A armadilha do plebiscito - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 29/10

O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.

Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.

Para o PT, esse sistema representativo não funciona. O presidente do partido, Rui Falcão, manifestou claramente essa convicção no dia seguinte ao da eleição, ao comentar o discurso de Dilma e a relação de suas propostas com as manifestações de rua do ano passado: "Nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Pelo Congresso Nacional, seja na atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Impossível é ser mais claro. Para o PT, o que funciona é a "democracia direta", aquela em que os donos do poder cuidam para que as pessoas não façam as escolhas erradas.

A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".

O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.

É natural, portanto, que mais uma vez Dilma Rousseff volte a propor, agora sob o impacto de sua reeleição, o uso desse instrumento: "Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política".

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.

Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros.

Não faltam propostas para a política econômica - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/10

Caso Dilma, reeleita, se convença de que é grave a situação de uma economia semiestagnada e com inflação alta, ela tem à disposição várias alternativas de reformas

No fictício mundo da racionalidade, imune a ideologias, tão logo fosse constatada, por graníticas provas, a falência da política econômica do primeiro governo Dilma, as mudanças mais óbvias e consensuais seriam feitas, para o país e a presidente trafegarem os próximos quatro anos sem enfrentar dificuldades hoje previsíveis. Mas, na vida real, não costuma ser assim. Se, porém, a recém-reeleita presidente compreender que é grave a situação de uma economia semiestagnada em meio a uma inflação elevada, e resolver de fato fazer aperfeiçoamentos e ajustes, propostas não faltam.

Ela não pode é levar a sério o ministro da Fazenda, Guido Mantega — de quem, na campanha, anunciou a demissão para 31 de dezembro, a fim de acalmar os mercados —, quando ele diz que a vitória eleitoral reflete o apoio da “população” à condução da economia. Esqueceu-se que a presidente perdeu onde é gerada a maior parte do PIB brasileiro.

Entre as críticas e sugestões publicadas, ganham realce as feitas, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, por José Alexandre Scheinkman. Hoje na Universidade de Columbia, com passagens pelas também universidades americanas de Chicago e Princeton, da qual é professor emérito, Scheinkman não se mantém distante do Brasil. Na campanha de 2002, chegou a assessorar o candidato Ciro Gomes, derrotado por José Serra na disputa para se saber quem iria decidir a eleição com Lula no segundo turno.

Uma política fiscal mais transparente e equilibrada é defendida por ele, como outros economistas. Como cortes de gastos são necessários, Scheinkman defende a redução de despesas de custeio e subsídios — estes, volumosos e nada explícitos no Orçamento. O “desmonte” de subsídios setoriais e do controle de preços — combustíveis, por exemplo — injeta mais eficiência na economia. Uma diretoria “adequada” no Banco Central, afirma, evitaria, por sua vez, o uso desse controle para debelar a inflação.

O economista a entende que é preciso criar uma agenda para impulsionar a baixa produtividade brasileira. Hoje, diz, comparados aos índices americanos, a produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo do nível de 1980. E, para enfrentar a questão, além da Educação, requer-se uma série de reformas microeconômicas, como a racionalização e simplificação do sistema tributário.

Ao mesmo tempo, deve-se integrar o Brasil à economia mundial, fazendo retroceder as reservas de mercado que têm sido estabelecidas. O assunto remete à questão do desenvolvimento tecnológico, em geral débil.

E quanto ao Bolsa Família, o sucesso do programa deve ser medido pela quantidade de famílias que se tornam independentes dele. Simples.

Nada há de pirotécnico nestas e outras propostas do gênero para recolocar o país no prumo. Mas como ideologias contam muito nessa hora, a racionalidade das críticas e sugestões de mudanças ficam em segundo plano, infelizmente.

Recuperar a credibilidade - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 29/10

Foi animador ouvir a presidente reeleita Dilma Rousseff reafirmar em entrevista na tevê, no dia seguinte à vitória nas eleições, seu "primeiro compromisso" com o diálogo com empresários, investidores e, em especial, com agentes do mercado financeiro. Mas ela precisa agir rápido. Naquele mesmo dia, o mercado havia mandado o recado - por meio das cotações em baixa das ações da Petrobras e do índice geral da bolsa de valores - de que continua intranquilo.

A presidente reforçou a disposição de recuperar a confiança dos empresários, que, conforme os indicadores insuspeitos da Fundação Getulio Vargas, está em baixa há meses, refletindo a certeza quanto à necessidade de mudanças na condução e nos rumos da política econômica. Pior ainda é a elevada incerteza quanto à real capacidade de a nova equipe econômica realizar essas mudanças.

Por enquanto, não há mais nada que se possa fazer para trazer a inflação de volta para o centro da meta (4,5%) nos próximos dois meses nem para evitar que 2014 tenha crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) próximo de zero. O que ainda incomoda é o suspense em relação à criatividade da administração pública para fechar o balanço fiscal.

É tido como certo que o governo terá de enfrentar o constrangimento de enviar proximamente ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rebaixando a meta do superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Isso porque os gastos não foram contidos e as receitas sofreram o impacto da estagnação da atividade econômica. A meta será rebaixada de 1,9% para 0,94% do PIB, desconforto menor do que ter de confessar o descumprimento dessa obrigação com as contas públicas.

Esse é, no momento, o mais agudo dos pontos negativos do primeiro mandato de Dilma Rousseff, porque disso depende, em boa parte, a manutenção ou a perda do grau de investimento, conforme a nota de risco de crédito a ser atribuída pelas agências internacionais de rating.

Se tudo isso é o resultado de erros na condução da política econômica no primeiro mandato, o primeiro ato do segundo governo Dilma deve ser reconhecê-los e, em seguida, buscar corrigi-los. E como a economia e os mercados costumam reagir a sinais convincentes de mudanças, urge emiti-los o quanto antes.

Reconhecer a perda de credibilidade da atual equipe econômica e anunciar a escalação do novo time é, portanto, um dos sinais inadiáveis, dependendo, é claro, do perfil dos indicados. Empresários e agentes financeiros podem mudar rapidamente de atitude depois desse anúncio, pois é da índole do mercado tentar antecipar-se às medidas que vierem a ser tomadas.

E que essas medidas não se resumam a novo pacote do tipo "mais do mesmo", conjunto de bondades tópicas, inclusive no plano fiscal, que têm se mostrado incapazes de reanimar a economia. Mais convincente será a adoção de políticas horizontais em lugar do improviso, a persistência no combate à inflação, a transparência nas contas públicas, a previsibilidade quanto à política econômica e a abertura para o comércio externo, com negociações objetivas com países ou blocos que realmente contam. Frustrar essas expectativas pode custar caro demais ao país.

Conversa mole e credibilidade - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 29/10

A presidente Dilma Rousseff completará seu primeiro mandato com as contas públicas em frangalhos, mas seu quase ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu um "esforço fiscal maior" nos próximos quatro anos. Escalado para tranquilizar os mercados, um dia depois da reeleição da presidente, ele foi mais parcimonioso nas informações do que tem sido no manejo do dinheiro público. Não contou como será o "esforço maior" - um tema fascinante, num país com um dos orçamentos mais engessados do mundo. Não explicou sequer como será fechado o balanço deste ano. O governo, limitou-se a dizer, deverá empenhar-se para alcançar "a melhor meta fiscal possível" em 2014. Nenhuma palavra, nenhum número, para dar uma ideia de como poderá ser essa meta, nem sobre o possível envio ao Congresso de um projeto de mudança da programação orçamentária. Mais que isso: o ministro encerrará sua longa passagem pelo governo com mais um exercício de contabilidade criativa? Sobre todos esses pontos, apenas silêncio. Se o seu objetivo era mostrar aos mercados uma firme condução da política econômica, a entrevista foi mais um fracasso.

"Temos muitas coisas para fazer até o fim do ano. Uma série de estímulos já foi dada e outros poderão vir. O dia seguinte ao da eleição", acrescentou o ainda ministro, "não é o momento de anunciar medidas". Também estas palavras ficaram sem explicação. Por que seria impróprio anunciar medidas logo depois da eleição? E como será possível acomodar novos estímulos num Orçamento já sobrecarregado de incentivos e com arrecadação insuficiente? Além disso, os estímulos adicionais deverão vigorar neste finzinho de ano ou só a partir de 2015?

O ministro nem sequer explicou por que será necessário um maior esforço fiscal. Afinal, a população, segundo ele, aprovou a política econômica executada nós últimos anos e por isso reelegeu Dilma. Se o governo acertou e se a sua política foi aprovada nas urnas, como disse o ministro, fica difícil entender qualquer mudança relevante, como deve ser um empenho maior para reduzir o desequilíbrio das contas públicas. Fiel ao estilo da presidente, o ministro passa longe do reconhecimento de qualquer erro. O padrão vale para todos os escalões. Um dia depois da entrevista de Mantega, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, descreveu a atual gestão das finanças públicas como "uma política fiscal forte".

Com essa política, disse Caffarelli, será possível, nos próximos anos, fazer a inflação sair "do teto" e levá-la para a "parte central", criando condições para os juros convergirem para o "patamar internacional". Embora sem reconhecer qualquer falha do governo, o secretário admitiu um ponto raramente mencionado por seus colegas: uma gestão prudente das contas públicas tornará mais fácil o combate à inflação e abrirá espaço para uma redução dos juros. Faltou explicar por que a inflação estaria tão longe da meta de 4,5%, se a política fiscal fosse realmente "forte".

Afinal, o ministro e seu auxiliar parecem atribuir pouca importância à "aprovação" eleitoral da política econômica. Não houve, durante a campanha, nenhuma discussão séria dessa política. Os concorrentes preferiram passar longe dos detalhes mais complicados - e mais importantes, a longo prazo - da gestão orçamentária, da estratégia de crescimento industrial, do combate à inflação e da administração das contas externas. A presidente e seus auxiliares podem continuar com suas bravatas. Quem acompanha os números e sabe analisá-los pode contar a história dos últimos anos com maior realismo.

Para essas pessoas a credibilidade do governo é muito baixa. De alguma forma, a presidente e o ministro percebem o problema. Podem considerar-se injustiçados, mas têm de reconhecer o perigo: sem a confiança dos investidores e dos mercados em geral, o crescimento continuará insuficiente e será impossível de sustentar as políticas sociais. Mas é preciso muito mais que promessas vagas e retórica populista para construir credibilidade. Nesse quesito, o governo continua falhando.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Estende uma mão e, na outra, tem um punhal”
Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre a proposta de ‘diálogo” de Dilma Roussef



Contrabando na MP 651 livra aéreas de impostos

Um dos “contrabandos” do governo na Medida Provisória 651 isenta as companhias aéreas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL, PIS, PASEP e Cofins sobre passagens compradas com cartões corporativos até 2017. Pior: para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda essa renúncia fiscal de R$ 19 milhões, a conta será paga pelo aumento de 0,38% para 6,38% no IOF de quem compra dólares para viajar.

Escândalos

É um duplo absurdo: a MP isenta as áreas de impostos e o governo federal fica autorizado a comprar passagens com cartões corporativos.

Balcão de negócios

Agora é habitual inserir “contrabandos” em medidas provisórias, no balcão de negócios do Congresso, desvirtuando os temas originais.

Enxertos

A medida provisória 651 recebeu 334 emendas, quase todas produto de lobbies inescrupulosos, fazendo-a saltar de 51 para 114 artigos.

Outras providências

A MP 651 trataria do Refis da Crise e outras medidas para dinamizar o mercado de capitais, mas no caput há a frase “outras providências”.

Lobão já se prepara para deixar Minas e Energia

Com a reforma ministerial para compor o segundo governo Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), se prepara para deixar o cargo no governo e reassumir sua cadeira no Senado. Ele já mandou avisar seu gabinete no Senado que vai deixar o cargo ainda na primeira semana de novembro, e que pretende levar sua equipe do ministério para ocupar seus (muitos) cargos comissionados.

Desgaste

Edison Lobão entrou para a lista negra da presidente Dilma após os rumores de seu envolvimento no esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Quando 2015 vier

Marina Silva, que vai sair do PSB, entregará somente em 2015 ao TSE as 31 mil assinaturas que faltam à criação da Rede Sustentabilidade.

Lula forma o governo

Derrotado para o Senado em Minas, Josué Alencar é cotadíssimo para o Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

Missão impossível

Dilma pediu à cúpula do PMDB para apelar aos governadores eleitos do partido a fim de que suas bancadas atuem contra a candidatura de Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara. Missão impossível.

Vexame

Dirigido no Brasil pelo petista Pedro Abramovay, ex-auxiliar de Dilma, o site de abaixo-assinados Avaaz congelou por todo o dia de ontem em 1,3 milhão o contador de adesões à petição pelo seu impeachment.

Disso ele entende

O megalonanico Celso Amorim cola em Lula para voltar a ser ministro das Relações Exteriores pela quarta vez, ou para indicar ao cargo alguém que possa manipular – como ele próprio foi manipulado pelo saudoso José Aparecido de Oliveira, no governo Itamar Franco.

Criminosos na mira

A polícia investiga ataque ao portal Diário do Poder, domingo. A Lei Carolina Dickmann e o Marco Civil na Internet preveem prisão dos criminosos e indenização por dano moral.

Olha o caráter do PTB

O PTB declarou apoio a Aécio Neves, mas, segundo seu líder na Câmara, Jovair Arantes (GO), 22 dos 25 deputados eleitos fizeram campanha para Dilma: “Foi um tiro no pé romper com o governo”.

Corporativismo

Empresa sediada nos Estados Unidos descobriu que o advogado contratado para uma disputa judicial, em Santa Catarina, passou a prestar serviços à parte contrária. E o processo não andava. A queixa da empresa dormita há 45 dias nas gavetas do “tribunal de ética” da OAB-SC.

Isolado

O governador André Puccinelli (MS) ficou em maus lençóis no PMDB, após haver rifado candidato do partido, Nelson Trad, para apoiar Delcídio Amaral (PT), afinal derrotado por Reinaldo Azambuja (PSDB).

Pilantra solto

Recusando a extradição do mensaleiro petista Henrique Pizzolatto, corrupto transitado em julgado, a Itália deu o troco no Brasil de Lula, que protege outro bandido, o terrorista italiano Cesare Battisti.

Reciprocidade

O leitor Jorge Rodini acertou no olho da mosca: “Quem com Battisti fere, com Pizzolato será ferido”.


PODER SEM PUDOR

Mineiro opositor

A história foi contada ao governador de Minas, Itamar Franco, entre risos, nos tempos em que havia alguma expectativa de composição com FHC. Relata o diálogo entre um garoto e seu pai, que visitavam Ouro Preto. No Museu Tiradentes, o pai explicou, muito compenetrado:

- Este foi Joaquim José da Silva Xavier. Morreu pela Pátria, deu sua vida para nos livrar do jugo português. Um grande homem!

Antes que o filho se empolgasse, o pai advertiu:

- Não se impressione, me filho. Foi o único mineiro que ficou contra o governo e terminou esquartejado. Respeite sua história, jamais o gesto.