MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Exportadoras reclamam de demora da Receita para receber incentivo

MARIA CRISTINA FRIAS 

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/02/11

Empresas exportadoras estão insatisfeitas com a lentidão da Receita Federal para devolver créditos tributários referentes a PIS, Cofins e IPI.
A demora é de até dois anos e algumas companhias entraram na Justiça para tentar receber os incentivos.
"Recuperar os créditos é o maior problema que enfrentamos", diz o diretor da Três Marias Exportação e Importação Roberto Ticoulat.
No começo do ano, o governo diminuiu as exigências para que as empresas exportadoras tenham direito a receber seu saldo credor.
Desde então, as companhias precisam vender para outros países 15% da sua produção nos últimos dois anos.
Apesar de benéfica, a mudança não diminuiu os encargos trabalhistas que dificultam a competitividade dos produtos brasileiros, afirma o advogado tributarista Ives Gandra Martins.
"A medida tem brechas que permitem o não pagamento pelo governo", diz a diretora do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Regina Terezin.
A principal reclamação é com o trecho que prevê que o reembolso dependerá da "disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional".
O ressarcimento do saldo credor é dividido em duas partes de 50%, diz o subsecretário de tributação da Receita, Sandro Serpa.
"A primeira é recebida em dinheiro pelas empresas que têm perfil exportador e histórico de boas práticas com a Receita. Os outros 50% só são liberados após análise mais criteriosa", explica Serpa.

NAS BANCASA Bradesco Seguros começará a vender apólices em bancas de jornal a partir do final do primeiro semestre deste ano.
A iniciativa faz parte da estratégia do grupo de tentar aumentar sua base de clientes entre as camadas mais populares.
"Não há dúvidas de que é a área em que mais podemos crescer. A expectativa é vender 50 mil apólices em bancas de jornal em 2011", afirma o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antonio Rossi.
Serão comercializados os mesmos seguros lançados no ano passado: contra morte acidental e auxílio-funeral. O preço máximo será de R$ 5,50.
A empresa estuda criar mais tipos de apólices populares, para residências.
Outros pontos de venda, como postos de gasolina, também estão na pauta da empresa, segundo Rossi.
"Buscamos novos nichos de mercado para consolidar o processo de popularização do setor de seguros no país."
No primeiro ano de comercialização dos seguros populares, o grupo firmou 600 mil contratos.

MULTIPLICAÇÃO DOS PÃES
Os desembolsos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) continuaram crescendo em 2011.
Em janeiro, atingiram R$ 4,3 bilhões, com total de 55 mil operações. Isso representa aumento, em valor, de 17% na comparação com os R$ 3,6 bilhões desembolsados no mesmo mês do ano passado.
Em 2010, as liberações do BNDES às MPMEs atingiram recorde, com R$ 45,6 bilhões em financiamentos e participação de 27% no total das liberações do banco.
O Cartão BNDES também apresentou aumento no número de operações nos últimos dois anos.
O valor desembolsado em janeiro passado foi de R$ 423,7 milhões, quase o dobro dos R$ 223,7 milhões do mesmo mês de 2010.

SEM ESTÍMULOS
Mais da metade das empresas que desenvolvem programas sociais ou fazem doações não reivindica os incentivos fiscais a que têm direito, segundo a ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil).
Apenas 47% das companhias aproveitam o benefício. Desses, 61,7% recebem estímulos da Lei Rouanet, voltada para a promoção de atividades audiovisuais.
ONGs, escolas e universidades são as parceiras mais procuradas para a realização de programas sociais, com 61%, de acordo com a pesquisa da ADVB.
Para 63% das 8.930 empresas ouvidas pelo estudo, suas ações necessitam de algum tipo de aprimoramento.
Sobre aumentar seus projetos sociais, 42% disseram que têm essa preocupação, enquanto 16% responderam que não a têm. O restante, 42%, afirmou não saber.

Devedores 
Foram protestados 49.362 títulos em São Paulo no mês de janeiro, número 16,3% menor que o de dezembro. Ante janeiro de 2010, houve aumento de 26,6%. O levantamento foi feito com os dez tabeliães da capital pelo Instituto de Protesto da Seção São Paulo.

Marca própria 
O Grupo Pão de Açúcar vai lançar nesta Páscoa um ovo de marca própria para competir com outras marcas de chocolate do segmento premium.

Cartilha... 
A CNSeg (Confederação Nacional de Empresas de Seguro) participará do Projeto de Microsseguros para América Latina e Caribe, comandado pelo BID, com uma cartilha e um filme didáticos para clientes de baixa renda.

...de seguro 
A meta é preparar o mercado para quando for aprovada a legislação do microsseguro, que tramita no Congresso. A regulação pode atrair 100 milhões de pessoas que estão fora do mercado segurador, segundo a CNSeg.

UE... 
Executivos de empresas brasileiras que mantêm negócios com a União Europeia poderão conhecer melhor as regras do organismo por meio de um treinamento, que será realizado a partir de maio.

...em curso 
Serão quatro dias, dois no Brasil e o restante na Bélgica, em iniciativa do Azevedo Sette Advogados com a International Center for Promotion of Enterprises (ICPE).

Moda 
Entre as lojas Diane Von Furstenberg no mundo, a do shopping Iguatemi, em SP, foi a que mais faturou em janeiro. O resultado supera o da loja da grife em Nova York.

Etileno 1 
A holandesa LyondellBasell será a fornecedora de tecnologia de processo para o projeto da Braskem-Idesa de desenvolvimento do Etileno XXI no México.

Etileno 2 
O projeto da joint venture entre a petroquímica brasileira e a mexicana Idesa produzirá 300 mil toneladas de polietileno de baixa densidade. A unidade deve começar a operar em 2015.

Vagas 
Empresas de TI pretendem contratar 34 mil profissionais até o final do ano, segundo a Brasscom (associação de empresas de tecnologia da informação).

CAMINHO ALTERNATIVO
Quase R$ 405 bilhões seriam o mínimo necessário para que o Brasil solucionasse suas deficiências em infraestrutura relacionadas a logística e transporte no longo prazo.
A conclusão é do novo plano nacional de logística da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Segundo o estudo, o sistema rodoviário seria o destino da maior parte dos recursos. Mais de R$ 190 bilhões seriam necessários para desafogar as vias do país.
O valor do PAC é mais baixo porque privilegia necessidades imediatas e o que precisa ser feito para que o Brasil se torne competitivo, segundo Flávio Benatti, da CNT.
"O plano não prevê o aporte todo no curto prazo. Estuda a integração completa, a recuperação da malha rodoviária e construções novas."
Em ferrovias seriam gastos mais de R$ 150 bilhões.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e ANDRÉA MACIEL