Com poder de decidir o que é justo, 'noblesse de robe' se sente intocável - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 18/09

Você não lembra o que é "noblesse de robe"? As aulas sobre o Antigo Regime, anterior à Revolução Francesa de 1789 estão distantes na memória? É importante lembrarmos dessa "classe social" pra entendermos parte do problema da máquina estatal brasileira e de suas estrelas de grande ou pequeno porte.

Vamos traduzir esta expressão: "noblesse de robe" é nobreza togada em português. A diferença, no Antigo Regime francês, é que a "noblesse de robe" se diferenciava da "noblesse d'épée" (nobreza da espada) por ser esta a nobreza de fato, associada à condição guerreira da nobreza histórica, de ascendência sanguínea.

A nobreza togada eram aquelas pessoas de alta função burocrática no sistema, como funcionários jurídicos, administrativos, fiscais, enfim, toda a gama de funções que fazia a máquina do Estado absolutista funcionar. Eram "feitos" nobres por aqueles que de fato eram nobres.

Nobreza togada era uma nobreza "fake", mas nem por isso menos poderosa, na medida em que detinha nas mãos todo o trânsito burocrático e efetivo do poder do Estado francês de então.

Sabemos o fim da nobreza "da espada" na Revolução Francesa, no primeiro momento. Mas a nobreza sobreviveu, principalmente, a togada -ainda que sem o caráter "nobre". A máquina burocrática do poder permaneceu, em grande parte, na mão de uma classe togada. Em alguns casos, manteve-se o caráter vitalício do poder -ainda que não hereditário.

A nobreza togada é a alta burocracia do Estado e, principalmente, o Poder Judiciário -dentro deste, juízes e procuradores no topo da carreira. Na máquina cotidiana do poder, esses são os seres mais poderosos do país. Decidem seu futuro com um clique ou uma canetada.

Poder é uma coisa sedutora e, às vezes, invisível. O caráter vitalício de um cargo tende a dar bastante poder a quem o detém, porque essa pessoa fica protegida dos males da contingência da vida dos mortais comuns -conhecida como "mercado".

A nobreza togada é muito poderosa no mundo contemporâneo. Ela é mais bem representada por grande parte do corpo do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é o poder "mais poderoso" do país. E nem precisam ser reeleitos. Não me refiro aos advogados enquanto tal, mas aos cargos judiciários públicos. Advogados estão submetidos à "violência" do mercado. Os cargos judiciários públicos, na maioria da vezes, detêm a única forma legítima de violência no Estado moderno. Logo, seu poder é legítimo e quase inquestionável. O poder de processar alguém ou algo é, no limite do humano, no mundo contemporâneo, como assemelhar-se a Zeus.

Um poder vitalício facilmente produz certos desdobramentos cognitivos (podemos discutir os morais, mas não é o caso aqui).

Quando sua condição no mundo é protegida das vicissitudes e instabilidades do mercado, a tendência é que você acabe por se sentir, de fato, na condição de quem tem o poder absoluto, uma vez que representa a lei na sua força coercitiva, e o que você "pensar sobre aquilo" é lei.

Depois do café da manhã, você decide o destino de pessoas, empresas, famílias, futuros, passados, enfim. Após o almoço, você cria mundos ordenados ou desordenados, "simplesmente" a partir do modo como você lê e aplica a lei. Cria vidas ou as destrói. Faz as pessoas sentirem que a vida delas está, literalmente, nas mãos de alguém.

Diferentemente do policial, a nobreza togada é protegida da gritaria do mundo. Ela decide o que é "justo" e o que é "injusto" e, com isso, num mundo que tende à judicialização de tudo como o nosso, ela faz "o destino do seres", como as Moiras na tragédia grega.

O poder de decidir vidas entre as refeições dá a você a sensação de ser quase intocável.

Uma certa tranquilidade que quase o eleva acima dos mortais comuns. Quem pode dizer para onde o dinheiro de X deve ir? Quem pode decidir que sua casa não é mais sua? Ou que não verá seu filho? Ou que o que você disse é passível de punição e, quem sabe, criar uma dívida enorme como fruto de uma frase que você colocou numa música ou num livro? Ou arruinar sua reputação num clique?

Democracia é liberdade - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 18/09

Um sintoma claro de insidiosa ameaça à democracia e à liberdade é uma peça de propaganda apócrifa, mas obviamente patrocinada por saudosos do regime militar, que circula nas mídias sociais

A irresponsável tentativa de criminalização generalizada da política condenada neste espaço na quarta-feira passada ameaça a democracia e a liberdade, uma vez que nada substitui a política – e os representantes do povo – no papel de mediar os conflitos de interesse, inevitavelmente existentes no seio da sociedade, em benefício da preservação do interesse coletivo. Democracia é isso. Não se trata aqui de calar a discussão sobre se e até que ponto o instituto da representação popular está funcionando no País. Esta é, afinal, a questão central no ambiente de crise e desesperança que aflige os brasileiros. Mas, antes de tudo, é preciso firmar a convicção de que, a despeito dos enormes problemas de disfunção do sistema político brasileiro – e a corrupção não é o único –, é no regime da liberdade, e apenas nele, que se encontram os mecanismos capazes de promover a correção dos desvios e equívocos que protegem privilégios e promovem injustiças.

Um sintoma claro de insidiosa ameaça à democracia e à liberdade é uma peça de propaganda apócrifa, mas obviamente patrocinada por saudosos do regime militar, que circula nas mídias sociais. No alto, encimadas pelo texto “Governo militar 1964-1985 – 21 anos, nenhum ladrão”, as fotos dos cinco generais que ocuparam a Presidência da República naquele período. Abaixo: “Democracia – 31 anos, todos ladrões” e as fotos de seis dos sete presidentes eleitos depois da retirada dos militares. Por razões não explicadas, a peça omite a foto do presidente Itamar Franco.

Essa é uma escandalosa empulhação que pretende explorar a falta de informação e a ingenuidade de brasileiros que, com a melhor das intenções, apoiam o combate à corrupção. Como, entre os generais-presidentes, não figurou “nenhum ladrão”, o retorno dos militares ao poder – essa é a mensagem subentendida – seria a solução óbvia para acabar com a corrupção.

Com todo respeito à memória dos cinco autocratas que ocuparam a chefia do governo no período de exceção, o que se pode dizer é que a alegação de terem sido todos honestos é mera suposição, por três bons motivos: uma rígida censura à imprensa, que não permitia a divulgação de nenhuma notícia contra o governo militar; um rigoroso controle sobre as atividades tanto da Polícia Federal (PF) quanto sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Judiciário, que desempenhavam então, principalmente os dois primeiros, um papel que pode ser considerado meramente decorativo se comparado com o que têm hoje; e, finalmente, o fato de que, mesmo dissimulada sob o manto do poder, a corrupção jamais deixou de existir sob o regime militar, apenas não se sabia a exata extensão em que era praticada.

O exemplo clássico a comprovar a vulnerabilidade ética do regime militar é bem conhecido dos paulistas e responde pelo nome daquele apoiador convicto dos militares que foi por duas vezes prefeito paulistano – na segunda, eleito pelo voto popular – e uma vez governador biônico do Estado. Está claro, portanto, para quem tem olhos para ver, que mesmo admitida a hipótese da integridade ética e moral dos generais-presidentes, não há como acreditar que seus governos tenham sido imunes à corrupção e que, portanto, a repetição da experiência autocrática seja uma solução para a devassidão patrimonialista que hoje impera.

Daqui a 13 meses os brasileiros voltarão às urnas, agora para as eleições gerais para presidente da República, 26 governadores de Estado e 1 do Distrito Federal (DF), e também para a completa renovação da Câmara dos Deputados e das Assembleias estaduais e do DF e para renovar dois terços do Senado. O tumultuado ambiente político em que o País está mergulhado em consequência dos desmandos do populismo lulopetista – a soma da crise fiscal com o abominável ambiente de corrupção instalado na máquina pública – não permite uma prospecção minimamente plausível do panorama eleitoral de 2018. O eleitor brasileiro parece já estar convencido – e o demonstrou no pleito municipal do ano passado – que a experiência do populismo de esquerda se esgotou. Para o bem do Brasil, seria bom que o eleitor também se desse conta de que não há mais clima para experimentações perigosas com a liberdade.

Irresponsabilidade - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 18/09

O STF deixou a decisão sobre a denúncia contra Temer para Janot, que é um dos pivôs da crise

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, no seu estertor, decide criar um clima de instabilidade no País, sabendo que as chances de sua denúncia prosperar na Câmara dos Deputados são próximas de zero. Sabe-se de antemão derrotado, mas procura produzir o máximo de prejuízos antes de partir. A sua irresponsabilidade é tanto mais grave por expor um comportamento errático, que termina prejudicando a sua própria instituição e, em particular, a Operação Lava Jato.

Sua peça de acusação ao presidente Michel Temer mais parece uma obsessão. Dá a impressão de ser movido por razões psicológicas, com viés político-ideológico, na medida em que este se encaixa melhor ao politicamente correto vigente em setores da mídia e da opinião pública. Sua peça tem muito mais um perfil de suposta ciência ou história política do que jurídica. Produziu uma narrativa para convencer. Trabalha com suposições, ouvir dizer, delações de mentirosos contumazes, criminosos que lideram organizações empresariais e ilações dos mais diferentes tipos, sem apresentar as provas materiais correspondentes. Aliás, em termos de “ilações”, caberia a pergunta por que teria ele aplicado ao presidente da República a teoria do “domínio de fato”, quando não mostrou precisamente nenhuma prova material direta ou indireta contra ele. Onde estão as contas no exterior? Onde estão os e-mails comprometedores, e assim por diante. A pergunta é tanto mais pertinente porque seria muito melhor aplicada a ele mesmo. Não sabia das atividades duplas de seu ex-braço direito Marcelo Miller? Sentiu-se “ludibriado”? Ora, ora! A resposta é pueril. Foi igualmente noticiado que outros dois procuradores estariam envolvidos nesta manobra. Não seria ao menos razoável concluir essas investigações antes de apresentar um nova denúncia contra o presidente da República? Ou, talvez, muito mais correto teria sido transferir essas investigações à Polícia Federal, evitando o espírito corporativo do próprio Ministério Público Federal.

A delação dos irmãos Batista e de seu diretor de Relações Institucionais já tinha provocado um grau de insatisfação muito grande na opinião pública. De fato, como pode uma empresa que agia de forma criminosa ser agraciada com a imunidade penal e com um acordo de leniência em relação às suas empresas, depois de todo o prejuízo causado à Nação? Ora, a revelação de um áudio entre Joesley Batista e Ricardo Saud mostra que um flagrante (ação controlada) teria sido montado contra o presidente da República sem autorização da Justiça, no caso, o Supremo. A prova, nesse sentido, seria passível de anulação.

Do ponto de vista moral, Rodrigo Janot deveria ter se demitido de suas funções ou se declarado incapaz de seguir com essa denúncia, deixando-a para sua sucessora. Ele e sua equipe estão num verdadeiro frenesi de denúncias, atingindo os mais diferentes partidos políticos, ministros e parlamentares. Em poucas semanas, estão tentando fazer o que foram incapazes de fazer em anos. Cautelosamente, deveriam aguardar as investigações e concluir bem os inquéritos e denúncias, de modo que o seu trabalho fosse tecnicamente e juridicamente reconhecido. Escolheram a incompletude e o açodamento, de medo que a dra. Raquel Dodge viesse a com eles não concordar. O que o dr. Janot revela é uma profunda desconfiança em relação à nova procuradora-geral, como se ela e sua equipe fossem incapazes de apresentar uma denúncia!

A foto, agora célebre, de Rodrigo Janot com o advogado dos irmãos Batista é um caso à parte. Para quem defende tanto a formalidade das agendas, seu encontro “furtivo” revela uma franca contradição entre o seu discurso e a sua atuação! Foi flagrado – não armado – de óculos escuros, por um cliente anônimo, numa mesa improvisada atrás de uns caixotes de cerveja, num boteco, na verdade uma distribuidora de bebidas. Por que não o recebeu na Procuradoria? Preferiu fazê-lo às escondidas, como se estivesse fazendo algo que não deveria ser feito. Deveria ter se mostrado incapacitado para continuar atuando neste caso. Prejudicou fortemente a imagem da instituição que representa.

Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal, cuja função deveria ser a de árbitro, de juiz, tornou-se parte dos problemas nacionais. Não consegue intervir no equacionamento das disputas e termina, por sua incapacidade, potencializando-as. Tomemos um exemplo da semana passada. Deveria ter julgado dois pedidos da defesa do presidente Temer: o da arguição de suspeição do procurador-geral da República e o da conclusão das investigações do Ministério Público, antes do oferecimento de qualquer denúncia relativa ao presidente. Ora, conseguiu finalizar o primeiro e sustar o julgamento do segundo até quarta-feira desta semana, quando seria necessário que se pronunciasse sobre a iminência desta nova denúncia. Denúncia contra o presidente da República é algo muito importante, que exigiria uma decisão do Supremo, e não a sua omissão. Deixou para o procurador Janot a decisão final, quando este é precisamente um dos pivôs da crise.

Agora, na apresentação da segunda denúncia, o ministro Edson Fachin poderia ter seguido a letra da Constituição e tê-la remetido diretamente à Câmara dos Deputados. Optou – mostrando uma cautela inexistente em outros pedidos do procurador-geral, que foram simplesmente homologados – por submetê-la ao plenário, aguardando que este se pronuncie quanto à questão pendente da conclusão das investigações. Nada disso, porém, está previsto constitucionalmente. Uma não decisão do Supremo ao decidir não decidir empodera um procurador-geral contestado, arbitrário em suas ações, e põe um ministro da própria instituição diante de uma situação não contemplada na Constituição. Se houvesse decidido suspender qualquer nova denúncia até conclusão da investigação em curso no próprio Ministério Público, teria produzido segurança jurídica e respeito à Constituição. Ao não fazê-lo, aumenta a instabilidade institucional.

O STF deixou a decisão sobre a denúncia contra Temer para Janot, que é um dos pivôs da crise.

É professor de filosofia da UFRGS

O ‘decoro’ do PT - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 18/09

O visível nervosismo de Lula em seu mais recente depoimento ao juiz federal Sérgio Moro mostra que o ex-presidente parece saber que as inconfidências de Antonio Palocci podem ser decisivas para mandá-lo para a cadeia

O visível nervosismo de Lula da Silva em seu mais recente depoimento ao juiz federal Sérgio Moro mostra que o ex-presidente parece saber que as inconfidências de Antonio Palocci, que foi seu ministro e braço direito, podem ser decisivas para mandá-lo para a cadeia. Palocci não foi o primeiro petista a apontar o dedo para Lula e acusá-lo de corrupção da grossa, mas, em todas as outras ocasiões, as denúncias haviam sido feitas no âmbito interno do PT – e lá quem manda, desde sempre, é o demiurgo de Garanhuns. Pela primeira vez, Lula está sendo acusado por um petista de alto coturno fora daquela instância de araque, que só existe para condenar os que ousam contrariar o chefão. Desta vez, o juiz não é um sabujo de Lula, e sim um magistrado com disposição para levar em conta as provas que constam nos autos. Eis por que Lula, sempre muito confiante, não consegue esconder o desconforto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Palocci quebrou o “decoro” do partido, mas esse “decoro” nunca existiu quando se tratou de Lula. É preciso lembrar, por exemplo, do caso de Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário de Finanças das administrações petistas de Campinas e São José dos Campos nos anos 90. Paulo de Tarso, um dos fundadores do PT, denunciou em 1997 um esquema de corrupção engendrado por um compadre de Lula. O tal esquema, segundo se informou à época, usava contratos fajutos entre prefeituras petistas e uma consultoria para financiar, com dinheiro público desviado, as atividades do PT – uma espécie de avant-première do petrolão.

Diante da denúncia, o PT instalou uma comissão para investigar o caso, um procedimento meramente cosmético, já que, para Lula, as acusações de Paulo de Tarso eram uma “chuva de insinuações” e “apenas ilações”. Lula chegou a sugerir que seu colega de fundação do PT era um desequilibrado mental. Portanto, se o chefão petista já havia chegado a essas conclusões sem a necessidade de investigar as denúncias, a tal comissão nem precisaria ter se reunido. E, no entanto, os petistas designados para apurar o caso, acreditando que seu papel era mesmo o de investigar a sério e defender a lisura no partido, concluíram que o compadre de Lula talvez fosse mesmo tudo o que Paulo de Tarso dizia que ele era e recomendaram que o PT abrisse processo disciplinar contra ele, por suspeita de “grave violação ética”.

O diretório nacional do PT, é claro, mandou engavetar o relatório da comissão, cujos membros foram acusados de agir por “interesses partidários individuais”. Mais do que isso: Paulo de Tarso foi expulso do partido, deixando claro que a única ética em vigor no PT é a que preserva Lula e seus parceiros.

Outro fundador do PT, o jornalista César Benjamin, preferiu deixar o partido, em 1995, depois que começou a ver “coisas muito estranhas”, conforme contou ao jornalista Zuenir Ventura em livro publicado em 2008. Na entrevista, Benjamin contou que Lula e José Dirceu viraram o PT do avesso para torná-lo competitivo. Para isso, segundo disse, “foram dissolvendo o PT em um banho de dinheiro, cooptando todos os que podiam cooptar”. Incomodado com a situação, Benjamin contou que tentou falar com Lula a respeito, mas “ele disse para eu não me meter”.

O jornalista decidiu então denunciar a situação em um encontro nacional do partido, em 1995, mas não conseguiu: quando fazia o pronunciamento foi “interrompido de maneira violentíssima” por militantes que “partiram para a porrada”, supostamente orientados por José Dirceu. Foi o bastante para perceber que não havia possibilidade de debate no PT quando se tratava de Lula.

Esses são casos conhecidos, mas é possível imaginar quantos petistas já testemunharam “coisas muito estranhas” no partido de Lula e, sem coragem para enfrentar o Grande Líder ou simplesmente incapazes de aceitar que seu ídolo não é “a viva alma mais honesta deste país”, preferem o silêncio. Palocci é uma exceção que pode, finalmente, fazer Lula responder pelo que fez.

Por que milhões gritaram “fora Dilma” mas não gritam “fora Temer”? - JOÃO CESAR DE MELO

INSTITUTO LIBERAL - 15/09

Eis uma dúvida frequente: por que milhões de pessoas gritaram “fora Dilma” em protestos, mas não gritam “fora Temer”?

1 – Não precisa. Ninguém defende Temer. A justiça está agindo contra ele.
2 – Para não se juntar a sindicatos, partidos e movimentos que pedem a saída de Temer e… a volta de Lula e o fim da Lava Jato.

A principal função do movimento pelo impeachment de Dilma foi se contrapor aos movimentos que iam às ruas ou se utilizavam da imprensa para defender o governo mais corrupto e incompetente da história brasileira. O país estava sendo levado para o mesmo brejo onde se encontra hoje a Venezuela por causa do apoio dessas pessoas. Era urgente se levantar contra isso.

Temer conta com um índice de rejeição semelhante ao de Dilma. Porém, não vemos artistas, sindicatos, professores universitários, movimentos disso e daquilo nem rapazinhos e mocinhas de classe média gritando o tempo todo que ele é lindo e maravilhoso. Temer é o que é, CORRUPTO, e só está no poder porque o PT o colocou lá. Se ele fosse honesto, não teria sido acolhido pelo PT para ser vice de Dilma, duas vezes.

Temer na presidência não foi uma escolha. Foi apenas resultado de uma circunstância por demais dramática – a necessidade de tirar do poder uma presidente comprometida com o que há de pior no mundo, o socialismo.

Mais: Michel Temer foi denunciado, pela 2° vez, porque foi flagrado dando continuidade aos esquemas de corrupção criados e alimentados por Lula e Dilma. Tentar dissociar Temer do PT é, no mínimo, uma cretinice.

Se Lula e Dilma tivessem administrado o Brasil de forma competente, o país não teria entrado em recessão.

Se Lula e Dilma fossem honestos, a Lava Jato não existiria.

Se os petistas fossem coerentes com o que eles mesmos dizem nos palanques, não teriam convidado o PMDB para ser seu aliado, não teria dado Furnas à Aécio, não teria dado a Caixa para Eduardo Cunha, não teria loteado ministérios e estatais entre políticos corruptos, não teria enchido os cofres das maiores empresas do país com dinheiro público. Ou seja: Essa merda toda foi criada pelos petistas, não por aqueles que pediram a saída de Dilma.

Eu, particularmente, sou a favor para a saída de Temer. Mas respeito quem não se sente motivado a ir às ruas como fizeram contra Dilma.

E outra coisa: por pior que seja, é mil vezes melhor estarmos com Temer do que com qualquer outro petista. A economia está melhorando. A Lava Jato continua. Tomamos um caminho diferente do da Venezuela.