domingo, maio 17, 2015

Uma saída para Dilma - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S.PAULO - 17/05

Tem perdido força o entusiasmo com a chegada do ministro Joaquim Levy ao governo. E a esperança de logo recuperar a economia se distancia. Não por culpa dele, muito pelo contrário. Levy se esforça: viaja a Londres, Nova York, injeta otimismo, promete prosperidade a investidores estrangeiros, garante que não há país mais promissor para investir do que o Brasil, almoça e janta com parlamentares para aprovar o ajuste fiscal, sua jornada se estende noite adentro em reuniões com assessores planejando caminhos para a ansiada retomada do crescimento. Ele não perdeu o entusiasmo, cumpre seu papel com garra, virou um showman, sorri otimista e segue em frente. Mas a crença dos brasileiros no futuro próximo começa a fraquejar.

Lá se vão cinco meses de governo e a situação econômica não dá sinais de se vai e quando vai melhorar. A inflação não cede, o termômetro da recessão avança, o desemprego acelera, os gastos públicos não recuam, indicadores econômicos e sociais pioram e o plano de investimentos ainda não mostrou a cara - as licitações para construir portos, estradas, aeroportos e usinas elétricas ainda são promessas, talvez só em 2016. Exceção para o leilão da 13.ª rodada de petróleo, que vai ofertar 269 blocos de óleo e gás em outubro. Com isso, a tal agenda positiva indicando caminhos da retomada do investimento, do crescimento e da geração de empregos continua ausente e sem dar cor ao cenário sombrio.

O quadro piora com a perda de popularidade e autonomia de gestão da presidente Dilma. Popularidade em baixa, ela perdeu o apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado, que têm dificultado a votação do ajuste fiscal e ainda ameaçam aprovar propostas que aumentam os gastos públicos. Com os partidos aliados cobrando pedágios cada vez mais altos, Dilma perdeu apoio até do PT, e agora tem de arranjar às presas um remendo para substituir o fator previdenciário, que caminha para a extinção no Senado. No plano político, Dilma dá passos largos para o isolamento. Sua saída é torcer pelo êxito do plano de Levy de recolocar a economia nos trilhos e partir rumo ao crescimento econômico. Mas ela precisa ajudar.

Há quase quatro anos de mandato à frente e a vida não para nem espera, o País precisa viver, trabalhar, há aluguel, conta de luz, escola para pagar, os filhos precisam vestir, calçar, comer, comprar livros, remédios. É fundamental ter o governo eleito funcionando e regulando a economia para desenvolver o País e melhorar a vida do cidadão. Mas dona Dilma só tem enfrentado dificuldades no segundo mandato. Agora nem mais importa se tudo isso foi consequência de erros - alguns grosseiros, como lembrou Levy - dela e de sua equipe econômica do primeiro mandato. Importa é reverter o quadro, fazer a economia crescer, criar empregos, aumentar a renda das pessoas. E para desenvolver o País o investimento é crucial. Mas como Dilma pode ajudar?

Ela pode ajudar reconquistando a confiança perdida no primeiro mandato. Mais do que ninguém, ela sabe que a crise de confiança não se dissipou e tem freado o investimento privado. Empresários vacilam em investir, temendo mudança de regras no caminho e interferência indevida do governo em seu negócio. Temem que Levy saia tão logo a economia entre nos trilhos e tudo volte ao que era antes.

Ela deveria ter feito no início deste mandato, mas ainda há tempo de vir a público pedir desculpas à população por ter sido a maior responsável por mergulhar o País na difícil situação que enfrenta hoje e se comprometer com princípios cuja indefinição e incertezas têm afastado o investimento. Não se trata de capitulação, trata-se de dar vida e progresso aos quatro anos que lhe restam. Como fez Lula com a Carta ao Povo Brasileiro.

O governo perdeu investidores que antes conseguia induzir - a Lava Jato retirou de cena as grandes empreiteiras, os bilionários déficits atrofiaram o poder de investir dos fundos de pensão de estatais, Petrobrás e Eletrobrás vendem ativos para sobreviver. Dilma vai precisar, e muito, do investimento privado.


GOSTOSA


O futuro já está perdido - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 17/05

Sai mais um ranking internacional e o Brasil, outra vez, passa tremenda vergonha.

Trata-se do Relatório sobre o Capital Humano, um estudo que o Fórum Econômico Mundial vem preparando desde 2013, para medir o êxito dos países em adestrar, desenvolver e preparar [para a vida] a sua gente -essa que o Fórum chama de "o grande ativo" de cada nação.

O Brasil ficou em humilhante 78º lugar entre 124 países. Por si só, já seria um vexame suficiente, mas, em se tratando de Brasil, tudo que é muito ruim sempre pode piorar.

Nesse caso, há pelo menos três itens que tornam o cenário ainda mais devastador. A saber:

1 - O que empurrou o Brasil ao fundo do ranking foi o desempenho no preparo dos menores de 15 anos, idade crucial. Nesse capítulo, a posição brasileira é de chorar: 91º lugar.

Pesou em especial o que o relatório chama de "taxa de sobrevivência em educação básica", ou seja, a capacidade de o aluno sair "vivo" (bem preparado) do ciclo básico.

Como se sabe, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, houve um avanço considerável na universalização do ensino básico, dado obviamente positivo.

Mas o novo relatório mostra que é também insuficiente. Não basta pôr as crianças na escola; é preciso que "sobrevivam" nela.

2 - Olhando-se apenas a posição no ranking dos países latino-americanos e do Caribe, aí dá vontade de se matricular no clube dos portadores de complexo de vira-lata.

O Brasil, sétima ou oitava economia do mundo, dependendo do momento, é apenas o 13º país latino-americano/caribenho em matéria de tratamento digno de seu capital humano.

Perde para o Chile (45º), Uruguai (47º), Argentina (48º), Panamá (49º), Costa Rica (53º), México (58º), Peru (61º), Colômbia (62º), El Salvador (70º), Bolívia (73º), Paraguai (75º) e Barbados (77º).

Ficar atrás dos três primeiros já é ruim, mas até compreensível, na medida em que são países que historicamente tiveram nível educacional razoavelmente elevado.

Mas perder até para países tão pobres como El Salvador, Bolívia e Paraguai é uma obscenidade.

3 - No âmbito dos Brics, que são só cinco, o Brasil fica exatamente no meio: perde de Rússia e China, ganha de Índia e África do Sul.

Nesse grupo, um detalhe importante: por mais que a China seja um grande êxito de público e de crítica nos últimos muitos anos, sua posição no ranking de capital humano é ruim (64º posto, não muito à frente do 78º do Brasil).

Parece, pois, evidente que crescimento espetacular, por si só, não é suficiente para preparar o capital humano para os desafios do mundo moderno.

É uma impressão reforçada pelo fato de que dois países que enfrentam ou enfrentaram uma crise econômico-social terrível (Grécia, 40º lugar, e Espanha, 41º) tratam seu capital humano melhor do que a China e melhor que qualquer um dos países latino-americanos, nos quais ou não houve crise ou ela foi mais suave.

Alguém ainda acha que o ajuste fiscal de Joaquim Levy basta para mexer com esse vexame?

O bisturi do doutor Moro - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 17/05

BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas". "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas", escreveu.

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são "notadamente manipuladores e mentirosos" e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

O NASCIMENTO!


Conteúdo frágil - CELSO MING

O Estado de S. Paulo - 17/05

Na cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros em Pernambuco, realizada na última quinta-feira, a presidente Dilma bateu o pé na defesa da política que exige conteúdo local mínimo em equipamentos de petróleo.

Tromba, assim, com o que vêm recomendando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda no último dia 5, a diretora Magda Chambriard anunciou em, Houston, Texas, onde se realizava a Offshore Technology Conference, a maior feira de petróleo do mundo, que ao menos alguma parte das mudanças na política de conteúdo local deve ser adotada já na 13.ª rodada de concessão de petróleo. Deverá fazer parte do pré-edital, previsto para sair dentro de algumas semanas. Alguma coisa deve ter acontecido para que a presidente Dilma, que antes havia sugerido “aperfeiçoamentos na política de conteúdo local”, tivesse essa recaída.

Em princípio, é louvável uma política que favoreça a indústria nacional, desde que não prejudique programas mais importantes, como o da recuperação da Petrobrás e o fortalecimento de todo o setor do petróleo, especialmente numa situação de mercado em que os preços de plataformas, sondas, embarcações e dutos estão em queda, na cola da derrubada dos preços do petróleo.

Uma política de conteúdo nacional não pode ser rígida. Tem de ser flexível, para que possa ser adaptada às circunstâncias e não acabe por produzir práticas insustentáveis.

No Brasil há inúmeros cemitérios de empresas e distritos industriais que no passado foram criados com subsídios. A Sudene e a Sudam não são os únicos. O da indústria de informática foi o caso mais comentado. O Brasil já viveu pelo menos duas fases em que a construção naval foi amplamente incentivada. As duas primeiras, a do Plano de Metas do governo Kubitschek e a do governo Geisel, conduziram à desativação de estaleiros e ao desemprego, porque descambaram para o incompatível. A terceira é a atual que não tem mais de seis anos, mas já produziu naufrágios logo à primeira crise da Petrobrás.

O Brasil não pode mais dar-se ao luxo de retomar programas que, no passado, fizeram parte de políticas de substituição de importações. O mundo gira, a Lusitana roda, a economia se globalizou, a prioridade é inserir a atividade econômica – e não só a indústria – nas cadeias internacionais de produção e distribuição e não seguir criando reservas de mercado para produtos com os quais o Brasil não consegue competir.

Parte do sucesso da Embraer se deve ao fato de não ser obrigada a queimar recursos do seu caixa em programas de sustentação de componentes para a indústria aeronáutica. Nenhum país exige que uma grande indústria de aparelhos eletrônicos só se abasteça de componentes dentro de suas próprias fronteiras.

Tanto os governos Lula como o governo Dilma fizeram pouco-caso em garantir acesso prioritário ao mercado externo. Desestimularam uma a uma as negociações comerciais sem se incomodar com a desidratação da indústria, mas seguem praticando políticas artificiais que atrasam o desenvolvimento de todos e, muitas vezes, definham como mudas de árvores frutíferas largadas em terreno pedregoso.

Partilha, não é o que parece - SAMUEL PESSOA

FOLHA DE SP - 17/05

No dia 7 de maio, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), assinou artigo neste jornal defendendo o modelo de partilha na exploração do pré-sal.

Para o deputado, o modelo tem como principal motivo garantir que a União fique com a maior parcela das receitas do petróleo.

A afirmação está cabalmente errada e desinforma o leitor. Ambos os modelos têm as mesmas bases de arrecadação. São, portanto, equivalentes desse ponto de vista.

O contrato de partilha estabelece –além do bônus de assinatura e do royalty de 10% sobre a receita bruta– a partilha, quantidade de óleo que a empresa transfere ao Tesouro Nacional após descontar os custos da operação.

Na concessão, temos a participação especial, que é o pagamento ao Tesouro Nacional em dólares após descontar os custos da operação.

O fato de os contratos anteriores à descoberta do pré-sal garantirem valores à União que parecem baixos deve-se ao maior risco geológico que havia no momento em que os leilões ocorreram.

Evidentemente a descoberta do pré-sal reduziu o risco geológico. Faz sentido alterar os termos do contrato. A participação especial para os novos leilões pode ser alterada por decreto presidencial.

A segunda diferença é que, na concessão, a reserva é de propriedade da empresa, e na partilha a reserva continua de propriedade da União. O fato de haver a transferência de propriedade permite que a empresa possa colocar em seu balanço as reservas. Distinção importante pois melhoraria a precificação das empresas na Bolsa de Valores.

Não é verdade. A precificação depende do balanço e de todas as relações contratuais. Empresa que celebrou contrato de partilha que garante certa rentabilidade terá esse contrato precificado em Bolsa de Valores, mesmo que as reservas associadas ao contrato não sejam lançadas no balanço. Diferença assessória.

A terceira diferença entre os dois marcos regulatórios é a essencial: estabelece que a Petrobras será operadora única com pelo menos 30% do capital de todos os blocos do pré-sal e que a atividade de produção de óleo terá que atender ao requisito de 65% de conteúdo nacional.

O marco regulatório do pré-sal foi feito para dotar o Estado brasileiro de instrumentos de política de desenvolvimento industrial.

A alteração da figura jurídica de concessão para partilha visou diferenciar politicamente petistas de tucanos. Política menor. A política maior foram os instrumentos de política industrial: operadora única e conteúdo nacional.

O deputado considera que as alterações substantivas foram para melhor. Eu, que foram para pior.

Vale lembrar que quem decidiu construir Abreu e Lima, Comperj e as refinarias no Maranhão e no Ceará, que deram prejuízos até hoje de aproximadamente R$ 35 bilhões, foi o PT. Quem decidiu alterar o marco regulatório foi o PT. Quem decidiu congelar o preço da gasolina, que resultou em prejuízos de R$ 60 bilhões, foi o PT. Quem decidiu investir em média nos últimos quatro anos R$ 100 bilhões anuais, transformando a Petrobras na empresa mais endividada do mundo, apesar de a produção hoje ser 7% acima do nível de 2010, foi o PT.

Jogar a culpa dos problemas da empresa nos "esforços gigantes da oposição e de setores da mídia para depreciar a Petrobras" é atitude adolescente. O PT precisa aprender a se responsabilizar pelos seus atos.

A Petrobras ressuscita - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 17/05

Entende-se agora por que a Petrobras estava até animada para dar uma volta no mercado e tomar dinheiro emprestado outra vez, depois de mais de seis meses tratada feito a peste pela finança.

O balanço da empresa no primeiro trimestre foi bom. Claro que também ajuda o fato de o custo implícito do dinheiro para a empresa ter baixado uns 20% desde meados do inferno de março.

O resultado, divulgado na sexta-feira, foi no mínimo melhor do que os chutes informados de analistas do mercado financeiro, uns 20% melhor, no que diz respeito ao Ebitda (resultado, "lucro", antes de juros, impostos, amortizações): R$ 21,5 bilhões, ante R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões estimados pela turma dos bancos. O endividamento relativo também caiu.

Para uma empresa que ficou pendurada no bico do corvo durante o primeiro trimestre, trata-se de quase uma ressurreição. Decerto a empresa pode ter outra experiência de quase morte, vide as ameaças da presidente Dilma Rousseff de que pretende manter políticas tais como o exagero de exigências de compras de equipamentos nacionais.

De volta a um pouco de normalidade, a empresa funciona. O bom resultado deveu-se em parte ao reajuste dos combustíveis de novembro. A área de abastecimento voltou a dar resultados, depois de quase meia década de ruína promovida pelo tabelamento informal de preços, um plano doidivanas de Dilma 1 para maquiar a inflação. A queda do preço do petróleo no mercado mundial contribuiu para tal resultado. Mas o aumento recente do preço do barril aparentemente queimou a gordurinha recente da subnutrida Petrobras.

Depois da divulgação do balanço, o diretor financeiro, Ivan Monteiro, reafirmou que "a companhia vai operar preços competitivos e de mercado o tempo inteiro". Gente da direção da empresa dizia na semana passada que esse "tempo inteiro" dependeria de reavaliações semestrais de cenário. Seis meses a partir de quando?

A partir deste maio, segundo estimativas de gente do mercado, os preços dos derivados vendidos pela empresa estariam mais ou menos em linha com os da praça mundial. Aumentos adicionais do preço do petróleo fariam, portanto, a empresa perder algum dinheiro.

Quão livre a Petrobras convalescente seria para reajustar preços? Ainda se trata de pergunta encrencada, pois Dilma Rousseff ainda não deu o braço a torcer quanto à política de conteúdo nacional, repita-se. No entanto, o discurso da presidente talvez seja em parte conversa para desenvolvimentista ver.

A Petrobras vem arranjando aos poucos modos de, digamos, contornar as exigências de conteúdo nacional. Segundo gente da empresa, tocam a coisa sem fazer alarde, se por mais não fosse porque vários fornecedores nacionais foram à breca, não têm como entregar produto "made in Brazil" e importam equipamentos.

A empresa parece se virar como pode, troca de pele de modo discreto o bastante para manter aparências "desenvolvimentistas" do agrado da presidente, o que no fim das contas é apenas perda de tempo, energia e dinheiro. O programa parece ser o de manter preços viáveis, reduzir custos e baixar o endividamento relativo. Se a presidente bulir de fato com isso, a coisa desanda outra vez.

A escolha do juiz - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 17/05

O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica



Mesmo sabendo que a primeira hora é sempre de bobagens, procurei ver desde o princípio a sabatina de Edson Luis Fachin. Afinal, era uma chance de acompanhar uma escolha de ministro e ter uma opinião sobre ela. Na verdade, minha objeção a Fachin não foi discutida profundamente na sabatina. Ela tem um viés político. O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica. Pelo menos em tese.

Outros ministros passaram pela política e fizeram um trabalho imparcial. O problema da tese são as circunstâncias concretas em que se aplica. Fachin é um eleitor de Dilma, tem afinidades com o PT. Seu nome é proposto como Ministro do Supremo no momento em que se investiga o escândalo que devastou a Petrobras. Todo esse esforço de investigação pode cair por terra no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que isto não caia na sua turma, alguma coisa será resolvida no plenário. E escândalos como os dos Fundos de Pensão, estatais e BNDES podem chegar ao Supremo. Fachin foi acusado de flertar com a poligamia em seus textos teóricos. Mas falando francamente: se propusesse algo como o fim da família e da monogamia seria derrotado por 10 a 1. No entanto, se resolver ser camarada com a força política que ajudou a eleger, no caso Dilma e o PT, seu voto pode ser decisivo e sua entrada no STF uma cartada importante para neutralizar as consequências da Lava-Jato. Os empresários que foram soltos, sobretudo Leo Pinheiro, da OAS, o foram através do voto decisivo de Dias Toffoli, que tinha relações de amizade com o empresário.

Resta saber que tipo de eleitor de Dilma é Fachin. Será que considera a corrupção apenas uma nota de pé de página na história desses anos de governo? Para mim é um enigma. Algumas pessoas que conheço o apoiam: o advogado René Dotti, com quem sempre me aconselhei sobre questões jurídicas quando deputado, e Joaquim Barbosa, que conheço apenas de noticias mas tenho respeito pela sua coragem. E solidariedade pela dor nas costas. Não a sinto no cotidiano, mas tive a oportunidade de conhecê-la por um dias, depois de uma queda nas cheias do Rio Madeira. É duro trabalhar, ser eficiente, tolerante etc. com uma violenta dor nas costas.

Suponho que essas pessoas falem com responsabilidade, a partir de um conhecimento real de Fachin. No entanto, mesmo para elas, é necessário lembrar as circunstâncias. Ele está sendo apontado por um governo que, em breve, terá de julgar por corrupção, administração temerária para falar de algumas acusações. Imaginei, como observador, que alguém fosse levantar esta questão. Alvaro Dias, que defende Fachin, antecipou-se dizendo que Dilma é muito impopular e que não devemos rejeitar Fachin apenas para atingi-la. Mas Alvaro Dias não elaborou sobre alguns temas vitais: por que Dilma é impopular? De que a acusam as pessoas que vão para as ruas? Se respondesse a essas perguntas, seria forcado a concluir que não se rejeita Fachin para atingir Dilma, mas pelo medo de que o todo o esforço investigativo resulte na impunidade dos grandes responsáveis pelo maior escândalo da História.

Outros temas como simpatia pelo MST e reflexões sobre a família podem ter tido algum peso. Mas as reflexões sobre a evolução da família são parte de uma atividade acadêmica. Ninguém pode ser demonizado por pensar a poligamia, senão teríamos de queimar parte da literatura antropológica. O problema de ter ideias minoritárias e disputar um cargo desse tipo não se resolve negando reflexões como intelectual livre. É preciso explicar as ideias, mostrar que tem uma noção clara do pensamento majoritário, do que está escrito na Constituição.

Esta também é uma tarefa difícil. Em política, só após anos de convivência respeitosa com a maioria se ganha a confiança. Assim há sempre um pé atrás. As pessoas preferem quem compartilha suas ideias básicas. E quem vai condená-las por isso? Uma escolha de ministro do Supremo não deve se concentrar no futuro imediato. Há sempre a esperança de que o parlamento recupere sua coragem de decidir temas espinhosos. E deixe o Supremo aplicar a Constituição. No entanto, é um argumento a mais para demonstrar que não são questões de amplo alcance, como a família monogâmica, que estão em jogo.

É no curto prazo, na posição de Fachini diante das investigações, no seu alinhamento com os simpatizantes do PT no Supremo que residem as principais dúvidas. Espero que alguns de meus amigos tenham razão em confiar nele. Mas talvez por ter dedicado anos à política, privilegie esse ângulo. Pela experiência, acho inadequado Dilma indicar um dos seus eleitores fervorosos para julgar o desastre de seu próprio governo. Não temo um Supremo bolivariano, do tipo que absolve o governo de tudo e prende a oposição por qualquer coisa. Temo uma manobra defensiva, a fuga da responsabilidade histórica e moral do PT.

A família vai bem obrigado, embora sempre produzindo nova formas. Nas últimas décadas: família de um só chefe, casais do mesmo sexo. Na minha opinião, caso seja aprovado, os primeiros meses de Fachin vão definir a sua carreira. Escândalos oficiais o esperam na esquina. Sobreviverá?

GOSTOSA


Reforma inevitável - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/05

Governo precisa ter coragem para reformar a Previdência.

Não adianta a equipe econômica tapar o sol com a peneira: a semana foi um desastre para a ideia do ajuste fiscal, e o país agora corre o risco de perder o grau de investimento. O que o caso do fator previdenciário mostra é que a crise política e a fragilidade fiscal tornaram o Brasil imprevisível. Tudo pode acontecer, basta que, em uma noite, os deputados decidam se vingar do governo.

A Medida Provisória 664 economizaria pouco e agora ficou caríssima. Seriam R$ 2 bilhões, mas, com as mudanças do tempo e do valor da pensão por morte, caiu para R$ 1,5 bilhão, segundo cálculos do Planejamento. Na votação, caiu a mudança no auxílio-doença. E aí veio a bomba: a Câmara votou a proposta que permite antecipar a aposentadoria e aumentar o valor. Os economistas preveem uma alta de 16% no custo do que recebe um homem aposentado, a partir dessa regra, e de 43% do que ganha uma mulher. Os cálculos do preço da decisão vão a trilhão quando se pensa nas próximas décadas.

E isso é só o começo da confusão, porque o Brasil passa a ter três classes de aposentados no INSS. Até 2000, as regras antigas; de lá até 2015, as regras com o fator previdenciário; e daqui para diante, sem o fator. O que vai acontecer? Quem ficou nesse meio vai entrar na Justiça pedindo equiparação.

O governo errou ao propor uma mudançazinha na Previdência. Ela precisa de uma reforma profunda. Não se pode alterá-la pelas bordas e nem por Medida Provisória. O governo criou a oportunidade para as propostas demagógicas que já circulavam no Congresso. Os ministros sabiam do risco, mas achavam, ingenuamente, que conseguiriam evitar. Num ambiente de crise política, com a base rebelada, e a presidente sem autoridade para liderar até o seu próprio partido, o envio da MP 664 foi a chance perfeita para quem queria alterar o fator.

O fator não é uma boa saída, mas foi o que deu para fazer em 2000, quando não foi aprovada a idade mínima de aposentadoria. No mundo inteiro, exceto Egito e Argélia, vigora a idade mínima. É uma necessidade, diante do fato auspicioso de que os brasileiros vivem mais, e que a expectativa de vida se ampliou muito nas últimas décadas. O país tem que olhar isso de frente, porque é inevitável. A massa de aposentados está crescendo em média a 4% ao ano até 2030, e a Previdência já fecha com déficit todos os anos.

Os políticos e os governantes brasileiros escolheram a demagogia. Os deputados, por ação; o governo, por omissão. A proposta inicial era acabar com a pensão vitalícia para as viúvas e viúvos jovens. A maioria é de mulheres, ao todo, 88% das pensionistas de pouca idade. Por que mesmo uma pessoa com 20 ou 25 anos deve ter pensão para o resto da vida, se pode entrar no mercado de trabalho, como todo mundo? A Câmara ampliou o tempo. Com menos de 21 anos, a pensão seria por três anos, passou para seis. E assim em todas as faixas. A pensionista ganharia 50% do valor da aposentadoria se não tivesse filho, e os deputados decidiram que é 100%.

No mundo inteiro, vigora o princípio de que a pensão para jovens é limitada no tempo e no valor e depende da situação. Quem tem filhos recebe mais porque a infância tem que ser protegida; quem não tem recebe menos. Só no Brasil os deputados decidem que os cofres públicos podem pagar integralmente.

Olhem os números, senhores deputados, estudem as projeções demográficas, chamem os especialistas, pensem nas futuras gerações. O que vocês preferem: ficar bem com as centrais sindicais ou trabalhar para um país com contas públicas sustentáveis? Não há outro lugar de onde sai dinheiro para o governo que não o nosso bolso.

A presidente Dilma pode vetar, mas isso não resolve. Mesmo se o veto não for derrubado, o país continuará precisando de uma ampla, profunda e corajosa reforma da previdência. Até hoje, tudo o que Dilma disse incentivou os deputados a mudarem o fator previdenciário. Ela jamais foi taxativa e nunca pediu que os políticos encarassem certas verdades, como a de que os brasileiros se aposentam cedo demais para os padrões demográficos atuais. Não é dos economistas ou dos jornalistas que se pede coragem para defender a reforma da previdência. É da presidente da República. Coragem que, até hoje, ela nunca demonstrou.

Contradições dos ônus e bônus - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 17/05

A enorme controvérsia criada pela necessidade de o governo promover um ajuste fiscal para reequilibrar suas contas e começar, enfim, a governar coloca em foco uma questão complexa e delicada que tumultua a agenda política e acaba desviando a atenção do objetivo prioritário – sanear as finanças públicas –, para enveredar pelo conflito, de motivação variada, em torno de um tema certamente relevante e que por isso mesmo merece agenda própria: os direitos dos assalariados. Trata-se, portanto, de ter em mente, com coerência e responsabilidade, que a prioridade do momento é o ajuste fiscal, até porque sem ele será impossível desatar o nó da recessão econômica que ameaça a todos, principalmente os assalariados.

O maior responsável pela crise que exige o remédio amargo de um ajuste fiscal é o próprio governo. A presidente Dilma Rousseff já está pagando caro por isso. Não dá para fugir agora do fato de que só medidas impopulares, como o corte de despesas, inclusive as relativas a benefícios sociais, e o aumento da receita via elevação de impostos, recolocarão o País na trilha do crescimento econômico. E para todos os atores da cena política, governistas, oposicionistas e oportunistas, é hora de assumir, com coerência, a responsabilidade que têm, como mandatários do povo brasileiro, de antes e acima de tudo defender os interesses nacionais.

Infelizmente, não é o que se vê. Enquanto oportunistas de todos os matizes e legendas se prevalecem da fragilidade política do governo para levar vantagem no jogo do toma lá dá cá, situacionistas e oposicionistas de sinais trocados agem com a mesma mentalidade imediatista e entram numa disputa em torno do ajuste fiscal que deveria ser apenas a tentativa de aperfeiçoamento das medidas necessárias ao saneamento das contas públicas.

O PT, por dever de ofício, embora reticente, com defecções incontroláveis, contraria sua pregação histórica em defesa dos interesses “da classe operária” e dá seu voto no Congresso ao governo que tem a obrigação de apoiar. O oposicionista PSDB, responsável pela implantação do fator previdenciário em 1999, para desgastar politicamente o governo vota agora a favor da flexibilização dessa medida destinada a minimizar o déficit da Previdência. Cada partido, é claro, tenta defender suas posições, mas todos sacrificam a coerência em benefício do pragmatismo. As reações à derrota do governo na votação da emenda à MP 644 que trata do fator previdenciário ilustram essas contradições.

O petista Luiz Sérgio (RJ), por exemplo, que votou contra o fator previdenciário em 1999 e agora pela sua manutenção, diz, sem enrubescer, que manteve a coerência porque nas duas vezes rejeitou mudanças na regra de aposentadoria. O tucano Luiz Carlos Hauly (PR) segue pelo mesmo caminho e, também sem corar, tenta justificar sua reviravolta, ontem a favor e hoje contra aquela regra, afirmando que “agora é outra circunstância, outro tempo”. Esses malabarismos não conseguem esconder – a não ser dos muito ingênuos – que os dois lados agiram sim, um no passado e outro no presente, de olho mais em suas conveniências políticas e eleitorais.

Nessa disputa de incoerências, a colocação mais sensata foi feita pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), em declarações ao Globo: “São as votações das contradições. É difícil votar essas matérias, pela história do PT. Mas estamos passando por um momento em que é necessário fazer isso. Ser governo tem ônus e bônus. Este é o momento de pagarmos os ônus”.

Tem razão o senador sul-mato-grossense. Sua ponderação cai como uma luva para correligionários como o ex-presidente Lula, cuja bem sucedida carreira política é uma sucessão interminável de contradições derivadas da falta de cerimônia com que muda de posição e atitude ao sabor de seus próprios interesses políticos. Sob esse aspecto, Lula é absolutamente coerente: jamais admite os próprios erros.

Mas é importante também para a oposição assumir que sua condição igualmente tem bônus e ônus. O bônus é opor-se a um governo fraco e desmoralizado. O ônus é a responsabilidade que implica procurar sempre o ponto de equilíbrio entre tentar desgastar politicamente o governo e o dever de colocar o interesse nacional acima de tudo.


Bilionários do Rio, salvem a Casa Daros - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 17/05

Foi deixado sobre uma mesa do jantar oferecido a Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton em Nova York um manifesto dirigido aos bilionários do Rio de Janeiro. Está assinado por John D. Rockefeller Jr., fundador do Museu de Arte Moderna de Nova York, Henry Frick, um patrão malvado, colecionador de obras primas (três quadros de Vermeer), e Lila Wallace, uma mulher que gostava de flores. Todos mortos há tempo.

É a seguinte sua íntegra:

"Companheiros da cidade do Rio de Janeiro,

Como bilionários, somos companheiros de infortúnio. Soubemos pela Niomar Moniz Sodré, a criadora do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, que Ruth Schmideiny, nossa colega suíça, resolveu fechar a Casa Daros, uma das maiores iniciativas culturais abertas na cidade nas últimas décadas, sem um tostão de dinheiro público. O magnífico casarão de Botafogo é um belo espaço, com 12 mil metros quadrados de salões.

Dona Niomar nos trouxe a lista de bilionários brasileiros e contamos dezesseis com patrimônios superiores a US$ 1 bilhão que de alguma maneira estão ligados ao Rio. Juntos, vocês têm perto de US$ 100 bilhões. Companheiros, salvem a Casa Daros. No Rio, o Museu da Cidade está fechado, o zoológico está aos cacos e um cidadão tomou um tiro na cabeça diante da mulher porque entrou na esquina errada. Deixem o governo fora disso. Mostrem que assim como sabemos ganhar dinheiro, sabemos devolvê-lo.

Não mencionaremos vossos nomes porque conhecemos a inveja popular e a ganância dos jornalistas interessados em nos expor, como se tivéssemos feito algo de errado.

Vocês vivem numa cidade com três lindos palácios: o do Catete, o Laranjeiras e o Itamaraty. Em todos moravam companheiros nossos. No Catete, o barão de Nova Friburgo. No do Itamaraty, o visconde Rocha Leão. No Laranjeiras, Eduardo Guinle. De um jeito ou de outro, todos foram passados ao Tesouro do Brasil, sustentado pelos impostos de vosso povo. Isso aconteceu numa época em que o trecho da Quinta Avenida que dá vista para o Central Park de Nova York era conhecido como Milha dos Milionários. Hoje esse espaço chama-se Milha dos Museus.

O Tesouro americano não comprou mansões por lá. A casa com a coleção de Henry Frick continua na esquina da rua 70, até porque foi projetada para ser museu. Mais adiante a Neue Gallery. O palacete do banqueiro Felix Warburg é hoje o Museu Judaico. A mansão de Andrew Carnegie, muito mais modesta que o Palácio do Catete, é um centro de exposições. Do outro lado da rua está nosso orgulho, o museu Metropolitan, criado por ilustres companheiros.

Na cidade em que vossos antecessores passaram seus símbolos de ostentação para os cofres públicos, falta a marca da vossa capacidade de mostrar interesse pelo bem do público que alimenta esses cofres.

Assumam a Casa Daros. Nossa vida de bilionários é dura e sabemos que dar dinheiro é coisa mais trabalhosa do que ganhá-lo. (Os comunistas e os invejosos não acreditam nisso, mas é verdade.) A Dona Niomar é uma conhecida maledicente, mas ela nos contou que um de vocês pagou perto de US$ 2 milhões a um ex-ministro da Fazenda do vosso governo neossocialista. Nenhum de nós fez esse tipo de coisa. Podemos ter gasto fortunas brigando com sindicatos, mas essa é outra história. Henry Frick diz que ninguém associa seu nome às greves que destroçou, nem mesmo aos dois tiros que um anarquista meteu-lhe no pescoço. Quem haveria de pensar nisso na galeria onde está o monumental Autorretrato de Rembrandt? Alguns de vocês mantêm instituições meritórias, mas é pouco. Na média, os bilionários do Rio são uns mãos-de-vaca.

Assinamo-nos aproveitando a oportunidade para lembrar que a nossa colega Lila Acheson Wallace e seu marido eram dois jovens sonhadores quando nós já éramos milionários. Enriqueceram e deram quase tudo o que tinham. Ela deu uma fortuna ao museu Metropolitan e será eternamente lembrada pelos quatro nichos de flores frescas que ficam no saguão. Custaram uma mixaria, pois são sustentadas por uma doação de US$ 4 milhões.

Como ensinou Andrew Carnegie: "Morrer rico é uma vergonha".

John D. Rockefeller Jr.

Henry Frick

Aderindo: Andrew Carnegie e Lila Acheson Wallace"


Aposentadorias

Não se deve dar como fava contada que a doutora Dilma vete a mudança aprovada pela Câmara no cálculo do tempo de serviço e da idade para as aposentadorias.

Os deputados não acabaram com o fator previdenciário nem inventaram uma moleza. Criou-se apenas uma regra adicional. Ela ampara homens que somem 95 anos juntando a idade ao tempo de contribuição para a Previdência. Para mulheres, 85 anos.

O Planalto acha que há espaço para uma negociação, coisa que já poderia ter acontecido se houvesse uma liderança governista na Câmara.

Menos, doutora

Dilma Rousseff disse que a legislação que exige conteúdo nacional na construção de navios, plataformas e unidades de produção da Petrobras vai continuar: "Podem contar, no meu governo, será mantido".

A doutora sabe que o futuro a Deus pertence, mas, no presente, seu governo marqueteia essa política enquanto quatro encomendas feitas a produtores nacionais já foram substituídas por unidades importadas com cerca de 80% de conteúdo nacional japonês ou de Cingapura.

São importadas pelas empresas que deveriam construí-las.

Negócio da China

Numa época em que abundam empresas quebradas e projetos sem recursos, renasceu a lenda segundo a qual a China salvará os náufragos. Ilusão. Os chineses entrariam no projeto do trem-bala e colocariam US$ 7 bilhões na OGX de Eike Batista. Tudo parolagem.

Em benefício dos chineses, deve-se dizer que nenhuma dessas lorotas foi inventada por eles para enganar brasileiros. É coisa de brasileiros empulhando brasileiros.

Dilma e Reagan

Numa única ocasião a doutora Dilma chamou o secretário -executivo Ricardo Leyser, do Esporte, de "Glayser" e colocou-o na pasta dos Transportes. Disse que estava no "Recanto das Gaivotas". Depois corrigiu: "Jardim das Gaivotas". Estava na "Vivenda das Gaivotas". Até aí nada demais para quem tem 38 miniStros. Mais adiante lembrou que os beneficiados pelo "Minha Casa, Minha Vida" deixarão de pagar aluguéis de "R$ 300 a R$ 400 mil". Tudo bem para quem não paga aluguel desde 2003.

Em 1982, quando visitava o Brasil, Ronald Reagan ergueu um brinde aos seus anfitriões e ao "povo da Bolívia". Percebeu o engano e corrigiu: a Bolívia era o país para onde iria nos próximos dias. Nada feito, ele ia para a Colômbia.

Como Reagan era detestado pela esquerda, disseram horrores dele.

Levy no Bradesco

Os educatecas do MEC continuam atrasando os repasses para as universidades federais. Conseguiram provocar o fechamento do Museu Nacional e de quatro escolas da UFRJ.

Aperto fiscal é uma coisa, trapaça é outra. Se alguém fizesse isso com Joaquim Levy quando ele era diretor do Bradesco, ia para a rua. Levy estudou engenharia (de graça) na Federal do Rio.

Mobilidade

O juiz Sergio Moro foi a São Paulo e andou de táxi. Parece pouco, mas, para quem vê carros oficiais de maganos de Brasília estacionados na porta de restaurantes, é uma enormidade.

O Grande Irmão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/05

O julgamento do supremo tribunal Federal que assegurou ao Ministério Público a atribuição de promover, "por autoridade própria e por prazo razoável", investigações de natureza penal, de que tratei na coluna de ontem, terá desdobramento em outras ações, como a que questiona a autonomia das interceptações de comunicação.

A disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais ganhou dimensão especial a partir da repercussão das ações da Operação Lava-Jato, e há várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sobre o alcance investigatório do poder público.

O fato de que, como registrei ontem, tanto o Ministério Público quanto a representação dos delegados gostaram da decisão do STF não significa que o debate entre as instituições será superado. Ao contrário, cada qual interpreta a sua maneira a decisão, o que deve gerar mais questionamentos.

No dia 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em resposta a questionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revalidou o uso do Guardião, sistema próprio de interceptação de comunicações para efeito de investigações, apelidado de "Grande Irmão". Por meio de pedido de providências, a OAB tentou impedir que o Ministério Público exerça o poder de interceptar comunicações, que ele assumiu em 2009, por meio de resolução própria. Ao fazer isso, segundo a OAB, e também a Associação de Delegados de Polícia (Adepol), usurpou atribuição das polícias Civil e Federal, prevista na Constituição e em lei regulamentar.

Em consequência da última decisão do CNMP, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil acaba de entrar com nova Adin no STF, para não só impedir o uso do Guardião, como para anular as duas resoluções do CNMP em que o Ministério Público se baseia para investigar sem controle externo - as de 2009 e do último dia 28 de abril.

Para a Adepol, essas resoluções violaram a Constituição sob dois aspectos: ofender a competência federal para legislar sobre direito processual (C.F., art. 22, I)e o princípio da legalidade (C.F. art. 5, II e XII); e afrontar as funções exclusivas de polícia judiciária.

Pelas resoluções do CNMP, toda interceptação da polícia é obrigatoriamente fiscalizada pelo MP, mas o MP, embora só podendo interceptar também com autorização prévia do Poder Judiciário, pode interceptar todos os tipos de comunicação diretamente, sem consultar a polícia e sem ser fiscalizado por nenhuma outra instituição.

Os embates envolvendo a definição dos limites para ação do MP, regulamentados por lei após a Constituição de 88, já resultaram em 28 Adins no STF, incluindo esta última da Adepol. Esta deve se juntar a outra, impetrada pelo ex-procurador Antônio Fernandes Barros, que assinou a resolução de 2009, quando presidia o CNMP.

A explicação para essa aparente contradição é que ele foi voto vencido no então colegiado, assinou como presidente, mas, como procurador, na verdade é contra. Assim sendo, contestou a competência formal do CNMP para normatizar as interceptações, assinando Adin que está sob relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso.

A ela deve ser juntada a nova Adin da Adepol. O sistema Guardião já é usado pelo MP em 17 estados, através de mão de obra que a Adepol alega não ser identificada, podem ser PMs ou agentes penitenciários, por exemplo.

Só no Rio de Janeiro, o MP requisitou mais de 200 policiais militares para atuarem em investigações. Em São Paulo, o MP local gasta mais de R$ 2 milhões por mês com a operação do "Grande Irmão".

ESCLARECIMENTO

Na coluna de ontem, escrevi que, por ter Repercussão Geral reconhecida, a decisão do supremo tribunal Federal (STF) de permitir ao Ministério Público investigar teria que ser acatada a partir de agora por toda a Justiça. Não é verdade. A decisão facilitará o julgamento de futuros recursos extraordinários, e, quanto ao mérito do recurso, servirá de norte aos juízes de primeira instância e aos demais tribunais, que, entretanto, não estarão obrigados a adotar o entendimento do STF. Somente a Súmula Vinculante, prevista no artigo 103 - A, caput, da Carta Magna, tem o poder de compelir os órgãos do Poder Judiciário e a administração pública a adotarem o entendimento do STF


As Repúblicas irmãs - LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

O ESTADÃO - 17/05

Numa situação em que um governo precocemente envelhecido luta para alcançar alguma estabilidade e, com isso, ter condições mínimas de sobrevivência, é natural que curtas manobras de cabotagem tomem o lugar de reflexões de mais fôlego, que indiquem novas rotas de navegação. Em tal cenário, tanto mais curioso que tenha passado em relativo silêncio recente intervenção do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, em favor de uma reaproximação com os Estados Unidos, baseada em complementaridade de interesses e afinidade “profunda” entre os dois países. “É nossa República irmã”, sintetizou o ministro.

Afirmação corajosa, ainda mais que se presta a contestações fáceis em certos ambientes de esquerda – mas não em toda ela! – nos quais o antiamericanismo constitui patologia renitente, a embaçar análises diferenciadas sobre o papel global daquele país no século 20 e neste início de 21, ora esteio das liberdades, como na crucial aliança antinazista, ora promotor de ditaduras até em seu “quintal”, com a arrogância própria de toda potência dominante.

O ministro Unger, sem desprezar a casa comum sul-americana, embora sugira redimensionar por ora o escopo do Mercosul, admite que os dois grandes países, com povoamento europeu e forte marca da escravidão, apresentam ainda semelhanças inquietantes na questão social. Dispensável dar exemplos da obscena injustiça brasileira. E basta correr os olhos sobre boa parte da produção acadêmica norte-americana para pinçar, como um mantra nada tranquilizador, a expressão “crescentes desigualdades”, a empanar a ambição de constituir vasta nação majoritariamente de classe média, como pareceu possível com a intervenção rooseveltiana, nos anos 1930, e os programas da “grande sociedade”, nos anos 1960.

Tais crescentes desigualdades, numa leitura economicista, estariam na raiz da crescente radicalização política naquele país, dividido, há já algumas décadas, entre dois blocos – há quem diga duas “culturas” e até duas visões de mundo – inconciliáveis. De um lado, os “liberais”, mais próximos de uma visão positiva do Estado como regulador da economia e estimulador, como mostra o “Obamacare”, de uma rede proteção para os mais pobres; de outro lado, os conservadores, defensores da retração do Estado regulador, ainda que estimulem gastos com a defesa bem mais altos, numa espécie de keynesianismo militar, e defensores, também, de menos impostos para os mais ricos e redução dos programas sociais clássicos, como a seguridade e a assistência de saúde.

Sem desconhecer as diferenças entre os dois contextos, o de uma antiga democracia e o de uma democracia que mal completa 30 anos, talvez possamos considerar a realidade norte-americana como uma advertência sobre males que ainda seja possível evitar ou, mais realisticamente, atenuar por aqui.

Paul Krugman fala, a respeito de seu país, de um nível de polarização não atingido desde a Guerra Civil. Ronald Dworkin alarmou-se, em alguns de seus últimos trabalhos, com o estado de conflito permanente entre azuis (democratas) e vermelhos (republicanos), que fez decair a vida cívica a patamar inédito: sem um terreno comum entre os contendores, que, apesar de tudo, ele se obstinava em reconstruir, o filósofo enxergava a esfera pública, nos anos de George W. Bush, como carente de qualquer discussão racional “decente”.

Acumulavam-se, então como hoje, conflitos sobre política econômica e sobre valores, sobre temas estritamente materiais e outros de caráter fortemente simbólico, como o papel da religião na comunidade política, o aborto ou o casamento homoafetivo. Essas discussões são legítimas e provavelmente, ainda que com novas roupagens, sempre se reapresentarão. O que é menos legítimo, ou desejável, é que sejam vividas como “guerra de valores” ou “choque de culturas” avessas ao diálogo e às áreas de consenso. Este último, naturalmente, só pode ter a forma de compromisso sob o signo da liberdade e da igualdade entre todos os indivíduos – elementos fundadores da grande nação do Norte.

Olhando-nos no conturbado espelho norte-americano, vemos sinais, ainda que neste caso negativos, de complementaridade e afinidade, para usar as expressões iniciais de Mangabeira Unger. Também entre nós sopram os maus ventos do radicalismo. Trata-se de processos muito diversos, mas o fato é que a bem-vinda ascensão de uma esquerda ao poder, a partir de 2003, não cancelou nesta esquerda as marcas de seu primitivo “espírito de cisão”, com o qual quis contrapor-se a toda a História anterior do País, vista como uma sucessão de males e desastres.

Tal espírito, compreensível em estágio inicial de um partido com vocação de poder, termina por deixar marcas na forma de conceber alianças, combater adversários ou exercer o poder. Degrada-se em espírito de facção e corrói a dialética democrática. Molda à sua imagem e semelhança toda uma cultura política, dando-lhe os trajes do integrismo e da intolerância. Lá, os republicanos tomaram a iniciativa da radicalização e do confronto, papel aqui paradoxalmente desempenhado pela subcultura petista. Nenhuma novidade nisso: afinal, como se sabe, conteúdos ideológicos antagônicos podem encarnar em estruturas mentais assemelhadas.

Não há quem fale a sério em duas “visões de mundo” em conflito de vida ou morte, mas já há um simulacro de guerra no debate brasileiro. Nem por ser só retórico, o repertório bélico deixa de ser nocivo à troca acesa de argumentos que, como modelo ideal, deveria reger as relações entre atores políticos e sociais.

Mais grave: o ator de esquerda, entre nós, terá perdido por muitos anos qualquer verdadeira capacidade hegemônica à moda de Roosevelt, tornando-se, ao contrário, fator de involução da vida em democracia.

Temer: ‘Está dando certo’ - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 17/05

O texto aprovado na Câmara acaba ou não acaba com o fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para limitar as aposentadorias precoces? Há controvérsias. Uns acham que acaba, outros dizem que não. Michel Temer, vice-presidente e coordenador político do governo, me disse que não: “Houve muito entusiasmo com o fim do fator, mas essa é uma interpretação equivocada. Não foi o fim, foi uma adequação”.

De fato, a Câmara só criou novas fórmulas: a soma da idade e do tempo de contribuição tem de dar 95 para homens e 85 para mulheres. Logo, o fator mudou, mas continua. Continuando ou não, foi uma forte derrota para a presidente Dilma Rousseff. Vai na contramão do ajuste fiscal; tem impacto nas contas da Previdência; confirma a insubordinação da base aliada. Motivo para festejar o governo não tem.
Para Temer, o importante é “uma solução rápida”. Por isso, ele proporá amanhã aos líderes aliados que o Fórum de Debates sobre Política de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, criado por Dilma e centrais sindicais, sugira em 60 dias um modelo alternativo para o fator previdenciário, ou seu sucedâneo. O prazo para as demais discussões do fórum continuaria sendo de 180 dias.

A pressa faz sentido, porque o neo-oposicionista Renan Calheiros já avisou que a mudança vai passar no Senado e isso deixaria a presidente entre a cruz e a espada. Se não vetar, pode comprometer ainda mais a Previdência. Se vetar, vai bater de frente com o Congresso e com a opinião pública. Ela não está com essa bola para mais esse desgaste.

Já no dia seguinte à vitória na MP previdenciária e à derrota no fator previdenciário, Michel Temer reuniu os líderes aliados e virou uma baita lavação de roupa suja. “Deixei todos litigarem à vontade e depois disse: ‘Isso foi ontem, quero ver hoje’”, relatou ele, lembrando que, além do fator, havia destaques que poderiam desvirtuar ainda mais o objetivo da MP. No fim, PDT, PC do B e PTB, por exemplo, recuaram em alguns pontos.

“Deu certo. A quinta-feira foi tranquila”, disse o vice, me fazendo lembrar a velha expressão: “A cada dia sua agonia”. Haja agonia! E ainda falta amansar o Senado, que vota nesta semana a MP trabalhista e o nome de Luiz Fachin para o STF. “Acho que passam”, limitou-se a dizer Temer, confessando não ter a menor ideia do que Calheiros conversou com o ex-presidente Lula na quinta. Curioso ele não saber. Ou nem tanto?

Outra cumbuca em que ele não quis meter a mão foi a brigalhada no PT, depois que o relator da MP previdenciária, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), encaminhou a favor da mudança no fator previdenciário. Se o relator petista dá de ombros para o Planalto, por que PMDB, PTB, PDT, PP.... deveriam ser fiéis?

Se não tem nada a dizer sobre petistas, Temer assume que tem bons contatos no lado oposto – na oposição. “Me dou bem com todos eles e é claro que essas questões (ajuste e fator previdenciário) não são para hoje, não são questões de governo, são de Estado.” Aliás, o vice resume seu argumento para atrair os votos do DEM, decisivos para aprovar a MP trabalhista: “Hoje, somos nós que estamos no governo. Amanhã, serão vocês...”

Mesmo que o vice não admita, tudo indica que há dois objetivos na estratégia de encomendar ao fórum das centrais uma saída para o fator previdenciário. Um é fazer do limão uma limonada, dando ao governo e ao PT o bônus político de rever a “maldade do FHC”. Outro é sacar um modelo que não tenha impacto agora, só nos governos futuros – quem sabe, governos da atual oposição?

Frio, elegante, gentil, Temer falou sobre a coordenação política: “Eu não poderia recusar. É um sacrifício, a tarefa é dificílima e estou trabalhando 24 horas por dia, mas está dando certo”. Poderíamos acrescentar: apesar do seu PMDB, do PT de Dilma e desses estranhos aliados. Se é que está dando certo mesmo...

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

MPF PRESSIONA POR LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL

Faltando apenas 446 dias para os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil ainda não tem uma lei que criminaliza o terrorismo e o financiamento de terroristas. Há anos, países na vanguarda desses cuidados, como Estados Unidos, fazem gestões junto ao governo Dilma, sem êxito.

Esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofícios às presidências da República, da Câmara e do Senado alertando para a necessidade da legislação antiterror.

DOCUMENTO OFICIAL

O Brasil aderiu há 14 anos à Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, mas jamais honrou o compromisso.

PARA OS EUA

Para os EUA, em documento vazado pelo WikiLeaks, o governo Dilma reluta porque teme que o MST seja enquadrado como grupo terrorista.

DILMA NÃO QUER

Em relatório a Washington, o ex-embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, diz que a então ministra Dilma sepultou o projeto.

SANÇÕES

O órgão internacional Grupo de Ação Financeira avisou: o Brasil está sujeito a sanções financeiras se não aprovar a lei antiterrorismo.

FUTEBOL DEMITE 20 MIL POR ANO E O GOVERNO NADA FAZ

Uma crise política sempre acontece quando montadoras de automóveis ameaçam demitir funcionários, mas o governo está pouco ligando para o drama dos mais de 20 mil demitidos anuais pelos clubes de futebol do Brasil. Levantamento de entidades de atletas mostra que, dos 684 clubes, apenas uma centena deles mantêm contratados durante o ano inteiro.

SÓ A 1ª PARTE

Manter o emprego não põe fim ao problema e o Ministério Público do Trabalho já registrou mil ações por falta de pagamento desde 2002.

SEMPRE PODE PIORAR

Se o acesso ao seguro-desemprego já era difícil para jogadores, a MP 665 tornou impossível ao exigir um ano de contrato para acesso ao benefício.

IGNORADOS DE FATO

Não há uma só linha na MP do Futebol (nº 671) sobre demissões em massa, mas vários artigos sobre o parcelamento de dívidas dos clubes.

EMPURRANDO COM A BARRIGA

Renan Calheiros empurra com a barriga o debate sobre terceirização, irritando Eduardo Cunha. Ele explicou a Lula que cinco comissões vão examinar o tema antes de chegar ao plenário.

No segundo semestre.

MENSALEIRO NA ATIVA

Delúbio Soares continua se cacifando entre sindicalistas. Esta semana, foi palestrante em evento da Fetracom/DF. Para ele, a roubalheira do mensalão saiu barato e, como previu, virou piada de salão.

OPOSIÇÃO, SÓ QUE NÃO

Eles se colocam como “opositores”, mas ganharam cargos no governo Dilma: o deputado Paulo Foletto (PSB) mantém a mulher Rose Duarte na Cia Docas do Espírito Santo, e o senador Magno Malta (PR), o irmão Maurício na Valec, na estatal de construção de ferrovias.

FALA, BENDINE

A Câmara convocou audiência pública com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, dia 22, sobre o balanço da Petrobras. “É preciso discutir o desenvolvimento da empresa”, diz Laércio Oliveira (SD-SE).

PRIORIDADE

O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Sergio Danese, tem priorizado questões administrativas. Teve semana em que houve três reuniões no Ministério do Planejamento negociando o fim da pindaíba.

MUITA CALMA

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) avisou que segurará a emenda que impede a reeleição do procurador-geral da República. Ele acredita que a proposta já fez “o barulho necessário”.

NOMEAÇÕES TRAVADAS

Os parlamentares governistas continuam assanhados com as nomeações para cargos de segundo e terceiro escalões, mas, até agora, nada. Michel Temer promete, mas Dilma não autoriza.

MATEMÁTICA DO GOVERNO

A Petrobras divulgou balanço onde registra lucro de R$ 5,3 bilhões em 2015. Subtraídos os prejuízos oriundos da corrupção e do último balanço, faltam “apenas” R$ 16,3 bilhões para atingir o azul.

PENSANDO BEM...

... a delação premiada de Ricardo Pessoa, o “chefe do cartel das empreiteiras” na Lava Jato, deixou insones até chefes de outros cartéis.

O LADRÃO!