O GLOBO - 19/07
O grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição de quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018
A expressão Dream Team surgiu com a seleção de basquete dos Estados Unidos na Olimpíada de Barcelona. O time americano foi campeão invicto vencendo todas as partidas com diferença mínima de 32 pontos. Ao assumir o governo, o presidente Michel Temer escalou a sua equipe econômica, que foi comparada — por sua experiência e competência — ao fantástico “time dos sonhos” em que jogavam Michael Jordan, Magic Johnson, entre outros.
Embora o jogo esteja no início, o Dream Team de Temer ainda não mostrou tudo o que sabe e deverá fazer para reequilibrar as contas públicas. Como o atual mandato ainda é de barro, prevalecem as bondades políticas, mesmo que onerosas. A conta já chega a R$ 125 bilhões, considerados o reajuste do funcionalismo, a dívida postergada dos estados, a “calamidade” do Rio de Janeiro, o reajuste de 12,5% do Bolsa Família e a ampliação do Supersimples. É como se uma família, que deve a Deus e ao mundo, resolvesse aumentar os gastos, inclusive os salários e os benefícios da empregada doméstica.
As contradições do governo interino geram instabilidades. Entre as boas notícias, o real já se valorizou em mais de 20%, a Bovespa acumulou ganho de quase 30% e os investimentos da União em obras e aquisição de equipamentos cresceram 8,6% em termos reais, se comparado o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2015. Por outro lado, a semana passada foi um balde de água fria no reaquecimento da economia com a divulgação dos índices de maio da produção industrial, das vendas no varejo, do setor de serviços e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que antecipa o comportamento das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. Ao que tudo indica, o segundo trimestre deste ano também foi de forte recessão e a recuperação foi empurrada para o segundo semestre.
De fato, o grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição no Senado sobre quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018. A área econômica também será obrigada a aclarar onde obterá recursos para fechar o Orçamento da União para 2017. Ainda no mês das bruxas, começará a tramitar — de fato — no Legislativo, o maior trunfo do atual governo para reduzir os dispêndios públicos: a chamada PEC do teto, que pretende limitar o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior, sem aumento real. A regra será intocável por no mínimo nove anos. A proposta, enviada ao Congresso em 15 de junho, estacionou na Comissão de Constituição e Justiça. O relator que dará parecer sobre a admissibilidade só foi escolhido duas semanas depois. Agora, claro, está tudo parado, pois as nossas Excelências estão em recesso.
Para que a PEC tenha eficácia, precisará abranger os grandes grupos de despesas: saúde, educação, assistência e previdência social,que respondem por três quartos dos gastos primários. No entanto, sem mudanças nas regras da Previdência, até mesmo a PEC será inviável a médio/longo prazos, pois os gastos previdenciários crescentes irão comprimir as demais despesas em limites insustentáveis. A obtenção de quórum de dois terços para aprovar a proposta será o primeiro grande teste da base parlamentar do atual governo.
A aprovação da PEC é importante, pois atualmente a soma das parcelas é maior do que o todo, e ninguém quer abrir mão do seu quinhão. Definido o teto, faremos opções. Desejamos, por exemplo, manter aposentadorias para pessoas com, em média, 54 anos de idade, ou preferimos mais investimentos em saúde e educação?
Como a economia ainda está na UTI, e os sinais vitais são contraditórios, todos procuram por uma espécie de “Waze” que mostre os vários caminhos e o tempo que levaremos até o destino. A confiança dos agentes econômicos só será definitiva quando forem realmente aprovadas as medidas capazes de reduzir os gastos públicos e, principalmente, colocar a relação dívida/PIB em trajetória de queda.
Até agora, o Dream Team vem sendo derrotado pelo time de políticos. A reação só deverá acontecer após consumado o impeachment ou, provavelmente, depois das eleições municipais. O crucial no Brasil não é a inexistência de um diagnóstico, mas sim a falta de ambiente político para a implementação das reformas necessárias.
No ano passado, o time de Levy enfrentou problema semelhante. Para cada arremesso livre que acertava, tomava duas cestas de três pontos e um “toco” do Congresso. As boas intenções, por si só, não promovem ajustes fiscais. A esse filme nós já assistimos, e o final não foi feliz. O Dream Team (de Levy) perdeu o jogo e a presidente perdeu o emprego.
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas
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