GUILHERME FIUZA

A história brasileira recauchutada

GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.

Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?

O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?

Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.

Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).

Virão estudos, um banho de verniz científico para o lulismo, abrindo caminho para farta colheita de votos
O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.

A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.

A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).

Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Política é caixinha de surpresas

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/02/11

O PC do B reivindica ser a agremiação política mais antiga do Brasil, herdeira do Partido Comunista fundado em 1922. Tradição ele tem. Organizou a maior guerrilha rural contra a ditadura militar, na qual morreram dezenas de seus militantes.

Mas isso é passado. No século 21, o partido finalmente chegou ao poder. Não pela revolução, mas pela coligação. Trocou a linha albanesa pela esportiva.

Com o PT no governo - em São Paulo ou em Brasília - os comunistas sempre abocanham a pasta dos Esportes. Reportagem de Leandro Colon publicada ontem e que prossegue hoje no Estado dá pistas do motivo dessa preferência.

O ministério distribui milhões a ONGs de aliados e correligionários. Se os critérios são técnicos, os dividendos são políticos. E, embora o dinheiro já tenha saído de Brasília, alguns programas ainda não entraram em campo.

É que treino é treino e jogo é jogo. Com a Copa e a Olimpíada pela frente, o orçamento esportivo vai bater recordes. O PC do B quer compartilhar esse momento histórico. Alguns comunistas nem olham a cor da camisa dos parceiros.

O diretório paulistano do partido chegou a aderir ao governo Kassab (DEM). Ganharia a Secretaria Especial da Copa de 2014. Mas o politburo nacional vetou. Vai esperar o prefeito aderir a um partido que apoie Dilma Rousseff. Depois disso, é jogo jogado.

Essa decisão prova que é injusta a blague que chegou a circular pelo Twitter após a intempestiva adesão a Kassab. Dizia que o PC do B passaria a atender pelo nome de Partido Comum do Brasil. Bola pra frente.

Deixa como está. O repórter Marcelo de Moraes informa, no Estado, que os congressistas pretendem aprovar uma reforma política restrita, enxuta, com poucos cômodos. Quase um "puxadinho". Só com coisas importantes.

Corrigir a distorção do voto para a Câmara dos Deputados? Aquela que faz um paulista que é eleitor em Roraima valer 11 roraimenses que votam em São Paulo? Nem pensar. Implementar uma cláusula de barreira que dificulte a existência de legendas de aluguel e apare os 27 partidos registrados hoje? Bobagem. Voto distrital? Facultativo? Esqueça.

Em compensação, se há alguma coisa com chance de ser aprovada é a chamada "Lei Tiririca". Pelo nome já se vê que não é brincadeira. Trata-se do fim do voto de legenda e do voto proporcional. Só se elegem os mais votados. Ponto.

Ou seja, o partido não servirá mais para nada, a não ser montar a lista de candidatos. Serão todos adversários entre si, até dentro dos partidos. O modelo é inspirado em democracias tão avançadas quanto o Afeganistão.

O principal argumento de defesa da "Lei Tiririca" é que os fenômenos eleitorais, a exemplo do palhaço, não emprestariam seu "excesso" de votos para eleger candidatos menos votados. E isso diminuiria o número de partidos.

Lógico, cristalino e antimatemático. O repórter Daniel Bramatti submeteu o argumento à prova dos nove e descobriu que, se tivesse sido aplicada na eleição passada, a regra ainda manteria 20 partidos com deputados na Câmara. Por absoluta coincidência, a conta mostra que a legenda que mais se beneficiaria, em tese, com o novo sistema seria o PMDB, partido do maior defensor da "Lei Tiririca", o vice-presidente Michel Temer.

Outro efeito possível do voto intransferível é que os partidos procurem cada vez mais Tiriricas e Romários, para aumentar suas bancadas. Não deixa de ser um jeito de aumentar a popularidade do Congresso.

A alternativa a essa proposta é a lista fechada, defendida pelo PT. Por ela, o eleitor vota só no partido, não nos candidatos. A ordem preferencial de quem se elege ou não é definida pelos sábios da burocracia partidária. Difícil saber qual é melhor.

Só mesmo cabeças arejadas e renovadoras, como as que formam a comissão de reforma política do Senado, poderiam tomar essa decisão: Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.

PAULO GUEDES

Vitória... de Pirro? 

PAULO GUEDES

O GLOBO - 21/02/11

Apresidente Dilma Rousseff obteve importante vitória política em seu primeiro teste no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto que fixa o salário mínimo em R$545,00. Com os preços da energia, da comida e das matérias-primas disparando nos mercados internacionais, foi bloqueada a transmissão instantânea dessas pressões de custo para a folha de pagamento das empresas. 
A inflação que enfrentamos em 2011 é uma variante muito resistente a tratamentos convencionais. Há um componente clássico de excitação da demanda causada pelas políticas anticíclicas acionadas em 2009-2010, que ameaçam reativar o processo inflacionário em 2011-2012. 
Mas há também outro componente, mais raro e bastante perverso. Trata-se do "cost-push", uma pressão de custos que começa com a elevação dos preços das commodities e das matérias-primas básicas, transmite-se posteriormente aos salários e vai subindo ao longo de toda a cadeia produtiva, aumentando custos, derrubando as margens de lucro e forçando elevações de preços. 
Daí a importância dessa vitória do governo na aprovação de um salário mínimo razoável. A falta de moderação nos reajustes salariais intensificaria imediatamente as pressões de custo, empurrando para cima os reajustes de preços, incendiando as expectativas de inflação, derrubando o ritmo de vendas e a criação de empregos. 
Mas não há garantia de que o perigo de reaceleração inflacionária tenha sido afastado. Evitamos temporariamente o repasse de custos, mas há sérios riscos de que o triunfo político de Dilma se torne uma vitória de Pirro. Para evitar o desgaste de uma batalha anual em torno de reajustes do salário mínimo, o projeto estabelece também a prática de reajustes automáticos até 2015. Em princípio, os salários seriam reajustados para compensar a inflação do ano anterior e também para incorporar o crescimento do Produto Interno Bruto ocorrido dois anos antes.
Com uma inflação de quase 6% em 2010, ascendente em 2011, e um crescimento econômico de quase 8% também em 2010, teríamos decretado um reajuste automático do salário mínimo em torno dos 15% para 2012. Essa é a bomba-relógio embutida no projeto em exame no Congresso. Qualquer indexação de salários em períodos de "cost-push" potencializa extraordinariamente o fenômeno. É uma garantia de reaceleração inflacionária e destruição de empregos. 

GOSTOSA

LUIZ FELIPE PONDÉ

 "Femmes aux hommes"

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/02/11

Mulher não gosta de covarde, mesmo que seja covarde em nome dos "direitos femininos"

MUITAS LEITORAS se queixam de que nunca falo sobre os males masculinos. Hoje, vou pagar uma parte desta dívida. Como todo homem que gosta de mulher, sou um escravo do desejo de deixá-las felizes. Que inferno...
Recentemente, numa entrevista, uma jornalista me perguntou se acredito que os homens tenham medo de mulheres inteligentes. E também o que seria mais importante numa mulher, beleza ou inteligência.
Antes de tudo, um reparo. Neste assunto, não consulte as feministas porque elas não entendem nada de mulher. Tampouco pergunte aos homens que chamam as mulheres de "vítimas sociais", porque são frouxos. Pobres diabos: mulher não gosta de covarde, mesmo que seja covarde em nome dos "direitos femininos".
A segunda pergunta (o que é mais importante numa mulher, a inteligência ou a beleza?) é fácil: a beleza vem em primeiro lugar, nunca a inteligência. Quando um homem disser pra você que ele prefere mulheres inteligentes, ele quer te pegar. Ou, pior, ele tem medo do patrulhamento das feias e das chatas, que no Brasil, graças às deusas, não crescem em número porque as mulheres brasileiras são como dizem os franceses "femmes aux hommes" (mulheres para os homens).
Por que é necessário ter coragem pra dizer que a inteligência feminina não é erotizada pelos homens? Ora bolas, porque atualmente falar para as mulheres que inteligência vale mais do que a beleza é um "dever de todo cidadão".
Uma mulher poderá fazer uma queixa contra você na delegacia da mulher caso você não diga para ela que inteligência numa mulher é fundamental. Não se engane: inteligência nunca é fundamental. Mas, não exagere para o outro lado: as burrinhas enchem o saco depois de duas horas de sexo.
Quanto à primeira questão (os homens têm medo de mulheres inteligentes?), a resposta é simples: sim, sempre; só os mentirosos e medrosos negam este fato. Melhor dizendo, o homem sempre tem medo da mulher, principalmente quando está interessado nela.
Segundo os darwinistas, esta seria uma característica atávica, desde a savana africana. Medo da infidelidade, medo da impotência, medo do ridículo.
Mas há sutilezas nisso tudo. O homem prefere a beleza, mas num relacionamento de longo investimento, outras característica pesam, às vezes, mais do que a beleza pura e simples. Por exemplo, evidências de que ela seja fiel, boa mãe para seus futuros filhos, generosa, doce (coisa rara em mulheres excessivamente competitivas, como é comum em cidades do tipo São Paulo, mas menos comum em outras regiões, como Minas Gerais ou Nordeste onde elas são mais "sorridentes").
Beleza demais pode dar medo quando ela é sua mulher. Garanhões costumam rondar mulheres bonitas demais. Se você só quer "pousar de poderoso" com uma gostosa, tudo bem, mas se quiser viver com ela, aí a coisa pega. Para pilotar um Boeing você tem que ser competente em muita coisa, e nem sempre dá, num cenário violento e volátil como o mundo contemporâneo, onde as mulheres têm mais opção de escolha afetiva e profissional.
Por que, muitas vezes, é tão difícil para as mulheres aceitarem que a inteligência numa mulher não seja essencial? Porque, ao contrário dos homens (esses seres primitivos, insensíveis e promíscuos... risadas...), as mulheres erotizam a inteligência no homem, às vezes, mais do que a beleza pura e simples.
Eu arriscaria dizer que a inteligência quando associada à coragem (virilidade) pode ser um afrodisíaco imbatível para as mulheres numa noite de calor.
Resumo da ópera: a inteligência numa mulher é um risco interno à relação porque o homem pode se sentir "menor" do que ela.
Já a beleza feminina é sempre um risco externo porque o cara sente medo de perdê-la porque sabe como os outros caras pensam.
Já a inteligência num homem nunca é um risco interno à relação porque as mulheres dão nó em qualquer homem. Mas, é sempre um risco externo porque as mulheres sabem como suas parceiras pensam: se, além da inteligência, o cara tiver "atitude" (a soma disso dá em charme), aí, meu bem, se prepare para a cobiça de suas amigas.

RENÉE PEREIRA

Portos estão moralmente falidos

RENÉE PEREIRA

O Estado de S. Paulo - 21/02/2011

Em pouco mais de 4 meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra desvio de cargas em São Paulo, Paraná e S. Catarina

Não bastassem os prejuízos para a sociedade, as constantes irregularidades denunciadas nos portos brasileiros estão afetando a imagem do País no exterior. Se antes a principal reclamação dos clientes estrangeiros eram os atrasos no recebimento dos produtos por causa da precária infraestrutura portuária, agora os protestos envolvem a qualidade e quantidade das mercadorias entregues.

Em pouco mais de quatro meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra o desvio de cargas em portos de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Todos os casos envolvem a exportação de commodities, como soja, farelo e açúcar, além de fertilizantes. Só no complexo soja, as investigações detectaram o desvio de 4 mil toneladas de grãos por safra em Paranaguá (PR), que representa um lucro de US$ 3 milhões. Os roubos contavam com a participação de operadores portuários.

"Fizemos todos os esforços para tentar reverter esse problema, mas não conseguimos. Tivemos de levar o assunto à Receita Federal, que começou a investigar a questão", diz o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. As denúncias deram origem a duas operações da Polícia Federal, uma deflagrada em outubro de 2010 e outra em janeiro deste ano.

Ele explica que o esquema só foi detectado por causa das constantes reclamações dos compradores no exterior, que começaram a receber a carga com volume menor que o comprado - episódios que causaram mal estar entre clientes e fornecedores. A relação também foi abalada por um outro caso de fraude detectada no ano passado, em que os bandidos misturaram areia ao açúcar exportado. A carga, transportada em dois navios, foi devolvida aos produtores brasileiros, causando enormes prejuízos financeiros e morais.

Preocupação. "A grande preocupação do setor privado é a imagem das exportações brasileiras. Um produto que não corresponde em peso e qualidade ao que foi acordado marca a estrutura produtiva de um país", afirma o consultor para logística de transportes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Fayet. Segundo ele, isso se reflete nos custos que as embarcações cobram para atracar em portos brasileiros e em litígios em esferas internacionais.

Na avaliação de especialistas, que preferem não se identificar, os casos deflagrados recentemente são apenas uma amostra do que ocorre Brasil afora, em outros terminais de menor expressão. Se nada for feito, a tendência é esse tipo de crime aumentar ainda mais, uma vez que as previsões de exportação de grãos são de alta constante nos próximos anos.

Mas não são só os desvios de carga que comprometem a operação dos portos brasileiros. Os Ministérios Públicos estão recheados de denúncias de irregularidade em licitações, favorecimento de empresas em operações sem processo licitatório e conflito de interesses. Em caso de denúncia em projetos em andamento, as obras são embargadas ou obrigadas a passar por novo processo de licitação.

Prisões. Em Paranaguá, por exemplo, o ex-superintendente do porto, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, foi preso por suspeita de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Um dos crimes teria sido o de contratar uma empresa, em que era sócio, para resolver pendências ambientais. A exemplo de Souza, vários diretores de autoridades portuárias foram presos por improbidade nos últimos anos, como executivos da Companhia Docas do Pará e do Porto de Itajaí. Nesse último caso, os acusados foram absorvidos por ilegalidade na obtenção das provas por parte da polícia.

Mas esses portos não estão sozinhos na enxurrada de denúncias. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas contra o Porto de Santos, há oito ações civis públicas propostas pelo MPF; 12 ações populares ou de entidades de classe; e quatro ações relacionadas ao meio ambiente. Várias delas questionam o favorecimento de empresas por parte da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra o porto santista.

Entre os fatos que mais provocam denúncias em Santos, estão os aditamentos de contratos para adensamento de áreas repassadas a terminais sem licitação. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região declarou nulo um contrato, de 1997, entre Codesp e Ferronorte, que garantia à empresa a exploração de 504.800 m² de instalações no porto. A procuradoria entende que a área terá de passar por licitação.

Ó!

ANNA RAMALHO

Um palacete para o ex-operário é muita coisa

ANNA RAMALHO

JORNAL DO BRASIL - 21/02/11

Vamos combinar que é doce a vida de ex-presidente que Lula da Silva vem levando. Dá até pra duvidar da inteligência de quem pretenda voltar às aporrinhações diárias de um chefe de estado. O homem, agora, viaja mundo afora como celebridade- referência, fazendo o que mais gosta – falar e dar pitacos sobre tudo e todos – e ainda faturando uma baba por todo este falatório.

Já imaginaram, depois daqueles períodos barrocos, sempre iniciados por nunca dantes na História do Brasil e entremeados por goles de vinhos de alta casta e números e índices sempre favoráveis, receber a módica quantia de R$ 300 mil? E botar no bolso mais trezentinho depois de uma visita à cabeceira do Fidel, que, doente, coitado, já não fala tanto e vai ficar só escutando?

Melhor do que isso, só dois disso. Melhor do que isso, aliás, só o palacete Guinle Paula Machado na Rua São Clemente, uma construção tipicamente francesa, que pensam em comprar para abrigar o Instituto Lula. Jesus Christ, como exclamariam os americanos! Tremo só de pensar na materialização da ideia. Ainda bem que o imóvel é tombado.

Já imaginaram se os Silva resolvem fazer um puxadinho pra família do Lulinha? Enfiar uma daquelas piscinas prontas que são oferecidas aos montes ali, adiante de Tribobó. E a churrasqueira, onde ficaria? Pior do que isso só transferir o arraial junino – parte inegociável das atividades sociais da família – para o imenso gramado que dá de frente para o Colégio Santo Inácio. Anarriê, lá vem a quadrilha! A quadrilha de São João, claro.

*** Francamente. Lula, ninguém pode negar, tem seus méritos, valor imenso, mas nada que sugira um instituto com seu nome. Vai ganhar aquela casa ali para quê? Só se for para expor a quantidade de presentes que ganhou – os que podem ser expostos, por supuesto – e os documentos (também os que podem ser revelados) de sua longa passagem pelo poder. Não vejo Lula, ali, promovendo reuniões e palestras relevantes. Nunca antes, etc etc etc. Pode ser que o espaço tenha como gerente e one man show o Franklin Martins, que anda sem ocupação.

Outra coisa: Lula também não tem nada a ver com o Rio de Janeiro. Honra lhe seja feita, ele ajudou muito o estado, a partir de sua íntima amizade com Seu Cabral, que pelo menos sempre estava a postos quando o ex-presidente cá vinha. O que já é um feito e tanto. Seu Cabral, como é de domínio público, se amarra numa viagem. De preferência a Paris. Um Instituto Lula deveria ter o ABC como endereço.

Não foi lá que ele brotou? O ex-presidente FHC, que é carioca mas sempre viveu em São Paulo, coerentemente plantou em Sampa o seu Instituto e também faz bem remuneradas palestras pelo exterior. Não quero aqui estabelecer comparações intelectuais porque não seria justo com Lula. É claro que nosso último ex-presidente tem muito o que falar para platéias as mais variadas, especialmente estrangeiras, que sempre têm aquela curiosidade sobre o “éxotique et bizarre Brésil”. FHC fala de cátedra, até porque é um sociólogo respeitado mundo afora; Lula fala com as vísceras e o coração, diplomado e pós-graduado em miséria e, agora, em riqueza.

O povo lá fora desconhece o resto da história – ou, melhor colocando, alguns capítulos bastante feios dessa história. Não importa. Ambos são ex-presidentes, foram democratas, e têm seus institutos para perpetuá-los. O que me incomoda aqui é o local que escolheram o do Lula. Se o Filho do Brasil quer se estabelecer no Rio, precisava ser num palácio daquele tamanho? Por que não um conjunto de salas no Centro da cidade?

A propósito: quem vai pagar pelo palacete? É aquisição federal, estadual ou municipal? Ou vai sobrar pra nós, aquela gentalha, que só serve para eleger as excelências e pagar impostos? Detalhe: o palacete Guinle Paula Machado, que está encalhado no mercado por motivos óbvios, foi posto à venda por R$ 10 milhões. Uma bobagem, não é mesmo? E, ali, Lula quer se dedicar a ações envolvendo a África. Repetindo: a África. Como dizia um colega meu quando a chefia subia nas tamancas, tirem-me daqui!!!

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

''O poder revela muito mais do que cria ou deforma''

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/02/11

Em tempos de transição na Presidência da República, FHC reflete sobre as nuances do poder

Encontros com o Estadão O Brasil estreia no quesito mulher-presidente. Dilma exercerá o poder de maneira diferente se comparada a um homem? Como é sair do poder? Lula tem deixado claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina. "É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada", declarou ele ao amigo Ricardo Kotscho, semana passada. Depois de anos, como se diz em Brasília, sem precisar tocar em uma maçaneta, o ex-presidente volta agora para lugares e pessoas que já fizeram parte do seu dia a dia. Traz sua transformação pessoal para um ambiente onde, provavelmente, muito pouco mudou.

Lula optou por não se afastar do País. Quando deixou o poder, Fernando Henrique Cardoso, acompanhado de dona Ruth, decidiu sumir do Brasil e escolheu a França para passar três meses. Ali se habituou novamente a comprar jornal, fazer café, andar nas ruas e pegar metrô. Mesmo assim, segundo admite, a passagem é complicada.

FHC recebeu a coluna, na tarde de quarta-feira, para falar sobre poder na condição de ex-presidente e sociólogo. O poder corrompe ou revela o caráter de uma pessoa? Para o intelectual, ele "mais revela" do que transforma. Ou seja, para FHC, a ocasião não faz o ladrão. Aqui vão os principais trechos da conversa.

Qual a diferença entre o poder exercido por uma mulher e por um homem?

Depende. Se a mulher sobe com esta característica, porque é mulher e lutou, é uma coisa. Se sobe porque competiu com outros homens e mulheres de igual para igual, é outra. Ela fica mais dura. No caso atual, a presidente Dilma nunca foi feminista, nunca se apresentou como tal. Nem é uma política. É uma técnica que subiu na base do jogo que aí está. Portanto, não sei se haverá diferença.

Mas ela é mulher. E mulheres são diferentes. O comando de Dilma terá qual componente feminino?

Vamos ver. Ela chegou lá pelas virtudes da profissão, da política, da coisa de tecnicalidade e não pelas características de personalidade. Então, não sei se esse lado da mulher adjetiva vai florescer.

Para se ter poder é necessário, de fato, aparentar poder?

Em geral, sim, mas não necessariamente. Muitas vezes você tem que disfarçar o poder para exercê-lo. A tradição brasileira é muito mais de disfarçar do que de aparentar. Getúlio fazia, por exemplo, dizia que ia fazer algo e ia para um outro lado. Acho que, em geral, quem tem consciência do poder não vai exibi-lo. Ao exibir, abre o jogo e cria o contra corpo.

Lula exerceu o poder por meio da popularidade?

Ele parecia gostar da exterioridade do poder muito mais do que da eficácia de uma decisão. Gostava do aplauso. É uma forma de exercer o poder. Mas nunca vi no Lula um homem de Estado, um poder no sentido mais forte, daquele que tem visão, sabe que tem que alcançar seus objetivos e constrói o caminho. Ele construiu o poder para si mesmo.

Ele não tinha um projeto para o Brasil?

O que tinha, esqueceu no caminho. Adotou o que existia, não o que ele havia proposto. Até me pareceu interessante o Lula no Fórum Social no Senegal, que é o fórum contra a globalização. Ora, o Lula foi o presidente que mais ajudou o Brasil a se globalizar. Aderiu inteiramente. Eu não estou criticando por ele ter feito a adesão. Estou criticando a mudança, essa inconsistência. Ele não tinha um propósito. Este já havia sido dado pela sociedade. Ele assumiu aquilo e como que surfou na direção que a sociedade estava apontando. Não contrariou para mostrar que tinha um objetivo e a força de mudar algo em curso para chegar ao seu objetivo.

No mundo, as pessoas hoje pensam mais no poder do que em um projeto de Nação?

Vamos pegar o que aconteceu nos Estados Unidos no século 18. Bem ou mal, aqueles líderes definiram um caminho, criaram a declaração universal da democracia, a Constituição americana, adotaram as concepções de Montesquieu e por aí foram. Tinham uma visão de futuro e aquilo marcou tudo. Mesmo um tipo como Napoleão, que é o oposto da coisa americana. Aqui, José Bonifácio tinha essa percepção e sabia o que queria. D. Pedro II, se não tinha uma visão, alguma ideia ele tinha de que tinha que civilizar isso aqui. Eu acho que alguns presidentes brasileiros tiveram, como o Getúlio: você pode não concordar com a visão dele, mas ele tinha noção de Estado herdada dos positivistas, autoritária e tal. Alguns tiveram uma certa noção, desenharam o que era possível para o País, mesmo que não tivessem uma coisa tão fundamental como os grandes pensadores americanos.

Obama tinha um projeto quando se elegeu?

Não. O Obama tinha um discurso: "Sim, nós podemos". Podemos o quê? Nesse aspecto, ele tem uma certa semelhança com o Lula, porque os dois simbolizavam alguma coisa. Não é que tivessem que ter uma proposta. Eles próprios já simbolizavam mais democratização: venho de baixo e chego lá, sou negro e chego lá. Aquele discurso admirável do Obama sobre racismo é uma coisa grandiosa. Mas não é um projeto de Nação. Ele também chegou lá e fez uma tentativa de melhorar o bem-estar da população com seu projeto de saúde. Conseguiu mais ou menos, não tudo que queria. E ficou perdido por isso, passou a ter que resolver os problemas deixados por outros. Ou seja, como enfrentar a crise do capitalismo com os instrumentos disponíveis? Daí por diante, inundou o mundo de dólares, salvou os bancos. Não creio que fosse projeto dele. Foi engolfado pela situação.

O senhor acha que Dilma assumiu o poder com um projeto?

Acho que não. Ela nunca falou à Nação sobre isso. Vai tocando no dia a dia. Qual é o projeto? O que está bem, que continue. Acabar com a pobreza, todos nós dissemos isso e todos nós fizemos um pouco nessa direção. Não só eu, antes de mim também o Itamar, o Sarney, os militares. Isso não é um projeto de Nação: é uma necessidade. Não podemos ter um País com esse grau de pobreza. Nesse momento em que ninguém pode mais ter um projeto desligado do mundo, visto que o grande problema hoje é ligado à globalização, não dá para você ter um caminho que não incida e sofra as consequências do mundo. Temos que discutir estratégias.

Em entrevista à Globo News, o senhor definiu o poder como duro, difícil e sofrido. Qual é o real poder de um presidente no Brasil?

É o de convencimento. Ele tem de convencer o País e o Congresso a ir num certo rumo. Caso contrário, as forças constituídas não mudam nada, ficam repetindo o que elas são. Para exercer de fato o poder no sentido pleno, ao exercê-lo, ele tem que mudar as coisas numa determinada direção. Fora disso, não consegue. A sociedade tem que cobrar mais. O que a sociedade quer? Se o presidente tiver visão das coisas, ele pode até capitanear a mudança, mas ela nunca é dada só pela vontade do presidente. Ela capota diante das instituições e da tradição do que está estabelecido.

Existe uma versão "criminalizadora" da política e do poder, sugerindo que pessoas boas entram na política e aí se tornam más e corruptas. Poder corrompe ou revela o caráter?

Mais revela. É claro que o poder absoluto dá mais chances aos mais fracos de ficarem maus. Veja, vamos falar português claro: uma pessoa que tem posição de mando (não precisa ser presidente) tem enormes possibilidades de enriquecer. Ele tem informações e pode usá-las. O que freia isso, o que inibe? É você mesmo. Quando você não o faz, é você mesmo que deixa de fazê-lo. Não é que o poder está impedindo. Então, acho que poder revela muito mais do que cria ou deforma. É claro que a permanência no poder deforma, porque essas chances vão se repetindo, repetindo... e aí chega um momento em que o risco de você incorrer em erro é maior.

Vou lembrar a frase de que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Antes de corromper, o poder não deslumbra?

A muita gente, sim. Vou falar em termos pessoais: eu nunca me deslumbrei.

Quem o conhece, diz que o senhor era uma pessoa antes de assumir o poder, a mesma pessoa durante e a mesma quando saiu. Mas dentro do senhor, o que mudou no exercício do poder?

Dentro muda. Você vê que as coisas são muito mais difíceis do que você pensava. Você vê que a ambição humana é muito maior do que imagina. Pessoas que são próximas, e você nunca vislumbrou a possibilidade de elas terem uma ambição desproporcional, pedem a você o que não devem pedir. O poder dá uma percepção talvez mais realista do ser humano.

Como isso mudou o senhor como pessoa?

Talvez endureça um pouco, porque você desconfia, a pessoa vai te procurar e você pensa: "O que será que ela quer?". Em vez de partir do princípio de que não quer nada que seja negativo. Começa a ficar com um pé atrás, fica esperto, astuto para o mal que possa vir. Mal no sentido do inapropriado. A Ruth pesou muito também no meu estilo, porque era muito direta, muito simples, sempre teve horror de ostentação de poder e dessas coisas. Minha família não ficou deslumbrada. Até hoje, quem são os meus amigos mais próximos? São os da universidade, que eu já tinha antes. Com quem eu convivo? Com as pessoas que sempre convivi. É claro que acrescentei, mas nunca mudei de grupo, de camada, de círculo.

Quando o senhor saiu do poder, teve síndrome de abstinência?

Não, não tive. E tomamos uma resolução, Ruth e eu. Imediatamente saímos do Brasil. Por três meses ficamos na França e tomamos decisões claras: não vamos ter automóvel, segurança, assessores. Vinha um rapaz da embaixada brasileira uma ou duas vezes por semana trazer correspondência e conversar. Andei de metrô. Fiz isso logo para me dizer: não sou mais presidente. E passei a desfrutar das coisas que eu gosto. Ir a museus, comprar livros, comecei a me preparar para escrever um livro, via meus amigos, ia comer em restaurantes que eu gostava, ia ao teatro, andava a pé. Foi uma terapia de choque, digamos assim.

Como é o poder para o senhor hoje em dia?

Hoje não tenho poder nenhum. Posso ter é influência, que é uma outra coisa. É a capacidade de a partir do que você fala e faz, influenciar o comportamento de terceiros. Poder é quando você pode obrigar, eu decreto tal coisa e passa a valer. Você tem a capacidade de coagir o outro, pela lei no caso da democracia, mas mesmo a lei está baseada na força, tem autoridade.

O poder leva ao autoengano? Por exemplo, muita gente critica que o senhor deveria ter feito muito mais marketing dos coisas que conseguiu fazer durante seu governo, em lugar de esperar que a própria história lhe fizesse justiça.

É possível que o poder iluda. No caso do marketing, eu mesmo tinha muita resistência. Por outro lado, naquela época isso não seria tolerável, as finanças não eram tão favoráveis assim. A Bolsa Escola, por exemplo, foi a origem de todas as bolsas. Distribuímos 5 milhões de bolsas e eu não usei isso como se fosse dádiva.

O senhor apostava em reconhecimento natural do seu governo?

Eu não estava nem pensando nisso. Tinha uma dúvida profunda, não sabia se estava constituindo um começo ou um interregno. Eu dizia, essas coisas que nós estamos fazendo, eu não sei se é o começo de uma mudança ou se é um momento que depois vai regredir. Vendo hoje, algumas coisas foram um começo, a estabilidade foi uma delas, assim como a área social. Outras foram um interregno, como a concepção de secularizar mais a política e não ficar nessa coisa patrimonialista.

Mas e o marketing?

Nunca tive a preocupação de fazer propaganda em termos pessoais, realmente não pensei. Alguém me perguntou como vou ser visto daqui a 100 anos. Será que eu serei visto? E se eu for bem-visto, estarei morto. De que adianta? (risos) E tem o seguinte: a História modifica o julgamento. Dependendo de cada momento da História, você é bom ou é mau, isso vai variando. Se você fez alguma coisa que mereça ser vista por ela, ótimo. Mas isso não quer dizer que sua posição está assegurada, porque alguns vão dizer que foi bom e outros que foi mau. Depois muda a geração, o que era bom virou mau, o que era mau virou bom. Isso é muito comum, não só no poder. Eu estava lendo hoje numa revista: "Baudelaire não conheceu a glória quando vivo". Pode ser. Mas de que adianta conhecer a glória morto?

GOSTOSAS

ANCELMO GÓIS

Caveira de burro

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 21/02/11

Os assessores de Lula que visitaram o Palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, no Rio, quinta passada, não gostaram do lugar. Provavelmente, não será ali a sede do Instituto de Políticas Públicas que o ex-presidente pretende criar na cidade. 

Vende-se...
A família Paula Machado, que foi, como se sabe, uma das mais endinheiras do país na primeira metade do século XX, tenta torrar nos cobres o palacete, desocupado desde 2005. Já até baixaram o preço de R$ 15 milhões para R$ 10 milhões.

Segue...
Em março do ano passado, o imóvel foi invadido por bandidos que escondiam ali fuzis e outras armas. Em agosto, a prefeitura tentou comprar o palacete. Mas recuou diante de críticas. 

Parabéns pra você
De Martinho da Vila, que aniversariou dia 12, para um amigo que perguntou sua idade: — Sete e três, e sem Viagra. 

Bença, padre
Eduardo Suplicy, o senador fofo, estava na fila da comunhão na missa de meio-dia, ontem, na Igreja de N. S. da Paz, no Rio, celebrada pelo padre Jorjão.

No mais
Um malvado do mundo esportivo reparou, ontem, ao ver a entrevista de Ronaldo Fenômeno no “Domingão do Faustão”: — Faustão está mais magro que Ronaldo... Há controvérsias.

Paulo Casé, 80
Paulo Casé, o arquiteto, vai ganhar uma biografia para celebrar seus 80 anos, dia 2 de junho. Sairá pela Casa da Palavra. Os textos serão de Regina Zappa, Alfredo Britto e Roberto Segre, e as fotos, de Alaor Filho e Marco Terranova.

A volta de Julio
Leonardo Ganem, presidente da Som Livre, passou o domingo na casa de Julio Iglesias, em Punta Cana, na República Dominicana, negociando o relançamento do cantor espanhol no Brasil. Serão três CDs inéditos (um em português) e uma turnê. 

País da bunda 
Pesquisa da Silimed, fabricante de implantes de silicone, mostrou que a procura por próteses de glúteos cresceu 17% no país em 2010, em relação a 2009. Ano passado, uns 8 mil brasileiros fizeram cirurgia de aumento do bumbum.

Abaixo a censura!
Se for aprovada a lei que proíbe censurar biografias não autorizadas de pessoas públicas, vários filmes parados pela interferência de parentes e herdeiros voltarão a ser produzidos. Estão nesta situação longas sobre Raul Seixas, Noel Rosa, Santos Dumont e até um, acredite, sobre o deputado Tiririca.

Sinal amarelo
O prestigio da polícia de José Beltrame, sucesso, sobretudo, pelas UPPs, já esteve mais alto. A ABL, por causa da crise na Polícia Civil, desistiu de celebrar em março a política de pacificação do Rio. 

A voz do povo
Leitores que integram a turma da coluna também enviaram sugestões para a casa que vai surgir dos escombros do Canecão. Vamos lá: Sol Maior, É Show, Solar da Boa Música (junta as sugestões de Ruy Castro e Zeca Pagodinho), Bandejão, Parada Legal,
Carioca Legal, Espaço Legal, Encanto Musical, Cariocão, Rio Olímpico Hall, Palcão, Rio Show, Santuário e Museu da Música.

Aaaaaiii!
Sexta, na sessão de 21h50m do filme “127 horas” no Cinemark Botafogo, no Rio, um garotão de uns 30 anos desmaiou na cena em que o braço do protagonista é amputado. A luz foi acesa, e o rapaz, retirado pela brigada de emergência. A cena tem feito vítimas nos cinemas mundo afora. 

Viva o Cacique!
Para festejar seus 50 anos, o Cacique de Ramos sairá, este ano, com um carro abre-alas especialmente criado por Renato
Lage, o grande carnavalesco. 

Gripe da vovó 
Sábado, Djavan cantava no Vivo Rio quando, de repente, a plateia caiu na gargalhada. O cantor parou e perguntou: “O que foi? Quero rir também!” É que, no meio da música, o telão, atrás dele, exibiu a imagem de uma vovó pingando remédio no nariz. Atchiiimmm!

ZONA FRANCA
 Malu Fernandes dá aula hoje para executivos sobre gerenciamento de crise na web 2.0 na Escola de Políticas Públicas e Governo, do Iuperj. 
 O professor Mario Geller dá palestra sobre anafilaxia no Congresso Anual da Academia Americana de Alergia. 
 Hélio Magarinos Torres fala amanhã sobre diagnóstico da tuberculose, no Ministério da Saúde.
 Espaço Telezoom abriu inscrições para oficina literária com Luís Pimentel. 
 Daniel Novik está com seu grupo Minha Terra no Duelo de Bandas, dia 27, no Saloon 79, em Botafogo.
 O Prado aceita reservas para feijoada no sábado de carnaval. 
● Amanhã, Nicete Bruno, Paulo Goulart e Beth Filipecki falam no CCBB da telenovela no Brasil. Grátis.

MARCELO DE PAIVA ABREU

Fadiga política no Brasil e alhures

MARCELO DE PAIVA ABREU

O Estado de S. Paulo - 21/02/2011

A atual crise egípcia ilustrou de forma enfática como o exercício do poder pode levar ao embotamento da capacidade de fazer análise política. E, também, a abruptos processos de mudança política. O líder egípcio Hosni Mubarak, depois de mais de 30 anos no poder, errou dramaticamente ao decidir-se na quinta-feira, 10 de fevereiro, por um discurso do "fico". O recrudescimento das manifestações populares, logo em seguida, levou, após a retirada do apoio dos militares, à inglória vilegiatura forçada na sua mansão em Sharm el Sheik. Se cabe metáfora do mundo físico, o processo teria que ver com a fadiga de materiais, com um ponto após o qual a deformação aumenta mais do que proporcionalmente à tensão aplicada. O "escoamento" leva a Sharm el Sheik ou a resultados ainda piores para os apeados do poder.

Na experiência das democracias europeias, o episódio emblemático é o da queda do governo Chamberlain, em maio de 1940, após o debate sobre a campanha da Noruega. A década de 1930 havia sido marcada pela clara preponderância do partido conservador sobre o mirrado partido trabalhista e, também, no próprio partido conservador pelo controle quase absoluto dos "apaziguadores" sob a liderança de Baldwin e, depois, de Chamberlain. A pequena oposição interna no partido conservador era liderada pelo desacreditado Winston Churchill.

A eclosão da guerra, em setembro de 1939, já havia sido um duro golpe para Chamberlain, iludido por Hitler em Munique e Bad Godesberg. Com o fracasso da campanha da Noruega, amadureceu a possibilidade de um debate que culminaria em voto de confiança no governo. Chamberlain foi surpreendido pela virulência dos ataques à sua política de apaziguamento, oriundos não apenas da oposição, mas também das fileiras conservadoras. A dramaticidade do debate culminou com a incitação de Leo Amery - combativo não apaziguador churchilliano - para que Chamberlain abandonasse a chefia do Gabinete. Usou palavras famosas e duras, citando Oliver Cromwell quando dissolveu manu militari o Parlamento Rump (residual), em 1653: "Partam, digo eu, e deixem que nos livremos de vocês. Em nome de Deus, vão embora". (No muito mais impactante original: "Depart, I say; and let us have done with you. In the name of God, go!"). Apesar de vitorioso no voto de confiança, Chamberlain perdeu muitos votos de seus correligionários conservadores e foi forçado a se demitir, abrindo espaço para Churchill como líder de um governo de coalizão.

No Brasil, episódios similares que tenham afetado a estabilidade do governo pertencem à história. Provavelmente, no período republicano a melhor candidatura seria a deposição de Washington Luís, em 1930. As deposições de Vargas, em 1945, e de Goulart, em 1964, foram precedidas por longos processos de enfraquecimento político ostensivo. A deterioração do regime militar instaurado em 1964, por seu lado, foi gradual desde a eleição de Figueiredo e só acabou mesmo com a de Collor.

O embotamento da capacidade de análise política, todavia, pode ser característico não apenas do exercício prolongado do poder, mas também de partidos de oposição marcados pela reiteração de tentativas frustradas de sucesso eleitoral. Nem sempre é fácil detectar quando pertinácia vira teimosia. No Brasil de hoje, a crise vivida pelo PSDB parece ser explicada pela incapacidade de retirar as lições relevantes da história política recente. O partido, apesar de suas vitórias em pleitos estaduais, como São Paulo e Minas Gerais, sofreu três derrotas sucessivas e contundentes nos pleitos presidenciais. Não se deve deixar de levar em conta que parte substancial dos votos de Serra no segundo turno foram votos anti-Dilma herdados de Marina Silva.

Tanto em 2002 quanto em 2010, José Serra optou por desvincular-se dos pilares do programa econômico que foi posto em prática no governo Fernando Henrique Cardoso: estabilização (com papel crucial para a política monetária), privatização e abertura comercial. Em 2010, o que se pôde perceber do programa econômico de Serra punha-o à esquerda da coalizão petista. As contradições em relação ao octênio 1995-2002 eram óbvias e foram ainda reforçadas pela estratégia do candidato de abster-se de criticar o presidente em exercício e, no desespero, resvalar para o populismo escancarado.

Não parecem infundadas as suspeitas de que a candidatura de Serra à presidência do PSDB esteja vinculada a intenções de uma terceira candidatura presidencial. Por outro lado, parece razoável supor que, se o argumento da alternância era bom para justificar o voto em Serra em 2010, deve ser bom também para justificar uma candidatura presidencial não-Serra em 2014. Serra precisa se cuidar para não acabar ouvindo de seus correligionários o que Chamberlain teve de ouvir de Leo Amery.

O lamentável é que, em princípio, haveria espaço para a reconstrução do PSDB unificado, aberto pelo naufrágio do PT pós-mensalão, como proposta de renovação de modelo partidário não fisiológico. Mas, à luz do engalfinhamento atual, a unidade partidária parece irremediavelmente comprometida. A mediocridade do governo prosperará ainda mais na falta de uma oposição efetiva.

DITADORA DA CABEÇA OCA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Correção de rota

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/02/11

Em movimento acelerado pela resposta policial a manifestações populares na semana passada, o PT-SP abortou, por ora, a aproximação com Gilberto Kassab (DEM), alinhavada no horizonte da sua migração para PMDB ou PSB, da base de Dilma Rousseff.
Documento de análise de conjuntura aprovado na direção estadual petista retirou emenda que defendia "observação" dos passos do prefeito. Mesmo enxergando no capital político de Kassab instrumento que vitaminaria a oposição ao PSDB, petistas simpáticos à aliança foram convencidos de que ela traria mais riscos que dividendos, dada a incógnita em torno da popularidade de Kassab no fim de mandato.

Cara... 
Ao acompanhar Geraldo Alckmin em inauguração de escola técnica no oeste paulista, o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) fez discurso inflamado contra o governo federal. Chegou a dizer que nunca a Câmara havia sido tão desrespeitada como na votação do salário mínimo.

...ou coroa? 
Aliado estadual de Alckmin e integrante do bloco de apoio a Dilma, Camarinha votou com o governo petista na vitoriosa proposta de R$ 545 e se ausentou do plenário na discussão da emenda de R$ 600, sugerida pelos tucanos.

Efeito cascata 
Sem intenção de propor mudança no valor do mínimo de São Paulo, o PT quer constranger Alckmin apresentando emenda que estende os R$ 600 propostos pelo governador a todo o funcionalismo. Hoje, segundo cálculo da oposição, há servidores com remuneração-base próxima de R$ 300 no Estado.

Sem pressa 
O projeto chegará às comissões da Assembleia amanhã. A votação, contudo, deve ficar para a próxima semana. Segundo o presidente, Barros Munhoz (PSDB), não há pedido de urgência do governo, já que o novo valor entra em vigor apenas em abril.

Perigo 
Preocupa o Bandeirantes um movimento que ganha corpo na Assembleia com o objetivo de retirar a corregedoria da Polícia Civil do gabinete do secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto. Projeto alinhavado dentro da base governista visa reaproximar o órgão, responsável pelo combate à corrupção, da base da corporação.

Meio vazio 
As dissidências no PT na votação do mínimo deram combustível ao racha no partido. Em conversas que chegam ao Planalto, deputados acusam colegas de só acompanhar o governo quando as posições coincidem, citando exemplos de "baixas" ao longo de 2010.

Meio cheio 
Ciente de que vários "justiceiros" não jogam no seu time, o líder Paulo Teixeira (SP) minimiza a importância dos votos que faltaram no placar: "Ao contrário da leitura de alguns, tenho insistido em lançar luzes sobre o decisivo papel do PT como um todo na vitória".

Por fora 
Para manter a base coesa em votações futuras, Dilma Rousseff vai investir também em lideranças informais da Câmara -deputados sem cargos, mas decisivos para arregimentar votos. A presidente deve chamar alguns para conversar.

Sem dó Entre as emendas ao Orçamento vetadas pelo Executivo, havia uma, de R$ 900 mil, do líder aliado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Academia 
Depois do Carnaval, Lula iniciará roteiro de homenagens e palestras. A primeira escala deverá ser em Portugal, na Universidade de Coimbra. O ex-presidente também irá em breve à Metodista, de sua São Bernardo do Campo.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

Tiroteio

"Relevo o desconhecimento do ministro Paulo Bernardo sobre Minas. Leis delegadas são constitucionais e aprovadas no Parlamento."
DO SENADOR AÉCIO NEVES em resposta ao titular das Comunicações, que rebateu a crítica do tucano ao alegado "autoritarismo" existente em reajustar o mínimo por decreto, ele que fez uso de leis delegadas quando governador. A nova regra para a correção do salário foi aprovada pela Câmara.

Contraponto

Melhor dizendoNa quarta-feira passada, Gabriel Chalita (PSB-SP) esperava na antessala de Michel Temer, com quem teria uma conversa em seguida, quando Henrique Eduardo Alves saiu do gabinete do vice-presidente.
-Deputado, seja bem-vindo- disse, solícito, o líder da bancada do PMDB na Câmara.
-Muito obrigado- devolveu Chalita.
Sabedor do interesse de seu partido pelo passe do ex-tucano, Alves tratou de ser mais explícito:
-Bem-vindo ao PMDB...

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Estupidez constitucional

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Estado de S.Paulo - 21/02/11

Parece que esse reajuste do salário mínimo vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). E vai sair uma bela confusão. Ocorre que qualquer dos três valores em discussão (ou R$ 545, ou R$ 560, ou R$ 600) é inconstitucional, na letra da lei.

Está na Constituição: "art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Considerem uma família de quatro pessoas, casal e dois filhos, morando em São Paulo ou em outra região metropolitana, e está na cara que nem o valor mais alto cobre todas aquelas necessidades. Estimativas até moderadas indicam que o salário mínimo constitucional deveria alcançar algo como R$ 2.500.

Para se ter uma ideia do que significa isso, é preciso fazer algumas comparações. Primeira e mais importante: o salário médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas, medido pelo IBGE, chegou a exatos R$ 1.515,10, em dezembro último.

Ou seja, o "salário mínimo constitucional" é quase 70% superior ao salário médio efetivamente pago na economia real. Assim, se o STF mandar pagar os R$ 2.500, vai ser uma festa nacional: a imensa maioria dos trabalhadores terá um gordo reajuste imediato.

E muitas famílias ficarão em situação mais do que confortável. O mínimo tem de ser nacional, um mesmo valor no País inteiro. E precisa atender às necessidades descritas na Constituição. Logo, é preciso fazer a conta para as famílias que moram nas áreas em que o custo de vida é o mais caro. Resultado: os R$ 2.500 vão dar em cima para os trabalhadores de São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, e vão sobrar para os moradores, por exemplo, do interior do Piauí, onde tudo é muito mais barato, do aluguel a um prato de comida. Se um residente nas cidades maiores gasta uns R$ 200 por mês apenas com condução, aquele do interior vai a pé.

Em um dado momento, havia no Brasil o salário mínimo regional, uma tentativa de adequar a remuneração às enormes disparidades de custo de vida. Mas na Constituição de 1988, sob o argumento de que não poderia haver discriminações, determinou-se que todos deveriam receber a mesma coisa. O que é falso. Os mesmos R$ 2.500 valem muito mais em determinados locais. Assim, há uma discriminação contra os moradores das áreas urbanas.

Mas, além da farra dos reajustes, o que aconteceria no Brasil se o STF mandasse o salário mínimo subir para o valor constitucional?

O déficit das contas públicas iria às alturas. Considerando que cada real a mais no salário mínimo representa uma despesa anual de R$ 300 milhões só para o governo federal - 23 milhões de aposentados e pensionistas recebem por esse piso -, o custo daquele reajuste, partindo dos atuais R$ 545, seria de nada menos que R$ 586 bilhões. Comparando: a despesa prevista pelo governo federal neste ano - para tudo, incluindo salários, Previdência, custeio e obras - é de R$ 720 bilhões.

Assim, para financiar o salário mínimo constitucional, os impostos precisariam ter uma alta imediata de uns 80%. Ou o governo federal faria uma dívida monstruosa, a qual, aumentando o risco de calote, provocaria a imediata elevação das taxas de juros.

As prefeituras do interior não teriam como pagar o salário mínimo constitucional sem o auxílio do governo federal, que já estaria suficientemente encrencado.

As empresas, tanto as privadas quanto as públicas, teriam de repassar os custos mais altos para os seus preços. Como todas fariam isso ao mesmo tempo, a inflação daria um salto para níveis iguais às da era pré-real. E muitas empresas simplesmente passariam para a informalidade, eliminando os trabalhadores com carteira assinada.

O que fecha o ciclo: todo o ganho dos trabalhadores que continuassem empregados seria comido pela inflação generalizada, pelos impostos mais elevados e pelas taxas de juros mais altas nos crediários.

Ou seja, o mínimo de R$ 2.500 rapidamente seria de novo inconstitucional, exigindo-se novo reajuste pela letra da lei. Em pouco tempo, estaríamos todos naquela espiral inflacionária que dizima o poder de compra dos mais pobres.

Pode existir uma norma constitucional mais estúpida que esta?

A rigor, a norma deveria ser imediatamente eliminada, mas qual parlamentar ou governo tomaria a iniciativa de propor isso? Quem estivesse na oposição, seja do PT, DEM ou PSDB, atacaria na hora "os inimigos do mínimo".

E a coisa voltaria ao STF. Até onde se pode imaginar, os ministros do STF não são loucos para deliberar a favor de uma catástrofe econômica e social como descrita nesta coluna. Por outro lado, o inciso IV do artigo 7.º da Constituição de 1988 está em vigor. Logo, Suas Excelências, se provocadas nesse caso, precisarão de uma ginástica jurídica para dizer que certas letras da Constituição não valem em determinadas circunstâncias.

E depois reclamam quando o brasileiro comum também resolve que certas leis não precisam ser respeitadas.

Precisamos não apenas de uma reforma previdenciária...