O IDIOTA E O VERME

ARI CUNHA

Contra funcionários

Correio Braziliense - 09/09/2009

Antônio Carlos Magalhães Neto é corregedor do parlamento. Determinou abertura de processo administrativo contra 44 funcionários. Se for seguida a sugestão, serão demitidos e proibidos do exercício profissional no serviço público. A medida parece correta. Acontece que o Congresso não está em condições de punir funcionários. O que fazem de errado poderá ser em consequência do que veem entre os parlamentares. A liberdade é cara. Aplica-se a quem pode e tem exemplos a seguir. Ruindo uma coluna do edifício, não será surpresa o desmoronamento. Não é das mais convenientes a posição do Congresso. O exemplo a seguir é o comportamento dos parlamentares perante o público e seus funcionários. Manda quem pode e quando tem razão. A frase que não foi pronunciada “Quanto custa uma independência?” » Caboclo perguntador em país consumista. Saudade » Meu amigo Evandro Gueiros estava longe do companheiro do Superior Tribunal de Justiça. A notícia chegou após a missa do ministro José Guilherme Villela. Evandro está sentido e saudoso. Foi-se o amigo de andares pelas superquadras e conversas sobre a vida. Ficou a saudade. A mágoa do Evandro é não ter participado das homenagens ao companheiro. Coube ao colunista reconhecer sua dor. Conversamos e senti a informalidade da amizade entre os dois. Rapidez » Encontro o ministro César Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Foi aí que soube. A partir de 2 de janeiro a coisa vai mudar. Como está, o STJ distribui 40 processos por dia a cada ministro. Vai terminar o uso de papéis. O arquivo será eletrônico, facilitando a localização. Tudo virá pela internet. Com agilidade e comodidade. Caixa-preta » Air France não conseguiu reaver a caixa-preta do avião que caiu entre Brasil e Paris. Sugere extinguir essa peça e gravar tudo pela internet. Pilotos não estão de acordo. Vai tirar a privacidade das conversas a bordo, quando falam livremente. Há quem suspeite que a Air France tenta amenizar os seguros a pagar. Cerveja » Ninguém nega que a Bélgica produz as melhores cervejas do mundo. Há centenas de fábricas não comprometidas entre si. A notícia do Brasil é que a Ambev está se associando a um grupo belga para explorar o setor. TJDFT » Romão Cícero, vice-presidente do TJDFT, preside a comissão que organiza as festividades dos 50 anos de Brasília e do tribunal. O desembargador está impressionado com o número de inscrições de magistrados e servidores. Trata-se de um concurso para a logomarca do cinquentenário da instituição. Erro & tentativa » Difícil aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tempo errado e justificativa que não convence. Perto das eleições, ninguém irá acreditar no político que votou em um imposto que em quase uma década não melhorou o atendimento da saúde pública. Novidade » Vai se complicando a vida dos inquilinos. Há discussões no Senado que podem passar a valer. Uma delas é que o fiador tenha pelo menos dois imóveis. Correção » “Prezado colunista. Sou leitor do CB e gostaria de fazer algumas correções ao texto ‘Atenção para o IPVA’, publicado em 4/9 na sua coluna. É compreensível a preocupação do jornalista em denunciar os baixos investimentos em rodovias e melhorias no trânsito. Convém esclarecer que o IPVA não vai para a União. É competência dos estados e por eles são geridos, bem ou mal. Vale dizer que dos estados são repassados aos municípios. Assim, as críticas ao baixo investimento devem ser dirigidas aos estados.” (Zemir Nascimento, advogado) História de Brasília O único departamento da Novacap que está na plenitude de suas atividades é o Departamento de Viação e Obras. Há uma equipe excelente, organizada e competente, que não está se negando a colaborar com o novo prefeito, pondo os interesses de Brasília acima dos pessoais.

PAULO RABELLO DE CASTRO

O direito de investir seu FGTS

Folha de S. Paulo - 09/09/2009

É preciso dar aos brasileiros o direito de investir naquilo que o governo admite ser o maior negócio de todos os tempos A CAPITALIZAÇÃO da Petrobras reclama a discussão sobre o direito de os brasileiros poderem investir, com alguma vantagem, naquilo que o próprio governo admite ser o maior negócio de todos os tempos. O Congresso Nacional decidirá como os minoritários poderão participar. Dentre estes últimos, estão os detentores de cotas do FMP-Petrobras, um fundo de investimento em ações da empresa, adquirido mediante uso de recursos do FGTS individual dos trabalhadores que, em julho de 2000, optaram por essa modalidade. A valorização foi superior a 1000%. A opção de o trabalhador investir em Petrobras se originou na década de 90, quando um grupo de brasileiros se colocou contra o modo exclusivista de se realizar a privatização no Brasil, visto que o modelo adotado não estimulava a participação popular, favorecendo poucos compradores com privilegiado acesso a financiamentos. No Instituto Atlântico se desenvolveu a tese da privatização sócio-capitalista ou popular, pela qual se empreendeu um enorme esforço de convencimento no BNDES e nos ministérios de FHC. Com apoio do jornal "O Globo", em 95 foi realizado seminário com Antonio Kandir, então ministro do Planejamento, que iniciou gestões, resultando daí uma legislação específica que abriu espaço ao povo nas vendas de estatais. A presunção era sempre a da hipossuficiência de recursos ("o povo é um duro!") enquanto a tese do IA era justamente a de que o povo, como credor da Previdência Social e do FGTS, não precisava de outra moeda na privatização senão esses mesmos créditos. Demorou a entrar goela abaixo do governo, sempre ávido por fazer caixa com as vendas das estatais. O apoio político veio da Força Sindical, que desejava ver os fundos da Previdência e do FGTS apoiados em ativos sólidos e palpáveis, não apenas em promessas sem lastro. Em 2000, já com quase US$ 100 bilhões em vendas de estatais realizadas sem nenhuma participação popular, a chance surgiu através da colocação, pelo BNDES, de sobras da Petrobras, numa oferta a estrangeiros em que as sobras das sobras seriam oferecidas finalmente ao distinto povo brasileiro. Mesmo aí, por pouco não se excluiu completamente os trabalhadores. Após veemente reclamação da Força Sindical, permitiu-se que sindicatos organizassem seus FMPs. Entretanto, menos de 30 dias (?!) foram dados até a data limite para a conversão dos FGTS em Fundo Petrobras. Alegava-se que o "closing" em Nova York não podia esperar. Menos de cem trabalhadores de chão de fábrica aderiram ao FMP, pois ninguém teve chance de entender nada, obrigando a Força a consolidar seu fundo no do Bradesco. É um erro supor que os trabalhadores já tiveram algum acesso ao capital acionário brasileiro. Foram centenas de milhares, sim, entre você, eu e muitos outros "white collars", também detentores de FGTS optantes. Ainda bem... Enquanto isso, o povão permanece excluído, apesar da propaganda oficial em contrário. Mas surge agora nova oportunidade a favor da inclusão do povo no mercado de capitais. O vice-presidente da Caixa, Moreira Franco, mencionou a possibilidade do uso do FGTS para os que quiserem investir no Fundo de Infraestrutura, que renderá bem mais que os 3% ao ano que hoje se paga de rendimento. Nesse FI se poderia cogitar de criar, dentro ou ao lado dele, um Fundo Petrobras, não só para seus atuais investidores minoritários, mas também para milhões de brasileiros que, por enquanto, só estão vendo a banda dos ganhos monumentais passar, sem parar, na frente de seu nariz.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ROBERTO DaMATTA

Um Estado de coluna

O GLOBO - 09/09/09

Veja bem o leitor. Falo de um Estado de coluna; não da coluna afeita ao Estado que retorna por meio do lulismo e joga na nossa cara dita democrática o nome de um jornal absurdamente censurado.

Temos no Brasil uma enorme admiração pelo Estado cujo papel seria o de centralizar, educar, proteger, compensar, administrar e, como fonte exclusiva de virtude, promover o salvacionismo nacional, manter a boa hierarquia dos que estão por cima e, no limite do cristianismo populista que se mistura com politicagem barata, conter as ambições ou - como diz o presidente Lula e seus seguidores - "cuidar" do "povo" e não da totalidade dos seus cidadãos. Pois quem tem sucesso e fortuna não precisaria do Estado.

Disse num trabalho acadêmico que um dos traços mais marcantes da ideologia latino-americana era a estadofilia, a estadolatria, a estadomania e a estadopatia. A ideia segundo a qual o Estado salvaria a sociedade de si mesma, como ocorreu em Canudos e em todos os chamados golpes - essa recorrência das Américas do Sul. No fundo, legislamos - como mostra Sergio Buarque de Holanda em "Raízes do Brasil" - contra e para corrigir o mundo, pois nada que preste pode dele vir, como - contrariamente - concebiam os protestantes em geral e os calvinistas em particular.

Isso pode parecer uma discussão de professores que - indignos de ganhar um salário comparável à quota de papel higiênico de um senador ou ministro de Estado - tapeiam as frustrações dos que ensinam porque não sabem, discutindo o sexo dos anjos e, nas horas vagas, falam de como o Estado é pensado no Brasil. Mas a verdade é que o debate retornou forte neste país que consolida sua democracia fingindo que não vê a censura imposta a um jornal de nobre e rara tradição liberal e, paralelamente, fala de um novo marco regulatório para a indústria do petróleo no qual o Estado terá mais poder, e - mais adiante e com um fôlego de tirar o fôlego - tenta retomar a velha CPMF e, pior que isso, legislar sobre a chamada "propaganda política" na internet, o que seria um atentado não apenas à liberdade, mas um crime contra o bom senso.

Aí está, nu e cru, o primeiro sintoma da doença que essa tradicional idealização do Estado promove, quando se acredita realmente que só o Estado é capaz de conter, inibir ou reformar a sociedade, deixando de lado - eis o ponto brutalmente crítico - o fato irrevogável e não mercadante de que quem vai gerenciar esse Estado perfeito no desenho não serão marcianos, escandinavos, franceses, prussianos ou calvinistas radicais na honestidade, mas nossos parentes, compadres, companheiros e amigos. Podemos ter um Estado à francesa, mas não podemos esquecer que - com o devido respeito - ele será governado por brasileiros que não internalizaram nas suas consciências de ex-traficantes de escravos uma mentalidade institucional gaulesa. Tudo é perfeito no papel, mas os administradores - chamados de "políticos" - têm a lei apenas na cabeça. No coração carregam a penca de favores e de obrigações que devem aos seus netinhos.

A estadofilia, que acaba em estadopatia, vê a sociedade como desorganizada. Como uma mixórdia de raças inferiores e de aristocratas, mas sem hierarquia, princípio ordenador ou ritual (os antigos intérpretes do Brasil não conheciam o carnaval, a Semana Santa, as festas juninas e os almoços de família, etc., etc., etc...). Esse meio tido como caótico, mas dinamizado pelo mais regrado escravismo e patriarcalismo, demandaria esse tal Estado forte, neofascista, que dele viesse "cuidar" com o necessário carinho, comprometendo-se, primeiramente, é claro, com os pobres de Deus e o seu outro lado: os esfomeados de poder. Esses santos da política que, no Estado, desejam simples e humildemente revogar alguns princípios sociais perniciosos como a propriedade privada, a ambição, a liberdade de opinar, o mercado e, mais modestamente ainda, o capitalismo como forma civilizatória, deixando de lado a arrogância e a onipotência típicas de quem imagina que pode haver Estado sem sociedade. Que ainda é possível continuar com um Estado regiamente sustentado pela sociedade. Com uma administração pública que pouco se lixa para o sistema sociocultural do qual faz parte.

Regular o mundo. Eis o que poderia substituir o nosso velho e nada verdadeiro "ordem & progresso" comtiano como dístico do pendão da política nacional mais reacionária. Certos de que nada existe nos nossos corações, seguros de que nossos costumes não têm nenhuma força ou peso e que não seríamos mesmo organizados porque o mundo do qual viemos estava numa das fronteiras da Europa, nossos teóricos acabaram levando mais a sério do que os próprios alemães, ingleses, franceses, russos e americanos o que os seus ideólogos e estudiosos escreviam. O grande Rousseau situou com precisão a dialética entre costumes e leis falando dos últimos como os hábitos do coração. E Alexis de Tocqueville, que sequer fazia parte das leituras locais, escreveu todo um segundo livro discorrendo sobre os reflexos das instituições democráticas americanas nos costumes, mostrando como a igualdade da lei estimulava a que operava na vida diária.

A questão não é ter de mais ou menos Estado. O real problema é ter mais ou menos competência, canalhice e honra na gerência tanto do Estado quanto da sociedade!

GILLES LAPOUGE

Os aviões militares franceses Rafale e o Brasil

O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/09/09

A França sempre apreciou o Brasil. Mas, depois do anúncio da compra pelo Brasil, de 36 aviões Rafale, esse amor chegou ao seu ápice e Lula, novo amigo íntimo de Sarkozy, é considerado o mais inteligente de todos os dirigentes do mundo.

Essa satisfação é explicada pela compra dos aviões militares franceses. Paris espera que esse "primeiro passo" dê início a uma estreita cooperação, no campo industrial e militar, entre França e Brasil. Não se pode negligenciar o fato de que a França, além dos Rafale, vai fornecer também quatro submarinos, o casco de um submarino nuclear, 50 helicópteros, representando 12 bilhões de euros.

Os franceses sonham modernizar toda a frota aérea brasileira (120 a 150 aviões) com seus aviões. Uma meta ambiciosa, mas eles acham que ela não está fora do alcance.

Até ontem, uma estranha fatalidade envolvia os Rafale. Esse avião é considerado por todos os especialistas como um dos melhores do mundo e, apesar de seus vinte anos de idade, um dos mais jovens. Mas até hoje não se conseguiu vender nenhum para o exterior.

Por dez vezes, o Rafale esteve prestes a arrebatar um grande mercado e nessas dez vezes foi vencido pelo aparelho de uma outra empresa. Como se, num passe de mágica, uma bruxa, talvez o diabo, se divertisse fazendo o caça brilhar e, no último momento, tirar do seu caldeirão um outro candidato.

Essa bruxa, esse "diabo", tem um rosto? Muitos acham que tem fisionomia americana. Um breve histórico: em 2005, o avião francês parecia prevalecer em Cingapura. No entanto, foi o F-15 Eagle da Boeing que venceu, para surpresa de todos. Três anos antes, a Coreia do Sul começou a se equipar e os militares optaram pelo Rafale. Mas o eleito foi o F-15.

O caça francês conseguirá conjurar essa maldição? É a esperança de Paris. Atualmente há três países "onde o coração balança": Grécia, Suíça e Índia. E há ainda um quarto, os Emirados Árabes Unidos, que gostariam de adquirir 60 aparelhos, mas exigem alguns ajustes e motores mais potentes. Paris espera que a decisão do Brasil permita, como num conto de fadas, "pôr fim a essa fase de azar".

A Líbia também estava de olho no avião francês e Sarkozy ofereceu a Kadafi uma recepção suntuosa e grotesca, pois o coronel líbio exigiu dormir, em Paris, sob a sua tenda do deserto, desprezando os palácios parisienses. Esse circo ridículo não serviu para nada. Kadafi manteve-se calado.

A decisão do Brasil vem "salvar" a fabricante de aviões francesa. Com efeito, a Dassault tira 70% das suas receitas da venda de seus aviões Falcon. Ora, trata-se de um avião executivo e é claro que, com a crise econômica, as encomendas do aparelho minguaram. A brilhante ressurreição da frota militar, graças ao Brasil, é a oportunidade para salvar essa grande empresa que é a Dassault Aviation.

GOSTOSA

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DIRETO DA FONTE

No matter if she"s black or white

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/09/09

Nem bem Michael Jackson foi para a Terra do Nunca e sua irmã La Toya fechou, com grupo de empresários brasileiros, a inclusão do País na montagem de tributo ao Rei-Pop. Quando? Novembro.

Ela fará giro pelo mundo acompanhada de músicos do Earth, Wind and Fire, mais bailarinos contratados pela turnê de Michael que não aconteceu. La Toya trará, ainda, um sósia do irmão. Fala-se que, além da semelhança incrível, o moço dança e canta...

Black...

Pelo que se apurou, cada país terá um "plus" especial. No Brasil, a irmã de 53 anos de Michael convidou o Olodum e liberou o grupo para convocar outros artistas que queriam pegar carona na festa.

E mais: La Toya está treinando dueto com um cantor brasileiro que vive nos EUA.

...or white

Latoya, que nunca chegou aos pés do irmão, tem uma justificativa para a turnê: quem mais que eles, os irmãos, tem direito a fazer uma homenagem ao caçula? Crítica direta a todos os outros que estão fazendo o mesmo pelo mundo.

Ah! O papai Jackson não virá junto para tirar um lasquinha do evento.

Bombando

Os EUA também procuraram o Itamaraty para saber do estudo segundo o qual o Brasil já sabe fazer uma bomba atômica.

Antes dos EUA, a Agência Internacional de Energia Atômica havia questionado o governo a respeito. E ouviu que a pesquisa é só acadêmica e foi feita a partir de documentos disponíveis a qualquer um.

Pobre, o mercado

Demos os pobres aos mercados e falta, agora, dar os mercado aos pobres. É assim que Marcelo Néri, da GV-Rio, define a pesquisa "Microsseguros e a Nova Classe Média", que lança hoje.

Mercado, o pobre

Hoje, o seguro está concentradíssimo. Índice de Gini de 0,94. Se fosse zero, estaria distribuído por toda a população. Se fosse 1, apenas um brasileiro teria seguro. Néri vê, no microsseguro, a "fase 2" do microcrédito.

Escola São Paulo

Inspirado em São Paulo, Márcio Lacerda declara guerra aos outdoors de Belo Horizonte. Mandou retirar todos os que estão instalados irregularmente em vias públicas da cidade.

E encaminha projeto de lei proibindo publicidade externa em bairros tradicionais.

Pós-Sonrisal

Depois de ter experimentado a exótica combinação de moqueca de peixe com feijão tropeiro, parece que Nicolas Sarkozy ainda conseguiu chegar bem em casa...

Direto ao Ponto

Guillermo Zuñiga, ministro da Fazenda da Costa Rica, acaba de enriquecer o debate da economia mundial com nova teoria: a de que o mundo está vivendo... um problema caligráfico.

Foi numa reunião da Fundação Iberoamericana, em Madri, onde detalhou sua dramática conclusão. Para uns o cenário é um V - que simboliza queda e recuperação rápida. Para outros, um L, queda e estabilização lá embaixo. Nouriel Roubini acrescentou ao debate um W, em que a economia cai, sobe, cai de novo e sobe.

Ao ouvir, atento, a explicação, o brasileiro Wilson Brumer, irônico, acrescentou a letra... G: começa com um desaquecimento, seguido de pequena ascensão e se estabilizando em nível algo, assim, inferior.

Na frente

Vik Muniz está de malas prontas para a Rússia. Foi convidado para participar da Bienal de Arte de Moscou. Com estreia a partir do dia 25.

Thor, filho de Eike Batista e Luma de Oliveira, cresceu e foi visto atrás do palco do Pânico. De olho em Nicole Bahls.

Que John Galliano, que nada. São assinados por Alexandre Herchcovitch os dois vestidos de R$ 18 mil, cada, doados por Daniela Mercury ao Garage Sale da Dior. Em prol da Aliança Misericórdia.

No melhor estilo vi, gostei e quero bis, Ivan Zurita convocou Latino para animar a abertura de seu leilão, sexta, em sua fazenda de Araras. Conheceu o repertório do moço em show na casa de Lucilia Diniz.

O Itaú Cultural abre, hoje, a mostra Em Ritmo de Aventura: o Cinema da Jovem Guarda.

Marcio Kogan faturou o primeiro lugar no cobiçado Leaf Award, em Berlim. Na categoria Projeto Residencial.

Guerra entre as fast fashions. Depois de a londrina Top Shop desembarcar em Nova York, agora é a vez da americana Gap chegar a Londres.

Trocadilho ouvido nos arredores de Rosário,domingo: a Argentina ficou na...pro "Messi".

VINÍCIUS TORRES FREIRE

O dólar com sotaque de iene

Folha de S. Paulo - 09/09/2009

Moeda americana parece padecer de ienização, não se sabe se crônica ou aguda, e desce a ladeira outra vez O DÓLAR entrou de novo em liquidação ou trata-se apenas de mais uma promoção passageira (digamos, de uma, duas semanas)? De menos incerto, o dólar parece padecer de ienização, não se sabe se crônica ou aguda. "Ienização": de iene, a moeda japonesa, moeda de uma grande economia com taxas de juros muito baixas, utilizada portanto para especulação nos mercados financeiros. Em euros, o dólar estava ontem quase tão barato quanto em setembro do ano passado e apenas 9% acima do pico da desvalorização ante a moeda europeia. A taxa de juros no mercado interbancário de Londres (Libor) para negócios com dólar por três meses ficou menor que a Libor de três meses para o iene no final de agosto. Ontem, o juro do dólar estava até um pouco menor que o do franco suíço. No auge da especulação que antecedeu os desastres de setembro de 2008, chegou a ficar popular a conversa sobre "carry trade" com ienes. Isto é, trata-se da operação de tomar empréstimos baratésimos na moeda japonesa e vendê-la a fim de comprar moedas de países com altas de taxas de juros, moedas que de resto se valorizavam, caso dos países vendedores de commodities (Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Brasil, por exemplo). O dólar agora é uma estrela do "carry trade". O "status" do dólar Há gente no mercado que atribui as baixinhas recentes e adicionais do dólar aos "reiterados protestos globais de estima e consideração" pelas medidas de relaxamento fiscal e monetário, retomados no final de semana por autoridades do G20, banqueiros centrais e ministros das finanças dos países ricos. Ou seja, não será tão cedo que os bancos centrais mais importantes elevarão juros, que os governos deixarão de gastar e que deixarão de doar dinheiro barato para bancos. Por falar em bancos, observe-se de passagem que não será tão cedo também que as autoridades econômicas do mundo rico passarão a apertar os critérios de contabilidade e supervisão das finanças. Apesar de toda a conversa da "nova, melhor e mais forte regulação", tudo isso por ora é para inglês ver, pois a banca está meio que liberada para melhorar & maquiar balanços, com subsídio e vista grossa dos governos de EUA e Europa. Havia ainda gente que, ontem, a relacionar "parte" da fraqueza do dólar a declarações de gente da ONU (Unctad) e da China sobre a necessidade de tirar a moeda americana do trono e blablablá. Mas o que parece mais relevante mesmo é que está difícil fazer dinheiro nos EUA, e as taxas de juros lá ficarão baixas durante muito tempo, segundo declaração pública e firmada do Fed . Está barato tomar dinheiro em dólar. Há taxas de juros gordas, como a brasileira, pelo mundo, e moedas e economias em ascensão, como as dos países mais dependentes da China e que parecem sair mais cedo da recessão (de novo, nós, o Canadá, a Austrália); há Bolsas inflando pelo planeta, em particular na periferia. Com o dólar a cair pelas tabelas, ouro, petróleo e outras commodities sobem mais. O que deve dar mais impulso à valorização do real.

GOSTOSA

BRASÍLIA - DF

Pane na telefonia

Correio Braziliense - 09/09/2009

A Telefônica está de novo na berlinda, por causa da pane de ontem nos serviços de telefonia em São Paulo. Provocada por forte chuvas, que tornaram ainda mais caótico o trânsito paulista e bagunçaram o tráfego aéreo em Congonhas e Cumbica, a crise afetou serviços básicos, derrubando até sistemas operacionais de bancos e da Polícia Militar. O pior é que levou mais água para o moinho dos setores do governo que questionam o modelo de privatização não só da antiga Telesp como das demais empresas de telefonia. O que se discute é um novo marco regulatório da telefonia e mais presença do governo no setor. A propósito, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo resolveu pegar no pé da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e move uma ação civil pública para obrigar a agência reguladora a divulgar as informações sobre as operações de fiscalização que realizou nas prestadoras de serviços de telefonia. Segundo o MPF, a Anatel tem sido negligente com os consumidores. “A Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erros da prestadora e esconde esse fato”, argumenta o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo. Confederados// Na quinta-feira, a convite dos Democratas, os partidos de oposição liberal da América do Sul estarão reunidos no Rio. Filiados à União de Partidos Latino-Americanos (UPLA) farão o ato político “Sim à democracia, não ao populismo”. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidirá o encontro. Troco O presidente do PPS, Roberto Freire, deu sinal verde para o deputado Arnaldo Jardim (foto), do PPS-SP, aceitar a presidência da comissão especial que vai discutir a capitalização da Petrobras, em dobradinha com o relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Os aliados do DEM e do PSDB não gostaram, mas nem por isso podem reclamar. Os dois partidos sempre dividem os cargos que cabem à oposição entre si e deixam o PPS de fora. O nome de Arnaldo foi proposto pelo líder do PT Cândido Vaccarezza (SP). Os dois foram líderes de bancada na Assembleia paulista. Café A área cultivada com café chega a 2,1 milhões de hectares. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma queda de 15,2% na produção, que foi de 46 milhões de sacas na safra 2008. De acordo com a estatal, a queda pode ser explicada pela instabilidade das chuvas e pelas temperaturas elevadas. Este ano, o Brasil deve produzir 39 milhões de sacas de 60 quilos. Frágil O desempenho do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (foto) na pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem quase sepultou sua candidatura ao governo de São Paulo. O que mais abalou seu projeto eleitoral foi a altíssima rejeição: 45,8%. Quem se assanhou foi o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), que trabalha para ser o candidato do Partido dos Trabalhadores. Em alta Os ministros da área econômica — Guido Mantega (Fazenda), Paulo Renato (Planejamento) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) — comemoram a pesquisa CNT/Sensus, que fez uma avaliação positiva da forma como o governo enfrentou a crise (59% acreditam que o Brasil sairá da crise fortalecido). Mas quem faturou mesmo foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em baixa Quem ficou com a bola murcha por causa da pesquisa foi o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que virou o vilão da queda dos índices de popularidade do governo. Muito mais por causa da proposta de recriação do imposto do cheque (53% são contra), com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CCS), do que devido à gripe suína (52% avaliam que a pandemia está sendo enfrentada de forma adequada). Mordido/ O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), está em guerra com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que comandou as negociações para a composição das comissões especiais do pré-sal, principalmente depois do pronunciamento do presidente Lula em cadeia de televisão e rádio. “Eu espero uma reação do Michel Temer. O mínimo que se espera dele é isso. Um comportamento de altivez, de dignidade de presidente de uma instituição”, dispara Caiado. Pijama/ Ícone do PMDB capixaba, o senador Gerson Camata está decido a abandonar a carreira política definitivamente. “Só assim terei direito à aposentadoria integral”, argumenta. A deputada Rita Camata (PMDB-ES), com quem é casado, está sendo estimulada pelo governador José Serra (PSDB) a migrar para o PSDB e concorrer ao Senado. Camata acha arriscado. Rita foi vice na chapa de Serra em 2002. Foi/ O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), está longe da crise da instituição. Se mandou para a Nova Zelândia, uma monarquia parlamentar chefiada pela Rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Encabeça o importantíssimo Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Nova Zelândia, do qual também fazem parte os deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e Márcio França (PSB-SP). Os três foram discutir mudanças climáticas, intercâmbio de férias e parcerias agroindustriais.

FERNANDO RODRIGUES

Previsibilidade democrática

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

BRASÍLIA - Uma das características mais relevantes de um país democrático é a estabilidade das regras. O ambiente fica previsível.
Os três Poderes são responsáveis por um ambiente assim. Durante anos, Congresso e Executivo fizeram o oposto na política. A partir de 1994, houve uma decantação. O Brasil passou a ter uma eleição regular a cada quatro anos para presidente e governadores de Estado.
Nos últimos tempos, o Poder Judiciário assumiu a linha de frente da imprevisibilidade. No recente caso de Antonio Palocci, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ex-ministro por considerar não haver indícios sólidos de sua participação num episódio de quebra de sigilo bancário.

Mas semanas antes de absolver Palocci o STF decidiu de maneira inversa ao aceitar a abertura de processo contra o deputado federal Lira Maia (DEM-PA). Só havia indícios inconclusivos contra o político paraense (como no episódio de Palocci), e o caso foi avante.
Hoje, o Supremo novamente pode emitir um sinal trocado ao julgar o italiano Cesare Battisti. Acusado de terrorismo na Itália, ele recebeu refúgio do governo brasileiro. Os ministros do STF ensaiam anular essa condição e ordenar a extradição. Se esse for o desfecho, haverá um conflito com julgamento sobre tema similar em 2007.
Há menos de três anos, o STF rejeitou o pedido de extradição para Olivério Medina, acusado de ter conexão com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Tal como Battisti, o colombiano havia obtido refúgio do governo brasileiro.
É direito líquido e certo do Poder Judiciário decidir de maneira livre e soberana. Também é comum e aceitável uma corte evoluir de uma posição para outra. Essas mudanças só não combinam com a previsibilidade jurídica da democracia quando ocorrem de maneira brusca, ilógica e frequente. Aí, é necessário refletir. Algo não anda bem.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

RUY CASTRO

Babette vai à guerra

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

RIO DE JANEIRO - Em 1959, os franceses fizeram um filme, "Babette Vai à Guerra", em que Brigitte Bardot vive uma jovem camareira de bordel, contratada pelos Aliados para se fazer passar pela ex-amante de um general alemão na França ocupada. Um agente da Gestapo descobre sua identidade, mas não a impede de continuar espionando o general, que eles suspeitam integrar um complô contra Hitler.
A graça do filme estava em que, pela primeira vez, Brigitte não ficava pelada em cena, e só restava à plateia imaginar o que se escondia sob aquelas fardas de soldado e paraquedista. Havia também o fato de Brigitte, que até então ninguém acusara de atriz, estar representando um papel "sério".
Os franceses devem ter se lembrado de "Babette" ao fechar a venda para o Brasil de 36 aviões de combate, a fabricação de 50 helicópteros de transporte e a parceria na construção de uma base naval, um estaleiro e cinco submarinos, um deles nuclear, pelo módico preço de R$ 31 bilhões. Para realçar seu papel "sério" na parceria, o Brasil não precisará ficar pelado em cena. De tanga, talvez.
Lula justificou a transação, que já se discutia havia 11 anos, como necessária para proteger as reservas de petróleo na camada do pré-sal, descobertas apenas outro dia, e as riquezas da Amazônia. Pelo visto, logo teremos enxames de caças e submarinos varejando o Rio e a bacia amazônica. Era bonitinho também ver Brigitte descendo de paraquedas em meio aos coturnos e capacetes alemães.
A parceria inclui transferência de tecnologia francesa para o Brasil. Espera-se que, no pacote, venham instruções para aperfeiçoar o funcionamento da churrasqueira do Alvorada, cujo fiasco privou o presidente Nicolas Sarkozy de saborear as alcatras, picanhas e maminhas em que, aí, sim, somos craques.

RODRIGO TERRA

Vai uma carteira de estudante aí?

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

A solução que deveria atrair a atenção do Legislativo, por se sintonizar com a razão de ser da meia-entrada, é a vinculação etária

A COMPENSAÇÃO da desvantagem econômica de quem ainda não disputa o mercado de trabalho porque não concluiu a vida educacional é a verdadeira finalidade da meia-entrada. Ela fomenta o acesso igualitário à cultura e ao lazer e contribui para a formação de quem ainda não tem economia própria.
Para isso, agremiações estudantis e estabelecimentos escolares têm o poder de emitir a carteira de estudante, único documento previsto em lei para obrigar o exibidor a conceder desconto de 50% sobre o preço do ingresso.
Porém, hoje é comum o uso da carteira de estudante por quem não é estudante ou, pelo menos, já deveria ter superado a situação de desvantagem econômica que justifica o tratamento desigual. Assim, compromete percentuais irreais da bilheteria com descontos indevidos e aumenta a inteira.
A procura indiscriminada pelo documento tem levado à exigência da apresentação de comprovante de matrícula ou histórico escolar, caracterizando ato ilícito. No Rio, a Justiça determinou, em liminar com validade em todo o Brasil, que gigante das redes de cinema pagará multa caso insista na exigência.
Mas é inegável que a "farra da meia-entrada" banaliza o instituto de diversas formas. Recentemente, agremiações estudantis têm celebrado convênios com empresas privadas, transferindo-lhes o poder de emitir a carteira de estudante. Estas, por sua vez, usam como atrativo para as suas promoções o "brinde", sem se responsabilizarem pela comprovação da relação que deve haver entre o seu portador e o titular do direito.
Em alguns Estados tem sido aprovada a proibição legal dessa associação, mas não se tem notícia do seu efeito na diminuição percentual da meia-entrada na bilheteria. A disseminação do hábito já é tão vasta que até pela internet se consegue uma carteira de estudante fajuta, mesmo em nome de Bin Laden ou Mickey.
O apelo do acesso fácil pela metade do preço atrai a multidão. A situação tem mobilizado o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, provocando a reflexão e o debate acerca de soluções que preservem a finalidade do instituto, de inegável relevância sociocultural, e evitem que sua banalização seja pretexto para aumentar a inteira, violando o direito do consumidor de pagar apenas o que é devido.
A centralização da emissão da carteira de estudante pela Casa da Moeda e a reserva de percentual da bilheteria para a meia-entrada são medidas previstas em projetos de lei tramitando no Congresso Nacional.
Não há dúvida de que a adoção de um sistema centralizado e unificado de emissão do documento é imprescindível e urgente, pois padronizará a apresentação em todo o Brasil e dificultará sensivelmente a falsificação.
Já a reserva de percentual da bilheteria para a meia-entrada peca por não contribuir decisivamente para inibir sua utilização fraudulenta, sem impedir que quem chegue primeiro e apresente uma carteira falsa tome o lugar do estudante, mesmo diante da desvantagem econômica. Nesse ponto, perduraria o estímulo à obtenção indevida do benefício.
A alternativa que deveria atrair mais a atenção do Legislativo, por se sintonizar com a razão de ser da meia-entrada, ainda que suscite alguma polêmica, é a vinculação etária. Com a reserva apenas ao estudante que tenha até 24 anos do acesso às atividades mediante o pagamento de 50% do preço do ingresso, ficaria bem diminuída a margem de utilização fraudulenta. Essa solução decorreria da interpretação lógica do sistema, que, em outras situações, reconhece a necessidade de facilitar a formação escolar a quem já tendo atingido a maioridade ainda não ultrapassou aquela faixa etária.
É o caso do direito à pensão alimentícia, que, em geral, se extingue com a maioridade, mas é prorrogado, porém, se o alimentando, até 24 anos, ainda for estudante. Ou o direito de descontar da base de cálculo do Imposto de Renda despesas com quem já é maior, mas mantém a qualidade de dependente, desde que, até 24 anos, ainda não tenha concluído a sua formação escolar.
Vinculando a meia-entrada à idade do seu beneficiário, o desconto se aproximaria significativamente da sua finalidade de estimular a formação de quem ainda se prepara para disputar o mercado de trabalho, reduzindo muito a possibilidade de fraude.
A redução do percentual de meias-entradas na bilheteria abriria o caminho para que o exibidor redimensionasse o seu impacto no cálculo do preço médio do ingresso, que, correspondendo à expectativa do consumidor, o atrairia para as salas de exibição e estimularia atividades culturais de relevância inegável para o desenvolvimento de qualquer povo.

RODRIGO TERRA , 44, mestre em direitos humanos pela London School of Economics, é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

O IDIOTA E A MENTIROSA

MERVAL PEREIRA

Candidatura empacada

O GLOBO - 09/09/09

O que menos importa na nova rodada da pesquisa de opinião do Instituto Sensus para a Confederação Nacional do Transporte (CNT) é a queda registrada na popularidade do presidente Lula, simplesmente porque não está caracterizada uma tendência nesse sentido. Na rodada divulgada em junho, 81,5% dos brasileiros aprovavam o desempenho de Lula, e agora esse índice caiu para 76,8%, quase cinco pontos percentuais, acima da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais.

As razões para essa queda são muitas, segundo o Sensus: desde a gripe suína até a disputa entre a ministra Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Lina Vieira, passando pela crise no Senado. Mas toda a badalação propagandística e o nacionalismo anacrônico da campanha sobre o petróleo do pré-sal podem perfeitamente recuperar a popularidade do presidente.

Provavelmente ele já “precificara” essa perda quando entrou de cabeça na defesa do senador José Sarney, se ligando tão ostensivamente a políticos como Renan Calheiros e Collor e os que formam a “tropa de choque” da base governista.

Se levarmos em conta, no entanto, que Lula já teve, em janeiro, uma aprovação de 84%, veremos que lentamente sua cotação vai caindo, embora ainda se mantenha em patamares bastante altos para a média histórica dos governantes brasileiros.

O que pode indicar que nem mesmo o mito Lula pode abusar da opinião pública como ele vem fazendo.

O mais importante da pesquisa, no entanto, é confirmar que a candidatura oficial da ministra Dilma Rousseff não decolou, e nem o ex-ministro Antonio Palocci nem o deputado federal Ciro Gomes parecem ter condições de vir a preencher essa lacuna petista.

A queda de Dilma — de 23,5% em junho para 19% hoje — é agravada por outros dois dados da mesma pesquisa.

A candidata oficial já é amplamente conhecida do eleitorado — apenas 17,1% dizem não saber quem é — e ela tem um índice de rejeição que a coloca muito próxima da inviabilidade eleitoral.

Os técnicos do Sensus dizem que candidato com 40% ou mais de rejeição não emplaca.

Dilma está na faixa de 37,6%, enquanto Serra tem 29,1%. Heloísa Helena com 43%, Ciro Gomes com 40%, Marina com 39% e Palocci com 46% são os outros candidatos na zona de rebaixamento da pesquisa do Sensus.

Se um dos fatores para a queda de popularidade de Lula foi a disputa entre Dilma e a ex-secretária da Receita, e levando-se em conta que a maioria dos pesquisados acredita mais em Lina Vieira do que na ministra, não é errado inferir que a imagem de mentirosa e arrogante que a oposição colou em Dilma está tendo receptividade na opinião pública, e será preciso um forte trabalho de marketing para que a candidata oficial passe a ter uma imagem mais simpática, o que não é tarefa simples.

Outro dado relevante da pesquisa é que a ministra Dilma Rousseff aparentemente atingiu o teto no que se refere à transferência de votos do presidente Lula. Há dois anos ele vem levando Dilma pela mão de palanque em palanque, primeiro colocando-lhe o título de “mãe do PAC”, o que parece que não deu certo, até mesmo porque as obras do PAC não deslancharam.

Agora, a estratégia é jogar toda a força do apelo nacionalista do pré-sal literalmente em seu colo. Mas aí entrou em cena também a candidatura da senadora Marina Silva pelo PV, que desarticulou completamente a estratégia do lulismo de transformar em plebiscito a eleição do próximo ano.

Além de ser uma petista histórica, o que Dilma não é, a ex-ministra é a encarnação da luta pela preser vação do meio ambiente, o que lhe vale um alto índice de rejeição, mas também muita simpatia.

Certamente não é por acaso que a ministra Dilma Rousseff perdeu de junho para cá 4,5% pontos percentuais, praticamente o mesmo índice registrado por Marina Silva na primeira pesquisa do Sensus de que participa (4,8%).

O governador José Serra manteve-se dentro da margem de erro — de 40,4% para 39,5% —, o que indica que a candidatura “verde” retira mesmo votos da candidatura petista.

Para confirmar essa percepção, quando o candidato tucano é o governador de Minas, Aécio Neves, e a senadora Marina Silva está no páreo, Dilma, embora fique em primeiro lugar, cai 4,8 pontos percentuais, enquanto Marina vai para 8,1%.

Uma das críticas que se fazem ao projeto do governo de exploração do pré-sal é que ele não prevê qualquer atuação mais forte para usar esse “tesouro” para alavancar políticas de defesa do meio ambiente.

O deputado Chico Alencar, do PSOL, lembra que uma vantagem no debate dos projetos do pré-sal, “que inclusive impõe que não seja feito a toque de caixa”, será forçar o Congresso a pensar estrategicamente, a “olhar o futuro, a fazer a grande política, a vincular matriz energética com cuidado ambiental e recursos a serem geridos com transparência e controle público”.

Já o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn tem sugerido em diversos fóruns que “parte dos recursos de uma fonte de energia finita e suja seja usada para a pesquisa e desenvolvimento de fontes renováveis, onde o potencial nacional é imenso e nosso atraso nos investimentos tecnológicos idem”.

Acontece que o governo e a Petrobras estão trabalhando com a hipótese, que tem base em estudos da Opep, de que não haverá mudanças na matriz energética mundial até pelo menos 2030.

O consumo de petróleo continuará nas mesmas bases de hoje, de 85 milhões de barris/ dia, e a demanda que exceder a esse limite é que será atendida pelas novas fontes renováveis de energia.

O governo, portanto, omitese de atuar com uma visão de longo prazo para a proteção do meio ambiente, e aposta em uma visão estratégica que pode ser boa para a Petrobras, mas não necessariamente para o país.

CLÓVIS ROSSI

Nosso tecido, "nossos" aviões

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

SÃO PAULO - Se a a França ganhou a corrida para vender aviões (os "Rafale") ao Brasil porque concordou em transferir tecnologia, pode estar vendendo ouro de tolo. É o que se diz na França.
Christian de Boissieu, presidente do Conselho de Análise Econômica e membro do Conselho Econômico de Defesa, produz a seguinte frase, para a edição on-line de ontem da revista "Le Point": "Supondo que o Brasil queira construir seu "Rafale"... Primeiro, isso não se fará imediatamente e, no dia em que se fizer, me parece que nós já teremos passado ao avião do futuro."
Qual é a graça, então, em comprar aparelhos que são bem mais caros do que os da concorrência se, na hora em que de fato se materializar a transferência de tecnologia, os aviões já serão obsoletos?
É um motivo a mais para cobrar transparência das autoridades e discussão no Congresso, temas que impregnaram todo o noticiário de ontem desta Folha.
Mas, do meu ponto de vista, a dúvida é de outra natureza. Se o objetivo das compras anunciadas é consolidar a hegemonia militar regional, como parece lógico, para que servirá?
Atende uma mentalidade que olha para o passado, para o que Marcos Nobre chamou de "cultura das armas". O Brasil deveria estar olhando é para o que o presidente Barack Obama chamou ontem de "transição para uma economia do século 21" -e que ele pretende pôr no topo da agenda para a cúpula do G20 dias 24 e 25 em Pittsburgh.
Como é essa economia? Responde Obama: "Inovação em alta tecnologia -o que inclui tecnologia verde, educação e treinamento- e pesquisa e desenvolvimento".
Obama citou, entre outros exemplos, que laboratórios médicos de Pittsburgh avançam em regeneração de tecidos. O que você prefere: "Rafales" ou regeneração de tecido humano?

GOSTOSA

TODA MÍDIA

Tietê e os dois irmãos

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09



Na Record e na Band, os telejornais do início da noite narraram, com helicópteros e câmeras por toda São Paulo, a "tragédia" e o "caos". Abriram pelos alagamentos em diversos bairros, depois focaram a Marginal Tietê, "que há muito não vivia situação assim", segundo o âncora Reinaldo Gottino, no "SP Record". "Faz tempo que não vejo o Tietê transbordar", ecoava José Luiz Datena no "Brasil Urgente".
Mas a tragédia maior estava em outra parte. Com câmera no chão, a Record mostrou o "desespero" nas buscas pelos dois meninos soterrados na Zona Leste, quando "jogavam videogame". Por fim, entrou a imagem do corpo pequeno, levado por bombeiros. A Band surgiu depois, sem a cena, mas com drama, "quem é que devolve a vida dessas crianças?".

Na Globo, primeiro surgiu Fátima Bernardes nos intervalos, com a busca pelos meninos e citando que "os rios Pinheiros e Tietê transbordaram". O "SPTV", depois, começou pelas "duas crianças", ressaltando que a subprefeitura "disse que tentou retirar, meses atrás, mas a família resistiu". No "Jornal Nacional", a prioridade mudou para Santa Catarina.

LIXO
Rodrigo Coca/AE/uol.com.br

No topo do UOL e de outros portais e sites, até a confirmação da morte dos meninos, "Chuva interdita as marginais Tietê e Pinheiros", manchete da Folha Online. Em parte ao menos, pelo lixo acumulado


"TORNADO"
No alto das buscas de Brasil por Yahoo News e Google News, "Tornado e tempestades matam 14 na Argentina e no Brasil", despacho da AP. No espanhol "El País", do correspondente em Buenos Aires, "Pelo menos dez mortos na Argentina e quatro no Brasil, por tornado". O texto começa com um relato feito de San Pedro, "O vento arrancou o bebê dos braços de uma mulher".


LULA CAI, EMPREGO SOBE
No meio do dia, as manchetes on-line anunciavam que a "Aprovação ao governo Lula oscila quatro pontos para baixo", segundo UOL e Folha Online, ou "cai", segundo G1 e Terra, com base na pesquisa CNT/Sensus.
Mas o destaque on-line logo passou para "Emprego na indústria volta a crescer", com o levantamento do IBGE, "após nove meses de queda". E no exterior o "Guardian" noticiou que no "mercado global de emprego", segundo o levantamento Manpower com empregadores ao redor do mundo, a Índia surge como país com maior perspectiva de recuperação, pós-crise. O Brasil é o segundo.


E O DÓLAR AFUNDA
telegraph.co.uk
A moeda, no "Telegraph"
No "Wall Street Journal", "Dólar afunda diante de rivais", com "aposta de que o resto do mundo sai da recessão antes dos EUA".
No britânico "Telegraph", o editor de economia opinou que a ideia da ONU de trocar o dólar por moeda global "devia ter vindo antes". No mesmo jornal, ecoando em sites americanos, a China se disse perplexa com a manutenção pelos EUA da política de imprimir dólares para "liberar crédito".
Ao fundo, destacaram "WSJ" e outros, os EUA foram derrubados do posto de "economia mais competitiva" pela Suíça. E "líderes emergentes como a China e o Brasil elevaram a competitividade, apesar da crise".


"ATOR GLOBAL"
Para o "Le Monde", o acordo Brasil-França sublinha a "corrida armamentista" na região. Como relatou a BBC Brasil , jornais argentinos como "Clarín" e "La Nación" fizeram a mesma avaliação e usaram a mesma expressão, ao informar ontem a compra dos jatos e a parceria.
Também no "Clarín", o analista Rosendo Fraga disse que confirma o Brasil como "único sul-americano com vocação de ator global".

"DESAFINADO"
No editorial "Uma nota de "desafinado" na política de petróleo do Brasil" [A desafinado note in Brazil's oil policy], o "Financial Times" segue no questionamento a Lula "e sua protegida, herdeira e ministra-chefe Dilma Rousseff". Ataca a concentração da exploração do pré-sal na Petrobras, sem a "disciplina do mercado". Diz estar em risco o "esquerdismo pragmático (e bem-sucedido) do Brasil".

DEMÉTRIO MAGNOLI

O dom de iludir

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

Sousa Santos é da "nova esquerda". Usa seu dom de iludir para vestir a política de raça com a fantasia de um programa de redenção social

NO VESTIBULAR da UnB (Universidade de Brasília), um hipotético filho do ministro Joaquim Barbosa, do STF, com renda familiar de várias dezenas de salários mínimos, que estudou nos melhores colégios particulares, optante do sistema de cotas raciais, precisaria de menos pontos para ser aprovado que um estudante de escola pública de pele clara, filho de trabalhadores, com renda familiar de três salários mínimos. Como sustentar a constitucionalidade e a justiça disso?
W. E. B. Du Bois, o intelectual americano que fundou o pan-africanismo no início do século 20, interpretava a história como um drama cujos protagonistas eram as raças. Num ensaio que está na origem remota das atuais políticas racialistas, ele formulou a tese de que a raça negra seria salva pela sua elite intelectual: "os talentosos 10%", na expressão escolhida como título do ensaio. Eis aí a única forma intelectualmente honesta de justificar o sistema de cotas raciais na UnB.
Mas a honestidade intelectual é um artigo escasso numa esquerda que não entendeu o significado da queda do Muro de Berlim e continua a hostilizar os princípios sobre os quais se sustenta a democracia.
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, um dos arautos proverbiais dessa esquerda, invocou a "justiça social" e a "justiça histórica" como argumentos de legitimação do sistema de cotas ("Tendências/Debates", 26/8). É uma opção pelo ilusionismo, que investe na confusão conceitual para ocultar o sentido das políticas de raça.
De acordo com a proposição implícita de Sousa Santos, o hipotético filho de Barbosa figura como representação da massa de pobres pardos e pretos vitimados por uma abolição sem reformas sociais e uma modernização econômica excludente. Sobre essa fundação imaginária, ele apresenta as cotas raciais da UnB como um modelo de ferramenta para o "fim do colonialismo social" no Brasil.
Falta, porém, combinar a justificativa histórica com o antropólogo José Jorge de Carvalho, "pai fundador" do sistema de cotas naquela universidade, que o explicou de um modo singelo: "Aí não há nenhuma discussão do capital, nenhuma proposta socialista, nenhuma proposta renovadora da ordem do capital; todo mundo pode acumular riqueza. Mas, digamos assim, celebra a diversidade. Seja como for, pelo menos alguns passaram a ser bilionários: índios bilionários, latinos bilionários, negros bilionários".
Carvalho é um racialista legítimo, da linhagem de Du Bois. Pretende fazer da universidade um dínamo de geração de elites raciais -e reconhece isso. Sousa Santos é um intelectual da "nova esquerda". Usa seu dom de iludir para vestir a política de raça com a fantasia de um programa de redenção social. E finge desconhecer os inúmeros estudos empíricos que comprovaram, em diferentes países, que os sistemas de preferências raciais beneficiam unicamente a diminuta camada superior do grupo social definido como uma raça.
Relatando a ação de inconstitucionalidade movida pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB, o presidente do STF, Gilmar Mendes, sugeriu que a corte reflita sobre o conceito de fraternidade. Sousa Santos enxergou na sugestão uma "inovação importante no discurso do Supremo" e sustentou a ideia de que o programa de preferências raciais institucionaliza uma "fraternidade efetiva". O adjetivo do sociólogo nada significa, funcionando só como um recurso retórico destinado a circundar o dilema de fundo.
A fraternidade invocada por Gilmar Mendes é a da Revolução Francesa.
Antes de 1789, a nação era apenas a aristocracia, entrelaçada por vínculos de sangue e de privilégio que formavam um tipo de fraternidade. Depois da derrubada da Bastilha, a nação foi redefinida como o povo inteiro, unido por um contrato político.
A nova fraternidade proclamada fundou-se na ausência de distinções essenciais entre os indivíduos: a "irmandade dos cidadãos". Eis o motivo pelo qual, no tríptico dos revolucionários, a fraternidade não figurava sozinha, adquirindo significado na companhia da liberdade e da igualdade.
Políticas de preferências raciais podem ser justificadas pelo conceito de fraternidade, mas com a condição de que ele seja traduzido nos termos do "Ancien Régime". A raça é uma fraternidade de sangue: uma irmandade inventada a partir de descendências imaginárias.
Dividir o Brasil em raças oficiais, o pressuposto dos sistemas de cotas raciais, equivale a optar por esse tipo de fraternidade, em detrimento da "irmandade dos cidadãos". É curioso, e um tanto trágico, que se tente sustentar tal programa com um discurso de esquerda. Mas é um sinal dos tempos...

DEMÉTRIO MAGNOLI , sociólogo, é autor de "Uma Gota de Sangue - História do Pensamento Racial" (São Paulo, Contexto, 2009).

O IDIOTA

PAINEL DA FOLHA

Pires na mão

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

Os Estados exportadores ensaiam gritaria contra o veto de Lula a um aporte de R$ 1,3 bi que esperavam ver incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 para compensar perdas de arrecadação com a isenção de ICMS nas exportações. Queriam que esse valor fosse adicionado aos R$ 5,2 bi previstos para este ano - totalizando R$ 6,5 bi. São Paulo estima que, sem a dotação, a perda será de R$ 554 mi. Minas fala em R$ 607 mi. O Pará, R$ 350 mi.
O Ministério do Planejamento argumenta que a Lei Kandir, de 1996, previu compensação somente até 2000, e que não há regulamentação para embasar o pleito dos governadores. “Esse debate será feito no Congresso”, diz o ministro Paulo Bernardo.

Ciúme - Nem a Petrobras está satisfeita com o papel atribuído à Petro-Sal no projeto do governo. Assim como as empresas privadas, ela trabalha nos bastidores para derrubar o poder de veto da irmã caçula nos consórcios e a participação em pelo menos 50% dos comitês operacionais de cada bloco de exploração.

Emirado - Dado levado pela indústria aos senadores: os 5 bilhões de barris definidos como valor para a capitalização da Petrobras equivaleriam a tudo o que foi extraído da Bacia de Campos em 32 anos.

Entendeu? - Ontem, na reunião da coordenação política do governo, Tarso Genro disse que alguém “interviu” num determinado assunto. Lula corrigiu prontamente: “Tarso, é ‘interveio’”’. Diante do semblante intrigado do ministro da Justiça, o presidente completou, em tom compreensivo: “Muita gente fala ‘interviu’, mas é ‘interveio’”’.

Libelo - Embora até ontem prevalecesse no Senado a ambiguidade quanto à restrição da campanha eleitoral na internet, estudava-se incluir no texto da reforma um artigo pró-liberdade de expressão.

Militante - Enquanto o PT tenta arranjar meio de impedir a candidatura de Lindberg Farias ao governo do Rio, o prefeito de Nova Iguaçu convoca professores, via Twitter, para uma manifestação contra Sérgio Cabral (PMDB), que em sua opinião paga “uma miséria” aos docentes.

Minerva - Como costuma ocorrer em julgamentos que dividem o plenário do STF, o desfecho do caso Cesar Battisti, hoje, deverá depender em boa medida do poder de convencimento do relator. A previsão é que o ministro Cezar Peluso defenda a continuidade do processo, voto que resultaria pró-extradição.

Antecedente - Em processo que relatou em 2008, a ministra Cármen Lúcia se manifestou favorável a um pedido de extradição apresentado pelo governo do Chile, mas deixou claro em seu voto que a palavra final, nesses casos, cabe ao presidente da República. No caso atual, o Executivo é contra a extradição.

Nada a declarar - Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, nega-se a prever um placar: “Não faço prognósticos desde que, em 1978, ainda no movimento estudantil, escrevi que o mundo caminhava inexoravelmente para o socialismo’’.

Em família - Roseana Sarney (PMDB) nomeou a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Janaína, assessora de programas especiais do governo do Maranhão. Ela tinha cargo no gabinete do pai, mas teve de sair pós-súmula antinepotismo. Para lembrar: João Fernando, neto de José Sarney e sobrinho de Roseana, também já foi lotado no gabinete de Cafeteira.

Tenho dito - De Campos Machado, presidente do PTB de São Paulo, sobre o esforço de seu correligionário Gim Argello para convencer o tucano Gabriel Chalita a mudar de partido e disputar vaga no Senado: “Respeito o Chalita, gosto demais do Gim, mas o candidato é Romeu Tuma”.

Tiroteio

O governo inventou um factóide de última hora para evitar que a candidatura de Dilma fosse para a camada pré-sal.
Do líder do PPS na Câmara, FERNANDO CORUJA (SC), sobre o fato de o marco regulatório ter sido anunciado uma semana antes da divulgação da nova pesquisa CNT/Sensus, que aponta recuo na intenção de voto de Dilma Rousseff.

Contraponto

Pressão alta

Em meio ao acalorado debate sobre a divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal, deputados governistas e de oposição discutiam no plenário da Câmara a questão da urgência na tramitação dos projetos.
As bancadas do PSDB e do DEM bradavam que as matérias não podiam ser votadas a toque de caixa. Rita Camata (PMDB-ES) reclamava da “pressão de outros Estados” para mudar a partilha. Chico Alencar (PSOL-RJ) resolveu interceder em favor da colega:
- Nós que somos de regiões litorâneas sabemos que sal eleva a pressão. Imagine o que está debaixo dele...