FOLHA DE SP - 19/07
Acontece um atentado terrorista na Europa –mais um, agora em Nice– e as perguntas dos dias seguintes são sempre as mesmas. Por quê? Como explicar o horror? Quais são as causas? Que fizemos nós para merecer isso? A ambição subjacente é óbvia: se soubermos as causas podemos evitar os efeitos.
Existem duas formas de responder a um tal cortejo de ansiedades. O primeiro é denegrir tais dúvidas, caracterizando os seus autores como ingênuos ou coisa pior. O terrorismo deseja o terror. E, quando vem embalado por qualquer caução islamita, deseja a morte dos infiéis. Será assim tão difícil de entender?
Na verdade, é difícil sim. E aqui está a segunda forma de responder às perguntas: o nosso pensamento progressista (e racionalista) impede uma compreensão genuína do horror.
Somos filhos do Iluminismo. Acreditamos que a razão, corretamente exercida, permite sempre uma melhoria moral e material da sociedade: a derrota do fanatismo; a defesa da tolerância; a partilha de um espaço público comum; e etc. etc. Os atos dos terroristas são "irracionais", dizemos nós, porque não se ajustam aos nossos critérios de racionalidade.
Essa "dissonância cognitiva" é inevitável. O Iluminismo teve consequências positivas na história dos homens: o reforço da separação entre o Estado e a Igreja, inexistente no Islã, foi um deles.
Também teve consequências desastrosas: se, como dizia Voltaire, o paraíso é onde estamos, então nada impede os seres humanos de procurarem esse paraíso na Terra. Dizer que as consequências dessa busca foram trágicas no século 20 é, obviamente, um eufemismo.
Só que o "projeto iluminista", na sua ânsia de defender e aplicar a soberania da razão humana, esqueceu-se de dois viajantes que sempre fizeram parte da história.
O primeiro é a "contingência", ou seja, a noção de que não é possível controlar tudo por mera ação humana. Pior ainda: a noção de que podem existir fatores imponderáveis que subvertem, ou até destroem, as melhores intenções. Essa ideia, que era pacífica para nossos antepassados, deixou de o ser com a arrogância racionalista moderna.
O segundo viajante se dá pelo nome de "ressentimento". A política das boas intenções esqueceu-se do "homem ressentido", para usar a expressão de Max Scheler (1874""1928): o sujeito que procura "lá fora" a justificação para o seu ódio interior. Como escrevia Edmund Burke (1729""1797) em crítica direta ao otimismo dos "philosophes": "O poder dos homens viciosos não é algo de negligente".
Esse poder está à vista: leio a biografia dos terroristas e, sem exceção, encontro sempre vidas de ressentimento. Podem ser ressentimentos familiares. Econômicos. Sentimentais. Sexuais. Ou, na era narcisística em que vivemos, um desprezo pelo exato mundo que não os reconhece na sua importância ou singularidade.
Idealmente, os homens ressentidos deveriam ter o anonimato que merecem, condenados a tragar o veneno que produzem para terceiros.
Mas os ressentidos profissionais encontram sempre uma "filosofia do ressentimento" que os redime. Exatamente como comunistas e nazistas encontraram no passado.
Essa "filosofia" é também ela um produto do ressentimento: o radicalismo islâmico propaga uma mensagem de ódio ao Ocidente, não apenas porque o Ocidente e os seus valores "liberais" (democracia, pluralismo, liberdade individual etc.) são odiosos –mas porque, na lógica do ressentido, o Ocidente é o culpado por todas as falhas de um povo, ou de uma cultura, ou de uma civilização. Lênin e Hitler poderiam tranquilamente subscrever essa visão.
Deixo as questões securitárias para os especialistas.
Mas duas conclusões filosóficas parecem-me fatais.
Para começar, a Europa terá que conviver com a contingência que tanto se esforçou por ignorar. Por melhores que sejam os sistemas policiais, nem todo o progresso tecnológico poderá eliminar o horror do imponderável. O paraíso, definitivamente, não é deste mundo.
Por último, os inimigos das sociedades livres sempre estiveram dentro delas: falo dos homens ressentidos que usarão sempre uma desculpa qualquer –o Partido, a Raça, o Profeta– para cometerem as suas atrocidades.
"Se soubermos as causas podemos evitar os efeitos?" Lamento. O ressentimento não funciona assim. A sua vontade de destruição é uma história longa. E será, como sempre foi, uma luta sem fim.
ESTADÃO - 19/07
A realidade está mais louca do que a ficção. Assim sendo, a ficção tem de ser muito mais louca do que a realidade. A destruição ambiental, a sordidez mercantil, a estupidez no poder, o fanatismo do terror, em suma, toda a tempestade de bosta que nos ronda está muito além de qualquer crítica. O mal é tão profundo que denunciá-lo ficou inútil.
Essa anomalia da vida atual aumenta a tradicional paranoia ocidental, principalmente nos Estados Unidos. E aí surge um estranho fenômeno que tento entender: a vontade de salvar o país e um desejo simultâneo de destruí-lo. A América parece querer suicidar-se. Por exemplo, a possibilidade do Trump ser presidente já é um filme de horror. Se esse rato for eleito, aí sim, o mundo pode acabar.
Também na cultura americana, são impressionantes os filmes de ação e catástrofe que destroem o país ou o mundo, produzidos por Hollywood. É estranho; imaginem o cinema francês destruindo Paris sem parar, invadido por alienígenas (aliás, como os terroristas), ou o cinema brasileiro arrebentando o Pão de Açúcar e o Corcovado! Eles acham isso normal. E lucrativo. Vejam os filmes dos últimos anos:Independence Day 1, Godzilla, Armagedon, Terremoto – A Falha de San Andreas, 2012, Impacto Profundo e tantos outros.
Por que esse amor e ódio? Creio que vêm de uma insatisfação da vida americana atual, uma grande angústia nacional. A América não sabe mais o que dizer sobre si mesma. Os Estados Unidos eram a “cultura da certeza”. O paraíso americano era a perfeição do funcionamento. Com o 11 de Setembro, junto com as torres, caíram também a arrogância e o orgulho da eficiência. Será que esta é a causa desse ataque doentio contra si mesmos?
Pensando nessas coisas deprimentes, fui ver o novoIndependence Day. Não gostei e concordei com críticos que dizem que o filme é tolo. Um deles diz: assistir a alienígenas explodindo de forma espetacular não é desculpa para passar duas horas no ar condicionado”.
Tenho visto muitos filmes de ação. Já sou entendido nas missões impossíveis, nas porradas, nas cidades destruídas, nas armas assassinas. Nunca o cinema foi tão útil para esquecermos o mundo atual e nunca os filmes foram tão brutais para, pelo avesso, exorcizar o medo da morte.
Na sala de cinema, sinto-me dentro de uma máquina de sensações programadas. Não há mais tempo para um filme ser visto, refletido, com choro, risos, vida. No escuro, mergulho em suspense, em prazeres sádicos, em assassinatos explosivos, em vinganças sem fim, narrados como uma ventania, como uma tempestade de “planos” (cenas) curtos, nunca mais longos do que 4 segundos, tudo tocado por orquestras sinfônicas plagiando Ravel para cenas românticas ou Stravinski para violências e guerras.
O conflito é permanente, de modo a impedir o espectador de ver seus conflitos internos. Não podemos desgrudar os olhos da tela. O desejo dos produtores é justamente apagar o drama humano dentro de nossas cabeças.
Os filmes comerciais antigos apelavam para a comoção das plateias, estórias onde o ‘bem’ era recompensado, onde o amor movia personagens, onde chorávamos ou riamos desde o Gordo e o Magro até Hitchcock. Logo depois da Guerra Fria, os filmes mostravam uma América em “frenética lua de mel” consigo mesma. Obras primas como Cantando na Chuvaforam feitas apenas por razões comerciais. Os musicais da Metro eram a felicidade democrática.
Hoje, passamos por emoções que nos exaurem como se fôssemos personagens dentro daqueles mundos em 3D, de pedras e balas que voam e nos fazem em pedaços espalhados pela sala, junto com os copos de Coca Cola e sacos de pipocas. Somos pipocas nesses filmes. É uma nova dramaturgia de Hollywood: a estética do videogame, onde a personagem principal não é mais o “outro”, mas nós mesmos, com o “joystick” na mão e nenhuma ideia na cabeça.
Os roteiros são feitos em computador, de modo a encher cada buraco, para que nada se infiltre na atenção absoluta. E, mais importantes que as personagens, são as “coisas” em volta. Sim, as coisas. Personagem é só um pretexto para mostrar o décor. E o décor é um grande showroom dos produtos americanos: maravilhosos aviões, supercomputadores, a genialidade técnica lutando por algum “bem” inexplicável, porque a ideia de “futuro” esmaeceu. Assim, não importam mais nem o enredo, nem o roteiro; só o gozo da cena.
Antigamente, sofríamos durante a trama, esperando que os heróis fossem felizes no final. Hoje, sabemos que tudo vai acabar bem, mas nos fascinam mais os infernos que eles terão de atravessar, para chegar a um desfecho fatalmente bom. A catarse chegará, mas antes temos amputações, bazucas estourando peitos, bombas, rios de sangue. Na vida americana, como nos filmes, perdeu-se a ideia de sentido. O happy end é coisa dos anos quarenta.
No entanto, acho novidades nisso tudo. Num mundo sem rumo, na América dividida, a tecnologia está criando uma nova estética. Acabou a linearidade narrativa e, com a visão de mundo desencantada, em meio à avalanche brutal de informações, está surgindo uma nova forma de profundidade “superficial”.
Uma espantosa nova linguagem não linear, polissêmica, surgiu e cresce como um “transformer”, nas telas do mundo. Parece até uma vanguarda tecnológica emergindo entre os efeitos especiais cada vez mais audaciosos. Talvez, daqui para a frente, só essa língua dará conta de nossa solidão, de nossa fome de ilusão.
Agora, mesmo falando essas coisas, confesso que adoro os filmes da Marvel. Já vi alguns blockbusters de extraordinária imaginação “wagneriana”. Avatar, por exemplo, Batman, ou a obra prima Thor, já fazem parte de uma nova “escola” estética. Não falo de “nova arte” ou uma nova cultura, pois isso já denotaria a ideia de “finalidade”, de meta a ser atingida. Falo de um caos maravilhoso que nos submirja para sempre num “presente” inexplicável.
FOLHA DE SP - 19/07
Caros companheiros,
Vocês sabem que eu nunca faltei à luta. Nas primeiras vezes em que Lula concorreu à Presidência da República, quando ninguém acreditava que um operário sem estudo pudesse alcançar tal cargo, eu estava lá, entregando santinhos, militando, confiando.
Quando, depois de sucessivas derrotas e já quase desistindo de nosso grande projeto de país, Lula decidiu afrouxar os ideais socialistas e ceder ao inescrupuloso mercado financeiro para ter uma chance de vencer, eu apoiei. Ouvir a "Carta ao Povo Brasileiro" sendo lida pelo nosso líder doeu, admito. Mas eu sabia que nossa causa era maior do que qualquer amarra ideológica.
Ver, no desfecho das eleições de 2002, o rosto de todos os intelectuais e de toda a elite que duvidava de Lula e desprezava o PT foi uma das coisas mais gratificantes da minha vida. Apesar do nojo das classes engravatadas, refratárias a qualquer tipo de mudança, a esperança venceu. Tínhamos, finalmente, a oportunidade de realizar no presente todos os sonhos do país do futuro.
Infelizmente, o choque de realidade não demorou a aparecer. Logo percebi que, ainda que nosso partido tivesse alcançado o poder, a corja conservadora ainda tomava conta do Congresso, e aquela elite que sempre lutou para que fôssemos marginalizados da política ainda tinha poder.
Governar não seria tarefa fácil.
Foi com essa realidade em mente que, mais uma vez, dei meu voto de confiança ao PT quando o escândalo do mensalão estourou. O esquema era necessário para garantir que todas as pautas sociais e progressistas do nosso governo avançassem. Era roubo? Sim, era. Mas não por interesse pessoal. Pelo contrário! Era pelo sonho de um país melhor.
Já estávamos abrindo mão da economia, mantendo políticas neoliberais —heranças malditas do governo de Fernando Henrique—; não podíamos entregar o social. Foi necessário. Tão necessário, é preciso dizer, como nossas parcerias com obeliscos do retrocesso, como Paulo Maluf e Fernando Collor.
Nos anos 90, criticamos a relação de um com a ditadura e lutamos pelo impeachment de outro. Pragmatismo. Lula fez o que precisava ser feito.
Aos trancos e barrancos, o primeiro governo Dilma manteve as conquistas do companheiro Lula. Apesar de não ter sido abençoada com o mesmo carisma, ela soube comandar o país. Mesmo quando errava, ia até o fim. Sempre teve em mente que recuar, em qualquer circunstância, é uma demonstração de fraqueza.
Mas é claro que o sonho não poderia durar para sempre. Depois de vencer a segunda eleição, os porcos do mercado financeiro obrigaram Dilma a colocar um dos seus no governo: Joaquim Levy. O pragmatismo do nosso querido PT havia, mais uma vez, nos forçado a esquecer as promessas de campanha e a ceder para o retrocesso do neoliberalismo.
Como se isso não bastasse, ainda tivemos de ceder ao conservadorismo parasita do PMDB. Eduardo Cunha, ex-companheiro que já chegou até a ser o bastião de Dilma nas igrejas evangélicas, traiu nosso projeto e venceu a presidência da Câmara, impondo uma derrota inaceitável ao amigo Arlindo Chinaglia. Todos sabem que é o governo quem deve decidir o comando da Câmara. A traição do peemedebista não poderia ser perdoada.
Foram os princípios petistas que impediram nossos deputados de salvar Cunha no Conselho de Ética. Nesse momento, preferi ficar do lado da ideologia de Rui Falcão a escolher o pragmatismo de Dilma Rousseff. Nossa presidenta sinalizava um acordo com o então presidente da Câmara para que ele não levasse à frente o processo de impeachment. Mas a crença de que a punhalada nas costas que havíamos levado no início do ano
não poderia ser esquecida felizmente prevaleceu.
Começamos, então, a tomar as ruas e a estampar os jornais contra o golpe. Nossa militância nunca esteve tão motivada. Estufamos o peito e apontamos o dedo na cara de todos aqueles que nos chamavam de corruptos e os chamamos de golpistas. Mostramos que assaltar a democracia é muito mais grave do que assaltar os cofres públicos. Desgastamos a imagem de Cunha e forçamos o traidor a renunciar. Nossa presidenta foi afastada, mas conseguimos dar o troco.
Depois deste momento de glória, veio a decepção. Sem um presidente da Câmara para atacar e sem uma presidenta da República para defender, acabamos perdendo boa parte de nosso fôlego. Até aí, tudo bem. Já passamos por coisa pior. Nosso grande líder, Lula, ao que parece, conseguirá fugir das mãos de Sérgio Moro, marionete do imperialismo americano, e é o favorito para as eleições de 2018.
O problema é que, na última disputa pela presidência da Câmara, perdemos até o discurso. Criticamos duramente todos os deputados que votaram a favor do impeachment, estampamos cartazes de protesto com seus rostos e literalmente cuspimos em suas imagens. Os deputados petistas, então, resolvem apoiar Rodrigo Maia, deputado do DEM, partido golpista que foi a ponta da lança que derrubou Dilma Rousseff.
Já não bastasse a contradição de continuar votando numa democracia teatral – todos sabemos que golpes sempre são sucedidos por ditaduras –, nossos companheiros ainda escolhem votar em alguém que contribuiu para a nossa queda e que outrora chamamos de golpista.
Isso, para mim, meus amigos, é o fim. Se dissesse que não foi um prazer estar ao lado de vocês, nas trincheiras, durante todos esses anos, estaria mentindo. Minha desilusão não é com vocês, é com o PT. Com este PT, melhor dizendo.
Um partido que não é capaz de se comprometer com sua própria militância é um partido morto. Me nego a cair junto com aqueles que jogaram a nossa luta na lata do lixo.
O GLOBO - 19/07
Hoje o Banco Central inicia a primeira reunião do Copom sob a presidência de Ilan Goldfajn. É praticamente consenso que os juros não vão cair, ficando em 14,25%. Mas o mercado espera redução de um ponto percentual na taxa até o final deste ano, para chegar a 11% no final do ano que vem. Numa série de indicadores, os bancos e consultorias estão com previsões melhores do que há quatro meses.
Na taxa de juros, por exemplo, em março, os números eram 14,25% para a Selic ao fim deste ano e 12,5% ao fim de 2017. As estimativas colhidas semanalmente pelo Banco Central junto a bancos e consultorias estão mostrando uma melhora gradual. As projeções para o PIB do ano que vem eram de 0,2%, em abril; estão agora em 1,1%. A expectativa de inflação de 2017 caiu de 6% para 5,3%. Os economistas esperam o dólar menos valorizado, queda dos juros e ligeira recuperação da indústria.
O gráfico mostra o efeito da mudança de percepção em relação ao Produto Interno Bruto. As projeções para o PIB de 2017 vinham em queda contínua desde 2014. Com a possibilidade do impeachment, as estimativas começaram lentamente a mudar. Também houve redução da queda do PIB para este ano. Projetavam uma recessão de 3,8%. Agora acham que será de 3,2%.
— O país vivia uma onda enorme de pessimismo, por causa da equipe econômica totalmente desacreditada, e agora o mercado já começa a enxergar uma melhora gradual à frente — disse Alexandre Póvoa, presidente da Canepa Asset Brasil.
O grande problema da nossa economia, explica Póvoa, continua sendo a incerteza fiscal. Depois do rombo de R$ 170 bilhões este ano, o governo Temer ainda projeta um déficit de R$ 140 bi no ano que vem. Segundo o economista, é isso que impede uma melhora mais rápida nos indicadores de confiança, o que poderia provocar a volta do investimento e dar início a um novo ciclo mais forte de alta do PIB.
— Em um governo de transição, tudo é mais lento. Acredito que se o impeachment for aprovado em agosto a recuperação da confiança pode ficar mais forte, e o governo Temer poderá encaminhar projetos mais estruturais, que reequilibrem as contas públicas no médio e longo prazos. A mudança na Câmara já foi muito boa, nesse sentido.
Ontem, o índice Ibovespa teve a nona alta seguida, subindo mais 1,6% e voltando a 56 mil pontos, o maior patamar em 14 meses. As ações da Petrobras subiram mais 4,8%, e o banco suíço UBS emitiu relatório recomendando a compra das ações da petrolífera. Em parte, porque o mercado está apostando que haverá um programa forte de venda de ativos.
Como a equipe econômica anterior havia cometido erros demais, a expectativa melhorou bastante depois da troca de ministros. Apesar disso, há muita desconfiança em relação aos indicadores fiscais, porque o país permanece com déficit muito alto.
Há melhoras substantivas, ou seja, não só de percepção. A média diária das importações subiu quase 10% em junho e julho. E isso é um indicador de aumento do nível de atividade, segundo o presidente da Associação do Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro.
Para manter esse clima, o governo terá que ser mais coerente do que foi até agora com relação à questão fiscal. Para as famílias, o importante é começar a melhorar os dados do mercado de trabalho. E isso vai demorar ainda, infelizmente. De qualquer maneira, lentamente os indicadores vão melhorando, e a percepção de diferentes setores, tanto da população, quanto do mercado financeiro, começa a mudar.
ESTADÃO - 19/07
É inegável que boa parcela da população de baixa renda passou a ter acesso a uma boa beirada do mercado de consumo. Mas é uma realidade mais conhecida por símbolos do que pelo rigor estatístico.
Quando se apresentam como antídoto ao que denominam administrações neoliberais, políticos e dirigentes do PT argumentam que ninguém lhes tira o mérito de ter promovido a ascensão para as classes médias de 40 milhões de pessoas que antes viviam em condições precárias de renda e consumo.
Embora esta seja afirmação sempre repetida sem preocupação de atestar sua sustentação, é inegável que boa parcela da população de baixa renda passou a ter acesso a uma boa beirada do mercado de consumo. Mas é uma realidade mais conhecida por símbolos do que pelo rigor estatístico, embora algo de suas dimensões também exista (veja o gráfico abaixo). Um desses símbolos foi o pote de iogurte e outro, a TV de tela plana, que passaram a fazer parte da cesta de consumo das classes de baixa renda.
Seja qual tenha sido seu alcance, essa ascensão econômica foi construída por meio do forte aumento das despesas públicas, distribuição de crédito farto e relativamente barato, reajustes de salários acima da variação da inflação e da produtividade da mão de obra e por algumas políticas sociais, como o Bolsa Família.
Teve dois graves erros de concepção. O primeiro deles é o de que essas políticas não se assentaram em fundamentos sólidos da economia. A partir do momento em que o rombo das contas públicas saltou, que as contas externas se desequilibraram e que a inflação disparou, o processo que deveria garantir o resgate da população mais carente sofreu forte reversão. A queima de renda popular por meio da inflação, do desemprego – que hoje ultrapassa os 11 milhões de brasileiros –, do forte endividamento familiar e do crescimento da inadimplência, atirou a maior parcela desses supostos resgatados de volta ao chão de onde veio. Enfim, foi um processo que não se sustentou e que, deixado às suas próprias forças, tenderia ao colapso.
O segundo grande erro de concepção foi ter dado acesso (temporário) a laticínios, máquinas de lavar roupa, a telefones celulares, a viagem de avião e até a conta bancária e, ao mesmo tempo, ter descuidado do que poderia ter promovido e valorizado o ser humano, como a melhora da educação, acesso a serviços minimamente aceitáveis de saúde e a treinamento profissional. Foi a escolha do ter sem base no ser, que deu no que deu.
O pressuposto foi o de que o gosto pelo consumo acabaria por criar mais demanda e, portanto, por compor uma sociedade de massas cuja principal força seria dar sustentação política que garantisse a perpetuação no poder dos governos do PT. Agora que procura o apoio dos movimentos sociais para derrotar o projeto do impeachment, o governo Dilma não o encontra. As chamadas classes populares não parecem identificadas com o que vai sobrando dos governos petistas.
Alguém poderia apontar aqui também um desvio ideológico. Embora as esquerdas brasileiras continuem enaltecendo o proletariado, o que acabaram por fazer (temporariamente) foi apenas alçar parte dele à condição de pequena burguesia. Era esse, então, o objetivo?
CONFIRA:
Esta é a evolução do Índice Bovespa, que retrata o comportamento do mercado de ações ao longo de 2016.
Confiança
Juntamente com o câmbio (queda das cotações do dólar), a força do mercado de ações dá uma boa ideia da maneira como acontece o resgate da confiança na política econômica. Ao longo de 2016 (até o fechamento desta segunda-feira), o mercado de ações mostrou valorização de 30,3%. Apenas em julho, a alta é de 9,6%. Mas este é um mercado volátil que pode “realizar lucros” ao aparecimento de qualquer ameaça.
FOLHA DE SP - 19/07
A internet, ao proporcionar comunicação instantânea e ilimitada, vem apagando as fronteiras entre profissionais estabelecidos e diletantes nos mais diversos ramos de atividade. Donos de carros agora podem fazer um dinheirinho como motoristas de Uber. Proprietários de imóveis são seduzidos para atuar no setor de hotelaria através de aplicativos como o Airbnb. O terrorismo não é uma exceção.
O fenômeno dos lobos solitários (ou das pequenas alcateias apenas tenuamente ligadas a centrais do terror como a Al Qaeda ou o Estado Islâmico, para não perder a metáfora) é marca dos ataques mais recentes, como os que vimos em Nice e Orlando. Em ambos os casos, o perfil dos perpetradores não se encaixa bem no de pessoas que se radicalizam aos poucos nas mesquitas e acabam sendo doutrinadas e treinadas pelas organizações terroristas. Seus motivos para o ataque parecem acima de tudo pessoais –e a conexão religiosa soa mais como pretexto conveniente do que como causa primária.
A socióloga Liah Greenfeld, em recente artigo para o "New York Times", levantou uma hipótese interessante. Para ela, casos como os citados, embora possam ser considerados atos de terror, seriam mais bem descritos como ações de indivíduos com sérios transtornos mentais. Lobos solitários tenderiam a ser pessoas com histórico de depressão e desajustes sociais. Teriam fortes ímpetos suicidas. Ideologias violentas, como o islã radical, seriam delírios "prêt-à-porter" que os ajudariam a forjar um sentido para seu desconforto existencial, convertendo o que seria um suicídio clássico em assassinatos em massa. O interessante da hipótese de Greenfeld é que ela também explica as ações dos atiradores que vêm alvejando policiais nos EUA.
Se isso é correto, dá para dizer que o terrorismo também foi "desregulamentado". Malucos dispostos a morrer podem atuar por fora como terroristas. Tempos difíceis os nossos.
O GLOBO - 19/07
O grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição de quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018
A expressão Dream Team surgiu com a seleção de basquete dos Estados Unidos na Olimpíada de Barcelona. O time americano foi campeão invicto vencendo todas as partidas com diferença mínima de 32 pontos. Ao assumir o governo, o presidente Michel Temer escalou a sua equipe econômica, que foi comparada — por sua experiência e competência — ao fantástico “time dos sonhos” em que jogavam Michael Jordan, Magic Johnson, entre outros.
Embora o jogo esteja no início, o Dream Team de Temer ainda não mostrou tudo o que sabe e deverá fazer para reequilibrar as contas públicas. Como o atual mandato ainda é de barro, prevalecem as bondades políticas, mesmo que onerosas. A conta já chega a R$ 125 bilhões, considerados o reajuste do funcionalismo, a dívida postergada dos estados, a “calamidade” do Rio de Janeiro, o reajuste de 12,5% do Bolsa Família e a ampliação do Supersimples. É como se uma família, que deve a Deus e ao mundo, resolvesse aumentar os gastos, inclusive os salários e os benefícios da empregada doméstica.
As contradições do governo interino geram instabilidades. Entre as boas notícias, o real já se valorizou em mais de 20%, a Bovespa acumulou ganho de quase 30% e os investimentos da União em obras e aquisição de equipamentos cresceram 8,6% em termos reais, se comparado o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2015. Por outro lado, a semana passada foi um balde de água fria no reaquecimento da economia com a divulgação dos índices de maio da produção industrial, das vendas no varejo, do setor de serviços e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que antecipa o comportamento das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. Ao que tudo indica, o segundo trimestre deste ano também foi de forte recessão e a recuperação foi empurrada para o segundo semestre.
De fato, o grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição no Senado sobre quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018. A área econômica também será obrigada a aclarar onde obterá recursos para fechar o Orçamento da União para 2017. Ainda no mês das bruxas, começará a tramitar — de fato — no Legislativo, o maior trunfo do atual governo para reduzir os dispêndios públicos: a chamada PEC do teto, que pretende limitar o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior, sem aumento real. A regra será intocável por no mínimo nove anos. A proposta, enviada ao Congresso em 15 de junho, estacionou na Comissão de Constituição e Justiça. O relator que dará parecer sobre a admissibilidade só foi escolhido duas semanas depois. Agora, claro, está tudo parado, pois as nossas Excelências estão em recesso.
Para que a PEC tenha eficácia, precisará abranger os grandes grupos de despesas: saúde, educação, assistência e previdência social,que respondem por três quartos dos gastos primários. No entanto, sem mudanças nas regras da Previdência, até mesmo a PEC será inviável a médio/longo prazos, pois os gastos previdenciários crescentes irão comprimir as demais despesas em limites insustentáveis. A obtenção de quórum de dois terços para aprovar a proposta será o primeiro grande teste da base parlamentar do atual governo.
A aprovação da PEC é importante, pois atualmente a soma das parcelas é maior do que o todo, e ninguém quer abrir mão do seu quinhão. Definido o teto, faremos opções. Desejamos, por exemplo, manter aposentadorias para pessoas com, em média, 54 anos de idade, ou preferimos mais investimentos em saúde e educação?
Como a economia ainda está na UTI, e os sinais vitais são contraditórios, todos procuram por uma espécie de “Waze” que mostre os vários caminhos e o tempo que levaremos até o destino. A confiança dos agentes econômicos só será definitiva quando forem realmente aprovadas as medidas capazes de reduzir os gastos públicos e, principalmente, colocar a relação dívida/PIB em trajetória de queda.
Até agora, o Dream Team vem sendo derrotado pelo time de políticos. A reação só deverá acontecer após consumado o impeachment ou, provavelmente, depois das eleições municipais. O crucial no Brasil não é a inexistência de um diagnóstico, mas sim a falta de ambiente político para a implementação das reformas necessárias.
No ano passado, o time de Levy enfrentou problema semelhante. Para cada arremesso livre que acertava, tomava duas cestas de três pontos e um “toco” do Congresso. As boas intenções, por si só, não promovem ajustes fiscais. A esse filme nós já assistimos, e o final não foi feliz. O Dream Team (de Levy) perdeu o jogo e a presidente perdeu o emprego.
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas
O GLOBO - 19/07
Comparar a tentativa de golpe militar na Turquia com seu impeachment no Brasil é uma interpretação rudimentar da História, e só traz desfavores para a presidente afastada, Dilma Rousseff. Se houvesse povo nas ruas, ela não seria golpeada, infere-se de seu raciocínio. Não é nada disso, mas mesmo que fosse, faltam povo e votos no Congresso para mantê-la no poder. Além do mais, um golpe militar é uma ruptura constitucional, enquanto o impeachment é um instrumento legal do presidencialismo.
A mais recente pesquisa do Datafolha mostra bem a situação. O presidente interino, Michel Temer, é desconhecido por quase 30% dos cidadãos e tem uma avaliação de ótimo e bom de 14%, mas, mesmo assim, 50% dos eleitores preferem que ele permaneça no Palácio do Planalto.
A favor de Dilma, apenas 32% se pronunciaram. O restante ou disse que não quer nenhum dos dois, não soube responder, ou sugeriu novas eleições. Daí inferir que metade dos eleitores não quer Temer na Presidência é um contorcionismo que chega a ser engraçado.
Isso quer dizer que, mesmo diante das dificuldades de situações política e econômica degradadas, de ser bastante desconhecido, Temer é percebido como alguém cuja permanência à frente do governo provoca mais estabilidade do que Dilma. E a sensação de melhoria já é perceptível, mesmo que de maneira incipiente.
Nada mal para quem sofre uma campanha incessante, no país e no exterior, e é acusado de golpista pela máquina propagandística da esquerda. Se a presidente Dilma não pode nem mesmo ir à cerimônia de abertura das Olimpíadas com receio das vaias, como imaginar o povo nas ruas a pedir sua volta?
É verdade que ainda estamos longe de ver, e dificilmente isso acontecerá um dia, o mesmo povo nas ruas pedindo por Temer, mas há muito mais chances de isso acontecer do que a volta de Dilma ser motivo para mobilizar a população não aparelhada nem manipulada pela máquina política petista. Que, por sinal, anda cada dia mais esvaziada pela realidade.
O índice dos que consideram sua gestão ótima ou boa é de 14%, quase igual ao que Dilma tinha ao ser afastada da Presidência. Mas há sinais sutis que favorecem Temer: a avaliação como ruim ou péssimo tem 31% dos entrevistados, mas a de Dilma chegou a 65%. O governo Temer é considerado regular por 42%, o que representa uma oportunidade de melhoria maior do que tinha Dilma ao sair, com uma marca de apenas 24%.
Ao mesmo tempo, melhoraram as expectativas dos brasileiros sobre o futuro da economia e sobre sua situação pessoal, atingindo o maior patamar desde dezembro de 2014. A confiança, de maneira geral, subiu de acordo com o Índice Datafolha de Confiança, que marcou avanços na maioria de seus indicadores.
A insegurança em relação à inflação e ao desemprego continua muito grande, por volta de 60%, mas comparados com números anteriores, há visíveis sinais de melhoras, embora a situação continue, evidentemente, muito ruim.
Para os que sonham com o povo nas ruas gritando "Volta, Dilma", a pesquisa Datafolha não tem bons augúrios: seu afastamento definitivo é defendido por nada menos que 58% dos brasileiros, o que invalida a tentativa de leitura enviesada de que o país está dividido entre as duas hipóteses.
Também com relação à disputa presidencial de 2018 as notícias não são boas para o PT e seu candidato potencial, o ex-presidente Lula, embora, à primeira vista, a situação dele pareça boa.
Primeiramente, Lula tem na pesquisa menos apoio do que os tradicionais 30% que o PT sempre deteve nas eleições presidenciais, o que representa a queda da preferência pela sigla depois dos sucessivos escândalos de corrupção.
Em consequência dessa crise política, mais gente pretende anular o voto ou votar em branco do que votar em qualquer candidato, inclusive Lula. Para piorar a situação, se chegasse ao segundo turno depois de uma campanha que certamente o exporá a ataques e a evidências de corrupção, Lula perderia para todos: contra Marina Silva e José Serra, fora da margem de erro, e contra Aécio e Alckmin na margem.
Quem tem a comemorar nessa pesquisa é Marina Silva, que ganha de todos os presumíveis adversários por larga margem, identificada pelo eleitorado como uma alternativa à falta de credibilidade dos políticos.
FOLHA DE SP - 19/07
BRASÍLIA - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi eleito graças ao apoio de Lula e do PT. Quatro anos depois, os trunfos de 2012 se tornaram as principais ameaças à sua reeleição. Este é o discurso de aliados próximos ao petista, que tentará o segundo mandato em outubro.
A nova pesquisa Datafolha mostra Haddad num constrangedor quarto lugar, com apenas 8% das intenções de voto. Sua rejeição é arrasadora: 45% dos eleitores dizem que não votarão nele de jeito nenhum.
Conselheiros do prefeito atribuem o resultado desastroso ao clima político da cidade, que concentrou as maiores manifestações a favor do impeachment. "O Haddad carrega três elefantes nas costas: Lula, Dilma e o PT", diz um secretário municipal.
Alguns números dão suporte a esta interpretação. Em julho de 2012, o PT tinha a simpatia de 26% dos paulistanos. Agora a preferência pela sigla resume-se a módicos 11%.
A derrocada petista é um peso considerável, mas não parece ser o único fardo de Haddad. De acordo com a pesquisa, 48% consideram sua gestão ruim ou péssima. O paulistano elogia vitrines como a ampliação das ciclovias, mas reclama da área social. Para 79%, o prefeito fez menos que o esperado na saúde.
O Datafolha mostra Celso Russomanno (PRB) isolado na liderança, com 25% das intenções de voto. Atrás dele aparecem ex-petistas que já governaram a cidade: Marta Suplicy (PMDB) e Luiza Erundina (PSOL).
Haddad só chegará ao segundo turno se avançar no eleitorado das duas, especialmente na periferia e entre os mais pobres. Para isso, ele terá que reconquistar a base petista e apresentar as ex-aliadas como desertoras. Querendo ou não, o prefeito continua a depender dos elefantes.
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Um diretor da Fiesp detém o título de maior devedor da União, com um papagaio de R$ 6,9 bilhões. O Brasil é o país em que os donos do pato se recusam a pagar o pato.
CORREIO BRAZILIENSE - 19/07
As longas filas em aeroportos são os primeiros efeitos que os brasileiros estão sentindo da proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O maior rigor na segurança cumpre uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), repassada há semanas. Mas o primeiro dia com o novo protocolo mostrou como o país engatinha em relação a planejamento, organização e execução de mudanças que afetam grande parcela da população. Há uma expectativa de que os problemas se diluam a partir de hoje, quando os passageiros mais precavidos deverão chegar até duas horas antes do embarque. Mas a ausência de reforço no quadro de funcionários nos terminais aeroviários mantém a desconfiança de que, mais uma vez, faremos um evento internacional em meio a uma cambulhada.
A nossa inexperiência em lidar com situações de massa impôs a revisão no protocolo de segurança para as Olimpíadas. A medida foi determinada pelo Palácio do Planalto após o atentado de Nice, que matou uma brasileira e pelo menos outras 83 pessoas na semana passada, em uma ação terrorista com modus operandi diverso do conhecido pelas autoridades francesas. A própria França já debatia, como revelou a imprensa local, rumores de um possível ataque sendo engendrado contra a delegação de atletas que virá competir na Rio 2016. O avanço do terrorismo em território francês levou a Agência Brasileira de Inteligência a estreitar a cooperação com os serviços secretos do governo de François Hollande. E impõe uma pergunta crucial: somos capazes de impedir tragédias como a que ocorreu no balneário francês? A resposta: não.
O trabalho de inteligência e prevenção consiste no maior desafio para as autoridades de segurança nos jogos do Rio. As megassimulações promovidas nos últimos dias auxiliam no momento da tragédia, mas são insuficientes para evitar uma calamidade. O terrorismo do século 21 mantém a estratégia de promover ações chocantes e de caráter simbólico de seus ataques. Mas se difere ao incluir "soft targets", os chamados alvos fáceis, em sua lista assassina. Essa motivação em praticar a violência de forma aleatória e gratuita explica a tragédia de Nice e o ataque a cafés parisienses nos atentados de 13 de novembro em Paris.
Inserido no contexto internacional e sede de um evento de visibilidade global, o Brasil precisa adotar postura vigilante e preventiva. A possibilidade de um atentado nos Jogos Olímpicos obriga o poder público a analisar fragilidades no controle de fronteiras, na imigração e na conduta de extremistas inclinados a cometer banhos de sangue. Os governos dos EUA e da França estimam que há 500 mil pessoas em todo o mundo com algum tipo de envolvimento com o terrorismo. O caso de Nice sugere um cenário ainda mais complexo, pois até o momento faltam evidências sólidas de que o autor do massacre tivesse algum vínculo com o Estado Islâmico. Em meio a tantas incertezas, o governo aumentou o nível de alerta. Convém aos cidadãos brasileiros, por sua vez, seguirem o trinômio indicado para esse período olímpico: paciência, cautela e vigilância.
O GLOBO - 19/07
Era para ser uma sutil manobra de bastidores. Deu tudo errado e acabou na fragmentação oposicionista, com isolamento do PT e múltiplas críticas a Lula
Era para ser uma sutil manobra de bastidores. Bem-sucedida, submeteria Michel Temer a uma derrota humilhante na Câmara dos Deputados, usando a tropa parlamentar do governo.
Deu tudo errado. Acabou no desastre de uma fragmentação oposicionista, com visível isolamento da sua nave-mãe, o Partido dos Trabalhadores. E, desde então, seguido por vigoroso crescimento das críticas a Lula, principal liderança petista.
Na manhã de quarta-feira passada, Lula desembarcou de um sofisticado jato Gulfstream G-200, alugado, no aeroporto de Caruaru (PE). Sem comitiva de recepção, teve tempo para se concentrar em telefonemas a Brasília.
Era dia de eleição do presidente da Câmara. Na madrugada, conduzira seu partido e aliados pelo labirinto de um jogo pragmático. Vetara candidaturas como as de Maria do Rosário (PT-RS) e Luiza Erundina (PSol-SP), entre outras. Queria a vitória por aliança, ainda que o preço fosse a união com o DEM — o “demo”, como costuma definir —, abreviatura de Democratas, partido que Lula prometera “extirpar da política brasileira” em comício de 2010 para eleição de Dilma Rousseff, em Joinville (SC).
Antes de embarcar no jato PR-WTR rumo a Caruaru, atropelara essa nota de rodapé de sua biografia e decidira o apoio do PT ao candidato do DEM, o deputado fluminense Rodrigo Maia.
No agreste pernambucano Lula soube da montagem de uma alternativa dentro do PMDB de Temer, com o discreto respaldo de uma fração do PCdoB empenhada em impedir a aliança com Maia, reconhecido adversário da deputada Jandira Feghali na política carioca.
Sugeriram Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde de Dilma. Por ter votado contra a abertura do processo de impeachment, em abril, era personagem conveniente à retórica contra o “golpe”. O líder do PT topou, em novo atropelo da própria biografia.
Trinta e oito anos atrás, Lula ouvira, incrédulo, o ferramenteiro Gilson Menezes descrever a preparação de uma greve na Scania. O que veio a seguir mudou a história política brasileira, a vida de Lula e está na raiz do Partido dos Trabalhadores. Naquele maio de 1978, três mil quilômetros ao norte, um médico piauiense recebia como presente uma vaga de candidato a deputado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado em 1964. Não se elegeu.
Por ironia da História, quarta-feira passada Lula, o PT e aliados transformaram esse antigo soldado do esteio parlamentar do regime de 64 num porta-bandeira da retórica contra o “golpe” — como se referem ao processo constitucional de impeachment.
Somaram 70 votos. Multiplicaram a desunião, antes de perceber que Castro, desde o início, constava na planilha do PMDB como adversário preferencial no segundo turno contra o predileto do ex-presidente Eduardo Cunha para sua sucessão na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF). Essa percepção, tardia, motivou 75% dos parlamentares do PT e PCdoB a votar no segundo turno em Rodrigo Maia, expoente do DEM que Lula pretendia exterminar.
Restaram estilhaços. A dimensão dessa fragmentação cresce à medida em que os protagonistas percebem que atravessaram os 27 anos parasitando um único líder competitivo nas urnas: Lula.
ESTADÃO - 19/07
Além de contrariar a Carta Magna, decisão do Supremo configura grave injustiça
Nas três últimas décadas a criminalidade cresceu e se organizou no País com a prática de crimes de extrema gravidade, dentre eles o tráfico de drogas. O tratamento rígido, exigido pelo legislador constituinte ao equiparar esse crime aos hediondos, justifica-se pelo malefício que traz à sociedade, em especial aos jovens e crianças.
Em 1995, quando estive em programa de cooperação técnica no Departamento de Justiça dos EUA, o Brasil foi apresentado como importante rota de tráfico para aquele país e a Europa, e palco de lavagem de dinheiro desse comércio ilícito, sem lei que a combatesse. Apesar das novas leis que a partir daí surgiram para ampliar a repressão ao crime, interpretações benéficas persistem.
Em recente julgamento o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu como não equiparado a hediondo o tráfico de drogas praticado por primário, sem antecedentes, não integrante de organização criminosa e sem dedicação ao crime. Com isso permitiu benefícios para esse traficante, além de pena reduzida prevista na Lei de Drogas. O fato de a lei ter privilegiado com pena menor esse tipo de traficante, contudo, não leva à conclusão de que tenha criado uma conduta criminosa privilegiada, não equiparada à hedionda. Como bem salientou o ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria, o “tráfico privilegiado” é figura doutrinária, e não criação do legislador. Entendimento contrário exigiria do STF declarar inconstitucional a Lei de Drogas nesse ponto, jamais tentar adequá-la à Carta Magna, como o fez.
O legislador constituinte equiparou o tráfico de drogas aos crimes hediondos sem fazer essa distinção (artigo 5.º, XLIII). Se não distinguiu, não cabia ao intérprete fazê-lo: trata-se de regra fundamental de hermenêutica do Direito.
A equiparação do tráfico aos delitos hediondos se dá pela natureza repugnante da conduta, não pelo perfil da pessoa que o pratica. Bem demonstra isso o emblemático caso objeto da decisão do STF, ao entender que o transporte de 772 kg de maconha, pelo perfil do traficante, é tráfico despido de hediondez equiparada. Para um comparsa não primário que agisse em concurso, a mesma conduta seria equiparada a hedionda, o que mostra a contradição e a incoerência da decisão. Quem vende, por exemplo, 80 g de maconha na rua (caso típico de seguidas prisões por tráfico neste Estado), pela condição de não primário, pratica tráfico equiparado a hediondo, mais grave do que aquele que transportava 772 kg de droga (suficiente para abastecer inúmeros pontos de venda). A decisão, proferida em caso alarmante, além de contrariar a Constituição, configura grave injustiça.
O Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, residindo aí umas das razões de o STF retirar o tratamento gravoso a parte do tráfico de drogas: o esvaziamento de presídios, em parte povoado por mulheres traficantes, as “mulas” – o que sensibilizou parte da Alta Corte a ponto de esquecer a justa luta das mulheres pela igualdade com os homens. A solução da superlotação de presídios cabe ao Poder Executivo. Aquele que, pelo voto, busca administrar a coisa pública deve exibir competência e vontade política para a defesa intransigente da sociedade. É claro o desinteresse do Executivo na construção de presídios: a obra não dá votos, chega até a tirá-los, porque a ninguém agrada morar próximo a estabelecimento prisional. A razão maior da superlotação decorre da falta de planejamento para reprimir o crime, em especial o tráfico de drogas, que exige, em razão de suas peculiaridades, investigação diferenciada de forma rotineira.
Neste Estado o maior número de prisões por tráfico é de varejistas, grande parte em flagrante, e pela Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo. O elevado número desses traficantes presos demonstra claro equívoco no combate a esse crime, levando a Justiça Criminal a um trabalho crescente, desalentador e sem resultados expressivos – salvo o de lotar presídios com esse tipo de traficante, que logo é posto na rua. As organizações das polícias, do Ministério Público e do Judiciário são muito caras para o Estado para fazerem o que será desfeito ou desfazer o que foi feito. Apenas investigações estratégicas de grandes traficantes reduzirão o tráfico e, em consequência, os varejistas, que ficarão desabastecidos. Só assim a população carcerária poderá sofrer, de forma correta e justa, notável redução.
As mulheres “mulas” – retratadas em julgamento como frágeis e de percepção reduzida por estabelecerem com facilidade vínculos com organizações criminosas e pela dependência econômica e psicoafetiva dos traficantes – têm papel decisivo no tráfico internacional, que sem elas estaria em parte comprometido. Se desejarem benefícios legais, como outros traficantes, que façam por merecer em delação premiada, para que se chegue aos que lhes entregaram a droga e aos que a receberiam. Penas ínfimas e vários benefícios para traficantes tornam a delação premiada, importante técnica de investigação, não atrativa.
Voltando ao caso julgado, quem seria o dono e o destinatário de 772 kg de droga, transportada em caminhão escoltado por batedores, senão organizações criminosas? Quem, não enfronhado na vida criminosa, conseguiria aproximação e a necessária confiança para ser recrutado para o transporte de quase uma tonelada de droga? A tentativa do STF de resolver, com os melhores propósitos, o problema da alçada de outro Poder e a situação das mulheres traficantes põe em risco a correta aplicação da lei penal e a desejável segurança jurídica. Por sua vez, as organizações criminosas que fincaram raízes em solo brasileiro terão a certeza de que suas árvores, já frondosas, continuarão cada vez mais a produzir frutos.
* MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO É PROCURADORA DE JUSTIÇA, COORDENOU A CÂMARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS E O GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O GLOBO - 19/07
São incontáveis as evidências de que o Estado gasta muito e mal, e uma delas está no explosivo crescimento das despesas realizadas dentro da Loas
Trata-se de um chavão dizer que as crises criam oportunidades, mas é verdade. O Brasil, nos 13 anos de lulopetismo, principalmente a partir da eclosão da crise mundial em fins de 2008, aplicou, por inspiração ideológica, um receituário heterodoxo encharcado de intervencionismo estatal e, por isso, explodiu as finanças internas. Tem agora, afinal, de fazer mudanças estruturais para impedir que as despesas continuem a crescer mais que a inflação e o próprio PIB, numa corrida insana rumo ao precipício da crise fiscal. E nela de fato caiu.
O governo do presidente interino Michel Temer, com Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, faz o diagnóstico correto das causas da tempestade econômica e encaminhará ao Congresso proposta de emenda constitucional para impedir a evolução real (acima da inflação) das despesas públicas. Na situação em que se encontra o país, tal indexação é bem-vinda. Um mal menor.
Outra frente de trabalho do governo, estratégica para o resgate do país, são os ditos gastos sociais como um todo, em que se inclui a Previdência, a dos servidores públicos e a dos assalariados da iniciativa privada (INSS). O total dos gastos com a seguridade soma 36% do PIB, mais que os 27% da Áustria, por exemplo, país com população de idade média superior à da brasileira.
Mas a questão não se esgota numa reforma que leve o segurado a contribuir por mais tempo para o sistema previdenciário — com a fixação de idade mínima para a obtenção do benefício da aposentadoria. Há muito o que fazer, também, e de forma constante e institucional, na fiscalização dos gastos públicos em geral e na medição da eficiência das despesas.
De imediato, é crucial passar os gastos considerados sociais num estreito pente-fino, para combater fraudes e corrigir erros na administração dos programas. O pouco que tem sido feito demonstra que o potencial de economia é enorme. Revelou O GLOBO, no domingo, que o Rioprevidência, do funcionalismo fluminense, suspendeu 11 mil pensões pagas indevidamente, ao realizar uma auditoria no fundo. Isso representa 12% do total de pensionistas. Em quatro anos, o Erário do Rio de Janeiro economizou R$ 1 bilhão.
Na esfera da União, onde os números são maiores, muito mais pode ser economizado. Há reformas a fazer, é claro, não apenas nas aposentadorias, mas também nas pensões. Mas a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) há tempos também pede uma auditoria atenta e profunda.
Ela garante um salário mínimo a idosos ou deficientes que não possuam meios para se sustentar. É um espaço aberto a fraudes, pois não consta que haja aí uma fiscalização séria. Seja como for, de 2002 a 2015, o gasto anual do programa passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 39,6 bilhões, algo como 40% do Orçamento do SUS. E o contingente de beneficiários cresceu de 1,6 milhão para 4,2 milhões de pessoas.
O fato de a partir do segundo mandato de Lula o Planalto ter seguido uma rota populista mais acentuada, com a aceleração dos gastos em custeio, indica que foi criada uma gordura espessa de despesas sem lastro em leis e normas, apenas para dar sustentação ao tal projeto de poder lulopetista. O momento de se começar a cortá-las é agora.
Blog do Josias de Souza - 19/07
Num instante em que Dilma Rousseff começa a levar seus pertences do Alvorada para o apartamento de Porto Alegre, Lula já não fala em “correr o país” para denunciar o “golpe”. Hoje, a mais aguda preocupação do pajé do PT, seu mais exasperante problema é Sérgio Moro. Lula vive esperando que o juiz da Lava Jato o lace e o recolha à “República de Curitiba”.
A morofobia de Lula levou sua defesa a encenar uma esperteza. Atravessou no caminho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, uma liminar tóxica. Pedia-se na peça que o Supremo retirasse novamente das mãos de Moro os grampos telefônicos que desnudaram conversas vadias de Lula com políticos e autoridades de Brasília. A Corte está em férias. Cabe a Lewandowski responder aos pedidos de Liminar durante o plantão. Nesta segunda-feira (18), ele decidiu não decidir.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, já havia despachado sobre o tema antes do início das férias. Em março, Teori determinara a Moro que enviasse para o STF toda a investigação envolvendo Lula. Mais tarde, em 13 de junho, Teori anulou o grampo que captara uma conversa de Lula com Dilma numa hora em que o próprio Moro já havia determinado o fim das interceptações. No mesmo despacho, Teori devolveu para Curitiba os outros áudios e os processos.
Na petição submetida ao crivo de Lewandowski, os defensores de Lula questionaram novamente o fato de Moro ter divulgado diálogos telefônicos de Lula com autoridades que tinham foro privilegiado na época dos grampos. Alega-se que só o Supremo poderia levantar o sigilo dessas conversas. Nesse diapasão, Moro teria usurpado a competência da Suprema Corte. O que resultaria na anulação dos grampos.
Na prática, o que Lula desejava era fugir da caneta de Moro: “Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela'', anota a petição.
Lewandowski decidiu: 1) devem ser separados de outras gravações os grampos com conversas entre Lula e autoridades com foro especial, que só podem ser investigadas com autorização do STF. 2) as gravações permanecem sob os cuidados de Sérgio Moro. 3) a petição de Lula será remetida ao gabinete de Teori Zavascki, a quem caberá deliberar depois que o Supremo voltar das férias, em agosto.
Não é nada, não é nada, essa decisão de Lewandowski não é nada mesmo. Chamado a se manifestar, o próprio Moro informara ao STF, na semana passada, que só seriam aproveitados os grampos que tivessem pertinência com as investigações. Ciente das suas limitações, o juiz da Lava Jato acrescentara: “Jamais serão eles utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente Ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida.”
Ao acionar Lewandowski no plantão, Lula e seus advogados foram deselegantes com o presidente do STF. Agiram como pessoas de fabulosa pontaria. E deixaram o ministro em situação vexatória: se concedesse a liminar, Lewandowski açanharia as línguas maledicentes, que diriam que Lula bateu às portas do Supremo em pleno recesso porque já conhecia o resultado do julgamento.
Com sua decisão inócua, Lewandowski saltou do alçapão. Já lhe basta a má repercussão de encontro que manteve com Dilma num hotel em Portugal. Até segunda ordem, os grampos permanecem com Moro. E Lula, ainda na alça de mira da força-tarefa de Curitiba, tem abundantes razões para tremer. Com ou sem grampos, será enviado à grelha. Lula acabará percebendo que uma das graças da democracia é o poder nivelador do medo da Justiça.
Sob o risco de acabar num xilindró, o pobre-diabo e o ex-soberano da República soltam a mesma baba. O caso de Lula diz muito sobre o novo momento que o Brasil atravessa. A consciência de Lula virou uma espécie de latifúndio improdutivo que o medo de Sérgio Moro invadiu.
