartão rosa...

GOSTOSA


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COISAS DA POLÍTICA

O Senado e seus deveres


MAURO SANTAYANA

JORNAL DO BRASIL - 27/08/09

QUE ALGUNS CIDADÃOS, indignados com os escândalos, reais ou supostos, reclamem a extinção do Senado, quando não de todo o Poder Legislativo, é de se entender. O que surpreende é que essa seja também a opinião de jornalistas conceituados e de alguns homens públicos.

As instituições políticas não existem por acaso. Não há como viver em sociedade sem normas de comportamento, a que chamamos leis.

Se essas leis são ditadas por uma só pessoa, ainda que sejam as melhores, não são legítimas; violam a liberdade natural dos povos. Como não é possível outra forma de legitimação que não a da vontade majoritária, criou-se o Parlamento. As tribos germânicas antigas enviavam representantes para um encontro anual, no qual se discutiam os problemas comuns, daí a palavra alemã Bundestag (Dia da Liga, da União), que continua a nomear o Poder Legislativo. Em geral, esses encontros eram sangrentos: os representantes resolviam seu desentendimento com as armas. Até que, um dia, decidiram contar os votos, homem a homem, sabre a sabre. Com o sistema de votação majoritária, eles passaram a dirimir pacificamente os litígios.

O Senado – e pedimos a indulgência dos leitores para a repetição do óbvio – em nosso sistema constitucional, atua, ao mesmo tempo, em defesa dos estados, como Câmara Federativa, e, nessa condição, também como Casa Revisora das decisões dos deputados. Ele é absolutamente necessário nas duas funções que lhe são próprias. O problema não é do Senado: é dos senadores. Sendo dos senadores, é da cidadania, que os escolheu. Mas é, da mesma forma, do sistema constitucional vigente, que – decidido por senadores e deputados, e não por constituintes independentes – acolheu a figura dos suplentes, esses seres teratológicos, e, durante a ditadura, quimeras ainda mais repelentes, como os biônicos.

Nos dois casos, retirou-se do povo a sua soberania. Se o Senado deixasse de existir, estaria instituído o sistema unicameral, o Brasil voltaria a ser Estado unitário, como era no Império, o que é absolutamente impossível, porque nenhuma unidade da Federação renunciaria a sua autonomia. Nesse cenário seria natural a secessão e a guerra civil.

Enquanto parece inviável ampla reforma do processo político – tarefa de que só uma Assembleia Constituinte originária e independente poderia encarregar-se – seria o caso de aproveitar o clamor público e extinguir os suplentes.

Outra medida necessária é a separação nítida dos poderes Executivo e Legislativo, com a proibição de que parlamentares exerçam cargos na administração do Estado. Quem faz as leis não pode executá-las, a não ser nos sistemas parlamentaristas, o que não é o nosso caso.

Não se trata de destruir o Senado, mas, sim, de reforçar os seus pilares, e de escoimá-lo, com os remédios constitucionais. Trata-se de reconstruílo. Pelo que estamos assistindo, os cidadãos eleitores não têm sido capazes de escolher cidadãos que os representem e, no caso do Senado, que representem seus estados no conjunto da Federação.

Quando um delegado do povo se preocupa mais em agir em favor de seus próprios interesses e de corporações que os financiam, renuncia moralmente ao mandato e, ainda mais, à cidadania.

Dizia Richelieu – e esta é uma das ideias nucleares de seu pensamento político – que as almas podem contar com a salvação eterna, mas os Estados, não. Os Estados dependem da decisão de cada minuto, e dessa decisão se encarregam os homens públicos, no sistema democrático, por delegação do povo. Os Estados, resumiu, podem perder-se na decisão de um só instante.

O senador Eduardo Suplicy pode exagerar, às vezes, na retórica, como fez, ao exibir um cartão vermelho no Plenário, mas está certo quando mostra que a atual crise política prejudica a República. O processo legislativo depende do Senado e está emperrado, com o adiamento de decisões importantes. Os cidadãos esperam que o Poder Legislativo – e, sobretudo, o Senado – discuta os grandes problemas nacionais, como o da Amazônia, do petróleo, do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, do bem-estar do povo. A Amazônia continua a ser invadida pelos estrangeiros, instalam-se bases americanas em nossa vizinhança, as grandes empresas petrolíferas internacionais pressionam a fim de conseguir, no pré-sal, o que não conseguiram há 56 anos, quando da criação da Petrobras, e os senadores trocam, entre eles, vitupérios e doestos.

O Senado é absolutamente necessário nas funções próprias