AUGUSTO NUNES

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O notável despreparo jurídico e a reputação pouco ilibada do candidato do governo ao Supremo

4 de setembro de 2009

O indecente vale-tudo que manteve José Sarney na presidência do Senado comprovou que o governo deixou de pecar nas sombras para delinquir às claras. Decidido a garantir o controle do Poder Legislativo, atropelou a lei, a ética e o decoro sem disfarces nem cautelas. A tentativa de infiltrar no Supremo Tribunal Federal o bacharel José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia-Geral da União, informa que chegou a vez do Judiciário.

Se o resultado do julgamento de Antonio Palocci confirmou que há tumores a remover, a entrega de uma toga a Toffoli anunciará a chegada da metástase. A Constituição exige que um ministro do Supremo tenha notável saber jurídico e reputação ilibada. O despreparo do bacharel escolhido é notório. A reputação agoniza na folha corrida e morre num prontuário ainda em montagem.

Tentou duas vezes ingressar na magistratura, foi reprovado em ambas na primeira fase dos exames. Se não sabe o suficiente para virar juiz de Direito, só pode participar de julgamentos no STF como advogado ou réu. Falta saber jurídico e falta isenção, avisa a biografia de Toffoli. Critérios políticos costumam influenciar a escolha de qualquer aspirante a uma vaga. Mas nenhum governo, até agora, ousou indicar alguém cujo currículo lembra uma ficha de militante.

Diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara, advogado do partido nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o mandarinato de José Dirceu. O convívio de 30 meses consolidou a amizade com o querido Zé e lhe custou o emprego. Dilma Rousseff queria no cargo um subordinado menos obediente ao antecessor.

Se saiu do governo por causa de Dirceu, voltou graças ao amigo que apadrinhou a nomeação para a chefia da AGU em 2007 ─ e, no momento, está em campanha para emplacar mais um homem de confiança no STF. Sempre ajuda. Durante o escândalo do mensalão, Dirceu ficou aos cuidados de Eros Grau, bom companheiro desde os tempos da faculdade. Toffoli estava escalado para herdar a vaga que a aposentadoria de Eros Grau vai abrir em 2010. A morte do ministro Carlos Alberto Direito antecipou a trama.

Antecipou também a divulgação de casos de polícia protagonizados pelo escolhido, sugerem histórias exemplares repassadas à coluna por um advogado que o conhece de perto. Numa delas, Toffoli era o segundo homem na Casa Civil quando resolveu animar a festa dos colegas de turma em Brasília com a presença de Benedito Vitor Januário dos Santos, o folclórico Vitão, funcionário do Departamento Jurídico XI de Agosto. Vitão sabia dançar, saltar, contar casos, um pouco de tudo. Só não sabia onde encontrar dinheiro para a viagem de avião.

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil providenciou a emissão de um bilhete aéreo em nome do convidado, promovido a ”participante de um encontro do Movimento Negro”. O mulato Vitão nunca se interessou por movimentos negros ou eventos do gênero. Compareceu apenas ao encontro imaginário financiado pela Casa Civil.

Em noitadas com a turma, Toffoli intercala a narrativa com gargalhadas que reduzem a brincadeira de estudante um crime tipificado no Código Penal. Em países sérios, um funcionário público que desvia dinheiro dos pagadores de impostos para a compra ilegal de passagens aéreos é candidato à cadeia. O brasileiro Toffoli é candidato ao Supremo.

A ideia de transformar em ministro togado quem se gaba das mentiras que conta e dos crimes que pratica é mais que um atrevimento intolerável. É um insulto ao Judiciário. E outra bofetada na face decente do Brasil.

AUGUSTO NUNES

TRÊS PRESIDENTES E UMA PAIXÃO

José Sarney é imortal desde 1980. Em setembro do ano passado, Lula assinou o acordo ortográfico na Academia Brasileira de Letras e informou no meio do discurso que, entre todos os romancistas, Machado de Assis é o preferido. Nesta quarta-feira, Fernando Colllor ganhou uma vaga na Academia Alagoana de Letras ─ e a imortalidade regional.

Talvez tenha sido enfim localizado o traço comum que conseguiu cauterizar feridas, revogar ressentimentos e transformar três ferozes desafetos em amigos de infância: a paixão pela literatura.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Pré-sal: além da espuma eleitoral

Folha de S. Paulo - 04/09/2009

O regime de partilha é o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente quanto aos preços futuros O LEITOR da Folha foi bombardeado nos últimos dias com informações, propostas e opiniões sobre o novo modelo do chamado pré-sal. Vou tentar racionalizar o debate, separando a espuma eleitoral e aquilo que realmente conta para nosso futuro. Primeiro, é importante fazer uma qualificação sobre o petróleo do pré-sal. Já existem indícios técnicos suficientes para crer que se trata de uma descoberta importante. A BP inglesa descobriu há poucos dias uma enorme fronteira petrolífera no golfo do México, a mais de 10 mil metros de profundidade. Se, por um lado, essa descoberta eleva a credibilidade do potencial do pré-sal, por outro joga um pouco de água fria na fervura patrocinada pelo Planalto. Não estamos sozinhos, e a tão decantada escassez futura de petróleo pode ser apenas mais uma dessas previsões que não se confirmam. Sendo isso verdade, a questão do preço futuro do petróleo fica ainda mais complexa, aumentando as incertezas sobre a equação econômica da exploração do pré-sal. Com várias novas províncias petrolíferas de grande profundidade sendo exploradas, a questão da eficiência e da capacidade de mobilização de recursos financeiros será decisiva para a definição de ganhadores e de perdedores. Acho bom o governo Lula acordar para isso. Outro ponto que me parece relevante é a definição do regime de exploração do pré-sal. Gosto do chamado regime de partilha. Ele me parece o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente na questão dos preços futuros do petróleo e do volume real das reservas descobertas. Também me parece correta a formação de um fundo social com prioridades complementares às do Orçamento tradicional da União. Falta, contudo, uma avaliação mais cuidadosa da questão da conversão dos dólares recebidos pela venda do petróleo da União em gastos em reais do fundo social. Esse não é um problema trivial para uma economia que já sofre hoje um processo continuado de valorização da moeda. Por outro lado, não entendo o porquê do monopólio da Petrobrás como operador único do pré-sal, principalmente quando o governo participa em apenas 40% de seus resultados. Esse desequilíbrio na divisão dos resultados já foi resolvido com a introdução do regime de partilha. Desconfio de que, para a decisão, pesou a relação cordial do presidente com o sindicalismo que comanda hoje a burocracia da empresa. Como em toda decisão irracional, o governo terá de fazer alguma mágica para tentar resolver o problema. O monopólio da Petrobrás representa, na prática, um quase monopólio privado, pois, pelo menos 60% de suas ações estão nas mãos de acionistas privados. Como o presidente sabe que esse monopólio privado é um ponto frágil e que será certamente explorado por alguém, tentará aumentar a parcela pública (Tesouro mais BNDES) no capital da empresa. Mas como fazer isso se o governo não tem os recursos necessários para chegar a 60% do capital? A solução encontrada foi usar o petróleo virtual que pertence ao governo em áreas ainda não exploradas para elevar sua participação no capital da Petrobras. O governo esquece que a Petrobras é uma empresa de capital aberto e, portanto, segue regras claras para evitar os excessos do acionista controlador. Isso vale no Brasil, mas principalmente nos EUA, onde a lei vale para todos. Os mecanismos citados pelo ministro de Minas e Energia são uma bela prévia dos processos judiciais que acontecerão aqui e no exterior.

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CLAUDIA SAFATLE

Acirra-se a disputa pela "picanha azul" VALOR ECONÔMICO - 04/09/09

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) já procurou os técnicos do governo para discutir como derrubar os artigos 49 e 50 do principal projeto de lei do novo marco regulatório do pré-sal. O parlamentar deve ser o relator do projeto que introduz o sistema de partilha de produção e, mesmo sem ter sido indicado oficialmente para a relatoria, já começou a discutir como substituir o que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, arrancou de Lula no jantar de domingo, no Palácio da Alvorada. Estavam presentes no jantar que precedeu a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, na segunda feira, também os governadores de São Paulo, José Serra, do Espírito Santo, Paulo Hartung. Preparado para travar uma guerra, Cabral foi acompanhado por dois secretário: o de Desenvolvimento, Júlio Bueno, e da Fazenda, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional e velho conhecido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também procurou assessores do Ministério da Fazenda e das Minas e Energia, na quarta feira, para apresentar uma contraproposta ao texto do referido artigo que pode ser o ponto de partida para uma negociação no Congresso. O assunto envolve muito dinheiro e é complexo. Os dois artigos dizem que enquanto não houver uma lei específica mudando os royalties e a participação especial que vigora nas concessões, permanece tudo como está. Com esse dispositivo o Rio conseguiu garantir que os Estados produtores, os municípios confrontantes e os municípios com instalações necessárias à exploração do petróleo do pré-sal recebam, no regime de partilha de produção, o que receberiam se nessa área continuasse a vigorar o sistema de concessões. O projeto de lei original do Executivo remetia essa receita integralmente para o Fundo Soberano. O governo do Rio, na verdade, chegou ao encontro com Lula pedindo mais. A proposta, exposta por Levy, era de que coubesse aos Estados e municípios 50% do que a União apurar nas licitações. Lula quase cedeu. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, presente ao jantar de domingo, fez a sugestão que prevaleceu, acalmando a tensão do governo do Rio. Os campos do pré-sal estão no mar territorial do Rio, São Paulo e Espírito Santo (a 300 quilômetros da costa). Desses, o Rio é o que concentra a maior área da "picanha azul", que é como o governo está chamando toda essa extensão, cujo formato é de uma suculenta picanha. Enquanto prevalecer o artigo 49, os Estados poderão ficar com 11,2% do que a União receber. Cálculo que pressupõe que, em cada bloco de exploração, 10% sejam distribuídos em royalties, 20% representem os custos da empresa contratada e 70% corresponda ao excedente de produção ("profit oil"). A cada licitação será definido que percentual dos 70% será destinado ao governo federal e que parte ficará com a empresa contratada. A sugestão de Rosinha Garotinho é de se fazer um regime misto. Do que couber à União nas licitações, 40% seria distribuído com base nos critérios da lei 9.748, que rege as concessões, e 60% seria integralmente da União. O que se fez para resolver o impasse criado pelo governador do Rio foi aplicar ao regime de partilha os mesmos cálculos usados nas concessões. Levy se baseou no artigo 20 da Constituição, que assegura aos Estados e municípios produtores participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural "ou compensação financeira por essa exploração". A compensação financeira pode ser feita mediante pagamento de royalties, por exemplo. A reunião no Alvorada foi longa. Por volta de 1 hora da manhã de segunda-feira Jobim ainda estava em uma sala do palácio com Levy, Bueno, os secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e José Lima de Andrade Neves, presidente da BR Distribuidora. Lá, acrescentaram os dois artigos, apaziguando Cabral. Segundo relato de presentes, Serra e Hartung pouco se manifestaram sobre esse aspecto da lei. Dilma e o ministro Edison Lobão, também reunidos no jantar, não gostaram do arranjo de última hora de Levy e Jobim. Depois dessa vitória, para Cabral o jogo recomeça do zero. Acredita-se, no governo, que o Rio será "trucidado" no Congresso (segundo um qualificado assessor de Lula) pelas bancadas dos outros 26 governadores que também querem uma parte do dinheiro do pré-sal, por entenderem que a riqueza é do país e não apenas dos três Estados. Será uma batalha convencer o Congresso que, numa produção de R$ 100,00 num poço do pré-sal, supondo que a União receba 80% do excedente, a aplicação dos artigos 49 e 50 resultará numa distribuição em que caberá aos 24 Estados fora do pré-sal e aos milhares de municípios, R$ 0,875 (a título de royalties). A União ficará com 45% e o restante, afora os custos, será distribuído entre os Estados produtores do pré-sal (quase 27%0 e os seus respectivos municípios (5,5%). Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

EDELBERTO LUIZ DA SILVA

Liberte-se do seu corpo

O Globo - 04/09/2009

Carne dada aos vermes. Nos seus delírios intelectuais, alguns gramáticos históricos veem nas sílabas iniciais da expressão latina CAro DAta VERmibus a origem da palavra cadáver. Estou aqui a falar de coisa morta, como o latim, que as autoridades educacionais, de há muito, riscaram dos currículos escolares. Língua tão morta que nem me lembro mais o dativo plural de vermes. Fantasias eruditas à parte, há muito de realidade nessa versão semântica do vocábulo cadáver. A propósito de velharias, os egípcios, preocupados com a preservação do corpo após a morte, desenvolveram, por artes até hoje misteriosas, a mumificação dos cadáveres. Múmia passou a significar, porém, uma pessoa de ideias ultrapassadas. Mas o que fazer com o nosso corpo após a morte? Esse símbolo do nosso aferramento à matéria, ao qual continuamos apegados a ponto de estabelecer-se uma discussão interminável sobre o seu destino. Cremálo? Sim. Ou não? Não, é muito chocante saber, embora não se veja, que o corpo de alguém está sendo queimado numa funerária municipal. Que dizer, então, daquele ditador maluco que fazia pilha de inimigos para incendiá-los? E os vikings, que erguiam uma fogueira para assar os seus heróis, como o único fim digno de um grande guerreiro? Mas o que fazer das cinzas? Guardálas em uma minúscula urna em algum armário da casa ou espalhá-las sob as pontes de Madison? Pensemos em outra solução. Que tal embalsamar o corpo e, com sorte, mantêlo em casa? Certo estadista não teria conseguido essa proeza, ao levar o corpo de sua adorada para o apartamento em que habitava no exílio? Mas sua mulher era o mito de um povo e preservar o seu corpo era manter viva a chama do movimento político que o levara ao poder. Depois, parece um espetáculo macabro a retirada de todas as vísceras do corpo para embalsamá-lo. Nem todos nós abrigamos, em nosso corpo, um viking, nem somos o ídolo de um povo. Freud não existe mais para diagnosticar a nossa manifesta necrodulia. O Conde Drácula também não poderá ajudar-nos a ressuscitar o nosso corpo à noite e nem levar-nos a visitar a Romênia ou a Pensilvânia. Bóris Karloff e Vincent Price estavam apenas encenando. Deixemos a Europa e os Estados Unidos e voltemos ao país do Zé do Caixão. Aqui, como dizia certo prelado, há tempos atrás, em entrevista sobre a doação presumida de órgãos: “O governo já tirou tudo do povo em vida, e agora quer tirar também os seus órgãos após a morte.” Como o poeta, no entanto, falo da vida e não da morte. Deixe as suas preocupações com o cadáver e passe a sentir o drama daquele que perdeu a luz do dia e que pode voltar a ver; visite uma clínica de hemodiálise, para ver um homem com a vida pendurada em uma máquina. Pense na função social do ser humano e abdique desse individualismo feroz, que o faz não abrir mão de nada, nem mesmo de seu cadáver. Você não vai levá-lo para o além. Regozije-se com a ideia de abandonálo, ele que aprisionou o seu ser por bom período e que, talvez por isto, mereça mesmo decompor-se. Você vai, enfim, libertar-se dele. Faça-o por inteiro, para não tê-lo, do outro lado, como ponto de referência. Se o corpo do morto, aqui, ainda pode ter alguma serventia, que façam dele bom proveito. Se ele nada mais valerá para você, mesmo que queira, conforte-se com a certeza de que servirá, ainda, para outros. Se o quer tanto, preserve partes dele em alguém, como algo de você que restou nesta terra e que estará propiciando felicidade a pessoas tão sofridas. Afora essa opção, seu corpo só poderá transformar-se em cinzas, ser mantido por algum tempo eviscerado pela embalsamação ou completamente comido pelos vermes. De todos os modos, irremediavelmente violado em sua integridade. Não doar órgãos só trará proveito à plenitude da orgia dos vermes. Recuse-se, sim, a merecer servir-lhes de repasto pela sua falta de solidariedade humana. Subtraia-lhes partes de seu corpo para oferecê-las a quem certamente lhes dará destino melhor. Lembra-te, homem, de que és pó e ao pó tornarás (Memento, homo, quia pulvis es et in pulverem reverteris).

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

INFORME JB

O prêmio para o Supremo: 8,88%

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 04/09/2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão reajuste salarial de 8,88%. Foi o índice acordado ontem à tarde entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e os líderes. Temer teve o aval do Planalto e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fechar o índice, cuja proposta enviada pelo STF será votada semana que vem. Os ministros queriam reajuste de 14,09% - o presidente Gilmar Mendes calcula a variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008. Com a decisão de ontem, o Supremo, que almejava três reajustes escalonados, abre mão de um deles: de 4,6%, previsto para novembro. Se aprovados em plenário, serão de 5%, este mês, e 3,88%, em fevereiro. O salário deve passar dos atuais R$ 24.500 para algo em torno de R$ 26.600. “Não sabia que sou um nerd ... Aliás, nem sabia o que é um nerd. Aprendi mais esta” José Serra, governador de São Paulo, em post no Twitter, seu vício virtual Museu do Pelé José Serra deu um presente merecido ao grande jogador. Um megaprédio, em Santos, onde será erguido o Museu Pelé Gripe avança O Informe publicou que o serviço médico da Câmara atendia a 70 casos suspeitos de gripe suína/dia. Novos dados: os quatro enfermeiros estão com o H1Nl. Acorda .... Michel Temer ficou horas com Eunício Oliveira ontem na residência oficial, detalhando viagem oficial. Ao sair, o presidente da Câmara resumiu: "Então vamos na sexta e voltamos na segunda", "Ok, tá", respondeu o cearense. ... Eunício! Foi Temer sair de carro que o colega do PMDB pediu socorro aos seguranças: "Para onde mesmo nós vamos?". Tapetão O futebol continua forte em todos os estados do país. Um grande advogado foi salvo por um cartola numa ação milionária. No gatilho O PCdoB vai lançar o delegado Protógenes Queiroz a deputado federal por São Paulo. A ideia é que ele puxe votos para outros nomes da legenda. Coisas da direita A bancada do PT anda criticando a oposição, que se calou diante da possibilidade de 3° mandato de Álvaro Uribe na Colômbia. Só porque ele é da direita. Coisas do Maranhão Um caso inédito e curioso no Maranhão desafia a justiça. O do prefeito no 3º mandato na pequena Bom Jardim. Denúncia do . Mais PTB Aliados de José Múcio dizem que a vaga dele nas Relações Institucionais não é do PTB e sim do presidente Lula. Como noticiado ontem aqui, o partido está pulando para o PSDB. Casa nova A Caixa e o governo do Distrito Federal entregam hoje aos inscritos na Cooperativa de Catadores Reciclados as 4 casas construídas no Riacho Fundo II.

ROBERTO LUIS TROSTER

Mi querida Argentina

Valor Econômico - 04/09/2009

A Argentina vive momento tão ruim que o Papa Bento XVI disse recentemente que: "a pobreza na Argentina é um escândalo" Era uma vez um país. Tinha e ainda tem tudo para se desenvolver: terras férteis, minérios, água abundante, fontes de energia, infra-estrutura industrial, bons vizinhos e capital humano. Tem destaques em todas as áreas do saber, alguns com reconhecimento internacional como quatro prêmios Nobel e autores traduzidos ao português. Um gênero publicado é o realismo fantástico, que mostra o absurdo como algo comum e crível. Paradoxalmente, a realidade atual da Argentina supera a imaginação de seus escritores mais criativos. A cada dia que passa, mais um passo em direção ao desastre. Poder-se-iam escrever livros sobre o desmantelamento de seu futuro e as explicações absurdas. O trágico é que a trama é real e atual. Tudo começou há dois anos, com o que parecia ser a saída de uma crise. Cristina Fernández de Kirchner assumiu em dezembro de 2007 com credenciais e condições de fazer acontecer. Era uma política conhecida nacionalmente, antes do marido ser candidato a presidente, e fez parte da geração que derrubou o governo militar em 1973, protestou no interregno populista e combateu a ditadura militar que se instalou em março de 1976 onde alguns lutaram até a morte por uma Argentina desenvolvida. Foi eleita com amplo apoio popular e obteve maioria nas duas câmaras e nos governos provinciais. O país estava crescendo 8% ao ano com reservas folgadas, superávits fiscal e externo e havia a necessidade de correção de rota na condução da economia. Seus desafios eram três: normalizar o relacionamento com as finanças globais; manter o crescimento com investimentos e melhorar a inclusão social; enfim colocar racionalidade na política econômica vigente. Falhou. A bem da verdade, retrocedeu e o que poderia ser o fim de uma crise, se transformou no início de outra. O default argentino não foi bem recebido no mundo bancário, mas foi visto como mandatório, o país estava num beco sem saída. A troca de papéis antigos por novos foi feita e era esperada uma regularização gradual das relações com o resto do mundo. A melhora nos termos de troca deu a folga de recursos que permitiria uma aproximação da comunidade financeira internacional. A atuação foi diametralmente oposta. O resultado é que os investimentos e empréstimos externos não retornaram e é um dos poucos países com fuga de capitais na atualidade. É difícil de acreditar que esteja acontecendo, considerando seu potencial. A política econômica populista e míope está encolhendo seu futuro. Um exemplo emblemático é o tratamento dado à agropecuária, que foi um dos propulsores do crescimento na última década; a fertilidade natural dos pampas combinada com as novas tecnologias biológicas e empresariais elevaram sua produtividade a patamares inimagináveis. A atitude do governo foi de matar a galinha dos ovos de ouro com impostos escorchantes e restrições de acesso a mercados. Por primeira vez na história, a Argentina deve importar carne e trigo para consumo interno no ano que vem. A justificativa do governo é a de que combate as oligarquias e os latifúndios, um discurso da década de 1940. Em outros setores o padrão é parecido: ausência de reformas, aumento da carga tributária e da burocracia. O ambiente macroeconômico se deteriorou rapidamente com a inflação acelerando, gastos públicos crescendo a taxas maiores que as receitas e dólar e desemprego subindo. A solução foi a tentativa de tabelamento de preços, o congelamento de tarifas com subsídios e a intervenção no Indec (o equivalente ao IBGE) acompanhada de denúncias de manipulação de estatísticas. Com números oficiais de crescimento e inflação melhores e credibilidade menor, a tensão com o setor produtivo aumentou e a popularidade do governo despencou. Nas eleições legislativas de junho último, apenas 30% dos votos foram para candidatos governistas e o índice atual de rejeição à presidenta é de 50%. Surpreendentemente, sua reação foi de acelerar na direção errada. Já que falta pão, investe-se no circo. Com um discurso de que alguns empresários "seqüestram gols" (fazendo um paralelo com a ditadura militar), cancelou os contratos de transmissão de jogos em TV a cabo e fez um patrocínio equivalente a R$ 300 milhões por ano, para que as partidas de futebol sejam transmitidas pelos canais abertos. Mais déficit para gastos que não vão fazer sua popularidade crescer. A lista de exemplos de falta de racionalidade é extensa. Estatizou-se a Aerolineas Argentinas que tinha um prejuízo diário de menos de R$ 2 milhões, hoje já está em R$ 5 milhões por dia; os que não voam pagam impostos para os passageiros. Tributa-se o jogo em 15% e a agropecuária em até 35%. Estatizou-se a previdência privada com o discurso de proteção a seus mutuários sem um cálculo atuarial e apropriando-se dos fundos agora e repassando os custos para os próximos governos. Resumindo, a economia está em rota de colisão. Já se fala na possibilidade de um novo default. Algo inimaginável há pouco tempo. É um populismo tão míope que a situação dos pobres piorou. O Papa Bento XVI disse recentemente que: "a pobreza na Argentina é um escândalo". Não se sabe qual é o grau, pois os números do Indec falam em 15% e os da UCA em 39% da população nessa situação. A única certeza é que o casal Kirchner não corre o risco de ser incluído nessa estatística, pois seu patrimônio pessoal aumentou e bem. Não houve falta de racionalidade na condução dos negócios familiares. O ponto é que a verdadeira crise do país fica mais nítida a cada dia. Se a notícia é ruim, mata-se o mensageiro. Este é o espírito do projeto da lei de radiodifusão que está sendo apresentado no congresso esta semana. A lei limita o número de canais que uma empresa pode ter, determina que apenas um terço seja de empresas privadas e impõe a renovação da licença a cada dois anos (leia-se uma ameaça permanente à liberdade de expressão). A justificativa é a necessidade de desmonopolizar o setor e em memória de 118 jornalistas desaparecidos. Falta o projeto mais importante, o da Argentina sonhada na virada da década de 1970 também dedicado aos mesmos 118 desaparecidos, bem como aos demais que morreram, às dezenas de milhares que emigraram e aos milhões que moram lá. Um projeto ambicioso, consistente com o potencial de seu país e seu povo. As condições para um final feliz existem.

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DIRETO DA FONTE

A guerra do barulho

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 04/09/09

O problema em torno do aeroporto Santos Dumont e do barulho que ele faz na vizinhança pode chegar ao fim hoje, se tiver bom desfecho uma importante reunião convocada por Murilo Barbosa. Desencadeado por motivos políticos, há quem reze para que o assunto tenha solução técnica.

O presidente da Infraero chamou Solange Viera, da Anac, Marilene Ramos, do Meio Ambiente do Rio e o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, do Decea. Juntos, terão de resolver a polêmica sobre o fim dos voos noturnos.

Barulho 2

Umas das opções, segundo se apurou, seria a mudança da rota dos aviões para que não mais passem sobre os bairros. Se ela for escolhida, segurem os cintos. Dois técnicos ouvidos pela coluna juram que estará dado o start para confusão ainda maior.

Primeiro: os pilotos - que não mais enxergariam o Pão de Açúcar na aterrissagem - teriam que ser retreinados. Segundo: os voos entrariam na mesma rota de outros que pousam no Galeão obrigando à reformulação também por lá.

Até ontem, cada um dos presentes estava programado para levar seus auxiliares para o debate. Afinal, entre os titulares, experiência mesmo em aviação só a do brigadeiro Ramon.

Herança

Do presidente dos tucanos de São Paulo, José Henrique Reis Lobo, sobre a saída de Andrea Matarazzo:

"Será difícil encontra alguém com sua coragem e o espírito público para colocar no lugar."

Santoro vilão

Rodrigo Santoro vai estrelar Dois Sequestros, o novo longa de Marcos Jorge, no papel de um bandido do RJ.

O filme, produzido pela Zancrane, ainda está em fase de captação de recursos.

Bom exemplo

Quem passou ontem pelo Ibirapuera notou o trabalho sério na remoção de troncos com cupim, dentro do projeto de controle do Parque. Cada pedaço foi retirado depois de testes químicos e registro fotográfico.

Tardes brasilienses

Petistas, tucanos, ministros da esquerda, como Fernando Haddad e Orlando Silva, ou de outras cores, como Edison Lobão e José Múcio, alegres e faladores.
Onde? Na animadíssima feijoada dos 78 anos de Paulo Maluf, anteontem.
Na qual o aniversariante passou a tarde elogiando Palocci e dizendo que a mídia foi injusta com ele.

Reta final

Ayrton Senna vai virar, finalmente, longa metragem - mas Antonio Banderas, que queria muito o papel, não o conseguiu. "Chegamos a negociar, mas não deu certo", diz Viviane Senna.

O documentário-ficção vai às telas em 2010 - quando Ayrton faria 50 anos. Pela produtora Working Title.

Gringo, stay home

Antes de ser preso, Roger Abdelmassih bem que tentou renovar seu visto no consulado americano.
Saiu com um "cancelado".

Acá, mi papazito

Quem ganhou uma estátua em Buenos Aires foi... a mal-humorada Mafalda. Desenhada por Pablo Irrgang, está no bairro de Santelmo, bem defronte à casa onde morou seu "pai" - o ilustrador Quino.

dolce far tutti

Acabou o voto secreto no... Oscar. Os acadêmicos terão que ranquear seus filmes preferidos de um a dez. No lugar de apenas indicá-los.

Racha chique

Divergência no PV. Ana Paula Junqueira, recém- filiada, não pode ouvir falar da "companheira" Maria Cristina Mendes Caldeira.

E vice-versa.


Na frente

Juristas-gourmets, em rodízio pela cidade, degustaram nos restaurantes La Tambouille, A Bela Sintra e La Cocagne dois pratos de massa quase idênticos, batizados de ManUel Alceu e de ManOel Alceu. Estão em dúvida se foram - ou não - criados pela mesma pessoa.
José Roberto Mendonça de Barros passa a manhã de hoje na Talent. Explicando a nova ordem do mercado.

A chef Ana Luiza Trajano, do Brasil a Gosto, é a única brasileira que dará palestra no Cheese - evento organizado pelo movimento Slow Food. Dia 19, em Bra, na Itália.
Morton Scheinberg está lançando seu livro Terapêutica Biológica. Promete.
Rubens Matuck, MZK e Nove abrem exposições individuais amanhã, na Choque Cultural.

Celso Gitahy leva sua street art para a galeria de Mônica Filgueiras. Na terça.

Iara Jamra faz participação especial, amanhã, na estreia de Cuidado, Garoto Apaixonadoro. No Teatro Augusta.
Com sucessos de Carmen Miranda e marchinhas de carnaval, Bebel Gilberto e Seu Jorge prometem por os gringos para dançar na arena do Hollywood Boowl. Dia 11, em LA.
O título é em guarani, mas a mostra Mamõyguara Opá Mamõ Pupé vai reunir apenas artistas estrangeiros. Abertura dia 3 de outubro, no MAM.

Acaba de passar na CCJ da Câmara lei que permite pedir o divórcio... pela internet.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

"Cúpula termina em fracasso"

Folha de S. Paulo - 04/09/2009

Quanto mais ou enquanto a crise amaina, mais distante fica a ideia de reformar e vigiar o sistema financeiro "C ÚPULA TERMINA em impasse" ou "fracasso" deve ser um dos títulos jornalísticos mais desgastados, embora em geral corretos. Nas páginas e nas telas do noticiário econômico, parecem não ser mais frequentes apenas que "tal ou qual coisa bate recorde" (se os recordes são tão frequentes, qual a importância de recordá-los?). Raramente rendem mais do que "impasse" as mortalmente enfadonhas rodadas Doha, as cúpulas sino-americanas, discussões internacionais sobre câmbio, sobre emissão de carbono, patentes, Palestina, camarões, Banco do Sul, pesca de baleias, barreiras comerciais argentinas, matança de focas, sanções da ONU, investimentos chineses no Brasil ou cúpulas "Gs" (G8, G20 etc.). Apesar de tanto "impasse", que significa rua ou beco sem saída, em francês, as cúpulas seguem caminho. Um regabofe na noite de hoje, em Londres, vai inaugurar mais uma reunião do G20 (reunião de ministros de economia). O último encontro de chefes de Estado do G20, em abril, até que teve lá sua utilidade. Serviu de palanque para os "líderes do mundo" proclamarem que haveria dinheiro bastante para tapar buracos nas contas dos países da periferia financeira, como os do Leste Europeu, o que ajudou a acalmar a banca, em especial a europeia. Mas, apesar de Lula ter proclamado que "saiu a regulação [das finanças mundiais]", no G20 de novembro de 2008, nada foi formalmente regulado. Quanto mais a crise amainar, menos incentivos para criar normas internacionais haverá. Nos jornais de seus países, autoridades econômicas matraqueiam sobre rendimentos de banqueiros e executivos, o que é um problema, mas nem de longe o essencial. Ou preparam terreno para conversas sobre como reduzir o gasto de dinheiro público ou quando começar a elevar juros -a tal "estratégia de saída", que convém ser coordenada entre os grandes países. É algum avanço. Mas politicamente circunstancial. Vai "sair a regulação"? Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos EUA, apareceu ontem com um documento interessante sobre como aumentar a segurança, o capital e o controle sobre instituições financeiras grandes demais. Trata-se de novos padrões de controle de risco da atividade bancária (e interbancária). Mas havia padrões e limites quantitativos para a pirotecnia financeira de bancos antes do colapso de 2007/8. Os bancões do mundo, porém, fraudaram as normas, escondendo suas operações mais arriscadas. Na verdade, esconderam e fraudaram as normas nas fuças das autoridades financeiras, quando não com o apoio delas. Nem se mencionem os roubos puros e simples, à moda Madoff, que desmoralizaram a SEC, entre outras agências dos EUA e do planeta. Não se ouve muita conversa a respeito de jogar a conta da lambança em quem a provoca ou dela se aproveita. Os governos subsidiaram bancos, que ficaram com os lucros obtidos nos dias de loucura financeira. Os governos cobriram ou evitaram, na prática, prejuízos de grandes credores. E a finança mundial não paga o preço do seguro que acaba recebendo, do público, seguro que julga merecer, com a prepotência de costume. Que começa a brotar de novo, com a "normalização" econômica.

RETROVISOR INDISCRETO

ENVIADA POR APOLO

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

A internet sob censura

O Estado de S. Paulo - 04/09/2009

A liberdade intimida os políticos - a liberdade dos outros, bem entendido. Só assim se explica a tentativa dos congressistas brasileiros de cercear a livre expressão ali onde ela é inigualável - a internet. Primeiro na Câmara, agora no Senado, os parlamentares insistiram no absurdo de equiparar, nas regras para as eleições de 2010, sites, blogs e demais formas de comunicação online a emissoras de rádio e TV. A estas, concessões públicas, se aplicam diversas restrições no modo como cobrem uma campanha eleitoral ou promovem debates entre os candidatos. Em nome da igualdade de oportunidades eleitorais, as limitações às vezes resvalam para o exagero. Mas não se pode negar que a interferência do poder público é legítima. Já a internet é uma rede cujos fios surgem, multiplicam-se e se entrelaçam sem depender de autorização, licença ou concessão oficial - é a iniciativa particular em estado puro. Ou, nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, no acórdão da decisão do STF que considerou inconstitucional a Lei de Imprensa: "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país." Essa clamorosa realidade foi ignorada pelos relatores do projeto que regula a campanha de 2010, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), nas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia, que se reuniram na quarta-feira em sessão conjunta e cujos integrantes aprovaram os respectivos pareceres. Depois, a ficha caiu. A votação em plenário, que devia ocorrer em seguida, foi adiada para a próxima semana, por iniciativa do líder tucano Arthur Virgílio, a fim de dar tempo para a apresentação de uma emenda destinada a libertar a internet das restrições válidas para o rádio e a TV. O líder do PT, Aloizio Mercadante, sugeriu a retirada do artigo que reproduz o dispositivo da Lei Eleitoral de 1997, proibindo na rede a propaganda política e a manifestação de opiniões sobre os candidatos. Em todo o caso, eles teriam assegurado o direito de resposta. Já o relator Azeredo prefere uma fórmula esdrúxula, pela qual os textos na internet serão livres como os da mídia impressa, mas as chamadas web TV e web rádio terão de observar as normas válidas para a mídia eletrônica convencional. A distinção ignora as peculiaridades da internet, onde palavra escrita, sons e imagens se integram em portais, sites e blogs. Tecnicamente, aliás, o que se denomina TV na rede guarda escassa ou nenhuma semelhança com o conceito original - será TV um vídeo feito por celular e transferido para a internet? A questão de fundo, logo se vê, é a da futilidade de submeter a rede a controles atentatórios à liberdade de expressão, como esses de que os políticos querem cercá-la, quanto mais não seja porque a punição aos transgressores é praticamente impossível. Mesmo a retirada do ar de um site, por decisão judicial, não faz desaparecer do sistema os conteúdos considerados ofensivos - que a essa altura já terão se propagado com a rapidez de um vírus. Se assim não fosse, seria simples eliminar da rede o que ela tem de nefasto - a pedofilia, o racismo, a instigação à violência. Os políticos podem ter um conhecimento rudimentar da realidade virtual, mas são doutores em matéria de proteger os seus interesses. As comissões do Senado pelas quais tramitou a reforma eleitoral mantiveram o dispositivo aprovado na Câmara que autoriza os partidos a receber doações a serem repassadas aos candidatos indicados pelos doadores que permanecerão no anonimato. Isso permite aos partidos e candidatos driblar a exigência de prestar contas de suas campanhas. Para o presidente do Colégio de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Alberto Motta Moraes, os partidos encontraram uma forma de "oficializar as irregularidades". O senador Eduardo Suplicy bem que tentou emplacar uma emenda banindo as chamadas doações ocultas, mas fracassou. Afinal, como diz a também petista Ideli Salvatti, o arranjo "evita um constrangimento para as empresas".

BRASÍLIA - DF

Lula enquadra o PMDB

Correio Braziliense - 04/09/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou a cúpula do PMDB e manteve o pedido de urgência na votação dos quatro projetos do pré-sal, ontem, para o governo não passar insegurança em relação ao conteúdo das propostas. Para o Palácio do Planalto, um novo recuo somente aumentaria a confusão entre os governistas e abriria espaço para as manobras da oposição. Se Lula não demonstrasse firmeza e cedesse aos apelos do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a base entraria em parafuso. O governo quer restringir ao máximo a apresentação de emendas e neutralizar o poder de obstrução da oposição, o que seria impossível com a tramitação normal dos projetos nas comissões técnicas. Com as comissões especiais, mesmo que haja obstrução nas reuniões, os relatores podem levar seus substitutivos direto para a votação em plenário. Mesmo assim, na melhor das hipóteses, a votação dos projetos somente será concluída em maio de 2010. Reforço// Apesar de não integrar o conselho político, o vice-presidente José Alencar pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião de ontem. Abatido e mais magro por conta da luta contra um câncer no abdome, Alencar se ofereceu para articular apoio entre empresários e parlamentares para a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Lobistas Lula teme que uma tramitação demorada dos projetos do pré-sal facilite a vida dos lobbies empresariais, principalmente das grandes petroleiras, para alterar o projeto original. A previsão é de que o assédio de lobistas aos governistas das comissões especiais, principalmente aos relatores, será mais fácil de ser neutralizado pelo governo com o regime de urgência. Para alguns analistas, porém, os “gringos” serão cautelosos. A Petrobras tem parceria com praticamente todas as petroleiras que operam no Brasil. Sinuca Governador de São Paulo, estado mais aquinhoado com as reservas do pré-sal, José Serra (foto) está numa sinuca de bico diante da estratégia do presidente Lula. Ideologicamente, o tucano não é contra as propostas do governo, ao contrário dos aliados do DEM, mas é obrigado a se manter solidário com os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, o que aumenta seu desgaste no Nordeste. Finalmente Até que enfim o Ministério da Saúde liberou a venda de Tamiflu nas farmácias, mediante receita médica e sob rígido controle. Único medicamento eficaz contra o vírus A (H1N1), precisa ser tomado nas primeiras 48 horas da doença. O país tem em estoque 8,5 milhões de tratamentos adquiridos a granel em 2006. Dançou O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, admitia negociar com o governo um cronograma para votação das propostas do pré-sal. O acordo chegou a ser esboçado na reunião de líderes que decidiu pedir a retirada do regime de urgência. Aníbal, porém, mudou de ideia. Está decepcionado com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que negociou com Lula e os líderes do PMDB e do PT a ocupação de todos os cargos das comissões sem ouvir a oposição. Reboque A posição dura do governo em relação à urgência da votação dos projetos do pré-sal corroborou com a tese do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (foto), que defende a obstrução de todas as atividades da Casa. A tarefa é considerada uma missão impossível , mas PSDB e PPS acabaram a reboque de Caiado. Motivos/ A indicação do deputado João Maia (PR-RN), irmão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, para relatar um dos quatro projetos do pré-sal, tem o dedo do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), seu velho amigo. Ambos foram expulsos da UnB na década de 1970 por causa da participação nas agitações estudantis. Relator da Lei Geral do Gás, Maia também caiu nas graças da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Royalties/ O governo federal enviou ao Congresso Nacional crédito de R$ 982 milhões para a Marinha investir na construção dos quatro submarinos Scorpéne que serão adquiridos dos franceses e no desenvolvimento de uma embarcação nuclear. O recurso é decorrente de royalties de petróleo que a União mantinha no Tesouro para engordar o superávit primário. Ciúmes/ O PDT paulista está uma arara com o delegado Protógenes Queiroz, recém-filiado ao PCdoB. Pedetistas queixam-se de terem se submetido à exposição ao defender o policial federal no auge dos ataques a sua condução da Operação Satiagraha. O partido também custeou vindas de Protógenes a Brasília, durante a corte, para atraí-lo à legenda. Água/ O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Bernardo Ariston (PMDB-RJ), torcia para que pelo menos dois dos quatros projetos do marco regulatório do pré-sal tramitassem por sua comissão. Em um deles, avocaria para si a relatoria. É tudo o que o Palácio do Planalto não queria, pois a comissão é considerada terreno minado pelo governo.

SEM LIVRO

ANTONIO ATHAYDE

Não dá para torcer por esse time

Folha de S. Paulo - 04/09/2009

As pessoas se dividem entre os que acham bom qualquer ataque à Globo e os que dizem: "ninguém tem razão". Neste caso, não se justifica A MÍDIA tem dado enorme destaque à guerra de audiência travada entre Globo e Record. O Ibope das emissoras interessa ao público em geral, aos anunciantes e às agências de propaganda. Quando a liderança da Globo parece ameaçada, a torcida para que um concorrente chegue mais perto da líder se agita. Foi assim quando a Manchete lançou a novela "Pantanal" e quando o SBT exibiu um genérico do "Big Brother", a "Casa dos Artistas". Tais programas de grande sucesso de público, porém, não se traduziram numa grade de programação que pudesse manter o telespectador ligado no canal, condição essencial para a sustentabilidade de um modelo de produção de uma rede de TV. Na Globo, no entanto, tais fatos produziram uma reação de seus profissionais para enfrentar o desafio, confirmando a regra de que a concorrência faz bem. Hoje a Record passou o SBT, mas há uma diferença fundamental: a Globo e seus concorrentes -Band, Rede TV!, SBT e emissoras independentes- vivem do mercado publicitário. A Record, por sua vez, tem como fonte quase inesgotável de recursos o aluguel da programação da madrugada para a Igreja Universal. Os valores pagos não se justificam por critérios técnicos de compra de mídia. Não há relação custo/benefício que recomende tal investimento. Muitos entendem as matérias que a Globo exibe em seus telejornais como movidas pelo medo da concorrência, e é isso que os bispos da Record querem fazer crer. Trabalhei na Globo por 20 anos (também trabalhei na Band e no SBT, quero uma concorrência mais ativa e lutei por isso) e conheço seus profissionais. Eles não têm medo da concorrência. Os números da Globo são públicos e são mais do que suficientes para enfrentar a guerra pela audiência. O que os jornais mostram sobre os métodos de arrecadação da igreja demonstra a exploração da boa-fé da população, crime que está a exigir a ação do Ministério Público e da Justiça. Um império empresarial foi construído, no Brasil e no exterior, como investigado e publicado pela jornalista Elvira Lobato, da Folha, com base nos milhões de reais arrancados de pessoas humildes levadas a crer em recompensas de uma vida melhor. É triste que a democracia não encontre meios eficazes para impedir que essa prática continue. É lamentável que jornalistas da Record se disponham ao papel de realizar programas de televisão, como se investigativos fossem, despejando mentiras, meias verdades e acusações antigas sobre seus telespectadores, jogando no lixo o que os meios de comunicação têm de mais precioso: a credibilidade. Leiam o livro "Plano de Poder", do bispo Edir Macedo. Subtítulo: "Deus, os cristãos e a política". É um livro político e reflete um projeto político. Alguns capítulos: "A visão estadista de Deus"; "As consequências da falta de representatividade política"; "O encontro com Deus e a missão". Dois parágrafos: "O projeto de nação pretendido por Deus depende do que estamos enfatizando em nossa argumentação: que os cristãos precisam despertar para a realidade do projeto, envolver-se e mobilizar-se para realização desse sonho divinal". "Quando se trata dos votos dos evangélicos, estamos diante de dois interesses: o interesse dos próprios cristãos em ter representantes genuínos e o interesse de Deus de que seu projeto de nação se conclua." Quem se considera o intérprete do projeto de nação, desse sonho divinal que teria o Criador? O livro tenta colocar sob um mesmo manto os pastores evangélicos, equiparando os que, por sua crença absolutamente respeitável, levam conforto espiritual aos fiéis, àqueles que objetivam o poder, a ser conquistado por meio de um conglomerado de empresas de comunicação lastreado em doações com outra finalidade. Misturar religião, televisão e política tem potencial explosivo. Os exemplos estão todos aí. Voltando à TV: é necessário que anunciantes e agências apoiem as iniciativas dos concorrentes da Globo. O SBT começa a reagir, a Band tem grandes oportunidades, inclusive com seus canais pagos, e a RedeTV! está equipada com o que há de mais moderno em tecnologia para dar um salto de audiência e faturamento. Público e crítica se dividem entre os que acham bom qualquer ataque à Globo ("monopólio" etc.) e os que preferem dizer "isso é uma guerrinha em que ninguém tem razão". Neste caso, não se justifica. De um dos lados está um grupo econômico que tem nas costas um histórico de acusações de crimes graves e de práticas nefastas de obtenção de recursos. Então, não dá para torcer para esse time nem dar uma de indiferente.