segunda-feira, novembro 23, 2015

Wake up call - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 23/11

Wake up call (despertar) é aquilo que você pede num hotel quando precisa acordar cedo. Tomo uma liberdade poética aqui para dizer que o terrorismo islamita é o Wake up call da Europa. O mundo pós-Segunda Guerra Mundial acabou. Sinto pela França que é um país muito amado.

O islamismo político (mais uma vez, porque desde a idade média o islamismo político, seja árabe, seja turco-otomano, "atormenta" o sono dos europeus) pôs um ponto final no mundo que a Europa conheceu desde o fim da Segunda Guerra, principalmente a Europa que ganhou uma grana preta dos Estados Unidos para não ser engolida pela então União Soviética, umas das formas históricas do atávico império Russo. Stálin era um czar, como Putin é hoje. E, se Obama, o fraco, enfrentar Putin, aposto no Putin.

Enquanto nós amamos uma alimentação balanceada com suco, os islamitas amam a morte. Como se enfrenta gente que ama a morte?

A Europa era, até dia 13 de novembro de 2015, um parque temático em que seus personagens viviam uma vida de Cinderelas sociais, anjinhos políticos e riquinhos. Alimentados pelo delírio de "um mundo perfeito", não perceberam que esse mundo era apenas um momento passageiro numa história que caminha para lugar nenhum, sem nenhum sentido, a não ser nosso esforço de sofrer menos, quando dá.

O despertar implicará uma dramática redução dos direitos individuais. O combate ao terrorismo fere, necessariamente, os direitos civis. E isso é algo que os terroristas contam. A saber, a incapacidade europeia de responder de modo assertivo, porque isso implicaria um mergulho profundo em formas de controle social estranho à natureza da democracia. Se a população islâmica da Europa for pressionada, sua integração, que já é ruim, ficará pior. Então, ela se transformará num celeiro ainda maior de jihadistas com passaporte europeu. A Europa vira a Cisjordânia.

Por exemplo, como combater o terrorismo em solo europeu e não ampliar a pressão sobre escolas religiosas islâmicas que ensinam formas radicais de islamismo político? E se esses "professores e alunos" forem tão franceses quanto Joana D'Arc? Como marcar uma distância razoável entre tais procedimentos legítimos e métodos implícitos de discriminação étnico-religiosa? Ajudaria se a própria população islâmica europeia começasse a denunciar seus "patrícios" radicais? Talvez uma política de "disque denúncia" discreta ajudasse aos muçulmanos europeus a entregar potenciais terroristas às autoridades? Ou, talvez, mais fácil, aumentar a pressão e associar a ela uma retórica "humanista" melosa?

Terão que encontrar um equilíbrio entre esses valores políticos de liberdade individual que marcam o mundo ocidental e os excessos de crendices políticas num "mundo melhor" construído a base de muito blá-blá-blá regado a queijos e vinhos, intelectuais-gurus e a grana dos "capitalistas selvagens".

O parque temático europeu de felicidade e direitos é uma conquista da violência europeia de séculos, que hoje todo "bonitinho" quer negar ao silêncio, dizendo que "não é sua". O mundo não é um embate ao redor das luzes, o mundo é um embate ao redor da manutenção das trevas o mais longe possível. E os europeus acreditaram que as trevas que habitam o mundo seriam mantidas à distância graças a discursos melosos e a compras na Ikea. Deveriam ler mais Joseph Conrad (1857-1924), escritor polonês-britânico do século 19, e menos Edward Said (1935-2003), intelectual "palestino" chique que vivia no Ocidente ouvindo ópera.

O terrorismo islamita vai mudar a geopolítica europeia e seu cotidiano. Infelizmente, a Europa se transformou num continente marcado pela negação de uma ideia muito antiga: que a guerra é parte da diplomacia.

E, aqui entre nós, como pequeno exemplo desse delírio de falsos riquinhos que somos, sonhamos com um Brasil que deveria ser a França (coitada...) e mergulhamos na histeria de gênero e na política das bicicletas, enquanto falta quimioterapia no SUS. O Brasil é mesmo um país ridículo.

A guerra é um horror. Mas, como dizia Napoleão, "preparem-se para a guerra porque a paz será terrível".

As lições dos italianos - NELSON PAES LEME

O GLOBO - 23/11

A aliança do populismo bolivariano com o fisiologismo do chamado ‘baixo clero’ legislativo tomou de assalto o Estado brasileiro

Dois cientistas políticos italianos da virada do século retrasado para o século passado são leituras importantes para se compreender o que está sucedendo no Brasil de hoje. São eles Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto, introdutores da chamada “teoria das elites”. Gaetano Mosca, em seu clássico “Elementi di Scienza Política”, de 1896, estabelece os princípios elementares do conceito de elite, vindo do arcaísmo à modernidade, passando pela Antiguidade. Tal como seu compatriota florentino e renascentista Niccolò Macchiavelli, Mosca divide a sociedade em governantes e governados. Em todos esses momentos históricos, fica patente que a elite é o estamento social que domina a um só tempo o governo (a política) e as forças produtivas, ou seja, a economia. Já Vilfredo Pareto, sociólogo e economista, contemporâneo de Mosca, publicou dois trabalhos decisivos para a compreensão do tema, mais ou menos à mesma época: “Manual de economia política” (1906) e “Tratado de sociologia geral” (1916). Em ambos, trata da interação entre as diversas categorias de elites, dando ênfase às elites políticas e econômicas.

Por que esses pensadores italianos são importantes para o Brasil de hoje? Pelo simples fato de que as elites aqui, historicamente, engendraram um Estado gigantesco e inadministrável, onipresente e absorvente da economia e da política a um só tempo, gerando um presidencialismo de cooptação e favores. E agora veem-se reféns desse aprisionamento desconcertante nas mãos de uma burocracia partidária incompetente e corrupta que se apropriou desse Estado patrimonialista e paquidérmico. A aliança do populismo bolivariano com o fisiologismo do chamado “baixo clero” legislativo tomou de assalto o Estado brasileiro em todos os seus segmentos de forma metastática. E a sociedade não dispõe de meios democráticos imediatos para sustar a sangria hemorrágica das instituições que se debatem nesse caos. Nossas elites falharam e hoje fazem uma autocrítica tardia pelas ruas pintadas de verde e amarelo. Resultado: o Poder Executivo não governa, o Poder Legislativo não legisla e o Poder Judiciário se atém a um arcabouço jurídico e processual arcaico, gongórico e lento, gerando a permanência da impunidade e a reincidência de crimes sucessivos contra o Erário. A mesma Itália de Machiavelli, Pareto e Mosca, nos lega a Mani Pulite e o juiz Moro, tentando abrir uma senda nessa silva oscura de outro italiano ilustre, o magistral Dante Alighieri, em seu ciclo infernal.

Vale a transcrição na íntegra do resumo e introdução do trabalho acadêmico transcendente do Direito Penal, de autoria do juiz Sérgio Fernando Moro, para se compreender o que virá ainda por aí: “Traça breves considerações sobre a operação Mani Pulite, na Itália, uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa. Discute as causas que precipitaram a queda do sistema de corrupção italiano e possibilitaram a referida operação — entre elas os crescentes custos, aliados a uma conjuntura econômica difícil —, bem como a estratégia adotada para o seu desenvolvimento. Destaca a relevância da democracia para a eficácia da ação judicial no combate à corrupção e suas causas estruturais e observa que se encontram presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil, onde a eficácia do sistema judicial contra os crimes de ‘colarinho branco’, principalmente o de corrupção, é no mínimo duvidosa. Tal fato não escapa à percepção popular, constituindo um dos motivadores das propostas de reforma do Judiciário. A denominada ‘operação mani pulite’ (mãos limpas) constitui um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário. Iniciou-se em meados de fevereiro de 1992, com a prisão de Mario Chiesa, que ocupava o cargo de diretor de instituição filantrópica de Milão (Pio Alberto Trivulzio). Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa de Milão, e da própria Itália, estava mergulhada na corrupção, com o pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou à utilização da expressão Tangentopoli ou Bribesville (o equivalente a 'cidade da propina’) para designar a situação. A operação Mani Pulite ainda redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristã (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente. Talvez não se encontre paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Por certo, tem ela os seus críticos, especialmente após dez anos. Dez suspeitos cometeram suicídio. Silvio Berlusconi, magnata da mídia e um dos investigados, hoje (à época) ocupa (ocupou) o cargo de primeiro-ministro da Itália.Não obstante, por seus sucessos e fracassos, e especialmente pela magnitude de seus efeitos, constitui objeto de estudo obrigatório para se compreender a corrupção nas democracias contemporâneas e as possibilidades e limites da ação judiciária em relação a ela” . Tema para a profunda reflexão das nossas elites. Com a palavra, o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Nelson Paes Leme é cientista político

Ainda é tempo - PAULO GUEDES

O GLOBO - 23/11

O arrefecimento da batalha política pelo impeachment desloca os choques do Congresso para um novo front em que o governo recupera a iniciativa das manobras. Bem-sucedido em seu primeiro movimento, acaba de desarmar a pauta-bomba que ameaçava literalmente explodir suas finanças. Tenta agora aprovar a revisão de sua meta fiscal de um superávit primário previsto de R$ 55,3 bilhões para um déficit a ser autorizado de R$ 119,9 bilhões em 2015. Isso evitaria na forma, se não no mérito, seu desenquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quer também aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, embutindo estimativas de mais R$ 24,05 bilhões em arrecadação com a volta da CPMF, em busca de um superávit primário de R$ 43,8 bilhões, o equivalente a 0,7% do PIB. Apenas por simplificação, vamos nos referir a essa trilha em curso como o "Plano Levy". A presidente escaparia da "collorização" de seu mandato, cedendo à Velha Política na reforma ministerial, mas seguiria rumo à "sarneyzação" em meio ao indigesto "feijão com arroz" na economia.

Bem melhor do que o Plano Levy, com ações isoladas em busca do equilíbrio orçamentário para 2016, seria um programa que sinalizasse uma verdadeira mudança de regime fiscal. Foi em busca dessa previsibilidade para horizontes mais longos que Armínio Fraga sugeriu ao governo um plano gradualista de ajuste fiscal que garantisse um superávit primário crescente, de 1%, 2% e 3% do PIB para o próximo triênio. A reversão de expectativas hoje desfavoráveis tornaria possível derrubar mais rapidamente a inflação e com menores sacrifícios em perdas de produção e empregos.

A persistência da inflação, o aprofundamento da recessão e o agravamento do desemprego tornam cada vez mais improvável a eficácia de um plano gradualista, mesmo que consistente como o "Plano Armínio" Resta a Dilma, como única rota de escape à "sarneyzação" de seu mandato, encaminhar ao Congresso um programa emergencial de controle de gastos públicos para seus três próximos anos de governo, atravessando "Uma ponte para o futuro" enquanto é tempo. Afinal, pela primeira vez desde a redemocratização, os social-democratas atacam frontalmente em documento político o problema estrutural do excesso de gastos públicos.


Filme queimado - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL

FOLHA DE SP - 23/11

Após Sete Brasil, BNDES cai em descrédito junto a empresários


Empresários de peso andam dizendo que não compram um carro usado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, após o banco se recusar a conceder financiamento de longo prazo para bancar a Sete Brasil, responsável pela cadeia do pré-sal. Instituições financeiras alegam que entraram no negócio porque o banco de fomento se comprometera a reembolsá-las. O setor privado diz que Coutinho perdeu o controle da burocracia interna e não deu aval às prometidas operações de crédito.

Desconfiança 
Empresários alegam que ajustes foram feitos para melhorar os contratos, mas nem assim o acordo saiu. O descrédito em relação ao banco federal pode atrapalhar futuros planos do governo de usar o BNDES para girar a economia.

Velho eu 
Dilma Rousseff está de volta com o estilo “micromanagement”. Em reuniões recentes, passou horas cobrando de sua equipe o detalhe do detalhe. Esse traço não era visto de forma tão frequente desde o ano passado.

Pito 
As famigeradas broncas também se avolumaram há algumas semanas, período coincidente com a perda de potência do impeachment. Em tempos de crise, Dilma costuma manter mais a calma do que em momentos de aparente tranquilidade.

Não dá 
Ministros do Supremo não têm demonstrado nenhuma inclinação para aceitar um pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Avisam que só um caso flagrante provocaria algo assim.

Parada estratégica 
O Ministério Público Federal só formulará ação nesse sentido quando tiver certeza de vitória. Com o tabuleiro no tribunal por ora imóvel, a única chance de provocar a saída de Cunha seria pelas mãos de seus próprios pares.

Quem foi 
Incomodado com informações publicadas nos jornais do fim de semana de que foi abandonado por seu partido, o peemedebista procurou o vice Michel Temer neste domingo para pedir explicações. Ouviu do correligionário justamente o contrário.

Touché 
“Quero ver se quem está plantando isso vai colocar a cara. Não ganhei a eleição apenas com o PMDB, mas com os votos da Casa, de um bloco de deputados”, dispara o presidente da Câmara.

Boca fechada 
Pegou mal no PT a declaração do titular da Secom, Edinho Silva, de que sua legenda errou na Lava Jato. Petistas aconselham o ministro a se concentrar nas questões de governo, não de partido.

Prazo de validade 
As críticas de correligionários mostram que Edinho começa a enfrentar desgastes internos. Antes figurinha carimbada nas reuniões no Palácio da Alvorada, ele não tem frequentado muitos dos encontros da cúpula do governo.

Trauma 
Uma das maiores paranoias do ex-presidente Lula é ver São Bernardo do Campo virar Detroit. “Ninguém precisa pagar para ele defender benefícios às montadoras de automóveis”, diz um aliado em defesa do petista.

Castelo de areia 
Advogados que atuam na Lava Jato querem levantar a tese de ilegalidade da operação nos Tribunais Superiores, onde consideram haver mais apelo.

Economia 
A reforma nas regras de pensão por morte já mostra mudanças nos números. De janeiro a setembro, o gasto com o benefício recuou 2%. Como o crescimento vegetativo da despesa é de 3% ao ano, a queda foi ainda maior.

Predestinados 
Em reunião recente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) brincava com os nomes de policiais ligados à pasta. “Temos o inspetor Furtado, da Polícia Rodoviária Federal, e o delegado Coca, da PF. Vou promover o encontro deles aqui”.

Plataforma eleitoral 
A senador Marta Suplicy (PMDB-SP) presidirá uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o projeto que aumenta o limite de empresas no Simples. A sessão acontecerá na Assembléia Legislativa de São Paulo, lugar conveniente para quem tem ambições de comandar a prefeitura da capital.


TIROTEIO

O Eduardo Cunha está fazendo escola no Congresso: agora o PSDB diz que não era sócio dele, apenas o beneficiário final.

DO SENADOR LINDBERG (PT-RJ), sobre a tática dos tucanos de se afastar do presidente da Câmara, mas sem abandoná-lo de vez de olho no impeachment.


CONTRAPONTO

Sem legenda

No auge da crise política, Dilma Rousseff fez uma reunião com congressistas aliados. Em dado momento, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresenta uma estratégia para atrair mais apoio à aprovação de projetos do chamado ajuste fiscal.
—Se cada um de nós puder trazer mais um parlamentar, será ótimo —, disse ele, antes de completar o raciocínio com a expressão que se tornou “meme” nacional:
—Aí dobramos a meta —, afirmou, imitando Dilma.
Todos os presentes riram, exceto a presidente da República, que ficou olhando para o senador do Rio com cara de interrogação.

A nau dos insensatos - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 23/12

Há insensatos em toda parte. Entregues às maiores tolices, não aceitam ser chamados de insensatos. É o caso, por exemplo, da presidente Dilma; e também do seu mestre, o ex-presidente Lula.

Os dois escolheram ser reféns de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, senhor da abertura do processo de impeachment que eles tanto receiam. E por isso o apoiam na contra mão do bom senso.

Na semana passada, como principal orador do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, Lula pediu a uma plateia barulhenta, e movida pelos arroubos próprios da idade, que não permitisse a ninguém chamar petista de ladrão.

Ora, por que ele não aproveitou o momento para refletir sobre os motivos que empurram o PT para o seu crepúsculo?

Como omitir que orientou o governo e o partido a ajudarem Eduardo a escapar da cassação que ameaça seu mandato?

Como fingir que não viu a faixa estendida no local do congresso saudando os “guerreiros do povo brasileiro”, petistas de raiz condenados pelo mensalão e sujeitos a condenação pela Lava-Jato?

Mas não: em sua lição aos moços, Lula preferiu distorcer a realidade.

“Quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia”, disse a propósito da roubalheira na Petrobras. “Então nosso companheiro Vaccari, que é um companheiro inteligente, pegava dinheiro de propina e o PSDB ia lá ao cofre e pegava dinheiro limpo?”.

Subentenda-se: todos se valem de dinheiro sujo. E como é assim, mais tolerância com o PT, por favor!

A permanência de Eduardo na Câmara contribui para acelerar a degeneração da política.

A falta de coragem do governo para enfrentar o impeachment agrava o impasse que paralisa o país.

Fora, pois, com Eduardo, enterrado em um mar de lama até o pescoço! Se para retaliar ele acolher o impeachment, que o governo o enfrente no voto, para ficar ou sair.

O que não dá mais é contabilizar como perdidos este e o próximo ano, e conceder que 2017 também possa se perder.

Naturalmente, a insensatez não pauta apenas o comportamento do primeiro escalão da República.

Quer insensatez maior do que um governador anunciar um ambicioso plano de reorganização do ensino no seu Estado sem discuti-lo antes, à exaustão, com os interessados?

Foi o que fez Geraldo Alckmin. Quis mexer com um milhão de alunos, com suas famílias e com milhares de professores da maneira mais autoritária possível.

A resposta foi rápida: em sinal de protesto, estudantes e movimentos sociais ocuparam 93 escolas em 25 cidades. E prometem ocupar outras no início desta semana.

A essa altura, o plano foi pelo ralo. Perdeu, Alckmin!

Não foi o único a perder. O prefeito Eduardo Paes, do Rio, perdeu ao insistir com a candidatura à sua sucessão de Pedro Paulo Teixeira, amigo e parceiro há 18 anos.

Insensato é o homem que bate em mulher. Ou que se refere ao ato de bater em mulher como “briga de casal”.

Néscio é quem vota em homem que bate em mulher. Ou em padrinho de homem que bate em mulher.

Pedro Paulo espancou sua ex-mulher duas vezes. Numa delas, arrancou-lhe um dente com um murro. E ameaçou tirar-lhe a filha de 10 anos, que já o vira bater na mãe em uma noite de Natal.

Objeto do desejo obsessivo de Paes, a candidatura de Pedro Paulo está morta e cheira mal. Só resta ser enterrada, quer Paes concorde com isso ou não.

A insensatez costuma cobrar um preço alto.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

BLOQUEIO DE BENS PELO TCU PODE ATINGIR DILMA
Os bens dos integrantes do conselho de administração da Petrobras, na época da compra da refinaria americana de Pasadena, poderão ter os bens bloqueados, como já aconteceu aos membros da diretoria executiva da Petrobras, caso os ministros do Tribunal de Contas da União decidam responsabilizá-los pelo negócio considerado lesivo. Entre os conselheiros, está Dilma Rousseff, que o presidia na ocasião.

TUDO COMBINADO
O envolvimento dos colegiados foi combinado: o conselho referendou a operação de Pasadena já no dia seguinte ao fechamento do negócio.

BATOM NA CUECA
Essa pressa do conselho de administração de referendar a compra de Pasadena representa uma espécie de “batom na cueca” de Dilma.

VAI SER UMA BATALHA
Um ministro do TCU admitiu em off a possibilidade de a presidente Dilma ter seus bens bloqueados, mas admite: “Vai ser uma batalha”.

R$3 BI NOS BOLSOS
A compra superfaturada de Pasadena, incluindo as propinas, lesou o País em US$ 796 milhões (ou R$ 3 bilhões), segundo estima o TCU.

DILMA QUASE DEMITIU O COMANDANTE DO EXÉRCITO
Certamente à procura de crises, como se achasse pouco a atual, Dilma quase demitiu o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ele divergir de eventual emprego de tropas contra manifestações pelo impeachment, dia 15 passado. Tudo foi superado a tempo, até com a mediação do ministro Aldo Rebelo (Defesa), cuja assessoria nega o caso. Mas os gritos de Madame ainda ecoam no Planalto.

PUNIÇÃO ‘AMENA’
Dilma anda com o general Villas Bôas entalado: ela achou “amena” a punição ao general rebelde Antônio Mourão, crítico do seu governo.

MAIS UM
Por autorizar um tributo ao coronel Brilhante Ustra, suposto torturador, o general Mourão foi destituído do III Exército para virar um burocrata.

OS ‘INTOCÁVEIS’
Dilma também não gostou quando Villas Boas cumpriu a lei e cassou medalhas militares de mensaleiros tipo Genoino e João Paulo Cunha.

VOLUME MORTO
Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acha que os tucanos desistiram do impeachment. “Fizeram acordo para aliviar com Dilma e apertar Lula, acreditando que Dilma está morta. PSDB pulou do barco.”

VISIONÁRIOS?
Apesar da crise econômica e com taxa de desemprego quase o dobro do início do ano, estrangeiros de Estados Unidos e Reino Unido foram os que mais receberam autorizações de trabalho no Brasil em 2015.

BOCA LIVRE ADIADA
Convidada para jantar dom Dilma, quarta (18), a bancada do PDT no Congresso passou vexame. Primeiro, a anfitriã não se encontrava no Palácio Alvorada, local da boca livre, e depois ainda receberam ordem para voltar ao Congresso para a sessão de votação em curso.

ELES ESCAPARAM
Os senadores Cristovam Buarque e Antônio Reguffe, do DF, são os únicos da bancada do PDT que não passaram vergonha com o jantar frustrado com Dilma. Não foram porque divergem do apoio ao governo.

QUE OPOSIÇÃO?
Os tucanos paulistas não pouparam críticas ao líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Ele é acusado de ser o responsável pela fraca atuação da oposição neste ano, dando fôlego à Dilma.

ESCOLHA DE SOFIA
Deputados petistas no Conselho de Ética da Câmara preferem esvaziar as reuniões a votar a favor de Eduardo Cunha no processo por quebra de decoro. O ex-presidente Lula defende que votem a favor de Cunha.

DINHEIRO AÍ
O governo liberou cargos e emendas para deputados do PSD da Bahia, Sergipe e São Paulo. Os cariocas, donos da maior bancada do partido com 6 deputados, não foram contemplados e andam insatisfeitos.

BANCADA INFIEL
Dilma teria motivo de sobra para celebrar a manutenção do veto ao reajuste do Judiciário, mas ficou insatisfeita. Mesmo com a reforma ministerial, o governo venceu por apenas 6 votos.

PERGUNTA NA JUSTIÇA
Qual tragédia vai demorar mais tempo para ser limpa: a lama em Mariana ou a “lama” na Petrobras?