Quem te viu, quem te vê - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/09

A 1º de maio de 2008, escrevi uma coluna intitulada "O moderno e o arcaico" para festejar a obtenção do grau de investimento pelo Brasil da agência de risco Standard & Poor"s. Naquele momento, comemorava-se o fato de que "a política econômica do governo Lula, baseada no tripé regime de metas de inflação, austeridade fiscal e câmbio flutuante, tendo ficado demonstrado que é de longo prazo, deu as condições para a decisão da agência de risco Standard & Poor"s de promover o país à condição de "investment grade" anunciada ontem"

Embora a decisão tenha um cunho estritamente financeiro, comentava na ocasião, pois leva em conta apenas se um país tem condições de pagar suas dívidas, "ela tem sem dúvida um significado institucional importante, destacado em vários pronunciamentos dos porta-vozes da agência"

Até mesmo o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes - hoje considerado um adversário pelo PT -, exaltava o aspecto político de uma decisão eminentemente financeira, pois "ela representa o reconhecimento de que estamos em um processo democrático maduro, em que as instituições funcionam"

O presidente Lula aproveitou a ocasião para repetir uma frase do regime militar, e comemorou: "Ninguém segura o Brasil" Em outra ocasião, pareceu mais centrado e disse que "temos que ter uma euforia comedida, porque o jogo tem muito tempo pela frente, e nós sabemos que estamos construindo um processo de macroeconomia neste país, que vai levar algum tempo ainda para a gente poder estar se consolidado definitivamente como uma grande nação e uma grande economia" 

Para Lula, o grau de investimento representava "uma vantagem extraordinária neste mundo globalizado" O presidente recorreu na ocasião a uma de suas tradicionais metáforas, comparando a figura de dois trabalhadores. Um deles é um homem comportado, que cuida da família, paga o aluguel e não tem vícios. "Esse é o investment grade" explicou Lula a seus seguidores.

O outro recebe o dinheiro, torra tudo em mesa de jogo ou bebe demais, e está quebrado. "Então, era assim que era o Brasil. O Brasil estava quebrado, não tinha credibilidade" O moderno e o arcaico do título da coluna de 2008 analisava justamente as visões conflitantes dentro do PT a respeito da economia brasileira.

A continuidade da política econômica foi citada por FH na ocasião para criticar a tentativa de petistas de tentar um 3º mandato para Lula. O tucano dizia que o país já alcançara desenvolvimento político para ter políticas públicas de interesse nacional e apartidárias, e não dependia de um líder específico.

Naquela ocasião, assim como agora, o que impedia uma aproximação de partidos da mesma origem social-democrata como PT e PSDB era uma visão de Estado que, ontem mesmo, Fernando Henrique relembrou na conversa que tivemos no lançamento de seu livro "A miséria da política" no Rio. O PT tem visão do papel do Estado que é de "aparelhamento" potencializado pela ocupação da máquina pelo espírito do sindicalismo que domina o governo.

Essas visões conflitantes fizeram com que a reforma do Estado, iniciada no governo FH, com a redução da máquina pública e a valorização das chamadas "carreiras de Estado" fosse vista pela gestão Lula como um "desmanche" da máquina pública, o que provocou a mudança de rumo, com o aumento de mais de 200 mil cargos no funcionalismo público e um aumento de gasto com servidores acima do crescimento da economia.

Curiosamente, na mesma ocasião acontecia em Minas uma aproximação entre o governador Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel, com a finalidade de sinalizar a possibilidade de união de políticos de partidos diferentes, mas com pontos de vista coincidentes, que permitisse vislumbrar um futuro governo formado por forças políticas com visões modernas de atuação política e da gestão pública.

Os dois consideravam que a união do PT com o PSDB seria necessária para aprovar no Congresso as reformas estruturais de que o país precisa para crescer com segurança, entre elas as da Previdência, tributária e política.

Essa aproximação, no entanto, foi vetada pela direção nacional do PT na ocasião, e o que prevaleceu de lá para cá foi o aprofundamento de uma política estati-zante que abandonou aos poucos o tripé que sustentava a economia, para adotar um populismo econômico que nos levou à atual situação de perda do grau de investimento pela mesma agência Standard & Poor"s.

Mas, para o Lula de hoje, isso não tem a menor importância.

Petrobras propõe corte de salários e redução de jornada a trabalhadores - NICOLA PAMPLONA

FOLHA DE SP - 11/09

A Petrobras decidiu apelar ao corte de jornada, com redução de salários, para enfrentar a crise financeira. A proposta foi feita nesta quinta-feira (10) aos sindicatos dos petroleiros, em negociações sobre o acordo coletivo de trabalho de 2015.

Segundo a empresa, uma das opções apresentadas aos sindicatos prevê o corte de 25% nos salários para os empregados da área administrativa, em troca de uma redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

"A cláusula será uma opção do empregado, condicionada à aprovação de seu gerente imediato", afirmou a companhia.

Além disso, a empresa propõe a redução no valor pago por horas extras nos fins de semana, de 100% para 80% do salário, segundo sindicalistas.

A proposta foi recebida com indignação pelos petroleiros. "Isso só incendiou a categoria para a greve", disse o sindicalista Deyvid Bacelar, representante dos trabalhadores no conselho de administração da estatal.

A categoria vem ameaçando iniciar uma greve desde a semana passada, em protesto contra o plano de negócios da companhia, que prevê corte de investimentos e venda de ativos.

A paralisação chegou a ser marcada para o último dia 4, mas foi adiada diversas vezes. Nesta sexta-feira (11), uma reunião definirá novas estratégias para a greve, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A entidade evitou detalhar as propostas apresentadas pela empresa, limitando-se a dizer que não correspondem à pauta de reivindicações, que é "política".

A Petrobras diz que continua "aberta ao diálogo para as negociações sobre o acordo".

REBAIXAMENTO

A Petrobras perdeu nesta quinta (10) o selo de bom pagador conferido pela agência de classificação de risco Standard & Poors.

A avaliação da dívida da Petrobras, seja em moeda estrangeira ou nacional, caiu de BBB- para BB, com perspectiva negativa. A agência ainda não divulgou nota explicando as razões do rebaixamento.

Com a decisão da Standard & Poors, a Petrobras mantém o grau de investimento com apenas uma das três maiores agências globais. Para a Fitch, a dívida da estatal ainda é classificada como BBB-.

Deterioração conjuntural - YOSHIAKI NAKANO

VALOR ECONÔMICO - 11/09

A incerteza, a indefinição e a falta de rumo deverão persistir, o que pode levar o país a situação insustentável


A conjuntura política e econômica deteriorou-se gravemente e tornou-se instável e errática nos últimos meses. A perda de confiança na política econômica e de apoio político, que o governo vem sofrendo desde 2013, se agravaram depois da reeleição. O sentimento de traição tomou conta da maioria da população, com a súbita mudança no diagnóstico da situação econômica e na reorientação da política econômica.

Com isso, os índices de rejeição do governo cresceram explosivamente e dois terços da população reprovam a gestão. O relacionamento com o Congresso também se deteriorou e o governo teve que entregar a articulação política para o vice-presidente Michel Temer do PMDB e a gestão econômica para Joaquim Levy, ex-diretor do Bradesco. Na prática, isto significou uma renúncia branca do governo petista, entregando a gestão política e econômica-financeira para quadros estranhos ao PT.

Infelizmente, este governo também não foi capaz de oferecer à sociedade um conjunto de medidas de política econômica alternativas e convincentes que trouxessem a confiança de volta e abrissem novo horizonte para a economia brasileira. O ministro da Fazenda só se limitou a apresentar um plano modesto de ajuste fiscal, que logo foi abandonado.

É evidente que o PT não se conformou com esta situação. A consequência foi que o articulador político se sentiu sabotado, sem poder e afastou-se do cargo. O ministro da Fazenda, percebendo que, em vez de ajuste fiscal, o que está ocorrendo é um desajuste fiscal e rápida deterioração da situação econômica, tornou-se demissionário do cargo.

Neste quadro, o governo, para fechar a sua proposta de orçamento para 2016, propôs a volta da CPMF, para três dias depois retirar a proposta, dada a forte reação contrária da sociedade. Assim, revelou-se o verdadeiro pensamento petista contido na proposta orçamentária apresentada ao Congresso, qual seja, uma proposta com expansão nos gastos públicos e reajuste tanto do salário mínimo, como do salários dos funcionários públicos. Ambos injustificáveis, dada a gravidade da crise fiscal, e jogando no colo do Congresso um déficit de R$ 30,5 bilhões.

São estes fatos que revelam o verdadeiro pensamento do PT. O partido é voluntarista e instrumenta-se na sua crença de que a intervenção discricionária do Estado é solução para todos os problemas. Enquanto isso, a sociedade brasileira tem evoluído e demandado uma nova ordem política moderna, baseada na vigência da lei, para que ela tenha canais eficazes para fazer chegar as suas demandas e que o Estado tenha uma burocracia com competência para suprir serviços com qualidade e principalmente para fazer as mudanças requeridas.

A sociedade intui aquilo que os economistas sabem, que o deficit e a dívida públicas trarão resultados desagradáveis no futuro: mais impostos, isto é, menos crescimento economico; mais inflação ou algum tipo de calote da dívida.

Grande parcela da população quer o impeachment, mas não confia no nosso sistema partidário, nem nos nossos políticos. Assim, não resta senão ir às ruas para protestar. A lei que regula o impeachment é velha e genérica, pois o Congresso ainda não regulamentou a Constituição de 1988 nesta questão. Com isso, a classe política não se posiciona ou não se decide, portanto a nossa ordem política e institucional é falha. Se tivéssemos adotado o parlamentarismo, a solução institucional estaria dada.

O nosso problema é o que fazer com uma presidente que tem apenas 7% de apoio e tem ainda três anos e meio de mandato? O mandato por enquanto é legítimo até que surjam provas. Mas o que acontecerá com a economia brasileira até aquele prazo? É difícil de acreditar que Palácio do Planalto seja de repente iluminado por uma sabedoria econômica, que faça o ajuste fiscal, as reformas necessárias e redefina completamente as suas relações com a sociedade e com o Congresso Nacional.

Certamente a incerteza, a indefinição e a falta de rumo deverão persistir, o que pode levar o país a uma crise de confiança mais grave e que torne a situação insustentável. A divisão da sociedade e os conflitos poderão ser crescentes e podemos ter mais três anos de recessão e estagnação prolongada. Cabe alertar que é perfeitamente possível, não digo provável, termos catástrofes. Sabemos que crises de confiança, quando se aprofundam, podem gerar fenômenos catastróficos. O que detonou a depressão dos anos 30 e a atual crise financeira global foi uma crise de confiança. As hiperinflações são detonadas também por crises profundas de confiança.

O mais preocupante é que as nossas instituições são falhas. Por exemplo, a atual crise fiscal tem raiz na ausência de uma instituição fiscal que defina limites e restrições claras ao processo de financiamento do déficit público. Na nossa configuração institucional, o Executivo pode ter déficits públicos ilimitados já que o Banco Central acabará financiando, com moeda indexada, isto é, no overnight, como já vem acontecendo crescentemente.

O Estado é a única entidade da sociedade que é líquida porque tem o monopólio da emissão de moeda, mas no Brasil os títulos públicos são substitutos quase perfeitos da moeda. Isso ocorre dada a peculiar regra operacional do Banco Central de liquidação de títulos públicos na conta de reserva bancária com a chamada "zeragem automática", tornando a política monetária totalmente passiva. É preciso lembrar que quando a sociedade perde totalmente a confiança no governo e dá um basta, o que temos é hiperinflação, que se dá pela rejeição total da moeda emitida pelo Estado e pela debandada dos ativos líquidos para o dólar e outros ativos e bens físicos, detonando explosivamente seus preços.

*Yoshiaki Nakano, com mestrado e doutorado na Cornell University, é professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP) e colunista do Valor

De volta ao eterno país do futuro - MÁRCIO GARCIA

VALOR ECONÔMICO - 11/09

Pela reação do governo após o rebaixamento do Brasil para grau especulativo, a crise deve se aprofundar

Não foi surpresa, ainda que tenha vindo antes do que se esperava. Aqueles que vinham alertando para os crescentes erros de política econômica dos governos do PT, desde a substituição de Palocci por Mantega, em 2006, podem experimentar o consolo de ter alertado para o desastre iminente. Mas isso, é claro, é o regozijo do desesperado passageiro que tivesse avisado que o Titanic estava em rota de colisão com o iceberg.

O importante, agora, é o que fazer para que o país supere a crise e volte a crescer. Infelizmente, as perspectivas continuam muito sombrias. As entrevistas das principais autoridades após o rebaixamento pela S&P mostram uma cacofonia preocupante.

O ministro da Fazenda, no Jornal da Globo, enfatizou reiteradamente a necessidade imperiosa de fazer escolhas que forcem os gastos públicos a caberem no PIB. Referiu-se, especificamente, à necessidade de passar da discussão infindável à ação imediata, com o Executivo apontando exatamente onde cortar os gastos públicos. Soou como um apelo de um médico que não consegue implementar o tratamento que julga fundamental para salvar o paciente.

O ministro do Planejamento, um dos mentores da malfadada Nova Matriz Econômica foi, por ironia do destino, porta-voz da reação oficial ao rebaixamento pela S&P. Tentou, naturalmente, minimizar o estrago. Recentemente, vem afirmando que o ajuste fiscal só pode ser feito com o país crescendo. Tal afirmativa é, na melhor das hipóteses, uma tautologia. A estagflação que ora vivemos é, em grande medida, fruto da enorme incerteza gerada pela política econômica equivocada e errática. Sem a percepção de que há um norte e que o governo vai persistir em obter o equilíbrio fiscal a despeito das conhecidas dificuldades, o investimento não vai se recuperar, o país não voltará a crescer, e a situação fiscal se agravará. O ministro do Planejamento prestaria grande serviço ao país se trocasse seu discurso dúbio por ações claras em prol do ajuste fiscal, sua responsabilidade primeira.

Já a presidente, em extensa entrevista ao Valor, perdeu mais uma grande oportunidade de mostrar que seu governo já não está sem rumo. Continua sem reconhecer minimamente os erros de seus governos. Elogia as políticas de desonerações casuísticas, sem redução correspondente dos gastos. Exalta o despejo de centenas de bilhões do Tesouro no BNDES, sem que a taxa de investimento tenha subido. Rotula tais medidas de contracíclicas, sem mencionar que tiveram seu auge justamente em 2010, quando a economia estava no vermelho, crescendo a 7,6%. Atribui o desastre atual à crise externa, cuja extensão e profundidade teria sido mal avaliada pelo governo, e à consequente queda nos preços de commodities. Afirma ter feito corte de gastos e reclama da rigidez orçamentária, como se fosse novidade. Evita os temas espinhosos, como o efeito do aumento real do salário mínimo sobre a previdência, como se fosse possível empurrá-los mais um pouco com a barriga. Definitivamente, não parece ter se dado conta da gravidade da crise econômica atual.

Sem descer aos detalhes que seu ministro da Fazenda diz serem fundamentais para amarrar o compromisso do governo com o ajuste fiscal, afirma genericamente que obterá um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Espero estar errado, e que, de fato, os projetos com os cortes de despesas obrigatórias sejam enviados ao Congresso Nacional e que o governo invista seu depauperado capital político em aprová-los. Seria uma excelente surpresa.

Infelizmente, contudo, o cenário mais provável é mais do mesmo, com o governo titubeando entre opções mutuamente exclusivas, aumentando a incerteza e prolongando a recessão. Neste cenário, um dos riscos relevantes, a médio prazo, é a ameaça de acabarmos por voltar a recorrer ao financiamento inflacionário do déficit público, a terrível dominância fiscal que nos levou à hiperinflação.

Stefan Zweig ficaria certamente decepcionado em ver o Brasil, novamente, queimando mais uma possibilidade de deixar de ser um eterno país do futuro.


*Márcio Garcia, Ph.D. por Stanford, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio

Governo à deriva - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 11/09

O governo dá todas as demonstrações de estar completamente confuso sobre como enfrentar a perda do grau de investimento. Esta não é hora de meias palavras, ambiguidades ou "confucionismos". É preciso um plano que mostre que o país pode reverter esse resultado, evitar que outras agências sigam o caminho da Standard & Poor"s. As reações até agora foram patéticas.

As hesitações, os sinais mistos, a falta de clareza levaram o país a perder um patrimônio pelo qual ele fez um longo esforço. As agências de risco erraram muitas vezes, e a lista desses erros encheria esta coluna, mas o fato é que, quando um país sai do grau de investimento para o grupo dos países de risco especulativo, ele está deixando de disputar capital em um mercado de US$ 15 trilhões para outro onde circulam apenas US$ 1,5 trilhão.

Haverá menos capital para os títulos brasileiros e para as empresas brasileiras. Os juros cobrados serão mais altos. Haverá mais investidores interessados em vender papéis e títulos do Brasil do que em comprar. As empresas perdem possibilidade de captação e por isso vão investir menos a um custo maior. Isso reduz a capacidade de retomar o crescimento.

Diante desse cenário, os ministros dão entrevistas descosidas em que não respondem às perguntas diretas sobre cortes de gastos, apostam na miragem de um dinheiro no exterior que viria de volta ao país para resgatar a economia e avisam que alguns impostos vão subir, sem dizer quais.

Esta é a hora de apresentar um plano organizado e crível de recuperação do equilíbrio fiscal. Já devia ter sido feito antes da casa arrombada, mas já que houve o rebaixamento, a resposta não podia ser tão improvisada quanto está sendo. Até porque era previsível depois da trapalhada do Orçamento deficitário.

A Standard & Poor"s apresentou uma linha de eventos da qual é difícil discordar.

- O governo tinha um plano e estávamos avaliando a execução. Depois o plano mudou, de superávit para déficit, e com isso nosso cenário teve que mudar também. Antes havia uma meta definida por vários anos, e o governo ia atrás da meta, agora houve duas mudanças de metas em um curto espaço de tempo, o que nos leva a um cenário de três anos seguidos de déficit primário - disse Lisa Schineller, diretora da agência.

Como sempre acontece depois do rebaixamento da nota de crédito soberana, as empresas estão sendo rebaixadas. Isso significa que os horizontes de financiamento se encurtam. Ainda que o rebaixamento fosse esperado, aconteceu mais cedo do que o mercado avaliava e veio ainda com uma perspectiva negativa, o que pode ser uma indicação de novo rebaixamento. O dólar subiu ainda mais. Chegou a R$ 3,91 e fechou um pouco mais baixo. O Ibovespa caiu pouco porque já caiu demais. A Petrobras recuou 4,65%.

O economista Marcelo Carvalho, do BNP Paribas, acha que o câmbio a este nível aumenta muito o risco de o ano fechar com uma inflação de dois dígitos. O número de agosto veio baixo, mas isso já se esperava. O acumulado em 12 meses ficou praticamente no mesmo ponto, na casa de 9,5%.

- A projeção agora fica mais no intervalo entre 9,5% e 10% do que entre 9% e 9,5%. A estimativa para o PIB pode ser revista para pior. Já estamos com - 3% este ano. O importante é o governo evitar a ambiguidade na política econômica, tem que ter clareza, transparência, um plano definido - disse.

O Itaú Unibanco revisou seu cenário para 1% de déficit primário e 2,8% de recessão este ano. Outras instituições estão revendo seus números e cenários.

Na entrevista concedida ao "Valor", a presidente foi perguntada sobre a divisão entre seus ministros da Fazenda e Planejamento. Ela respondeu que está numa fase "Confúcio" e que prefere o caminho do meio.

Não há esse caminho. Na campanha da reeleição, a presidente dizia que o ajuste fiscal não era necessário e atacou quem o propôs. Ao assumir, anunciou uma meta que depois foi reduzida e avisou no Orçamento que nem isso cumpriria. A presidente escolheu o caminho de não fazer o ajuste. Está na hora de a chefe do governo entender que os truques de marketing não funcionam na vida real. É a hora do sim ou do não.

Não é o fim do mundo, o Brasil pode reverter esse resultado, mas o governo tem que demonstrar que o comando é firme e tem uma direção.