sexta-feira, novembro 06, 2009

BRASÍLIA - DF

Aposentados e pensionistas


Correio Braziliense - 06/11/2009


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar, ainda hoje, com líderes da base e dirigentes das centrais sindicais para manter o chamado fator previdenciário e impedir que o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas seja vinculado ao salário mínimo. Não quer de forma alguma que os benefícios sejam equiparados aos salários dos trabalhadores da ativa, como defende o autor dos dois projetos aprovados no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS). Correligionário do presidente, o petista gaúcho caiu em desgraça no Palácio do Planalto.

O mesmo destino está reservado aos petistas e aliados que vacilarem nessa questão. Na quarta-feira, o governo conseguiu evitar a aprovação da proposta graças a uma manobra regimental que somente não fracassou porque o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), foi à tribuna desafiar a massa de sindicalistas aposentados que tomava as galerias da Casa. Como um gladiador romano — “Ave, César, nós, que vamos morrer, vos saudamos!” —, Vaccarezza manteve a base unida e pôs uma saia justa na oposição ao explicar, sob vaias, que a aprovação da proposta provocaria um colapso na Previdência, com um impacto financeiro monumental: R$ 130 bilhões em 2010 e R$ 145 bilhões em 2011.


Aumento// O presidente Lula antecipou para hoje, às 15h, no Ginásio Nilson Nelson, a sanção do novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF, atendendo apelo do governador do DF, José Roberto Arruda. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), participa da pajelança.

Agregado

O governador Paulo Hartung (PMDB) está rindo à toa com o acordo entre a Vale e a Acellor-Mittal para construção de uma siderúrgica no Espírito Santo, projeto que quase naufragou por causa da desistência dos chineses. O grupo franco-indiano investirá US$ 5 milhões

Troca



Ao negociar com o presidente Lula uma fatia dos royalties do pré-sal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (foto), do PMDB, deverá apresentar proposta para dar aos estados produtores os 30% das receitas que caberiam à União. Na direção inversa, os 18% separados para os estados produtores no parecer do relator da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passariam a ser o percentual de direito da União. O encontro está previsto para a noite de domingo.

Cartel

O distrital José Antonio Reguffe (PDT) representou na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça contra a formação de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal. De 58 postos de combustíveis pesquisados, 48 praticavam, no mesmo dia, o mesmo preço. Nos 10 restantes, a diferença, no máximo, era de três centavos. A maior margem de lucro do setor no DF (R$ 0,49 por litro de gasolina) é mais do que o dobro de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS).

Rumo



O Palácio do Planalto ainda não tem um diagnóstico das motivações do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), intitulado “Para onde vamos?”, publicado domingo passado nos grandes jornais do país, entre os quais o Correio. Nele, o líder tucano desce o sarrafo no governo Lula e acusa o presidente da República de querer implantar uma espécie de “subperonismo”. FHC patrocina uma polarização com Lula que é tudo o que, aparentemente, não quereriam os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.

Resposta

A cúpula do PT se mobiliza para responder ao artigo de Fernando Henrique Cardoso, que pautou a oposição e teve ampla repercussão na imprensa. Mas não quer que o presidente Lula aceite a polêmica com o ex-presidente da República, porque avalia que encheria ainda mais a bola do tucano. Vai ser difícil segurá-lo, pois o esporte favorito de Lula é comparar o seu governo com o de FHC.

Justaposição/ O seminário sobre políticas públicas e mudanças climáticas que o Tribunal de Contas da União (TCU) promove, na terça-feira, pode ser o primeiro evento público a confrontar as agendas ambientais defendidas pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidatas à Presidência. Dilma foi convidada a estrelar a abertura, pela manhã, mas ainda não confirmou presença. Marina, escalada para falar à tarde, já.

Cruzmaltino/ Cabral convidou Eduardo Alves para assistir ao jogo do Vasco da Gama, esta noite, em São Januário. Vascaíno roxo, aproveitará a partida para pedir o apoio do líder do PMDB e relator da partilha dos royalties à proposta que será posta diante de Lula.

Pires/ Das 200 emendas apresentadas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária de 2010, 23 pleiteiam a elevação dos valores das emendas individuais, atualmente em R$ 10 milhões. Segundo o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), variam de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.

Prorrogação/ O presidente da CPI da Conta de Luz, Eduardo da Fonte (PP-PE), pedirá o adiamento do prazo final para entrega do relatório final, 30 de novembro. Argumenta que o parecer do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator da CPI, depende de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entregar o levantamento de quanto ganhou cada distribuidora nos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, nos últimos sete anos.

NO RABO DOS APOSENTADOS

DIRETO DA FONTE

Direito virtual a caminho

Sonia Racy

O ESTADO DE SÃO PAULO - 06//11/09


Juca Ferreira promete surpreender nesta segunda, em São Paulo. Apresenta anteprojeto que altera os direitos autorais no Brasil. Para quê? Para atualizar artigos da lei aprovada em 98. E adaptá-la às "sutilezas" dos tempos da internet e redes sociais.
Onde? Na abertura do 3º Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, na Fecomercio. Montado por GVlaw e Universidade de Santa Catarina.

Muros à parte
Adversários na política e amigos nas internas, Zé Dirceu e Aloysio Nunes dividiram o centro da mesa (e dos holofotes) na cerimônia em homenagem a Carlos Marighella, anteontem, na Câmara Municipal.
O tucano circulou com desenvoltura pela plateia, formada por comunistas, bolcheviques, trotskistas, petistas... e até por um senador enviado por Evo Morales.

Superpai
Ronaldo mandou personalizar suas chuteiras para o resto do campeonato brasileiro.
Os nomes de seus dois filhos - Ronald e Maria Sophia - foram cuidadosamente bordados, um em cada pé.

Filho de Francisco
Zezé Di Camargo deu show de articulação esta semana na Câmara.
De terno, gravata e discurso afiado, o cantor se reuniu com Michel Temer e percorreu gabinetes pela aprovação da PEC da Música - que desonera de impostos os CDs e DVDs.

Alexanderplatz
Os alemães estão de olho nos negócios da Copa e da Olimpiada. A Câmara Brasil-Alemanha abre novo escritório no Rio só para business.

Foco é aqui
Para pensar. Pela primeira vez a M.A.N. - que comprou a Volkswagen Caminhões e Ônibus de Resende - reuniu toda a sua diretoria no Brasil. Único país em que a VW fabricava ônibus.

Foco é aqui 2
Harvard e Yale, além de se instalarem por aqui, estão tentanto atrair recursos brasileiros.
Os benfeitores, do lado de lá, estão para lá de fracos.

London talk
Ontem, no almoço do seminário "Investing in Brazil", em Londres, Lula dividiu a mesa com Luciano Coutinho, Roger Agnelli, Luiz Trabuco e Franklin Martins.
Dilma, em outra das 21 mesas espalhadas pela sala, conversou muito com Roland Verstappen, da Acelor/Mittal. Já Mantega, acomodado em uma terceira mesa, ouviu Patricia Rowling, escritora de todos livros sobre Harry Potter.

London talk 2
Depois de anunciar sua intenção de montar parceria no Espírito Santo com a Vale, Lakshmi Mittal tem pressa: quer assinar este mês o memorando de entendimento.

VIP$
Cena inusitada na porta da gravação, ao vivo, dos dez anos do programa de Ana Maria Braga, ontem no Credicard Hall.
Cambistas ofereciam ingressos gratis por... R$ 60.

Unha e cutícula
Lula decidiu. Acompanha Dilma hoje no encontro com o PC do B em São Paulo.

Criador, criatura
Depois de arrematar o Jabuti por Manual da Paixão Solitária, Moacyr Scliar troca de papel.
Vira personagem de documentário sobre sua trajetória na literatura.

NA FRENTE

Enquanto 2016 não chega... Londres se prepara para sediar os jogos de 2012. Até os tradicionais táxis estão sendo modernizados. Só no "recheio", sem perder o estilo dos cabs de antigamente.

A Sopa de Kafta aterrissa na próxima semana nas livrarias brasileiras. Do fotógrafo britânico Mark Crick, o livreto junta literatura com culinária.

O Instituto de Arte Contemporânea abre amanhã a mostra Da Estrutura ao Tempo Hélio Oiticica. Na Maria Antônia.

Bettina Orrico lança Os Jantares Que Eu Não Dei, pela BEÏ Editora. Terça, na Cultura do Conjunto Nacional.

O projeto Cinco a Seco faz show, dia 12, no Itaú Cultural.

Murilo Salles comprou os direitos de À Margem da Linha, de Paulo Rodrigues. Quer adaptar o romance para as telonas.

Com direção de Vera Fajardo, a Casa da Gávea estreia, quarta, a peça Prova de Fogo. De Consuelo de Castro.

Paulo Ricardo "causou" terça, no Bar Secreto, em evento de Luciana Gimenez. Surgiu com camiseta onde se lia "Who the Fuck is Mick Jagger?"

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FHC, PSOL e Dilmita


Folha de S. Paulo - 06/11/2009

Fernando Henrique Cardoso provocou certo barulho com o artigo do domingo último em "O Estado de S. Paulo" e "O Globo". Sua crítica ao novo "bloco de poder" organizado pelo lulismo e a análise do que pode representar a manutenção do PT no comando do país sem a figura de Lula acenderam um debate necessário num ambiente de triunfalismo político.
Um espírito maldoso poderia dizer que o texto é uma versão adulta e informada do que dizia Regina Duarte na TV em 2002: "Tenho medo do PT". Mas a companhia de FHC, aqui, parece ser outra. Ao perguntar "Para onde vamos?", ele retoma muito de perto argumentos que foram desenvolvidos antes pelo sociólogo Francisco de Oliveira, seu ex-colega no Cebrap, um dos fundadores do PSOL depois que rompeu com o PT. É um caso de convergência intelectual entre rivais políticos.
Oliveira foi quem chamou a atenção, ainda em 2003, no ensaio "O Ornitorrinco", para a "nova classe social" formada pela elite sindical que, atrelada ao Estado, geria os fundos de pensão, uma das principais fontes de recursos do país.
FHC, por sua vez, vê o lulismo como um amálgama entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas a eles associadas -todos "fundidos nos altos-fornos do Tesouro". E escreve que, se Dilma Rousseff vencer em 2010, "sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão".
Em 2006, falando à
Folha, Oliveira dizia o mesmo: "O PT ficou dependente de Lula e não vai se libertar mais. Talvez o PT tenha o destino do peronismo. (...) O partido peronista pós-Perón se tornou uma confederação de gangues. Não descarto esse cenário para o PT.".
Rusgas à parte, os sociólogos veem no Perón de São Bernardo um fator de regressão política e pacificação social. O êxito desse arranjo de poder depende da sua figura. Sem ele, o que será de Dilmita?

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JOSÉ SIMÃO

Rio 2016! GPS pra bala perdida!

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/11/09



Sampa virou uma grelha! A Argentina não serve mais nem pra mandar frente fria!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Assaltado o motel Casa da Montanha em Porto Alegre. E sabe o que um cliente disse pra telerrepórter? "Diante de tanta insegurança, a gente se sente impotente." Rarará! E adorei o nome do motel: Casa da Montanha. Mas em Niterói tinha um motel chamado Casa DO Montanha. Aí, ninguém queria ir. Com medo do pedágio! Rarará!
Tiro de Janeiro urgente! Sabe o que uma bala falou pra outra? Tô perdida! O Rio tá precisando de GPS pra bala perdida! BAFOS DO INFERNO! Sampa virou uma grelha. Tô fritando os miolos. Vou virar loira! Vou virar salva-vidas da piscina do Sesc! E aqui em casa a gente usa ar condicionado ecológico: fica um respirando na cara do outro. Um respira e o outro aspira. Aí o outro aspira e você respira! Rarará!
A Argentina não serve mais nem pra mandar frente fria! E a noite mais quente do ano é quando você dorme com a Vanessa Menga! A tenista mais gostosa do Brasil! E um amigo foi dormir pelado no terraço e perguntou pra mulher: "Amor, se eu ficar pelado no terraço, o que os vizinhos vão pensar?". "Que eu me casei com você por dinheiro!" Rarará!
E a Dilma em campanha? Tá dando tchauzinho até pra roupa em varal! E o Lula em Londres? Na Putarquia Britânica! Reparou como ele pronuncia "thank you"? FUNK YOU! É muito mais moderno e muito mais carioca. E o FHC, que pronunciava Sank You? Afundamos! E a rainha Elizabeth? Não dá vontade de apertar aquela velhinha? Sabe o que o Lula disse pra Rainha? "Também tenho uma coroa. Mas ficou em Brasília. Botando botox!" E olha o e-mail que recebi: "Perco o presidente, mas não perco a piada.
Só vou assistir ao filme sobre o Lula se ele morrer no final". É mole? É mole, mas sobe! Ou, como disse aquele outro: é mole, mas rela pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Belém do Pará tem um inferninho chamado PAU DO URUBU! Coragem pra encarar. Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Abençoada": por causa do calor, companheira que ficou bem çoada. Rarará! Quanto mais infame, melhor. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E vai indo que eu não vou!

ARI CUNHA

Sem pena, vale a pena

CORREIO BRAZILIENSE - 06/11/09


Uma mulher sem os braços pegava a frigideira com a boca. Acomodava-a no fogão, acendia o fogo. Com uma colher, tirava o ovo da cesta, quebrava e fritava. A visão daquela cena despertava sentimentos diversos. Primeiro a vergonha. Vergonha por ter tudo e ainda reclamar de futilidades. Depois a força, a compaixão e a vontade de fazer alguma coisa por quem precisa. Quando entra o mês de novembro, a Associação dos Pintores com a Boca e os Pés envia um boleto. No mesmo envelope chega o calendário do próximo ano e uma carta com depoimentos. Quadros dos pintores com a boca e os pés são assinados por artistas de todo o mundo. É gente que não se deixou acomodar e venceu. Por isso os sócios são amparados por uma sociedade, e não por uma associação beneficente. (Circe Cunha)


A frase que não foi pronunciada

“Senado e STF compõem o novo Sistema S. Falta o Executivo.”
Senador João Alberto, de onde estiver, acompanhando os poderes.



Diferenças
Toda grande cidade tem problemas de estacionamento. Vale conhecer outras culturas. Em alguns países da Europa, as vagas para os funcionários são distribuídas pelo horário de chegada. Quanto antes chega, o trabalhador estaciona mais longe. É um bom momento para a caminhada do dia. Os atrasados param mais perto e perdem a chance de se exercitar.

Paranoá
Deixar as críticas de lado é sempre bom. Vale o elogio ao dr. José Durval Albuquerque Santos. Mesmo com as deficiências comuns dos hospitais públicos, dr. Durval é atencioso com os pacientes, encontrando tempo para exercer a medicina humanizada. Pacientes comentavam o assunto em um ponto de ônibus perto do Hospital do Paranoá.

Regras
Diaristas ainda sem regras para exercer a profissão. De um lado, se forem equiparadas com as empregadas domésticas, terão mais privilégios e muitos patrões. De outro, por falta da regularização, as profissionais permanecem na informalidade. O assunto continua na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e o projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko a respeito ainda gera discussões.

Apontar, fogo
Atos de improbidade administrativa cometidos por servidores públicos e titulares de mandato eletivo só serão prescritos depois de corridos 10 anos. O projeto de lei do deputado Francisco Praciano foi aprovado pela Comissão de Trabalho e de Administração da Câmara.

Idosos
Preparado um trabalho que vai servir de subsídio para políticas públicas aplicadas pelo GDF. A Diretoria de Gestão Estratégica arremata a pesquisa domiciliar socioeconômica de 2009. As 15 regiões administrativas foram abordadas com foco na população de baixa renda. A situação do idoso na comunidade tem mostrado dados novos.

Petrobras
Mais um posto do Japão recebe gasolina com 3% de etanol. O outro lado do mundo recebeu as propostas da Petrobras com ânimo. Tanto que o presidente José Sergio Gabrielli negocia com o governo da cidade de Okinawa transformar a refinaria Nansei Seriyu em modelo de distribuição do etanol.

Dnit
Aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara o projeto de lei do Executivo que prevê o aumento de salário dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O reajuste vigora no primeiro dia de 2010. Os profissionais com mestrado e doutorado terão uma gratificação a mais.

Quadro
Ministro Joaquim Barbosa foi implacável no caso do senador Eduardo Azeredo. Já o senador José Agripino contemporizou, afirmando que, se algo aconteceu, foi antes do mandato, o que tira qualquer possibilidade de o senador deixar a Casa. Azeredo afirma que o recibo que o incrimina é falso. O fato é que o STF é a instância que assina o quadro.

Impasse
Como diz o filósofo de Mondubim, festa acabada, músicos a pé. As cobranças do Ecade, a competição com a internet, taxas e impostos têm tornado inviável a produção de CDs e DVDs. Como o polo de Manaus fica com 90% da produção e distribuição dos produtos para o Brasil, só a região tem isenção tributária. Autor da PEC da Música, o deputado tucano Otávio Leite quer estender a benesse a outros estados. A bancada do Amazonas não votou.


História de Brasília

Quanto ao transporte dos bichos, foi uma nota de humor, aproveitando uma sugestão de um zoólogo, segundo o qual os animais não podem residir no atual Jardim Zoológico, porque os ventos fortes dão pneumonia em todos eles. (Publicado em 16/2/1961)

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FERNANDO GABEIRA

Uma loira

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/11/09


RIO DE JANEIRO - Dizem que o século 20 acabou com a queda do Muro de Berlim. De um ponto de vista intelectual, o século 20 está morrendo também com Claude Lévi-Strauss. Dificilmente os jornais do século que virá darão tanto destaque à morte de um pensador. Talvez jornais e pensadores não venham a ser abundantes no futuro.
Ele morreu num momento em que alunos da Uniban se revoltaram por causa de uma jovem loira de minissaia e quase botaram o prédio abaixo.
No passado, talvez os antropólogos se interessassem por esse curso de turismo e pelo resto da faculdade. Psicanalistas como Erich Fromm e Wilhelm Reich e a Escola de Frankfurt talvez pudessem achar algum estímulo nessa manifestação raivosa.
Um dos alunos em fúria afirmou que não queria ter essa mancha no seu diploma. Foi uma das frases mais interessantes. A que tipo de mancha estava se referindo? Ao ver seu diploma do curso de turismo da Uniban todos diriam: esta faculdade é aquela em que havia uma loira de pernas de fora.
No passado, adolescentes manchavam as calças. Supor que, ao longo dos anos, todos continuarão pensando nas pernas da moça, que a simples menção do nome Uniban trará a figura, talvez o próprio perfume da moça, é algo muito forte.
O medo que a imagem de uma loira com as pernas de fora os persiga ao longo de toda a carreira me faz lembrar aquela imagem de uma loira perseguindo os sonhos de um puritano no filme de Fellini. Ela tinha enormes seios e cantava: tome mais leite, o leite faz bem.
De uma certa forma, a psicanálise também perdeu terreno. Quem sabe a neurociência não tenha alguma fórmula para evitar o motim? Ou Ruy Barbosa com sua "Oração aos Moços"? Na Uniban, os tempos pedem colagens, não saias audaciosas.

CELSO MING

Demanda para os dólares

O Estado de S. Paulo - 06/11/2009

Há pouco mais de uma semana, os jornais vêm noticiando que o governo pretende tomar decisões que ajudem a conter a entrada maciça de moeda estrangeira e, assim, deter o mergulho do dólar no câmbio interno.

A economia brasileira enfrenta um problema cambial de sinal contrário. No passado, o drama era a falta de dólares. O País era tão dependente do que então se chamava "entrada de divisas externas" que qualquer desarranjo na economia provocava fuga de moeda estrangeira, disparada do dólar no câmbio interno e o pandemônio que a isso se seguia.

O problema de agora é de outra natureza. Não é de falta de dólares, mas de excesso. E a solução não é atrair capitais, como no passado, mas encontrar demanda para a moeda estrangeira.

Antes de prosseguir, vamos à palavra excesso utilizada anteriormente. O governo tem hoje uma posição ambivalente sobre o capital estrangeiro. Quer e ao mesmo tempo não quer. Precisa quase desesperadamente de recursos externos, mas não aceita as consequências. Precisa de capitais para o pré-sal, que vai levar mais de meio trilhão de dólares em investimentos apenas na primeira fase; para o PAC, para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada; e para a capitalização da Petrobrás, do Banco do Brasil e das empresas brasileiras que precisam ganhar densidade. Por outro lado, o mesmo governo teme pelo impacto que a forte entrada de capitais exerce sobre o câmbio nacional. Portanto, do ponto de vista das necessidades, não há excesso. Pode-se dizer que há excelente oportunidade para aproveitar o que vem chegando, pois o mundo está inundado de dólares e tão logo o dilúvio não irá se reverter, como vêm afirmando os grandes bancos centrais.

Se não há o que chegue em dólares para os projetos que estão sobre a mesa, caberia aceitar também as consequências de acolhê-los, entre as quais a tendência à forte valorização do real. Mas qual o quê... como diz a música do Chico.

As ideias disponíveis de como arrumar mais demanda para a abundância de dólares não são lá essas coisas. Pode-se, por exemplo, permitir que fundos de pensão e fundos de investimento apliquem recursos lá fora e, assim, sejam obrigados a comprar dólares para remetê-los. Mas uma das razões pelas quais os dólares vêm para cá é a de que as oportunidades à rentabilidade estão aqui. Por que, então, os fundos fariam investimentos lá fora se também estão atrás de resultados?

Outra proposta é permitir depósitos em dólares na rede bancária local. Não é uma saída prática. Exigiria que os bancos mantivessem reservas (depósito compulsório) e supervisão na moeda americana. Além disso, o que os bancos fariam com os dólares depositados aqui nos seus caixas e como casariam ativo e passivo?

Bons especialistas em câmbio há centenas no Brasil. Todos têm lá uma ideia sobre o que fazer. Mas ainda não apareceu nenhuma solução salvadora. O governo poderá tomar decisões aos montes. Concorrerão certamente para a modernização do mercado de câmbio no País, que ainda opera com leis dos anos 30.

Mas serão meia dúzia de canequinhas que tentarão retirar água da enchente. Ou seja, farão pouca diferença para o montão de dólares que, de mais a mais, o governo precisa para o pré-sal, para o PAC...

Confira

Torneirinhas - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a entrada de dólares para subscrição de ações novas pode ficar isenta do IOF de 2%.

É o reconhecimento de que o imposto atrapalhou os planos de capitalização da Petrobrás e de outras empresas brasileiras. É a primeira torneirinha a ser reaberta. Virão outras?

O problema vai ser separar o capital que virá para comprar ações novas do que virá para comprar ações já existentes. Pode simplesmente acontecer que o investidor estrangeiro venda as ações novas na primeira semana e reaplique seu capital em ações já existentes.

LULA E SEUS LADRÕES

MÍRIAM LEITÃO

Fala Armínio

O GLOBO - 06/11/09


Armínio Fraga acha que o país pode crescer 5% ou mais no ano que vem. Acredita que há riscos de uma recaída na economia americana. Define como band-aid o IOF sobre capital estrangeiro e acha que nem maior liberdade no mercado cambial resolverá o problema da valorização do real. “O Brasil é uma história de sucesso, e hoje o mundo paga juros zero, e nós 10% em um ano.”

Entrevistei o ex-presidente do Banco Central, hoje no Gávea Investimentos, no programa da Globonews. Ele analisou a conjuntura econômica do Brasil e do mundo, mas ao mesmo tempo fez alertas de mais longo prazo: — Tivemos no Brasil uma recessão profunda mas curta.

Em 2010, vamos crescer 5%.

Isso em parte é efeito estatístico, mas o crescimento sustentado ainda não está garantido.

O país deveria aproveitar o momento positivo, o embalo, e fazer algumas tarefas necessárias. A taxa de investimento não subiu, é muita baixa, a qualidade da educação é muito ruim.

Ele acaba de voltar de uma viagem internacional, daquelas que faz com frequência, mas viu que o Brasil, como nunca, está na moda: — De todos os emergentes, o Brasil é o mais ocidental, mais institucionalizado, tem democracia, imprensa livre, alternância de poder, e eles hoje valorizam isso. O país estabilizou a economia e saiu da situação de quase permanente moratória. Mas a visão que se tem de nós lá fora é meio artificial, não fizemos algumas lições que precisamos fazer.

No caso da educação, Armínio acha que o dedo não deve ser apontado só para o governo, mas também para as famílias: — O erro é nosso também.

A maioria das famílias não se preocupa com a educação dos filhos, não acompanha. É um mistério. Na China, a família só falta ir armada para a escola exigir qualidade.

Perguntei se a baixa taxa de investimento não era um problema crônico no Brasil: — Nada é crônico, tudo é curável no Brasil. Nós precisamos de investimentos de longo prazo.

O risco mais imediato neste momento, ele falou recentemente ao “Valor Econômico” sobre o tema, é o de que o Brasil esteja revisitando o velho vício do patrimonialismo, nome tão feio quanto o fenômeno que ele define: o de usar o Estado para fins privados.

Ao “Valor”, ele disse a frase “precisamos reestatizar o Estado”. Pedi explicação: — O governo está tentando aumentar a presença do Estado na economia. Ele está sendo aparelhado e direcionado para interesses partidários, sindicais e até privados.

Um dos indícios é o enorme crescimento dos bancos estatais. Há a Petrobras com esta descoberta maravilhosa do pré-sal. Mas ela é uma empresa com capital privado também e está sendo beneficiada. Até o Itamaraty, que sempre foi uma carreira de Estado, está agora batendo bumbo.

Perguntei se o aumento da presença do Estado em outras economias, tradicionalmente liberais, não mostraria a vitória de um pensamento mais favorável à presença do governo. Ele deu uma resposta inesperada: — Sim, nós vencemos. Nós de centro-esquerda. Quem está no Brasil acaba sendo de centro-esquerda por ficar contra essa absurda concentração de renda. Mas o país não tem essa renda concentrada por acaso. É o modelo do Estado capturado por interesses privados que fez isso.

Reduzir o Estado empresário, que fazia aço e telefonia, faz sentido, mas é preciso fortalecê-lo e equipá-lo para as suas funções.

Sobre a crise financeira, ele acha que o excesso de liberalismo foi derrotado: — A crise foi um sinal de fracasso da economia num sistema de regulação excessivamente liberal. O governo teve que entrar para apagar o incêndio. No Brasil, há muitos anos a regulação foi bem mais restritiva e não houve essa alavancagem toda, nem esses veículos financeiros que não entravam no balanço.

Ele acha que há riscos de novas bolhas no mundo: — Estávamos sim perto de 1929, numa situação até pior a meu ver. Mas as respostas dos governos impediram isso, quando deram doses monumentais de esteroides às economias. Mas, continuando a analogia médica, se postergou a cura porque a doença foi mascarada. Não acredito que a economia internacional vai sair dessa confusão crescendo como antes.

Há sim o risco de que juros baixos demais alimentem uma bolha. O dinheiro fica queimando na mão da pessoa, aí ela começa a comprar.

Dá certo, ela compra mais e se forma a bolha. Não é o caso do Brasil. Não acho que haja bolha na bolsa brasileira. Ela não está barata como antes, mas não em bolha.

Armínio, que é do conselho consultivo do Fundo Soberano da China, concorda que a moeda chinesa deveria voltar a se valorizar em relação ao dólar porque a interrupção do processo de valorização está criando tensões demais no mundo e está se mantendo o desequilíbrio de antes: em que a China vendia demais, e os Estados Unidos compravam demais.

Para ele, há o risco de que a economia americana tenha uma recaída: — É isso que se fala nos bastidores, é esse o maior temor. Além disso, os países do G-7 vão sair da crise com uma relação dívida/PIB de 120%, e os maiores emergentes, com 40%. A coisa se inverteu.

Eles estão queimando reputação, mas a reputação não é infinita.

Na visão dele, o dólar pode continuar caindo. A melhor forma de ter um câmbio mais equilibrado é reduzir gastos públicos para abrir espaço para a queda dos juros.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

Um tabu e uma atração fatais

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/11/09


Ofensiva da Fazenda, ainda tida como "exótica", mas não muito, ajuda a derrubar o tabu sobre o debate cambial

O MINISTRO Guido Mantega disse ontem em Londres que quer evitar o "excesso de atração fatal" pelo Brasil. Referia-se ao eufórico e inopinado amor do mundo endinheirado pelo Brasil, que ameaça criar bolhas e exageros de valorização do real. Releve-se o fato de que uma atração fatal, como diz a palavra, é mortal; portanto, o ministro parece querer evitar uma morte exagerada por overdose amorosa de dólares. Mas passemos. Anteontem, em Nova York, o secretário de Política Econômica de Mantega e inspirador intelectual do ministério, disse que um dólar em torno de R$ 2,10 seria adequado para o crescimento do país. Ontem, esta Folha noticiou que a Fazenda deve baixar mais normas que pretendem afetar o câmbio (como emissão de mais dívida pública em reais, no exterior, e fazer com que os bancos captem mais dinheiro de longo prazo no mercado doméstico). A Fazenda reafirma, pois, que quer tomar o controle do câmbio ou, ao menos, da discussão a respeito.
Logo depois da taxação do investimento externo em carteira (via IOF), engolida a seco e com desgosto pelo Banco Central, o presidente do BC, Henrique Meirelles, passou a dizer que estuda medidas para liberalizar mais o fluxo de capitais.
Economistas de bancos e consultorias privados, como de costume, preferem que o BC conduza a discussão, o que têm explicitado em seus relatórios. Por exemplo, análise escrita nesta semana por Sérgio Vale, da consultoria MB Associados, dizia o seguinte. "Por um lado, isso [medidas como o IOF] traz a incerteza de que a Fazenda possa continuar fazendo experiências, e o medo de que essas experiências possam ser exóticas. Por outro lado, força o BC a entrar na discussão, o que é positivo, pois dá um caráter mais técnico e com soluções mais interessantes, como a possibilidade de fundos de pensão investirem lá fora ou a diminuição da cobertura cambial para exportações."
Diga-se de passagem que, no mesmo comentário, Vale introduz uma análise ora pouco usual sobre o câmbio: o real forte, ou o dólar raquítico, não é um destino inelutável. Vale argumenta que o dólar deve se valorizar, pois: 1) O comércio mundial vai se reerguer e vai aumentar a demanda pela moeda americana; 2) Os juros americanos terão de subir; 3) O deficit externo americano deve ir a quase zero em dois ou três anos. No Brasil, o deficit externo deve ir a 3,5% e além, o que deve impor um piso à valorização do real. De resto, os candidatos favoritos à Presidência parecem mais intervencionistas do que Lula em matéria cambial, o que levaria o mercado a antecipar a depreciação.
A análise mais comum, porém, é ainda a do real cada vez mais forte.
Um tanto curiosamente, banqueiros brasileiros, em conversas reservadas, acham que isso é mesmo um problema para a indústria e/ou o crescimento (no que divergem, digamos, de seus economistas), embora temam também que o governo possa aparecer com medidas "exóticas", como escreveu Vale.
Resumo da ópera: 1) Discutir o que fazer do câmbio deixou de ser tabu, mesmo na finança; 2) O balanço de forças nas discussões de política econômica muda cada vez mais para o lado da Fazenda.

GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Meia-entrada

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/11/09

Diante da resistência em relação ao projeto que regulamenta o lobby em todo o serviço público, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já fala em emplacar as regras somente na Casa que comanda. Pretende submeter à Mesa Diretora uma resolução obrigando lobistas a se credenciar antes de fazer o corpo a corpo pelos corredores. Também disciplinaria a distribuição de brindes.

A ideia foi testada pelo peemedebista em conversa com outros líderes na Casa, mas também houve certa crítica. Alguns afirmam que, ao restringir a proposta, carimbaria a Câmara como reduto de negociatas. Além disso, sem amparo em lei, não seria possível estabelecer punição além da simples perda do crachá.

Na fila - A decisão de Temer de pautar a votação do projeto que vincula o reajuste dos aposentados ao mesmo dado ao salário mínimo alvoroçou ‘representantes’ da PEC dos Cartórios e da proposta que pode legalizar os bingos.


Upgrade - Aliados de Expedito Júnior (PSDB-RO), que deixou o Senado ontem por ter o mandato cassado, articulam para que ele concorra ao governo já nas eleições indiretas que podem ocorrer caso a Justiça Eleitoral ratifique a cassação do governador Ivo Cassol (PP). O TSE julgará o caso na próxima semana.


Dominado - Cassol tem o apoio de quase todos os 24 deputados que escolheriam seu eventual sucessor no governo.


Padrinhos 1 - Senadores tucanos se dividiram ontem sobre o caso de Expedito. Uma ala ponderou que ele ajudou a derrubar a CPMF e é o favorito nas pesquisas para o governo do Estado.


Padrinhos 2 - Já a outra reclamou que a principal sondagem em que ele aparece em primeiro lugar na disputa foi encampada pelo ‘Voz de Rondônia’. A título de divulgação do mandato, o site-agência recebia do gabinete de Expedito R$ 6.000, mensalmente, da verba indenizatória.

Super Mario - Com a farta cabeleira domesticada por um boné, Wellington Salgado (PMDB-MG) comprava games, ontem à tarde, na loja da Nintendo em Nova York.


Passaporte - O governo norte-americano já concedeu o ‘agrément’ (aceitação) ao novo embaixador do Brasil em Washington, Mauro Viera. Falta agora a aprovação do Senado brasileiro ao nome do diplomata, que deixa seu posto em Buenos Aires.


Alfândega - Já o senador republicano Jim DeMint bloqueia desde 21 de julho a aprovação para que Thomas Shannon, indicado por Barack Obama, assuma a Embaixada dos EUA em Brasília.


Flanco - O PMDB quer instalar um integrante da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, no grupo que cuidará do programa de governo de Dilma Rousseff. O presidente da fundação é o deputado Eliseu Padilha (RS).

Arquivão - A Casa Civil lançou edital para um pregão, na próxima semana, destinado a contratar empresa para fazer back-up de todos os dados do PAC e treinar pessoal. O custo previsto é de R$ 2 milhões.


Plantão médico - O Ministério da Previdência estima que o governo gastará neste ano R$ 12,3 bi com acidentes do trabalho - 30% de todo o rombo estimado da Previdência. Os setores com maior índice são os terceirizados da administração pública, água, esgoto, as indústrias de transformação, extrativista, eletricidade e transporte.

Périplo - Depois da OIT, o MST formalizou ontem denúncia na OEA reclamando ser ‘criminalizado’ no Brasil. Os sem-terra, que recentemente foram acusados de depredar uma fazenda da Cutrale, se queixam de perseguição do Judiciário e da CPI instalada no Congresso.

Tiroteio

A CDHU ficou marcada pela corrupção nos governos do PSDB. É lamentável que a CPI termine melancolicamente sem conclusão.

Do deputado estadual ANTONIO MENTOR (PT), sobre o desfecho na Assembleia paulista da CPI que investigou denúncias de irregularidades na Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Meus e seus


A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) jantou na semana passada com congressistas do PP, o sexto partido a sentar à mesa para negociar aliança à sua candidatura presidencial. Ao começar o discurso, ela se alongou nos cumprimentos, repassando nome a nome as lideranças da legenda. Mas, quando ia iniciar seu discurso, recebeu acenos de um pequeno grupo de petistas, sentados no canto.

A ministra imediatamente interrompeu a fala e afirmou, para risada geral:

- Ah! Deixa eu cumprimentar também os companheiros do PT... Ou corro o risco de não ganhar o voto deles!



MERVAL PEREIRA

Alquimia política

O GLOBO - 06/11/09


A capacidade de o presidente Lula fazer a alquimia política de transformar sua popularidade em votos para a candidata oficial, Dilma Rousseff, é a grande questão que domina a cena partidária, no momento em que se aproxima a hora da decisão sobre alianças para a eleição de 2010. As últimas pesquisas de opinião de posse da direção do PT mostram que Dilma já voltou ao patamar de 20%, seu maior índice até o momento. Mas mostram, também, tanto que o governador de São Paulo, José Serra, continua liderando com folga a preferência do eleitor, numa faixa que vai de 35% a 40% dependendo do cenário; como que o governador de Minas, Aécio Neves, já consegue se equiparar a Dilma na faixa de 19%, quando é apresentado como candidato tucano.

Embora o deputado federal Ciro Gomes, quando incluído na lista, apareça com capacidade de liderança, nem PT nem PSDB levam sua candidatura a sério. O PT porque acredita que Lula conseguirá tirá-lo da disputa nacional, e o PSDB por isso e também porque acredita que, sendo Aécio o candidato, o próprio Ciro desistirá de concorrer.

Aliás, é nesta potencialidade de refazer os acordos políticos que estão sendo costurados agora que o governador de Minas joga sua maior cartada na sucessão interna do PSDB.

Os dirigentes tucanos conversam com partidos que estão na base do governo, como o PP, o PTB e parcela do PMDB, para avaliar a possibilidade de união caso o candidato venha a ser o governador mineiro.

Os programas eleitorais do PSDB que começam a ser divulgados, e culminarão com o programa nacional, divididos igualmente entre os dois potenciais candidatos, deverão dar maior consistência à análise das pesquisas de opinião até dezembro, marco que Aécio determinou para uma decisão, se não do PSDB, dele próprio nesta corrida pela indicação do partido.

Ele continua perdendo consistentemente para Serra em todas as regiões do país, mas sua movimentação nacional tem lhe dado maior visibilidade nos últimos tempos, o que se reflete nas pesquisas eleitorais. Ele ganha bem de Dilma no Sul e Sudeste, e perde de lavada no Nordeste, enquanto Serra vence em todas as regiões do país, inclusive no Nordeste, onde Lula é fortíssimo.

O presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, não tem dúvidas de que o presidente Lula já está transferindo votos para a ministra Dilma, que, em condições normais, não teria os 20% com que aparece em média nas pesquisas. A questão é saber se este é o limite, e aí há dois balizadores.

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, diz que a transferência de Lula é de cerca de 15%, e chegou a fazer uma pesquisa em que colocou o ministro da Justiça, Tarso Genro, como “o candidato de Lula”.

Genro saiu de 2% para 12%.

Já o cientista político Fabiano Santos trabalha com um índice de 20% do eleitorado a favor do PT, e esse seria o índice que Dilma conseguiu até agora, unindo os eleitores petistas em torno de seu nome.

A esquerda como um todo teria cerca de 30% dos votos, limite que Lula não conseguiu ultrapassar durante muito tempo nas eleições que disputou.

A constatação do presidente Lula, tempos atrás, de que a eleição de 2010 será disputada apenas por candidatos “da esquerda” pode prejudicar a candidatura oficial, pois, com José Serra pelo PSDB e as candidaturas de Ciro Gomes e, principalmente, Marina Silva, a faixa da esquerda está congestionada.

Serra, e sobretudo Aécio, no entanto, têm mais capacidade de ampliar seu eleitorado para o centro e para a direita do que o perfil político de Dilma, que, sem uma história eleitoral antecedente, sem ter disputado sequer uma eleição, só tem seu passado de guerrilheira para apresentar.

Teria, sim, a experiência de secretária estadual e ministra do governo Lula, e este foi o primeiro mote de seu l a n ç a m e n t o . A “m ã e d o PAC”, como Lula a apresentou há quase dois anos, foi desaparecendo à medida que as obras não conseguem deslanchar, e sua gestão à frente da Casa Civil poderá ser questionada justamente pela ineficiência.

As críticas de Lula contra o Tribunal de Contas da União (TCU) e a burocracia de maneira geral, que estariam atrasando as obras, têm muito a ver com a irritação do presidente, mas têm também um caráter preventivo de se defender de críticas quanto à ineficiência de sua administração, em contraponto à “gestão eficiente”, que é um dos pontos fortes das candidaturas tucanas.

Com a decisão, que parece em curso, de valorizar aspectos do governo Lula como a intervenção estatal e a política externa, a candidatura de Dilma pode ficar estreita, sem capacidade de se expandir para outras faixas do eleitorado brasileiro, que não é de esquerda em sua grande maioria.

Nas pesquisas, a experiência anterior do candidato é bastante valorizada pelo eleitor, e a história de Serra como secretário estadual, deputado federal, senador, ministro, prefeito e governador de São Paulo, além de candidato à Presidência em 2002, conta valiosos pontos. Sua força no Nordeste, por exemplo, é devida à lembrança de sua atuação no Ministério da Saúde.

É por essas dificuldades que a candidatura oficial está sendo moldada com base na tentativa de se fazer uma eleição plebiscitária entre os governos Lula e Fernando Henrique, o que tiraria do primeiro plano os candidatos oficiais, transformados em meros representantes de seus líderes políticos.

Por isso, José Serra quer adiar ao máximo a decisão, não apenas para verificar se a transferência de votos de Lula tende a fortalecer Dilma inapelavelmente, mas também para não se expor ao confronto direto com Lula.

Por seu lado, Aécio Neves acha que é o único candidato capaz de evitar essa polarização política.

PUTARIA

DORA KRAMER

Casa de ferreiro

O ESTADO DE SÃO PAULO - 06/11/09

O senador Eduardo Azeredo faz uma acusação gravíssima ao ministro Joaquim Barbosa, que relata o pedido de abertura de processo no qual é acusado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e peculato – leia-se, “furto de coisa do Estado” – na campanha para reeleição ao governo de Minas em 1998. Azeredo diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal simplesmente “plantou” no processo um recibo falso de R$ 4,5 milhões.

Um ato ousado que tanto pode significar desespero ante uma causa entendida como perdida como pode traduzir o destemor de um homem de bem, disposto a enfrentar o que for, até o risco de um processo por calúnia, para provar sua inocência.

Infelizmente para o senador, há mais verossimilhança na primeira que na segunda hipótese. E não apenas porque a existência do recibo consta realmente da peça de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, mas também pelo fato de o documento não ser uma prova determinante. Conforme alegou o ministro Joaquim Barbosa na leitura de seu voto, o recibo “reforça” os vários e “robustos” indícios de que Azeredo esteve à frente do esquema ilegal de arrecadação e distribuição de recursos para a campanha da reeleição. Mal sucedida, aliás.

A procuradoria relatou em detalhes os caminhos dos desvios de dinheiro de empresas públicas de Minas para a agência do notório Marcos Valério, o “carequinha” revelado ao Brasil pelo não menos notório Roberto Jefferson em 2005, e o ministro relator concluiu pela absoluta impossibilidade de o então governador candidato, Eduardo Azeredo, desconhecer os métodos de financiamento da campanha.

Ainda que desconhecesse – possibilidade altamente improvável, dado o grau de envolvimento dele em detalhes citados no inquérito –, a Lei Eleitoral, ponderou o ministro, determina que o responsável pelas finanças de uma campanha é o candidato.

E aqui é o outro ponto em que se apega Azeredo para lançar suspeição sobre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, numa atitude que muito o aproxima do presidente Luiz Inácio da Silva quando contrariado, personagem citado pelo senador ao reclamar isonomia de tratamento por parte do STF.

Eduardo Azeredo acha “muito estranho” que o Ministério Público o denuncie e o ministro relator seja favorável à abertura do processo porque o presidente Lula esteve em situação semelhante e nada aconteceu a ele.

“Acho estranho. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegação de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situação semelhante. Ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse Azeredo, numa argumentação para dizer o seguinte: se Lula pôde alegar à vontade que nada sabia e saiu ileso, ele, Azeredo, reivindica o mesmo direito.

Na condição de então presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo deve se recordar de que em 2005 seu partido poderia ter tomado providências legais contra o presidente da República quando o publicitário Duda Mendonça confessou à CPI dos Correios que recebera pagamento por meio de caixa 2 para fazer a campanha presidencial em 2002.

Na ocasião, contudo, o PSDB decidiu que estava com a faca nas mãos. Desse modo, poderia dispensar o queijo. Resolveu deixar seus soldados na CPI falando sozinhos, pois achou que era melhor nada fazer – omitiu-se diante da suposição de um crime, portanto – porque o tempo e o desgaste se encarregariam de tirar Lula do jogo da reeleição.

Apenas por isso, porque ninguém quis processar o presidente é que ele pôde impunemente dizer que nada sabia. A situação, conforme alega Azeredo, é de fato semelhante. A diferença, entretanto, está na negligência moral e cívica de seu próprio partido. É ao PSDB, não ao Ministério Público nem ao Supremo, que Azeredo deve apresentar suas queixas.

Origem e destinos

Do que fala Caetano Veloso – que, aliás, será apontado como preconceituoso por isso – quando diz que Marina Silva não é “analfabeta” como o Lula? Fala sobre o esforço da senadora em se aprimorar e aproveitar as oportunidades dadas pela vida. Fala da recusa da senadora em fazer da adversidade de origem um proveitoso destino.

Fala de uma mulher nascida nos seringais da Amazônia, alfabetizada aos 14 anos de idade e que tem hoje na expressão do idioma de seu país um de seus melhores atributos. Marina não precisa da grosseria para se identificar com seu povo. Ao contrário: oferece-se a ele como prova de que o aperfeiçoamento – de palavras, pensamentos e comportamentos – vale a pena.

Marina não nivela o Brasil por baixo, mostra o valor do esforço e não celebra a indulgência.

Morreu de velho

Em matéria de eleição estadual, o tucanato não vai inventar moda em São Paulo. Descontado o imponderável, vai de Geraldo Alckmin.