Enrolação e maquiagem - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 11/02

O governo federal prepara mais um truque para ma­quiar suas contas e encenar, como no ano passado, o cumprimento da meta fiscal. A gastança continuará e a gestão orçamen­tária será pelo menos tão ruim quan­to antes, mas a desculpa do Executi­vo terá sido preparada com muitos meses de antecedência. A ideia, des­ta vez, é abrir espaço para mais R$ 20 bilhões de incentivos tributários sem ter de cortar gastos ou arranjar recursos para compensar a renún­cia. No ano passado, o truque envol­veu, além do desconto de valores contabilizados como investimento, operações entre o Fundo Soberano e bancos federais e também a incorpo­ração de dividendos antecipados. Ne­nhuma pessoa informada poderia le­var a sério as explicações oficiais, embora ninguém tenha contestado a legalidade do arranjo. Igualmente le­gais têm sido a política de preços e outras aberrações - pelo menos algu­mas - impostas à Petrobrás desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As consequências de­sastrosas dessas medidas são hoje conhecidas em todo o mundo.

Os abusos cometidos contra a Petrobrás e a má administração das fi­nanças públicas são componentes da mesma história. O governo gasta muito mais tempo criando remen­dos, inventando maquiagens e con­tornando problemas do que buscan­do respostas efetivas para os gran­des desafios nacionais. A ação esco­lhida é sempre a mais confortável e mais populista - e geralmente a me­nos eficaz como política econômica. O caso dos incentivos fiscais é mais um exemplo. O governo continua tratando as dificuldades da indústria como questões conjunturais. Mas os grandes problemas, hoje, são muito diferentes daqueles enfrentados en­tre o fim de 2008 e o primeiro semes­tre de 2009.

O fracasso de 2011 e 2012 confir­ma o erro de diagnóstico, mas a equi­pe econômica se mostra disposta a insistir em estímulos temporários e localizados. Reduzir a carga tributá­ria seria muito bom, mas para isso se­ria preciso mexer mais amplamente em todo o sistema de receitas e des­pesas. Isso o governo rejeita, porque seriam indispensáveis medidas poli­ticamente custosas - a começar pela racionalização dos gastos públicos. Se estivessem dispostos a seguir es­se caminho, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderiam dispensar os truques de maquiagem fiscal.

Com esses truques, o governo pla­neja abater até 41,8% dos R$ 155,9 bilhões previstos como superávit pri­mário sem violar formalmente o compromisso. Podem contornar a restrição legal e até convencer algu­mas pessoas de muito boa vontade, mas nenhum artifício como esse mu­dará os fatos e impedirá a deteriora­ção da política fiscal e dos padrões da gestão pública.

Há no governo federal quem consi­dere superado o critério do superá­vit primário, resquício de programas combinados com o Fundo Monetá­rio Internacional (FMI). Em muitos outros países, de fato, esse critério é ignorado. Mas esse argumento é in­completo e pode ser tão enganador quanto aqueles truques.

De fato, em outros países se leva em conta o resultado nominal, isto é, o saldo final das contas públicas, incluído o pagamento do serviço da dívida. Se esse padrão fosse adota­do, a missão do governo seria mui­to mais complicada. O desajuste fis­cal brasileiro é menor que o dos paí­ses em crise, mas essa comparação também é uma forma de contornar os problemas. Pior que isso: acaba sendo usada para desviar a atenção da inegável deterioração da política fiscal.

Se o governo tivesse a firmeza ne­cessária para cuidar dos grandes pro­blemas, combateria diretamente a in­flação, em vez de aceitar qualquer al­ta de preços até o limite de tolerân­cia, de 6,5%. Mas é mais fácil conter os preços da gasolina e do diesel e ba­ratear este ou aquele item da cesta de bens e serviços, sem levar em con­ta, por exemplo, as consequências para empresas como a Eletrobrás e a Petrobrás. Cuidar dos problemas se­riamente envolveria também maior cuidado com os investimentos em infraestrutura, gastos federais, qualida­de dos tributos e prioridades dos bancos públicos. Fora disso, resta a política da enrolação - como a insis­tência na maquiagem das contas pú­blicas e dos índices de preços.

Amando uma mulher inteligente - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 11/02

A suposta simplicidade masculina é tão falsa quanto a suposta irracionalidade feminina

HOJE É Carnaval. Carnaval é um saco. Morei muitos anos na Bahia, falo de cátedra. Não existe festa mais autoritária do que o Carnaval e a devastação que causa em nome de sua alegria barulhenta.

Mas gosto não se discute, lamenta-se. Por isso, hoje vou falar de coisa mais séria; vou falar de amor romântico e de um filme maravilhoso para quem gosta do tema e também de filosofia: "O Amante da Rainha, filme dinamarquês dirigido por Nikolaj Arcel, com Mads Mikkelsen (o amante) e Alicia Vikander (a rainha) no elenco.

Você acredita no amor romântico? Dito assim parece uma pergunta idiota. Alguns dirão que pessoas maduras sabem que o amor não existe. Outros, que é diferente de paixão, sendo esta passageira, enquanto o amor seria algo mais sólido, dado a parcerias de longa duração.

Nada mais pernicioso para um casamento de longa duração do que a expectativa de amor romântico depois de um certo número de anos, diriam os "maduros". Expectativas assim seriam "coisa de mulher", o que também é uma besteira. Homens sonham com momentos de paixão com suas mulheres no dia a dia. "Ter uma mulher" significa exatamente isso.

Supor que os homens são animais de cerveja, futebol e sexo é não entender nada sobre os homens. Pensar que os homens só pensam em cerveja, futebol e sexo é a mesma coisa que pensar que mulher é um ser menos inteligente.

A suposta simplicidade masculina é tão falsa quanto a também suposta irracionalidade feminina.

O tema encanta, apesar de alguns teóricos afirmarem que o amor é uma mera invenção da literatura europeia medieval (como o Papai Noel), universalizada, de modo equivocado, pelos autores românticos dos séculos 19 e 20.

Digo "equivocada" porque, para os medievais, nem todo mundo seria capaz de viver ou suportar tal forma de amor avassalador. Já para os românticos, modernos, todo mundo poderia viver essa forma de encantadora doença da alma.

Eu não acredito que o amor romântico seja uma invenção da literatura, mas concordo com os medievais: muita gente passa pela vida sem experimentá-lo. Uma pena, pobres miseráveis...

A narrativa medieval descreve essa "maladie de la pensée" (doença do pensamento, do espírito), dito no original provençal (um tipo de francês comum na Idade Média), como um modo de obsessão que arrasta o homem e a mulher, fazendo com que fiquem presos no desejo de estar um com o outro e atormentados quando não podem se encontrar, quando não podem se tocar.

Segundo os medievais, ele ficará horas imaginando o que ela estaria fazendo, pensando, sonhando, com o desejo de penetrar em todos os segredos de sua alma e de seu corpo ("Tratado do Amor Cortês", de André Capelão, publicado pela editora Martins Fontes).

A estrutura ideal supõe o amor impossível, no qual a morte espera os dois ou um dos dois -e a desgraça do que sobrevive. Quando o amante é amigo fiel do marido dela, a estrutura dramática encontra seu modo mais perfeito de impasse.

Dirão os especialistas que o amor romântico cantado nos séculos 18 e 19 fala da destruição de qualquer forma de vida que não a interesseira, típica da burguesia e sua alma de "merceeiro", como diria Marx.

" O Amante da Rainha" tem exatamente essa estrutura. O amante é médico e confidente do rei e se apaixonará enlouquecidamente, e será correspondido, pela rainha.

Esse médico, chamado de "o alemão" pelos dinamarqueses (o personagem é alemão), é um iluminista (leitor de Rousseau e Voltaire) que crê na superação da barbárie pelo uso da razão e da ciência. Ela também.

O amor dos heróis não é apenas construído a partir de "sentimentos" mas, também, do encontro entre suas almas inquietas com o mundo a sua volta. Ambos são filósofos de uma época em que a filosofia se revoltou com a estupidez do mundo (o filme se passa na segunda metade do século 18). Aliás, a filosofia sempre se revoltará, porque o mundo será sempre estúpido.

Além de belas pernas e belos seios, a delícia de partilhar inquietações filosóficas com uma mulher que amamos pode ser uma das maiores formas de amor romântico que existe. Infeliz aquele que não sabe disso.

A pós-TV - LULI RADFAHRER

FOLHA DE SP - 11/02


Na profusão de tecnologias, todos parecem esquecer que a TV já era social muito antes de essa palavra virar moda

A ideia de interagir com a televisão existe desde antes da web. Nos anos 80, o teletexto era uma TV que transmitia conteúdo adicional sempre que uma tecla específica do controle remoto era pressionada, usando o espaço em que hoje se transmitem legendas. Na década seguinte, redes de TV a cabo tentaram interagir com a telona de todas as formas, nem que fosse para pedir uma pizza durante um filme. Não pegou. Nos últimos anos, no entanto, a pós-TV parece ter se transformado no "Santo Graal" das tecnologias de consumo. Todos tentam fazer com ela o que a Apple fez com o smartphone.

Há quem defenda apps acionados por movimentos do corpo, embora celulares e tablets sejam mais práticos e individualizados. A turma do marketing tenta emplacar novamente o conteúdo "enriquecido", em que se pode saber mais sobre um comercial ao apertar um botão. Outros acreditam em t-commerce, comércio eletrônico via TV, por mais que a ideia de interromper um filme para comprar roupa pareça descabida.

A turma da versatilidade defende o Oled, LED orgânico. Sem luz de fundo, a tecnologia permite imagens de grande contraste em monitores translúcidos, mais finos do que uma folha de papel. Fundamental para telas dobráveis e de realidade aumentada nos próximos anos, o sistema é muito caro, tem vida útil menor e uma cor azul que não está bem resolvida, prejudicando o resultado final.

Outra tendência é a altíssima definição, o Ultra HD, com resoluções de 4 a 16 vezes maiores que as das HDTVs atuais. Fabricantes as definem como experiências próximas da do Imax, mas a implantação demanda tantas mudanças em infraestrutura que dificilmente elas serão viabilizadas em um futuro próximo. No cinema, a sensação é um 3D de maior realismo, exibido com mais do que os tradicionais 24 quadros por segundo.

Na profusão de tecnologias, comerciais, aplicativos e resoluções, todos parecem ter se esquecido do que se trata, afinal, uma televisão. Líder absoluta no entretenimento passivo, ela já era social, coletiva e conveniente muito antes de essas palavras serem levadas ao pé da letra. Na reunião de amigos para tomar cerveja vendo futebol ou no casal agarradinho comendo pipoca e vendo comédia romântica, a TV sempre foi uma arena de conveniência. Interagir com ela não é um benefício, mas um transtorno tolerado. Quem nunca se irritou ao perder o controle remoto que discorde.

Acredito que uma pós-TV deva dar acesso a Linha do Tempo, perfis e Busca Social do Facebook e de outras redes, contando novidades e fofocando indiscrições. Ligada ao Skype com uma webcam, ela pode reunir amigos e familiares à mesa de jantar. Seus controles podem ser ativados por movimentos do corpo, embora o comando de voz da Apple e do Google seja mais conveniente.

Depois de calibrada, ela pode reconhecer seus usuários e adaptar sua programação a eles, buscando no YouTube o que não encontrar no Netflix ou nas emissoras. Conectada a poderosas bases de dados, não tem dificuldade em sugerir conteúdo e coletar reações.

Essa experiência pode transformar a TV em um ambiente contextual, entregando voluntariamente tudo o que se procura nas redes sociais. Se isso acontecer, ela voltará a dominar a sala, revolucionando o entretenimento como o conhecemos.

Vou-me embora pra Bruzundanga - MARCO ANTONIO VILLA

O ESTADO DE S. PAULO - 11/02

O Brasil é um país fantástico.Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos.O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças.Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando,não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim,durante anos foi apresentada como "doutora" em Economia.Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como "de 1,99". Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada:virou ministra de Minas e Energia.Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop.Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio.Nada fez digno de registro.Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa um projeto, uma ideia, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar,durona,implacável e desinteressada de política.Como deveria ser uma presidente a primeira no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura,muito dura.Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata. Foi transformada em "mãe do PAC". Acompanhou Lula por todo o País. Para ela e só para ela a campanha eleitoral começou em 2008.Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado.Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida. Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção.Também,pudera:não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Como esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo,a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%),apesar de todos os artifícios utilizados,em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%.Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente,na América do Sul,do Paraguai. A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos,e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle.E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram.Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso.E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total".

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 11/02

'Não vemos os R$ 3 bi de desoneração', diz entidade

Ainda insatisfeito com parte das medidas do governo criadas para beneficiar a construção civil, o setor se reúne com o governo em Brasília após o Carnaval para reiterar a sua proposta.

Entre as medidas previstas para entrarem em vigor em abril, as empresas vão trocar 20% sobre a folha de pagamento por 2% do faturamento. Incorporadoras e o segmento da construção pesada foram excluídas.

"O setor propõe que o início das medidas seja adiado para 2015, de forma a permitir ajustes", diz Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção de São Paulo).

"Mas pedimos que em abril, em vez de substituir 20% da folha por 2% do faturamento, a alíquota seja reduzida de 20% para 12%."

Apenas 8% das empresas têm mão de obra totalmente própria, segundo uma pesquisa nacional, com mais de 200 construtoras feito pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

"Como a construção terceiriza muito, se passar a 2% do faturamento, as empresas passarão a recolher mais do que os 20% da folha. E essa medida será obrigatória", afirma Watanabe.

"Parte delas se considera onerada em vez desonerada. Não vemos essa desoneração de R$ 3 bilhões de que fala o governo", acrescenta.

Para José Carlos Martins, vice-presidente da Cbic, também faltam esclarecimentos. "O principal é saber como as construtoras vão vincular os terceirizados em suas obras para se beneficiarem da desoneração", afirma.

"Faltou discussão. Temos visto isso nas últimas medidas do governo. A intenção é boa, mas parte do setor se sente onerado em vez de desonerado"

TROCA DE CHEFE

O número de brasileiros interessados em trocar de emprego aumentou com o aquecimento do mercado de trabalho, de acordo com pesquisa da consultoria Hays em parceria com o Insper.

No ano passado, o mesmo levantamento apontou que 60% dos entrevistados consideravam a possibilidade de mudar de empresa. Neste ano, são 70%.

"Quando o desemprego cai, as pessoas se arriscam mais, pois sabem que, se der errado, tem bastante trabalho no mercado", diz Juliano Ballarotti, diretor da Hays.

A principal razão para os funcionários quererem deixar a companhia onde atuam são os chefes que não ajudam no desenvolvimento profissional, segundo a pesquisa, que ouviu 3.500 pessoas.

Perfume... Apesar de ter sido afetada pela greve da Anvisa, que atrasou a chegada de diversos produtos importados ao país, a Fendi Parfums registrou 20% de crescimento em vendas em 2012 em relação ao ano anterior.

liberado... A operação brasileira se destacou no ranking dos países que mais faturaram no período, de acordo com a marca. Para este ano, a estimativa da companhia aponta um crescimento superior a 30%.

Na tigela A Frooty Açaí, que fabrica alimentos com a polpa do açaí, irá construir uma fábrica em Belém. Em 2012, a empresa registrou crescimento de 28% e fechou o ano com 20 mil pontos de vendas. Para este ano, a meta é ampliar o volume de exportações.

CONDOMÍNIO ATRASADO

A inadimplência no pagamento de cotas de condomínio na cidade de São Paulo registrou alta de 21,2% em 2012 na comparação com o ano anterior, de acordo com um levantamento da empresa de administração condominial Lello.

No ano passado, cerca de 4% dos boletos emitidos para os moradores de apartamentos residenciais na capital paulista ficaram em aberto por 30 dias ou mais, ante 3,3% em 2011.

A inadimplência em 2012, embora tenha sido maior do que no ano anterior, ainda ficou abaixo dos números que vinham sendo registrados nos últimos anos, segundo aponta a pesquisa.

Em 2010, o número era de 4,3%. Em 2008, 6%.

Rasgar a fantasia - ROBERTO LUIS TROSTER

O ESTADÃO - 11/02

O espetáculo que se vê nas passarelas é fantástico. É admirado no mundo inteiro, não há outro lugar que consiga apresentar uma combinação de músicas e coreografia tão complexa e linda, e aqui ela é superada ano após ano. E fruto do esforço de dezenas de milhares de amadores que dão um show de organização, sincronia e criatividade. É prova irrefutável de que há capacidade gerencial e de renovação no Brasil.

Um país que é literalmente rico por natureza. Tem grandes jazidas, clima tropical, hidrografia abundante, um litoral extenso e piscoso, belezas naturais variadas, uma topografia conveniente, um território continental, uma pirâmide populacional favorável, estabilidade política, um povo trabalhador e um empresariado dinâmico, para citar algumas de suas vantagens.

É paradoxal que, com esses atributos e um governo comprometido, o Brasil tenha um desempenho aquém do esperado. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é anêmico, está entre os mais fracos da América Latina. Agravando o quadro, as projeções para os próximos anos são de que cresça menos que o resto do mundo. Outros indicadores, como a inflação e a inadimplência, estão em alta. É um desempenho incompatível com o potencial do Brasil. Algo que preocupa quase todos no País e muitos no exterior.

Há três razões para explicar- o que está ocorrendo. A primeira é a desculpa da crise na Europa. Ela incomoda, mas não é tão ruim assim para o Brasil: o preço das commodities continua elevado, há fluxos financeiros abundantes e as taxas de juros internacionais estão num piso histórico. Contrastando, alguns vizinhos sul-americanos estão crescendo bem, apesar da turbulência no velho continente. O ponto é que, responsabilizando fatores externos como origem das dificuldades internas, se deixa de olhar para os motivos reais dos problemas, que são justamente os que se podem controlar.

A segunda causa é o dogmatismo da política econômica. Esta tem alguns méritos, mas também tem falhas. Entretanto, não muda. Insiste-se em soluções que não funcionam. A política de crédito é um exemplo: apesar de todos os estímulos e belos anúncios, a inadimplência aumentou e o efeito nas margens foi pífio. E não há sinais de alteração no radar. Outra ilustração é o desempenho do PIB, fraco em relação ao seu potencial - e o que aflige mais é que uma mudança de estratégia nem sequer é cogitada.

São muito destacadas como mérito do governo as medidas adotadas para que o Brasil superasse a crise de 2008 melhor do que outros países, mas não é mencionado que foi pior do que alguns países que usaram estratégias diferentes da seguida aqui. Cabe a questão de quanto da superação foi por causa da política econômica, ou apesar dela, se poderia ter sido melhor com outra e como fatores exógenos influenciaram. O destaque é a inflexibilidade da gestão governamental.

A boa condução na economia é sempre uma adaptação às circunstâncias observando bons princípios, não uma ideologia rígida defendida com unhas e dentes - que é o que se observa. Por um lado, faz-se o jogo do contente, com um discurso exageradamente otimista apontando os méritos da gestão do País. Por outro, as críticas à política econômica são vistas como críticas ao governo. Não são. Ninguém está torcendo contra; pelo contrário, todos querem o melhor, e alguns apontam falhas passíveis de retificações.

O terceiro motivo é a miopia. Um exemplo dela é o objetivo do PIBão em 2013. Politicamente, é ruim, o governo fica refém de um resultado do qual tem pouco controle. Enquanto o ritmo de crescimento ao longo do tempo depende de boa política econômica, o de cada ano é muito influenciado por fatores circunstanciais, como a generosidade do clima, os termos de troca com o resto do mundo e a dinâmica de estoques do comércio. Mais grave ainda é que, por ganhos miúdos no presente, repassam custos graúdos para o futuro.

O slogan País rico é país sem pobreza é outra ilustração do viés imediatista. É meritório e necessário acabar com a miséria com subsídios pontuais, mas é o primeiro passo apenas. O importante é incluir os marginalizados, torná-los bem-sucedidos economicamente, evitando um clientelismo assistencialista. É uma questão de cidadania deles e de sua contribuição para a prosperidade do País. O desafio da política econômica é construir-lhes um por vir.

É paradoxal, mas a extensão de horizontes na política econômica tem um efeito colateral benéfico, uma aceleração dos investimentos e resultados melhores no presente. Investidores olham para o longo prazo para investirem no curto, e a ordem dos fatores altera o produto, literalmente. A causa do desempenho aquém do potencial do Brasil, diferentemente do que apontou a revista The Economist, não é a equipe, e sim a cartilha, que é inadequada, tem de mudar. A realidade impõe uma nova política econômica. A história mostra que, se bem elaborada, dá bons frutos. Os Planos de Metas e Real ilustram o ponto.

É hora de rasgar a fantasia, que quer dizer "mostrar-se como realmente é, depois de tê-lo dissimulado". Acabar com o enredo do jogo do contente, do PIBão, da contabilidade criativa e do zigue-zague de improvisações e escrever outro para soltar entraves como a carga tributária asfixiante, a legislação obsoleta, o desperdício de recursos e os regimes cambial e inflacionário incertos. E hora de concentrar a energia em construir uma prosperidade duradoura para o País.

Urge vestir a alegoria do "Brasilbão", o país das próximas décadas, e sair na avenida com uma agenda ambiciosa de reformas e ajustes e uma renovação na política econômica. As passarelas provam de maneira cabal que o Brasil é capaz e o governo pode ser o abre-alas. Bom carnaval a todos!

Dor de cabeça - GEORGE VIDOR

O GLOBO - 11/02

A preocupação era o baixo crescimento, e agora, ao que parece, a agenda da dor de cabeça deve mudar para a trajetória da inflação. Se havia um temor que 2013 pudesse repetir o morno 2012 em relação ao ritmo da produção, os primeiros indicadores do ano surpreenderam positivamente. As montadoras de veículos bateram recordes de produção e vendas em janeiro, os desembolsos do BNDES referentes a empréstimos já aprovados pelo banco aumentaram 25% (quando comparados ao primeiro mês de 2012) e devem repetir a dose em fevereiro, e a entrega de cimento pela indústria, por dia útil, evoluiu 5,9% nesse mesmo tipo de comparação (janeiro/ janeiro). Há boas notícias também na agricultura brasileira, com previsão de safra recorde de 180 milhões de toneladas de grãos e recuperação na colheita de cana-de-açúcar na região Centro-Sul para 580 milhões de toneladas. A economia do país continua gerando muitos empregos formais nos segmentos de serviços, e a indústria da construção se mantém firme no terceiro lugar , com o comércio ocupando a segunda posição.O emprego cresceu 6,6% na construção no ano passado. Esse percentual sobe para quase 9%, se for levada em conta apenas a ocupação relacionada a obras de infraestrutura (nas Regiões Norte e Centro-Oeste, o incremento foi ainda maior , de 12,9%). Com várias obras por terminar para a Copa do Mundo de 2014, e mais outras em andamento nos sistemas de transportes e na área de energia elétrica, estima-se que o pico de contratação do setor será em 2015, sem incluir no-vos empreendimentos.

O que estragou esse começo de ano foi o comportamento da inflação. Já se esperava um índice amargo, mas o número divulgado (IPCA de 0,86%) veio ainda pior , tendo como vilão os alimentos, exatamente o item que mais pode contribuir este ano para derrubar a inflação. Como não é possível estocar hortigranjeiros, as chuvas costumam complicar a oferta desses produtos em janeiro. E quando elas não chegam, é o calor excessivo que acaba atrapalhando a oferta. Os demais alimentos vendidos em supermercados sofrem uma pressão de demanda turbinada pelo aumento real do salário mínimo. Nesse patamar de renda, qualquer ganho salarial vai direto para o consumo. Neste mês de fevereiro, o índice oficial de inflação deve recuar para 0,4%, com a colaboração das tarifas mais baixas de eletricidade. Ainda assim será uma variação incômoda.

A inflação brasileira resiste duramente na faixa de 5% ao ano. Mesmo quando as taxas básicas de juros eram exorbitantes, poucas vezes se conseguiu conter a inflação abaixo desse patamar . A meta oficial estacionou em 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, devido a essa incapacidade de derrubar a média de preço, sem que a economia caia em uma forte recessão (não se pode tentar curar o doente levando-o à morte). O câmbio às vezes consegue enfraquecer a inflação, mas para tal o real tem de estar supervalorizado, o que é uma faca de dois gumes. Um país do tamanho do Brasil, com população de quase 200 milhões, não pode ser dependente da importação de alimentos, matérias-primas básicas e energia, por exemplo, pois se a maré muda no mercado internacional ficamos fritos. O Chile pode importar a maioria das coisas que precisa, pois tem população de 16 milhões de pessoas e nessa dimensão é mais fácil abastecer o mercado. Mesmo assim, sua receita cambial é dependente do cobre, que responde por cerca de 50% das exportações do país.

Para sair do atual impasse, a economia brasileira terá de ser mais produtiva, o que, por sua vez, depende de avançarmos na qualidade da mão de obra. Isso exige tempo, perseverança, paciência, consistência de políticas públicas, investimento etc. Um processo, como se dizia anos atrás.

Bolivianos topam negociar 

Uma missão técnica da Bolívia, do setor de energia elétrica, esteve no Brasil há poucos dias para reatar entendimentos. Em março retornará, já com possibilidade de avançar nas negociações e assinar alguns protocolos. A Bolívia tem poucas hidrelétricas, que geram cerca de 470 MW. Pelos empreendimentos em construção ou em estudo, essa capacidade poderia ser ampliada para mais de 13 mil MW, incluindo nesse caso, a construção de duas grandes usinas em parceria com o Brasil, uma na fronteira dos dois países, e outra inteiramente em território boliviano, embora próxima à região da fronteira.

Como demonstração de boa vontade das duas partes, a elevação da cota do Rio Madeira de 82 para 90 metros, junto à barragem de Jirau (Porto Velho, em Rondônia), poderia ser negociada. Isso implicaria o alagamento de uma pequena área da Bolívia (mais precisamente, uma praia fluvial), o que envolve iniciativas sérias para se reduzir o impacto ambiental no período de cheia do Madeira.

Pobre Síria - LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

FOLHA DE SP - 11/02


É pouco provável que, na hipótese de Bashar Assad ser derrubado, se instale na Síria uma democracia

As estimativas das Nações Unidas são de que já morreram 60 mil pessoas na guerra civil da Síria. Uma guerra na qual os rebeldes são apoiados pela Arábia Saudita, com certa discrição pelas potências ocidentais, e com crescente determinação pelos governos e grupos terroristas islâmicos de orientação sunita, inclusive a Al Qaeda. Em nome do quê? "Da democracia", respondem.

Mas valerá a pena matar 60 mil indivíduos para derrubar uma ditadura secularista que há mais de 50 anos garante a estabilidade política na Síria? Qual a probabilidade de que se estabeleça na Síria um verdadeiro governo democrático?

Começo respondendo a última pergunta. Como estamos vendo na Líbia, é pouco provável que, na hipótese de Bashar Assad ser derrubado, se instale na Síria uma democracia. Como na Líbia, e em contraste com o que aconteceu no Egito e na Tunísia, não houve rebelião popular ali, mas o aproveitamento da Primavera Árabe que acontecia em outros países por elites tribais ou sectárias sunitas para derrubar um governo alauíta -grupo étnico-religioso associado aos xiitas.

Nada indica que a Síria esteja madura para a democracia; a guerra civil hoje em curso não tem como objetivo a democracia.

Para os sunitas islâmicos, inclusive a Arábia Saudita, é uma forma de estender seu poder a mais um país; é uma forma de compensar a perda do Iraque que, antes da guerra empreendida pelos EUA, era governado por sunitas, e, depois dela, passou ao domínio da maioria xiita. Para o Ocidente, é a forma de derrubar um governo nacionalista que sempre se manteve independente de França, Grã-Bretanha e EUA.

Quando começaram as hostilidades, a maioria da mídia Ocidental passou a cobrar a intervenção armada. França e Grã-Bretanha apoiaram a ideia, mas os EUA, escaldados com o desastre político (e humano) que foi a Guerra do Iraque, revelaram-se menos entusiasmados, e a China e a Rússia vetaram a proposta. Para justificar a intervenção, rebeldes denunciavam os massacres de civis pelo governo sobre uma oposição desarmada.

Quando, entretanto, foi-se ver mais de perto, verificou-se que havia uma guerra civil com rebeldes armados, e que os massacres aconteciam dos dois lados.

Também se verificou que o regime autoritário da Síria tinha um apoio das classes médias muito maior do que se esperava, porque mantinha a ordem pública, e porque protegia as minorias religiosas cristãs. Isso pode ser surpreendente a um regime islâmico (que é assim denominado porque não reconhece a separação entre a religião e o Estado), mas é normal no caso do regime muçulmano secularista como é o do Partido Baath sírio.

O Ocidente se surpreendeu com a resistência do governo Sírio ao ataque de uma coalizão de forças internas e externas da qual ele próprio fazia parte. Mas o fato não é surpreendente se considerarmos que o regime sírio continua a contar com o apoio da população, do Irã e da Rússia. Esse é mais um capítulo sangrento da luta entre sunitas e xiitas, e da estratégia de dominação do imperialismo ocidental sobre o triste e conturbado Oriente Médio. A vítima é o povo sírio.

O preço da interferência - RAUL VELOSO

O GLOBO - 11/02

Inflação baixa e crescimento alto do PIB são objetivos de sempre dos governos. É só deixar a economia de mercado funcionar sem maiores amarras, que, em princípio, todos ganham. Como exceções, a literatura identifica situações em que os mercados falham e o governo deve intervir. No Brasil, contudo, os governos tendem a interferir demasiadamente no funcionamento normal da economia, mesmo que haja custos elevados - pouco visíveis a curto prazo - para a sociedade pagar.

O governo avisou que protegeria a indústria, que enfrenta forte concorrência externa, mesmo com custos expressivos para o País. Mais recentemente, desvalorizou-se o real em cerca de 25%. No Banco Central, a resistência a continuar a desvalorizar a moeda é natural, em face do efeito desfavorável sobre a inflação.

Fica, assim, a dúvida sobre qual será efetivamente a nova política cambial, inibindo investimentos e outras decisões de prazo mais longo. Por outro lado, ao encarecer as importações de máquinas e equipamentos, a desvalorização da moeda penalizou diretamente os investimentos do País. Só que, desde a crise de 2008-2009, a produção industrial não decola, demonstrando que o modelo de proteção se esgotou.

Em várias situações, o governo se perfila contra o lucro supostamente excessivo das empresas privadas. Deve-se ressaltar que é a expectativa de lucro que move a economia de mercado para a frente. É correto procurar evitar lucros realmente excessivos, mas o caminho é incrementar o grau de competição nos vários setores e estimular ganhos de produtividade. Já a guerra contra qualquer lucro é ruim para o País, pois afugenta os investidores, e nem a economia - ou o emprego - crescem.

Implantar empreendimentos de infraestrutura de transportes sob concessão privada com cobrança das menores tarifas imagináveis é outra peça da estratégia governamental, desde o início do Governo Lula. Para tanto, o governo fincou pé em taxas reais de retorno irrealistas entre 5 e 6,5% ao ano nos cálculos de valor presente das receitas e despesas dos negócios em pauta. Há algum sinal de mudança disso, pois, segundo acaba de anunciar o ministro da Fazenda, nas próximas concessões a taxa não será mais 5,5%, e sim um mínimo de 10% ao ano, mais próxima do que indicariam as práticas de mercado para empreendimentos do gênero. O resultado de taxas irrealistas e de outras práticas inadequadas é que, em matéria de expansão de investimentos, quase nada aconteceu de 2003 para cá. Daí o País não se ter beneficiado da expansão de capacidade e dos ganhos de produtividade que tendem a ser maiores em infraestrutura. Paralelamente, o governo tenta evitar o desgaste político das mudanças de preços relativos, especialmente quando são para cima, como no caso das taxas de juros e dos preços dos serviços de utilidade pública, sem falar, ainda, nos preços de derivados de petróleo e do álcool. Para ele, o único preço básico cujo aumento é aceitável é a taxa de câmbio, sem falar nos salários.

Só que os preços relativos entre bens e serviços precisam mudar, com razoável flexibilidade para cima e para baixo, a fim de sinalizar aos consumidores quando é preciso ajustar o consumo, e aos produtores, quando e como devem ajustar a produção. Na falta de ajuste fiscal, a taxa de juros tem de subir para controlar a demanda agregada e combater a inflação. Se há excesso de oferta de dólares, isso deve ser sinalizado via apreciação cambial para que os agentes se adaptem às novas condições. É como deveria funcionar o sistema de mercado em qualquer País. Para manter a popularidade em alta, o atual governo tem interferido em várias fixações de preços relevantes. No setor financeiro, forçou-se a rápida redução das taxas de juros e dos spreads bancários, ainda que isso implicasse perda significativa de valor das empresas e maior risco de crédito. No caso de petróleo, os preços ficaram congelados durante período prolongado, exaurindo a capacidade de investimento da Petrobras. E, no caso de energia elétrica, acaba de ser imposta uma redução expressiva nas respectivas tarifas, com pesados prejuízos para as empresas e para o orçamento público.

No tocante ao petróleo, como o setor foi parcialmente reestatizado com a exigência de a Petrobras participar com pelo menos 30% da exploração no pré-sal, o resultado prático do congelamento será, simplesmente, a incapacidade de o Brasil continuar expandindo sua produção de petróleo. Em energia elétrica, o risco de paralisação dos investimentos é alto.

Finalmente, diante da insistência governamental em não conter os gastos correntes, os investimentos públicos voltaram a desabar. E o resumo para os privados é que o ambiente de negócios se deteriorou consideravelmente. Não é à toa que o investimento total cai há cinco ou seis trimestres seguidos. Assim, ainda que o emprego esteja alto, o menor crescimento do PIB hoje significará menos emprego à frente. O passado brasileiro nos ensina que o preço da interferência indevida do Estado, principalmente em um processo neoestatizante, é quase sempre cruel.

E a presidente riu dos críticos - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 11/02

A senhora presidente da República, em 11 de setembro passado, estabeleceu a redução da tarifa elétrica em 16% para residências e 28% para a indústria e a medida agradou a meio mundo para não dizer mundo e meio, pois sempre é bem-vinda a redução de ônus, seja qual for, e é notória a exagerada tarifa em causa; se isto vale em relação a brasileiros e estrangeiros residentes no país, quanto ao consumo em suas residências, o mesmo vale quanto à indústria, que na energia tem um dos fatores que compromete a competitividade dela nos mercados interno e externo. Pouco depois, a redução foi majorada para 18% e 32%, respectivamente, aliás, usada para maior gabo à chefe do Executivo. Há quem entenda que a redução se explicaria por estarem previstos reajustamentos de tarifa a várias concessionárias no ano em curso, de fevereiro a dezembro, ou poderia explicar-se pela munificência do governo, já em aberta campanha eleitoral, embora a destempo à luz da lei.
Desde logo, chamou a atenção o fato de o governo ter aumentado a redução da tarifa de 16% para 18% e de 28% para 32% sem qualquer explicação, antes mesmo de sua aplicação, o que não impediu fosse a medida, "aprovada pela quase unanimidade", objeto de intensa publicidade televisionada. Por fim, nos últimos dias de janeiro foi noticiado que os R$ 8 bilhões e meio que, mercê da redução, deixavam de entrar nos cofres da fornecedora de energia elétrica, seriam cobertos com a antecipação do vencimento de dívida do Paraguai a ser paga em 2013 e 2014, dívida que, é sabido, se estende até 2023. É claro que o devedor não tinha por que anuir na antecipação de vencimento da sua dívida, de modo que não se sabe em que termos teria se dado essa antecipação; o fato é que a operação foi imputada ao BNDES, que a pagou com ações; o despacho que autorizou a compra pelo BNDES foi publicado no Diário Oficial no dia 31 de dezembro último, o banco, por sua vez, alocou os recursos obtidos na operação na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a operação foi autorizada pela Medida Provisória 600, enviada ao Congresso no fim do ano passado; por sinal, a MP não menciona valores nem tempo, no entanto, foi reconhecido que a atual operação abrange 2014.
Poderia ter resumido essa maçaroca que, na linguagem oficial ou oficiosa, foi batizada com a pomposa denominação de "complexa engenharia financeira que foi feita pelo Ministério da Fazenda para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2012", mas entendi de reproduzi-la para mostrar como a "complexa engenharia financeira", além de complexa, é especialmente escabrosa.
Leio o estampado na primeira página de um dos nossos jornais mais importantes, segundo o qual o "Ministério da Fazenda fez uma série de manobras contábeis para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal de R$ 130,8 bilhões de 2012. As operações garantiram o ingresso de R$ 15,8 bilhões nos cofres da União. Foram três atos, editados no último dia de 2012". O precedente começa a proliferar.
Se até em setores oficiais a "engenharia financeira" tem sido lamentada por comprometer a seriedade da administração e a sua credibilidade interna e externa, da mesma forma entre competentes na matéria. Aliás, se essa "engenharia" fosse usada por um contribuinte, estaria ele nos quintos dos infernos, com multas aniquiladoras, senão com processo criminal para escarmento dos povos. Se coubesse ao chefe da contabilidade estaria ele condenado ao ostracismo por sua entidade profissional.

Marina e o 'Suco do Bem' - MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SP - 11/02


BRASÍLIA - Deve ser lançada nesta semana a sigla que servirá de bonde à nova candidatura presidencial de Marina Silva. Terá nome heterodoxo ("Rede" ou algo assim) para reforçar o contraponto a "tudo que está aí" e a denúncia do "atraso organizativo da política brasileira".

Sempre haverá lugar para quem defender honestidade e zelo na vida pública. Marina melhorou o debate em 2010. Fará o mesmo no ano que vem. Merece estímulo.

Há, contudo, dois aspectos preocupantes no projeto "sonhático".

O primeiro é a viabilidade eleitoral. Desta vez, será mais difícil para o marinismo se diferenciar.

Na contramão de alguns de seus aliados, Dilma Rousseff até agora não descuidou da opinião pública. Sem prejuízo da conveniência marqueteira, a "faxina" de fato tirou dos cargos suspeitos de corrupção. Mensaleiros foram mantidos distantes do Planalto. O PMDB se fortaleceu "à revelia". A presidente nunca posou abraçada a Maluf.

Outro senão diz respeito ao caráter "antipolítico (no limite, apolítico) da "Rede", justo quando há um esforço de depuração -iniciativas de transparência pública, o envolvimento do Judiciário, a atuação da imprensa independente, a multiplicação de vozes na internet etc.

Falta, claro, autocrítica a muita gente em Brasília, alheia ao que dela pensa o país. Mas não falta autocrítica também aos "antipolíticos"? Renan Calheiros provavelmente conhece o Brasil mais de perto e a fundo do que a maioria das pessoas do abaixo-assinado contra a eleição dele à direção do Senado.

No mais, nem todo político é bandido. Quem reuniu provas do mensalão foi um deputado do... PMDB!

Marina não é o "Suco do Bem" da política. Não detém a patente das virtudes. Deveria desautorizar o rótulo fácil, o oba-oba promocional e o discurso que, de certo modo, põe em xeque as instituições democráticas pelas quais tanto se lutou.

O baile da oposição - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 11/02

Ontem, falamos aqui do enredo da “Acadêmicos de Dilma”. Hoje, vamos continuar no carnaval, falando de seus adversários. Sinceramente, tenho encontrado muita gente com saudade dos tempos em que o PT era oposicionista. Aquela aguerrida bancada pequena e barulhenta dos anos 1990, que não dava trégua aos governistas. Aprovar o Orçamento? Só no último minuto. Saiu uma denúncia na imprensa? Qualquer brecha era motivo para pedir uma CPI. Menos de meio ponto a mais na inflação? Lá iam os petistas para o supermercado mostrar que o salário mínimo não enchia o carrinho com os produtos básicos para fechar o mês. Era a senha para dizer que o dinheiro não dava para pagar outras contas, com aluguel, transporte e lá vai. Greve dos servidores públicos? Lá estavam os partidos de esquerda fazendo coro, com o “fora, presidente!”, desde os tempos de José Sarney até a temporada de Fernando Henrique Cardoso.

Naquele ziriguidum da oposição, o governo que se desdobrasse para explicar que a situação das contas públicas não permitia maiores aumentos. Lembro-me dos tempos em que o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso não saía da TV, dizendo que às vezes era preciso dizer não para dizer sim mais à frente. E o PT considerava absurda essa ideia. Quando o PMDB conquistava um cargo, sempre aparecia um petista fazendo um carnaval para criticar o toma lá dá cá.

Hoje, a oposição está mais para os concertos de orquestra de câmara do que propriamente carnavalesca. Não está preparada para sacudir as arquibancadas com um samba empolgante ou conquistar os camarotes, com charme e harmonia. Não se vê as alegorias dos carrinhos de supermercado, embora os brasileiros que fazem suas próprias compras nos estabelecimentos de todo o país estejam reclamando bastante dos preços. Começa a ressurgir a cena do cidadão chegar ao caixa do supermercado com uma quantidade de produtos no carrinho e descartar parte deles na hora em que percebe que a conta vai ficar mais salgada do que o previsto. Pode reparar.

Nessa cena, onde está a “Unidos do PSDB”, o “Grêmio Recreativo do DEM” ou a “Comunidade do Samba PPS”? Talvez, como mencionei num artigo escrito para o Correio ainda em 2003, tenham se beneficiado tanto tempo do carro oficial que perderam a habilidade de dirigir. Ou estejam tão focados em seus projetos estaduais que não tenham tido “tempo” de cuidar do plano nacional. Da parte dos tucanos, a promessa é rever esse marasmo oposicionista logo depois do carnaval. Em 25 de fevereiro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, fará uma palestra na convenção do PSDB paulista. “O PSDB e os novos desafios para o Brasil.” Talvez a reunião também sirva para que os tucanos paulistas abracem a pré-candidatura alinhavada pelo partido, coisa que até agora não ocorreu.

O DEM, por sua vez, hoje está mais focado em dar certo na prefeitura de Salvador e, dali, recuperar território, do que propriamente montar um projeto nacional para 2014. O PPS, por sua vez, espera para ver o que será de Marina Silva e José Serra, ambos convidados para ingressar no partido. No caso de Marina, é observar se ela conseguirá montar o partido até outubro deste ano, em tempo de concorrer às eleições de 2014. Quanto a Serra, é preciso saber se ele continuará no PSDB ou irá para outro partido a fim de buscar pela terceira vez a candidatura presidencial.

Enquanto isso…

Se o PSDB não conseguir demonstrar harmonia e charme suficientes para atrair os políticos (a turma dos camarotes) e um discurso capaz de levantar as arquibancadas, leia-se o povo; o frevo de Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, pode “dar samba”. Neste carnaval, ele está percorrendo seu estado, fechado nas festas pernambucanas — que não são poucas! — exatamente para não dar ao PT a ideia de que testa sua popularidade em outros carnavais. Participou da abertura do carnaval, no Marco Zero do Recife, foi ao Galo da Madrugada e, ontem, estava no interior do estado, prestigiando os Papangus de Bezerros.

Enquanto Eduardo faz seu dever de casa carnavalesco, não deixa de dar uma pitada na política. Uma delas foi criticar as reclamações que o PMDB tem feito a respeito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso, juntando as ações do PSB contra a eleição dos peemedebistas para comandar a Câmara e o Senado, deu ao governador muito mais visibilidade do que obteve o PSDB no mesmo período. Ou os tucanos saem logo da toca e ocupam a oposição, ou parte desse espaço terminará dominado por Eduardo Campos. Afinal, o desfile eleitoral está apenas começando. Ainda tem muita avenida pela frente.

A nova fórmula eleitoral - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 11/02

Enquanto estiver assegurado o atual tripé social, as chances de reeleição da presidente Dilma são muito grandes


Mal terminaram as eleições municipais de 2012, o carnaval chegou, e já começaram as articulações e os debates visando às eleições de 2014, com especial destaque para a eleição presidencial.

Há uma agenda econômica que está sendo ressaltada nesse debate, seja em uma perspectiva propriamente econômica, seja em uma perspectiva político-eleitoral.

No primeiro caso, temos economistas e analistas observando que a atual política econômica está alterando os fundamentos vigentes no segundo mandado do presidente Fernando Henrique e no primeiro do presidente Lula: o tripé superávit fiscal, câmbio flutuante e metas da inflação. O Brasil estaria seguindo uma política imediatista, baseada no aquecimento do consumo, no crédito fácil, no jogo perigoso de seguir o teto das metas de inflação — e não o centro —, além de o Banco Central estar agindo como braço do Ministério da Fazenda. O pibinho seria um dos seus resultados.

Contudo, daí não se segue que essa pauta econômica seja decisiva do ponto de vista político-eleitoral, como as lideranças tucanas estão se apressando a dizer. O timing da política não corresponde ao da economia. Enquanto a atual situação econômica permanecer sob controle, sem grandes derrapagens inflacionárias, nada muda na perspectiva eleitoral. Pode, perfeitamente, ocorrer uma queda progressiva das expectativas econômicas, sobretudo visíveis para os economistas e analistas, sem que o atual governo perca o seu prestígio. Em casos extremos, o presente pode hipotecar o futuro, sem que isso signifique um fracasso eleitoral para o partido no poder. O exemplo dos Kirchners, na Argentina, mostra sucessivas reeleições, em um país em plena desordem econômica e institucional.

O atual governo, do ponto de vista político-eleitoral, não está baseado em um tripé econômico, mas social, associado a financiamentos eleitorais e políticos de grandes grupos econômicos, que estão sendo beneficiados por diferentes privilégios, tais como subsídios, financiamentos do BNDES e desonerações tributárias.

O tripé social é constituído pelo Bolsa Família, pelo aumento da renda e benefícios da classe média ascendente e por uma situação de pleno emprego.

O Bolsa Família atinge 13,9 milhões de famílias. Contando 4 votos por família (pai, mãe e parentes dos mais distintos graus), temos um contingente de 55,6 milhões de votos simpatizantes ao atual governo e ao PT. Esses gastos, independentemente da situação econômica, já estão assegurados no orçamento da União e são, portanto, financiados por impostos. E o PT soube consolidar a narrativa de que o Bolsa Família, apesar de ter sido criado no governo Fernando Henrique com outras denominações, é fruto de uma política sua.

A classe média ascendente, que vive do seu trabalho e esforço, credita boa parte do seu sucesso aos governos petistas, que criaram condições para a sua melhoria de vida. Pode-se dizer que essa classe não compartilha dos valores petistas, na medida em que está ancorada na liberdade de escolha, no esforço próprio, na diminuição dos impostos, no elogio da segurança e assim por diante. Contudo, atribui a sua ascensão aos governos Lula e Dilma e tende a votar na atual presidente, se os tucanos não tiverem um discurso especial para eles. E também aqui soube o PT consolidar a narrativa de que a ascensão dessa classe média é resultado de sua política.

O país usufrui, hoje, de uma situação de pleno emprego, com aumento generalizado da renda dos trabalhadores. Trabalhadores podem frequentemente escolher o seu emprego, não estando obrigados a seguir o que lhes é imposto por empregos escassos. O imponderável reside, aqui, em um crescimento econômico muito baixo que poderia vir a alterar essa situação, mas a projeção de crescimento do PIB em torno de 3% ao ano não deve alterar substancialmente essa situação.

Vejamos, sob essa ótica, as recentes medidas governamentais de redução das tarifas de energia elétrica. Tais medidas se enquadram perfeitamente em dois pilares do tripé social: o Bolsa Família e a classe média ascendente. Os beneficiários do programa assistencial pagarão menos pela luz que consomem, algo hoje praticamente universal no país. O uso de aparelhos de televisão, a luz em casa e os eletrodomésticos em geral sofrerão uma redução em seus custos de utilização. Trata-se de um grande benefício.

Para a classe média ascendente, o impacto de tais medidas é ainda mais acentuado, pois ela é ainda mais intensiva no uso da energia elétrica. Suas residências são maiores e melhores, seus aparelhos eletrodomésticos de maior número e ela tornou-se igualmente usuária de computadores e aparelhos de ar-condicionado. A redução do custo da energia elétrica é, para essa classe, um benefício adicional, que se acrescenta à sua própria livre iniciativa. O governo entra na casa das pessoas como lhes favorecendo diretamente, algo inestimável do ponto de vista eleitoral. Discussões sobre quebra de contratos, por exemplo, passam a ter pouca relevância política nesse contexto específico.

A redução das tarifas de energia elétrica para os setores industriais, pequenos, médios e grandes, é também muito bem vista, correspondendo a uma demanda antiga, que se torna ainda mais premente em um ambiente competitivo nacional e internacional. Em um contexto capitalista de privilégios, valem agora os benefícios usufruídos por alguns, em detrimento dos setores de produção, geração e distribuição de energia, que foram atingidos por essas medidas. Note-se, no caso, que os beneficiários são em maior número do que os que são prejudicados, aumentando, correspondentemente, o cacife eleitoral da atual presidente.

Enquanto esse tripé social estiver assegurado, as chances de reeleição da presidente Dilma são muito grandes. Isto significa, para os próximos dois anos, que o tripé anterior, constituído por metas da inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, passa a ser secundário. Vale a nova fórmula eleitoral.

Turismo - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 11/02


Parafraseando Gilberto Gil, o Carnaval brasileiro continua lindo. E continua sendo.

Seja de que parte do mundo for, não há quem permaneça indiferente à sua grandiosidade como festa popular.

No entanto, apesar de contarmos com alavancas poderosas como esta, o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor de turismo. Como já observei aqui, na sua última edição de 2011, o relatório do Fórum Econômico Mundial colocou o país sede da Copa e da Olimpíada na 52ª posição entre 139 países avaliados. Em 2009, éramos o 45º.

Enfrentamos uma lamentável e enorme contradição. Detemos a melhor pontuação entre todos os países do mundo no que tange aos recursos naturais e a 23ª em recursos culturais, mas em políticas para o setor, e em competitividade de preços, ocupamos a 114ª posição. Em infraestrutura de transportes terrestres, a 116ª.

Não é difícil perceber a dimensão das oportunidades e dos desafios que temos pela frente e que, infelizmente, não se restringem à ausência de políticas públicas eficazes e às dificuldades operacionais.

Para que o turismo possa cada vez mais ser fortalecido como eixo concreto de desenvolvimento e de geração de renda não há como deixar de considerar que existem ainda questões complexas a serem vencidas, como o inaceitável turismo sexual.

Esse é um desafio que cresce diante da proximidade dos grandes eventos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos e que, pelo número de visitantes que trarão a nossas cidades, poderão ter como consequência indesejada a expansão de organizações criminosas que atuam em torno da exploração sexual.

São muito bem vindas as notícias que demonstram a solidariedade internacional que o Brasil receberá para o enfrentamento deste problema.

Como recentemente foi divulgado, organizações não-governamentais europeias, em parceria com entidades nacionais, articulam uma campanha de mobilização internacional para conscientização sobre essa prática criminosa, com ênfase no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes.

As ONGs preveem advertências aos chamados "turistas de ocasião", lembrando que crime sexual pode ser enquadrado em acordos internacionais, o que permitiria, inclusive, que o criminoso fosse julgado no seu país de origem, ameaçando, assim, os princípios de impunidade e de anonimato que acabam por acobertar este tipo de violência.

Esse é um bom momento para lembrarmos também que os esforços que reúnem autoridades, instituições e voluntários brasileiros na ampliação da rede de proteção às nossas crianças e jovens mais vulneráveis merecem o apoio de toda a sociedade.

Alegorias carnavalescas nas contas públicas - MARCO ANTÔNIO ROCHA

O ESTADO DE S. PAULO - 11/02

O governo federal não teve tempo, mas poderia ter-se esforçado para, pelo menos, tentar pôr na rua o seu bloco, hoje à noite ou amanhã. O bloco Unidos da Contabilidade Criativa. O nome não é nada momístico, mas o conteúdo seria altamente carnavalesco. Pois é um verdadeiro carnaval o que vem sendo feito com as contas públicas, e não é de hoje. Alegadamente, são truques para cumprir as metas das políticas fiscal e monetária - no papel, porque no mundo real só saberemos se deram certo quando, e se, as metas forem cumpridas. E se não forem, qual o problema? Também não sabemos, mas o governo encontrará boas justificativas.

O ministro Mantega não leva jeito de mestre de bateria, mas sabe tocar um apito para que o bloco não saia da linha. E, reconheçamos, tem criatividade. A última é de cabo de esquadra, diriam nossos avôs. Pelo que deu para entender, no noticiário da imprensa, o lance, ou a nova surpresa do enredo, seria fazer com que figurasse nas contas públicas, como investimento, o valor da desoneração fiscal que foi feita para que a indústrias e recuperasse e a economia ganhasse fôlego. Não aconteceu nem uma coisa nem outra. O que aconteceu foi uma boa queda de arrecadação, que já vinha sendo prejudicada pela lentidão da carruagem econômica.

Ora, desoneração fiscal (ou imposto menor, como o IPI dos carros) pode dar mais impulso à economia, mas não assim, de supetâo, na hora. Como, ao mesmo tempo, o gasto de custeio aumentava, o resultado foi um superávit primário (menos receita com mais despesa) também menor. Porém, o governo tem metas para o superávit - meta em valor absoluto e meta em porcentagem do PIB. Então, de duas uma: ou modificava essas metas, gerando desconfiança sobre os rumos da política econômica, ou, agora, dá um jeito de diminuir o total de despesa, para preservar as metas de superávit.

Mas, como não quer cortar gastos, e tinha conseguido convencer a comunidade financeira nacional e internacional de que os investimentos, principalmente os do PAC, podem ser deduzidos das despesas - pois produzem riqueza e vão aumentar a arrecadação de impostos num futuro qualquer -, a ordem, então, é contabilizar como investimento 20% do total da desoneração fiscal. Desse modo a despesa fica menor no papel. E a receita, mesmo tendo sido menor, gera um superávit primário maior, mais próximo da meta ou em cima da meta. Mas, como isso não bastava para fechar as contas, foi imaginado mais um truque: reduzir cerca de 45% dos investimentos reais programados. Então, coloca-se como investimento algo que não é investimento, mas falta de receita; e corta-se de fato o verdadeiro investimento.

Onde está a lógica disso tudo é difícil de perceber. É possível argumentar que a diminuição do recolhimento de impostos dos carros, da linha branca, de móveis, do preço da energia elétrica e da gasolina - tudo isso, somado, dinamiza a atividade econômica: aumenta as vendas, os empregos, os salários, o consumo, etc. Portanto, num segundo momento, haveria aumento de arrecadação. Em suma: a desoneração fiscal acabaria cumprindo um pouco o papel que seria do investimento propriamente dito. O que justificaria que parte da queda de arrecadação seja considerada como investimento.

Não deixa de ser um truque interessante na sua concepção. O problema é que as coisas não "casam", como diria um banqueiro assediado por empresário que lhe pedisse um empréstimo, sem garantia nenhuma, confiando em que o aumento da produção permitiria pagar o empréstimo. E uma boa hipótese. Mas o banqueiro preferiria, em lugar da hipótese, alguma garantia firme real, que lhe assegurasse o ressarcimento do empréstimo.

Mas e o corte de investimento real na infraestrutura? Só para completar o que falta de superávit primário para pagar juros?

O governo, no entanto, não precisa dar garantias de que com isso as metas serão cumpridas e as contas fiscais estarão equilibradas. Basta dizer que essa é a sua teoria. O mercado, as empresas, os bancos, as pessoas não têm como discutir e não terão como obrigá-lo a fazer a coisa certa, que seria cortar o gasto de custeio para elevar o superávit primário e, com ele, pagar maior parcela dos juros da dívida - sem precisar rolá-la com emissão de papéis que vão aumentá-la porque pagam juros maiores do que aqueles que o governo recebe pela aplicação das suas reservas e excedentes.

Há tempos o governo vem vivendo de truques como esses nas contas. Alguns bem visíveis, outros difíceis de perceber. O resultado de um deles ficou exposto na semana passada: o tremendo tombo no lucro da Petrobrás. Efeito do truque de tentar conter a inflação segurando o preço dos combustíveis nas bombas.

Não há espaço para falar de vários deles. Mas vem vindo mais um aí: o das desonerações tributárias para recuperar o interesse da indústria e dos consumidores pelo etanol. Enquanto isso, a inflação bate recordes mês a mês, como acabou de acontecer em janeiro. É que inflação não se combate com truques, mas com política monetária (de juros) preventiva e com política fiscal equilibrada, no presente, e confiável, no futuro.

Obesidade contagiosa - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 11/02

Quando o assunto é epidemia, costuma-se associar a noção com a de doenças infecciosas, como a gripe. Portanto, era mais em sentido figurado que se falava em "epidemia de obesidade" em países como os Estados Unidos e o Brasil -até agora, porque descobertas recentes vêm emprestar um sentido mais literal à expressão.

O que aos poucos se revela é que esses germes parecem desempenhar algum papel no ganho anormal de peso por humanos. Pode ser o início de uma revolução no tratamento do problema, como se deu no caso da vinculação da bactéria Helicobacter pylori com o câncer de estômago, ou do vírus HPV com os tumores de colo de útero.

Um ser humano normal abriga cerca de 100 trilhões de bactérias (dez vezes mais que as células de seu próprio corpo). A maioria delas é inócua, ou mesmo benéfica, como centenas de tipos que colonizam o trato intestinal, onde atuam como auxiliares da digestão.

Ganha aceitação entre pesquisadores a hipótese de que tais microrganismos componham o análogo de um ecossistema. Em equilíbrio, a comunidade microbiana obtém nutrientes e ajuda o corpo a processar certos alimentos. Em desequilíbrio, pode desencadear patologias -como a obesidade.

A ideia foi reforçada quando se descobriu, anos atrás, que cada pessoa hospeda um tipo específico de flora intestinal, dos três até então identificados. Ou seja, uma combinação característica de bactérias (assim como a circulação de certas substâncias em suas veias e artérias a fez pertencer a determinado tipo sanguíneo).

A hipótese seguinte foi que uma das combinações tornaria portadores mais propensos a engordar. Partindo dela, um grupo de pesquisadores da Universidade Jiao Tong, de Xangai (China), se lançou na busca dos germes que seriam responsáveis pelo "ecossistema interior" propício à obesidade.

A equipe encontrou uma forte candidata: a cepa B2 da Enterobacter cloacae, cuja associação com a adiposidade se esteia em duas ordens de evidências, em seres humanos e também em roedores.

Primeiro, os cientistas chineses submeteram um obeso a dieta projetada para diminuir a população da bactéria suspeita em seu trato intestinal. O homem emagreceu 51,4 kg em 23 semanas, e o germe se tornou indetectável depois disso.

Em seguida, inocularam a bactéria num grupo de camundongos alimentado com a mesma dieta do grupo de controle. Os roedores infectados engordaram muito mais.

Não é uma prova definitiva, mas promissora. E revolucionária.

Deu no que deu - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 11/02

Longe de ser uma criação maquiavélica de “neoliberais” preocupados em “explorar o povo”, agência reguladora é um instrumento moderno de administração pública existente nas grandes economias do mundo, para mediar o difícil e crucial relacionamento entre o poder concedente da exploração de serviços públicos (o Estado), os concessionários e usuários destes serviços. Há, ainda, no mundo, agências que regulam outros tipos de atividades, mas sempre com a característica de serem entidades independentes do poder público, e em que os cargos de direção têm mandatos fixos.

No Brasil, elas foram instituídas no governo de Fernando Henrique Cardoso para atuar em atividades estatais recém-privatizadas ou recém-abertas à participação de capitais privados. Anatel (telecomunicações), ANP (petróleo) e Aneel (energia elétrica) são casos típicos. A Anac (aviação civil) substituiu o DAC (Departamento de Aeronáutica Civil), um departamento esclerosado do Ministério da Aeronáutica, sem condições de trabalhar na regulação de um setor difícil e necessitado de mudanças radicais, para haver efetiva competição, em benefício dos usuários, mas dentro das necessariamente rígidas normas de segurança.

Ao assumir, em 2003, porém, o presidente Lula logo criticou o modelo das agências: considerou-as um instrumento de “terceirização” do poder do governo. Não entendeu — ou não quis entender — como o sistema funciona. Os governos podem e devem planejar, investir, definir as regras do jogo. Aplicá-las, fiscalizar o cumprimento dos contratos, defender o interesse do usuário, mas sem que o negócio seja oneroso para o concessionário privado, nem o Estado, isso cabe à agência.

Mas o objetivo do lulopetismo era outro. Dentro de uma clássica visão política de centralização, era inconcebível a relativa autonomia das agências. Aos poucos, o governo as sufocou, via cortes orçamentários, e terminou vencendo: as agências acabaram, na prática, convertidas em antigas autarquias ministeriais.

Retrocedeu-se na administração pública. E o governo pôde, então, colocar as agências na ciranda do aparelhamento da máquina pública, com nomeações feitas a partir de critérios ideológicos e afinidades pessoais (sem qualquer atenção com a qualificação profissional e ética do nomeado).

O despreparo técnico da Anac, já aparelhada, na crise do “apagão aéreo”, iniciada em fins de 2006, ficou evidente. Foi patético, e arriscado. No aspecto ético, há pelo menos um exemplo, o da desenvoltura demonstrada pela chefe de gabinete da presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, nomeada por Lula, no tráfico de influência junto a agências. Tendo indicado os irmãos Paulo e Rubens Vieira para as agências de água (ANA) e Anac, Rose pôde praticar lucrativa advocacia administrativa.

Foi nisto que resultou a subjugação das agências a interesses privados, de partidos e de grupos, que transitam em Brasília.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

Mercadante veta Chalita para manter influência


Razões extra-eleitorais inspiram a hostilidade de Aloizio Mercadante (Educação) ao deputado Gabriel Chalita, que ele não quer ministro de Ciência e Tecnologia. Segundo dirigentes do PMDB, Mercadante não larga o osso do antigo ministério, onde manda, porque lá reside o estratégico Conitec, colegiado de inovação tecnológica que aprova medicamentos que requisitam compra pelo governo. Um poder e tanto.


Fogo cerrado

Mercadante e o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que deseja continuar no cargo, tentam queimar Chalita.


Manda quem pode

Recurso na Justiça mantém na Infraero cinco servidores comissionados demitidos por justa causa em agosto por irregularidades em contratos.


Vale tudo

Até nomes e CPFs falsos acessam salários dos servidores na Câmara dos Deputados, com o sistema que garante verificar quem acessou.


Sob segredo

O deputado tucano Marco Tebaldi (SC) acusa o governo Dilma de não esconder os gastos dos mais de 13 mil cartões corporativos.


AGU acomoda  dois enrolados na Porto Seguro

Os procuradores federais Glauco Alves Moreira e José Weber Holanda, envolvidos na Operação Porto Seguro, foram transferidos para novos órgãos da estrutura da Advocacia-Geral da União, como se nada tivesse acontecido. Glauco foi removido de Juiz de Fora para Brasília, sem prévio concurso de remoção, e Weber Holanda volta a trabalhar na sede do órgão, mas lotado na Escola da Advocacia Geral da União.


Velho conhecido

Paulo Vieira, preso na operação da PF, esteve em um Congresso sobre Direito Portuário na Escola da AGU, a convite do órgão.


Deboche

José Cláudio de Noronha, ex de Rose Noronha, ainda bate ponto na estatal Infraero, três meses após o escândalo de diploma comprado.


Ficou sem cargo

O governador Antônio Anastasia deu “chega pra lá” no PMDB, ainda em cima do muro sobre se aliar ao PSDB ou com PT, em Minas.


Batente doido

Dilma estará de volta ao batente quarta à tarde Coitado do ministro que não estiver em Brasília. Perdoados só serão aqueles com permissão especial para passar a semana inteira fora. Poucos, mas escolhidos.


Pronto para arder

O auditório Petrônio Portela, do Senado, tem só uma entrada e uma saída, nenhuma de emergência, com piso e paredes em carpete. E os eventos, ali, concentram o dobro da capacidade de 500 lugares.


Socialismo ‘brut’

Primeira-dama da França, a mulher do primeiro-ministro socialista François Hollande adotou o “socialismo com champanhe”, diz a imprensa local. Valérie vai a todos os desfiles chiques de alta costura.


Caixa preta

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma das mais ricas e inexpugnáveis caixas pretas do governo federal, gastou uma fábula na reforma da sede, em Brasília, e esqueceu de escada incêndio. Sua assessoria enrola, engrossa, e não dá explicações.


Lágrimas de ouro

Eike Batista perdeu US$ 300 milhões na Bolsa e saiu do ranking internacional dos cem bilionários. Mas como disse a falecida escritora Françoise Sagan é “melhor chorar num Mustang do que num ônibus.”


Chumbo grosso

Garotinho (PR) afirma que a movimentação de Lindbergh Farias (PT) para 2014 é só para valorizar o passe: “Ele não pode se candidatar ao governo do Rio porque já foi julgado em colegiado por improbidade”.


Olho gordo

O Ministério Público do Piauí ligou o desconfiômetro com mais de 200 municípios decretando emergência ou calamidade pública em 2012 e mais dois em 2013. Podem dispensar licitações com verba federal.


Enchente

O Tribunal de Contas da União fará tomada de contas especial no porto de Rio Grande (RS): há indícios de R$ 47 milhões superfaturados em dragagem. A justificativa da Secretaria dos Portos não convenceu.


E precisa?

Astrólogos asiáticos prevêem que será “venenoso” o Ano da Serpente, iniciado ontem. O 11 de Setembro foi no Ano da Serpente. Oremos.

Poder sem pudor

Loucura como herança

Grande contador de “causos”, o escritor e ex-ministro Ronaldo Costa Couto escreveu as “orelhas” do livro de Vera Brant, “JK, O reencontro com Brasília” (Record, Rio, 2002, 94 pp.). Depois de lembrar que Brant em Minas não fica doido, piora, Costa Couto contou que certa vez, em 1973, Juscelino Kubitscheck foi conhecer o apartamento da amiga, em Brasília, e se deparou com um belo carrilhão na sala.
- Herança do seu avô português, Vera? – perguntou o ex-presidente.
- Não. Da minha família, só herdei a loucura. O resto eu mesma comprei.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Império é candidato a subir

- Folha: Condenados e réus irão presidir nove Assembleias

- O Estado de S. Paulo: Carnaval 2013: Mangueira inova e usa duas baterias

- Correio: Carnaval 2013: Mar de alegria no Eixão

- Estado de Minas: Carnaval 2013: Yes, nós temos folia!

- Jornal do Commercio: Olinda do frevo e do samba

- Zero Hora: Carnaval 2013: O mundo na Sapucaí