JOSÉ SIMÃO

Hipertensão! Queremos Bolsa Perereca!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/04/10

Combata a hipertensão e tenha um filho TEMPORÃO! E chama o ministro para padrinho

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
"Carro usado em ataque a senador paraguaio é brasileiro." E por acaso no Paraguai tem carro que não seja brasileiro? Diz que foi o PCC. PCC é um amigo meu: Pendurado, Cansado e Corintiano. E o ministro Temporão? O Ministro do Hipertesão! "Ministro da Saúde recomenda sexo contra hipertensão." Já disse que isso se chama hipertesão! E já foi lançado o plano de saúde para hipertensão: o UNIMETE! Rarará! Temporão e hipertesão, a zona é a solução!
E não se fala mais: vamos dar uma bimbada? Agora é: vamos dar uma controlada na pressão? E até em Imperatriz, no Maranhão, o Bordel da Dona Nega mudou de nome pra Clínica de Combate à Hipertensão! Rarará. A Dona Nega é credenciada no SUS! Combata a hipertensão e tenha um filho TEMPORÃO! E ainda chama o ministro para padrinho! Mas com a mulher dos outros o SUS não cobre. Não?! Então prefiro ficar hipertenso!
E pedido dos brasileiros ao ministro: "Temporão, DESCOLA UMA GATA!". Rarará. O Lula vai lançar mais dois programas sociais: Bolsa Motel e Bolsa Viagra! Ou melhor, BOLSA PERERECA!
Adorei a charge do Marco Aurélio: "Ministério da Saúde aconselha: para combater a pressão, pratique sexo cinco vezes. Caso os sintomas persistam, procure A OUTRA!". Rarará!
E a Susan Boyle que vai cantar para o papa? Eu já disse que ela não é uma mulher, mas uma IPP: Indivídua Portadora de Perereca. Mas eu acho que ela tá mais pra IPAPP! Indivídua Portadora de Algo Parecido com Perereca. Rarará. Perereca tem a Grazi, a Giselle! E olha a traseira de um caminhão: "Deus é fiel, eu é que sou sem vergonha!". Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece.
Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Passos, Minas, tem um inferninho cujo nome é o apelido da dona: Recanto da Tira Gosto! Ueba! Mais direto impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. Hoje não tem. O Lula está em recesso. Há 60 anos! Rarará!
O lulês é mais fácil que o ingrêis.
Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E vai indo que eu não vou!

GOSTOSA COM MUITO COLESTEROL

DEMÉTRIO MAGNOLI

Lula celebra Geisel em Belo Monte

DEMÉTRIO MAGNOLI 

O Estado de S.Paulo - 29/04/10

Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil.

Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba.

Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa.

A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública.

O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial.

Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio.

A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos, desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública.

A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista.

"No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres."

Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado.

É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

Advocacia agredida

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA 

O Estado de S.Paulo - 29/04/10

Há poucos dias, assistimos estarrecidos à violência cometida contra o advogado Roberto Podval, defensor do casal Nardoni. Com destemor, competência e altivez ele exerceu o sagrado direito de defesa, em nome de acusados que já estavam condenados pela mídia e pela opinião pública. Foi alvo de agressão física e de inúmeras outras de natureza moral, que não o alcançaram por ser ele portador de inatingível dignidade pessoal.

A incompreensão histórica que nos acompanha, e que agora recrudesceu, faz com que os advogados sejam vistos como cúmplices do cliente.

Consideram-nos advogados do crime, e não porta-vozes dos direitos constitucionais e processuais do acusado, que, diga-se, são direitos e garantias de todos e de cada qual. Portanto, violados quaisquer deles num caso concreto, mesmo se tratando de acusado notoriamente culpado, a próxima violação poderá atingir qualquer cidadão, ainda que inocente. Vale repetir à exaustão: nós, advogados, não somos defensores do crime, defendemos a obediência aos direitos e às garantias individuais.

Na atualidade o desprestígio da advocacia atingiu níveis inimagináveis. Pode-se afirmar a ocorrência de algo inédito em nosso país: a advocacia está sendo hostilizada.

Um Estado repressor e policialesco em franca formação, de um lado, e, de outro, uma mídia sedenta de escândalo e tragédia, especializada na teatralização do crime, têm contribuído para a construção de uma imagem negativa da advocacia e, o que é mais grave, têm contribuído para apequenar o próprio direito de defesa. Passou ele a ser considerado como desnecessário, inconveniente, instrumento de chicanas e de ganho para os advogados.

É estranho que a advocacia esteja sendo criticada em aspectos absolutamente comuns a outras profissões, que, no entanto, ficam impunes.

Fala-se que os pobres não podem contratar bons advogados por não poderem pagar os honorários, ficando carentes de assistência jurídica. Admitindo-se como correta a afirmação, também é correto dizer que os pobres são carentes de boa saúde, de adequada educação e de habitação digna. A culpa não é dos advogados, dos médicos ou dos engenheiros, mas sim da trágica desigualdade social que reina no País. Note-se que, no caso da advocacia, os carentes de recursos são assistidos ou pelos não poucos advogados que lhes atendem gratuitamente, ou pelos que, conveniados pelo Estado, lhes prestam assistência e recebem irrisórios honorários do Estado, ou ainda pelos competentes e dedicados defensores públicos.

Verbera-se, ainda, que advogados cobram honorários elevados. Trata-se de uma assertiva que, se verdadeira, não pode ser generalizada, pois a maioria esmagadora dos profissionais (200 mil só em São Paulo) enfrenta grandes dificuldades no mercado de trabalho. De qualquer forma, ela causa espécie. A contratação de honorários é ato bilateral - há quem cobre e há quem aceite e pague. Qual o motivo de estranheza ou de crítica? Para uma sociedade que supervaloriza o ganhar e o ter, em detrimento do ser, tal observação é ridícula, para não dizer hipócrita. Podem ganhar os jogadores de futebol, os artistas, os grandes médicos, cirurgiões plásticos, os arquitetos e decoradores, os empresários, os banqueiros, os jornalistas e apresentadores de TV, etc., etc. No entanto, dos advogados se parece querer exigir trabalho não remunerado.

Antes mesmo de o Estado se organizar tal como o conhecemos hoje havia aqueles que "eram chamados" para emprestar a sua voz - os chamados "boqueiros" - em prol dos que careciam de defesa. É verdade o que se diz: o primeiro advogado foi o primeiro homem que com a sua palavra defendeu um semelhante contra uma injustiça. Sempre fomos e seremos os "boqueiros" daqueles que não têm voz e não têm vez.

Qualquer cidadão, inocente ou culpado, ou titular de uma pretensão, procedente ou improcedente, tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário para se defender e para deduzir a sua postulação. E nós, advogados, somos os agentes do exercício desses direitos perante quaisquer juízos e tribunais, pois exercemos com exclusividade a chamada capacidade postulatória. Somente nós, advogados, temos o poder de movimentar o Judiciário, que é originariamente inerte. No juízo criminal exercemos o direito de defesa, sem o qual o processo nem sequer pode ser instaurado. Somos, pois, o elo entre o povo e a Justiça.

A propósito da defesa no processo penal, mesmo os mais furiosos adeptos de punição contra os acusados deveriam respeitar e defender o direito de defesa, pois sem ele os seus instintos sanguinários nunca poderiam ser satisfeitos, a não ser pela vingança privada.

Nos momentos de ruptura institucional ou de obscurantismo social, os advogados sempre foram desrespeitados e agredidos. Napoleão Bonaparte desejou cortar a língua dos advogados. Durante a Revolução Francesa, Robespierre e o promotor Fouquier-Tinville impediram a atuação dos advogados na defesa dos acusados. Em menos de uma semana houve mais de mil condenações e decapitações. E, durante a Revolução, Malesherbes e Nicolas Barrier foram guilhotinados por exercerem a defesa.

A história recente do Brasil registra a heroica epopeia dos advogados que se opuseram com rara coragem e desprendimento às ditaduras getulista e militar.

Não estamos vivendo hoje um período de ruptura institucional, mas atravessamos triste período de verdadeiro obscurantismo, representado por uma cultura repressiva que se instalou no seio da sociedade e que reflete a intolerância raivosa, a insensatez, o ódio e o desejo de expiação e de vingança. Tais sentimentos não raras vezes atingem a advocacia.

Embora o caminhar seja árduo, e sempre o foi, continuaremos a seguir a nossa saga. Continuaremos a exercer o nosso glorioso ministério de postular pelo direito e pelo justo em nome de terceiros, em benefício da cidadania e da democracia.
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA É ADVOGADO CRIMINAL

JAPA GOSTOSA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

A Grécia será o que, amanhã? 

Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 29/04/2010

A Grécia pode ser a Lehman Brothers da Europa? Segundo o brasileiro José Alexandre Scheinkman, da Princeton University, há poucas chances de isso acontecer.

E se, nesse vai e vem, a Grécia quebrar, quantos bancos franceses (que são os maiores credores do País) ela levaria junto e como isso contaminaria o sistema internacional? "Essa é outra questão", desconversa o economista.

Pelo que se apurou, para salvar a Grécia, a banca faz pressão sobre governos e entidades multilaterais usando como justificativa a desastrosa quebra do LB e suas consequências.
Grécia 2

Scheinkman é contra ou favor de salvar a Grécia? O economista acha que opções para a zona do euro são complicadas. "Salvar a Grécia significa salvar políticas fiscais perigosas."

No caso dos EUA, a constituição americana é clara. O governo federal não é responsável pelas dívidas de Estados e municípios. "Se a Comunidade Europeia tivesse algo semelhante, não sucumbiria às pressões bancárias."

Voto na tela

Dilma teve 5% de audiência no programa de Datena para a Band, dia 21. Na semana seguinte, Serra chegou a 5,4%.

Se o Ibope considera aqui também margem de erro de 2 pontos, deu empate técnico.
Ser ou não ser A única pessoa do governo que pode esclarecer se é Dilma ou "La" Bengell no site da candidata é o chanceler Celso Amorim. Afinal, ele foi continuísta de Ruy Guerra no filme Os Cafajestes. Teve a chance de vê-la por inteiro. Literalmente.

Minha casa

O PSDB confirmou o Joelma como sede de seus escritórios de campanha. Serão dois andares para Serra, dois para Alckmin e meio destinado, no momento, a Aloysio Nunes, que tenta a vaga ao Senado.

Carimbadas

O vão do Masp está virando ponto de encontro de desconhecidos apaixonados. A turma que troca figurinhas da Copa. Aos fins de semana.

O direito de ver

Silvana Bianchi, avó do menino Sean, impedida de vê-lo há dois meses, pela justiça americana, pediu ao Tribunal de Justiça do Rio que se manifeste sobre o assunto. Afinal, os juízes americanos não estariam cumprindo o acertado com a parte brasileira.

Será que se caminha para mais um embate internacional?

Big Jorge

Ainda não se sabe se isso vai para frente ou não.

Mas que Jorge Paulo Lemann está olhando, lá fora, a operação da Burger King, lá isso está. Com a intenção de montar um pool para comprá-la.
Padrão Barbie

Ana Paula Padrão, quem diria, será a primeira brasileira a se transformar em... Barbie.

Ideia da Matell do Brasil.
Pão de malte

A Brahma será a nova patrocinadora da Portuguesa. O anúncio sai na semana que vem.
De filho para pai

O pessoal do PMDB reparou. José Serra não é o pai da ideia de criar um Ministério da Segurança Pública. Ela vem sendo defendida por Marcelo Itagiba há pelo menos cinco anos.
Na frente

Acontece hoje o Fashion Day do Shopping Cidade Jardim com desfiles da coleção outono-inverno. Fernanda Lima e Ana Claudia Michels na passarela.

O Teatro São Pedro abre hoje a temporada com a Tosca, de Giacomo Puccini.

José Eduardo Agualusa vem a SP para o III Festival da Mantiqueira. Em maio.

Peter Lax, prêmio Abel 2005 - o Nobel da Matemática - está no Brasil Para seminário no Instituto de Matemática da USP. Sexta.

Marcos Gouvea volta ao mercado imobiliário.

Lindsay Lohan recebeu proposta para entrar no Celebrity Rehab, reality americano com famosos em clínica de recuperação. Declinou. Avisa que não tem problemas.

Nem jurídica, nem técnica: Temas do Seguro é uma obra prática. Antonio Penteado de Mendonça relança seu livro pela Roncarati.

Tem gente que vê maldade em tudo. A sugestão de José Temporão, para fazer sexo cinco vezes por semana está sendo vista como lobby para quebrar licença do Viagra. E usuários.

MERVAL PEREIRA

Direitos humanos

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/04/10

Em várias palestras aqui na Universidade de Córdoba, onde se realiza a Conferência da Academia da Latinidade com o tema central de busca de condições para o diálogo entre as culturas, um ponto recorrente foram os direitos humanos que, como ressaltou o secretário-geral Candido Mendes, não podem ser encarados como instrumentos de dominação ocidental e devem ter caráter universal

A limitação cultural do entendimento do que sejam os direitos humanos, porém, é uma realidade destacada por vários palestrantes. Enrique Larreta, diretor do Instituto de Pluralismo Cultural da Universidade Candido Mendes ressaltou que os direitos humanos têm ainda um tipo de aplicação regional.

“Na Europa, fica claro que a prioridade são os direitos individuais. Por exemplo, o passaporte para os perseguidos por estados, ou os direitos da mulher”.

Segundo ele, a União Europeia foi construída em boa medida em conflito com o totalitarismo soviético, e aí se afirmou a ideologia dos direitos humanos.

Há diferenças regionais importantes.

A morte recente do dissidente cubano na prisão só teve uma crítica formal de um governo da América Latina, que foi o México.

“O presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou a dizer, com base em informações oficiais cubanas, que o morto era um delinquente comum.

Lula disse coisa parecida.” Isso demonstraria, segundo Larreta, que não existe uma cultura dos direitos humanos na América Latina, embora a esquerda latinoamericana tenha se aproveitado da política de direitos humanos ocidental para se proteger das ditaduras.

Na Ásia, lembra Enrique Larreta, que está envolvido em uma profunda pesquisa sobre os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China, os quatro países emergentes que serão potências mundiais preponderantes nos próximos 20 anos, segundo a Goldman Sachs), a China tem uma posição muito forte de soberania nacional que rejeita uma suposta interferência internacional, mesma posição dos governos militares latinoamericanos.

Larreta deixou claro em sua palestra que considera não ser admissível que uma visão culturalmente diversa sobre direitos humanos impeça o entendimento entre Ocidente e Oriente.

“Se os chineses assimilaram o marxismo, criado por dois escritores alemães, não há nenhuma razão para não assimilarem a democracia ocidental, da qual os direitos humanos fazem parte inseparável”, frisou.

O sinólogo francês François Julien, diretor do Instituto do Pensamento Contemporâneo, argumentou na sua palestra com a especificidade do pensamento chinês, mas se manteve em uma posição bastante universalista no sentido de que um horizonte de direitos humanos pode ser incorporado perfeitamente pela China.

Uma ideia prevaleceu nos debates, a de que todas as culturas se transformam.

A discussão sobre o uso da burca na França, por exemplo, que o presidente Nicolas Sarkozy quer banir em todas as situações, gerou diversos comentários.

O sociólogo Alain Touraine acha que não pode haver proibição através de uma nova legislação, que seria inconstitucional.

O professor da USP Renato Janine Ribeiro ressaltou em sua palestra que pesquisas mostram que a maioria dos franceses é a favor de proibir a burca, mas também favorável a manter o crucifixo nas paredes, o que indicaria que a burca é vista mais como um elemento de constrangimento dos direitos da mulher do que como símbolo religioso.

Já Enrique Larreta diz que o Estado francês é “laicoreligioso”, pretende que a cidadania seja um conceito místico. Ele também considera que os direitos humanos individuais são universalizáveis.

Como exemplo, lembrou que hoje em dia, em distintas sociedades como o Brasil e a China, cresce o número de indivíduos que vivem sozinhos, porque os meios tecnológicos permitem que se comuniquem na sua individualidade: pela internet, pelo celular.

Mas essas pessoas exigem seus próprios direitos.

“A individualização da sociedade cria condições para que de alguma maneira seus direitos sejam coletivos”, comentou Larreta.

Renato Janine Ribeiro chamou a atenção para o fato de que a necessidade de pertencimento a um grupo está muito presente no mundo atual, e, mais do que significar uma escolha individual, significa que existe uma identidade coletiva que precede toda forma de liberdade.

Em vez do cartesiano “penso, logo existo”, a definição seria “nós somos, logo eu sou”. Ou “eu pertenço a esse determinado grupo porque livremente o escolhi”.

O renovado conceito de relações sociais trazido pelos novos meios de comunicação foi também debatido em diversas sessões, com visões distintas de sua repercussão na sociedade.

Janine Ribeiro lembrou que um dos módulos do Linux, o sistema operacional aberto da internet, chamase “ubuntu”, que, num dialeto tribal da África do Sul, significa “sou o que sou por que pertenço a um grupo”.

Candido Mendes referiu-se à nova tecnologia da informação como a “agora eletrônica”, numa referência ao espaço de debate da antiga Grécia, mas mostrou-se pessimista com relação à possibilidade de controle das informações de sistemas de buscas como o Google.

Citou um julgamento nos Estados Unidos sobre o controle de tempo para determinadas informações que indicaria que o sistema está sendo manipulado para facilitar alguns tipos de informações e dificultar outras, o que sugere que esse novo mundo tecnológico da informação pode reservar novas formas de totalitarismos.

Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, resumiu a preocupação geral em sua fala na abertura do seminário: disse que o crescente apoio da extrema-direita e atitudes etnocêntricas em certas partes do mundo têm que ser combatidas porque não se pode permitir, citando a filósofa Anna Arendt, que a “banalidade do mal” se torne realidade.

GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Aqui e ali 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 29/04/2010

Ouvido pela rádio Gaúcha, Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, prescreveu para a candidata "respostas mais objetivas e curtas, sob pena de terminar uma entrevista sem conseguir passar o recado inteiro". Sua fala nada teve de alarmista, descrevendo o momento atual como preparação para que "em julho ela esteja em ponto de bala". Ainda assim, foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de ajustes -que petistas sem voz ativa na campanha reivindicam há quase um mês.

Também ontem, Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa de Lula, escreveu em seu blog que "Dilma começou a campanha com tropeços verbais, agenda errática, coordenação inchada e mau uso da estrutura de internet, que mais atrapalha do que ajuda".
Contexto 1
Duda Mendonça, que recomendou em palestra na terça "deixar Dilma ser como ela é", tentou em janeiro oferecer seus serviços à candidata do PT -assim como já havia tentado se aproximar de José Serra (PSDB). O movimento foi abortado por Lula, que impôs João Santana na comunicação.
Contexto 2O marqueteiro do mensalão, segundo quem "com Serra ou Dilma a gente está bem servido", tem contas tanto no governo federal quanto no de São Paulo.
Solidário
De Aécio Neves, que recebeu Serra ontem em Minas Gerais: "Ciro Gomes tem três grandes qualidades: é probo, preparado e pensa o Brasil. Sua saída da disputa presidencial empobrece o debate. Espero que ainda tenhamos a oportunidade de construir coisas juntos".
#prontofalei
Surpreendido com as falas enxutas (não mais do que dois minutos cada) de Rodrigo Maia (DEM) e Roberto Freire (PPS) em Uberlândia, Serra brincou: "Esses dois aprenderam a fazer discurso-Twitter".
Chá verde
Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Kátia Abreu (DEM-TO) convidou Marina Silva (PV-AC) para um encontro. Quer ouvir a opinião da colega de Senado e candidata ao Planalto sobre o projeto Bioma, resultado de parceria da entidade do agronegócio com a Embrapa.
Estica...Opção única de palanque para Serra em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) avisou aos tucanos que não topa disputar o governo. Reclamou da dificuldade em engajar prefeitos, que não querem se opor ao governador Eduardo Campos (PSB). E ainda alfinetou Sérgio Guerra, coordenador da campanha tucana, por resistir à ideia de buscar novo mandato no Senado, uma das exigências de Jarbas para concorrer.
...e puxaDepois de uma conversa tensa, os tucanos conseguiram empurrar a decisão de Jarbas para a semana que vem com um único objetivo: que Serra entre em campo para tentar convencê-lo.
AcertosA engenharia que levou o governador Paulo Hartung (PMDB) a rifar Ricardo Ferraço (PMDB) e apoiar Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo tem como pano de fundo, além do receio de fiasco eleitoral, os ajustes entre PSB e PT. O acordo capixaba prevê que os petistas indicarão o vice, à espera de reciprocidade em outras praças, como São Paulo.
Sombra
O deputado Augusto Farias, irmão de PC, é um dos petebistas cotados para vice de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo de Alagoas. O outro nome em discussão é do ex-deputado João Lyra.
TintasRelatório do senador ACM Júnior (DEM-BA) na Comissão de Constituição e Justiça sobre o projeto de capitalização da Petrobras, considerado pelo governo o mais importante do pré-sal, recomenda a rejeição da proposta por suposta inconstitucionalidade. O texto ficou pronto depois de o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ter afirmado que "vai para o pau" contra a oposição.
Tiroteio 
O Serra parece o gênio da lâmpada: promete tudo. Daqui a pouco, vai prometer o céu e a lua embrulhados em papel de presente.

De VANESSA GRAZZIOTIN (AM), líder do PC do B na Câmara, sobre a proposta do tucano de tornar perene a Zona Franca de Manaus.
Contraponto 
Toma lá, dá cá 
Em recente discurso na reserva Raposa-Serra do Sol, Lula reprovou "aqueles que ainda dizem ter pouco índio para muita terra" e criticou os arrozeiros que ocupavam a região. De repente, o presidente se deu conta de que, tão logo terminasse de falar, teria uma reunião a portas fechadas com o conselho indígena. Ele então interrompeu o discurso, olhou para os representantes das diferentes etnias e comentou, despertando gargalhada geral:

-A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa... Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo e com a outra mais 20 documentos reivindicando...

CLÓVIS ROSSI

A guerra que o Brasil deve travar

CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/04/10

SÃO PAULO - Se o Brasil quer de fato tornar-se ator relevante no cenário global, tem a obrigação de envolver-se já na guerra que verdadeiramente moldará o futuro imediato do planeta, que não é a do Irã nem a do Oriente Médio. É a guerra governo x mercados.
O que a tragédia da Grécia põe em dramática evidência é a necessidade de deixar perfeitamente claro quem manda na economia. Se os governos, com a legitimidade que lhes dá a democracia, a melhor forma de organização até agora inventada, ou se os mercados, com a legitimidade que lhes dá o fato de serem a menos imperfeita forma de alocação de recursos, desde que -e a ressalva é absolutamente essencial- regulados pelo poder público.
Deixados soltos, os mercados tornam-se inexoravelmente "corsários fraudulentos", expressão ouvida anteontem no Senado dos EUA durante investigação sobre a Goldman Sachs, e que o leitor da Folha leu antes, incontáveis vezes, neste espaço ou no caderno Mundo.
Para essa guerra, há até um corpo de combate estabelecido, o G20, do qual o Brasil é parte -e parte relevante, ao contrário do que acontece em outros combates, em que implora por uma participação.
No G20, o Brasil, com outros emergentes, conseguiu a perspectiva de aumentar o peso de sua voz e de seus votos no FMI e no Banco Mundial. Mas, agora, o que fazer do FMI e do próprio G20?
Deveriam transformar-se em força de intervenção rápida, no caso grego, por exemplo, assim como o foram quando o setor privado começou a derreter na crise. Puseram uma catarata de dinheiro para amortecer a queda e salvar bancos, entre outras empresas.
Nada contra. Mas não é ainda mais relevante salvar países, quando acossados pelos "corsários fraudulentos", e, tão logo seja possível, subjugar as naus piratas antes que completem o saqueio?

REMÉDIO

ELIANE CANTANHÊDE

"Encheção de linguiça"

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/04/10

BRASÍLIA - Os jornalistas brasileiros formularam ontem para Hugo Chávez uma pergunta que os colegas venezuelanos não têm como fazer a ele: "O presidente Lula completa dois mandatos com cerca de 80% de popularidade e sai do governo em janeiro de 2011. E o sr., quando entrega o cargo a um sucessor?".
Chávez fez cara de susto, Lula e seus ministros e assessores esconderam risinhos, e o venezuelano desatou a falar, falar, sem dizer nada, até confessar que não pretende largar o osso: "Não sei. Sei lá".
E, por falar em encher linguiça, foi exatamente isso que Brasil e Venezuela fizeram ontem, no Itamaraty, na assinatura de 21 atos. Um é importante, na área de energia. Alguns outros, mais ou menos. O resto é só para "dar volume", como admitiu um dos envolvidos diretos. Misturaram de orquestras a azeite, carne e embutidos -o que deu sentido literal à expressão "encheção de linguiça". E não faltou "o milho da Ponta do Boi". Um burocrata tinha escrito carne, e um ministro estranhou: "O que é isso?". Foi assim que a carne voltou a ser milho.
A agenda atrasou e estourou umas quatro horas, mas o que importou mesmo foi a conversa a sós entre Lula e Chávez, com dezenas de pessoas do lado de fora. Curiosas estavam, curiosas vão continuar.
No mais, não houve surpresa: Lula aproveitou para mais um discurso de campanha contra FHC e José Serra e deu mais um fora: ao falar de democracia, condenou os militares golpistas de outrora. Esqueceu que Chávez era coronel da ativa em 1992, quando tentou derrubar o presidente civil e legitimamente eleito da Venezuela?
O troco veio ao fim da solenidade e antes do almoço. Eram 16h15. Famoso por seus discursos intermináveis, à la Fidel, Chávez provocou Lula: "Tu hablas mucho!". Resumiu bem. Foi pouco ato para muito blablablá. Típica "encheção de linguiça", enquanto uma explosiva combinação de Farc, PCC e "Exército do Povo" sacode o Paraguai.

MÔNICA BERGAMO

Anac fecha postos de atendimento 

Mônica Bergamo 

Folha de S.Paulo - 29/04/2010

A Anac, agência que fiscaliza o setor aéreo, está fechando os postos de atendimento ao viajante que mantinha em dezenas de aeroportos do país. As reclamações contra as empresas aéreas, que eram feitas pessoalmente pelo usuário, terão que ser enviadas pela internet ou registradas por telefone, no 0800 do órgão. Já foram desativadas, por exemplo, unidades dos aeroportos de Belém, Natal, São Luís, Teresina e João Pessoa. Só dez postos serão mantidos (em Brasília, Guarulhos, Congonhas, Galeão, Curitiba, Porto Alegre, Confins, Salvador, Recife e Fortaleza).


Devagar e Sempre
A desativação, gradual, já está gerando reclamações à própria Anac. A agência diz que o custo de manutenção de funcionários nos postos não compensa, diante da baixa demanda de alguns aeroportos. Afirma ainda acreditar que o desconforto dos passageiros será temporário. E compara as reações às que a clientela de bancos teve quando os caixas das agências foram substituídos por serviços eletrônicos. Demora - mas depois as pessoas se acostumam.
Questão de Segundos
O comando da campanha de Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de SP já comemora, como "grande vitória", a possibilidade de o PTB não fechar aliança formal com Geraldo Alckmin, do PSDB. O importante, de acordo com um dirigente do PT, não são os votos dos petebistas -mas sim o tempo de TV que deixariam de emprestar ao tucano.
Questão de Lealdade
O deputado Campos Machado, presidente do PTB de SP e antigo aliado de Alckmin, admite que, mesmo contra a sua vontade, a possibilidade existe " por causa de alguns dirigentes tucanos que não sabem o que é lealdade". O partido quer lançar Romeu Tuma (PTB-SP) para o Senado na chapa de Alckmin. Até agora, sem sucesso.
Assinatura
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) anuncia hoje sua adesão ao projeto Ficha Limpa. Ele diz que apoia a proposta -que não o afeta, já que Cunha, embora responda ao processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), nunca foi condenado pela Justiça.

Ele afirma que dará detalhes da posição hoje, em sua página no Twitter.
Bandinha Larga
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) obteve liminar ontem na 6ª Vara Cível de SP que obriga a Telefônica, a NET São Paulo, a Brasil Telecom e a Telemar Norte Leste a veicularem em suas publicidades de internet banda larga a ressalva de que a velocidade anunciada de acesso e tráfego "é nominal máxima". Ou seja, ela pode sofrer variações decorrentes de fatores externos, ficando mais lenta. A advertência deverá constar em todas as peças publicitárias e terá que ficar legível durante o tempo de veiculação na TV. As empresas que não cumprirem a decisão poderão ter a publicidade e o serviço suspensos, sob pena de multa diária de R$ 5.000.
Em Análise
A Telefônica diz que só se manifestará depois de analisar o processo. A NET e a Oi, empresa que controla a Brasil Telecom e a Telemar, não se manifestaram.
Longo Prazo
E o fim da validade dos cartões pré-pagos dos celulares será discutido hoje entre Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, e o ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça. Amanhã, o ministro se reúne com Eduardo Levy, diretor da Sinditelebrasil, que representa as operadoras de celulares -contrárias à proposta.
Fofinho
Rodrigo Santoro terá que engordar dez quilos para viver Heleno, jogador de futebol e personagem principal do longa de José Henrique Fonseca.
Barbudinho
Também em nome do personagem, Fábio Assunção vai mudar o visual. Ele está deixando a barba crescer para viver um padre em "Amor Sujo", de Paulo Caldas, que começa a ser rodado no Recife na próxima semana. Enquanto isso, o ator passa uns dias de folga no exterior, ao lado da namorada.
Curto-circuito
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES do Estado de SP, presidida por Márcia Maria Gomes, oferece amanhã, às 20h30, jantar comemorativo da posse da nova diretoria e dos conselhos da entidade para o biênio 2010/2012, no Buffet França.

WALTER SALLES exibe hoje no San Francisco Film Festival, nos Estados Unidos, trechos do documentário que prepara sobre Jack Kerouac e o livro "On the Road".

O SHOPPING CIDADE JARDIM promove desfiles de moda hoje, a partir das 14h, durante a inauguração de sua nova ala de lojas.

A CANTORA Maria Gadú apresenta o show "Shimbalaiê" no dia 15 de maio, às 22h, no Credicard Hall. Classificação: 12 anos.

A JOALHERIA Cartier promove jantar hoje, às 20h, no Rodeio, para o lançamento de um novo relógio.

A VINÍCOLA Masciarelli promove jantar harmonizado com vinhos hoje, às 20h30, no restaurante Arola Vintetres.

GOSTOSA

BRASIL S/A

Bodes expiatórios

Antonio Machado

CORREIO BRAZILIENSE - 29/04/10

Grécia é o Lehman Brothers das nações, ambos punidos como exemplo. Um trouxe ruína. A Grécia trará o quê?


Completamente abatida, sem qualquer chance de chegar ao mês que vem sem ajuda dos parceiros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Grécia não é só o último elo rompido da cadeia de infortúnios iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers. Ela é o Lehman Brothers das nações.

Um e outra são vitrines de um processo ensandecido de acumulação de riqueza criada, primeiro, por deficits e dívidas nacionais, com EUA à frente. E, depois de 2000, potencializada pelo endividamento maciço de bancos, empresas e pessoas, culminando, na fase terminal da ciranda, que continua ativa, com a securitização de dívidas e a sua conversão em ativos financeiros re-empacotados e vendidos.

São os tais derivativos, que geraram novas dívidas, mas cada vez mais distantes do fato real que as sustentavam no início da cadeia de alavancagem. Tal sistema, que permitiu a ascensão das economias emergentes, a chinesa em especial, mas também a brasileira, graças à pressão dos derivativos sobre os preços dos metais e alimentos no mercado de commodities, nunca foi bem compreendido antes da crise.

Quase três anos depois, continua misterioso para a maioria dos economistas do “main street” — ou a rua principal. Os empresários, políticos e governantes condenam a especulação dos bancos, realçam o poder saneador do Estado, mas seguem ignorando o que precipitou a onda de prosperidade que vinha do início da década de 2000.

A economia global, e em maior ou menor escala os países em geral, ganhou musculatura ingerindo o anabolizante dos derivativos, meio de multiplicação do crédito para além de seu fato gerador. Quem o usou para criar capacidade produtiva, como a China, continua bem na fotografia da economia internacional. Quem o usou para bancar o consumo, mas sobre uma base produtiva consolidada, está avariado, mas pode reerguer-se, caso dos EUA, apesar da jogatina de seus bancos.

Enfim, quem o usou para sustentar o consumo e a renda assentada sobre bases econômicas estagnadas ou não competitivas, como é o caso da União Europeia, está no mato sem cachorro. O desemprego já passa de 10%, atinge 20% na Espanha, e, segundo o consenso, levará uma década até voltar ao nível pré-crise. Alemanha e Grécia — seguida de Portugal, Itália, Irlanda, Espanha — são as situações extremas.

A cigarra da fábula
Potência industrial e até 2008 o maior exportador do mundo, posto perdido para a China, a Alemanha tem força para levantar a Europa. A questão é se o fará para salvar o euro, se a maioria da população reprova o socorro aos vizinhos combalidos, sobretudo a Grécia.

A Grécia é a cigarra da fábula: gastou mais do que podia, fajutou as contas nacionais para ocultar sua situação terrível — tal como a banca de Wall Street —, o que só foi revelado pelo novo governo eleito em outubro de 2009, do primeiro-ministro socialista George Papandreou, de quem se cobra um programa de corte de gastos como condição para o país ser resgatado pela força tarefa da UE-FMI.

Alemanha como bedel
A Grécia está para o sistema monetário comum europeu como o Lehman Brothers estava para os EUA. Ele foi a pique não só por esgarçar a jogatina no cassino do mercado financeiro e ser a peça mais fraca de Wall Street e com menos conexões políticas em Washington.

O governo Bush julgava necessitar de ação exemplar para aplacar a crítica ao socorro mais ou menos sub-reptício até então concedido à banca. Começa aí a ruína seriada. Na Europa, há um juízo parecido quanto à Grécia: tem que aceitar penitência fiscal para ter ajuda.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, repetiu o veredicto nesta quarta-feira: a Grécia deve aceitar um “programa ambicioso”. Pelo que diz, um horizonte radiante espera a Grécia, se for boazinha.

Uma lição reprovada
É aí que a Grécia volta a se assemelhar ao Lehman Brothers: quer-se dela o exemplo para, assim, convencer outros governos europeus com o pires na mão a fazer o que também lá atende pela expressão “lição de casa”, ou seja, navalhar o gasto público. Vai conseguir?

Com deficit fiscal de 13,7% do PIB em 2009, o governo Papandreou promete cortá-lo para 8,7% este ano e 3% até 2012, padrão na Zona do Euro, mas relaxado desde a grande crise. Só que o país tem hoje necessidade de financiamento em relação à receita fiscal de 118%, segundo a Leto Research. A austeridade pedida pela União Europeia é recessiva. A base exportadora do país é ínfima. Tem algo errado. A receita vai cair, a dívida, aumentar. Está bem é para Alemanha & Cia.: poderá evitar um dominó de quebras e salvar a cara do euro.

Sacrifício por nada?
A receita clássica de corte de gasto público funciona onde há uma base produtiva para ocupar o espaço aberto pela retração estatal e se expandir, gerando as divisas que vão solver o estoque de dívida, acrescido da refinanciada. Foi assim que o Brasil saiu do buraco escavado pelo expansionismo do período militar. No meio do processo, houve a moratória de 1987, que levou à renegociação da dívida externa. O custo baixou. E a recessão criou “excedente” exportável para solver a retomada do fluxo externo de pagamentos.

A Grécia, dependente do turismo para gerar moeda forte, tem essas condições de produção doméstica para exportar? Essa é a questão. A Europa pede aos gregos um sacrifício que pode arruiná-los mais do que já estão. Um preço alto para evitar o estigma da insolvência.

EDUARDO PARAJO

A quem interessa controlar a internet?

EDUARDO PARAJO

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/04/10

Há uma movimentação das empresas de telefonia para que sejam tratados de forma unificada dois serviços hoje distintos para acesso à rede

NA ÉPOCA da privatização da telefonia, a comunicação dependia de linhas que, de tão caras, eram declaradas em Imposto de Renda. Ninguém imaginava que, hoje, as chamadas seriam via internet, muito menos que o cidadão viria a ter voz ativa na rede ou poderia aprender à distância, por meio de simples cliques.
Essa mudança dos hábitos dos brasileiros, embora benéfica, não é simpática às empresas tradicionais de telefonia, acostumadas que estão a operar no Brasil sem concorrência. Há, por exemplo, uma movimentação dessas empresas para que sejam tratados de forma unificada e mantidos em única estrutura, verticalizada, sob seu controle, os dois serviços hoje distintos para o acesso à internet.
São eles o serviço de conexão, chamado SVA (serviço de valor adicionado), prestado por provedores que, dentre outras utilidades, promovem a segurança na rede e disponibilizam serviços como e-mail, blogs, fotoblogs e chats e, de outro lado, o serviço de telecomunicações, a banda larga, prestado pelos detentores da infraestrutura de telefonia, que promove o acesso "físico" à rede.
É perceptível o objetivo dessa estratégia: garantir às telefônicas, que, não por acaso, lideram os rankings de reclamações de consumidores, o controle pleno do acesso à internet.
E esse movimento dá continuidade à falsa propaganda sobre a "desnecessidade de provedor".
Mas provedor é sempre necessário, pois tudo que não é o "meio" de telecomunicações é SVA, inclusive serviços de endereçamento lógico (e não físico) dos bites e os que permitem a correta e segura movimentação das informações na rede, além de outros ligados às demandas da era digital.
Na época da internet discada, os serviços necessários ao acesso eram claramente identificáveis, não se cogitando essa falsa confusão entre o SVA, prestado pelos provedores, e o serviço de telefonia.
Hoje, na era da alta velocidade, as telefônicas não só exigem o consumo casado do serviço de banda larga com o de voz como também impuseram aos provedores contratos de adesão para o aluguel "forçado" de alguns dos principais serviços para a conexão à nuvem, justamente buscando um controle maior dos serviços relacionados ao acesso à internet.
O que não está acontecendo, mas deveria, é a transparente classificação e cobrança de cada serviço, ainda que ofertado em "combos". Não é demais relembrar: não existe serviço "grátis".
A conta sempre aparece, em um ou em outro lugar. A questão é muito simples: o internauta tem ou não o direito de escolher quem faz o quê com sua navegação, seus dados e informações e decidir quanto quer pagar por esses serviços?
Cabe também perguntar quem tem incentivos econômicos para prestar um SVA eficiente: as telefônicas, monopolistas, ou os provedores independentes, que operam em livre concorrência no mercado?
A resposta é óbvia: mais concorrência tende a melhor qualidade. Ademais, o foco das empresas de telefonia é (ou pelo menos deveria ser) investir na qualidade das redes, e não "abocanhar" outros serviços. O que se pretende com essa estratégia, portanto, é que não mais exista a figura dos provedor independente -hoje são mais de 1.700, que geram mais de 200 mil empregos diretos e indiretos- e que as telefônicas possam ser as únicas a fornecer os serviços necessários ao acesso à internet.
Permitirá a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que todos esses serviços sejam prestados unicamente pelas telefônicas, que hoje colocam o Brasil entre os piores países em qualidade da banda larga, e que sejam erradicadas as sementes da concorrência na era digital?
Nosso legislador havia optado por excluir das telecomunicações o SVA.
Faz sentido: estudos como os do Massachusetts Institute of Technology concluíram ser determinante, para a proliferação da internet, a segregação adequada dos serviços, para dinamizar a participação em serviços de alto potencial de desenvolvimento -evitando assim o oligopólio-, além de minimizar os malefícios da falta de incentivo à inovação e desrespeito ao consumidor.
Eventual revisão da legislação deve servir para retrocedermos?
O que está em jogo é a liberdade de acesso satisfatório ao conteúdo gerado na rede mundial de computadores. É permitir que se troquem dados e informações, sem discriminação pelas empresas de telefonia.
Por isso, é fundamental que não se alterem as normas que hoje permitem a coexistência dos dois serviços. A sociedade merece respeito.
EDUARDO PARAJO é presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet).

JAPA GOSTOSA

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/04/10

Para ter êxito no leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos que condenava quando estava na oposição a FHC


O RESULTADO final do leilão da concessão da hidrelétrica de Belo Monte permite avaliação profunda dos chamados anos Lula.
Nesse ato do Executivo estão presentes questões políticas, administrativas e, principalmente, de comportamento ético e moral que precisam ser devidamente entendidas. A mídia centrou sua cobertura nos detalhes técnicos mais pontuais, como a questão ambiental, a questão financeira e a questão de viabilidade técnica da concessão.
Na esteira do debate que vai se seguir, certamente estarão presentes reflexões de natureza mais abrangente. Essa é a dinâmica natural em uma democracia aberta, como a brasileira. É com esse objetivo que escrevo hoje sobre o leilão de Belo Monte. Por ter participado como ator do processo de privatizações no governo FHC, creio ter uma contribuição muito particular na avaliação da ação do governo no caso de Belo Monte.
Durante mais de dez anos estive envolvido em uma série de procedimentos -no nível administrativo do Tribunal de Contas da União e no legal em vários níveis da Justiça brasileira- em relação às regras que a Constituição brasileira estabelece no caso da alienação de bens públicos, e meus comentários a seguir nascem exatamente desse caráter especial de minha relação com as privatizações.
O que mais chama a atenção neste caso é que, na busca de realizar com êxito o leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos operacionais que condenava quando estava na oposição ao governo FHC.
Interferiu diretamente na formação dos consórcios, manipulando o comportamento dos fundos de pensão públicos, pressionando empresas privadas como a Vale para participar da licitação e até colocou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como agente ativo do processo.
Foi ainda mais longe em sua ação para viabilizar o leilão: deu isenção de 75% do Imposto de Renda para o empreendimento e mandou o BNDES financiar 80% do valor do investimento. O leitor da Folha precisa saber que, nas normas operacionais do BNDES, o valor do financiamento de qualquer projeto pode chegar no máximo a 60% do total.
Quando Lula e o PT usavam -como confessou mais tarde nosso presidente- bravatas para pressionar o governo tucano, todas essas ações eram apontadas como um crime contra a Constituição.
Alguns juristas engajados na luta política da oposição de então nos acusaram -publicamente- de estarmos quebrando o princípio da impessoalidade ao agir de tal forma. Segundo eles, o governo tinha que ser isento, deixando que os interessados no processo agissem de forma totalmente livre. Aliás, foi a partir desse entendimento legal que vários procuradores federais iniciaram processos judiciais contra nós.
E agora, como caracterizar esse arsenal de ações do governo para viabilizar a concessão de Belo Monte? Onde estão os juristas que foram a público acusar de maneira incisiva os ilícitos cometidos pelos membros do governo FHC responsáveis pelas privatizações? Terão eles a mesma leitura de Antonio Gramsci, de que, no caso de um governo popular, todas as ações na busca do poder político em nome do povo são justificáveis?
Vou ainda mais longe nos meus questionamentos: será que, após executarem as mesmas ações que condenavam no caso de FHC, vão os petistas trazer novamente as denúncias contra as privatizações tucanas nas eleições que se aproximam? Vão ainda falar na privataria tucana?
Os responsáveis pela realização do leilão de Belo Monte não correm, todavia, os riscos de serem processados na Justiça como fomos nós em 1998.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal de Brasília confirmou -por unanimidade de seus membros - a decisão da Justiça Federal de primeira instância que considerou absolutamente legais os procedimentos adotados pelo BNDES na privatização da Telebrás em 1998.
Temos agora uma jurisprudência formada sobre como deve proceder o administrador público em casos como o leilão de Belo Monte.
A tese de quebra do princípio da impessoalidade, levantada pelos juristas petistas em 1998, não passou de uma justificativa muito pobre e oportunista para permitir a luta política contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Que a opinião pública seja mais uma vez lembrada disso.
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 67, engenheiro de produção pela USP e doutor em economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é colunista da Folha e economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique).

MÍRIAM LEITÃO

Última escalada 

Miriam Leitão 

O Globo - 29/04/2010

Chegou ao fim o ciclo de juros mais baixos da história recente do país. Por mais de um ano, de janeiro de 2009 a abril de 2010, o Banco Central reduziu e manteve a Selic entre 12,75% e 8,75%. Pela primeira vez, tivemos juros nominais de um dígito. Foi em junho de 2009, quando a taxa caiu de 10,25% para 9,25%. Depois, foi a 8,75%, ficou assim por nove meses, até ontem, quando voltou a subir a 9,50%.

Bancos e consultorias estão revendo o crescimento do PIB brasileiro para cima. Os dados mostram que a inflação está se distanciando do centro da meta e o país está bem aquecido. O estranho é que ao mesmo tempo que os juros sobem, o Ministério da Fazenda ainda mantém estímulos fiscais ao consumo, o BNDES aumenta o subsídio embutido nos juros, os bancos oficiais se esforçam para ampliar ainda mais o crédito.

O governo age como se o país ainda estivesse precisando de empurrão, quando o Banco Central já começou a puxar o freio.

O Morgan Stanley revisou a previsão de crescimento do PIB deste ano de 5,8% para 6,8%. O banco americano diz que o ritmo dos três primeiros meses deste ano está tão forte quanto o dos últimos três do ano passado. Com isso, o carregamento estatístico daqui para frente já estaria em 4,8%. Ou seja, se a economia ficasse estagnada a partir de abril — algo que não vai acontecer —, isso já garantiria um crescimento de 4,8% em 2010, na comparação com 2009.

A consultoria Tendências subiu a previsão de 5,2% para 6%. Outros bancos e consultorias têm feito isso nos últimos tempos.

O Itaú Unibanco subiu para 6% e o Bradesco, para 6,4%. Isso eleva o risco inflacionário: numa economia com a inflação subindo, a economia se acelera, o governo dá sinais desencontrados na área fiscal e a eleição criará naturalmente um ambiente de incerteza sobre a manutenção da política monetária. Isso tornou a alta dos juros de ontem inevitável. Triste foi a coincidência de subir a taxa, quando os Estados Unidos mantiveram os juros em zero.

— O Brasil está crescendo a um ritmo quase chinês, então é normal que a gente comece a subir os juros antes dos países que estão enfrentando problemas — diz o economista Elson Teles, da Máxima Asset.

A última queda da taxa de juros foi motivada pela recessão que chegou ao país abruptamente ao final de 2008. Atingido de frente pela crise bancária internacional, o país teve dois trimestres consecutivos de retração no PIB.

Com menos crescimento, houve também menos inflação.

O Banco Central reduziu a taxa para incentivar a retomada.

Os bancos e consultorias pesquisados pelo boletim Focus do Banco Central apostam em média em um aumento de três pontos percentuais nos juros ao longo desta temporada. A alta de ontem foi só o começo, nas próximas reuniões deve continuar subindo.

A aposta é que os juros ficarão em 11,75%. Isso num ano eleitoral é uma dose suficiente para muita polêmica.

A dúvida é: até quando os juros vão continuar subindo levando-se em conta as eleições? O Morgan Stanley acha que o BC vai dar uma pausa só em outubro. Eu acho que ele vai parar bem antes para não provocar ruídos no momento mais quente do debate político. O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, acha que não foi resolvido ainda um problema: os sinais contraditórios da comunicação do Banco Central.

Mais um conflito entre o que o BC diz e o que faz, e o professor acha que ele vai virar biruta de aeroporto.

Mesmo se acontecer esse cenário previsto pelo mercado, de alta até 11,75%, ainda teremos juros menores do que no período anterior à crise, quando a taxa chegou a 13,75%, no dia 10 de setembro de 2008, apenas cinco dias antes da quebra do Lehman Brothers.

Naquele mês, a inflação acumulada em 12 meses era de 6,25% e a expectativa para a inflação nos próximos 12 meses era de 5,19%.

Hoje, o cenário é melhor: o IPCA acumulado em 12 meses fechou o mês de março com 5,17%, e a expectativa para os próximos 12 meses é de 4,73%.

Esse será o último ciclo de aperto da política monetária do governo Lula.

No início do governo, em 2003, o Banco Central subiu juros para 26,50% para combater a crise detonada pelo medo de mudança na política econômica. Depois disso, voltou a subir juros de setembro de 2004 a maio de 2005. Foram oito aumentos seguidos da Selic, que levaram a taxa de 16,25% para 19,75%. Logo após, houve dois anos inteiros de baixa, entre setembro de 2005 e setembro de 2007, que fizeram a Selic cair para 11,25%. Nada menos que 18 cortes consecutivos.

Depois de oito meses com a taxa nesse patamar de 11,25%, entre setembro de 2007 e abril de 2008, houve nova guinada para o alto. De julho a setembro de 2008, já em plena crise, a Selic saltou de 11,25% para 13,75%.

A conclusão desse histórico é que mesmo em períodos de calmaria, sem crise externa e com inflação contida no Brasil, os juros são espantosamente altos.

Os mais baixos da nossa história são altos demais para qualquer país. Essa agenda é parte do longo processo de estabilização brasileira que precisa ser tocada pelo próximo governo. Não adianta voluntarismo. Há um dever de casa para fazer antes: reduzir gastos, carga tributária, fazer reformas para criar uma folga fiscal e derrubar os juros sem risco inflacionário.

O Brasil será normal quando os juros estiverem em patamares parecidos com o resto do mundo.

Enquanto isso não acontecer, o país vai carregar essa última cicatriz do tempo da inflação alta.