Abrindo a caixa preta do BNDES - VINICIUS CARRASCO, ARMINIO FRAGA E JOÃO MANOEL P. DE MELLO

O GLOBO - 07/03

Nos últimos anos, o governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. Qual o resultado dessa política? A resposta curta é: não sabemos, pois não estão disponíveis dados necessários para uma análise rigorosa dos vários programas e empréstimos individuais do banco.

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. Não menos importante, os recursos são escassos e as necessidades da população virtualmente ilimitadas; os recursos escassos deveriam, então, ser aplicados às políticas que gerem maior benefício à sociedade. Por essas razões, toda e qualquer política pública deveria ser criteriosamente avaliada, com cômputos e apresentação à sociedade de seus custos e benefícios.

Do lado dos custos, a discussão se dá de maneira um tanto quanto confusa. A atividade principal de um banco é conceder empréstimos. O risco desses empréstimos (e, portanto, seu custo econômico) é incorrido por quem financia o banco. O custo de financiamento de um banco está relacionado ao risco de seu portfólio de ativos, ou seja: os recursos que financiam a atividade do banco devem ser remunerados de acordo com o risco que impõe aos financiadores.

Um exemplo: parte substancial do financiamento do BNDES vem de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os quais não há qualquer compromisso de repagamento de seu principal pelo banco. Portanto, o FAT é, de facto, acionista do BNDES e deveria ser remunerado de acordo com os riscos com os quais um acionista se depara. A despeito disso, recebe como remuneração a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De forma análoga, o governo é acionista do BNDES e deveria ser remunerado como tal. Em particular, ao contrário do que o debate público sugere, o subsídio implícito em qualquer empréstimo feito pelo BNDES é a diferença entre a taxa do empréstimo e o custo econômico de financiamento do banco: fazer com que a TJLP se iguale à Selic reduziria, mas não eliminaria o subsídio.

Além do custo de financiamento do banco, há um outro custo que deve ser levado em consideração. O FAT, por exemplo, é financiado por impostos pagos pelas empresas e distorcem suas decisões do quanto investir em capital e empregar trabalhadores e, portanto, impõe um custo à sociedade que deve ser levado em consideração para se avaliar o custo do BNDES.

Se do lado dos custos o problema nos parece ser conceitual, do lado dos benefícios o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. A principal justificativa para a atuação de um banco de desenvolvimento é a existência de projetos cujos benefícios sociais sejam maiores que os benefícios privados. Numa situação dessas, os agentes privados não conseguirão se apropriar de todos os benefícios gerados. Assim, ausentes a atuação do banco e alguma forma de subsídio, esses projetos não seriam levados a cabo, com consequências negativas para a sociedade. Isso ocorre, por exemplo, em projetos que geram o que os economistas chamam de externalidades positivas, isto é, quando um projeto gera ganhos sociais para além daqueles que se beneficiam diretamente dele.


A sociedade tem o direito de julgar se os benefícios da concessão de empréstimos subsidiados compensam os custos. Afinal, não faltam outros problemas que podem ser mitigados com esses recursos, como as filas do SUS ou a falta de vagas em creche, para citar apenas duas de uma longa lista de carências. Para fazer a avaliação, é indispensável que a sociedade tenha acesso às informações. Por exemplo, sendo o empréstimo subsidiado, quais são a taxa efetiva, o prazo e o indexador? Como isso se compara com os juros o governo paga? Para empresas abertas, como o financiamento do BNDES se compara à taxa média de financiamento da empresa no mercado? O indexador é diferente? E como se compara às debêntures que a empresa possa ter? Na ausência dessa informação — o que ocorreria para empresas fechadas — como os termos se comparam com termos que empresas abertas comparáveis enfrentam?

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. Uma possibilidade seria fazer com que cada empresa que receba empréstimos a taxas subsidiadas (que correspondem a um custo social) abra mão de confidencialidade de algumas informações relacionadas ao empréstimo, como contrapartida e sob condições a serem determinadas. É possível que, em circunstâncias muito especiais, seja socialmente desejável fomentar algumas empresas ou setores através de empréstimos subsidiados. Mas esse é tema para outro artigo. Nosso ponto aqui é mais básico: precisamos, antes de mais nada, mensurar corretamente o retorno social dos empréstimos subsidiados do BNDES. É hora de abrir a caixa preta.

O deboche é perigoso - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 07/03

Classe política não vê a raiva que está nas ruas

Nas últimas semanas, as autoridades brasileiras debocharam além dos limites. Cada dia a população tem nova surpresa.

O presidente da Câmara oferece aos deputados o direito de custearem viagens de suas esposas com recursos públicos e apresenta o projeto para um novo edifício ao custo de R$ 1 bilhão; um juiz é fotografado dirigindo o carro de luxo de um réu; uma escola de samba ganha o título graças a financiamento de um ditador estrangeiro; a presidente da República coloca a culpa da degradação da Petrobras no antecessor que deixou o governo há 12 anos; outro ex-presidente ameaça colocar um exército na rua; o ministro da Justiça recebe advogados de réus do maior caso de corrupção da história; o ministro da Fazenda adota medidas totalmente opostas às promessas de campanha da candidata; o governo adota o slogan “Pátria educadora” mas corta parte importante do orçamento para a educação; as tarifas de eletricidade reduzidas no período eleitoral são substancialmente elevadas logo depois da eleição, o mesmo acontecendo com os preços dos combustíveis.

Como se esses deboches ativos não bastassem, a classe política se comporta com um generalizado deboche passivo: não reconhece a dimensão da crise, não debate suas causas nem aponta caminhos para reorientar o rumo do Brasil.

A sensação é de que a política está doente: não ouve, não vê, nem raciocina.

Não ouve as vozes do futuro chamando o Brasil para um tempo radicalmente diferente, em que a economia deverá ser baseada no conhecimento, produzindo bens de alta tecnologia; em que a principal infraestrutura deverá ser educação, ciência e tecnologia. Não ouve as vozes do exterior que mostram que não há futuro isolado e que precisamos agir para ingressar no mundo da competitividade internacional, na convivência econômica e cultural com o mundo global. E, pior, não ouve o clamor das ruas que indicam a necessidade de romper com os vícios do presente e reorientar o rumo para um futuro com economia dinâmica e integrada, e uma sociedade harmônica e sustentável.

A política tampouco vê as dívidas que os políticos têm com o país: com os pobres sem chance, com as crianças sem futuro e os jovens sem emprego; com a natureza depredada; a dívida decorrente da corrupção generalizada. Ao não reconhecer suas dívidas, a classe política não vê a raiva que está nas ruas.

Tudo isso leva a um comportamento esquizofrênico, pelo qual, de tanto vender ilusões, o governo e seus partidos passam a acreditar nelas. E os demais políticos se acostumam a elas.

Talvez esta seja a explicação para o deboche: não vemos, não ouvimos, nem pensamos. Até que o fim da paciência do povo nos desperte. Mas o custo poderá ser muito alto para a democracia, para a eficiência econômica, para a harmonia social e a sustentabilidade ecológica. Salvo se o despertar vier antes, com a descoberta de que o deboche é muito perigoso, como percebeu o presidente da Câmara, forçado a voltar atrás em sua decisão inicial.

Vamos à guerra! - RÔMULO BINI PEREIRA

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

Nos conflitos da humanidade, a pior e mais sangrenta guerra é a entre irmãos. Ela deixa marcas indeléveis que impactam a população dos países onde ocorre. A Guerra da Secessão, nos Estados Unidos, e a Guerra Civil Espanhola bem demonstram os reflexos desses conflitos até os nossos dias. Em nosso país as lutas fratricidas das décadas de 1960 e 1970 deixaram sequelas que impedem uma efetiva reconciliação e ainda perturbam o atual cenário político.

Em manifestações sindicalistas na cidade do Rio de Janeiro o brado de "vamos à guerra!" foi ouvido. Seu autor foi o ex-presidente Lula - para muitos, um ato surpreendente e irresponsável de quem conduziu os destinos deste país por oito anos. Em alto e bom som o ex-presidente pregou a necessidade de uma posição agressiva para salvar a nossa maior empresa, a Petrobrás, que estaria sendo predatoriamente destruída por segmentos políticos oposicionistas. E acresceu os costumeiros e preferidos chavões das esquerdas brasileiras quanto a um possível golpe institucional em andamento, conduzido pela "zelite". Para se equiparar ao seu irmão Nicolás Maduro, da Venezuela, só faltou criticar o "Satã do Norte", os americanos.

Nessa sua defesa ele empenharia o "exército do Stédile", os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que com manifestações em todo o País poderiam até desestabilizar as instituições democráticas. As duas afirmativas do ex-presidente mais parecem um conto interminável dos que nos governam há mais de 12 anos, ou uma fábula surgida da fértil imaginação deles. O povo brasileiro não quer a destruição da Petrobrás, um símbolo nacional. Ao contrário, quer todos os corruptos que se apossaram da empresa no seu governo e no de sua afilhada, a presidente Dilma Rousseff, julgados e condenados.

Não é compreensível que essas duas lideranças políticas desconhecessem os graves problemas na empresa. Os órgãos governamentais que as poderiam assessorar ou informar a respeito falharam em sua missão ou não foram ouvidos. O "eu não sabia", costumeira declaração desses mandatários, já se tornou um bordão e é motivo de ironias e piadas nas redes sociais.

A segunda proposta do ex-presidente - infeliz e semelhante às de agitadores de rua - é incendiar o País com o "exército do Stédile" em defesa da Petrobrás e da democracia. Não se sabe se é a democracia vigente ou a democracia totalitária preconizada pelo Foro de São Paulo. É uma proposta, no mínimo, preocupante. O MST não é apenas um movimento sindical que luta pela reforma agrária, sua permanente fachada. Ao ler seus manuais doutrinários, confirmados pelas palavras de seus líderes, se conclui que seu objetivo maior é a conquista do poder, se necessário com o uso da força. A revolução e o regime cubanos são os exemplos a ser seguidos por esse movimento.

A recente visita dos líderes dos "campesinos venezuelanos", ligados ao governo de Maduro, bem identifica a postura ideológica das duas organizações, com uma marcante diferença. Os "campesinos" possuem armamentos e são considerados o braço armado do governo venezuelano; o MST, até onde se sabe, não possui armamentos letais.

Em todos os governos da Nova República, as Forças Armadas, particularmente o Exército, foram empregadas em missões de garantia da lei e da ordem. São missões que envolvem riscos significativos, como as da força de pacificação nas favelas cariocas e greves de policias militares. Elas se caracterizam como medidas adotadas para evitar o descrédito e o aviltamento dos órgãos governamentais, principalmente dos Estados. Ano a ano esse emprego vem crescendo, não só em número de ações, mas também na sua vigência, caracterizando-se, como se diz no jargão militar, a ultima ratio regis, expressão latina que evoca o derradeiro argumento dos governantes.

Manifestações de movimentos sociais - tais como as de cunho radical ocorridas em meados de 2013 e agora essa convocação do "exército do Stédile" - são verdadeiros fomentos para um real embate de forças, e não de ideias. Iniciada por essa nova visão sectária do ex-presidente Lula, uma confrontação num ambiente conturbado e acéfalo pelo qual passa o Brasil, sem dúvida, poderá conduzir-nos a situações extremas. Novamente as Forças Armadas serão chamadas a intervir e não poderão deixar de cumprir o que preconiza o artigo 142 da Constituição da República.

Os novos comandantes das Forças, que gozam de alto conceito entre os seus pares e subordinados, certamente não se calarão como seus antecessores que adotaram uma atitude de silêncio obsequioso. Ela nos impingiu a ignominiosa acusação a chefes militares como Castelo Branco, Eduardo Gomes, Maximiano e tantos outros, que tiveram sua vida de integridade e honradez enxovalhada pela Comissão Nacional da Verdade. Não houve sequer uma nota de repúdio desses antigos comandantes.

As Forças Armadas fazem parte da sociedade brasileira, que lhes concedeu o maior índice de credibilidade entre as nossas instituições, superior até ao das religiosas. Elas não podem ser alijadas das grandes decisões nacionais. Suas análises, seus estudos e pareceres deverão ser obrigatoriamente ouvidos e considerados. Quem quer o seu silêncio são as instituições comprometidas com ideologias retrógradas e objetivos nebulosos, como o Fórum de São Paulo. Essa participação não é um ato de indisciplina nem de arroubos golpistas. É um ato democrático de quem preza sobremaneira a paz e a ordem.

Entretanto, vale um alerta. Riscos ao nosso sistema democrático vigente, mesmo os de caráter sub-reptício, vindos de partidos políticos ou de quaisquer outras organizações, serão combatidos. Com base em nossa experiência e sem sermos presunçosos, reafirmamos que nossas Forças Armadas estarão à frente daqueles que enfrentarem as ameaças sem pronunciar bravatas, como essa abominável "vamos à guerra!".

Dilma e a lista - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 07/03

BRASÍLIA - A explosiva lista de pedidos de investigação sobre políticos da Operação Lava Jato trouxe uma péssima notícia para Dilma Rousseff -como se, ao completar neste sábado 65 dias de seu segundo mandato, a presidente precisasse de mais alguma.

Trata-se do envio ao juiz Sergio Moro, do Paraná, de um pedido de investigação sobre as atividades do então onipresente Antonio Palocci Filho como arrecadador da campanha eleitoral de Dilma em 2010.

Vamos voltar no tempo. Naquela campanha, Palocci era um dos "três porquinhos", o núcleo duro da campanha de Dilma em conjunto com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o então presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Como ex-ministro da Fazenda, Palocci usava de seu trânsito para azeitar financiamentos para a campanha; ele fazia chover, como se diz.

O petista virou uma espécie de todo-poderoso no começo do primeiro governo Dilma, como chefe da Casa Civil, mas caiu após ter suas atividades de consultoria reveladas.

À primeira vista, lendo a petição da Procuradoria-Geral da República, em favor de Palocci há contradição aparente entre os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa sobre o que realmente aconteceu.

Mas se Moro, juiz implacável até aqui, decidir que o ex-ministro tem a algo a dizer ou decidir focar na questão, o constrangimento a que o PT vem sendo exposto ganhará outro patamar. Estaremos falando de financiamento da campanha da presidente, não só do já desvelado esquema de doações a partidos.

Dilma não pode ser investigada agora por algo que aconteceu antes de ela sentar na cadeira no Planalto. Se confirmada a apuração, que também deve afetar o tesoureiro atual do PT, a coleção de problemas políticos e econômicos de um governo que parece em seus estertores com pouco mais de dois meses ganhará uma incômoda adição.

Trimestre difícil - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/03

A inflação do primeiro trimestre será a pior do ano. Significa que no meio de todas as más notícias que o governo deu aos brasileiros neste início de 2015, e dos conflitos no Congresso, estamos agora atravessando a zona de turbulência. A grande responsável pela inflação do trimestre é a energia elétrica. Os preços administrados chegarão quase a 9,5% só nos primeiros três meses. Irão a 13,5% no ano.

O problema da inflação este ano será principalmente o custo dos erros do governo em 2013, quando os preços administrados ficaram em 1,5%. E agora vão para esses 13,5%, pelos cálculos do economista-chefe do banco Modal, Alexandre de Ázara. No gráfico abaixo, à esquerda, veja como é impressionante este primeiro trimestre: a inflação de janeiro a março ficará em quase 4%, a dos preços que o governo decide ficará em 9,46%, sendo que mais da metade dessa alta corresponde à energia elétrica.

O professor Luiz Roberto Cunha disse ao blog que a inflação de fevereiro será de 1,1%, continua pressionada em março, mas em abril começa a cair. Mesmo assim, acredita que a taxa de 2014 deverá ficar em 7,5%. Alexandre de Ázara acha que pode terminar em 8%.

A alta da energia foi decidida quando o governo errou no passado, portanto, ela não será controlada pelo aumento dos juros. Contudo, com uma taxa tão alta, o Banco Central tem que elevar a Selic para evitar a contaminação de outros preços.

O dólar sobe por uma série de motivos e acaba sendo também mais uma pressão inflacionária. Ele aumenta pela incerteza em relação ao destino do ajuste fiscal no Congresso, onde o PT se afasta da presidente por discordar das medidas, e o PMDB, porque se sente desprestigiado pelo estilo solitário de tomada de decisões da presidente. Os líderes das duas Casas tentam sobreviver à inclusão na lista de Janot. Um começo de ano para ninguém se queixar de tédio.

- Eu não acho que os presidentes da Câmara e do Senado estão retaliando o governo, acho que eles estão numa estratégia de sobrevivência. Eles precisam da presidente fraca. Porque PT e PMDB ou se salvam juntos ou morrem juntos - disse o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na economia se luta também para evitar o pior, que seria o rebaixamento da nota do Brasil.

- Eu não acho que haja inclinação agora das agências de rebaixar o Brasil, mas se houver uma saída do ministro Joaquim Levy, por exemplo, haveria mais risco - disse Ázara, no programa da Globonews.

O mercado financeiro projetava o dólar em R$ 2,91 em dezembro deste ano. Mas as incertezas políticas fizeram a moeda americana superar a casa de R$ 3,00 já esta semana. Essa era a taxa de câmbio projetada para dezembro de 2016. Já chegamos a esse valor.

Tudo é muito delicado na conjuntura econômica brasileira. O que poderia atrapalhar aconteceu. O país vive um ambiente recessivo, inflação alta, juros subindo, dólar, também, rombo nas contas públicas, conflitos no Congresso, crise na nossa maior empresa, um escândalo sendo investigado que pega importantes lideranças políticas, e a base política rebelada contra a presidente. Todos os brasileiros podem reclamar da conta de luz, da alta da inflação, da desordem nas contas públicas, exceto a presidente da República, já que a confusão foi em grande parte contratada por ela.

O que os economistas dizem para acalmar é que na inflação os outros trimestres serão mais baixos. Mas admitem que, no geral, a economia terá que piorar antes de melhorar.

Renúncia já - MIGUEL REALE JÚNIOR

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

A indignação em vista do descalabro moral e gerencial do governo veio à tona com a elevada rejeição da presidente. Fala-se cada vez mais em impeachment, cassação do seu mandato pelas vias legais.

Em entrevista concedida por José Dirceu em junho de 1992 ao programa Roda Viva, disse o então deputado: "Não se faz impeachment na Câmara e no Senado, ele acontece na sociedade; eu disse e quero repetir que o impeachment não se resolve no Congresso Nacional, se resolve nas ruas e se resolve com uma coalizão político-partidária".

Porém, além dos fatores sociais e políticos, consistentes no apoio das ruas e na expressiva maioria parlamentar, há de se ter, para o impeachment, a acusação de ação ou omissão enquadrável em algum dos 65 tipos de conduta descritos na Lei n.º 1.079, de 1950. Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, poder-se-ia encontrar a violação ao dever de probidade na administração pela ausência de zelo da moralidade administrativa, não se tornando efetiva a responsabilidade dos subordinados em face de delitos funcionais, tal como preceitua o artigo 9o, item 3, da Lei 1.079.

Primeiramente, entendo que as infrações políticas que podem levar ao impeachment são exclusivamente previstas na forma dolosa, ou seja, intencional. Assim, os fatos devem revelar a intenção do governante de não tomar providências em vista da improbidade cometida por subordinados, o que circunstâncias a seguir lembradas podem indicar.

Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, instalou-se no Senado a CPI da Petrobrás, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima. No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobrás em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, "revoltada", afirmou que a Petrobrás tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.

Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.

Romero Jucá, no relatório da CPI, concluiu que as indicações de sobrepreço na Abreu e Lima decorriam da aplicação equivocada de índices pelo TCU, certo de que o tribunal viria a concordar com suas assertivas.

Lula e Dilma trabalharam para o fracasso das investigações do Senado e sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef. Na CPI encobriram-se irregularidades que só vieram à tona em março de 2014, sem nenhuma contribuição do governo Dilma. Já presidente da República, Dilma manteve a diretoria que administrava a Petrobrás, deixando que continuassem a surrupiar quantias astronômicas, impossíveis de não ser percebidas, e em parte desaguadas na tesouraria do seu partido.

Mas mesmo que fique configurada conivência da presidente com os malfeitos, ao deixar sem apuração os desvios ao longo do tempo, tipificando-se, eventualmente, a conduta descrita no artigo 9o, item 3, acima lembrado, todavia, essa omissão dolosa teria ocorrido no período passado. A pena do impeachment visa a exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou. Diz o artigo 15 da Lei do Impeachment que a denúncia deverá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado o cargo. E Dilma deixara o cargo de presidente por ter terminado o mandato, tomando posse de outro, que se iniciou em 1o de janeiro com faixa presidencial e juramento.

Assim, se há manifestações nas ruas e grave crise de governabilidade, complicada por inflação e estagnação, falta, no entanto, fato concreto entre janeiro e março deste ano constitutivo de infração política a justificar o impeachment. Com tempo para agir, o governo repensa a não aplicação da Lei Anticorrupção às empresas, que poderia levar ao impeachment, como bem suscitou Modesto Carvalhosa. Se não há crime de responsabilidade, pode haver crime comum, por ora com pedido de arquivamento.

Na entrevista de 1992 ao Roda Viva, José Dirceu disse ser uma via a renúncia de Collor em razão de não ter "condições éticas e políticas de continuar governando o País". Tal sucede com Dilma. Há uma revolta em face da imoralidade do "desgoverno". Soma-se o amplo espectro político da corrupção revelado pelo procurador-geral da República, com ministros, presidentes do Legislativo e outros líderes do Congresso Nacional investigados no escândalo. Houve um ataque frontal à democracia com promiscuidade organizada entre Executivo e Legislativo. As bases da República foram corroídas no seu cerne. Apodreceram o Brasil.

No próximo dia 15, a passeata dos indignados deve clamar por patriótica e ampla renúncia. Dilma não tem condições éticas e políticas para governar, carente de qualquer credibilidade pelo passado nefasto e por ausência de autoridade moral: é apenas a triste condutora de sua herança maldita com um séquito de ex-ministros investigados.

A saída da crise é ainda mais estreita com representação do procurador-geral, pois Eduardo Cunha e Renan também devem renunciar à presidência de suas Casas. Malgrado a presunção de inocência, não contam com as imprescindíveis confiança e independência para desinfetar o Brasil.

Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.

Truculência e atraso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 07/03

A falta de limites tem sido empecilho para avanços importantes no país. Na quinta-feira, a Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) perderam, mais uma vez, a noção de medida. Integrantes dos dois movimentos interromperam reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que, em Brasília, avaliava pedido de liberação da produção de eucalipto transgênico.

Em ação sincronizada, no município paulista de Itapetininga, cerca de mil mulheres invadiram a Futuragene, subsidiária da Suzano Papel e Celulose, que desenvolve pesquisas biotecnológicas. Elas destruíram estufas com mudas de eucalipto transgênico e picharam os prédios da unidade. Nove anos atrás - março de 2006 -, integrantes de ambos os grupos vandalizaram os laboratórios da Aracruz Celulose pelo mesmo motivo. No passado como agora, os prejuízos são incalculáveis.

O MST e a Via Campesina opõem-se às pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs). Ainda que pairem dúvidas sobre os efeitos dos produtos à saúde humana, é inadmissível que as organizações sociais apelem para a violência. Há meios civilizados de combater o que julgam ser nocivo à sociedade. Não é dado a ninguém o direito de destruir o patrimônio privado e de impedir estudos cujos resultados podem se traduzir em ganhos de conhecimento.

Prepotência, arrogância e convicção de impunidade são a força motriz das ações irresponsáveis de parcela dos movimentos populares. O eucalipto e outras espécies destinadas à expansão da oferta de madeira são produtos altamente comerciais e com elevada capacidade de sequestro de carbono, importantíssimo à retirada da atmosfera de gases de efeito estufa. Mais: a atividade é alternativa à extração de madeira das florestas para atender o setor industrial.

A ação capitaneada pelo MST e pela Via Campesina está revestida de equívocos, sobretudo quando agricultores familiares - grande parte assentada pela reforma agrária e egressa dos movimentos sociais - demandam das instituições públicas de pesquisa a domesticação de espécies aos diferentes ecossistemas. A criação de variedades representa ganhos para a produção e o conhecimento, e torna viável a exploração agrícola de propriedades rurais.

Hoje é crescente o número de agricultores familiares que adere à agroecologia. O intuito é consumir e oferecer à população produtos com mais qualidade e livres de veneno. A tendência beneficia a todos os segmentos da sociedade, vez que a produção familiar corresponde a mais de 70% do consumido pelos brasileiros.

Melhor será se a produção de matéria-prima para a indústria ocupar menos terras e liberar aos pequenos mais espaço de cultivo. Pra isso, pesquisa e tecnologia são fundamentais. A truculência é retrocesso e não cabe em sociedade moderna. Sem complacência, a lei deve ser aplicada com rigor para inibir a falta de limites movida pela certeza da impunidade.

A judicialização da política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/03

Questão jurídica que cria problemas políticos é o que não falta no país nos últimos tempos. A razão da citação à presidente Dilma nos documentos enviados pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que aparentemente poderia ser dispensável, seria que Janot entendeu que ao enviar ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Operação Lava-Jato, o teor das delações premiadas para serem homologadas, o assunto teria sido judicializado, e mereceria explicações a Zavascki no momento em que pediu a abertura de investigações sobre 54 pessoas.

O mesmo acontece com os 7 pedidos de arquivamento, entre eles o do senador Aécio Neves. A rigor, os citados que o Procurador julgou desnecessário investigar por considerar que as citações a eles eram frágeis e inconsistentes, poderiam não ser nem ser nomeados no documento oficial.

A citação seria uma espécie de explicação de Janot a Zavascki, que tomou conhecimento de todos os depoimentos, e sabe exatamente o papel de cada um nos fatos investigados. As defesas estão fazendo esforços para que o ministro Teori Zavascki decida divulgar todos os documentos sobre as 54 pessoas que o Ministério Público quer investigar, e mantenha o sigilo sobre os arquivamentos e, principalmente, a citação sobre a presidente Dilma.

O que criará mais confusão, e aumentará a desconfiança da opinião pública. Provavelmente não prevalecerá essa tese, mas estava sendo analisada ontem à noite. É mais que natural, portanto, a estranheza do Palácio do Planalto, e só a divulgação dos documentos poderá esclarecer em que situação o nome da presidente Dilma aparece, sabendo-se já que seu caso não está entre aqueles 7 pedidos de arquivamento, que representam outra estranheza nesse início de procedimentos da Operação Lava-Jato no Supremo. 

Se não existem inquéritos abertos, como se pode pedir arquivamento de uma coisa que não existe? No caso de Dilma, a situação é mais esquisita. Se o Procurador-Geral afirma que não pode investigar as citações à presidente devido ao parágrafo 4 do artigo 86 que diz que “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", isso pode indicar que os fatos surgidos durante as delações premiadas de Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa ocorreram quando Dilma era ministra e presidia o Conselho de Administração da Petrobras. 

De fato, o presidente só pode ser processado por crimes comuns (inclusive corrupção) cometidos durante a vigência do seu mandato presidencial. O mesmo artigo 86 da Constituição diz que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
No caso de um crime cometido antes do mandato, a Constituição veda que ele seja processado por isso durante seu mandato. Nesse caso, seria interrompido o prazo de prescrição do crime, ou seja, não haveria nenhum prejuízo para que ele fosse processado depois de deixar o cargo. Essa eventualidade, é evidente, criaria uma crise política no país e dificilmente um presidente resistiria no cargo tendo sido acusado de um crime, mesmo anterior à posse.

Mas há fatos concretos que podem afetar a presidência de Dilma, na visão de alguns juristas. Ives Gandra já preparou um estudo afirmando que
o impeachment da presidente Dilma pode ser pedido por improbidade administrativa com base na sua culpa, por negligência ou irresponsabilidade, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e que continuou quando, como Presidente da República, não fez a intervenção necessária na Petrobras.

Já o jurista Modesto Carvalhosa afirma que a presidente incide em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Na sua opinião, ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção contra as empreiteiras, na defesa da tese de que as empresas devem ser protegidas, pois geram empregos e investimentos, e apenas seus executivos deveriam ser punidos.

Essas teses, no entanto, não são definitivas, haverá sempre uma tese jurídica oposta para ser apresentada. O decorrer da crise brasileira vai demonstrar que teses prevalecerão. Por enquanto, predomina a proteção à figura da presidente da República.

O Congresso nas mãos da CPI - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

A CPI da Petrobrás recém-instalada na Câmara dos Deputados é uma excelente oportunidade para os representantes do povo se redimirem do vexaminoso desempenho das duas comissões de inquérito formadas no ano passado com o mesmo objetivo e que terminaram em pizza. Diante de uma opinião pública escandalizada com a corrupção na maior estatal brasileira - desvio que presumivelmente se estende a outras unidades do aparelho estatal - e descrente da capacidade e do interesse de certos setores do poder público de reprimir a bandidagem e punir os culpados, uma terceira CPI da Petrobrás que mostre serviço pode ser um primeiro passo importante deste renovado Congresso Nacional para a recuperação de uma imagem desgastada e da credibilidade perdida perante a sociedade brasileira.

A nova CPI, instalada no dia 25 de fevereiro, vai atuar num cenário político completamente distinto daquele que, no fim da Legislatura passada, permitiu que as duas comissões anteriores, atadas aos interesses políticos de um governo petista recentemente consagrado nas urnas e desinteressado de levar a fundo a apuração do escândalo na petroleira, transformassem o trabalho de investigação numa encenação que nem se deu ao trabalho de disfarçar seu caráter farsesco.

Hoje o cenário é muito diferente. Sem a marquetagem populista e apelativa que garantira sua suada vitória nas urnas, bastou Dilma Rousseff tomar posse do segundo mandato e colocar em perspectiva os quatro anos pela frente - a partir do devastador desempenho político, administrativo e moral do que realizou nos quatro anos anteriores - para que a Nação despertasse de uma profunda letargia. O prestígio e a credibilidade da chefe do governo despencaram a níveis até então inimagináveis, contando para isso também com a decisiva cooperação de sua inata incompetência política e com a desmedida ambição de hegemonia perpétua do PT.

A presidente Dilma Rousseff começou a afundar seu governo numa séria crise política a partir do instante em que, em vez de acatar a astúcia e a experiência de Lula - que a inventou politicamente e com quem costumava se aconselhar em momentos difíceis -, cometeu a insensatez de tentar reduzir o poder e a influência política de seu principal aliado, o PMDB. Se até o fim do ano passado o Planalto podia contar com a docilidade quase servil de um Congresso cujas Casas eram presididas pelo mesmo PMDB, agora ali enfrenta o poder incontrastável desse partido que não se cansa de marcar posição de independência, impondo-lhe a humilhação de derrotas sucessivas.

Assim, se meses atrás a atuação de uma CPI que deveria investigar a corrupção na Petrobrás dependia em grande medida do interesse político do Planalto, agora depende mais de um "aliado" que, em dois meses, lhe causou mais dissabores do que toda a oposição em quatro anos.

É claro que os líderes peemedebistas atribuem o novo comportamento do partido à disposição de cumprir os princípios constitucionais de independência e autonomia dos poderes da República. E o desempenho da nova CPI da Petrobrás, traduzindo aquela independência e tendo grande visibilidade, será decisivo para a reconstrução da imagem da política e dos políticos. Para o bem ou para o mal.

Pois as regras vigentes do jogo político abrem grande espaço para a atuação de doadores ou financiadores de campanhas eleitorais. E entre esses os campeões são, exatamente, as empreiteiras de obras públicas.

Em sua primeira reunião de trabalho, na quinta-feira passada, de 340 requerimentos apresentados a CPI aprovou 109, que envolvem, entre outras questões, a convocação de ex-presidentes e de ex-diretores da Petrobrás, doleiros e pessoas investigadas como operadoras do esquema de propina. Nenhum político. Nenhum empreiteiro.

É claro que os trabalhos da CPI estão apenas começando. Mas seria muito ruim para a imagem do Congresso se a opinião pública viesse a ter a impressão de que o espírito corporativo dos nobres deputados os estaria levando a proteger a si próprios e a seus potenciais financiadores.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Até as prisões [dos executivos], a gente não se preocupava”
Shinko Nakandakari, delator que intermediava as propinas da Galvão Engenharia



DISPARA Nº DE CONVOCAÇÕES NA CPI DA PETROBRAS

Antes mesmo da divulgação da lista dos citados nas investigações, a nova CPI da Petrobras já concentra 349 requerimentos de convocação para depor dos principais figurões enrolados no caso. Muitos são sobrepostos e pedem a intimação de 118 pessoas, como os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Miriam Belchior, o doleiro Alberto Youssef e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.

PRETO NO BRANCO

José Dirceu tem uma dor de cabeça a mais. Há também pedidos de quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

FILHA DE PEIXE

Entre os pedidos de convocação está o de Marina Mantega, filha de Guido Mantega, ex-ministro e presidente do conselho da Petrobras.

EXPLICA AÍ

Braço direito de Lula e presidente do instituto do ex-presidente, Paulo Okamatto também pode ser convocado pela CPI.

TOP

Pedro Barusco, Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, todos ex-Petrobras, concentram 29 pedidos de convocação.

JANOT ESTÁ ENTRE VAGA NO STF E RECONDUÇÃO À PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, causou estranheza ao avisar parlamentares de que seriam citados no escândalo na Lava Jato. Essa atitude, que ele classificou de institucional, é própria de quem se articula politicamente. Afinal, há disponível uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), à qual é “candidato natural”, ou terá de disputar a recondução ao cargo na PGR, dentro de seis meses.

MÃO NA RODA

Ao avisar os que seriam citados, Janot permitiu aos políticos antecipar fatos, bolar “antídotos” ao noticiário e contratar os melhores advogados.

LISTA TRÍPLICE

Para ser reconduzido ao cargo, Janot terá de entrar na lista tríplice dos mais votados pelos colegas. E ser nomeado por Dilma.

EM CAMPANHA

O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a afirmar que Janot está “em processo eleitoral”, para buscar a recondução ao cargo.

VELHA CHANTAGEM

Recorrem à velha chantagem da “ameaça de desemprego” os defensores do acordo de “leniência”, para livrar as empreiteiras (e seus donos) de punição por roubarem a Petrobras. O “cálculo” agora é de meio milhão de postos de trabalho estariam supostamente ameaçados.

LENDA CÍNICA

É lenda a “ameaça de desemprego” se as empreiteiras corruptoras quebrarem. Há inúmeras outras capazes de substituí-las nos contratos obtidos mediante fraude e suborno, e absorver os demitidos.

APRESSADO COME CRU

Apontado apressadamente como “foragido” ou “desaparecido”, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo poderia ser encontrado, nesta sexta (6), almoçando tranquilamente no Piantella, em Brasília.

ESPERA INJUSTA

Após deixar o cargo, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo mofou durante dois meses no “Departamento de Escadas e Corredores (DEC)”. Somente ontem foi enviada ao Senado a sua indicação à embaixada em Washington. Ele quase desistiu.

MATANDO NA UNHA

O ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo caiu em desgraça com Dilma ao não reagir como ela queria, na porrada, à rebelião de jovens diplomatas que protestaram contra os maus-tratos do governo ao Itamaraty.

EBC É UMA MÃE

A estatal EBC, que em dezembro pagou salários de até R$ 56 mil, mantém correspondentes em Copenhagen, Atlanta e Montreal e Buenos Aires, mas o noticiário internacional da Agência Brasil/EBC é retirado da Agência Lusa, por redatores que ralam em Brasília.

CAIXINHA, OBRIGADO

Advogados criminalistas constituem, a rigor, o único setor da sociedade feliz com o petrolão. Eles vão faturar muito na defesa de suas excelências enroladas no escândalo.

SENADOR SEM MANDATO

Chefe do escritório do governo do Amapá, Gilvam Borges é acusado por servidores de exigir ser chamado de “senador”. Faz sentido: afinal, após o fim de semana em Macapá, fica em Brasília de terça a quinta.

ILUSTRES DESCONHECIDOS

A piada do momento da oposição, no Congresso, é por que Dilma não recebe os próprios ministros: “Como vai receber alguém que ela não conhece?”


PODER SEM PUDOR

CONVERSA DE BÊBADO

Sebastião Paes de Almeida fazia campanha para o governo de Minas Gerais, quando, no interior, viu-se diante do presidente da Liga Contra o Álcool da cidade. O homem da Liga foi logo metendo a "faca":

- Dr. Sebastião, além da nossa sede, precisamos que o senhor nos compre cinco carros. É para ensinar o povo a deixar de beber.

O candidato respondeu na bucha:

- Meu amigo, por acaso você está bêbado?