AUGUSTO NUNES

A espécie a caminho da extinção começa a crescer nos ibopes

8 de setembro de 2009

A pesquisa CNT-Sensus divulgada nesta terça-feira informa: ou o Brasil não soube da chegada iminente da Segunda Independência ou nem soube que seria proclamada. A popularidade de Lula caiu alguns pontos, Dilma Rousseff andou para trás, Marina Silva desobedeceu a Franklin Martins e não tirou votos de José Serra.

Enquanto meu amigo e vizinho Reinaldo Azevedo disseca os resultados com o brilho habitual, continuo à procura do entrevistado-pelo-instituto-de-pesquisa. Foi alentador saber que o Sensus conseguiu encontrar mais brasileiros-descontentes-com-governo, espécie à beira da extinção de dois anos para cá. Pelo que diziam os ibopes, o que restara da raça agonizava em meia dúzia de blogs.

Os organizadores do levantamento juram que a espécie a caminho do sumiço cresceu repentinamente graças a três derrapagens do governo: o avanço da gripe suína, o apoio de Lula a José Sarney e a sensação de que Dilma Rouseff mente demais. Nada disso é novidade. As trapalhadas já se haviam consumado quando mais pesquisas seguiram desenhando a trajetória que levaria o maior governante de todos os tempos aos 100% de popularidade. Ou 103%, se a margem de erro oscilar para cima.

Anotem: os índices espantosos vão minguar a cada pesquisa. Não porque o país tenha acordado, nem porque o presidente tenha resolvido errar todas, e sim porque a eleição vem chegando. Em outubro, as previsões serão confrontados com os resultados das urnas. A audácia dos alquimistas das porcentagens é de bom tamanho. Mas nunca será maior que o instinto de sobrevivência.

GOSTOSA

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RUBENS BARBOSA

Antes tarde do que nunca

O Estado de S. Paulo - 08/09/2009

O expressivo aumento do comércio exterior brasileiro, hoje quatro vezes maior do que em 2002, resultado do crescimento da economia global e da alta do preço dos produtos primários, não se beneficiou, no entanto, da abertura de mercados para nossos produtos, pois acabamos por não negociar acordos comerciais com terceiros países. O Brasil, nos últimos seis anos, não assinou nenhum acordo comercial de relevância. A multiplicidade de iniciativas, na quase totalidade dos casos, ficou limitada a acordos de pouca expressão econômica, em decorrência da primazia dos objetivos de política externa sobre os interesses comerciais. No restante do mundo se deu o contrário. Desde o começo da Rodada Doha, lançada há sete anos, mais de cem acordos de livre-comércio entraram em vigor. Os dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) finalizaram entendimentos com a Índia e chegaram a acordos em separado com a Austrália e a Nova Zelândia. China e Japão mudaram de estratégia e estão assinando acordos de livre-comércio com países asiáticos e mesmo fora da região (México e Chile). O governo brasileiro apostou fortemente no acordo multilateral de comércio. Diante do fracasso da Rodada Doha, ficaram evidenciadas a falência da estratégia seguida por nós desde 2003 e a necessidade de serem redefinidas novas prioridades de negociação externa. Reconhecidamente importante para o Brasil, o fórum da Organização Mundial do Comércio (OMC) não deve substituir as oportunidades de abertura de mercado por meio de negociações bilaterais ou regionais. Sem perspectiva na negociação multilateral e tendo deixado em segundo plano os entendimentos para firmar acordos de livre-comércio, as autoridades responsáveis pela nossa política comercial externa têm hoje poucas alternativas. A crise econômica global alterou profundamente o quadro externo, com fortes consequências sobre o comércio internacional. A redução em cerca de 12% das trocas comerciais, a primeira desde 1982, e o aumento do nacionalismo econômico, com novas e sofisticadas formas de protecionismo, tornam impossível ressuscitar a Rodada Doha e cada vez mais difíceis as negociações de acordos de livre-comércio. Contrariando o discurso oficial, medidas protecionistas foram tomadas e em seguida revogadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou uma agenda internacional para 2009. O documento dá prioridade a 29 países com potencial de aumentar as exportações brasileiras nos próximos anos, mas não inclui a Europa nem os EUA, dois de nossos principais parceiros. Nesse contexto, as prioridades declaradas do governo de negociar acordos bilaterais, como mencionado pelo ministro Celso Amorim, e de fortalecer o Mercosul dificilmente poderão ser concretizadas. Recuperar o tempo perdido nas negociações desses acordos, tentar superar as resistências de alguns setores internos não competitivos e conviver com posições divergentes de nossos parceiros no âmbito do Mercosul são desafios difíceis de superar que colocam o Brasil num beco sem saída nas negociações externas. O Brasil perdeu, nos últimos 15 anos, a oportunidade de se beneficiar da quadra positiva de expansão do comércio internacional. Resta agora uma ação de contenção de dano junto à OMC para evitar a proliferação de medidas restritivas comerciais. Desde que o Brasil ofereça uma generosa abertura de seu mercado em troca da maior liberalização dos mercados regionais, uma das poucas ações possíveis de nossa parte nas negociações para a abertura de mercado é a ampliação dos acordos bilaterais com os países sul-americanos no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). No tocante ao Mercosul, a relação com os demais membros do subgrupo regional deveria ser mais bem avaliada do ponto de vista brasileiro, de forma a equilibrar os objetivos de integração política e de desenvolvimento econômico. Ao setor empresarial, um dos principais beneficiários com a formação do bloco regional, interessa, obviamente, o seu fortalecimento institucional. Na ausência de entendimentos comuns quanto às prioridades e estratégias, diante das diferentes percepções dos quatro países membros no tocante à abertura externa, deveria haver uma leitura mais flexível das regras vigentes, em especial a obrigação de negociar com uma única voz, desde que acompanhada de compromissos para a convergência futura. Tais situações excepcionais contribuiriam para garantir uma agilidade maior ao Mercosul para firmar acordos comerciais com terceiros, como a União Europeia (UE). Aparentemente mudando de posição, o Itamaraty passou a defender essa flexibilização. A Chancelaria, pela palavra de Amorim, admite agora "poder o Brasil aceitar a possibilidade de a UE fechar acordos diferenciados com cada membro do Mercosul". Nesse contexto de incertezas, seria importante que o governo brasileiro também começasse a examinar, sob uma nova ótica, certos temas que estão sendo gradualmente incluídos nos acordos de livre-comércio. Será muito difícil, no futuro, negociar qualquer acordo comercial sem, pelo menos, aceitar discutir a questão de investimentos, serviços, propriedade intelectual, concorrência, compras governamentais, cláusulas ambientais e trabalhistas. Em todas elas a preocupação deve ser impedir que eventuais exigências acordadas mascarem interesses protecionistas em produtos de exportação do Brasil. Há espaço de negociação e os limites do País devem ser reavaliados. Como candidamente reconheceu (com certo atraso) o presidente Lula, "não temos estratégia para nossa inserção no mundo e é o que estamos pensando agora". Bem-vindas as correções de rumo. Antes tarde do que nunca.

INFORME JB

Dilma estuda o PAC do trem leve.

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 08/09/2009

NO ALMOÇO PRESIDENCIAL ontem, no Palácio da Alvorada, durante a moqueca servida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao colega francês Nicolas Sarkozy, o presidente da Alstom no Brasil, Philippe Delleur, virou-se para a ministra Dilma Rousseff (foto ) e tocou num assunto que a fez esquecer-se da sobremesa. Propôs à chefe da Casa Civil e presidenciável do PT licitação nacional para adotar o veículo leve sobre trilhos, o VLT, nas cidades sedes da Copa de 2014. Dilma sorriu, adorou a ideia. Delleur e a ministra vão levar isso aos governadores: cada estado faria sua licitação. Em contrapartida, a Alstom pode ampliar sua fábrica em São Paulo ou até abrir uma unidade em outra capital. Fornecedora de trens e metrô em todo o mundo, a empresa estreia ano que vem com o VLT de Pega, ministro O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, é uma figura. Até no descanso arruma trabalho. Foi passear na Chapada dos Veadeiros com a família, no fim de semana, e flagrou desmatamento. Cabaninhas Minc chamou o Ibama ao descobrir mil árvores cortadas numa mata perto do hotel. Apreendeu a madeira e vai construir com ela duas subsedes do Instituto Chico Mendes. Madeiiiiiira Agora, o pior da história: Minc descobriu que por trás do desmate está “um político figurão de Brasília”. Deixou o mistério. Saldo positivo O prefeito Eduardo Paes disse à coluna que está para sair o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para o Rio. Franco-carioca Sérgio Cabral recebe dia 15, em Paris, a medalha do Chevalier dans l’Ordre de la Légion d’Honneur. Só Michel Temer, Ivo Pitanguy e Paulo Coelho foram os brasileiros agraciados. Rio no mapa Na véspera, Cabral participa do lançamento do Guia Michelin, com roteiro do Rio. Quase-bolo Nicolas Sarkozy deu uma canseira ontem no governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Atrasou a agenda de inauguração do início da obra do VLT, na Asa Sul, e deixou a turma ansiosa quando correu a notícia de que não iria mais. Foi e ficou cinco minutos. Sal à mesa Mais da metade da bancada do Rio, entre senadores e deputados, participou do jantar com Cabral ontem no Laranjeiras. “Todos com tinta de urucum para a luta”, resumiu Otávio Leite – prontos para a luta do pré-sal. Pé na estrada O ministro dos Transportes francês Dominique Bussereau aproveita a vinda a Brasília para encontrar esta semana Julio Lopes (Rio), o ministro Marcio Fortes (Cidades) e Alfredo Nascimento, da pasta similar aqui. Secou A Secretaria de Portos revogou a licitação pública das obras de recuperação do Porto de Cabedelo (PB), sob orientação do TCU. Faltavam licença ambiental e havia, para variar, sobrepreço de... R$ 12 milhões. Pelo verde A Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias envia ofício à pasta estadual sobre as situações da Reduc, do lixão de Gramacho e o pó de broca oriundo de indústrias locais. Grita do secretário Samuel Maia, quer quer maior participação nas decisões contra a poluição. Óleo e gás Representantes da Petrobras e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural estarão neste mês em dois eventos europeus dos setores de petróleo e gás. Participarão da Offshore Europe e da Brazil Energy, na Escócia e Inglaterra.

MIJANDO FORA DO CACO

VINÍCIUS TORRES FREIRE

Nova lei para ativos e passivos

Folha de S. Paulo - 08/09/2009

G20 chega a consenso vago para limitar capacidade de bancos fazerem besteira; falta virar "lei" e valer, na prática O RESULTADO mais interessante e inesperado da reunião do G20 foi um acordo genérico sobre o capital mínimo dos bancos. No sábado, em Londres, e no domingo, na Suíça, autoridades econômicas concordaram que é preciso melhorar a quantidade e a qualidade do capital dos bancos. Além disso, terão de ser responsáveis pelos empréstimos que fazem (isto é, manter parte deles em seus balanços, em vez de os revenderem todos, de "securitizá-los). Trata-se de dois dos problemas que deram origem à série de desastres financeiros de 2007/2009. Embora conservadora e, se der certo, para 2012, é uma reforma importante. Se houver acordo global, os bancos vão ter de levantar mais capital (vender novas ações e/ou torrar menos lucros, por exemplo). Haverá lobby ferrenho dos bancos, pois normas mais duras reduzem sua capacidade de emprestar, a princípio, e elevam o custo de correr riscos (e lucrar mais). O primeiro teste do acordo será na reunião de cúpula do G20, dias 24 e 25, nos EUA. Do que trata essa discussão mortalmente enfadonha e desumana, mas importante? Imagine-se um banco muito elementar -um banco de jogo de brinquedo. Bancos, como outra firmas, têm ativos e passivos. Suponha-se que nosso banco de brinquedo começa com capital de 10 dinheiros (o "capital inicial" dos acionistas). A seguir, toma empréstimos e/ou recebe depósitos de correntistas equivalentes a 90 dinheiros (o dinheiro do correntista é um passivo do banco) e empresta esses 90 dinheiros (os empréstimos que o banco faz são seus ativos). Um modo de considerar o capital do banco é medir a diferença entre o seu ativo (100) e o passivo (90): 10. Se o banco recebe de volta apenas 79 dos 90 dinheiros que emprestou, terá perdido 11 dinheiros, quantia superior ao seu capital. Em tese, o banco quebrou: isto é, não tem como cobrir suas "dívidas", seu passivo. Um grande problema é como dar valor aos ativos e que tipo de coisa pode ser considerada "capital": qual o seu valor e risco, e de quanto é o capital mínimo adequado para um banco ser considerado seguro (isto é, qual a relação entre capital e ativos). Quanto menor a exigência de capital, em tese maior a capacidade de um banco fazer negócios e ganhar dinheiro; maior também o risco. O valor dos ativos depende, entre outros fatores, do seu risco (um empréstimo a um bom pagador vale mais que o concedido a um caloteiro, para ser curto e grosso). Quanto mais estritas as normas para dar valor aos ativos, menor a capacidade de "alavancagem" do banco. Quem seguiu a crise financeira deve lembrar dos "ativos tóxicos", como títulos lastreados em prestações imobiliárias de pagamento incerto. Quanto valia tal ativo? Os bancos deram-lhes valor de fantasia. Quando começou o calote imobiliário, o preço desses derivativos desabou. Ao mesmo tempo, a relação entre os "empréstimos" (negócios) feitos pelo banco e seu capital, dita alavancagem, era muito superior à que se dizia segura. Ativos podres e capital ralo foram fatores da grande crise. Havia normas para dar valor a ativos, fixar capital mínimo etc. Mas autoridades amigas da banca fizeram vista grossa para inúmeros modos criativos de cumprir tais normais só para inglês ver.

GIL CATELLO BRANCO

Os abusos do poder

Correio Braziliense - 08/09/2009

Economista, um dos fundadores da Associação Contas Abertas Há cerca de 300 anos, o filósofo e escritor francês Charles de Montesquieu, famoso por ser o autor da teoria da separação dos poderes, afirmou: “Aquele que detém o poder tende a dele abusar”. A frase cunhada há séculos referia-se à monarquia absolutista, mas continua atual para a jovem democracia brasileira. As dezenas de escândalos ocorridos em 2009 no Congresso Nacional constituem exemplos típicos de excessos decorrentes do exercício do poder. O uso indevido da verba indenizatória por parte de parlamentares, por exemplo, aconteceu aqui e na Inglaterra. Lá, recursos públicos pagaram estrume, cortador de grama, manutenção de piscinas, comida de cachorro, construção de uma ilha para patos em casa de campo e até aluguel de filmes pornográficos. Na realidade, os gastos dos parlamentares ingleses foram até mais excêntricos do que os efetuados pelos políticos brasileiros. No parlamento inglês, porém, houve consequência concreta. Ao contrário do que ocorreu no Legislativo brasileiro, o então presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, acusado de criar um ambiente em que esses excessos eram permitidos, renunciou ao cargo. No Brasil, no entanto, estamos nos acostumando com os escândalos, e não só no Legislativo. É relevante, por exemplo, sabermos quem está mentindo no confronto entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff, não apenas pelo fato em si, mas também em favor da moralidade administrativa, porque é inconcebível que uma autoridade desse porte (uma ou outra) esteja faltando com a verdade. A mentira em Brasília não pode ter pernas longas. Paralelamente, no episódio do julgamento da quebra do sigilo bancário do caseiro, a respeitada decisão de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de sequer abrir processo contra o ex-ministro Antonio Palocci — quatro ministros manifestaram opinião contrária — tem reflexo imediato na cidadania. Quem em sã consciência irá se aventurar a denunciar eventuais fatos indecorosos que tenha presenciado, lembrando-se de Francenildo, perseguido pelo Estado, desempregado e atualmente aguardando o desfecho de ação que move contra a Caixa Econômica Federal, ao contrário de Palocci, “agora zerado”? Enfim, julgamento do STF à parte, têm prevalecido sempre a banalização dos atos ilícitos, a democratização dos erros, a socialização da impunidade e o malfeito coletivo, transformando tudo em uma pizza fatiada indigesta. Diante disso, já não basta reunirmo-nos, vestidos de branco com fitas verdes e amarelas nos pulsos, para abraçarmos o Congresso Nacional. Já não basta escrevermos nossos nomes em um abaixo-assinado inútil. Já não basta vestirmo-nos de preto, de luto, por mais que tenhamos a sensação de que o espírito público e a vergonha na cara morreram, faz tempo. No atual contexto, não podemos aceitar que as posturas dos homens públicos sejam apenas as orquestradas convenientemente para os que estão no governo ou na oposição. Temos que ser contrários às irregularidades praticadas, sejam quais forem os políticos, sejam quais forem os partidos, sejam quais forem os governantes (federais, estaduais e municipais), sejam quais forem as autoridades, estejam onde estiverem nos Três Poderes. A governabilidade não pode revogar os ideais. A ética e a moral são conceitos apolíticos e suprapartidários. Ainda que uma grande parcela da sociedade esteja indignada, sente-se a falta de movimento coletivo organizado. Precisamos reunir em uma única campanha de mobilização nacional — sem vaidades de autoria — forças como as da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, organizações não governamentais, estudantes independentes, grandes veículos de comunicação, portais, sites e blogs da internet. O mote poderia ser a palavra limpe, cujas letras simbolizam os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As mudanças que desejamos no Congresso e no país não virão de dentro para fora, mas sim de fora para dentro. Precisamos demonstrar a nossa indignação para aqueles que parecem estar “se lixando” para a democracia. É provável que a frase de Montesquieu seja eterna e que nos próximos 300 anos muitos homens públicos continuem a usufruir indevidamente dos privilégios, das imunidades e das distorções do poder. Cabe à sociedade lutar para minimizar esses abusos e a impunidade.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

BENJAMIN STEINBRUCH

Interesse nacional

Folha de S. Paulo - 08/09/2009

O interesse nacional diz que, neste momento, a abertura do pré-sal ao capital externo precisa ser controlada O S TEMAS do nacionalismo e da estatização voltaram à mídia na semana passada com o anúncio do pacote de projetos de lei propostos pelo governo para a nova regulamentação do setor de petróleo. Em plena Semana da Pátria, é desejável a retomada desse debate. Definições nessa área são importantes no momento em que o país precisa de pilares para a nova fase de crescimento pós-crise global. A estatização de setores produtivos não é recomendável, a não ser em casos altamente estratégicos. São enormes os riscos da forte presença estatal. A história -não só a brasileira- está cheia de exemplos em que grupos políticos se apropriam de empresas públicas. Ao longo dos anos, essa apropriação favorece o cultivo da ineficiência, do empreguismo, do atraso tecnológico e, pior de tudo, da corrupção. Nas últimas décadas, o Estado tem assumido cada vez mais a operação na área do petróleo em todo o mundo. Atualmente, menos de 10% das reservas mundiais de petróleo estão em mãos da iniciativa privada. O novo modelo de exploração de petróleo, proposto para a área do pré-sal, aumenta os poderes da Petrobras. A estatal será a operadora única dos campos e terá participação garantida de 30% nos consórcios de exploração. Receberá um aporte de capital em reservas de petróleo da União em valor equivalente a R$ 100 bilhões. Em alguns casos, poderá ainda ser escolhida para explorar campos sem necessidade de licitação. Só o debate aprofundado e técnico (não político) poderá ajudar a esclarecer até onde devem ir os poderes da empresa estatal na empreitada do pré-sal. Mas esse tema não pode ofuscar a discussão, igualmente importante, sobre a presença do capital nacional na nova fase da indústria brasileira do petróleo. As reservas de óleo que o Brasil encontrou são extraordinárias -podem variar de 30 bilhões a 300 bilhões de barris. Para extrair essa matéria-prima, serão necessários investimentos que começam na casa de dezenas de bilhões de dólares. Chegou a hora em que, mais do que nunca, não se pode ter vergonha do nacionalismo. O sucesso ou o fracasso dessa jornada, no longo prazo, será determinado pelo grau de inserção do capital nacional na bilionária cadeia produtiva que se formará em torno da prospecção, exploração e transformação do óleo existente nas novas jazidas. Será indispensável garantir que haja um crescente conteúdo nacional em todas as etapas dessa cadeia produtiva. O uso obrigatório da maior parte das novas receitas em áreas sociais, um aparente consenso, representa um bom sinal. Mas também é preciso observar que o país tem a chance de iniciar uma etapa de forte expansão econômica, com a criação de empregos durante décadas, se souber estimular a apropriação nacional majoritária dessas novas atividades produtivas. O interesse nacional diz que, neste momento, a abertura do pré-sal ao capital estrangeiro deve ser controlada. O país não pode desprezar, naturalmente, nem a tecnologia nem os recursos financeiros internacionais que serão atraídos ao pré-sal. Deve, porém, cuidar para que parceiros estrangeiros sejam levados a transferir tecnologia e produção para o país. Alguns setores são estratégicos, entre eles petróleo, energia em geral, mineração, siderurgia, transportes e telecomunicações. Algumas empresas são patrimônio do país, entre elas a Petrobras. Sem afastar o capital estrangeiro, o pré-sal terá de ser administrado por interesses nacionais, não necessariamente estatais.

ARI CUNHA

Trânsito impossível

Correio Braziliense - 08/09/2009

O governador Arruda fala aos moradores. Está difícil a movimentação tanto no Plano Piloto quanto nas satélites. Não vai ser fácil melhorar o metrô. As locomotivas e vagões receberam cartão vermelho do Palácio do Planalto. É que a cidade está cheia de obras. A construção de viadutos vai facilitar, mas está em dificuldades. O governador de Brasília espera, e as construções não poderão avançar. Logo mais começarão as chuvas, e o transtorno tomará conta de tudo. Equipes de engenheiros e trabalhadores não medem esforços. Há momentos em que as coisas ficam difíceis. Duplicação de estradas é feita com produção acelerada. Brasília vai melhorar o trânsito, o que não será fácil com o número de carros assoberbando avenidas. A frase que não foi pronunciada “Mentira é igual a barba. Se não cortar, cresce.” Serra, pensando depois do encontro com o presidente Lula no lançamento do pré-sal. Enade Triste a situação daqueles alunos que fizeram opção pelo Fies para pagar as mensalidades do curso superior. Agora, devem quase o dobro do que pegaram emprestado à Caixa por diplomas recebidos de instituições fadadas a desaparecer pela baixa qualidade constatada pelo Ministério da Educação. Investimento Municípios perto de receberem R$ 1 bilhão do Fundo de Participação. Depois que o Senado aprovou a MP, a Confedereção Nacional dos Trabalhadores em Educação acompanha se as prefeituras vão passar a pagar o piso salarial de R$950 aos professores. A Comissão de Educação do Senado criou grupo de trabalho para discutir o assunto. Mercosul Atividades de pesquisa ou estudos em países do Mercosul poderão ter facilidades. Professores e estudantes estariam isentos do pagamento de visto. A decisão é da CCJ da Câmara. O relator é o deputado Regis de Oliveira. A votação decisiva será em plenário. No açúcar Discutiu-se na Câmara dos Deputados a adição de ácido fólico no açúcar vendido no Brasil. A ideia, do deputado paulista dr. Ubaldi, foi rebatida por Elizabeth Dutra, da Anvisa. Ela esclareceu que as farinhas de trigo e de milho já são acrescidas da substância. De olho Patrocínios do Banco do Brasil e Caixa continuam sendo auditados. CGU e TCU dão subsídios à proposta do deputado Luiz Carlos Hauly aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A aplicação dos recursos é monitorada e relacionada pela Comissão. No escuro Foi por água abaixo a iniciativa do deputado Chico Lopes. Ele queria instalar uma CPI da Conta de Luz. Os valores aumentaram sem explicação. Como o PT foi em peso contra a proposta, a ideia se apagou. Foco Enquanto a Justiça se preocupa em ressocializar o delinquente, ficam de lado os carcereiros. A fuga dos presos de Severínia, interior de São Paulo, traz o assunto à tona. Uma cadeia, construída para controlar 16 presos, tinha 43. Há condições subumanas de castigo e de trabalho. Sensato O lado bom é que o ministro Tarso Genro quer cortar de forma prática o crime organizado. Impedir o acesso aos bens materiais é a punição. O ministro é apoiado por Tuma Junior. “Não adianta só prender e processar. Se não houver o impedimento de usufruir os bens conseguidos através da ilicitude, não conseguiremos vencer a organização criminosa que tem uma estrutura empresarial”, disse o secretário Nacional de Justiça. Inflação Ninguém fala na famigerada. Mas os supermercados trazem várias dicas. O iogurte que estampa no rótulo o preço sugerido corta a fome dos lucros absurdos. A gelatina que destaca a informação “agora com novo peso”, por incrível que pareça, pesa menos e custa mais. Os biscoitos também diminuíram de tamanho, peso e quantidade. Só o preço subiu. História de Brasília Há grandes novidades na aviação comercial brasileira. A Varig e a Vasp estarão operando, brevemente, com o mesmo equipamento jato puro e, juntas, estarão em breve na Europa. E mais: a Varig anuncia que não receberá este ano a subvenção do governo e, apesar disso, manterá a mesma classe “A” internacional nos seus serviços. (Publicado em 8/2/1961)

GOSTOSA

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ANCELMO GÓIS

Rabada do Casé

O GLOBO - 08/09/09

Um grupo de amigos de Paulo Casé, no meio dessa polêmica por causa do obelisco de Ipanema, prepara amanhã no almoço uma rabada em homenagem ao arquiteto gente boa, no Bar dos Navegantes.

Entre os organizadores, estão Jaguar, Chico Caruso e Otavio Augusto

Lá na ‘Sadigão’
Completar a fusão da Perdigão com a Sadia não é naturalmente uma tarefa fácil.

A McKinsey & Company — a gigante americana de consultoria — foi contratada para ajudar nessa sinergia.

Melhor para o Rio
A população de Chicago está mesmo de mal com a candidatura a sede olímpica em 2016.

Pesquisa da TV NBC constatou que 42% dos telespectadores gostaram do mau resultado da cidade no relatório divulgado pelo COI semana passada

Chico, o francês
A atriz francesa Jeanne Moreau pediu para dividir o palco do Festival do Rio, que começa dia 24 agora, com Chico Buarque, autor da canção-título do filme “Joana Francesa”, de Cacá Diegues, em 1975.

Mas Chico não poderá comparecer.
Estará em Paris.

As voltas que...

O Mato Grosso do governador Blairo Maggi, que já foi chamado de “estuprador da floresta” pela imprensa estrangeira, foi quem mais ajudou, veja que bom, na queda de 46% do desmatamento nos últimos 12 meses.

Maggi ainda acaba xodó dos verdes.

Marketing médico
A atriz Fabiana Karla, dona do bordão “Isso não te pertence mais”, já recebeu quatro propostas de médicos oferecendo, acredite, cirurgia de estômago.

Mas a atriz, que declarou pesar 115 quilos, está feliz com o corpinho que Deus lhe deu.

Paisagem enferrujada

A MOLDURA cinematográfica do Pão de Açúcar fica arranhada, na imagem, pelo paliteiro enferrujado que emerge da Baía. É uma plataforma que definha em plena paisagem, há, acredite, mais de cinco anos. O trambolho veio da Índia, e ficou largado ali desde que se constatou que desobedecia aos parâmetros de segurança de navegação. A coluna, inclusive, é reincidente na reclamação — a primeira foto do entulho saiu aqui em julho de 2006, mas nada foi feito. Tomara que agora deem um fim nele. O cenário majestoso da Baía de Guanabara agradece

Base americana
Jayme Bermudez, o chanceler colombiano, chega amanhã a Brasília para uma nova rodada de conversas com o governo brasileiro, sobre o polêmico acordo militar do seu país com os Estados Unidos.

Aliás, semana passada, o chanceler estava com suspeita de gripe suína.

Ele merece
Amarildo, ex-craque do Botafogo, campeão do mundo em 1962, quando substituiu Pelé, vai receber uma justa homenagem.

O clube lançará uma camisa com seu nome, seguindo a linha de lembrar ídolos históricos como Nilton Santos e Jairzinho.

Ufa, cansei!
Galvão Bueno, para transmitir o jogo do Brasil contra o Chile, amanhã, no Estádio Pituaçu, em Salvador, terá que subir 213 degraus.

ZONA FRANCA

Joaquim Gonçalves de Farias Neto lança “Aviador do céu ao inferno”, quinta, na Bienal do Livro.

Chamastrong>se Lygia Lessa Bastos a deputada que será biografada por Ana Arruda Callado. Falha nossa.

O artista plástico Cocco Barçante expõe a coleção “Sentimentos do Rio”, no Salão Prêtagrave;-Porter, em Paris.

A Fashion MKT organiza a Semana de Moda de Vitória, que começa amanhã.

O advogado Gilson Freitas de Souza é o novo sócio honorário da Câmara de Comércio Americana para o Brasil.

Tania Miranda é a nova colunista do Portal DestaqueSP.

A Pró Nascer apresentou o trabalho sobre vasectomia no XIII Congresso da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

A nova Emilinha
Este submarino nuclear francês Safira, que está aportado na Baía de Guanabara, tem participado das buscas à caixa-preta do Airbus da Air France que caiu no Atlântico.

Houve um tempo em que Emilinha Borba era a favorita da Marinha. Hoje parece ser o Sarkozy. Com todo o respeito.

Viva Geraldo!
Geraldo Azevedo lança o primeiro DVD de sua carreira, dia 12 agora, no Circo Voador.

Justiça e água
A 2ª Câmara Cível do TJ do Rio negou dois recursos da Cedae e determinou que ela restabeleça o fornecimento de água a um imóvel da Associação de Atividades Culturais do Circo Voador, na Lapa.

Irmão do criminoso
A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio determinou que o governo pague R$ 200 mil a um homem que foi preso ilegalmente no lugar do irmão.

Adilson Raposo foi encarcerado em julho de 2004 e permaneceu prisioneiro durante onze meses. O verdadeiro criminoso era seu irmão, Admilson Raposo, que usava o nome do autor para cometer delitos

Salve, Jorge!
Em homenagem a Zeca Pagodinho, imagens de São Jorge serão espalhadas em diversos ambientes do show Conexão Samba, comandado pelo sambista, dia 26 agora, na Apoteose, no Rio.

Famoso devoto do santo guerreiro, já é praxe do sambista pedir flores vermelhas para seu camarim.

SUCESSO no papel da vilã Amarilys em “Caras & Bocas”, a novela das 19h da TV Globo, Guilhermina Guinle posa num intervalo das gravações no Projac

DANIELA Sarahyba, mais bonita a cada dia, ilumina um lançamento de livro, num shopping da Zona Sul do Rio

PONTO FINAL

No mais É como diz Roberto Pompeu de Toledo a respeito do projeto que permite a re-reeleição do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe: o novo nome do golpe, na América Latina, é “terceiro mandato”. “A soma de Uribe com os bolivarianos prova que, independentemente da ideologia, os latino-americanos estão unidos no horror ao império da lei acima dos homens e das instituições acima das contingências

COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, MARCEU VIEIRA, AYDANO ANDRÉ MOTTA E BERNARDO DE LA PEÑA



NOTAS

CARRO CAI NO MAR
Um motorista perdeu a direção do carro quando passava pela Praia da Rosa, na Ilha do Governador, e caiu com o veículo no mar. Ele nada sofreu, mas o reboque não conseguiu tirar o veículo de dentro da água. O motorista alegou a policiais que o acidente aconteceu quando criminos ostentaram abordá-lo para um suposto sequestro-relâmpago

PROTESTO EM ESTRADA
Cerca de 200 moradores do bairro Parque Santa Eugenia, em Guapimirim, fizeram ontem de manhã uma manifestação na Rodovia Rio-Teresópolis, na altura do quilômetro 109.

Eles cobraram a construção de uma passarela, melhorias na iluminação e mais policiamento. O protesto, que durou até o fm da manhã, provocou lentidão no trânsito.

ANTONIO MÁRCIO BUAINAIN

Crise financeira e Estado social

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/09/09

Já não há dúvidas de que a crise internacional que há um ano ameaçava o mundo com um colapso de proporções inimagináveis está ficando para trás. Hoje já é possível respirar aliviado na certeza de que o pior não aconteceu e as autoridades e lideranças mundiais se reúnem para discutir e decidir como desativar sem traumas as intervenções acionadas nos meses anteriores, o que fazer para evitar novas ocorrências e como recolocar a economia mundial em nova trajetória de crescimento. Apesar das incógnitas e das perguntas sem resposta, o cenário é de otimismo moderado quanto à volta do crescimento ainda este ano.

Uma lacuna no debate diz respeito ao que fazer com o crescimento da pobreza e das pressões relacionadas à garantia de direitos e à efetiva proteção social dos cidadãos. A pressão por maior proteção social é crescente tanto nos países que adotaram modelos associados à social-democracia europeia, tendo o Estado como principal provedor, como naqueles de perfil mais liberal, como os Estados Unidos.

Nos dois casos, os sistemas de seguridade social foram montados ao longo de décadas, quando a carga fiscal era relativamente baixa e as condições econômicas favoráveis facilitavam a absorção do crescimento do custo desses sistemas. Também nos dois casos os sistemas já mostravam sinais de desgaste desde o final da década de 80 e vinham sendo questionados, tanto pelo elevado custo financeiro e suas implicações sobre o setor público e privado como pela qualidade dos serviços oferecidos.

A equação já não era de fácil solução antes da crise, em particular para os países em desenvolvimento que não lograram equacionar minimamente os problemas sociais nos períodos de bonança e enfrentam severas restrições fiscais. O economista Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, em artigo recente (Capitalismo com menos injustiça social? em http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/agosto2009/ju439_pag02.php) chama a atenção para este tema e para a necessidade de olhar com muita atenção a "muito provável socialização dos custos da farra financeira para toda a população". Além "da elevação do desemprego e da queda da renda", custos já assumidos, "o processo mais pesado pode estar por vir. O aumento da dívida pública e de seu custo futuro, devido à provável elevação da taxa de juros nos próximos anos, demandará dos Estados um esforço fiscal cavalar. Como a maioria dos países já possui carga tributária elevada, haverá pressão para que tal esforço, mesmo com o aumento da receita propiciada pelo crescimento, se realize através da austeridade do gasto. Portanto, corre-se o risco de uma nova fase de deterioração da política social. Mantido o quadro atual da organização dos interesses e da política econômica, é muito provável que teremos mais do mesmo em termos de regulação da economia".

Pode-se discordar da conclusão pessimista, mas não da preocupação, que aponta para dilemas cruciais da política pós-crise, no Brasil e no mundo. Tanto mais quanto as respostas não resultam da aplicação de fórmulas matemáticas e modelos técnicos, e sim do legítimo jogo de interesses sociais contraditórios, que envolvem visões e horizontes temporais distintos dos problemas a serem enfrentados. Uma prova são o embate e o desgaste do presidente Obama em torno da reforma do sistema de saúde pública americano.

O professor Dedecca tem razão quando afirma que haverá pressão para austeridade do gasto, mas não necessariamente no pessimismo de que tal pressão se traduza em deterioração da política social. Quando se pensa no Brasil, a austeridade é sempre positiva. Sem nenhum preconceito em relação ao Estado, o gasto público continua de má qualidade por todos os prismas que se olhe.

Em termos gerais, tributa-se e gasta-se muito em relação ao PIB, a ponto de muitas atividades serem jogadas na ilegalidade forçada para sobreviverem e outras tantas, que não poderiam funcionar em tais condições, ficarem inviabilizadas, a despeito do potencial do País, incluindo a capacidade empreendedora. A proporção entre gastos de custeio e investimento é completamente invertida em relação às necessidades de uma sociedade ainda jovem, com déficits estruturais de toda ordem e na qual o investimento público é fundamental para viabilizar/complementar o privado.

E, apesar dos gastos elevados, o Estado continua prestando serviços de má qualidade e, pior de tudo, iníquos. Não me refiro apenas aos serviços mais complexos, como segurança pública ou cirurgias altamente especializadas. A má qualidade se manifesta nos serviços mais banais, como tentar falar com um 0800 do governo e das agências reguladoras, ou ter de ir às 5 horas da manhã para uma fila da Previdência Social e ainda assim contar com a sorte para ser atendido às 10 horas. Ou agendar, no dia 3 de setembro, a renovação do passaporte para 27 de outubro, a primeira data disponível na única agência da Polícia Federal de Campinas, uma cidade de aproximadamente 1 milhão de habitantes, cujas empresas e universidades mantêm estreitos laços com o exterior.

Mesmo reconhecendo progressos em muitas áreas, exemplos como esses são intermináveis e revelam situações inaceitáveis para o atual estágio já alcançado. E já não funciona a desgastada cantilena da falta geral de recursos e do desmonte do Estado para justificar a qualidade precária que ainda é a marca do setor público brasileiro.

Neste contexto, o que pode comprometer a sustentabilidade da política social não é a austeridade, e sim o aumento de gastos e a expansão permanente do setor público motivados pela disputa eleitoral, que nem mesmo parecem responder às necessidades de melhorar a qualidade dos serviços públicos em áreas estratégicas para o futuro do País e que certamente não ajudam à superação dos gargalos que poderiam restringir que o País aproveite as novas oportunidades do período pós-crise. É a má gestão que pode voltar a inviabilizar as conquistas sociais alcançadas, e não a austeridade. Por isso é bom levar a sério a advertência quanto ao futuro da política social.

*Antônio Márcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp

TELEVISÃO COM CHEIRO

DIRETO DA FONTE

Um Exocet verde-amarelo

Sônia Racy

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/09/09

Há mais do que acordos bilionários no pacote que Lula e Sarkozy assinaram ontem em Brasília. Contratos paralelos, a respeito de modernização de equipamentos, preveem inovações criadas pela tecnologia brasileira. Todas a serem incorporadas pelos franceses, prontas para entrar na linha de produção.

Um desses contratos é a modernização de todos os mísseis Exocet (franceses) da Marinha brasileira. A gigante European Aeronautic Defence and Space Company, EADS, que recebeu a encomenda, vai dotá-los de nova carga eletrônica e de motores com maior precisão e alcance ampliado para 75 quilômetros - desenvolvidos em parte no Brasil.

Outro contrato com cores em verde-amarelo inclui a atualização tecnológica dos radares tridimensionais.

Exocet 2
A EADS pagará ao País, logicamente, pela propriedade intelectual.

Como? Descontando o valor no custo do empreendimento. E em cash, quando esses novos modelos forem vendidos a outros países.

Fator Carla
Até quinta-feira os convites para o palanque do desfile, ontem em Brasília, eram disputados quase a tapa.

Quando se soube que Carla Bruni não viria, a procura caiu próximo do zero. Segundo fontes do cerimonial, houve até desistências.


Arquibancada
Tem tudo a ver com a Copa de 2014 a presença em São Paulo, esta semana, do arquiteto espanhol Carlos Lamela, que vai sexta ao Secovi.

Ele remodelou o estádio Santiago Bernabéu, do Real Madrid, e o aeroporto Barajas.


Ser ou não ser
Embora não saia do noticiário, Antonio Palocci cumpriu à risca a promessa de sumir depois da decisão do STF.

Dirigentes do PT reclamam que ele não procurou ninguém, ainda, para dizer o que planeja fazer em 2010.

Caros amigos
Ronaldo Marzagão, que saiu meio brigado do governo Serra, em março, reencontrou o governador no hospital onde se recupera de um acidente de carro.

José Serra foi todo chamego ao rever seu antigo secretário da Segurança.

O herdeiro
Bruno Senna, sobrinho de Ayrton, está perto da F-1.
Três equipes estão negociando seu passe.

Flor de cana
Empresários do agronegócio se surprenderam, na sexta, ao saber que Lula vetou os canaviais no mapa agrícola da Amazônia.

Usineiros e técnicos já testaram e viram que o clima ali não ajuda. A cana dá uma longa haste com uma flor na ponta... e mais nada.


NA PONTA DA LÍNGUA
Alcione foi a voz escalada, domingo, para cantar o hino nacional para a grande multidão que foi ao Brazilian Day, em Nova York.

Como acertou a letra até o fim, a Assembleia paulista já descobriu: não precisa mais recorrer a Vanusa - como fez dias antes - na próxima cerimônia oficial.


EM NOME DO PAI
Pedro Cardoso será um ator e Tarcisio Meira seu pai, no longa Não se Preocupe, Nada Vai Dar Certo. As filmagens começam em 2010 e serão feitas no Rio e Ceará .


TIPO EXPORTAÇÃO
Bruno Barreto ganha homenagem no Festival de Cinema de Oldenburg, na Alemanha, dia 16.

Com direito à retrospectiva de alguns de seus filmes. Dona Flor e Seus Dois Maridos é o mais aguardado.

TIPO IMPORTAÇÃO
Uma "praia paulista" junto ao rio Tietê, com cadeiras, esteiras e até guarda-sol.

É o que prometem, para dia 22, os organizadores do Dia Mundial sem Carro. Que terá também atividades em áreas de estacionamento.


NA FRENTE

Manoel Carlos vai fazer merchandising social em Viver a Vida. O tema? Aborto.

A obra de Beethoven é o tema de Olívio Tavares de Araújo, hoje, em seu curso Algumas Coisas que Eu Sei sobre Arte e Música. No Espaço Contraponto, na Vila Madalena.

O autor cubano Pedro Juan Gutierrez, de Trilogia Suja de Havana, confirmou presença na Bienal do Livro de Pernambuco. Que acontece entre 2 e 12 de outubro, em Recife.

Terence Blanchard, com seu jazz made in New Orleans, é o dono da noite, de hoje a quinta. No Bourbon Street.

O Facebook vai virar... filme. Com Justin Timberlake no papel principal, o longa The Social Network começa a ser gravado em outubro.

Victor Hugo Toro, chileno que "fez carreira" na Osesp é o novo diretor da Ossodre, orquestra sinfônica do Uruguai.

A caminho da Índia, Lima Duarte será um dos jurados do Festival de Cinema de Bollywood. Assim que terminar a novela, esta semana.

A corrente "Esquerda Socialista", do PT, propõe revogar as agências reguladoras. Em caráter... irrevogável?

JOSÉ ROBERTO AFONSO

Neoliberal é a mãe

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/09/09

Para que serve o Estado? O lançamento do pré-sal também serviu para resgatar um pós-doce. Foi dito: "O papel do governo é como o de uma mãe. Não pode faltar nada pra ninguém. Tem de aumentar o cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho para que recebam a caloria necessária que advém dos recursos." Seria o contraponto a quando "tínhamos a política neoliberal do Estado mínimo". Essa visão se equivoca ao julgar o Estado por seu tamanho, quando importa a natureza da sua intervenção. Neoliberalismo difere da caricatura reinante: é não priorizar o crescimento da economia e crer que se redistribuirão renda e bem-estar mesmo sem crescimento acelerado.

A forma como se enfrenta a crise financeira global é ilustrativa. Se crise é igual à oportunidade, como no ideograma chinês, esta é perdida para se promoverem reformas institucionais no Brasil. É um erro achar que mundo afora o gasto público está sendo expandido a troco de nada. Mudanças estruturais são promovidas nos EUA no caso da saúde pública (politicamente tão difícil quanto mexer na Previdência brasileira). Investimentos públicos maciços em infraestrutura (não publicidade) redesenham o mapa viário da China ou antecipam obras olímpicas em Londres. Nada parecido ocorre hoje no Brasil, que acumulou know-how em reformas nas últimas crises: da abertura ao exterior, passando pela desestatização até a montagem do tripé macro (metas de inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal).

Preservar o arcabouço e corrigir excesso de dosagem foi mérito e é condição necessária, mas não suficiente, para o País conseguir crescer no ritmo das economias emergentes, puxadas por China e Índia - onde a crise só diminuiu a taxa de expansão, enquanto acumulamos a maior taxa negativa no PIB do 4º trimestre de 2008. Virou mania comparar-se a países ricos e inebriar-se de que sairemos da crise antes e crescendo mais do que eles - como se nossa expansão demográfica fosse mínima, a infraestrutura estivesse toda construída e investimentos e produção não precisassem crescer rapidamente.

Nenhuma outra grande economia se deu ao luxo do Brasil de não promover nenhuma mudança estrutural em meio à crise. Não se negam os resultados da reação do governo no curtíssimo prazo, mas custarão caro e comprometerão o longo prazo. Na política fiscal ativa, o aumento de gasto foi decidido antes da crise e acabou liderado por custeio. A reação mais relevante foi bem liberal: reduzir impostos (em especial o que mais pertencia a governos locais, o IPI) para incentivar o consumo. Perdeu-se a chance de adotar desoneração tributária total de bens de capital e exportações. Pior foi armar a herança maldita, que se pode agravar se a receita federal tiver caído de patamar de modo duradouro.

Os bancos públicos entraram em negócios de que outros precisavam sair e inicialmente concentraram o fomento numa única estatal. Ainda não conseguiram alavancar firmemente investimentos privados. É perdida a oportunidade de viabilizar grandes projetos de investimentos, ao aproveitar a liquidez e sofisticação de nosso mercado de capitais, que poderia financiar os empreendimentos com controle estatal, desde que a gestão fosse entregue à iniciativa privada, numa nova forma de parceria. Pior ainda é regredir na regulação, se agências forem politizadas e decisões, centralizadas. A economia moderna exige um Estado que bem regule, em vez de um Estado inchado, que não transforma nem prepara a sociedade para o crescimento. Carga tributária alta resume o equívoco da visão maternal e com síndrome de rico. É ilusão achar que a carga é paga só por outros (que recolhem IPTU ou descontam Imposto de Renda no salário) que não os abençoados por benefícios assistenciais, pois, quando estes são gastos, pagam impostos escondidos nos preços do que compram. Ao contrário dos países desenvolvidos, aqui os mais pobres são tributados em proporção superior aos mais ricos e a injustiça se agravou nos últimos anos. Além disso, a qualidade de nossa carga e o seu aumento arrefecem nossa capacidade de crescer.

O futuro poderá cobrar caro pela preferência em se tratar o governo como uma mãe, supostamente generosa, mas que precisa que seus filhos continuem pobres e dela dependentes. Não se preocupa em ensinar os filhos a andar pelas próprias pernas, a remover os obstáculos ao crescimento, não planeja nem corrige. Paradoxalmente, quem assim se porta não passa de um conservador e autêntico neoliberal.

*José Roberto Afonso, economista, é mestre pela UFRJ e
doutorando da Unicamp

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

A favor do debate

O GLOBO - 08/09/09

O debate sobre o novo modelo proposto pelo governo para a exploração de 70% das reservas de petróleo da camada de pré-sal ganhou nova dimensão com a explicitação, por parte do presidente Lula, da intenção do governo de misturar o sentimento nacionalista do cidadão comum com aspectos técnicos que deveriam levar mais tempo para serem debatidos no Congresso.

Ao usar a data de Sete de setembro para afirmar, em cadeia nacional de rádio e televisão, que o pré-sal é “uma segunda independência”, e incitar os cidadãos a pressionarem seus representantes políticos para que aprovem o plano proposto pelo governo como sendo “o melhor para o Brasil”, o presidente está usando sua popularidade para colocar os parlamentares contra a parede.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra estrutura (CBIE), ironiza a situação afirmando que “nunca antes neste país se viu o governo federal conduzir uma discussão sobre um tema da importância do pré-sal de forma tão autoritária e de maneira nada democrática”.

Ele considera “inaceitável” a tentativa de “jogar goela abaixo da sociedade brasileira”, através do regime de urgência constitucional, modificações na atual legislação do petróleo “que podem causar efeitos danosos para as futuras gerações”.

Além disso, Pires lança um novo dado na discussão: para ele, ao propor capitalizar a Petrobras com as reservas de petróleo das chamadas franjas em torno dos campos já licitados do pré-sal, “o governo cria um novo regime de cessão de direitos que irá conviver com o atual de concessão e o de partilha”.

Além de causar insegurança regulatória para as empresas privadas que já estão presentes nos campos licitados do pré-sal, com a decisão, “o governo não cumpre com a promessa de que a nova legislação não mexeria no passado”.

Para o economista, o projeto que cria a nova estatal Petrosal introduz no modelo de exploração do petróleo uma duplicidade desnecessária e perigosa ao propor para a nova empresa funções de gestora dos contratos de partilha e dos contratos de comercialização de petróleo e gás natural que já são atribuições de órgãos existentes.

A primeira função é atualmente exercida pela Agência Nacional do Petróleo, em relação aos contratos de concessão.

“Nesse sentido, a Petrosal vai esvaziar a ANP”, diz Pires, para completar: “O governo brasileiro abandona o modelo de controle da produção e fiscalização do campo por meio de uma agência reguladora e passa agora a ter essas funções exercidas por uma estatal com critérios pouco transparentes”.

A segunda função faz com que a Petrosal reencarne os antigos Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do Café (IBC). “Trocar o papel de Estado arrecadador de impostos para comercializador de petróleo é um atraso, vide as experiências passadas com o IAA e IBC que só deixaram heranças malditas”, comenta Adriano Pires.

Outra função da Petrosal será participar dos comitês operacionais dos campos de petróleo, com poder de veto. Aos que afirmam que isso teria sido copiado da estatal norueguesa Petoro, o economista responde que não é verdade.

Segundo afirma, “na Noruega a estatal participa dos comitês operacionais porque a Petoro é investidora e, portanto, entra no risco do negócio. No Brasil, a Petrosal nada investe e apenas vai exercer uma ingerência política na administração dos campos”.

Também o monopólio na operação dos novos blocos do pré-sal é criticado pelo diretor CBIE, pois “tende a afastar investimentos das empresas petroleiras tradicionais e a trazer investimentos das empresas petroleiras estatais, em particular, as chinesas que possuem grande quantidade de capital e pouca experiência em operar campos de petróleo”.

Além de considerar inconstitucional o projeto de capitalização da Petrobras, Pires diz que ele “acaba prejudicando os acionistas minoritários, inclusive os do FGTS, quando o governo cede os direitos de suas reservas para a Petrobras”.

Na sua concepção, um país como o Brasil, “que possui um parque industrial moderno e dos mais competitivos do mundo, um sistema tributário sofisticado e eficiente, estabilidade econômica e um regime democrático consolidado, não pode e não deve adotar um modelo anos 50 para o setor de petróleo”.

Ele também acha que a volta do monopólio da Petrobras como a única operadora dos blocos do présal ainda não licitados “tende a afastar investimentos e a aumentar o risco da estatal, dado que a empresa será obrigada a aportar recursos em todos os blocos com um mínimo de 30%”.

Além disso, diz Pires, o monopólio na operação dos novos blocos do pré-sal “transformará a Petrobras na única compradora de bens e serviços para a indústria do pré-sal no Brasil, e com isso a indústria arcará com risco de ter somente um comprador, e a Petrobras terá o risco de ser obrigada, por uma política paternalista, a pagar mais caro pelos bens e serviços”.

Na coluna de sábado, “Visões para 20 anos”, feita com base em um trabalho dos economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da consultoria Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão, havia uma informação errada sobre a produção diária de petróleo no Brasil, confundida com as reservas totais do país.

O Brasil em 2008 tinha reservas provadas de 14 bilhões de barris de petróleo (em 1969, eram de 1,1 bilhão), o que o coloca na 16aposição no ranking mundial dos países com maiores reservas da commodity.

Com as reservas do pré-sal já licitadas nos campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias (29% de toda a área do présal), a reserva nacional pode saltar para 30 bilhões de barris na próxima década.

Em 2008, o Brasil produziu em média 2 milhões de barris dia, e as previsões mais conservadoras para 2015 apontam que alcançaremos uma produção de 3,5 a 4 milhões de barris dia.

LUIZ GARCIA

Com uma só mão

O GLOBO -08/09/09

Para ser sincero, ainda não sei se o Rio tem mesmo uma boa turma na prefeitura, ou se qualquer administração municipal parece boa depois de tantos anos de Maias e Condes.

O mais prudente deve ser reservar o julgamento para mais adiante, sem deixar de registrar que — pelo menos e por enquanto — a nova turma não adotou o peculiar sistema de administração por email e está lançando na praça algumas ideias originais. É o caso desse projeto de fazer da Avenida Rio Branco rua de pedestres da Cinelândia até a Candelária.

Está tudo ainda na prancheta: nada está decidido, por exemplo sobre como será financiada a transformação, ou de que maneira serão divididos os custos entre governo e iniciativa privada.

A ênfase parece ser numa guerra ao dióxido de carbono: a frota de ônibus que circula na área seria reduzida em 70% e a presença de carros particulares seria fortemente desestimulada, pela adoção de ônibus elétricos, servindo principalmente às estações do metrô.

No meio de tanta modernidade, está prevista também a adoção do velho riquixá oriental, movido a bicicleta. E uma das ideias, que

me parece absolutamente revolucionária, é a eliminação do meio-fio: não seria mais necessária essa tradicional defesa do pedestre.

Quando tudo ficar pronto — se nada der errado, claro — a Avenida Rio Branco será transformada num parque urbano com dois milhões de metros quadrados.

O impacto disso sobre a poluição urbana, e em consequência sobre a qualidade de vida, será inestimável. Se ao mesmo tempo for para a frente o projeto de revitalização do Porto, o Centro do Rio realmente vai ficar uma beleza.

Tudo nos conformes, as obras devem começar no ano que vem; terminariam dois anos depois. Por enquanto, o carioca pode saudar as boas intenções, e se preparar para conferir os resultados.

Ninguém gosta de ser profeta da catástrofe, mas, até os projetos saírem do papel, a prudência manda bater palmas com uma só mão. Tudo dando certo, a gente bate com as duas. E aproveita o momento de congraçamento entre cidadãos e autoridades para uma discreta cobrança: como é, quando é que vocês vão começar a dar um jeito naquelas muralhas de concreto em que se transformou Copacabana?

FAZ SENTIDO

TODA MÍDIA

EUA, não

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/09/09

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, enviou mensagem, postada pelo blog de Sérgio Dávila, saudando a "liderança ao redor do mundo" e prometendo "aprofundar nossa parceria".
Mas o Sete de Setembro era de outra parceria, com a França. Na manchete do UOL, "parceria militar". Do "Jornal Nacional", "acordo militar". Folha Online, "parceria estratégica". Reuters Brasil, para uma "indústria aeronáutica conjunta".
Na França, manchete no "Le Figaro", "Brasil decide comprar aviões de combate Rafale". No alto das buscas de notícias pelo Google Actualités, "O Brasil deve comprar 36 Rafale. A França, 12 aviões brasileiros KC390". Repercutiu por "Le Monde", que já vinha prenunciando o acordo, "Libération", a France Presse, que entrevistou Lula, e demais.
Vence a francesa Dassault, perde a Boeing, dos EUA.

NO BAZAR GLOBAL
O "New York Times" destacou, com eco por "Figaro", agência Xinhua e outros, que o "Papel dos EUA como maior vendedor de armas cresce, apesar da recessão". Em 2008 o país respondeu por 68% do "bazar global de armas", com US$ 37,8 bilhões do total de US$ 55,2 bilhões.
Das vendas americanas, US$ 29,6 bilhões foram para emergentes como os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita -e o Brasil.

SEM DUOPÓLIO
O "Financial Times" deu editorial dizendo que a vitória da Boeing sobre a europeia Airbus, na Organização Mundial de Comércio, "esclarece quais subsídios são vetados pela OMC" e serve de guia aos "países que esperam quebrar o duopólio transatlântico, como China e Brasil".
A Embraer, diz a Dow Jones, já estuda com fornecedores sua "próxima geração", de "aeronaves comerciais maiores" que a "família E".

DILMA E AS OUTRAS
O correspondente do "FT" em São Paulo, Jonathan Wheatley, falou longamente com a ministra Dilma Rousseff, sobre o pré-sal. Postada na íntegra, a transcrição mostra um debate aberto e às vezes brusco entre o jornalista e a ministra, questionada seguidamente sobre a redução do papel das "outras companhias de petróleo", em relação à Petrobras. Na reportagem editada, o enunciado evita Dilma e destaca "Críticos avisam que plano de petróleo do Brasil vai desanimar investidores".

O ÓLEO CONTINUA
O programa de fim de semana do "Wall Street Journal", na Fox News, saudou o renascimento do "Big Oil". No caso, do petróleo como fonte de energia, com o poço encontrado pela BP no Golfo do México, "as descobertas tremendas na costa do Brasil" e o investimento bilionário feito pela Petrochina na "areia de piche" do Canadá.

"FOLLOW THE OIL"
Gideon Rachman, colunista de política externa do "FT", notou como chineses, russos e agora americanos não saem mais de Angola e como também "os brasileiros são cada vez mais populares", para concluir o que é preciso para entender "a realidade crua da diplomacia", adaptando uma tirada do cinema: "follow the oil", siga o petróleo.

SETE DE SETEMBRO LÁ
chinadaily.com.cn

Com novo artigo de Lula e vários textos sobre os vínculos bilaterais, da tecnologia espacial ao comércio e à defesa, o "China Daily" publicou "especial" de duas páginas para marcar os "35 anos de relações diplomáticas". Inclusive anúncios de Vale, Banco do Brasil, Weg e outras

AO SUL DO RIO GRANDE
guardian.co.uk
Stone e Chávez no filme
Na home do UOL, "Hugo Chávez puxa aplausos para Oliver Stone" no festival de Veneza. Por "NYT" e outros, com AP, "Chávez pisa no tapete vermelho com Stone".
Em artigo no "Guardian", o diretor lembrou outros filmes seus no "quintal", como "Salvador", e postou trecho de "South of the Border" em que diz que "pela primeira vez na história da América Latina", com Chávez, Lula e outros que ouviu, "a região inteira pode sair do controle econômico dos EUA".

A MARÉ MUDOU
observer.guardian.co.uk

Em artigo anteontem no inglês "Observer", junto à reportagem "Maré se volta contra "guerra às drogas" dos EUA", FHC escreve que "é hora de admitir o óbvio: a "guerra às drogas" fracassou" na América Latina