ESTADÃO - 25/11
Paulo Guedes, da Economia, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá. Na escuridão, será cobrado ao mesmo tempo para arrumar as contas públicas, ampliar o âmbito da recuperação econômica, aumentar os investimentos e, acima de tudo, cuidar da reeleição do presidente da República. Será complicado combinar os dois primeiros itens, mas pelo menos esse desafio fará sentido. A resposta será possível com um plano bem cuidado, crível e apresentado de forma competente ao mercado. Mas planejamento é algo estranho ao ministro e credibilidade é uma palavra muito longa para seu chefe. Atender a todas as cobranças será impossível. A mera tentativa será desastrosa, como tem sido até agora.
Nos próximos dois anos, prometeu o ministro, o governo vai jogar no ataque, depois de ter jogado na defesa na primeira metade do mandato. Haverá, segundo ele, reformas, privatizações, prosperidade e abertura comercial. As privatizações deveriam ter rendido R$ 1 trilhão em pouco tempo, segundo sua promessa anterior. Mas nada foi vendido, até agora, nem ele explicou por que a história será diferente a partir de agora, com o mesmo presidente e com tanta gente, no governo e em torno dele, interessada em usar as estatais para seus propósitos.
Sem surpresa, o ministro continua reciclando as promessas, jogando-as para a frente e nunca explicando como vai cumpri-las. Com a mesma firmeza, sempre sujeita a uma reconsideração, ele negou a manutenção do auxílio emergencial em 2021 – exceto se houver uma segunda onda de covid-19.
Mas a pandemia, segundo ele, está amainando no Brasil. Não há bom motivo, portanto, para preocupação diante das notícias de recrudescimento. “Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco.”
Ciclos, características sazonais, chegada do verão – tudo isso compõe um aranzel desconexo e distante dos fatos. A mudança da curva de contágio, o aumento de casos e a ocupação crescente de leitos de hospitais vêm sendo mostrados pelas estatísticas. A taxa de transmissão da covid passou de 1,10 em 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado na terça-feira passada.
Os números foram coletados e organizados pelo centro de controle de epidemias do Imperial College, de Londres. É a maior taxa desde a semana de 24 de maio, quando foi alcançado o nível de contaminação de 1,31. Nesse patamar, 100 pessoas passavam o vírus a 131. Pela última informação, o contágio é de 100 para 130. Não se pode, portanto, falar de epidemia controlada em nível nacional.
Com a fala sobre a pandemia e sobre a expectativa de atuação econômica, o ministro se mostrou, portanto, amplamente distante dos fatos, tanto quanto esteve, quase sempre, desde o ano passado. Em quase dois anos, só uma reforma, a da Previdência, foi aprovada, graças ao trabalho de parlamentares. Além disso, a discussão já havia avançado no governo do presidente Michel Temer.
Outros projetos importantes para a economia, como a chamada PEC Emergencial, continuam travados. Na mesma condição está a reforma administrativa, pouco mais ambiciosa que uma revisão de critérios do RH. Na área tributária o ministro, além de apresentar uma proposta modesta de fusão de duas contribuições, nada fez além de defender, até agora sem sucesso, a recriação da malfadada CPMF.
O ministro falou ainda sobre abertura comercial, mas sem explicar como se conseguirá, por exemplo, vencer a resistência, muito forte em alguns países da Europa, à confirmação do acordo entre União Europeia e Mercosul. Essa resistência tem sido alimentada pela política antiecológica do governo brasileiro, jamais criticada por Paulo Guedes.
Enfim, para jogar no ataque, o governo precisaria, em primeiro lugar, de um roteiro para 2021. Mas nem o Orçamento do próximo ano está definido. Ficará também para mais tarde, talvez para 2022?
O GLOBO - 22/11
No domingo passado, milhões de brasileiros foram dormir sem saber dos resultados finais
No instinto de manter e ampliar seus privilégios, as altas burocracias têm na centralização uma aliada. Quando a oportunidade de centralizar não se apresenta naturalmente, o poder federal dá um jeito de criá-la. Foi o que o Brasil descobriu no domingo passado, dia 15, quando os resultados das eleições municipais foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com horas de atraso, numa total surpresa para uma população orgulhosa de seu sistema de urnas 100% eletrônicas, aquele que “dá de 7 x 1” no calhambeque eleitoral dos Estados Unidos. No pleito municipal anterior, o de 2016, às 20h do dia da votação do primeiro turno, os resultados finais nas principais capitais do país já eram conhecidos, e às 22h todas as urnas já haviam sido apuradas, informou O GLOBO em sua cobertura on-line das eleições. No domingo passado, milhões de brasileiros foram dormir sem saber dos resultados finais.
A culpa foi da centralização. Na tentativa de consertar o que nos vem sendo vendido desde 1996 como um sistema perfeito e indevassável de votação, o TSE decidiu centralizar a totalização dos votos num único computador instalado na sua sede, em Brasília. O novo sistema, pomposa e erradamente descrito como um “supercomputador”, dotado de Inteligência Artificial e contratado sem licitação à empresa americana Oracle por R$ 26 milhões, simplesmente “bugou”.
A primeira questão que o episódio suscita é por que cargas d’água é preciso usar Inteligência Artificial para o trabalho de soma aritmética de votos? Inteligência Artificial tem aplicações miraculosas em tarefas complexas com milhares de variáveis, como manufatura de robôs, gestão proativa de saúde, mapeamento de doenças contagiosas, automatização de investimentos financeiros e em ferramentas de conversação em linguagem natural. Usar Inteligência Artificial na tarefa repetitiva e simples de contar votos tem cara de ser apenas mais uma jabuticaba.
A segunda questão é mais delicada. Ela se refere às “vulnerabilidades” apontadas pelo relatório de 2018 da Polícia Federal. Foram elas que levaram a ministra Rosa Weber, presidente do TSE naquele ano, a decidir pela necessidade de um serviço centralizado. Não alimento a menor suspeita sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Como jornalista, já recebi dezenas de “denúncias” de fraudes nas eleições. A apuração das mais consistentes nunca produziu uma migalha sequer de evidências de que o sistema tenha produzido resultados fraudados. Como enfatizou o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, o fato básico, o voto, não se adultera no processo, e cópias impressas dos boletins de urna podem dirimir dúvidas posteriores.
Acredito que a ministra Rosa Weber, confrontada como relatório da Polícia Federal, tenha agido com a intenção de melhorar ainda mais o que já era bom. A história do matemático Abraham Wald (1902-1950) talvez tivesse a ajudado a decidir melhor. Durante a Segunda Guerra Mundial, os militares aliados encomendaram a Wald um estudo que permitisse proteger as seções dos bombardeiros mais vulneráveis à artilharia antiaérea do inimigo. A ideia era aumentar a segurança sem muito peso extra, blindando apenas os pontos cruciais. Wald recebeu estudos minuciosos dos aviões que voltaram para suas bases na Inglaterra depois de cumpridas suas missões sobre a Alemanha. As áreas mais atingidas foram a fuselagem e os sistemas de combustível. Os motores apresentavam o menor número de impactos.
Sua recomendação, surpreendente, foi: blindem os motores. Como assim, blindar as partes menos atingidas? Sim, explicou Wald, pois foram examinados apenas os aviões que, mesmo alvejados, conseguiram voar de volta para as bases. Estes, portanto, receberam impactos não fatais. Os aviões derrubados em ação não retornaram e não puderam ser periciados. Wald enxergou o óbvio que ninguém podia ver: os aviões abatidos receberam impactos fatais nos motores. Genial. Esse raciocínio aplicado às urnas eletrônicas pode levar à conclusão de que as potenciais falhas do sistema sejam mais de causa humana do que técnicas.
ESTADÃO - 22/11
Não demos nenhum passo para a resolução de nosso eterno problema fiscal
Cansado de me frustrar com a inação do governo no controle da pandemia, e com a sua recusa em propor e batalhar pela aprovação de reformas que são fundamentais para a retomada do crescimento e a melhoria na distribuição de rendas, resolvi olhar para o que outros países vêm fazendo a esse respeito. Na Europa, merece destaque o acordo liderado pela Alemanha e pela França para a criação de um fundo para financiar investimentos em infraestrutura nos países menos desenvolvidos da área do euro. Na área do Pacífico, foi assinado acordo envolvendo 15 países incluindo, entre outros, China, Japão, Coreia, Nova Zelândia e Austrália. Comparativamente aos países do Pacífico, cuja reação eficaz à pandemia impediu sua propagação, a Europa sofre uma segunda onda de contágio, correndo o risco de desaceleração ou de nova recessão. Porém, nenhum dos dois grupos abandonou a execução de projetos voltados ao aumento da produtividade e à aceleração do crescimento econômico, elevando o bem-estar de suas populações e reduzindo desigualdades entre os países.
No caso europeu, não há surpresa que a iniciativa tenha sido liderada por Alemanha e França, que foram os países responsáveis pela criação da união monetária. Desde o início era sabido que, para que uma união monetária tenha sucesso, são necessárias ou grande mobilidade de mão de obra entre países ou união fiscal. As barreiras culturais e de língua impedem que muitos trabalhadores de um país afetado por um choque que deprima sua economia migrem para outro que continue crescendo, mantendo o pleno emprego. Na ausência deste mecanismo, resta o recurso da união fiscal, através da qual recursos de impostos pagos pelos habitantes dos países que crescem são usados para financiar investimentos com altas taxas de retorno privado e social nos países deprimidos. Da mesma forma como a crise de 2008/09 tornou claro que a preservação da união monetária exigia a criação de uma união bancária, a crise da covid-19 revelou que era necessário que se desenvolvesse uma união fiscal. Ao reconhecer o problema e superar a oposição dos países “frugais” da área, Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia deram um passo importante para a consolidação da união monetária e para o crescimento sustentado da área do euro. Não menciono este problema para insinuar que o Brasil poderia pensar em alguma forma de união monetária, como uma moeda única para Brasil e Argentina, que não faz sentido nem para os alunos do primeiro ano de economia, mas para que nos miremos no exemplo de países que, diante do desafio da pandemia, inovaram e continuaram trabalhando para promover o crescimento.
No caso do acordo entre os países do Pacífico, a lição é dupla. Todos conseguiram por meio do isolamento social ou de rígido lockdown poupar vidas, aproximando-se mais rapidamente da normalidade. Porém, não interromperam o longo ciclo de negociações que os levou a assinarem o acordo pelo qual crescerá sua integração comercial, elevando a produtividade e o crescimento de todos. É uma iniciativa que vai na direção contrária à dos EUA que, pelo menos sob o jugo populista de Trump, caminhava na direção do protecionismo, influenciando Bolsonaro e reforçando o lobby de parte da nossa elite industrial que nunca conseguiu ver as vantagens que a abertura comercial tem para o País.
Ao fim do segundo ano de mandato do atual governo, qual é o balanço das realizações? Afora algumas reformas importantes, como a da Previdência e o marco do saneamento, não demos nenhum passo para a resolução de nosso eterno problema fiscal. Tão grave quanto é a desatenção com reformas que pudessem aumentar nossa produtividade. Um caso emblemático é o da reforma tributária, que poderia unificar os impostos sobre bens e serviços em um IVA cobrado no destino, removendo o incentivo para a guerra fiscal entre Estados e criando condição necessária para enfrentar o desafio de uma significativa abertura comercial. Interessado na manutenção da popularidade que favoreceria sua reeleição, Bolsonaro sequer cogita esta alternativa. Não há surpresas. Ele não está interessado no crescimento da produtividade e na melhoria da distribuição de rendas, mas apenas em obter do Centrão apoio que garanta sua sobrevivência no cargo até o fim de 2021, e sua reeleição em 2022.
EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS
FOLHA DE SP - 22/11
Se usássemos tambores ou sinais de fumaça, nos entenderíamos melhor
Neste ano, engolfado pelo conluio tenebroso entre confinamento e Bolsonaro, entrei em diversos grupos de zap cujo objetivo é defender e aprimorar a democracia. “Conversas progressistas”, “Esporte pela democracia”, “#estamosjuntos”, “Autores democratas”, “Escola antirracista”, “Corredores antifascistas” e por aí vai. Não houve um único grupo em que não chegássemos, em algum momento, numa batalha campal.
Engraçado (nem um pouco, na verdade) é a semelhança das brigas. Frases como “Gente, vamos respeitar a opinião alheia?”, “Discordar é uma coisa, debochar é outra!”, “Desculpa, não era esse o tom que eu quis dar”, “A gente já não tinha decidido isso, pessoal????!” e invariavelmente: “fulano saiu do grupo”, “sicrano saiu do grupo”, “beltrano saiu do grupo”.
Depois de participar da décima batalha virtual, comecei a desconfiar que o problema não era das pessoas, das causas, do desespero com o governo ou do estresse com a quarentena. A encrenca era a ferramenta. Quando penso, hoje, sobre criar um movimento coletivo via WhatsApp, a imagem que me vem à cabeça é a de servir um almoço, coletivamente, sobre uma esteira rolante.
Às 14:32:28 o Daniel põe um garfo. A Joana chega às 14:32:35 e põe a faca, o Valter, entrando às 14:32:43, reclama: “Gente, tá o garfo num lugar e a faca três metros depois, não seria mais interessante botarmos um do lado do outro?”. “Desculpa, querido, mas você chegou agora, eu e a Joana estamos aqui tentando botar a mesa, se você tivesse chegado antes, poderia ajudar mais em vez de criticar”. Aí vem alguém com a salada, outro estende a toalha por cima, a carne fica ao lado da sobremesa. Oito da noite, um desavisado entra no grupo e sugere, sem saber o que rolou ali o dia todo: “pessoal, e se puséssemos a mesa?”.
Não é a mente vazia a oficina do demônio, é o WhatsApp. Dentro dele a conversa não se concatena, os raciocínios não fecham, as decisões invariavelmente ficam no ar. É uma ferramenta perfeita pra disseminar o caos, no bom e no mau sentido. O bom sentido é a bagunça dos grupos de amigos. Ninguém ali está tentando construir nada, só quer se divertir postando memes, gifs, vídeos engraçados. Qualquer um pode entrar a qualquer hora e em qualquer ponto da conversa e simplesmente sorrir com o que passa na esteira.
Já no lado maléfico da balbúrdia está a disseminação de fake news. Justamente pelo fato de as conversas não terem começo, nem meio nem fim, tudo chega entreouvido. Frases soltas. Informações desconexas. O Trump querendo que parassem a contagem dos votos nos estados onde estava na frente e poderia perder, ao mesmo tempo em que exigia a continuação da contagem onde poderia ganhar é o tipo de loucura que só faz sentido neste mundo do WhatsApp.
O fato de estarmos vinte e quatro horas por dia com a cara no celular, discutindo em 176 grupos, simultaneamente, também não colabora muito na concentração. Incêndio no Pantanal, legalização do aborto, mamadeira de piroca, eleição na Índia, violência policial e figurinhas da Hebe fazendo coraçãozinho de mão se misturam, sem muita hierarquia e em alta velocidade. É na tela plana que germinam as Terras planas. Duvido que, se estivéssemos todos em torno de uma mesa, olhos nos olhos, as pessoas teriam coragem de dizer metade dos absurdos que enviam por WhatsApp.
Acho até que, se em vez de celulares usássemos tambores ou sinais de fumaça, nos entenderíamos melhor. Mesmo porque deve ser bem difícil comunicar, com toques de atabaque ou uma fogueira, conceitos tais como “mamadeira de piroca”.
Antonio Prata
Escritor e roteirista, autor de “Nu, de Botas”.
FOLHA DE SP - 22/11
Crise no Amapá revela falhas em todos os Poderes
A decisão judicial de afastar por 30 dias a diretoria da agência responsável pela regulação do setor de energia, Aneel, e do órgão responsável pela operação do sistema, ONS, revela quanto estamos distantes da normalidade institucional e reféns do voluntarismo desinformado.
A razão alegada foi evitar que os gestores possam interferir na investigação das causas do apagão que atinge o Amapá há cerca de 20 dias. Na ânsia de achar culpados, a decisão pôs em risco o abastecimento de energia elétrica em todo o país.
O juiz concluiu, precipitadamente, que o apagão pode ter ocorrido por uma negligência óbvia e com a complacência da diretoria da Aneel e do ONS. A questão, porém, é bem maior
A liminar revelou desconhecimento sobre a teia de controles cruzados no setor, os problemas de coordenação nas diversas instâncias deliberativas e a possível longa sequência de eventos para a ocorrência desse apagão.
Pior ainda, ela deixou acéfalas as instituições responsáveis pela gestão nacional do fornecimento de energia. Felizmente, o TRF-1 suspendeu a liminar na sexta-feira (20).
A estrutura do setor elétrico é tecnicamente complexa. Administrar o sistema de geração, transmissão e distribuição requer modelos matemáticos sofisticados, além de projeções da oferta e demanda anos à frente em razão da longa maturação dos investimentos.
A estabilidade do sistema exige normas de segurança em razão de restrições técnicas e operacionais de difícil coordenação. Falhas, porém, podem ocorrer mesmo com todos os cuidados, como mostra o apagão na Califórnia em agosto deste ano.
O sistema elétrico brasileiro tem problemas no desenho das relações comerciais e de operação entre seus agentes. Temos também frágeis critérios de qualificação técnica para os participantes no setor.
Muitos fatores contribuíram ao longo de anos para o desastre ocorrido no Amapá. Edvaldo Santana, no Valor Econômico de 19/11/2020, sistematiza a extensão dos desafios na regulação do setor elétrico.
Falhas graves no sistema elétrico podem ser previsíveis, mas ainda assim inevitáveis no curto prazo. Isso decorre do longo período necessário para corrigir a infraestrutura. O governo Temer elaborou uma proposta de reforma da regulação do setor elétrico, PLS 232/2016, que anda lentamente no Senado, presidido por um senador do Amapá.
Em vez de enfrentar as fragilidades do desenho regulatório, com frequência optamos por ampliar a intervenção atabalhoada do setor público, como ocorreu na gestão Dilma.
O ativismo desinformado contribui para ampliar a insegurança no país, desestimular investimentos em infraestrutura e dificultar o enfrentamento os problemas.
Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.
ESTADÃO - 19/11
China X EUA: Saiba o que há por trás da guerra do 5G com a Huawei
Governo dos EUA afirma que a empresa chinesa pode estar espionando seus usuários
“A República Popular da China (RPC) está explorando cada vez mais o capital dos Estados Unidos para obter recursos e permitir o desenvolvimento e a modernização de seus aparatos militares, de inteligência e outros de segurança”. São essas as palavras que o presidente norte americano Donald Trump utilizou para justificar uma ordem executiva que proíbe americanos de investirem em 31 empresas chinesas. Dentre elas, Huawei, China Telecom e Hikvision.
A decisão, que entrará em vigor em janeiro, acirra ainda mais a guerra que começou entre as duas maiores potências do mundo desde que a tecnologia do5G foi anunciada. A batalha travada entre China e Estados Unidos teve início primeiro com as redes e depois se estendeu para os aparelhos da Huawei. Hoje em dia, os smartphones da fabricante chinesa estão impedidos de utilizar o sistema operacional Android e, agora possuem o seu próprio, chamado HarmonyOS.
A companhia chinesa Huawei, fundada em 1987, opera redes em 170 países e emprega mais de 194 mil pessoas. Recentemente, ultrapassou a Samsung como a maior vendedora de smartphones do mundo. Grande parte do sucesso da gigante asiática se deve pelo seu compromisso com a inovação, pois a empresa investe cerca de 10% do seu lucro anual em pesquisa e desenvolvimento.
A fabricante chinesa vem desenvolvendo a tecnologia do 5G desde 2009, tanto internamente como também por meio entidades de padronização. Para os consumidores comuns, a quinta geração da internet móvel permitirá velocidades de download mais rápidas, o desenvolvimento da internet das coisas e também de veículos autônomos.
Do lado econômico, o potencial de geração de riqueza com o 5G é imenso e gira na faixa dos trilhões de dólares. A tecnologia será fundamental para o desenvolvimento das economias nas próximas décadas.
Além dos fatores econômicos, há também os fatores geopolíticos. Informações encontradas nos documentos da NSA (Agência Nacional de Segurança) dos EUA vazados Edward Snowden em 2013 oferecem algumas pistas sobre isso.
Soberania Informacional
Em 2010 a NSA invadiu os servidores da Huawei durante uma operação. A premissa era encontrar traços que pudessem ligar a companhia chinesa ao Exército de Libertação Popular, além de identificar quaisquer vulnerabilidades nos aparelhos, a fim de permitir que a inteligência dos EUA monitorasse os clientes da Huawei inseridos no governo Chinês, como a agência já faz em países como Irã e Paquistão.
De acordo com os documentos vazados por Snowden, a intenção da NSA era clara. “Muitos de nossos alvos comunicam-se por meio de produtos produzidos pela Huawei. Queremos ter certeza de que sabemos como explorar esses produtos e também queremos garantir que manteremos o acesso a essas linhas de comunicação”, explicou o documento.
A dominância da Huawei na tecnologia do 5G poderia vir a ser uma barreira para a supremacia dos EUA na área de inteligência. Isso porque a empresa chinesa não seria tão receptiva sobre pedidos das agências de inteligência dos EUA, como são os seus concorrentes europeus.
Com isso, os EUA passaram a acusar a Huawei de construir caminhos alternativos que permitiriam o regime chinês de espionar os aparelhos. Na última investida do governo americano, o secretário de estado Mike Pompeo ameaçou parar de compartilhar informações com qualquer membro que utilizasse a infraestrutura 5G da Huawei. “Se um país adotar e colocar em alguns de seus sistemas críticos de informação, não vamos poder compartilhar informações com eles”, contou.
Mercado de patentes
Outro ponto importante, mas que pouco se fala a respeito, é em relação às patentes que envolvem a quinta geração da internet móvel. O 5G nada mais é do que um padrão, ou seja, todas as redes e dispositivos que dependem dele deverão estar de acordo com suas especificações, e isso envolve tecnologias patenteadas. Segundo o Le Monde Diplomatique, um celular com wi-fi e tela TouchScreen pode ter mais de 250 mil patentes dentro.
O problema das patentes é que elas acarretam em despesas com licenciamento. A Qualcomm, que venceu a corrida do 2G, tem mais de dois terços das suas receitas vindas da China, e a maior parte dela vem da Huawei. Desde 2001, a Huawei gastou mais de US$ 6 bilhões em royalties, cerca de 80% para empresas americanas.
Hoje em dia as coisas são diferentes, pois a Huawei tem o maior portfólio de patentes relacionadas ao 5G, o que segundo o Le Monde vai de encontro com a distribuição geográfica das patentes, com os EUA e a Europa Ocidental, perdendo terreno para os países asiáticos.
Empresas como a Apple e o Google também são acusadas de espionarem seus usuários. Legisladores dos EUA convocaram representantes das empresas a prestarem esclarecimentos ao comitê de energia e comércio sobre como e quais informações os dispositivos coletam.
ESTADÃO - 19/11
Embora com tom mais moderado, Guilherme Boulos repete o nefasto e equivocado discurso populista
Os debates eleitorais têm muito a melhorar. Candidatos da oposição muitas vezes constroem a imagem de que é fácil resolver os problemas e que, se nada foi feito antes, foi por descaso ou desonestidade. A simplificação excessiva, como na campanha de Bolsonaro em 2018, atrapalha a decisão consciente e o amadurecimento do eleitor.
O discurso fácil e eloquente dá voto, pois segmentos da sociedade continuam em busca de “salvadores da pátria”. Porém, cedo ou tarde, chega a fatura, como na decepção de eleitores com o presidente.
É necessário ir além da superficialidade e afastar promessas descabidas, pois enfrentar os desafios do desenvolvimento requer maturidade política.
Os candidatos à reeleição, por sua vez, falham ao não explicitar problemas e diagnósticos, talvez por temerem críticas. Ao final, há uma cumplicidade perversa entre contendores no debate eleitoral, ao evitarem temas polêmicos.
A campanha para a eleição da Prefeitura de São Paulo não foge à regra.
Mal se discute, por exemplo, o grave desequilíbrio da previdência municipal. Em 2019, o rombo foi de R$5,4 bilhões, o que equivaleu a 16% da arrecadação tributária. O déficit atuarial estava em quase R$163 bilhões.
Depois da desistência de Fernando Haddad e o insucesso de João Doria, a reforma da Previdência foi aprovada no fim de 2018. A pressão do funcionalismo foi enorme e houve greve no início de 2019, data escolhida a dedo para coincidir com o calendário escolar, segundo os próprios sindicalistas.
A reforma, porém, foi tímida, prevendo praticamente apenas o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a previdência complementar para entrantes com benefício acima do teto do INSS.
Não foi alterada a idade mínima de aposentadoria, diferentemente da reforma federal, que, diga-se de passagem, foi atacada por Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo. Agora, ele defende mais contratações para aumentar a arrecadação previdenciária do município. Argumento incompreensível.
O jovem político reproduz o discurso da velha esquerda que não acredita em restrição orçamentária e acha que tudo se resolve com mais recursos. Nada se ouve sobre melhorar a gestão nas diversas áreas. A lista de promessas de campanha é inexequível, pela falta de recursos e por contemplar medidas tecnicamente equivocadas.
Para cobrar a dívida ativa, em boa medida irrecuperável neste País de crises frequentes, Boulos promete contratar mais procuradores. Para reduzir a população de rua, propõe usar a rede hoteleira e contratar mais agentes. Para a saúde, mais médicos. E por aí vai.
Promete uma “renda cidadã” paulistana, uma política onerosa e mais adequada para a União, e defende o que chama de economia solidária – por exemplo, a compra de alimentos de pequenos produtores no cinturão verde, fora de São Paulo, para prover escolas. No entanto, em uma grande metrópole, ganhos de escala são necessários para garantir a efetividade das políticas públicas e, ao mesmo tempo, evitar despesas em demasia.
Para financiar seus programas, o candidato diz contar com a recuperação da dívida ativa e com a suposta sobra de caixa – um recurso já comprometido e exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele confunde fluxo com estoque (fluxo de despesa permanente pago com estoque finito de recursos), erro básico, que, de quebra, fere a LRF.
Faltam bons diagnósticos sobre os problemas da cidade, as prioridades e a realidade fiscal.
O próximo prefeito terá muitas outras missões, como povoar e adensar os bairros centrais com infraestrutura urbana, o que reduziria tempo no transporte, pressionaria menos o preço da terra – tema caro ao Boulos – e ajudaria a preservar o meio ambiente, em meio ao aumento de loteamentos ilegais.
Oxigenar o debate público, como fazem alguns candidatos “nanicos”, é saudável. O crescimento de Boulos exige, porém, maior responsabilidade nas propostas. Embora com tom mais moderado, ele repete o nefasto e equivocado discurso populista.
CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA PELA USP
ESTADÃO - 14/11
Noves fora, não estamos na iminência de um retrocesso, estamos bem no meio dele
A disputa eleitoral deste ano nos Estados Unidos escancarou para todo o mundo a facilidade com que um país se pode deixar arrastar para a radicalização e, com ela, para o retrocesso.
Em 1967, Anthony Downs, um dos mais celebrados cientistas políticos americanos, elaborou um requintado argumento a fim de demonstrar que os Estados Unidos dificilmente cairiam em tal armadilha. Numa sociedade próspera, com apenas dois grandes partidos, sem tradições ideológicas comparáveis às da Europa, um candidato teria de pender para o centro, sob pena de se isolar e perder de lavada. A virtude estaria sempre no centro. Tal argumento podia ser lido como um retrato fiel do que acontecera três anos antes, quando o destempero radical do sulista Barry Goldwater empurrou o Partido Republicano para um abismo. Aquele pleito e a teoria de Downs casavam-se perfeitamente. Nada que ver, é claro, com a eleição de 2020. Ainda próspero, mas economicamente muito mais vulnerável, sem ideologias do tipo europeu, mas com algo muito pior, um racismo desabrido e crescente, a polarização se impôs no país desde a eleição de 2016.
Donald Trump não sucumbiu como Barry Goldwater. Ao contrário, mostrou-se altamente competitivo. Transformou a grossura verbal em potente arma política, a ponto de se apresentar como vítima de fraude nas urnas. Chega mesmo a declarar que não passará o cargo a Joe Biden no dia 20 de janeiro, como prescreve a lei. Quem diria, o modelo mundial de democracia subitamente transformado em ícone de república bananeira.
Claro, nós, brasileiros, rirmos do grande irmão do norte é como o roto rir do esfarrapado. Primeiro, porque não somos uma sociedade próspera: somos bem o contrário disso. Segundo, porque não temos dois partidos centenários, teoricamente capazes de moderar os enfrentamentos políticos. Temos 26 siglas representadas na Câmara dos Deputados, nenhum deles detendo sequer 20% das cadeiras, sendo, por conseguinte, muito mais parte do problema que da solução. No nível de Trump, ou aspirando a tal, temos no Planalto o sr. Jair Bolsonaro, que não transformou a pandemia num desastre muito maior porque não foi capaz, e porque o Brasil, nesse aspecto, tem pelo menos uma defesa de que os Estados Unidos carecem: um sistema público de saúde.
Eis a diferença fundamental: não tivemos uma polarização entre dois partidos políticos com identidades bem delineadas, mas entre duas maçarocas desorientadas, cujo único objetivo era se destruírem uma à outra. Clara ilustração disso é a facilidade com que Jair Bolsonaro recorreu ao clássico estelionato eleitoral, trocando a “nova política” que prometera instaurar, pelo “Centrão”, lídimo representante do fardo arcaico que insiste em se perenizar. Noves fora, não estamos na iminência de um retrocesso: estamos bem no meio dele, com remotas chances de ajustar as contas públicas nos próximos cinco anos, na obrigação de destinar outra grande soma ao auxílio emergencial, caso o coronavírus retorne numa onda ainda pior, e, para chover um pouco no molhado, incapazes de superar nosso obsceno quadro de desigualdades sociais e educacionais e nossos problemas de saneamento e segurança.
Não se requer nenhuma lupa para perceber que as entranhas do Estado brasileiro estão tomadas por uma chusma de grupos de interesse (as chamadas corporações), altruístas como piranhas que se agitam num rio à espera de vacas que se aproximam. Alguém sabe como moderar o apetite de piranhas? No plano político, teoricamente existem dois mecanismos: de um lado, os três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) e, em particular, os partidos políticos; de outro, elites dignas do nome, ou seja, grupos dotados de recursos (econômicos, educacionais, etc.) e imbuídos de um grau razoável de dedicação ao bem comum. No Brasil, infelizmente, as instituições que corporificam os três Poderes e os partidos têm funcionado mais como correias de transmissão do que como mecanismos de balizamento e contenção dos grupos de interesse.
Restaria falar sobre as elites, questão mais complexa, sobre a qual o espaço disponível apenas me permite uma breve delineação. Desde o advento do petismo temos ouvido que elites conspiratórias são a causa última dos nossos males. Observo, todavia, que essa imagem nada tem que ver com o conceito de elite que sugeri no parágrafo anterior. Tampouco emprego o termo elite para designar as cúpulas das organizações corporativas criadas naquele longínquo tempo da ditadura varguista: federações e confederações da indústria, do comércio, da agricultura, etc., bem como as entidades sindicais que fazem o contraponto do lado trabalhista. Admito que indivíduos dotados de algum sentimento verdadeiramente “elitista” possam existir em tais organizações, mas como tais, elas não preenchem suficientemente os requisitos que tenho em mente. Um estudo mais extenso dessa questão deveria começar admitindo que um dos grandes problemas brasileiros possa ser a carência, e não a abundância de verdadeiras elites.
SÓCIO-DIRETOR DA CONSULTORIA AUGURIUM, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
ESTADÃO - 01/11
Ministros brigam e o presidente brinca enquanto o mercado vê a dívida crescer
Dívida crescente e com prazo minguante é o novo normal das esburacadas finanças federais. O governo central enfrentará o vencimento de R$ 2,66 trilhões nos 12 meses a partir de 30 de setembro. Isso corresponde a 43,4% do total devido naquela data. No fim de 2019 os vencimentos previstos para este ano eram cerca de 30% do total. Depois vieram a pandemia e centenas de bilhões de gastos extraordinários. Para evitar juros maiores, o Tesouro Nacional vem aceitando redução de prazos para renegociar os títulos. Os R$ 6,13 trilhões de papéis federais em poder do mercado são 93,9% da dívida bruta do governo geral, formado pelos três níveis da administração mais o INSS. Esse valor global equivalia em setembro a 90,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Comparações internacionais são feitas normalmente com a dívida bruta do governo geral. No Brasil, essa dívida estará muito próxima de 100% do PIB no fim de 2020. Nos anos seguintes ficará pouco acima disso, devendo atingir 104,2% em 2024, pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil está amplamente fora dos padrões, como estava nos anos anteriores. Também segundo o FMI, a dívida pública dos países emergentes e de renda média deve atingir 62,2% do PIB em 2020 e subir até 70,4% nos quatro anos seguintes. Na América Latina a média deve manter-se próxima de 80% nesse período, mas o número seria bem menor sem o peso do Brasil.
Antes da pandemia a equipe econômica havia planejado manter abaixo de 80% a relação dívida/PIB. Com a crise, a economia encolheu, a arrecadação diminuiu e os gastos cresceram de forma explosiva. Dívida bem maior seria um dos efeitos inevitáveis. Isso também ocorreu em outros países, de todos os níveis de desenvolvimento. Em dezenas de países de todos os continentes, o aumento de gastos só foi possível com a ajuda do FMI.
Em todo o mundo as despesas cresceram, assim como as dívidas, e o caso brasileiro só é excepcional por outros fatores. Em primeiro lugar, a relação dívida/PIB já era maior no Brasil que nos outros emergentes. Em segundo, as condições fiscais no País já eram muito precárias. Em terceiro, a economia brasileira estava emperrada antes da pandemia. Em quarto, o poder central, depois de ações positivas na pior fase da crise, parou de funcionar, enrolado em brigas e com o presidente concentrado em objetivos pessoais.
Diante da confusão em Brasília, as incertezas cresceram nos mercados. A confiança minguou, a instabilidade cambial aumentou e disparou a insegurança em relação à política fiscal e ao futuro da dívida. Nada mais natural que a dificuldade para renegociar os papéis do Tesouro.
Enquanto ministros e políticos trocam desaforos, as contas mostram os efeitos fiscais da pandemia e das ações emergenciais. Em setembro, o governo central teve déficit primário de R$ 76,2 bilhões, pelos cálculos do Tesouro, e de R$ 75,1 bilhões, pelo critério do Banco Central – BC (baseado na necessidade de financiamento). No ano, o Tesouro registrou saldo primário negativo de R$ 677,4 bilhões. Um ano antes o buraco havia sido de R$ 72,5 bilhões. O mesmo cenário indica um déficit de R$ 871 bilhões em 2020, cerca de 12,1% do PIB. Não se incluem juros nessas contas.
Um cenário mais amplo das finanças públicas aparece no relatório do BC. Somando-se os dados de todos os níveis de governo e das estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás), chega-se ao total do setor público: déficit primário de R$ 635,9 bilhões no ano. Acrescentando-se os juros, obtém-se o resultado nominal, um déficit de R$ 888,5 bilhões em nove meses, valor correspondente a 16,7% do PIB. Um ano antes a proporção havia sido de 7,1%, já muito alta pelos padrões internacionais. Em 12 meses, o resultado nominal, um rombo de R$ 991 bilhões, bateu em 13,7% do PIB.
Qualquer governo com essas contas deveria cuidar muito seriamente de sua imagem perante o mercado. Um dia antes de sair o relatório do BC, ministros brigaram em Brasília, enquanto o presidente, no Maranhão, fazia piada homofóbica sobre um refrigerante local.
ESTADÃO/O GLOBO - 01/11
Vivemos, mansamente, o início de uma crise política. Os sinais de alarme já soam fortes
A crer no que se sente e se lê nos jornais, pouco a pouco a situação econômica do País está piorando. Será? Não tenho certeza, mas assim parece. Os sinais pipocam de todos os lados. Quase no final da semana passada os índices da bolsa, para usar o jargão, “desabaram” e o dólar foi a quase R$ 6.
No geral os críticos se queixam da morosidade das reformas no Congresso – a administrativa e, principalmente, a tributária – e da falta de compromissos do governo com a lei do teto de gastos. Faltaria um claro compromisso com a austeridade.
De tanto baterem na mesma tecla, os críticos que assim procedem, em geral jornalistas, empresários ou os que os seguem, parecem ser pessimistas. Mas é certo: sem compromissos claros do Executivo com o frear dos gastos e sem ação congressual mirando o futuro, a marcha da economia desanda. E isso parece estar acontecendo: a queda do valor do real e dos índices das bolsas são indícios de que algo vai mal no reino da Dinamarca...
Além do mais, o Banco Central mantém os juros baixos. A taxa Selic foi definida pelo Copom em 2% para o ano, enquanto as próprias previsões “do mercado” para a inflação (que nem sempre acerta...) já passam de 3%.
É certo que em parte é graças aos juros baixos que muita gente se dispõe a comprar casas e apartamentos ou a fazer reformas. Assim, o mercado imobiliário e o de materiais de construção se mantêm ativos. E este não é o único setor que prospera: basta olhar as exportações para ver que os produtores agrícolas vão bem, obrigado.
Mas, cuidado: tal bonança provém, sobretudo, do mercado chinês, que compra sem parar nossos produtos do campo. E ainda assim há quem tema ver a pandemia nos levar a tratativas para importar e usar vacinas chinesas... Tomara que os chineses (e não só eles) continuem consumindo nossos produtos e que produzam boas matérias-primas para as nossas vacinas.
Não escrevo isso para diminuir as preocupações com os sinais negativos que a economia apresenta, mas para, ao matizá-los com perspectivas menos sombrias, tentar entender o que acontece.
Cabe repetir que estamos vivendo um mau momento: além dos sinais não alvissareiros emitidos por alguns setores da economia, existe um clima de pessimismo que deriva de preocupações com a saúde das pessoas. Desde a epidemia da “gripe espanhola”, que assustou a geração de meus pais logo depois da 1.ª Grande Guerra, não se via uma crise sanitária de proporções tão amplas como a criada pela periculosidade do coronavírus: ele parece ser mais contagioso do que letal. Mesmo assim, barbas de molho: principalmente, mas sem exclusividade, os velhos (como eu) que se cuidem. As moléstias de que algumas pessoas são portadoras se agravam com o coronavírus e podem levá-las à morte. Além do mais, parece que o vírus pode deixar sequelas em quem sobrevive.
As notícias que nos chegam da Europa e dos Estados Unidos sobre o crescimento da doença são alarmantes. Os próximos meses se afiguram sombrios. Quanto mais inerte o governo, mais necessária é a responsabilidade de cada um pelos gestos que nos protegem e protegem os outros. Ninguém pode fazer isso em nosso lugar. Seguir a orientação dos médicos, conversar com as pessoas em quem confiamos, manter a distância, usar as máscaras, lavar as mãos estão a alcance de todos. Não menos imperativo será assegurar o acesso de toda a população a vacinas seguras e eficientes, sem politizações mesquinhas. Se Trump perder a eleição, como apontam as pesquisas, o fator determinante terá sido sua gestão desastrosa da pandemia.
Também do ponto de vista da economia, o que mais me preocupa é a relativa omissão do governo. Juros muito baixos e descontrole fiscal podem levar rapidamente à inflação. Só quem cuidou dela no passado sabe o quanto tal “vírus” é danoso: arrasa tudo e liquida em pouco tempo o salário dos pobres, mais do que a capacidade ou o “apetite” para investir dos mais afortunados.
E é isso que mais me preocupa. De intriga em intriga, o governo parece ser displicente diante de sinais que não deixam dormir os mais obcecados. Os responsáveis no governo pela economia não entendem o Congresso. Este funciona no ritmo das eleições que se aproximam. E governar implica apontar caminhos, os quais muitos se obstinam em não aceitar.
É difícil conciliar popularidade com sucesso econômico, a conciliação dos dois fatores nem sempre está nas mãos de quem governa. Mas a História cobrará dos governos o fato de haverem sido cúmplices se houver desvios de rumo. É por isso que governar não é fácil e depende tanto da sorte quanto da competência.
No fundo vivemos, e pior, mansamente, o início de uma crise política. Com o que se preocupa quem tem nas mãos as rédeas do poder? Ao parecer, mais com o que lhe toca diretamente, como a reeleição, ou com os familiares, do que com os sinais de alarme que já estão soando fortes...
Deus queira que as minhas sejam preocupações vãs.
SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
