Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas?

DOIS PONTOS DE VISTA: SIM E NÃO

FOLHA DE SP - 09/09

Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas? SIM

ELEMENTOS APONTAM PARA A NULIDADE - LUÍS HENRIQUE MACHADO

A Operação Lava Jato tem levado o debate sobre a ciência do direito aos mais variados ambientes. O país ganha cada vez mais quando cidadãos, mesmo de outros ramos, propõem-se a debater e entender os magistrados, promotores e advogados.

Tornar o sistema de Justiça acessível a todos passa, obrigatoriamente, pela disseminação de informações sobre o funcionamento e a aplicação da lei.

Neste momento, é motivo de indignação para parte da população a possibilidade de anulação das provas colhidas a partir da delação da JBS celebrada com o Ministério Público Federal. No entanto, a utilização sem a devida atenção à lei pode gerar danos ao sistema normativo, ao se admitir materiais ilícitos no processo.

Importante frisar que já existem elementos suficientes que apontam para a nulidade. O fato de o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures ter sido filmado pela polícia sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) configura a obtenção de prova ilícita.

A Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) não deixa dúvidas ao estabelecer a necessidade de comunicação prévia ao magistrado para se autorizar a ação controlada. No caso concreto, a lei não foi obedecida.

Em outro episódio do caso JBS, Joesley Batista gravou clandestinamente o presidente da República, Michel Temer. Joesley agiu na qualidade de agente provocador, solapando o princípio da não autoincriminação. Já existem, inclusive, precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos vedando a postura da pessoa que provoca o outro interlocutor com o intuito de se obter uma dada resposta.

É válido esclarecer que a anulação das provas e a invalidação do acordo de colaboração são questões juridicamente distintas -uma não implica a outra.

Para anular a prova, é necessário comprovar o vício no momento de sua produção. Em outra mão, para que o acordo e os benefícios sejam revogados, os delatores devem, por exemplo, mentir ou omitir fatos ilícitos que tenham praticado.

Há ainda fatos que, se confirmados, levarão à necessidade de invalidação. É o caso, por exemplo, de notícias sobre o ex-procurador Marcello Miller, que, ainda no exercício da função e por solicitação da JBS, teria direcionado a elaboração da proposta de acordo.

Confirmada essa hipótese, Miller cometeu, em tese, crime de advocacia administrativa, além de atos de improbidade. Já os delatores responderiam por tráfico de influência, o que ocasionaria a cassação de seus benefícios, sem prejuízo da prova coletada.

No entanto, se, além disso, ficar comprovado que o ex-procurador, ainda no cargo, orientou Joesley a gravar o presidente Temer, viria à tona o caso em que um particular atuou como agente infiltrado, podendo culminar, novamente, na nulidade da prova.

De acordo com a lei 12.850/2013, somente agentes do Estado podem exercer a função investigativa, sendo inadmissível infiltração por meio de criminosos confessos.

E o pior: sem prévia autorização judicial, o que contaminaria toda a cadeia de material produzido, por força da teoria conhecida como "os frutos da árvore envenenada", já reconhecida pela jurisprudência do STF.

Por fim, resta dizer que, apesar do clamor popular e da cobrança pela manutenção das provas produzidas pela JBS, é importante ressaltar que elas não são insuscetíveis de controle jurídico. Afinal, não se faz justiça fechando os olhos para a lei, tampouco para a Constituição.

LUÍS HENRIQUE MACHADO, doutor em processo penal pela Universidade de Humboldt (Alemanha), é advogado criminalista

Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas? NÃO

DOCUMENTOS CONTINUAM VÁLIDOS - GUSTAVO BADARÓ

A revelação do conteúdo da longa e estarrecedora conversa de Joesley Batista e Ricardo Saud, além de profunda indignação social, gerou importantes discussões jurídicas. Se o acordo firmado entre eles e a Procuradoria-Geral da República já parecia profundamente injusto, pela generosidade dos benefícios, agora torna-se alvo de fortíssimo ataque, com muitas manifestações pela sua anulação.

O que acontecerá, porém, com as provas já produzidas por Joesley Batista? Para responder a essa pergunta, é preciso fazer a distinção entre anular um acordo e descumpri-lo.

Depois, devemos diferenciar as espécies de provas produzidas pelo delator: de um lado, documentos por eles fornecidos; de outro, as declarações por ele prestadas.

A delação premiada tem uma natureza contratual, com obrigações recíprocas para ambas as partes. Diante da importância do seu conteúdo, a liberação de sua eficácia jurídica depende de uma prévia verificação.

Firmado o acordo, caberá ao juiz analisar a regularidade, a legalidade e a voluntariedade do mesmo. Caso contenha cláusulas ilegais ou seja, por exemplo, obtido mediante coação, o juiz não o homologará e seu valor jurídico será nulo.

Por outro lado, sendo homologado, há um reconhecimento judicial de sua validade, o que não se confunde com o valor probatório da palavra do delator e das provas por ele produzidas, que deverão ser valoradas pelo magistrado, ao final do processo.

Mesmo depois de validado, é possível a anulação do acordo de delação premiada, desde que se descubram fatos novos, normalmente anteriores à sua homologação, que o tornem ilegal.

Situação diversa é aquela em que um acordo homologado é descumprido por uma das partes. Inadimplida uma ou mais cláusulas, a validade não será afetada. O acordo não se tornará nulo. A consequência será, para a parte que o violou, a perda do direito aos benefícios previstos.

Se for comprovado que Joesley Batista e Ricardo Saud mentiram, deixando de revelar todos os fatos criminosos de que tinham conhecimento, o próprio acordo prevê que perderão a imunidade processual antes concedida.

Poderão ser investigados e processados pelos atos por eles praticados, em relação aos quais, até então, não puderam ser perseguidos criminalmente. Caso condenados, não terão qualquer atenuação de suas penas.

Mesmo nesse caso, todas as provas fornecidas pelos colaboradores inadimplentes continuarão válidas.

Além de o acordo assim o prever, elas foram obtidas de forma lícita, sem violar lei processual ou material. Aliás, foram espontaneamente fornecidas por eles.

Todavia, é importante fazer uma distinção: os documentos (comprovantes de transferências bancárias, contratos, recibos de doações etc.) continuam plenamente legítimos e com a mesma importância para demonstrar a verdade dos fatos.

As declarações de Joesley Batista e Ricardo Saud também continuam legais, tanto na parte em que confessam seus crimes quanto naquelas outras em que acusam terceiros.

Neste último aspecto, contudo, ainda que formalmente válidas, seu peso probatório será praticamente nenhum. Os colaboradores terão seus acordos rescindidos porque mentiram.

Emitiram nota pública reconhecendo que faltaram com a verdade. O teor escandaloso das conversas revela que são pessoas capazes de qualquer coisa para obter benefícios pessoais. Quem acreditaria neles?

GUSTAVO BADARÓ, advogado, doutor em direito pela USP, é professor livre docente de direito processual penal na mesma universidade

Dignidade até o fim - CLAUDIA BURLÁ / MARIA AGLAÉ TEDESCO

O GLOBO - 09/09

Os cuidados paliativos respeitam o curso normal da morte

A Bioética tem como princípio o respeito à autonomia para a vida com qualidade. A dificuldade ocorre quando o consentimento ou recusa informados não podem ser dados por incapacidade. O testamento vital (living will) é um documento no qual a pessoa determina, previamente, tratamentos que deseja ou não receber, ou a suspensão de intervenções de manutenção da vida, quando impossível a recuperação, podendo nomear um procurador de saúde para representá-la.

No Brasil, estima-se que em 2020 haverá quase 30 milhões de idosos, sendo quatro milhões acima de 80 anos, com prováveis enfermidades complexas e de alto custo.

O desenvolvimento tornou crônicas doenças fatais, ampliando o número de pessoas com incapacidades cognitivas com ausência de autonomia e a prática de obstinação terapêutica por desconhecimento dos profissionais e dos familiares quanto aos limites para que protocolos médicos sejam substituídos por abordagem humanizada.

Ortotanásia não é eutanásia passiva, um equívoco gerado pela terminação “násia”. Para evitá-lo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não usou este termo na Resolução 1.805/2006, empregando cuidados paliativos, procedimentos para reduzir a dor e qualquer desconforto, próprios para as doenças em fase avançada e sem qualquer relação com a antecipação da morte a pedido do paciente, considerada crime no Brasil. Os cuidados paliativos respeitam o curso normal da morte e afastam a violência do cumprimento de protocolos que se demonstram fúteis.

A Resolução 1.995/2012 do CFM dispõe sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade, determinando que o médico considere a vontade do paciente ou a manifestação do seu representante.

Não há lei específica sobre esse tema no Brasil. Mas há regras de respeito absoluto à autonomia. A Constituição afirma que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei, e a vida está no mesmo patamar dos demais direitos fundamentais, devendo ser privilegiada a sua qualidade.

O envelhecimento, que aumenta a possibilidade de demência, amplia o número de pessoas com a autonomia prejudicada. Leis, como o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garantem a escolha de tratamento médico considerado mais favorável do ponto de vista do paciente, e não dos avanços científicos, caracterizando como violência os atos praticados que causem dano ou sofrimento psicológico/físico desnecessário ao paciente.

A elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade, quando a pessoa está cognitivamente capaz, permite que seja preservada sua autonomia, mantendo o direito de escolha mesmo quando não tiver voz para tal, em perfeita harmonia do Direito com a Medicina, no resguardo da dignidade das pessoas até o fim da vida.

Claudia Burlá é geriatra, e Maria Aglaé Tedesco é juíza

OS CROCODILOS DO WHATSAPP - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Parques e reservas naturais ficaram à míngua após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central


O Brasil ético e antenado resolveu salvar a Amazônia. A mensagem, em vídeos comoventes no WhatsApp, é a seguinte: o governo do mordomo branco e velho está vendendo as florestas dos nossos pobres índios para os capitalistas do mal – em troca de votos espúrios no Congresso Nacional. Artistas, jornalistas e arautos da bondade suprema narram, com muita emoção, a operação sórdida de entrega do que é nosso em nome da corrupção. Esse mordomo é danado mesmo. Te cuida, Darth Vader.

Vamos entrar na corrente cívica, disparando também uma mensagem dramática – que você pode imaginar sendo lida com lágrimas nos olhos e pausas profundas por um cantor decadente, uma atriz meio passada ou um jornalista quase famoso:

“Sentimos muito a sua falta, querida celebridade de plantão, quando estavam vendendo o Brasil inteiro bem na hora do seu cochilo de 13 anos”.

Prosseguiremos com a mensagem, e você vai imaginando aí a subcelebridade de sua preferência emprestando a voz embargada e as inflexões ultrajadas ao nosso manifesto.

Pois bem, queridos ativistas de WhatsApp. Essa Amazônia que vocês agora juram amar – quase tanto quanto amam tirar um selfie com a impopularidade do mordomo – estava em petição de miséria, antes desse despertar eticoecológico, sob vossos narizes empinados. O governo atual propõe mudanças no regime de exploração mineral em determinadas áreas protegidas, dentro de marcos que estão em discussão há quase meio século sobre o zoneamento econômico da região. O que vocês não dizem, queridos ativistas indignados, é que as “áreas protegidas” nunca estiveram tão desprotegidas após o saque dos seus heróis ao estado brasileiro.

Parques e reservas naturais ficaram à míngua, nobres cavaleiros do Fora, Temer, após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central. O proverbial assalto às instituições públicas empreendido pelo Partido dos Trabalhadores que não trabalham em silêncio (mas vocês fingem não escutar) não livrou nem a agência reguladora. Do Tesouro Nacional ao Ministério da Pesca, passando por tudo quanto é autarquia e órgão fiscalizador, o Estado nacional foi prostituído pelos heroicos parasitas – num nível varejeiro que só Rosemary Noronha poderia lhe descrever.

(Aqui a subcelebridade pode continuar em off sobre uma foto de Rose, a amante do verde.)

Vá ao Google, querido guerreiro tardio do meio ambiente, e veja o que aconteceu com o Ibama, com as direções dos parques, com as patrulhas florestais e demais zeladores das “áreas protegidas” após o arrastão do PT. Não chore ao ler depoimento de fiscal dizendo não ter nem gasolina para perseguir os desmatadores. Muito pior e mais abrangente ainda que a tragédia de Belo Monte – a usina burra e multibilionária que inundou a floresta e os cofres privados dos companheiros –, a destruição do Estado brasileiro patrocinada por Lula, Dilma e seus guerreiros do povo fulminou os já limitados instrumentos de defesa da Amazônia.

Onde estavam vocês, bravos ativistas de WhatsApp, quando esse crime foi perpetrado na cara de todo mundo?

Agora vamos dar um pause em nosso videomanifesto e perguntar ao pé da orelha dessa gente boa, sem filtros e edições: vocês não têm vergonha de ficar catando causa cenográfica para se fantasiar de heróis da resistência? Não têm nem uma pontinha de constrangimento de sua complacência enrustida com um governo que usou a maquiagem de esquerda para devastar a economia popular? Qual seria o nível mínimo de hipocrisia criminosa para vocês pararem de se olhar no espelho?

E a sós com vossos travesseiros? Não rola um desconforto por estar fazendo o jogo sujo de um procurador picareta, mancomunado com um empresário venal e a mesma gangue maquiada, para sabotar os esforços sérios de desfazer a lambança toda?

Não, claro que não rola. Travesseiro não fala – nem tem WhatsApp.

Então voltemos à nossa mensagem dramática para os estarrecidos amazônicos do Leblon:

Bravos companheiros, aguentem firme porque a notícia é assustadora: Dilma Rousseff está solta. Ela destruiu uma área quase duas vezes maior que a Amazônia, seguindo o script de seu padrinho, que também está por aí passeando. Avisem às onças e aos jacarés que eles correm perigo. Desse jeito, só se salvarão as hienas, morrendo de rir.

Em defesa da agricultura: vamos comer o quê? - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA 

O fato, provado por fotografias, é que poucos países conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil

A regra é antiga: se você quer fazer uma pessoa feliz com as próprias opiniões, nunca apresente a ela dois lados para uma questão. Apresente um lado só — ou, melhor ainda, não apresente nenhum. Nada é mais cômodo do que viver convencido de que certas coisas não podem ser discutidas, pois são a verdade em estado definitivo. É o que está acontecendo hoje com a questão ambiental pelo mundo afora — especialmente no Brasil, que teve o destino de ser sorteado com 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território com exuberância ambiental. Ficou decidido pela opinião pública internacional e nacional que o Brasil destrói cada vez mais as suas florestas — por culpa direta da agricultura e da pecuária, é claro. Terra que gera riqueza, renda e imposto é o inferno. Terra que não produz nada é o paraíso. Fim de conversa. Os fatos mostram o contrário, mas e daí? Quanto menos fatos alguém tem a seu favor, mais fortes ficam as suas opiniões.

As coisas estão deste jeito há anos — há apenas uma ideia em circulação, e essa ideia está errada. O resultado direto é a falsificação de alto a baixo de todo o debate sobre desmatamento e cultivo do solo no país. Ninguém poderia imaginar, pelo que se vê e lê todos os dias, que a área de matas preservadas no Brasil é mais do que o dobro da média mundial. Nenhum país do mundo tem tantas florestas quanto o Brasil — mais que a Rússia, que tem o dobro do seu tamanho, e mais que Canadá e Estados Unidos juntos. Só o Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, é duas vezes maior que a maior floresta primária da Europa, na Polônia. Mais que tudo isso, a agricultura brasileira ocupa apenas 10%, se tanto, de todo o território nacional — e produz mais, hoje, do que produziu nos últimos 500 anos. Não cresce porque destrói a mata. Cresce por causa da tecnologia, da irrigação, do maquinário de ponta. Cresce pela competência de quem trabalha nela.

Como a agricultura poderia estar ameaçando as florestas se a área que cultiva cobre só 10% do país — ou tanto quanto as terras reservadas para os assentamentos da reforma agrária? Mais: os produtores conservam dentro de suas propriedades, sem nenhum subsídio do governo, áreas de vegetação nativa que equivalem a 20% da superfície total do Brasil. Não faz nenhum sentido. Não se trata, aqui, de dados da “bancada ruralista” — foram levantados, computados e atualizados pela Embrapa, com base no Cadastro Ambiental Rural, durante o governo de Dilma Rousseff. São mapas que resultam de fotos feitas por satélite. Pegam áreas de mata a partir de 1 000 metros quadrados; são cada vez mais precisos. São também obrigatórios — os donos não podem vender suas terras se não estiverem com o mapeamento e o cadastro ambiental em ordem. Do resto do território, cerca de 20% ficam com a pecuária, e o que sobra não pode ser tocado. Além das áreas de assentamentos, são parques e florestas sob controle do poder público, terras indígenas, áreas privadas onde é proibido desmatar etc. Resumo da ópera: mais de dois terços de toda a terra existente no Brasil são “áreas de preservação”.

O fato, provado por fotografias, é que poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. Utilizando apenas um décimo do território, a agricultura brasileira de hoje é provavelmente o maior sucesso jamais registrado na história econômica do país. A última safra de grãos chegou a cerca de 240 milhões de toneladas — oito vezes mais que os 30 milhões colhidos 45 anos atrás. Cada safra dá para alimentar cinco vezes a população brasileira; nossa agricultura produz, em um ano só, o suficiente para 1 bilhão de pessoas. É o que se chama “segurança alimentar”, que não existe no Japão, na China ou na Inglaterra, por exemplo — para não falar da África e outros fins de mundo onde há fome permanente, e para os quais as sociedades civilizadas recomendam dar esmolas.

O Brasil, que até 1970 era um fazendão primitivo que só conseguia produzir café, é hoje o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, carne, frango — além do próprio café. É o segundo maior em milho e está nas cinco primeiras posições em diversos outros produtos. O cálculo do índice de inflação teve de ser mudado para refletir a queda no custo da alimentação no orçamento familiar, resultado direto do aumento na produção. A produtividade da soja brasileira é equivalente à dos Estados Unidos; são as campeãs mundiais. Mais de 60% dos cereais brasileiros, graças a máquinas modernas e a tecnologias de tratamento do solo, são cultivados atualmente pelo sistema de “plantio direto”, que reduz o uso de fertilizantes químicos, permite uma vasta economia no consumo de óleo diesel e resulta no contrário do que nos acusam dia e noite — diminui a emissão de carbono que causa tantas neuroses no Primeiro Mundo. Tudo isso parece uma solução, mas no Brasil é um problema. Os países ricos defendem ferozmente seus agricultores. Mas acham, com o apoio das nossas classes artísticas, intelectuais, ambientais etc., que aqui eles são bandidos.

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação. Em matéria de Amazônia, “sustentabilidade” e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. “Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. Desculpe, buana.”

Nada explica melhor esse estado de desordem mental do que a organização “Farms Here, Forests There”, atualmente um dos mais ativos e poderosos lobbies na defesa dos interesses da agricultura americana e do universo de negócios ligado a ela. Não tiveram nem sequer a preocupação de adotar um nome menos agressivo — e também não parecem preocupados em dar alguma coerência à sua missão de defender “fazendas aqui, florestas lá”. Sustentam com dinheiro e influência política os Green­peaces deste mundo, inclusive no Brasil. Seu objetivo é claro. A agricultura e a pecuária devem ser atividades privativas dos países ricos — ou então dos mais miseráveis, que jamais lhes farão concorrência e devem ser estimulados a manter uma agricultura “familiar” ou de subsistência, com dois pés de mandioca e uma bananeira, como querem os bispos da CNBB e os inimigos do “agronegócio”. Fundões como o Brasil não têm direito a criar progresso na terra. Devem limitar-se a ter florestas, não disputar mercados e não perturbar a tranquilidade moral das nações civilizadas, ecológicas e sustentáveis. E os brasileiros — vão comer o quê? Talvez estejam nos aconselhando, como Maria Antonieta na lenda dos brioches: “Comam açaí”.

A seita PT não pode duvidar da santidade de seu profeta - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 08/09/2017 12h56

Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT deixou de ser um partido para se transformar em uma seita que adora um único santo, um certo Luiz Inácio Lula da Silva.

Não é uma constatação nova nem apenas minha. Mas o depoimento do ex-ministro e eterno petista Antonio Palocci e as reações do petismo a ele tornaram ainda mais explícito o espírito de seita. Leia por exemplo o que disse quem conhece bem o partido, o deputado Chico Alencar (ex-PT, hoje PSOL), ao "Estadão":

"O que Palocci começou a dizer indica que o partido, de ideais originais tão transformadores, adaptou-se a tudo o que sempre combateu. Palocci, peça central nos governos Lula e Dilma, não pode ser acusado de perseguir seu partido e companheiros".

Alencar cobra em seguinte: "Será que nem assim o PT se disporá a reconhecer graves desvios e fazer autocrítica?"

Não vai, não, Chico. Alguém postou no Facebook nesta sexta-feira (8) uma frase que diz tudo. É mais ou menos assim: mesmo que Lula confesse tudo, haverá quem diga que é preciso apresentar provas.

Não dá para o lulismo aceitar que seu sumo sacerdote não seja santo. Fazê-lo destruiria os pilares em que se sustenta a seita. Guardadas as imensas diferenças, a reação às denúncias contra Lula lembra a proclamação de um certo Jim Jones, da seita "Templo do Povo", que se suicidou e levou ao suicídio mais de 900 pessoas. Proclamava que agências de inteligência conspiravam contra o Templo e avisava que iriam "atirar em alguns dos nossos bebês inocentes" e "torturar nossos filhos, torturar alguns dos nossos membros, torturar nossos idosos".

É o que diz Lula agora –e repetem seus seguidores– a respeito da Lava Jato, do juiz Sergio Moro e dos procuradores.

Só não prega o próprio suicídio ou de seus seguidores porque a seita não quer o céu, quer mesmo os bens terrenais advindos dos negócios devidamente apontados primeiro pelos próprios Odebrecht (o pai Emílio e o filho Marcelo) e agora por Palocci.

Nem chega a ser novidade: a promiscuidade de Lula com as empreiteiras (não apenas com a Odebrecht) é notória faz algum tempo. O que Palocci fez foi substituir a palavra "promiscuidade" por "pacto de sangue" –que é bem mais eloquente e mais suscetível de ser elevada às manchetes.

Vê-se agora que o profeta Lula não é bom em profecias. Em abril, dia 26, soltara nota em que dizia: "Palocci é meu amigo, uma das maiores inteligências politicas do país. Ele tá trancafiado, mas não tenho nenhuma preocupação com delação dele".

Quando uma das maiores inteligências políticas do país abandona a seita e confessa os pecados que testemunhou, é hora de procurar outro santo. Ou, de preferência, voltar a ser uma partido político com propostas e não com "bravatas", como o próprio Lula, já presidente, definiu as ideias que o partido proclamava antes de chegar ao poder federal.