quinta-feira, novembro 20, 2008

JOSIAS DE SOUZA


Ditadura consentida

Folha de S. Paulo - 20/11/2008
 

A CÂMARA retomou ontem a análise do projeto que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Diz-se que o objetivo é pôr fim a um processo que desmoraliza o Congresso.

Processo que faculta ao Planalto impor ao Legislativo uma ditadura companheira, governando por meio de MPs. Quem quiser acreditar que acredite. Mas se arrisca a fazer papel de bobo.
O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º à época da Independência, durou seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento de "salvar o Brasil".
O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.
Inaugurada em 1985, a redemocratização trouxe a perspectiva de que o Congresso emergiria do jejum para um banquete de poderes. Ilusão. O Congresso de hoje ora se vende ora se rende. Na maioria das vezes, se rende depois de se vender.
A medida provisória é ferramenta criada pelo próprio Congresso, na Constituinte de 88. Substituiu o decreto-lei da ditadura. Serve para acudir o presidente em situações emergenciais.
O argumento de que é preciso modificar o rito de tramitação das MPs é falso como nota de três reais. A sistemática atual é ótima. O que não presta é a subserviência do Legislativo, auto-acocorado. Quem edita MPs é o presidente.
Mas quem decide se elas devem prevalecer são os congressistas. A primeira escala da tramitação das MPs é uma comissão mista, integrada por deputados e senadores. Cabe a essa comissão decidir se as MPs são "urgentes" e "relevantes", como pede a Constituição. Não há notícia de medida provisória que tenha sido detida no nascedouro. Pior: as tais comissões mistas nem sequer se reúnem.
As MPs vão ao plenário automaticamente. Nomeia-se um relator amistoso. Ele redige o seu parecer em cima do joelho. Lê o texto em plenário. E os colegas votam, por vezes, sem saber o que aprovam.
Ou seja: a gritaria dos congressistas contra as MPs é oportunista. Esconde a inapetência de deputados e senadores para exercício do poder delegado pelo povo. O Brasil oferece ao mundo mais uma jabuticaba: a ditadura consentida.
Ontem, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, tomou uma decisão maiúscula: devolveu a Lula a MP 446, que anistia 2.000 filantrópicas de fancaria. Romero Jucá recorreu. A encrenca vai à Comissão de Justiça e, depois, ao Plenário. Que pode levantar a cabeça ou continuar agachado.


JOSIAS DE SOUZA , jornalista, é autor do blog Nos Bastidores do Poder. O colunista Kenneth Maxwell está de licença.

NATAL É UMA VERGONHA


PRAIA DOS ARTISTAS

Essa é a realidade das praias da cidade, esgoto escorrendo para o mar. Essa foto foi feita hoje às 11,20 hs.
Essa caralha de Cidade está totalmente abandonada. Olha aí turista, o que te espera! Depois vou mostrar as outras praias com as putas e tudo.
Por falar de putas, nossa imprensa ficou caladinha sobre o BOLSA-SALÁRIO COMEDOR DE GOVERNADORA-BOSCOG. 
Pensando bem o cara tá botando no nosso rabo. Também

PARA...HIHIHIHI

PORTUGA CITY

Três caras estão conversando no bar do portugues, falando sobre a violência no mundo atual.

Um deles mostra uma cicatriz no queixo e fala:
- New York City!
O outro mostra uma cicatriz na perna:
- Atlantic City!
O português levanta a camisa, mostra uma cicatriz na barriga e diz:
- Apêndi City!

PALHAÇO DO INSS



COLUNA PAINEL

Recuo tático

Folha de S. Paulo - 20/11/2008
 

Com medo do STF e da repercussão negativa na mídia, deputados reunidos anteontem na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram mudar o caminho para aprovar a janela de 30 dias durante os quais ficarão livres para trocar de partido. A proposta tramitará como emenda, e não mais como projeto de lei, o que deve empurrar sua aprovação para 2009. "Foi por temor da fase ultra-ativista do STF, que poderia considerar a emenda necessária", diz Flávio Dino (PC do B-MA). Pesou também a previsão de desgaste para a Casa, consideração feita, entre outros, por Michel Temer (PMDB-SP), candidato à sucessão de Chinaglia.
Alguns dos presentes, porém, avaliaram que, com os 2/3 exigidos para aprovar emendas, "a janela pode subir no telhado", em especial no Senado.

TV Senado
A despeito de sua reação de surpresa ontem no plenário, os governistas já tinham sido avisados de que Garibaldi Alves (PMDB-RN) mandaria de volta ao Executivo a MP das filantrópicas.

Teoria 1A decisão do presidente está amparada em estudo da consultoria legislativa do Senado. "A fundamentação de decisões administrativas é lastreada nos princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e moralidade. É difícil escapar à inconstitucionalidade da MP 446."

Teoria 2
O estudo afirma que se pretendeu privilegiar ilegalmente entidades endividadas. "Em termos práticos, podemos entender que o governo concederá favores fiscais por via oblíqua." 

Batman
Romero Jucá tentou por todos os meios, na sessão de ontem, dissuadir Garibaldi. Mas este não quis saber de conversa, mesmo reconhecendo que o peemedebista, líder de Lula no Senado depois de ter exercido a mesma função no governo FHC, "é homem de mil instrumentos". 

Facilitador
O presidente da CCJ do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou Aloizio Mercadante (PT-SP) para relatar, na comissão, a proposta do governo que cria o Fundo Soberano do Brasil.
Isso pode acelerar a tramitação, já que o petista comanda a CAE, por onde a matéria também terá de passar.

Muy amigo 1
O governador José Roberto Arruda (DEM-DF) passou dias tentando convencer Lula a prestigiar o amistoso da seleção contra Portugal, sob o argumento de o presidente encontraria no Bezerrão um "público amigo". Nada feito. 

Muy amigo 2
Nas palavras de um auxiliar de Lula, "o último que prometeu um público amigo foi o Cesar Maia". Trata-se de referência à vaia recebida por Lula na abertura do Pan. O prefeito do Rio é correligionário de Arruda. 

Prodígio
Em reunião da Executiva do DEM, o presidente Rodrigo Maia apresentou Gilberto Kassab como "o homem que ganhou a Prefeitura de São Paulo, derrotou Marta Suplicy e, mais difícil do que tudo, conquistou a amizade de José Serra". 

Testemunhal
Na ação que apresentou ontem contra a União por ter sido filmado de pijama quando preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito Celso Pitta usou em sua defesa uma fala do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a exposição dos detidos à "execração pública". 

Acadêmico
Mesmo com a Satiagraha em temperatura máxima, o novo responsável pela operação, Ricardo Saadi, está em Brasília participando de bancas na Escola Superior da PF. Mas não analisará o trabalho do aluno Protógenes Queiroz, que trata de inquérito. Saadi se dedica às teses sobre lavagem de dinheiro. 

Classificados
Assessor de imprensa de Marta Suplicy, Mario Moysés foi nomeado ontem secretário-executivo do Ministério do Turismo, já ocupado pela ex-prefeita. 

Tiroteio

"A crise só fez o preço do barril cair de US$ 140 para menos de US$ 50 e a Petrobras se desvalorizar em 14%. Fora isso, nada aconteceu." 

Do deputado 
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), sobre a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segundo quem os planos do governo para a exploração do petróleo do pré-sal não serão afetados pela crise.

Contraponto 

Returno

O líder Henrique Fontana (PT-RS) espantou a oposição na Câmara, ontem, ao anunciar a posição da base governista em favor da redução do número de MPs editadas pelo Executivo, "para buscar regime mais equilibrado entre os Poderes". José Carlos Aleluia (DEM-BA) comparou:
-É como se o Cristiano Ronaldo fosse defender o interesse da seleção brasileira. Muito estranho esse Cristiano Ronaldo da base governista agir por pura generosidade... Só pode ter algo aí para fortalecer o Lula, mas, se for isso, depois servirá para fortalecer o Serra.
O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) concluiu:
-É que o Cristiano Ronaldo já passou por outros clubes. Ou seja, lá, como aqui, a roda gira!

ILIMAR FRANCO

Audácia

Panorama Político
O Globo - 20/11/2008
 

O presidente do Senado, Garilbaldi Alves (PMDB-RN), fez história ontem, ao recusar a Medida Provisória 446. Antes dele, outros presidentes da Casa fizeram a mesma crítica ao Executivo, mas nenhum tomou tal atitude. O gesto de Garibaldi não foi isolado. Recebeu apoio da oposição, mas também dos governistas, como o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Flávio Arns (PT-PR).

Um gesto cheio de significados 

O presidente do Senado pegou de surpresa o governo Lula ao recusar a MP 446. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a se lamentar por não ter acordado antes para o problema. Antes de adotá-lo, porém, Garibaldi conversou com o ministro José Múcio (Relações Institucionais), explicando que, depois de tudo o que já tinha dito sobre o excesso de MPs, tinha chegado a hora de agir. O gesto "inusitado", de acordo com um assessor do presidente Lula, recebeu o apoio dos senadores do PMDB. A atitude de independência é um recado às pretensões do PT de fazer o futuro presidente do Senado. 

A coisa explodiu, já há quem fale aqui em medida bixada" - Garibaldi Alves, presidente do Senado (PMDB-RN), ao recusar a Medida Porvisória 446 

ELE TEM A FORÇA. Independentemente da validade jurídica da decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), seu gesto amplia o poder do presidente da Casa em relação ao Executivo. Se ela for consagrada como práxis institucional, daqui em diante os presidentes da República terão que obter a anuência prévia dos presidentes do Senado para editar medidas provisórias. O Congresso deve apressar uma nova regulamentação das MPs. 

Atônita 

A CPI dos Grampos entrou em parafuso com os dados do Conselho Nacional de Justiça sobre o número de escutas telefônicas legais no Brasil. A CPI vai requerer os dados ao CNJ, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

Paraíba 

Está previsto para hoje, no TSE, julgamento de recurso do governador Cássio Cunha Lima (PB) contra a cassação de seu mandato pelo TRE. O assunto está pendente há 15 meses. Há outros seis governadores na mesma situação. 

As CPIs, suas aberrações e descaso 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto desbloqueando os bens de Carlos Alberto Ribeiro Campos. Seus bens haviam sido colocados indisponíveis durante os trabalhos da CPI dos Bancos, em 1999. A CPI não pediu seu indiciamento, mas manteve o bloqueio de bens. Em 2005, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deu parecer pela reparação do erro da CPI, que só agora foi aprovado. 

Movimentos sociais e crise econômica 

O presidente Lula vai reunir dezenas de entidades dos movimentos sociais no dia 26, num grande ato no Palácio do Planalto. O ministro Luiz Dulci está coordenando o encontro, no qual o governo fará um balanço de suas ações na área social e do trabalho. O presidente vai falar dos esforços do governo para conter os efeitos da crise no Brasil. Mas, diferentemente do que fez em reunião semelhante com empresários, deve ser comedido no que se refere ao crescimento do país. 

FOI CRIADA ontem a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor. O ministro Fernando Haddad (Educação) participou. É uma reação aos governadores que contestam a lei no STF. 

A AÇÃO do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra o juiz Fausto De Sanctis (Operação Satiagraha) está lhe dando dor de cabeça: "Estou recebendo centenas de e-mails me acusando de ser da bancada do banqueiro Daniel Dantas". 

NO JOGO Brasil x Portugal ontem, José Dirceu bateu um papo animado com o prefeito Gilberto Kassab.

QUINTA NOS JORNAIS

Globo: Senado faz desafio a Lula e devolve MP de filantrópicas

 

Folha: Fuga de dólar cresce; cotação vai a R$ 2,39

 

Estadão: Alta do dólar já pressiona indústria

 

JB: Inflação volta a corroer salário

 

Correio: De encher os olhos

 

Valor: Empréstimos do FMI e Fed podem financiar o BNDES

 

Gazeta Mercantil: Arrecadação atinge R$ 65,4 bi em outubro