FOLHA DE SP - 21/05
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir; as pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes
Todos sabemos que o filósofo Sócrates foi condenado à morte. Poucos sabem exatamente por quê. Sim, nos bancos da escola aprendemos qualquer coisa sobre "o desrespeito pelos deuses da Cidade" e "a corrupção da juventude ateniense". Mas o que significam ao certo essas acusações? Onde estava o "desrespeito"? E onde estava a "corrupção"?
Fiz uma enquete privada entre colegas de ofício. Gente das ciências humanas, alguns de filosofia. Ninguém deu respostas satisfatórias. No máximo, havia apenas o clichê conhecido de um Sócrates que ensinava os outros a pensar pela própria cabeça e de como isso é uma ameaça para os poderes estabelecidos, e blá-blá-blá.
Bocejos. Sócrates não foi condenado por isso. O principal crime do filósofo foi ter subvertido para sempre a ideia de felicidade que vigorava na antiga Grécia. Há um livro de Darrin McMahon que explica o "crime" de forma inultrapassável: até Sócrates, escreve o autor em "The Pursuit of Happiness" (a busca da felicidade, em tradução livre), a ideia de felicidade estava intimamente ligada à noção de sorte.
Para os nossos antepassados pré-socráticos, a felicidade dos homens dependia sempre dos caprichos dos deuses. Por isso, os grandes dramaturgos do mundo helênico afirmavam que a única pessoa que se poderia considerar feliz era a pessoa morta. Porque sobre ela os deuses já não podiam fazer mais nada.
Sócrates destroçou essa concepção para afirmar, vários séculos antes do seu herdeiro Voltaire, que o paraíso é onde estamos. Eu sou senhor do meu destino, e a felicidade não é uma dádiva dos deuses. É uma construção minha, da minha razão soberana --um "direito", como escreveram depois os pais fundadores da República americana; e, sobretudo, um "dever", como escutamos nas novelas.
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir. As pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes --e, mais ainda, o dever. E a sorte que se lixe.
Não vale a pena elaborar sobre a infelicidade que a "tirania da felicidade" provoca entre os contemporâneos. Pascal Bruckner já escreveu um ensaio primoroso a respeito, que recomendo ("L'Euphorie Perpétuelle", a euforia perpétua).
Mas vale a pena olhar para o caso Angelina Jolie. Falo do caso porque Jolie entendeu torná-lo público: de forma a eliminar as altíssimas hipóteses de ter câncer de mama, a atriz cortou os males literalmente pela raiz. Agora, segundo leio, pode seguir-se o ovário. Aplausos?
Nem aplausos, nem o seu contrário: a escolha é pessoal, e eu, confrontado com dilema semelhante, provavelmente faria o mesmo. Mas o mais interessante é acompanhar as discussões éticas que o caso provocou.
Se a medicina oferece tratamentos radicais para doenças graves e prováveis, justificam-se esses tratamentos?
Responder à questão implica saber primeiro que tipo de probabilidades são essas. E, já agora, que tipo de doenças. Uma hipótese de câncer próxima dos 90% não é o mesmo que uma hipótese mais modesta, facilmente quantificada em testes de DNA, para milhares de outras doenças.
O problema é que a nossa tradição racionalista (e socrática-platônica) também não se vai contentar com valores mais modestos. No fundo, e para regressar a Sócrates, não se vai contentar que os caprichos da sorte continuem a pairar sobre o nosso direito à felicidade --e à longevidade.
Se o paraíso é onde eu estou, também é "direito" e "dever" excluir todas as hipóteses (das mais prováveis às mais remotas) que ameaçam essa felicidade e longevidade.
Hoje, os seios. Amanhã, o ovário. Mas por que não eliminar também outros apêndices que, por definição, são vulneráveis à doença, a qualquer doença, em qualquer altura?
De órgão em órgão, de doença possível em doença possível, de inquietação crescente em inquietação crescente, a lista é generosa porque o corpo, imperfeito e perecível, não é. Até o dia em que nada mais resta para cortar.
Talvez nesse dia os herdeiros de Sócrates descubram com espanto que, afinal, os pré-socráticos tinham alguma razão. E que a única forma de estarmos completamente a salvo do infortúnio é se ficarmos bem mortos e enterrados.
terça-feira, maio 21, 2013
Sessão de terapia - ARNALDO JABOR
O GLOBO - 21/05
"Doutora, eu procurei a psicanálise porque tenho tido pesadelos: sonho que morri assassinado por mim mesmo, que estou preso com traficantes estupradores. Não mereço isso, eu, que sempre assumi minha condição de corrupto ativo e passivo (sem veadagem... claro). Não sou um ladrão de galinhas, mas já roubei galinhas do vizinho e até hoje sinto o cheiro das penosas que eu agarrava. Ha ha ha... Mas hoje em dia, doutora, não roubo mais por necessidade; é prazer mesmo. Estou muito bem de vida, tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas confesso que sou viciado na adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes do empresário me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu, delicio-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada (está entre US$ 30 e50 mil hoje).
Como, doutora? Se me sinto "superior" assim? Bem, é verdade... Adoro a sensação de me sentir acima dos otários que me "compram" - eles se humilhando em vez de mim.
Roubar me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos "obedientes" e me faz "excepcional" quando embolso uma bolada. Desculpe... A senhora é mulher fina, coisa e tal, mas, adoro sentir o espanto de uma prostituta, quando eu lhe arrojo US$ mil sobre o corpo e vejo sua gratidão acesa, fazendo-a caprichar em carícias. É uma delícia, doutora, rolar, nu, em cima de notas de cem dólares na cama, de madrugada, sozinho, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo, em uma cidade onde descolei a propina de um canal de esgoto superfaturado. Gosto da doce volúpia de ostentar seriedade em salões de caretas que me xingam pelas costas, mas que me invejam pela liberdade cínica que imaginam me habitar.
Suas mulheres me olham excitadas, pensando nos brilhantes que poderiam ganhar de mim, viril e sorridente - todo bom ladrão é simpático. A senhora não tem ideia aí, sentada nesta poltrona do Freud, do orgulho que sinto, até quando roubo verbas de remédios para criancinhas, ao dominar a vergonha e transformá-la na bela frieza que constrói o grande homem.
Sei muito bem os gestos rituais da malandragem brasileira: sei fazer imposturas, perfídias, tretas, sei usar falsas virtudes, ostentar dignidade em CPIs, dou beijos de Judas, levo desaforo para casa sim, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo...
Eu já declarei de testa alta na Câmara: "Não sei nem imagino como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça, apesar desses extratos todos, pois não tenho nem nunca tive conta no exterior!". Esse grau de mentira é tão íntegro que deixa de ser mentira e vira uma arte.
Doutora, no Brasil há dois tipos de ladrões de colarinho branco: há o ladrão "extensivo" e o "intensivo".
Não tolero os ladrões intensivos, os intempestivos sem classe... Faltam-lhes elegância e "finesse" Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, dores de corno, porradas na cara não revidadas, suspiros de mãe lavadeira.
Eu, não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo... Eu sou aquele que vai roubando ao longo da vida política e, ao fim de décadas, já tem Renoirs na parede, iates, helicópteros, esposa infeliz (não sei por que, se dou tudo a ela) e infelizmente filhos estroinas... (mandei estudarem na Suíça e não adiantou).
Eu adquiri uma respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, que ficam na dúvida se me detestam ou admiram. No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.
Perto de mim, homens como os mensaleiros amadores foram meros cleptomaníacos... Sou profissional e didático... Considero-me um técnico, um cientista da corrupção nacional...
Olhe para mim, doutora. Eu estou no lugar da verdade. Este país foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das "maracutaias".
Ouso mesmo dizer que estou até defendendo uma cultura! São séculos de hábitos e cacoetes sagrados que formam um país. A senhora sabe o que é a beleza do clientelismo ibérico, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade de uma ética vitoriana?
A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que meus inimigos chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!
A bosta não produz flores magníficas? O que vocês chamam de "roubalheira", eu chamo de "progresso". Não o frio progresso anglo-saxônico, mas o doce e lento progresso português que formou nossa tolerância, nossa ambivalência entre o público e o privado.
Eu sempre fui muito feliz... Sempre adorei os jantares nordestinos, cheios de moquecas e sarapatéis, sempre amei as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços de famílias de máfias rurais... A senhora me pergunta por que eu a procurei?
Tudo bem; vou contar. Outro dia, um delegado que comprei me convidou para ver uma execução. Topei, por curiosidade; podia ser uma experiência interessante na minha trajetória existencial. Era um neguinho traficante que levaram para um terreno baldio, até meio pé de chinelo. Ele implorava quando lhe passaram o fio de náilon no pescoço e apertaram devagar até ele cair estrangulado, bem embaixo de uma placa de financiamento público. Na hora, até me excitei; mas quando cheguei em casa, com meus filhos vendo "High School Musical" na TV, fui tomado por este mal-estar que vocês chamam de "sentimento de culpa"...
Por isso, doutora, preciso que a senhora me cure logo... Tem muita verba pública aí, muita emenda no orçamento, empreiteiros me ligando sem parar... Tenho de continuar minha missão, doutora..."
"Doutora, eu procurei a psicanálise porque tenho tido pesadelos: sonho que morri assassinado por mim mesmo, que estou preso com traficantes estupradores. Não mereço isso, eu, que sempre assumi minha condição de corrupto ativo e passivo (sem veadagem... claro). Não sou um ladrão de galinhas, mas já roubei galinhas do vizinho e até hoje sinto o cheiro das penosas que eu agarrava. Ha ha ha... Mas hoje em dia, doutora, não roubo mais por necessidade; é prazer mesmo. Estou muito bem de vida, tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas confesso que sou viciado na adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes do empresário me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu, delicio-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada (está entre US$ 30 e50 mil hoje).
Como, doutora? Se me sinto "superior" assim? Bem, é verdade... Adoro a sensação de me sentir acima dos otários que me "compram" - eles se humilhando em vez de mim.
Roubar me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos "obedientes" e me faz "excepcional" quando embolso uma bolada. Desculpe... A senhora é mulher fina, coisa e tal, mas, adoro sentir o espanto de uma prostituta, quando eu lhe arrojo US$ mil sobre o corpo e vejo sua gratidão acesa, fazendo-a caprichar em carícias. É uma delícia, doutora, rolar, nu, em cima de notas de cem dólares na cama, de madrugada, sozinho, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo, em uma cidade onde descolei a propina de um canal de esgoto superfaturado. Gosto da doce volúpia de ostentar seriedade em salões de caretas que me xingam pelas costas, mas que me invejam pela liberdade cínica que imaginam me habitar.
Suas mulheres me olham excitadas, pensando nos brilhantes que poderiam ganhar de mim, viril e sorridente - todo bom ladrão é simpático. A senhora não tem ideia aí, sentada nesta poltrona do Freud, do orgulho que sinto, até quando roubo verbas de remédios para criancinhas, ao dominar a vergonha e transformá-la na bela frieza que constrói o grande homem.
Sei muito bem os gestos rituais da malandragem brasileira: sei fazer imposturas, perfídias, tretas, sei usar falsas virtudes, ostentar dignidade em CPIs, dou beijos de Judas, levo desaforo para casa sim, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo...
Eu já declarei de testa alta na Câmara: "Não sei nem imagino como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça, apesar desses extratos todos, pois não tenho nem nunca tive conta no exterior!". Esse grau de mentira é tão íntegro que deixa de ser mentira e vira uma arte.
Doutora, no Brasil há dois tipos de ladrões de colarinho branco: há o ladrão "extensivo" e o "intensivo".
Não tolero os ladrões intensivos, os intempestivos sem classe... Faltam-lhes elegância e "finesse" Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, dores de corno, porradas na cara não revidadas, suspiros de mãe lavadeira.
Eu, não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo... Eu sou aquele que vai roubando ao longo da vida política e, ao fim de décadas, já tem Renoirs na parede, iates, helicópteros, esposa infeliz (não sei por que, se dou tudo a ela) e infelizmente filhos estroinas... (mandei estudarem na Suíça e não adiantou).
Eu adquiri uma respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, que ficam na dúvida se me detestam ou admiram. No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.
Perto de mim, homens como os mensaleiros amadores foram meros cleptomaníacos... Sou profissional e didático... Considero-me um técnico, um cientista da corrupção nacional...
Olhe para mim, doutora. Eu estou no lugar da verdade. Este país foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das "maracutaias".
Ouso mesmo dizer que estou até defendendo uma cultura! São séculos de hábitos e cacoetes sagrados que formam um país. A senhora sabe o que é a beleza do clientelismo ibérico, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade de uma ética vitoriana?
A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que meus inimigos chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!
A bosta não produz flores magníficas? O que vocês chamam de "roubalheira", eu chamo de "progresso". Não o frio progresso anglo-saxônico, mas o doce e lento progresso português que formou nossa tolerância, nossa ambivalência entre o público e o privado.
Eu sempre fui muito feliz... Sempre adorei os jantares nordestinos, cheios de moquecas e sarapatéis, sempre amei as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços de famílias de máfias rurais... A senhora me pergunta por que eu a procurei?
Tudo bem; vou contar. Outro dia, um delegado que comprei me convidou para ver uma execução. Topei, por curiosidade; podia ser uma experiência interessante na minha trajetória existencial. Era um neguinho traficante que levaram para um terreno baldio, até meio pé de chinelo. Ele implorava quando lhe passaram o fio de náilon no pescoço e apertaram devagar até ele cair estrangulado, bem embaixo de uma placa de financiamento público. Na hora, até me excitei; mas quando cheguei em casa, com meus filhos vendo "High School Musical" na TV, fui tomado por este mal-estar que vocês chamam de "sentimento de culpa"...
Por isso, doutora, preciso que a senhora me cure logo... Tem muita verba pública aí, muita emenda no orçamento, empreiteiros me ligando sem parar... Tenho de continuar minha missão, doutora..."
Virada! Arrastão é cultura! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 21/05
E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a Virada Cultural? O Arrastão da Virada! E o tuiteiro Jorge Miranda: "O Palco Arrastão' foi o mais movimentado, se movimentava o tempo inteiro". Arrastão também é cultura! Cultura de São Paulo! Rarará!
"Você vai pra Virada?" "Vou, arrastado." Até o Suplicy foi assaltado. Aí ele subiu no palco da Daniela Mercury e começou a cantar "Blowing in the Wind" pro ladrão devolver a carteira. E o ladrão devolveu. Pra ele parar de cantar!
E o Suplicy fez outra ameaça: "Se não devolverem minha carteira, vou fazer uma palestra sobre renda mínima".
Até quem não roubou devolveu. Choveu carteira. "Tó, aqui, fica com a minha carteira." Devolução em massa.
E esta da revista "Rolling Stone": "Na praça da República, polícia assiste a arrastão sem tomar atitudes". Eles pensavam que era show?!
E adorei esta da Virada: o cinema pornô lotado. Adorei os filmes: "Um Belo Mistério: A Lenda do Grande Pênis". E "Ejaculando Orações". Com o Marco Feliciano? Rarará!
E Santos X Corinthians? Timão campeão! E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada. Já que o Boca não morreu, o Peixe morreu pela boca!
E o Neymar? Ainda tava na festa da final de "Salve Jorge"? Continuo com a minha campanha: "Neymar! Volta pro Wellaton". Volta a ser loiro. Saudades do Neymar quando usava aquele topete mamute da "Era do Gelo"!
E o site CornetaFC deu três cornetadas no Neymar. Diz que o Messi ligou pra ele: "Com esse futebolzinho, é melhor continuar no Santos, hein?".
E diz que o Neymar gritou: "Meu Deus, o Zizao é campeão e eu não?". Rarará! O Neymar assistiu ao jogo de casa! E torno a repetir que o Pato só faz gol na filha do Berlusconi! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E o Neymar agora só vive de mídia: "Neymar fará uma ponta na novela Amor à Vida'". "MC Baixada lança o funk Triangolano' e convida Neymar para dançar".
E o site Futirinhas lança uma camiseta pro Neymar: "Eu vivo de mídia". Nós vivemos de Corinthians, e o Neymar vive de mídia.
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a Virada Cultural? O Arrastão da Virada! E o tuiteiro Jorge Miranda: "O Palco Arrastão' foi o mais movimentado, se movimentava o tempo inteiro". Arrastão também é cultura! Cultura de São Paulo! Rarará!
"Você vai pra Virada?" "Vou, arrastado." Até o Suplicy foi assaltado. Aí ele subiu no palco da Daniela Mercury e começou a cantar "Blowing in the Wind" pro ladrão devolver a carteira. E o ladrão devolveu. Pra ele parar de cantar!
E o Suplicy fez outra ameaça: "Se não devolverem minha carteira, vou fazer uma palestra sobre renda mínima".
Até quem não roubou devolveu. Choveu carteira. "Tó, aqui, fica com a minha carteira." Devolução em massa.
E esta da revista "Rolling Stone": "Na praça da República, polícia assiste a arrastão sem tomar atitudes". Eles pensavam que era show?!
E adorei esta da Virada: o cinema pornô lotado. Adorei os filmes: "Um Belo Mistério: A Lenda do Grande Pênis". E "Ejaculando Orações". Com o Marco Feliciano? Rarará!
E Santos X Corinthians? Timão campeão! E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada. Já que o Boca não morreu, o Peixe morreu pela boca!
E o Neymar? Ainda tava na festa da final de "Salve Jorge"? Continuo com a minha campanha: "Neymar! Volta pro Wellaton". Volta a ser loiro. Saudades do Neymar quando usava aquele topete mamute da "Era do Gelo"!
E o site CornetaFC deu três cornetadas no Neymar. Diz que o Messi ligou pra ele: "Com esse futebolzinho, é melhor continuar no Santos, hein?".
E diz que o Neymar gritou: "Meu Deus, o Zizao é campeão e eu não?". Rarará! O Neymar assistiu ao jogo de casa! E torno a repetir que o Pato só faz gol na filha do Berlusconi! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E o Neymar agora só vive de mídia: "Neymar fará uma ponta na novela Amor à Vida'". "MC Baixada lança o funk Triangolano' e convida Neymar para dançar".
E o site Futirinhas lança uma camiseta pro Neymar: "Eu vivo de mídia". Nós vivemos de Corinthians, e o Neymar vive de mídia.
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O novo desafio americano - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 21/05
O governo federal sente as consequências do choque do gás de xisto dos Estados Unidos. Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que a indústria brasileira, já prostrada por seus altos custos, começa a enfrentar a competição dizimadora da indústria norte-americana, agraciada com a nova abundância de gás de xisto, que chega às fábricas a menos de um quarto do preço cobrado no Brasil.
A questão é nova até mesmo para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na última sexta-feira, o superintendente adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Hugo Affonso, fez as coisas mais difíceis do que realmente são. Disse que são necessários dez anos entre a decisão de investir em gás de xisto e o início de produção. Nos Estados Unidos não são precisos mais do que dois anos. A falta de infraestrutura pode ser um impedimento, mas não tem que demandar toda uma década.
O Brasil tem imensas jazidas de xisto e poderia iniciar imediatamente a produção de gás. A nova tecnologia implica o fraturamento de xisto por meio da injeção a alta pressão de uma mistura de água, areia e produtos químicos, que aparentemente têm o objetivo de diminuir o atrito a fim de facilitar o escoamento de petróleo e gás.
O primeiro leilão de concessões para produção de gás não convencional está previsto para outubro. No entanto, o governo brasileiro está sendo bombardeado por uma torrente de incertezas, que não se limitam às questões ambientais já mencionadas nesta Coluna em outra edição.
Caso seja para repetir os padrões dos Estados Unidos, esse gás tende a ser extraído a custos tão baixos que podem inviabilizar a distribuição do gás associado a petróleo produzido no pré-sal, que teria de ser transportado por gasodutos submarinos a distâncias da costa superiores a 350 quilômetros. Por outro lado, ficar parado nesse campo seria o mesmo que decretar o afundamento da indústria nacional.
Não há marco regulatório para o xisto. Pairam dúvidas sobre o tratamento a ser dado: se o equivalente ao do petróleo ou de outro mineral. O especialista Adriano Pires lembra que a própria Lei do Gás já prevê tratamento diferenciado ao que é dado para o petróleo. Para ele, toda a questão jurídica do xisto "é uma página ainda em branco". Para não terem de lidar com enormes incertezas jurídicas, os eventuais interessados na exploração do gás no Brasil precisam dessa definição até outubro.
No entanto, a aplicação da nova tecnologia de fracionamento não se restringe à exploração de gás de xisto. Pode ser usada também para obtenção de petróleo em poços maduros ou em jazidas até agora consideradas subcomerciais, com uma vantagem: a de que a rede de infraestrutura subterrânea pode ser fortemente reduzida, como observa um estudo do BNDES sobre o assunto (veja o Confira).
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, adverte que não há levantamentos confiáveis sobre as características físicas das reservas de xisto no Brasil. Os investidores que se interessarem pelo leilão de concessões de outubro navegarão em território não mapeado, de riscos geológicos desconhecidos.
O governo federal sente as consequências do choque do gás de xisto dos Estados Unidos. Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que a indústria brasileira, já prostrada por seus altos custos, começa a enfrentar a competição dizimadora da indústria norte-americana, agraciada com a nova abundância de gás de xisto, que chega às fábricas a menos de um quarto do preço cobrado no Brasil.
A questão é nova até mesmo para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na última sexta-feira, o superintendente adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Hugo Affonso, fez as coisas mais difíceis do que realmente são. Disse que são necessários dez anos entre a decisão de investir em gás de xisto e o início de produção. Nos Estados Unidos não são precisos mais do que dois anos. A falta de infraestrutura pode ser um impedimento, mas não tem que demandar toda uma década.
O Brasil tem imensas jazidas de xisto e poderia iniciar imediatamente a produção de gás. A nova tecnologia implica o fraturamento de xisto por meio da injeção a alta pressão de uma mistura de água, areia e produtos químicos, que aparentemente têm o objetivo de diminuir o atrito a fim de facilitar o escoamento de petróleo e gás.
O primeiro leilão de concessões para produção de gás não convencional está previsto para outubro. No entanto, o governo brasileiro está sendo bombardeado por uma torrente de incertezas, que não se limitam às questões ambientais já mencionadas nesta Coluna em outra edição.
Caso seja para repetir os padrões dos Estados Unidos, esse gás tende a ser extraído a custos tão baixos que podem inviabilizar a distribuição do gás associado a petróleo produzido no pré-sal, que teria de ser transportado por gasodutos submarinos a distâncias da costa superiores a 350 quilômetros. Por outro lado, ficar parado nesse campo seria o mesmo que decretar o afundamento da indústria nacional.
Não há marco regulatório para o xisto. Pairam dúvidas sobre o tratamento a ser dado: se o equivalente ao do petróleo ou de outro mineral. O especialista Adriano Pires lembra que a própria Lei do Gás já prevê tratamento diferenciado ao que é dado para o petróleo. Para ele, toda a questão jurídica do xisto "é uma página ainda em branco". Para não terem de lidar com enormes incertezas jurídicas, os eventuais interessados na exploração do gás no Brasil precisam dessa definição até outubro.
No entanto, a aplicação da nova tecnologia de fracionamento não se restringe à exploração de gás de xisto. Pode ser usada também para obtenção de petróleo em poços maduros ou em jazidas até agora consideradas subcomerciais, com uma vantagem: a de que a rede de infraestrutura subterrânea pode ser fortemente reduzida, como observa um estudo do BNDES sobre o assunto (veja o Confira).
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, adverte que não há levantamentos confiáveis sobre as características físicas das reservas de xisto no Brasil. Os investidores que se interessarem pelo leilão de concessões de outubro navegarão em território não mapeado, de riscos geológicos desconhecidos.
Reindustrialização - BENJAMIN STEINBRUCH
FOLHA DE SP - 21/05
Relevante é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização
Nos anos 80 e início dos 90 do século passado, por conta de inúmeros tropeços na política econômica e de tenebrosas crises de hiperinflação, formou-se na sociedade brasileira o consenso de que o país deveria ter como prioridade absoluta a conquista da estabilidade.
Por razões que não vêm ao caso, diversos planos de estabilização fracassaram.
Já se passaram quase duas décadas desde que o lançamento do Plano Real trouxe a desejada estabilidade. Foi, sem dúvida, uma conquista extraordinária. Sem a inflação galopante que destruía o poder aquisitivo principalmente dos mais pobres, o país pôde avançar em produção, criação de empregos e distribuição de renda.
Vivemos hoje um novo momento na economia brasileira. Uma das perguntas mais recorrentes é "por que o Produto Interno Bruto não cresce ou cresce pouco?" Os diagnósticos são diversos e variam de acordo com a ideologia e o viés político dos especialistas.
É natural que a crise global, que já dura cinco anos e tem a maior intensidade desde a grande depressão dos anos 30, está entre as causas desse baixo crescimento. Mas não se pode colocar toda a culpa na crise externa. A novidade, nos últimos meses, é que começa a se formar o consenso de que não será possível alcançar um ritmo de expansão econômica sustentável sem uma reindustrialização do país.
O Brasil enfrentou nas últimas décadas um sensível declínio da indústria, tendência que tem sequência nos dias atuais. Um levantamento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e do IBGE, mostra que continua a aumentar o coeficiente de importação da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que diminui o coeficiente de exportação.
No início de 2007, por exemplo, as importações representavam 17,8% da produção industrial do país e as exportações, 21,1%. No primeiro trimestre deste ano, esse coeficiente havia caído para 18,2% no caso das exportações e aumentado para 24,1% no das importações. São claros sinais de desindustrialização do país, que a cada ano exporta menos manufaturados e se torna mais dependente de itens importados.
O consenso que se estabelece, seguramente benéfico para a economia, é o de que, a exemplo de outros países, o Brasil não consegui- rá alcançar níveis elevados de desenvolvimento sem um movimento vigoroso de reindustrialização.
Não é objetivo deste artigo sugerir formas pelas quais o país deve promover essa reindustrialização --pretende-se, apenas, enaltecer o surgimento da concordância ampla que se estabelece sobre isso.
Ainda que as terapias sugeridas por economistas sejam em geral bastante conflitantes, é muito importante haver aceitação geral do diagnóstico. Num interessante debate entre os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha, publicado pelo "Valor", Bacha sugeriu o que chamou de "plano real da indústria", que teria três etapas não necessariamente sequenciais. Na primeira, seria feita forte redução da carga tributária incidente sobre as empresas, uma etapa fiscal, que exigiria controle de gastos do governo. Na segunda, haveria desvalorização do real com redução de tarifas de importação, uma espécie de troca de tarifas por câmbio. Na terceira, acordos comerciais para valer com União Europeia, Alca e outras regiões do mundo.
Belluzzo concordou com o diagnóstico, embora nem tanto com a terapia, preocupando-se principalmente com o movimento da taxa de câmbio no caso de uma flutuação livre da moeda. Eu acrescentaria uma observação sobre a necessidade de uma política industrial que pudesse levar em conta vocações nacionais, oportunidades globais e comprometimento com inovação. Não parece razoável deixar o processo de reindustrialização totalmente ao sabor do mercado.
Relevante, porém, é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização. Afinal, o desempenho da indústria brasileira tem sido decepcionante. No ano passado, com queda de produção de 2,6%, foi o pior entre 25 emergentes, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit. Até a indústria de países fortemente atingidos por crise política, como o Egito, teve desempenho melhor que a brasileiro.
Relevante é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização
Nos anos 80 e início dos 90 do século passado, por conta de inúmeros tropeços na política econômica e de tenebrosas crises de hiperinflação, formou-se na sociedade brasileira o consenso de que o país deveria ter como prioridade absoluta a conquista da estabilidade.
Por razões que não vêm ao caso, diversos planos de estabilização fracassaram.
Já se passaram quase duas décadas desde que o lançamento do Plano Real trouxe a desejada estabilidade. Foi, sem dúvida, uma conquista extraordinária. Sem a inflação galopante que destruía o poder aquisitivo principalmente dos mais pobres, o país pôde avançar em produção, criação de empregos e distribuição de renda.
Vivemos hoje um novo momento na economia brasileira. Uma das perguntas mais recorrentes é "por que o Produto Interno Bruto não cresce ou cresce pouco?" Os diagnósticos são diversos e variam de acordo com a ideologia e o viés político dos especialistas.
É natural que a crise global, que já dura cinco anos e tem a maior intensidade desde a grande depressão dos anos 30, está entre as causas desse baixo crescimento. Mas não se pode colocar toda a culpa na crise externa. A novidade, nos últimos meses, é que começa a se formar o consenso de que não será possível alcançar um ritmo de expansão econômica sustentável sem uma reindustrialização do país.
O Brasil enfrentou nas últimas décadas um sensível declínio da indústria, tendência que tem sequência nos dias atuais. Um levantamento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e do IBGE, mostra que continua a aumentar o coeficiente de importação da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que diminui o coeficiente de exportação.
No início de 2007, por exemplo, as importações representavam 17,8% da produção industrial do país e as exportações, 21,1%. No primeiro trimestre deste ano, esse coeficiente havia caído para 18,2% no caso das exportações e aumentado para 24,1% no das importações. São claros sinais de desindustrialização do país, que a cada ano exporta menos manufaturados e se torna mais dependente de itens importados.
O consenso que se estabelece, seguramente benéfico para a economia, é o de que, a exemplo de outros países, o Brasil não consegui- rá alcançar níveis elevados de desenvolvimento sem um movimento vigoroso de reindustrialização.
Não é objetivo deste artigo sugerir formas pelas quais o país deve promover essa reindustrialização --pretende-se, apenas, enaltecer o surgimento da concordância ampla que se estabelece sobre isso.
Ainda que as terapias sugeridas por economistas sejam em geral bastante conflitantes, é muito importante haver aceitação geral do diagnóstico. Num interessante debate entre os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha, publicado pelo "Valor", Bacha sugeriu o que chamou de "plano real da indústria", que teria três etapas não necessariamente sequenciais. Na primeira, seria feita forte redução da carga tributária incidente sobre as empresas, uma etapa fiscal, que exigiria controle de gastos do governo. Na segunda, haveria desvalorização do real com redução de tarifas de importação, uma espécie de troca de tarifas por câmbio. Na terceira, acordos comerciais para valer com União Europeia, Alca e outras regiões do mundo.
Belluzzo concordou com o diagnóstico, embora nem tanto com a terapia, preocupando-se principalmente com o movimento da taxa de câmbio no caso de uma flutuação livre da moeda. Eu acrescentaria uma observação sobre a necessidade de uma política industrial que pudesse levar em conta vocações nacionais, oportunidades globais e comprometimento com inovação. Não parece razoável deixar o processo de reindustrialização totalmente ao sabor do mercado.
Relevante, porém, é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização. Afinal, o desempenho da indústria brasileira tem sido decepcionante. No ano passado, com queda de produção de 2,6%, foi o pior entre 25 emergentes, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit. Até a indústria de países fortemente atingidos por crise política, como o Egito, teve desempenho melhor que a brasileiro.
Ano minguante - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 21/05
As expectativas para a economia brasileira este ano estão piorando. Ontem, a projeção para o PIB de 2013 caiu abaixo de 3%, de acordo com o Boletim Focus, a pesquisa feita pelo Banco Central com cerca de 100 instituições financeiras. Em cinco meses, de janeiro para cá, a estimativa para o crescimento da indústria foi reduzida de 3,5% para 2,5%.
Em janeiro, esperava-se que o saldo comercial de 2013 seria de US$ 15 bilhões. Semana a semana, a projeção foi caindo e ontem estava em US$ 9 bilhões, ou seja, US$ 6 bi ficaram pelo caminho. Já para a inflação, a expectativa foi piorando. Começou o ano com projeção de 5,47% e ontem estava em 5,8%. Com os números de 2014, também há piora nos indicadores.
Os economistas não têm acertado nas suas projeções e em geral costumam mudar os números com o passar do tempo. Mas este ano as expectativas estão piorando com essa rapidez. O que está acontecendo é que os resultados da economia estão surpreendendo negativamente.
O PIB do primeiro trimestre ficou, pelo dado do Banco Central, em 1,05%. Se todos os trimestres fossem assim, o país teria cerca de 4% de crescimento no ano. Mas nem o BC acredita nisso. A previsão dentro do próprio governo é que o dado do IBGE pode ficar um pouco abaixo do número do Banco Central. O PIB oficial do primeiro trimestre sairá no dia 29 de maio.
Nas revisões que o mercado tem feito, quando o assunto é crescimento, o número vem pior do que se esperava. Já quando o tema é inflação, acontece o contrário, as taxas vêm mais altas do que o projetado e aí é preciso voltar a fazer contas.
Já não se espera que o déficit em conta corrente seja inteiramente financiado por investimento estrangeiro direto (IED). O Boletim Focus aponta US$ 70 bilhões de déficit em 2013, com IED de US$ 60 bi. Se for confirmado, terá aumentado a dependência de entrada de capital especulativo no país.
As projeções para o ano que vem estão começando a piorar também e bem cedo. Os economistas estão ficando menos confiantes na capacidade de reação do país. Em janeiro, projetava-se que a inflação de 2014 terminaria em 5,5%. Agora, espera-se uma taxa de 5,8%. Para o PIB, já houve uma pequena redução, de 3,6% para 3,5%, e o crescimento da indústria foi de 3,9% para 3,5%. O saldo comercial de 2014 já teve uma revisão forte: foi de US$ 15 bi para US$ 10 bilhões.
São apenas projeções e elas podem mudar ou estarem erradas, mas o BC dá importância a elas, tanto que o órgão é o responsável por essa consulta semanal às instituições. É um consolo saber que na Argentina as instituições de pesquisas são proibidas de divulgar os números que apuram, e aqui o mercado é consultado sobre o que acha que vai acontecer. Nada bom, no entanto, é ver um ano minguante, como já foi o de 2012.
Em janeiro, esperava-se que o saldo comercial de 2013 seria de US$ 15 bilhões. Semana a semana, a projeção foi caindo e ontem estava em US$ 9 bilhões, ou seja, US$ 6 bi ficaram pelo caminho. Já para a inflação, a expectativa foi piorando. Começou o ano com projeção de 5,47% e ontem estava em 5,8%. Com os números de 2014, também há piora nos indicadores.
Os economistas não têm acertado nas suas projeções e em geral costumam mudar os números com o passar do tempo. Mas este ano as expectativas estão piorando com essa rapidez. O que está acontecendo é que os resultados da economia estão surpreendendo negativamente.
O PIB do primeiro trimestre ficou, pelo dado do Banco Central, em 1,05%. Se todos os trimestres fossem assim, o país teria cerca de 4% de crescimento no ano. Mas nem o BC acredita nisso. A previsão dentro do próprio governo é que o dado do IBGE pode ficar um pouco abaixo do número do Banco Central. O PIB oficial do primeiro trimestre sairá no dia 29 de maio.
Nas revisões que o mercado tem feito, quando o assunto é crescimento, o número vem pior do que se esperava. Já quando o tema é inflação, acontece o contrário, as taxas vêm mais altas do que o projetado e aí é preciso voltar a fazer contas.
Já não se espera que o déficit em conta corrente seja inteiramente financiado por investimento estrangeiro direto (IED). O Boletim Focus aponta US$ 70 bilhões de déficit em 2013, com IED de US$ 60 bi. Se for confirmado, terá aumentado a dependência de entrada de capital especulativo no país.
As projeções para o ano que vem estão começando a piorar também e bem cedo. Os economistas estão ficando menos confiantes na capacidade de reação do país. Em janeiro, projetava-se que a inflação de 2014 terminaria em 5,5%. Agora, espera-se uma taxa de 5,8%. Para o PIB, já houve uma pequena redução, de 3,6% para 3,5%, e o crescimento da indústria foi de 3,9% para 3,5%. O saldo comercial de 2014 já teve uma revisão forte: foi de US$ 15 bi para US$ 10 bilhões.
São apenas projeções e elas podem mudar ou estarem erradas, mas o BC dá importância a elas, tanto que o órgão é o responsável por essa consulta semanal às instituições. É um consolo saber que na Argentina as instituições de pesquisas são proibidas de divulgar os números que apuram, e aqui o mercado é consultado sobre o que acha que vai acontecer. Nada bom, no entanto, é ver um ano minguante, como já foi o de 2012.
Confiança, confiança e confiança - ANTONIO DELFIM NETTO
Valor Econômico - 21/05
Durante muitos anos o excelente colégio Dante Alighieri cultivou uma interessante reunião anual, a "Jornada das Profissões", que ocupava a manhã de um sábado. Elas antecediam o momento da escolha das carreiras pelos seus alunos. Participavam alguns professores que expunham as excelências de suas disciplinas na construção de uma vida bem realizada e capaz de proporcionar os meios materiais para poder gozá-la. A professora Ilda Loschiavo honrou-me muitas vezes com convites para tais tertúlias. Punham-nos diante de uma plateia de jovens atentos (menos de 17 anos). Alguns, arguidores excepcionais que se tornavam objeto da atração de todos os expositores para convertê-los à sua própria profissão.
A tarefa para um economista era ingrata. Tinha de competir com as promessas de outras disciplinas sociais que expunham, com extrema competência e elegância uma nova organização social, onde as injustiças do "capitalismo" seriam eliminadas e um homem "novo", basicamente altruísta, se realizaria plenamente. A "escolha" da profissão não era, portanto, um problema de menor importância. A concorrência mais dura era com as ciências exatas (física, química, biologia) e com a matemática, cuja sedução é conhecida.
Ingrata, mas com alguma vantagem. A economia desenvolveu um ar de "ciência" com modelos formalizados matematicamente que eram um atrativo para jovens mais ambiciosos e talentosos. A nossa "conversa" começava defensiva e conservadora: 1º) o homem só realiza plenamente a sua humanidade no exercício de sua atividade natural, o trabalho criativo. É este que estimula da melhor forma possível a explicitação dos diferentes talentos e das habilidades que cada um de nós carrega dentro de si; 2º) cada um de nós será inserido numa estrutura social produtiva historicamente construída quase por seleção natural no sentido de mais liberdade e igualdade; e 3º) mas essa mudança é lenta de forma que a escolha é importante, porque deverá proporcionar-lhe os recursos materiais para uma vida confortável.
Mas como mostrar o interesse do conhecimento da economia para um conjunto de jovens para os quais um mundo encantado aparece "pronto" nas vitrines das lojas e ao qual eles têm acesso graças às rendas de seus pais? Como desencantar esse mundo? Fazendo uma pergunta ingênua: "Vocês sabem como esse lápis que têm à mão foi parar aí?" Ele começou a ser produzido há 20 anos quando alguém plantou uma árvore na Malásia para atender a um pedido de alguém na Alemanha que, "descobriu" que juntando madeira e grafite poderia fazer um conveniente e limpo instrumento de escrita.
Que misteriosas forças se juntaram para que esse lápis fosse produzido? Que agentes e que interesses tiveram de ser mobilizados? A resposta simples, aparentemente ingênua e preliminar do "descobridor" da economia, Adam Smith (1723-1790), é que uma espécie de "mão invisível" (o lucro do plantador da Malásia, do transportador da madeira, do produtor do grafite, do produtor do lápis, da loja que o vendeu) produziu uma "coordenação" no tempo e no espaço dessa longa cadeia de atividade, que transformou uma árvore plantada na Malásia há 20 anos, num pequeno lápis que hoje está aqui nas suas mãos, na Alameda Jaú, em São Paulo!
O motivo de tudo é o "incentivo" apropriado por agentes anônimos. O "mistério" que a economia tenta explicar é como esses incentivos são traduzidos em suas ações práticas de oferta e procura em "mercados" que emergem espontaneamente organizados da interação entre todos eles. Adam Smith mostrou em 1759, na "Teoria dos Sentimentos Morais", e em 1776, na "Riqueza das Nações", que todo esse complexo sistema de relações está apoiado num fato fundamental: a existência da "confiança" entre os agentes. Na relativa certeza de que cada um cumprirá as suas promessas (os seus contratos) porque é do seu interesse. Se a confiança diminuiu os agentes deixam de responder aos estímulos, os mercados se degradam e o nível de atividade se reduz.
Essa lição era tão válida então quanto é hoje. Alguém pode ter qualquer dúvida que a grande depressão dos anos 30 do século passado e a grande recessão de 2008 foram casos absolutamente evidentes dos efeitos mortais da quebra generalizada da "confiança" entre os agentes econômicos?
O Brasil vive hoje uma relação desconfortável de desconfiança mútua entre o setor privado e o governo. O mesmo ocorre, aliás, com as relações entre o Executivo e sua base no Congresso em atritos de comunicação que não levam a nada. No Congresso toda proposição (que não fira as cláusulas pétreas da Constituição) é aceitável. Ele é o palco de todos os interesses que podem ser publicamente explicitados. A legitimidade da proposta é o Congresso que julga, mas o seu interesse nacional espera-se que seja o poder incumbente quem defina. A arbitragem final é o "veto", que pode ser aceito ou rejeitado.
No Congresso, também, é a "confiança" que permite o seu funcionamento. Ele tem as suas leis: 1º) com relação ao voto não há arrependimento; 2º) ninguém pode pedir "explicação" para o voto do outro; e 3º) a palavra vale: o que é acordado entre o governo por seus representantes e a oposição deve ser respeitado ou haverá uma paralisia crescente do processo legislativo.
Durante muitos anos o excelente colégio Dante Alighieri cultivou uma interessante reunião anual, a "Jornada das Profissões", que ocupava a manhã de um sábado. Elas antecediam o momento da escolha das carreiras pelos seus alunos. Participavam alguns professores que expunham as excelências de suas disciplinas na construção de uma vida bem realizada e capaz de proporcionar os meios materiais para poder gozá-la. A professora Ilda Loschiavo honrou-me muitas vezes com convites para tais tertúlias. Punham-nos diante de uma plateia de jovens atentos (menos de 17 anos). Alguns, arguidores excepcionais que se tornavam objeto da atração de todos os expositores para convertê-los à sua própria profissão.
A tarefa para um economista era ingrata. Tinha de competir com as promessas de outras disciplinas sociais que expunham, com extrema competência e elegância uma nova organização social, onde as injustiças do "capitalismo" seriam eliminadas e um homem "novo", basicamente altruísta, se realizaria plenamente. A "escolha" da profissão não era, portanto, um problema de menor importância. A concorrência mais dura era com as ciências exatas (física, química, biologia) e com a matemática, cuja sedução é conhecida.
Ingrata, mas com alguma vantagem. A economia desenvolveu um ar de "ciência" com modelos formalizados matematicamente que eram um atrativo para jovens mais ambiciosos e talentosos. A nossa "conversa" começava defensiva e conservadora: 1º) o homem só realiza plenamente a sua humanidade no exercício de sua atividade natural, o trabalho criativo. É este que estimula da melhor forma possível a explicitação dos diferentes talentos e das habilidades que cada um de nós carrega dentro de si; 2º) cada um de nós será inserido numa estrutura social produtiva historicamente construída quase por seleção natural no sentido de mais liberdade e igualdade; e 3º) mas essa mudança é lenta de forma que a escolha é importante, porque deverá proporcionar-lhe os recursos materiais para uma vida confortável.
Mas como mostrar o interesse do conhecimento da economia para um conjunto de jovens para os quais um mundo encantado aparece "pronto" nas vitrines das lojas e ao qual eles têm acesso graças às rendas de seus pais? Como desencantar esse mundo? Fazendo uma pergunta ingênua: "Vocês sabem como esse lápis que têm à mão foi parar aí?" Ele começou a ser produzido há 20 anos quando alguém plantou uma árvore na Malásia para atender a um pedido de alguém na Alemanha que, "descobriu" que juntando madeira e grafite poderia fazer um conveniente e limpo instrumento de escrita.
Que misteriosas forças se juntaram para que esse lápis fosse produzido? Que agentes e que interesses tiveram de ser mobilizados? A resposta simples, aparentemente ingênua e preliminar do "descobridor" da economia, Adam Smith (1723-1790), é que uma espécie de "mão invisível" (o lucro do plantador da Malásia, do transportador da madeira, do produtor do grafite, do produtor do lápis, da loja que o vendeu) produziu uma "coordenação" no tempo e no espaço dessa longa cadeia de atividade, que transformou uma árvore plantada na Malásia há 20 anos, num pequeno lápis que hoje está aqui nas suas mãos, na Alameda Jaú, em São Paulo!
O motivo de tudo é o "incentivo" apropriado por agentes anônimos. O "mistério" que a economia tenta explicar é como esses incentivos são traduzidos em suas ações práticas de oferta e procura em "mercados" que emergem espontaneamente organizados da interação entre todos eles. Adam Smith mostrou em 1759, na "Teoria dos Sentimentos Morais", e em 1776, na "Riqueza das Nações", que todo esse complexo sistema de relações está apoiado num fato fundamental: a existência da "confiança" entre os agentes. Na relativa certeza de que cada um cumprirá as suas promessas (os seus contratos) porque é do seu interesse. Se a confiança diminuiu os agentes deixam de responder aos estímulos, os mercados se degradam e o nível de atividade se reduz.
Essa lição era tão válida então quanto é hoje. Alguém pode ter qualquer dúvida que a grande depressão dos anos 30 do século passado e a grande recessão de 2008 foram casos absolutamente evidentes dos efeitos mortais da quebra generalizada da "confiança" entre os agentes econômicos?
O Brasil vive hoje uma relação desconfortável de desconfiança mútua entre o setor privado e o governo. O mesmo ocorre, aliás, com as relações entre o Executivo e sua base no Congresso em atritos de comunicação que não levam a nada. No Congresso toda proposição (que não fira as cláusulas pétreas da Constituição) é aceitável. Ele é o palco de todos os interesses que podem ser publicamente explicitados. A legitimidade da proposta é o Congresso que julga, mas o seu interesse nacional espera-se que seja o poder incumbente quem defina. A arbitragem final é o "veto", que pode ser aceito ou rejeitado.
No Congresso, também, é a "confiança" que permite o seu funcionamento. Ele tem as suas leis: 1º) com relação ao voto não há arrependimento; 2º) ninguém pode pedir "explicação" para o voto do outro; e 3º) a palavra vale: o que é acordado entre o governo por seus representantes e a oposição deve ser respeitado ou haverá uma paralisia crescente do processo legislativo.
Triângulo das Bermudas - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 21/05
O senador Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB em convenção que, para efeito de fato político, o apontou como candidato do partido à Presidência da República em 2014. Tudo oficialmente em clima de harmonia, já que tucanos ligados aos paulistas José Serra e Geraldo Alckmin foram incluídos na direção do partido.
Na prática, porém, deu-se apenas um passo. Importante, de acordo com o combinado por Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que ainda não significa a consolidação da candidatura presidencial.
A composição apazigua (mais ou menos) os ânimos na cúpula do partido, mas não soluciona a questão principal: a conquista do eleitor residente no colégio de maior peso do País.
Este o desafio maior que Aécio terá de vencer para levar adiante a dura empreitada de disputar com a presidente Dilma Rousseff em condições competitivas.
De porto seguro mesmo, o senador por enquanto tem Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral. Bom patrimônio, mas insuficiente. Fala-se aqui e ali na possibilidade de um recuo mais adiante, caso o senador não consiga descobrir um bom caminho para o sucesso nas urnas no Rio (terceiro em número de eleitores) e principalmente em São Paulo, de modo a "fechar" o chamado Triângulo das Bermudas.
Mas pode ser apenas uma impressão decorrente das outras duas vezes em que Aécio Neves surgiu como postulante, mas não trabalhou de fato para isso.
Agora o cenário é diferente. Se antes os aliados de Aécio defendiam seu nome enquanto ele se limitava a dar declarações e fazer movimentos ambíguos, agora o senador age, dedica-se objetivamente aos preparativos.
No Rio, aposta na familiaridade com a cidade onde circula como nativo, mobiliza "amigos da vida toda" - aí incluídos personagens da vida cultural e política, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - e já conta com o apoio do senador Francisco Dornelles para ajudá-lo na articulação no restante do Estado.
Em São Paulo o trabalho é mais árduo. Poder-se-ia dizer, científico. Nos últimos dois meses Aécio Neves tem se dedicado ao estudo constante do eleitorado paulista. A ideia é mapear tudo: gostos, interesses, demandas, comportamento eleitoral anterior, segmento por segmento, região por região.
Uma arma poderosa são as pesquisas orientadas por Renato Pereira. Chamado de marqueteiro da campanha, ele seria mais bem qualificado como uma espécie de radar do tucano.
Foi o responsável pelas pesquisas que ajudaram na construção dos personagens da novela "Avenida Brasil", é agora o encarregado de escrever para Aécio Neves um roteiro que o ajude a construir um discurso adaptado às expectativas do eleitorado.
'Duvideodó'. Apesar de concordar que o Senado não pode mesmo continuar a aprovar medidas provisórias em cima da hora sem tempo adequado para exame do conteúdo, o governo não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, cumprirá a promessa de devolver ao Executivo MPs que cheguem fora do prazo de no mínimo sete dias antes da perda da validade.
Mais: considera que o problema é do PMDB. Se quiser ver cumprida a antecedência, na visão do Planalto o partido terá de se acertar com sua bancada na Câmara a fim de impedir os atrasos na tramitação das matérias.
Apoiado. Na convenção do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou Lula três vezes de "canalha". Logo na primeira, Fernando Henrique bateu palmas, virou-se para Aécio Neves e comentou: "Ele está inspirado".
O senador Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB em convenção que, para efeito de fato político, o apontou como candidato do partido à Presidência da República em 2014. Tudo oficialmente em clima de harmonia, já que tucanos ligados aos paulistas José Serra e Geraldo Alckmin foram incluídos na direção do partido.
Na prática, porém, deu-se apenas um passo. Importante, de acordo com o combinado por Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que ainda não significa a consolidação da candidatura presidencial.
A composição apazigua (mais ou menos) os ânimos na cúpula do partido, mas não soluciona a questão principal: a conquista do eleitor residente no colégio de maior peso do País.
Este o desafio maior que Aécio terá de vencer para levar adiante a dura empreitada de disputar com a presidente Dilma Rousseff em condições competitivas.
De porto seguro mesmo, o senador por enquanto tem Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral. Bom patrimônio, mas insuficiente. Fala-se aqui e ali na possibilidade de um recuo mais adiante, caso o senador não consiga descobrir um bom caminho para o sucesso nas urnas no Rio (terceiro em número de eleitores) e principalmente em São Paulo, de modo a "fechar" o chamado Triângulo das Bermudas.
Mas pode ser apenas uma impressão decorrente das outras duas vezes em que Aécio Neves surgiu como postulante, mas não trabalhou de fato para isso.
Agora o cenário é diferente. Se antes os aliados de Aécio defendiam seu nome enquanto ele se limitava a dar declarações e fazer movimentos ambíguos, agora o senador age, dedica-se objetivamente aos preparativos.
No Rio, aposta na familiaridade com a cidade onde circula como nativo, mobiliza "amigos da vida toda" - aí incluídos personagens da vida cultural e política, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - e já conta com o apoio do senador Francisco Dornelles para ajudá-lo na articulação no restante do Estado.
Em São Paulo o trabalho é mais árduo. Poder-se-ia dizer, científico. Nos últimos dois meses Aécio Neves tem se dedicado ao estudo constante do eleitorado paulista. A ideia é mapear tudo: gostos, interesses, demandas, comportamento eleitoral anterior, segmento por segmento, região por região.
Uma arma poderosa são as pesquisas orientadas por Renato Pereira. Chamado de marqueteiro da campanha, ele seria mais bem qualificado como uma espécie de radar do tucano.
Foi o responsável pelas pesquisas que ajudaram na construção dos personagens da novela "Avenida Brasil", é agora o encarregado de escrever para Aécio Neves um roteiro que o ajude a construir um discurso adaptado às expectativas do eleitorado.
'Duvideodó'. Apesar de concordar que o Senado não pode mesmo continuar a aprovar medidas provisórias em cima da hora sem tempo adequado para exame do conteúdo, o governo não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, cumprirá a promessa de devolver ao Executivo MPs que cheguem fora do prazo de no mínimo sete dias antes da perda da validade.
Mais: considera que o problema é do PMDB. Se quiser ver cumprida a antecedência, na visão do Planalto o partido terá de se acertar com sua bancada na Câmara a fim de impedir os atrasos na tramitação das matérias.
Apoiado. Na convenção do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou Lula três vezes de "canalha". Logo na primeira, Fernando Henrique bateu palmas, virou-se para Aécio Neves e comentou: "Ele está inspirado".
O paradigma estrutural do Estado hegemônico - FRANCISCO FERRAZ
ESTADÃO - 21/05
Quem se afastar do fluxo diário dos fatos políticos da conjuntura, em busca de elementos de maior permanência e maior presença ao longo da nossa História, vai descobrir os componentes estruturais da sociedade brasileira.
Hoje em dia, o que se encontra subjacente à práxis política e governamental é a dinâmica centrípeta em torno do Estado, que os governos do PT instituíram no País. Outra não era a lógica e a dinâmica do governo Sarney, dos governos militares, do governo Jango, dos governos de Vargas, dos governos da Velha República (à exceção de São Paulo), dos governos do Segundo e do Primeiro Impérios, do governo português de 1808, do governo português do período colonial e do Portugal que desembarcou das caravelas em 1500.
Quem chega ao Brasil no início do século 16 não é Portugal, é o Estado português. Não é qualquer Estado. É talvez o mais moderno de sua época. O Portugal que ocupou o Brasil, antes de aqui existir uma sociedade, era representado pelo Estado patrimonialista. Essa definição vincula o fato conjuntural da descoberta a um componente estrutural decisivo (*).
Não deve, pois, surpreender que hoje, já no século 21, questões do nosso dia a dia político como a interferência dos governos na economia, o exacerbado fiscalismo, o arraigado empreguismo, o exagero dos gastos públicos, a corrupção, a tara do adesismo político, a centralização administrativa sejam a reiteração de um padrão que esteve presente em todos os momentos da nossa História.
Do Estado patrimonialista português implantado no Brasil se originou o paradigma do Estado hegemônico, que implicava:
O poder para penetrar os demais setores da vida social e organizá-los de acordo com a lógica de seus princípios, sem ser por eles penetrado em igual medida;
o poder para "metabolizar" as mudanças inevitáveis, adotando-as como a nova forma dos velhos padrões e subvertendo seu impacto transformador, pelo preenchimento do seu conteúdo com as mesmas pautas até então vigentes;
garantindo, por este processo, a sua reprodução nos novos tempos.
Os sinais da hegemonia do Estado em relação às demais dimensões da vida social eram:
No sistema econômico - o poder para a determinação de objetivos não econômicos à atividade econômica e decidir sem constrangimentos "em que e como" aplicar os recursos.
No sistema social - ao manter a tutela da sociedade pela cooptação da cooptação das lideranças sociais.
No sistema político - pela centralização do poder e confusão do patrimônio público com o do governante.
No sistema cultural - mediante a identificação com valores e crenças compatíveis com o paradigma, ainda que dissociados - quando não antagônicos - das exigências de uma sociedade moderna.
Paradigma, para os propósitos dessa análise, é, então, uma configuração estrutural duradoura da sociedade, que se exterioriza em modelos com ele compatíveis e histórica e conjunturalmente determinados.
A mudança de modelos, pois, não produz mudanças de paradigmas estruturais. É nesse sentido que se pode dizer que a nossa História tem sido a história de diferentes modelos de organização política e econômica, gerados por um mesmo paradigma.
A permanência no tempo, por meio de sucessivas reencarnações do paradigma em diferentes modelos políticos, foi coadjuvada poderosamente pelo fato de que movimentos políticos e ideológicos, tanto de direita como de esquerda, conservadores ou revolucionários, compartilharam sempre os princípios básicos do paradigma: o estatismo, a desconfiança com o mercado, o autoritarismo e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o bem comum.
Já as mudanças paradigmáticas são precedidas de cataclismos sociais (guerras, revoluções, crises econômicas), que desestabilizam ou destroem as bases da configuração estrutural, vigentes na sociedade e no sistema de valores das pessoas, predispondo-as à mudança não mais de modelo, e, sim, de paradigma.
Nenhuma dessas condições até hoje se fez presente na história política brasileira. Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é a que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade.
A contrapartida dessa crescente intervenção do Estado se tem revelado tanto mais insatisfatória em seus resultados quanto maior for o grau da intervenção.
Na realidade, é o paradigma do Estado hegemônico que está enfrentando sua exaustão. A lógica da centralização extremada está conduzindo ao que Tocqueville criticava na centralização política do Ancien Régime: a obstrução das artérias nas extremidades e o enfartamento do centro.
Ressalvadas, então, as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.
O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder - apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa -, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.
Esse é o verdadeiro conteúdo da política brasileira no seu nível estrutural. No nível conjuntural, no dia a dia da política, outras são as questões que alimentam as controvérsias. O futuro do País depende, entretanto, deste sempre adiado desfecho do conflito estrutural.
(*) Simon Schwartzman, no seu artigo seminal Representação e cooptação política no Brasil, recuperando o insight de Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), aplicou o conceito weberiano de patrimonialismo como variável estratégica na compreensão da organização social brasileira.
Quem se afastar do fluxo diário dos fatos políticos da conjuntura, em busca de elementos de maior permanência e maior presença ao longo da nossa História, vai descobrir os componentes estruturais da sociedade brasileira.
Hoje em dia, o que se encontra subjacente à práxis política e governamental é a dinâmica centrípeta em torno do Estado, que os governos do PT instituíram no País. Outra não era a lógica e a dinâmica do governo Sarney, dos governos militares, do governo Jango, dos governos de Vargas, dos governos da Velha República (à exceção de São Paulo), dos governos do Segundo e do Primeiro Impérios, do governo português de 1808, do governo português do período colonial e do Portugal que desembarcou das caravelas em 1500.
Quem chega ao Brasil no início do século 16 não é Portugal, é o Estado português. Não é qualquer Estado. É talvez o mais moderno de sua época. O Portugal que ocupou o Brasil, antes de aqui existir uma sociedade, era representado pelo Estado patrimonialista. Essa definição vincula o fato conjuntural da descoberta a um componente estrutural decisivo (*).
Não deve, pois, surpreender que hoje, já no século 21, questões do nosso dia a dia político como a interferência dos governos na economia, o exacerbado fiscalismo, o arraigado empreguismo, o exagero dos gastos públicos, a corrupção, a tara do adesismo político, a centralização administrativa sejam a reiteração de um padrão que esteve presente em todos os momentos da nossa História.
Do Estado patrimonialista português implantado no Brasil se originou o paradigma do Estado hegemônico, que implicava:
O poder para penetrar os demais setores da vida social e organizá-los de acordo com a lógica de seus princípios, sem ser por eles penetrado em igual medida;
o poder para "metabolizar" as mudanças inevitáveis, adotando-as como a nova forma dos velhos padrões e subvertendo seu impacto transformador, pelo preenchimento do seu conteúdo com as mesmas pautas até então vigentes;
garantindo, por este processo, a sua reprodução nos novos tempos.
Os sinais da hegemonia do Estado em relação às demais dimensões da vida social eram:
No sistema econômico - o poder para a determinação de objetivos não econômicos à atividade econômica e decidir sem constrangimentos "em que e como" aplicar os recursos.
No sistema social - ao manter a tutela da sociedade pela cooptação da cooptação das lideranças sociais.
No sistema político - pela centralização do poder e confusão do patrimônio público com o do governante.
No sistema cultural - mediante a identificação com valores e crenças compatíveis com o paradigma, ainda que dissociados - quando não antagônicos - das exigências de uma sociedade moderna.
Paradigma, para os propósitos dessa análise, é, então, uma configuração estrutural duradoura da sociedade, que se exterioriza em modelos com ele compatíveis e histórica e conjunturalmente determinados.
A mudança de modelos, pois, não produz mudanças de paradigmas estruturais. É nesse sentido que se pode dizer que a nossa História tem sido a história de diferentes modelos de organização política e econômica, gerados por um mesmo paradigma.
A permanência no tempo, por meio de sucessivas reencarnações do paradigma em diferentes modelos políticos, foi coadjuvada poderosamente pelo fato de que movimentos políticos e ideológicos, tanto de direita como de esquerda, conservadores ou revolucionários, compartilharam sempre os princípios básicos do paradigma: o estatismo, a desconfiança com o mercado, o autoritarismo e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o bem comum.
Já as mudanças paradigmáticas são precedidas de cataclismos sociais (guerras, revoluções, crises econômicas), que desestabilizam ou destroem as bases da configuração estrutural, vigentes na sociedade e no sistema de valores das pessoas, predispondo-as à mudança não mais de modelo, e, sim, de paradigma.
Nenhuma dessas condições até hoje se fez presente na história política brasileira. Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é a que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade.
A contrapartida dessa crescente intervenção do Estado se tem revelado tanto mais insatisfatória em seus resultados quanto maior for o grau da intervenção.
Na realidade, é o paradigma do Estado hegemônico que está enfrentando sua exaustão. A lógica da centralização extremada está conduzindo ao que Tocqueville criticava na centralização política do Ancien Régime: a obstrução das artérias nas extremidades e o enfartamento do centro.
Ressalvadas, então, as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.
O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder - apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa -, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.
Esse é o verdadeiro conteúdo da política brasileira no seu nível estrutural. No nível conjuntural, no dia a dia da política, outras são as questões que alimentam as controvérsias. O futuro do País depende, entretanto, deste sempre adiado desfecho do conflito estrutural.
(*) Simon Schwartzman, no seu artigo seminal Representação e cooptação política no Brasil, recuperando o insight de Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), aplicou o conceito weberiano de patrimonialismo como variável estratégica na compreensão da organização social brasileira.
Estado-mãe - VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SP - 21/05
Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.
É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão. Vejam, por exemplo, o caso brasileiro. Na verdade, eis aí um verdadeiro Estado-providência, mas seus filhos são apenas certos setores da burguesia nacional e da sociedade civil associada ao governo. Há dois exemplos paradigmáticos ocorridos nas últimas semanas.
Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.
Na mesma semana, descobrimos também que o governo paulista resolveu inventar um cartão que dá R$ 1.350,00 para viciados que queiram se internar em comunidades terapêuticas cadastradas. Nada de mais, à parte o Estado acabar por financiar comunidades terapêuticas privadas, normalmente vinculadas a igrejas e com abordagens "espirituais" de atendimento psicológico bastante questionáveis, enquanto sucateia vários Caps (Centro de Atenção Psicossocial) pelo Estado.
Assim caminha o paulatino abandono da capacidade governamental de formular políticas públicas em saúde mental. Mas pelo menos alguns de seus filhos, por coincidência com grande influência nos próximos embates eleitorais, serão amparados.
Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.
Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.
É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão. Vejam, por exemplo, o caso brasileiro. Na verdade, eis aí um verdadeiro Estado-providência, mas seus filhos são apenas certos setores da burguesia nacional e da sociedade civil associada ao governo. Há dois exemplos paradigmáticos ocorridos nas últimas semanas.
Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.
Na mesma semana, descobrimos também que o governo paulista resolveu inventar um cartão que dá R$ 1.350,00 para viciados que queiram se internar em comunidades terapêuticas cadastradas. Nada de mais, à parte o Estado acabar por financiar comunidades terapêuticas privadas, normalmente vinculadas a igrejas e com abordagens "espirituais" de atendimento psicológico bastante questionáveis, enquanto sucateia vários Caps (Centro de Atenção Psicossocial) pelo Estado.
Assim caminha o paulatino abandono da capacidade governamental de formular políticas públicas em saúde mental. Mas pelo menos alguns de seus filhos, por coincidência com grande influência nos próximos embates eleitorais, serão amparados.
Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.
A culpa não é do mordomo - GIL CASTELLO BRANCO
O GLOBO - 21/05
Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo do Senado recebe mais que o presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Os mestres do suspense, Aghata Christie e Alfred Hitchcock, deduziam, frequentemente, que a culpa era do mordomo. Hoje em dia, em raras ocasiões a responsabilidade é do personagem secundário, coadjuvante.
O “drama” de que trata este artigo, no entanto, não provém dos romances policiais britânicos. Diz respeito à administração pública brasileira, especialmente ao Legislativo. Graças à Lei de Acesso à Informação, o jornalista do O Globo, Vinicius Sassine, fez uma descoberta interessante. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência funcional um “mordomo”, Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Deve ganhar mais do que o Thompson, da novela Salve Jorge. O serviçal comissionado, lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais, é, desde 2006, “assistente parlamentar”, nomeado por ato secreto assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
O caso não é atípico. Outros sete assistentes parlamentares estão “lotados” no plenário e na área do cafezinho, atuando como garçons. Em março, receberam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Os salários chegam a ser vinte vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Um deles, José Antônio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu R$ 14,2 mil brutos, sendo R$ 5,3 mil em horas extras. É claro que a culpa não pode ser atribuída ao “Zé”, pelo menos a esse José.
A lista de absurdos parece não ter fim. Apesar das facilidades existentes para a marcação de assentos e confirmação de viagens, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar as malas dos senadores. Enquanto isso, os nobres parlamentares aguardam o embarque em sala VIP paga pelos contribuintes. Dentre os que recebem quantias elevadas para servir de babá para os parlamentares está, por exemplo, o coordenador de apoio aeroportuário, Francisco Farias, que recebeu, em março, R$ 20.959,95 já com as deduções. A presidente Dilma recebeu R$ R$ 19,8 mil líquidos.
Aliás, no que diz respeito aos salários, a consulta no site do Senado exige paciência por parte do interessado. A cada pesquisa nominal o cidadão é obrigado a cadastrar-se no portal informando o seu nome, CPF, endereço, estado, cidade, bairro e CEP, declarando ainda, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras. Mas são óbvios os motivos que levam o órgão a dificultar a obtenção das remunerações de cada burocrata.
Enquanto os salários são altos, a assiduidade é baixa. No biênio 2011/2012, em média, cada servidor efetivo da chamada “Câmara Alta” obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não trabalhou em um mês e seis dias para tratar de alguma doença.
Até nas aposentadorias existem falcatruas. Conforme mostrou o Fantástico no último fim de semana, ex-servidores aposentados por invalidez, recebendo benefícios mensais superiores a R$ 20 mil, continuam na ativa. Que o digam dois ex-motoristas inválidos para o Congresso, um dos quais já até exerceu cargo em empresa pública enquanto o outro se candidatou a vereador. Por dia o Senado gasta R$ 2,4 milhões com aposentadorias.
Diante dos fatos, quantas outras barbaridades existirão envolvendo os mais de 6 mil servidores do Senado? Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo recebe remuneração superior à da presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Na atual reforma administrativa, promovida a partir de fevereiro, nem todos são iguais. Foi extinto o serviço ambulatorial gratuito, mas os senadores continuam desfrutando de atendimento médico sem limite de reembolso nos hospitais que desejarem. Até a turma do apoio operacional no Rio de Janeiro - herança da época em que a capital era na cidade – ainda existe, sabe-se lá para que.
Ademais, como os “cortes” acontecem nas gratificações de menor valor, as despesas globais não mudaram de patamar. Nos primeiros meses pós reforma, março e abril deste ano, os dispêndios de custeio do Senado somaram R$ 551,3 milhões, incluindo pessoal e despesas correntes. No mesmo período do ano passado, sem as tais reformas, as despesas foram de R$ 500,3 milhões. Assim, cadê a economia?
Enfim, inúmeras regalias continuam preservadas e a culpa não é do mordomo. As suspeitas, nesse caso, recaem sobre os patrões. Elementar, meu caro Watson.
Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo do Senado recebe mais que o presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Os mestres do suspense, Aghata Christie e Alfred Hitchcock, deduziam, frequentemente, que a culpa era do mordomo. Hoje em dia, em raras ocasiões a responsabilidade é do personagem secundário, coadjuvante.
O “drama” de que trata este artigo, no entanto, não provém dos romances policiais britânicos. Diz respeito à administração pública brasileira, especialmente ao Legislativo. Graças à Lei de Acesso à Informação, o jornalista do O Globo, Vinicius Sassine, fez uma descoberta interessante. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência funcional um “mordomo”, Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Deve ganhar mais do que o Thompson, da novela Salve Jorge. O serviçal comissionado, lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais, é, desde 2006, “assistente parlamentar”, nomeado por ato secreto assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
O caso não é atípico. Outros sete assistentes parlamentares estão “lotados” no plenário e na área do cafezinho, atuando como garçons. Em março, receberam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Os salários chegam a ser vinte vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Um deles, José Antônio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu R$ 14,2 mil brutos, sendo R$ 5,3 mil em horas extras. É claro que a culpa não pode ser atribuída ao “Zé”, pelo menos a esse José.
A lista de absurdos parece não ter fim. Apesar das facilidades existentes para a marcação de assentos e confirmação de viagens, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar as malas dos senadores. Enquanto isso, os nobres parlamentares aguardam o embarque em sala VIP paga pelos contribuintes. Dentre os que recebem quantias elevadas para servir de babá para os parlamentares está, por exemplo, o coordenador de apoio aeroportuário, Francisco Farias, que recebeu, em março, R$ 20.959,95 já com as deduções. A presidente Dilma recebeu R$ R$ 19,8 mil líquidos.
Aliás, no que diz respeito aos salários, a consulta no site do Senado exige paciência por parte do interessado. A cada pesquisa nominal o cidadão é obrigado a cadastrar-se no portal informando o seu nome, CPF, endereço, estado, cidade, bairro e CEP, declarando ainda, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras. Mas são óbvios os motivos que levam o órgão a dificultar a obtenção das remunerações de cada burocrata.
Enquanto os salários são altos, a assiduidade é baixa. No biênio 2011/2012, em média, cada servidor efetivo da chamada “Câmara Alta” obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não trabalhou em um mês e seis dias para tratar de alguma doença.
Até nas aposentadorias existem falcatruas. Conforme mostrou o Fantástico no último fim de semana, ex-servidores aposentados por invalidez, recebendo benefícios mensais superiores a R$ 20 mil, continuam na ativa. Que o digam dois ex-motoristas inválidos para o Congresso, um dos quais já até exerceu cargo em empresa pública enquanto o outro se candidatou a vereador. Por dia o Senado gasta R$ 2,4 milhões com aposentadorias.
Diante dos fatos, quantas outras barbaridades existirão envolvendo os mais de 6 mil servidores do Senado? Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo recebe remuneração superior à da presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Na atual reforma administrativa, promovida a partir de fevereiro, nem todos são iguais. Foi extinto o serviço ambulatorial gratuito, mas os senadores continuam desfrutando de atendimento médico sem limite de reembolso nos hospitais que desejarem. Até a turma do apoio operacional no Rio de Janeiro - herança da época em que a capital era na cidade – ainda existe, sabe-se lá para que.
Ademais, como os “cortes” acontecem nas gratificações de menor valor, as despesas globais não mudaram de patamar. Nos primeiros meses pós reforma, março e abril deste ano, os dispêndios de custeio do Senado somaram R$ 551,3 milhões, incluindo pessoal e despesas correntes. No mesmo período do ano passado, sem as tais reformas, as despesas foram de R$ 500,3 milhões. Assim, cadê a economia?
Enfim, inúmeras regalias continuam preservadas e a culpa não é do mordomo. As suspeitas, nesse caso, recaem sobre os patrões. Elementar, meu caro Watson.
Tudo de mentirinha - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 21/05
BRASÍLIA - Sem papas na língua (acho que ele se orgulha disso), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ensinou ontem a estudantes de Brasília que os partidos brasileiros são "de mentirinha". Nem o grosso dos cidadãos vê consistência ideológica e programática nos partidos, nem os líderes partidários estão interessados em ideologia e programas.
Ok, um ministro do Supremo não pode sair por aí falando o que todo mundo fala, mas Joaquim não disse nenhuma mentira. Tanto que líderes de governo e de oposição vestiram a carapuça e se tomaram em brios.
O problema é que há muito mais coisa "de mentirinha", uma delas no próprio Supremo, que é tão atento às escorregadelas dos demais Poderes, mas de vez em quando também derrapa. Conforme os repórteres Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, a corte gasta fortunas com viagens, inclusive internacionais e durante os recessos, para os ministros e suas mulheres. As viagens são de trabalho ou isso é só "de mentirinha"?
Também os encontros e a cordialidade dos aliados Dilma Rousseff e Eduardo Campos são tão mais "de mentirinha" quanto mais os dois vão se tornando efetivamente adversários. Enquanto Dilma chuta em gol e Campos aplaude na Arena Pernambuco, o PT e o Planalto chutam a canela dos partidários do governador em Brasília. Um deles, o ministro Fernando Bezerra, está até fazendo gol contra (contra o padrinho Campos).
Igualmente "de mentirinha" foi a boataria sobre o Bolsa Família, mas contra os mais pobres, com correria e depredações. Como foi "de mentirinha", e ela admitiria depois, a acusação da ministra Maria do Rosário de que a culpa é da oposição.
Nada disso, porém, é tão "de mentirinha" quanto os dados sobre miséria. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, basta aplicar a inflação à "linha da miséria" (R$ 70 por mês, desde 2011) que 22,3 milhões voltam para onde estavam. E de onde, no mundo de verdade, nunca saíram.
BRASÍLIA - Sem papas na língua (acho que ele se orgulha disso), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ensinou ontem a estudantes de Brasília que os partidos brasileiros são "de mentirinha". Nem o grosso dos cidadãos vê consistência ideológica e programática nos partidos, nem os líderes partidários estão interessados em ideologia e programas.
Ok, um ministro do Supremo não pode sair por aí falando o que todo mundo fala, mas Joaquim não disse nenhuma mentira. Tanto que líderes de governo e de oposição vestiram a carapuça e se tomaram em brios.
O problema é que há muito mais coisa "de mentirinha", uma delas no próprio Supremo, que é tão atento às escorregadelas dos demais Poderes, mas de vez em quando também derrapa. Conforme os repórteres Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, a corte gasta fortunas com viagens, inclusive internacionais e durante os recessos, para os ministros e suas mulheres. As viagens são de trabalho ou isso é só "de mentirinha"?
Também os encontros e a cordialidade dos aliados Dilma Rousseff e Eduardo Campos são tão mais "de mentirinha" quanto mais os dois vão se tornando efetivamente adversários. Enquanto Dilma chuta em gol e Campos aplaude na Arena Pernambuco, o PT e o Planalto chutam a canela dos partidários do governador em Brasília. Um deles, o ministro Fernando Bezerra, está até fazendo gol contra (contra o padrinho Campos).
Igualmente "de mentirinha" foi a boataria sobre o Bolsa Família, mas contra os mais pobres, com correria e depredações. Como foi "de mentirinha", e ela admitiria depois, a acusação da ministra Maria do Rosário de que a culpa é da oposição.
Nada disso, porém, é tão "de mentirinha" quanto os dados sobre miséria. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, basta aplicar a inflação à "linha da miséria" (R$ 70 por mês, desde 2011) que 22,3 milhões voltam para onde estavam. E de onde, no mundo de verdade, nunca saíram.
Coragem e risco - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 21/05
Um velho ditado que acabei de inventar afirma que alianças políticas podem ser sólidas durante muito tempo - mas costumam enfrentar sérios riscos quando se aproximam temporadas eleitorais. Faz sentido: alianças baseadas em parentesco ideológico podem ser sólidas na defesa de projetos e programas de governo em que as ideias e os projetos são comuns, mas correm sérios riscos quando o aliado de ontem ameaça apossar-se dos votos de amanhã.
Por exemplo, no ano que vem teremos eleições - inclusive para presidente da República - o que inevitavelmente produzirá motivos de atrito entre o Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso. Isto é, entre o PT e o seu mais forte aliado no Congresso, o PMDB. Segundo o pessoal que entende de coisas políticas, os peemedebistas começam a sentir um processo de desgaste, sinônimo de uma perda de influência que pode influir bastante - talvez, até decisivamente - nas urnas de 2014.
Em circunstâncias normais, se é que isso existe em Brasília - a mais que provável reeleição da presidente seria motivo suficiente para garantir a fidelidade dos peemedebistas. Mas nada é tão simples assim.
Mas no principal partido da base aliada cresce a desconfiança de que o PT começa a se afastar do PMDB. Outro dia, deputados petistas afirmaram que o presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, estaria ajudando - não se especificou de que maneira - a oposição.
Isso obviamente ameaçaria a reeleição de um número não especificado de representantes do seu próprio partido; a acusação é, portanto, bastante séria - mesmo que ninguém tenha explicado, nem mesmo como palpite, qual seria o motivo da traição.
Os queixosos têm duas acusações sérias: uma seria de que o governo não tem liberado emendas parlamentares incluídas no Orçamento da União. Como a grande maioria delas é destinada a fortalecer as bases eleitorais de deputados e senadores, entende-se a indignação. O leitor pode tomar nota desse fato para usá-lo na próxima escolha de seu candidato a uma cadeira no Congresso. A segunda denúncia é a de que Dilma decidiu estabelecer relações diretas com os municípios, dispensando a intermediação de deputados e senadores. Exceto os do PT. São queixas sérias - e é uma pena que nenhuma delas tenha relação direta com o interesse público.
A rebelião dos aliados é mais forte na Câmara do que no Senado. Uma das razões para isso é o fato de que só um terço da Casa terá de se reeleger no ano que vem. A presidente tem uma decisão a tomar. Ou continua a dar razões de queixa aos deputados, ou recua para garantir apoio parlamentar nas próximas eleições. É possível, ou quase certo, que a turma que traça estratégias políticas no Palácio do Planalto tenha decidido que é mais importante ir diretamente ao eleitorado para garantir uma vitória no ano que vem. É bastante provável que, discretamente, tenha realizado pesquisas que assegurem um êxito eleitoral suficiente para não dar ouvidos às queixas e lamentos do Congresso. Se não tomou essa providência, sua coragem merece elogios - mesmo que a estratégia seja bastante perigosa.
Por exemplo, no ano que vem teremos eleições - inclusive para presidente da República - o que inevitavelmente produzirá motivos de atrito entre o Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso. Isto é, entre o PT e o seu mais forte aliado no Congresso, o PMDB. Segundo o pessoal que entende de coisas políticas, os peemedebistas começam a sentir um processo de desgaste, sinônimo de uma perda de influência que pode influir bastante - talvez, até decisivamente - nas urnas de 2014.
Em circunstâncias normais, se é que isso existe em Brasília - a mais que provável reeleição da presidente seria motivo suficiente para garantir a fidelidade dos peemedebistas. Mas nada é tão simples assim.
Mas no principal partido da base aliada cresce a desconfiança de que o PT começa a se afastar do PMDB. Outro dia, deputados petistas afirmaram que o presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, estaria ajudando - não se especificou de que maneira - a oposição.
Isso obviamente ameaçaria a reeleição de um número não especificado de representantes do seu próprio partido; a acusação é, portanto, bastante séria - mesmo que ninguém tenha explicado, nem mesmo como palpite, qual seria o motivo da traição.
Os queixosos têm duas acusações sérias: uma seria de que o governo não tem liberado emendas parlamentares incluídas no Orçamento da União. Como a grande maioria delas é destinada a fortalecer as bases eleitorais de deputados e senadores, entende-se a indignação. O leitor pode tomar nota desse fato para usá-lo na próxima escolha de seu candidato a uma cadeira no Congresso. A segunda denúncia é a de que Dilma decidiu estabelecer relações diretas com os municípios, dispensando a intermediação de deputados e senadores. Exceto os do PT. São queixas sérias - e é uma pena que nenhuma delas tenha relação direta com o interesse público.
A rebelião dos aliados é mais forte na Câmara do que no Senado. Uma das razões para isso é o fato de que só um terço da Casa terá de se reeleger no ano que vem. A presidente tem uma decisão a tomar. Ou continua a dar razões de queixa aos deputados, ou recua para garantir apoio parlamentar nas próximas eleições. É possível, ou quase certo, que a turma que traça estratégias políticas no Palácio do Planalto tenha decidido que é mais importante ir diretamente ao eleitorado para garantir uma vitória no ano que vem. É bastante provável que, discretamente, tenha realizado pesquisas que assegurem um êxito eleitoral suficiente para não dar ouvidos às queixas e lamentos do Congresso. Se não tomou essa providência, sua coragem merece elogios - mesmo que a estratégia seja bastante perigosa.
O ano do enrola-enrola - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 21/05
Em conversas reservadas, os políticos dão a seguinte definição para 2013: o ano do “enrola-enrola”. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, faz jogo duplo com o governo, alguns partidos vão cozinhando as definições, evitando fechar desde já qualquer candidato. Até setores da oposição estão nesse jogo, sem dar passos definitivos para esse ou aquele nome.
Dentro desse contexto, a cena de ontem, na Arena Pernambuco, se encaixa. Era de se esperar a cordialidade entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, que inclusive fez questão de citar e agradecer os investimentos do governo federal no estado. Dilma é popular e ele, salvo nos momentos em que segue vestido de quase-candidato, é aliado de todas as horas do governo petista, seja nas alegrias da reeleição de Lula e da eleição de Dilma, ou na tristeza do episódio do mensalão.
Quem conhece o governador, entretanto, garante que os planos de carreira-solo não foram abandonados. O fato de ter ficado mais recolhido nos últimos dias faz parte do script. Afinal, há um estado para administrar e quando se sai demais, logo surgem as críticas de abandono do serviço para fazer campanha. Hoje, ele fará nova investida na reunião com 500 deputados estaduais reunidos em Recife para o encontro da União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale).
Ontem, entretanto, a festa foi de Dilma, que tinha ao lado apoiadores que estão com ela e não abrem. Na entrega do navio Zumbi dos Palmares, por exemplo, os gestos davam a medida dos apoios. À direita de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o senador Humberto Costa (PT-PE). Do lado de Eduardo, a esposa, Renata Campos, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
A presença de Renan foi emblemática, no sentido de cristalizar o PMDB como aliado de primeira hora da reeleição. Embora insista em fazer as coisas do seu jeito e tente “dobrar” a presidente, os peemedebistas seguem com ela e estavam lá para demonstrar esse apoio. Nunca é demais lembrar que o partido em Pernambuco é representado pelo senador Jarbas Vasconcelos, da oposição. O PMDB, entretanto, é um dos poucos que não está no jogo do “enrola-enrola”, uma vez que tem a vice-presidência da República. Outro partido fechado desde já com a presidente é o PCdoB, que espera obter apoio do PT para projetos estaduais, ocupando o lugar que hoje é do PSB. O PCdoB, entretanto, esquece que, se Dilma for seguir os partidos por ordem de tamanho, o PSD de Gilberto Kassab está à frente na fila, embora seja recém-chegado à base do governo petista.
Enquanto isso, nos demais partidos…
A outra turma a cada dia dá um passo para um lado. O PDT, ao mesmo tempo que conversa com Eduardo Campos, faz juras de amor à presidente da República. PR, PP e PTB também estão “na muda” no que se refere a campanhas eleitorais. Afinal, todos aguardam para ver como será a vida de Dilma até o próximo carnaval, especialmente diante das incertezas que ainda persistem na economia.
Nessa onda da incerteza é que surfa Eduardo Campos e chega Aécio Neves, que, agora, no papel de comandante do PSDB, agirá no sentido de atrair aliados do governo. Ele, entretanto, também corre o risco de perder, uma vez que o ex-governador de São Paulo, José Serra, esteve na convenção do partido, o que foi visto como um gesto de apreço a Aécio e ao PSDB, mas não disse exatamente que caminho seguirá no que vem. Só sabe que será opositor à Dilma e que não delegou a ninguém a tarefa de falar por ele. Até aí, sem novidades.
Por falar em novidades…
Enquanto os políticos se movimentam para a eleição de 2014 num jogo de escamotear as reais intenções, a corrida às agências bancárias por causa dos boatos de fim do Bolsa Família nos dá a sensação de desconfiança nas instituições e na sustentabilidade do programa. O mais triste é saber que a nossa população ainda conta com um grande número de pessoas pobres sustentadas por programas sociais e a sensação de que jamais sairemos deles. Deixa clara ainda a desconfiança.
Interessante observar ainda a união dos políticos ao governo nos protestos contra a boataria. Até Anthony Garotinho e Eduardo Cunha, os arquiinimigos da semana passada, ontem estavam no mesmo lado, defendendo uma apuração rigorosa dos responsáveis. Esse tema e a ressaca política das votações da semana passada darão o tom dos próximos dias.
Dentro desse contexto, a cena de ontem, na Arena Pernambuco, se encaixa. Era de se esperar a cordialidade entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, que inclusive fez questão de citar e agradecer os investimentos do governo federal no estado. Dilma é popular e ele, salvo nos momentos em que segue vestido de quase-candidato, é aliado de todas as horas do governo petista, seja nas alegrias da reeleição de Lula e da eleição de Dilma, ou na tristeza do episódio do mensalão.
Quem conhece o governador, entretanto, garante que os planos de carreira-solo não foram abandonados. O fato de ter ficado mais recolhido nos últimos dias faz parte do script. Afinal, há um estado para administrar e quando se sai demais, logo surgem as críticas de abandono do serviço para fazer campanha. Hoje, ele fará nova investida na reunião com 500 deputados estaduais reunidos em Recife para o encontro da União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale).
Ontem, entretanto, a festa foi de Dilma, que tinha ao lado apoiadores que estão com ela e não abrem. Na entrega do navio Zumbi dos Palmares, por exemplo, os gestos davam a medida dos apoios. À direita de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o senador Humberto Costa (PT-PE). Do lado de Eduardo, a esposa, Renata Campos, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
A presença de Renan foi emblemática, no sentido de cristalizar o PMDB como aliado de primeira hora da reeleição. Embora insista em fazer as coisas do seu jeito e tente “dobrar” a presidente, os peemedebistas seguem com ela e estavam lá para demonstrar esse apoio. Nunca é demais lembrar que o partido em Pernambuco é representado pelo senador Jarbas Vasconcelos, da oposição. O PMDB, entretanto, é um dos poucos que não está no jogo do “enrola-enrola”, uma vez que tem a vice-presidência da República. Outro partido fechado desde já com a presidente é o PCdoB, que espera obter apoio do PT para projetos estaduais, ocupando o lugar que hoje é do PSB. O PCdoB, entretanto, esquece que, se Dilma for seguir os partidos por ordem de tamanho, o PSD de Gilberto Kassab está à frente na fila, embora seja recém-chegado à base do governo petista.
Enquanto isso, nos demais partidos…
A outra turma a cada dia dá um passo para um lado. O PDT, ao mesmo tempo que conversa com Eduardo Campos, faz juras de amor à presidente da República. PR, PP e PTB também estão “na muda” no que se refere a campanhas eleitorais. Afinal, todos aguardam para ver como será a vida de Dilma até o próximo carnaval, especialmente diante das incertezas que ainda persistem na economia.
Nessa onda da incerteza é que surfa Eduardo Campos e chega Aécio Neves, que, agora, no papel de comandante do PSDB, agirá no sentido de atrair aliados do governo. Ele, entretanto, também corre o risco de perder, uma vez que o ex-governador de São Paulo, José Serra, esteve na convenção do partido, o que foi visto como um gesto de apreço a Aécio e ao PSDB, mas não disse exatamente que caminho seguirá no que vem. Só sabe que será opositor à Dilma e que não delegou a ninguém a tarefa de falar por ele. Até aí, sem novidades.
Por falar em novidades…
Enquanto os políticos se movimentam para a eleição de 2014 num jogo de escamotear as reais intenções, a corrida às agências bancárias por causa dos boatos de fim do Bolsa Família nos dá a sensação de desconfiança nas instituições e na sustentabilidade do programa. O mais triste é saber que a nossa população ainda conta com um grande número de pessoas pobres sustentadas por programas sociais e a sensação de que jamais sairemos deles. Deixa clara ainda a desconfiança.
Interessante observar ainda a união dos políticos ao governo nos protestos contra a boataria. Até Anthony Garotinho e Eduardo Cunha, os arquiinimigos da semana passada, ontem estavam no mesmo lado, defendendo uma apuração rigorosa dos responsáveis. Esse tema e a ressaca política das votações da semana passada darão o tom dos próximos dias.
Políticos de antanho - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP 21/05
A insistência de Aécio Neves em negar a divisão no PSDB é própria de uma velhice política desalentadora
Uma curiosidade jamais atendida: que diferença faz para o político ser ou não sincero? Por que tanta dificuldade ou tanta recusa de sê-lo? Nem me refiro a sinceridade mesmo, que entre nós é como um defeito inaceitável, sempre pago por graves consequências. Mas, ao menos, a sinceridade que evite parecer desejo de tapear, o cinismo que a gentileza restante nas ruas apelidou de cara de pau.
Excetuada a baixeza exibida do governador goiano, Marconi Perillo, os duros ataques ao governo Dilma na convenção do PSDB eram o apropriado para um partido de oposição que ambiciona sua difícil volta ao poder. Ou, quando menos, refazer-se como força entre as de real influência. Mas os sinais emitidos nos momentos mais importantes de sua convenção não foram coerentes com a ideia de renovação.
A insistência do novo presidente ali eleito, Aécio Neves, em que não recebe um partido dividido, mas, ao contrário, "mais unido do que nunca", é própria de uma velhice política desalentadora. Dentro e fora do PSDB, não há quem ignore as divisões que são a causa mesma da fragilização do partido.
As ferrenhas vaidades e ambições no núcleo paulista nunca permitiram que o PSDB fosse unido, propriamente. Mas o que alcançou, nesse sentido, nos governos Itamar e Fernando Henrique seria o bastante para demonstrar a tolice do "mais unido" atual. Por que a relutância com a sinceridade mínima de dizer, por exemplo, algo como "estamos aqui reunidos para remodelar nossa unidade e vamos fazê-la"? Nenhuma diminuição na linguagem política, nem no respeito aos fatos sabidos.
A convenção tinha também a finalidade de indicar Aécio Neves como candidato potencial à sucessão presidencial. A finalidade foi demolida pela falta de união. Menos de 48 horas antes, o governador Geraldo Alckmin saiu-se com a posição de que candidatura só deve ser assunto no fim do ano ou no ano que vem. Alberto Goldman, segunda voz de José Serra, dera um contravapor. E ao próprio Serra nem é preciso citar. De quebra, e já na convenção, só admitiu referir-se à união das oposições, não à do partido.
A sistemática dispensa da franqueza levou Aécio Neves a dizer, do mesmo modo, que "ainda não é hora de tratarmos disso", a candidatura, e, pondo-se como candidato, que "não será fácil a nossa trajetória, não me iludo, mas está longe de ser impossível". É e não é.
No gênero, o governador pernambucano Eduardo Campos já bastava para manter a tradição. Com a sinceridade que põe na reiterada afirmação de que o seu "não é um projeto de poder, é um projeto de país". País com ele como presidente.
Salve Marina Silva, por mais que deturpem ou interpretem equivocamente o que diga. Sempre ajudará a mantermos alguma paciência, à parte de concordar-se ou não com o que diga.
AUTOAVALIAÇÃO
Deputado, com passagem problemática pelo governo do Estado do Rio e agora líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha: "Do mal, com certeza, eu não sou".
Modéstia...
A insistência de Aécio Neves em negar a divisão no PSDB é própria de uma velhice política desalentadora
Uma curiosidade jamais atendida: que diferença faz para o político ser ou não sincero? Por que tanta dificuldade ou tanta recusa de sê-lo? Nem me refiro a sinceridade mesmo, que entre nós é como um defeito inaceitável, sempre pago por graves consequências. Mas, ao menos, a sinceridade que evite parecer desejo de tapear, o cinismo que a gentileza restante nas ruas apelidou de cara de pau.
Excetuada a baixeza exibida do governador goiano, Marconi Perillo, os duros ataques ao governo Dilma na convenção do PSDB eram o apropriado para um partido de oposição que ambiciona sua difícil volta ao poder. Ou, quando menos, refazer-se como força entre as de real influência. Mas os sinais emitidos nos momentos mais importantes de sua convenção não foram coerentes com a ideia de renovação.
A insistência do novo presidente ali eleito, Aécio Neves, em que não recebe um partido dividido, mas, ao contrário, "mais unido do que nunca", é própria de uma velhice política desalentadora. Dentro e fora do PSDB, não há quem ignore as divisões que são a causa mesma da fragilização do partido.
As ferrenhas vaidades e ambições no núcleo paulista nunca permitiram que o PSDB fosse unido, propriamente. Mas o que alcançou, nesse sentido, nos governos Itamar e Fernando Henrique seria o bastante para demonstrar a tolice do "mais unido" atual. Por que a relutância com a sinceridade mínima de dizer, por exemplo, algo como "estamos aqui reunidos para remodelar nossa unidade e vamos fazê-la"? Nenhuma diminuição na linguagem política, nem no respeito aos fatos sabidos.
A convenção tinha também a finalidade de indicar Aécio Neves como candidato potencial à sucessão presidencial. A finalidade foi demolida pela falta de união. Menos de 48 horas antes, o governador Geraldo Alckmin saiu-se com a posição de que candidatura só deve ser assunto no fim do ano ou no ano que vem. Alberto Goldman, segunda voz de José Serra, dera um contravapor. E ao próprio Serra nem é preciso citar. De quebra, e já na convenção, só admitiu referir-se à união das oposições, não à do partido.
A sistemática dispensa da franqueza levou Aécio Neves a dizer, do mesmo modo, que "ainda não é hora de tratarmos disso", a candidatura, e, pondo-se como candidato, que "não será fácil a nossa trajetória, não me iludo, mas está longe de ser impossível". É e não é.
No gênero, o governador pernambucano Eduardo Campos já bastava para manter a tradição. Com a sinceridade que põe na reiterada afirmação de que o seu "não é um projeto de poder, é um projeto de país". País com ele como presidente.
Salve Marina Silva, por mais que deturpem ou interpretem equivocamente o que diga. Sempre ajudará a mantermos alguma paciência, à parte de concordar-se ou não com o que diga.
AUTOAVALIAÇÃO
Deputado, com passagem problemática pelo governo do Estado do Rio e agora líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha: "Do mal, com certeza, eu não sou".
Modéstia...
Evolução lenta - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 21/05
O desafio dos países que conseguiram eliminar a pobreza é justamente melhorar a vida em sociedade e as condições de urbanidade
Quando Adam Smith publicou, em 1776, o livro A Riqueza das Nações – a primeira obra no campo da teoria econômica moderna e que viria a fazer parte da galeria dos livros imortais – ganhou corpo a discussão sobre como uma nação pode obter crescimento econômico e melhoria do bem-estar social. Para Smith, o aumento do produto nacional somente seria possível com um ambiente jurídico-político favorável à liberdade econômica combinado com o progresso tecnológico.
Uma vez conhecida a possibilidade de aumentar a produção por habitante – necessária para superar a pobreza e promover melhorias das condições materiais de vida –, os pensadores passaram a discutir outros aspectos do desenvolvimento social, como a existência de vida comunitária sem violência e sem agressão aos direitos dos outros e com elevado nível de civilidade e respeito.
Mais uma vez os pensadores econômicos entraram no debate para dizer que havia uma feliz coincidência no fato de que a causa capaz de promover o crescimento econômico seria a mesma capaz de produzir a melhoria dos hábitos da vida em sociedade. E essa causa era a “educação”. Mas não qualquer educação, e sim aquela que fosse capaz de prover conhecimentos técnicos e científicos necessários ao exercício profissional e também a evolução moral do indivíduo.
Sendo a moral referente à conduta e ao comportamento do homem no âmbito da família e da sociedade, a educação deveria ser direcionada também a questões comportamentais, de forma que a comunidade pudesse, em seu conjunto, ter os melhores hábitos e a melhor conduta possível. A preocupação passou a ser em relação ao fato de que a simples melhoria do bem-estar material não seria suficiente para promover a felicidade humana, pois esta depende de comportamento social civilizado, respeitoso e cooperativo.
Algumas nações conseguiram progredir mais em matéria em produção econômica do que em termos de civilidade social. O desafio do futuro é, além de prosperidade material, alcançar queda da violência urbana, redução da poluição, melhoria do trânsito nas cidades, melhor limpeza e saneamento e a possibilidade de as pessoas circularem livremente pelas ruas, sem medo e sem ameaça.
Os Estados Unidos são um exemplo de país que conseguiu elevação da produção, aumento da renda por habitante, condições materiais invejáveis, cidades organizadas e limpas, mas que, em larga medida, não conseguiu criar o melhor ambiente de segurança pública e vida civilizada. O desafio dos países que atingiram elevada renda per capita e conseguiram eliminar a pobreza é justamente melhorar a vida em sociedade e as condições de urbanidade. Nesse sentido, países de pequena população estão levando vantagem. É o caso de Dinamarca, Noruega, Suíça e outros países que vivem em paz e segurança privada e pública. Essas nações atingiram um nível de bem-estar material e paz social que deve ser perseguido pelo resto do mundo.
O Brasil, infelizmente, não passou da primeira fase. Com uma renda per capita inferior a 11 mil dólares, a pobreza e o atraso ainda estão presentes para quase metade da população. Quem andar pelas cidades do país verá péssimas condições de moradia, falta de esgoto tratado, crianças sujas e doentes, poluição urbana, ruas sem asfalto, escolas caindo aos pedaços e postos de saúde em mau estado e sem médicos. O desafio do Brasil é o crescimento econômico. Enquanto o país não atingir, pelo menos, 25 mil dólares de renda por pessoa, a população continuará longe do bem-estar social para todos seus habitantes.
O país precisa evoluir em todos os planos, no individual, no familiar, no social e no político. A desmoralização das instituições, a descrença nos políticos e o elevado estado de ineficiência e corrupção no setor público são apenas o retrato do baixo nível de desenvolvimento econômico e social. A evolução está ocorrendo, porém, de forma lenta e a principal razão é o baixo nível educacional médio. Há mais de 200 anos já se sabia que sem melhorar a educação não se melhora o resto; mas, nisso, o Brasil perdeu tempo demais. É preciso recuperar pelo menos parte do tempo perdido.
O desafio dos países que conseguiram eliminar a pobreza é justamente melhorar a vida em sociedade e as condições de urbanidade
Quando Adam Smith publicou, em 1776, o livro A Riqueza das Nações – a primeira obra no campo da teoria econômica moderna e que viria a fazer parte da galeria dos livros imortais – ganhou corpo a discussão sobre como uma nação pode obter crescimento econômico e melhoria do bem-estar social. Para Smith, o aumento do produto nacional somente seria possível com um ambiente jurídico-político favorável à liberdade econômica combinado com o progresso tecnológico.
Uma vez conhecida a possibilidade de aumentar a produção por habitante – necessária para superar a pobreza e promover melhorias das condições materiais de vida –, os pensadores passaram a discutir outros aspectos do desenvolvimento social, como a existência de vida comunitária sem violência e sem agressão aos direitos dos outros e com elevado nível de civilidade e respeito.
Mais uma vez os pensadores econômicos entraram no debate para dizer que havia uma feliz coincidência no fato de que a causa capaz de promover o crescimento econômico seria a mesma capaz de produzir a melhoria dos hábitos da vida em sociedade. E essa causa era a “educação”. Mas não qualquer educação, e sim aquela que fosse capaz de prover conhecimentos técnicos e científicos necessários ao exercício profissional e também a evolução moral do indivíduo.
Sendo a moral referente à conduta e ao comportamento do homem no âmbito da família e da sociedade, a educação deveria ser direcionada também a questões comportamentais, de forma que a comunidade pudesse, em seu conjunto, ter os melhores hábitos e a melhor conduta possível. A preocupação passou a ser em relação ao fato de que a simples melhoria do bem-estar material não seria suficiente para promover a felicidade humana, pois esta depende de comportamento social civilizado, respeitoso e cooperativo.
Algumas nações conseguiram progredir mais em matéria em produção econômica do que em termos de civilidade social. O desafio do futuro é, além de prosperidade material, alcançar queda da violência urbana, redução da poluição, melhoria do trânsito nas cidades, melhor limpeza e saneamento e a possibilidade de as pessoas circularem livremente pelas ruas, sem medo e sem ameaça.
Os Estados Unidos são um exemplo de país que conseguiu elevação da produção, aumento da renda por habitante, condições materiais invejáveis, cidades organizadas e limpas, mas que, em larga medida, não conseguiu criar o melhor ambiente de segurança pública e vida civilizada. O desafio dos países que atingiram elevada renda per capita e conseguiram eliminar a pobreza é justamente melhorar a vida em sociedade e as condições de urbanidade. Nesse sentido, países de pequena população estão levando vantagem. É o caso de Dinamarca, Noruega, Suíça e outros países que vivem em paz e segurança privada e pública. Essas nações atingiram um nível de bem-estar material e paz social que deve ser perseguido pelo resto do mundo.
O Brasil, infelizmente, não passou da primeira fase. Com uma renda per capita inferior a 11 mil dólares, a pobreza e o atraso ainda estão presentes para quase metade da população. Quem andar pelas cidades do país verá péssimas condições de moradia, falta de esgoto tratado, crianças sujas e doentes, poluição urbana, ruas sem asfalto, escolas caindo aos pedaços e postos de saúde em mau estado e sem médicos. O desafio do Brasil é o crescimento econômico. Enquanto o país não atingir, pelo menos, 25 mil dólares de renda por pessoa, a população continuará longe do bem-estar social para todos seus habitantes.
O país precisa evoluir em todos os planos, no individual, no familiar, no social e no político. A desmoralização das instituições, a descrença nos políticos e o elevado estado de ineficiência e corrupção no setor público são apenas o retrato do baixo nível de desenvolvimento econômico e social. A evolução está ocorrendo, porém, de forma lenta e a principal razão é o baixo nível educacional médio. Há mais de 200 anos já se sabia que sem melhorar a educação não se melhora o resto; mas, nisso, o Brasil perdeu tempo demais. É preciso recuperar pelo menos parte do tempo perdido.
DNA tucano - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 21/05
Aécio Neves, a um passo da candidatura pelo PSDB, revive ideário liberal sem renunciar à disputa do espaço social-democrata com o PT
A melhor evidência de que a campanha presidencial começou a todo vapor está na troca de acusações após o confuso episódio dos boatos sobre cancelamento de benefícios do Bolsa Família.
A correria a postos da Caixa Econômica Federal, no fim de semana que confirmou o senador Aécio Neves (MG) como novo presidente do PSDB, deu margem a mais uma altercação entre petistas e tucanos.
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) precipitou-se a responsabilizar uma "central de notícias da oposição". O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), já cogita convocá-la ao Congresso.
Não por coincidência, o caráter vitriólico das declarações tem por móvel um programa que é o emblema da principal dificuldade do pré-candidato tucano: perfilar-se como alternativa ao PT sem hostilizar ampla parcela do eleitorado que se beneficia --13,8 milhões de famílias-- com o Bolsa Família.
Os limites da ação distributiva são um dos dilemas que o PSDB ainda não foi capaz de resolver, embora tenha dado um passo para reduzir o teor de ambiguidade de suas últimas candidaturas à Presidência. O discurso de Aécio no encerramento da convenção que o sagrou presidente do partido guiou-se pela evidente intenção de demarcar um divisor de águas, mas não foi desta vez que o senador conseguiu destacar-se como líder de uma oposição convincente ao petismo.
Aécio ao menos pôs um ponto final na estratégia duvidosa das últimas campanhas. Não tentou apresentar os tucanos como mais petistas que o PT, quer dizer, como o partido criador do Bolsa Família e o que vai manter e aperfeiçoar a política distributiva. Mesmo que se acredite serem corretas e sinceras tais perorações, a experiência mostra que não encontram eco entre eleitores, pois o espaço ideológico da social-democracia já tem dono no imaginário social.
Aécio defendeu com ênfase marcas do PSDB que os paulistas José Serra e Geraldo Alckmin tentaram esmaecer em campanhas passadas. Fez vários elogios ao governo de Fernando Henrique Cardoso, defendeu inequivocamente as privatizações, a estabilização da economia com o Plano Real e a responsabilidade fiscal. Caminhou, enfim, na direção do ideário que os adversários eleitorais se apressariam a rotular de "neoliberal".
O líder tucano deu novos sinais de hesitação, contudo. Repetiu a saudação à bandeira petista, o Bolsa Família, declarando ser o PSDB "o partido dos programas de transferência de renda" --prova de que reluta, ainda, em assumir uma dicção mais liberal com denúncia ácida de seu aspecto assistencialista.
Aécio Neves, a um passo da candidatura pelo PSDB, revive ideário liberal sem renunciar à disputa do espaço social-democrata com o PT
A melhor evidência de que a campanha presidencial começou a todo vapor está na troca de acusações após o confuso episódio dos boatos sobre cancelamento de benefícios do Bolsa Família.
A correria a postos da Caixa Econômica Federal, no fim de semana que confirmou o senador Aécio Neves (MG) como novo presidente do PSDB, deu margem a mais uma altercação entre petistas e tucanos.
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) precipitou-se a responsabilizar uma "central de notícias da oposição". O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), já cogita convocá-la ao Congresso.
Não por coincidência, o caráter vitriólico das declarações tem por móvel um programa que é o emblema da principal dificuldade do pré-candidato tucano: perfilar-se como alternativa ao PT sem hostilizar ampla parcela do eleitorado que se beneficia --13,8 milhões de famílias-- com o Bolsa Família.
Os limites da ação distributiva são um dos dilemas que o PSDB ainda não foi capaz de resolver, embora tenha dado um passo para reduzir o teor de ambiguidade de suas últimas candidaturas à Presidência. O discurso de Aécio no encerramento da convenção que o sagrou presidente do partido guiou-se pela evidente intenção de demarcar um divisor de águas, mas não foi desta vez que o senador conseguiu destacar-se como líder de uma oposição convincente ao petismo.
Aécio ao menos pôs um ponto final na estratégia duvidosa das últimas campanhas. Não tentou apresentar os tucanos como mais petistas que o PT, quer dizer, como o partido criador do Bolsa Família e o que vai manter e aperfeiçoar a política distributiva. Mesmo que se acredite serem corretas e sinceras tais perorações, a experiência mostra que não encontram eco entre eleitores, pois o espaço ideológico da social-democracia já tem dono no imaginário social.
Aécio defendeu com ênfase marcas do PSDB que os paulistas José Serra e Geraldo Alckmin tentaram esmaecer em campanhas passadas. Fez vários elogios ao governo de Fernando Henrique Cardoso, defendeu inequivocamente as privatizações, a estabilização da economia com o Plano Real e a responsabilidade fiscal. Caminhou, enfim, na direção do ideário que os adversários eleitorais se apressariam a rotular de "neoliberal".
O líder tucano deu novos sinais de hesitação, contudo. Repetiu a saudação à bandeira petista, o Bolsa Família, declarando ser o PSDB "o partido dos programas de transferência de renda" --prova de que reluta, ainda, em assumir uma dicção mais liberal com denúncia ácida de seu aspecto assistencialista.
Limites da Comissão da Verdade - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 21/05
Rever a Lei da Anistia é um revanchismo que tenta o impossível e indesejável: pôr o país numa máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado
Num continente em que nem sempre os processos evolutivos costumam se dar em linha reta, o Brasil tem sido uma das positivas exceções. Depois de transitar no ciclo de ditaduras militares com a região, o país fez parte do comboio da redemocratização, mas, ao contrário de vizinhos, tem conseguido consolidar instituições de fato republicanas.
Enfrentou dentro do estado de direito um impeachment de presidente e experimentou, sem qualquer turbulência, a chegada ao poder pelo voto de um partido de esquerda, no Planalto há mais de uma década.
E passa, no momento, com o trabalho da Comissão da Verdade, pela necessário esclarecimento sobre o paradeiro de desaparecidos na guerra suja do enfrentamento entre militantes de esquerda — nem todos guerrilheiros — e o aparato repressivo que funcionou nos porões de quartéis. De maneira mais ativa depois do AI-5, no final de 1968, quando a ditadura militar se radicalizou.
É parte, ainda, da agenda da Comissão o inventário da atuação de agentes públicos em atos violentos — torturas, assassinatos etc. — contra presos políticos. Também aqui o Brasil se diferencia de vizinhos — e precisa continuar assim.
A Comissão da Verdade completa um ano de funcionamento tendo identificado 1.500 daqueles agentes, colhido centenas de depoimentos, realizado muitas audiências públicas, um balanço alvissareiro dentro do seu propósito que é dar uma resposta às vítimas do regime, a seus familiares e esclarecer os fatos daqueles tempos para que nunca mais voltem a acontecer.
Sem entrar no campo da revanche — e devido a razões jurídicas, históricas e políticas. Ao contrário de em outras ditaduras latino-americanas, a anistia foi concedida no Brasil de forma recíproca, mediante ampla negociação entre o regime e a oposição, como parte do processo de redemocratização, realizado sem traumas, e que, por isso mesmo, resultou numa democracia estável.
Entende-se, portanto, por que a Lei da Anistia, de 1979, aprovada pelo Congresso, teve a sua característica de reciprocidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010. Aspecto, como teria de ser, respeitado na criação da Comissão da Verdade, empossada no governo Dilma Rousseff, uma vítima da ditadura.
Não cabe à Comissão encaminhar qualquer nome ao Ministério Público e à Justiça para ser processado por supostos crimes cometidos na repressão política, nem propor qualquer inciativa neste sentido. Seria, no mínimo, ilegal.
O mesmo ocorre com projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apresentado para suspender a anistia concedida aos agentes públicos. Além da ilegalidade, a iniciativa tenta o impossível e indesejável: colocar o país numa inexistente máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado.
Rever a Lei da Anistia é um revanchismo que tenta o impossível e indesejável: pôr o país numa máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado
Num continente em que nem sempre os processos evolutivos costumam se dar em linha reta, o Brasil tem sido uma das positivas exceções. Depois de transitar no ciclo de ditaduras militares com a região, o país fez parte do comboio da redemocratização, mas, ao contrário de vizinhos, tem conseguido consolidar instituições de fato republicanas.
Enfrentou dentro do estado de direito um impeachment de presidente e experimentou, sem qualquer turbulência, a chegada ao poder pelo voto de um partido de esquerda, no Planalto há mais de uma década.
E passa, no momento, com o trabalho da Comissão da Verdade, pela necessário esclarecimento sobre o paradeiro de desaparecidos na guerra suja do enfrentamento entre militantes de esquerda — nem todos guerrilheiros — e o aparato repressivo que funcionou nos porões de quartéis. De maneira mais ativa depois do AI-5, no final de 1968, quando a ditadura militar se radicalizou.
É parte, ainda, da agenda da Comissão o inventário da atuação de agentes públicos em atos violentos — torturas, assassinatos etc. — contra presos políticos. Também aqui o Brasil se diferencia de vizinhos — e precisa continuar assim.
A Comissão da Verdade completa um ano de funcionamento tendo identificado 1.500 daqueles agentes, colhido centenas de depoimentos, realizado muitas audiências públicas, um balanço alvissareiro dentro do seu propósito que é dar uma resposta às vítimas do regime, a seus familiares e esclarecer os fatos daqueles tempos para que nunca mais voltem a acontecer.
Sem entrar no campo da revanche — e devido a razões jurídicas, históricas e políticas. Ao contrário de em outras ditaduras latino-americanas, a anistia foi concedida no Brasil de forma recíproca, mediante ampla negociação entre o regime e a oposição, como parte do processo de redemocratização, realizado sem traumas, e que, por isso mesmo, resultou numa democracia estável.
Entende-se, portanto, por que a Lei da Anistia, de 1979, aprovada pelo Congresso, teve a sua característica de reciprocidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010. Aspecto, como teria de ser, respeitado na criação da Comissão da Verdade, empossada no governo Dilma Rousseff, uma vítima da ditadura.
Não cabe à Comissão encaminhar qualquer nome ao Ministério Público e à Justiça para ser processado por supostos crimes cometidos na repressão política, nem propor qualquer inciativa neste sentido. Seria, no mínimo, ilegal.
O mesmo ocorre com projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apresentado para suspender a anistia concedida aos agentes públicos. Além da ilegalidade, a iniciativa tenta o impossível e indesejável: colocar o país numa inexistente máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado.
O primeiro passo de Aécio - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 21/05
Nas disputas presidenciais de 2002, 2006 e 2010, o PSDB acumulou uma fieira de derrotas eleitorais e, já não bastasse, políticas. Aquelas talvez tenham sido inevitáveis, primeiro, diante do carisma avassalador de Lula, depois, em razão dos ventos favoráveis da economia que lhe permitiram investir pesadamente no social e, graças a isso, eleger o "poste" Dilma Rousseff. Mas, por seus fracassos políticos, o PSDB só tem a si mesmo para culpar. Sujeitando-se a dançar conforme a música lulista, com a sua ensurdecedora percussão contra o que teriam sido os governos neoliberais de Fernando Henrique, os tucanos se recusaram a assumir o legado de oito anos de notáveis transformações na vida brasileira.
Ora mais, ora menos, as campanhas de José Serra (duas vezes) e Geraldo Alckmin guardaram oportunística distância das políticas do ex-presidente e como que lhe pediram o grande favor de não aparecer nos seus horários de propaganda. Essa escolha pusilânime e, afinal de contas, fútil desfigurou o partido a ponto de, passados os ciclos sucessórios, se reduzir a um simulacro de oposição. Com isso, o PT ficou praticamente sozinho em cena: há anos que, na esmagadora maioria das ocasiões, o PSDB só é notícia por causa das desavenças entre os seus líderes e respectivas patotas. Mas alguma coisa pode ter começado a mudar desde a convenção de sábado que elegeu o senador mineiro Aécio Neves presidente da legenda.
O seu quase certo candidato ao Planalto no ano que vem deu o primeiro passo para a reconstrução da identidade tucana. "Erramos por não termos defendido, juntos, todo o partido, com vigor e convicção devidos, a grande obra realizada pelo PSDB", escreveu em carta aberta aos correligionários. No discurso de posse, foi ainda mais direto. "(Somos) o partido das privatizações que tão bem fizeram ao Brasil", afirmou, dirigindo-se a Fernando Henrique. "Somos o partido da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos o partido que permitiu que milhões de brasileiros voltassem a consumir", enumerou. O tempo - e não será tanto tempo assim - dirá se a fala representa um novo começo para fixar a posição da sigla no debate público nacional ou apenas uma exortação retórica para o seu público interno.
A dúvida tem razão de ser. Não faltaram comentaristas a elogiar Aécio pelo tributo prestado ao ex-presidente, apressando-se porém a considerar contraproducente a evocação do passado em face de uma candidata à reeleição com a popularidade nas nuvens e tida como franca favorita a levar a melhor já no primeiro turno. Quantos eleitores cuja vida melhorou nos últimos 10 anos, pergunta-se, deixarão de votar em Dilma, preferindo Aécio, porque a estabilidade econômica da era FHC é que tornou possível a melhora? Se, no correr da campanha, os tucanos sucumbirem a essa lógica, reproduzindo o erro humilhante das disputas anteriores, as palavras do político mineiro nem sequer merecerão uma nota de rodapé na crônica do partido.
Mas não há por que reincidirem. Em primeiro lugar, nada garante, nem poderia garantir, que a dianteira da presidente nas sondagens se mantenha intacta daqui a 17 meses, poupando-a dos riscos de um confronto direto com Aécio na rodada final. (É altamente improvável o cenário de um tira-teima entre Dilma e Eduardo Campos, do PSB, ou Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, a se confirmarem as suas candidaturas.) E se o PSDB tiver uma fisionomia inequívoca a mostrar ao eleitor será um ganho, não uma perda, para o seu candidato. Seja lá o que tenha motivado o comentário do governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ele está certo ao dizer que, depois do pronunciamento de Aécio, "a disputa terá mais conteúdo". Não é bem o que Dilma e o seu mentor Lula devem querer.
Em segundo lugar, bem feitas as contas, o PSDB não tem escolha - isto é, se pretende se manter na linha de frente da política nacional. O seu futuro não estará exclusivamente nas urnas de 2014. Mesmo na hipótese de derrota, o seu patrimônio para novos embates eleitorais só crescerá se tiver assumido com clareza as suas verdades. A demanda da sociedade por uma oposição consistente à hegemonia petista não pode ser subestimada.
Nas disputas presidenciais de 2002, 2006 e 2010, o PSDB acumulou uma fieira de derrotas eleitorais e, já não bastasse, políticas. Aquelas talvez tenham sido inevitáveis, primeiro, diante do carisma avassalador de Lula, depois, em razão dos ventos favoráveis da economia que lhe permitiram investir pesadamente no social e, graças a isso, eleger o "poste" Dilma Rousseff. Mas, por seus fracassos políticos, o PSDB só tem a si mesmo para culpar. Sujeitando-se a dançar conforme a música lulista, com a sua ensurdecedora percussão contra o que teriam sido os governos neoliberais de Fernando Henrique, os tucanos se recusaram a assumir o legado de oito anos de notáveis transformações na vida brasileira.
Ora mais, ora menos, as campanhas de José Serra (duas vezes) e Geraldo Alckmin guardaram oportunística distância das políticas do ex-presidente e como que lhe pediram o grande favor de não aparecer nos seus horários de propaganda. Essa escolha pusilânime e, afinal de contas, fútil desfigurou o partido a ponto de, passados os ciclos sucessórios, se reduzir a um simulacro de oposição. Com isso, o PT ficou praticamente sozinho em cena: há anos que, na esmagadora maioria das ocasiões, o PSDB só é notícia por causa das desavenças entre os seus líderes e respectivas patotas. Mas alguma coisa pode ter começado a mudar desde a convenção de sábado que elegeu o senador mineiro Aécio Neves presidente da legenda.
O seu quase certo candidato ao Planalto no ano que vem deu o primeiro passo para a reconstrução da identidade tucana. "Erramos por não termos defendido, juntos, todo o partido, com vigor e convicção devidos, a grande obra realizada pelo PSDB", escreveu em carta aberta aos correligionários. No discurso de posse, foi ainda mais direto. "(Somos) o partido das privatizações que tão bem fizeram ao Brasil", afirmou, dirigindo-se a Fernando Henrique. "Somos o partido da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos o partido que permitiu que milhões de brasileiros voltassem a consumir", enumerou. O tempo - e não será tanto tempo assim - dirá se a fala representa um novo começo para fixar a posição da sigla no debate público nacional ou apenas uma exortação retórica para o seu público interno.
A dúvida tem razão de ser. Não faltaram comentaristas a elogiar Aécio pelo tributo prestado ao ex-presidente, apressando-se porém a considerar contraproducente a evocação do passado em face de uma candidata à reeleição com a popularidade nas nuvens e tida como franca favorita a levar a melhor já no primeiro turno. Quantos eleitores cuja vida melhorou nos últimos 10 anos, pergunta-se, deixarão de votar em Dilma, preferindo Aécio, porque a estabilidade econômica da era FHC é que tornou possível a melhora? Se, no correr da campanha, os tucanos sucumbirem a essa lógica, reproduzindo o erro humilhante das disputas anteriores, as palavras do político mineiro nem sequer merecerão uma nota de rodapé na crônica do partido.
Mas não há por que reincidirem. Em primeiro lugar, nada garante, nem poderia garantir, que a dianteira da presidente nas sondagens se mantenha intacta daqui a 17 meses, poupando-a dos riscos de um confronto direto com Aécio na rodada final. (É altamente improvável o cenário de um tira-teima entre Dilma e Eduardo Campos, do PSB, ou Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, a se confirmarem as suas candidaturas.) E se o PSDB tiver uma fisionomia inequívoca a mostrar ao eleitor será um ganho, não uma perda, para o seu candidato. Seja lá o que tenha motivado o comentário do governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ele está certo ao dizer que, depois do pronunciamento de Aécio, "a disputa terá mais conteúdo". Não é bem o que Dilma e o seu mentor Lula devem querer.
Em segundo lugar, bem feitas as contas, o PSDB não tem escolha - isto é, se pretende se manter na linha de frente da política nacional. O seu futuro não estará exclusivamente nas urnas de 2014. Mesmo na hipótese de derrota, o seu patrimônio para novos embates eleitorais só crescerá se tiver assumido com clareza as suas verdades. A demanda da sociedade por uma oposição consistente à hegemonia petista não pode ser subestimada.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“É impossível travar diálogo inteligente com Joaquim Barbosa”
Juliano Breda, pres. da OAB-PR, que duvida do saber jurídico do presidente do STF
GÊNIO DIFÍCIL DE DILMA ATERRORIZA SEUS AUXILIARES
Trabalhar com Dilma está cada vez mais difícil, e se tornou insuportável nos dias tensos da votação da MP dos Portos. Seu temperamento explosivo atinge primeiro auxiliares mais próximos, que, pela formação profissional ou por serem humildes, não reagem aos esculachos – como seguranças, diplomatas e ajudantes de ordem. Agora, também os médicos da Presidência estão à beira de um ataque de nervos.
ATAQUE NERVOSO
Médicos do Planalto ficam apavorados quando precisam acompanhar Dilma em viagens. Há caso de colapso nervoso entre esses servidores.
INCLUA-ME FORA
O Planalto teve dificuldades até para encontrar oficial do Exército que aceitasse assumir o outrora ambicionado posto de chefe da segurança.
ASSIM NÃO DÁ
Em 2011, a ajudante de ordens E.H., capitã de fragata admirada na Marinha, quase desistiu da carreira só para se livrar das humilhações.
NINGUÉM MERECE
Assim como não havia quem quisesse chefiar a segurança de Dilma ou virar ajudante de ordens, médicos se recusam a atuar no Planalto.
ATITUDE DE GOVERNADOR PROVOCA REAÇÃO DE DILMA
A pré-candidatura presidencial tem revelado uma face desconhecida no governador Eduardo Campos (PSB). Simpático e bem-humorado fora do Estado, mostra-se intolerante diante das críticas e na divergência política. Ontem, na inauguração da Arena Pernambuco, se esforçou de forma tão clara para ignorar o ministro Fernando Bezerra (Integração), que a presidente Dilma decidiu dar o troco, na mesma moeda.
CRIOU ASAS
Muito embora tenha sido indicado por Eduardo Campos, Fernando Bezerra ganhou brilho próprio e continua ministro por decisão da presidente Dilma.
ASSÉDIO POLÍTICO
Cortejado pelo PT, Fernando Bezerra é também assediado pelo PSD para disputar o governo de Pernambuco, em 2014.
PRESSA
O Planalto pressiona deputados a apreciar esta semana três das cinco medidas provisórias da pauta. Elas caducam no início de junho.
BOLSA-DESPERDÍCIO
A importação de médico fica cada vez mais cara. Agora, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) planeja ofertar dois anos de bolsa a residentes de medicina no interior do país, para monitorar os de fora.
LONGE DA CONFUSÃO
Após maratona de negociações para votar a Medida Provisória dos Portos, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), viajou esta semana em missão oficial para Washington e Nova York.
TRAIÇÃO GARANTIDA
O PP justifica os flertes com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) alegando que será difícil ter apoio do PT nos seis Estados onde tem mais chance de eleger governadores, prioridade da sigla em 2014.
TROCO FEDERAL
Em 2012, o Amazonas recebeu só R$ 2,3 bilhões em transferências federais, e depositou R$ 6,4 bilhões nos cofres da União, segundo Wilson Périco, líder empresarial que defende a Zona Franca.
TÔ FORA
Brasilienses gente boa como o empresário Jorge Ferreira (Bar Brasília), o jornalista Luizinho Mendonça e o advogado João Roller, estavam na Capadócia, mas têm juízo e evitaram o passeio de balão.
ELOGIO AO ATRASO
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado torra nossa grana, quarta, em evento de culto à personalidade que é um elogio ao atraso político: a posição do retrato de Jayme Campos (DEM-MT) na galeria de ex-presidentes. Parece que a República não foi proclamada no Senado.
CELEBRIDADE
Virou celebridade o padre Moacir Anastácio, muito paparicado por levar 700 mil fiéis por dia a Taguatinga (DF) na festa de Pentecostes. Chegava à festa sempre em grande estilo, em possante sedã 300C, da Chrysler, com motorista, seguido de um carro lotado de seguranças.
NEM VEM
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) está cada dia mais distante da vida partidária. Com popularidade baixa e dificuldade de fechar as contas no Estado, não quer colar sua imagem à de opositora de Dilma.
PRA LÁ DE BAGDÁ
Deputados na sessão da MP dos Portos, que varou a madrugada, garantem: com bafômetro na entrada do plenário, não haveria quórum.
PODER SEM PUDOR
SINCERIDADE INDESEJADA
Paulo Maluf deixava o governo paulista, em 1982, e tentava emplacar Reynaldo de Barros à sua sucessão, levando-o a inaugurações de obras. Numa delas, na periferia, foi abordado por um morador, que se queixava da vida, da sorte e, sobretudo, de sua casinha perigosamente localizada à beira de um barranco. Maluf achou encanto na tragédia:
- Veja que linda vista o senhor tem! E perto do novo cartão postal da cidade!
Chamou Reynaldo, que estava a alguns metros, para ganhar aquele voto. Mas o candidato de Maluf observou, com estonteante sinceridade:
- É, realmente o senhor mora num lugarzinho bem ruim...
Maluf jamais o perdoou.
Juliano Breda, pres. da OAB-PR, que duvida do saber jurídico do presidente do STF
GÊNIO DIFÍCIL DE DILMA ATERRORIZA SEUS AUXILIARES
Trabalhar com Dilma está cada vez mais difícil, e se tornou insuportável nos dias tensos da votação da MP dos Portos. Seu temperamento explosivo atinge primeiro auxiliares mais próximos, que, pela formação profissional ou por serem humildes, não reagem aos esculachos – como seguranças, diplomatas e ajudantes de ordem. Agora, também os médicos da Presidência estão à beira de um ataque de nervos.
ATAQUE NERVOSO
Médicos do Planalto ficam apavorados quando precisam acompanhar Dilma em viagens. Há caso de colapso nervoso entre esses servidores.
INCLUA-ME FORA
O Planalto teve dificuldades até para encontrar oficial do Exército que aceitasse assumir o outrora ambicionado posto de chefe da segurança.
ASSIM NÃO DÁ
Em 2011, a ajudante de ordens E.H., capitã de fragata admirada na Marinha, quase desistiu da carreira só para se livrar das humilhações.
NINGUÉM MERECE
Assim como não havia quem quisesse chefiar a segurança de Dilma ou virar ajudante de ordens, médicos se recusam a atuar no Planalto.
ATITUDE DE GOVERNADOR PROVOCA REAÇÃO DE DILMA
A pré-candidatura presidencial tem revelado uma face desconhecida no governador Eduardo Campos (PSB). Simpático e bem-humorado fora do Estado, mostra-se intolerante diante das críticas e na divergência política. Ontem, na inauguração da Arena Pernambuco, se esforçou de forma tão clara para ignorar o ministro Fernando Bezerra (Integração), que a presidente Dilma decidiu dar o troco, na mesma moeda.
CRIOU ASAS
Muito embora tenha sido indicado por Eduardo Campos, Fernando Bezerra ganhou brilho próprio e continua ministro por decisão da presidente Dilma.
ASSÉDIO POLÍTICO
Cortejado pelo PT, Fernando Bezerra é também assediado pelo PSD para disputar o governo de Pernambuco, em 2014.
PRESSA
O Planalto pressiona deputados a apreciar esta semana três das cinco medidas provisórias da pauta. Elas caducam no início de junho.
BOLSA-DESPERDÍCIO
A importação de médico fica cada vez mais cara. Agora, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) planeja ofertar dois anos de bolsa a residentes de medicina no interior do país, para monitorar os de fora.
LONGE DA CONFUSÃO
Após maratona de negociações para votar a Medida Provisória dos Portos, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), viajou esta semana em missão oficial para Washington e Nova York.
TRAIÇÃO GARANTIDA
O PP justifica os flertes com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) alegando que será difícil ter apoio do PT nos seis Estados onde tem mais chance de eleger governadores, prioridade da sigla em 2014.
TROCO FEDERAL
Em 2012, o Amazonas recebeu só R$ 2,3 bilhões em transferências federais, e depositou R$ 6,4 bilhões nos cofres da União, segundo Wilson Périco, líder empresarial que defende a Zona Franca.
TÔ FORA
Brasilienses gente boa como o empresário Jorge Ferreira (Bar Brasília), o jornalista Luizinho Mendonça e o advogado João Roller, estavam na Capadócia, mas têm juízo e evitaram o passeio de balão.
ELOGIO AO ATRASO
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado torra nossa grana, quarta, em evento de culto à personalidade que é um elogio ao atraso político: a posição do retrato de Jayme Campos (DEM-MT) na galeria de ex-presidentes. Parece que a República não foi proclamada no Senado.
CELEBRIDADE
Virou celebridade o padre Moacir Anastácio, muito paparicado por levar 700 mil fiéis por dia a Taguatinga (DF) na festa de Pentecostes. Chegava à festa sempre em grande estilo, em possante sedã 300C, da Chrysler, com motorista, seguido de um carro lotado de seguranças.
NEM VEM
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) está cada dia mais distante da vida partidária. Com popularidade baixa e dificuldade de fechar as contas no Estado, não quer colar sua imagem à de opositora de Dilma.
PRA LÁ DE BAGDÁ
Deputados na sessão da MP dos Portos, que varou a madrugada, garantem: com bafômetro na entrada do plenário, não haveria quórum.
PODER SEM PUDOR
SINCERIDADE INDESEJADA
Paulo Maluf deixava o governo paulista, em 1982, e tentava emplacar Reynaldo de Barros à sua sucessão, levando-o a inaugurações de obras. Numa delas, na periferia, foi abordado por um morador, que se queixava da vida, da sorte e, sobretudo, de sua casinha perigosamente localizada à beira de um barranco. Maluf achou encanto na tragédia:
- Veja que linda vista o senhor tem! E perto do novo cartão postal da cidade!
Chamou Reynaldo, que estava a alguns metros, para ganhar aquele voto. Mas o candidato de Maluf observou, com estonteante sinceridade:
- É, realmente o senhor mora num lugarzinho bem ruim...
Maluf jamais o perdoou.
TERÇA NOS JORNAIS
- Globo: Infância interrompida: Participação de menores no crime triplica no Rio
- Folha: Congresso do país é ineficiente, critica presidente do STF
- Estadão: Dilma chama boato sobre Bolsa Família de ‘criminoso’
- Correio: Crítica de Barbosa ao Congresso abre crise
- Valor: Novas normas dão aos bancos folga de capital
- Estado de Minas: Nunca foi tão caro casar
- Zero Hora: Uma lei federal para alvarás
- Brasil Econômico: BNDES vai captar US$ 2 bi no exterior
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