O Estado de S. Paulo - 21/11
“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional”
Roberto Mangabeira Unger
Aproxima-se o fim do ano e a pergunta paira no ar: o que nos espera em 2016? Dois marcantes acontecimentos podem ser considerados certos: os Jogos Olímpicos em agosto e as eleições municipais em outubro. Tudo o mais é imprevisível, nebuloso, assustador.
O mais ousado futurologista – sinônimo adequado à expressão cientista político – talvez não se sinta encorajado a profetizar, no encapelado oceano de interrogações em que flutua à deriva o Brasil, como serão os 12 meses que se aproximam. As informações disponíveis revelam País em crise, sem rumos, sem governo, sem oposição, sem dinheiro, imerso em gigantesca onda de corrupção, com a economia em colapso, o mercado de trabalho em pânico, descrente de instituições governamentais. Consultando passadas edições de jornais e de revistas de circulação nacional, chegaremos à constatação de que qualquer hipótese positiva referente a 2016 será temerária, sem base real de sustentação.
Vejamos a Olimpíada.
Teme-se fracasso igual ao da Copa de 2014, quando a seleção naufragou diante da Alemanha e da Holanda de maneira constrangedora. O atletismo, como sempre, vive à míngua de recursos. Depende do esforço heroico de pequeno grupo de atletas, que competem em condições de inferioridade com americanos, chineses, alemães, russos, jamaicanos, cubanos, de países cujos planejamento e estrutura lhes permitem alcançar marcas excepcionais. Sobrevivemos graças ao talento natural e à dedicação de desportistas como Ademar Ferreira da Silva, João do Pulo, Robson Caetano, Fabiana Murer, Maurren Maggi.
Quanto às eleições municipais, o panorama é desolador.
A falta de renovação nos impõe acompanhar disputas entre nomes desgastados, como Marta Suplicy. Prestes a atingir 71 anos, abandonou o PT, ao qual se filiou em 1981 e pelo qual foi candidata a governador do Estado, prefeita da capital, senadora da República e ministra do Turismo, para disputar, pelo PMDB, o regresso à chefia do Executivo municipal. Terá como adversário o desacreditado Fernando Haddad, de quem era, até há poucos dias, fiel companheira de legenda. O PSDB é pobre em dirigentes com trânsito fácil nas camadas populares, com as quais não consegue se comunicar. Andrea Matarazzo integra medíocre Câmara Municipal, sem brilho nem destaque. João Dória Júnior, bem-sucedido empresário do setor de comunicações e eventos, mas sem currículo político, dificilmente conseguirá legenda. Celso Russomanno, conhecido por ser homem de múltiplos partidos, disputou como favorito em 2012, mas se esvaziou na reta final e foi derrotado.
As disputas por prefeituras e Câmaras Municipais, em 5.570 municípios, serão travadas em cenário de crise. O lulopetismo debilitou o sistema econômico, causou fantástica taxa de desemprego, fechou indústrias, atrofiou a iniciativa privada, arruinou a União, Estados, o Distrito Federal e municípios.
Lula foi protagonista do maior calote político de todos os tempos. Tomou posse como presidente da República em janeiro de 2003. Em 2005, dois dos ministros mais íntimos, José Dirceu, da Casa Civil, e Antônio Palocci, da Fazenda, já sofriam pesadas acusações de corrupção. Em 13 anos de governo o PT aviltou o Legislativo, infiltrou-se no Judiciário, aparelhou estatais e sociedades de economia mista. Os escândalos apurados nos processos do mensalão, da Lava Jato, da Operação Zelotes, para ficar apenas nos mais divulgados, espraiaram-se pelo território nacional, de tal sorte que são raras as administrações municipais e estaduais acima de suspeitas.
A fundação do Partido dos Trabalhadores, em fevereiro de 1980, dias antes da malograda greve de abril no ABC, prometia algo inédito na esfera político-partidária, diferente da radicalização das esquerdas, do peleguismo petebista, do insaciável apetite peemedebista, do reacionarismo arenista. Anunciava-se proposta nova para o País, cansado do autoritarismo, à espera da democracia. Afirmava-se que com o PT no poder a desigualdade de renda seria reduzida; o mercado de trabalho, robustecido; a inflação, contida; os salários reais, elevados. Lula assumia o compromisso de ser ético na vida pública, de renovar a legislação trabalhista, sanear a estrutura sindical corrompida pelo peleguismo, de promover a reforma do Estado. A realidade mostrou-se outra. A moralidade transformou-se em virtude escassa nas esferas públicas e as promessas de mudanças foram esquecidas. O que hoje se vê são ex-ministros, deputados, senadores, sindicalistas, empresários condenados ou réus de ações criminais.
Em discurso no Palácio do Planalto em 29 de outubro de 2004, na apresentação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo, o presidente Lula disse, em determinado momento: “Eu tinha um advogado chamado Almir Pazzianotto Pinto, que depois foi ministro do Trabalho, e eu vivia discutindo com ele o seguinte: olhe, eu não quero advogado para dizer o que eu tenho que fazer. Eu quero advogado para me livrar depois que eu fizer”. Até então as infrações atingiam a lei de greve, cujo rigor exigia ações ousadas, como as que se verificaram em 1978, 79 e 80. A mesma prática jamais traria bons resultados quando adotadas por presidente da República.
À debilidade de Lula e do PT não se contrapõe, todavia, oposição consistente. O PMDB flutua, com rara desfaçatez, de dentro para fora e de fora para dentro do governo. O PSDB, fundado em 1988 por dissidentes do PMDB que recusavam a liderança de Orestes Quércia, sofreu quatro contundentes derrotas para o PT. Hoje procede como pugilista sonado a caminho do ringue, vencido antes de se iniciar o combate.
*ADVOGADO.
sábado, novembro 21, 2015
Esqueça a sexta-feira 13 - GUILHERME FIUZA
O GLOBO - 21/11
A presidente, que foi guerrilheira e declarou horror à censura, acaba de aprovar lei apunhalando liberdade de expressão
O massacre de Paris levou a Europa ao estado de guerra, e o mundo ao estado de alerta. Mas o Brasil só pode se indignar com um dos mais graves atentados terroristas da história da humanidade se lamentar primeiro a ruptura da barragem em Minas Gerais. Esse incrível dilema parece coisa do demônio, porque, como dizia Hélio Pellegrino, o demônio é burro. Só ele poderia, em meio ao sangue e à dor, sacar a calculadora.
O ser humano se choca e se revolta com o que quiser. O ser desumano decide o que deve chocar e revoltar os outros. Ele é imune ao sentimento. Perplexidade, medo e morte não atrapalham seus cálculos politicamente corretos. Sua bondade e seu altruísmo estão à venda na feira por 1,99. E acabam de produzir uma façanha: o país voltou a ter uma Lei de Imprensa igualzinha à da ditadura militar. Sancionada pelo governo da esquerda bondosa (1,99).
A presidente da República, que foi guerrilheira e declarou seu horror à censura, acaba de aprovar uma lei apunhalando a liberdade de expressão. Não deve ter ligado o nome à pessoa. A nova Lei do Direito de Resposta impõe aos veículos de comunicação prazos e ritos sumários para defender-se dos supostos ofendidos — uma mordaça, dado o risco de jornais e TVs terem que passar a veicular editoriais dos picaretas do petrolão, por exemplo. Este é, e sempre foi, o plano dos petistas amigos do povo em defesa da verdade: falar sozinhos.
É uma lei inconstitucional, e o Supremo Tribunal Federal terá que se manifestar sobre isso. Claro que a independência do Supremo vem sendo operada pelo governo popular segundo a mesmíssima tática progressista — onde progresso é você assinar embaixo do que eu disser. A democracia brasileira está, portanto, numa encruzilhada — e só Carolina não viu.
Carolina e os convertidos, que não são necessariamente comprados. Fora as entidades e cabeças de aluguel, existe a catequização sem recibo. Estudantes de escolas públicas e privadas do país inteiro enfrentam provas — vestibular inclusive — onde a resposta certa é aquela em que o governo do PT é virtuoso e os antecessores são perversos. O nome disso é lavagem cerebral, e os resultados estão aí: em qualquer cidade brasileira há estudantes sofrendo bullying ideológico da maioria catequizada. Essa é a verdadeira tropa de choque (ou exército chinês) dos companheiros que afundaram o Brasil sem perder a ternura.
Pense duas vezes, portanto, antes de se horrorizar com a carnificina da sexta-feira 13 em Paris. Sempre haverá alguém ao seu lado, ou na sua tela, para denunciar o seu elitismo. E para te perguntar por que você não se choca com a violência em Beirute. E para te ensinar que os próprios europeus são os culpados de tudo. Não adianta discutir — como já foi dito, o demônio é burro. Mas se você achar que isso é cerceamento da liberdade, não conte para ninguém: é mesmo. Trata-se da censura cultural, uma prima dissimulada da censura estatal (a da Lei de Imprensa).
A censura cultural se alimenta desses dilemas estúpidos — sempre buscando um jeito de colar no inimigo o selo de “conservador”, palavra mágica. No Brasil, quem é contra a indústria de boquinhas estatais do PT é conservador — e os que conservam as boquinhas são progressistas. Quem era contra o monopólio estatal da telefonia era conservador (neoliberal, elitista etc.). O monopólio foi quebrado, gerou um salto histórico de inclusão social, mas o sindicalismo petista que tentou conservar esse monopólio é que é progressista. Conservadores são os que acabaram com a conservação.
Jornalistas que criticam as malandragens fisiológicas da esquerda são conservadores — e para realçar o maniqueísmo, claro, vale inventar. O perfil de Carlos Alberto Sardenberg na Wikipédia, por exemplo, foi reescrito com algumas barbaridades por um computador progressista do Palácio do Planalto. O perfil do signatário deste artigo também foi enriquecido com algumas monstruosidades. Depois de retiradas, surgiu ali um editorial sobre “polêmicas” com o PT (que continua lá). Cita um vice-presidente do partido que acusou este signatário de maldizer os pobres e sua presença nos shoppings e aeroportos. Naturalmente, é o partido dele quem ameaça a presença dos pobres nos shoppings e nos aeroportos, com a pior crise econômica das últimas décadas — e com seu tesoureiro preso por desviar dinheiro do povo. Mas esses detalhes conservadores não estão no verbete.
Como se vê, a verdade tem dono. Se você não quer problema com a patrulha, leia a cartilha direito. E, se possível, diga que os 130 mortos pelo Estado Islâmico em Paris não são nada perto da matança nas periferias brasileiras (use à vontade a calculadora do demônio). Pronto, você está dentro. Aí, pode falar de tudo. Lula, por exemplo, disse a Roberto D’Ávila que passou cinco anos sem dar entrevista para não interferir no governo. Procede. Esse que você ouviu falando pelos cotovelos devia ser o palestrante da Odebrecht.
Guilherme Fiuza é jornalista
A presidente, que foi guerrilheira e declarou horror à censura, acaba de aprovar lei apunhalando liberdade de expressão
O massacre de Paris levou a Europa ao estado de guerra, e o mundo ao estado de alerta. Mas o Brasil só pode se indignar com um dos mais graves atentados terroristas da história da humanidade se lamentar primeiro a ruptura da barragem em Minas Gerais. Esse incrível dilema parece coisa do demônio, porque, como dizia Hélio Pellegrino, o demônio é burro. Só ele poderia, em meio ao sangue e à dor, sacar a calculadora.
O ser humano se choca e se revolta com o que quiser. O ser desumano decide o que deve chocar e revoltar os outros. Ele é imune ao sentimento. Perplexidade, medo e morte não atrapalham seus cálculos politicamente corretos. Sua bondade e seu altruísmo estão à venda na feira por 1,99. E acabam de produzir uma façanha: o país voltou a ter uma Lei de Imprensa igualzinha à da ditadura militar. Sancionada pelo governo da esquerda bondosa (1,99).
A presidente da República, que foi guerrilheira e declarou seu horror à censura, acaba de aprovar uma lei apunhalando a liberdade de expressão. Não deve ter ligado o nome à pessoa. A nova Lei do Direito de Resposta impõe aos veículos de comunicação prazos e ritos sumários para defender-se dos supostos ofendidos — uma mordaça, dado o risco de jornais e TVs terem que passar a veicular editoriais dos picaretas do petrolão, por exemplo. Este é, e sempre foi, o plano dos petistas amigos do povo em defesa da verdade: falar sozinhos.
É uma lei inconstitucional, e o Supremo Tribunal Federal terá que se manifestar sobre isso. Claro que a independência do Supremo vem sendo operada pelo governo popular segundo a mesmíssima tática progressista — onde progresso é você assinar embaixo do que eu disser. A democracia brasileira está, portanto, numa encruzilhada — e só Carolina não viu.
Carolina e os convertidos, que não são necessariamente comprados. Fora as entidades e cabeças de aluguel, existe a catequização sem recibo. Estudantes de escolas públicas e privadas do país inteiro enfrentam provas — vestibular inclusive — onde a resposta certa é aquela em que o governo do PT é virtuoso e os antecessores são perversos. O nome disso é lavagem cerebral, e os resultados estão aí: em qualquer cidade brasileira há estudantes sofrendo bullying ideológico da maioria catequizada. Essa é a verdadeira tropa de choque (ou exército chinês) dos companheiros que afundaram o Brasil sem perder a ternura.
Pense duas vezes, portanto, antes de se horrorizar com a carnificina da sexta-feira 13 em Paris. Sempre haverá alguém ao seu lado, ou na sua tela, para denunciar o seu elitismo. E para te perguntar por que você não se choca com a violência em Beirute. E para te ensinar que os próprios europeus são os culpados de tudo. Não adianta discutir — como já foi dito, o demônio é burro. Mas se você achar que isso é cerceamento da liberdade, não conte para ninguém: é mesmo. Trata-se da censura cultural, uma prima dissimulada da censura estatal (a da Lei de Imprensa).
A censura cultural se alimenta desses dilemas estúpidos — sempre buscando um jeito de colar no inimigo o selo de “conservador”, palavra mágica. No Brasil, quem é contra a indústria de boquinhas estatais do PT é conservador — e os que conservam as boquinhas são progressistas. Quem era contra o monopólio estatal da telefonia era conservador (neoliberal, elitista etc.). O monopólio foi quebrado, gerou um salto histórico de inclusão social, mas o sindicalismo petista que tentou conservar esse monopólio é que é progressista. Conservadores são os que acabaram com a conservação.
Jornalistas que criticam as malandragens fisiológicas da esquerda são conservadores — e para realçar o maniqueísmo, claro, vale inventar. O perfil de Carlos Alberto Sardenberg na Wikipédia, por exemplo, foi reescrito com algumas barbaridades por um computador progressista do Palácio do Planalto. O perfil do signatário deste artigo também foi enriquecido com algumas monstruosidades. Depois de retiradas, surgiu ali um editorial sobre “polêmicas” com o PT (que continua lá). Cita um vice-presidente do partido que acusou este signatário de maldizer os pobres e sua presença nos shoppings e aeroportos. Naturalmente, é o partido dele quem ameaça a presença dos pobres nos shoppings e nos aeroportos, com a pior crise econômica das últimas décadas — e com seu tesoureiro preso por desviar dinheiro do povo. Mas esses detalhes conservadores não estão no verbete.
Como se vê, a verdade tem dono. Se você não quer problema com a patrulha, leia a cartilha direito. E, se possível, diga que os 130 mortos pelo Estado Islâmico em Paris não são nada perto da matança nas periferias brasileiras (use à vontade a calculadora do demônio). Pronto, você está dentro. Aí, pode falar de tudo. Lula, por exemplo, disse a Roberto D’Ávila que passou cinco anos sem dar entrevista para não interferir no governo. Procede. Esse que você ouviu falando pelos cotovelos devia ser o palestrante da Odebrecht.
Guilherme Fiuza é jornalista
Vigarice extrema - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA
CORREIO BRAZILIENSE - 21/11
É assustador ler pseudoesquerdistas defendendo o Estado Islâmico depois de, com lágrimas de crocodilo, chorarem a morte de cada um dos inocentes covardemente assassinados por terroristas na França. Sinto náuseas diante dos argumentos tortuosos para justificar o injustificável. Como defender fanáticos que pregam o extermínio do outro apenas porque o outro é homossexual, católico ou, simplesmente, não aceita ser subjugado?
Por trás da lógica insana desses intelectuais de butique está o suposto ódio ao capitalismo. Digo suposto e de butique porque a maior parte dos que conheço adora consumir o suprassumo de tudo o que condena: as megaproduções de Hollywood, seriados americanos, tecnologia de ponta, roupas de grife, carrões, bons vinhos, queijos... Mas, da boca pra fora, essa gente TORTURA o bom senso, a lógica e, sem querer querendo, sempre dá um jeito de insinuar que as vítimas da barbárie jihadista são as verdadeiras culpadas de terem sido mortas.
Sim, é verdade: a história mostra que o Ocidente perpetrou atrocidades contra os colonizados. A Igreja Católica, idem. Vejam o que fizemos contra os negros. Devemos reparações históricas muito além das cotas que facilitam o ingresso em universidades e no serviço público. Cadê o ensino oficial de qualidade capaz de colocá-los em pé de igualdade com a elite endinheirada? Os donos do poder no Brasil de hoje não querem saber de educação decente. Nem para negros nem para ninguém. Afinal, o conhecimento emancipa, liberta, faz pensar. A ignorância, não. E eles preferem manter o país no atraso. Na política do vote em mim que eu te dou isso e aquilo. O populismo mais rastaquera.
Apesar de tudo, a Europa evoluiu. O Brasil evoluiu. Todos, eu acreditava até havia pouco, evoluímos. Afinal, até a China, com seu socialismo de mercado, deu passos adiante. Mas o Estado Islâmico nos joga de volta às trevas medievais. Daqui a pouco, haverá cretinos defendendo o direito de mulheres queimarem padres em fogueiras, negros escravizarem e chicotearem brancos, índios expulsarem os caras-pálidas do Brasil...
Afinal, se não foi você que sujou a água dos fanáticos do EI, deve ter sido seu pai, seu avô, seu tataravô e ponto. Bum! É o raciocínio tosco de quem não leu ou leu e não entendeu a fábula "O lobo e o cordeiro", de Esopo. É isso. Fico estupefato quando vejo na internet mulheres e até amigos curtindo o que esses cretinos postam em defesa dos terroristas. Em defesa dos terroristas, diga-se, e contra a humanidade. Como diria Nelson Rodrigues, o mundo anda para trás nesses dias tenebrosos. Os cretinos fundamentais, pelo menos por enquanto, venceram.
É assustador ler pseudoesquerdistas defendendo o Estado Islâmico depois de, com lágrimas de crocodilo, chorarem a morte de cada um dos inocentes covardemente assassinados por terroristas na França. Sinto náuseas diante dos argumentos tortuosos para justificar o injustificável. Como defender fanáticos que pregam o extermínio do outro apenas porque o outro é homossexual, católico ou, simplesmente, não aceita ser subjugado?
Por trás da lógica insana desses intelectuais de butique está o suposto ódio ao capitalismo. Digo suposto e de butique porque a maior parte dos que conheço adora consumir o suprassumo de tudo o que condena: as megaproduções de Hollywood, seriados americanos, tecnologia de ponta, roupas de grife, carrões, bons vinhos, queijos... Mas, da boca pra fora, essa gente TORTURA o bom senso, a lógica e, sem querer querendo, sempre dá um jeito de insinuar que as vítimas da barbárie jihadista são as verdadeiras culpadas de terem sido mortas.
Sim, é verdade: a história mostra que o Ocidente perpetrou atrocidades contra os colonizados. A Igreja Católica, idem. Vejam o que fizemos contra os negros. Devemos reparações históricas muito além das cotas que facilitam o ingresso em universidades e no serviço público. Cadê o ensino oficial de qualidade capaz de colocá-los em pé de igualdade com a elite endinheirada? Os donos do poder no Brasil de hoje não querem saber de educação decente. Nem para negros nem para ninguém. Afinal, o conhecimento emancipa, liberta, faz pensar. A ignorância, não. E eles preferem manter o país no atraso. Na política do vote em mim que eu te dou isso e aquilo. O populismo mais rastaquera.
Apesar de tudo, a Europa evoluiu. O Brasil evoluiu. Todos, eu acreditava até havia pouco, evoluímos. Afinal, até a China, com seu socialismo de mercado, deu passos adiante. Mas o Estado Islâmico nos joga de volta às trevas medievais. Daqui a pouco, haverá cretinos defendendo o direito de mulheres queimarem padres em fogueiras, negros escravizarem e chicotearem brancos, índios expulsarem os caras-pálidas do Brasil...
Afinal, se não foi você que sujou a água dos fanáticos do EI, deve ter sido seu pai, seu avô, seu tataravô e ponto. Bum! É o raciocínio tosco de quem não leu ou leu e não entendeu a fábula "O lobo e o cordeiro", de Esopo. É isso. Fico estupefato quando vejo na internet mulheres e até amigos curtindo o que esses cretinos postam em defesa dos terroristas. Em defesa dos terroristas, diga-se, e contra a humanidade. Como diria Nelson Rodrigues, o mundo anda para trás nesses dias tenebrosos. Os cretinos fundamentais, pelo menos por enquanto, venceram.
Rombo fiscal pré-autorizado - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 21/11
Não basta ao contribuinte brasileiro aguentar carga tributária que corresponde a mais de um terço de tudo que é produzido no país, ou seja, 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele tem ainda que assistir, impotente, à má administração dessa dinheirama que o setor público, principalmente a União, retira da sociedade todos os anos.
Todos se lembram da saia justa que passou o Congresso Nacional nas últimas semanas de 2014, para aprovar, em regime de urgência, uma esdrúxula alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para aquele ano, de modo a permitir que a presidente Dilma Rousseff não sofresse as punições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois tinha gastado no ano eleitoral muito mais do que cabia na arrecadação de impostos.
Ela tinha começado 2014 com o compromisso de fechar o balanço fiscal com superavit primário, isto é, de gastar um pouco menos do que as receitas. Assim, poderia abater uma parte da dívida pública e manter saudáveis as contas do governo, como vinha acontecendo nos anos anteriores.
Mesmo no governo Dilma, os resultados fiscais vinham mantendo sequência responsável, pelo menos no começo. Em 2011, por exemplo, o superavit foi de R$ 128,7 bilhões, equivalentes a 3,1% do PIB daquele ano. Nos dois anos seguintes, os saldos foram menores, mas, ainda assim, positivos: 2,3% do PIB, em 2012, e 1,9% em 2013.
O descontrole total se deu foi mesmo ante o calendário eleitoral de 2014. Afinal, não é fácil despencar de um superavit de R$ 91,3 bilhões (gerado em 2013) para um deficit de R$ 32,5 bilhões, equivalentes a 0,6% do PIB. É preciso gastar R$ 123,8 bilhões além do arrecadado, em apenas um ano.
Pior: descobriu-se mais tarde que a situação era muito pior. Muitas despesas com os benefícios de programas sociais foram irregularmente postergadas, obrigando os bancos do próprio governo a adiantarem os pagamentos. São as famosas pedaladas fiscais, que somaram nada menos do que R$ 57 bilhões e que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar a prestação de contas da presidente.
Depois de tudo isso e ante a queda da arrecadação provocada pela recessão da economia, era de se esperar que a nova equipe econômica tivesse apoio político para fazer o que o senso comum aconselha: conter os gastos do governo dentro de um severo ajuste fiscal. Muitos no país tiveram a ilusão de que isso seria feito. Durou pouco.
O governo fez três revisões das metas fiscais ao longo do ano, antes de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovar, na semana passada, uma nova e preocupante meta para 2015: deficit fiscal de R$ 119,9 bilhões, incluindo os R$ 57 bilhões das pedaladas. Ou seja, o rombo de 2014 foi quase integralmente mantido em 2015.
Com isso, não vai haver a saia justa de dezembro de 2014 no Congresso, pois a presidente já está autorizada a fechar o ano no vermelho. Mas o contribuinte precisa saber que essa é uma conta que se transfere para 2016 - afinal, ela precisa ser paga, se não integralmente, pelo menos em parte. Como não se espera bom desempenho da economia (e da arrecadação) no ano que vem, a contaminação do próximo Orçamento é praticamente certa. O Brasil corre, então, o risco de chegar, em 2016, à inédita marca de três anos seguidos de défices fiscais, um convite ao rebaixamento do país à condição de lugar perigoso no mercado internacional.
Não basta ao contribuinte brasileiro aguentar carga tributária que corresponde a mais de um terço de tudo que é produzido no país, ou seja, 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele tem ainda que assistir, impotente, à má administração dessa dinheirama que o setor público, principalmente a União, retira da sociedade todos os anos.
Todos se lembram da saia justa que passou o Congresso Nacional nas últimas semanas de 2014, para aprovar, em regime de urgência, uma esdrúxula alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para aquele ano, de modo a permitir que a presidente Dilma Rousseff não sofresse as punições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois tinha gastado no ano eleitoral muito mais do que cabia na arrecadação de impostos.
Ela tinha começado 2014 com o compromisso de fechar o balanço fiscal com superavit primário, isto é, de gastar um pouco menos do que as receitas. Assim, poderia abater uma parte da dívida pública e manter saudáveis as contas do governo, como vinha acontecendo nos anos anteriores.
Mesmo no governo Dilma, os resultados fiscais vinham mantendo sequência responsável, pelo menos no começo. Em 2011, por exemplo, o superavit foi de R$ 128,7 bilhões, equivalentes a 3,1% do PIB daquele ano. Nos dois anos seguintes, os saldos foram menores, mas, ainda assim, positivos: 2,3% do PIB, em 2012, e 1,9% em 2013.
O descontrole total se deu foi mesmo ante o calendário eleitoral de 2014. Afinal, não é fácil despencar de um superavit de R$ 91,3 bilhões (gerado em 2013) para um deficit de R$ 32,5 bilhões, equivalentes a 0,6% do PIB. É preciso gastar R$ 123,8 bilhões além do arrecadado, em apenas um ano.
Pior: descobriu-se mais tarde que a situação era muito pior. Muitas despesas com os benefícios de programas sociais foram irregularmente postergadas, obrigando os bancos do próprio governo a adiantarem os pagamentos. São as famosas pedaladas fiscais, que somaram nada menos do que R$ 57 bilhões e que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar a prestação de contas da presidente.
Depois de tudo isso e ante a queda da arrecadação provocada pela recessão da economia, era de se esperar que a nova equipe econômica tivesse apoio político para fazer o que o senso comum aconselha: conter os gastos do governo dentro de um severo ajuste fiscal. Muitos no país tiveram a ilusão de que isso seria feito. Durou pouco.
O governo fez três revisões das metas fiscais ao longo do ano, antes de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovar, na semana passada, uma nova e preocupante meta para 2015: deficit fiscal de R$ 119,9 bilhões, incluindo os R$ 57 bilhões das pedaladas. Ou seja, o rombo de 2014 foi quase integralmente mantido em 2015.
Com isso, não vai haver a saia justa de dezembro de 2014 no Congresso, pois a presidente já está autorizada a fechar o ano no vermelho. Mas o contribuinte precisa saber que essa é uma conta que se transfere para 2016 - afinal, ela precisa ser paga, se não integralmente, pelo menos em parte. Como não se espera bom desempenho da economia (e da arrecadação) no ano que vem, a contaminação do próximo Orçamento é praticamente certa. O Brasil corre, então, o risco de chegar, em 2016, à inédita marca de três anos seguidos de défices fiscais, um convite ao rebaixamento do país à condição de lugar perigoso no mercado internacional.
A defesa sem escrúpulos de Cunha - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 21/11
Manobras para retardar os trabalhos do Conselho de Ética ultrapassam tudo o que já se viu no Congresso, nos últimos tempos, em desfaçatez e desrespeito
O Congresso já assistiu a muitas manobras e chicanas de parlamentares na tentativa de escapar de punições. As mais comuns eram a fuga pela porta dos fundos da renúncia, para o retorno nas eleições seguintes, por meio de votos ordenhados, geralmente, pelo assistencialismo. A Lei da Ficha Limpa revogou de vez a malandragem.
Mas o arsenal à disposição desse tipo de esquiva continua farto, principalmente se for manipulado por um presidente da Câmara e se ele se chamar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido pela ousadia e falta de medidas.
O que o deputado tem feito para retardar ao máximo a tramitação de processo contra ele no Conselho de Ética da Casa ultrapassa tudo o que se viu neste campo no Congresso, nos últimos tempos, em desfaçatez e em desrespeito ao próprio Legislativo e à inteligência alheia.
Indicado por “colaborações premiadas” de acusados na Operação Lava-Jato de ser beneficiário de propinas pagas pela Petrobras no esquema do petrolão, Cunha afastou as denúncias — normal —, mas passou a usar poderes do presidente da Casa para se defender.
Confirmada a existência de contas na Suíça não declaradas à Receita, do deputado, mulher e filha, Cunha foi formalmente acusado no Conselho de Ética. Pois garantira à CPI da Petrobras, instalada sob sua inspiração para barganhar apoio do governo Dilma e PT — vê-se hoje claramente —, que jamais tivera contas no exterior. Perjúrio, portanto. Logo, quebra de decoro.
Já com o nome encaminhado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, o deputado não desiste. Depois de uma explicação nada crível do deputado para as contas suíças, Cunha e aliados ultrapassaram todos os limites, quinta-feira, para evitar que o Conselho ouvisse a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O plano é empurrar qualquer decisão do Conselho para 2016. Nisso, vale tudo. Eduardo Cunha chegou a abrir uma sessão no plenário da Casa mais cedo que o normal, para impedir os trabalhos no Conselho de Ética (segundo o regimento, comissões param de funcionar enquanto há sessões plenárias).
Até um ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, defendeu a renúncia de Eduardo Cunha. Mas a trincheira cavada por ele é eclética. O PT, já há algum tempo protetor do presidente da Câmara para que ele não despache algum processo de impeachment contra Dilma, participou das manobras de quinta-feira para sabotar o Conselho de Ética. Também o PSDB, no passado, e por motivo oposto ao do PT — quer o início da tramitação do impeachment —, fingiu nada haver contra Eduardo Cunha.
É imprevisível o desfecho desse circo de barganhas. Só não se discute que o deputado não tem condições de continuar a presidir a Casa, e que tudo isso prejudica a imagem da política e da própria democracia representativa. Não precisava ser assim.
Manobras para retardar os trabalhos do Conselho de Ética ultrapassam tudo o que já se viu no Congresso, nos últimos tempos, em desfaçatez e desrespeito
O Congresso já assistiu a muitas manobras e chicanas de parlamentares na tentativa de escapar de punições. As mais comuns eram a fuga pela porta dos fundos da renúncia, para o retorno nas eleições seguintes, por meio de votos ordenhados, geralmente, pelo assistencialismo. A Lei da Ficha Limpa revogou de vez a malandragem.
Mas o arsenal à disposição desse tipo de esquiva continua farto, principalmente se for manipulado por um presidente da Câmara e se ele se chamar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido pela ousadia e falta de medidas.
O que o deputado tem feito para retardar ao máximo a tramitação de processo contra ele no Conselho de Ética da Casa ultrapassa tudo o que se viu neste campo no Congresso, nos últimos tempos, em desfaçatez e em desrespeito ao próprio Legislativo e à inteligência alheia.
Indicado por “colaborações premiadas” de acusados na Operação Lava-Jato de ser beneficiário de propinas pagas pela Petrobras no esquema do petrolão, Cunha afastou as denúncias — normal —, mas passou a usar poderes do presidente da Casa para se defender.
Confirmada a existência de contas na Suíça não declaradas à Receita, do deputado, mulher e filha, Cunha foi formalmente acusado no Conselho de Ética. Pois garantira à CPI da Petrobras, instalada sob sua inspiração para barganhar apoio do governo Dilma e PT — vê-se hoje claramente —, que jamais tivera contas no exterior. Perjúrio, portanto. Logo, quebra de decoro.
Já com o nome encaminhado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, o deputado não desiste. Depois de uma explicação nada crível do deputado para as contas suíças, Cunha e aliados ultrapassaram todos os limites, quinta-feira, para evitar que o Conselho ouvisse a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O plano é empurrar qualquer decisão do Conselho para 2016. Nisso, vale tudo. Eduardo Cunha chegou a abrir uma sessão no plenário da Casa mais cedo que o normal, para impedir os trabalhos no Conselho de Ética (segundo o regimento, comissões param de funcionar enquanto há sessões plenárias).
Até um ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, defendeu a renúncia de Eduardo Cunha. Mas a trincheira cavada por ele é eclética. O PT, já há algum tempo protetor do presidente da Câmara para que ele não despache algum processo de impeachment contra Dilma, participou das manobras de quinta-feira para sabotar o Conselho de Ética. Também o PSDB, no passado, e por motivo oposto ao do PT — quer o início da tramitação do impeachment —, fingiu nada haver contra Eduardo Cunha.
É imprevisível o desfecho desse circo de barganhas. Só não se discute que o deputado não tem condições de continuar a presidir a Casa, e que tudo isso prejudica a imagem da política e da própria democracia representativa. Não precisava ser assim.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
DEPOIMENTO COMPROMETE DILMA COM PASADENA
Caiu como uma bomba, no Tribunal de Contas da União, o depoimento que compromete a presidente Dilma com a compra superfaturada da refinaria americana de Pasadena, que provocou prejuízos de US$ 800 milhões (ou R$ 3 bilhões) ao Brasil. O conselho de administração da Petrobras, presidido por Dilma, analisou e aprovou o negócio um dia após ser fechado, segundo contou Aghostilde Mônaco de Carvalho, funcionário da Petrobras, que depôs sob acordo de delação premiada.
PRESIDENTE NO COMANDO
A pressa na aprovação da compra de Pasadena pelo conselho de administração coloca Dilma como um dos responsáveis pelo negócio.
ESPANTO NO TCU
O depoimento de Aghostilde foi lido pelo ministro Vital do Rêgo, relator da tomada de Contas Especial na Petrobras. Causou estupefação.
ELA SABE QUE É GRAVE
Dilma tem tanto medo do assunto que, no início do escândalo, ela até divulgou nota culpando “parecer falho” de Nestor Cerveró pelo negócio.
DELAÇÃO PREMIADA
Aghostilde assessorava Nestor Cerveró, na diretoria Internacional da Petrobras, e prestou depoimento ao Ministério Público Federal.
BANCADA LEAL A DILMA NÃO IMPEDE O IMPEACHMENT
O Palácio do Planalto colocou na ponta do lápis a votação que manteve o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, contou os deputados governistas incondicionais, do tipo que vota favorável ao governo independente de emendas e cargos, e o resultado foi desesperador: só 132 são leais à presidente Dilma. Isso significa que o governo precisa negociar cada votação, aumentando o desgaste com os aliados.
NO SUFOCO
No caso do Judiciário, o veto de Dilma foi mantido por 6 votos: foram 132 votos a favor da manutenção do veto, 251 contra.
SINAL VERMELHO
O governo não pensa em outra coisa. Para impedir o impeachment, Dilma precisaria de ao menos 172 votos contrários.
NÃO PASSA NADA
O governo não tem condição de aprovar nenhuma PEC (308 votos). No caso da Desvinculação das Receitas da União, já recorreu à oposição.
GOSTO DE PIZZA
No plano para enterrar todas as CPIs, a Câmara deve estendê-las até 17 de dezembro. Eduardo Cunha pretende levá-las até o último dia das atividades do Congresso, apenas para dar aparente satisfação.
COMBATE AO CONTRABANDO
Efraim Filho (DEM-PB) colhe assinaturas para a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Ele já garantiu apoio de 220 parlamentares e de 70 entidades de setores. Na quinta, haverá audiência na Câmara.
ABRAÇO DE AFOGADOS
Deputados acham que é obra do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), a decisão de não condenar os golpistas acampados no Congresso. Sampaio é aquele que levou o PSDB a se abraçar a Eduardo Cunha.
FOME ZERO
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lamentava a demora de 40 minutos para que o restaurante do plenário da Câmara liberasse o almoço. Faminto, saiu às pressas e não esperou “tanto tempo”.
BROXA NA MÃO
O Ministério das Cidades adiou para março o repasse aos municípios de recursos para melhorar a mobilidade urbana. Sem dinheiro, os prefeitos não querem nem ouvir falar em Dilma.
AÍ TEM COISA
O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) estranha a pressa do governo em limpar a pauta do Congresso, o que não fez durante o ano inteiro. “O governo está com pressa para votar as pedaladas”, desconfia.
PERO NO MUCHO
O senador José Pimentel (PT-CE) celebra a decisão do PMDB, que adiou o rompimento com o governo. “O PMDB é governo. Temos uma articulação muito integrada”, afirma.
CRISE AMIGA
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) define a crise econômica como maior aliada de Dilma no Congresso. “A maioria dos parlamentares vota medidas fiscais por causa da crise”, pondera.
PENSANDO BEM…
…se tantas autoridades enroladas em escândalos se safarem, a “Lava Jato” merecerá ser rebatizada de “Lavou, tá Novo”.
Caiu como uma bomba, no Tribunal de Contas da União, o depoimento que compromete a presidente Dilma com a compra superfaturada da refinaria americana de Pasadena, que provocou prejuízos de US$ 800 milhões (ou R$ 3 bilhões) ao Brasil. O conselho de administração da Petrobras, presidido por Dilma, analisou e aprovou o negócio um dia após ser fechado, segundo contou Aghostilde Mônaco de Carvalho, funcionário da Petrobras, que depôs sob acordo de delação premiada.
PRESIDENTE NO COMANDO
A pressa na aprovação da compra de Pasadena pelo conselho de administração coloca Dilma como um dos responsáveis pelo negócio.
ESPANTO NO TCU
O depoimento de Aghostilde foi lido pelo ministro Vital do Rêgo, relator da tomada de Contas Especial na Petrobras. Causou estupefação.
ELA SABE QUE É GRAVE
Dilma tem tanto medo do assunto que, no início do escândalo, ela até divulgou nota culpando “parecer falho” de Nestor Cerveró pelo negócio.
DELAÇÃO PREMIADA
Aghostilde assessorava Nestor Cerveró, na diretoria Internacional da Petrobras, e prestou depoimento ao Ministério Público Federal.
BANCADA LEAL A DILMA NÃO IMPEDE O IMPEACHMENT
O Palácio do Planalto colocou na ponta do lápis a votação que manteve o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, contou os deputados governistas incondicionais, do tipo que vota favorável ao governo independente de emendas e cargos, e o resultado foi desesperador: só 132 são leais à presidente Dilma. Isso significa que o governo precisa negociar cada votação, aumentando o desgaste com os aliados.
NO SUFOCO
No caso do Judiciário, o veto de Dilma foi mantido por 6 votos: foram 132 votos a favor da manutenção do veto, 251 contra.
SINAL VERMELHO
O governo não pensa em outra coisa. Para impedir o impeachment, Dilma precisaria de ao menos 172 votos contrários.
NÃO PASSA NADA
O governo não tem condição de aprovar nenhuma PEC (308 votos). No caso da Desvinculação das Receitas da União, já recorreu à oposição.
GOSTO DE PIZZA
No plano para enterrar todas as CPIs, a Câmara deve estendê-las até 17 de dezembro. Eduardo Cunha pretende levá-las até o último dia das atividades do Congresso, apenas para dar aparente satisfação.
COMBATE AO CONTRABANDO
Efraim Filho (DEM-PB) colhe assinaturas para a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Ele já garantiu apoio de 220 parlamentares e de 70 entidades de setores. Na quinta, haverá audiência na Câmara.
ABRAÇO DE AFOGADOS
Deputados acham que é obra do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), a decisão de não condenar os golpistas acampados no Congresso. Sampaio é aquele que levou o PSDB a se abraçar a Eduardo Cunha.
FOME ZERO
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lamentava a demora de 40 minutos para que o restaurante do plenário da Câmara liberasse o almoço. Faminto, saiu às pressas e não esperou “tanto tempo”.
BROXA NA MÃO
O Ministério das Cidades adiou para março o repasse aos municípios de recursos para melhorar a mobilidade urbana. Sem dinheiro, os prefeitos não querem nem ouvir falar em Dilma.
AÍ TEM COISA
O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) estranha a pressa do governo em limpar a pauta do Congresso, o que não fez durante o ano inteiro. “O governo está com pressa para votar as pedaladas”, desconfia.
PERO NO MUCHO
O senador José Pimentel (PT-CE) celebra a decisão do PMDB, que adiou o rompimento com o governo. “O PMDB é governo. Temos uma articulação muito integrada”, afirma.
CRISE AMIGA
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) define a crise econômica como maior aliada de Dilma no Congresso. “A maioria dos parlamentares vota medidas fiscais por causa da crise”, pondera.
PENSANDO BEM…
…se tantas autoridades enroladas em escândalos se safarem, a “Lava Jato” merecerá ser rebatizada de “Lavou, tá Novo”.
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