Crimes sem castigo - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 01/05

Confesso que diante de alguns Crimes hediondos ocorridos ultimamente - e vou me referir a apenas dois, o estupro da turista americana em uma van no Rio e o assassinato em SP da dentista queimada viva - senti aflorar meus instintos primitivos. Não sei se fui o único a experimentar esse lamentável surto de regressão civilizatória, mas o fato é que desejei para os criminosos a Lei de Talião, do "olho por olho, dente por dente". Nas minhas fantasias de retaliação punitiva, quis que aqueles quatro bandidos, inclusive o menor, que durante seis horas violentaram oito vezes seguidas a pobre moça de 21 anos tivessem o tratamento recíproco na prisão, onde vigora o Código de Hamurabi. O estuprador costuma ser estuprado. Também desejei que o bando paulista pagasse na mesma moeda, principalmente o adolescente, que, depois de gestos obscenos para as câmeras, revelou cinicamente que apenas "isqueirou" a vítima, ou seja, acendeu o isqueiro no corpo encharcado de álcool. Ficou irritado porque ela só dispunha de R$ 30 na conta bancária. Nos dois casos, os menores cometeram o crime às vésperas de completarem 18 anos.

Sempre preferi educação à punição, acredito na reabilitação, nos direitos humanos. Mas estou dividido em relação à intocabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, com mais perguntas do que respostas. Será que o ECA não comporta uma flexibilização que dê a um assassino frio e perverso tratamento diferenciado ao de um pequeno marginal que furta uma bolsa e sai correndo? Seus defensores não querem nem ouvir falar em redução da maioridade penal, alegando com razão que é arriscado jogar um adolescente dentro de um sistema carcerário falido, cuja população já é três vezes maior do que suporta. As penitenciárias são escolas do crime. Mas não haveria uma solução intermediária?

O governador Geraldo Alkmin acha que sim e propõe não a redução, mas ampliar de três para oito anos o prazo de internação. Ao completar 18 anos, os internos seriam direcionados para um novo tipo de internato, onde ficariam até 21 anos, quando iriam para outra prisão. O governo federal já se manifestou contrário, mas o presidente da Câmara anunciou que criará uma comissão para analisar mais de uma dezena de propostas, inclusive a de Alkmin.

É possível que se busque resposta para pelo menos uma questão: se a lei civil e eleitoral reconhece nos menores de 18 anos a consciência de seus atos, sabendo separar direitos e deveres, por que só no âmbito penal eles não são capazes de discernir entre o certo e o errado, o bem e o mal, a compaixão e a crueldade?

Granada sonora - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 01/05

RIO DE JANEIRO - Sempre que assisto pela TV a um jogo do futebol europeu, fico de olho nos torcedores nas arquibancadas. Que não me parecem arquibancadas, mas poltronas decapê e de veludo vermelho-vinho, como as da Philharmonie Kammermusiksaal, de Berlim, do El Real, de Madri, e de outros grandes teatros do Velho Mundo. E serão torcedores ou espectadores? As mulheres vestem Prada; os homens, Armani; seus óculos são Yves Saint Laurent; as bolsas e carteiras, Ghurka; os relógios, Vuitton.

Vejo-os sempre em animado colóquio antes do jogo. Imagino que os homens estejam discutindo Kant; as mulheres, Camille Paglia. Quando a câmera permite a leitura labial, julgo distinguir nomes como o da primeira-ministra alemã Angela Merkel ou do compositor espanhol Manuel de Falla, autor de "O Chapéu de Três Bicos". Enfim, o futebol é um prolongamento de seus salões ou dos gramados de seus castelos. Não admira que produzam um Messi, um Schweinsteiger.

Aqui é diferente. Nos nossos estádios, os torcedores, não importa a temperatura, usam toucas até as orelhas e casacos de legítimo material sintético, ótimos para camuflar estiletes, sinalizadores e um ou outro soco-inglês. Não lhes pergunte se, em poesia, torcem por Ferreira Gullar ou Augusto de Campos. Mas faça uma restrição a seus times do coração!

No passado, esses torcedores, mesmo a certa distância do gramado, mimoseavam jogadores, juízes e bandeirinhas com pedras, pilhas ou os próprios rádios. Alguns atiravam o chinelo. Agora é diferente. Nos nossos novos estádios, aprovados pela Fifa, em vez de chinelos atirarão seus tênis, que lembram o sapato de Boris Karloff em "Frankenstein". Ou o recém-inventado sucedâneo sonoro da granada: a caxirola --a aporrinhola inventada por Carlinhos Brown.

Não será surpresa se uma delas estrear em breve o coco do Felipão.

Fracasso & sucesso - ROBERTO DaMATTA

O Estado de S.Paulo - 01/05

Vencer ou perder, governar ou desgovernar, poupar ou gastar, trabalhar ou dormir, honrar os cargos ou vilipendiá-los, enfim: ser ou não ser seriam - como variantes possíveis de fracasso e sucesso - as duas faces de uma mesma moeda?

No Brasil, sucesso e fracasso têm se constituído em moedas diferentes. A do sucesso pertence ao nosso grupo ou partido; a dos outros é a do fracasso. Ou, dito de modo mais familiar, a moeda do sucesso é a do governo (que tudo gasta de modo irresponsável); a do povo, porém, está sempre em falta. Ou, pior que isso, inexiste. Porque como diz a fórmula malandra: não há verbas para o nosso projeto de poder.

E qual é o projeto de poder dos governos? É melhorar o trânsito e liquidar gargalos em setores críticos? Não! O projeto do governo, como revelam os noticiários e as tentativas de inventar fracassos com uma crise entre poderes, é permanecer no poder.

Essa é a lei de ferro que faz com que, no Brasil, os elos entre sucesso e fracasso permaneçam sem reflexão, como se um lado nada tivesse com o outro quando, no fundo, há um laço íntimo entre o ir pra frente e o seguir decididamente para trás.

Como ironiza Joseph Heller na figura do Coronel Cargill, um personagem intrigante do livro Ardil 22. Cargill, um ex-marqueteiro, agia como um político - ele era especialista em fracasso. Ele sabia - por isso ele merece reflexão - que o fracasso é tão difícil quanto o sucesso!

O fracasso do Brasil não é exclusivo nem obtido de graça. Tal como o nosso sucesso, ele não é tampouco espontâneo. Tem sido planificado por gerações de imperadores e barões e com a plêiade do que hoje - com a abolição da escravatura e a proclamação da República - chamamos de secretários, ministros, aspones, diretores, parlamentares e presidentes. Esse "poder público" que continuamos a tratar com um misto de sacralidade, respeito, hipocrisia e extremada covardia, o qual é uma esfera em pleno processo de encontro com a sociedade que ele controla, comanda e, no meu humilde entender, explora brutalmente.

Exagero? Sem dúvida. Mas impressiona ao jovem antropólogo dentro do velho professor, cronista, avô, péssimo escritor e eventual cantor ridículo de canções fora de moda, perceber com nitidez fotográfica, como o "poder público" está em toda parte e em todo lugar, deve quase sempre tudo à sociedade mas sempre erra e fracassa redonda e irritantemente onde se mete. Nós, o povo (ou, para sermos mais precisos, a sociedade) não podemos fracassar e, num certo sentido, continuamos invisíveis e anônimos. Mas os sócios do tal "poder público", são as celebridades inimputáveis que embora tenham tudo, saibam tudo e controlem tudo, não são - nem nas crises e denúncias - responsáveis por coisa alguma. A nós, pobres anônimos sem poder, cabe existir como "povinho carente" e sem rosto mas somente para os demagogos. E, de quebra, somos responsáveis pelo fracasso do Brasil.

Ainda estamos longe de conceber, saindo da velha e grossa casca escravista, que o "povo" é o conjunto de cidadãos que concede autoridade administrativa a uns poucos que, por sua vez, recusam (a não ser em casos extremos) a colocar suas caras a tapa. Ou seja: a assumir com todas as letras o que fazem para seus Estados, cidades ou país.

De um lado, há os grande atores; e, do outro, os chamados "merdas". Todos nós, leitores, que pagamos impostos e que, ao contrário dos nossos gerentes, não podemos errar debaixo das penas da lei. Conheci, graças a Deus, de longe, poderosos que se pensavam imortais e só viraram povo quando sofreram perdas, quando enfrentaram a doença ou quando descobriram com horror que eram mortais, embora o cargo que ocupavam não fosse.

Sucesso e fracasso, atraso e progresso ainda se dividem de modo crasso e reacionário no Brasil. O povo é ignorante e atrasado, o Estado - porém - é sábio e avançado. Ele entende tanto de sociologia que, quando decide mudar um costume estabelecido, inventa uma lei! O problema é que como as coisas estão interligadas, logo ele próprio é vítima das leis que promulga. Entre as autoridades e a sociedade, há um fato curioso e absurdo: até hoje, quem se investe como parte do "poder público" esquece imediatamente depois da "posse" que ele (ou ela) faz parte da sociedade e que esse tal de "poder público" deve algo a essa mesma sociedade e não o contrário. Eis um fato notável do poder à brasileira.

Um outro fato diz respeito ao seguinte: a força da autoridade é sempre aplicada com mais consistência contra o "outro" como agora testemunhamos nessa briga irresponsável de incêndio entre o Congresso e o Supremo. Um conflito sintomático do desejo óbvio de vingança por parte de parlamentares que foram condenados e que, cedo ou tarde, a prevalecer algum senso de justiça, devem pagar o que devem à lei e ao povo. Esse povão sem rosto feito de vozes desarticuladas mas que hoje falam muito e batem num ponto básico: como ter autoridade sem cara? Como ter cidades onde vivemos e morremos sem um dono - um responsável a quem a população concedeu pelo voto um tempo para gerenciá-las com decência? Não se pode culpar costumes por ausência de trabalho administrativo público decente, responsável e eficiente. Se há erro, mudemos a "cultura".

No fundo, trata-se de tirar os caras dos palácios e colocá-los na rua, ao nosso lado. Penando em inomináveis engarrafamentos e filas de hospitais e escolas. Como dizia meu velho amigo Richard Moneygrand, o brasilianista mais brasileiro que conheci: "DaMatta, o problema de vocês é o palácio. Vocês lutam pela democracia, elegem os caras e depois os colocam em palácios. E aí, meu caro, vocês voltam às velhas deferências - mas com o dinheiro do povo".

Perigo ao volante - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 01/05

O motorista nada pode --moralmente, tecnicamente, geracionalmente-- contra os jovens da bicicleta

O país, como se sabe, vai evoluindo aos poucos. Tempos atrás, uma das grandes reclamações de todo motorista era as Kombis.

Costumavam entalar-se no trânsito, nunca sabiam o próprio destino, e deviam trazer algum entrave na visibilidade do para-brisa --de modo que resfolegavam meio às cegas por ruas sempre erradas.

Pois bem, as Kombis desapareceram da cidade. Pertencem ao passado; foram igualmente esquecidos outros vilões do trânsito de 1970: as mulheres e os homens de chapéu.

As mulheres deixaram de ser minoria, tornando impossível a identificação de incompetências específicas. Quanto aos homens de chapéu, emblema de quem já está numa idade mais avançada, pode-se dizer que continuam por aí.

São os últimos que ainda reclamam das mulheres no trânsito, aliás. Trata-se de rivalidade antiga.

Mas nós, os sem-chapéu, temos outros motivos de inquietação. Não digo os motoqueiros, que a esses nos acostumamos, e bem ou mal buzinam quando passam.

Os alcoolizados estão provisoriamente sob controle. Não se pode dizer o mesmo de quem guia falando ao celular.

Com dez cervejas na cabeça, o motorista pode até estar pacificado, entregue à letargia do momento. Geralmente age em horários determinados, nos quais é de todo modo imprudente sair de casa, com bêbados ou sem eles.

Pelo menos o motorista alcoolizado usa as duas mãos. Não é assim com o usuário do celular. Usa só uma, ou então prende o aparelho entre o ombro e o pescoço, o que muda o eixo de sua orientação dentro do carro e fora dele.

Seja como for, ele está falando e ouvindo, ao contrário de quem bebeu, que fica em silêncio. Já falou e ouviu o bastante por aquela noite.

O homem do celular (há mais homens do que mulheres usando celular? Acho que sim) fala, mas não tem certeza de estar sendo ouvido. Está em relação com o seu aparelho, não com o interlocutor.

Deduzo uma regra sobre isso. Podemos nos relacionar com um ser humano e uma máquina ao mesmo tempo --tanto que conversamos bem com o passageiro enquanto estamos ao volante. Mas não com dois aparelhos ao mesmo tempo. Juntos, o carro e o celular são demais para o cérebro normal.

É assim que vemos um Audi com muitos cavalos de potência deslocando-se na transversal entre várias faixas da avenida, como se fosse um carrinho de pipoqueiro. De repente, ele arranca: acordaram-no, caiu a ligação.

O carro então emborca para a direita --é que o motorista largou essa mão do volante para teclar novamente o número perdido. Consegue a linha; corrige em seguida a própria rota, girando à esquerda. Talvez pratique iatismo nas horas vagas.

Não sabemos nada a seu respeito, claro, pois ele está protegido pelo insulfilme. Assim, não apenas ouve mal e fala com dificuldade, como também enxerga pouca coisa.

O homem do celular era minha maior angústia até pouco tempo atrás. Surgiu outra, contudo, até pior. Refiro-me aos ciclistas.

Dez da noite, numa avenida movimentada, três deles tangenciaram a direita do meu carro; eu, barbeiro confesso, tentava ir pela faixa da direita para dar passagem a um ônibus que, saindo do túnel à esquerda, logo teria de cruzar várias faixas para entrar, por sua vez, na faixa da direita reservada à sua circulação. Enfim, é complicado.

Os três que eu quase abalroei tinham muita pressa, e medo também. Precisavam juntar-se ao grupo, de mais de 50, que fazia seu passeio noturno.

Passeio? Ao contrário dos motoqueiros, é verdade que o ciclista não está ali a trabalho. Está fazendo loucuras por um motivo nobre. Ele se manifesta politicamente. Afirma que você, o motorista, é um imoral, um cretino, um reacionário, um destruidor do planeta.

O fato de ele ter razão não aumenta, naturalmente, minha simpatia pela causa. Não gostaria, entretanto, de atropelá-lo. Sinto quase como se ele me forçasse a isso.

O motoqueiro, ao menos, faz barulho. O ciclista é insidioso, frágil, secreto. Conspira contra o carro: confia no poder das massas --às dezenas, e logo às centenas, conquista a faixa do ônibus, entre os quais se esconde, e conquistará as outras.

Não sei andar de bicicleta. Mas já me vejo tendo de aderir ao movimento. O motorista nada pode --moralmente, tecnicamente, geracionalmente-- contra os jovens da bicicleta. São rápidos demais, ousados demais, não ligam para ninguém --até porque nem usam celular.

Uma garota Down - ANDREI BASTOS

O GLOBO - 01/05

Olhos que nem sei verdes ou azuis brilhavam tanto no sorriso do rosto inteiro e me surpreenderam docemente quando toquei minha cadeira de rodas para a porta do elevador do shopping. Ouvi o "oieeee!" esticado com o pescoço por uma cabecinha dourada de cabelos cacheados e olhinhos apertados. Respondi com um "oiii!" de incontido entusiasmo, pois poucas vezes fui cumprimentado com tanta simpatia.

A garota perguntou em seguida: "Tudo bem?", e eu respondi: "Tudo. E você, como vai?" A resposta veio como um vento de felicidade e orgulho: "Eu vou bem, estou trabalhando aqui!" e, estufando o peito, ela me mostrou o crachá. Em seguida, numa mudança brusca, mas suave, de tom, completou: "Sou terceirizada." Seu ar repentinamente triste me deixou pensativo.

Por quê a alegria dessa garota com síndrome de Down, que eu conheço há alguns anos, não é completa? Por que ela não tem direito à felicidade inteira do seu emprego?

Sem levar em consideração a possibilidade de fraude que a intermediação da mão de obra com deficiência cria, como no episódio recente que envolveu uma montadora de automóveis e conhecida organização social, com multa de R$ 400 milhões determinada pela Justiça, a terceirização é, para as pessoas com deficiência, que podem ser usadas mais facilmente em esquemas ilícitos, um cruel fator de discriminação.

Sem levar em consideração a possibilidade de enriquecimento de instituições e indivíduos que se dediquem à intermediação da mão de obra com deficiência, em evidente desrespeito à dignidade humana, a terceirização é, para as pessoas com deficiência, que podem ser usadas inescrupulosamente em proveito de outros, um cruel fator de segregação.

Como disfarce para procedimentos ilícitos ou exploradas por uma mais-valia dobrada nos guetos dos intermediários, a mão de obra com deficiência não pode dizer que exerce o direito ao trabalho preconizado no Artigo XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para que a garota minha amiga e todas as pessoas com deficiência possam se considerar incluídas socialmente, é necessário que se dê fim à desfaçatez da terceirização em que se vende bondade, e os profissionais com deficiência sejam empregados diretamente nas empresas, sem a desculpa de que requerem uma atenção especial para a qual os empregadores não estão preparados. Se as empresas precisam de preparo, que usem as instituições especializadas para treinar seus quadros e adequar seus ambientes, e assumam sua responsabilidade na sociedade.

Finalmente, para que o brilho dos olhos que nem sei verdes ou azuis da garota com síndrome de Down não se apague, também é preciso acabar com os projetos de lei de má-fé que sempre estão à espreita para roubar direitos já conquistados e promover o retrocesso, como o Projeto de Lei nº 112/2006, do senador José Sarney que, além de reforçar a terceirização, reduz o número de contratações de pessoas com deficiência e confina milhares delas em oficinas de trabalhos manuais e artesanato.

Dia do Trabalho! Deita na grama! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 01/05

A Força Sindical vai sortear 19 carros. Não, não cabe mais! A gente vai ter que cimentar o Ibirapuera.

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

Não basta o papa? Agora até a rainha da Holanda é argentina. Só falta a Copa do Mundo. Pra gente sobrou a caxirola! Daqui a pouco até corintiano vai dizer que é argentino! Rarará!

Ai, ai que preguiça. Hoje é Dia do Trabalho! E quem inventou o trabalho não tinha porra nenhuma pra fazer.

E Dia do Trabalho só tinha graça quando o Lula era contra o governo! Agora é tudo sorteio. A Força Sindical vai sortear 19 carros. Não, não cabe mais! A gente vai ter que cimentar o parque Ibirapuera.

O Dia do Trabalho é uma homenagem para quem se sacrifica e luta na batalha diária: Val Marchiori. Rarará! Olha, falar "hello!", malhar, se maquiar e tomar champanhe dá um trabalho danado. Só de pensar já tô exausto. Val Marchiori, ícone do Dia do Trabalho! Eleita pelo site Kibeloco! Rarará!

E sabe o que eu vou fazer hoje no Dia do Trabalho? Deitar na grama pra ver formiga trabalhar. Vou comer muito pra ver o meu aparelho digestivo trabalhar! Vou fazer ginástica antiestresse: contar dinheiro. A coisa mais relaxante do planeta é contar dinheiro, todas as notas de cem!

E um amigo disse que o holerite dele é pior que cebola: ele abre e começa a chorar! Rarará!

E o Andy Warhol já dizia: "Quando nós nascemos, somos sequestrados pelo sistema". Ou seja, trabalho é sequestro. Isso mesmo. Trabalho é sequestro! Rarará!

E Dia do Trabalho é toda segunda-feira com chuva e 200 km de engarrafamento!

Pensamento do Dia do Trabalho: se o mundo realmente gira, vou esperar o meu emprego passar aqui em casa!

E a grande dúvida do Dia do Trabalho: todo sindicalista é rouco ou todo carro de som tá com defeito? Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Imposto de Renda! Vou cair na malha fina! Aliás, se eu cair nas mãos da Dilma, caio na malha grossa!

E o melhor quesito do Imposto de Renda: "situação em 31/12/2012". Bêbado! Como todos os brasileiros. Vou cair na malha fina.

Fui fazer xixi com o boleto na mão e caiu na privada. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Briga ruim - MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADÃO - 01/05

Após a eliminação de sete candidatos, chegou à reta final a disputa pelo cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Enfrentam-se na última etapa Roberto Azevêdo, do Brasil, e Hermínio Blanco, do México. Do ponto de vista do Brasil, trata-se de briga ruim, a despeito dos méritos do diplomata brasileiro. O Brasil sabia da candidatura mexicana quando decidiu lançar candidato. Havia risco de confronto com o México. Qualquer que seja a probabilidade de vitória, uma eventual derrota seria extremamente onerosa politicamente e transcenderia a esfera da política comercial.

O processo de seleção do diretor-geral, alegadamente consensual, é rudimentar. Os candidatos, em meio a juras de amor ao sistema multilateral de comércio, enfatizam que não defenderão interesses nacionais. Apesar disso, os respectivos governos nacionais empenham-se abertamente na busca de apoio e custeiam périplos eleitorais dos candidatos.

A rivalidade entre Brasil e México tem raízes que, em parte, resultam da própria geografia. A concentração do comércio mexicano com os EUA favoreceu a integração comercial regional e abriu caminho para um grande número de acordos preferenciais com parceiros muito menores. O Brasil, com mercados mais diversificados, adotou posição muito mais defensiva sobre a abertura comercial. A estratégia diplomática mexicana enfatizou a aproximação com os países desenvolvidos, mesmo arcando com o ônus de ser percebido por alguns como um cavalo de Troia abrigando pretensões de Washington ou Bruxelas. A diplomacia brasileira, em contraste, especialmente no passado recente, buscou alargar sua base de apoio, sendo agressiva na abertura de embaixadas em capitais menos expressivas do mundo em desenvolvimento.

Na diplomacia comercial multilateral, Brasil e México se colocaram em campos opostos na reunião ministerial da OMC em 2003, em Cancún. Sem interesse demandeur na agricultura, a posição mexicana ficou alinhada à norte-americana e à europeia, enfrentando fogo cerrado do G-20 emergente, com o Brasil em papel destacado nesse ataque. O episódio é certamente relevante para explicar a derrota da candidatura brasileira a diretor-geral em 2005.

Na OMC/Gatt, o Brasil tem mais tradição que o México. Fundador do Gatt, após insistir no bloqueio das negociações na década de 1980, tornou-se um dos protagonistas nas negociações que precederam a crise da Rodada Doha, em 2008. Empenhou-se seriamente na tentativa de conciliar as posições antagônicas, especialmente na agricultura, de EUA, China e Índia.

A candidatura Azevêdo teria sido quase imbatível se tivesse ocorrido em 2010. Poderia capitalizar o sucesso nos panels do açúcar e do algodão - contra a União Europeia (UE) e os EUA, respectivamente -, nos quais teve envolvimento pessoal, desde os tempos em que ainda estava baseado em Brasília, e também a posição construtiva do Brasil em 2008.

Passados três anos, porém, mudou radicalmente a percepção em Genebra quanto à política comercial brasileira. A proteção, inclusive de insumos, tem sido gradativamente aumentada. Houve insistência na desgastante defesa da incorporação às regras da OMC de correções para levar em conta flutuações cambiais. Foram estabelecidos regimes discriminatórios de taxação indireta de acordo com conteúdo nacional, penalizando as importações. Será por acaso que, na semana passada, Japão, EUA e UE começaram a questionar tais regimes na OMC?

Para que Roberto Azevêdo seja escolhido, a boa avaliação das suas virtudes pessoais terá de compensar a péssima impressão que vem causando a política comercial brasileira. As bolsas de apostas parecem indicar vitória brasileira, mas não se deve esquecer de que, no início do processo, os favoritos dos apostadores eram os candidatos da Costa Rica, da Nova Zelândia e do Quênia, que foram logo eliminados.

A inflação entra para o debate político - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 01/05

A Força Sindical quer trazer de volta o truque que arruinou uma geração de brasileiros: a indexação

O deputado Paulo Pereira da Silva anunciou que fará das comemorações do Dia do Trabalho a plataforma de lançamento de uma campanha pela indexação dos salários dos trabalhadores. De acordo com sua primeira proposta, as negociações dos dissídios coletivos anuais passariam a ser trimestrais. Noutra sugestão, de um sindicalista tucano (repetindo, tucano), toda vez que a inflação bater a marca dos 3% sobre o último reajuste seria acionado um gatilho, elevando os salários. Na aparência, repõe aquilo que o trabalhador perde com a desvalorização da moeda. Na vida real, gera mais inflação.

Nas festividades de hoje estão previstas as presenças de três candidatos a presidente (Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva), mais o comissário Gilberto Carvalho, representando a doutora Dilma. Boa ocasião para que todos denunciem a proposta como demagogia política e irresponsabilidade econômica. A indexação de seja o que for está para uma sociedade assim como a cocaína para o organismo humano. O que o Brasil precisa é de menos indexação, e se há tarifas e serviços indexados, o que se deve discutir é o seu fim, não sua expansão.

Juntando-se a seriedade profissional do sindicalista Paulinho com a de todos os candidatos a presidente, mais a da doutora Dilma, ela não chega à metade da que tinha o professor Octavio Gouvêa de Bulhões. Pois foi ele quem, em 1964, criou a correção monetária. Injetou um vírus no sistema do país, criando um ciclo de torpor que arruinou a sociedade. Ela suportou seis moedas diferentes e a inflação foi a 1.764% em 1990. Vale lembrar que Bulhões usou a indexação para restabelecer a confiança nos papéis do governo. Acreditava que ia ficar nisso.

Quando o governo emite mais do que pode, todo mundo perde. Imagine-se uma situação em que começa a chover. Todo mundo se molha. Contudo, alguns grupos protegem-se, buscando coberturas. A indexação cria um sistema pelo qual o governo passa a distribuir a proteção. A partir desse momento, uma parte da sociedade lucra e outra rala. Trinta anos de inflação e correção monetária distribuíram lucros para o andar de cima e ruína para os trabalhadores.

A proposta do deputado é um instante de demagogia política diante de um governo atônito com a alta de preços. Quando os sábios da doutora Dilma pedem a prefeitos que adiem o reajuste de tarifas para limpar a inflação do fim do mês, põem em movimento um ciclo de malandragens que desembocam em propostas como a da Força Sindical. Esses artifícios já custaram à doutora a perda da confiança de uma parte do empresariado. Outra parte, mais esperta, tira proveito do truques obtendo desonerações tributárias, juros camaradas e benefícios contratuais.

O que os trabalhadores precisam é de menos inflação e nenhuma indexação. A debilidade da gestão da doutora Dilma está no uso de remendos para segurar preços e, em matéria de esparadrapos, o mais perigoso é a volta da indexação dos salários. Se Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva tiverem coragem para enunciar essa simples verdade, a campanha pela sucessão presidencial do ano que vem começará bem. Afinal, não se pode acabar com a chuva, mas pode-se trocar governos que geram inflação e mutilam o valor da moeda.

20 anos em três - EMERSON ANDRADE

GAZETA DO POVO - PR

Ao mergulhar no mundo das startups, aprendi muito nos últimos três anos. No dia em que o Julio, meu ex-colega de MBA e cofundador do Peixe Urbano, me chamou para embarcar nessa jornada, coloquei um pé atrás e decidi estudar cautelosamente a oportunidade. Naquela época, eu morava em Seattle com a minha família, trabalhava para a Microsoft, havia acabado de comprar a sonhada casa e não tinha planos de voltar ao Brasil. Mas a ideia de empreender me chamou a atenção e quis saber mais sobre a proposta antes de tomar uma decisão. Acabei me envolvendo e me apaixonando rapidamente. Logo percebi que me arrependeria muito mais de não apostar no projeto e de não fazer parte dessa história. No mínimo eu aprenderia muito, e o maior risco era continuar na posição estável e previsível da minha zona de conforto.

Aconteceu exatamente assim. A experiência de construir o Peixe Urbano tem sido como 20 anos de instrução prática comprimidos em apenas três. Gostaria de compartilhar algumas dessas lições na esperança de incentivar outros empreendedores a perseguirem seus sonhos, além de promover algumas práticas que, na minha opinião, deveriam ser aplicadas até mesmo em empresas já estabelecidas.

A primeira lição é agir com velocidade. Aprendi que, diferentemente do que acontece em algumas megacorporações e também do que se aprende em aulas de Administração, nem sempre é preciso ou mesmo ideal montar um plano de negócios extremamente detalhado antes de tirar a ideia do papel. Num cenário de concorrência acirrada e inovação constante, muitas vezes sai mais barato testar o MVP (minimum viable product, ou o conjunto mínimo de funcionalidades que permite um aprendizado sobre o comportamento de clientes reais) que investir muito tempo tentando criar um plano perfeito, baseado em premissas não tão perfeitas.

É preciso construir uma excelente equipe com profissionais altamente qualificados, de perfil empreendedor e características complementares. Tenho certeza de que o fato de eu, o Julio e o Alex (nosso outro cofundador) termos experiências profissionais e habilidades diversas contribuiu muito para o sucesso da empresa. No decorrer do tempo, vimos também a necessidade de adaptar constantemente as táticas da operação do dia a dia. Porém, não há uma receita de bolo para abrir novos mercados e conseguir manter o direcionamento ideal, com foco na visão de longo prazo, diante de marés altas e baixas e diferentes ventos. Assim, a motivação, a atitude e a flexibilidade de cada integrante da equipe, além da dinâmica entre todos, se tornam ainda mais importantes que qualquer qualificação técnica.

E, por fim, manter o foco. É natural que empreendedores e empresários de grandes empresas que sonham em fazer a diferença tenham várias boas ideias e a ambição de implementá-las todas ao mesmo tempo. No Peixe Urbano vivemos muito esse dilema, pois, seguindo a primeira lição, queríamos executar todas as ideias com a máxima velocidade possível. Foi com o tempo que entendemos as trocas que precisam ser feitas entre implementar com qualidade um projeto de cada vez ou vários simultaneamente sem o mesmo nível de cuidado. Existem diferentes pontos de equilíbrio em diferentes fases de uma empresa, mas é essencial saber mensurar essas trocas e ser realista diante dos recursos disponíveis para que sejam alocados da forma mais estratégica possível.

A velha e anacrônica CLT - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

O ESTADÃO - 01/05

"As leis permanecem em vigor não por serem boas, mas por serem leis"
Montaigne

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) integra a família de códigos gerados pelo Estado Novo, entre o final da década de 1930 e o início dos anos 40. O Brasil encontrava-se sob a ditadura de Getúlio Vargas, implantada em 10 de novembro de 1937 com a edição da Carta Constitucional redigida por Francisco Campos, ministro da Justiça. O mundo, por sua vez, acompanhava os horrores da 2.ª Guerra Mundial, deflagrada em 1939 pelo Eixo Nazi-Fascista, formado por Alemanha e Itália. Indeciso entre manter-se neutro ou apoiar os países aliados, liderados por Estados Unidos, Inglaterra e União Soviética, Vargas finalmente se decidiu pela defesa das liberdades democráticas, em visível paradoxo com o despotismo aqui vigente.

Da redação da CLT foram encarregados, em fevereiro de 1942, quatro procuradores da Justiça do Trabalho: Luís Augusto do Rego Monteiro, José de Segadas Viana, Dorval de Lacerda e Arnaldo Sussekind. A tarefa estava encerrada no curto período de dez meses. O ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, recebeu o anteprojeto em 5 de novembro de 1942 e publicou-o em 5 de janeiro de 1943.

Em 1.º de maio daquele ano Vargas celebrou o Dia do Trabalho com a edição do Decreto-Lei n.º 5.452, que aprovou a CLT. No relatório ao ministro Marcondes Filho, escreveram os integrantes da comissão, em desnecessária manifestação de subserviência: "Uma rara glória cabe, todavia, ao presidente Vargas: nenhum dos grandes codificadores participou do prévio processo de disseminação das leis, pois viveram apenas o período de maturidade jurídica; ao contrário, o lúcido e feliz chefe do Estado criou, ele próprio, todo nosso complexo Direito Social e assiste agora ao triunfo de sua obra consolidada".

Foi na Carta del Lavoro de 1927, em que se fundava o corporativismo fascista do ditador italiano Benito Mussolini (1883-1945), que Getúlio Vargas se inspirou para fixar as bases da estrutura sindical vigente no País. O preâmbulo da Carta refere-se ao "estado de apreensão criado no país pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e profunda, exigindo remédios de caráter radical e permanente". A esse pretexto, o ditador interveio nos Estados e lhes impôs interventores, lacrou o Congresso, liquidou partidos, aniquilou a liberdade de imprensa, perseguiu adversários e se conservou no poder até 29 de outubro de 1945, quando foi derrubado pelos comandados do general Eurico Dutra, seu condestável por oito anos.

Novamente na Presidência da República, agora eleito pelo povo, Vargas tinha o direito de dizer, em discurso pronunciado no 1.º de Maio de 1952: "Talvez seja o único país do mundo onde a legislação trabalhista nasceu e se desenvolveu não por influência direta do operariado organizado, mas por iniciativa do próprio governo, como realização de um ideal a que consagrei toda a minha vida pública e que procurei pôr em prática desde o momento em que a Revolução de 1930 me trouxe à magistratura suprema da nação".

Se do ponto de vista jurídico a CLT admite críticas, e exige ampla e profunda revisão, como obra de engenharia política revelou-se insuperável. Foi graças a ela que Vargas voltou ao poder como líder das massas, apelidado "pai dos pobres". Para revê-la e modernizá-la será indispensável transpor obstáculos políticos, ideológicos, demagógicos e desfazer mitos, como o de ser a legislação mais perfeita do planeta.

O primeiro esforço concreto de mudança deu-se em 1974, quando se instituiu comissão interministerial destinada a empreender estudos de atualização. Nova comissão, com objetivo idêntico, formou-se em 1975. Ambas nada realizaram.

Em 1979, o recrudescimento das greves convenceu o governo da inexistência de instrumentos legais eficazes que lhe permitissem administrar conflitos que se multiplicavam. Rearticulou-se a comissão interministerial, que, finalmente, elaborou anteprojeto, entregue à Câmara dos Deputados em maio de 1979 pelo então ministro do Trabalho, Murilo Macedo. A extensão do documento, com 922 artigos e 24 anexos, decretou-lhe o insucesso e remeteu-o ao esquecimento.

A mais recente tentativa de reforma ocorreu no primeiro mandato do ex-presidente Lula, que, quando dirigente sindical, nos anos 70, defendia a redução da legislação trabalhista e se comprometia a exterminar o peleguismo. O Fórum Nacional do Trabalho, instalado no Palácio do Planalto em agosto de 2003, após dois anos e dezenas de reuniões propôs emendas aos artigos 8.º, 11.º, 37.º e 114.º da Constituição federal e preparou um anteprojeto de lei de relações sindicais. Ambas as iniciativas tiveram destino idêntico ao do projeto do ministro Murilo Macedo: repudiadas, não mereceram sequer ser discutidas.

A septuagenária CLT está esgotada. Alarmantes estatísticas da Justiça do Trabalho deixam claro que o paternalismo celetista é gerador de conflitos, responsável pela insegurança que permeia o mercado de trabalho, e fonte de incalculável passivo trabalhista.

O fenômeno da desindustrialização, provocado pela concorrência asiática, aliada ao custo Brasil, e a informatização devastadora de empregos exigem novo pacto entre governo, patrões e empregados. Para obtê-lo será obrigatório modernizar as relações de trabalho, tomando como pontos de partida a democratização da estrutura sindical - na qual perduram raízes corporativo-fascistas - e a defesa das negociações coletivas, como instrumentos de flexibilização da legislação rígida e ultrapassada.

A inflação dos pobres - PAULO PEREIRA DA SILVA

FOLHA DE SP - 01/05

A inflação coloca em risco conquistas importantes dos últimos anos; sua volta deve-se em muito à incompetência da atual equipe econômica

Neste 1º de Maio, os trabalhadores têm muito a comemorar.

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos. Esse verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora será muito enaltecido durante as comemorações do Dia do Trabalho pelas centrais sindicais Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Nova Central, em São Paulo e em dezenas de outras cidades do país.

Conquistas como férias remuneradas, licença-maternidade, FGTS, segurança e medicina do trabalho, organização sindical, entre outras, estão contempladas na CLT.

Mas as comemorações vêm tingidas de preocupação com a volta da inflação. De acordo com números recentes do IPCA, a inflação acumulou uma alta de 6,59% em março, estourando, assim, o teto da meta inflacionária estabelecido pelo próprio governo federal.

Como sabemos, a inflação corrói o poder de compra e impõe sacrifícios às pessoas de menor renda.

Para exemplificar, o aumento de preços nos últimos 12 meses, segundo o IPCA, é de 30% no valor do arroz, 76% no da cebola, 25% no do feijão preto, 97% no da batata, 151% no da farinha de mandioca, 122% no do tomate e 16% no da cerveja.

A inflação coloca em risco conquistas importantes dos últimos anos. A Força Sindical, então, está orientando suas entidades filiadas a brigar por reajuste salarial trimestral. A recomendação vale para categorias que estão em campanha por aumento salarial e visa a combater a corrosão do poder aquisitivo dos trabalhadores.

A volta com força da inflação deve-se em muito à incompetência da atual equipe econômica. Se o PIB de 2011 foi chamado de "pibinho", ao subir 2,7%, o que dizer do de 2012, que caiu para 0,9%? Isso compromete o reajuste do salário mínimo, conquistado pelas centrais. E o que dizer dos juros, que, mesmo sendo trava para o crescimento e o consumo, voltaram a subir na última reunião do Banco Central?

Como vamos alcançar níveis de crescimento mais robustos e sustentáveis se aumentamos os juros toda vez que os rentistas exercem pressão sobre os membros do Copom?

Infelizmente os tecnocratas se curvam aos especuladores e viram as costas para os trabalhadores.

São reflexos de um governo que não dialoga com as centrais sindicais para ouvir as demandas, as soluções e enfrentar, juntos, os desafios. A agenda presidencial é reservada para os grandes empresários. A presidente firmou um compromisso com as centrais na campanha de 2010, mas tem ficado na promessa.

Nesse modelo de governo, os críticos são tratados como adversários a serem fulminados. Só para lembrar, como fomos críticos ao modelo proposto na MP dos Portos, que prejudicava os trabalhadores portuários, sofremos espionagem da Abin, que visava intimidar e amordaçar o movimento sindical.

O governo precisa, em sintonia e em diálogo com os trabalhadores e com o setor produtivo, aprofundar a política de fomento à economia.

Temos uma pauta trabalhista --fruto da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora realizada em 2010, em São Paulo, e entregue a Dilma, após uma marcha que reuniu cerca de 40 mil pessoas-- que cobra o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais, reajuste para os aposentados, juros menores, correção permanente da tabela do Imposto de Renda e valorização dos servidores públicos.

Qualquer projeto de desenvolvimento democrático deve incorporar as reivindicações trabalhistas, o que é fundamental para conquistarmos crescimento econômico com desenvolvimento social, distribuição de renda e empregos de qualidade.

Nova industrialização do Paraguai cria oportunidade - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 01/05

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) queixa-se de que o Paraguai, nos últimos meses, tem atraído para o seu território diversas multinacionais brasileiras, cuja produção substitui, em parte, bens até agora produzidos no Brasil. Trata-se de fábricas que empregam muita mão de obra e que buscam salários inferiores aos do Brasil e, especialmente, menos encargos sociais.

Durante muitos anos o Brasil também estimulou empresas norte-americanas e europeias a se instalarem aqui - a produção de carros é o caso mais notório -, e isso deveria ser levado em conta pela Federação. Além disso, a Fiesp deveria convencer-se de que essa migração de fábricas representa uma oportunidade para a indústria brasileira.

É preciso considerar, em primeiro lugar, que novas fábricas que empregam muita gente, como as da indústria têxtil, as de peças para automóveis, de sapatos, etc., geram aumento da renda nacional, isto é, do poder aquisitivo paraguaio, o que deve favorecer a importação de bens mais sofisticados. E o Brasil não pode perder essa oportunidade, levando em conta sua participação no Mercosul, desde que se prepare para produzir bens com maior grau de inovação e a um preço que os torne acessíveis.

Certamente, no entanto, maior oportunidade surge da possibilidade de fornecer ao Paraguai máquinas e equipamentos, cujo valor acrescido é muito superior ao da produção de simples componentes, que serão agora fabricados naquele país. Existem, portanto, oportunidades que não devem ser desperdiçadas e para as quais devemos nos preparar, até com a compra de know-how no exterior. Isso ainda nos torna mais aptos para fornecer essas máquinas a todos os países do Mercosul. E não se pode esquecer de que uma multinacional brasileira é mais aberta para importar equipamentos produzidos no Brasil.

Existem outros aspectos importantes, na medida em que o Paraguai nos poderá fornecer componentes mais baratos do que os até agora produzidos no Brasil. Poderemos, com isso, reduzir os preços dos bens mais sofisticados que já produzimos.

Finalmente, como investidores, teremos direito a lucros e dividendos, que nos ajudarão a garantir a saúde financeira de nossas empresas no exterior. Porém, há que ter consciência de que uma política desse tipo não se improvisa e procurar tirar proveito de fenômenos como esse, que acompanham a globalização da economia.

O crime que eu cometeria - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 01/05

Durante minhas aulas particulares de inglês, a professora de vez em quando usa um baralho especial para estimular a conversação, o Conversation Starter. Cada carta traz uma pergunta inusitada, algo para estimular uma resposta que obrigue o aluno a buscar um vocabulário que normalmente não usa. Na última aula, usamos o baralho e caiu para mim o seguinte: qual o crime que você cometeria, caso tivesse certeza absoluta que jamais seria pego?

Como tudo não passa de uma brincadeira, minha professora disse que há quem mate a sogra e relate o assassinato em minúcias. Esses alunos inspirados rendem aulas mais produtivas e divertidas do que os certinhos que respondem: “None”. Pô, crime nenhum? Como é que vai desenvolver o vocabulário com essa honestidade toda?

Eu não inventei um crime estapafúrdio para divertir a professora, mas tampouco fiz o papel de lady tomada pela virtude. Pensei, pensei, e respondi que sonegaria imposto. Não daria um tostão para o governo. Não enquanto os benefícios em troca fossem essa vergonha nacional.

Todos os meses, assim como você, pago uma fortuna aos cofres públicos. E pago também previdência privada, seguro-saúde, seguro do carro, escola particular para os filhos e um condomínio alto por mês por causa das grades, da guarita blindada, do vigia 24 horas.

Para onde vai o dinheiro que deveria custear nossa segurança e bem-estar? Para o bolso de algum empreiteiro, para o bolso de algum político, para a conta particular de alguma Rosemary. Recentemente conversei com um estrangeiro que está no Brasil fazendo parte de uma comitiva ligada à gestão da Copa do Mundo: confirmou que a roubalheira é a coisa mais escandalosa que já testemunhou.

Não sou contra a Copa aqui no Brasil porque sei que esse dinheiro não está sendo desviado da saúde e da educação. É um dinheiro que surge milagrosamente sempre que há um megaevento de visibilidade mundial. Não houvesse Copa no Brasil (como não houve em 2010, 2006, 2002...), o dinheiro continuaria parado no bolso de alguns, como sempre ficou. Ao menos, com Copa, algumas obras estão sendo feitas, menos mal.

De qualquer forma, é um fiasco. Com a dinheirama que se arrecada cada vez que abastecemos o carro, cada vez que compramos feijão, cada vez que ligamos o abajur, e mais ainda com o que tiram do nosso salário, jamais deveríamos ver doentes sendo recusados em portas de hospitais, nunca um aluno poderia estudar sem material e merenda e era para ter um policial em cada esquina.

Sempre me dei bem com minhas sogras, estão todas a salvo da minha sanha assassina. E nunca soneguei imposto, pois cumpro as leis, mas está na hora de o país retribuir à altura e parar, ele sim, de sonegar dignidade ao povo, até porque a tal “certeza absoluta de não ser pego” começa, lentamente, a deixar de ser tão absoluta. Ora, malha fina para eles também.

Sanfona fiscal - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 01/05

A Coluna de ontem comentou, de passagem, certas esquisitices defendidas pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. É preciso voltar a elas pelas implicações que trazem para a economia e para o crescimento do Brasil.

Em entrevista publicada segunda-feira pelo jornal Valor, Augustin deu como decisão fechada do governo Dilma o uso sanfona, digamos assim, da política fiscal.

A política mudou; não há mais compromisso do governo, afirmou ele, com a formação de um superávit primário de 3,1% do PIB com o objetivo de reduzir a dívida. Se o avanço econômico continuar no ritmo devagar-quase-parando, como aparentemente está acontecendo, o governo aumentará suas despesas para estimular a atividade econômica. Caso a economia volte a engatar a quarta marcha, as despesas públicas poderão cair.

Antes de prosseguir, os conceitos. Superávit primário é a sobra de arrecadação destinada exclusivamente para abatimento da dívida pública. Os tais 3,1% do PIB corresponderiam, neste ano, a R$ 156 bilhões, valor que ultrapassaria os 15% da arrecadação federal prevista. É formado não só com poupança do governo federal mas, também, dos Estados e municípios.

O que o secretário Augustin está dizendo é que o governo não está mais olhando para a dívida. Ao que tudo indica a considera de bom tamanho. Manejará as despesas públicas como instrumento anticíclico, como acima explicado.

A novidade traz problemas. O Banco Central trabalha de outro jeito. Dá como favas contadas a formação do superávit de 3,1% do PIB, independentemente do comportamento da atividade econômica. Por aí já dá para sacar que há pontos de vista fortemente divergentes dentro do governo - considerando-se aí o Banco Central também como governo.

Essa divergência não é picuinha de economista. O Banco Central vem insistindo em que o governo federal já vem gastando demais. Isso não está sendo repetido somente nos documentos oficiais (Relatório de Inflação e atas do Copom). Também é tema dos seus dirigentes. Ontem, por exemplo, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, voltou a advertir que a política fiscal é expansionista demais. Logo, o uso sanfona da política fiscal é obstáculo para o controle da inflação. E o primeiro efeito dessa nova política fiscal (nova, porque mudou em relação à que existia) é o curto-circuito na comunicação com o mercado que, agora, não sabe se vale o que diz o secretário Augustin, que se apresenta em nome do governo, ou se vale o recado do Banco Central, que também fala pelo governo.

O problema não acaba aí. Pairam dúvidas consistentes de que rédeas soltas demais na condução das despesas públicas obtenham o efeito pretendido, o de expandir a produção. Até agora só ativaram o consumo que desemboca em mais encomendas ao exterior. Esse jogo perdulário defendido pelo secretário Augustin não está apenas puxando mais inflação e, nessas condições, destruindo renda e capacidade de crescimento. Está ajudando mais a indústria no resto do mundo do que a daqui.

Jogo de empurra - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 01/05

BC e Tesouro empurram a economia em direções opostas. um tenta segurar a demanda, o outro busca estimulá-la

Os sinais de piora do desempenho fiscal do país se avolumam. Há pouco o secretário do Tesouro anunciou que o governo federal deixaria de elevar o seu superavit primário para compensar eventuais desvios de Estados e municípios.

Mais recentemente voltou à carga, avisando que, "em 2013 e 2014, e provavelmente será essa a política em 2015 e 2016, o superavit primário será sempre uma variável da economia, e não mais da dívida pública em si".

Gramática trôpega à parte, trata-se da velha tentativa de vender a incapacidade do governo de atingir a meta fiscal como se fosse uma política deliberadamente anticíclica, isto é, de redução do superavit em anos de fraqueza da economia, a ser compensada pelo seu aumento em anos melhores. Aliás, não por coincidência o anúncio coincidiu com a divulgação da queda de 41% no superavit primário federal.

O próprio enunciado acima deixa clara a natureza do problema. O governo alegremente gasta mais quando considera que o desempenho econômico é inferior àquilo que gostaria de obter em termos de crescimento. Já a segunda parte, a redução dos gastos quando a economia tem um desempenho melhor, é uma promessa --ao contrário da primeira-- jamais cumprida.

Isso, porém, é mais do que sabido e não vale nova discussão aqui, apesar da repetida insistência governamental no conto da política anticíclica.

A questão que quero analisar hoje é a definição do gatilho que deflagraria a política supostamente anticíclica.

Parece claro que a motivação para esse tipo de medida é a premissa de que o crescimento depende apenas da demanda. Assim, quando o crescimento atinge níveis que o governo julga baixos, seria o seu papel acelerar a expansão do produto por meio do aumento do gasto (ou redução de tributos).

O problema é que, como a evolução recente da economia brasileira tem ilustrado, o baixo crescimento pode não resultar da fraqueza da demanda, mas da incapacidade de expansão da oferta. Posto de outra forma, o que o governo toma como redução do crescimento relativamente ao potencial da economia pode ser, na verdade, a expressão de que o crescimento potencial pressuposto é exagerado.

Concretamente, a experiência do período 2004-2010 parece ter cristalizado, em particular no Ministério da Fazenda, a visão de que a capacidade de expansão do país seria algo na faixa de 4% a 4,5% ao ano. Quando, portanto, o crescimento ficasse abaixo disso, a política fiscal deveria se tornar expansionista (e nem menciono o vice-versa, que na prática nunca aconteceu).

Ocorre que, como já argumentei aqui, muito embora o crescimento médio entre 2004 e 2010 tenha, de fato, ficado nesses níveis, esse ritmo não poderia ser tomado como medida de potencial do país por um motivo bastante simples: a taxa de desemprego caiu de forma sistemática no período. Caso aquele ritmo fosse próximo ao potencial, a taxa de desemprego teria ficado estável.

Não é por outro motivo que até o BC admite que o crescimento mais lento se deve a "limitações do lado da oferta", expressas, segundo seu diretor de Política Econômica, num potencial modesto, na faixa de 3% ao ano, um dos motivos que induziram o Copom a iniciar seu arremedo de aperto monetário.

Em razão disso, temos BC e Tesouro empurrando a economia em direções opostas. Um tentando timidamente segurar a demanda, outro preocupado em estimulá-la (e ninguém pensando em como expandir a oferta).

Obviamente, o BC, constrangido, subirá apenas modestamente a taxa de juros, enquanto o Tesouro deverá seguir reduzindo o superavit primário, além de ter dado rédeas livres para que Estados e municípios façam o mesmo, não por acaso a um ano das eleições.

Não é necessária uma bola de cristal para saber quem ganhará o jogo. Já os verdadeiros perdedores somos nós, que pagamos pela inflação resultante dessa combinação de política. A barriga empurra a conta e, quando vier a cobrança, ainda nos lamentaremos dessas estripulias fiscais.

Contradição do emprego - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/05

É um enigma: os empresários brasileiros dizem que falta trabalhador no mercado, o IBGE mostra que o desemprego é baixo, mas o Brasil tem 18 milhões de pessoas sem carteira assinada e mais 15 milhões de trabalhadores por contra própria, uma parte deles por falta de opção. Se o mercado está favorável, o trabalhador deveria ter poder de barganha para exigir a formalização.

Uma das barreiras, sem dúvida, é uma legislação do trabalho que é detalhista, cara para o empregador, que cria um cipoal de normas, regras, burocracia às quais as empresas pequenas não conseguem seguir, até por falta de entendimento. Se a Consolidação das Leis do Trabalho fosse capaz de criar um mundo de proteção e incentivo à produtividade chegaria aos 70 anos tendo resolvido a informalidade.

O que intriga é que, se falta gente para trabalhar, o mercado é favorável ao trabalhador. E se é isso, ele teria mais poder de barganha para exigir a eliminação da desigualdade de se ter uns com direitos e outros sem.

Os 18 milhões sem carteira e os 15 milhões por conta própria que não estejam contribuindo para a Previdência criam um problema fiscal, porque a partir de determinada idade serão cobertos pela aposentadoria ou por benefícios previdenciários independentemente de terem contribuído. E seria absurdo se fossem deixados de lado. O ideal, portanto, para as contas da Previdência era que cada trabalhador estivesse contribuindo.

O governo FHC tinha o diagnóstico de que as leis, de tão rígidas, criavam a distorção. Deu passos tímidos para flexibilizar e tornar mais leve a relação entre empresa e trabalhador. Mas o governo do Partido dos Trabalhadores nada fez. O PT nasceu desse aparato sindical que, como mostrou o GLOBO na série sobre a CLT, cria 250 sindicatos por ano. Eles são mantidos com dinheiro público e contribuição obrigatória do trabalhador. Muitos são criados só para tirar um pedaço desse bolo. O PT quando surgiu queria modernizar. Era contra o imposto sindical. Hoje, quer aumentá-lo. Parte dos 15 mil sindicatos está menos preocupada em defender o trabalhador do que em ser poleiro para burocratas do sindicalismo, que de lá saltam para a vida política.

Hoje, no mundo, falta trabalho. Os EUA lutam contra um desemprego que está em 7,6%, alto para os padrões americanos. A Europa tem níveis alarmantes de desemprego. Aqui, o que se reclama é a pequena oferta de trabalhadores.

Exatamente porque o mercado está favorável é que é hora de dar fim às enormes distorções no mercado de trabalho, reformulando a CLT. Ela não pode ser, como tem sido, uma criadora de castas: os com e os sem direitos. É preciso arejar essa relação empregador-trabalhador e adaptá-la às mudanças tecnológicas.

Apesar de o momento estar favorável, permanecem iniquidades. O IBGE registra quase 90 mil crianças trabalhando na idade dos 5 aos 9 anos. Ao todo, entre 5 e 14 anos são 1,1 milhão trabalhando. Continuam a acontecer casos de trabalho escravo: nos últimos 15 anos, a fiscalização encontrou 44 mil pessoas trabalhando em condições semelhantes à da escravidão. Há diferenças de salários para as mesmas funções entre homens e mulheres, e o desemprego entre jovens é alto.

Ninguém está satisfeito no mundo do trabalho. Agora, o desconforto entrou em casa. Os empregadores estão assustados com a lei que estabelece o óbvio: que todos têm os mesmos direitos. Se a reclamação é pela complexidade da legislação, os patrões tem razão. Se é a reação contra direitos, como hora extra, adicional noturno e fundo de garantia para empregadas, é inadmissível. Passava da hora de modernizar essa relação dentro das casas, onde tantos abusos foram cometidos.

Mas é preciso encontrar a forma eficiente de incluir quem está fora das leis de proteção: 18 milhões trabalham no mercado informal. O país precisa aproveitar o momento e tentar entender o enigma do trabalho.

Selic - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 01/05

O Brasil, obviamente, não se encontra às vésperas de uma hiperinflação como às vezes parecem sugerir analistas mais afoitos. A taxa de inflação namora com o desconfortável nível de 5% a 6% ao ano, mas é evidente que ela não está "fora de controle".

O desconforto pode ser apreciado na tabela abaixo, que revela a taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses dos 41 países acompanhados pelo "Economic and Financial Indicators" da "The Economist":

TAXA DE INFLAÇÃO                  Nº DE PAÍSES

MENOR DO QUE 2,5                  21

DE 2,5% A 5,0%                       12

DE 5,0% A 7,0%                         5

DE 7,0% A 10,0%                       3

A tabela exclui a Argentina, onde nem o governo sabe qual é a inflação, e a Venezuela, onde ela é maior do que 30%. De qualquer forma nossa companhia é pouco recomendável: Índia (9,4%); Paquistão (6,6%); Rússia (7%) e Turquia (7%).

À espera do suporte, prometido pelo governo, que não veio (redução da demanda pública e regulação do mercado de trabalho), e à vista das incertezas que habitam o mundo, o Banco Central tem tido "paciência" e "cautela" com o único instrumento horizontal de que dispõe: a manobra da taxa real de juros. E por boas razões, pois ele vem de um processo de redução dessa taxa para introduzir uma política monetária civilizada que realizará seu trabalho com custos sociais mais aceitáveis.

Paradoxalmente, diante da alta da Selic para 7,5%, da ata do Copom e dos "esclarecimentos" de dois competentes diretores do BC, aumentou o "ruído" sobre a política monetária. O BC --a despeito do que dizem seus críticos-- sempre afirmou que manobraria o juro real "se e quando julgasse necessário". Agora cumpriu a sua palavra e mostrou que pode fazê-lo.

Confirma-se, assim, que a crítica do sistema financeiro de que "o BC não teria autonomia" era descabida: produto não de fatos, mas de sua interpretação. Isso deveria levá-lo a reavaliar a "credibilidade" do BC e reconhecer que a diferença de perspectiva e de informação empírica entre ele e o "mercado" é plenamente justificada diante das incertezas da economia nacional e internacional.

O que parece seguro é que a manobra da Selic (e a ideia de que ela vai continuar) deverá ter algum papel para corrigir a deterioração mais recente das "expectativas" e consolidar a possibilidade de redução da taxa de inflação no segundo semestre. Mas, sem uma ajuda da política fiscal e sem uma moderação dos aumentos nominais de salário acima da produtividade do trabalho, é pouco provável que muito mais aconteça.

No banco dos réus - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 01/05

Conflagração geral no Congresso. O PMDB acusa o PT de colocar lenha na fogueira no debate com o STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, é criticado por usurpar o poder do Congresso ao bloquear a votação de um projeto. Sobrou até para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-ES), que criou comissão sobre a PEC 37, por esta ter nove integrantes sem mandato popular.

Jurisprudência ou realidade nova

A oposição está convencida de que o partido Rede, de Marina Silva, vai herdar o tempo de TV e o Fundo Partidário dos deputados que aderirem à sigla. Isso se chama “portabilidade”, segundo o ministro Dias Toffoli, relator do caso PSD (29/9/12). Também votaram a favor do partido de Gilberto Kassab: Rosa Weber, Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes. Logo, a liminar concedida por Mendes não é surpresa. Os governistas alegam que foi justamente o caso PSD que os alertou para fechar essa brecha legal. Naquela ocasião, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, advertira que seus pares adotavam decisão “deletéria”.

“Ninguém aguenta esta enxurrada legislativa. Congresso competente é o que aprova boas leis, não aquele que aprova muitas leis”
Francisco Dornelles
Senador (RJ) e presidente de honra do PP

Pragmatismo
No debate sobre os novos partidos, o único coerente é o DEM. Foi contra o PSD e é contra o Rede ganhar tempo de TV e Fundo Partidário relativos aos deputados que aderirem. Os demais partidos dançam conforme a conveniência.

De malas prontas
Contrário à candidatura de Eduardo Campos à Presidência, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, vai deixar o PSB. Ele planeja se filiar ao PT e já está negociando seu ingresso. Mas o martelo não está batido porque Cardoso pretende apoiar a candidatura do vice Luiz Fernando Pezão para o governo do Rio.

Encontro marcado
O vice Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o ministro Aloizio Mercadante voltaram a se reunir anteontem à noite para acertar os palanques regionais PT-PMDB da campanha pela reeleição da presidente Dilma.

Em banho-maria
Oito funcionários do Consulado do Brasil em Sydney enviaram carta ao corregedor do Itamaraty, embaixador Heraldo Póvoas de Arruda, cobrando a instalação de processo administrativo disciplinar contra o cônsul-geral Américo Dyott Fontenelle e o servidor César Cidade. Alertam que o “assédio” continua e que Dyott, confiante, diz: “Isso não vai dar em nada.”

Namoro ou amizade?
Amanhã à noite, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) receberá para jantar em Uberaba o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No dia seguinte, vão juntos ao Expozebu.

OMC
O candidato do Brasil, o embaixador Roberto Azevêdo, é favorito para o cargo de diretor-geral da OMC. Mesmo assim, o Itamaraty age com cautela. A escolha não é feita no voto, mas por um processo de consultas que não é transparente.

O MINISTRO ALDO REBELO (Esporte) vai ao congresso da Fifa, em Zurich, dia 30 de maio. Aceitou convite feito pelo presidente da entidade, Joseph Blatter.

Pronto-socorro - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 01/05

O Ministério da Saúde finaliza os termos da renegociação de dívidas tributárias de Santas Casas no valor total de R$ 4,8 bilhões. Pela proposta, os hospitais filantrópicos poderão trocar os débitos com a União por prestação de serviços, aumentando os procedimentos que têm de fornecer ao SUS. O acordo, que já tem aval de Dilma Rousseff, deve ser incluído no texto da medida provisória 600, que estabelece o regime diferenciado de contratação para obras da Copa e da Olimpíada.

Sem fronteira Durante reunião no Alvorada ontem, Dilma voltou a falar da necessidade de mais médicos no país. Um dos presentes defendeu que o governo lance em maio o programa de contratação de profissionais estrangeiros. A presidente pediu detalhamento dos municípios mais carentes do setor.

Faxina À espera de aval do governo para divulgar a regulamentação da lei das domésticas, Romero Jucá (PMDB-RR) fez mexidas importantes no texto. Entre elas, o senador incluiu mecanismos para evitar explosão no seguro-desemprego.

Gatilho Filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo lança amanhã campanha pela reposição de perdas salariais causadas pela inflação. Hoje, a central fará manifestações por reajustes trimestrais.

Meio cheio Eduardo Campos afirma que não irá ao ato da Força hoje porque visitará municípios afetados pela seca. "Vou passar o 1° de Maio ao lado dos trabalhadores que mais precisam."

Meio vazio Aliados do pessebista dizem, no entanto, que o governador de Pernambuco preferiu evitar estar no palanque em caso de críticas mais duras de Paulinho (PDT) e companhia a Dilma.

Dança... A cúpula da Polícia Federal passará por mudanças. O diretor-executivo, Paulo de Tarso Teixeira, e Maurício Valeixo, da Diretoria de Inteligência, deixarão os cargos para serem adidos.

... das cadeiras A Associação dos Delegados da PF não aceitará que Valdinho Caetano, que pediu demissão da Secretaria de Grandes Eventos após atritos com as Forças Armadas, seja substituído por um militar.

No escuro 1 Sem Aloizio Mercadante (Educação), o PT prepara pesquisas qualitativas para avaliar nomes de Alexandre Padilha (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda) e Luiz Marinho para o governo paulista em 2014.

No escuro 2 As sondagens serão focadas em áreas como saúde e segurança pública. A ideia é aferir a expectativa do eleitor de São Paulo nas duas searas mais sensíveis aos governos estadual e federal.

Em casa? Em meio às especulações sobre eventual saída do PSDB, José Serra será um dos protagonistas da convenção tucana, marcada para a tarde de domingo na Assembleia paulista. O ex-governador discursará ao lado de Geraldo Alckmin.

Expresso 1 Fernando Haddad enviou à Câmara paulistana projeto que acelera a liberação de edificações no âmbito das subprefeituras. A ideia é dispensar detalhamento técnico e arquitetônico interno, cabendo ao responsável pela obra a entrega do plano de massas.

Expresso 2 Com a medida, 80% dos pedidos terão tramitação simplificada.

Moda Acompanhado de seguranças, Joaquim Barbosa retomou a fisioterapia com hidroginástica em academia de Brasília. Quando caminha ao vestiário, o presidente do STF chama a atenção por usar Crocs, tal qual Dilma quando lesionou o pé.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio
"Eduardo Campos e Dilma deveriam pagar direitos autorais ao Serra. Nossa bandeira em 2010 era justamente o Brasil pode mais'."
DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB), sobre slogans dizendo que é preciso fazer mais'' usados nas propagandas partidárias do PSB e do PT.

contraponto

Surfista do asfalto
Durante evento em Brasília, na semana passada, a prefeita de Bombinhas (SC), Ana Paula da Silva (PT) procurou o colega Fernando Haddad para uma conversa. Trocaram cartões e combinaram uma visita do prefeito paulistano à cidade catarinense para "espairecer".

Um assessor de Haddad quis saber onde exatamente ficava localizado o município, cujas praias são famosas pela facilidade para a prática do surfe. O petista, que está em dieta para perder os quilos extras da campanha eleitoral, prontamente respondeu:

--Tudo bem, eu topo. Mas preciso emagrecer antes.

Batman & Robin - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 01/05

O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nunca foram próximos de verdade. No máximo, se cruzaram durante o período em que ambos eram deputados, no início dos anos 1990, quando o então presidente Fernando Collor sofreu o processo de impeachment. Mas, nos últimos dias, desde que Mercadante anunciou que não pretende concorrer ao governo de São Paulo, os dois têm feito uma espécie de parceria estratégica no governo Dilma Rousseff.

Na última segunda-feira, quando todos estavam certos de que não haveria clima para votar a Medida Provisória 595, que institui o novo marco regulatório dos portos, Mercadante e Temer foram à casa do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O potiguar é leitor perspicaz das entrelinhas do parlamento. Na condição de “magistrado da Câmara”, relatou a Mercadante os problemas por que passam o governo no Congresso e as atitudes que transformam o Brasil na República do desconforto.

O desconforto é geral. Está nos partidos, que não são chamados a conversar no Planalto, dos deputados que não participam das decisões e ficam apenas apertando botão na hora de aprovar alguma medida de interesse do governo. Nos senadores, obrigados a deixar de lado as perspectivas do possível para fazer apenas o que deseja o Planalto, sem espaço para as negociações. Foi esse o caso, por exemplo, da MP dos Portos, que só começou a ser negociada de fato no início de abril.

Nesse clima, o governo praticamente descartou a possibilidade de aprovar a MP dos Portos antes de 16 de maio, data limite para votação. Essa semana acabou. A próxima é crucial para aprovar a medida na Câmara para dedicar a seguinte ao Senado. Diante da pauta emperrada por outras MPs e da polêmica em torno do tema, o mais provável é retomar a negociação à frente, de forma a encontrar uma fórmula mais palatável a todos.

A ordem agora é distencionar, tentar tornar a relação entre governo e parlamento mais leve. Nesse sentido é que se dá a parceria entre Temer e Mercadante, ambos avisados de todos os problemas que o governo pode vir a ter no Congresso ainda neste semestre. Um deles é a Proposta de Emenda Constitucional que equipara os salários dos policiais ao valores pagos no Distrito Federal, a famosa PEC 300.

O texto estava meio morto nos escaninhos do Congresso, até que os policiais, mobilizados, conseguiram a assinatura do líder do PT, José Guimarães (CE), para que o projeto fosse a votação em segundo turno no plenário. Com o PT assinando, os demais líderes foram na onda. Afinal, ninguém quer ficar com fama de antipático enquanto o partido do governo federal fica com fama de bonzinho. Agora, a bomba está no colo do presidente da Câmara, que já avisou não ter como segurar a votação, uma vez que os lideres partidários apoiam.

Guimarães explicou ao Planalto que assinou o pedido dos policiais “por engano”. O problema é que muita gente não acreditou. Alguns acham que a ação foi deliberada, no sentido de colocar os governadores em situação difícil, em especial, Eduardo Campos, de Pernambuco, que desfila como pré-candidato a presidente da República. A ideia seria colocar o pessebista no papel de vilão da história, uma vez que lá atrás, quando a PEC foi aprovada em primeiro turno, ele e os demais governadores disseram que não teriam recursos para conceder aumentos. Parece ter esquecido que a medida afetará outros, como o baiano Jaques Wagner e o sergipano Marcelo Déda, ambos petistas.

Por falar em Eduardo…

A avaliação geral é de que não dá mais para o PT ficar tentando puxar o tapete dos adversários e deixando de cuidar da própria vida. Em vez de ações ousadas, como PECs contra o STF, a ideia é adotar a estratégia de Temer. Silenciosamente, ele vem tirando palanques e financiadores do PSB, caso da JBS Fri-Boi em Goiás, cujo dono se filiou ao PMDB. E, nesse trabalho, Temer contará com o auxílio de Mercadante.

O ministro da Educação é hoje um dos mais próximos de Dilma. Foi líder do governo Lula no Senado e, embora alguns o considerem para lá de vaidoso na relação política, é um dos quadros que a presidente conta hoje para o que der e vier. E na selva da política, lealdade vale ouro.

No papel de menino prodígio (Mercadante é mais novo que Temer), o ministro ajudará ainda a entender os meandros do PMDB. Afinal, está cada vez mais claro que esse é o partido que Dilma terá ao seu lado na campanha. É essa dupla que, pelo visto, fará a condução política no momento em que Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, e sua colega de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, caírem nas campanhas em seus respectivos estados. Resta saber se conseguirão fazer jus ao apelido.

Enquanto isso, em São Paulo, terra de ambos…

… Quem desfila é o senador Aécio Neves, que aceitou o convite para participar da festa da Força Sindical em homenagem ao Dia do Trabalho. Bom feriado a todos. Eu também vou ali e volto na sexta-feira.

Bombas desarmadas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/05


Três bombas-relógio que poderiam gerar grave crise institucional estão sendo desarmadas nos últimos dias: o projeto de lei que limita a formação de novos partidos; a tentativa de controlar a atuação do Supremo Tribunal Federal; e a emenda que retira do Ministério Público o poder investigativo. As três iniciativas parlamentares têm uma digital única, a dos petistas irritados com a condenação dos mensaleiros.

E o trabalho de desmontagem dessas bombas, que colocariam em risco a democracia brasileira, tem também uma marca própria, a do PMDB, atuando como aqueles esquadrões antibombas em países atacados pelo terrorismo.

Partido que enfrenta o paradoxo de ser imprescindível para a governabilidade do país e ao mesmo tempo não ter condições de ser protagonista da cena política, por um desses acasos que fazem a política, o PMDB preside as duas Casas do Congresso nos anos vitais para a sucessão presidencial e, diante da atuação cada vez mais desenvolta dos "aloprados" do PT, está tendo a oportunidade de exercer o papel de fiador da democracia brasileira, o que, se não releva, pelo menos deixa em segundo plano no momento o seu histórico de fisiologismo.

Depois de um encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o ministro Gilmar Mendes, do STF, num reconhecimento político da sua liderança, começaram a ser desarmadas as bombas deixadas pelo caminho. A proposta do presidente da Câmara de proibir a aprovação por aclamação de uma emenda constitucional já é uma limitação a arroubos de fanáticos, religiosos ou políticos, que surgem no Congresso com mais frequência do que seria desejável numa democracia estável.

Aos que alegam que a PEC estava ainda no começo da tramitação, não se justificando o alarme, é bom lembrar que, se uma Comissão de Constituição e Justiça considera "admissível" uma proposta como essa, claramente inconstitucional, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal aos caprichos da maioria congressual do momento, toda a tramitação já começa viciada, denotando a intenção de um grupo político de impor sua vontade mesmo contra a lei.

O mesmo raciocínio vale para a lei que tenta atingir a criação de novos partidos, com o objetivo claro de dificultar a caminhada da ex-senadora Marina Silva para a disputa presidencial de 2014 ou, mais claramente, de facilitar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A questão da "PEC da Impunidade", como ficou conhecido o projeto de emenda constitucional que pretendia proibir o Ministério Público de investigar, pode ser resolvida de maneira democrática com esta comissão anunciada ontem, que vai rediscutir o assunto de maneira a que não haja "vencidos nem vencedores", e que o combate à corrupção seja reforçado e não tolhido.

Só a sua criação já é uma derrota para aqueles que viam na PEC um instrumento de retaliação à atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão. E uma ducha de água fria nos que, aproveitando-se da sede de vingança, queriam mesmo era um ambiente mais propício à maracutaia, sem o Ministério Público para investigar.

O PMDB tem contra si o histórico fisiológico de suas principais lideranças, que dificulta antever nas suas ações um movimento de revigoramento do Poder Legislativo. Deixando que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm "vocação presidencial".

A ação rápida e eficaz de seus líderes, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, nesses casos dos últimos dias dá ao partido a possibilidade de atuar em outra dimensão, num momento delicado da cena brasileira. O PMDB torna-se mesmo um contraponto às tentativas petistas de neutralizar as divergências através de golpes institucionais.

Alívio temporário - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 01/05


Seria de se comemorar não fosse apenas efêmero o efeito que a troca de amabilidades formais tem sobre os constantes atritos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. A cortesia põe água na fervura, mas não apaga o incêndio.

Propicia uma sensação de alívio, é verdade. Dá uma reconfortante impressão de civilidade, faz com que acreditemos na resolução dos conflitos por meio do entendimento. A trégua, porém, é temporária: não resiste ao imperativo da realidade, não cura a doença infantil do imobilismo do Congresso frente ao amadurecimento da consciência ativista do Judiciário.

E pelo que se viu do desempenho de petistas na Câmara enquanto os presidentes das duas casas do Congresso procuravam o ministro Gilmar Mendes a fim de apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal, considere-se como forte obstáculo a disposição do PT para a guerra.

Não foi um obscuro Nazareno, mas o ex-presidente da Câmara Marco Maia, representante do partido por dois anos no posto, quem defendeu a emenda que submete decisões do STF ao crivo do Legislativo e ainda propôs outra criando novas limitações à Corte.

Não foi um deputado de menor expressão, mas Fernando Ferro - líder do PT por duas vezes - quem chamou o ministro Gilmar Mendes de "capitão do mato" por ter atendido em caráter liminar o pedido do senador Rodrigo Rollemberg para suspensão da votação em caráter de urgência do projeto que veda a novos partidos partilha do Fundo Partidário e do horário eleitoral na proporção das bancadas congressuais.

Essas e outras violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito republicano do equilíbrio e da independência entre os poderes. Note-se, portanto, que a coisa não vai se resolver com panos quentes.

A questão é mais profunda: o PT está com raiva do Supremo, assim como tem raiva da imprensa que não lhe presta reverência, assim como está com raiva de Eduardo Campos porque procura caminho de crescimento político para seu partido fora da área de influência governo-petista, assim como teria raiva do Parlamento caso não tivesse cooptado a maioria mediante métodos relatados pelo STF, assim como tem raiva de qualquer pessoa, grupo ou instituição que não se curve aos seus interesses.

Levando em consideração que o PT é o partido no poder, conta com uma presidente e um ex-presidente com altos índices de popularidade, tudo que diga ou faça tem peso e importância. Logo, a encrenca é de boa monta.

A boa notícia, ora vejam só os senhores e as senhoras, vem do PMDB. Assim como agiram por ocasião da CPI do Cachoeira ao recusar sociedade ao PT na sanha de vingança contra a revista Veja e o procurador-geral da República, os pemedebistas agora mantêm prudente distância dessa ofensiva.

Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves - ambos do PMDB, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara -tomaram a iniciativa de abrir conversações com o STF sobre a ideia de subtração de prerrogativas e a liminar que suspendeu a votação, diga-se, por solicitação de um senador representando diversos parlamentares.

O PMDB pode até não ter outras qualidades, mas tem experiência e juízo suficientes para saber tirar vantagem de determinadas distâncias. A intenção óbvia é deixar o PT isolado em mais uma de suas maluquices, cujos efeitos quase sempre se voltam contra o partido.

Mas, como dito acima, o problema não é simples nem de fácil solução. Ao contrário de alguns desatinos que cometia quando era oposição e não tinham maiores consequências, o PT é governo, usa sem cerimônia os instrumentos à disposição, não guarda respeito à coerência nem desiste com facilidade. Isso faz perniciosa diferença.

Murmúrios democráticos - HÉLIO SCHWARTSMAN

folha de sp - 01/05

SÃO PAULO - Sou cético em relação a essa crise entre os Poderes. Não que elas não possam existir. O problema é que, no Brasil, ocorrem com tamanha frequência e produzem tão poucas baixas reais que parece mais justo classificá-las como bravatas.

Uma rápida pesquisa nos arquivos da Folha revela que a expressão "crise entre Poderes" foi utilizada em sete dos últimos dez anos para referir-se a pendengas entre o Judiciário e o Legislativo ou o Executivo. Desnecessário dizer que nada de muito grave aconteceu e que as instituições seguem funcionando normalmente.

Em comum, essas, vá lá, crises têm o fato de opor o Judiciário a algum outro Poder, o que é esperado, já que cabe ao primeiro manifestar-se institucionalmente sobre as atitudes dos demais. Como a decisão nem sempre é a esperada, atritos são inevitáveis.

Arroubos retóricos dão o tom, mas vale lembrar que, em sistemas complexos como são as relações entre os Poderes e a sociedade, mesmo as fanfarronices mais explícitas podem produzir efeitos importantes. Reações exaltadas de parlamentares dificilmente mudam o voto de um ministro, mas podem fazer com que ele aja com dupla cautela na próxima liminar que examinará. De modo análogo, a grita de juízes, advogados e da mídia em torno dos projetos mais controversos do Legislativo ajuda a definir o território do inaceitável.

Devido a uma interpretação excessivamente manualesca da teoria da repartição dos Poderes de Montesquieu, muitos analistas veem em qualquer fagulha uma ameaça ao funcionamento harmônico das três esferas do Estado. Não há dúvida de que a guerra aberta é algo a ser evitado, mas seria ingenuidade esperar que a ação das instituições elimine o conflito da sociedade e, sobretudo, dos meios políticos. Ao contrário, cabe a elas tornar as disputas explícitas e tentar discipliná-las para que se resolvam de forma não violenta. A democracia é necessariamente meio confusa e muito barulhenta.

Novo ataque ao STF - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 01/05

Justo quando Legislativo e Judiciário pareciam se entender, o ex-presidente da Câmara Marco Maia surge com mais uma tentativa de cercear o Supremo

Praticamente sepultada a infeliz tentativa de, por meio da PEC 33, arrebatar do Supremo Tribunal Federal (STF) suas amplas prerrogativas de julgar a constitucionalidade das leis, o PT volta à carga com outra proposta praticamente com o mesmo objetivo, embora de forma mais branda e restrita na comparação com a anterior. O autor da nova iniciativa é o ex-presidente da Câmara Marco Maia, que em passado muito recente já demonstrava arroubos por “resistir” contra a então provável decisão do STF de cassar de imediato os mandatos de parlamentares condenados por sua participação no esquema do mensalão.

Neste momento, Maia recolhe assinaturas para apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo possa suspender liminarmente projeto de lei ou emenda constitucional por decisão monocrática – isto é, por apenas um dos 11 ministros que compõem a corte – nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade. A iniciativa em tudo se parece com uma retaliação a uma recente decisão monocrática, tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou ao Congresso que suspenda a tramitação do projeto de lei que dificulta a vida de novos partidos ao impedir que deputados que aderissem às novas legendas levassem consigo tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário.

O ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia pode não entender de Constituição; pode não conhecer o princípio da independência dos poderes; pode não saber que decisões liminares, monocráticas, são provisórias e que, obrigatoriamente, serão depois submetidas ao colegiado do STF. Talvez também não saiba que, em razão do princípio do periculum in mora – expressão latina que obriga os juízes a tomar decisões rápidas quando o perigo é iminente –, é justo e necessário que, no seu papel de guardião da Constituição, o Supremo se manifeste de forma monocrática.

Entretanto, bom petista que é, Marco Maia sabe que a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes atentou contra um projeto de seu partido e do governo que apoia – algo que, na visão estreita própria dos autoritários, é inadmissível. Essa visão, já claramente insinuada, é a de que não convém ao PT e ao governo que novos partidos se organizem, especialmente se estes constituírem provável ameaça de agitar os mares tranquilos da reeleição de Dilma Rousseff e da perpetuação do PT como partido hegemônico.

Nasce provavelmente dessa visão a PEC intentada pelo deputado Marco Maia. Se o que propõe não é tão absurdo quanto submeter matérias constitucionais até mesmo a plebiscitos populares (como prevê a PEC 33), mantém em seu núcleo o mesmo defeito de cercear o papel intocável do Poder Judiciário, castrando-lhe uma prerrogativa inscrita como cláusula pétrea da Constituição Federal. No DNA da proposta do parlamentar gaúcho encontram-se os genes que dão cara à canhestra “ideologia” bolivariana gestada por Hugo Chávez, que pôs de joelhos e a seu serviço o Poder Judiciário da Venezuela.

O deputado precisa recolher pelo menos 171 assinaturas para que a matéria seja apresentada à Mesa da Câmara, que por sua vez pode encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada pela CCJ, seguem-se trâmites internos para que, enfim, chegue à votação em dois turnos pelo plenário. Depois, ainda, vai para o Senado, para seguir o mesmo rito. Só então, se acolhida pelas duas Casas do Congresso, a emenda pode ser promulgada para tornar-se parte integrante da Constituição.

Logo, ainda que se possa responsabilizar o deputado Marco Maia pela estupidez da ideia, ela não prosperará se prevalecer o bom senso e o respeito aos poderes constituídos da República entre a maioria dos parlamentares que compõem a Câmara e o Senado. Cabe, pois, aos demais a tarefa de barrar a iniciativa já no seu nascedouro. É o que pede a maioria consciente da sociedade brasileira, para a qual o bem maior a ser defendido é a própria democracia.