O GLOBO - 17/09
Tirante o ministro Levy, quem mais no governo e na sua base quer mesmo fazer o ajuste fiscal? Ninguém — é a resposta que vai se formando.
Comece pelos cortes propostos no pacote de ajuste. Dividem-se em dois grupos: ou são de difícil aplicação, como os que tiram salários e benefícios dos funcionários público, ou são mera simulação.
Dá a impressão, mas uma forte impressão, de que a coisa se passou assim: Dilma e o ministro Nelson Barbosa, gestores daquele primeiro desastroso orçamento com déficit, que derrubou o grau de investimento, resolveram que precisavam atender, por ora, a bronca de Wall Street. Montaram de última hora aquele pacote que antes era impossível fazer.
Reparem: quem manda no corte de gastos é o ministro do Planejamento, Barbosa. Levy, da Fazenda, fica com o aumento da receita.
A medida que, em tese, economiza mais dinheiro é o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto e a eliminação de outros benefícios. Mas os sindicatos de servidores, muitos deles em campanha salarial, estão na base política da presidente Dilma, mobilizados contra o impeachment. Aliás, estão nisso, na defesa do mandato, com os movimentos sociais, que não perdem oportunidade de condenar o ajuste fiscal.
Ou seja, ali onde é possível fazer uma boa economia, a presidente está contrariando setores decisivos de sua sustentação política.
Outras medidas cortam vento. O governo ainda não decidiu quais ministérios vai cortar, nem disse como seria esse enxugamento, nem quanto pessoal seria dispensado. Mas prevê uma economia de R$ 2 bilhões no ano que vem em despesas administrativas e de custeio (viagens, táxis, cafezinho etc...). Parece crível??
Também diz o governo que vai economizar com a suspensão de concursos. Não é um corte de despesa corrente, mas uma promessa de que não vai gastar o que pretendia gastar. Vento, que irrita funcionários e concurseiros.
Mais: o pacote tira R$ 5 bilhões do Minha Casa Minha Vida, dinheiro que seria aplicado pelo Tesouro, mas recolhe a mesma quantia no FGTS e passa para o Minha Casa. Em manobra idêntica, o plano retira R$ 7,6 bilhões do PAC e da Saúde, e aloca exatamente o mesmo valor com base nas emendas parlamentares.
Não é preciso pensar muito para concluir que tudo isso faz sentido com o discurso original da presidente Dilma — o de que não mexeria nos seus programas prediletos. O pacote seria, assim, uma manobra dispersiva, algo para impedir que outra agência de classificação de risco reduza a nota brasileira já neste ano. Ganha tempo, enquanto a presidente recupera prestígio e salva o mandato. É o que devem ter pensado os estrategistas, incluindo Dilma.
Dirão: mas é simplista. Pode ser. Mas eles não acharam que não teria nada demais apresentar um orçamento com déficit?
No outro lado do pacote, o das receitas, a parte do ministro Levy, tem dinheiro grande. A nova CPMF sozinha daria R$ 32 bilhões, metade do que o governo precisa arranjar para alcançar um superávit para 2016. Especialistas também estão descobrindo que algumas “mexidinhas” — como na cobrança de impostos sobre juros de capital próprio e na garfada no dinheiro do Sistema S — podem dar mais recursos que o estimado oficialmente.
A CPMF, que o ministro Levy sempre defendeu, curiosamente atende à base esquerda da presidente Dilma. Como esse pessoal acha que tudo se resolve com aumento de gasto, a CPMF traz o dinheiro necessário para, por exemplo, esquecer ou adiar essa conversa sobre reforma da Previdência.
Mas há uma ampla e variada maioria contra a CPMF no Congresso. Assim como nos meios empresariais, que andaram apoiando o mandato da presidente Dilma, há uma clara irritação com a nova onda de impostos.
Então ficamos assim: os cortes anunciados são, no mínimo, duvidosos, e certamente de difícil implementação.
O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está. Mesmo quem é a favor do ajuste fiscal — nos meios políticos, econômicos e sociais — esperava que fosse uma “ponte”, como diz o ministro Levy, para ultrapassar a turbulência e iniciar um programa de reforma estrutural do setor público.
Mas o que se vê do outro lado da ponte?
Nada, nem uma reforminha da Previdência.
O que nos leva ao desfecho: o ajuste fiscal não sai; outras agências tiram o grau de investimento; Levy cai fora, claro, pois ele estava ali para fazer o ajuste; Nelson Barbosa assume a Fazenda e, com Dilma, volta à matriz de aumento de gastos e estímulos ao consumo.
Vai aumentar a dívida e a inflação, mas e daí? O grau de investimento já estará perdido — e aliás é uma coisa de neoliberais. Nem precisa procurar muito para encontrar economistas para endossar isso.
A questão é saber quanto Dilma se aguenta com mais inflação, mais recessão e mais desemprego. Sem contar a Lava-Jato.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
quinta-feira, setembro 17, 2015
Erro duplo na reinvenção da CPMF para a Previdência - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 17/09
Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária
Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.
A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do “imposto do cheque” suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.
Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.
Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.
O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.
Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres — em termos relativos, mais os pobres — e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.
O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico — será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.
O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício — com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.
Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária
Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.
A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do “imposto do cheque” suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.
Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.
Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.
O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.
Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres — em termos relativos, mais os pobres — e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.
O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico — será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.
O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício — com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.
E se o pacote for rejeitado? - CELSO MING
O ESTADO DE S. PAULO - 17/09
Somente os banqueiros estão apoiando o pacote do governo Dilma e, ainda assim, apenas por conveniência: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi apadrinhado pelo Bradesco.
Desta vez, os efeitos retóricos especiais empregados pelos ministros não colaram. Por mais que tenha feito cara de mãos de tesoura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não convenceu de que a nova safra de pedaladas tenha cortado despesas reais.
Quase tudo não passou de prestidigitação, do tipo tira-daqui-põe-lá: é empurrar pra frente o reajuste dos servidores; é deixar para quando der a realização de concursos públicos; é convencer os senhores deputados a aplicar suas verbinhas em projetos do PAC; é adiantai" pagamentos da casa própria com recursos do Fundo de Garantia... Isto posto, acredite quem quiser, o enxugamento desse gelo economizará R$ 26 bilhões.
A colher de veneno com que o mordomo vai matar o amante da patroa é a CPMF, formatada para arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, mais do que o rombo original a cobrir, de R$ 30,5 bilhões.
Mas, também aí, não funcionou o script: o de que esse tributo vai tirar apenas 2 milésimos da entrada do cinema; que vai ser provisório; que vai se destinai* ao pagamento da aposentadoria de nossos queridos velhinhos.
Como a probabilidade de rejeição é alta, é preciso pensar no que terá de vir em seu lugar para fechar a conta. Se tudo dependesse apenas de suas convicções, a presidente Dilma atiraria o ajuste pela janela e reeditaria a política anterior, a nova matriz macroeconômica: seria xô, austeridade; xô, juro alto; farta distribuição de subsídios; anabolizantes fiscais de toda ordem para compra de veículos, de aparelhos domésticos; fartura de crédito do BNDES para os amigos; enfim a aposta conhecida, que deu errado, mas pode ser dobrada. Nessas condições, ninguém se importa com a inflação, com a disparada do dólar, com a perda de confiança e com os efeitos colaterais ruins.
A outra opção do governo seria fazer o que não fez até agora: cortar despesas drasticamente. O argumento de que a lei não deixa é outra enganação. Praticamente todas as decisões do pacote apresentado na segunda-feira dependem de autorização do Congresso, portanto de revogação de leis e de aprovação de outras, como no caso da CPMF. Se é assim, por que não encaminhar projetos de lei para cortes (até mesmo provisórios) de despesas, para que o Congresso providencie os instrumentos legais?
Nas circunstâncias, esta talvez seja a única saída. Pode ser a tal ponte reivindicada pelo ministro Joaquim Levy entre a situação atual e os efeitos fiscais que a aprovação das reformas, especialmente as da Previdência, terão de produzir.
Mas, outra vez, a incógnita de fundo tromba com a falta de apoio político da presidente Dilma. Até mesmo o PT começa a roer a corda, por duas razões: porque vai com o nariz tapado para essa proposta de ajuste; e porque começa a entender que, com essa bola de ferro amarrada nos tornozelos, não conseguirá eleger nem vereadores em outubro de 2016.
Para pior
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta para a economia brasileira um desempenho do PIB pior do que aquele com que trabalha o mercado brasileiro. Para a OCDE, a queda do PIB do Brasil neste ano será de 2,8%. A Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central entre cerca de 100 instituições e consultorias, apontou, na segunda-feira, uma evolução negativa do PIB de 2,55%.
Somente os banqueiros estão apoiando o pacote do governo Dilma e, ainda assim, apenas por conveniência: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi apadrinhado pelo Bradesco.
Desta vez, os efeitos retóricos especiais empregados pelos ministros não colaram. Por mais que tenha feito cara de mãos de tesoura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não convenceu de que a nova safra de pedaladas tenha cortado despesas reais.
Quase tudo não passou de prestidigitação, do tipo tira-daqui-põe-lá: é empurrar pra frente o reajuste dos servidores; é deixar para quando der a realização de concursos públicos; é convencer os senhores deputados a aplicar suas verbinhas em projetos do PAC; é adiantai" pagamentos da casa própria com recursos do Fundo de Garantia... Isto posto, acredite quem quiser, o enxugamento desse gelo economizará R$ 26 bilhões.
A colher de veneno com que o mordomo vai matar o amante da patroa é a CPMF, formatada para arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, mais do que o rombo original a cobrir, de R$ 30,5 bilhões.
Mas, também aí, não funcionou o script: o de que esse tributo vai tirar apenas 2 milésimos da entrada do cinema; que vai ser provisório; que vai se destinai* ao pagamento da aposentadoria de nossos queridos velhinhos.
Como a probabilidade de rejeição é alta, é preciso pensar no que terá de vir em seu lugar para fechar a conta. Se tudo dependesse apenas de suas convicções, a presidente Dilma atiraria o ajuste pela janela e reeditaria a política anterior, a nova matriz macroeconômica: seria xô, austeridade; xô, juro alto; farta distribuição de subsídios; anabolizantes fiscais de toda ordem para compra de veículos, de aparelhos domésticos; fartura de crédito do BNDES para os amigos; enfim a aposta conhecida, que deu errado, mas pode ser dobrada. Nessas condições, ninguém se importa com a inflação, com a disparada do dólar, com a perda de confiança e com os efeitos colaterais ruins.
A outra opção do governo seria fazer o que não fez até agora: cortar despesas drasticamente. O argumento de que a lei não deixa é outra enganação. Praticamente todas as decisões do pacote apresentado na segunda-feira dependem de autorização do Congresso, portanto de revogação de leis e de aprovação de outras, como no caso da CPMF. Se é assim, por que não encaminhar projetos de lei para cortes (até mesmo provisórios) de despesas, para que o Congresso providencie os instrumentos legais?
Nas circunstâncias, esta talvez seja a única saída. Pode ser a tal ponte reivindicada pelo ministro Joaquim Levy entre a situação atual e os efeitos fiscais que a aprovação das reformas, especialmente as da Previdência, terão de produzir.
Mas, outra vez, a incógnita de fundo tromba com a falta de apoio político da presidente Dilma. Até mesmo o PT começa a roer a corda, por duas razões: porque vai com o nariz tapado para essa proposta de ajuste; e porque começa a entender que, com essa bola de ferro amarrada nos tornozelos, não conseguirá eleger nem vereadores em outubro de 2016.
Para pior
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta para a economia brasileira um desempenho do PIB pior do que aquele com que trabalha o mercado brasileiro. Para a OCDE, a queda do PIB do Brasil neste ano será de 2,8%. A Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central entre cerca de 100 instituições e consultorias, apontou, na segunda-feira, uma evolução negativa do PIB de 2,55%.
Eles ficam, elas ficam - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 17/09
ATÉ AGORA
Ao anunciar que reduziria o número de ministérios, Dilma deixou aberta a possibilidade de reunir as três pastas em uma só. Depois sinalizou que as manteria com status de ministério. O martelo agora foi praticamente batido.
A VOZ DO DONO
Dirigentes do PT que defendiam a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil agora acham que ele deve permanecer no ministério pelo menos até a aprovação do novo pacote fiscal do governo. Acham que ele é desastrado e induz Dilma ao erro. Mas, na atual conjuntura, é o que mais teria capacidade de defender as medidas, que ajudou a formular, junto aos parlamentares.
PASSO ADIANTE
Fernando Henrique Cardoso está enviando carta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo a descriminalização das drogas no país. Na correspondência, incluiu o filme "Quebrando o Tabu", de Fernando Andrade, no qual tem papel central na discussão sobre o tema. FHC defende a descriminalização de todas as drogas, e não apenas da maconha, como alguns ministros do STF defendem.
LUGAR CERTO
À coluna, ele já afirmou que "uma droga leve, tomada todo dia, faz mal. E uma droga pesada, tomada eventualmente, faz menos mal. Essa distinção é enganosa". FHC defende que o consumo não seja considerado crime para que "o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela cadeia", mas sim por hospitais ou trabalhos comunitários.
REDE DE PROTEÇÃO
O conselho consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo se reúne hoje para requerer proteção especial para o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, que diz temer represálias de PMs suspeitos de assassinatos. "Ele está lidando com os criminosos dentro da polícia, enfrentando bandidos perigosos", diz o ex-ouvidor Antonio Funari Filho, membro do conselho.
BONITINHO...
Dar comida para pombos na cidade de São Paulo poderá ser proibido e resultar em multa de R$ 200. Autor do projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal, o vereador Gilberto Natalini (PV) diz que, "embora seja um bicho bonitinho, o pombo traz o risco de transmissão de doenças graves".
...MAS ORDINÁRIO
Um segundo passo para combater a proliferação das aves seria alimentá-las com anticoncepcional. "Mas é uma coisa mais evoluída. Por enquanto a prefeitura não tem como fazer", diz.
MÚSICA INICIAL
Chico César fará o show de abertura da 10ª edição da Balada Literária, em novembro. As atrizes Marcélia Cartaxo e Roberta Estrela D'Alva participam da apresentação, no Auditório Ibirapuera.
VIVA MILLÔR
O humorista Millôr Fernandes vai ganhar uma exposição em 2016 no museu do IMS (Instituto Moreira Salles), no Rio de Janeiro. A mostra terá uma seleção de diversos itens da coleção original do artista que o instituto recebeu da família dele em 2013.
ANDANÇA
O artista plástico Stephan Doitschinoff vai realizar um cortejo para sua performance na 3ª edição do "CCBB Música.Performance", em outubro. Ele parte do Theatro Municipal e segue pelo viaduto do Chá até o CCBB.
PAPO EM DIA
A ensaísta e crítica cultural americana Camille Paglia participou de bate-papo mediado pela atriz e escritora Bruna Lombardi no Centro Ruth Cardoso, na terça (15). Malu Montoro Jens, integrante do Conselho Estadual de Educação, o historiador Gunter Axt e a empreendedora cultural Yael Steiner compareceram ao encontro, no Jardim Paulista.
DANOS MORAIS
AQUI SE FALA, AQUI SE PAGA
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a colega Maria do Rosário (PT-RS), por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela "não merece".
A declaração foi feita em dezembro de 2014, no plenário. Um dia depois, Bolsonaro disse ao jornal "Zero Hora": "Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria". A fala gerou pedidos de cassação de seu mandato.
Em sua defesa, o deputado mencionou a imunidade parlamentar e disse que não causou "danos indenizáveis". As alegações foram rejeitadas mas ele pode recorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília. Outro processo, por quebra de decoro parlamentar, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
ENVELHECENDO NA CIDADE
O designer Paulo Alves comemorou seu aniversário no restaurante Santinho do Theatro Municipal. O ator Pascoal da Conceição, a arquiteta Gina Elimelek e o paisagista Marcelo Faisal foram à comemoração. O estilista Alexandre Won também foi ao evento, na segunda (14).
CURTO-CIRCUITO
O Heineken up on the Roof terá edição durante o Rock in Rio, no Grand Mercure.
André Abujamra estreia hoje o show "O Homem Bruxa", às 21h, no Teatro Viradalata, em Perdizes.
Lilia Moritz Schwarcz, Paulo Werneck e Noemi Jaffe debatem literatura e Formação do Brasil, hoje no Sesc Pinheiros, às 20h. Grátis.
Felipe Milanez lança "Memórias Sertanistas: Cem Anos de Indigenismo no Brasil", hoje, às 19h, na Livraria da Vila da Lorena.
Contra o tempo - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 17/09
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem recomendado paciência ao PSDB, considerando que a crise ainda se agravará, criando as condições políticas para que o processo tenha um fim, seja pelo impeachment ou mesmo pela renúncia da presidente, sem que possa ser acusado de "golpe" pelos petistas.
Ele acredita que as investigações da Lava-Jato, juntamente com as do TCU e do TSE, demonstrarão que o governo petista está baseado em ilegalidades que tiram a legitimidade do mandato conseguido nas urnas por artifícios nada republicanos.
A presidente Dilma, ao dizer ontem que usar a crise para tirá-la do governo será uma versão moderna dos golpes de Estado, cometeu um erro de estratégia política que insiste em cometer: ela mesma traz para o debate da sociedade a validade ou não do impeachment, admitindo que ele está em avaliação no Congresso.
Mas ela não vai ser retirada do governo devido à crise econômica, que, realmente, não pode ser motivo para mudança de governo no presidencialismo, a não ser que tivéssemos por aqui o instrumento do "recall" que permite ao eleitorado punir o mau governante com a interrupção de seu mandato, mandando-o para casa antes do tempo.
Se Dilma for impedida de continuar governando, o será pelos delitos que cometeu em seu 1º governo e na campanha. Contra ela há o tempo, que encurta a cada erro estratégico que comete - como o Orçamento deficitário enviado ao Congresso ou mesmo a insistência na aprovação de uma nova CPMF - e que pode trazer sempre revelações nas investigações da Lava-Jato.
A crise política, que inviabiliza a solução da econômica, apenas evidencia que ela já não tem capacidade de governar. Se estivéssemos no parlamentarismo, Dilma já teria sido obrigada a renunciar e chamar novas eleições, mesmo que nenhum crime contra ela fosse provado.
Dilma insiste em tratar a crise em que meteu o país como um fenômeno externo, que não depende de seu controle para acontecer. É exatamente essa postura cínica que impede que consiga um apoio da sociedade para aprovar no Congresso medidas amargas.
Não há disposição da sociedade de ajudar o governo a sair das cordas, pois todos já sabem que foi o próprio governo que nos meteu na enrascada, na maioria das vezes para garantir a reeleição da própria Dilma.
Ações em beneficio próprio - sejam políticas, como as que a ajudaram a vencer a eleição, ou financeiras, que reverteram em benefícios pessoais para membros do PT e da própria Dilma, pois sua campanha foi financiada com dinheiro escuso desviado da Petrobras, segundo diversas delações premiadas - provocam agora medidas de arrocho que pedem o sacrifício da sociedade.
Como ter ânimo para ajudar este governo? Como acreditar que Dilma saberá governar mesmo que supere a crise atual?
Quais os compromissos que o PT e a presidente assumem diante da população? É essa desconfiança generalizada que impede Dilma de refazer sua base aliada e que, em consequência, torna ingovernável o país por esse grupo que tomou de assalto o governo e agora pede ajuda, sem nem mesmo admitir os próprios erros.
O processo de impeachment será demorado e cuidadoso, como requer uma democracia amadurecida como a brasileira. O próprio processo no TCU já demorou mais do que o prazo legal permite, tudo para que o governo não possa alegar que não teve condições de se defender. A base da defesa da Advocacia Geral da União(AGU) é o argumento de que "(...) a reprovação das contas de 2014 violaria o princípio da "segurança jurídica," uma vez que o TCU não condenou as "pedaladas" e a liberação dos créditos orçamentários em outros anos"."
A fundamentação, de pronto, admite a ocorrência das "pedaladas"," avalizando eventual parecer do TCU no sentido da efetiva existência de tais ilícitos. A justificativa pertinente à "segurança jurídica" é bisonha, na avaliação de especialistas.
O fato de o TCU não ter condenado aquelas práticas "em outros anos"," sabe-se lá o porquê, não significa sinal verde para cometimento dessas ilicitudes. O Direito não pode retirar suas normas a pretexto de que foram violadas e que os responsáveis não foram punidos.
Dilma precisa, antes de acusar os adversários de tentar dar um golpe, demonstrar que consegue governar. Sua incapacitação será consequência das ilicitudes cometidas em seu 1º governo e na campanha eleitoral.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem recomendado paciência ao PSDB, considerando que a crise ainda se agravará, criando as condições políticas para que o processo tenha um fim, seja pelo impeachment ou mesmo pela renúncia da presidente, sem que possa ser acusado de "golpe" pelos petistas.
Ele acredita que as investigações da Lava-Jato, juntamente com as do TCU e do TSE, demonstrarão que o governo petista está baseado em ilegalidades que tiram a legitimidade do mandato conseguido nas urnas por artifícios nada republicanos.
A presidente Dilma, ao dizer ontem que usar a crise para tirá-la do governo será uma versão moderna dos golpes de Estado, cometeu um erro de estratégia política que insiste em cometer: ela mesma traz para o debate da sociedade a validade ou não do impeachment, admitindo que ele está em avaliação no Congresso.
Mas ela não vai ser retirada do governo devido à crise econômica, que, realmente, não pode ser motivo para mudança de governo no presidencialismo, a não ser que tivéssemos por aqui o instrumento do "recall" que permite ao eleitorado punir o mau governante com a interrupção de seu mandato, mandando-o para casa antes do tempo.
Se Dilma for impedida de continuar governando, o será pelos delitos que cometeu em seu 1º governo e na campanha. Contra ela há o tempo, que encurta a cada erro estratégico que comete - como o Orçamento deficitário enviado ao Congresso ou mesmo a insistência na aprovação de uma nova CPMF - e que pode trazer sempre revelações nas investigações da Lava-Jato.
A crise política, que inviabiliza a solução da econômica, apenas evidencia que ela já não tem capacidade de governar. Se estivéssemos no parlamentarismo, Dilma já teria sido obrigada a renunciar e chamar novas eleições, mesmo que nenhum crime contra ela fosse provado.
Dilma insiste em tratar a crise em que meteu o país como um fenômeno externo, que não depende de seu controle para acontecer. É exatamente essa postura cínica que impede que consiga um apoio da sociedade para aprovar no Congresso medidas amargas.
Não há disposição da sociedade de ajudar o governo a sair das cordas, pois todos já sabem que foi o próprio governo que nos meteu na enrascada, na maioria das vezes para garantir a reeleição da própria Dilma.
Ações em beneficio próprio - sejam políticas, como as que a ajudaram a vencer a eleição, ou financeiras, que reverteram em benefícios pessoais para membros do PT e da própria Dilma, pois sua campanha foi financiada com dinheiro escuso desviado da Petrobras, segundo diversas delações premiadas - provocam agora medidas de arrocho que pedem o sacrifício da sociedade.
Como ter ânimo para ajudar este governo? Como acreditar que Dilma saberá governar mesmo que supere a crise atual?
Quais os compromissos que o PT e a presidente assumem diante da população? É essa desconfiança generalizada que impede Dilma de refazer sua base aliada e que, em consequência, torna ingovernável o país por esse grupo que tomou de assalto o governo e agora pede ajuda, sem nem mesmo admitir os próprios erros.
O processo de impeachment será demorado e cuidadoso, como requer uma democracia amadurecida como a brasileira. O próprio processo no TCU já demorou mais do que o prazo legal permite, tudo para que o governo não possa alegar que não teve condições de se defender. A base da defesa da Advocacia Geral da União(AGU) é o argumento de que "(...) a reprovação das contas de 2014 violaria o princípio da "segurança jurídica," uma vez que o TCU não condenou as "pedaladas" e a liberação dos créditos orçamentários em outros anos"."
A fundamentação, de pronto, admite a ocorrência das "pedaladas"," avalizando eventual parecer do TCU no sentido da efetiva existência de tais ilícitos. A justificativa pertinente à "segurança jurídica" é bisonha, na avaliação de especialistas.
O fato de o TCU não ter condenado aquelas práticas "em outros anos"," sabe-se lá o porquê, não significa sinal verde para cometimento dessas ilicitudes. O Direito não pode retirar suas normas a pretexto de que foram violadas e que os responsáveis não foram punidos.
Dilma precisa, antes de acusar os adversários de tentar dar um golpe, demonstrar que consegue governar. Sua incapacitação será consequência das ilicitudes cometidas em seu 1º governo e na campanha eleitoral.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Um amontoado de caixa dois”
Gilmar Mendes (STF) prevendo o resultado da proibição de doação de empresas a campanhas
LULA ISOLA DILMA, QUE HÁ 3 DIAS TENTA FALAR COM ELE
Tratada com desdém pela classe política, que já não a respeita e articula seu impeachment, a presidente Dilma também perde contato até com seu criador. Ela tenta há três dias contato com Lula, que não atende e nem retorna as chamadas. O afastamento se deve ao pacote fiscal do governo e principalmente à manutenção do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), cuja demissão ele recomenda há meses.
PREOCUPAÇÃO
Fontes próximas a Dilma e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmam que a presidente está “abalada” com o distanciamento de Lula.
DESCOLANDO-SE
A aliados, Lula tem dito que Dilma “perdeu o controle da situação”. Sua maior preocupação é que o desgaste dela o “contamine”.
SUJOU, MANÉ
A demissão de Mercadante tem sido recomendada por outros aliados de Dilma, sobretudo após seu envolvimento na Operação Lava Jato.
NEM AÍ
Dilma quis falar com Lula sobre substituir Mercadante pelo assessor Giles Azevedo ou a ministra Kátia Abreu (Agricultura). Ele não retornou.
FUNDO PARTIDÁRIO PODERÁ PAGAR ATÉ CONTA DE BAR
Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas. Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários – mesmo sem mandato – podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc.
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Criado com R$ 65 milhões anuais, o Fundo Partidário foi aumentando de valor até saltar de R$ 350 milhões para quase R$ 1 bilhão em 2015.
REFORMAS POLÊMICAS
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiaram a reforma política aprovada no Senado. Já o projeto aprovado na Câmara…
INCOERÊNCIAS
Aprovada a toque de caixa, a reforma política da Câmara nem passou pelo crivo de revisor: proíbe em um artigo o que é previsto em outro.
MARACUTAIA NO DNPM
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, e levou computadores do diretor-geral, Celso Luiz Garcia, suspeito de irregularidades na exploração de pedras preciosas.
CRÍTICAS AO PT IRRITAM
As críticas à roubalheira nos governos do PT, que permearam o voto do ministro Gilmar Mendes, ontem, irritaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, ao final, tratou o colega com incomum rispidez.
PRÊMIO OU CASTIGO?
Dilma deve ter bronca do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). Considera transferi-lo para a pasta de Relações Institucionais, que ele ocupou durante o governo Lula.
#TIRAMÃODOMEUBOLSO
A Petrobras anunciou “cortes”, redução de vantagens etc, mas não esclarece se continuará assaltando o contribuinte para pagar academia de ginástica, remédios e até a faculdade dos filhos dos funcionários.
IRONIA DO DESTINO
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), definiu o pedido de impeachment de Dilma como “golpe”. Ironicamente, em 1999, seu irmão, o mensaleiro José Genoino, propôs o impeachment de FHC.
FALTAM 56
São necessários dois terços, não três quintos, dos deputados para dar prosseguimento ao processo de impeachment na Câmara. A oposição tem 286 dos 342 votos para libertar o País da presidente-âncora Dilma.
CID CONDENADO
Acusado de “achacador” pelo ex-ministro Cid Gomes, Eduardo Cunha está R$ 50 mil mais rico. Cid foi condenado a indenizá-lo. Para Cunha, a condenação é modesta, considerando a gravidade da ofensa.
JÁ VAI TARDE
Não deixou saudades entre funcionários da Secretária de Assuntos Estratégicos a passagem de Mangabeira Unger, que ficou sete meses no cargo. Para eles, arrogância e vaidade são as marcas dele.
AJUDA À LA DILMA
Na verdade, Dilma ajudou o ciclista acidentado tão bem quanto tirou o Brasil da crise: ficou em pé em torno da vítima, como outros curiosos.
PODER SEM PUDOR
ELE ERA UM PERIGO
Costa Rego fez fama como jornalista no Rio de Janeiro e, na década de 20, voltou a Alagoas para ser governador. Austero, governou sob rigoroso estado de sítio, mas a condição de incorrigível mulherengo lhe custou alguns problemas, inclusive uma conhecida reprimenda do presidente Washington Luís. Seu secretário da Fazenda, Epaminondas Gracindo, pai do ator Paulo Gracindo, certo dia tomava o café da manhã quando Costa Rego foi entrando na sua casa com a maior naturalidade.
- Espere aí, governador! - gritou Epaminondas - Com essa sua fama de garanhão, o senhor não pode entrar na casa de uma família de respeito.
Governador e secretário despacharam na calçada.
Gilmar Mendes (STF) prevendo o resultado da proibição de doação de empresas a campanhas
LULA ISOLA DILMA, QUE HÁ 3 DIAS TENTA FALAR COM ELE
Tratada com desdém pela classe política, que já não a respeita e articula seu impeachment, a presidente Dilma também perde contato até com seu criador. Ela tenta há três dias contato com Lula, que não atende e nem retorna as chamadas. O afastamento se deve ao pacote fiscal do governo e principalmente à manutenção do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), cuja demissão ele recomenda há meses.
PREOCUPAÇÃO
Fontes próximas a Dilma e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmam que a presidente está “abalada” com o distanciamento de Lula.
DESCOLANDO-SE
A aliados, Lula tem dito que Dilma “perdeu o controle da situação”. Sua maior preocupação é que o desgaste dela o “contamine”.
SUJOU, MANÉ
A demissão de Mercadante tem sido recomendada por outros aliados de Dilma, sobretudo após seu envolvimento na Operação Lava Jato.
NEM AÍ
Dilma quis falar com Lula sobre substituir Mercadante pelo assessor Giles Azevedo ou a ministra Kátia Abreu (Agricultura). Ele não retornou.
FUNDO PARTIDÁRIO PODERÁ PAGAR ATÉ CONTA DE BAR
Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas. Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários – mesmo sem mandato – podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc.
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Criado com R$ 65 milhões anuais, o Fundo Partidário foi aumentando de valor até saltar de R$ 350 milhões para quase R$ 1 bilhão em 2015.
REFORMAS POLÊMICAS
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiaram a reforma política aprovada no Senado. Já o projeto aprovado na Câmara…
INCOERÊNCIAS
Aprovada a toque de caixa, a reforma política da Câmara nem passou pelo crivo de revisor: proíbe em um artigo o que é previsto em outro.
MARACUTAIA NO DNPM
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, e levou computadores do diretor-geral, Celso Luiz Garcia, suspeito de irregularidades na exploração de pedras preciosas.
CRÍTICAS AO PT IRRITAM
As críticas à roubalheira nos governos do PT, que permearam o voto do ministro Gilmar Mendes, ontem, irritaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, ao final, tratou o colega com incomum rispidez.
PRÊMIO OU CASTIGO?
Dilma deve ter bronca do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). Considera transferi-lo para a pasta de Relações Institucionais, que ele ocupou durante o governo Lula.
#TIRAMÃODOMEUBOLSO
A Petrobras anunciou “cortes”, redução de vantagens etc, mas não esclarece se continuará assaltando o contribuinte para pagar academia de ginástica, remédios e até a faculdade dos filhos dos funcionários.
IRONIA DO DESTINO
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), definiu o pedido de impeachment de Dilma como “golpe”. Ironicamente, em 1999, seu irmão, o mensaleiro José Genoino, propôs o impeachment de FHC.
FALTAM 56
São necessários dois terços, não três quintos, dos deputados para dar prosseguimento ao processo de impeachment na Câmara. A oposição tem 286 dos 342 votos para libertar o País da presidente-âncora Dilma.
CID CONDENADO
Acusado de “achacador” pelo ex-ministro Cid Gomes, Eduardo Cunha está R$ 50 mil mais rico. Cid foi condenado a indenizá-lo. Para Cunha, a condenação é modesta, considerando a gravidade da ofensa.
JÁ VAI TARDE
Não deixou saudades entre funcionários da Secretária de Assuntos Estratégicos a passagem de Mangabeira Unger, que ficou sete meses no cargo. Para eles, arrogância e vaidade são as marcas dele.
AJUDA À LA DILMA
Na verdade, Dilma ajudou o ciclista acidentado tão bem quanto tirou o Brasil da crise: ficou em pé em torno da vítima, como outros curiosos.
PODER SEM PUDOR
ELE ERA UM PERIGO
Costa Rego fez fama como jornalista no Rio de Janeiro e, na década de 20, voltou a Alagoas para ser governador. Austero, governou sob rigoroso estado de sítio, mas a condição de incorrigível mulherengo lhe custou alguns problemas, inclusive uma conhecida reprimenda do presidente Washington Luís. Seu secretário da Fazenda, Epaminondas Gracindo, pai do ator Paulo Gracindo, certo dia tomava o café da manhã quando Costa Rego foi entrando na sua casa com a maior naturalidade.
- Espere aí, governador! - gritou Epaminondas - Com essa sua fama de garanhão, o senhor não pode entrar na casa de uma família de respeito.
Governador e secretário despacharam na calçada.
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