GEORGE VIDOR

Mínimo da minoria

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 21/02/11

Exercício de futurologia, mesmo em economia, tem enorme probabilidade de dar errado, mas de fato é bem possível que o governo Dilma e o que vier a seguir serão os últimos no qual haverá necessidade de uma regra matemática para fixação do salário mínimo no país. Com a evolução da economia e do mercado de trabalho é provável que o mínimo passe a ter outra função.

Hoje o piso salarial ainda funciona como uma imposição política para evitar situação degradante que trabalhadores sem qualificação estariam sujeitos por falta de opção para sobreviver. O mínimo retrata um quadro de desequilíbrio estrutural, em que a oferta de mão de obra não qualificada supera a demanda devido a vários fatores (elevada taxa de expansão demográfica em décadas passadas, desigualdades regionais acentuadas, êxodo rural, baixa escolaridade da população, falta de políticas de formação profissional e longo período de crescimento econômico minguado).

No entanto, todos esses fatores estão perdendo força. Tudo indica que a economia brasileira conseguirá sustentar um crescimento da ordem de 5%, em média, nesta década e, por isso, a geração de empregos continuará se expandindo a taxas que superam em duas ou três vezes a evolução da população em idade de trabalhar (até porque, com a mudança do perfil demográfico do país, essa faixa populacional tende a se estabilizar até 2020 e a partir daí passará a encolher).

Desde meados da década de 90, o percentual de crianças na escola se mantém acima de 94% e já não está mais distante o dia em que chegarão ao mercado poucas pessoas sem instrução.

Dessa maneira, o mínimo perderá a sua função de impor ao mercado um piso salarial capaz de influenciar a remuneração da maioria dos trabalhadores (mesmo os que ganham acima do piso). Passará a proteger uma minoria de trabalhadores sem qualquer qualificação e também as empresas sérias contra um tipo de concorrência predatória que se apoia no dumping social, com custos de produção - mão de obra, principalmente - que não se coadunem com a realidade dos mercados formais.

Quando a política de valorização forçada do salário mínimo se tornar desnecessária, devido a essas transformações em curso, o piso de benefícios da Previdência Social deverá ganhar também rumo próprio.

Como o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados estabelecendo as regras de correção do salário mínimo vai até 2015, a renovação ou não desses parâmetros se dará no Congresso, e na sociedade brasileira, sobre contexto bem diferente da atual. É claro, se a economia brasileira continuar crescendo.

A Transpetro publicou nos jornais um anúncio provocativo, convocando oficiais de marinha mercante que estejam interessados em tripular a frota da empresa, em expansão. Há uma polêmica no setor, pois, de um lado, os armadores dizem que há falta de profissionais e, de outro, o sindicato dos marítimos argumenta que o mercado está equilibrado, sem sobra nem escassez de mão de obra. O anúncio pode tirar a prova dos nove, pois, se não aparecerem interessados em número suficiente para preencher as vagas, o déficit ficará evidente. Se não aparecerem, alguma providência terá de ser tomada.

José Otávio Carvalho, presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, diz que 2011 ainda será um ano de crescimento expressivo no setor por causa da construção civil e da continuidade de obras de infraestrutura. No ano passado, a demanda cresceu mais de 10%, com as vendas superando o volume de 60 milhões de toneladas, recorde absoluto. Para que não houvesse qualquer possibilidade de falta do produto, a própria indústria importou cerca de 700 mil toneladas, não só para assegurar a oferta mas, principalmente, para impedir a entrada de cimento de má qualidade no mercado brasileiro. Em 2011 talvez essa importação não se faça mais necessária, pois os investimentos estão maturando e haverá um significativo aumento da capacidade de produção.

O consumo de cimento cresce em todo o país, mas, em algumas regiões, a demanda chega a ser espantosa, como, por exemplo, na Região Metropolitana de Recife, por causa dos investimentos em andamento junto ao porto de Suape.

A Rolls Royce ainda não divulgou o local que abrigará sua nova unidade industrial no Estado do Rio de Janeiro, mas é provável que a área escolhida fique próxima a outras fábricas na Zona Oeste da capital. Com essa nova unidade, voltada para o setor de petróleo, a Rolls Royce aumentará os índices de nacionalização dos equipamentos e serviços das empresas que estão investindo no setor. Nas licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a empresa ou consórcio vencedor se compromete com um determinado índice e, para atingi-lo, às vezes encontra dificuldade por falta de fabricação nacional. A própria Petrobras, que formou uma cadeia de fornecedores, esbarra nessa dificuldade.

Ao tomar a iniciativa, a Rolls Royce também está atenta às incursões de seus concorrentes no mercado brasileiro (como a GE, por exemplo).

Esta semana entram na pauta do mercado financeiro os palpites e prognósticos sobre a próxima reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom, marcada para o começo de março. Na ata da reunião anterior, o Banco Central já indicou que deverá elevar novamente a taxa básica de juros. As especulações vão girar, então, sobre a dosagem da alta, que, no momento, variam de 0,25 a 0,75 ponto percentual. Em janeiro a alta foi de 0,5 ponto, decidida por unanimidade no Copom.