A lambuzada de Lula - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP -30/01

BRASÍLIA - Coube a um lulista, Jaques Wagner, cunhar uma colorida e condescendente definição para a corrupção na era PT: não acostumada às benesses do poder, a "companheirada" havia se lambuzado.

O exemplo pode ter vindo do chefe. Após ter radares das mais graúdas investigações do país sobre si, Lula acaba a semana colecionando indícios de que se lambuzou no varejo.

A cereja foi revelada na sexta (29): a Odebrecht, empreiteira cujos milhões pagos a Lula após a Presidência são apurados, reformou segundo testemunhas ouvidas pela Folha um sítio usado por ele ainda no cargo.

Isso se soma ao imbróglio do já notório tríplex do Guarujá, investigado por ser suposto objeto de propina e lavagem de dinheiro, sobre o qual o casal Lula terá de depor.

Soa até venial perto da gravidade de outras suspeitas que batem no nome de Lula e no de sua família nas operações Lava Jato e Zelotes. Mas não é. Honestidade é um valor absoluto, apesar de o petista acreditar em gradações. Se comprovadas, as lambuzadas serão indeléveis, além de serem de fácil compreensão popular.

Com isso, o mito se esvai. Adaptando Sófocles, só o tempo revela o homem justo, mas bastam algumas reportagens para desnudar o pérfido. Lula tem obviamente o benefício da dúvida, mas, se não for inocente, corre o risco de ver seu séquito reduzido a variantes do agente Mulder, da rediviva série de TV "Arquivo X" e cujo lema é: "Eu quero acreditar".

Seria a pá de cal no que resta de futuro para o PT, destroçado por escândalos e pela má gestão –estão aí petrolão, mosquito e recessão para provar, assim como os paliativos respectivos ofertados por Dilma.

Pode, no limite, refluir a sigla de nicho, só trocando os universitários/sindicalistas/"intelectuais" de outrora por "hipsters" e suas agendas autoindulgentes. Na prática, além de tosca institucionalmente, a ação tucana pedindo a extinção do PT é inócua por sugerir algo já em curso.

Mimos incômodos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 30/01

Num dia, a OAS. Em outro, a Odebrecht. Mais uma vez, surgem sinais comprometedores de que as relações entre grandes empreiteiras nacionais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extravasaram dos limites impostos pela ética republicana.

Primeiro, o apartamento no Guarujá. Agora, o sítio em Atibaia. Nos dois casos, um padrão se repete. Uma grande construtora, responsável por incontáveis obras contratadas pelo governo federal, realiza melhorias num imóvel que beneficiaria o ex-presidente.

No caso do tríplex na praia das Astúrias, um engenheiro calculou em R$ 777 mil o montante gasto pela OAS, no ano de 2014, em obras no apartamento, do qual a família de Lula tinha uma opção de compra –a qual só foi abandonada em 2015, diante da reação pública negativa ao negócio.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (29) pela Folha traz relatos segundos os quais, ao final do segundo mandato do petista, a Odebrecht responsabilizou-se por despesas num sítio utilizado por ele e seus familiares.

A propriedade, dividida em duas partes, está registrada em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente. A circunstância não atenua o incômodo em torno do caso; antes o agrava, quando se toma conhecimento dos cuidados que, conta-se, cercavam os contatos entre a Odebrecht e fornecedores locais.

Conforme declarações da proprietária de um depósito de materiais de construção à época das obras de benfeitoria, as notas fiscais do que era adquirido foram diluídas, a pedidos, em nome de outras empresas.

Os pagamentos, ela afirma, eram feitos em dinheiro vivo, transportado em proverbiais maletas e envelopes de papel pardo.

Engenheiro da Odebrecht, Frederico Barbosa admite ter dado "algum apoio" à reforma, enquanto estava em férias. Estranhamente, um dos principais nomes da empreiteira na construção da Arena Corinthians declara ter prestado esse "bico" a uma empresa cujo nome desconhece.

"Era uma empresa, cujo dono se chamava Carlos, eu não lembro do nome dele. Era uma empresa pequena, eu não me recordo qual era a razão social dela", diz.

Dadas as dimensões milionárias dos escândalos em curso nas operações Lava Jato e Zelotes, é até possível que, na cultura que predomina no relacionamento entre empreiteiras e os mais altos nomes do Executivo, benesses como essas sejam vistas mesmo como meros mimos, agrados, iniciativas de relações públicas.

Talvez essa seja a defesa mais plausível ao alcance de Lula.

A salvação pela política - MURILLO DE ARAGÃO

ESTADÃO - 30/01

A política pode ter várias definições. Uma delas é a que a descreve como o exercício do poder para a resolução de conflitos no interesse de uma coletividade. Sem um fim, a política como conceito não se justifica. Como processo, serve para tudo, até para derrubar o poder constituído. Não é o caso abordado neste texto.

Voltando um passo atrás, o que se espera da política é que ela seja não somente a expressão de um ordenamento constitucional posto em vigor pela vontade da maioria do povo, mas também o instrumento para a resolução de crises, dos impasses que afligem uma dada sociedade. No caso, a nossa, a brasileira.

O Brasil, por sua pouca relevância geopolítica, foi poupado dos grandes conflitos mundiais. Em contrapartida, não deixamos de criar problemas para nós mesmos. A crise que nos assola não tem raízes externas, é um produto majoritariamente nacional. O conteúdo local de nossa crise ultrapassa os 90% do total. Nossas decisões nos levaram à presente situação, e isso está claro para todos. Mas poucos em Brasília querem aceitar tal realidade.

O tamanho da crise não deve ser medido pela intensidade das manchetes, e sim pela frieza dos números. Apresentamos hoje o maior desemprego em anos e também a maior população desocupada. Fechamos postos de trabalho em número igual ao que precisaríamos gerar. Ou seja: 1,5 milhão de trabalhadores perderam emprego e outro tanto não conseguiu se encaixar no mercado. Mais ou menos, isso quer dizer que começamos o ano com 3 milhões de desempregados a mais do que em 2014.

A inflação de 2015, medida pelo governo, ficou em 10,67%, a maior desde 2002. O prognóstico para 2016 é igualmente tenebroso, ainda que possa ficar abaixo dos índices de 2015. Em meados de janeiro o dólar batia inacreditáveis R$ 4,17, num país que tem mais de US$ 370 bilhões em reservas. O que significa que nossas reservas são insuficientes para dar tranquilidade ao mercado, aos investidores e à economia em geral.

Temos, obviamente, um grave déficit de credibilidade, o que é muito mais importante do que o déficit fiscal das contas públicas. Afinal, países como EUA, Japão e Itália, por exemplo, têm um déficit fiscal muito pior que o nosso. Mas contam com a confiança dos mercados e dos investidores. É aí que reside o nosso problema: credibilidade. O que fazer?

A solução está na política. A política salva e destrói os países. Impulsiona os destinos de uma nação para a glória ou para o buraco. Apenas, e tão somente, pela política conseguiremos desenhar saídas para a nossa crise. E em sendo assim, que fazer? O diagnóstico é simples, difícil é implementá-lo. É como o obeso que trava uma luta contra a balança: não lhe falta convicção, e sim energia para adotar medidas que contrariem o que sempre lhe foi caro na vida. É o nosso caso.

Examinando os blocos de poder no País, temos graves problemas. A sociedade civil está apática. Desaprova a situação política, mas não se envolve. Os políticos comprometidos na investigação da Operação Lava Jato jogam para salvar a própria pele. Nada mais. O governo opta por buscar resguardar seus interesses imediatos. O empresariado tampouco apresenta agendas nem se mobiliza. São respostas insuficientes para o momento. Na situação em que estamos, nem o governo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou nem a crise foi seriamente atacada. Na prática, a crise paralisa todos. Os rumos são dados pela crise, porém não num sentido que vise à saída.

E qual a saída? A política. A política deve presidir o momento. Não a política rasteira dos interesses pequenos, mas a política dos interesses nacionais, sempre esquecidos. A política, e somente ela, é capaz de reduzir o déficit de credibilidade que nos maltrata. Apenas com a sua recomposição sairemos desta crise. Depende de nós. Apenas de nós.

Como restabelecer a credibilidade perdida? Estabelecendo o diagnóstico do problema e das medidas a serem implementadas. Uma agenda mínima de salvação nacional deve ser posta acima dos interesses partidários e particulares. A presidente da República deve pedir apoio à oposição e construir a maioria para a nova plataforma. Deve, também, sacrificar os interesses de seu grupo político para salvar o País. É o que lhe resta.

Independentemente do debate sobre o impeachment, que vai e vem, governo e oposição devem acordar em torno de uma pauta que aponte em direção ao futuro. E o futuro exige maior credibilidade fiscal, controle da inflação, melhor ambiente para negócios, mais emprego e melhores serviços públicos. Qualquer governo que não se comprometa com essa agenda não serve para o País.

Uma saída eminentemente política pressupõe diálogo. Nunca este governo buscou o diálogo. Nem sequer dentro da própria base política. Agora, com Jaques Wagner à frente da Casa Civil, melhora o perfil e tenta-se um caminho. Mas o governo deve ousar mais. Reconhecer os fracassos e ter a humildade de ir atrás da reconstrução por meio de amplo diálogo. Soluções autônomas não funcionaram. O Brasil de hoje vive a ampla pluralidade no exercício do poder. O Executivo já não manda sozinho. O caminho é a boa política, que, em épocas de crise, deve ser, obviamente, plural.

Winston Churchill, quando chamado a liderar o Reino Unido contra os nazistas, em 1940, impôs a existência de uma coalizão multipartidária de apoio. Foi assim que o maior estadista do século passado liderou o mundo livre na 2.ª Guerra Mundial, juntamente com o americano Franklin Roosevelt. Considerando o tamanho de nossos problemas econômicos e sociais, o déficit de credibilidade fiscal e econômica e, ainda um quadro social agravado por epidemias de dengue e zika, enfrentamos um dos momentos mais graves em nossa História. Somente com grandeza e desprendimento poderemos superá-la.

O público e o privado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/01

Marcelo Odebrecht, então presidente da empreiteira, comentou com conhecidos, pouco antes de ser preso pela Operação Lava-Jato, a atuação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, no sítio de Atibaia: “O que que tem o Léo ajudar o Lula naquele sítio dele? São amigos, não custa nada ajudar”.
Sabe-se agora, pela reportagem da Folha, que o comentário era, na verdade, uma defesa prévia, pois também a Odebrecht ajudou a reformar o sítio cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.
E o cerne da questão é justamente esse, a complacência com que o público e o privado foram sendo misturados nesses anos petistas, em trocas de favores entre o estado brasileiro e empresas privadas, tipo “uma mão lava a outra”.
É verdade que esse sistema não foi inaugurado com o PT, mas foi esse partido que o institucionalizou, demonstrando uma capacidade insuspeitada de organização. Diz-se que o ex-presidente Fernando Henrique acreditava que Lula e o PT não teriam condições de governar o país em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, e procurariam um acordo com o PSDB.
Ledo e ivo engano, como gosta de dizer o Cony. A capacidade de aparelhamento do estado revelada pelo PT nesses 13 anos de poder é impressionante, não deixando pedra sobre pedra da construção institucional que vinha sendo organizada depois do controle da hiperinflação.
É nesse contexto que se inserem as investigações sobre os possíveis bens ocultos do ex-presidente Lula, e suas palestras pelo mundo patrocinadas por diversas empreiteiras, todas envolvidas na Operação Lava-Jato. Seria uma resposta definitiva se Lula enviasse ao Ministério Público as gravações de todas as palestras que deu pelo mundo, provando que não há nada de ilícito na sua atividade.
O maior indício do temor de Lula é a prioridade de sua equipe de advogados de defesa: retirar do juiz Sérgio Moro a responsabilidade do processo, alegando que o tríplex do Guarujá nada tem a ver com a Operação da Lava-Jato. Só que tem.
A propriedade do hoje famoso tríplex de Guarujá é controvertida justamente pelas declarações do próprio Instituto Lula, que desde que uma reportagem do Globo de dezembro de 2014 denunciou que Lula recebera o tríplex com adendos incorporados ao projeto original pela OAS, inclusive um elevador privativo interno, já confirmou a propriedade de Lula e voltou atrás diversas vezes.
Seria simples convocar uma entrevista coletiva com os blogueiros oficiais e mostrar a eles documentos que provassem que o presidente, ou Dona Marisa, devolveram as cotas que dizem ter tido no Bancoop e receberam de volta da OAS o dinheiro aplicado.
Eles não fariam perguntas embaraçosas e a defesa estaria disponível na internet. Claro que é difícil explicar por que a OAS gastou mais de R$ 700 mil num apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão e ainda devolveu dinheiro para o antigo proprietário. Ou por que um engenheiro importante da Odebrecht aproveitou suas férias para fazer de graça um trabalho no sítio de Atibaia sem saber direito para quem estava trabalhando e por que.
Mas nada de concreto é feito, só negativas vazias e ataques ao que seria uma “caçada” a Lula, que mereceria, por seu histórico, um tratamento “mais respeitoso”, de acordo com o ministro Jaques Wagner.
O contrário é que seria necessário, que Lula tivesse mais respeito com a população e desse explicações razoáveis sobre o tríplex do Guarujá e também sobre o sítio de Atibaia, que está em nome de sócios de um filho seu.
É inegável que a propriedade é usada por Lula e sua família como se fosse deles, pois até mesmo parte da sua mudança foi mandada para lá quando ele deixou o governo, em 2010. Há depoimentos diversos, nos dois imóveis, de gente que viu Lula e parentes usufruindo do local, orientando obras, e comprovação da participação de executivos e engenheiros das duas empreiteiras.
Ontem Lula admitiu que frequenta o sítio, que seria propriedade de amigos da família. E por que esse proprietário, Fernando Bittar, que é sócio de um filho de Lula e filho de um líder petista, não vem a público revelar que tem muito prazer em que Lula use seu sítio como se fosse seu? E que gostou muito que a Odebrecht tivesse feito reformas de graça na sua propriedade para dar mais conforto a Lula. Ou que prove que pagou pelas reformas. O outro sócio, Jonas Suassuna, já tirou o corpo fora dizendo sua parte no sítio não tem nada a ver com a que Lula frequenta.

O pacote de crédito, no varejo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 29/01

A propaganda diz que o governo tomou medidas a fim de aumentar em R$ 83 bilhões o total de empréstimos para empresas e consumidores, uma dinheirama prontinha para ser emprestada a gente prontinha para tomar empréstimos.

Não é bem assim.

Não se sabe se vai haver interessados em conceder e tomar empréstimos; parte do pacote se destina a atenuar as agruras de gente superendividada ou é refinanciamento. Não se sabe até quando esse dinheiro vai sair do papel.

Isto posto, empresários e sindicalistas ficaram contentes. Algo inquietante, o FGTS é a vaca leiteira do pacote: 60% dos fundos potenciais vêm de lá.

Até R$ 17 bilhões podem ser emprestados a quem quiser fazer empréstimo consignado usando o FGTS como garantia (se der calote, seu FGTS cobre). Isso ainda depende de mudança legal. Aprovado, baratearia empréstimos para muita gente enforcada em, por exemplo, cartão de crédito e cheque especial.

Outros R$ 15 bilhões do pacote serão destinados à renegociação de dívidas de empresas que compraram máquinas e equipamentos com crédito do BNDES (do Programa de Sustentação do Investimento, PSI). Trata-se de ajudar quem investiu e, em parte devido à crise, tem dificuldade de pagar as prestações.

O crédito para a compra de imóveis pode aumentar em até R$ 10 bilhões nos bancos caso essas instituições financeiras vendam ao FGTS empréstimos que já concederam. Isto é, o FGTS compraria Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), uma aplicação que rende o valor das prestações dos imóveis.

A instituição financeira que vende esse crédito ao FGTS (vende o direito de receber as prestações imobiliárias, o CRI) fica então com mais capital para emprestar a possíveis novos interessados em financiamentos imobiliários. Trata-se em tese de bom dinheiro: em 2015, venderam-se R$ 8,5 bilhões em CRIs.

O dinheiro para financiar o início da produção agrícola já fora anunciado. No final de 2015, fez-se uma gambiarra esperta para que o Banco do Brasil ofereça R$ 10 bilhões para o chamado "pré-custeio", dinheiro que não emprestava porque o governo não tinha dinheiro para bancar o subsídio, compensar o banco (a taxa de juros é negativa, abaixo da inflação). Agora, haverá subsídio indireto.

Outros R$ 5 bilhões iriam para o capital de giro de pequenas empresas (financiar estoques, clientes, pagamentos a fornecedores), graças a um programa de garantia chamado BNDES FGI. Empresas menores têm dificuldade de arrumar garantias exigidas por bancos. Assim, não conseguem crédito ou pagam caro. Pelo FGI, o BNDES oferece a garantia que o empresário mais modesto não tem. Esse mecanismo pode ser um alívio para os asfixiados por crédito caro e fornecedores inclementes, um calmante de quebradeiras.

Enfim, há R$ 22 bilhões para infraestrutura, na prática outra "linha de crédito" com dinheiro do FGTS. A ideia é facilitar o processo de concessão de empréstimos. O dinheiro já está lá. Basta saber se e quanto investimento em infraestrutura haverá para fazer. A coisa anda mal parada desde 2013, pelo menos.

No varejo, não é mau. Pode evitar que mais gente se afogue na lama da crise. O problema é que, no atacado, o governo não apareceu com planos para tirar o país do atoleiro.

Explicações esfarrapadas - CELSO MING

ESTADÃO - 29/01

A ata foi divulgada nesta quinta-feira sem que nela fosse apontada nenhuma razão técnica para a intempestiva mudança de posição do Banco Central

O Banco Central não convenceu. Por que mudou de rumo? Porque sim. Quem não entendeu que fique sem entender.

Para quem está chegando agora ao assunto, convém recapitular os fatos. Por meio de todos os documentos oficiais e por entrevistas, os diretores do Banco Central haviam preparado o mercado para novo ciclo de alta dos juros, com base na aceleração da inflação. No entanto, em atitude inédita, e só na véspera da reunião do Copom realizada dia 20, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, divulgou nota oficial em que indicava súbita virada no jogo, com base em novas projeções do PIB global anunciadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É um critério esquisito, na medida em que nunca se viram projeções do FMI serem tomadas como parâmetro de definição de política de juros de nenhum banco central.

Em vez de voltar a puxar os juros para cima, como indicavam os avisos, a decisão do Copom foi mantê-los onde estavam, nos 14,25% ao ano. Prevaleceu entre os analistas a suspeita de que, para não mais puxar pelos juros, o Banco Central obedeceu não a critérios técnicos – e haveria um punhado deles–, mas a ordens superiores, com o que a autonomia da autoridade monetária teria ido para a cucuia, como se diz em Piracicaba.

Mas haveria a Ata do Copom, o instrumento por meio do qual o Banco Central poderia dar suas explicações. A ata foi divulgada nesta quinta-feira sem que nela fosse apontada nenhuma razão técnica para a intempestiva mudança de posição do Banco Central.

O parágrafo 28 fala em incertezas. Entre elas estão os notórios problemas fiscais do Brasil, cuja gravidade, diga-se, não vinha sendo apontada pelo Banco Central até então. Outros focos de incerteza que teriam levado o Banco Central a fazer o que fez foram a demora no realinhamento dos preços que o governo atrasou propositalmente em 2014; e a piora do cenário externo, especialmente as rateadas do motor econômico da China e o afundamento dos preços do petróleo.

São fatos inegáveis. O Banco Central só não conseguiu explicar como esses fatores de repente passaram a trabalhar para derrubar a inflação a ponto de dispensar a nova alta de juros que vinha sendo insistentemente cantada. A desordem fiscal, por exemplo, faz o contrário, concorre para aumentar a inflação; a crise global começou em 2008 e, ainda que possa se agravar e produzir deflação, até agora não contribuiu para derrubar a inflação interna; e o tombo dos preços do petróleo, que começou em 2014, também vem ajudando pouco aqui dentro, porque os preços internos dos combustíveis continuam os mesmos, desta vez para funcionar como muleta para a Petrobrás.

Outra vez: há razões técnicas para justificar até mesmo uma queda – e não apenas a manutenção dos juros internos nos mesmos níveis. O Banco Central poderia, por exemplo, argumentar que a recessão e a queda de renda estão suficientemente intensas para derrubar o consumo, fator que, por sua vez, acabaria puxando os preços para baixo sem o concurso de maior aperto monetário. No entanto, a ata não vai por esse caminho nem explica por que, de um dia para o outro, o que era para valer deixou de valer.

CONFIRA:


evolução rendimento real

Veja acima a evolução do rendimento real da população ocupada.


Tombo na renda
O nível de desemprego de dezembro ficou menor do que o de novembro: 6,9% ante 7,5%. Mas isso não deve ser tomado como indicação de melhora do mercado de trabalho, porque dezembro é mês atípico: há redução de procura de trabalho por aumento da ocupação (vendas de final de ano). A informação mais relevante é a da queda real da renda em relação a dezembro de 2014 (-5,8%), o que deve levar à redução do consumo e, a partir daí, à queda da atividade econômica.

A urgência da hora - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 29/01

O país vive uma crise avassaladora que justifica chamar representantes da sociedade, ouvir sugestões e propor medidas. Mas tudo só faria sentido se as propostas tivessem a dimensão da crise. O governo precisa ter noção de que estamos afundando e que as más notícias diárias podem ter entorpecido os seus sentidos, mas não domestica a crise. Ela está piorando.

O ex-ministro Delfim Netto fez um chamado à ação em declarações nos últimos dias que repercutiram porque é isso que muita gente sente. Numa entrevista para Claudia Safatle, do Valor Econômico, disse que a presidente Dilma precisa governar. Ontem, estive com ele, no seu escritório em São Paulo, e gravei uma entrevista para a Globonews. Em resumo, o que tem dito é que a presidente precisa ir ao Congresso e propor reformas fortes que sempre foram bloqueadas pelo seu partido. É uma emergência. “É para salvar o país”.

Delfim traça o quadro. O país já está com 10 milhões de desempregados. A recessão deve destruir outros 4% do PIB este ano. Ontem, foram divulgadas as contas do governo central: um déficit de R$ 115 bilhões. Há empresas, segundo me contou esta semana o economista José Roberto Mendonça de Barros, que, apesar de sólidas e bem geridas, tiveram uma escalada de endividamento em poucos meses. Não porque tomaram mais crédito, mas porque o faturamento caiu drasticamente e a dívida/ebitda deu um salto. O que vários economistas estão dizendo, independentemente de diferenças de pensamento entre eles, é que a partir de um determinado ponto uma crise escala e o país despenca.

O sinal de alerta de que estamos neste momento criando sequelas irreversíveis é a propagação do zika, esse inimigo do futuro. O vírus, ao destruir cérebros dos não nascidos, construiu a metáfora trágica deste momento de descuido, de descontrole, de desgoverno. Alguns casos nos Estados Unidos fizeram o presidente Barack Obama invocar a segurança nacional. É de segurança nacional que se trata, e não de torcer para que as mulheres contraiam o vírus antes de engravidar.

Havia interesse na reunião do Conselho Econômico e Social de ontem. Dois ex-conselheiros estão na prisão, Marcelo Odebrecht e José Carlos Bumlai, mas isso não desmerece o grupo. Ele tem pessoas relevantes em diversas áreas. Mas tudo foi feito na mesmice de sempre. Alguns elogios, como o da presidente da UNE, que disse que “os estudantes foram os mais privilegiados pelas políticas sociais do país”. Felizmente, a UNE não representa os estudantes brasileiros, porque se tivéssemos, a esta altura, uma juventude conformada seria ainda mais difícil encontrar o futuro. A propósito, o desemprego atinge principalmente os jovens.

A reunião foi fechada, apesar de atrair interesse. O país podia apenas acompanhar as pílulas distribuídas pela conta do Conselho no Twitter. Que segredo o governo queria guardar? Um segredo entregue a 100 pessoas?

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central de um país que está com inflação de dois dígitos, disse que “permanecerá” vigilante e tomará as “medidas necessárias” para ter a inflação em 4,5% em 2017. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que fez parte das alquimias e invenções que arruinaram os cofres, propôs uma novidade. Duas. Um limite legal para o crescimento do gasto, mas, ao mesmo tempo, uma margem legal para acomodar as flutuações de receita. Propôs uma coisa e o seu contrário. Haverá limite, mas apenas se der para cumprir.

O país precisa de mudanças mais radicais. Tão profundas quanto a crise em que afundamos. De uma, a presidente Dilma falou, mas de forma contraditória: a reforma da Previdência que, pelo que disse, será um omelete que não quebrará ovos. Vai se tornar sustentável, mas não vai ferir direitos adquiridos nem expectativas de direito. Desta forma, ela só entraria em vigor quando os trabalhadores de hoje já estivessem aposentados. Será tarde.

A proposta concreta feita pelo ministro da Fazenda é maior do que o número antecipado nos jornais, mas é, de novo, ofertar mais crédito a um país endividado, inclusive com a sandice de usar o FGTS como garantia. Teria sido uma boa ideia conversar sobre a crise com líderes da sociedade, se o governo não fosse tão sem noção da urgência da hora.

A ética dos sem-noção - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/01

Outro dia fiz um comentário no J10 da Globonews que merece aprofundamento, a respeito da sem-cerimônia com que a ex-ministra do Gabinete Civil Erenice Guerra transita nos bastidores em Brasília, mesmo depois de ter sido demitida do seu cargo devido a acusações de tráfico de influência em favor de seu filho.

Além do fato corriqueiro de que Erenice só dispõe desse poder todo por sua ligação evidente com a hoje presidente Dilma - que se diz inatacável, mas não move uma palha para impedir que sua amiga continue traficando influência em Brasília -, é preciso discutir a noção de ética desses lobistas e das autoridades envolvidas na série de escândalos que estão sendo desvendados. Golpistas querem confundir o lobby com o pagamento de propinas.

Erenice Guerra está depondo no processo de compra de medidas provisórias, e admitiu à Polícia Federal que atuou em conjunto com o escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, preso na Operação Zelotes, para solucionar uma grande dívida da empresa chinesa Huawei, que seria decidida justamente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde José Ricardo era membro efetivo, ligado ao Ministério da Fazenda.

Questionada sobre o conflito de interesses claro que havia em um conselheiro de um órgão governamental advogar contra o próprio governo, candidamente Erenice disse que perguntou a José Ricardo sobre isso, e ele lhe garantiu que não havia nada na lei que o impedisse de advogar, desde que o caso não estivesse sendo julgado por sua turma.

Insurgi-me contra essa "ingenuidade" da ex-ministra, argumentando que, mesmo que tudo o que não é proibido em lei seja permitido, havia uma questão de ética pública a impedir esse procedimento. Mas a ministra Cármem Lúcia, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), me chamou a atenção para o fato de que essa máxima vale para a pessoa física, mas não para o servidor público. Para este, o que a lei não permite é proibido.

Há o entendimento no Direito de que o Princípio da Legalidade, cláusula pétrea de nossa Constituição, é uma garantia de a pessoa praticar atos, desde que a lei não proíba. Mas na administração pública ele tem sentido mais amplo, pois não pode o administrador público fazer algo que a lei não permita expressamente.

Não bastasse esse critério, que não é passível de interpretação e baseia o Código de Ética do Servidor Público, que tem um Conselho ligado à Presidência da República justamente para impedir que a ética pública seja desrespeitada, há o Estatuto da Advocacia que, nos artigos 27 e 28, da lei 8.096, de 4 de julho de 1994, trata da incompatibilidades e impedimentos do advogado.

"Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia"

"Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: II - membros do órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta" Mais claro impossível. O Carf é um órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que tem por missão julgar recursos fiscais.

Lembrei-me também de uma palestra do historiador Boris Fausto na Academia Brasileira de Letras, onde ele comentou as questões éticas de nossa atualidade política. Fausto se recusou a considerar que os políticos atuais sejam piores que seus antecessores históricos, preferindo atribuir a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente, identificada originalmente pelo sociólogo Francisco Oliveira - que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro. Boris Fausto chamou a atenção para a naturalização dos desvios éticos, que são explicados ou com desculpas do tipo "sempre foi assim" ou com versões muitas vezes fantasiosa, mas que acabam resolvendo a questão, por mais absurdas que possam parecer.

Com todos os casos que estão sendo revelados pela Operação Lava-Jato e pela Zelotes, Boris Fausto não podia ter definido melhor nossa situação. A partir de agora, essa distinção entre o público e o privado, a pessoa física e o servidor público, vai ser centro de nossa vida pública, e os homens públicos serão chamados a se definir.

O pacote de crédito e as eleições - RAQUEL LANDIN

FOLHA DE SP - 29/01

Ao participar do Fórum de Econômico de Davos na Suíça, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que levaria o "cavalo para beber água". Com essa analogia, tentava explicar a lógica o pacote de R$ 83 bilhões de estímulo ao crédito anunciado nesta quinta-feira (28).

A aposta do governo é que empresas e famílias estão com "sede" de crédito e vão acabar tomando novos empréstimos, ao contrário da expectativa de boa parte dos analistas do setor privado. Para os economistas, a recessão, o desemprego, a inflação e o alto nível de endividamento reduzem a demanda por crédito, reduzindo os efeitos das medidas.

Também utilizando uma analogia, esse pacote tem sabor de comida requentada. A essência é igual ao que foi feito nos últimos anos, só que com menos margem de manobra por causa do estrago nas contas públicas do primeiro mandato de Dilma.

De novo, o governo vai utilizar os bancos e fundos públicos - BNDES, Caixa, Banco do Brasil, FI-FGTS - para emprestar a juros atraentes para alguns setores. A diferença é que o Tesouro não tem recursos para subsidiar diretamente e o dinheiro vai ter que sair totalmente do lucro dessas instituições.

Os setores e modalidades incentivados - consignado, habitacional, construção civil, máquinas e equipamentos, pequenas e médias empresas, exportadores, rural- mostram que até existe uma tentativa de elevar os investimentos, mas a grande preocupação é estimular o consumo.

A prioridade em destravar o crédito mostra que, mais uma vez, o interesse do governo é, principalmente, político e não econômico. Pressionado pelo PT, Barbosa se esforça para estancar a recessão e provocar pelo menos um leve crescimento do PIB, a fim de dar alento aos candidatos petistas nas eleições municipais e, principalmente, na disputa do pleito presidencial em 2018.

É verdade que os bancos estão restritivos na concessão de crédito e essas medidas poderiam dar uma perspectiva positiva para a economia brasileira, desde que acompanhadas do ajuste fiscal e das reformas previdenciária, trabalhista e política, além de forte estímulo às concessões de infraestrutura. Sem as reformas, não haverá mudança de expectativa, retomada do investimento, e retorno ao crescimento.

Se os economistas já duvidam que esse pacote de crédito estimule a economia no curto prazo, não resta dúvida de que - isoladamente - não vão adiantar nada no médio e longo prazo. Pode até agravar o ceticismo do mercado por repetir velhas receitas.

O problema do Planalto é que reformas estruturais podem indispor o PT com o eleitor. Por isso, transformam-se em promessas muitas vezes repetidas e nunca cumpridas.

p.s: Vale lembrar que outros partidos também costumam colocar a política à frente da economia quando estão no poder. O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) segurou a desvalorização do câmbio até o início de 1999 para garantir à reeleição. Também só começou a arrumar de verdade as contas públicas no segundo mandato.

Do ‘Aedes aegypti’ à tsé-tsé - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 29/01

A crise brasileira é um fato internacional. Dentro dos nossos limites, estamos puxando a economia mundial para baixo. Nossa queda não impacta tanto quanto a simples desaceleração chinesa. Mas com alguma coisa contribuímos: menos 1% no crescimento global.

Na crise da indústria do petróleo, com os baixos preços do momento, o Brasil aparece com destaque. Cerca de 30% dos projetos do setor cancelados no mundo foram registrados aqui, com o encolhimento da Petrobrás. Dizem que os brasileiros eram olhados com um ar de condolências nos corredores da reunião de Davos. Somos os perdedores da vez.

Diante desse quadro, Dilma diz-se estarrecida com as previsões negativas do FMI. Quase todo mundo está prevendo uma crise de longa duração e queda no PIB. Centenas de artigos, discursos e relatórios fortalecem essa previsão. Dilma, se estivesse informada, ficaria estarrecida por o FMI ter levado tanto tempo para chegar a essa conclusão. Ela promete que o Brasil volta a crescer nos próximos meses. No mesmo tom, Lula declarou aos blogueiros amestrados que não existe alma viva mais honesta do que ele. Não é recomendável entrar nessas discussões estúpidas. Não estou seguro nem se o Lula é realmente uma alma viva.

A troca de Levy por Barbosa está sendo vista como uma luta entre keynesianos e neoliberais. Pelo que aprendi de Keynes, na biografia escrita por Robert Skidelsky, é forçar um pouco a barra acreditar que sua doutrina é aplicável da forma que querem no Brasil de hoje. É um Keynes de ocasião, destinado principalmente a produzir algum movimento vital na economia, num ano em que o País realiza eleições municipais. É o voo da galinha, ainda que curtíssimo e desengonçado como o do tuiuiú.

O Brasil precisa de uma década de investimentos vigorosos, para reparar e modernizar sua infra. Hoje, proporcionalmente, gastamos nisso a metade do que os peruanos gastam.

O governo não tem fôlego para realizar essa tarefa. Isso não significa que não haja dinheiro no Brasil ou no mundo. Mas são poucos os que se arriscam a investir aqui. Não há credibilidade. O populismo de esquerda não é uma força qualquer, ele penetra no inconsciente de seus atores com a certeza de que estão melhorando a vida dos pobres. E garante uma couraça contra as críticas dos que “não querem ver pobre viajando de avião”.

Em 2016 largamos na lanterna do crescimento global. Dilma está estarrecida com isso e a mais honesta alma do Brasil diz “sai um lorde Keynes aí” como se comprasse cigarros num botequim de São Bernardo do Campo.

Aos poucos, o Brasil vai se dando conta da gravidade da epidemia causada peloAedes aegypti. Gente com zika foi encontrada nos EUA depois de viajar para cá. As TVs de lá martelam advertências às grávidas. Na Itália quatro casos de contaminação foram diagnosticados em viajantes que passaram pelo Brasil. O ministro da Saúde oscila entre a depressão e o entusiasmo. Ora exagera o potencial das campanhas preventivas, ora reconhece de forma fatalista que o Brasil está perdendo feio a guerra para o mosquito. Com nossa estrutura urbana, é quase impossível acabar com o mosquito. Mas há o que fazer.

Não se viu Dilma estarrecida diante da epidemia. Nem a mais honesta alma do Brasil articulando algo nessa direção. Solução que depende do tempo, a vacina ainda é uma palavra mágica.

No entanto, estamos nas vésperas da Olimpíada. Os líderes que a trouxeram para o Brasil, nos tempos de euforia, quase não tocam no assunto; não se sentam para avaliar como nos degradamos e como isso já é percebido com clareza lá fora.

A Economist publica uma capa com Dilma olhando para baixo e o título: A queda do Brasil. Na economia, área em que as coisas andam mais rápidas, não há mais dúvidas sobre o fracasso.

A segunda maior cidade do Rio, Estado onde se darão os Jogos, simplesmente quebrou. Campos entrou em estado de emergência econômica, agora que os royalties do petróleo parecem uma ilusão de carnaval.

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Aqueles que acreditam num diálogo racional com o populismo de esquerda deveriam repensar seu propósito. Negar a discussão racional pode ser um sintoma de intolerância. Existe uma linha clara entre ser tolerante e gostar de perder tempo. O mesmo mecanismo que leva Lula a se proclamar santo é o que move a engrenagem política ideológica do PT. Quando a maré internacional permitiu o voo da galinha, eles se achavam mestres do crescimento. Hoje, com a maré baixa, consideram-se os mártires da intolerância conservadora. Simplesmente não adianta discutir. No script deles, serão sempre os mocinhos, nem que tenham de atacar a própria Operação Lava Jato.

Considerando que Cuba é uma ditadura e a Venezuela chega muito perto disso com sua política repressiva, como explicar a aberração brasileira?

Certamente algum mosquito nos mordeu para suportarmos mentiras que nos fazem parecer otários. Não foi o Aedes aegypti. A tsé-tsé, quem sabe?

Barbas de molho - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 29/01

Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi conhecido pela liberalidade e indulgência com que trata questões éticas. Um exemplo clássico dessa postura é o episódio da distribuição indevida de passaportes diplomáticos para todo o clã Da Silva às vésperas do encerramento de seu segundo mandato presidencial. Lula não poderia ignorar que a ordem que deu ao então chanceler, Celso Amorim, infringia as normas do Itamaraty para a concessão de passaportes diplomáticos – reservados a autoridades ou representantes do governo em missão oficial no Exterior –, mas não hesitou em usar a autoridade de presidente da República para presentear a família com uma regalia a que os cidadãos comuns não têm acesso.

Soam hipócritas, portanto, as manifestações de surpresa e indignação com que o governo petista, fazendo coro a amigos e correligionários de Lula, está reagindo ao inevitável: as notícias de que ele pode ser objeto das investigações da Operação Lava Jato relativas ao famoso tríplex de cobertura num condomínio da Praia das Astúrias, no Guarujá. Essas reações são tão hipócritas quanto a recente declaração de Lula de que não há no Brasil ninguém mais honesto do que ele próprio.

Solicitada pelos jornalistas, em Quito, a se manifestar sobre o assunto, a presidente Dilma Rousseff irritou-se e deu uma resposta de quem não lê jornais: “Eu me recuso a responder pergunta desse tipo porque se levantam acusações, insinuações e não me dizem por que, quando, como, onde e a troco de quê”. E ainda se permitiu dar uma demonstração de erudição histórica: “Foi a partir da Revolução Francesa, se não me engano, foi com Napoleão: a culpabilidade, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa”. Isso posto, deixou-nos todos estarrecidos.

Em Brasília, um dos escalados para sair em defesa de Lula foi o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para quem há uma “obsessão” na “tentativa de contaminar o presidente Lula”. Trata-se, acrescentou, de um “desserviço”, pois Lula “deveria ter um tratamento mais respeitoso” e as pessoas deveriam “aguardar um pouquinho as investigações antes de colocar carimbos”. Como se “colocar carimbos” não fosse uma das especialidades dos petistas.

O avanço das investigações da Lava Jato na direção de Lula, reforçado pela anunciada decisão do Ministério Público Federal em São Paulo, também no caso do tríplex do Guarujá, de denunciar o ex-presidente à Justiça, obviamente deixa preocupados o Planalto e o PT, por razões distintas. O governo, politicamente fragilizado, teme sobretudo que o desgaste de Lula se reflita negativamente na complexa operação política que está montando para garantir apoio parlamentar contra o impeachment. Já o PT, que a rigor nem pode mais ser considerado o partido “do governo”, tem na liderança de Lula e em seu prestígio popular, que apesar de desgastado ainda é grande, a única esperança de evitar uma catástrofe eleitoral no pleito municipal deste ano e, quem sabe, a garantia de um mínimo de competitividade em 2018.

As perspectivas são, no entanto, desalentadoras tanto para o governo como para o PT. As investigações da Operação Lava Jato ingressam agora na fase crítica de envolvimento dos políticos de primeira grandeza, como Lula, e daqueles com foro privilegiado, como os parlamentares e altas autoridades governamentais. É uma fase das investigações que ficou para o fim exatamente porque é mais complexa e politicamente complicada. Por isso, exige extremo rigor e perseverança nas investigações.

Mas os policiais e procuradores federais que esmiúçam o petrolão já demonstraram dedicação e competência para conduzir a bom termo sua difícil missão. Provaram-no ao quebrar o tabu da impunidade dos proprietários e executivos das maiores construtoras do País, colocando-os atrás das grades, vários deles já sentenciados. Provaram-no, principalmente, ao possibilitar que as decisões judiciais de primeira instância, como as tomadas por Sergio Moro, tenham um índice de mais de 95% de aprovação pelos escalões superiores da Justiça, inclusive a Suprema Corte. Menos de 4% dos recursos das defesas foram aceitos até agora. É, de fato, hora de Lula colocar as barbas de molho.

Lava-Jato expõe a extensão do fisiologismo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/01

Depoimentos dados na operação contêm rico material sobre como o apadrinhamento político de técnicos da Petrobras foi a base do assalto praticado na empresa

O fisiologismo, o toma lá dá cá patrocinado pelo governo para obter apoio parlamentar, e o aparelhamento da máquina pública são marcas fortes dos governos petistas, desde que Lula subiu a rampa do Planalto em 1º de janeiro de 2003.

A entrega das chaves de ministérios para partidos começou naquele tempo, do qual o exemplo de cores mais fortes é a cessão da pasta dos Transportes, e, claro, seu rico orçamento, ao grupo do atual PR. Lá estavam Alfredo Nascimento, ministro, e, na sua sombra, Valdemar Costa Neto (SP), mais tarde preso como mensaleiro. A demanda fisiológica ampliou-se tanto que, na fase Dilma Rousseff, aumentou-se o número de ministérios para 39, uma extravagância.

Também desde sempre grupos políticos aliados ao lulopetismo receberam passe livre para ocupar áreas da máquina pública: MST e satélites no Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário, militantes do movimento negro na secretaria do setor, e por aí foi.

Tem sido na Operação Lava-Jato, em muitos depoimentos colhidos em contribuições premiadas, que aparecem os relatos mais claros e contundentes do toma lá dá cá. Para a colocação de técnicos de carreira da Petrobras em postos-chave, a partir dos quais foram desviados bilhões da estatal, por meio do superfaturamento de contratos com empreiteiras cúmplices, a fim de financiar o projeto de poder lulopetista. Que incluía irrigar também o caixa dois do PT, do PP e do PMDB, até onde se sabe, e de alguns políticos . O acervo da Lava-Jato é uma peça para a História, também por revelar como partidos e políticos intervieram em nomeações para o alto escalão da estatal. Nenhuma novidade nessa interferência. Mas nunca antes neste país se viu essa prática em escala tão avantajada.

Paulo Roberto Costa, diretor da área de Abastecimento, um dos primeiros a fazer acordo de delação, deu um mapa do fisiologismo na estatal. Renato Duque, de Serviços, foi indicação de José Dirceu e do PT, ele, o todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil. Depois, em outros testemunhos de implicados no escândalo, soube-se que Nestor Cerveró, diretor Internacional, devia o cargo ao PMDB, mais precisamente ao senador Renan Calheiros, presidente do Senado.

Há incontáveis relados sobre quem era de quem. Consta que Dirceu, preso em Curitiba, contará que Duque saiu de um acordo no diretório paulista do PT. Lula já foi ouvido, como testemunha, e não escondeu que os partidos influenciavam nas nomeações. Disse até que “talvez” Duque houvesse sido mesmo apadrinhado pelo PT. E que todos os nomes passavam pelo crivo do hoje trancafiado Dirceu.

Questionada sobre essas interferências em nomeações, Dilma preferiu jogar pedras na ditadura, quando as indicações eram “técnicas”. Mas o problema nos governos do PT é que o apadrinhamento político de técnicos serviu para saquear a maior empresa brasileira. Tudo registrado na Lava-Jato, para os arquivos. Não será esquecido.

A conta, por favor - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/01

Maquiada anos a fio por encobrimento de despesas, recauchutagem de receitas e outros ardis, a contabilidade do governo federal finalmente foi exibida na plenitude de sua feiura.

Divulgado nesta quinta-feira (28), o resultado do Tesouro Nacional de 2015 exibe um descalabro orçamentário sem precedentes nas últimas duas décadas de relativa estabilidade da moeda nacional.

Os gastos cotidianos da máquina pública –benefícios sociais, subsídios, pessoal, custeio– e os investimentos em infraestrutura superaram em nada menos de R$ 115 bilhões a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos.

Somem-se a isso compromissos extravagantes com os juros da dívida, de R$ 356 bilhões, impulsionados pela elevação da taxa do Banco Central na tentativa de conter o avanço da inflação, artificialmente represada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Custa crer que, apenas dois anos antes, os balanços oficiais mostrassem um saldo positivo de R$ 77 bilhões entre receitas e despesas não financeiras, mais encargos da dívida de R$ 186 bilhões.

Naquele 2013, porém, estavam em pleno andamento as manobras que mascaravam a deterioração contínua das contas federais.

Driblava-se a perda de fôlego da arrecadação com a edição de um programa de vantagens para contribuintes em atraso com o fisco; o Tesouro, além disso, extraía de suas estatais generosos dividendos que pouca relação tinham com a lucratividade das empresas.

Continham-se a inflação e os juros com a manipulação de tarifas públicas e outros preços sob controle governamental, como os da energia elétrica e da gasolina.

Postergava-se o pagamento de subsídios devidos em financiamentos agrícolas, industriais e habitacionais, os quais acabavam assumidos pelos bancos federais –expediente celebrizado pelo apelido de "pedalada fiscal".

O esgotamento do arsenal de truques, em plena recessão econômica, escancarou as dimensões de um gasto público insustentável –agravado, em 2015, pelo desembolso de R$ 56 bilhões para a regularização das ditas pedaladas.

Menos mal que se disponha, agora, de um cálculo realista do fosso entre as ambições das políticas federais e os meios para sustentá-las. Os números não oferecem nenhuma outra boa notícia.

Corrupção pornográfica - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/01

A Polícia Federal já é conhecida pela criatividade com que nomeia suas operações. Às vezes manda recados, como na Operação "Erga omnes" (Vale para todos), em que prendeu os presidentes das maiores empreiteiras, incluindo Marcelo Odebrecht; ou adverte, como na Nessun Dorma (Ninguém Durma) da ópera Turandot de Puccini.

A ironia estava presente na Operação "Que País é esse?" exclamação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao ser preso, ou na Operação Passe Livre, que prendeu o amigo de Lula José Carlos Bumlai, que tinha passe livre no Palácio do Planalto.

Nada mais bem aplicado, porém, quanto o nome dado para a 22? operação, a Triplo X, que tanto pode ser lido como uma referência ao triplex atribuído a Lula no Edifício Solaris, quanto à classificação dos filmes de pornografia pesada. Porque nada mais pornográfico do que esse escândalo dentro do escândalo envolvendo a Bancoop, denunciado no GLOBO pelo repórter Germano Oliveira, e que Lula tentou parar na Justiça, tendo sido derrotado em seu intento.

Uma cooperativa de trabalhadores presidida primeiro por Ricardo Berzoini e depois por João Vaccari Neto, a alta direção do PT, que quebrou devido à corrupção e deixou literalmente abandonadas mais de 3 mil pessoas que haviam colocado suas economias na arapuca desses sindicalistas que sempre trabalharam em proveito próprio.

Fundada em 1996 pelo ex-presidente do PT e atual ministro da Secretaria de Governo da Presidência Ricardo Berzoini, a cooperativa dos bancários é investigada pelo Ministério Público de São Paulo desde 2007, por crimes de lavagem de dinheiro, com desvio de recursos para o caixa dois do Partido dos Trabalhadores, que controla a máquina sindical dos bancários.

Os fundos de pensão controlados também por representantes do PT perderam muito dinheiro investindo na Bancoop, até que a empreiteira OAS assumiu o empreendimento a pedido de Lula, segundo denúncias que estão sendo apuradas. O fato é que apenas o edifício Solaris foi terminado, coincidentemente onde Lula e dona Marisa tinham apartamento, também João Vaccari Neto, parentes seus, e até Freud Godoy, ex-segurança de Lula envolvido no escândalo dos aloprados.

O triplex de Lula, o 164 - A, foi incluído pela Polícia Federal entre os imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade". As investigações já realizadas pela força-tarefa de Curitiba e também pelo Ministério Público de São Paulo indicam, segundo relatório oficial, que "manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores apontam que unidades do condomínio Solaris podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras"

O Ministério Público do Estado de São Paulo considera que já tem provas suficientes para denunciar o ex-presidente Lula e sua mulher, dona Marisa, por ocultação de propriedade, e não é coincidência que a Operação Lava-Jato tenha chegado ao estágio em que chegou justamente na semana em que o Ministério Público de São Paulo anunciou sua decisão. As duas investigações estão sendo compartilhadas.

O promotor de Justiça de São Paulo Cássio Conse-rino foi apenas menos cauteloso que os procuradores da Lava-Jato, que ontem somente incluíram o apartamento atribuído a Lula na investigação quando perguntados diretamente, e mesmo assim deixando claro que todas as unidades que teoricamente pertencem à OAS serão investigadas.

Os promotores paulistas já têm depoimentos de pessoas que estiveram com o ex-presidente e sua família durante a reforma do apartamento, financiada pela OAS, e sabem até mesmo, como o site "O Antagonista" revelou, onde as cozinhas foram compradas, por quem, e quanto custaram, possibilitando um interessante cruzamento com um sítio em Atibaia que também é dito pertencer a Lula, mas está no nome de outros proprietários, provavelmente laranjas. As mesmas cozinhas foram compradas na mesma loja, pela mesma pessoa, ligada à OAS, no mesmo dia.

Explicações de Lula sobre triplex não têm nexo - JOSIAS DE SOUZA

BLOG DO JOSIAS DE SOUZA - 28/01

A deflagração da 22ª fase da Lava Jato deixou Lula irritado. Em nota, ele reclamou da “tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos.” O problema é simples de resolver. Se não quiser ser importunado, basta que o ex-presidente demonstre que não é o dono do triplex número 164 A, do edifício Solaris, no Guarujá. Sua assessoria já tentou várias vezes desvincular Lula do imóvel. Mas falta às explicações oficiais algo essencial: nexo.

Batizada de Triplo X, a nova fase da Lava Jato apura a suspeita de que a empreiteira OAS usou apartamentos do agora célebre edifício do Guarujá para camuflar o pagamento de propinas extraídas da Petrobras. Entre eles o triplex que Lula diz não possuir. Vão abaixo as perguntas que o morubixaba do PT já poderia ter respondido:


1. Por que a assessoria de Lula admitiu que ele era o dono do triplex do Guarujá em dezembro de 2014?

Em notícia veiculada no dia 7 daquele mês, o repórter Germano Oliveira informou: a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, que deixara cerca de 3 mil pessoas na mão por causa de fraudes atribuídas ao seu ex-presidente, João Vaccari Neto, entregara a Lula o triplex do Guarujá. Com a falência da cooperativa, a OAS assumira as obras.

O edifício ficara pronto em dezembro de 2013. Mas o apartamento de Lula recebera um trato especial. Coisa fina. Antes unidos apenas por uma escada interna, os três andares foram atravessados por um elevador privativo. O piso ganhou revestimento de porcelanato. E a cobertura foi equipada com um ‘espaço gourmet’, ao lado da piscina.

Ouvida nessa época, a assessoria de Lula declarou: “O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006.” Candidato à reeleição naquele ano, o então presidente Lula de fato havia informado à Justiça Eleitoral que repassara à Bancoop R$ 47.695,38, uma cifra que não ornava com o valor de um triplex.

2. Por que a assessoria de Lula mudou a versão sobre a posse do triplex cinco dias depois de reconhecer que o imóvel pertencia a Lula?

Sob os efeitos da repercussão negativa da notícia segundo a qual Lula tornara-se o feliz proprietário de um triplex à beira mar, na praia de Astúrias, uma das mais elitizadas do litoral paulista, o Instituto Lula divulgou, em 12 de dezembro de 2014, uma “nota sobre o suposto apartamento de Lula no Guarujá.”

Primeiro, o texto cuidou de retirar a encrenca dos ombros de Lula. Anotou que foi a mulher dele, Marisa Letícia, quem “adquiriu, em 2005, uma cota de participação da Bancoop, quitada em 2010, referente a um apartamento.” A previsão de entrega era 2007. Em 2009, com as obras ainda inacabadas, os cooperados “decidiram transferir a conclusão do empreedimento à OAS.”

O prédio ficou pronto em 2013. Os cooperados puderam optar entre pedir o dinheiro de volta ou escolher um apartamento. “À época, dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas”, escreveu o Instituto Lula. “Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis.” Nessa versão, a família Lula da Silva estava em cima do muro.

3. Por que a mulher de Lula pegou as chaves de um apartamento que dizia não lhe pertencer?

Em 17 de dezembro de 2015, cinco dias depois da nota em que o Instituto Lula alegara que Marisa Letícia ainda hesitava entre requerer o dinheiro investido na Bancoop ou escolher um apartamento no edifício Solaris, moradores do prédio informaram ao repórter Germano Oliveira que a mulher de Lula apanhara as chaves do triplex número 164 A havia mais de seis meses, em 5 de junho. “Todos pegamos as chaves no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa”, disse, por exemplo, Lenir de Almeida Marques, mulher de Heitor Gushiken, primo do amigo de Lula e ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013.

4. Por que Marisa Letícia demorou seis anos para decidir se queria ou não o apartamento do Guarujá?

Só em 8 de novembro de 2015 veio à luz a notícia sobre a decisão da mulher de Lula acerca do apartamento do edifício Solaris. Nessa data, o repórter Flávio Ferreira informou que Marisa desistira do triplex. Os assessores de Lula esclareceram que ela acionaria seus advogados para reinvindicar a devolução do dinheiro que aplicara no empreendimento. Considerando-se que a OAS assumira as obras do edifício Solaris em 2009, a ex-primeira dama levou arrastados seis anos para decidir. Cooperados menos ilustres tiveram de decidir na lata, sob pena de perder o direito de exercer a opção de compra.

5. Por que Lula e sua mulher não divulgam os documentos da transação imobiliária e de sua rescisão?

Afora a declaração à Justiça Eleitoral, em que Lula informara o pagamento de R$ 47.695,38 à Bancoop até aquela data, não há documentos disponíveis sobre a transação imobiliária e seu distrato. Nenhum contrato, nenhuma rescisão. Nada de recibos. O Instituto Lula informou que Marisa realizou desembolsos até 2010. Quanto pagou? Isso ninguém informa. Tampouco veio à luz uma petição qualquer na qual os advogados da família Lula da Silva reivindiquem a devolução do numerário.

6. Por que Lula, Marisa e Lulinha, primogênito do casal, inspecionaram as obras de reforma do triplex?

Inquérito conduzido pelo Ministério Público de São Paulo, sem vinculação com a Lava Jato, revelou indícios de que o triplex do Guarujá integra o patrimônio oculto do casal Lula e Marisa. Eles seriam os proprietários escondidos atrás da logomarca da OAS. Ouviram-se no inquérito uma dezena de testemunhas.

Chama-se Armando Dagre Magri uma das testemunhas. É dono da Talento Construtora. Contou à Promotoria que a OAS contratou sua empresa para reformar o triplex número 164 A. Orçou a obra em R$ 777 mil. Realizou o serviço entre abril e setembro de 2014. Não esteve com Lula. Mas avistou-se com Marisa. Estava reunido no apartamento com um representante da OAS quando, subitamente, a mulher de Lula deu as caras. Estava acompanhada de três pessoas. Descobriria depois que eram o filho Fábio Luís, o Lulinha, um engenheiro da OAS e ninguém menos que o dono da empreiteira, Léo Pinheiro, hoje condenado a 16 anos de cadeia na Lava Jato. Inspecionaram a reforma, atestaram sua conclusão e deram a obra por encerrada.

Zelador do prédio desde 2013, José Afonso Pinheiro relatou ao Ministério Público que Lula também inspecionou as obras do triplex. Esteve no apartamento, por exemplo, no dia da instalação do elevador privativo. Contou que a OAS limpava o prédio, ornamentando-o com flores, nos dias de visita de Marisa. Uma porteira do edifício disse à Promotoria ter visto Lula e Marisa juntos no local em fins de 2013. Em suas notas oficiais, o Instituto Lula não explica o inusitado interesse pela reforma de um imóvel cuja propriedade o casal nega.

7. Por que a OAS devolveria dinheiro à família Lula da Silva depois de ter borrifado R$ 777 mil apenas na reforama do triplex?

Levado ao ar pelo Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, reiterou: “Esse imóvel não é do ex-presidente Lula e de nenhum parente do ex-presidente Lula. A família do ex-presidente Lula comprou uma cota de um projeto da Bancoop. É só isso que existe. Ele pagou essa cota. Essa cota está declarada no imposto de renda do ex-presidente Lula.”

Inquirido a respeito da reforma feita pela OAS, sob supervisão de Marisa Letícia, o doutor absteve-se de responder. Poderia ter dito, enfaticamente: Lula, Marisa e o filho do casal jamais inspecionaram reforma do predio do Guarujá. O doutor preferiu tergiversar: “Eu não tenho a menor ideia porque houve uma reforma e quem fez esta reforma. Simplesmente porque este imóvel não é do ex-presidente Lula ou de qualquer parente do ex-presidente Lula. O ex-presidente Lula tinha uma cota de um projeto da Bancoop e depois, quando este projeto foi transferido para uma outra empresa, ele tinha duas opções: pedir o resgate da cota ou usar a cota para a compra dum imóvel no edifício Solaris. E ele fez a opção, a família fez a opção, pelo resgate da cota.” De duas, uma: ou a OAS converteu-se de empreiteira em instituição de caridade ou alguém ficará no prejuízo. Ou, por outra, a Lava Jato içará à tona uma terceira versão, a verdadeira.

A nova (velha) matriz. Por R$ 1,50 - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 28/01

Tombini de novo foi surpreendido por cenário mundial adverso e resolveu suspender a alta de juros que vinha anunciando


Se não for uma frase de Mario Henrique Simonsen, deveria ter sido: “Uma experiência que dá errado várias vezes deve ser repetida até dar certo”.

Trata-se de mais uma daquela série de leis que Simonsen foi inventando para caracterizar a burrice brasileira, em particular, e da América Latina, em geral, no manejo das políticas econômicas.

Pois está acontecendo outra vez. O governo Dilma reapresenta a “nova (velha) matriz econômica”. As coincidências são notáveis, mas a repetição é bem mixuruca.

Em 2012, por exemplo, a presidente Dilma deu uma mexida para valer no setor elétrico e aplicou uma redução de 16% na conta de luz residencial e de 28% para a indústria.

Agora, o máximo que conseguiram foi cortar R$ 1,50 a cada 100kw/h consumidos.

E quer saber? Melhor assim. No ano passado, a conta de luz chegou a subir 80% em algumas regiões — 51% na média nacional — para cobrir os buracos causados nos balanços de geradoras e distribuidoras depois daquela baita redução forçada de 2012. Agora, uma derrubadinha de R$ 1,50 não deve causar tanto estrago, não é mesmo?

Na política de juros também não tem muito mais o que estragar. No final de 2011, o presidente do BC, Alexandre Tombini, alegou uma piora surpreendente no mundo para iniciar uma forte derrubada da taxa básica de juros. Digamos que foi uma coincidência especial entre essa avaliação e o objetivo que havia sido anunciado por Dilma — chegar a um juro real, descontada a inflação, de 2% ao ano. Tombini acabava de descobrir que isso era possível.

E lá se foi a taxa abaixo, até inéditos 7,25% nominais ao ano, 2% reais, também em 2012, período da queda da conta de luz.

E se a tarifa teve de subir de volta — para pagar o rombo do setor — também os juros precisaram voltar escada acima, correndo atrás de uma inflação que disparava. Chegaram a 14,25%, com inflação passando dos 10%.

Pois agora em janeiro, Tombini de novo foi surpreendido por um cenário mundial adverso e resolveu suspender a alta de juros que vinha anunciando e aplicando. Não deu para já iniciar a derrubada. Assim, a manutenção da taxa básica em 14,25% — ou seja, o não aumento — foi como o R$ 1,50 de queda na conta de luz.

Mesma coisa no quesito concessão de crédito. Como em 2011/12, o governo Dilma está anunciando a abertura de crédito nos bancos públicos para irrigar alguns setores da economia. Mas se lá atrás a conta era de centenas de bilhões de reais — só o BNDES recebeu R$ 500 bilhões do Tesouro — agora os volumes são quase uma mixaria. O governo fala em R$ 50 bilhões “novos” — de novo, na proporção do R$ 1,50 na conta de luz.

Reparem: mesmo quando quer fazer coisa errada, o governo tem pouco espaço. Ele quer voltar aos tempos da “nova (velha) matriz”. Mas topa com enormes limitações — recessão, juros na Lua, inflação idem, rombo nas contas públicas — causadas justamente pela ... tal matriz.

Simonsen tem razão mais uma vez.

MOSQUITO

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, num acesso de lucidez, disse que o Brasil está perdendo a guerra contra o mosquito. O pessoal do Planalto ficou nervoso, não por estar perdendo a guerra, mas pelo fato de o ministro dizer isso.

Típico cacoete. O fato, a guerra contra o mosquito, não importa. Importa o que se fala disso. Daí o gosto pelo marketing, pelos anúncios oficiais.

Assim, o governo resolveu convocar produtores de repelentes a Brasília para saber se eles tinham mercadoria em quantidade suficiente para distribuir para 400 mil grávidas do Bolsa Família. Também precisava saber quanto custava. Deu prazo para os produtores responderem.

Para que a reunião? Não bastava destacar uns funcionários para ligar e perguntar?

Mas não. A sequencia vai no anúncio da reunião, anúncio do pedido, anúncio da cobrança e ... depois? Bom, depois vai ter orçamento, licitação, encomenda — e lá vai o mosquito ganhando a guerra.

E PODE?

Em São Paulo, o pessoal do Movimento Passe Livre, que luta contra o aumento da condução, tem feito pelo menos duas manifestações por semana, paralisando regiões importantes da cidade. Turma organizada. Tem até uma cartilha sobre como “travar” uma grande avenida.

Pelo jeito, não tem nada demais. As autoridades estaduais (tucanas) e as municipais (petistas) apenas tentam convencer os manifestantes a, pelo menos, dar o roteiro da manifestação; pode ser na hora mesmo do protesto.

Congestionamentos de quilômetros e horas paradas, gente perdendo hora no emprego, na escola, na ida ao hospital.

Qual o problema?

Nenhum. Aliás, é até coisa pequena. Reparem: depois de dois anos de investigação, com depoimentos de 300 testemunhas, a polícia paulista não conseguiu indiciar nenhum daqueles black blocs que destruíram ônibus, agências bancárias e concessionárias de automóveis nas manifestações de 2013/14.

O que queriam? Os caras estavam mascarados.

O fantasma Celso Daniel -ROGÉRIO GENTILE

Folha de SP - 28/02

Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 quando voltava de um restaurante em carro blindado. O corpo do prefeito de Santo André foi achado cerca de 32 horas depois.

À época, Lula disse que o assassino queria "amedrontar" o PT. "Você [Daniel] não foi vítima do acaso. Possivelmente tem gente grossa por detrás disso", afirmou. Três anos depois, na Presidência, citando investigações policiais, Lula afirmou que o crime foi comum. "Não acredito em crime político em hipótese alguma."

O caso voltou a ser notícia com Marcos Valério, que, tentando reduzir as penas do mensalão, disse que o PT pediu em 2004 sua intermediação em um empréstimo.

O dinheiro seria repassado ao empresário Ronan Maria Pinto, que estaria chantageando Lula e Gilberto Carvalho com dados que ligariam o PT à morte do prefeito, o que Ronan nega. Valério disse ter recusado o pedido, mas que o pecuarista José Carlos Bumlai topou.

Preso pela Lava Jato, Bumlai confirmou que conseguiu um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin em 2004 e que o valor foi destinado ao caixa dois do PT. Posteriormente, disse ter sabido que R$ 6 milhões seriam usados para calar um suposto chantagista

Salim Schahin, um dos acionistas do banco, por sua vez, afirmou aos investigadores que perdoou a dívida em troca de um contrato bilionário com a Petrobras. Contrato que, disse, foi obtido com aval de Lula.

Já o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, disse que Lula deu-lhe um novo cargo, em 2008, na diretoria financeira da BR Distribuidora em reconhecimento pela ajuda que prestou ao contratar o Banco Schahin, quitando o empréstimo para o PT.

Lula tem razão ao reclamar das delações. Se é verdade o que ele diz, é vítima de um complô incrível, tantos são os testemunhos e os detalhes que se complementam. Se é verdade o que eles dizem, está numa enrascada. Nas duas situações, Lula não pode mesmo gostar da Lava Jato.

Uma alma desonesta - DEMETRIO MAGNOLI

O GLOBO - 28/01

Há muitas coisas incomuns nas atividades de Lula e nos negócios de seus filhos .

A melhor coisa do Brasil é Lula, segundo Lula. “Se tem uma coisa de que eu me orgulho neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, confessou o ex-presidente a uma plateia de blogueiros aduladores. Na conversa, ninguém produziu uma tentativa de distinção entre honestidade pessoal e honestidade política. Mas são conceitos diferentes. No plano pessoal, o julgamento da honestidade de Lula não cabe a ele – e permanece em suspenso. No plano político, provavelmente “não tem uma viva alma” mais desonesta que ele “neste país”.

Um boneco de FHC com trajes de presidiário surgiu muitos anos atrás, carregado por sindicalistas da área de influência de Lula. O precedente não torna menos reprováveis os “pixulecos” que representam Lula em condições similares. Aquilo que, nos tempos de oposição, o PT classificava como parte da luta política legítima deve ser entendido como um elemento da degeneração sectária de nossa vida democrática. Lula é inocente até que, eventualmente, sua culpa seja provada no curso do devido processo legal. Mas, como disse Dilma Rousseff, o ex-presidente não está acima da lei e pode ser investigado, tanto quanto qualquer cidadão.

Não é, aparentemente, o que pensa o próprio Lula. Dias atrás, seu fiel escudeiro Gilberto Carvalho denunciou uma suposta “politização” das investigações que miram Lula e seus familiares. De acordo com ele, tudo não passaria de uma sórdida campanha destinada a impedir a “volta de Lula” no ano da graça de 2018. As declarações, altamente “politizadas”, implicam uma grave acusação contra o Ministério Público, que comanda as investigações, a Polícia Federal, que as conduz, e o Poder Judiciário, que as controla. Carvalho, a voz de Lula, está sugerindo que as três instituições operam segundo um ardiloso plano político-partidário. É uma alegação paralela à de Eduardo Cunha – e um sintoma de temor típico dos que têm algo a esconder.

Há muitas coisas incomuns nas atividades de Lula e nos negócios de seus filhos. Quando um ex-presidente que continua a exercer influência decisiva no governo profere palestras patrocinadas por empreiteiras condenadas no escândalo do petrolão e remuneradas em valores extraordinários, emerge uma natural desconfiança. Quando os negócios de um de seus filhos recebem impulso notável de uma empresa de telefonia beneficiada por alteração no marco regulatório decidida pelo governo de Lula, algo parece fora de lugar. Quando os negócios de outro filho se misturam aos de um lobista preso por corrupção, a coincidência solicita investigação. Lula é, pessoalmente, desonesto? A pergunta tornou-se razoável, mas uma resposta negativa carece de fundamento e, antes de um processo, deve ser marcada com a etiqueta da calúnia.

A imputação de desonestidade política, por outro lado, depende da opinião pública e, em certos casos, do Congresso, não dos tribunais. O tema pertence ao universo da ética e varia, no tempo e no espaço, ao sabor dos valores sociais hegemônicos. Nas repúblicas democráticas contemporâneas, a sujeição do Estado a interesses políticos particulares e o desvio de recursos públicos para fins partidários caracterizam a desonestidade política. Nesse sentido, Lula é uma alma desonesta.

As provas estão à vista de todos, a começar da “entrevista” concedida aos bajuladores. A existência de blogueiros chapa-branca não é um problema, mas seu financiamento com recursos de empresas estatais (a Petrobras, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios) infringe o princípio da impessoalidade da administração pública. A nomeação de diretores da Petrobras segundo critérios partidários, conduta defendida por Dilma, que está na raiz do petrolão, é uma forma de privatização do Estado. O uso da Petrobras como patrocinadora do Fórum Social Mundial, um encontro de ativistas de esquerda simpáticos ao PT, faz parte da mesma classe de práticas. Jaques Wagner nunca criticou tais iniciativas, mas reconheceu que o PT “se lambuzou” no poder. Lula chefiou a farra dos “lambuzados”, assegurando para si mesmo um lugar de honra no panteão de nossa “elite de 500 anos”.

“A curiosidade é condição necessária, até mesmo a primeira das condições, para todo trabalho intelectual ou científico”, escreveu Amós Oz, acrescentando que “em minha opinião a curiosidade é também uma virtude moral”. Uma face ainda mais relevante, se bem que menos evidente, da desonestidade política de Lula é seu esforço para, em nome de seus interesses políticos, abolir a curiosidade do debate público brasileiro. Lula instaurou um paradigma nefasto na linguagem política que consiste em retrucar a qualquer crítica por meio de uma acusação de preconceito dirigida ao crítico.

O argumento do interlocutor não interessa. Ele critica para reagir à ascensão ao poder de um pobre que conheceu a fome, de um operário metalúrgico filho de mãe analfabeta. Ou para contestar a competência da primeira mulher a chegar à Presidência. Ou, alternativamente, com a finalidade de sabotar as políticas de combate à pobreza, de inclusão dos negros ou de proteção aos índios. O crítico é intrinsecamente mau. Se não o for, está a serviço da elite, de ambições estrangeiras ou de ambas. A linguagem política lulista, um relevo inescapável na paisagem brasileira, espalhou-se tão rapidamente quanto a dengue, as obras superfaturadas e o vício do crack. O assassino de nossa curiosidade é uma alma desonesta.

Lula colhe os frutos da árvore que plantou e, metodicamente, irrigou. Os fabricantes de “pixulecos” aprenderam a lição de sectarismo que ele ensinou. Aceitaram a divisão do país segundo as linhas do ódio político. Chamam-no de “ladrão” e “bandido” para circundar o caminho difícil do argumento. No país do impropério, do grito e da palavra de ordem, identificaram a escada do sucesso. O principal legado do lulismo é essa espécie peculiar de devastação ambiental.

Os males da falta de lei - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 28/01

Depois de quase quatro meses de paralisação, os médicos peritos do INSS retornaram ao trabalho na segunda-feira à meia-boca. A categoria reivindica redução da jornada semanal de trabalho de 40 horas para 30 horas e reajuste salarial de 27,5% - hoje o piso é de R$ 11 mil e evolui para R$ 16 mil no último nível da carreira. Sem avanço nas negociações com o governo, os profissionais se mantêm em estado de greve, o que implica a não retomada plena da atividade.

Cerca de 2 milhões de trabalhadores (segundo o INSS, 1,3 milhão) foram prejudicados em relação aos benefícios previdenciários ou ao retorno à atividade profissional. A volta dos peritos, porém, pouco amenizou as dificuldades. O atendimento é seletivo. Tem prioridade quem precisa de atestado para retomar o trabalho. Pedidos de aposentadoria, auxílios-doença, entre outras urgências, ficam de lado.

O tempo de espera para requerer benefícios se multiplicou. Passou de 20 para 89 dias. Enquanto isso, a vida das pessoas vira nó cada vez mais apertado. Aposentadorias são adiadas. Pagamento de salário é interrompido. Obtenção de auxílio-maternidade não se concretiza. Atestado de acidentes de trabalho fica na fila de espera. Para o prejuízo causado aos trabalhadores não há reparação justa e merecida.

O abuso se deve, em grande parte, à não regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, previsto na Carta de 1988. O projeto se arrasta há 26 anos no Congresso Nacional. No fim de 2014, a Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, composta por senadores e deputados, aprovou parecer final que contempla vasto conjunto de reivindicações dos sindicatos da categoria. Mas a última versão do relatório não foi levada à votação em 2015.

Regulamentar a paralisação dos servidores públicos é tarefa urgente do Congresso Nacional. Deve figurar na pauta da abertura da sessão legislativa em fevereiro. Procrastinar o cumprimento da tarefa tem duas consequências. De um lado, pune o cidadão, que fica privado de serviços necessários à normalidade do dia a dia. De outro, apequena o Legislativo, cuja função é legislar.

Sem fazê-lo, abdica da missão para a qual foi criado e abre espaço para que os outros poderes legislem. O Executivo, com medidas provisórias. O Judiciário, com decisões que seriam da alçada da Câmara e do Senado. É o que os brasileiros veem com indesejável frequência em questões polêmicas ou espinhosas. Entre elas, a união homoafetiva e o aborto de anencéfalos. A greve, vale lembrar, é direito legítimo do trabalhador. Mas precisa de regras.

Lula na mira - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de SP - 28/01

A 22ª fase da Lava Jato teve um alvo claro, embora não declarado. Os investigadores deram mais um passo na direção do ex-presidente Lula, que se descreveu na semana passada como a "viva alma mais honesta" do país.

A nova operação foi batizada de Triplo X, em referência explícita ao tríplex visitado pela família do petista em um edifício no Guarujá. O empreendimento pertence à construtora OAS, enrolada no petrolão.

Em relatório, a Polícia Federal apontou "alto grau de suspeita" sobre a titularidade de imóveis no prédio. "Há indicativos que um tríplex pertence a ele [Lula], mas temos de avançar na investigação", disse o delegado Igor Romário de Paula.

"Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou que ele tenha negociado, vai ser investigado como todos os outros", emendou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A posse do tríplex já era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, que parece apostar corrida com a força-tarefa de Curitiba. Na semana passada, o promotor paulista Cássio Conserino anunciou que denunciará Lula por ocultação de patrimônio, embora ele ainda não tenha sido ouvido sobre o caso.

A defesa do ex-presidente diz que ele não é dono do tríplex. Afirma que sua mulher comprou uma cota do edifício, declarada à Receita, mas desistiu do negócio.

Aliados alegam que Lula é vítima de perseguição, em complô para afastá-lo da sucessão de 2018. A oposição sonha em vê-lo com roupa de presidiário, como o boneco inflável das manifestações contra o PT.

A ofensiva jurídica fez o ex-presidente perder a imagem de intocável. Nos últimos meses, ele suspendeu as palestras e teve que prestar depoimentos sobre três escândalos diferentes: o petrolão, a suposta compra de medidas provisórias e a teia política da Odebrecht. Pode ser que nenhuma acusação seja provada, mas o estrago político já está feito.

Sarna pra se coçar - JOSÉ SERRA

ESTADÃO - 28/01

Projeto de lei (PL) que tramita no Congresso permite, numa só tacada, o funcionamento de cassinos, bingos, até mesmo por vídeo, jogos eletrônicos e, por que não, o jogo do bicho, além das loterias já exploradas pelo governo. O governo Dilma anunciou que quer aprová-lo. A defesa dos supostos benefícios da medida, sem considerar custos, é ilustrativa da maneira apressada como se discutem políticas públicas em nosso país.

Quais os argumentos a favor da liberação geral dos jogos de azar? Primeiro, ela permitiria o controle daquilo que hoje corre solto na clandestinidade. Segundo, quem vai jogar no exterior ficaria por aqui. Terceiro, atividades acessórias ao jogo expandiriam empregos e impostos para os três níveis de governo. Quarto, o turismo interno e de estrangeiros bombaria. Por último, seriam fortalecidas políticas regionais de desenvolvimento.

O primeiro argumento é equivocado. A descriminalização sempre aumenta o consumo do que era proibido. Isso vale tanto para as drogas quanto para os jogos. Se estes já são um problema hoje, imaginem as proporções que assumiriam se o Executivo, nos termos desse projeto de lei, viesse a credenciar até 35 cassinos no País, no mínimo, um por Estado. Vou abordar mais de perto esta que é a mais emblemática das modalidades de exploração do jogo.

A fim de supostamente limitar a instalação de cassinos, o PL prevê que cada um seja acoplado a uma espécie de shopping center com serviços de hotelaria. Alguém duvida, no entanto, que às vésperas de votação importante no Congresso (nem precisa ser impeachment...) o governo acabaria cedendo à pressão de bancadas para autorizar mais este ou aquele cassino?

Quanto aos empregos, cabe a pergunta: de onde viria a receita dos cassinos? Evidentemente, do bolso dos jogadores, principalmente da classe média para baixo. Não haveria riqueza nova, apenas o desvio da renda já existente. As pessoas deixariam de gastar em outras coisas para perder seu dinheiro nas roletas e nos caça-níqueis. Ou seja, empregos gerados pelo jogo eliminariam outros, vinculados a outras atividades. O bem-estar das famílias dos jogadores diminuiria, assim como seu consumo e seus investimentos em saúde, educação ou na compra da casa própria. Perderiam as famílias e o País como um todo. Fato comprovado: a introdução dos cassinos em Atlantic City – que só perde em jogatina para Las Vegas – reduziu em 25% os empregos nos demais setores. Apenas em 1995 Illinois perdeu U$ 287 milhões no balanço de benefícios e malefícios econômicos causados pelos cassinos.

Quanto ao turismo, vamos ser francos: algum ricaço brasileiro vai deixar de perder dinheiro em Montecarlo ou Las Vegas para se expor a fiscais da Receita e concidadãos xeretas com suas câmeras nos cassinos verde-amarelos? E por que um ricaço estrangeiro trocaria sua rota de jogo do Hemisfério Norte pela que vai do Oiapoque ao Chuí?

Quanto às divisas, também não cabe ilusão: o jogo geraria déficits significativos. O setor é intensivo em importação de equipamentos especializados. Além disso, tenderia a ser controlado por estrangeiros. As promessas de receitas abundantes – e ilusórias – passam ao largo das despesas e perdas reais que o jogo vai provocar.

Embora o PL vede benefícios fiscais, é evidente que eles ocorrerão. Primeiro, porque há normas vigentes que criam essa possibilidade – até na Constituição, como no caso dos fundos regionais de desenvolvimento. Segundo, porque benefícios podem ser camuflados em concessões de terrenos e ofertas de infraestrutura pelo poder público. Terceiro, por causa da regra sem exceção de que o Executivo sempre abre exceções em vésperas de votações importantes.

De mais a mais, as despesas com segurança crescerão, pois as atividades de jogo tendem a estimular o crime e a articulação de redes de narcotráfico e lavagem de dinheiro. No Estado de Wisconsin, os crimes aumentaram 6,7% após a abertura dos cassinos. Segundo o Instituto Americano de Seguros, 40% dos crimes de colarinho branco nos Estados Unidos têm raízes no jogo. Entre 1977, quando os cassinos foram autorizados a operar fora de Las Vegas, e 1996 as taxas de criminalidade nos Estados Unidos, para seis de sete tipos de crimes violentos, cresceram.

Além disso, o vício do jogo cria seus dependentes, tal como o álcool e as drogas, e a assistência à massa de jogadores compulsivos também drenaria recursos. Em Iowa, em 1995, 5,4% da população tinha algum problema mais sério com o jogo, número três vezes maior do que antes da abertura dos barcos cassinos na região. Em Las Vegas, 8% da população adulta também tem problemas ligados ao jogo – faltam ao serviço para jogar, gastam dinheiro do aluguel ou cometem algum tipo de fraude para prosseguir jogando. Em New Jersey, um serviço público telefônico recebeu, em 1996, 26 mil chamadas de jogadores desesperados por dívidas. Atrás dessas dívidas vêm perda de produtividade e desfalques. Muitos jogadores param de pagar impostos. Em 1990, esses efeitos provocaram prejuízos de US$ 1,5 bilhão ao Estado de Maryland.

A essas evidências sobre os Estados Unidos se somam as inferências que podemos fazer com base na praxe das decisões públicas no Brasil. A permissão ampla, geral e irrestrita de jogos de azar exige um debate bem informado, que pondere cuidadosamente custos e benefícios. Se essa prática já é escassa entre nós, imagine-se o atropelo dos fatos e da lógica se uma decisão for tomada no atual ambiente de salve-se quem puder, com o governo Dilma e sua base acossados por depressão econômica, desemprego avassalador, retrocesso das políticas sociais, a começar pela saúde, pela insegurança em relação ao crime e pelos grandes escândalos administrativos. É procurar sarna pra se coçar.

Lula cada vez mais cercado - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Gazeta do Povo - PR - 28/01

No mesmo dia em que um relatório da Transparência Internacional mostra o Brasil em 76.º lugar no ranking de percepção da corrupção, a Operação Lava Jato deflagrou sua 22.ª fase, cumprindo seis mandados de prisão temporária, dois de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. Esta nova etapa da operação vai fechando o cerco sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve causar mais desconforto ao PT.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que apartamentos de luxo podem ter sido repassados como forma de pagamento de propina, por meio de manobras financeiras e comerciais envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop – que já foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto – e o PT. Entre os oito apartamentos investigados, “com alto grau de suspeita”, está um tríplex ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, segundo os investigadores, não há provas materiais contra o ex-presidente. Mas a situação pode mudar quando os investigadores se debruçarem sobre os documentos apreendidos nesta nova fase.

Toda essa situação tem tirado Lula do normal estado de equilíbrio. No fim de semana, seus advogados disseram estar estudando medidas judiciais contra o promotor paulista Cassio Conserino, que investiga o tríplex ligado ao ex-presidente no Guarujá (litoral paulista) e que disse ter indícios suficientes para apresentar denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Curiosamente, na semana passada, Lula recebeu blogueiros chapa-branca no instituto que leva seu nome para uma entrevista que mais parecia uma defesa antecipada. Disse que iria processar todos aqueles que, em seu entendimento, o estão difamando. Mas foi além. O ex-presidente praticamente canonizou a si próprio, cascateando não haver “uma viva alma mais honesta” que ele no país. O discurso de Lula parecia incompreensível. Mas, lido agora, em retrospecto, começa a fazer sentido.

Passa a ser compreensível também outra declaração de Lula na ocasião. Numa crítica à Lava Jato, teve o disparate de afirmar que hoje a violação de direitos humanos seria muito pior que na ditadura. Diferentemente do que declara Lula, as descobertas feitas pela força-tarefa da Lava Jato têm sido cruciais para romper com o sistema corrupto que seu partido ajudou a consolidar. Foi inclusive o escândalo da Petrobras que fez o Brasil cair sete postos no ranking de percepção de corrupção, que inclui 168 países e foi divulgado na quarta-feira pela Transparência Internacional. Nesse sentido, a queda do país no ranking não é uma má notícia, e sim um ponto de ruptura no combate à corrupção e na forma como o aparato judicial se comporta perante ela.

As críticas do ex-presidente aos procedimentos usados pela força-tarefa em nada têm relação com a defesa de valores republicanos e democráticos. Lula se mostra mais preocupado em desqualificar investigações contra si e contra companheiros – numa tentativa já exaurida de manter sobre si uma aura de santidade e, sobre PT, o papel de vítima – que com a defesa do Estado Democrático de Direito.

Diálogo para boi dormir - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 28/01

A presidente Dilma Rousseff passou o primeiro mandato inteiro menosprezando qualquer opinião que não fosse a sua, impondo ao País, sem dar ouvidos a ninguém, uma política econômica desastrosa, cujos efeitos daninhos dificilmente serão revertidos sem um imenso esforço nacional a ser empreendido quando sua ruinosa gestão acabar. Afinal, dia após dia, ela demonstrou não ser capaz de fazer o que a hora exige. Nesses anos todos, ademais, a presidente demonizou sistematicamente a oposição, atribuindo-lhe intenções perversas contra os trabalhadores e contra as trombeteadas conquistas sociais proporcionadas pelo lulopetismo. Agora, no momento em que o projeto delirante de Dilma e do PT está sendo atropelado pela dura realidade dos fatos, num fracasso tão esmagador que nem mesmo a competente máquina de propaganda petista é capaz de negar, a presidente mandou espalhar que gostaria de “conversar” com a oposição.

Que “conversa”, senão a que faz o boi dormir, pode querer uma presidente que, a todo momento, chama os opositores de “golpistas”? Que pode querer Dilma com esse “diálogo” senão um sócio para dividir a responsabilidade pelas medidas impopulares que ela inevitavelmente terá de adotar para amenizar os danos de sua trágica administração? Seu apelo à oposição tem o mesmo valor que suas promessas de campanha – serve somente para enganar os incautos.

Não é de hoje que Dilma tenta posar de estadista. No primeiro discurso após a reeleição, conquistada numa campanha eivada de mentiras contra seus adversários, a petista se disse “disposta ao diálogo”, algo que, segundo ela, faz parte de uma “democracia madura”. Para perceber o embuste daquele pronunciamento, nem é preciso notar que Dilma cometeu a indelicadeza de não mencionar, em nenhum momento, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB-MG), que havia obtido expressivos 51 milhões de votos e que lhe teria telefonado para felicitá-la pela vitória. Basta lembrar que, até aquele momento, as maiores críticas sobre a indisposição de Dilma ao diálogo partiam de sua própria base de apoio no Congresso.

Mais recentemente, os assessores de Dilma divulgaram que a presidente perguntou a seu vice, Michel Temer, o que ele achava da ideia de convidar a oposição para discutir soluções para os problemas do País. Também espalharam que o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia sido incumbido pela petista de convencer a bancada oposicionista no Congresso a aprovar as medidas que ela considera necessárias para debelar a crise.

Foi com esse ímpeto conciliador, tão autêntico quanto uma nota de três reais, que Dilma, numa entrevista à Folha de S.Paulo (23/1), voltou a dizer que espera conversar com a oposição e enfatizou que “é impossível ter uma democracia madura se não pudermos discutir alguns assuntos em comum”.

De fato, democracias são “maduras”, para usar a expressão de Dilma, quando, do embate de ideias, surgem consensos que são transformados em políticas de Estado. Esse cotejo só se realiza e dá bons frutos se houver genuíno desejo de colaboração, ainda que dentro da luta pelo poder. Não é o caso de Dilma e muito menos é o de seu partido, o PT.

Há décadas o PT é o exemplo mais bem acabado de partido que boicota qualquer tentativa de diálogo. Sua trajetória demonstra profunda indisposição para colaborar com projetos que não sejam de sua lavra. É uma legenda conduzida por uma ideologia prepotente, que de saída despreza o contraditório, pois julga ter o monopólio da verdade.

Quando seus interesses ou planos são contrariados, o PT não se vexa nem mesmo de boicotar o governo cuja presidente é sua filiada. Na mais recente resolução de sua Executiva Nacional, a cúpula petista avisou a Dilma que “o Partido dos Trabalhadores somente apoiará soluções que sejam negociadas e pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”.

Portanto, mesmo que realmente quisesse dialogar, Dilma teria problemas não com a oposição, que tenta articular seu impeachment e dificultar-lhe a vida no Congresso, mas sim com seu próprio partido – que chantageia a presidente e, de olho nas urnas, está a um passo de tratá-la como adversária.

Sugestões - RUY CASTRO

Folha de SP - 27.01

Ninguém me pediu, mas aqui vão sugestões de orelhada para alguns problemas da atualidade.

1. Começam a proliferar no Carnaval carioca os blocos clandestinos, que não pedem autorização para sair, provocam confusão no trânsito e desfilam fora do roteiro dos banheiros químicos. Com isso, haja botequins e restaurantes pelo caminho, além dos becos e ruas transversais. Sugestão: uso obrigatório de uma popular fantasia dos velhos Carnavais, a de bebê, com touca, babador, camisinha de pagão e calcinha –só que esta, agora, equipada com fralda descartável.

2. Os "black blocs" voltaram a se infiltrar nas manifestações, destruindo patrimônio alheio e infernizando a vida do povo para dar prejuízo aos capitalistas sangrentos. São filmados quebrando tudo e levados presos, mas rapidamente soltos por seus advogados sob o argumento de que não é possível identificá-los sob as máscaras. Sugestão: identificá-los pela cor do capuz, modelo da jaqueta, características dos adereços de mão –porretes, martelos, tesouras, estiletes– e estilo de ataque às vitrines. O estilo é o homem.

3. Os interrogados pelo Ministério Público e pela Operação Lava Jato insistem em não se lembrar ou desconhecer que pessoas sob suas ordens levaram anos assaltando a Petrobras e outras instituições em benefício próprio ou de interesses políticos. Sugestão: para a falta de memória, o velho Fosfosol.

4. Para o alegado desconhecimento de fatos cometidos sob suas barbas, seria o caso de submetê-los ao detector de mentiras. É o aparelho que mede alterações do pulso, batimentos cardíacos e contrações musculares quando o interrogado é submetido a certas perguntas. Mas o detector é um procedimento apenas auxiliar.

Há quem seja tão sincero ao mentir que ele não pode ser usado como prova.