PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV

15h30 - Romênia x Uruguai, amistoso, ESPN Brasil

16h30 - Suíça x Argentina, amistoso, Sportv

16h45 - Alemanha x França, amistoso, Sportv 2

17h - Copa dos Campeões de vôlei masc., playoffs, Bandsports

17h - Inglaterra x Holanda, amistoso, ESPN e ESPN HD

19h30 - Guarani x Santos, Campeonato Paulista, Sportv

21h30 - Minas x Cruzeiro, Superliga masc. de vôlei, Sportv

22h - Linense x Palmeiras, Campeonato Paulista, Band e Globo (para SP)

22h - Flamengo x Boavista, Estadual do Rio, Band e Globo (menos SP)

23h - San Antonio Spurs x Chicago Bulls, ESPN e ESPN HD

23h30 - Ohio State x Northwestern, basquete universitário, Bandsports

Caso médico - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 29/02/12Com nove quilos a menos e a voz rouca, Lula atravessa outra fase de abatimento.

Até a noiva, Ecad?
O juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7o- Juizado Especial Cível do Rio, condenou o Ecad a indenizar em R$ 5 mil uma noiva de quem havia cobrado R$1.875 de direitos autorais para poder executar músicas no casamento.
Para o magistrado, “casamentos são festas íntimas e familiares, logo, não há justificativa para a cobrança”. O Ecad também terá de devolver os R$ 1.875.

Novo gás
Milton Franke é o novo presidente da HRT Oil & Gas, no lugar Márcio Mello, que continua na presidência da holding do grupo, do qual é o sócio principal.

Posto de gasolina
Com o barril de petróleo acima de US$ 120, o consultor Adriano Pires estima que a gasolina no Brasil esteja 20% mais barata, e o diesel, 23%, em relação aos preços praticados lá fora.

Guerra das Malvinas
Segunda, pela primeira vez, a Argentina impediu dois navios de cruzeiro ingleses de passarem por Ushuaia.
Os dois faziam a rota turística normal, já haviam passado pelas Ilhas Malvinas e atracariam no porto, na Patagônia argentina.

Que fome, meu rei
Em Salvador, funciona uma lanchonete no bairro do Pituba, que fica aberta 24 horas, chamada... Larica’s.
No jargão da turma da maconha, como se sabe, “larica” é a fome que bate depois de fumar a erva.

Histórias íntimas
“Histórias íntimas” (Planeta), livro da historiadora Mary del Priore sobre o erotismo no país desde o Brasil Colônia, vai virar documentário de Júlio Lellis.
No elenco, Regina Duarte, Simone, Nélida Pinon, Euclydes Marinho e mais de 30 atores.

Esquerda, volver
Terça, Serra foi ao aniversário de Renato Rebelo, presidente do PCdoB. Os dois se conhecem desde o movimento estudantil.
Quem estava lá também era Fernando Haddad, candidato petista em São Paulo.

O estilo Serra
Segunda, coleguinhas faziam enxame na porta do PSDB-SP quando chegou o deputado Guilherme Campos, do PSD, cuja sede também fica no prédio.
Ao saber que a turma aguardava a definição de Serra, Campos soltou um risinho e disse: “Boa sorte!” Depois explicou: “É que, com Serra, tudo é sempre imprevisível.” Faz sentido.

Política no mar
Hoje, os candidatos a presidente da República de países continentais como o Brasil e os EUA fazem campanhas em jatinhos, embora, no caso americano, o trem ainda seja utilizado, talvez por nostalgia.
No Brasil, em 1922, o candidato Nilo Peçanha inovou. Fretou o navio Íris (foto), do Lloyd Brasileiro, e foi de porto em porto, levando seus comícios.


EM TEMPOS de queda de um objeto do céu no Maranhão, o que assustou moradores, temendo ser um OVNI de outro mundo, chamou atenção do engenheiro Marco Antônio da Silva Ramidan, na terça de carnaval, no calçadão do Recreio, no Rio, esta imagem de um clarão que parecia se descolar do Sol. Curioso, o próprio engenheiro obteve confirmação de fonte segura das decolagens de dois aviões supersônicos da Base Aérea de Santa Cruz, no mesmo dia e horário, o que teria provocado estas silhuetas no céu. Mas nunca se sabe 

Segue...
Nilo perdeu, mas fez história. A campanha será contada numa exposição que será aberta amanhã no Museu da República.

Negro na elite
O carnavalesco Wagner Gonçalves, 33 anos, renovou com a Inocentes de Belford Roxo.
Deverá ser (por que será?) o único carnavalesco negro no Grupo Especial do Rio em 2013.

PONTO FINAL
O mundo se fecha. Por trás desta decisão, está o lobby dos políticos de Kansas, muitos deles financiados pela Hawker Beechcraft, derrotada na disputa com a Embraer, com ameaça de perda de 1.400 empregos americanos, caso o contrato não fosse suspenso.

Pai com certificado - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 29/02/12

A primeira vez que escutei sobre a importância do nome do pai no registro de nascimento foi no ano passado, durante uma entrevista do empresário Luiz Fernando Oderich, fundador da ONG Brasil Sem Grades, que luta brava e insistentemente para diminuir a criminalidade atual.

Sou admiradora desse cidadão que, a exemplo de outros homens e mulheres que perderam seus filhos de forma estúpida (o filho único de Luiz Fernando foi morto há 10 anos durante um assalto), dedicam grande parte de suas vidas a dignificar a sociedade em que vivemos. É com gratidão e respeito que o menciono.

Agora, o Fantástico inicia uma série em que bate na mesma tecla, a da importância do nome do pai na certidão, citando projetos semelhantes, como o Pai Presente e o Pai Legal. Num país onde cerca de 30 milhões de pessoas não possuem o pai identificado, conscientizar sobre esse assunto pode ajudar a reduzir o número de delinquentes nas ruas.

Claro que importa o tipo de pai que se é, mas antes de tudo: houve um pai? Quem ele é? Por mais que as mulheres estejam ocupando um duplo papel em muitos lares, e dando conta do recado, existe um componente psicológico nessa questão que não pode ser ignorado.

Há vários motivos para que o pai esteja registrado na certidão do filho (requisição de amparo material na falta da mãe, por exemplo), porém o mais importante é o sentimento de inclusão em um núcleo familiar completo, sem espaços em branco, e o orgulho e a responsabilidade que disso advém.

O lado bom da história é que, se existem pais-fantasmas, por outro lado há uma infinidade de pais protagonizando cenas impensáveis décadas atrás. No último domingo, estive no supermercado e vi um pai ensinando sua filha de uns 11 anos a avaliar se um tomate está maduro ou passado.

Os dois se divertiam fazendo compras juntos, e fiquei pensando que essa garota pode nem vir a ser uma boa cozinheira, mas sua estabilidade emocional promete.

No mesmo dia, vi da sacada do meu apartamento (que dá para um clube) um pai brincando com dois filhos na piscina, formando com os braços uma cesta de basquete para que os guris jogassem a bola.

A cena pode parecer meio boba, mas garanto que aqueles guris preferirão lembrar disso quando adultos, ao invés de um pai que se mantém na borda, prometendo que verá as cambalhotas do filho na água, mas que assim que a criança mergulha volta a conversar com os amigos, sem ter prestado um segundo de atenção.

A emancipação da mulher gerou um equívoco: a de achar que os pais tornaram-se desnecessários. Absurdo. Bem pelo contrário, nossa emancipação permitiu que o papel dos pais na criação dos filhos fosse ampliado.

Eles deixaram de ser meros provedores para tornarem-se essenciais participantes da educação moral, social e afetiva dos pirralhos. Mas é preciso partir do começo: o reconhecimento de que esse pai existe.

O que está em jogo não é pouco - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP - 29/02/12

RIO DE JANEIRO - Se o tom da campanha eleitoral no Rio for dado pelos pais da candidatura Maia-Garotinho, prepare-se para golpes abaixo da linha da cintura.
Ao oficializar anteontem, sob vaias, a união em torno da candidatura dos filhos Rodrigo e Clarissa, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR) passaram por cima de ataques e divergências do passado.
"Poderia comparar Cabral só àquela Teresa Cristina da novela. Passa o dia inteiro pensando em maldade. E o Paes é sem personalidade. Tudo o que o Cabral manda, ele faz. Parece a dupla Teresa Cristina e o Crô", disse Garotinho, em referência à madame e ao mordomo gay da novela das 21h da TV Globo.
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) tem o favoritismo, mas guarda na memória a eleição quase perdida para Fernando Gabeira (PV), em 2008. Foram só 55.225 votos a mais, apesar do apoio das máquinas públicas.
A campanha pela reeleição começou quase com o mandato, em 2009, após a escolha do Rio como cidade-sede da Olimpíada de 2016.
De lá para cá, de braços dados com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e com a simpatia da mídia local, Paes criou marcas como o "choque de ordem". Apesar de transportes ineficientes e saúde e educação inaceitáveis, surfou na crista de verbas federais e tornou a cidade um canteiro de obras -promessas de futuro melhor.
Do outro lado da oposição, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), com pouco tempo na TV, confia no poder das redes sociais. E ainda disputam a vereadora verde Aspásia Camargo e o deputado tucano Otávio Leite.
Em tempos em que o Rio virou moda mundial, a oposição procura um discurso e aposta em levar a eleição para o segundo turno e zerar o jogo.
Quem vencer terá o prazer (e o poder) de abrir os Jogos Olímpicos de 2016 para uma plateia de 1 bilhão de espectadores em todo o mundo.

O foro é como a cela especial - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 29/02/12

Há duas discussões na praça sobre o foro privilegiado para autoridades. Acabar com o sistema resolve ou não a impunidade crônica para uma certa parcela da elite política? A outra indagação é se essa norma é justa.

Uma análise complacente produz duas respostas no estilo do brasileiro cordial. Primeiro, acabar com o foro privilegiado não vai resultar no fim da impunidade. Segundo, seria uma imprudência submeter o presidente da República ou altas autoridades a um tratamento temerário em varas comandadas por magistrados de primeira instância.

Esses dois argumentos são falácia pura. É claro que acabar com o foro privilegiado não produziria o fim imediato da impunidade. Mas teria um efeito pedagógico para a sociedade. Ajudaria a construir um valor republicano ainda em falta na jovem democracia brasileira: todos são e devem ser iguais perante a lei.

Já o notório baixo nível, na média, dos juízes de primeira instância é uma realidade. Mas defender o foro privilegiado usando esse ponto de vista é admitir a derrota do Estado. É como justificar a ignomínia maior que é a cela especial separada para quem tem curso superior.

A eliminação do foro privilegiado para autoridades chamaria a atenção para o estado de depauperação de certos setores do Judiciário em primeira instância. No dia em que um juiz do interior mandar prender um deputado ou até o presidente sem ter amparo legal, as coisas começarão a mudar.

Não faz muito tempo, membros de uma igreja processaram a jornalista Elvira Lobato em dezenas de cidades. Era uma tentativa de intimidar a repórter e a Folha, onde saíram as reportagens contestadas. Tratou-se de clara chicana jurídica -mas o governo Lula, à época, não viu nada de errado. No dia em que a elite política for tratada pelos juízes como todos os outros cidadãos, a Justiça começará a melhorar.

Prof. Dorival - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 29/02/12
Peço permissão à Folha e aos seus leitores para usar este espaço lembrando e homenageando um velho e querido professor e amigo.

Ele influenciou de forma importante várias gerações de economistas formados na FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), na USP, nos idos dos anos 1950 e 1960. Morreu, no começo de fevereiro, aos 96 anos.

O professor Dorival Teixeira Vieira (1915-2012) formou-se na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP no final da década de 1930.p>No campo da economia, que concentrou posteriormente seu interesse, recebeu as lições de alguns docentes de economia política, todos franceses de orientação literária e institucional.

Como todos os economistas brasileiros do início da década de 1940, foi praticamente um autodidata que se produziu no isolamento intelectual imposto pelos anos de guerra (1939-45).

Foi um mestre sério, assíduo e exigente. Um pouco rabugento, mas sempre disposto a ajudar os alunos que o procurassem. Devido à falta absoluta de profissionais, ele acumulava quatro disciplinas e acompanhava os alunos do segundo ao quarto ano.

Naquele tempo, a disciplina teoria do valor era autônoma e ocupava o segundo ano inteiro. Dorival percorria a história do pensamento econômico desde Aristóteles até os austríacos com as sutilezas psicológicas que o agradavam enormemente.

Quando chegava a Marx, entretanto, a teoria do valor-trabalho era submetida a uma complicada tortura intelectual que, paradoxalmente, terminava mal ajeitada e pouco convincente.

No terceiro ano, Dorival ministrava um curso trabalhoso sobre a teoria dos preços. Por meio de geometria plana, em quadros negros quadriculados adrede e cuidadosamente preparados, com giz de várias cores, explorava um grande número de possíveis "tipos" de mercado e sua formação de preços. Nem uma só equação.

A definição de "elasticidade" usava apenas acréscimos finitos. Não raramente, portanto, as aulas terminavam em interessantes discussões sobre a generalidade das conclusões. A sua tese de cátedra foi sobre um dos regimes de formação de preços (monopólio bilateral) e foi obscurecida por aquelas razões.

Ainda no terceiro ano, ele promovia interessantes lições sobre a teoria da moeda. Quantitativista e repetindo sua ênfase histórica, ia de Locke até o Keynes de 1930.

No quarto ano, ele minis-trava um excelente curso sobre teoria do comércio internacional.

Dorival Teixeira Vieira foi um grande brasileiro e excelente professor.

Ele deixa saudades!

Daqui para a frente tudo vai ser diferente - ROSÂNGELA BITTAR

Valor Econômico - 29/02/12


São os mais próximos à presidente Dilma que avisam: ela também não gostou do desempenho do governo em 2011, talvez até concorde com as avaliações, feitas aqui mesmo, de que falhou redondamente onde se achava e se dizia melhor, reconheceu isto publicamente nas reuniões de janeiro com grupos de ministros e, agora, está buscando, objetivamente, o caminho de fazer política sem descuidar da gestão.

Do ponto de vista da organização política, continuará governando com os partidos, e seus gestores serão os ministros-parlamentares, indicados por diferentes facções. O que vai mudar é a atitude da presidente. Ela cobrará e o partido que não entregar a meta que lhe foi determinada perderá o posto ou sofrerá por parte da presidente uma intervenção. Se precisar trocar todo o segundo escalão para o governo funcionar, trocará. E cada vez mais buscará nos partidos auxiliares com quem tenha maior afinidade.

O exemplo que se dá é o do Ministério da Agricultura, de onde saiu o PMDB e entrou o PMDB. Só que o deputado Mendes Ribeiro é muito mais um ministro de Dilma, comprometido com sua orientação sobre o que fazer, do que era o defenestrado Wagner Rossi. Outro: Não há a menor dúvida de que a presidente pode esperar cumprimento de metas do PAC, que estão 60% nas mãos da Petrobras, com Graça Foster na presidência do que esperaria de Sérgio Gabrielli.

Garantias de que Dilma vai se dedicar 100% à gestão e às obras que pretende entregar até a campanha da reeleição, em 2014, é o que não precisa mais dar daqui para a frente. Seus mais frequentes intérpretes sublinham que, nos últimos anos, Dilma foi a única presidente que não usou seu primeiro ano de governo para fazer reformas constitucionais, e por isso não precisou de dois terços do Congresso, embora tivesse uma base aliada ampla. Mas aprovou três projetos fundamentais, que eram motivo de barganha anual e agora lhe darão trégua até 2015: a política definitiva para o reajuste do salário mínimo, a aprovação da DRU e a correção da tabela do imposto de renda. Dilma tirou poder do Congresso, mas acredita ter resolvido essas questões até 2015.

Prosseguindo com o governo fatiado entre os partidos, acredita que continuará tendo apoio para aprovar os projetos que pretende ainda este ano ver em vigor. Não terá reformas a apresentar - essas estão no horizonte só de primeiro ano de governo, não nos demais - mas um Funpresp (o fundo de previdência do funcionário público), por exemplo, cita-se no Palácio, tem o valor de dez reformas, exigindo apenas maioria de votos.

A presidente também não fez o Orçamento real para 2012, com o qual teoricamente executará seus planos para o segundo ano. A lei das verbas da União continua sendo uma peça de ficção, como passaram a ser ficção também os cortes dramaticamente anunciados neste Orçamento. É tudo tão dissimulado no Orçamento que não se ouvem mais reclamações, nem dos ministros nem dos parlamentares. Haverá, como todos os anos, excessos de uma arrecadação sempre subestimada, e tudo se resolverá até 31 de dezembro sem que o Brasil passe a contar com um Orçamento verdadeiro.

Contudo, a ênfase que o governo dá a esse Orçamento com que pretende pegar à unha a gestão do governo não é que a presidente mais uma vez não conseguiu reformar o modelo de elaboração e execução da principal lei de sua administração. Disso sem se cogitou. O que se destaca é que com o Orçamento da União de 2012 Dilma conseguiu dar dois sinais claros ao público externo. Um, para o mercado, informando que a meta de superávit não vai estrangular o governo, as obras estão mantidas. Outro, para os políticos, um recado também anual: terão que barganhar a liberação de verbas, o que dá ao governo ainda instrumentos de manobra no Parlamento.

Aos que imaginam que isso tem outro nome, a administração Dilma prefere chamar de realismo. Para dentro, a presidente deu também seus recados em 80 horas de reuniões ministeriais realizadas em janeiro.

Deu poderes à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para coordenar e cobrar. Cada um de seus auxiliares tem que dizer periodicamente o que poderá ou não mais poderá entregar, e proibiu - sim, com toda a objetividade - seus ministros de falarem com ela, Dilma, sem ter passado antes por Gleisi.

É literal: "Não tentem vir falar comigo antes de falar com a Gleisi", disse em todas as reuniões ministeriais. A agenda da chefe da Casa Civil indica, em qualquer dia que se olhe, o cumprimento rigoroso da ordem. Ontem, por exemplo, os despachos com Gleisi registravam Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), Siqueira Campos (governador do Tocantins), Marco Aurélio Bertaiolli (prefeito de Mogi das Cruzes/SP), Márcio Fortes (presidente da Autoridade Pública Olímpica). De um tudo nesse menu.

Ao contrário de intensa boataria ocorrida em Brasília há duas semanas, Gleisi não está de saída do governo e o poder que tem hoje vale dez governos do Paraná, sem contar que ainda há muito tempo para decidir se quer entrar em campanha eleitoral no Estado ou não, como indicava o falatório.

Nesse plano, enquanto o governo segue seu curso, Dilma ficará com a pressão direta sobre empresários e executivos de algumas obras empacadas sobre as quais jogará seu peso político presidencial. A constatação da paralisia da Transnordestina, por exemplo, não foi obra de uma visita ao acaso. A presidente já foi lá sabendo o que iria encontrar, quis chacoalhar Benjamin Steinbruch. Foi ao Castanhão, esta semana, no Ceará, porque informada de que emperrou uma das ligações que impedem a finalização do projeto. Vai fazer o mesmo em estádios e obras de metrô. Entre as iniciativas que quer fazer acontecer está a política de concessão dos Portos. A presidente já avisou auxiliares que, em casos como esse, muito intrincados, ela começará, enfrentará os principais tabus, como a resistência dos sindicatos, montará editais e irá em frente. Mesmo que não conclua o projeto em seu governo, terá iniciado o percurso de um caminho sem volta.

Parece um estilo contundente, uma administração por sustos? Pois dizem que será. O fato é que a presidente não quer chegar ao fim de 2012 como chegou ao fim de 2011, tendo que dar razão aos seus críticos. As avaliações de janeiro de 2013 terão que ser opostas às feitas este ano.

Gato e sapato - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 29/02/12



O líder do PT na Câmara, Jilmar Tato, deu uma entrevista ao Estado, na segunda-feira, muito esclarecedora. Falava sobre a necessidade de seu partido ir buscar a aliança com o PMDB em São Paulo, agora que José Serra entrou na disputa pelo PSDB.

Embora o assunto fosse a eleição paulistana, no desenrolar dos raciocínios e na tentativa de desmontar as contradições que a repórter Vera Rosa apontava, o deputado acabou dizendo coisas sobre as relações do PT com seus aliados que são vistas, sentidas, mas jamais ditas com tanta franqueza.

Sobre as alianças do partido com forças que qualifica de "retrógradas e de direita", Jilmar Tato argumenta com a sem cerimônia dos absolutos: "Se uma parte da elite e uma parte da direita quiserem vir para o nosso lado, significa que estão concordando com nosso projeto, com a nossa hegemonia".

Ou seja, exime o PT de qualquer responsabilidade programática - para não dizer ideológica, aquele atributo de identificação com uma linha de pensamento - e põe os parceiros de outros partidos em seu devido lugar: o de linha auxiliar na busca de ocupação de todos os espaços políticos.

Mais adiante, o líder do PT na Câmara fala sobre a possibilidade de o prefeito Gilberto Kassab vir a ocupar um ministério depois das eleições, mesmo tendo apoiado Serra.

Diz, no entanto, que a condicionante é a lealdade ao PT em 2014. Do contrário, "terá de arcar com as consequências".

Quer dizer, posições municipais não guardam necessariamente relação com planos nacionais e os ministérios estão aí mesmo para servir como moeda de troca desde que atendido o pré-requisito da obediência total.

Novidade? Nenhuma, a não ser a desenvoltura na exposição do conceito de que a meta é a hegemonia e o preço é a submissão de quem aceitar aderir a ele.

Pecado? Nenhum. Pode-se até discordar dos métodos, mas o PT está no papel dele. Se equívoco há é dos partidos aliados, notadamente o PMDB. Internamente eles exalam ressentimento, mas internamente comportam-se com a passividade dos que não enxergam uma alternativa, mas também não se dispõem a construí-la.

De onde continuam docemente prestando-se ao papel de gato e sapato com medo de sofrer derrotas, com receio de que o exercício do contraditório possa levá-los (e certamente levaria, segundo as regras em vigor) à perda das migalhas que o dono da bola acha conveniente lhes fornecer.

A formação das alianças para a eleição presidencial mostrou isso e as negociações em andamento com vistas ao pleito municipal confirmam: o PT só apoia candidatos de outros partidos de sua base onde não tem chance de concorrer ou onde essa aliança representa algum ganho futuro.

O atendimento ao interesse do outro não entra no jogo, a mão dupla não é levada em conta na parceria. Com isso a insatisfação cresce e as mágoas se avolumam, num ambiente de venha a nós e, ao vosso reino, nada. Tem dado certo. Até o dia em que, por obra de um curto-circuito qualquer, começar a dar errado. 

De fachada. É irrelevante se as prévias do PSDB em São Paulo serão realizadas, canceladas ou adiadas. Se José Serra virou candidato por pressão do partido, a ausência de disputa é o pressuposto óbvio de um fato consumado.

Sã consciência. A senadora Marta Suplicy perdeu a legenda para se candidatar a prefeita pelo PT, mas não perdeu a razão.

Sempre apostou que José Serra seria candidato, alertou para a impropriedade de o partido se aproximar do prefeito Gilberto Kassab e agora explicita em público o equívoco da precipitação na condução do processo.

Na campanha que se avizinha polarizada, os petistas que elogiaram Kassab ao ponto de defendê-lo de vaias na festa de aniversário do PT precisarão dar alguns nós em vários pingos d'água para atacar a gestão da prefeitura e, ao mesmo tempo, explicar por que o queriam como parceiro na eleição.

O nó do mensalão - DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 29/02/12


O país precisa ver o mensalão julgado pelo STF e logo. Para o bem ou para o mal. O que não dá é começar tudo de novo e correr o risco de prescrição das penas. E hoje esse perigo é real

Parlamentares e juristas têm percebido com alguma preocupação a quantidade de notícias levantando o debate sobre a competência de foro para julgamento de casos envolvendo políticos. Antes que alguém venha dizer que quem se preocupa com isso está querendo proteger a classe, é bom situarmos a época em que esse debate está ocorrendo. Estamos a menos de dois meses do prazo que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitaram para julgar o chamado "mensalão", escândalo como ficou conhecido o esquema montado dentro do Partido dos Trabalhadores para gerir o caixa dois de campanha.

O foro privilegiado deve acabar cedo ou tarde, de forma a deixar que todos os brasileiros passem pelo mesmo processo judicial quando cometem crimes ou são vítimas em busca de justiça. Mas, se for adotado em tempo recorde, como desejam alguns, pode-se, sem perceber, jogar o mensalão para o balde da prescrição. Esse receio não é sem fundamento.

Para você, que passou anos e anos fora do Brasil, mas deve ter ouvido falar, aí vai um breve histórico: o mensalão veio à tona em 2005, denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), como um esquema de repasses de dinheiro sem origem declarada. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia do Ministério Público contra 40 pessoas. Hoje, são 39 réus. Só Sílvio Pereira, ex-secretário do PT, não responde mais pelo mensalão no STF porque, mediante acordo selado em 2008, se comprometeu a cumprir 750 horas de trabalho comunitário.

Por falar em tempo...
Desde a denúncia, foram incansáveis os apelos do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para que fosse julgado. Ele foi citado como suspeito de chefiar do esquema. Há quase cinco anos aguarda o julgamento. Recentemente, desaguaram no STF pedidos para separação dos processos e "descida" dos autos para a primeira instância. Ocorre que, se houver a "descida" desses autos, dificilmente, esse julgamento ocorrerá logo.

Quem conhece os meandros do meio jurídico acredita que a tendência, na eventualidade da retirada do processo do STF e se tratando de um caso como esse, é a Justiça pedir novas audiências às partes, novas sessões para ouvir mais uma vez as testemunhas. Isso não se faz da noite para o dia. O resultado prático, nesse caso específico, podem apostar: será a prescrição. Para os réus que não são políticos, há quem aposte no meio jurídico que eles desejam mesmo a prescrição. Mas para quem tem pretensões de retomar a carreira interrompida lá atrás não dá para ficar sem julgamento.

Por falar em pretensões...
Quando se fala em prescrição e pretensões políticas todos pensam logo em José Dirceu, o ex-presidente do PT que montou a estratégia e virou a nau petista um pouco mais a estibordo, pouco antes da eleição de 2002. Todos sabem que, se for absolvido, José Dirceu pretende (e tem todo o direito) de tentar reconquistar um mandato. No caso de o processo do mensalão ser desmembrado e regressar à Justiça comum, o caso tende à prescrição. Ou seja, José Dirceu poderá até voltar a buscar mandatos eletivos, mas restará sempre a sombra da dúvida. O país precisa ver o mensalão julgado pelo STF e logo. Para o bem ou para o mal. O que não dá é começar tudo de novo e correr o risco de ver tudo prescrever.

Bendine x Flores - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 29/02/12
O embate entre os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Previ, Ricardo Flores, nasceu na sucessão da Vale. Bendine tentou suceder a Roger Agnelli na Vale. Foi vetado pelo Bradespar. Bendine queria que Flores usasse sua posição para impor sua escolha. A crise foi tratada ontem, pela presidente Dilma e o ministro Guido Mantega (Fazenda). Os senadores do PT também debateram o caso e apostam: "Cai um ou caem os dois".

Planalto fecha com Código do Senado
Os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) decidiram unir forças para aprovar o texto do Código Florestal votado pelo Senado. Firmaram esta posição para fortalecer a presidente Dilma durante a realização da Conferência Rio+20, em junho. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), em conversa com os líderes do PMDB, Henrique Alves (RN), e do PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou que se o Código não estiver sancionado até lá "vai pegar mal para o Brasil", e que a Câmara não deveria ser responsável por retardar a votação. A tarefa agora é convencer a forte e numerosa bancada dos ruralistas.

O que une todos os 27 governadores é a renegociação do pagamento da dívida dos estados para a União” — Roseana Sarney, governadora (MA) 

Lobby no STF
A expectativa do PSD é que o ministro Ayres Britto, do STF, dê hoje liminar sobre o pedido do partido de ter participação proporcional nas comissões da Câmara. O partido crê que isso vai influir no TSE, no caso do fundo partidário.

Choro
Os governadores reunidos ontem, em Brasília, fizeram as contas: se o Congresso aprovar a PEC 300, o rombo será de R$ 40 bilhões. Dizem que os estados não têm como pagar um piso para policiais civis, militares e bombeiros.

O PT do Chalita
Do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao encontrar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ontem: "O Tatto é seu amigo mesmo. Ele se oferece até para jantar na sua casa", disse o petista. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), defendeu anteontem que seu partido discuta uma aliança com o PMDB em São Paulo já no primeiro turno, abrindo mão, se for o caso, inclusive de ter a cabeça de chapa.

Interpretação
Os aliados do PT ficaram exultantes com a declaração da presidente Dilma sobre a sucessão na prefeitura de Fortaleza. Vislumbraram nela indício de que a presidente não fará gravações na TV para os petistas, como fazia Lula.

Piada de salão
A obsessão da presidente Dilma em não querer que informações vazem para a imprensa já virou piada até entre seus auxiliares. "Vamos lançar o programa Brasil Sem Notícia", brincou um deles, parafraseando o Brasil Sem Miséria.

FATO POLÍTICO. O PR vai oficializar o nome de Clarissa Garotinho como vice de Rodrigo Maia (DEM), na disputa pela prefeitura do Rio, no dia 8 de março, usando como mote o Dia da Mulher.

A AGU entra esta semana com as primeiras 20 ações de ressarcimento de gastos, nos municípios que fizeram eleições suplementares, contra os que se elegeram de forma irregular no pleito normal.

O ESCRITOR Ariano Suassuna foi o centro das atenções no jantar oferecido pelo governador Eduardo Campos (PE) à presidente Dilma, anteontem.

Reencarnação - ROBERTO DaMATTA

O Globo - 29/02/12


O Dalai Lama disse: só eu posso decidir sobre minha reencarnação! A frase perturbou-me. Seria possível decidir sobre a reencarnação? Curioso, descobri por meio de meu primo Ronaldo um médium chamado Álvaro Alvez, kardecista emérito que poderia confirmar se era mesmo possível decidir reencarnações.

Repito o que ouvi de mestre Álvaro: "A reencarnação anula o fosso entre o viver e o morrer porque ela vincula um estado com o outro. Em conformidade com a Lei do Eterno Progresso Espiritual, reencarnamos até o resgate satisfatório das dívidas contraídas em vidas passadas. Com a reencarnação - continuou Álvaro Alvez - recusamos definir a vida pela morte. Assim sendo, enquanto a maioria olha a morte pelo espelho retrovisor, os reencarnacionistas sabem que a morte leva a olhar para a frente porque teremos sempre novas vida para viver. A ideia de reencarnação muda tudo!"

Ao receber a pergunta sobre planejar reencarnações, mestre Álvaro foi claro como um ministro: "Roberto - falou - nada no campo espiritual, é impossível. Decida-se, como um Lama, relativamente às suas próximas existências e quem sabe você as realiza? Pois como já profetizava Quincas Berro D"Água, ao morrer pela terceira vez: "Cada qual cuide do seu enterro, impossível não há!"

Como, porém, iria reencarnar? Que papel escolheria para reexistir no mundo e, nele, no Brasil? As incertezas eram infinitas e maiores ainda as possibilidades.

Primeiro, veio-me a fantasia de voltar como craque de futebol, artista de TV, sambista e até mesmo como o Eike Batista ou o William Bonner. Um conselho do mestre, porém, obrigou-me a descartar essas escolhas iniciais.

Fixei-me então em regressar como alto funcionário do governo. Ministro de algum órgão sortido de recursos para obrar à vontade. Que tal chefe da Casa Civil? Ou diretor da Casa da Moeda? Ou representante do povo na Câmara ou no Senado? Nesses cargos teria não só a oportunidade de resgatar minhas obrigações passadas, mas de criar em dólares e falcatruas inúmeras dívidas futuras de modo que eu estaria sempre reencarnando (e assim vivendo) sem parar.

Nisso veio o recém-passado carnaval que me fez pensar em renascer como carnavalesco. Imaginei o sucesso de um enredo baseado nas "Mitológicas" de Claude Lévi-Strauss. O desfile abriria com uma alegoria baseada no Cru e o Cozido, sendo seguida pela ala Do Mel às Cinzas, para logo exibir o grande banquete inspirado na Origem dos Modos à Mesa para terminar sensacional e apoteoticamente com O Homem Nu! Que coisa incrível esses destaques, alas, e carros alegóricos no qual todas as transformações, reversões, torções e códigos dos mitos ameríndios estivessem em cena. Seria a carnavalização dos carnavais. Ademais, poria em foco o "homem nu" (esse ser esquecido dos carnavais) e não essas bundudas bombadas e, tenham dó, vestidas até o gargalo!

Muita fumaça e pouco fogo. Disse a mim mesmo em Angra dos Reis neste último fim de semana, quando gozei da grata hospitalidade de Romulo e Paula. Ali, diante de um mar transparente e de montanhas que me levavam para um céu infinito, uma tremenda inveja deliberou que eu iria reencarnar como dono de um daqueles modestos domicílios à beira-mar, com um BMW numa porta e um barco de 60 pés flutuando na minha praia. Viveria saindo de um veículo para entrar no outro e assim resgataria definitivamente minha dívida com o tal "trabalho" que os velhos romanos sabiam ser mais um castigo do que um chamado ou vocação.

Assim cogitava quando vi na TV a selvageria dos sambistas paulistanos diante da apuração de seu concurso de escolas de samba e, ato contínuo, ouvi as diversas possibilidades interpretativas do regulamento que as governa. Ao escutar as pérolas hermenêuticas diante de uma norma de concurso de carnavalesco, decidi-me. Se puder, prometi a mim mesmo, retornarei como foi meu avô Raul: juiz!

Como magistrado interpretaria as leis do carma. E dentro da nobreza republicana teria não apenas um excelente salário e outros auxílios mais do que justos para a serenidade requerida pela minha profissão, mas só poderia ser julgado por colegas e condenado unicamente por maioria absoluta. E, caso isso fosse possível, seria penalizado à prisão domiciliar com direito, eis um dano extraordinário, a salário integral. E, como tudo o que quero no momento atual de minha encarnação é ficar em casa, pois sair para o trabalho no Grande Rio é um inferno, encontrei minha perfeita futura vida.

Só me resta agora realizar os exercícios espirituais condizentes para determiná-la. Estou seriamente pensando em me encontrar com o Dalai Lama, pois ser juiz neste nosso Brasil republicano bem vale uma viagem ao Tibete.

Por uma cabeça - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 29/02/12


Diante da transformação da disputa interna de poder no Banco do Brasil numa guerra de dossiês, a presidente Dilma Rousseff mandou ontem o ministro Guido Mantega "resolver" a questão. O titular da Fazenda foi instruído a demitir envolvidos para estancar a crise.

No governo, as opiniões se dividem sobre quem deve sair. Uma ala quer a cabeça do vice-presidente de Governo, Ricardo Oliveira, apontado como operador da briga entre os presidentes do BB, Aldemir Bendine, e da Previ, Ricardo Flores. Isso serviria de aviso para que os mentores cessassem o tiroteio. Oliveira é nome de confiança de Gilberto Carvalho e do próprio Mantega.

Berlinda Mantega, desgastado pela crise na Casa da Moeda e, agora, pela guerra de facções no BB, fala no dia 13 à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A oposição prepara artilharia pesada.

Ativa 1 A aposentada Liu Mara Zerey, 70, que depositou quase R$ 1 milhão na conta do ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo, é dona de uma operadora de turismo. A sede é justamente a casa que ela diz ter vendido para provar o depósito.

Ativa 2 À Junta Comercial, a aposentada informa que opera viagens no país e no exterior e organiza eventos desde 2005. O capital da empresa é de R$ 40 mil.

Curto... Apesar da insistência do Planalto na renovação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, memorando redigido em outubro pelo Ministério das Minas e Energia indica que há tempo suficiente para a realização de leilões.

...circuito O texto, subscrito pela secretaria-executiva da pasta, chegou ao Senado e alimenta guerra entre o setor produtivo, que argumenta que os leilões poderiam levar a redução de tarifas, e o governo. Os contratos valem para geração, transmissão e distribuição.

Ampulheta Sob novo comando, a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos corre contra o tempo para obter adesões dos governos estaduais ao caderno de atribuições da Copa. O Ministério de Justiça pretende anunciar em 30 de março, em São Paulo, o Plano de Segurança para o Mundial de 2014.

Credenciais José Serra espera receber nos próximos dias manifestações oficiais de apoio das bancadas de deputados estaduais e de vereadores do PSDB a sua postulação nas prévias do partido.

Fuso horário A entrada na campanha mudou o "biorritmo" de Serra na internet. Notívago, passou a tuitar logo no início da manhã. Ontem e anteontem, postou mensagens entre 8h e 9h.

Fio do bigode O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE), se comprometeu com Dilma Rousseff a levar o PSB para a campanha de Fernando Haddad. O PSDB já jogou a toalha e dá como certo o ingresso do partido no barco petista.

Lá e cá Pesou a favor da decisão do governador de Pernambuco o fato de a seção mineira do PT ter decidido apoiar a reeleição de Márcio Lacerda em Belo Horizonte.

Bode... O governador Geraldo Alckmin indicou o ex-presidente da Fundação Padre Anchieta e ex-deputado Marcos Mendonça para ocupar uma vaga no conselho curador da instituição.

...na sala A volta de Mendonça à TV Cultura é uma forma de o Palácio dos Bandeirantes explicitar seu desconforto com a gestão de João Sayad na fundação.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"A prorrogação das concessões, como pretende Dilma, afronta a Constituição e a Lei de Concessões, da qual fui relator, impede a redução de tarifas e inibe a competitividade."

DO EX-DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), sobre a renovação das concessões do setor elétrico, defendida nos bastidores pelo governo federal como opção à realização de leilões a partir de 2015.

contraponto

#ficaadica

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, almoçava com um amigo em um shopping de São Paulo no fim de semana passado quando foi abordado na mesa por um frequentador do restaurante:

-Eu estou enganado ou o sr. é o Aécio Neves?

O ministro negou de forma polida que fosse o senador tucano -com quem já foi confundido antes -, mas não se apresentou. O interlocutor, então, o aconselhou:

-Pois o sr. deveria se passar pelo Aécio Neves. Mulheres adoram homens com poder...

Liberdade de imprensa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/02/12
O sigilo sobre a doença do presidente venezuelano Hugo Chávez e o episódio do "perdão" do presidente equatoriano Rafael Correa a jornalistas condenados pela Justiça por o terem atacado através do jornal "El Universo" são duas faces de uma mesma questão que aflige a América Latina como um todo: a tentativa de governos autoritários ou ditaduras de conter a liberdade de expressão.
No Brasil - uma democracia que se distancia das práticas de outros países como a Argentina, mas está próxima politicamente de todos esses governos autoritários da região -, há tentativas de controle da liberdade de imprensa por ações propostas por setores petistas, até o momento rejeitadas pelo governo Dilma Rousseff.
O receio da transparência de informações é tão grande que o presidente venezuelano preferiu se tratar em Cuba a ir para São Paulo, onde as informações sobre seu estado de saúde certamente seriam divulgadas por boletins médicos oficiais.
Em todos esses dias em que Hugo Chávez está em Cuba para tratar de um segundo tumor, tenho conversado com jornalistas venezuelanos, colombianos e de Miami, em entrevistas ou troca de informações, e o comentário mais rotineiro é sobre a dificuldade de obter uma informação confiável do governo venezuelano.
Ontem, cinco dias depois da viagem de Chávez para Cuba, saiu a primeira informação oficial, através do vice-presidente Elías Jaua, que, aliás, não pode assumir o governo porque Chávez não lhe transmitiu o cargo.
Para demonstrar que o presidente continuava no comando do governo, a informação oficial foi de que Chávez telefonou ao vice-presidente de sua cama no Centro de Investigações Médico-Cirúrgicas (Cimeq) para reclamar das invasões que aconteciam no estado de Miranda, dando ordens para que os invasores fossem retirados.
O vice-presidente disse que a lesão foi "completamente removida" na operação, com "a extração total da lesão pélvica".
Fica confirmado assim, de maneira indireta, que o primeiro câncer, assim como essa segunda "lesão", ocorreu na região pélvica, mas ainda não se sabe exatamente em que órgãos.
Segundo Elías Jaua, nos próximos dias serão divulgados os exames e as informações sobre o tratamento necessário.
Se isso se confirmar, será uma mudança de atitude em relação ao que o governo venezuelano vem fazendo desde que a doença apareceu, no ano passado.
Só depois que o jornalista do "El Universal" Nelson Bocaranda informou que o presidente venezuelano tinha um câncer é que a doença foi confirmada oficialmente, e o mesmo ocorreu agora, com a piora de sua saúde.
Os procedimentos médicos a que o presidente Hugo Chávez foi submetido ainda não foram revelados oficialmente, embora se saiba que ele entrou na sala de cirurgia por volta de 23h de segunda-feira (21h de Havana) para uma laparotomia exploradora que verificaria se havia novos tumores além do que foi detectado, na mesma região do primeiro, que fora extirpado. E também se havia condições de nova cirurgia.
Ontem pela manhã, às 7h de Cuba, foi realizada a cirurgia para a remoção do novo tumor. De acordo com fontes, a operação teria durado cerca de 90 minutos.
Assim como a Venezuela, o Equador de Rafael Correa também é aparentemente uma democracia, onde todos os poderes funcionam.
Mas o controle do Executivo é tamanho que os dois países se aproximam de uma ditadura, podendo já ser classificados de hiperpresidencialismo.
A diferença para a ditadura, segundo os estudiosos, é justamente a existência de uma imprensa livre, o que nesses países está cada vez mais a perigo.
O caso do Equador é exemplar. Os diretores do jornal "El Universo" e o jornalista e ex-editorialista Emilio Palacio foram condenados por um tribunal a pagar nada menos que U$ 40 milhões por supostos danos morais a Correa.
Mesmo sem discutir o mérito da ação, somente o absurdo do valor da pena demonstra uma intenção de desencorajar novos artigos críticos.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o presidente equatoriano voltasse atrás no processo, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu medidas cautelares para impedir a execução da sentença contra o jornal "a fim de garantir a liberdade de expressão".
Pressionado pela péssima repercussão internacional, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou seu perdão, embora reafirmando que as penas foram merecidas, acusando a "ditadura" dos meios de comunicação.
Ele também desistiu do processo contra os jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores de um livro sobre o irmão mais velho do presidente, Fabricio Correa, envolvido em negócios com o Estado.
No seu discurso, o presidente equatoriano repetiu uma ladainha que é comum a todos esses governantes latino-americanos e a parte do petismo: o de que a imprensa conservadora assumiu o papel político de fazer oposição aos governos "progressistas" para barrar os avanços sociais conseguidos.
Em artigo no jornal espanhol "El País", o prêmio Nobel de literatura Mario Vargas Llosa afirmou que a ação do presidente equatoriano foi um ato político, para minar os pilares da democracia, a liberdade de expressão e o direito de crítica. E comparou sua atitude com a da presidente da Argentina Cristina Kirchner de perseguir os jornais argentinos.
"O presidente do Equador, Rafael Correa, acaba de ganhar uma importante batalha legal contra a liberdade de imprensa em seu país e deu um grande passo para a conversão de seu governo num regime autoritário", escreveu Vargas Llosa.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 29/02/12
Marca de moda feminina assina contrato de venda

O mercado de moda brasileiro começa a dar sinais de que a consolidação seguirá forte no setor neste ano.

A grife feminina Flor assinou ontem contrato de venda de seu controle total para a gestora de recursos DX3 Investimentos. O valor da transação não foi revelado.

O futuro da marca será expansão por multimarcas e franquias, segundo Juliana Fregonesi, que comprou a Flor há cerca de sete anos de outro empresário e seguirá como diretora de criação.

A meta é criar musculatura para vender ou abrir capital. "A loja do shopping Cidade Jardim, em SP, vai permanecer própria e servirá de modelo para franqueados interessados", diz Crezo Suerdieck, sócio da DX3, que, com a operação fechada ontem, ingressa no ramo de moda.

"Temos operações na indústria de plástico, automotiva, de construção. Vamos entrar em moda", diz Suerdieck, que negocia a compra de outras duas empresas do setor.

Os negócios já começaram. "Temos 32 mandatos no varejo hoje, sendo 18 de vestuário. Gestoras que não estavam no mercado começarão a entrar", diz Douglas Carvalho Júnior, da Target Advisor, que assessorou a transação.

"No meu escritório, temos seis marcas com mandato", diz Edson D'Aguano, da Consultive, especializada na área.

"O processo de consolidação de brasileiras seguiu o modelo que ocorreu na Europa com grupos como o LVMH e o então PPR na compra de empresas familiares, para implementar gestão profissionalizada", diz Marco Antônio Fidélis, da Prestige Consultoria.

Liminar suspende PPP da Saúde em São Paulo

A licitação do projeto da PPP (parceria público privada) da Sáude, da Prefeitura de São Paulo, foi suspensa anteontem por decisão da 6ª Vara de Justiça de SP.

A B2Br, do grupo de tecnologia TBA, impetrou mandado de segurança sob a alegação de que o edital de concessão foi republicado com alterações, sem respeitar o prazo de 45 dias para análise.

A PPP prevê a construção de 982 leitos, que se somarão aos 3 mil existentes na rede.

Para o advogado da empresa, Ricardo Azevedo Sette, sócio do Azevedo Sette Advogados, "mudaram a essência do edital. A prefeitura já havia estendido o prazo no sábado, mas sem atingir o total estipulado em lei."

A licitação fica suspensa até que a Prefeitura atenda o requisito legal de 45 dias.

O secretário municipal da Saúde, Januário Montone, reconhece que houve alteração significativa no edital.

"Reforçamos as garantias. Isso permitiu que o BNDES desse carta de conformidade à operação", afirmou.

"Não há problema, aumentamos o prazo. Queremos que seja razoável para ter propostas e resolver o problema de leitos no município."

COMPRA DE INFORMAÇÃO

Sócia desde o ano passado do grupo francês Osiatis, a brasileira de tecnologia da informação Interadapt pretende crescer no país através de aquisições.

Neste ano, a empresa destinará R$ 30 milhões para a compra de até três companhias. No ano seguinte, o valor deve crescer 40%.

"Esse processo de aquisição iniciou quando assinamos o contrato com o grupo Osiatis, que cresceu na França através do mesmo modelo. Como o mercado europeu está maduro, o foco agora é aqui", diz o presidente da Interadapt, Renato Ferreira.

Do total aportado, 70% virão dos franceses, que se tornarão sócios majoritários da companhia em até dois anos.

Empresas que trabalham com "missão crítica" (tecnologias que evitam a interrupção de serviços computacionais de bancos, por exemplo) são o objetivo da Interadapt.

27,5% da Interadapt foi adquirida pelo grupo Osiatis em 2011

R$ 1,2 bilhão foi o faturamento do grupo francês no ano passado

BÉLGICA, ESPANHA E LUXEMBURGO - são os países onde a Osiatis atua, além da França e do Brasil

REGISTRO EM RISCO

Mais de 29 mil registros de empresas e executivos poderão ser cancelados em abril em Minas Gerais.

O motivo é a ausência de movimentação de documentos na Junta Comercial do Estado nos últimos dez anos.

Para especialistas no assunto, a decisão é punitiva e visa aumentar o controle sobre as companhias.

"A medida é drástica. O ideal seria uma comunicação direta com as empresas por telefone ou telegrama, como previsto na lei. Apesar do custo, é melhor que um edital", diz Fábio Appendino, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-MG.

Os responsáveis pelos registros têm até 13 de abril para evitar o cancelamento.

Para a Fecomércio MG, a decisão foi acertada. "Dez anos é período suficiente para identificar a inatividade", afirma o consultor jurídico da entidade, Conrado Oliveira.

Laboratório... Cerca de 65% das grandes empresas que atuam no Brasil usam recursos de fundos setoriais para financiar processos de inovação, segundo pesquisa da consultoria francesa Global Approach Consulting com 30 companhias, entre elas Vale, JBS, Braskem e Ambev.

...empresarial Das companhias que utilizam os fundos, 29% possuem um setor próprio para obter recursos e 71% também contam com consultorias para atingir a meta. A pesquisa ainda mostra que 52% das empresas utilizam a Lei do Bem, que garante incentivos fiscais para realização de pesquisas.

eólica enérgica

O Brasil foi o responsável por 50% das instalações de energia eólica efetuadas em 2011 na América Latina, segundo dados do Comitê Latino-Americano do Conselho Global de Energia Eólica.

"O desaquecimento econômico da Europa e o câmbio favorável para as importações colaboraram para que o Brasil ganhasse competitividade no setor", diz o presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Ricardo Simões.

Para que o país continue a expansão no segmento, é necessário o domínio das tecnologias e a atração de novas fábricas, afirma Simões.

A expectativa da associação é que o Brasil atinja o potencial de 20 mil MW até 2020. Durante o ano passado, 587 MW foram instalados.

Cerca de R$ 80 bilhões serão necessários para que essa meta seja alcançada. "Contamos com o financiamento do BNDES", afirma o presidente da associação.

A carga tributária sobre o cidadão - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 29/02/12


Esta época do ano, em que as pessoas físicas acertam as contas com a Receita Federal, bem simbolizada na antiga propaganda oficial pela figura imponente e temida de um leão, costuma ser tempo de mau humor. Não é preciso entender de tributos para perceber - ou melhor, sentir no bolso - o aperto do torniquete tributário, sempre mais doloroso para assalariados que recolhem na fonte e com poucas ou nenhuma possibilidade de dedução do imposto já pago.

É conhecido o processo de aumento avassalador da carga de tributos ocorrida nos últimos 17 anos, período em que tucanos e petistas compartilharam o poder em Brasília. Em grande números, foram expropriados da sociedade, em impostos, dez pontos percentuais de PIB adicionais. E assim a carga está hoje na faixa de 36% do PIB, bastante acima da taxa de países desenvolvidos (Estados Unidos e Japão, por exemplo), bem como de economias emergentes equiparáveis ao Brasil.

Estudo da consultoria Ernst & Young Terco, feito sob encomenda do GLOBO, chegou aos números do desconforto sentido por parte da população brasileira, obrigada a trabalhar quatro meses apenas para alimentar o Leão. O levantamento considerou os dados oficiais sobre o imposto de renda retido na fonte e o IR da pessoa física, de 2002 a 2011. Incluem-se no levantamento rendimentos do trabalho e o produto da venda de imóveis e veículos.

Nestes dez anos, enquanto o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - de R$ 44,9 bilhões para R$ 90,7 bilhões -, o total coletado pela Receita nos demais contribuintes aumentou 72,2%. Ou seja, o peso dos impostos ficou maior sobre as pessoas físicas do que em geral. E, com isso, o que saiu da renda do cidadão para o Tesouro aumentou a participação relativa sobre o bolo total da arrecadação: passou de 11% para 13%.

O assalariado que recolhe imposto na fonte passou a ser um refém de fácil ordenha por uma Receita Federal cada vez mais automatizada, capaz, dizem, de bisbilhotar despesas registradas no mundo digital. Até a distribuição de alíquotas, no Brasil, tem graves distorções. A mais elevada, de 27,5%, por exemplo, incide sobre renda mais baixa do que ocorre nos Estados Unidos, Inglaterra, Chile, Argentina, China e Colômbia.

Uma das marcas do sistema tributário brasileiro, entre várias distorções, é a injustiça social, porque, via impostos indiretos, pessoas com renda baixa recolhem proporcionalmente mais que extratos de renda mais elevada. A constatação costuma levar a conclusões equivocadas, como a de que é preciso, então, aumentar o imposto sobre os rendimentos mais altos.

Como a carga tributária está elevada para todos, seriam criadas mais distorções. O caminho indicado é aproveitar a fase de crescimento do bolo da arrecadação para calibrar para baixo a carga tributária e tratar de ampliar a base de contribuintes - mais gente pagando, paga-se menos.

Porém, como a visão ideológica em vigor é que cabe ao Estado ser o grande repartidor das rendas da sociedade, o céu passa a ser o limite para a coleta de impostos. Claro que, deste ponto de vista, não estão em questão os serviços de má qualidade que o poder público dá em troca da extorsão tributária.

Azeite na fervura - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 29/02/12
O Conar, conselho que regulamenta a publicidade, deve julgar em breve representação contra um anúncio do azeite Gallo acusado de supostamente incorrer em racismo. A peça, que promovia nova embalagem do produto, dizia: "O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança".

EXTRAVIRGEM

A AlmapBBDO, responsável pela campanha, diz que só comentará quando o caso for a julgamento pelo Conar.

PONTE

José Aníbal, secretário de Energia de SP e pré-candidato a prefeito pelo PSDB, não poupa Gilberto Kassab (PSD-SP) de críticas. Depois de falar num debate das prévias do partido, anteontem, que a cidade de São Paulo "não tem prefeito" para atrair grandes investimentos, disse à coluna: "Não sou contrário [ao apoio de Kassab ao PSDB], mas ele age como se tivesse 70% de aprovação, quando tem 20%. Que força política tem esse sujeito?".

GARGAREJO
O deputado Mauro Bragato (PSDB-SP) solicitou ao Procon-SP cópia do dossiê que a fundação elaborou sobre irregularidades na venda de ingressos pelos principais promotores de espetáculos. A documentação foi enviada ao Ministério Público.

Bragato tenta emplacar uma CPI dos Megashows na Assembleia Legislativa.

PROVA DE ESTILOS
A atriz Thaila Ayala foi anteontem à final de um concurso de estilismo, no hotel Unique, em São Paulo. A produtora Julia Petit participou da banca de jurados.

BERÇO ESPLÊNDIDO
A apresentadora Mariana Ferrão, as atrizes Carolina Manica e Maria Manoella assistiram à reestreia da peça "Meu Trabalho É um Parto", encenada por Veridiana Toledo no Teatro Renaissance.

COMÍCIO
Fernando Haddad e José Serra, pré-candidatos à Prefeitura de SP, se encontraram na noite de anteontem. Cortejavam a mesma "noiva": o PC do B. Os dois foram a um restaurante na Vila Olímpia cumprimentar o presidente do partido, Renato Rabelo, que fazia aniversário.

EM CASA
O vereador e pagodeiro Netinho, pré-candidato do PC do B, também estava lá.

REDE
E o vice-presidente Michel Temer, do PMDB e patrono da campanha de Gabriel Chalita à sucessão de Gilberto Kassab, se reuniu com Rabelo recentemente.

AMPULHETA
A equipe de Haddad calculava o tempo de TV que ganhará com a adesão do PSB à campanha: um minuto e meio. A eventual aliança tem apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente da legenda.

FALA QUE EU TE ESCUTO
O Disque Denúncia de SP recebeu 13.439 relatos em janeiro, dos quais 49% foram sobre tráfico, 8% sobre jogos de azar e 4% sobre maus tratos a crianças. Em quarto, pelo terceiro mês consecutivo, crimes de crueldade contra animais, que recebeu 404 denúncias. Entre novembro e janeiro, houve 1.066 denúncias sobre bichos.

TE ESCUTO 2
Das 71.372 denúncias de 2011 sobre tráfico de drogas, 43% são do interior. "Rotas de menor visibilidade e policiamento são mais facilmente aproveitadas para o crime, por isso é importante a denúncia anônima", diz Mário Vendrell, do Instituto SP Contra Violência, que mantém o Disque Denúncia 181.

CURTO-CIRCUITO
A peça "Novecentos", com o ator Isio Ghelman, estreia no dia 16 de março no Sesc Pinheiros. Classificação: 14 anos.

A cantora Flora Matos se apresenta na casa Maevva na terça, às 23h, na estreia da festa Diamond Hip Hop. 18 anos.

Renata e Damylla Damiani lançam hoje, a partir das 11h, no NOH Bar, a coleção de inverno da Damyller.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Visão do BC - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 29/02/12

Faltam seis dias para a divulgação pelo IBGE do PIB oficial de 2011.O número será baixo. O BC previu 2,7%. Como explicação antecipada para o baixo desempenho, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avisou ao Senado que há três trimestres o Brasil cresce abaixo do seu potencial. A queda do crescimento o ajudou, por outro lado, a explicar as mudanças na forma de atuação do BC em relação aos juros, até com anúncio de quedas futuras.

Se for confirmado o número divulgado pelo Banco Central, o Brasil teve o pior desempenho entre os emergentes, um dos mais baixos da região, e menos até do que a Alemanha que está no centro da crise na Europa. Mas o número fortalece o argumento do Banco Central para explicar por que derrubou os juros no ano passado, quando a inflação ainda estava acima do teto da meta, e por que avisou antecipadamente que a taxa será de um dígito, antes de garantir que a inflação chegue à meta de 4,5%.

Ao dizer que derrubou os juros porque o país cresce abaixo do seu potencial, ele respondeu a quem o critica por excesso de juros e a quem o critica por estar convivendo com a inflação acima da meta. “Não é por outra razão, disse ele, que o BC vem ajustando a sua taxa de juros para baixo nesse período.” A razão é que o país cresce menos do que poderia crescer.

A seu favor, Tombini tem um bom argumento: a inflação, mesmo alta, tem caído nos últimos meses, no acumulado de 12 meses, apesar de a queda ser puxada basicamente pelos produtos que ficam mais baratos como efeito do dólar baixo. A inflação de serviços, que não tem influência de moeda estrangeira, continua em 8,5% e será pressionada pelo aumento de 14% do salário mínimo. Para este ano, a previsão do presidente do BC é que o país vai crescer mais do que no ano passado e aumentará o ritmo no segundo semestre, em relação ao primeiro.

O ano, segundo Tombini, está mostrando recuperação de ativos nas bolsas de todo o mundo, principalmente nos países emergentes (vejam no gráfico). Mas ficou claro na sua apresentação que a incerteza internacional continua. A elevação da bolsa pode ser apenas efeito da impressionante enxurrada de liquidez do Fed, Banco Central Europeu (BCE), Banco do Japão (BoJ) e Banco da Inglaterra (BoE). Entre 2008 e 2012, a oferta de dinheiro por parte dessas autoridades monetárias foi de US$ 4,6 trilhões, um aumento de 112% (vejam no gráfico). O volume ficará ainda maior porque o Banco Central Europeu despejará mais € 500 bilhões esta semana. Isso, sem falar nas taxas de juros que vão do zero do Japão; 0% a 0,25% nos Estados Unidos; 1% na Zona do Euro; e 0,5% na Inglaterra. Nunca se viu juros tão baixos por tanto tempo.

A grande pergunta que fica, para quem avalia esses números apresentados ontem por Tombini ao Senado, é se esse volume de oferta de dinheiro aos bancos pelos bancos centrais mais poderosos do mundo não está mascarando o problema global da economia. O dinheiro excessivo cria fluxos que provocam altas em bolsas, reduzem custos de financiamento, mas apenas porque o capital está procurando rentabilidade, e não porque a situação econômica tenha melhorado de fato. Um efeito indesejado desses fluxos é o de supervalorizar moedas como a brasileira. Outro é elevar o preço de alimentos e do petróleo.

Para Tombini, a perspectiva da economia global está melhor, mas não muito. Nos Estados Unidos, o desemprego cai ligeiramente, o mercado imobiliário se recupera e indicadores de consumo estão acima da expectativa. Apesar disso, ele alertou que o endividamento das famílias ainda é alto, o desemprego, também, e há pouco espaço para elevação de gastos para reativar a economia.

A economia global cresce pouco. Na Zona do Euro, seis países estão oficialmente em recessão: Grécia, Portugal, Itália, Bélgica, Holanda e República Checa.

Para o Brasil, ele promete mais PIB e menos inflação em 2012. O país vai crescer mais e com a inflação convergindo para a meta. Ele admitiu que a classificação de risco do país ainda é alta, mas disse que o custo de financiamento da dívida pública brasileira no mercado internacional é o menor em 40 anos.

Em causa própria - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/02/12

Chega à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa que se trava há anos entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública de São Paulo. Trata-se de saber se é constitucional a lei que obriga a Defensoria paulista a fazer um convênio com a OAB para a entidade indicar advogados que atendam o público não alcançado pela Defensoria.

São Paulo foi um dos últimos Estados do Brasil a implementar a Defensoria Pública. Até que o órgão se estruture por completo, é compreensível que advogados particulares atendam quem não tem recursos para arcar com sua defesa.

Esse deveria ser um cenário provisório, contudo. O serviço prestado por defensores concursados e dedicados exclusivamente à função é preferível ao atendimento feito pelos profissionais indicados pela OAB, nem sempre com rígido controle de qualidade. Mas, como é comum no Brasil, o temporário vai ganhando ares de definitivo.

A Defensoria hoje está presente em apenas 10% das comarcas do Estado. Isso põe São Paulo entre os últimos Estados em cobertura do serviço de acesso à Justiça.

A Defensoria paulista tem 70% de seu orçamento consumido pelo convênio com a OAB. Assim, em vez de o acordo servir como expediente provisório para que a Defensoria possa alcançar todas as comarcas do Estado, ele se tornou um empecilho para que isso aconteça com quadros próprios.

Além do mais, não há razão para impor à Defensoria que os advogados recrutados para esses atendimentos sejam indicados só pela OAB. A Defensoria poderia firmar convênios também com universidades, associações e até escritórios de advocacia, em busca de melhoria nos serviços prestados.

Segundo dados do Ministério da Justiça, nos cinco anos posteriores à vigência da emenda 45 houve um salto de desempenho nas Defensorias em todo o Brasil. O número de atendimentos, por exemplo, aumentou 113% no período.

A reforma do Judiciário, realizada pela emenda constitucional 45, inscreveu na Constituição o princípio da autonomia das Defensorias Públicas. Algo fundamental para que o serviço não fique à mercê de pressões indevidas realizadas pelo Poder Executivo, ou por corporações como a OAB.

Para garantir que a autonomia valha também para a Defensoria de São Paulo, o STF deveria declarar inconstitucional a obrigatoriedade do convênio com a Ordem. Espera-se que, com a maior parte de seu orçamento livre da reserva de mercado, a Defensoria robusteça seus quadros e passe, enfim, a atender todos os paulistas.

O "desenvolvimentismo de esquerda" - JOSÉ LUÍS FIORI

VALOR ECONÕMICO - 29/02/12


No Brasil, a relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo nunca foi simples nem linear. Sobretudo, depois do golpe militar de 1937, e do Estado Novo de Getúlio Vargas, que foi autoritário e anticomunista, mas foi também responsável pelos primeiros passos do "desenvolvimentismo militar e conservador", que se manteve dominante, dentro do Estado brasileiro, até 1985. Neste contexto, não é de estranhar que a esquerda em geral, e os comunistas em particular, só tenham mudado sua posição crítica com relação ao desenvolvimentismo depois da morte de Vargas.

Não é fácil classificar ideias e hierarquizar instituições. Mas mesmo assim, é possível identificar pelo menos três instituições que tiveram um papel central, nos anos 50, na formulação das principais ideias e teses do chamado "desenvolvimentismo de esquerda". Em primeiro lugar, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apoiou a eleição de JK, em 1955, mas só no seu V Congresso de 1958 conseguiu abandonar oficialmente a sua estratégia revolucionária e assumir uma nova estratégia democrática de aliança de classes, a favor da "revolução burguesa" e da industrialização brasileira, que passam a ser classificadas como condição prévia e indispensável de uma futura revolução socialista.

Em segundo lugar, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que foi criado em 1955, pelo governo Café Filho, e que reuniu um número expressivo e heterogêneo de intelectuais de esquerda que foram capazes de liderar uma ampla mobilização da intelectualidade, da juventude e de amplos setores profissionais e tecnocráticos em torno do seu projeto nacional-desenvolvimentista para o Brasil.

Por fim, desde 1949, a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) produziu ideias, informações e projetos que influenciaram decisivamente o pensamento da esquerda desenvolvimentista brasileira. Mas, apesar de sua importância para a esquerda, a Cepal nunca foi uma instituição de esquerda.

Do ponto de vista político prático, no início da década de 60, a "esquerda desenvolvimentista" ocupou um lugar importante na luta pelas "reformas de base", mas, ao mesmo tempo, se dividiu inteiramente, na discussão pública do Plano Trienal proposta pelo ministro Celso Furtado, em 1963. Mas, logo depois do golpe militar de 1964, a esquerda e o desenvolvimentismo voltaram a se divorciar, e sua distância aumentou depois que o regime militar retomou e aprofundou a estratégia desenvolvimentista do Estado Novo.

Três dias depois do golpe, o ISEB foi fechado; o PCB voltou à ilegalidade e a própria Cepal fez uma profunda autocrítica de suas antigas teses desenvolvimentistas. Mesmo assim, apesar dessas condições políticas e intelectuais adversas, formou-se na Universidade de Campinas, no final dos anos 60, um centro de estudos econômicos que foi capaz de renovar as ideias e as interpretações clássicas - marxistas e nacionalistas - do desenvolvimento capitalista brasileiro.

A "escola campineira" partiu da crítica da economia política da Cepal e de uma releitura da teoria marxista da revolução burguesa para postular a existência de várias trajetórias possíveis de desenvolvimento para um mesmo capitalismo nacional. Por isso, a escola campineira fez sua própria leitura e reinterpretação do caminho específico e tardio do capitalismo brasileiro e dos seus ciclos econômicos. E se posicionou favoravelmente à uma política desenvolvimentista capaz de levar a cabo os processos inacabados de centralização financeira e industrialização pesada da economia brasileira.

Hoje, parece claro que a "época de ouro" da Escola de Campinas foi da década de 70 até a sua participação decisiva na formulação do Plano Cruzado, que fracassa em 1987. É verdade que logo depois do Cruzado, e durante a década de 90, a crise socialista e a avalanche neoliberal arquivaram todo e qualquer tipo de debate desenvolvimentista, independentemente do que passou em Campinas. Mas parece claro que a própria escola recuou, nesse período. E dedicou-se cada vez mais ao estudo de políticas setoriais e específicas, e para a formação cada vez mais rigorosa de economistas heterodoxos, e de quadros de governo.

Seja como for, a verdade é que, com raras exceções, depois do Plano Cruzado, a "escola campineira" perdeu sua capacidade de criação e inovação dos anos 70, e a maioria de suas ideias e intuições originárias acabaram se transformando em fórmulas escolásticas. Por isso, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura é que o "desenvolvimentismo de esquerda" estreitou tanto o seu "horizonte utópico" que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola.