O novo moralismo jovem - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP 11/04

Uma coisa tem me preocupado muito nos últimos tempos. Sei que em meio ao horror que virou a vida política brasileira, com a ausência de referências que valham a pena, tudo parece menor, mas nem tudo é menor.

Uma das razões da vida inteligente no Brasil estar tão chata é que a democracia, quando muito ativa, tem uma tendência a invadir todas as dimensões da vida.

Como uma forma de fanatismo religioso que tudo devora. Este traço é típico do modelo de soberania na democracia, a saber, a soberania popular. E quando tudo vira política, a vida sempre será violenta.

Mas, eu não disse até agora o que está me preocupando há algum tempo. O que tem me preocupado há algum tempo é a tendência de alguns jovens se transformarem nuns chatos, caretas e moralistas. Vejo isso piorar a cada dia. E é broxante. Dê-me um jovem que não gosta de ler, mas não me dê um jovem que acha Nelson Rodrigues um machista.

Se você não sabe com certeza o que vem a ser um moralista (no senso comum), eu explico. Do modo mais preciso, técnico e filosófico possível, um moralista é alguém que caga regra. Os franceses falam, como sempre, de forma mais chique: "faire la morale".

Sim, parece estranho. Principalmente, se eu completar da seguinte forma: acho que o que começou o processo de transformação dos jovens nuns chatos moralistas foram os anos 1960 e seu discursinho de paz e amor. Devíamos ter dado mais atenção ao fato de que na raiz do movimento hippie estava o medo de ir para a guerra (do Vietnã). E todo moralista é um covarde. Outra raiz do movimento hippie era a preguiça de acordar cedo. E todo preguiçoso é um covarde.

Sei que essa afirmação parece absurda porque associamos a juventude à revolução e à contracultura, mas o maior produto da contracultura foi a caretice dos jovens se acharem reformadores do mundo e abandonarem qualquer senso do próprio ridículo. E todo reformador é um chato, sem senso de qualquer ridículo. Por isso, os jovens perdem, a cada dia, o senso de humor e se levam cada vez mais a sério.

Como alguém de 18 anos (ou mesmo mais jovem), pode se levar tão a sério? Suas ideias são artificiais, sua experiência de vida, postiça, e sua visão de mundo, infantil. Todo jovem que se julga revolucionário é um Torquemada de bolso.
Assusta-me o modo violento e rápido com o qual, cada vez mais, mais jovens se acham arautos do modo justo de comportamento.

Muitos defendem a pureza de sentimentos (ninguém tem ciúme), a pureza da alimentação (e perdem o paladar para o sangue, que sustenta toda a existência no planeta) e negam a existência de inseguranças (ninguém confessa que está morrendo de medo do mundo).

Ninguém tem preconceitos, a não ser os preconceitos "justos". Quase todo mundo está disposto a atirar a primeira pedra porque se acha um puro de coração. Não existem mais adúlteras, apenas praticantes de poliamor. E um mundo sem adúlteras é um mundo sem misericórdia. Um dos traços mais cruéis dos moralistas é sua total insensibilidade para o pecado. E onde não há pecado, não há misericórdia. Nem esperança.

Nem os puritanos calvinistas do séculos 16 e 17 imaginavam-se tão puros quanto muitos dos jovens hoje se imaginam.

Resumo da ópera: preocupa-me a ideia, presente em muitos jovens, de que eles não têm pecados. Culpa é para os opressores; eles, os jovens, não têm maus sentimentos. E quando os têm, "foram impostos pela sociedade".

Com certeza nós, os pais e professores desses jovens, somos muito responsáveis por este estado de moralismo em que se encontram. Cegos ao gosto de sangue em nossas bocas, cospem na cara de quem não tem certeza absoluta de representar o bem. Como idiotas, temos construído a ideia de que eles tem de salvar o mundo.

Nós contemporâneos, como infantis que somos, não percebemos que estamos construindo um novo clero puritano, com todo o moralismo, a boçalidade, a insensibilidade e a arrogância que marca toda a pureza de coração nesse mundo.
Nunca foi tão importante cuidar dos jovens para que eles despertem desse sono dogmático acerca da própria "santidade".

Os miseráveis - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

O Estado de S. Paulo - 11/04

Não se pretende tratar aqui da pobreza, da ignorância ou da injustiça social no século 19. Personagens e cenários são diferentes dos imortalizados por Victor Hugo no seu épico de tonalidades sombrias, mas que adquiriu luminosidade nos musicais do século 21. Os nossos miseráveis estão longe de ser pobres, não sofrem nenhuma injustiça social e, se são ignorantes – politicamente falando –, praticam mesmo a velha desonestidade nos negócios públicos, exibindo a má-fé típica dos vilões da dramaturgia universal. Eles são os que permitiram a ascensão, sustentaram a hegemonia e estão comprometidos com a sobrevivência da maior quadrilha política que assaltou o Brasil pela via legal, mas pretende se perpetuar no poder por todos os meios possíveis.

Descartando os rufiões titulares, vamos tratar dos responsáveis, em última instância, pelo sucesso circunstancial e pela sobrevida delongada da delinquência moral que tisnou a governança no Brasil e foi responsável por um dos maiores casos de corrupção já vistos neste nosso planetinha redondo, como diria a peça-chave do maior espetáculo de imoralidade da história política brasileira. Por ordem de importância eles são: 1) grandes banqueiros, 2) gramscianos da academia, 3) empresários estratégicos, a começar pelas construtoras, 4) militantes ignaros, neobolcheviques sem o saber, e 5) aliados úteis e inúteis da incultura brasileira.

Nenhum projeto de poder se faz sem recursos, moeda sonante ou qualquer outro tipo de apoio financeiro, e por isso eu coloco os grandes banqueiros em primeiro lugar da minha escala de miseráveis. Banqueiros, mais do que empresários em geral, são os que têm a visão macroeconômica, empregam os melhores consultores econômicos, trabalham com o recurso universal e fungível, capaz de se desdobrar em todas as esferas da vida pública (e privada também). Ao passo que empresários precisam estar ligados a um setor qualquer e se fazem representar por associações especializadas num ramo determinado da atividade produtiva, ficando por força do ofício na microeconomia, os grandes banqueiros circulam altaneiros por todos os setores da economia, tendo até uma osmose bem mais intensa com a esfera governamental, até nos seus antros mais sensíveis, como soem ser o Tesouro (pela emissão da dívida pública) e o Banco Central (pela supervisão do meio circulante e sua atuação nos mercados de créditos).

Desde o Renascimento, nenhum grande príncipe (ou candidato a) pode assentar o seu poder sem dispor de grandes banqueiros ao seu lado. Foi o que logo percebeu o candidato a condottiere quando ainda transacionava (secretamente, inclusive) com os chefões do seu setor produtivo e, logo, com toda a representação dos industriais. Não existe campanha eleitoral sem ajuda dos financistas; eles foram generosos ao extremo com o dito príncipe, desde o início de sua irresistível ascensão, pois descobriram que poderiam ganhar dinheiro por via da dívida pública e outros mecanismos dos mercados financeiros. São os primeiros e grandes culpados da lista de miseráveis apoiadores dos traficantes da política nacional. São os últimos a pular do barco.

Os gramscianos da academia vêm em segundo lugar porque foram eles que deram legitimidade e aparência de credibilidade aos rústicos companheiros que não tinham, como era natural, a sofisticação do verbo e a clareza da escrita. Foram esses litterati de aluguel que se encantaram com o sindicalista carismático e, frustrados pelas aventuras anteriores do guevarismo urbano, se lançaram de corpo e alma no apoio dito intelectual à nova classe que se preparava para assaltar o céu do poder burguês. Esses gramscianos que não leram Gramsci tinham uma vasta interface (inclusive de classe) com os guerrilheiros reciclados na política partidária, que ensinaram aos sindicalistas alternativos como construir uma máquina de conquista do poder, com alguns toques de clandestinidade e táticas stalinistas de administração, como sói acontecer.

Empresários no Brasil sempre foram historicamente dependentes do Estado, de medidas tarifárias, de subsídios, de regras de não concorrência, que possam melhorar suas vantagens pouco competitivas. Mas há uma categoria de superempresários que está umbilicalmente ligada ao Estado, pois são os que trabalham com as grandes encomendas do governo, na faixa dos sete dígitos ou mais. Empreiteiras, construtoras, o pessoal dos investimentos pesados são geneticamente corruptos de nascimento, em qualquer país, época ou circunstância. No Brasil a promiscuidade chega combinada ao patrimonialismo tradicional da classe política, que nos tempos mais recentes acabou virando um patrimonialismo do tipo gângster. Não surpreende, assim, que os maiores clientes da “república de Curitiba” sejam justamente esses grandes homens da pesada.

Ninguém precisa explicar o que são os militantes ignaros, pois eles constituem a terceira componente do partido neobolchevique, característica que eles exibem sem ter lido uma linha sequer do grande deformador do marxismo no século 20, o homem que criou a engenharia social totalitária em atividade na pátria do socialismo durante 70 anos, até implodir por força de suas próprias contradições. Eles são a massa de manobra da organização criminosa e farão tudo o que seu mestre mandar, por mais contraditórios, ilógicos ou ridículos que sejam seus slogans.

Finalmente, os companheiros de viagem são esses aspirantes a uma teta qualquer do Estado e que ficam subscrevendo manifestos – redigidos pelos gramscianos – em apoio à sobrevivência dos mafiosos. Eles conseguem falar de defesa da legalidade sem sequer se referir aos casos de corrupção que saltam aos olhos de todos e levaram multidões às ruas do Brasil. Eles são ou não são miseráveis?

*PAULO ROBERTO DE ALMEIDA É DIPLOMATA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. SITE: WWW.PRALMEIDA.ORG / BLOG: DIPLOMATIZZANDO.BLOGSPOT.COM

O ciclope do populismo - VINICIUS MOTA

Folha de SP - 11/04

É difícil explicar um mergulho de 10% na renda per capita, a registrar-se no triênio 2014-2016, de um país como o Brasil. A massa de trabalhadores cresce mais depressa que a população, há diversidade produtiva e múltiplas oportunidades para investir e atender a 200 milhões de consumidores.

Nada parecido com a Grande Depressão, a ruína simultânea dos anos 1930, acontece no mundo. Alterou-se, a nosso desfavor, o regime de preços das exportações, o que fica longe, porém, de justificar a pneumonia no Brasil, país fechado que poucas trocas faz com outras nações.

Tampouco se vislumbra reversão abrupta nas taxas de juros internacionais, como a que definiu o sepultamento da ditadura militar brasileira no início dos anos 1980.

Dólar, euro e iene pagam zero, ou abaixo disso, a quem os escolhe para abrigar seu patrimônio. Se houver alteração nesse quadro, será lenta e bastante gradual.

Não se repete o misto de hiperinflação, colapso fiscal e dívida externa, vetores da implosão da aventura Collor. O setor público tem ativo volumoso em moeda forte, o balanço de pagamentos se fortalece, e a inflação, embora incômoda, está a léguas dos absurdos atingidos até 1994.

Colapso fiscal, sim, é um dos poucos elementos que reincidem nesta crise. Ele decorre -como decorria no início dos anos 1990- do populismo, criatura terrível que nasce do casamento entre a esquerda e o desenvolvimentismo na América Latina.

Collor pagou pelos desvarios dos primeiros anos do governo Sarney, aos quais acrescentou seus próprios desatinos. Dilma está diante do ciclope que ela mesma pariu e alimentou, em parceria com Lula.

Está revelado diante de nossos olhos o potencial destrutivo das ideias econômicas equivocadas, associadas a políticos voluntaristas. A melhor herança desta refrega seria gravar na memória dos eleitores e das instituições essa sóbria lição.

Pensamento mágico - ROBERTO LUIS TROSTER

O Estado de São Paulo - 11/04

Pasárgada é um lugar lindo, com uma qualidade de vida magnífica, mas que estava se deteriorando por causa de problemas aparentemente originados pela debandada dos cardumes.

O valor da produção pesqueira estava diminuindo. Como os peixes estavam encolhendo, a solução dos empresários foi usar redes com malhas mais finas, aumentar o volume capturado e pedir ajuda ao governo.

A pedido da Associação dos Pescadores, a legislação pesqueira foi alterada e as alíquotas dos impostos de importação de frutos do mar aumentaram. Mesmo assim, a situação continuou a piorar: menos renda para o setor; queda nas atividades de apoio, como transporte e armazenamento; a necessidade de importar mais alimentos; redução da arrecadação tributária; e, o mais grave, desemprego.

A economia pasargadiana entrou num círculo vicioso de nível de atividade menor, déficit fiscal, criação de novos impostos, mais dívida pública, juros mais altos e encolhimento do produto potencial (capacidade de crescer do PIB) do país.

Os empresários pediam mais ajuda para seus setores e contavam com o apoio dos ministros, que também queriam que o governo gastasse mais para estimular a economia. As demandas foram atendidas, mas a situação continuava a piorar.

Com a deterioração da conjuntura, a insatisfação popular crescia e os republicanos ganhavam força política e pediam o fim da monarquia, cada vez com mais intensidade. O momento exigia uma atitude do soberano.

O rei, amigo de Manuel, percebeu que mais do mesmo não resolveria. O lado empresarial era reacionário e o estatal, míope. Os dois bandos tinham um pensamento mágico saudosista de que grandes cardumes voltariam às costas pasargadianas e tudo voltaria a ser como era.

O soberano também notou que o padrão de dificuldades do setor pesqueiro era parecido com o do industrial, o do bancário e o da atuação do governo na economia. A maneira de pensar e de agir de seus gerentes os tornava reféns de uma estratégia autodestruidora.

Os homens de negócios de Pasárgada só atuavam para manter e aumentar o lucro de suas organizações. Não percebiam que, coletivamente, eles eram a causa dos problemas que afligiam o país.

O rei não podia mudar o pensamento mágico e reacionário dos empresários, que em sua quase totalidade, no mundo todo, só atua olhando para o próprio umbigo. Fez o que era cordato: mudou a política econômica e o gabinete, adotando um plano com dois princípios orientadores: sustentabilidade e potencialidade.

O primeiro preceito é de que não se pode retirar mais de um ambiente, natural ou econômico, do que ele consegue repor. Caso contrário, a produtividade futura encolhe. É o que acontecia com os peixes, e algo parecido com a intermediação financeira e as contas do governo. São dinâmicas em que mais agora é menos depois.

Entre outras medidas de sustentabilidade, o rei fixou um tamanho mínimo de redes e zonas de exclusão para pescadores, impôs uma agenda de crédito responsável, adotou uma política industrial consistente e fez uma reforma fiscal.

A outra orientação, complementar à anterior, foi um conjunto de ações para aumentar o produto potencial. A prática da aquicultura marinha, nos regimes extensivo e intensivo, revigorou a atividade pesqueira e em pouco tempo voltou a ser uma propulsora da economia.

Ações semelhantes foram tomadas nos demais setores.

Pasárgada voltou a crescer vigorosamente, com inclusão e estabilidade. Resumindo, o rei parou de acreditar em pensamento mágico, tomou as medidas adequadas e todos lá viveram felizes para sempre.

Literatura e economia. O ponto deste artigo é que o lugar de pensamento mágico é na literatura, não na economia, como está acontecendo atualmente no Brasil. É óbvio que as dinâmicas industrial, financeira e fiscal aqui são insustentáveis e desastrosas para o futuro.

Não só o Produto Interno Bruto (PIB) está encolhendo, como também a capacidade de crescer quando os problemas atuais forem resolvidos. O produto potencial brasileiro está diminuindo a uma velocidade espantosa. Estimativas mostram que caiu de 5% ao ano, em 2010, para menos de 3%, em 2016.

O Brasil espera o desenlace da crise política e ambos os lados, situação e oposição, prometem que, se saírem vitoriosos, os problemas atuais serão superados. É pensamento mágico.

O grupo da situação não só não está consertando as falhas do modelo que causou a crise, como continua a piorar a dinâmica da economia. Um exemplo: no mês passado, aprovou o uso do FGTS como garantia para o crédito consignado. Um despautério, quando o correto seria corrigir as distorções do mercado de financiamentos. Outro exemplo é a mudança proposta na política monetária que reduziria o valor da dívida pública bruta por causa de um critério de contabilização tupiniquim.

O outro bando, a oposição, parece ter encomendado ao conselheiro Acácio – pelas generalidades óbvias – as mudanças propostas. Ilustrando: uma proposta é colocar um teto para os gastos públicos. É uma afirmação que se repete desde a época do Império; o adequado seria explicitar que gastos seriam limitados: se salários, quais e em quanto? Aposentadorias de quem e qual o limite? E por aí vai. As propostas de reformas são um conjunto de boas intenções, só.

Em síntese, a situação não muda sua maneira de atuar e está sem um plano de governo consistente, e a oposição não apresenta um programa robusto com medidas concretas. Os dois lados induzem ao pensamento mágico, afirmando com convicção que, vencendo na política, triunfarão na economia. É ilusionismo, usam esse argumento apenas para ganhar apoio.

É hora de dar um basta. Não é necessário esperar o desenlace da peleja entre eles para fazer o Brasil voltar a crescer. Há como começar a superar a crise. Uma agenda econômica de consenso entre os dois grupos tem de começar a ser construída e pode, sim, avançar em paralelo com a disputa política.

Situação e oposição afirmam com convicção que, vencendo na política, triunfarão na economia. É ilusionismo

CONSULTOR. DOUTOR EM ECONOMIA, FOI ECONOMISTA-CHEFE DA FEBRABAN E PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP

Caça aos picaretas - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 11/04

"O que você precisa para ficar com a gente?" 

Lula, ao abordar deputados atrás de votos contra o impeachment

Quantos picaretas haverá em um Congresso de 513 deputados federais e 81 senadores? Nos anos 80 do século passado, o então deputado Luiz Inácio da Silva acusou o Congresso de abrigar, pelo menos, 300 picaretas. Triste ironia! Pois foi com o apoio de uma maioria deles que Lula governou duas vezes. E é a eles que Lula novamente pede socorro para evitar, desta vez, a interrupção do mandato de Dilma.

AQUELE que se apresenta como "a alma mais honesta do país" recebeu plena delegação de poderes de Dilma para empenhar o que for preciso em troca de votos capazes de barrar a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados - de ministérios a cargos com orçamentos milionários; de liberação de dinheiro para pequenas obras a dinheiro vivo para financiar futuras campanhas.

DE ZICA e de outras doenças, Dilma deixou de falar, reparou? Neste momento, o estado de São Paulo vive um surto da gripe H1N1, com 534 casos confirmados e 70 mortes relacionadas ao vírus. Falta vacina nos postos médicos. Uma multidão apinhou-se à porta de uma concessionária da BMW na capital paulista atraída por 1,5 mil doses de vacina oferecidas de graça. Cadê Dilma?

O BRASIL está desgovernado desde que ela foi reeleita sem saber direito o que fazer. No primeiro mandato, parecia saber. Mandou sete ministros embora em nome do combate à corrupção. Depois, aconselhada por Lula, trouxe-os de volta. No mais, fez tudo errado e afundou o país como se vê. Errou até quando promoveu Lula a ministro na tentativa criminosa de salvá-lo da Lava-Jato - e de salvar-se.

O TRABALHO SUJO, agora desempenhado por Lula, liberou Dilma para ficar rouca de tanto apregoar que os corruptos jamais a derrubarão - logo ela, de biografia imaculada. Procede assim em comícios país afora e Palácio do Planalto adentro, animados pela palavra de ordem repetida por militantes amestrados de que "impeachment é golpe" Virou uma figura patética. Uma caricatura sem graça dela mesma.

FALTA ESTIMAR o número de picaretas com direito a assento no plenário da Câmara. Mas muitos estão divididos entre aceitar pagamentos à vista ou a prazo. À vista é o que Lula lhes promete desde que entreguem primeiro seus votos. A prazo é o que lhes prometem os que dizem falar em nome do vice-presidente Michel Temer. Por enquanto, o vice está recolhido ao silêncio. Faz acenos à distância.

ESTA TARDE, salvo uma surpresa na qual nem o governo acredita, a comissão especial da Câmara aprovará o relatório que recomenda a abertura do processo de impeachment contra Dilma. O relatório será votado no plenário da Câmara entre a próxima sexta-feira e o domingo. Ali, para que o pedido possa ser encaminhado ao Senado, serão necessários os votos de 342 de um total de 513 deputados.

OS DEFENSORES do impeachment admitem não ter os 342 votos. Mas dizem dispor de 330 a 335. Será? No fim de semana, a maioria dos deputados voou aos seus estados para encontrar parentes, amigos e eleitores. No Recife, Jorge Corte Real (PTB-PE) reafirmou ao pai que votará a favor do impeachment como ele lhe pedira.

CONVIDADO para ser ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) surpreendeu o governo no sábado com o anúncio de que está indeciso quanto ao impeachment. A filha dele, deputada estadual pelo PP, é a favor. Espera-se para breve uma nova fase da Lava-Jato. Fora outras coisinhas (alô, alô, Lula!).

Reforma agrária sem lei - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/04

Foram tantas as irregularidades encontradas no programa de reforma agrária da União que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou sua completa paralisação. Auditoria do tribunal identificou irregularidades em um terço de todas as famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Entre o cerca de 1,5 milhão de cadastros existentes no Incra, o TCU detectou mais de 578 mil beneficiários irregulares.

A medida cautelar do TCU atinge todos os processos de assentamentos de famílias, além de desapropriações e concessão de crédito em andamento. De acordo com o tribunal, a paralisação do programa visa a impedir um potencial rombo de R$ 2,5 bilhões, por conta de créditos e benefícios atrelados à previsão de 120 mil assentados entre 2016 e 2019. Estima ainda que o histórico de irregularidades na reforma agrária tenha gerado um prejuízo de R$ 159 bilhões, em valores atualizados. Segundo a decisão, o programa só será retomado após o Incra resolver as irregularidades apontadas.

Entre os problemas encontrados há uma lista de 1.017 pessoas com mandatos eletivos que receberam “criminosamente” lotes do programa. Entre esses políticos – cujos nomes não foram divulgados pelo TCU –, há 1 senador, 4 prefeitos, 96 deputados estaduais e 847 vereadores.

A auditoria detectou também a concessão de lotes para servidores públicos, estrangeiros e pessoas de alto poder aquisitivo. Por exemplo, o TCU encontrou 4.293 beneficiários do programa de reforma agrária que são proprietários de automóveis que custam mais de R$ 70 mil. Na lista, há proprietários de um Camaro 2SS conversível, uma Range Rover e um Porsche Cayenne, cujos preços variam de R$ 210 mil a R$ 470 mil.

As regras do programa de reforma agrária são claras. Ele se destina a famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o TCU, 26.818 beneficiários ganham bem mais do que esse valor. Em pelo menos 202 casos a renda era superior a 20 salários mínimos.

Outro problema encontrado foi a concessão de lotes rurais a pessoas falecidas. Segundo a auditoria, 38 mil mortos receberam lotes do programa de reforma agrária do Incra, e, desse grupo, 1.151 já tinha morrido antes mesmo de sua homologação no programa.

“É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei”, afirmou o relator do caso, ministro Augusto Sherman. “Não é crível que, diante de tão grande número de indícios de irregularidades, se ache o instituto em condições de despender volumosa quantidade de recursos públicos na aquisição de novos terrenos para fins de reforma agrária”, disse Sherman.

O relator lembrou ainda que o Incra tem descumprido há anos determinações do TCU em relação à concessão de benefícios. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) havia encontrado indícios de irregularidades em 76 mil beneficiários do programa. Ou seja, o descaso com a lei não é novidade – é reincidência mesmo.

Sobre a decisão do TCU, que determinou a paralisação do programa e solicitou a apresentação de medidas para sanar os problemas identificados na auditoria, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário têm prazo de 15 dias para se manifestarem.

Logicamente, não é apenas o Incra que deve dar explicações sobre as graves irregularidades no programa de reforma agrária. Elas também afetam diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tão íntimo do Incra nesses anos de governo petista. É preciso estar muito empenhado em não ver para não perceber que havia problemas em um terço dos benefícios concedidos. Seja qual for a relação do MST com as irregularidades – que precisa ser investigada –, mais uma vez se confirma que a reforma agrária não é a prioridade do movimento. Nem tampouco o respeito pela lei, ainda que, nos últimos tempos, um de seus bordões mais repetidos seja a “defesa da legalidade”. Não sabem do que estão falando.

Chegou a hora - AÉCIO NEVES

Folha de SP - 11/04

Esta segunda-feira ficará marcada na história do Brasil como o dia da grande escolha. Teremos que decidir, pela representação popular no Parlamento, se será dado prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, confirmando os flagrantes indícios de crime de responsabilidade, ou se será arquivado o procedimento constitucional, determinando, ao menos nessa instância, a continuidade do governo.

Sob exame da Comissão Especial desnudam-se irregularidades diversas cometidas contra o país, que há meses e em capítulos deixaram perplexos e indignados os brasileiros e destruíram por completo a autoridade e a credibilidade da atual mandatária, comprometendo a legitimidade do seu mandato.

Estará em julgamento não apenas um estilo de gestão ou a crença em uma ideologia, mas um governo que descumpriu sistematicamente as leis e atropelou a Constituição e se serviu de um esquema jamais visto de corrupção institucionalizada, para financiar seu projeto de poder.

Os argumentos e acusações que sustentam o pedido de impedimento da presidente são os mesmos que estão na base das múltiplas crises que atingiram o país e o lançaram no abismo da incerteza e do descrédito: a mentira, a leniência, o aparelhamento e o compadrio, a ineficiência, a demagogia, os desvios de conduta e a arrogância de um governo que não se furtou em ultrapassar limites, fez o que quis, como quis e para quem quis, movido apenas pelos seus próprios interesses e conveniências.

Tudo, ao final, se resumiu a isso: manobras para manter o poder a qualquer preço e a todo custo, ainda que tenha colocado em risco conquistas preciosas dos brasileiros, como estabilidade econômica e credibilidade do país.

Enquanto cabala votos e se ocupa do balcão de trocas e benemerências, o Brasil fica à deriva. Não há mais governo, apenas os últimos tripulantes no barco adernado, lutando contra o naufrágio final.

Nas ruas os cidadãos já disseram o que desejam e o que exigem das nossas instituições. Que elas cumpram seu papel, com autonomia, responsabilidade e amparo rigoroso nas salvaguardas legais.

Esse é o estado de espírito da nação, que se contrapõe ao esforço descomunal e ao mesmo tempo frágil da tese do golpismo. Em sã consciência, nem o PT acredita nela.

O fato é que não teremos saída fácil pela frente. O essencial, porém, é retirar o país da paralisia, do marasmo e da letargia a que fomos tragados. Para isso, neste instante, o caminho que se apresenta como o de menor custo é o afastamento da atual presidente pela via constitucional do impeachment.

Com essa decisão, pelo menos daremos a nós, brasileiros, a chance de recomeçar.

A política não morreu - PAULO GUEDES

O GLOBO - 11/04

O desemprego em massa, as investigações da Lava-Jato e as urnas em outubro condenarão à morte a Velha Política

A política não morreu. O que está morrendo é a Velha Política. As eleições brasileiras se tornaram uma feroz disputa pelo comando de gastos públicos que atingem 40% do Produto Interno Bruto (PIB). A ferocidade das campanhas eleitorais é sintoma do Princípio de Gause: uma guerra de extermínio entre espécies social-democratas pelo domínio deste corrupto e ineficiente nicho ecológico, a máquina de administração centralizada. Do financiamento de campanhas à obtenção de maiorias parlamentares, são inaceitáveis as práticas degeneradas da Velha Política, lubrificadas por propinas extraídas dessa engrenagem. Malfeitos refletem a concentração de poderes e recursos no Executivo, mas também a impunidade, filha bastarda do corporativismo no Congresso e da histórica omissão do Poder Judiciário em suas diversas instâncias.

Mas está em curso o nascimento de uma Nova Política. O processo evolucionário de aperfeiçoamento institucional é o enredo temático de uma Grande Sociedade Aberta em construção. Assistimos atônitos a esse efervescente desfile de emergentes instituições democráticas em meio ao maior escândalo político-financeiro de nossa História. A exímia técnica, a maior transparência, o compromisso com o Estado de Direito e a atuação cada vez mais independente de instituições republicanas, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Judiciário, serão os parteiros de uma Nova Política, que criaturas do pântano da Velha Política ainda tentam abortar.

O processo do impeachment não será rápido, pois teremos de cumprir os devidos ritos constitucionais. A votação desta semana na Câmara dos Deputados é importante, mas, se vencida pelo governo, apenas desviará o curso dos eventos para o Tribunal Superior Eleitoral. A gravação dos esforços de Dilma para blindagem de Lula contra uma eventual prisão, as denúncias de Delcídio do Amaral bem como as exortações de Lula ao combate a Sergio Moro cristalizaram para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também para a opinião pública o diagnóstico de tentativa de obstrução à Justiça. O desemprego em massa, as investigações da Lava-Jato e a devastação eleitoral dos governistas nas urnas em outubro configuram o cenário para a morte da Velha Política.

Crime é o que não falta - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/04

A presidente Dilma Rousseff repete diariamente que não há crime que se lhe possa imputar, razão pela qual o processo de impeachment seria um “golpe”. A petista apela assim para uma das mais manjadas artimanhas da política – conte-se uma mentira mil vezes, de preferência com estudada indignação, até que soe como verdade. A cada dia que passa, porém, essa estratégia de Dilma é desmoralizada por fatos gravíssimos, que desmentem de modo categórico a alegada inocência da presidente. Crime, pois, é o que não falta.

O Brasil ficou sabendo há pouco, por meio da delação premiada de diretores da Andrade Gutierrez, que essa empreiteira fez doações para as campanhas eleitorais de Dilma em 2010 e 2014 usando dinheiro oriundo de superfaturamento de obras públicas. As doações, registradas legalmente na Justiça Eleitoral, seriam assim o pagamento da propina devida ao PT pela realização dos negócios. A Justiça Eleitoral, portanto, foi usada como “lavanderia” do dinheiro desviado dos cofres públicos para abastecer as burras do PT e de seus associados.

Como sempre, a primeira reação do governo e dos petistas foi tentar confundir alhos e bugalhos. A tigrada argumentou que a Andrade Gutierrez, a exemplo das demais empreiteiras envolvidas no escândalo, também fez doações eleitorais para candidatos e partidos de oposição, em especial o PSDB. Logo, a ênfase dada apenas às doações ao PT seria parte do tal “golpe” urdido por “setores da Justiça” e pela “mídia conservadora”.

É um argumento que ofende a inteligência alheia, mas o PT rebaixou tanto o debate político que mesmo aquilo que é óbvio precisa ser dito e explicado. A defesa lulopetista não se sustenta pela simples razão de que nenhum partido de oposição controla as estatais e, portanto, evidentemente não têm como cobrar propina das empreiteiras em troca de contratos.

Para Dilma, porém, o conteúdo da delação não é o mais grave. O mais grave, em sua visão, é que a delação tenha chegado ao conhecimento da imprensa e, portanto, do público. A presidente criticou o que chamou de “vazamento premeditado” do depoimento, cujo objetivo seria “criar ambiente propício ao golpe” – como se o cumprimento da lei, que manda punir candidatos financiados com dinheiro roubado dos contribuintes, fosse uma ruptura da legalidade. Eis a presidente da República que temos.

Mas Dilma e os lulopetistas em geral já vêm oferecendo provas, há muito tempo, de que não nutrem pelas leis senão um desprezo típico de sua mentalidade autoritária. Prova disso foi a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, decisão que claramente visava a conceder foro privilegiado ao chefão petista, que anda encalacrado nos tribunais.

Era tão evidente que se tratava de uma manobra para obstruir a Justiça que a nomeação foi suspensa liminarmente por ordem do Supremo Tribunal Federal. E na quinta-feira passada o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer segundo o qual a nomeação de Lula tinha por objetivo apenas “tumultuar” as investigações da Lava Jato.

Para Janot, há vários indícios desse “desvio de finalidade”, que levam à conclusão de que o ato administrativo de Dilma, ao nomear Lula, tinha natureza “aparentemente legítima”, mas “ocultava propósito e efeitos contrários ao ordenamento jurídico”, razão pela qual deve ser anulado. Nada disso, é claro, impede que Lula siga atuando na prática como delegado do governo Dilma, negociando cargos em troca de votos contra o impeachment. Afinal, é preciso salvar o poste e o projeto de poder do PT, seja lá como for.

Desmancha-se assim, de modo melancólico, a aura de retidão que Dilma criou para si em meio ao lamaçal em que se afunda o Palácio do Planalto. Há elementos mais que suficientes para que a presidente se veja obrigada a prestar contas à Justiça. Ante tantas evidências de delitos – o financiamento corrupto de sua campanha eleitoral, as “pedaladas fiscais” e a obstrução da Justiça para proteger Lula, sem falar no uso escancarado do Palácio do Planalto para fins político-partidários –, Dilma terá de fazer muito mais do que simplesmente proclamar sua honestidade.

Lições perdidas - SIMONE KAFRUNI

CORREIO BRAZILIENSE - 11/04

Acertar é objetivo fundamental para o desenvolvimento de pessoas, empresas e governos. Porém, é dos erros que saem as melhores lições. Infelizmente, nem todos atentam para esse detalhe. O atual governo, por exemplo, insiste em políticas equivocadas, ignorando a lição que poderia ter aprendido do fracasso evidente de sua intervenção no setor energético do país.

Da Petrobras, muito foi roubado e está aí a Lava-Jato para apurar quanto e por quem. Mas muito também se perdeu por conta dos erros do governo. No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o represamento dos preços dos combustíveis, para conter a inflação, provocou prejuízo superior a R$ 100 bilhões ao caixa da estatal. Naquele período, o barril de petróleo estava acima de US$ 100 no mercado internacional, e o governo, intervencionista, não permitiu que a petroleira ajustasse o preço nas bombas.

Na semana passada começou, sob a sombra, nova interferência do Palácio do Planalto na Petrobras. A diretoria ensaiou reduzir os preços da gasolina e do diesel. Afinal, o barril de petróleo caiu abaixo dos US$ 40, e a companhia, que antes enfrentou a defasagem, agora recebe o prêmio da diferença entre os valores cobrados nas bombas e no mercado mundial.

Como o governo precisa de uma agenda positiva a todo custo - baixar o preço da gasolina seria um bom começo -, tentou intervir. O que conseguiu foi criar polêmica entre conselho de administração e diretoria, e derrubar as ações da estatal, que despencaram 9% em um dia. Não bastasse ter reduzido a Petrobras a 15% do que já foi um dia, o Executivo insiste em tirar valor de mercado da empresa.

Persistindo nos erros, o governo quer reduzir a fatura de energia na marra. Agiu precipitadamente ao provocar a troca da bandeira tarifária de amarela para verde em abril, eliminando o acréscimo pago por geração térmica. Especialistas garantem que será necessário manter termelétricas ligadas. Os reservatórios, embora em níveis satisfatórios, podem não permanecer assim até o fim do período seco, que ainda nem começou. Mais uma vez, o governo esqueceu que foi sua intervenção que desestruturou o setor elétrico a ponto de as tarifas dispararem mais de 100% no ano passado. Como consumidores, queremos contas de luz mais baixas e gasolina barata. Mas não há almoço grátis. Sempre pagaremos, lá na frente, por erros cometidos agora. Sobretudo, se mais lições forem perdidas.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

TSE NÃO TEM DATA PARA JULGAR DILMA E TEMER

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo contra Dilma e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, não tem prazo para apresentar o parecer que pode cassar a chapa PT-PMDB. A presidente e seu vice respondem a uma representação, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, considerada a peça acusatória mais completa de todas.

RETARDAMENTO
O caso é, na prática, retardado pelo PSDB. A cada novo aditamento, engrossando as denúncias, reabre-se prazo para defesa.

PREOCUPAÇÃO EXTRA
O Planalto não está otimista. Além do processo, o TSE será presidido até 2018 por Gilmar Mendes, que não teme criticar o PT e o governo.

NA RETA FINAL
O relatório do caso pode não ser apresentado pela ministra-relatora Maria Thereza: seu mandato no TSE expira em 2 de setembro.

VAI DEMORAR
Caso o TSE cancele o registro da chapa Dilma-Temer e, portanto, sua vitória em 2014, o processo ainda será julgado no Supremo.

PETROBRAS INSISTE EM MAU NEGÓCIO NA ARGENTINA
Centro do escândalo do petrolão, a Petrobras insiste em outro negócio prejudicial à empresa, estendendo por 30 dias a “negociação exclusiva” com a empresa argentina Pampa Energia para vender ativos a preço de banana: 30 blocos de exploração, refinaria, quase 300 postos e participações em térmica, hidrelétrica e petroquímica. O controlador da Pampa é Marcelo Mindlin, ligado à ex-presidente Cristina Kirchner.

COINCIDÊNCIA INCRÍVEL
O valor de US$1,2 bilhão pelo qual a Petrobras Argentina será vendida é o exato valor (superfaturado) só da refinaria de Pasadena, nos EUA.

OUTRO MAU NEGÓCIO
Este será o segundo mau negócio da Petrobras na Argentina: em 2010, vendeu por apenas US$110 milhões, uma refinaria e 360 postos.

ENDEREÇO MANJADO
A refinaria e 360 postos foram vendidos a Cristóbal Lopes, o “Carlinhos Cachoeira da Argentina”, que virou empresário na era Kirchner.

NO MURO, COMO SEMPRE
A adesão do PSDB a eventual governo Michel Temer (PMDB) não será automática. Tucanos conversam com o vice, mas querem “avaliar a aceitação” do político do PMDB antes de descer do muro.

NA HORA CERTA
Michel Temer tem evitado a ebulição de Brasília e se refugiado em São Paulo. Mas na votação do parecer da comissão do impeachment será diferente. Ele pretende sentar praça (e articular) no Palácio do Jaburu.

OTIMISMO
O experiente deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez as contas e concluiu que o impeachment será aprovado com 38 votos na comissão processante e ao menos 350 votos no plenário da Câmara.

SEM COMPROMISSO
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), garante que não fez promessa de votos contra o impeachment, ao contrário do que o governo diz, tampouco solicitou outro ministério para chamar de seu.

MEIRELLES NÃO QUER
Amigos de Henrique Meirelles contam que o ex-presidente do Banco Central não topa assumir o Ministério da Fazenda, caso Lula o convide. Dirá sentir-se honrado, coisa e tal, mas “não”.

DIREITOS CORTADOS NA CONAB
Diretor da Conab ligado ao PT, João Intini causa revolta por lá. É que, diretor de Política Agrícola, assumiu a área de Gestão de Pessoas após o rompimento do PMDB com o governo. Intini é acusado pelos servidores de suprimir direitos, incluindo aviso prévio e horas extras.

VELHO CONHECIDO
Em seu emocionado desfile na Câmara, dias atrás, após cumprir pena no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson visitou gabinetes, mas evitou encontrar Eduardo Cunha, seu “bandido favorito”.

NÃO DÁ PARA GARANTIR
Gilberto Kassab, dono do PSD e ministro das Cidades, quer emplacar o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) no cargo de ministro do Turismo. Mas nem assim ele consegue garantir o apoio do partido a Dilma.

PENSANDO BEM...
...se não repetir lorotas do tipo “golpe”, Dilma vai dizer o quê sobre as denúncias de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha?