DILMA CABEÇA OCA E O SEU CARDEAL - REVISTA ÉPOCA

Com a bênção de Cardeal REVISTA ÉPOCA O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157 milhões Andrei Meireles, de Porto Alegre, Marcelo Rocha e Isabel Clemente. Com Peter Moon O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o "homem da Dilma", referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos. Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula. ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) - um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém - no caso a CGTEE - funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição. Cardeal foi denunciado em 2007 pelo Ministério Público por desvio de recursos da Eletrobrás Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. "Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff", afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do seminário). As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias. Em seguida, apresentou uma saída: "Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras". Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação. Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa. A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: "Tratou-se de um evento, como muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães. A ex-ministra falou no painel 'Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas Governamentais para Infraestrutura e PPPs'. Não houve painel sobre 'financiamento de projetos de usinas de biomassas'. Na parte da tarde, (ela) se reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À noite, embarcou para o Brasil". Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana, madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas - três da Winimport e quatro da Hamburgo -, cinco nunca saíram do papel. As outras duas constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas unidades, no entanto, revelaram situações diferentes. O projeto de Ignácio Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção das usinas teve outro destino. O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal. Naquele ano, uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões. Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública, corrupção passiva e ativa e estelionato. Quatro dos acusados são ou foram militantes do PT gaúcho e desempenharam funções relevantes nos governos do partido. Um deles é o principal acusado do golpe, o engenheiro eletricista Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico e de meio ambiente da CGTEE. Os outros três ligados ao PT são: Joceles da Silva Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE; Alan Barbosa, diretor-presidente da Hamburgo e um dos representantes da Winimport nas negociações; e o engenheiro Iorque Barbosa, ex-presidente da Cooperativa Riograndense de Eletricitários. Outro dos acusados é o representante no Brasil da empresa alemã CCC Machinery, Erwin Alejandro Jaeger Kar, apontado como mentor do golpe. A CCC Machinery intermediou os financiamentos contraídos na Alemanha pela Winimport e pela Hamburgo porque tinha interesse na venda das turbinas que equipariam as usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Entre os acusados no processo não consta o nome de Valter Cardeal. Mas ÉPOCA teve acesso a novas evidências de seu envolvimento no caso. Entre os documentos, aparecem fotos de Cardeal durante visita à CCC Machinery na Alemanha. Uma das imagens mostra um quadro de aviso com os nomes de Cardeal, Cecin e Jaeger. Depoimentos colhidos no processo criminal também apresentam indícios de que Cardeal, como presidente do conselho de administração da CGTEE, tinha conhecimento dos detalhes dos financiamentos, inclusive das garantias que teriam sido fornecidas pela estatal. Por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, foi solicitado às autoridades alemãs que colhessem depoimentos de testemunhas locais. ÉPOCA também teve acesso aos interrogatórios prestados pelos executivos da CCC Machinery Wolfgang Willing e Detlev Wahl. Willing e Wahl afirmaram que Cecin, na época diretor técnico da CGTEE, visitou a CCC Machinery na Alemanha em 9 de outubro de 2005. Disseram também que, em 2 de novembro daquele ano, Cecin retornou à empresa na companhia de Cardeal. Na ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, o KfW afirma também que "há evidências que serão apresentadas oportunamente sugerindo que o senhor Cardeal estava ciente da emissão das garantias Winimport desde o início". Outras informações em poder da Justiça brasileira reforçam a hipótese de que Cardeal tinha conhecimento das garantias aos empréstimos. Em depoimento à Justiça, Cecin afirmou que os membros da diretoria e do conselho de administração da CGTEE sabiam das negociações para a construção das usinas. "Todo mundo começou a dizer que não sabia, que não ouviu. Eu fiquei simplesmente horrorizado com isso. Porque era um assunto de conhecimento de todo mundo", disse Cecin em seu depoimento. ÉPOCA procurou Cecin. Por intermédio de seu advogado, Lúcio Constantino, ele afirmou que a ação judicial proposta pelo KfW confirma o que ele disse à Justiça. Em seu depoimento, Cecin disse ainda que, na viagem que fez com Cardeal à Alemanha, eles jantaram com Axel Schroeder, dono do grupo MPC, o controlador da CCC Machinery. Afirmou que Schroeder fala português, pois foi dono de fábricas de navios no Brasil, nos anos 1960. Segundo Cecin, Cardeal se entusiasmou na conversa sobre investimentos em biomassa no Brasil. Em seu depoimento, Alan Barbosa também deu indícios do envolvimento de Cardeal. Ele disse que acompanhou Luciano Prozillo, diretor financeiro da Winimport, em reunião do conselho de administração da CGTEE, presidida por Cardeal, para tratar de projetos de interesse da empresa. Apesar de todas as informações sobre a participação de Cardeal, a sindicância conduzida pela CGTEE concluiu que as "garantias" foram tratadas pela Winimport e pela Hamburgo exclusivamente por Cecin. ÉPOCA também procurou Cardeal. Ele disse que só tomou conhecimento das garantias em maio de 2007, quando o KfW cobrou da CGTEE o pagamento de prestações atrasadas devidas pela Winimport. Cardeal confirmou que esteve na sede da CCC Machinery, em Hamburgo, mas afirma que não tratou de empréstimos concedidos pela KfW a empresas brasileiras. ÉPOCA pediu ao KfW que apresentasse as evidências que teria contra Cardeal. A reportagem indagou também se o banco tratou das garantias para empréstimo para as usinas de biomassa com Dilma e outras autoridades brasileiras. O KfW informou que não poderia responder às questões porque o assunto está em litígio na Justiça e também por causa das regras de confidencialidade e sigilo do sistema bancário alemão. A participação de Cecin e de outros petistas nessa gigantesca fraude internacional chama a atenção para um grupo que gravita em torno de Dilma desde os tempos em que a atual candidata do PT à Presidência militava na política gaúcha. Na gestão do governador Olívio Dutra, Cecin trabalhou na equipe montada pela secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para comandar a Companhia Estadual de Energia Elétrica. A diretoria da estatal contava também com as participações de Cardeal e Márcio Zimmermann, atual ministro de Minas e Energia. Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a saída do PT do governo do Rio Grande do Sul, Dilma, Cardeal, Zimmermann e Cecin foram para o governo federal. Na diretoria técnica e de meio ambiente da CGTEE, Cecin se transformou no nome mais forte no comando da subsidiária da Eletrobras. Seu prestígio aumentou quando ele ajudou a elaborar o projeto Luz para Todos, principal programa de Dilma no Ministério de Minas e Energia. O Luz para Todos foi depois coordenado por Cecin durante a implantação no Rio Grande do Sul. Nas negociações para a CGTEE dar aval ao financiamento das usinas de biomassa, Cecin foi auxiliado pelo então consultor jurídico da CGTEE, Joceles Moreira. No governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2002, Joceles ocupou uma das vice-presidências do Banrisul, o banco público gaúcho. Ele foi o autor do parecer jurídico que respaldava as assinaturas de Cecin nas garantias. As duas empresas financiadas pelo banco alemão - Winimport e Hamburgo - eram representadas nas negociações com a CGTEE por Alan Barbosa, técnico do setor elétrico que participou de lutas sindicais e militou no Campo Majoritário, antigo nome da corrente do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu. Barbosa é diretor-presidente da Hamburgo, empresa criada exclusivamente para assinar os contratos e receber o financiamento no valor de € 109,9 milhões. Ao envolver Cardeal num escândalo internacional, o KfW atinge um dos nomes considerados certos num eventual governo Dilma. Essa poderá ser considerada a segunda grande baixa do time de confiança de Dilma. A outra foi a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, abatida por um escândalo de tráfico de influência e nepotismo no Palácio do Planalto.

GEORGE VIDOR

Impasse fiscal

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 18/10/10

O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne esta semana e há uma expectativa geral de manutenção nas taxas básicas de juros em 10,75% ao ano. Poderia haver até uma redução não fosse a política fiscal expansionista do governo, com os gastos de custeio crescendo mais do que deveriam para o momento. Dilma Rousseff e José Serra não dão sinais de que isso poderá mudar em 2011. Em seu último relatório de inflação, o Banco Central se mostrou otimista quanto à possibilidade de a política fiscal vir a dar uma contribuição mais significativa para que a pressão da demanda sobre os preços domésticos diminua. No entanto, os discursos dos dois candidatos à Presidência vão na direção contrária. Dilma se referiu a uma queda da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas ao mesmo tempo descartou a necessidade de um ajuste fiscal (talvez porque esse tipo de proposta possa soar como algo neoliberal, conflitando com o mote principal da sua campanha no momento, que é a negação de tudo que foi feito no governo Fernando Henrique Cardoso). Esse mesmo argumento é defendido pelo atual governo, que joga na hipótese de um ritmo acelerado de crescimento econômico aumentar o denominador (PIB) a ponto de o numerador (dívida pública) não precisar ser alterado pela acumulação de um superávit primário mais robusto — para usar uma palavra da moda — nas finanças governamentais. No entanto, para concretizar todas as promessas de campanha, o eventual governo Dilma teria de gastar mais. E nem poderia, mesmo que de forma suplementar, recorrer a privatizações para alavancar investimentos, pois Dilma tem manifestado horror a essa questão, chegando a embutir críticas à venda da Vale, cujo desempenho como ex-estatal foi reconhecidamente fabuloso. O candidato da oposição, José Serra, por sua vez, promete botar mais lenha na fogueira dos gastos federais, garantindo que aumentará o salário mínimo para R$ 600 e ainda concederá um reajuste de 10% aos aposentados do INSS, sem dizer de onde remanejará recursos do orçamento (pois no rol das suas promessas há uma outra penca de despesas relacionadas com saúde, educação, segurança, etc.). Nesse caso, o déficit da previdência aumentaria de imediato, o que faria o superávit primário das finanças governamentais encolher ainda mais. Para variar, tanto as autoridades como os postulantes à Presidência apostam em um salto na arrecadação (pré-sal, principalmente) que viabilize despesas crescentes. Nenhum dos dois candidatos falou até agora claramente sobre elevação de impostos (Dilma fez apenas uma alusão ao financiamento da saúde no Brasil, que precisa ser equacionado", mas sem mencionar especificamente a ressurreição da CPMF). Então, se o candidato vitorioso tomar posse com o pé afundado no acelerador, o superávit primário acabará encolhendo inevitavelmente, e aí “bau bau” para a expectativa de redução das taxas de juros. Pelo visto, em termos de política fiscal, não teremos para onde correr nessas eleições. Cada um dos candidatos promete gastar mais que o outro... O pré-sal entrou na disputa eleitoral de maneira distorcida, pois Dilma acusou Serra de querer “privatizálo”, com base em declarações que teriam sido dadas por David Zylbersztajn supostamente na qualidade de assessor em energia do candidato da oposição. Testemunhei essas declarações porque fui moderador do debate no qual elas teriam sido feitas. David falou com a autoridade de ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e consultor privado. Não fez menção alguma a propostas de governo Suas críticas, por sinal pertinentes, se endereçavam ao modelo de partilha defendido pelo atual governo para exploração de futuros blocos na camada do pré-sal. Ele frisou que a experiência prática mostra que o estado sabe muito bem arrecadar, mas se passar a estocar e a vender petróleo, por meio de uma nova estatal (a PréSal), o risco de corrupção será enorme. Fora do governo, ou dos habituais defensores do monopólio estatal, é difícil encontrar quem aponte vantagens no modelo de partilha. Os mesmos objetivos seriam alcançados pelo que está em vigor, sem submeter a Petrobras a um desafio que supera a capacidade de qualquer companhia de petróleo existente hoje no mundo. Na verdade, em todos os debates que presenciei sobre o pré-sal, só ouvi UM forte argumento capaz de justificar o modelo de partilha. No novo modelo, o governo teria domínio sobre o ritmo de entrada de produção dos futuros campos — pois a lei proposta garantirá à estatal PréSal poder de veto nos conselhos de administração dos consórcios vencedores das licitações, quaisquer que sejam eles — enquanto no atual sistema esse critério é definido pelo concessionário. A Noruega, porém, encontrou uma fórmula de conciliar isso em seu modelo, que não é o de partilha. Quanto aos demais fatores, o modelo de concessão ganha da partilha por léguas de distância. Os secretários estaduais, que se reúnem periodicamente em um fórum, estão contrariados e discordam de algumas projeções no Plano Decenal de Expansão 2010/2019 elaborado pela Empresa de Planejamento de Energia (EPE). Eles elaboraram um documento de 21 páginas e o encaminharam ao ministro Márcio Zimmermann. O secretário estadual de energia do Rio Grande do Sul, e presidente desse fórum, Daniel Andrade, teme que a oferta não acompanhe o crescimento esperado para a demanda já em 2013, um ano em que o estado abrigará, por exemplo, jogos da Copa das Confederações.

FERNANDO RODRIGUES

"Tá tudo errado"

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/10/10

BRASÍLIA - Quase ninguém fica até ao final da projeção dos créditos de um filme na tela do cinema. Quem tem paciência no caso de "Tropa de Elite 2" ouve o funk "Tá tudo errado", com MC Leonardo: "Tá tudo errado, é até difícil explicar, mas do jeito que a coisa tá indo, já passou da hora de o bicho pegar". MC Leonardo está certo. O problema é que "o bicho" não pega nunca. Já quase no final do filme, a personagem principal discorre sobre como "o sistema" impede a solução dos problemas do Brasil. Em "Tropa de Elite 2" é tudo culpa do "sistema", uma entidade abstrata e inimiga dos bons policiais. No trecho final, uma voz faz essa peroração pela enésima vez. Surgem então belas imagens aéreas da Esplanada dos Ministérios, culminando com o Congresso e a Praça dos Três Poderes. É aquela sutileza (sic) do cinema de entretenimento local. O narrador aponta o "sistema" como vilão. Ao fundo, cenas de Brasília. A imagem do Congresso Nacional e a lição de MC Leonardo combinam com o resultado da última pesquisa Datafolha. Menos de 20 dias depois de terem ido às urnas, 30% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para deputado federal. E 28% tampouco se recordam de pelo menos um nome escolhido para uma das duas vagas em disputa para o Senado. Alguém explicará esse fato desolador com a lenga-lenga da baixa escolaridade dos eleitores: gente sem estudo não vota direito. Sofisma puro ou autoengano ingênuo. Educação formal não basta para disseminar valores. A abulia atávica de parte do eleitorado é a gênese do tal "sistema" malhado em "Tropa de Elite 2". O desprezo ou a indiferença por valores republicanos é parte da cultura nacional -não só dos políticos. Em breve, menos da metade dos eleitores se lembrará em quem votou. Realmente, o funkeiro está certo: "tá tudo errado". Mas os brasileiros puxam a fila desses erros todos.

GOSTOSA

RUY CASTRO

Lendo com um olho só

RUY CASTRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/10/10

RIO DE JANEIRO - Fui escrever outro dia que o IBGE ainda não tinha me recenseado este ano -ou em qualquer ano nos últimos cinco censos-, e o inevitável aconteceu: fui recenseado. Assim, deixei de ser uma não entidade estatística, não que isto tenha me traumatizado ou levado ao divã, e já posso dizer que faço parte dos 180 milhões e bolinha da população brasileira. O melhor foi saber que a honra da visita do IBGE não se deveu ao fato de eu ter escrito a respeito neste espaço, mas ao de que todo o meu prédio no Leblon foi incluído no rol das visitas do recenseador. A qual se deu numa radiosa manhã da semana passada, em que eu estava em forma e com todos os neurônios em alerta, prontos para as mais percucientes perguntas. Na minha inexperiência em censos, imaginei que o IBGE quisesse conhecer o recheio de meu apartamento -quantos aparelhos de TV, quantos aposentos com ar condicionado, quantos discos de Doris Monteiro e Roberto Silva, quantos gatos. Em minha opinião, eram perguntas importantes para se aferir o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do povo brasileiro. Mas não houve nada disso. Fui sorteado para responder ao questionário simples, cujas perguntas eram respondidas ("Tem luz elétrica? Tem água corrente no banheiro? Está ligado à rede de esgoto?") a uma simples espiada ao redor pelo entrevistador. A única que me embatucou foi: "Sabe ler e escrever?" -porque, por mais que viva dessas atividades, sinto que elas andam me escapando ultimamente. Ler, por exemplo. Ao ler as declarações de nossos presidenciáveis, tenho de fazer um esforço intelectual para adequá-las a suas biografias ou mesmo ao que disseram na véspera. E escrever torna-se a cada dia mais perigoso -porque corre-se o risco de não ser entendido pelos que, nos dois lados, em momentos como o atual, preferem ler tudo com um olho só.

HÉLIO ZYLBERSTAJ

Nobel de Economia e lições para o Brasil

Hélio Zylberstaj

O Estado de S. Paulo - 18/10/2010

O Prêmio Nobel de Economia 2010 concedido a Peter Diamond, Dale Mortensen e Christopher Pissarides é um reconhecimento merecido pela sua contribuição para o entendimento da persistência do desemprego nas economias desenvolvidas. Pretendo, a seguir, fazer uma breve síntese dessa mensagem para, em seguida, extrair uma conclusão aplicável ao caso brasileiro. Para começar, os trabalhos de Diamond, Mortensen e Pissarides reforçaram o reconhecimento da relevância do ambiente macroeconômico para explicar a taxa de desemprego, mas levaram também à percepção de que mudanças na macroeconomia podem ter diferentes impactos no desemprego, dependendo dos detalhes microeconômicos do mercado de trabalho. O desemprego não decorre simplesmente da falta de vagas. Os trabalhos dos laureados reconhecem que, mesmo quando existem vagas de emprego, pode haver gente sem trabalho. Acontece que o mercado está sempre em movimento. Simultaneamente, empregos são destruídos e criados. Trabalhadores são demitidos, outros pedem demissão. Alguns saem do mercado, outros entram. Todos esses fluxos contribuem para a taxa de desemprego, cada um à sua maneira. Tomemos, por exemplo, o fluxo de trabalhadores que pedem demissão. Esse fluxo não aumenta a taxa de desemprego porque, em geral, quando alguém se demite, já tem outro emprego acertado. Muitas vezes começa a trabalhar já no dia seguinte. Por outro lado, quando as empresas demitem, criam um fluxo que engrossa o grupo dos desempregados, porque os demitidos precisarão de algum tempo para encontrar o novo emprego. A forma como se dá a procura de emprego pode afetar a taxa de desemprego também. Desempregados que se esforçam e procuram intensamente novas oportunidades as acabam encontrando mais rapidamente. Já os que procuram com menos esforço ficam mais tempo desempregados. Da mesma forma, as empresas podem anunciar suas vagas para um público maior e encontrar candidatos rapidamente, ou podem ser menos eficientes na procura por candidatos e demorar a preencher suas vagas. O tempo da procura de emprego depende do que os desempregados esperam ganhar no novo posto de trabalho. Cada um tem um salário desejado na cabeça e interrompe a procura quando encontra uma empresa que oferece aquele salário. O salário desejado é uma variável crítica para a taxa de desemprego. Quanto maior, mais tempo leva a procura, mais desempregados permanecem nessa condição e maior a taxa de desemprego. Pesquisadores comprovaram empiricamente que a generosidade do seguro-desemprego pode aumentar o tempo de procura de emprego. O valor e a duração do seguro-desemprego aumentam o salário desejado pelos desempregados e provocam dois efeitos. Um, ruim, seria o aumento da taxa de desemprego. Outro, bom, seria a qualidade do "casamento" do desempregado com a nova vaga. Como o seguro-desemprego permite uma procura mais calma e cuidadosa, o encontro candidato-vaga é de melhor qualidade e o desligamento será menos provável. Um custo maior para um benefício também maior. A partir do trabalho dos laureados com o Nobel se reconheceu a importância dos contatos pessoais na procura de emprego. Pessoas bem relacionadas socialmente encontram empregos mais rapidamente. Não é à toa que muitas empresas anunciam as novas vagas para seus próprios empregados, pois o boca a boca é uma arma importante e barata para encontrar as pessoas certas. Essa teoria toda serviria para o Brasil? Afinal, nos anos recentes, a taxa de desemprego caiu muito e as perspectivas para o mercado de trabalho são favoráveis. Será que precisamos nos preocupar com esses detalhes microeconômicos, quando os aspectos macroeconômicos são tão exuberantes? Na verdade, sim. Temos de nos preocupar porque o crescimento por si só não está conseguindo trazer todos para o emprego. Há pelo menos dois grupos de brasileiros que ainda sofrem muito com o desemprego: os jovens e os pobres. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, a taxa de desemprego entre 15 e 24 anos é de 16% (três vezes maior do que entre 25 e 39 anos). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre os 20% mais pobres é de 42% (sete vezes maior do que entre os 20% mais ricos!). Os trabalhadores pobres e os jovens continuam vulneráveis ao desemprego, apesar do bom desempenho macroeconômico recente. À luz dos ensinamentos de Diamond, Mortensen e Pissarides, pode-se concluir que apenas mais crescimento econômico não garantiria emprego para os pobres e os jovens, porque algo diferente acontece com a sua inserção no mercado de trabalho. Seus empregos têm curta duração, sofrem muita rotatividade. Ficam mais tempo procurando emprego do que empregados. Pode até haver empregos para eles, mas são de curta duração. E, como os jovens e os pobres nessa condição são muitos, a taxa de desemprego permanecerá alta, enquanto não encontrarmos uma solução. Nos últimos anos, o governo tem procurado adequar o perfil desses trabalhadores às vagas existentes por meio de programas de treinamento. O insucesso dessa política sugere que talvez devêssemos inverter o jogo e simplesmente criar empregos adequados para o seu perfil.

PREVENIDO

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Pregação antiga 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 18/10/2010

Não é de hoje que o bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, pede aos fiéis que boicotem a candidata do PT, Dilma Rousseff. Em maio, o bispo exortou os padres de sua diocese a reproduzir no púlpito uma carta em que acusava a ex-ministra de defender o aborto. Os petistas, que nunca acreditaram que Bergonzini chegaria tão longe, descobriram nesta semana que pessoas ligadas à Diocese de Guarulhos encomendaram milhões de panfletos contra o PT.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que agora se mostra preocupada com esse tipo de comportamento nas suas bases, divulgou a carta de Bergonzini em sua página na internet por alguns dias em maio.

Alerta paulista Prefeitos e deputados governistas disseram a Dilma em reunião na sexta-feira que precisam de ajuda para enfrentar a máquina tucana em São Paulo. Querem promessas de obras e empréstimos da Caixa Econômica Federal para arregimentar apoio nas maiores cidades do Estado.

Cada um na sua Em público, PT e PMDB dizem que suas divergências em Minas foram superadas. Na real, os dois partidos não conseguiram nem mesmo fazer uma reunião para definir agenda pró-Dilma no segundo turno.

Focalizado 1 Além de Minas, prioridade zero, Lula tem dito que pretende se dedicar a São Paulo e ao interior do Paraná nas próximas duas semanas. O Nordeste ficaria a cargo dos governadores aliados e de Dilma.

Focalizado 2 O presidente "segura" o Nordeste com as aparições diárias na propaganda de TV, avaliam coordenadores da campanha. "Por isso, a conversa de tirar Lula do programa nunca fez o menor sentido", diz um marqueteiro experiente.

Mais simples Principalmente no Nordeste, o QG dilmista espera extrair dividendos do fato de que agora o eleitor terá de fazer só uma escolha na urna eletrônica. No primeiro turno foram seis.

Senha As inéditas declarações públicas de Roger Agnelli sobre o apetite do PT por cargos na Vale foram interpretadas como sinal de que o presidente da empresa, depois de muito se debater, já está convencido de que não sobreviverá na posição em caso de vitória de Dilma.

Comunicantes Anima especialmente os petistas o fato de que José Luís Oliveira Lima, advogado do ex-deputado José Dirceu, é também defensor de Paulo Preto, o ex-diretor da Dersa envolvido na operação Castelo de Areia da Polícia Federal e fonte de dores de cabeça para a campanha de José Serra.

Calculadora Embora o PV tenha optado ontem pela neutralidade no segundo turno, os tucanos acham que saíram ganhando. Dirigentes estaduais do partido apoiam Serra em três dos maiores colégios eleitorais do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Escolta O acirramento da disputa eleitoral no segundo turno levou o PSDB a contratar seguranças para proteger os cabos eleitorais que trabalham nos cruzamentos das ruas do Rio de Janeiro agitando bandeiras para a candidatura tucana.

Câmera, ação Cinegrafistas petistas estão documentando as obras de reconstrução de São Luiz do Paraitinga, a cidade histórica paulista arrasada pelas enchentes de janeiro. O objetivo é contradizer a versão de Serra, que frequentemente menciona como exemplar o trabalho feito pela administração tucana em São Paulo no enfrentamento de situações de calamidade pública.

tiroteio

"Se o cardeal da Dilma tem mesmo todo esse poder para azeitar negócios, ela devia pedir sua ajuda para fazer as pazes com a Igreja"

DO SENADOR ÁLVARO DIAS (PSDB-PR), comentando a atuação do diretor da Eletrobrás Valter Cardeal, aliado da candidata petista, e as dificuldades que ela tem encontrado para explicar sua posição sobre a descriminalização do aborto

contraponto

Aprecie com moderação
Quando era deputado federal pelo Rio de Janeiro, Arthur da Távola (1936-2008) reuniu certa vez um grupo de assessores para discutir uma campanha antidrogas que pretendia lançar. Sentado no canto do gabinete, um auxiliar que funcionava como faz-tudo ouviu calado diversas sugestões até se arriscar a falar:
-Deputado, eu tenho um slogan!
-E qual é?- perguntou o chefe.
-"Drogas: sabendo usar, não vai faltar".
O rapaz foi posto imediatamente para fora da sala.

FABIO GIAMBIAGI

O que há de errado com o País?

Fabio Giambiagi 

O Estado de S.Paulo

Daqui a dois anos farei 50 anos. Formei-me em 1983, no meio da pior recessão do País no pós-guerra. Minha geração viveu o governo militar, a frustração de ver que a redemocratização se revelara inicialmente incapaz de resolver os grandes problemas econômicos do Brasil e os anos cinzas da hiperinflação reprimida entre 1986 e 1994.


Quando nós que nascemos no final dos anos 50 ou começo dos anos 60 tínhamos em torno de 30 anos, no começo da década de 1990, a sensação que se tinha era de completa falta de perspectivas: o País estagnado, uma inflação absurda - que chegou a 3% ao dia! -, o crime aumentando nas grandes cidades, o desemprego subindo e uma distribuição de renda que envergonhava a todos.

Pensar em "autoestima nacional" nesse contexto era simplesmente inviável. A piada - uma espécie de exercício de autoflagelação - de que "a saída para o Brasil é o Galeão" (ou Guarulhos) era voz corrente na classe média carioca ou paulista na época.

Duas décadas depois disso, o panorama atual é completamente diferente. A hiperinflação pertence aos livros de História - nossos filhos são incapazes sequer de entender esse conceito. A inflação anual de hoje é equivalente à que se acumulava em dois dias em outras épocas. O crescimento foi se firmando. Os indicadores de violência estão em queda nas grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. O desemprego é baixo e a distribuição de renda tem dado mostras de melhorar de modo contínuo.

E, entretanto, o País não irradia otimismo. Um conjunto de dados como os que foram acima citados deveria ser motivo de congratulação do Brasil como um todo, pois são uma conquista coletiva, da mesma forma que o Chile como país se orgulha de estar deixando a pobreza para trás ou que, mal comparando, todo europeu de 50 anos na década de 1970 teria todos os motivos para se orgulhar do que a Europa tinha feito com o desenvolvimento do continente, 25 ou 30 anos depois do cenário de devastação que existia em 1945.

Porém, não é de sensação de bem-estar com o Brasil o clima que se vive no País. Que a maioria da população está satisfeita, não resta a menor dúvida. Isso é diferente, porém, de as pessoas estarem satisfeitas com o País em que vivem.

Há um clima ruim no ar - e isso não faz bem a ninguém. Os argentinos têm se referido ao ambiente que impera por lá há bastante tempo, acentuado pela radicalização verbal do casal Kirchner, como sendo de "crispación permanente". Em menor escala, algo do gênero pode estar em curso aqui.

Como pode um parlamentar oposicionista ameaçar "bater" no presidente da República, como em conhecido episódio ocorrido em meados da década? Como é possível, por outro lado, dos palanques oficiais se pregar a "extinção" de um partido de oposição? Ou como podem algumas pessoas, por conta desse clima, se sentirem como se estivessem na Rússia de Stalin? Em outras palavras, há um clima político que não condiz com o que o País fez de bom nos últimos 20 anos - incluindo os governos tanto do PSDB como do PT.

O País precisa de um pouco de concórdia e de algo mais de sabedoria e sensatez, de parte a parte. Quem dará o tom da relação entre as diferentes forças políticas é o futuro presidente (ou presidenta). É ele(a) quem definirá a agenda, estabelecerá a pauta no Congresso Nacional e terá poder de comando sobre os acontecimentos políticos.

Dificilmente haverá chances de algum tipo de melhoria de ambiente prosperar, se prevalecer a beligerância que caracteriza as relações entre governo e oposição depois que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci - que executava a arte do diálogo com maestria - saiu do governo.

O País precisa que sejam desarmados os espíritos, bem como que cada parte saiba entender melhor a lógica de comportamento da outra. O governo tem de entender que o papel da oposição é... ser oposição! E que isso faz parte das regras do jogo da democracia. E a oposição, por sua vez, deve entender que é próprio da função dela fazer denúncias - mas que ela não pode fazer apenas denúncias, sem ter também um elenco claro de propostas, entre outras coisas porque, caso contrário, corre o risco de continuar minguando, como tem ocorrido com sua representação parlamentar desde 2002.

O Brasil avançou, mas, se o brasileiro não se orgulha do país em que vive, é porque existe a percepção de que as instituições não funcionam bem. Governo após governo, nos três níveis da Federação e com membros de todos os partidos, os escândalos se sucedem, sem que haja punição, e há grandes massas de recursos muito mal gastos. Atacar essas questões é uma tarefa pendente que demanda um aprimoramento institucional que requer, entre outras coisas, leis modernizantes e um zelo particular das autoridades no combate sem trégua à corrupção e às irregularidades.

É para essas questões que se deve voltar o esforço político. O País ganharia se, passada a contenda eleitoral, fosse possível aos diferentes grupos em disputa dar "adiós a las armas". Será que conseguiremos?

ECONOMISTA, É AUTOR DE ""REFORMA DA PREVIDÊNCIA"" (ED. CAMPUS)

SERRA PRESIDENTE

JOSÉ GOLDEMBERG

Ambientalistas opõem-se ao desenvolvimento?

José Goldemberg 

O Estado de S.Paulo - 18/10/10

Como acontece em outras áreas - tais como as de tecnologia, de padrões de consumo e até da moralidade pública -, as grandes inovações que marcaram os avanços da civilização demoram a chegar ao Brasil. Essa é uma característica geral de países periféricos que ainda têm um peso relativamente pequeno no cenário internacional.

As preocupações com a preservação ambiental caem nessa categoria, como ficou evidente na década de 70 do século passado. Na Conferência de Estocolmo de 1972, que deu origem aos esforços de reduzir a poluição no mundo todo, o Brasil teve um desempenho lamentável, defendendo posições como as que o economista e ex-ministro Delfim Netto expressou recentemente em entrevista ao jornalista Ricardo Arnt: "Se diziam que a indústria do aço ia sair da Europa por causa da poluição, eu respondia: vem para o Brasil, porque temos espaço bastante para a poluição e é mais importante fazer aço; da poluição cuidamos depois" (O que os Economistas Pensam sobre Sustentabilidade - Editora 34). As percepções de Delfim Netto sobre meio ambiente, contudo, melhoraram muito desde então.

Outro exemplo é dado, no mesmo livro de Ricardo Arnt acima citado, pelo também economista e ex-ministro Maílson da Nóbrega - que naquela época era alto funcionário do Banco do Brasil -, ao lembrar que a Rodovia Transamazônica (BR-230) foi criada "em meio ao clamor para se fazer alguma coisa que permitisse a expansão da fronteira agrícola e fosse capaz de resolver o problema de seca no Nordeste". Por essa razão, a legislação que criou a Transamazônica é a que criou o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), que tornou viáveis migrações para a Amazônia. Conta Maílson da Nóbrega que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a fazer uma usina de álcool na Transamazônica, ignorando que a cana "era belíssima, mas sem sacarose para produzir álcool ou açúcar".

A ideia de que reduzir a poluição torna o crescimento econômico inviável é irracional, mas foi, e ainda é, o paradigma usado por muitos economistas e desenvolvimentistas no mundo todo.

Foram essas visões incorretas que levaram ao surgimento do movimento ambientalista mais ligado à "esquerda", que atribui o crescimento predatório a um capitalismo selvagem e, portanto, no seu entender, a solução é combater o capitalismo como um todo. Por outro lado, o ambientalismo mais ligado à "direita" vem do século 19 e tem a característica de tentar preservar o meio ambiente e a paisagem, dando a eles um sabor imobilista que às vezes serve a interesses de grupos de pressão. No atual movimento ambientalista essas duas visões coexistem.

A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 beneficiou-se do movimento ambientalista ligado à "esquerda". A escolha de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, no mesmo ano, refletiu esse apoio. Mas o que ocorreu é que o zelo da ministra em implementar a legislação ambiental logo se transformou num obstáculo às obras desenvolvimentistas que o governo pretendia realizar, como a transposição do Rio São Francisco e a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

A ficção de que as teses da ministra Marina Silva eram levadas a sério dentro do governo se dissipou rapidamente, resultando na sua saída do governo - tardiamente, a nosso ver. Como resultado, porém, os ambientalistas acabaram sendo caracterizados como inimigos do desenvolvimento, atrasando desnecessariamente, por motivos fúteis, obras de grande vulto, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O presidente Lula contribuiu consideravelmente para essa tentativa de desqualificação do movimento ambientalista, acusado de se preocupar mais com os "bagres do Rio Madeira" do que com a geração de eletricidade.

O problema fundamental aqui é o de distinguir entre o que os economistas chamam de "crescimento sustentável" - entendido como crescimento econômico sem sobressaltos e sem flutuações na taxa de câmbio - e o assim denominado "desenvolvimento sustentável", em que não somente o progresso econômico é levado em conta, como também o uso eficiente dos recursos naturais, com as melhores tecnologias disponíveis e com a preservação ambiental (na medida do possível). A primeira opção ("crescimento sustentável") é até viável por curtos períodos de tempo, mas só a segunda ("desenvolvimento sustentável") é duradoura. A primeira olha o curto prazo e a segunda, o médio e o longo prazos, sendo evidente que o atual governo só teve em mente o curto prazo.

Por exemplo, o desmatamento da Amazônia para expandir pastagens para gado é uma atividade de baixo rendimento econômico que terá sérias consequências, porque vai mudar (e está mudando) o regime de chuvas de todo o País, além de contribuir significativamente para as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Portanto, é essencial dirigir os rumos do crescimento econômico da região em outras direções, o que não foi feito. Argumentar que a Europa também destruiu suas florestas para progredir e que agora querem impedir-nos de fazer o mesmo reflete pura ignorância: a eliminação das florestas europeias ocorreu ao longo de mil anos e o Brasil está fazendo isso em 30 anos, na Amazônia.

As únicas medidas sérias tomadas no Brasil nos últimos anos para orientar o País na direção do desenvolvimento sustentável foram a aprovação de leis propostas pelo prefeito Gilberto Kassab, no Município de São Paulo, e pelo ex-governador José Serra, no Estado de São Paulo, que estabelecem metas e prazos para reduzir as emissões de carbono (e outros poluentes) até o ano 2020. Essas leis vão conduzir o País a uma economia de baixo carbono e não constituem um freio ao crescimento econômico, mas, ao contrário, levarão a uma modernização da indústria brasileira, o que aumentará sua competitividade no comércio internacional.

PROFESSOR DA USP, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 

ANCELMO GÓIS

Casa Grande 

Ancelmo Góis 

O Globo - 18/10/2010

Até ontem, mais de 5.000 pessoas tinham assinado o manifesto de apoio a Dilma que será lido hoje no Teatro Casa Grande, no Rio.

A lista tem intelectuais e artistas, como Marilena Chauí, Emir Sader, Frei Betto, Antonio Grassi, Chico Buarque e Barretão, e inclui gente do meio universitário, religiosos e ambientalistas.

Irmã Dilma

Aliás, na cúpula do PT há um racha em relação à recente conversão de Dilma ao discurso religioso.

É gente que acha que ela não convence como madre superiora e sugere focar na reconquista da classe média, com atos como o de hoje, no Casa Grande.

Seguro de carro

O STJ decidiu que as seguradoras de veículos terão de pagar o valor da apólice, mesmo que o sinistro (batida, roubo, etc.) tenha ocorrido após a venda do carro sem prévia comunicação.

A nova súmula, que deve gerar polêmica, terá de ser seguida por todos os TJs, Brasil afora.

A volta de Cristina

procuradora Cristina Romanó, que atuou no Tribunal de Haia no julgamento do ditador Slobodan Milosevic, vai comandar uma força-tarefa do MPF de combate a desvios de recursos federais nas prefeituras do Estado do Rio e do Espírito Santo.

Eu apoio.

No mais

Dilma Rousseff chamou o mestre Stanislaw Ponte Preta de Sebastião Ponte Preta. Merece punição da Justiça Eleitoral.

Com todo o respeito.

Não me escapa

Sábado, Bibi Ferreira, 88 anos, interrompeu seu show no Canecão para anunciar a presença na plateia da aniversariante Fernanda Montenegro, 81 anos. O público cantou parabéns e, no camarim, a atriz confessou: — Bibi, sempre lhe tive tanta admiração, que cheguei a ter medo de me aproximar nesses últimos 50 anos. Mas agora você não me escapa mais.

Não é fofo?

Pé no exterior

O alemão Marco Kreuzpaintner, 33 anos, diretor de “Desaparecidos”, está no Brasil selecionando elenco de seu próximo filme, “One way ticket”.

Mais de 60 atores disputam quatro papéis da coprodução alemã e brasileira, falada em inglês, que será rodada em 2011, no Rio e em Londres.

Segue...

Pelo lado de cá, está a Conspiração Filmes, que busca crescer no mercado internacional com parcerias como esta.

A primeira, com os espanhóis, rendeu “Lope”, dirigido por Andrucha Waddington.

Sucesso lá fora

Pela segunda vez em um mês, uma equipe do jornalão “New York Times” visita Santa Teresa.

Só este ano, o bairro carioca já mereceu as páginas de revistas e guias internacionais como “Monocle”, “Wallpaper”, “Lonely planet”, “First class” e “Conde Nast”.

Cabo gay

Abriu em Cabo Frio, o bonito balneário do litoral fluminense, vizinho de Búzios, a primeira pousada e boate gay da região.

Chama-se The Box.

Emergência 192

Outro dia, com a Rua Dias Ferreira, no Leblon, no Rio, fechada ao trânsito por causa de um festival de jazz, uma senhorinha passou mal em casa e quase morreu, porque uma ambulância não conseguiu chegar.

Foi salva por um vizinho médico. Moradores fizeram queixa à prefeitura.

Skatista ladrão

Ontem, três pessoas foram roubadas, entre 14h30m e 15h, na pista fechada da Vieira Souto, entre Garcia D’Ávila e Anibal de Mendonça, em Ipanema. O ladrão usava um skate motorizado para arrancar bolsas, máquinas fotográficas e celulares de quem passeava pela área de lazer.

É o terceiro fim de semana seguido que o crime acontece ali.

Dona Inflação

Dona Inflação passou filtro solar e foi à praia. Os postos de salvamento da orla carioca, que cobravam R$ 1 pelo chuveiro e o banheiro, agora custam R$ 1,50.

Além do aumento de 50%, o Posto 10, em Ipanema, passou o fim de semana... sem água.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Dilma e o aborto

Carlos Alberto Di Franco 

O Estado de S.Paulo - 18/10/10

Setembro, reta final das eleições. A ameaça de segundo turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos Estados e acionar o presidente Lula como vacina "contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos". Os supostos "boatos", que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, não eram boatos. Eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff. Mas nós, jornalistas, num primeiro momento, ficamos reféns do jornalismo declaratório e reproduzimos, acriticamente, o que interessava ao marketing da campanha de Dilma.

Mas vamos aos fatos. Dilma, em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007, defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja." Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de "saúde pública". Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e num exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O eleitor não é tonto.

O jornalismo de qualidade não se pode restringir às declarações dos políticos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito em matéria de aborto.

Em abril de 2005, no 2.º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto.

Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (Cedaw) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher.

Em setembro de 2005, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1.135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois, com a eliminação de todos os artigos do Código Penal que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime.

Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto.

Em setembro de 2007, no seu 3.º congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa partidário, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir esse programa.

Em setembro de 2009, o PT puniu os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Foram expulsos do partido.

Em fevereiro de 2010, o 4.º Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037, de 21/12/2009, assinado pelo atual presidente e pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, além de atacar a liberdade de imprensa. Esse mesmo congresso aclamou a ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República.

Em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do Aborto, que investigaria o assunto.

São fatos comprováveis. Somente fatos. Você, amigo leitor, ainda acha que estamos diante de boatos?

A legalização do aborto, independentemente da dissimulação de Dilma Rousseff, é prioridade do PT. Os eleitores, no primeiro turno, disseram não à tentativa de camuflar a opção abortista do PT. O brasileiro está cansado de falsidade e jogo duplo. A opinião pública reagiu aos que pretendem impor, contra a vontade expressa da sociedade e em nome da "democracia", a eliminação do primeiro direito humano fundamental: o direito à vida.

A legalização do aborto, estou certo, é o primeiro elo da imensa cadeia da cultura da morte. Após a implantação do aborto descendente (a eliminação do feto), virão inúmeras manifestações do aborto ascendente (supressão da vida do doente) - a eutanásia já está sendo incorporada ao sistema legal de alguns países -, do idoso e, quem sabe, de todos os que constituem as classes passivas e indesejadas da sociedade. Acrescentem-se ao drama do aborto, claro e indiscutível, os imensos danos psicológicos e afetivos que provoca nas mulheres.

Surpreendeu-me, numa viagem à Europa, constatar que algumas vozes em defesa da vida nascem nos redutos feministas. O rasgão afetivo apresenta uma pesada fatura e muita gente começa a questionar seus próprios caminhos.

Não obstante a força do mar-keting emocional que apoia as campanhas pró-aborto, é preocupante o veneno antidemocrático que está no fundo dos slogans abortistas. Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade mais justa e digna para seres humanos (os adultos) com a morte de outros (as crianças não nascidas).

O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma opinião, mas de um fato medido em inúmeras pesquisa de opinião. Por isso Dilma foi para o segundo turno. A legalização do aborto seria, hoje e agora, uma ação nitidamente antidemocrática. E isso, queiram ou não os petistas, está na agenda da próxima eleição.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

CLÁUDIO HUMBERTO

Ministro 'vende' até 'sol' a quem já o tem

 

Luiz Barreto está adorando ser ministro do Turismo, ainda mais agora, que se livrou de sua "sombra", que entende da área como ele jamais o conseguirá: a ex-presidente da Embratur Jeanine Pires. Ele a inveja tanto que até acumulou seu cargo. Agora, Barreto não para de viajar, a pretexto de "vender sol e praia" do país até na litorânea (e ensolarada) Toscana, região romântica da Itália onde passeou com sua mulher.


Vida sofrida

Após o tour pela Toscana em setembro, o ministro do Turismo acaba de retornar de um passeio pela Turquia, Jordânia e Israel.


Nossa conta

A viagem do ministro do Turismo à Itália custou R$ 7,3 mil em diárias e R$ 7,4 mil em passagens. À Turquia, Jordânia e Israel, R$ 24,3 mil.


Vale o escrito

Para justificar a viagem de Luiz Barreto à Itália, o Ministério do Turismo exibe cópias de notícias publicadas em veículos pouco conhecidos.


Vitrola

Dica de presente para Lula, que aniversaria no dia 27 (quarta), a quatro dias do 2º turno: CD com o hit "Nervos de aço", de Lupicínio Rodrigues.


Sem atestado

A assessoria de Dilma Rousseff garante que a saúde dela está ótima, mas em vez de se irritar com perguntas sobre o assunto, deveria fazer como nas campanhas dos Estados Unidos e exibir atestado de saúde da candidata. Analisando fotos no site dilma13.com.br, um especialista notou acúmulo de gordura na área posterior do pescoço e costas, rosto arredondado (faces em lua) e distribuição irregular de gordura (tronco e abdômen), típico efeito de corticoides contra recidiva de linfoma.


Ficha limpa

Num país traumatizado pela morte de Tancredo Neves, os presidenciáveis deveriam mostrar "ficha limpa" também na saúde.

O milagre

A aérea Gol reduziu de 20 para 18 gramas o saquinho de batata frita nos voos. "Gasta" 2kg e 916 gramas com os 162 passageiros a bordo.


O retorno

Ex-senador e ex-ministro, Hugo Napoleão (DEM-PI) está de volta a Brasília como deputado federal eleito com 112 mil votos.


Desobediência

Apesar das garantias de Lula a senadores e governadores eleitos no dia 3, o PT continua impedindo que o PMDB e demais partidos aliados participem das decisões estratégicas da campanha de Dilma Rousseff.


Vai, não vai?

Como a candidata Weslian Roriz (PSC) fugiu ao debate da TV Bandeirantes Brasília com Agnelo Queiroz (PT), a Rede Record cancelou o aluguel do auditório do Memorial JK e os trezentos convites já distribuídos, e optou por realizar seu debate, nesta segunda-feira, em seu próprio estúdio.


Insegura

Na carta que sua assessoria a fez assinar, Weslian Roriz explicou que não foi ao debate da Bandeirantes porque não se sentia preparada e em razão de uma certa "insegurança jurídica". Repórteres perguntaram que insegurança era essa. Ela: "Não tô sabendo de nada disso, não..."


Telemala

O Credicard-Visa começou um grande esforço para perder clientes, vencendo-os pela irritação: telefona três, quatro vezes, dia sim, outro também, oferecendo "vantagens". É hora de se mancar.


FRASE DO DIA


"Acharam que a gente
não era bom de voto"

André Puccinelli, governador reeleito do MS, ironizando a recusa do seu apoio a Dilma

PODER SEM PUDOR

Lição dos quartéis

Ministro do Interior e dos Transportes nos governos militares, o coronel Mário Andreazza tinha o hábito, ao desembarcar em qualquer lugar, de procurar imediatamente o sanitário do aeroporto. Certa vez, ele explicou ao assessor de imprensa Luiz Mendonça por que fazia isso:
- Aprendi no Exército: quando encontrar um banheiro e comida, sirva-se logo, porque nunca se sabe quando poderá fazê-lo novamente...

DILMA CABEÇA OCA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Dilma ataca privatizações; Serra acusa o PT de mentir

- Folha: Dilma e Serra tentam se afastar de ex-assessores

- Estadão: Marina e PV anunciam 'independência' no 2º turno

- JB: Mais passado que futuro no segundo debate

- Correio: No muro

- Valor: Câmbio diminui dívidas e melhora balanços de SAs

- Estado de Minas: Grande BH tem 42% das casas em situação irregular

- Jornal do Commercio: Debate fica sem os temas polêmicos

- Zero Hora: Marina fica neutra e critica Dilma e Serra