MAIS UM COMPANHEIRO DO LADRÃO CHEFE
ISTO É
Acordo sob suspeita
Presidente e advogado da Telebrás protestam contra acordo que obrigou a empresa a pagar R$ 253,9 milhões a amigo do ministro Hélio Costa
Por Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Uajdi Menezes Moreira, carioca, 58 anos, é amigo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, há 30 anos. Trabalharam juntos no tempo em que o ministro era repórter de tevê. No sábado 22, os dois assistiram juntos a um show em Miami, nos Estados Unidos. Na véspera, a Justiça de Brasília havia homologado um acordo que tornou Uajdi um cidadão milionário. Diz o acordo que ele começa a receber imediatamente R$ 253,9 milhões. Quem vai pagar a conta é a Telebrás, até hoje vinculada ao Ministério das Comunicações. O negócio milionário é o resultado de um processo que tramita há oito anos. Um tempo pequeno em se tratando de demandas judiciais dessa envergadura que tenha empresas estatais em alguma das partes. Segundo juristas renomados, o acordo é suspeito e não apenas pelo tempo da demanda.
O primeiro a levantar suspeita sobre o desfecho do processo é o advogado Sérgio Roncador, contratado para defender a própria Telebrás. Ele atuava em 700 causas da empresa. Em maio passado, passou a cuidar de 699. Roncador foi afastado justamente do processo que interessava a Uajdi. A direção da Telebrás, segundoo advogado, chamou o caso para si. “Foi apenas nesse processo que eles procederam assim, é algo estranho”, comenta Roncador. O advogado alegaque, antes de assinar o acordo, a Telebrás ainda poderia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que condenou a empresa a pagar cerca de R$ 500 milhões a Uajdi. “Era possível questionar o valor da dívida”, diz ele. O jurista Aristóteles Atheniense, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados doBrasil, concorda: “É extremamente grave a União ter de pagar isso porque, depois de esgotados todos os recursos, ainda há margem para ação rescisória, para reverter o que foi decidido.”
O presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva (foto), salienta ao secretário-executivo do Ministério das Comunicações que faz parte da “história” da empresa ter o apoio da União em seus litígios
Uajdi, dono da VT1 Produções e Empreendimentos Ltda., processou a Telebrás por causa do famoso serviço 0900, aquele dos sorteios feitos pela tevê a partir de ligações telefônicas tarifadas. Ele foi o homem que trouxe a idéia para o Brasil. Fechou um contrato com a Embratel e a Telebrás para operar o sistema. Em troca, sua empresa recebia pelas ligações efetuadas. Em 1998, os pagamentos foram suspensos de forma unilateral. Uajdi sentiu-se lesado. É o início do processo contra a Embratel e a Telebrás. Uajdi alegava que as empresas deixaram de repassar o que lhe deviam. A cifra foi aumentando. A Embratel, privatizada, fechou um acordo com o empresário e foi retirada do processo em fevereiro do ano passado. A Telebrás ficou sozinha como ré. No dia 29 de maio de 2006, às 17h12, a juíza substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, Mônica Iannini, deu 24 horas para a Telebrás pagar R$ 506,2 milhões à VT1. A estatal não recorreu. Em 9 de junho, dia em que foi assinado o acordo e mais de um mês antes de o mesmo ser homologado, Uajdi recebeu a primeira parcela do que fora combinado: R$ 59,5 milhões. O acordo lhe garante mais 40 parcelas de R$ 900 mil cada. A primeira vence neste domingo 30. Ainda como parte do entendimento, Uajdi passou a ser dono, também, de um crédito de R$ 107,9 milhões que a Telebrás tem com a Receita Federal. E de mais R$ 50,5 milhões que a estatal cobra judicialmente da Telesp. Total: R$ 253.942.990,05. Dinheiro da União. É a maior cifra já paga pela Telebrás desde a privatização das teles, em 1998.
sexta-feira, julho 28, 2006
RESPOSTA DE ITAMAR
Lula é irônico, vazio e escorregadio, diz Itamar
Do ex-presidente Itamar Franco em resposta às declarações dadas hoje por Lula sobre ele:
- Como ex-presidente, não gostaria de bater boca com um eventual ocupante do Palácio do Planalto. Mais educado seria um debate público mesmo porque sua excelência está na roda dos escarnecedores. E de tempos para cá suas palavras são irônicas, vazias, escorregadias, arrogantes e de um ufanismo leviano. É muito bom chegar à minha idade desfrutando do conceito ético e moral no trato da coisa pública.
Lula é irônico, vazio e escorregadio, diz Itamar
Do ex-presidente Itamar Franco em resposta às declarações dadas hoje por Lula sobre ele:
- Como ex-presidente, não gostaria de bater boca com um eventual ocupante do Palácio do Planalto. Mais educado seria um debate público mesmo porque sua excelência está na roda dos escarnecedores. E de tempos para cá suas palavras são irônicas, vazias, escorregadias, arrogantes e de um ufanismo leviano. É muito bom chegar à minha idade desfrutando do conceito ético e moral no trato da coisa pública.
Lula chama Itamar de velho
Do Globo Online:
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou minimizar o impacto político da decisão do ex-presidente Itamar Franco, que declarou apoio ao tucano Geraldo Alckmin. Lula afirmou não se sentir ofendido com a posição de Itamar, argumentando que, depois dos 75 anos, as pessoas precisam ter liberdade para fazer suas escolhas. Em tom de ironia, Lula disse esperar que Itamar tenha acertado na decisão.
- Primeiro, eu não comento uma posição de um ex-presidente. Quando chegam acima dos 75 anos as pessoas têm de ter o mínimo de liberdade de fazer suas opções. Não sou eu que vou fazer julgamento. O que eu acho é que o Brasil é um país livre e 180 milhões de brasileiros podem torcer para o Corinthians ou Palmeiras ou Flamengo ou Vasco sem que isso seja ofensivo a qualquer pessoa - disse Lula, acrescentando:
- Só desejo ao presidente Itamar acerto nas suas decisões
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