O GLOBO - 23/08
Em poucos dias de campanha eleitoral, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio já recebeu denúncias de troca de votos por camiseta, emprego, vaga em escola e, acredite, até... galinha!
Voto por saliência...
Outras duas denúncias, esta semana, chamaram a atenção do Ministério Público do Rio.
Um candidato a vereador do interior ofereceu oito meses de “gatonet"
Outro propôs trocar voto por... um programa gratuito numa casa de saliência, com direito até a bebidinha.
Tomou ferro
Não é o primeiro tombo brasileiro do ThyssenKrupp, mamute alemão de 152 anos que vai passar nos cobres a CSA, usina que produz mais prejuízo que aço.
Em 2002, para focar em siderurgia, vendeu a mineradora Ferteco para a Vale. Na época, o minério custava US$ 30 a tonelada. Hoje custa US$ 130.
Crianças e Aids
Cientistas da Fiocruz testam um medicamento para tratar Aids em crianças de até 13 anos.
Reúne num só comprimido três princípios ativos, com o objetivo de facilitar a aceitação pelos miúdos.
Papo em dia
Obama e Dilma terão um papo privado, em setembro, na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
No mais
Ao pedir a condenação de Marcos Valério, de Henrique Pizzolato e de outros mensaleiros, Ricardo Lewandowski surpreendeu.
No caso, o Barão de Itararé estava errado quando dizia: “De onde menos se espera, daí é que não sai nada" Daí saiu. Com todo o respeito.
PEDRA NO CAMINHO
No Parque Guinle, em frente ao Palácio Laranjeiras, há seis prédios de bacanas, projetados por Lúcio Costa em 1943. Ali, mora gente conhecida, como o cineasta Luiz Carlos Barreto e o secretário Carlos Minc. A localização é ótima, e a vista é para um jardim esplendoroso. Mas o perigo vem do fundo. Pedras rolam da encosta. Uma, em 2011, amassou o carro de uma moradora. Outra, veja a foto ao lado, bem grande, caiu dias atrás. O pessoal já moveu ação para obrigar a prefeitura a fazer a contenção, e a Justiça mandou a GeoRio pôr uma tela de arame. Mas, até agora, nada. Alô, Eduardo Paes! •
Paula, bela aos 50
Paula Toller, a cantora, completa hoje, acredite, 50 anos.
Mais linda do que nunca, a loura comemora a data com a finalização do CD/DVD “Multishow ao vivo — Kid Abelha 30 anos”
Coração de estudante
O mineiro setentão Milton Nascimento grava, dia 6 de outubro, no Vivo Rio, um DVD comemorativo de seus 50 anos de carreira.
Vovô de Cecília
Edu Lobo vai ser avô de mais uma menina, filha de Mariana e Bernardo Monteiro.
Cecília será seu nome.
Busto de Nelson
Nelson Rodrigues, o genial escritor que hoje faria cem anos, vai ganhar um busto na sede do Fluminense, seu clube do coração.
Aliás...
É como dizia o mestre Nelson Rodrigues:
— Sem paixão, não dá nem para chupar um picolé...
Pau de araraUm grupo
de esquerda, chamado União da Juventude Rebelião, espalha pelo Rio este desenho de uma pessoa sendo torturada no chamado pau de arara sobre uma bandeira do Brasil
A carta pede a “prisão para todos os torturadores e assassinos da ditadura"
Tortura no Brasil...
Aliás, veja o que disse o historiador Daniel Aarão Reis, professor da UFF, em debate da “Revista de História da Biblioteca Nacional’,’ cujo tema era o golpe de 1964:
— A ditadura terminou há quase 30 anos, mas a tortura continua sendo aplicada. Precisamos discutir a tortura que ainda acontece hoje nos quartéis e nas delegacias.
Eike encantado
Eike Sempre Ele Batista não desistiu de assumir o espólio do parque Terra Encantada, na Barra, no Rio.
O empresário convidou vários escritórios de arquitetura para desenvolver um projeto de ocupação do espaço.
O descanso do suco
A badalada loja de sucos BB Lanches, frequentada por chiques e famosos, no Leblon, no Rio, baixou as portas.
Mas temporariamente e por motivo nobre. Está fechada para férias coletivas dos funcionários. Só abre dia 30 de agosto.
Amigos da Grande Rio
A Grande Rio está criando um clube de sócios e amigos.
Quem aderir terá direito a desfilar, ir ao camarote da escola na Sapucaí, participar dos ensaios na quadra e ganhar convites para a sua feijoada.
quinta-feira, agosto 23, 2012
Disputa pela defesa dos pobres: o terceiro lado - MIGUEL REALE JÚNIOR - MARCOS FUCHS - RAISSA GRADIM
Folha de S. Paulo - 23/08
Eis o monopólio da pobreza: no país, a advocacia voluntária é proibida. É antiética, diz a OAB. É difícil achar outra profissão com tal veto ao voluntariado
No Brasil, o acesso à Justiça ainda é privilégio de poucos. A razão é simples: em muitos casos, não se pode arcar com os honorários de um advogado.
A Constituição prevê assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não podem pagar pelo serviço. Tal função é realizada pelas Defensorias Públicas. Entretanto, o Estado não tem conseguido atender a imensa demanda. No Estado de São Paulo, estima-se 28,7 milhões de potenciais usuários.
Nesse contexto, entram os dativos -advogados privados que atendem pessoas carentes via convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Trata-se de repasse do serviço público à iniciativa privada mediante pagamento realizado com verba pública.
O tema foi debatido nesta seção na última terça-feira, nos artigos "A OAB e a assistência jurídica", do professor e advogado Ricardo Sayeg, e "Retrocesso e corporativismo", dos defensores públicos André Luís Machado de Castro e Rafael Morais Português de Souza.
Cabe ressaltar que o pagamento pelos serviços prestados pelos dativos é justo. O questionável é gastar mais do dinheiro público com a atuação complementar dos dativos do que com o fortalecimento da Defensoria, esta sim constitucionalmente prevista. O Estado de São Paulo em 2011, gastou aproximadamente R$ 200 milhões com a Defensoria, contra R$ 300 milhões com advogados conveniados.
Diante desse quadro, uma solução possível -embora não definitiva nem absoluta- seria contar com o trabalho "pro bono", isto é, gratuito, de advogados voluntários.
Isso, entretanto, e para espanto de muitos, é proibido no Brasil.
A advocacia "pro bono" é legítima e se alinha com o disposto na Constituição Federal e no próprio código de ética e disciplina da OAB. Há dez anos, porém, a OAB-SP, a partir de uma resolução, resiste à prestação de advocacia gratuita, considerando-a ilegal e antiética.
A profissão de advogado é uma das poucas, se não a única, em que o voluntariado é proibido.
Como se não bastasse tal proibição, temos visto candidatos à presidência da OAB-SP declarando que é preciso alterar a Constituição e que a defesa dos necessitados deve se dar na forma de convênio entre a OAB e o Poder Público.
O que se quer é o monopólio da pobreza? Em favorecimento de quem? Dos 47 mil dativos, mas em detrimento de milhões de pessoas que não conseguem ter o seu direito de acesso à justiça satisfeitos?
Melhor seria ressaltar na Constituição a permissão da advocacia "pro bono". Advogados voluntários trabalhando sem remuneração pecuniária, apenas a satisfação de dever cumprido como indispensável à administração da Justiça, de defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça, da paz social e da elevada função pública que exerce.
Não se trata, absolutamente, de esvaziar atribuições da Defensoria Pública, que cumpre no Brasil um papel insubstituível. A advocacia "pro bono" tampouco diz respeito a extinguir a categoria dos advogados dativos.
Antes disso, ela é uma forma complementar de enfrentar um problema persistente que mantém milhares de brasileiros à margem da cidadania, enquanto outros milhares de advogados interessados em dedicar parte do seu tempo ao atendimento gratuito se veem proibidos por uma resolução.
Esse monopólio da pobreza é inadmissível. Infelizmente, no Brasil, existem pobres para todos. E é nossa função mudar essa realidade.
No Brasil, o acesso à Justiça ainda é privilégio de poucos. A razão é simples: em muitos casos, não se pode arcar com os honorários de um advogado.
A Constituição prevê assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não podem pagar pelo serviço. Tal função é realizada pelas Defensorias Públicas. Entretanto, o Estado não tem conseguido atender a imensa demanda. No Estado de São Paulo, estima-se 28,7 milhões de potenciais usuários.
Nesse contexto, entram os dativos -advogados privados que atendem pessoas carentes via convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Trata-se de repasse do serviço público à iniciativa privada mediante pagamento realizado com verba pública.
O tema foi debatido nesta seção na última terça-feira, nos artigos "A OAB e a assistência jurídica", do professor e advogado Ricardo Sayeg, e "Retrocesso e corporativismo", dos defensores públicos André Luís Machado de Castro e Rafael Morais Português de Souza.
Cabe ressaltar que o pagamento pelos serviços prestados pelos dativos é justo. O questionável é gastar mais do dinheiro público com a atuação complementar dos dativos do que com o fortalecimento da Defensoria, esta sim constitucionalmente prevista. O Estado de São Paulo em 2011, gastou aproximadamente R$ 200 milhões com a Defensoria, contra R$ 300 milhões com advogados conveniados.
Diante desse quadro, uma solução possível -embora não definitiva nem absoluta- seria contar com o trabalho "pro bono", isto é, gratuito, de advogados voluntários.
Isso, entretanto, e para espanto de muitos, é proibido no Brasil.
A advocacia "pro bono" é legítima e se alinha com o disposto na Constituição Federal e no próprio código de ética e disciplina da OAB. Há dez anos, porém, a OAB-SP, a partir de uma resolução, resiste à prestação de advocacia gratuita, considerando-a ilegal e antiética.
A profissão de advogado é uma das poucas, se não a única, em que o voluntariado é proibido.
Como se não bastasse tal proibição, temos visto candidatos à presidência da OAB-SP declarando que é preciso alterar a Constituição e que a defesa dos necessitados deve se dar na forma de convênio entre a OAB e o Poder Público.
O que se quer é o monopólio da pobreza? Em favorecimento de quem? Dos 47 mil dativos, mas em detrimento de milhões de pessoas que não conseguem ter o seu direito de acesso à justiça satisfeitos?
Melhor seria ressaltar na Constituição a permissão da advocacia "pro bono". Advogados voluntários trabalhando sem remuneração pecuniária, apenas a satisfação de dever cumprido como indispensável à administração da Justiça, de defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça, da paz social e da elevada função pública que exerce.
Não se trata, absolutamente, de esvaziar atribuições da Defensoria Pública, que cumpre no Brasil um papel insubstituível. A advocacia "pro bono" tampouco diz respeito a extinguir a categoria dos advogados dativos.
Antes disso, ela é uma forma complementar de enfrentar um problema persistente que mantém milhares de brasileiros à margem da cidadania, enquanto outros milhares de advogados interessados em dedicar parte do seu tempo ao atendimento gratuito se veem proibidos por uma resolução.
Esse monopólio da pobreza é inadmissível. Infelizmente, no Brasil, existem pobres para todos. E é nossa função mudar essa realidade.
Ainda o mistério do desemprego - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 23/08
Qual seria a influência dos benefícios sociais no baixo nível da taxa de desemprego?
ESTÁ CLARO, faz agora quase dois anos, que a setores diferentes da economia brasileira caminham em ritmos desiguais. Tão desiguais que a coisa toda parece esquisita e meio difícil de entender, quando não parece mesmo preocupante.
O caso mais óbvio e ora de menção quase tediosa é o da indústria, que produz no mesmo nível em que o fazia lá por volta de 2007. Ou seja, a indústria parou, o conjunto da economia seguiu.
Mas, como se observa nesta coluna faz também um tempo, a disparidade mais impressionante é aquela entre a taxa de desemprego e o ritmo geral da economia.
Como se está cansado de saber, o desemprego é historicamente baixo, talvez o mais baixo em quase 40 anos, embora a comparação seja difícil de fazer, e não só por causa das mudanças nas estatísticas, mas na geografia econômica brasileira.
A taxa de desemprego baixou enquanto a economia passava de um crescimento de mais de 7% (2010) para um ritmo inferior a 2%, como neste ano.
Economistas levantam hipóteses diferentes, todas aparentemente com algum razão.
Primeiro, pensou-se que empresários represavam empregados difíceis de achar e caros de treinar pois esperavam uma retomada rápida da economia depois da freada de 2011.
Segundo, observou-se que o país passa por uma mudança demográfica. A oferta de trabalhadores é agora menor.
Terceiro, notou-se que a economia passa por uma mudança ("estrutural" ou não): o setor de serviços infla e absorve os trabalhadores empregáveis (ou desempregados) da indústria avariada.
Quarto, imaginou-se até que a economia brasileira talvez esteja crescendo um pouco mais do que dizem as estatísticas oficiais, que não seriam capazes de captar o crescimento veloz do setor de serviços. Portanto, a disparidade entre desemprego baixo e crescimento não seria assim tão grande.
Esta última parece a hipótese mais fraca. As demais são todas razoáveis, mensuráveis e, de qualquer modo, não excludentes.
O que é mais difícil de ouvir, até de economistas "liberais", é que talvez o aumento do valor e do número das transferências sociais de algum modo limite a oferta de trabalhadores.
Transferências sociais: pagamentos de benefícios como aposentadorias, em especial as "rurais", Bolsa Família e outras do gênero. Dados o valor e o aumento do número de benefícios, haveria uma fatia de trabalhadores potenciais que permaneceria fora do mercado de trabalho, à espera de oportunidades que compensassem o valor do benefício.
É apenas uma hipótese. Não, não se trata de dizer que o "Bolsa Família estimula a vagabundagem" ou outras simplificações sórdidas desta espécie.
O Bolsa Família existe, entre outros motivos, porque parte imensa da população está involuntariamente excluída de mercados, seja por falta de treinamento profissional, desconhecimento de oportunidades, geografia, descasamento entre necessidades do mercado e capacidades do trabalhador etc.
Qual seria a influência dos benefícios sociais no baixo nível da taxa de desemprego?
ESTÁ CLARO, faz agora quase dois anos, que a setores diferentes da economia brasileira caminham em ritmos desiguais. Tão desiguais que a coisa toda parece esquisita e meio difícil de entender, quando não parece mesmo preocupante.
O caso mais óbvio e ora de menção quase tediosa é o da indústria, que produz no mesmo nível em que o fazia lá por volta de 2007. Ou seja, a indústria parou, o conjunto da economia seguiu.
Mas, como se observa nesta coluna faz também um tempo, a disparidade mais impressionante é aquela entre a taxa de desemprego e o ritmo geral da economia.
Como se está cansado de saber, o desemprego é historicamente baixo, talvez o mais baixo em quase 40 anos, embora a comparação seja difícil de fazer, e não só por causa das mudanças nas estatísticas, mas na geografia econômica brasileira.
A taxa de desemprego baixou enquanto a economia passava de um crescimento de mais de 7% (2010) para um ritmo inferior a 2%, como neste ano.
Economistas levantam hipóteses diferentes, todas aparentemente com algum razão.
Primeiro, pensou-se que empresários represavam empregados difíceis de achar e caros de treinar pois esperavam uma retomada rápida da economia depois da freada de 2011.
Segundo, observou-se que o país passa por uma mudança demográfica. A oferta de trabalhadores é agora menor.
Terceiro, notou-se que a economia passa por uma mudança ("estrutural" ou não): o setor de serviços infla e absorve os trabalhadores empregáveis (ou desempregados) da indústria avariada.
Quarto, imaginou-se até que a economia brasileira talvez esteja crescendo um pouco mais do que dizem as estatísticas oficiais, que não seriam capazes de captar o crescimento veloz do setor de serviços. Portanto, a disparidade entre desemprego baixo e crescimento não seria assim tão grande.
Esta última parece a hipótese mais fraca. As demais são todas razoáveis, mensuráveis e, de qualquer modo, não excludentes.
O que é mais difícil de ouvir, até de economistas "liberais", é que talvez o aumento do valor e do número das transferências sociais de algum modo limite a oferta de trabalhadores.
Transferências sociais: pagamentos de benefícios como aposentadorias, em especial as "rurais", Bolsa Família e outras do gênero. Dados o valor e o aumento do número de benefícios, haveria uma fatia de trabalhadores potenciais que permaneceria fora do mercado de trabalho, à espera de oportunidades que compensassem o valor do benefício.
É apenas uma hipótese. Não, não se trata de dizer que o "Bolsa Família estimula a vagabundagem" ou outras simplificações sórdidas desta espécie.
O Bolsa Família existe, entre outros motivos, porque parte imensa da população está involuntariamente excluída de mercados, seja por falta de treinamento profissional, desconhecimento de oportunidades, geografia, descasamento entre necessidades do mercado e capacidades do trabalhador etc.
Teses em xeque - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 23/08
Com o julgamento da Ação Penal 470, vulgo mensalão, e o início do horário eleitoral gratuito, duas crenças petistas estarão em teste ao longo dos próximos 10 dias. No Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira delas, a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha, esfarela-se. Ninguém acredita que essa justificativa se sustentará depois do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, pedindo a condenação de parte do núcleo financeiro do esquema, e com o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato encabeçando a lista. Diante da decisão, os petistas aguardam o desenrolar dos próximos capítulos do julgamento na Suprema Corte certos de que, nesses 10 dias — hora de alavancar as campanhas —, o maior trunfo para fazer bonito nas urnas será ver confirmada a segunda crença: o poder de Lula.
A tese de que o ex-presidente é o maior eleitor absoluto é a outra em xeque nesse período. Afinal, nesses primeiro dias de campanha no rádio e na tevê, o eleitor presta atenção na propaganda eleitoral para saber quem são os candidatos. E, quem consegue alguns pontinhos, tende a se firmar. Daí, o uso abusivo da imagem de Lula em todas as campanhas petistas como um antídoto às notícias que vêm do Supremo.
Lula é o garoto-propaganda em São Paulo, Recife, Belo Horizonte e outros centros importantes, como Salvador. O receio do PT, entretanto, é o de que se repita nesta eleição o mesmo que ocorreu em pleitos municipais anteriores, quando a imagem de Lula — seja no papel de ícone do PT, ou presidente da República — ajudou, mas não serviu para garantir a vitória. Resta saber como será o poder de sedução do ex-presidente e de seus candidatos diante do julgamento do mensalão, que já apresenta alguns reflexos.
Por falar em julgamento…
O efeito mensalão é tão drástico para o PT que, qualquer que seja a decisão da Justiça, algumas consequências já se fazem sentir por seus integrantes. As prometidas doações ainda não desaguaram nos cofres das campanhas pelo país afora e candidatos começam a passar o pires entre alguns amigos em busca de recursos. Para completar a confusão, as trombadas eleitorais prometem afastar mais ainda os aliados. Hoje está claro para muitos que, se a presença de Lula não servir para debelar o carma do mensalão, os petistas estarão enfraquecidos para os próximos lances rumo a 2014.
Por falar em fraquezas…
Hoje, não interessa a ninguém fortalecer o PT. Em todos os aliados, sem exceção, há uma torcida velada contra os candidatos nos quais a agremiação de Lula mais aposta. Na avaliação de todos os partidos, a derrota do PT no STF e nas cidades mais estratégicas ajudarão a equilibrar os próximos lances do jogo político — seja dentro ou fora do raio de influência do governo de Dilma e de Lula. A oposição não vê a hora de quebrar a hegemonia do governo no tabuleiro da política. E os aliados de Dilma e de Lula, por sua vez, não veem a hora de quebrar a hegemonia do PT dentro do governo. Ou seja, uma derrota generalizada do PT hoje agrada a todos os demais personagens em cena, nem que seja para obrigar os petistas a pararem de jogar pensando apenas em seus próprios interesses.
O maior exemplo de egoísmo do PT citado nos bastidores por todos os partidos (sem exceção, vale registrar) é o tratamento dispensado ao PSB. O presidente socialista, Eduardo Campos, tirou os filiados do governo de Geraldo Alckmin em São Paulo, atendendo a um pedido de Lula. Em troca, não obteve o apoio dos petistas em nenhum dos grandes centros. Até no caso de Recife — antes do lançamento do nome de Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura —, Eduardo foi avisado por telefone, pelo segundo escalão petista, que o diretório nacional havia decidido lançar a candidatura de Humberto Costa a prefeito. No primeiro debate na capital pernambucana, Humberto bateu firme em Geraldo Júlio, e já foi anunciado que Lula estará em Recife antes do feriado de 7 de setembro para reforçar a campanha petista. Em Salvador, é o PMDB que se ressente em ver Lula ao lado de Nelson Pelegrino. Ou seja, o caldo está engrossando e pode ficar indigesto para o governo.
Por falar em PMDB…
O líder o partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, passou os dois últimos dias em jantares para tentar consolidar aliados em sua campanha para presidir a Casa. Esse é o próximo lance do jogo político. Vale registrar que, em tempos de mensalão no STF, Renan Calheiros, no Senado, e Henrique Alves, na Câmara, vestiram a fantasia de abajur apagado para coletar votos sem barulho. Os dois sabem que qualquer movimento brusco pode atrapalhar seus planos. Mas essa é outra história.
Roteiro de ficção - PAULA CESARINO COSTA
Folha de S. Paulo - 23/08
RIO DE JANEIRO - A cena de um parto, a alegria com a casa própria, o orgulho pela conquista da Olimpíada. Lágrimas, sorrisos. A propaganda de Eduardo Paes, candidato à reeleição, usa todos os elementos de um bom roteiro de ficção, especialmente um: a emoção.
Os 16min17s -o maior tempo entre os que concorrem a prefeito nas capitais- subvertem, de certa forma, um dos objetivos da criação do horário eleitoral gratuito, que é o de dar oportunidade a todos os candidatos.
É a duração de muitas atrações da televisão. Com 20 partidos aliados, o peemedebista está no ar como candidato a estrela de TV. Aparece numa noite mais do que Tufão ou Carminha na novela das 21h -parodiados, aliás, em sua campanha no rádio.
FHC abriu o horário eleitoral do Rio no espaço de 3min18s de Otávio Leite -que ainda teve o apoio de caciques tucanos como o governador paulista Geraldo Alckmin e o senador mineiro Aécio Neves.
Lula abriu o de Paes com o discurso de que o Rio tem "algo especial" e "qualquer brasileiro tem um pouco de carioca". O governador Sérgio Cabral, antes principal aliado, foi camuflado em rápidas aparições.
Com 3min35s, o candidato do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito Cesar Maia, foi o único a citar o mensalão, mas não colocou no ar Garotinho, pai de sua vice, Clarissa, e ex-inimigo político. Os programas, às vezes, falam mais quando escondem.
Sem alianças nem caciques, o segundo colocado nas pesquisas, Marcelo Freixo, do PSOL, usou parte do 1min22s com outra unanimidade nacional: Chico Buarque, que o definiu como "um sonho possível".
O Datafolha mostrou que, apesar de 78 % considerarem a eleição "muito importante", só 36 % têm "grande interesse". Estão mais preocupados com o destino da Carminha.
Não será a hora de discutir o sentido da propaganda obrigatória e das regras à que está submetida?
Os 16min17s -o maior tempo entre os que concorrem a prefeito nas capitais- subvertem, de certa forma, um dos objetivos da criação do horário eleitoral gratuito, que é o de dar oportunidade a todos os candidatos.
É a duração de muitas atrações da televisão. Com 20 partidos aliados, o peemedebista está no ar como candidato a estrela de TV. Aparece numa noite mais do que Tufão ou Carminha na novela das 21h -parodiados, aliás, em sua campanha no rádio.
FHC abriu o horário eleitoral do Rio no espaço de 3min18s de Otávio Leite -que ainda teve o apoio de caciques tucanos como o governador paulista Geraldo Alckmin e o senador mineiro Aécio Neves.
Lula abriu o de Paes com o discurso de que o Rio tem "algo especial" e "qualquer brasileiro tem um pouco de carioca". O governador Sérgio Cabral, antes principal aliado, foi camuflado em rápidas aparições.
Com 3min35s, o candidato do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito Cesar Maia, foi o único a citar o mensalão, mas não colocou no ar Garotinho, pai de sua vice, Clarissa, e ex-inimigo político. Os programas, às vezes, falam mais quando escondem.
Sem alianças nem caciques, o segundo colocado nas pesquisas, Marcelo Freixo, do PSOL, usou parte do 1min22s com outra unanimidade nacional: Chico Buarque, que o definiu como "um sonho possível".
O Datafolha mostrou que, apesar de 78 % considerarem a eleição "muito importante", só 36 % têm "grande interesse". Estão mais preocupados com o destino da Carminha.
Não será a hora de discutir o sentido da propaganda obrigatória e das regras à que está submetida?
Favor ao crime - ROGÉRIO GENTILE
FOLHA DE SP - 23/08
SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um grande favor ao setor de recrutamento do crime organizado. Jovens menores de 18 anos que forem flagrados traficando drogas pela primeira vez não podem mais ser internados em instituições de reabilitação.
Pelo entendimento da corte, que editou uma súmula sobre o assunto com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação só pode ocorrer quando houver reincidência, descumprimento da punição anterior ou nas situações em que a infração for cometida mediante grave ameaça ou violência (como se fornecer droga para um dependente químico não fosse, por si só, uma violência).
O efeito imediato da decisão deve ser a reincorporação de uma verdadeira tropa de adolescentes às facções criminosas. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 42,7% dos 8.934 jovens internados na Fundação Casa (a antiga Febem) estão lá em razão do tráfico de drogas. É a principal causa de internação. A partir da súmula, é natural que muitos deles obtenham ordens de soltura.
Além disso, é de esperar que outros tantos jovens sejam atraídos para a criminalidade. As punições máximas para o STJ agora são a liberdade assistida, quando o infrator passa a ser monitorado por um assistente social, e o regime de semiliberdade, pelo qual o jovem traficante é obrigado a dormir em alguma instituição paga com dinheiro público, mas pode sair tranquilamente durante o dia para trabalhar no que lhe for mais conveniente.
Em vez de amenizar punições e tratar traficante de drogas como se fosse um simples pichador (sim, no caso dos jovens as punições a partir de agora serão frequentemente as mesmas), o país deveria discutir com maturidade a redução da maioridade penal.
Não dá mais, nos dias de hoje, para tratar sujeitos de 17 anos com a mesma compreensão, tolerância e brandura de garotos de 12.
SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um grande favor ao setor de recrutamento do crime organizado. Jovens menores de 18 anos que forem flagrados traficando drogas pela primeira vez não podem mais ser internados em instituições de reabilitação.
Pelo entendimento da corte, que editou uma súmula sobre o assunto com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação só pode ocorrer quando houver reincidência, descumprimento da punição anterior ou nas situações em que a infração for cometida mediante grave ameaça ou violência (como se fornecer droga para um dependente químico não fosse, por si só, uma violência).
O efeito imediato da decisão deve ser a reincorporação de uma verdadeira tropa de adolescentes às facções criminosas. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 42,7% dos 8.934 jovens internados na Fundação Casa (a antiga Febem) estão lá em razão do tráfico de drogas. É a principal causa de internação. A partir da súmula, é natural que muitos deles obtenham ordens de soltura.
Além disso, é de esperar que outros tantos jovens sejam atraídos para a criminalidade. As punições máximas para o STJ agora são a liberdade assistida, quando o infrator passa a ser monitorado por um assistente social, e o regime de semiliberdade, pelo qual o jovem traficante é obrigado a dormir em alguma instituição paga com dinheiro público, mas pode sair tranquilamente durante o dia para trabalhar no que lhe for mais conveniente.
Em vez de amenizar punições e tratar traficante de drogas como se fosse um simples pichador (sim, no caso dos jovens as punições a partir de agora serão frequentemente as mesmas), o país deveria discutir com maturidade a redução da maioridade penal.
Não dá mais, nos dias de hoje, para tratar sujeitos de 17 anos com a mesma compreensão, tolerância e brandura de garotos de 12.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 23/08
Indústria da construção civil reduz estimativa de crescimento para 2012
Impactada pelos efeitos da crise no setor, a indústria da construção civil decidiu reajustar sua expectativa de crescimento para este ano.
A estimativa para 2012, que era de 5%, foi revista para 4%, segundo Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, sindicato do setor.
Os novos cálculos tomaram como base os dados recentes de desaceleração do emprego, de consumo de cimento e de outros indicadores que apontam diminuição na atividade.
"Quando fixamos em 5%, no final do ano passado, esperávamos um cenário diferente para este ano. Ainda está em um bom número para a atual conjuntura. Mas estamos preocupados com 2013 e 2014", afirma.
Após tangenciar resultados negativos devido à crise em 2009, houve um crescimento exuberante de mais de 11% em 2010.
O aquecimento, porém, já havia sido neutralizado com uma elevação de pouco mais de 3,5% no ano passado.
Embora o resultado da construção ainda deva superar o estimado para o PIB do país neste ano, o setor demanda que o governo adote medidas para deslanchar o programa Minha Casa, Minha Vida na menor faixa de renda das famílias, de acordo com Watanabe.
"O desempenho das contratações é o indicador mais atual. Continuamos a contratar e o estoque se mantém alto, mas isso vem se desacelerando", afirma.
O nível de emprego na construção civil brasileira subiu 0,84% em julho, com a admissão de mais 28,1 mil trabalhadores.
A alta acumulada chegou a 7% nos primeiros sete meses do ano, ante mais de 8% em igual período de 2011.
Em 12 meses, o crescimento acumulado foi de 6,41%, segundo o SindusCon-SP. O resultado também é inferior ao avanço acumulado de agosto de 2010 a julho do ano passado.
JOIA RARA
Karime Xavier/Folhapress
O mercado brasileiro ganha importância para a Cartier. Com novas lojas, a joalheria passa a investir em serviços que ainda não realizava no Brasil, reservados apenas às butiques mais relevantes no mundo, como as de Londres, Paris e Nova York.
No Brasil por conta da abertura da nova loja em São Paulo, Juan Carlos Delgado, diretor para a América Latina da grife, diz que, na região, o mercado brasileiro é o segundo, após o mexicano.
A grife também terá uma nova loja no Rio. "Depois disso, queremos crescer organicamente por pelo menos dois anos", diz o executivo.
Entre os novos serviços, o cliente poderá montar a joia com as características do diamante que quiser. "No início, daremos retorno sobre a disponibilidade e os preços. Depois, a consulta será imediata", diz Maxime Tarneaud, da marca no Brasil.
Desfecho...
Cerca de 87% dos executivos de finanças consultados pelo Ibef-SP (instituto dos profissionais da área) afirmam que o câmbio deve encerrar o ano estável. Entre eles, 60,9% indicam que o dólar estará cotado entre R$ 2,00 e R$ 2,05 até o fim de 2012.
...financeiro
Sobre a inflação, mais de 46% dos diretores esperam estabilidade.
Expansão
A Raízen, joint-venture entre Cosan e Shell, abrirá a 700ª loja no país da rede de conveniência Select amanhã em Manaus (AM). Planeja abrir 200 em todo 2012.
Japão-Brasil
A consultoria KSI Brasil abrirá em outubro em seu escritório de São Paulo uma área para atender empresas japonesas interessadas em investir no país.
ÂNIMO
Os brasileiros estão mais contentes com o desempenho macroeconômico do país, segundo pesquisa do Ipsos.
O estudo, que mede todos os meses a percepção de 24 países em relação à economia local, mostrou que em julho 67% dos entrevistados achavam que a situação do Brasil era boa ou muito boa.
Na comparação com os outros países dos Brics, apenas na Rússia caiu o número de pessoas que acredita que a economia vai bem.
MASCULINO
O estilista Sérgio Kamalakian acaba de ingressar no mercado masculino de multimarcas.
O empresário até o momento só trabalhava com a grife de roupas para homens que leva seu nome.
Agora, nas unidades em que vende suas criações, estarão também marcas estrangeiras como Comme des Garçons, Jonathan Adler, Diesel, entre outras.
Kamalakian considera o multimarcas um mercado pouco disputado.
"Vi essa oportunidade com a queda da Daslu. Minha concorrência é só a das aeromoças", disse.
Educação é mais eficaz que assistencialismo - EDITORIAL O GLOBO
GLOBO - 23/08
O ex-presidente Fernando Henrique costuma dizer, com razão, que o Brasil não é pobre, mas injusto. Há várias provas disto. A última se encontra no trabalho “Estado das cidades da América Latina e Caribe”, da ONU-Habitat, no qual o país aparece como o quarto de pior distribuição de renda da América Latina, superado, apenas, em ordem decrescente, por Guatemala, Honduras e Colômbia.
O caráter da injustiça nacional fica evidente ao se comparar a mazela ao fato de o Brasil ter subido no ranking de PIBs mundiais, estando entre os seis primeiros. Mas já foi pior. Em 1990, o país liderava a lista da desigualdade continental.
Nestes 12 anos, todos reconhecem, avançou-se muito — mas não o bastante — no combate às disparidades de renda. A política de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e as ações de transferência de renda, iniciadas na Era FH e radicalizadas a partir de Lula, são a mola mestra da mudança para melhor.
Mas não foi o bastante porque não se deve considerar positivo ter uma distribuição de rendimentos pior que Nicarágua, Bolívia e até Venezuela. Claro que índice de repartição da renda entre a população não pode ser considerado termômetro absoluto da situação de um país. A Venezuela, por exemplo, tem uma inflação crônica acima dos 20% e um regime que desmantela de maneira competente seu parque produtivo. Cuba, outro exemplo, deve ter boa distribuição de renda, reflexo de uma pobreza socializada equitativamente.
Porém, não se pode subvalorizar o indicador. Nem supervalorizar a melhoria do cenário social brasileiro. Ela foi importante, mas, apesar das dezenas de bilhões de reais gastos todo ano com transferências de renda, via Bolsa Família e por meio do sistema previdenciário (Loas e aposentadoria rural), o Brasil está longe de ter uma distribuição equivalente à de El Salvador.
Além de se reconhecer a injustiça do padrão de desenvolvimento brasileiro, é preciso apontar responsabilidades, causas. O economista Marcelo Neri, da FGV, especialista em políticas sociais, diagnostica que Bolsa Família, aposentadorias e pensões previdenciárias respondem por apenas um terço dos avanços. O resto se deve à renda do trabalho.
Quer dizer, não será — nem tem sido — pela via da tutela de um Estado assistencialista que o Brasil terá uma repartição de renda política e socialmente aceitável, mas pelo aprimoramento da mão de obra, em todos os níveis, função direta da qualidade da Educação — quesito em que o Brasil tem sido reprovado.
Explica-se, portanto, por que, apesar de todo o esforço feito desde a redemocratização no resgate da “dívida social”, ainda há ponderável saldo a ser pago. A constatação precisa não apenas reforçar o consenso nacional em torno da prioridade no resgate do ensino público básico, mas levar o Estado brasileiro a dar mais velocidade e abrangência aos projetos voltados à Educação.
O ex-presidente Fernando Henrique costuma dizer, com razão, que o Brasil não é pobre, mas injusto. Há várias provas disto. A última se encontra no trabalho “Estado das cidades da América Latina e Caribe”, da ONU-Habitat, no qual o país aparece como o quarto de pior distribuição de renda da América Latina, superado, apenas, em ordem decrescente, por Guatemala, Honduras e Colômbia.
O caráter da injustiça nacional fica evidente ao se comparar a mazela ao fato de o Brasil ter subido no ranking de PIBs mundiais, estando entre os seis primeiros. Mas já foi pior. Em 1990, o país liderava a lista da desigualdade continental.
Nestes 12 anos, todos reconhecem, avançou-se muito — mas não o bastante — no combate às disparidades de renda. A política de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e as ações de transferência de renda, iniciadas na Era FH e radicalizadas a partir de Lula, são a mola mestra da mudança para melhor.
Mas não foi o bastante porque não se deve considerar positivo ter uma distribuição de rendimentos pior que Nicarágua, Bolívia e até Venezuela. Claro que índice de repartição da renda entre a população não pode ser considerado termômetro absoluto da situação de um país. A Venezuela, por exemplo, tem uma inflação crônica acima dos 20% e um regime que desmantela de maneira competente seu parque produtivo. Cuba, outro exemplo, deve ter boa distribuição de renda, reflexo de uma pobreza socializada equitativamente.
Porém, não se pode subvalorizar o indicador. Nem supervalorizar a melhoria do cenário social brasileiro. Ela foi importante, mas, apesar das dezenas de bilhões de reais gastos todo ano com transferências de renda, via Bolsa Família e por meio do sistema previdenciário (Loas e aposentadoria rural), o Brasil está longe de ter uma distribuição equivalente à de El Salvador.
Além de se reconhecer a injustiça do padrão de desenvolvimento brasileiro, é preciso apontar responsabilidades, causas. O economista Marcelo Neri, da FGV, especialista em políticas sociais, diagnostica que Bolsa Família, aposentadorias e pensões previdenciárias respondem por apenas um terço dos avanços. O resto se deve à renda do trabalho.
Quer dizer, não será — nem tem sido — pela via da tutela de um Estado assistencialista que o Brasil terá uma repartição de renda política e socialmente aceitável, mas pelo aprimoramento da mão de obra, em todos os níveis, função direta da qualidade da Educação — quesito em que o Brasil tem sido reprovado.
Explica-se, portanto, por que, apesar de todo o esforço feito desde a redemocratização no resgate da “dívida social”, ainda há ponderável saldo a ser pago. A constatação precisa não apenas reforçar o consenso nacional em torno da prioridade no resgate do ensino público básico, mas levar o Estado brasileiro a dar mais velocidade e abrangência aos projetos voltados à Educação.
'Total balbúrdia' - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 23/08
BRASÍLIA - O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, vivem às turras, mas numa coisa concordam: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é culpado. E mostram que o BB, instituição tão respeitável, estava a serviço de interesses escusos.
Para Lewandowski, a área de publicidade do banco era uma "total balbúrdia", serviços eram pagos e não prestados, 80 mil notas frias circulavam, rolava propina. O dinheiro saía para a DNA de Marcos Valério por um lado e voltava em parte para Pizzolato por outro.
Isso só seria possível se o próprio BB vivesse numa "total balbúrdia" no governo Lula. E não foi por falta de aviso. Na reportagem "PT é acusado de politizar comando do BB", publicada na Folha em 17/08/2003 -primeiro ano do mandato- eu já alertava sobre o aparelhamento do banco.
Apesar de ser uma instituição técnica, Lula havia trocado 21 dos 33 cargos de cúpula para acomodar a "cumpanheirada" em 5 dos 7 vice-presidentes, na maioria das diretorias e na Previ (fundo de pensão), na Cassi (serviço médico) e na Fundação BB (projetos sociais).
Instalou-se o reinado sindical. Os funcionários, desolados, já previam o que vinha por aí: tudo isso que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal mostra ao vivo e em cores, com enorme clareza.
Lewandowski está sob holofotes pela sua proximidade com a família de Lula e desde que se esfalfou inutilmente para corroborar a tese do desmembramento que tanto interessava aos advogados e aos réus. No primeiro voto, foi duro, implacável, como o procurador-geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim.
Se relator e revisor concordam, fica muito difícil reverter as condenações. Mas Pizzolato, cidadão curioso que usa gravata borboleta, certamente não tinha poder sozinho para promover tanta "balbúrdia". Além dele, estão em julgamento da sociedade o BB e o próprio governo Lula.
BRASÍLIA - O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, vivem às turras, mas numa coisa concordam: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é culpado. E mostram que o BB, instituição tão respeitável, estava a serviço de interesses escusos.
Para Lewandowski, a área de publicidade do banco era uma "total balbúrdia", serviços eram pagos e não prestados, 80 mil notas frias circulavam, rolava propina. O dinheiro saía para a DNA de Marcos Valério por um lado e voltava em parte para Pizzolato por outro.
Isso só seria possível se o próprio BB vivesse numa "total balbúrdia" no governo Lula. E não foi por falta de aviso. Na reportagem "PT é acusado de politizar comando do BB", publicada na Folha em 17/08/2003 -primeiro ano do mandato- eu já alertava sobre o aparelhamento do banco.
Apesar de ser uma instituição técnica, Lula havia trocado 21 dos 33 cargos de cúpula para acomodar a "cumpanheirada" em 5 dos 7 vice-presidentes, na maioria das diretorias e na Previ (fundo de pensão), na Cassi (serviço médico) e na Fundação BB (projetos sociais).
Instalou-se o reinado sindical. Os funcionários, desolados, já previam o que vinha por aí: tudo isso que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal mostra ao vivo e em cores, com enorme clareza.
Lewandowski está sob holofotes pela sua proximidade com a família de Lula e desde que se esfalfou inutilmente para corroborar a tese do desmembramento que tanto interessava aos advogados e aos réus. No primeiro voto, foi duro, implacável, como o procurador-geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim.
Se relator e revisor concordam, fica muito difícil reverter as condenações. Mas Pizzolato, cidadão curioso que usa gravata borboleta, certamente não tinha poder sozinho para promover tanta "balbúrdia". Além dele, estão em julgamento da sociedade o BB e o próprio governo Lula.
O mesmo caminho - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 23/08
Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara João Paulo Cunha, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de o condenar ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem.
O revisor, surpreendendo a maioria, seguiu o relator em todas as condenações pedidas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e seus sócios. Até no caso do bônus de volume, que Lewandowski considerou corretamente direcionado para a agência de propaganda e não para o Banco do Brasil, o revisor avaliou que houve desvio de parte dele, caracterizando o peculato.
Como Lewandowski deixou para abordar por último o caso do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, quando o relator Joaquim Barbosa tratou dele em primeiro lugar, há uma expectativa de que tenha feito isso para criar um clima que permita absolver o petista. Seria manobra justificada por pressões políticas que estaria sofrendo por parte de setores do PT. Acho, porém, que, pela linha de raciocínio adotada, é improvável que o revisor defenda João Paulo Cunha de todas as acusações.
Pode haver discussão sobre o desvio do dinheiro público se o revisor não ficou convencido de que os contratos com a agência de Marcos Valério não foram realizados, embora o relato do voto de Joaquim Barbosa tenha sido, a meu ver, bem eficiente no sentido de demonstrar que o contrato era desviado para os interesses pessoais de Cunha e do PT.
Quando anunciou que iniciaria seu voto pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Lewandowski disse que o faria "por uma questão de racionalidade". Quem sabe ele não está fazendo isso para poder ter um respaldo para condenar o petista?
Assim como Pizzolato, quando diretor do Conselho de Administração da Previ, recebeu um pacote de R$ 326 mil da SMP&B, retirado por um contínuo no Banco Rural no Rio de Janeiro, autorizado por Marcos Valério, também João Paulo Cunha recebeu na boca do caixa do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil, retirados por sua mulher. O fato de o dinheiro ter sido registrado pelo Rural como "pagamento a fornecedores" pela SMP&B caracterizou, para o relator e para o revisor, a corrupção passiva e a lavagem de dinheiro, pois tanto Pizzolato quanto Cunha não declararam o recebimento desse dinheiro.
Retirar a acusação de peculato contra Cunha vai ser difícil, pois o revisor terá de encontrar uma razão para justificar o fato de que o então presidente da Câmara recebeu um dinheiro ilegal, já que a tese do caixa dois eleitoral está superada pela aceitação do revisor de que houve desvio de dinheiro público, entre outros, no Banco do Brasil através do Visanet, no valor de R$ 73,851 milhões para a agência DNA, de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Não pode passar despercebido pelos ministros do STF que em outro processo, o chamado mensalão tucano de Minas, o mesmo lobista Marcos Valério é acusado de ter montado originariamente esse mesmo esquema de desvio de dinheiro público para financiar partidos políticos. Esse esquema de distribuição de dinheiro "para fins ilícitos", como salientou Lewandowski, está ficando cada vez mais claro à medida que o julgamento vai transcorrendo, e é de salientar a concordância entre o relator, Barbosa, e o revisor, Lewandowski. O revisor, com bom humor, a certa altura pediu ao relator que guarde sua réplica "para outro dia", deixando no ar que pode discordar em algum momento do voto do relator.
Ficando estabelecido, por esses dois primeiros votos, que receber dinheiro na boca do caixa do Rural representa lavagem de dinheiro e corrupção passiva, todos os demais réus que eram congressistas à ocasião estarão automaticamente incluídos nesse rol de acusados por parte de Barbosa e Lewandowski. Será inexplicável se, a esta altura do julgamento, o revisor vier a reviver a tese de que os repasses de dinheiro da agência SMP&B para os políticos representariam simplesmente caixa dois eleitoral, como insistem os advogados de defesa.
Com o imenso esquema financeiro que está sendo confirmado e desvendado no julgamento, fica claro que não importa se essa dinheirama toda tenha até sido usada em campanhas eleitorais. O dinheiro que foi distribuído entre políticos e funcionários públicos teve origem ilegal para financiar atos ilícitos.
Breve história dos mensalões - CHICO ALENCAR
FOLHA DE SP - 23/08
Desde que Caminha inaugurou o tráfico de influência, nossa tradição é usar o Estado para favorecer privilegiados: barões, coronéis ou conglomerados
"O Código Penal é a causa de todos os crimes."
Millôr
Mensalão não é tipo penal. Mas os delitos de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, gestão fraudulenta e caixa dois de campanha que essa marca de fantasia abriga são. Em variados graus, esses crimes estão presentes entre nós, em sucessivos escândalos, dos primórdios de nossa colonização até o Cachoeira/Delta do momento.
Do ponto de vista histórico, poderíamos numerar o julgamento em curso no STF como Ação Penal 500, e não 470... O Brasil formou-se com estadania e sem cidadania, e a engrenagem dirigente, seja a da Ordem de Cristo aliançada com o Estado absolutista português, seja a dos governos republicanos, favoreceu o patrimonialismo de grupos privilegiados.
Bem além do tráfico de influência que Caminha, escrivão da frota de Cabral, praticou junto a El Rei -pedindo o fim do degredo de seu genro-, o que maculou a sociedade que aqui se forjava foi o tráfico de africanos escravizados, a concentração fundiária e a dizimação dos povos nativos. Corrupção secular e estrutural, que nos faz sangrar até hoje.
O Império manteve monocultura, latifúndio e, como rezava a Constituição outorgada em 1824, "o contrato entre senhores e escravos". Terras e vidas eram bens a serem surrupiados. A quadrinha popular denunciava: "Quem rouba pouco é ladrão/ quem rouba muito é barão".
A República Velha, patriarcal e coronelista, instituiu um sistema eleitoral baseado na fraude: currais eleitorais, voto de cabresto, eleições a bico de pena. Há dramática continuidade disso na atual campanha municipal: nas periferias e nos grotões, vicejam o compadrio, o mandonismo e a compra de votos.
A partir de 1930, com o fortalecimento do setor público no Brasil, cresceram as oportunidades de corrupção e aumentou também a reação a ela, inclusive da imprensa.
A diversidade política, ampliada a partir de 1945 -ainda que com o longo intervalo trevoso e de corrupção oculta da ditadura civil-militar de 1964- metabolizou maléfica criatividade para a consolidação do que hoje se chama governabilidade.
O presidencialismo de coalizão é de cooptação. Repasse de dinheiro, oferta de cargos e liberação de emendas cristalizam o adesismo atávico que permeia nossa tradição política.
O processo de privatizações, sob a capa da modernidade, nos anos 1990, foi eivado de desvios e falta de transparência. Mas não carimbemos a roubalheira como característica nacional. Favorecimento a grandes conglomerados, aplicações em paraísos fiscais e manipulação de taxas de juros para ganhos financeiros são fenômenos mundiais. Quanto mais nossa economia se internacionaliza, mais internalizamos essa dinâmica nefasta.
Espera-se que o Supremo fixe um marco histórico que, vivificado por uma nova consciência cidadã, condene esses crônicos abusos na conquista e no exercício do poder.
O sistema político, que a representação parlamentar não ousa reformar, é indutor de corrupção, cuja porta de entrada é o financiamento milionário das campanhas.
Não é da natureza das empresas fazer doações, e sim investimentos.
Urge reagir ao fatalismo do "é assim mesmo" ou à legitimação do ilegítimo "todos fazem", como sempre alega o PT. O Brasil está diante de uma encruzilhada: pode afirmar o princípio da ética na política ou naturalizar a sua degradação.
A saída depende de uma postura institucional que demanda lastro cultural e pessoal. Que vigore a Carta Magna de artigo único atribuída a Capistrano de Abreu (1853-1927): "Todo brasileiro deve ter vergonha na cara".
Desde que Caminha inaugurou o tráfico de influência, nossa tradição é usar o Estado para favorecer privilegiados: barões, coronéis ou conglomerados
"O Código Penal é a causa de todos os crimes."
Millôr
Mensalão não é tipo penal. Mas os delitos de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, gestão fraudulenta e caixa dois de campanha que essa marca de fantasia abriga são. Em variados graus, esses crimes estão presentes entre nós, em sucessivos escândalos, dos primórdios de nossa colonização até o Cachoeira/Delta do momento.
Do ponto de vista histórico, poderíamos numerar o julgamento em curso no STF como Ação Penal 500, e não 470... O Brasil formou-se com estadania e sem cidadania, e a engrenagem dirigente, seja a da Ordem de Cristo aliançada com o Estado absolutista português, seja a dos governos republicanos, favoreceu o patrimonialismo de grupos privilegiados.
Bem além do tráfico de influência que Caminha, escrivão da frota de Cabral, praticou junto a El Rei -pedindo o fim do degredo de seu genro-, o que maculou a sociedade que aqui se forjava foi o tráfico de africanos escravizados, a concentração fundiária e a dizimação dos povos nativos. Corrupção secular e estrutural, que nos faz sangrar até hoje.
O Império manteve monocultura, latifúndio e, como rezava a Constituição outorgada em 1824, "o contrato entre senhores e escravos". Terras e vidas eram bens a serem surrupiados. A quadrinha popular denunciava: "Quem rouba pouco é ladrão/ quem rouba muito é barão".
A República Velha, patriarcal e coronelista, instituiu um sistema eleitoral baseado na fraude: currais eleitorais, voto de cabresto, eleições a bico de pena. Há dramática continuidade disso na atual campanha municipal: nas periferias e nos grotões, vicejam o compadrio, o mandonismo e a compra de votos.
A partir de 1930, com o fortalecimento do setor público no Brasil, cresceram as oportunidades de corrupção e aumentou também a reação a ela, inclusive da imprensa.
A diversidade política, ampliada a partir de 1945 -ainda que com o longo intervalo trevoso e de corrupção oculta da ditadura civil-militar de 1964- metabolizou maléfica criatividade para a consolidação do que hoje se chama governabilidade.
O presidencialismo de coalizão é de cooptação. Repasse de dinheiro, oferta de cargos e liberação de emendas cristalizam o adesismo atávico que permeia nossa tradição política.
O processo de privatizações, sob a capa da modernidade, nos anos 1990, foi eivado de desvios e falta de transparência. Mas não carimbemos a roubalheira como característica nacional. Favorecimento a grandes conglomerados, aplicações em paraísos fiscais e manipulação de taxas de juros para ganhos financeiros são fenômenos mundiais. Quanto mais nossa economia se internacionaliza, mais internalizamos essa dinâmica nefasta.
Espera-se que o Supremo fixe um marco histórico que, vivificado por uma nova consciência cidadã, condene esses crônicos abusos na conquista e no exercício do poder.
O sistema político, que a representação parlamentar não ousa reformar, é indutor de corrupção, cuja porta de entrada é o financiamento milionário das campanhas.
Não é da natureza das empresas fazer doações, e sim investimentos.
Urge reagir ao fatalismo do "é assim mesmo" ou à legitimação do ilegítimo "todos fazem", como sempre alega o PT. O Brasil está diante de uma encruzilhada: pode afirmar o princípio da ética na política ou naturalizar a sua degradação.
A saída depende de uma postura institucional que demanda lastro cultural e pessoal. Que vigore a Carta Magna de artigo único atribuída a Capistrano de Abreu (1853-1927): "Todo brasileiro deve ter vergonha na cara".
Feito inédito - SONIA RACY
O ESTADÃO - 23/08
Por meio do melhor amigo de Elizabeth II, Monty Roberts, a rainha abriu exceção: responderá às perguntas de Moreira, que farão parte do novo livro do brasileiro.
Inédito 2
Tema? Como as grandes personalidades veem a vida. “O Monty vai assinar o livro comigo e vamos doar nossa renda para caridade”, explica Moreira, autor do recente Encantadores de Vidas. Que, aliás, está na lista dos mais vendidos dos últimos meses.
Lançamento? Previsto para 2013, pela Record.
Procurando tu
Consta que Gleisi Hoffmann planeja embarcar para Frankfurt em breve. Vai conversar com a Fraport, para saber se a operadora de aeroportos tem interesse em ser sócia minoritária da Infraero na nova concessão do Galeão.
Dilma quer que o aeroporto carioca continue estatal. Como é o caso de Guarulhos – que, apesar da disputa pública, está nas mãos dos fundos de pensão das estatais.
Em terra
Enquanto isso, confusão na regulação de estacionamentos do Galeão. Há quem defenda que a garagem do Terminal 1 permaneça onde está. Isto é, no mesmo prédio do embarque/desembarque.
Condição insegura, que não respeita as normas internacionais do setor.
Blitzkrieg
Edson Aparecido adotou estratégia parecida com a do jogo War para a campanha de Serra. Quer distribuir os deputados estaduais por regiões da cidade e apresentar um “exército” organizado ao candidato.
Em trânsito
Já está em análise na Câmara projeto de lei que “transforma” carroças em carros.
Movidas a burro, cavalo ou boi, elas precisarão ser identificadas com placa e ter sinalização luminosa na traseira.
Quem vem
Alanis Morissette segue a linha natureba. Entre os pedidos para o camarim – sua turnê começa em SP, dia 2 – estão chá de ervas, suco de laranja fresco, leite de soja e… zero álcool.
A diva, entretanto, deixa recado: está aberta a provar pratos criativos da culinária brasileira.
Queremos mais
Integrante do conselho de gestão do Santos fez as contas. A proposta do Inter para comprar Ganso (R$ 12,5 milhões) somada à do São Paulo (R$ 10,7 milhões) nem sequer chega aos R$ 23,8 milhões da multa estipulada pelo Peixe – já que o jogador sairia antes do fim de seu contrato.
“Se eles se cotizassem, poderiam pensar em dividi-lo”, ironiza.
Quero ir embora
Aliás, o Santos ofereceu reajuste salarial a Ganso – dos atuais R$ 170 mil para R$ 500 mil mensais.
O jogador recusou, pois isso significaria, também, aumento proporcional do valor da multa.
Quero ele
Um dos mais animados com a possível contratação de Ganso pelo São Paulo é Lucas. O atacante, que fica só até dezembro no Morumbi, se deu muito bem com o meia nas Olimpíadas.
Aposta na dupla para conquistar o título da Copa Sul-Americana.
Milenar
23.agosto.2012 | 1:02
Está no Brasil Andy Hamilton, da Oxford University.
O head master chefia a universidade inglesa, que conta… 901 anos.
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Liberado
A Secretaria de Transportes informa: o documento que atesta as contrapartidas cumpridas do edifício Pátio Malzoni, na Av. Faria Lima, sai entre hoje e amanhã.
O imóvel mais caro do País ficou fechado alguns meses, até que as obras exigidas pela Prefeitura fossem concluídas.
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Na frente
André Esteves informa: não jantou com Carlos Alberto de Oliveira ou Antonio Palocci e tampouco com os dois juntos. Diferentemente do que contou o presidente da Caoa a esta coluna, conforme publicado. Procurado ontem, Oliveira não foi encontrado.
Zita Carvalhosa abre o Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo. Hoje, no Sesc Vila Mariana.
É hoje a festa de lançamento da série brasileira FDP, da Prodigo Films, que estreia domingo na HBO. No Beco 203.
José Murilo de Carvalho, Gustavo Franco e Lilia Moritz Schwarcz participam de mesa-redonda no lançamento dos volumes 2 e 3 da coleção A História do Brasil Nação: 1808-2010. Hoje, na Academia Brasileira de Letras, no Rio.
A Casa da Fazenda do Morumbi abre mostra coletiva, em homenagem aos 90 anos da Semana de Arte Moderna de 22. A partir de hoje, dentro da programação do Design Weekend em São Paulo.
Peças assinadas por Philippe Starck e Patricia Urquiola serão expostas na Metalbagno Spazi. Hoje.
Marcelo Rosenbaum põe à venda cestarias feitas em parceria com a comunidade de Várzea Queimada, no Piauí. Hoje, na Firmacasa.
Ao apresentar sua madrasta esta semana, conhecida figura da sociedade paulistana não hesitou: “Conhece minha querida Mummy 6?”.
A armadilha da ambição - LUIZ FELIPE LAMPREIA
O GLOBO - 23/08
O Brasil nunca havia pertencido anteriormente a uma lista tão seleta e restrita de potências mundiais. No caso, nada nos custou ingressar nessa companhia. Por isso, é legítima a ressonância que a sigla adquiriu entre nós e a ênfase que lhe é dada na avaliação de nossa inserção internacional. Fazer parte dos Brics soma, mesmo porque não fazer parte é um ponto negativo para o prestígio de qualquer país emergente. Mas, além da unanimidade rodriguiana que se fez em nosso país, é também útil refletir um pouco mais sobre o significado do grupo na cena internacional e o valor efetivo que tem para nosso país, em especial.
Comecemos pelo óbvio. Três dos integrantes são países asiáticos com enormes populações, territórios e profundas divergências estratégicas, mas alguns interesses comuns. O Brasil pouco ou nada tem a ver com isso, nem a África do Sul, que entrou tardiamente para não deixar de incluir um país africano no grupo. Os Brics, na essência, acham-se centrados na China. Não que este país pretenda ou necessite obter apoio militar ou geopolítico dos seus parceiros. Os chineses não seriam nunca ingênuos para cogitar disso e só no momento da maior ameaça soviética, no início dos anos setenta, buscaram a aliança militar não totalmente explícita com os Estados Unidos, como ficou consolidado na visita de Nixon a Pequim e Xangai em 1972. Mas porque, sendo indiscutivelmente a segunda superpotência global, a China ocupa com naturalidade um lugar destacado em qualquer companhia e sua inclusão reforça poderosamente a imagem do grupo. A presença de quatro outros grandes países favorece-lhe a mão internacionalmente, sem engajá-la a mais do que declarações gerais ou propostas de difícil concretização, como um banco mundial alternativo. Os Brics dão à China uma excelente plataforma, de baixo custo político e nenhum comprometimento sério. A recíproca para os demais membros é igualmente verdadeira. Daí o valor básico da sigla.
Para a Rússia de Vladimir Putin, o que mais interessa é voltar a vestir o manto de grandeza e força mundial que foi da União Soviética e se perdeu, depois da queda. Todos os seus atos internacionais têm este foco essencial. Os Brics são parte dessa estratégia, ainda que de forma apenas subsidiária. Para a Índia, que aspira também a uma maior afirmação de seu poder, é muito útil pertencer a um grupo prestigioso e seleto, que lhe fornece apoio retórico e apresenta poucas cobranças, além talvez de uma vaga e imprecisa dissuasão militar contra seus inimigos. É necessário, entretanto, ter em mente que ambos os países vivem tempos difíceis e estão longe de ter uma economia consolidada que tenda a um alto crescimento sustentável. Para ambos, é vantajoso fazer parte dos Brics, mas não podem ver neles uma alavanca econômica de grande vigor. Esse é também o caso do Brasil e da África do Sul, cada um com suas características próprias, em particular a de não possuir força militar que se compare nem de longe aos três parceiros asiáticos.
Há grandes vantagens para nosso país em estar dentro dos Brics, principalmente agora que o grupo vai se organizando melhor e se reunindo com regularidade. Ombrear-se de forma equilibrada com alguns dos países gigantes de nosso tempo só pode ser positivo. A única precaução que sempre deve estar presente é a de não perder de vista os limites operacionais dos Brics. Em outras palavras, nunca encará-los como um aliança estratégica no verdadeiro sentido da palavra ou não esperar que entre eles se produza um alinhamento sistemático de políticas externas, nem pretender que representarão um fomento adicional ao nosso comércio exterior. Para usar uma expressão que os gregos usavam para significar ambição desmedida e perigosa, não podemos cair na armadilha do "hubris". Porém, com pilares realistas, podemos esperar construir uma geometria variável que eleve o grupo dos Brics a um patamar de influência diplomática capaz de fazer-se ouvir gradativamente mais na cena internacional.
O banqueiro Jim O"Neill, ao inventar a sigla, tinha um propósito estritamente profissional: fazer o marketing de um conjunto de países para criar e vender novos produtos de seu banco. A criatura caminhou muito além da imaginação de seu criador. Mas a mais elementar lição da história é que nenhum marketing pode gerar alianças entre países se não estiver reunida uma grande massa crítica de interesses comuns militares, econômicos e diplomáticos. O que não é definitivamente o caso dos Brics.
Uma alternativa à mercantilização do livro-II - A. P. QUARTIM DE MORAIS
O ESTADÃO - 23/08
Em artigo anterior (19/6) propusemos a proliferação de editoras sem fins lucrativos como uma das medidas capazes de atenuar as distorções da mercantilização do livro imposta pelo predomínio da razão de mercado na produção editorial brasileira, especialmente no que diz respeito à crescente redução de espaço para obras de ficção de autores nacionais. Na 22.ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, promovida pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e encerrada no último dia 19, tive a honrosa e a gratificante responsabilidade de fazer a curadoria de um novo espaço da programação alternativa, o Livros & Cia., dedicado à discussão de temas de interesse dos profissionais de todos os elos da cadeia de produção do livro. Na mesa que marcou o encerramento da programação, com o tema "A literatura brasileira pede passagem", abriu-se um debate amplo e fecundo também sobre a questão do cumprimento da missão civilizadora do livro, em contraponto à enorme variedade de assuntos até então tratados nesse espaço, todos eles relacionados "apenas" à gestão do negócio do livro.
Depois de ouvir de tudo, inclusive a assustadora afirmação de que "a vida útil do livro está cada vez mais curta", proferida por representante de uma das maiores editoras brasileiras, ficou evidente que a solução, de resto, óbvia, para os problemas que o livro enfrenta no cumprimento de sua missão civilizadora passa realmente por pôr o assunto em pauta nos foros adequados. A ameaça ao advento de novas obras clássicas e permanentes, implícita no fato de que a vida útil do livro está "cada vez mais curta", é rigorosamente verdadeira quando considerada do ponto de vista míope e ganancioso do tipo de gestão predominante no negócio editorial. Mas como este não é, obviamente, o único ângulo pelo qual a questão pode ser levada em conta, vale a pena perseverar na discussão, pelo menos para quem ainda acredita que a literatura brasileira tem um papel importante a cumprir na formação cultural de nossa gente.
A grande dificuldade é que parece existir, em todos os círculos que se poderia imaginar interessados nessa discussão, um certo pudor, se não desinteresse, em pô-la em pauta. De qualquer modo, como sugestão à reflexão, proponho a hipótese de que o atual status de nosso mercado editorial - de modo particular no segmento trade, aquele que produz títulos para comercialização principalmente em livrarias - é sustentado por quatro pilares.
O primeiro é exatamente a ação do big business, representado pela conjugação de interesses das grandes casas publicadoras com os das grandes cadeias do varejo. Aí não há muito a fazer. É assim que a banda toca mundo afora. Livro também é negócio e os negociantes têm o direito de agir como se livro e lata de salsicha fossem, como produto, a mesmíssima coisa. Alguns deles, talvez por desencargo de consciência, ainda abrem seus catálogos e estantes a escritores brasileiros de ficção, mas para edições limitadas a tiragens mínimas e sem nenhum investimento importante em divulgação. Quando se trata de ficção, o grande negócio editorial reserva-se o direito de investir pesado quase que exclusivamente em títulos com histórico de sucesso lá fora, que aqui chegam precedidos pelos ecos desse sucesso.
É a lógica do mercado, em que o consumo de massa - coisa que ainda estamos longe de ter por aqui - implica necessariamente conteúdos mais acessíveis ao leitor comum, menos exigente ou preparado intelectualmente. A diferença é que culturas mais sólidas e enraizadas, como as do Primeiro Mundo, são naturalmente mais imunes às apelações editoriais que, entre nós, acabam concorrendo predatoriamente com a boa e necessária literatura brasileira.
O segundo pilar é a mídia, que, quando se trata de livro, se limita - competentemente, justiça seja feita - às questões estritamente literárias, de preferência as mais sofisticadas, passando ao largo da discussão, quando não ignorando olimpicamente o fato de enorme relevância cultural de que o nível dos conteúdos publicados está cada vez mais sofrível e, principalmente, de que a dispendiosa loteria do best-seller está sitiando a literatura brasileira no reduto das pequenas e médias editoras, ou das casas publicadoras públicas ou acadêmicas, que atuam quase que marginalmente no mercado.
O terceiro pilar é a falta de políticas públicas destinadas a corrigir as distorções do mercado editorial, como a concentração, que favorece os interesses econômico-financeiros em detrimento dos culturais. Se é o pequeno e médio negócio editorial que ainda se preocupa com os conteúdos relevantes, embora frequentemente problemáticos do ponto de vista comercial, por que não se desenvolve uma agressiva política de apoio a esse pequeno e médio negócio? Entidades representativas desses segmentos dispõem de sugestões para políticas públicas inovadoras e reguladoras das distorções do mercado, como programas de financiamento e incentivos fiscais mais generosos e eficientes do que aqueles que já são compartilhados com as grandes empresas do setor. O brasileiro já lê pouco. Não faz sentido permitir que leia cada vez pior.
Finalmente, uma questão delicada, com enorme potencial de ferir melindres: o quarto pilar a sustentar o atual status do mercado editorial brasileiro é o comportamento dos próprios escritores brasileiros. Especialmente daqueles que desfrutam de reconhecimento e prestígio e que, exatamente por isso, teriam condições de se fazer ouvir. Mas a maioria prefere se instalar na zona de conforto que conquistou e se conformar até mesmo com o fato de que a venda de suas obras está quase sempre muito aquém de seu potencial mínimo, pelo simples fato de que as editoras se recusam a investir nelas em tiragem e divulgação. Lista de mais vendidos, portanto, nem pensar!
A confusão em fatias - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 23/08
Tudo no julgamento passou a girar em torno de Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto
A FIGURA central no julgamento do mensalão não é qualquer dos 37 réus. Tudo passou a girar em torno do ministro Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto até a próxima quinta-feira, aposentando-se no início da semana seguinte.
Em tais condições, o ministro Peluso é um manancial de interrogações. Fica-lhe muito bem, por sinal, a silenciosa e impassível atitude de esfinge que mantém no julgamento, desde o primeiro minuto.
Nem sequer concede um mínimo indício da opção assim expressa pelo presidente do tribunal, no sentido de antecipar o voto ou não: "Fica a critério dele".
A opção tem um desdobramento, que implica outra interrogação.
Caso decida votar, como temem os convictos de suas tendências condenatórias, Peluso consideraria só as partes do processo já apreciadas pelo relator e pelo revisor, ou emitiria um voto pleno, com abrangência de todas as acusações e todos os réus?
Sem o propósito de opinar sobre a validade da antecipação de voto, uma observação me parece inevitável a partir da simples possibilidade dessa ocorrência.
Se um ministro pode dar um voto pleno sobre fatos e réus ainda não examinados no tribunal pelo relator e pelo revisor, a exaustiva leitura do relatório e da revisão não tem lógica. É ociosa, dado que os ministros -como Cezar Peluso- já dispõem daqueles textos para decidir os seus votos.
Depois das cenas em plenário e das confrontações quase físicas nos bastidores, para a imposição do fatiamento do processo em grupos temáticos, a opção conferida a Peluso implica o reconhecimento da apreciação do processo por inteiro.
Mas o fatiamento é que talvez proporcione ao ministro votar nos casos do primeiro grupo de réus, mesmo que opte por não fazer a antecipação.
Isso porque é esperada para as primeiras sessões da próxima semana a votação de todos os ministros nos casos de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e, em parte, Marcos Valério e seus sócios.
Interessante, nesse fatia ou não fatia, é que o ministro Ricardo Lewandowski foi acusado, sobretudo por meios de comunicação, de defender o julgamento integral do processo para evitar a participação de Peluso e sua alegada dureza.
Mas o duro Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto não foram acusados de impor o fatiamento para dar tempo aos esperados votos de Peluso por condenações a granel (em tempo: esperados, mas incertos).
O ministro Marco Aurélio não falta, a propósito, com sua observação perturbadora.
Peluso, lembra ele, poderá votar nos réus do primeiro grupo em julgamento, mas não terá tempo de votar as respectivas penas, se houver condenações.
Se também Peluso condenar, faria condenação sem pena, o que é uma contradição inviável.
Tudo no julgamento passou a girar em torno de Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto
A FIGURA central no julgamento do mensalão não é qualquer dos 37 réus. Tudo passou a girar em torno do ministro Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto até a próxima quinta-feira, aposentando-se no início da semana seguinte.
Em tais condições, o ministro Peluso é um manancial de interrogações. Fica-lhe muito bem, por sinal, a silenciosa e impassível atitude de esfinge que mantém no julgamento, desde o primeiro minuto.
Nem sequer concede um mínimo indício da opção assim expressa pelo presidente do tribunal, no sentido de antecipar o voto ou não: "Fica a critério dele".
A opção tem um desdobramento, que implica outra interrogação.
Caso decida votar, como temem os convictos de suas tendências condenatórias, Peluso consideraria só as partes do processo já apreciadas pelo relator e pelo revisor, ou emitiria um voto pleno, com abrangência de todas as acusações e todos os réus?
Sem o propósito de opinar sobre a validade da antecipação de voto, uma observação me parece inevitável a partir da simples possibilidade dessa ocorrência.
Se um ministro pode dar um voto pleno sobre fatos e réus ainda não examinados no tribunal pelo relator e pelo revisor, a exaustiva leitura do relatório e da revisão não tem lógica. É ociosa, dado que os ministros -como Cezar Peluso- já dispõem daqueles textos para decidir os seus votos.
Depois das cenas em plenário e das confrontações quase físicas nos bastidores, para a imposição do fatiamento do processo em grupos temáticos, a opção conferida a Peluso implica o reconhecimento da apreciação do processo por inteiro.
Mas o fatiamento é que talvez proporcione ao ministro votar nos casos do primeiro grupo de réus, mesmo que opte por não fazer a antecipação.
Isso porque é esperada para as primeiras sessões da próxima semana a votação de todos os ministros nos casos de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e, em parte, Marcos Valério e seus sócios.
Interessante, nesse fatia ou não fatia, é que o ministro Ricardo Lewandowski foi acusado, sobretudo por meios de comunicação, de defender o julgamento integral do processo para evitar a participação de Peluso e sua alegada dureza.
Mas o duro Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto não foram acusados de impor o fatiamento para dar tempo aos esperados votos de Peluso por condenações a granel (em tempo: esperados, mas incertos).
O ministro Marco Aurélio não falta, a propósito, com sua observação perturbadora.
Peluso, lembra ele, poderá votar nos réus do primeiro grupo em julgamento, mas não terá tempo de votar as respectivas penas, se houver condenações.
Se também Peluso condenar, faria condenação sem pena, o que é uma contradição inviável.
Fórmula progressiva na nova Previdência - RIBAMAR OLIVEIRA
Valor Econômico - 23/08
Segundo o esboço de proposta apresentado aos líderes políticos, a reforma previdenciária a ser formalizada após as eleições, que adota a fórmula 85/95 - soma do tempo de contribuição e idade de 85 anos para mulheres e 95 para homens -, não será uma solução definitiva. Ao longo do tempo, essa soma vai aumentar progressivamente. De acordo com fontes do governo, a mudança terá um custo fiscal importante para a Previdência. A razão é que a alteração dará vantagem de 40%, em média, para as mulheres e de 15% para os homens, segundo os cálculos oficiais
A proposta do governo para a reforma previdenciária, que será formalizada provavelmente depois das eleições municipais, prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e do fator previdenciário. Aqueles que já estão no mercado de trabalho terão o direito de se aposentar quando o tempo de contribuição e de idade somarem 95 anos, se homens, e 85 anos, se mulheres. Mas, de acordo com o esboço da proposta que foi apresentado antes do recesso parlamentar a líderes políticos governistas, a fórmula 85/95 anos deverá mudar ao longo do tempo. "Ela terá uma progressividade", revelou a este colunista um dos participantes da reunião. "Se for mantida para sempre, quebrará a Previdência Social", acrescentou o mesmo informante. A fórmula 85/95 anos é, portanto, um ponto de partida.
Isso significa que, ao longo dos próximos anos, a soma da idade e dos anos de contribuição vai aumentar, tanto para os homens como para as mulheres. Na reunião com os líderes governistas, o governo não especificou a velocidade dessa progressividade e nem o ponto final a que ela chegará. Mas, como a aposentadoria para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma terá uma idade mínima, de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, é provável que a fórmula 85/95 seja elevada, ao longo do tempo, para um patamar inferior a 90/100 anos. Isso porque a soma da idade mínima de 60 anos mais 30 anos de contribuição é 90 anos e de 65 anos de idade com 35 de contribuição é 100 anos.
A troca da aposentadoria por tempo de contribuição e do fator previdenciário pela fórmula 85/90 terá um custo fiscal importante para a Previdência Social, admitem fontes do governo. A razão disso é que a mudança dará uma vantagem de 40%, em média, para as mulheres e de 15%, em média, para os homens, de acordo com cálculos oficiais. Esse benefício decorre do menor tempo que ambos os sexos terão para requerer a aposentadoria com valor integral.
Fórmula 85/95 anos mudará para reduzir custo fiscal
Atualmente, ao combinar a idade ao requerer a aposentadoria com o tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida, o fator previdenciário reduz o benefício para aqueles que se aposentam mais cedo. Assim, mesmo que tenha contribuído para o INSS por 39 anos, o trabalhador com 57 anos de idade, teria direito, hoje, apenas a 86,6% do valor do benefício, por causa do fator previdenciário. Com a fórmula 85/95, esse trabalhador terá direito a se aposentar com o valor do benefício sem desconto, pois a soma de sua idade com a do tempo de contribuição ultrapassa 95 anos.
A estimativa do governo é que as mulheres terão o direito de requerer a aposentadoria com valor integral um ano e meio a menos do que teriam se o fator previdenciário fosse mantido. E os homens, dois anos e meio a menos. O custo fiscal da substituição da aposentadoria por tempo de contribuição e do fator previdenciário pela fórmula 85/95 anos não foi apresentado aos líderes governistas, que gostaram da proposta e consideram que ela terá grande chance de ser aprovada pelo Congresso, embora a mudança tenha que ser feita por emenda constitucional, cujo quórum para aprovação é de três quintos da Câmara e do Senado.
Além do problema fiscal, a progressividade da fórmula que substituirá a aposentadoria por tempo de serviço e o fator previdenciário será também uma questão de justiça. Os técnicos alegam, por exemplo, que uma pessoa que hoje tem apenas dois anos de trabalho quando se aposentar terá uma expectativa de sobrevida muito maior do que o trabalhador em condições de se aposentar atualmente. Por essa razão, não é considerado justo que essa pessoa que está apenas começando a sua vida laboral tenha direito à mesma fórmula 85/95 que o cidadão que já tem mais de 30 anos de trabalho.
A tendência do governo é manter a diferença de tratamento entre homens e mulheres, no que se refere às regras de acesso à aposentadoria, embora a expectativa de sobrevida da mulher seja maior do que a do homem. A razão para isso é que os dados mostram que a mulher fica menos tempo no mercado de trabalho e está mais sujeita à informalidade do emprego. O ideal, argumentam os técnicos, seria tentar uma maior aproximação entre as idades para requerer aposentadoria de ambos os sexos, mas manter menor tempo de contribuição para as mulheres. Mas são grandes as dificuldades políticas para aprovar uma mudança dessa natureza no Congresso e o governo sabe disso.
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição e do fator previdenciário, com a adoção da fórmula 85/95, só será aceito pelo governo se o Congresso Nacional aprovar também a criação da idade mínima para requerer aposentadoria para aquelas pessoas que ingressarem no mercado de trabalho depois da aprovação da reforma previdenciária. A rigor, o Brasil já possui o mecanismo da aposentadoria por idade. Aos 65 anos, para homens, e aos 60 anos para mulheres.
Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Em linhas gerais, o trabalhador urbano ou rural precisa comprovar um certo número de contribuições à Previdência ou de exercício da profissão para requer o benefício. Atualmente, 54% das aposentadorias pagas pelo INSS foram concedidas por idade, 28% por tempo de contribuição e 18% por invalidez.
O governo pensa em manter a idade mínima de 65 anos e 60 anos para todos os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma, embora considere que essas idades já não são compatíveis com a expectativa de sobrevida do brasileiro. Na Europa, por exemplo, vários países já adotaram a idade mínima de 67 anos e discutem elevar ainda mais esse limite. Mas diante das dificuldades políticas para aprovar a reforma da Previdência, o governo acredita que as idades de 65 anos e 60 anos são um bom começo. E que, no futuro, isso poderá ser alterado.
Despenhadeiro fiscal - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 23/08
A comissão bipartidária criada no ano passado para discutir os cortes no orçamento americano ainda não chegou a um consenso. Se nada for decidido, será disparado um gatilho automático de corte de gastos - acertado no ano passado. O impasse no Congresso piora neste período eleitoral. Depois da eleição, haverá um Congresso lame duck, ou seja, parte dos representantes estará em fim de mandato. Pelas normas acertadas, sem acordo no Legislativo seriam disparados os cortes automáticos a partir de janeiro de 2013.
Coincidentemente, o pacote de bondades fiscais do ex-presidente Bush aos ricos está chegando ao fim; e o pacote de bondades tributárias de Obama também tem dias contados. A renovação exige o voto do Congresso, que está nessa situação.
Entre os programas que vencem estão a prorrogação do auxílio desemprego, a devolução de impostos sobre a folha de pagamento, os abatimentos sobre dividendos e ganhos de capital. Se os cortes e o aumento de impostos ocorrerem simultaneamente será uma retirada de muito dinheiro da economia ao mesmo tempo. A expressão despenhadeiro fiscal (fiscal cliff) foi cunhada pelo presidente do Fed, o Banco Central americano, Ben Bernanke.
Se ocorrer, o governo americano, que tem sido o principal incentivador da recuperação, puxará o freio de mão com a economia começando a subir a ladeira. Os cálculos apontam que cerca de US$ 500 bi, ou 3,3% do PIB, deixarão de ser gastos em 2013. Esse dinheiro deixará de circular pela economia. Em 10 anos, o cálculo é de que isso suba para US$ 7 trilhões.
O acordo que levou à criação da comissão bipartidária foi feito para evitar o impensável: um calote dos EUA. Se o teto de endividamento não fosse elevado, a administração Obama não poderia honrar contratos em dia. A ameaça fez com que os Estados Unidos pela primeira vez perdessem a nota máxima de classificação de risco pela S&P, em agosto de 2011. A semana do rebaixamento foi uma das mais tumultuadas da bolsa desde o início da crise, em 2008. Sem conseguir aprovar a proposta de ajuste de longo prazo, Obama negociou a existência dessa comissão para garantir ao menos os gastos do governo de médio prazo, até o final deste ano. Mas, se o impasse continuasse, os cortes seriam automáticos. E é o que está próximo de acontecer.
A dívida bruta do governo passou de 100% do PIB em 2011 e este ano deve chegar a 106%. O déficit projetado pelo FMI é de 8%. Os americanos precisam cortar gastos, mas o que se discute é a intensidade dos cortes. O FMI está recomendando cautela, para que não seja maior que 1% do PIB ao ano.
As eleições americanas só acontecem no dia 6 de novembro. Até lá, nada se resolve. Sobrarão sete semanas de um Congresso fraco. Os cortes serão feitos em vários orçamentos, de despesas militares a programas de assistência à saúde.
A cláusula deveria ser um estímulo à negociação. Mas não houve acordo e a tesoura vai cortar ao mesmo tempo em que os impostos vão subir. O despenhadeiro fiscal americano virou a nova ameaça, e, diante do impasse, deve se aprofundar a divisão dentro do Fed sobre uma nova rodada de estímulos. O ritmo da economia mundial depende de como os EUA vão lidar com esse novo desafio.
Os pontos-chave
1- A economia americana se aproxima de um aperto fiscal que pode afetar o crescimento mundial.
2- Programas de redução de impostos chegarão ao fim e entrará em vigor um corte automático de despesas.
3- O governo gastaria menos 3,3% do PIB em 2013. Seria como puxar o freio de mão e abortar a recuperação.
Questões de Ordem - Duro de engolir - MARCELO COELHO
FOLHA DE SP - 23/08
O princípio da dúvida, em alguns casos, só seria admissível se vivêssemos num país de patetas
HOUVE SURPRESA ontem a quem se acostumara a ver conflito de opiniões entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Como revisor, Lewandowski não hesitou em acompanhar a opinião de Barbosa, condenando o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato.
O voto de Lewandowski foi mais claro que o de Barbosa. Este privilegiou o detalhe dos fatos, mais ou menos conforme a narrativa da acusação. Já tinha exposto antes, no relatório, os argumentos da defesa.
Lewandowski, como revisor, fez uma exposição curta dos argumentos dos dois lados, para depois apontar tudo aquilo que, na defesa de Pizzolato, era difícil de engolir.
Difícil de engolir que uma pessoa abra a porta de sua casa a um desconhecido, que se diz emissário do PT; que entregue a ele um pacote que outra pessoa, desconhecida, lhe tivesse pedido para pegar, num endereço também desconhecido.
Pizzolato disse, em juízo, que recebeu apenas um telefonema de alguém que se dizia secretária de Marcos Valério, mas não conferiu nem o número do telefone nem o lugar onde deveria buscar o pacote. Guardou o pacote em casa e, quando chegou o emissário petista, recebeu-o no próprio apartamento.
E se fossem drogas? Todo mundo sabe, hoje em dia, que não é sensato levar encomendas de um desconhecido numa viagem de avião.
Ademais, não há nada nos autos dizendo, por exemplo, quem foi o tal emissário petista. A história, convenhamos, é muito difícil de acreditar.
É esse, sem dúvida, o limite do sagrado princípio "na dúvida, a favor do réu". Os defensores tendem a exigir provas acachapantes: só se houvesse a impressão digital de Pizzolato em cada cédula, provavelmente, o suposto delito seria admitido. E mesmo assim ele poderia dizer que só contou o dinheiro.
O princípio da dúvida, em determinados casos, só seria admissível se vivêssemos num país de patetas. A implausibilidade da defesa é um elemento forte na condenação. Depende, claro, do grau de convicção subjetiva de quem julga.
Lewandowski viu, no episódio do pacote, evidência suficiente de que Pizzolato foi corrompido por Marcos Valério. E procurou mostrar de que modo, pela encomenda recebida, Pizzolato realizou adiantamentos irregulares, no valor total de R$ 73 milhões, para a agência de publicidade de Marcos Valério.
A defesa, lembrou Lewandowski, diz que Pizzolato não tinha poder para realizar essas transferências. Tanto insistiu nessa tese que o ministro fez uma perquirição "vertical" dos autos; e lá estava, para encurtar a coisa, a assinatura de Pizzolato nas autorizações.
Peculato, portanto. Sem movimentos de raiva nem transporte na voz, Lewandowski não viu motivos para ficar em dúvida -e votou, nesses casos, pela condenação.
O princípio da dúvida, em alguns casos, só seria admissível se vivêssemos num país de patetas
HOUVE SURPRESA ontem a quem se acostumara a ver conflito de opiniões entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Como revisor, Lewandowski não hesitou em acompanhar a opinião de Barbosa, condenando o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato.
O voto de Lewandowski foi mais claro que o de Barbosa. Este privilegiou o detalhe dos fatos, mais ou menos conforme a narrativa da acusação. Já tinha exposto antes, no relatório, os argumentos da defesa.
Lewandowski, como revisor, fez uma exposição curta dos argumentos dos dois lados, para depois apontar tudo aquilo que, na defesa de Pizzolato, era difícil de engolir.
Difícil de engolir que uma pessoa abra a porta de sua casa a um desconhecido, que se diz emissário do PT; que entregue a ele um pacote que outra pessoa, desconhecida, lhe tivesse pedido para pegar, num endereço também desconhecido.
Pizzolato disse, em juízo, que recebeu apenas um telefonema de alguém que se dizia secretária de Marcos Valério, mas não conferiu nem o número do telefone nem o lugar onde deveria buscar o pacote. Guardou o pacote em casa e, quando chegou o emissário petista, recebeu-o no próprio apartamento.
E se fossem drogas? Todo mundo sabe, hoje em dia, que não é sensato levar encomendas de um desconhecido numa viagem de avião.
Ademais, não há nada nos autos dizendo, por exemplo, quem foi o tal emissário petista. A história, convenhamos, é muito difícil de acreditar.
É esse, sem dúvida, o limite do sagrado princípio "na dúvida, a favor do réu". Os defensores tendem a exigir provas acachapantes: só se houvesse a impressão digital de Pizzolato em cada cédula, provavelmente, o suposto delito seria admitido. E mesmo assim ele poderia dizer que só contou o dinheiro.
O princípio da dúvida, em determinados casos, só seria admissível se vivêssemos num país de patetas. A implausibilidade da defesa é um elemento forte na condenação. Depende, claro, do grau de convicção subjetiva de quem julga.
Lewandowski viu, no episódio do pacote, evidência suficiente de que Pizzolato foi corrompido por Marcos Valério. E procurou mostrar de que modo, pela encomenda recebida, Pizzolato realizou adiantamentos irregulares, no valor total de R$ 73 milhões, para a agência de publicidade de Marcos Valério.
A defesa, lembrou Lewandowski, diz que Pizzolato não tinha poder para realizar essas transferências. Tanto insistiu nessa tese que o ministro fez uma perquirição "vertical" dos autos; e lá estava, para encurtar a coisa, a assinatura de Pizzolato nas autorizações.
Peculato, portanto. Sem movimentos de raiva nem transporte na voz, Lewandowski não viu motivos para ficar em dúvida -e votou, nesses casos, pela condenação.
Procuras de desejos perdidos - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 23/08
Casei, nada depende mais de mim; agora, ele (ou ela) me impede de me tornar o que eu tanto queria ser
No fim de semana, assisti a dois filmes que dialogam na minha cabeça.
Primeiro, vi "Um Divã para Dois", de David Frankel. Após 30 anos de casamento, Kay e Arnold, sexagenários, vivem uma rotina miserável. Faz quatro anos que eles não têm relações sexuais, mal se falam e mal se tocam. Talvez eles tenham se amado no passado, mas pouco ou nada disso aparece. Um dia, Kay não aguenta mais e decide recorrer a um terapeuta de casal que propõe terapias intensivas de uma semana no Maine, longe do Nebraska onde eles moram. Arnold acha bobagem e dinheiro posto fora, mas acaba seguindo a mulher até lá.
Quis ver o filme porque a história do casamento de Kay e Arnold é, ao mesmo tempo, trivial e raramente contada. Também me interessava o terapeuta, que, segundo alguns críticos, era um extravagante.
Bom, o terapeuta do filme não é extravagante. Alguns dos exercícios que ele sugere ao casal são extremos (e cômicos, como sexo oral num cinema), mas, no conjunto, não há nada de heterodoxo em pedir que os cônjuges se esforcem para voltar a se abraçar e tocar ou que revelem suas fantasias sexuais ao outro.
Uma vez instalada a distância na vida de um casal, "discutir a relação" não é suficiente (quando não piora o caso): é preciso romper, de entrada, diretamente, os hábitos constituídos do isolamento.
Em geral, nos dois membros de um casal que não se fala e não se toca, mas se obstina a conviver, há uma tremenda vergonha de estar traindo um grande desejo de parar com a palhaçada do afastamento e reencontrar o parceiro.
Mas trair o próprio desejo da gente é confortável. E, para muitos, o casamento serve para isso: é um pretexto para descansar da tarefa de desejar e de inventar a vida. Assim: casei, nada depende mais de mim, ele (ou ela) me prende nesta rotina e me impede de me tornar o que eu tanto queria ser -boa desculpa, hein?
O segundo filme, "A Vida de Outra Mulher", de Sylvie Testud, conta a história de Marie, que, num dia de 2011, aos 41, acorda para descobrir que ela esqueceu tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos de sua vida. Ela tem um filho, que ela "nunca" conheceu, e está se divorciando do homem por quem, pelo que ela se lembra, ela acaba de se apaixonar (só que isso foi 15 anos antes). Marie tentará reconquistar o marido que ela ama como o amava na época em que se apaixonou por ele.
A amnésia repentina de Marie (pouco provável clinicamente) é uma ótima parábola. Por que pessoas que se lançam na vida com paixão um pelo outro, com planos e apostas comuns, podem acordar um dia no rancor de uma separação?
Kay e Arnold, na hora de tentar entender o que foi que os afastou, estão tão perdidos quanto Marie. Mas Marie tem sorte: ela não pode transformar o que aconteceu nos últimos anos em tema de debate (Quem está com razão? Quem deixou de amar? Quem não soube cuidar? Quem traiu quem?). Ela não se lembra de nada e só pode voltar para sua última lembrança: o momento mágico do encontro e da primeira noite.
Para os mortais comuns, como Kay e Arnold, que podem até se calar, mas se lembram de tudo o que deu errado, o caminho é mais complicado.
Alguém dirá que, se Marie retomar seu casamento sem poder sequer refletir sobre os caminhos pelos quais ele se degradou (ela só pode supor, imaginar), então, inelutavelmente, nada mudará, e, alguns anos depois, Marie e o marido acabarão se separando numa repetição do mesmo divórcio.
Não sei se isso é verdade. A degradação de um casal é feita de um acúmulo de pequenas palavras e condutas, que parecem insignificantes na hora e mesmo depois, na memória: não liguei naquele dia, cheguei atrasado no outro, preferi dormir quando você queria outra coisa, não disse o que eu queria porque tanto faz... Nada precisa ser drástico e, no fundo, tudo é contingente: se eu estivesse apenas menos cansado, naquela noite, não teria dormido enquanto você falava... Conclusão: mesmo recomeçando sem poder recorrer às ditas "lições" do passado, talvez o desfecho não seja necessariamente o mesmo.
Além disso, mesmo se Marie retomar seu casamento (que, para ela, mal começou) na ignorância do que deu errado na primeira vez e se por isso, anos depois, ela divorciar novamente, qual é o problema? Aos poucos, eles cometerão os mesmos erros que cometeram no passado, e o casal não será para sempre? E daí, quem disse que só vale a pena o que for para sempre?
Casei, nada depende mais de mim; agora, ele (ou ela) me impede de me tornar o que eu tanto queria ser
No fim de semana, assisti a dois filmes que dialogam na minha cabeça.
Primeiro, vi "Um Divã para Dois", de David Frankel. Após 30 anos de casamento, Kay e Arnold, sexagenários, vivem uma rotina miserável. Faz quatro anos que eles não têm relações sexuais, mal se falam e mal se tocam. Talvez eles tenham se amado no passado, mas pouco ou nada disso aparece. Um dia, Kay não aguenta mais e decide recorrer a um terapeuta de casal que propõe terapias intensivas de uma semana no Maine, longe do Nebraska onde eles moram. Arnold acha bobagem e dinheiro posto fora, mas acaba seguindo a mulher até lá.
Quis ver o filme porque a história do casamento de Kay e Arnold é, ao mesmo tempo, trivial e raramente contada. Também me interessava o terapeuta, que, segundo alguns críticos, era um extravagante.
Bom, o terapeuta do filme não é extravagante. Alguns dos exercícios que ele sugere ao casal são extremos (e cômicos, como sexo oral num cinema), mas, no conjunto, não há nada de heterodoxo em pedir que os cônjuges se esforcem para voltar a se abraçar e tocar ou que revelem suas fantasias sexuais ao outro.
Uma vez instalada a distância na vida de um casal, "discutir a relação" não é suficiente (quando não piora o caso): é preciso romper, de entrada, diretamente, os hábitos constituídos do isolamento.
Em geral, nos dois membros de um casal que não se fala e não se toca, mas se obstina a conviver, há uma tremenda vergonha de estar traindo um grande desejo de parar com a palhaçada do afastamento e reencontrar o parceiro.
Mas trair o próprio desejo da gente é confortável. E, para muitos, o casamento serve para isso: é um pretexto para descansar da tarefa de desejar e de inventar a vida. Assim: casei, nada depende mais de mim, ele (ou ela) me prende nesta rotina e me impede de me tornar o que eu tanto queria ser -boa desculpa, hein?
O segundo filme, "A Vida de Outra Mulher", de Sylvie Testud, conta a história de Marie, que, num dia de 2011, aos 41, acorda para descobrir que ela esqueceu tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos de sua vida. Ela tem um filho, que ela "nunca" conheceu, e está se divorciando do homem por quem, pelo que ela se lembra, ela acaba de se apaixonar (só que isso foi 15 anos antes). Marie tentará reconquistar o marido que ela ama como o amava na época em que se apaixonou por ele.
A amnésia repentina de Marie (pouco provável clinicamente) é uma ótima parábola. Por que pessoas que se lançam na vida com paixão um pelo outro, com planos e apostas comuns, podem acordar um dia no rancor de uma separação?
Kay e Arnold, na hora de tentar entender o que foi que os afastou, estão tão perdidos quanto Marie. Mas Marie tem sorte: ela não pode transformar o que aconteceu nos últimos anos em tema de debate (Quem está com razão? Quem deixou de amar? Quem não soube cuidar? Quem traiu quem?). Ela não se lembra de nada e só pode voltar para sua última lembrança: o momento mágico do encontro e da primeira noite.
Para os mortais comuns, como Kay e Arnold, que podem até se calar, mas se lembram de tudo o que deu errado, o caminho é mais complicado.
Alguém dirá que, se Marie retomar seu casamento sem poder sequer refletir sobre os caminhos pelos quais ele se degradou (ela só pode supor, imaginar), então, inelutavelmente, nada mudará, e, alguns anos depois, Marie e o marido acabarão se separando numa repetição do mesmo divórcio.
Não sei se isso é verdade. A degradação de um casal é feita de um acúmulo de pequenas palavras e condutas, que parecem insignificantes na hora e mesmo depois, na memória: não liguei naquele dia, cheguei atrasado no outro, preferi dormir quando você queria outra coisa, não disse o que eu queria porque tanto faz... Nada precisa ser drástico e, no fundo, tudo é contingente: se eu estivesse apenas menos cansado, naquela noite, não teria dormido enquanto você falava... Conclusão: mesmo recomeçando sem poder recorrer às ditas "lições" do passado, talvez o desfecho não seja necessariamente o mesmo.
Além disso, mesmo se Marie retomar seu casamento (que, para ela, mal começou) na ignorância do que deu errado na primeira vez e se por isso, anos depois, ela divorciar novamente, qual é o problema? Aos poucos, eles cometerão os mesmos erros que cometeram no passado, e o casal não será para sempre? E daí, quem disse que só vale a pena o que for para sempre?
Uma sociedade em que os idosos explodem - FERNANDO REINACH
O ESTADÃO - 23/08
Para os animais sociais, os idosos podem ser um problema. Como o bem-estar da comunidade depende do trabalho de todos os membros, os idosos, por terem uma menor capacidade, contribuem menos para o grupo. Entre os Homo sapiens (nós) esse problema foi resolvido com o sistema de aposentadoria. A solução é compatível com nossa organização social por causa da grande ligação afetiva que existe entre as gerações.
Além disso, acreditamos que existe um grande valor no conhecimento acumulado pelos mais velhos durante sua vida. Imaginar que soluções semelhantes existam em outras sociedades complexas é um engano. Entre as formigas, as trabalhadoras mais velhas se dedicam à defesa do formigueiro, uma tarefa de alto risco que geralmente leva à morte. Do ponto de vista biológico faz pouco sentido sacrificar os jovens, que têm um alto potencial de contribuição, se existem indivíduos mais velhos que já não podem contribuir com o bem-estar do formigueiro.
Como disse Edward O. Wilson, um famoso estudioso das formigas: "Enquanto nós enviamos machos jovens para o campo de batalha, as formigas enviam senhoras idosas". Mas agora foi descoberto um processo ainda mais estranho em uma sociedade de cupins. Ao envelhecer, os animais se transformam em verdadeiras bombas ambulantes. Quando atacados por invasores, explodem. É o suicídio dos idosos em prol da segurança do grupo. Sem dúvida, um fim nobre em uma sociedade em que o afeto não existe.
Os Neocapritermes taracua são uma espécie de cupim que vive em florestas tropicais, no interior de troncos de madeira em decomposição. Observando esses animais, os cientistas verificaram que uma parte dos trabalhadores possuía duas manchas azuis nas costas, localizadas na junção do tórax com o abdome. Ao longo da vida, esses insetos sofrem diversas mudas (trocam de casca) à medida que crescem. Mas, apesar de trocarem todo seu esqueleto (que nos insetos está por fora do corpo e é chamado de exoesqueleto), as mandíbulas não são trocadas.
As mesmas mandíbulas são usadas durante toda a vida do animal. Com o passar do tempo, as mandíbulas se desgastam e vai ficando difícil para o animal cumprir suas tarefas. Esse desgaste das mandíbulas foi medido pelos cientistas e serve como uma indicação da idade do animal. O que foi observado é que, à medida que os animais envelhecem, surge essa mancha azul, que vai crescendo e inchando. Parece que o animal está carregando nas costas uma mochila azul.
Quando o ninho dos N. taracua é atacado por inimigos, os membros idosos do grupo, com sua mochila azul nas costas, podem ser observados na primeira linha de defesa. Eles são muito mais agressivos e atacam imediatamente o inimigo. Ao serem mordidos pelo inimigo, a mochila azul explode e espalha seu conteúdo gosmento e tóxico sobre o inimigo. Os cientistas observaram que também é possível induzir a explosão desses insetos-bomba com um pinça - basta apertar o corpo do animal, simulando uma mordida.
Método. Usando esse truque, os cientistas conseguiram isolar o "explosivo" azul presente nas mochilas. Ele é composto por uma proteína que se liga a íons de cobre (por isso é azul) e diversas enzimas poderosas produzidas pela glândula salivar do inseto. Os cientistas ainda não sabem como essa meleca grudenta elimina o inimigo, mas a observação dos combates entre os velhinhos azuis e os invasores mostra que o método é eficiente. No passo seguinte, os cientistas estudaram a anatomia das mochilas azuis. Elas são sacos que se formam na costas do inseto e o material azul acumulado no seu interior é produzido por uma glândula que se desenvolve com a idade e tem a função específica de produzir o "explosivo" azul. Quando as mochilas explodem, elas também libertam o conteúdo das glândulas salivares que se localizam exatamente abaixo da mochila. Nesses animais mais velhos, as glândulas salivares estão repletas de enzimas digestivas, uma vez que as mandíbulas já desgastadas não permitem que os vovôs mastiguem eficientemente a madeira do tronco onde vivem.
Esses resultados demonstram que nessa espécie de cupim, durante o processo de envelhecimento, os animais, além de perderem sua capacidade de trabalho, passam por mudanças profundas, desenvolvendo essa nova glândula, produzindo seu conteúdo azul, acumulando as enzimas da saliva e se transformando lentamente em verdadeiros "velhos-bomba". Tudo isso para se prepararem para sua última tarefa, defender o ninho do ataque inimigo, explodindo gloriosamente.
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