segunda-feira, novembro 30, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

O governador do DEM é só mais um na bancada suprapartidária da bandidagem com imunidade

30 de novembro de 2009

A volta ao noticiário político-policial de José Roberto Arruda era tão previsível quanto a mudança das estações, a ampliação das mentiras contadas por Dilma Rousseff, a nomeação de outro parente por José Sarney ou o assassinato do plural que aparecer no caminho de um improviso de Lula. Questão de tempo, sabia quem acompanha mesmo de longe a biografia que ficou com cara de prontuário no momento em que Arruda se matriculou no curso de bandidagem com imunidade do professor Joaquim Roriz.

O parlamentar tucano que, em 2001, renunciou ao mandato e à liderança da bancada do governo depois de enrascar-se na violação do painel eletrônico foi a continuação do melhor aluno do mestre Roriz. O governador corrupto que finge ver a distribuição de panetones onde se enxerga a distribuição de propinas é a continuação do senador que, uma semana depois de jurar inocência “pela vida dos filhos”, confessou-se culpado “por pensar nos filhos”.

O Arruda governador é a mesma entidade em nova embalagem, confeccionada por designers do DEM com o capricho que merece o único candidato emplacado pelo partido nas disputas estaduais de 2006. A diferença é que o canastrão desta vez entrou em cena como protagonista. Ele nasceu para coadjuvante.

Não vai falar nada do Arruda, nada sobre teu amigo do DEM?, cobraram em coléricas mensagens ao colunista, sitiado no interiorzão pelas carências da internet, devotos de Lula que convivem aos beijos e abraços com mensaleiros, sanguessugas, aloprados, punguistas de gravata, assaltantes vocacionais, sarneys, collors, renans e demais subespécies da grande tribo dos delinquentes federais. A gravidade do crime é condicionada pela filiação partidária do autor.

Também o comportamento da seita é previsível. Mas sempre útil: o brilho do olhar fanático ilumina pedagogicamente cabeças perturbadas. As patrulhas companheiras dividem o Brasil em dois. Um abriga os que estão com o governo e, portanto, com o povo, com a pátria e com a razão. Outro é o infestado por reacionários golpistas, exploradores dos pobres e inimigos da nação.

Rebanhos adestrados para seguir o sinuelo sem balidos de dúvida afundariam na orfandade caso admitissem a existência de milhões de brasileiros simplesmente democratas, providos de independência intelectual, prontos para raciocinar com autonomia de voo, dispostos a ver as coisas como as coisas são e exaustos da impunidade institucionalizada. Esses exigem cadeia para todos os corruptos, seja qual for o partido a que pertencem. E encaram com igual desprezo e a mesma indignação tanto a turma de José Roberto Arruda quanto o bando do mensalão. Ou o PCC.

Obediente ao que Lula ensinou, a seita acha que não houve crime, nem haverá criminosos a punir, se o camburão estaciona diante da casa de algum companheiro. Fiel a princípios morais e curvada aos códigos legais, o Brasil que presta acha que quem protege criminosos é cúmplice, que bandidos e comparsas merecem cadeia. Se Arruda e parceiros pagarem pelos pecados cometidos, essa porção do país aguardará com mais confiança na Justiça o desfecho do processo protagonizado pela quadrilha dos 40.

CONSELHO



Ô ARRUDA, PEDE PRA CAGAR E SAI!

CARLOS EDUARDO NOVAES

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JORNAL DO BRASIL - 30/11/09


Se eu fosse um adolescente imberbe – como os milhares que povoam a Internet – iria me sentir o cara mais amado do mundo ao abrir minha caixa postal. Não tem um dia que não encontre duas, três mensagens do tipo: “Ola! Estou morrendo de saudades de você. Clique aqui! De alguém que te curte de montão. Clique aqui! Quero muito estar pertinho de você. Clique aqui! Por que você não responde, meu amor? Clique aqui! Minha paixão não pode ser medida por palavras.

Clique aqui!”.

Mesmo sendo um coroa rodado confesso que meus dedos ficam em cócegas para apertar o mouse, mas sou contido pela convicção de que o correio eletrônico é um campo minado onde qualquer bobeira pode me fazer explodir. A mesma sensação daquele japonês de Hiroshima que puxou a descarga e a bomba atômica explodiu. Tenho um amigo que não resistiu à declaração: “O dia passou, mas não esqueci de você. Clique aqui!”. Ele clicou e constatou, decepcionado, tratar-se de um remédio para a memória – dele, não do computador.

Ainda por cima incorporou uma quantidade de vírus que daria para formar uma escola de samba.

Quase perdeu a máquina.

Deu nas folhas que os prejuízos com golpes na internet chegam a R$ 800 milhões. Não sei como foi feita essa conta, mas estou certo de que boa parte desses golpes entrou através de mensagens sedutoras.

Quem resiste à ideia de emagrecer dormindo? Ou de aumentar o tamanho do pênis? Ou de parar de fumar em meia hora? A mão empurra o cursor direto no “clique aqui!” e depois só Deus sabe onde termina esse buraco negro. Muitas vezes a mercadoria não chega e se chegar não vai mudar em nada sua vida. Você continua um fumante gordo e de... pequeno.

As grandes minas escondem-se debaixo de mensagens de órgãos públicos informando sobre pendências de débitos. Canso de receber falsos e-mails do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), Serasa, Receita Federal com notificações oficiais e confidenciais. A sensação é a de que se não clicar onde eles pedem vou acabar preso, talvez deportado.

Ano passado recebi durante meses uma mensagem ameaçadora do Tribunal Regional Eleitoral informando que meu título fora cancelado.

Quer saber das razões? Clique aqui! Você clicou? Nem eu, mas fiquei com aquele pulgão atrás da orelha. No dia das eleições fui votar sem saber se voltaria para casa. Os mesários não entenderam minha gargalhada ao deixar a seção.

O pessoal está alcançando um nível de sofisticação nas mensagens dessas armadilhas que fica cada vez mais difícil resistir. Não faz muito tempo recebi um e-mail de “uma colega de colégio” que – dizia ela – tinha me visto na fila do cinema e havia encontrado uma foto dos velhos tempos em que aparecíamos juntos. Clique aqui para ver. A mensagem era muito bem escrita e senti um forte impulso para abrir a foto. Fui salvo por um pequeno detalhe: na ultima linha do texto ela dizia que eu continuava com uma aparência jovem e não havia mudado nada. Como não mudei? Fiquei quase completamente careca.

Quer ver como fiquei? Clique aqui! A mesma sensação do japonês que puxou a descarga e a bomba explodiu

SERGIO LEO

Brasil, com prestígio e sem resultados


Valor Econômico - 30/11/2009

Um ato incomum na diplomacia dos Estados Unidos mostrou, na semana passada, como andam frustrantes as relações entre os governos do que os americanos chamam de Hemisfério Ocidental. Nunca antes na história daquele país um chefe de Estado nos EUA dedicou-se a escrever carta ao presidente do Brasil para detalhar temas de conflito com a diplomacia brasileira, e tentar justificativas para a política da Casa Branca. Ao ter as explicações rejeitadas como "decepcionantes", a reação surpreendente de Washington foi o esforço, por telefone, de atenuar a frustração brasileira.

Um bem informado leitor da carta de Obama, de três páginas, enviada no domingo, comenta que, apesar da decepção em Brasília, o tom geral da missiva é inédito, pela deferência ao Brasil. O governo americano argumenta que, em Honduras, as eleições já estavam no calendário político antes do golpe, e que a população local têm direito a escolher seus governantes. Sobre o Irã, ressalta a falta de garantias convincentes contra o uso bélico do programa nuclear no país.

Nas conversas com autoridades brasileiras, mantidas após as críticas à carta de Obama, a secretária de Estado, Hillary Clinton, e o assessor de Segurança Nacional, James Jones, lamentaram o tom negativo da repercussão no Brasil mas, em lugar de recriminações, discutiram como administrar as divergências. O esforço tem a ver com a acidentada agenda mundial dos EUA, a começar pelos conflitos no Oriente Médio, e as fortes críticas internas ao estilo pouco transparente da administração Obama, em temas internacionais e domésticos. Os EUA não precisam de encrencas no quintal, e sim de aliados.

O tom das conversas entre os dois governos costuma ser de camaradagem. Em junho, pouco após o golpe em Honduras, uma alta autoridade em Washington telefonou ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, no meio do jogo entre Brasil e EUA, pela Copa das Confederações. Os americanos venciam a seleção brasileira por dois a zero. "Há algo muito mudado: os EUA ganham do Brasil no futebol e há um golpe na América Central do qual não participamos", gracejou o interlocutor de Amorim.

O Brasil virou o jogo, no futebol. Naquele momento, o Itamaraty e a Casa Branca caminhavam para se acertar em relação a Honduras, buscando uma saída comum para a crise naquele país. Agora está evidente que, para os EUA, é preferível que as eleições de domingo aplainem o campo para a entrada de um novo ciclo político, sem os golpistas, confirmando, porém, a saída à força do presidente Manuel Zelaya, um desastrado aliado do venezuelano Hugo Chávez. É um precedente perigoso para a democracia na região, na avaliação da maioria dos governos sul-americanos, entre eles o Brasil. Na América Latina, não faltam governantes polêmicos de estilo populista ou contrários aos interesses estabelecidos, e grupos oposicionistas desejosos de derrubá-los a qualquer custo, sem escrúpulos de legalidade.

A ação dos americanos em Honduras abriu caminho para que outros países, antes veementes contra o golpe, já namorem a tese de que as eleições de ontem podem mudar as perspectivas para o país. Isso mostra quem dá as cartas na América Central - e não é o maior país da América do Sul.

Curiosamente, o mundo liberal nos EUA critica a posição da Casa Branca, diferentemente dos que, no Brasil, ainda manipulam artigos da Constituição hondurenha em defesa dos golpistas de Tegucigalpa. Como listou o jornalista Nélson de Sá, da "Folha de S. Paulo", quatro dias antes das eleições, revistas de prestígio como a "Time" e a "New Yorker" e analistas de instituições como o Brookings Institute e a American Society descreveram o caso hondurenho como um clássico golpe de Estado, e condenaram o apoio dos EUA às eleições.

Um sinal de que o pragmatismo poderá legitimar a ação dos golpistas, no entanto, foi dado discretamente, na semana passada, em conversa de uma autoridade espanhola com jornalistas brasileiros. A questão de Honduras tem de ser tomada "com muito cuidado", alertou o diretor geral de Informação Internacional do primeiro-ministro José Luiz Rodrigues Zapatero, Juan Cierco Jimenes de Parga, ao lhe indagarem sobre o tema. "Vamos ser prudentes", comentou Cierco Jimenes, que acabava de voltar de uma longa viagem internacional, na semana passada, com o mandatário espanhol. "Há chance de que a situação se normalize após as eleições, e a Espanha tem de favorecer a normalização."

É um sinal débil de recuo na posição espanhola: na mesma semana, autoridades do ministério das Relações Exteriores diretamente envolvidas nas negociações em Honduras advertiam que os espanhóis não reconhecerão o resultado das eleições sem a presença de Zelaya no governo. Mas Zapatero pode estar preparando uma mudança de atitude, com forte implicação simbólica, em relação à América Central.

Com ameaças belicistas entre Colômbia e Venezuela, acusações de espionagem entre Peru e Chile, bloqueio de fronteira não resolvido entre Argentina e Uruguai, a América do Sul é uma região fraturada , longe da harmonia desejada pelo Brasil com a União das Nações Sul-Americanas, a Unasul, que não conseguiu nem sequer evitar dissidências na condenação às eleições hondurenhas.

Apesar das frustrações, o Brasil, como mostra o esforço de Obama, tem prestígio no continente. O candidato favorito às eleições em Honduras, Porfírio Lobo, aliás, declarou que quer ajuda de Lula, a quem jura respeitar muito - sem nem mencionar o abrigo da embaixada brasileira a Zelaya, que, de lá, convocou o boicote às eleições.

Complicado está transformar esse prestígio em resultados concretos. A diplomacia não conseguirá isso sozinha, e o insucesso na busca de apoio real dos países da vizinhança dificulta a tarefa. Tarefa que será impossível se as forças políticas e sociais no Brasil olharem as questões de política externa apenas como oportunidades para obter vantagens contra o governo Lula, internamente.

GOSTOSA

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CARLOS ALBERTO DI FRANCO

A força redentora da beleza


O Estado de S. Paulo - 30/11/2009
O papa Bento XVI recebeu recentemente 260 artistas do mundo inteiro na mágica Capela Sistina, no Vaticano. O pianista brasileiro Alvaro Siviero esteve ao lado de personalidades como o compositor italiano Ennio Morricone, o arquiteto americano Daniel Libeskind, o cantor Andrea Bocelli, o diretor de cinema britânico Peter Greenaway, a pianista canadense Angela Hewitt, o arquiteto suíço Mario Botta, o escultor alemão de origem polonesa Igor Mitoraj, o cineasta russo Andrei Tarkovsky e a escritora italiana Susanna Tamaro.

Bento XVI, brilhante intelectual e um apaixonado pela música, defendeu o papel da arte como instrumento redentor. "É preciso construir um novo humanismo", disse o papa em discurso repleto de citações de personalidades como Dostoievski, Michelangelo e Herman Hesse. "Graças ao seu talento, vocês têm a possibilidade de falar ao coração da humanidade, de tocar a sensibilidade individual e coletiva, de suscitar sonhos e esperanças", sublinhou o pontífice.

Dostoievski coloca nos lábios de Dimitri Karamazov uma certeira definição do drama humano tal como Bento XVI o vê: "A beleza é uma coisa terrível e espantosa. É o duelo do diabo e de Deus, sendo o coração humano o campo de batalha." O papa também acredita que o mundo será salvo pela beleza.

Iniciativas, inúmeras, quase anônimas e cimentadas na força da solidariedade comprovam o papel redentor da arte. Basta pensar, por exemplo, no magnífico trabalho de resgate social desenvolvido pela Orquestra Sinfônica de Heliópolis. Favelas frequentemente ocupam a crônica policial. A música, no entanto, transportou Heliópolis para as páginas de cultura. O consagrado maestro da Orquestra Filarmônica de Israel, Zubin Mehta, vislumbrou em Heliópolis, uma imensa favela cravada no coração de São Paulo, um canteiro de talentos. Jovens, abandonados pelos governos e teoricamente predestinados a uma vida de crime, drogas, prostituição, miséria e dor, encontraram na música o passaporte para o resgate da dignidade e da esperança.

A beleza é revolucionária e transformadora. Por isso Bento XVI enfatizou que "uma função essencial da verdadeira beleza, já evidenciada por Platão, consiste em comunicar ao homem uma espécie de "choque" que o faz sair de si mesmo, arranca-o da resignação, da acomodação do cotidiano, e o faz até mesmo sofrer, como um dardo que o fere, mas precisamente por isso o "desperta", abrindo-lhe novamente os olhos do coração e da mente, dando-lhe asas, impulsionando-o em direção ao alto".

Jornais, frequentemente dominados pelo noticiário enfadonho do País oficial e pautados pela síndrome do negativismo, não têm "olhos de ver". Iniciativas que mereceriam manchetes sucumbem à força do declaratório. Reportagens brilhantes, iluminadoras de iniciativas que constroem o País real, morrem na burocracia de um jornalismo que se distancia da vida e, consequentemente, dos seus leitores. "Bad news are good news" - o mote, alardeado pelos militantes do jornalismo baixo-astral, tem produzido um excesso de matérias em lá menor. O negativismo gratuito é, sem dúvida, uma das deformações da nossa profissão. "O rabo abana o cachorro" - o comentário, frequentemente esgrimido em seminários e debates sobre a imprensa, esconde uma tentativa de ocultar algo que nos incomoda: nossa enorme incapacidade de trabalhar em tempos de normalidade.

Estou convencido de que boa parte da crise da imprensa pode ser explicada pelo seu desligamento da realidade, por sua orgulhosa incapacidade de ouvir o mundo real. Os anos de chumbo da ditadura foram os melhores aliados da mediocridade profissional. A luta contra o arbítrio escondeu limitações e carências. A censura, abominável e sempre burra, produziu poucos heróis verdadeiros, mas também gerou gênios de fachada. Quatro linhas de protesto, independentemente da qualidade objetiva da matéria, já eram suficientes para conferir um passaporte para a celebridade. A democracia, no entanto, tem o poder de derrubar inúmeros mitos. A estabilidade conspira contra a manchete fácil.

"Quando nada acontece", dizia Guimarães Rosa, "há um milagre que não estamos vendo." O jornalista de talento sabe descobrir a grande matéria que se esconde no aparente lusco-fusco do dia a dia. O encontro do papa com os artistas, evento de grande importância, embora pouco divulgado pela mídia brasileira, suscita reflexões a respeito do nosso ofício. A arte, a beleza, a grandeza humana mereceriam maior destaque. A notícia positiva, tão verdadeira quanto a informação negativa, é uma surpresa, quase um fato inusitado.

A mídia, argumentam os aguerridos defensores do jornalismo mundo-cão, retrata a vida como ela é. Teria, contudo, o cotidiano do brasileiro médio nada além de tamanhas e tão frequentes manifestações de violência e de tristeza? Penso que não. Há uma evidente compulsão para pinçar os aspectos negativos da realidade.

Por mais que a sociedade tenha mudado, tenho a certeza de que o pretenso realismo que se alardeia para sustentar o excesso de violência e mau gosto que diariamente desaba sobre leitores e telespectadores não retrata a realidade vivida pela maioria esmagadora da população. Na verdade, ainda há muita gente que cultua os valores éticos, os quais dão sentido e dignidade ao ato de viver. Ainda há pessoas que diante do vizinho doente correm a socorrê-lo, sofrem por um criança abandonada e estendem a mão a um amigo necessitado.

"Vocês são guardiães da beleza", disse Bento XVI aos artistas. Nós, jornalistas, somos ou deveríamos ser, "guardiães da verdade", pintores da vida. Uma vida que é feita de luzes e sombras. A denúncia do mal é um dever ético. Mas a beleza e a grandeza humana bem valem uma manchete.

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br

CLÁUDIO HUMBERTO


"Fiscalização não tem o objetivo de paralisar obras"

Ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que adotou o tom de Lula ao criticar o TCU


Trem-bala vai detonar o Tesouro Nacional
Os números não mentem jamais: se aprovado, o trem-bala Rio-São Paulo consumirá R$ 34,6 bilhões ou quase 10% das reservas brasileiras e mais que o saldo da balança comercial dos últimos dois anos, somados. O custo total das Olimpíadas 2016 é de R$ 25 bilhões, o da usina Belo Monte – o maior projeto em execução no mundo – cerca de US$ 16,5 bi. A proposta inicial dos caças Rafale foi um quarto disso.

Sopa de números
Os seis submarinos que o Brasil comprou, nuclear incluído, custarão US$ 6 bilhões e os 50 helicópteros franceses, a mixaria de US$ 1,8 bi.

O Brasil nos trilhos
Para dar lucro, o trem-bala precisaria transportar 137,6 milhões, mais de 60% da população brasileira, calcula um executivo do setor.

Põe na conta
Como não poderia deixar de ser, a ministra Dilma garante
que o projeto sai. Descalhirará nas contas do próximo governo.
E no nosso bolso.

Tela fria
A TV Brasil, TV do governo que ninguém vê, ganhou R$ 7,8 milhões para "democratizar o acesso à informação jornalística e cultural".

Contrabando jurídico
com o Paraguai

Depois do affair Battisti, o Supremo poderá se envolver em outra pendenga: a extradição dos paraguaios Juan Arrom e Anuncio Martí. São acusados de assaltos a bancos e no sequestro da milionária María Edith Bordón de Debernardi, em troca de US$1 milhão. Conseguiram refúgio no Brasil graças ao petista Luiz Eduardo Greenhalgh. Arrom estaria no Paraguai, onde as autoridades "prometeram agir".

Em família
O caso tem tudo para demorar anos: o governo paraguaio protela o pedido. Arrom é casado com uma sobrinha do presidente Lugo.

Olho no buraco
O Ministério dos Transportes recebeu R$ 1,8 milhão para obras em diversas rodovias País afora. Agora é vigiar se tapam os buracos.

Tudo a ver
Será realizado na Câmara dos Deputados, no próximo dia 10 de dezembro, o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros.

Sonho meu
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) sonha com uma aliança com o PT-PE. Até defendeu o ex-prefeito João Paulo, dizendo que o governo Eduardo Campos o tratou como "vagabundo, bestalhão e Zé Ninguém".

Curioso
Durante a Operação Caixa de Pandora, no DF, a Polícia Federal procurava na casa dos investigados computadores e discos rígidos e, curiosamente, notas de R$ 50 e R$ 100. Apreendeu R$ 700 mil.

Finalmente
O Senado finalmente deixou de cobrar a CSLL e IRPJ nas planilhas de custos de empresas terceirizadas. Ao ano, a Casa poderá economizar R$ 8 milhões dos R$ 152 milhões gastos com terceirizados.

Microfone mudo
O senador Almeida Lima (SE) comunicou ao líder do PMDB, Renan Calheiros, que não deverá disputar a reeleição. Prefere ser indicado pelo partido para um ministério. De preferência o das Comunicações.

Ai, que fome...
O rango da Marinha na base da Ilha das Flores (RJ) está garantido até novembro de 2010 com feijoada e rabada, e também com fruta-do-conde, carvão para churrasco, salaminho italiano, bolo e minipizza.

Vida dura
O senador Walter Pereira sofre os reflexos da crise no Senado. O PMDB-MS condicionou a sua candidatura à reeleição a disputa de prévias no Estado. Quem vai enfrentá-lo é o deputado Waldemir Moka.

Trairagem
O presidente Lula não engoliu a ideia da candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião, à Presidência. E não gostou especialmente de sua proximidade com o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB).

Nossa grana
Vai sair caro para o Ministério do Turismo contratar a empresa ID2 Tecnologia e Consultoria: são R$ 14 milhões destinados ao "suporte para a criação de políticas de desenvolvimento do Turismo Brasileiro".

Pergunta de W.C.
Será que o anúncio de papel higiênico quis dizer que o governo Lula não cheira bem?

Poder sem pudor
Presidente mão-de-vaca

Patrus Ananias (PT) era prefeito de Belo Horizonte e acompanhou uma audiência do presidente Fernando Henrique Cardoso a um grupo de crianças mineiras de 6 a 12 anos, que foi ao Planalto pedir apoio do aos menores abandonados. FHC disse que também precisava do apoio das crianças, porque aquela era uma tarefa de todos. Ananias não se conteve:
– Esse presidente é mesmo sovina. Nem criança ele perdoa. Elas vem aqui para pedir apoio e, no final, é ele quem acaba pedindo apoio a elas!

LULA: O COMEDOR DE MENINOS

ROLF KUNTZ

FMI do B, carnaval injustificável

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/11/09


Só o governo brasileiro festejou em público a criação do FMI do B, anunciada na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "vitória política importante e de caráter inédito". Brasil, Índia, China e Rússia, os Brics, terão poder de veto nas decisões sobre a caixa de emergência - cerca de US$ 600 bilhões - destinada a reforçar a capacidade de ajuda a economias em apuros. Para isso, os quatro países terão de contribuir, em conjunto, com mais de 15% daquele total.

O comentário de Mantega apareceu até no site em inglês do Diário do Povo, de Pequim, mas o governo chinês se manteve muito mais discreto e menos triunfal a respeito da grande conquista. No entanto, a contribuição chinesa chegará a US$ 50 bilhões, valor conhecido até 5 de novembro, enquanto a brasileira poderá atingir US$ 14 bilhões, US$ 4 bilhões a mais do que a soma prometida inicialmente.

A China e a Rússia já são potências globais, têm assento cativo no Conselho de Segurança da ONU e não precisam alardear sua importância. A Índia é potência regional, tem bomba atômica e relevância geopolítica. Talvez por isso as suas autoridades tenham dispensado o foguetório em torno de sua participação no reforço financeiro do FMI.

Mas o FMI do B, como o chama o ministro Mantega, funciona de acordo com as normas do FMI. Não houve, quanto a esse ponto, nenhuma revolução. As decisões mais importantes dependem de 85% dos votos. Logo, um país ou grupo de países com mais de 15% das cotas tem poder de veto. A novidade dos últimos dias não é a regra, mas a admissão dos Brics com uma contribuição conjunta superior a 15% do novo valor previsto para o NAB. Além dos Brics, terão poder de veto os Estados Unidos, o Japão e o grupo dos europeus. Os americanos sempre foram a principal fonte de recursos dessa caixa de emergência e sempre tiveram a última palavra nas decisões.

No começo de outubro, na assembleia anual do Fundo, realizada em Istambul, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, havia classificado de "razoável" a pretensão dos Brics, vocalizada pelo ministro Mantega, de contribuir para o NAB com a condição de ter poder de veto. O assunto não foi resolvido lá mesmo porque houve resistência de governos europeus. O coordenador do grupo, o japonês Daisuke Kotegawa, decidiu adiar a discussão. O assunto só foi liquidado nesta semana.

O fato realmente importante para a economia internacional foi o acordo para a expansão do NAB. No dia 24, os 26 membros do clube reuniram-se com 13 candidatos dispostos a oferecer dinheiro ao caixa de emergência. Estavam disponíveis até aquela data US$ 54,5 bilhões. Concordou-se em multiplicar esse valor por mais de 11, para alcançar um total próximo de US$ 600 bilhões.

A maior parte do dinheiro já havia sido oferecida por velhos e novos participantes. No dia 5, o FMI havia divulgado a lista das ofertas: US$ 501,3 bilhões postos à disposição da entidade por países desenvolvidos e emergentes.

No essencial, a reunião do dia 24 completou um roteiro decidido em Londres pelo Grupo dos 20 (G-20) na conferência de cúpula de 2 de abril. Resolveu-se, na ocasião, triplicar o dinheiro para as operações de socorro do FMI. A ideia era acrescentar US$ 500 bilhões ao capital disponível antes da crise, US$ 250 bilhões.

Os governos do mundo rico indicaram sua preferência por um caminho: a ampliação do NAB. Esse critério foi reafirmado na reunião dos chefes de governo do G-20 em 25 de setembro, mas o governo brasileiro preferiu, inicialmente, contribuir de outra forma, comprando papéis emitidos pelo FMI. Os outros Brics também escolheram esse processo, mas todos, no fim da história, acabaram concordando em reforçar o NAB.

A criação do NAB foi proposta em 1995, depois da crise mexicana. Um esquema anterior, o GAB (General Agreement to Borrow, Acordo Geral de Captação) autorizava o Fundo a tomar empréstimos de 11 países industriais, em caso de necessidade. O NAB envolveria 26 participantes e um volume de recursos muito maior, para atender a necessidades mais amplas.

Os governos desses países (ou seus bancos centrais) não precisariam desembolsar o dinheiro. Apenas teriam de torná-lo disponível para saque, em caso de necessidade. O sistema só foi aprovado em 1998 e usado uma única vez, para ajudar o Brasil.

Por que o governo brasileiro decidiu, inicialmente, comprar títulos do FMI em vez de contribuir para o NAB? A única explicação oficial está longe de ser clara. Segundo uma tese exposta mais de uma vez pelo ministro da Fazenda, a reforma política do FMI, com redistribuição de cotas e de poder de voto, poderia ser adiada ou esquecida, se a instituição resolvesse os atuais problemas financeiros com o dinheiro do NAB. Não há vínculo direto entre os dois assuntos, até porque a reforma começou antes da crise.

A primeira medida concreta foi oficializada em Cingapura, em setembro de 2006, na reunião anual do Fundo. Um primeiro aumento de cotas foi concedido à China, à Coreia do Sul, ao México e à Turquia. O peso político dos quatro países foi considerado obviamente desproporcional ao peso e ás características de suas economias.

O ministro Mantega esperneou por ter o Brasil ficado fora e deu uma entrevista notável. Segundo ele, a montanha havia parido um rato. O trocadilho com o nome do diretor-gerente do Fundo, Rodrigo de Rato, não aumentou a popularidade do ministro brasileiro.

Mas aquela distribuição foi apenas uma tentativa provisória de se corrigir alguns desequilíbrios mais visíveis. A discussão sobre os critérios continuou e o esquema da reforma foi aprovado em abril de 2008. Em abril deste ano foi fixado um prazo para a conclusão - janeiro de 2011. Em setembro, o G-20 recomendou uma transferência de pelo menos 5% do total das cotas para economias emergentes dinâmicas e sub-representadas. Os perdedores serão países desenvolvidos com representação superior ao seu peso econômico. Também as economias mais pobres ganharão mais cotas e votos.

Se os critérios da reforma foram aprovados e se há um prazo para a conclusão, os temores manifestados por funcionários brasileiros devem parecer no mínimo estranhos. Os outros Brics nunca fizeram barulho a respeito do assunto, mas concordaram com as propostas brasileiras de pressionar por mais vantagens. Afinal, nada teriam a perder e o ministro brasileiro funcionaria como seu porta-voz.

A maioria dos 186 países do Fundo forma grupos para somar suas cotas e seu poder de voto. Poucos atuam isoladamente. Os cinco mais influentes são os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido. Os Estados Unidos têm 16,77% dos votos e são a única potência individual com poder de veto.

A China, depois da redistribuição de 2006, ficou com 3,66% dos votos. É o país com maior peso depois do Reino Unido (4,85%), mas fica abaixo de alguns grupos. O Brasil e mais oito países de seu grupo tem 2,42%.

Resta ao governo brasileiro exibir seus músculos no FMI do B, isto é, no NAB. Mas, para exercer seu poder de veto, terá de agir em conjunto com os outros Brics. Restam duas perguntas. Primeira: por que o ministro Mantega deseja esse poder, em vez de simplesmente mostrar a capacidade do País de contribuir para a solução de um problema importante, como fazem seus colegas de outros países? Segunda: os Brics agirão em conjunto, de fato, se surgir alguma controvérsia realmente importante?

Até agora, russos, indianos e chineses têm mostrado muito mais empenho em cuidar dos interesses nacionais - até às custas do Brasil, em questões de comércio - do que em aparecer perante o mundo como um bloco. Afinal, Bric, até agora, não é muito mais, para efeitos práticos, do que uma sigla inventada em 2001 pelo economista Jim O""Neill, do grupo Goldman Sachs.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Faroeste caboclo

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/11/09

SÃO PAULO - Diante do vídeo que exibe José Roberto Arruda recebendo de um auxiliar maços gorduchos de notas, o secretário de Ordem Pública (?) do Distrito Federal explicou que a dinheirama se destinava à compra de panetones e cestas básicas. Esqueceu de acrescentar que o próprio governador as distribuiria, fantasiado de Papai Noel, sobrevoando Brasília de trenó.
O repertório de Arruda como canastrão se esgotou. O único governador do Democratas no país acabou politicamente. Os próprios Demos na prática já o rifaram ontem, em nota lacônica, diante das evidências devastadoras reunidas até agora pela PF. As revelações parecem suficientes para se deduzir que o governo do DF funcionava como fachada e QG de uma quadrilha que tinha (tem) o governador à testa.
Achaques a empresas, distribuição regular de propinas a parlamentares e aliados, divisão de dinheiro sujo entre membros do primeiro escalão da administração, milhões de reais envolvidos nos esquemas de rapinagem.
As investigações dão conta de que o esquema operava desde a gestão anterior, com o aval do governador Joaquim Roriz, o que precisa ser melhor apurado. Mas as relações entre os dois são antigas. Arruda foi secretário de Obras e chefe do Gabinete Civil de Roriz no início dos anos 90. Na era FHC, já no PSDB, ganhou uma importância que não tinha. Era líder do governo no Senado quando, em 2001, foi flagrado violando o painel de votação e renunciou para não ser cassado.
Arruda transformou seu recuo tático numa pantomima de arrependimento e autoflagelo. Sua volta à política -da qual nunca saiu- está marcada por esse ritual farsesco de conversão e vitória moral sobre si mesmo. Trata-se de um político pedestre, tipo espertalhão e vulgar, que soube inventar para si um enredo eficaz de sobrevivência.
"Reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima". O grande samba de Paulo Vanzolini já não serve a Arruda. Se sacudir muito, ainda cai algum do seu bolso.

GOSTOSA

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NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/11/09


Sábado, início da noite, Matheus Leitão postou no iG o dinheiro na mão do governador, dizendo que "há três meses o vídeo, não datado, vem sendo usado para chantagem dentro do governo José Roberto Arruda". E teria iniciado a operação Caixa de Pandora.
Daí para o "Jornal Nacional", "Você vai ver imagens que mostram governador do Democratas recebendo dinheiro". Para piorar, "o advogado diz que o dinheiro mostrado foi usado para comprar panetones".

CINCO DVDS
Manchete na Folha Online, início da noite, "Presidente da Câmara do Distrito Federal esconde dinheiro na meia", também no "Fantástico". O vídeo, de 2006, "está entre os cinco DVDs a que a Folha teve acesso", postou Fernanda Odilla.

SEM VÍDEO
"Empreiteira pagou mesada a políticos, aponta PF", deu "O Estado de S. Paulo" na capa de sexta-feira. Fechando a operação Castelo de Areia, "um documento pode indicar suposto esquema de pagamentos a parlamentares e de doações por fora para partidos", em São Paulo.

NO QUINTAL
O "New York Times" ainda trata por "golpe" na home, mas já diz que os "hondurenhos vão às urnas esperando destravar paralisia política". Em análise, ouviu diretores de Brookings e Inter-American Dialogue para dizer que a "credibilidade de Obama na região foi enfraquecida".
O "Financial Times" destacou o "aumento da tensão" e citou que "soldados mataram duas pessoas", segundo a Anistia Internacional. Por outro lado, o G1 ressaltou a "votação tranquila" e, como submanchete, "Observador brasileiro relata calma tensa". Era Raul Jungmann.

NO "POST"
O "Washington Post" ainda cobre como "golpe" na home, mas o jornal deu editorial no sábado para destacar que "Obama está certo em apoiar a eleição" e para questionar se houve "golpe". No apoio do Brasil a Zelaya, "a lição é que os EUA nem sempre podem buscar o multilateralismo".

NO NOVO POST
Já o Huffington Post deu série de artigos com títulos como "Eleições não podem ser abençoadas pelos EUA", do Center for Democracy in the Americas, e "Ditadura é ameaça para a democracia no hemisfério", do Center for Economic and Policy Research de Washington.

CHINA & BRASIL
No topo das buscas de Brasil por Yahoo News e Google News, "Principal assessor político chinês diz que China e Brasil devem trocam experiência em energia", em visita a Itaipu. Segundo a Xinhua, defendeu "harmonia entre o homem e a natureza".
Na cobertura da estatal CCTV (acima) para a visita de Jia Qinglin, "China aprofunda cooperação com o Brasil".

FRENTE EMERGENTE
Manchete da Reuters Brasil desde Pequim, "Emergentes criam frente para negociar em Copenhague", com China, Índia, Brasil e África do Sul.
No "China Daily", sobre o encontro, "Promessa de corte de emissões é séria, afirma premiê" chinês aos demais.

CONTRA O OCIDENTE
Na Índia, a cobertura foi mais extensa e destacada.
No "Times of India", "Índia e China planejam uma saída conjunta" para Copenhague, em "união sem precedentes dos quatro países". Para o "Hindu", "Ação dos quatro é um desafio ao Ocidente".

FHC VS. LULA
O editor da "Foreign Policy", Moisés Naím, atacou Lula no espanhol "El País" pelo apoio ao Irã. "Hoje é óbvio ao próprio Lula: ele errou." E a "FP" saiu com os "principais pensadores de 2009", abrindo com o presidente do Fed, mais Obama, Bill e Hillary Clinton.
Em 11º, FHC, "por chamar a guerra às drogas pelo que é: um desastre".
Por outro lado, a edição ouve todos os listados e destaca que "os líderes mundiais mais influentes, além de Obama, são Hu Jintao, por larga margem, Vladimir Putin e Lula". Mais importante, republicado até pelo "WP", dono da "FP", entre as "Dez notícias que você perdeu em 2009", "O eixo naval China-Brasil", sobre o acordo militar.

FERNANDO RODRIGUES

O quase nanico Democratas

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/11/09

BRASÍLIA - O Democratas nasceu de uma costela do PDS (ex-Arena, esteio da ditadura militar). Ainda com o nome de PFL, o partido sempre se apresentou como uma das forças motrizes responsáveis pela volta do país à democracia.
Adversários dos "demos" pensam de forma diferente. A sigla só teve senso de oportunidade. Em 1984, com a ditadura atolada no brejo, o grupo saltou fora do barco. Aliou-se às forças emergentes. Manteve-se mais tempo no poder.
A fórmula pefelista deu certo por muitos anos, quase duas décadas. Forte em oligarquias estaduais, nos grotões do país, o partido foi ficando. Em Brasília, praticou o quanto pode a genuflexão aos poderosos, um a um. Serviu a José Sarney, Collor e FHC. Muitos até simpatizam com Lula.
Mas ninguém engana a todos o tempo todo. O PFL elegeu seis governadores em 1998. Caiu para quatro em 2002. Em 2006, ficou com apenas um: José Roberto Arruda, em Brasília, um ex-tucano renascido "demo" depois de ter caído em desgraça por causa de um escândalo anos antes -a violação do painel de votação do Senado.
Agora, Arruda entra em um buraco mais fundo. Há indícios claros de sua participação num esquema já chamado de mensalão do DEM em Brasília. É difícil haver explicação dentro da legalidade para a imagem do único governador "demo" recebendo um pacote de dinheiro, refestelado em um sofá, e respondendo: "Ah, ótimo".
No caso dos mensalões do PT e do PSDB, é bom lembrar, nunca apareceu imagem tão eloquente.
O Democratas encolhe a cada eleição. Foram 105 deputados eleitos em 1998. Uma queda para 84 em 2002. Só 65 em 2006. Hoje, prova do próprio veneno: a infidelidade partidária o desidratou e a bancada com meras 55 cadeiras.
Em 2010, ressalvada uma ou outra exceção, os "demos" devem aumentar a sua insignificância.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

MAÍLSON DA NÓBREGA E FELIPE SALTO

Contabilidade criativa turva meta fiscal

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/11/09


A austeridade fiscal, traduzida em metas de superávit primário, é um dos pontos centrais da estabilidade macroeconômica conquistada pelo Brasil. Essa realidade pode estar sendo minada por manobras contábeis para maquiar a expansão de gastos via utilização de metodologia somente justificável sob acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Este previa uma experiência piloto de redução de certos investimentos para efeito de cumprimento de metas fiscais.

A metodologia surgiu no contexto de programas de apoio financeiro do fundo a países que, como o Brasil, sofriam as consequências de crises derivadas de parada súbita de fluxos de recursos externos. A ideia era evitar que dificuldades de cortar gastos de custeio terminassem por sacrificar investimentos cruciais para a recuperação pós-crise. Ao mesmo tempo, era preciso não correr o risco de criar incentivos para a ampliação de despesas correntes.

Implícita nessa estratégia estava a ideia de viabilizar investimentos públicos em períodos de ajuste fiscal. A experiência da crise de endividamento externo dos anos 80, que afetou praticamente todos os países da América Latina, mostrou que o ajuste necessário fora feito à custa basicamente da deterioração dos serviços de infraestrutura. Assim, esses países terminaram experimentando declínio da atividade econômica, da renda e do emprego maior do que seria de esperar com as medidas para enfrentar a escassez de financiamento externo.

Por isso, nos anos 90, quando o Brasil precisou recorrer novamente ao FMI, em meio às crises enfrentadas pelo governo FHC, as negociações incluíram a composição de um "Projeto Piloto de Investimentos (PPI)", de cuja seleção e acompanhamento participariam o fundo e o Banco Mundial. O objetivo não era, como é o caso neste momento, justificar reduções de superávit primário por conta de elevação de gastos correntes, mas evitar a repetição da queda de investimento público observada na década de 1980.

Em 2005, o atual governo decidiu implementar o PPI, sem qualquer conexão com um acordo com o FMI. Os objetivos seriam semelhantes, isto é, evitar gargalos de infraestrutura. A ideia era positiva, mas não fazia sentido fora do contexto de um acordo com o fundo.

Pior foi incluir no PPI, indiscriminadamente, todo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, o que distorcia a ideia. Essa contabilidade criativa permite reduzir o esforço para cumprir a meta de superávit primário mediante o mascaramento das informações fiscais e sem qualquer monitoramento.

Para 2009 a meta oficial está fixada em 2,5% do PIB, mas, na prática, o esforço para cumpri-la poderá ficar em 1,56% do PIB, uma vez que os descontos previstos estão em 0,94 ponto porcentual (p.p.) do PIB. Para 2010, a meta é 3,3% do PIB, mas o esforço efetivo deverá ser de 2,62% do PIB, já que os descontos deverão ficar em 0,68 p.p. do PIB. Há, ainda, um projeto de lei do Executivo que aumenta o total de descontos de 2010 (R$ 22,5 bilhões) para cerca de 0,9 p.p. do PIB (ou R$ 29,8 bilhões), sob a justificativa de que o programa Minha Casa, Minha Vida fora incluído no PAC e, portanto, os descontos precisariam aumentar.

Além do uso indiscriminado dos investimentos para "cumprir" metas fiscais, o respectivo espaço gerado não está sendo bem utilizado. Todas as despesas do governo federal estão crescendo: Previdência, pessoal, custeio da máquina e os próprios investimentos. Os custos dessa política já estão contratados, isto é, perda de potencial de crescimento.

O próximo governo não escapará da necessidade de lidar com essa má herança. O desafio será realizar reformas estruturais que permitam recuperar a capacidade de investimento do governo federal e atrair investimentos privados em infraestrutura, de modo a sustentar taxas elevadas de expansão do PIB sem pressionar a inflação.

A contabilidade criativa dificilmente será considerada nas avaliações privadas do cumprimento de metas de superávit primário. Será fácil perceber que não se atingirá o objetivo de retomar no curto prazo a trajetória de redução da relação dívida pública líquida/PIB. Ao contrário, a relação subiu nos últimos meses, embora em parte pela apreciação cambial, que impacta negativamente o valor em reais das reservas internacionais.

O indicador piorou entre dezembro de 2008 e outubro de 2009, ao passar de 38,8% para 44,8% do PIB. Com os ajustes do câmbio, a relação seria, nos mesmos meses, de 42,3% e de 41,7%, respectivamente. E, também descontando o efeito da apreciação cambial e outros relacionados à dívida externa, nota-se que o indicador está oscilando em torno de 42% na média de agosto a outubro. Para o final deste ano, nossas projeções indicam, com e sem ajuste do câmbio, respectivamente, patamares de 45,7% do PIB e de 43,2% do PIB.

É provável que os especialistas passem a analisar a execução fiscal sem os descontos contábeis nas metas fiscais, pois somente assim poderão bem avaliar os riscos de uma expansão pouco transparente do endividamento público. Com ou sem contabilidade criativa se constatará uma deterioração dos indicadores de endividamento, que poderá ser revertida a partir de 2010, com a recuperação da arrecadação tributária.

Felizmente, a piora da gestão fiscal e da qualidade das estatísticas do setor público ainda não gera o risco de insolvência, mas o próximo governo terá uma tarefa nada fácil para retomar a trajetória de responsabilidade fiscal.

*Mailson da Nóbrega, sócio-diretor da Tendências Consultoria, foi ministro da Fazenda. Felipe Salto, economista pela FGV/EESP, é analista da Tendências Consultoria

PAINEL DA FOLHA

Pecado capital

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/11/09

Enquanto aliados veem a situação de José Roberto Arruda (DEM) degringolar, o trio PT-PDT-PSB aposta que a profusão de indícios de corrupção chegará também ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Até o estouro do Arrudagate, pesquisas apontavam que os dois polarizariam a disputa em 2010. No novo cenário, o PT acredita que a candidatura de Agnelo Queiroz ganhe corpo. O mesmo pensa Cristovam Buarque (PDT). "A pressão para concorrer é grande", diz o senador.
Os três partidos sentarão hoje à mesa para debater a crise. Deverão tirar uma decisão conjunta defendendo o afastamento de Arruda.




Antecedentes. Em setembro, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg, avisou o presidente da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), que o deputado distrital Rogério Ulysses, um dos envolvidos no escândalo, deveria ser afastado. "Ele está no bolso do Arruda", advertiu Rollemberg.

Linha do tempo. De Arruda, há quatro meses, em entrevista, sobre qual seria o seu limite para o fisiologismo na máquina pública: "É o limite ético. É não dar mesada, não permitir corrupção endêmica, institucionalizada. Sei que existe corrupção no meu governo, mas sempre que eu descubro há punição".

Meteorologia. Ao se filiar ao PSC no final do setembro, o ex-governador Joaquim Roriz foi questionado se Arruda seria seu principal rival no ano que vem. Respondeu sem titubear: "Hoje pode ser. Amanhã não saberei".

No coração 1. O Arrudagate atinge o DEM como um todo, seja por se tratar do único governador do partido, seja por demolir o indignado discurso contra os escândalos de corrupção da era petista. Mas atinge de maneira especial o presidente dos "demos", deputado Rodrigo Maia.

No coração 2. Aecista de carteirinha, o governador do DF era uma peça de apoio na ofensiva de Maia contra a ala do DEM comandada por Gilberto Kassab e engajada na candidatura presidencial do tucano José Serra.

DNA. A estrutura do DEM no Distrito Federal é composta por duas alas: empresários ricos da elite de Brasília, como o deputado Osório Adriano e o senador Adelmir Santana, e o grupo que Arruda carregou do PSDB para o seu governo.

Cartola. A Linknet, que, segundo a PF, participaria de esquema de distribuição de mesada a deputados distritais, também injeta dinheiro no futebol: é patrocinadora do Atlético-GO, promovido à primeira divisão. O presidente do clube é o neotucano Valdivino José de Oliveira, secretário de Fazenda de Arruda.

Time. Chamou a atenção dos advogados que analisaram o despacho do ministro Fernando Gonçalves, do STJ, o tamanho da força-tarefa destacada pelo Ministério Público: 24 procuradores.

Cachê. Vavá, irmão de Lula, foi cercado por repórteres pedindo sua opinião sobre a cinebiografia do presidente, anteontem, em São Bernardo. Hesitou, mas respondeu: "Pagando bem, que mal tem?".

Mudo. A primeira meia hora do filme transcorreu quase inaudível, por se tratar de um cinema improvisado. No final, o diretor Fábio Barreto foi se desculpar com Lula.

Repaginado. José Eduardo Dutra vai se mudar do Rio para Brasília quando assumir o comando do PT. Também decidiu superar a pouca intimidade com as novas ferramentas de comunicação política e aderir ao Twitter.

Velhos tempos. Dutra foi colega de Senado e mantém um bom relacionamento com José Serra, provável adversário de Dilma Rousseff.

com SÍLVIO NAVARRO e ANDREZA MATAIS

Tiroteio

É um deboche. Com essa conversa de panetone, o Arruda dificilmente sobreviverá até o Natal.

De CHICO VIGILANTE, presidente do PT-DF, sobre a justificativa do governo Arruda, segundo quem o dinheiro que aparece nos videos da Polícia Federal era para bancar a distribuição de panetones.

Contraponto

Visitante ilustre

Um encontro anual de cooperativas reuniu em Curitiba, na semana passada, três nomes que pretendem disputar a sucessão no Paraná: o prefeito da capital, Beto Richa (PSDB), que dentro de seu partido enfrenta a concorrência do senador Alvaro Dias, o senador Osmar Dias (PDT), e o vice-governador Orlando Pessutti (PMDB).
o mestre de cerimônias foi ao microfone:
-Gostaria de chamar ao palco o prefeito Beto Richa, que visita a nossa cidade...
Não se sabe se foi brincadeira ou ato falho, mas, como Richa é famoso por acumular milhagem similar à de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a plateia caiu na gargalhada.

VAMOOOSSSS FLAMENGO!

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Todos pagam, menos...

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/11/09


Então ficamos assim: um sistema tributário pesado para todos, com isenções para alguns. E mais: os benefícios são distribuídos pelo governo sem critérios objetivos.

Pensando bem, não há como encontrar um critério, digamos, neutro. Qualquer setor econômico tem um bom argumento para defender suas vantagens. Quando saiu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos, o pessoal dos móveis reclamou: "Por que não a gente?" Com razão.

Mesmo um setor considerado supérfluo - produtos de beleza, por exemplo - tem fundamento. Reparem: a venda de cosméticos cai pouco nos momentos de crise. Parece que as pessoas se compensam pelos momentos ruins usando um batom ou um perfume de seu gosto. Portanto, o setor dá satisfação ao consumidor tanto quanto uma televisão ou uma cama nova, além de gerar empregos.

Não havendo critério objetivo para distribuir, o que resta? Política e lobby. Isso, por sua vez, gera distorção econômica.

Por que uma empresa fará investimentos na fábrica, no software e no treinamento dos empregados se um deputado amigo pode arranjar uma redução de impostos que corta 10% do preço de um produto?

E o deputado faz isso em troca de apoio para sua turma. Por exemplo: as fábricas de móveis se concentram nos Estados do Sul, onde a candidata do governo enfrenta dificuldades.

Esse ambiente não é novo no Brasil. Mas tornou-se mais evidente nos últimos tempos, com essa disposição do governo Lula de distribuir as bondades para clientelas específicas.

É a política dos políticos.

Qual seria uma política de Estado? Uma contenção geral no gasto público, que permitiria ao mesmo tempo uma redução de impostos, pois o governo gastaria menos, e a queda dos juros, pela diminuição da dívida pública.

Seria um benefício para todos, mas difuso e de autoria não identificável no curto prazo.

Conflito - Além disso, há um conflito potencial entre essa sequência de isenções tributárias concedidas pelo Ministério da Fazenda e as preocupações com a inflação da parte do Banco Central.

As isenções estimulam o consumo num momento em que a economia já se está aquecendo. A economia se recupera nesta véspera do Natal, com os comerciantes esperando recorde de vendas e a indústria convocando turno extra para dar conta das encomendas.

Assim, isenções que reduzem o preço e estimulam ainda mais o consumo não são necessárias nem recomendáveis. O dinheiro que o governo deixa de arrecadar, por exemplo, em vez de turbinar um consumo já aquecido, poderia ser destinado a outros gastos, como investimentos ou mesmo redução do endividamento.

Por outro lado, os índices já mostram alta de preços em alguns setores estimulados, como o de automóveis.

Se continua assim, daqui a algum tempo poderemos ter um Ministério da Fazenda aquecendo o consumo com redução de impostos e um Banco Central tentando contê-lo com alta de juros.

Custo Brasil - O Brasil tem uma infraestrutura insuficiente para uma situação normal. Acrescente ao quadro as necessidades decorrentes do crescimento econômico em curso, da Copa do Mundo, da Olimpíada de 2016 e do petróleo, e a conclusão é clara: estamos muitos atrasados.

E o problema é que há uma série de obstáculos à aceleração das obras.

Por exemplo: você sabia que o tempo médio para a execução de uma estrada é de cinco anos e meio - dois anos e meio de obras e nada menos do que três anos para a formação do processo e a liberação do empreendimento?

Definir os obstáculos e descobrir saídas, esse é o tema do 8º Congresso Brasileiro da Construção, que se realiza hoje em São Paulo. Um extenso trabalho da consultoria LCA mostra o quadro tanto para o setor de obras públicas quanto para o de imóveis residenciais. Exemplos:

A obtenção de licenças ambientais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demora pelo menos três anos e o estoque de projetos (a fila de espera), em 2007, estava estimado em cerca de 1.300 casos, segundo dados de reportagem da revista Exame de 2 de abril de 2009;

Segundo pesquisa do Banco Mundial, o Brasil se destaca pelo maior número de procedimentos para o cumprimento de um contrato entre os países da América Latina. A parte interessada precisa cumprir algo como 45 procedimentos para fazer cumprir o contrato nos tribunais;

Para construir casas ou imóveis comerciais, é preciso, claro, obter o registro de propriedade. E para obter esse registro são necessários 14 procedimentos, que se cumprem em 60 dias, na melhor das hipóteses. Isso coloca o Brasil na 111ª posição no ranking da pesquisa Fazendo Negócios, do Banco Mundial, num universo de 170 países. No quesito aquisição de alvará de construção a posição brasileira é a 108ª.

Há todo um ambiente não favorável aos negócios. Com isso, mesmo quando há recursos, como no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida, as obras levam muito tempo para sair do papel. Há dinheiro, mas não se consegue gastá-lo, conforme mostram os próprios relatórios do governo.

Certamente, não se trata de eliminar regulamentos e controles. O licenciamento ambiental é, obviamente, indispensável, por exemplo. Mas deve haver meios simples para fazer a coisa. E, acreditem, há maneiras de simplificar processos.

Por exemplo, o tempo médio de registro de uma empresa no Brasil é de mais de 150 dias. Mas há cidades em que se faz tudo em menos de 30 dias.