REVISTA VEJA
Em sua edição de 18 de abril passado, VEJA revelou que os radicais do PT planejavam lançar uma cortina de fumaça sobre o iminente julgamento do maior escândalo de corrupção da história do país, o mensalão. A Carta ao Leitor daquela edição dizia que, "com a aproximação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o PT lançou uma ofensiva desesperada contra a imprensa e a oposição", que o partido julga responsáveis pelas proporções tomadas pelo escândalo que manchou o primeiro mandato do presidente Lula. A ofensiva se materializaria pouco depois com a CPI do Cachoeira, instalada oficialmente para apurar os negócios ilegais de um contraventor de Goiás. Mal a CPI foi instalada, porém, Rui Falcão, presidente do PT, anunciaria que o real objetivo de seu partido na comissão era "apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão". Por total inconsistência, fracassou o plano de confundir a opinião pública com a tese delirante de que o mensalão fora uma farsa fabricada pela imprensa e pela oposição e encampada pelo Ministério Público e por alguns juízes do STF. Os mensaleiros foram condenados a penas variadas de prisão, e a CPI nada encontrou que pudesse dar sustentação ao projeto de confundir o escândalo do mensalão com as atividades de Carlos Cachoeira.
O plano B dos radicais foi posto em ação, revela uma reportagem desta edição de VEJA. Ele consistiu em instrumentalizar o deputado Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, relator da CPI do Cachoeira, pressionado a ponto de, contra suas convicções, produzir um relatório com acusações graves e falsas a Roberto Gurgel, procurador- geral da República, e a Policarpo Junior, diretor da sucursal de Brasília e um dos redatores-chefes de VEJA. Gurgel disse que a intenção foi "retaliar", indo ao ponto central da motivação original dos radicais ligados aos mensaleiros. Foi Gurgel quem acolheu as acusações contra os mensaleiros e os transformou em réus junto ao STF. Policarpo foi alvejado por ter sido um dos mais atuantes jornalistas na obtenção de provas do envolvimento dos petistas com os crimes do mensalão. Foi enorme a reação na imprensa e no Congresso ao relatório manipulado pelos radicais - afinal, a CPI é uma instância do estado brasileiro, e não um instrumento de vingança a serviço de uma ala ligada a réus de um partido político pego em delito.
segunda-feira, novembro 26, 2012
ROBERTO POMPEU DE TOLEDO - Síndrome de Pascoal Palumbo
REVISTA VEJA
Foi a gota d’água. Levou uma nota zero, uma semana de suspensão, e ficou com a fama, na escola e na família, de achar que tudo está "implícito“. Para piorar, foi forçado a ler em voz alta para a classe a composição do primeiro da classe, um certo Pascoal Palumbo, a qual começava com as seguintes sublimes palavras: "Caro amigo, a você que tem a fortuna de conhecer o idioma de Armínio, já que seu nascimento se deu "ao pé do Quarnaro, que a Itália fecha e seus limites banha", como disse o Divino Poeta que está a cavaleiro de duas eras, se bem que nas veias lhe corra latino sangue gentil; a você, caro amigo, peço vênia se, roubando um pouco de seu tempo, que é tanto mais precioso porque o perder tempo a quem mais sabe mais desgosta, apelo à sua bem conhecida cortesia para um favor de não pequena monta“.
Os anos passam e eis que um dia o antigo aluno rebelde recebe uma carta de Estrasburgo escrita em alemão (a Alsácia, na juventude de Pitigrilli, era alemã). O jeito era pedir a um amigo para traduzi-la. Escreveu-lhe: "Caro amigo, peço-lhe que traduza esta carta. Felicidades”. Arrependeu-se. Voltou- lhe o terror do zero, da suspensão, do xingamento de "respondão”, da fama do "implícito”. Veio-lhe ao mesmo tempo à lembrança a redação de Pascoal Palumbo, que por sorte ainda conservava entre velhos guardados. Copiou todos os seus catorze robustos parágrafos. O segundo dizia: "Esta manhã me achava ainda sonolento, tendo demorado um tanto no rescaldo do tálamo, quando — quem é, quem não é? — toc, toc. toc. bateram à minha porta e me entregaram... adivinha o quê? Uma carta que, pelo selo berlinês, compreendi que vinha da Alemanha”. Seguiam-se alusões a Goethe e Schiller, mais Dante e Shakespeare, reminiscências da vida de Catão. Sócrates e Plutarco, uma citação em latim (“Nil volentibus arduum”), e promessas de no futuro aprender alemão e "compreender também as belezas dos monumentos literários dessa nação tão culta, sem no entanto descurar da Itália, que. como cultura, a ninguém se pospõe".
Passam-se os dias, e nenhuma resposta. Que teria havido? O missivista resolve ir em pessoa ao escritório do amigo, onde fica então sabendo do ocorrido. O amigo pegou a carta, leu algumas linhas do princípio, pulou para o fim, voltou para o meio, perguntou-se, "Que diz ele? Que quer?”, e afinal a jogou ao lixo. Quando soube, agora de viva voz, o que ao fim e ao cabo ela continha, disse: "Mas era tão simples. Por que não escreveu: ‘Caro amigo, peço que traduza esta carta em italiano“?”
Já se adivinha a moral desta história. Os ministros do Supremo Tribunal estão há mais de três meses julgando o processo do mensalão. O caso é complexo e os réus são muitos, mas a demora também se deve aos votos longuíssimos, tantas vezes repetitivos, outras inchados de erudição e de retórica. O novo presidente, Joaquim Barbosa, provou ser homem destemido: que tal encarar a causa do voto enxuto e direto? O coabitante deste espaço, J.R. Guzzo, propôs na semana passada que os ministros falassem o português corrente no Brasil. Se além disso o fizessem de maneira concisa o lucro seria em dobro. O ministro Joaquim Barbosa terá uma passagem inesquecível pela presidência da Corte se, dada a máxima vênia aceitar o duplo desafio que, unida, esta página, com a humildade devida, mas também com os melhores sentimentos, lhe propõe.
Vete, Dilma! - PAULO GUEDES
O Globo - 26/11
"O dinheiro tem de ir aonde o povo está." Parafraseando Milton Nascimento, esse é o princípio federativo de uma democracia emergente. É inteiramente compreensível que prefeitos, governadores e suas bancadas de deputados e senadores exerçam pressões para obtenção de recursos para seus estados e municípios. Mas é uma enorme aberração que essa legítima pressão por recursos se degenere em cenas explícitas de canibalismo federativo, a propósito dos royalties do petróleo. A guerra dos royalties é mais um sintoma da falta de uma reforma fiscal. Por falta de estadistas entre as lideranças políticas no Congresso.
O Senado resolve em poucos dias legislar em causa própria sobre o não pagamento de imposto de renda sobre o 14º e 15º salários, enquanto se omite por duas décadas e meia quanto a uma reforma fiscal que descentralize recursos da União para estados e municípios. Pior ainda, um Congresso subserviente permite que a União avance sobre os orçamentos públicos por meio de contribuições não compartilhadas com os demais entes federativos.
Resultam daí outras aberrações, como governadores há poucas semanas se acocorando ante o ministro da Fazenda pedindo recursos ou pleiteando favores para rolagem das dívidas em bancos públicos. Quando deveriam estar com a presidente oferecendo apoio parlamentar para promover a reforma fiscal. E o papel do ministro da Fazenda seria formular e coordenar com os secretários estaduais esse processo de descentralização administrativa.
As eleições de 2014 já começaram para os estados produtores de petróleo. Se perderem os royalties do petróleo, sabem a quem atribuir o caos financeiro. A presidente Dilma é do PT, e o vice-presidente Temer, do PMDB. O presidente do Senado é do PMDB, e o presidente da Câmara é do PT. As propostas oportunistas de redistribuição dos royalties são de deputados do PT e do PMDB. Fluminenses e capixabas darão zero voto para a chapa Dilma-Temer (PT-PMDB). Vete o canibalismo oportunista, Dilma. Seja como Lula uma liderança "que faz o que tem de ser feito", sem permitir que uma maioria atropele os direitos constitucionais de uma minoria. Lula não apenas vetou a injusta proposta como também indicou que a União é quem deveria ceder os recursos em acordo futuro.
O Senado resolve em poucos dias legislar em causa própria sobre o não pagamento de imposto de renda sobre o 14º e 15º salários, enquanto se omite por duas décadas e meia quanto a uma reforma fiscal que descentralize recursos da União para estados e municípios. Pior ainda, um Congresso subserviente permite que a União avance sobre os orçamentos públicos por meio de contribuições não compartilhadas com os demais entes federativos.
Resultam daí outras aberrações, como governadores há poucas semanas se acocorando ante o ministro da Fazenda pedindo recursos ou pleiteando favores para rolagem das dívidas em bancos públicos. Quando deveriam estar com a presidente oferecendo apoio parlamentar para promover a reforma fiscal. E o papel do ministro da Fazenda seria formular e coordenar com os secretários estaduais esse processo de descentralização administrativa.
As eleições de 2014 já começaram para os estados produtores de petróleo. Se perderem os royalties do petróleo, sabem a quem atribuir o caos financeiro. A presidente Dilma é do PT, e o vice-presidente Temer, do PMDB. O presidente do Senado é do PMDB, e o presidente da Câmara é do PT. As propostas oportunistas de redistribuição dos royalties são de deputados do PT e do PMDB. Fluminenses e capixabas darão zero voto para a chapa Dilma-Temer (PT-PMDB). Vete o canibalismo oportunista, Dilma. Seja como Lula uma liderança "que faz o que tem de ser feito", sem permitir que uma maioria atropele os direitos constitucionais de uma minoria. Lula não apenas vetou a injusta proposta como também indicou que a União é quem deveria ceder os recursos em acordo futuro.
A ineficiência estatal - JOÃO LUIZ MAUAD
O Globo - 26/11
Além de adiar sine die o processo de privatização do combalido e ultrapassado Aeroporto Antônio Carlos Jobim, verdadeira vergonha carioca, o governo Dilma promete continuar apostando na ineficiência estatal. De acordo com reportagem do GLOBO (17/11/2012), os contribuintes deverão fazer novo aporte de capital (R$ 1,7 bilhão) na Infraero, com vistas, segundo consta, às obras para a Copa de 2014.
Antes que me acusem de preconceito, esclareço: quando falo de ineficiência estatal não estou dizendo que os funcionários do governo são menos inteligentes ou capazes. Pelo contrário. Atualmente, em função dos salários e demais benefícios oferecidos pela administração pública e, consequentemente, da enorme procura por concursos, mais difíceis e seletivos, os servidores estão cada dia mais qualificados. O problema está na estrutura de incentivos que se desenvolve nas entranhas desse setor.
Empresas e organizações trabalham vinculadas a orçamentos, os quais funcionam como parâmetros de metas e limitadores do consumo de recursos. Entretanto, há diferenças profundas no modo como esses orçamentos são elaborados, executados e controlados pelas instituições públicas e privadas. Na esfera privada, eles são produzidos a partir de enfoques basicamente econômicos, enquanto na pública tendem a privilegiar aspectos políticos.
Numa sociedade com fins lucrativos, um gerente é incentivado, através de prêmios e bônus, a conseguir os resultados previstos com menos recursos. Além disso, sua eficiência é geralmente premiada com ganhos e responsabilidades maiores. Já no setor público, se alguém consegue a proeza de gastar abaixo do previsto, sua "recompensa", não raro, será um corte de verba no próximo exercício. Ademais, os agentes públicos podem ser punidos por violar normas burocráticas - muitas vezes exageradas ou contraproducentes -, mas jamais sofrerão qualquer punição por perder uma boa oportunidade de negócio, não dar a devida atenção aos clientes ou mostrarem-se improdutivos.
A lógica por trás da administração pública é a mesma daqueles que a comandam, qual seja, a lógica da política. E ela fica patente quando emergem as crises. Enquanto numa empresa privada os problemas são, em regra, estudados e discutidos a fundo para que não voltem a ocorrer - e os responsáveis punidos com rigor -, no governo a lógica é outra. Ali, a primeira reação dos responsáveis é eximir-se de qualquer responsabilidade e clamar por mais investimentos. Não raro, a ineficiência é premiada com mais recursos e, não por acaso, problemas pontuais tornam-se endêmicos.
Enfim, como bem resumiu Thomas Sowell, enquanto a sobrevivência de uma empresa ou profissional no mercado requer que eles reconheçam seus erros e os corrijam o mais brevemente possível, sob pena de sucumbir frente à concorrência, o manual da boa política preconiza justamente o contrário: que se neguem todos os erros e reafirme-se a fé nas diretrizes e planos previamente traçados. Sem esquecer, é claro, de acusar os outros pelos maus resultados.
Antes que me acusem de preconceito, esclareço: quando falo de ineficiência estatal não estou dizendo que os funcionários do governo são menos inteligentes ou capazes. Pelo contrário. Atualmente, em função dos salários e demais benefícios oferecidos pela administração pública e, consequentemente, da enorme procura por concursos, mais difíceis e seletivos, os servidores estão cada dia mais qualificados. O problema está na estrutura de incentivos que se desenvolve nas entranhas desse setor.
Empresas e organizações trabalham vinculadas a orçamentos, os quais funcionam como parâmetros de metas e limitadores do consumo de recursos. Entretanto, há diferenças profundas no modo como esses orçamentos são elaborados, executados e controlados pelas instituições públicas e privadas. Na esfera privada, eles são produzidos a partir de enfoques basicamente econômicos, enquanto na pública tendem a privilegiar aspectos políticos.
Numa sociedade com fins lucrativos, um gerente é incentivado, através de prêmios e bônus, a conseguir os resultados previstos com menos recursos. Além disso, sua eficiência é geralmente premiada com ganhos e responsabilidades maiores. Já no setor público, se alguém consegue a proeza de gastar abaixo do previsto, sua "recompensa", não raro, será um corte de verba no próximo exercício. Ademais, os agentes públicos podem ser punidos por violar normas burocráticas - muitas vezes exageradas ou contraproducentes -, mas jamais sofrerão qualquer punição por perder uma boa oportunidade de negócio, não dar a devida atenção aos clientes ou mostrarem-se improdutivos.
A lógica por trás da administração pública é a mesma daqueles que a comandam, qual seja, a lógica da política. E ela fica patente quando emergem as crises. Enquanto numa empresa privada os problemas são, em regra, estudados e discutidos a fundo para que não voltem a ocorrer - e os responsáveis punidos com rigor -, no governo a lógica é outra. Ali, a primeira reação dos responsáveis é eximir-se de qualquer responsabilidade e clamar por mais investimentos. Não raro, a ineficiência é premiada com mais recursos e, não por acaso, problemas pontuais tornam-se endêmicos.
Enfim, como bem resumiu Thomas Sowell, enquanto a sobrevivência de uma empresa ou profissional no mercado requer que eles reconheçam seus erros e os corrijam o mais brevemente possível, sob pena de sucumbir frente à concorrência, o manual da boa política preconiza justamente o contrário: que se neguem todos os erros e reafirme-se a fé nas diretrizes e planos previamente traçados. Sem esquecer, é claro, de acusar os outros pelos maus resultados.
Pressão da gasolina - GEORGE VIDOR
O GLOBO - 26/11
Por conta da queda de preços no hemisfério norte (com a redução de consumo que geralmente ocorre lá nessa época do ano), diminuiu para a faixa de 10% a diferença entre os valores cobrados pela gasolina aqui no Brasil e os do mercado internacional. Isso aliviou a pressão sobre o fluxo de caixa da Petrobras e pode influenciar a decisão do governo de retardar o reajuste reivindicado pela empresa. Mas a importação de gasolina e diesel permanece em volumes elevados, a ponto de ter causado déficit recentemente na balança comercial brasileira. O custo da distribuição desses derivados vem aumentando porque para atender ao crescimento do consumo em certas regiões do país os caminhões estão percorrendo distâncias cada vez maiores. São necessários mais caminhões-tanque para executar essa tarefa, e como não estão disponíveis no mercado, os fretes encareceram. Tal problema não estaria ocorrendo se Brasil estivesse produzindo mais etanol, que substitui a gasolina.
Paris continua uma festa
Paris é sempre uma festa, continuaria a dizer o célebre escritor americano Ernest Hemingway, e mesmo com a economia europeia envolvida em uma crise séria que atinge várias economias da região. A França não chega a estar em recessão, em seu conjunto, mas no Sul o desemprego bate na casa dos 15%. A crise é mais mediterrânea, pois também no Sul da Espanha é que a situação econômica está mais difícil. Paris se mantém como uma exceção por ser um dos principais centros internacionais de negócios, serviços e turismo. A previsão para o mês de dezembro é que os hotéis fiquem lotados pelos turistas que vão a capital francesa fazer compras de Natal (os preços lá estão mais convidativos, por incrível que pareça) , especialmente asiáticos e...brasileiros. Na região parisiense vivem cerca de 12 milhões de pessoas, o maior aglomerado urbano da Europa. Aproximadamente quatro milhões de pessoas se deslocam diariamente dos subúrbios elegantes ou das cidades periféricas mais pobres para trabalhar dentro da capital, onde vivem pouco mais de 2,5 milhões. O desemprego na região parisiense é estimado em 6%, índice que para os europeus é considerado tolerável. A marca mais visível da crise na capital francesa é a multiplicação de oferta de escritórios para alugar. Nunca foram tão numerosos e tão chamativos.
O BRT está chegando
O BRT, sistema de ônibus articulado circulando em via expressa que promete mudar o transporte de alta capacidade no Rio, já transporta 80 mil passageiros por dia no trecho entre Santa Cruz e Barra da Tijuca. Quando for inaugurado, em breve, o trecho para Campo Grande, esse número subirá a 120 mil, e a partir daí começará a ser lucrativo para as empresas que fazem parte do primeiro consórcio. O segundo BRT será inaugurado por etapas: em abril, da Barra até Jacarepaguá (Taquara) e meses depois o trecho até Madureira, que é fundamental para a integração com os trens da Supervia. A partir dessa inauguração, moradores da Baixada Fluminenses, usuários do trem, e que trabalham na Barra, em Jacarepaguá ou no Recreio dos Bandeirantes, deverão fazer esse trajeto, porque será mais rápido e mais barato. A previsão é que em dezembro de 2013 o segundo BRT estará todo completo, da Barra ao aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão.
Os BRTs, a expansão do metrô, a melhora dos serviços dos trens suburbanos e o veículo leve sobre trilhos (VLT) no centro são os meios que as autoridades e os empresários apostam para que o transporte de alta capacidade passe a responder até 2016 por 60% dos passageiros que circulam no município do Rio. As vans, que hoje transportam 1,8 milhão de passageiros, serão o meio mais afetado.
Capixaba enfrenta chineses
Em janeiro, a Wilsons, Sons corta a fita do dique seco que está em fase final de construção e que ampliará significativamente a capacidade do seu estaleiro de Guarujá, na Baixada Santista. Com isso, o estaleiro passará a atender também a encomendas de terceiros, como é o caso de navio de apoio a plataformas de petróleo contratado por para uma companhia holandesa. A novidade do dique seco é que o fornecedor do pórtico, um guindaste que pode levantar e movimentar peças com peso de mais de 20 toneladas, foi fornecido por uma indústria do Sul do Espírito Santo, que conseguiu concorrer com os chineses. Tal indústria fornecia pórticos menores para empresas capixabas que extraem granito e se adaptou facilmente às necessidades da construção naval.
As perdas da Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 26/11
Só neste ano, a queda de produção de petróleo da Bacia de Campos já impôs à Petrobrás perda de receitas que podem chegar a R$ 7 bilhões. É o preço que a empresa e seus acionistas pagam porque, nos últimos anos, a manutenção das plataformas não foi feita de maneira adequada, o que exige, hoje, paradas mais longas do que as previstas dessas unidades. Isso, obviamente, afeta sua produção. São as consequências de um modelo de gestão da estatal que, desde a chegada do PT ao poder, atendeu aos interesses políticos do governo, deixando de lado decisões estratégicas essenciais e até mesmo o planejamento adequado de suas atividades no médio prazo.
Responsável por 80% do petróleo extraído pela Petrobrás, a Bacia de Campos chegou ao seu pior nível de produção em cinco anos, como mostrou o Estado (20/11). Em setembro, a produção média diária foi de 1,471 milhão de barris de óleo e LGN (liquefeito de gás natural, medido por barris equivalentes de petróleo), melhor apenas do que o resultado registrado em novembro de 2007. A explicação da empresa para a queda da produção de Campos foi a paralisação não prevista de duas plataformas para reparos - além das paradas previstas de outras.
A queda de produção dos poços da Bacia de Campos, muito mais rápida do que a programada, levou a empresa a anunciar, há quatro meses, um programa de aumento de eficiência dessas unidades, denominado Proef, que foi incluído no Plano de Negócios 2012-2016. Além de conter a decadência dos poços mais antigos, a Petrobrás quer evitar que o declínio precoce se estenda para novas áreas.
Este é apenas um dos problemas que a atual administração da empresa vem tentando resolver. Atrasos na entrega de equipamentos, que tornam cada vez mais remota a possibilidade de cumprimento das metas de produção para os próximos anos, são outro resultado do uso político da Petrobrás pelo governo do PT nos últimos anos.
Em outra reportagem, o Estado (18/11) mostrou que a Petrobrás corre contra o tempo - e está seriamente ameaçada de perder a corrida - para garantir os equipamentos indispensáveis ao cumprimento de seu plano de multiplicar por dez (dos atuais 205 mil barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia) a produção da área do pré-sal até 2020. Para alcançar essa meta, que representaria mais do que a duplicação da produção atual da empresa, a Petrobrás terá de contar com mais 50 sondas e 49 navios.
A contratação da construção desses equipamentos será de responsabilidade de duas empresas gestoras escolhidas pela Petrobrás. Mas apenas uma delas foi contratada formalmente, com grande atraso, o que resultará também no atraso de todas as demais etapas. Pelo cronograma de produção da Petrobrás, a primeira sonda deveria ser entregue em junho de 2015, ou seja, daqui a 32 meses (observe-se que a construção de uma sonda demora 48 meses). As sondas contratadas no exterior estão todas atrasadas, como admitiu a presidente da Petrobrás, Graça Foster, em palestra que fez há três semanas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Das 33 encomendadas no Brasil, só agora a primeira começou a ser construída no Rio de Janeiro.
Também a área de refino da empresa enfrenta sérios problemas decorrentes de erros estratégicos em razão de imposições políticas do governo do PT. A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em parceria com a venezuelana PDVSA controlada pelo governo de Hugo Chávez, foi imposta pelo ex-presidente Lula. Até agora, o parceiro venezuelano não pôs nenhum tostão na obra, que está custando várias vezes mais do que o valor orçado e está muito atrasada.
Sem capacidade para atender à demanda interna crescente de combustíveis, a Petrobrás importa esses produtos a preços internacionais e os coloca no mercado doméstico a preços controlados pelo governo. De um lado, acumula mais perdas, que afetam os seus resultados; de outro, pressiona a balança comercial brasileira, que, na semana passada, registrou o maior déficit semanal dos últimos 15 anos, em razão, sobretudo, do grande aumento de importações de combustíveis e lubrificantes.
Movimentos em série - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 26/11
Há tempos uma operação da Polícia Federal não chega tão perto da Presidência da República quanto a Porto Seguro. Atingir a Presidência na figura da chefe do escritório em São Paulo, Rosemary Noronha, ou a Advocacia-Geral da União (AGU) pode ser um sinal de que as instituições estão para lá de vulneráveis no que se refere à lisura no setor público.
Ao mesmo tempo em que a vulnerabilidade existe, há a rápida ação de quem de direito gera algum conforto. Do ponto de vista político, a presidente Dilma Rousseff nunca agiu tão rápido. Deflagrada a operação, afastou de pronto a chefe do escritório paulista, Rosemary Noronha, e todos os demais integrantes de cargo de confiança, de forma a começar esta semana longe de ter que falar a respeito.
Assim, mais uma vez, transformou o que poderia ser um ponto negativo de sua gestão em algo positivo para sua imagem enquanto guardiã da boa utilização dos recursos públicos. Para o PT, que passa por uma série de problemas, o fato de Dilma ter tirado logo esse problema do colo da Presidência da República foi um alivio.
Enquanto isso, na sede do PSDB e de partidos aliados…
É bom que Dilma se preocupe mesmo com a imagem de sua gestão. Os tucanos estão prestes a concluir o levantamento sobre o ritmo lento da execução de obras e programas do governo federal, em especial, na área de infraestrutura. Com os dados em mãos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende desconstruir a imagem de gestora da presidente da República.
Paralelamente, os socialistas reúnem seus prefeitos esta semana, no sentido de apresentar os estados governados pelo partido como ilhas de excelência no mar do fraco desempenho do crescimento econômico.
Para que a reunião dos prefeitos socialistas não pareça mais um ato rumo à candidatura própria do PSB à Presidência da República, eles terão um encontro com a presidente Dilma. Mas, no evento do partido, não está descartado alguém manifestar de público a vontade de ver Eduardo Campos candidato a presidente em 2014.
Esse gesto — se aglutinado a outros em curso, como a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à presidente da Câmara dos Deputados ou mesmo o levantamento dos tucanos — soará como um ataque especulativo ao futuro da presidente Dilma, enquanto pré-candidata à reeleição, dentro e fora da base governista.
Esses ataques especulativos não são privilégio do PSB ou mesmo da oposição, que está no papel de construir um discurso e uma candidatura. Daqui para a frente, veremos vários partidos trabalhando no sentido de organizar as mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de forma a promover uma lipoaspiração no caixa da União.
Já há quem diga que, se na questão dos royalties, que ainda não terminou, se fez todo um barulho no sentido de distribuir recursos, o mesmo pode ocorrer com outras receitas da União, quando o FPE estiver em discussão. Tudo isso somado, avaliam alguns, pode terminar por expor um mar de falhas na gestão administrativa, colocando a capacidade governamental em xeque — seja diante do surgimento de casos de corrupção, seja na paralisia das obras.
E é aí que mora o perigo. Se o discurso do imobilismo pegar, Dilma terá problemas. E para que o governo e o PT não sejam atingidos por esse novo mote, a expectativa do partido é a de que Dilma seja tão rápida para responder a isso quanto o foi para afastar aqueles sujeitos indiciados por conta da Operação Porto Seguro.
Por falar em PT…
É interessante observar que a esquerda petista, que mais combateu José Dirceu quando ele era o todo-poderoso do partido e do governo Lula, é quem agora afaga o ex-ministro, promovendo atos de solidariedade. Isso somado às reuniões em Brasília com grupos do Construindo um Novo Brasil (CNB) deixa a sensação de que Dirceu conseguiu a façanha de unir o PT nesse pior fase de sua trajetória política. Quem diria…
Gestão por indicadores - RENATO JANINE RIBEIRO
VALOR ECONÔMICO - 26/11
Duas histórias, para começar. Na década de 1920, o escritor e político Humberto de Campos visita, no Maranhão, um hospital de leprosos. Fica impressionado com o atendimento, apesar da escassez de dinheiro. Procura o presidente da República, Washington Luiz (vejam o simbolismo: o último mandatário da República Velha), e lhe pede cem contos de réis para o leprosário. O presidente reconhece o mérito, mas recusa. Humberto baixa o pedido, e Washington Luiz: "Nem cinco [contos]. Porque, se der para um Estado, tenho que dar para todos".
A outra história: conta-se que José Serra, ao assumir a pasta da Saúde - onde teve a realização mais prestigiada de sua carreira - teria pedido aos assessores uma planilha, mostrando as doenças que maiores males causam (mortes, sofrimento etc.) e quanto o governo gasta com cada uma. Dessa maneira, fica mais fácil ver onde o dinheiro público, sempre limitado, rende mais. A gestão dá um salto de qualidade.
As duas histórias, separadas por setenta anos, mostram duas formas opostas - mesmo que ambas bem intencionadas - de atuar o governo nas áreas sociais. Na primeira, só sai dinheiro com padrinho. Por sorte do leprosário, um homem ilustre o conheceu. (Por azar, o presidente não foi convencido da prioridade do gasto...). Na segunda, não precisamos de padrinhos. O sistema de dados do governo já indica o que se deve priorizar. Mais que isso: no primeiro caso, o cobertor é sempre curto. Sem o favoritismo, nada funciona. Com ele, funciona só para alguns. No segundo caso, o cobertor é ajustado para evitar, ao menos, que se morra de frio. Há a intenção, mais que isso, a possibilidade de garantir uma cobertura social universal - ou quase.
Cidadãos precisam acompanhar avanços do Estado
Em outros tempos, só conhecia as coisas quem as enxergasse. Hoje, com o avanço nas comunicações e, finalmente, a Internet, podemos ter dados adequados sobre educação, saúde, estradas, enfim, sobre quase tudo o necessário para a gestão. Se Humberto de Campos não visitasse o hospital, ninguém saberia dele. Hoje, saberia mesmo a distância. No passado, não era só questão de favor ou proteção. Era questão de simples conhecimento. Hoje, podemos conhecer tudo o que importa. E além disso, ao contrário do presidente para quem a questão social era um caso de polícia, ela se tornou central na missão do Estado.
A chave para sair da miopia, do clientelismo, do favor e do tratamento desigual é antes de tudo um sistema de dados. É preciso o poder público ter informações corretas para agir. Depois disso, é definir as prioridades e ir à luta. Vejam os programas sociais. Substituem, com vantagem, as cestas básicas que os governos davam por meio de políticos locais. Hoje, cada vez mais os programas de complementação de renda informatizam dados e os aplicam segundo critérios definidos. Ou vejam o que os auditores do Tribunal de Contas descobriram em 2009: que 1700 beneficiários do Pro-Uni eram donos de carros novos. Para chegarem a esse dado, cruzaram os nomes do Pro-Uni com os do Renavam, o cadastro nacional de veículos. Obviamente, essas pessoas não mereciam ser bolsistas. Seguramente, os gestores do Pro-Uni não foram desonestos ao lhes darem bolsas, mas o TCU mostrou competência raras vezes vista ao criticar erros na concessão.
Isso não é tecnocracia. Os critérios continuam sendo políticos. Mas têm de ser explicitados. Por exemplo, a complementação de renda pode exigir que os filhos estudem, que as grávidas façam exame pré-natal, que o desempregado ou subempregado faça treinamento. Essas condições são políticas, mas não partidárias ou politiqueiras. E os portais de transparência permitem ver se estão sendo seguidas - ou não. Esses são avanços monumentais na gestão e, também, na democracia.
O importante é que esses progressos não são de um partido só. Ocorrem na esfera federal, em muitos Estados e municípios. Foram se tornando regra, creio eu, desde o governo FHC. O PT deu-lhes continuidade. Vejam o exemplo do Provão, o exame nacional de cursos universitários, que permite que os vestibulandos e suas famílias saibam a qualidade da faculdade tentada. O PT se opôs a ele enquanto era oposição, mas aprimorou-o, com o Enade, uma vez no governo. Os avanços de que falo constituem políticas de Estado.
Mas há um grande senão nisso tudo. Ou dois. O primeiro é que nem sempre a mídia acompanha o que acontece. O segundo é que a sociedade não acompanha mesmo. A imprensa por vezes usa os dados para avaliar avanços e recuos do Brasil. Os grandes jornais são atentos aos mapas da exclusão social e da violência. O Valor vai mais longe, na avaliação fundada em dados, talvez por ter um público que entende de economia e, portanto, de planilhas. Mas o debate essencial na mídia, sobre os governantes eleitos, não leva em conta os dados de melhora ou piora da saúde e educação.
O pior mesmo é que os eleitores mal têm ideia disso tudo. Quem sabe do Ideb, o indicador de desenvolvimento da educação brasileira, talvez o maior feito do governo passado na educação? É mais fácil falar de corrupção. Então, ficamos com uma visão impressionista e maledicente da política, por parte de quem deveria controlá-la, os eleitores; um acompanhamento limitado da gestão, pela mídia; e um Estado - insisto, não só o federal, mas nas três instâncias de governo - que a sociedade nem sabe direito o que ele faz. Nosso Estado é provavelmente melhor do que imaginamos. Mas, para saber disso e controlá-lo, precisamos nos esforçar por entender o que ele está fazendo. Ele avançou mais do que nós. Meios para conhecê-lo há. Temos que nos dar a este trabalho.
Duas histórias, para começar. Na década de 1920, o escritor e político Humberto de Campos visita, no Maranhão, um hospital de leprosos. Fica impressionado com o atendimento, apesar da escassez de dinheiro. Procura o presidente da República, Washington Luiz (vejam o simbolismo: o último mandatário da República Velha), e lhe pede cem contos de réis para o leprosário. O presidente reconhece o mérito, mas recusa. Humberto baixa o pedido, e Washington Luiz: "Nem cinco [contos]. Porque, se der para um Estado, tenho que dar para todos".
A outra história: conta-se que José Serra, ao assumir a pasta da Saúde - onde teve a realização mais prestigiada de sua carreira - teria pedido aos assessores uma planilha, mostrando as doenças que maiores males causam (mortes, sofrimento etc.) e quanto o governo gasta com cada uma. Dessa maneira, fica mais fácil ver onde o dinheiro público, sempre limitado, rende mais. A gestão dá um salto de qualidade.
As duas histórias, separadas por setenta anos, mostram duas formas opostas - mesmo que ambas bem intencionadas - de atuar o governo nas áreas sociais. Na primeira, só sai dinheiro com padrinho. Por sorte do leprosário, um homem ilustre o conheceu. (Por azar, o presidente não foi convencido da prioridade do gasto...). Na segunda, não precisamos de padrinhos. O sistema de dados do governo já indica o que se deve priorizar. Mais que isso: no primeiro caso, o cobertor é sempre curto. Sem o favoritismo, nada funciona. Com ele, funciona só para alguns. No segundo caso, o cobertor é ajustado para evitar, ao menos, que se morra de frio. Há a intenção, mais que isso, a possibilidade de garantir uma cobertura social universal - ou quase.
Cidadãos precisam acompanhar avanços do Estado
Em outros tempos, só conhecia as coisas quem as enxergasse. Hoje, com o avanço nas comunicações e, finalmente, a Internet, podemos ter dados adequados sobre educação, saúde, estradas, enfim, sobre quase tudo o necessário para a gestão. Se Humberto de Campos não visitasse o hospital, ninguém saberia dele. Hoje, saberia mesmo a distância. No passado, não era só questão de favor ou proteção. Era questão de simples conhecimento. Hoje, podemos conhecer tudo o que importa. E além disso, ao contrário do presidente para quem a questão social era um caso de polícia, ela se tornou central na missão do Estado.
A chave para sair da miopia, do clientelismo, do favor e do tratamento desigual é antes de tudo um sistema de dados. É preciso o poder público ter informações corretas para agir. Depois disso, é definir as prioridades e ir à luta. Vejam os programas sociais. Substituem, com vantagem, as cestas básicas que os governos davam por meio de políticos locais. Hoje, cada vez mais os programas de complementação de renda informatizam dados e os aplicam segundo critérios definidos. Ou vejam o que os auditores do Tribunal de Contas descobriram em 2009: que 1700 beneficiários do Pro-Uni eram donos de carros novos. Para chegarem a esse dado, cruzaram os nomes do Pro-Uni com os do Renavam, o cadastro nacional de veículos. Obviamente, essas pessoas não mereciam ser bolsistas. Seguramente, os gestores do Pro-Uni não foram desonestos ao lhes darem bolsas, mas o TCU mostrou competência raras vezes vista ao criticar erros na concessão.
Isso não é tecnocracia. Os critérios continuam sendo políticos. Mas têm de ser explicitados. Por exemplo, a complementação de renda pode exigir que os filhos estudem, que as grávidas façam exame pré-natal, que o desempregado ou subempregado faça treinamento. Essas condições são políticas, mas não partidárias ou politiqueiras. E os portais de transparência permitem ver se estão sendo seguidas - ou não. Esses são avanços monumentais na gestão e, também, na democracia.
O importante é que esses progressos não são de um partido só. Ocorrem na esfera federal, em muitos Estados e municípios. Foram se tornando regra, creio eu, desde o governo FHC. O PT deu-lhes continuidade. Vejam o exemplo do Provão, o exame nacional de cursos universitários, que permite que os vestibulandos e suas famílias saibam a qualidade da faculdade tentada. O PT se opôs a ele enquanto era oposição, mas aprimorou-o, com o Enade, uma vez no governo. Os avanços de que falo constituem políticas de Estado.
Mas há um grande senão nisso tudo. Ou dois. O primeiro é que nem sempre a mídia acompanha o que acontece. O segundo é que a sociedade não acompanha mesmo. A imprensa por vezes usa os dados para avaliar avanços e recuos do Brasil. Os grandes jornais são atentos aos mapas da exclusão social e da violência. O Valor vai mais longe, na avaliação fundada em dados, talvez por ter um público que entende de economia e, portanto, de planilhas. Mas o debate essencial na mídia, sobre os governantes eleitos, não leva em conta os dados de melhora ou piora da saúde e educação.
O pior mesmo é que os eleitores mal têm ideia disso tudo. Quem sabe do Ideb, o indicador de desenvolvimento da educação brasileira, talvez o maior feito do governo passado na educação? É mais fácil falar de corrupção. Então, ficamos com uma visão impressionista e maledicente da política, por parte de quem deveria controlá-la, os eleitores; um acompanhamento limitado da gestão, pela mídia; e um Estado - insisto, não só o federal, mas nas três instâncias de governo - que a sociedade nem sabe direito o que ele faz. Nosso Estado é provavelmente melhor do que imaginamos. Mas, para saber disso e controlá-lo, precisamos nos esforçar por entender o que ele está fazendo. Ele avançou mais do que nós. Meios para conhecê-lo há. Temos que nos dar a este trabalho.
Farewell hope - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 26/11
O materialismo como visão de mundo é vivido por muitos como uma negação da esperança
"So farewell hope and with hope, farewell fear. And farewell remorse! All good to me is lost; Evil, be though my good." John Milton, "Paradise Lost". (Então, adeus esperança e com a esperança, adeus medo. E adeus remorso! Todo o bem para mim está perdido; Mal, seja então meu bem).
Sim, enquanto existir esperança, não há paz. Segundo o poeta inglês John Milton (século 17), que narra nesse poema a agonia de Adão e Eva afundando na cegueira de quem não mais verá Deus, só perdendo a esperança perde-se o medo. Seria um preço muito alto a pagar? Junto com a perda do medo, a perda do remorso e do bem. Niilismo?
A esperança é tema nobre na teologia. Para os católicos, a esperança é uma virtude teologal, isto é, só se deve depositar a esperança em Deus e, por consequência, só Deus nos dá esperança como um dom. Não há esperança no mundo, na Criação. Entregue a si mesma, ela vaga no vazio do desespero, carregando em si a raça dos abandonados, como dizia Horkheimer.
Felizes os que nasceram com o dom da esperança. Existe uma beleza no mundo que só os olhos daqueles que têm esperança veem.
Eu, como nasci com uma alma cega, mui raramente a pressinto (como diria Santo Agostinho, séculos 4 e 5, o peso do pecado logo me traz de volta ao desespero), mas só a pressinto com a ajuda de alguém; por mim mesmo, me afogo no desespero. Só não me desespero mais porque sou uma alma concreta, salva pelas obrigações do cotidiano.
Que os inteligentinhos não me cansem com a "crítica do pecado". Hoje em dia, uma das faces da banalidade é falar mal de religião: mal informados de todas as idades acham que pecado é uma invenção para "oprimir o homem", sim, assim como o espelho...
É conhecida a passagem na qual Kafka, ao ser indagado sobre crer ou não que existiria alguma esperança, teria respondido: "Esperanças há muitas, mas não para nós".
A interpretação mais comum é a de que ele estaria condenando a modernidade e sua desumanização (a barata Gregor Samsa, em "Metamorfose") como negação histórica da esperança, mas que nem por isso
Kafka negaria toda e qualquer esperança. A conclusão dessa interpretação é que o pessimismo do autor seria "histórico", mas não ontológico ou cosmológico (isto é, "passando" a modernidade, as coisas melhorariam...).
Mas a teologia de Kafka, presente em seus "aforismas teológicos", parece ser um pouco pior do que isso. Mesmo em sua ficção, Deus parece ser uma espécie de "senhor de uma colônia penal" (faço referência aqui à máquina de tortura e morte descrita no seu conto "Na Colônia Penal"), colônia penal esta que é nossa casa, poço de desencontros, nossa vida, poço de frustrações, nosso corpo, poço de patologias, enfim, um beco sem saída.
O próprio materialismo como visão de mundo (modelo hegemônico na ciência e no ateísmo moderno, segundo o qual tudo é átomo e a vida é finita) é vivido por muitos como uma negação da esperança. Como ter esperança na solidão das pedras?
Um dos trechos mais sublimes na literatura, no qual o materialismo se revela em seu terror e seu mistério, é a passagem no romance "Patrimônio", de Philip Roth (a história real do adoecimento e morte de seu pai), na qual ele vê as imagens do tumor no cérebro de seu pai, tumor que o mataria.
Não por acaso nessa cena, Roth busca refúgio na famosa passagem na qual Hamlet segura nas mãos o crânio de Yorick, o bobo da corte, que o tinha carregado no colo tantas vezes, e se pergunta se é aquilo que somos, um crânio em meio a terra úmida.
Roth olha para aquele cérebro e pensa como "aquilo" poderia ser a causa eficiente de tudo que seu pai fizera, pensara e sentira. Fonte de cada palavra e cuidado que tivera com sua família.
Lembro-me bem de quando eu trabalhava no necrotério fazendo necropsias e colocava cérebros na mesa metálica. Milton, Shakespeare, Kafka, Roth e eu juntos, num plantão de sexta-feira à noite, a noite mais violenta, e por isso mesmo a melhor, se você quiser cadáveres "frescos" para aprender anatomia. Farewell hope.
O materialismo como visão de mundo é vivido por muitos como uma negação da esperança
"So farewell hope and with hope, farewell fear. And farewell remorse! All good to me is lost; Evil, be though my good." John Milton, "Paradise Lost". (Então, adeus esperança e com a esperança, adeus medo. E adeus remorso! Todo o bem para mim está perdido; Mal, seja então meu bem).
Sim, enquanto existir esperança, não há paz. Segundo o poeta inglês John Milton (século 17), que narra nesse poema a agonia de Adão e Eva afundando na cegueira de quem não mais verá Deus, só perdendo a esperança perde-se o medo. Seria um preço muito alto a pagar? Junto com a perda do medo, a perda do remorso e do bem. Niilismo?
A esperança é tema nobre na teologia. Para os católicos, a esperança é uma virtude teologal, isto é, só se deve depositar a esperança em Deus e, por consequência, só Deus nos dá esperança como um dom. Não há esperança no mundo, na Criação. Entregue a si mesma, ela vaga no vazio do desespero, carregando em si a raça dos abandonados, como dizia Horkheimer.
Felizes os que nasceram com o dom da esperança. Existe uma beleza no mundo que só os olhos daqueles que têm esperança veem.
Eu, como nasci com uma alma cega, mui raramente a pressinto (como diria Santo Agostinho, séculos 4 e 5, o peso do pecado logo me traz de volta ao desespero), mas só a pressinto com a ajuda de alguém; por mim mesmo, me afogo no desespero. Só não me desespero mais porque sou uma alma concreta, salva pelas obrigações do cotidiano.
Que os inteligentinhos não me cansem com a "crítica do pecado". Hoje em dia, uma das faces da banalidade é falar mal de religião: mal informados de todas as idades acham que pecado é uma invenção para "oprimir o homem", sim, assim como o espelho...
É conhecida a passagem na qual Kafka, ao ser indagado sobre crer ou não que existiria alguma esperança, teria respondido: "Esperanças há muitas, mas não para nós".
A interpretação mais comum é a de que ele estaria condenando a modernidade e sua desumanização (a barata Gregor Samsa, em "Metamorfose") como negação histórica da esperança, mas que nem por isso
Kafka negaria toda e qualquer esperança. A conclusão dessa interpretação é que o pessimismo do autor seria "histórico", mas não ontológico ou cosmológico (isto é, "passando" a modernidade, as coisas melhorariam...).
Mas a teologia de Kafka, presente em seus "aforismas teológicos", parece ser um pouco pior do que isso. Mesmo em sua ficção, Deus parece ser uma espécie de "senhor de uma colônia penal" (faço referência aqui à máquina de tortura e morte descrita no seu conto "Na Colônia Penal"), colônia penal esta que é nossa casa, poço de desencontros, nossa vida, poço de frustrações, nosso corpo, poço de patologias, enfim, um beco sem saída.
O próprio materialismo como visão de mundo (modelo hegemônico na ciência e no ateísmo moderno, segundo o qual tudo é átomo e a vida é finita) é vivido por muitos como uma negação da esperança. Como ter esperança na solidão das pedras?
Um dos trechos mais sublimes na literatura, no qual o materialismo se revela em seu terror e seu mistério, é a passagem no romance "Patrimônio", de Philip Roth (a história real do adoecimento e morte de seu pai), na qual ele vê as imagens do tumor no cérebro de seu pai, tumor que o mataria.
Não por acaso nessa cena, Roth busca refúgio na famosa passagem na qual Hamlet segura nas mãos o crânio de Yorick, o bobo da corte, que o tinha carregado no colo tantas vezes, e se pergunta se é aquilo que somos, um crânio em meio a terra úmida.
Roth olha para aquele cérebro e pensa como "aquilo" poderia ser a causa eficiente de tudo que seu pai fizera, pensara e sentira. Fonte de cada palavra e cuidado que tivera com sua família.
Lembro-me bem de quando eu trabalhava no necrotério fazendo necropsias e colocava cérebros na mesa metálica. Milton, Shakespeare, Kafka, Roth e eu juntos, num plantão de sexta-feira à noite, a noite mais violenta, e por isso mesmo a melhor, se você quiser cadáveres "frescos" para aprender anatomia. Farewell hope.
Sexta-feira jeca - LÚCIA GUIMARÃES
O Estado de S.Paulo - 26/11
NOVA YORK - Primeiro foi o Halloween. A festa na véspera do dia de todos os santos, que não tem nada a ver conosco, só desembarcou nos Estados Unidos com os imigrantes escoceses e irlandeses, no século 19, e tem origem pagã. Assim como faziam na Europa, os imigrantes trouxeram para a noite do Halloween a tradição do trick or treat (um truque ou um regalo), em que crianças fantasiadas batem de porta em porta, anunciando a falsa ameaça de aprontar uma se o morador não der balas, doces ou até uns trocados.
Com o índice de crime nas nossas cidades, imagino a espontaneidade dessa tradição importada sem o menor vínculo com a nossa cultura popular, produto do novo consumismo. Parabéns à cidade paulista de São Luís do Paraitinga, que enfrentou essa jequice emergente decretando 31 de outubro o Dia do Saci Pererê, este sim, superior em traquinagem a qualquer personagem inventado pelo comércio americano.
A mortalha da minha juventude era fantasia para seguir o trio elétrico no carnaval de Salvador. Se você já dançou atrás de um trio elétrico na Ladeira da Barra, a parada de Halloween do Greenwich Village, em Nova York, é um tédio só. O país do carnaval mais rabelaisiano do planeta precisa da Halloween como eu preciso de uma bolsa Vuitton de plástico comprada no camelô da Canal Street.
O nosso estimado Tutty Vasquez falava sério quando apontou para o ridículo da Sexta-Feira Negra, objeto de troça até dos jornais econômicos como o Financial Times.
Pode haver coisa mais jeca? O comércio brasileiro não tem imaginação para criar uma liquidação não inspirada num feriado que não comemoramos? Para começo de conversa, o black, o negro se refere a sair do vermelho o que, no Brasil, é ficar no azul. E os descontos eram risíveis ou inexistentes, num sinal de desprezo pela inteligência do consumidor. Em poucas horas, o slogan da Black Friday tupiniquim se espalhou on-line: Tudo pela metade do dobro do preço.
Já que estamos com essa voracidade importadora, sugiro importar o espírito e não o menu do feriado que precede a Black Friday. O Thanksgiving, o Dia de Ação de Graças americano, sempre na terceira quinta-feira de novembro, se refere à tradição de uma suposta ceia de 1621, depois de uma boa colheita celebrada pelos pioneiros que se assentaram em Massachusetts. A peça central do menu é o peru, que meu pai chamava, com razão, de o chuchu animal.
O espírito do Thanksgiving este ano, nesta região, onde dezenas de milhares de pessoas continuam desabrigadas pelo furacão Sandy, merece ser exportado. Mal as águas começaram a baixar em Nova York e Nova Jersey, pipocou on-line, cortesia do Occuppy Wall Street, o Occuppy Sandy. O movimento Occupy, objeto de chacota triunfalista da imprensa que cobre o mundo sem levantar do sofá, tem servido uma média de 10 mil refeições por dia, num show de organização que desperta elogios de veteranos como funcionários da Cruz Vermelha. O Occupy está atarefado também agora com outro projeto, digno de detentores de MBA's com o coração no lugar certo. Está comprando a dívida de bancos por centavos do dólar, dívida esta que os bancos vendem com o mesmo prejuízo a agências de coleta, mas se recusam a perdoar. As agências passam a infernizar os devedores. O Occupy levanta fundos on-line, compra a dívida e perdoa o devedor, numa inversão da ordem financeira que desaguou no crash de 2008.
Outros grupos se formaram espontaneamente, depois do furacão, não só para recolher doações e servir refeições, como também levar crianças, cujas escolas foram destruídas, a salas de aula mais distantes. No dia do Thanksgiving, o feriado mais importante do ano para os americanos, havia fila de espera em alguns pontos em Nova York - mais voluntários do que vagas para acomodá-los.
Se o prazer reside em comprar tradição, o que pode ser mais griffe do que comprar um ingresso para uma noite no Carnegie Hall, uma das grandes salas de concerto do mundo? É o meu programa depois de amanhã. Quando o anúncio do teatro descreve a atração como "um ícone de elegância e originalidade", não tem erro. Mas quem precisa conferir o carimbo de aprovação americano para passar duas horas ouvindo o sublime Paulinho da Viola?
Oposição em concerto - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 26/11
SÃO PAULO - Enquanto no Brasil a saída do regime autoritário enveredou pela oposição aberta, entre PT e PSDB, no Chile deu-se a "Concertación". A partir de 1990, o pacto entre democratas-cristãos e socialistas elegeu quatro presidentes chilenos na sequência.
O modelo remeteu para dentro da aliança governista as disputas entre as duas correntes ideológicas majoritárias. Uma divisão salomônica de candidaturas e postos de governo entre essas vertentes estabilizou o bloco e lhe deu vida longa no poder.
Longa, mas não eterna. Duas décadas de hegemonia foram interrompidas em 2010, com a vitória do magnata liberal Sebastián Piñera, adversário da "Concertación".
Se o Chile experimenta uma ruptura no modelo da oposição administrada, no Brasil a força gravitacional da política passa a atrair os corpos partidários, a despeito de ideologia ou base social, para o centro do poder. Nasce, sem anúncio, a Concertação brasileira?
O dobrar de joelhos do governador tucano Geraldo Alckmin diante do assédio federal na segurança pública é apenas o episódio mais recente desse fenômeno. A cabeça cortada do secretário Ferreira Pinto deve estar sendo erguida como troféu em Brasília.
Dissemina-se na política e na sociedade, como se fosse a verdade das Escrituras, a opinião de que o sucesso eleitoral depende de seguir o mesmo caminho e as mesmas escolhas do bloco liderado pelo PT. Alckmin vai resistir ao cerco para instituir cotas raciais nas universidades públicas paulistas? Parece que não.
Nesse processo de repressão da divergência, importantes segmentos de opinião, capazes também de determinar a vitória eleitoral, perdem representação na política. Como atesta o caso chileno, essas correntes acabam por encontrar, cedo ou tarde, quem vocalize os seus pleitos.
Melhor que seja um partido estruturado do que um aventureiro.
SÃO PAULO - Enquanto no Brasil a saída do regime autoritário enveredou pela oposição aberta, entre PT e PSDB, no Chile deu-se a "Concertación". A partir de 1990, o pacto entre democratas-cristãos e socialistas elegeu quatro presidentes chilenos na sequência.
O modelo remeteu para dentro da aliança governista as disputas entre as duas correntes ideológicas majoritárias. Uma divisão salomônica de candidaturas e postos de governo entre essas vertentes estabilizou o bloco e lhe deu vida longa no poder.
Longa, mas não eterna. Duas décadas de hegemonia foram interrompidas em 2010, com a vitória do magnata liberal Sebastián Piñera, adversário da "Concertación".
Se o Chile experimenta uma ruptura no modelo da oposição administrada, no Brasil a força gravitacional da política passa a atrair os corpos partidários, a despeito de ideologia ou base social, para o centro do poder. Nasce, sem anúncio, a Concertação brasileira?
O dobrar de joelhos do governador tucano Geraldo Alckmin diante do assédio federal na segurança pública é apenas o episódio mais recente desse fenômeno. A cabeça cortada do secretário Ferreira Pinto deve estar sendo erguida como troféu em Brasília.
Dissemina-se na política e na sociedade, como se fosse a verdade das Escrituras, a opinião de que o sucesso eleitoral depende de seguir o mesmo caminho e as mesmas escolhas do bloco liderado pelo PT. Alckmin vai resistir ao cerco para instituir cotas raciais nas universidades públicas paulistas? Parece que não.
Nesse processo de repressão da divergência, importantes segmentos de opinião, capazes também de determinar a vitória eleitoral, perdem representação na política. Como atesta o caso chileno, essas correntes acabam por encontrar, cedo ou tarde, quem vocalize os seus pleitos.
Melhor que seja um partido estruturado do que um aventureiro.
O conto do bode na sala - LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA
O GLOBO - 26/11
Entre as diversas reformas modernizadoras realizadas no governo FHC, a do setor de petróleo e gás foi uma das mais bem-sucedidas. Reconhecido nacional e internacionalmente pela sua transparência, estabilidade das regras e defesa do interesse nacional, o marco regulatório introduzido pela Lei 9.478/97 (a Lei do Petróleo) teve como resultado a atração de novos investimentos paralelamente ao fortalecimento da Petrobras.
Ampliou-se a oportunidade de investimento em novas fronteiras exploratórias, buscando-se oferecer áreas nos leilões, que não faziam parte das prioridades exploratórias. Foi assim que nas primeiras rodadas de licitações foram ofertadas áreas que posteriormente resultaram nas importantes descobertas do pré-sal.
O modelo contratual de concessão mostrou-se perfeitamente satisfatório para repartir o resultado da produção entre as empresas produtoras e os entes federativos, com margem inclusive para a alteração desta divisão, por decreto, em caso de desequilíbrio na repartição. Os royalties foram elevados de 5% para 10% e foi criada a participação especial. Estados produtores foram contemplados com significativa participação nas receitas da produção. Há também previsão, diferentemente do que se diz, de participação de todos os estados e municípios do país por meio de um fundo especial.
Mas todo este ambiente favorável no setor petróleo - novas descobertas, aumento dos investimentos, da produção e das participações governamentais - não foi suficiente para aquietar o permanente "jogar para a plateia" do governo do PT. Cria-se então em 2010, sem nenhum fundamento técnico, uma repentina necessidade de alteração do modelo regulatório para a exploração e produção de petróleo de concessão para partilha. Penaliza-se a Petrobras com a obrigação de participação, mesmo onde ela não tenha interesse. Mas o governo sente-se orgulhoso de mudar, mesmo que seja para pior.
Mas havia um objetivo dissimulado. O modelo de partilha, já era sabido à época, nada tinha de distributivo e muito tinha de concentrador. A troca das participações especiais, receita tão importante para os estados produtores, por óleo da partilha para uma empresa 100% da União garantiu o enfoque concentrador dos recursos.
Este foi o movimento inicial que gerou no Congresso esta enorme disputa pelos royalties, fermentando um debate que extravasou para a discussão sobre a distribuição dos royalties dos contratos já em vigor.
O governador, que olhou, por sua aliança política, com tanta complacência as perdas futuras gigantescas causadas pela mudança do modelo regulatório e pela cessão onerosa no governo Lula, agora se preocupa, como se só valesse lutar por perdas de receita do período de seu mandato.
Parece que a salvação do Estado do Rio está em acreditar que estamos vivendo o famoso conto do bode na sala. O governo federal, que tão bem sabe manter o Legislativo em rédea curta, passa a imagem de que perdeu o controle da situação no Congresso justo neste tema. O que nos resta agora é uma atitude exclusiva da presidente, que participou ativamente da criação deste imbróglio, para nos salvar, dando a ela o carimbo de heroína do Rio de Janeiro.
A alteração de um modelo regulatório bem-sucedido, concentrando recursos na União, e a falta de atuação junto ao Congresso em defesa do que vem sendo dito ao distinto público colocam a responsabilidade da solução no próprio governo federal. Abrindo mão de sua parte de royalties e participações especiais, a União transferiria recursos mais do que suficientes para atender a demanda dos estados não produtores.
O Estado do Rio, que teve com a Lei do Petróleo criada no governo FHC a grande oportunidade de equilibrar suas contas e readquirir capacidade de investimento, vive agora a ameaça de atingir a inviabilidade do ponto de vista das contas públicas. Pelo jeito vamos acabar agradecendo a quem colocou o bode e nos fará felizes por recolocá-lo apenas quando começarem os contratos de partilha.
A concessão é pública, e não política - ADRIANO PIRES
O ESTADÃO - 26/11
O governo precisa, com urgência, entender que as concessões ligadas a serviços de infraestrutura são públicas, e não políticas. Nossas autoridades governamentais não têm tido esse entendimento e, com isso, aumenta o risco regulatório, os melhores investidores privados são afastados e se perpetuam no País serviços de infraestrutura de baixa qualidade, comprometendo a competitividade dos produtos brasileiros e penalizando toda a sociedade.
Os exemplos estão presentes nos diferentes setores da infraestrutura e isso é muito grave no momento em que o governo anuncia pacotes para concessão de ferrovias, rodovias e aeroportos e quando o País está diante de dois grandes eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada.
No setor de petróleo, depois do anúncio da descoberta do pré-sal, o governo resolveu que o modelo de concessão não atendia mais à nova realidade do setor. Diante disso, em 2010, o Congresso Nacional aprovou o modelo de partilha e o setor de petróleo passou, então, a conviver com dois modelos jurídicos. O problema é que a verdadeira razão de implantar o modelo de partilha não foi pelo critério técnico, e, sim, pelo político.
O modelo da concessão cumpriu o seu papel, atraindo um grande número de empresas privadas para os leilões de blocos de petróleo, e tinha totais condições de atender ao pré-sal. Na realidade, o pré-sal constituiu-se no elemento de que o governo precisava para fechar o mercado brasileiro, voltando a se utilizar da bandeira O Petróleo é Nosso e, com isso, politizando as decisões do setor.
Desde o anúncio da descoberta do pré-sal não se realizam leilões de petróleo no Brasil e a Petrobrás passou a ter um tratamento privilegiado, tendo 30% do "capex" (investimento) de todos os campos que vierem a ser leiloados no modelo da partilha e o monopólio na operação desses campos. Com isso, o Brasil deixou de ser uma rota dos grandes investimentos das principais empresas petrolíferas do mundo. Em 2012, as chamadas empresas majors do petróleo (ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total e Conoco) deverão investir algo em torno de US$ 100 bilhões, e quase nada desse valor no mercado brasileiro.
O pré-sal, que poderia ter colocado o País na posição de grande receptor de investimentos da indústria do petróleo, gerando empregos, beneficiando a indústria local e a própria Petrobrás, até agora foi muito mais uma maldição do que uma benesse, em particular para a Petrobrás.
No setor de energia elétrica, a Medida Provisória (MP) 579 pode ser considerada a terceira mudança no marco regulatório do setor elétrico desde 1995, o que, por si só, já introduz um elevado nível de incertezas para os agentes do setor. A medida, anunciada de forma autoritária e unilateral, condicionou a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia ao aceite de condições impostas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem que houvesse qualquer tipo de discussão prévia. Com isso, foram definidas tarifas e indenizações por ativos amortizados muito aquém do esperado pelo mercado, causando enormes perdas nos valores das empresas e proporcionando grandes prejuízos aos acionistas. Antes mesmo que o Congresso decida se vai promover alguma alteração na MP 579, o governo quer que as empresas se manifestem se vão ou não aderir à sua proposta.
Esse açodamento do governo, aliado ao fato de que aceitar a proposta de antecipar a concessão de 2015 para 2013 significará enormes perdas para os acionistas, está fazendo com que a maioria das empresas não concorde com a renovação, em mais uma demonstração de que os critérios utilizados não foram razoáveis. A forma atabalhoada da condução do processo poderá levar a inúmeras disputas judiciais, uma vez que, além da insatisfação com as indenizações e tarifas, algumas empresas, como a Cemig, alegam que têm usinas que teriam direito a mais uma renovação.
Os desmandos do governo federal tanto no setor de petróleo quanto no setor elétrico mostram que nossas autoridades governamentais não entendem, ou não querem entender, que a concessão é pública, e não política. Não por coincidência, as mudanças no marco regulatório do setor de petróleo e do setor elétrico foram anunciadas em anos eleitorais, às vésperas do pleito. Esse tipo de postura do governo acaba sendo interpretado pelo mercado e pelos investidores como uma volta a um modelo mais estatizante, remetendo a comparações com o que atualmente ocorre na Argentina.
Ao logo da década de 1990, o Brasil foi muitas vezes comparado à Argentina. Havia o chamado "efeito Orloff", baseado na propaganda de uma bebida que dizia "eu sou você amanhã", ou seja, o Brasil acabava por trilhar os caminhos da Argentina. O "efeito Orloff" desapareceu, uma vez que o Brasil passou a ter uma política econômica que ganhou a confiabilidade dos investidores, oferecendo estabilidade jurídica, regulatória e respeitando as regras de mercado. Se começarmos a abrir mão do tripé segurança jurídica, estabilidade regulatória e respeito às regras de mercado, corremos o risco de voltarmos a ser a Argentina amanhã.
Questão de tempo - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 26/11
A Operação Porto Seguro não chegou só à chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. Dentre os suspeitos de envolvimento no esquema de tráfico de influência descoberto pela Polícia Federal, estão outros integrantes do alto escalão do governo federal. A PF decidiu deixá-los para uma segunda fase porque, se fossem incluídos já, o caso iria ao STF, ocupado demais com o mensalão, e a PF perderia o controle da operação nesse momento.
Cifrado Um ministro do PMDB fez chegar à Presidência ontem o seguinte comentário sobre Dilma e a exoneração de Rosemary: "se ela faz isso com uma indicada de Lula, imagina o que não fará com um dos nossos".
Faxina A presidente Dilma quer aproveitar a operação da PF para acabar com as indicações políticas nas agências reguladoras.
Thriller Nomeados para a Ana e a Anac a pedido de Rosemary Noronha e, assim como ela, indiciados pela PF, os irmãos Paulo e Rubens Vieira são conhecidos nas agências reguladoras por um apelido bem revelador: "os bebês de Rosemary".
Lista de Natal Após reunião com Dilma na semana passada, em que a presidente pediu paciência e prometeu espaço para PTB-PR-PSC no governo, o PR traçou um plano: abrir mão dos Transportes para o PMDB e herdar Minas e Energia, preferencialmente, ou a Agricultura.
Torneira... A Secretaria de Relações Institucionais tem até o dia 30 para fechar quanto poderá liberar de emendas. O valor não chegará perto do pretendido pelos parlamentares.
...fechada Assessores do Planalto dizem que só a oposição acha que há acordo para empenhos de R$ 5 milhões por parlamentar, como condição para aprovar o Orçamento 2013 e projetos que criam gastos extraordinários.
Natimorta O Planalto está convencido de que consegue passar no Senado a proposta de vinculação de 10% para a educação atrelada aos royalties do petróleo. Já na Câmara a certeza é a derrota.
Ideia... A UNE lançará campanha para pressionar Dilma a regulamentar até o dia 30 a lei dos royalties do petróleo destinando textualmente 100% dos recursos da União e 50% do fundo social do pré-sal para a educação.
...fixa Em paralelo, a entidade estudantil acionou prefeitos e governadores para obter o compromisso pela vinculação dos repasses. Os primeiros a aceitar serão Eduardo Campos (PSB-PE) e Fernando Haddad (PT-SP).
Vaivém Com a ida de Antonio Donato para a Secretaria de Governo de Fernando Haddad, o PT paulistano começa a discutir a sucessão. Para a presidência da sigla estão cotados os deputados estaduais Zico Prado e Luiz Cláudio Marcolino.
Vale a pena... Com a saída de Antonio Ferreira Pinto da Secretaria de Segurança Pública, voltou ao debate na Assembleia o projeto de Campos Machado (PTB) que tira do gabinete do secretário a corregedoria da Polícia Civil.
...ver de novo A mudança chegou a ser mencionada pelo ex-secretário em seu discurso de despedida do cargo como principal conquista do governo paulista no combate à corrupção policial.
Santo de casa Benedito Meira, novo comandante da PM, tem como principal padrinho político o presidente do PSDB-SP, Pedro Tobias. Ambos têm base em Bauru, cidade de outro dirigente da corporação na gestão anterior de Geraldo Alckmin, Eclair Borges.
com FÁBIO ZAMBELI, BRENO COSTA, MARIO CESAR CARVALHO
tiroteio
"Prestes a ir para a prisão, Dirceu continua atuando como chefe quando alguém do PT é flagrado em caso de corrupção."
DO SENADOR ÁLVARO DIAS (PSDB-SP), sobre Rosemary Noronha ter ligado para o ex-ministro José Dirceu quando a PF fez busca e apreensão em sua casa
contraponto
Santos comunistas
Flávio Dino estava em campanha para o governo do Maranhão em 2010. Ao fim de uma reunião no interior, um cidadão disse que estava em dúvida se votaria nele porque tinha ouvido que só ateu pode entrar no PCdoB.
Mesmo com a explicação de que isso foi inventado na ditadura para perseguir comunistas, o homem ficou reticente. Dino, então, abriu a carteira e mostrou imagens de São Francisco, Santo Antônio e São Jorge e disse:
-Tá vendo? Esses andam sempre comigo e sou do mesmo partido deles.
O homem sorriu e declarou o voto em Dino.
Largando na 'pole' - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 26/11
A pesquisa sobre a sucessão presidencial de 2014 divulgada domingo não antevê o futuro, mas mede o ponto de partida dos presidenciáveis. O Ibope mostra que, a 22 meses da sucessão, ninguém tem posição tão avançada no grid de largada quanto a presidente Dilma Rousseff (PT). Nem mesmo Lula, tampouco Aécio Neves (PSDB), muito menos Eduardo Campos (PSB). Só um grave revés econômico ou judicial lhe tiraria a "pole position".
Com 26% de menções espontâneas ao seu nome para 2014, Dilma não é mais "Vilma" nem "a mulher de Lula", como ficou caricaturada durante a campanha eleitoral de 2010. Seu poder emana cada vez menos do padrinho político. Ganha vida e, mais importante, vontade próprias. Nesses dois anos, a presidente manteve quase todos os lulistas que herdou e, a eles, somou seus próprios fãs.
"Dilma foi eleita pelos simpatizantes de Lula, mas no primeiro ano de seu mandato conquistou eleitores que votaram em (José) Serra (PSDB) e passou a ter uma avaliação cada vez mais positiva", explica Marcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência. Ela baseia sua explicação em um conjunto de pesquisas do Ibope.
Entre julho de 2011 e setembro passado, o saldo positivo de Dilma junto aos brasileiros cresceu de 36 para 55 pontos porcentuais. Nesses 14 meses, mais gente passou a achar seu governo bom ou ótimo (de 48% para 62%) e escassearam os que avaliam sua gestão como ruim ou péssima (de 12% para 7%).
Os simpatizantes de Dilma são mais heterogêneos do que os lulistas. A popularidade de Dilma cresceu mais no Sul, uma região com níveis de renda e escolaridade acima da média do Brasil. O saldo de aprovação de Dilma no conjunto de gaúchos, catarinenses e paranaenses passou a equivaler ao que ela tem entre os nordestinos: 62 e 63 pontos, respectivamente.
A intenção de voto em Dilma ecoa sua popularidade. Tanto no Sul quanto no Sudeste, Dilma bate Lula por 25% a 17% na pesquisa espontânea. Entre os eleitores das classes A e B sua vantagem sobre o padrinho político é 50% maior do que nas C, D e E. Ela tem 10 pontos a mais do que Lula no eleitorado com diploma de faculdade, mas empata com ele entre os menos instruídos.
De onde vêm a simpatia pela presidente na elite econômica? Principalmente da confiança do eleitor-consumidor. Mas não só.
Nos últimos meses, a aprovação da presidente começou a empinar e a se descolar da confiança do consumidor medida pelo Ibope/CNI. As expectativas econômicas seguem positivas, mas os ganhos recentes de popularidade de Dilma parecem ter mais explicações.
A demissão de Rosemary Noronha, a assessora da Presidência indicada pelo antecessor, foi um bom exemplo. Antes que sua popularidade fique chamuscada, Dilma troca os fusíveis queimados do poder. Demite até amigos de Lula pegos com a boca na botija, cada vez com menos hesitação. Não que ela não faça o jogo do poder. Faz, e melhor do que os "pundits" brasilienses previam.
Na crise ministerial do primeiro ano de mandato, Dilma aprendeu que quando deflagradas logo, suas "faxinas" se sobressaem aos maus feitos, pelo menos nos olhos da opinião pública. Se varre uma parte para baixo do tapete, pouca gente vê. E dos que veem, a maioria já é de eleitores que votam na oposição.
É um problema para Aécio e Eduardo Campos. Consumindo o que quer, com renda estável e sem medo de perder o emprego, o eleitorado emergente tende a pesar mais no prato da permanência do que no da mudança em 2014. Com as demissões sumárias de servidores públicos, Dilma não mata a corrupção mas passa a imagem de que não é conivente com ela, agradando eleitores desiludidos com Lula. Confina os rivais a um gueto eleitoral.
Aécio só se destaca entre quem ganha mais de 10 salários mínimos e no Sudeste; Marina Silva (sem partido) só faz diferença nas capitais e no Norte/Centro-Oeste; e Eduardo Campos tem mais espaço na mídia do que na cabeça do eleitor - embora mostre potencial entre os mais pobres e no Nordeste.
A confiabilidade de uma pesquisa de intenção de voto aumenta à medida que diminui o tempo que a separa da eleição. A um ano do pleito, a chance de acertar quem será eleito é a mesma de um jogador de cara ou coroa: meio a meio. Na véspera de o eleitor ir à urna, quando ele já tiver pensado no assunto antes de ser abordado pelo pesquisador, a confiabilidade das sondagens sobe para mais de 95%. A regra vale tanto no Brasil quanto nos EUA.
Por ora, o grau de incerteza da pesquisa é enorme. Mas ela mostra que enquanto os adversários precisam suar para ganhar simpatizantes, a Dilma basta não perder os que já tem.
Tão longe e tão perto - MELCHIADES FILHO
FOLHA DE SP - 26/11
BRASÍLIA - É digna de nota a reação do governo à operação policial que desbaratou uma rede de corrupção em órgãos federais e identificou a chefe de gabinete de Dilma Rousseff em São Paulo como facilitadora e beneficiária das fraudes.
O Planalto rapidamente cuidou de espalhar que a presidente ficou aborrecida com as irregularidades e especialmente com o comportamento de Rosemary Noronha. Que a chefe de gabinete tinha relações próximas com Lula e José Dirceu, mas não com Dilma e assessores, que a consideravam "problemática". Que Dilma quase nunca utiliza o escritório da Presidência em São Paulo.
Não se explicou, claro, por que então a presidente manteve Rosemary no cargo por dois anos e permitiu que os cúmplices dela dirigissem e dilapidassem as agências reguladoras. Nada se falou, também, sobre Dilma ter transformado o gabinete paulistano no bunker de onde avaliou as eleições municipais na companhia de Lula e de cardeais do PT.
A verdade é que a presidente opera, ao sabor das conveniências do momento, os botões da semelhança e da diferença com Lula.
Quando pinta no noticiário algo desabonador que remeta à gestão anterior, como o mensalão, ela faz questão de guardar distância. Quando a ocasião permite ou exige, ela não hesita em festejar o padrinho e se associar às conquistas sociais do período dele.
Assim, para toda crise há uma saída: na saúde, Dilma exalta o legado lulista; na doença, avisa estar indignada e mete bronca na faxina.
Essa estratégia de ação e comunicação tem funcionado. Quem gosta de Lula se sente representado. Quem não gosta, idem.
Por isso não surpreende que, pela primeira vez, o brasileiro se lembre mais de Dilma do que de Lula para a sucessão de 2014. Ela foi mencionada espontaneamente por 26% dos entrevistados pelo Ibope. Ele ficou com 19% das preferências.
BRASÍLIA - É digna de nota a reação do governo à operação policial que desbaratou uma rede de corrupção em órgãos federais e identificou a chefe de gabinete de Dilma Rousseff em São Paulo como facilitadora e beneficiária das fraudes.
O Planalto rapidamente cuidou de espalhar que a presidente ficou aborrecida com as irregularidades e especialmente com o comportamento de Rosemary Noronha. Que a chefe de gabinete tinha relações próximas com Lula e José Dirceu, mas não com Dilma e assessores, que a consideravam "problemática". Que Dilma quase nunca utiliza o escritório da Presidência em São Paulo.
Não se explicou, claro, por que então a presidente manteve Rosemary no cargo por dois anos e permitiu que os cúmplices dela dirigissem e dilapidassem as agências reguladoras. Nada se falou, também, sobre Dilma ter transformado o gabinete paulistano no bunker de onde avaliou as eleições municipais na companhia de Lula e de cardeais do PT.
A verdade é que a presidente opera, ao sabor das conveniências do momento, os botões da semelhança e da diferença com Lula.
Quando pinta no noticiário algo desabonador que remeta à gestão anterior, como o mensalão, ela faz questão de guardar distância. Quando a ocasião permite ou exige, ela não hesita em festejar o padrinho e se associar às conquistas sociais do período dele.
Assim, para toda crise há uma saída: na saúde, Dilma exalta o legado lulista; na doença, avisa estar indignada e mete bronca na faxina.
Essa estratégia de ação e comunicação tem funcionado. Quem gosta de Lula se sente representado. Quem não gosta, idem.
Por isso não surpreende que, pela primeira vez, o brasileiro se lembre mais de Dilma do que de Lula para a sucessão de 2014. Ela foi mencionada espontaneamente por 26% dos entrevistados pelo Ibope. Ele ficou com 19% das preferências.
Preto no branco - LIGIA BAHIA
O GLOBO - 26/11
As disputas jurídicas e os labirintos administrativos inviabilizam silenciosamente o ressarcimento ao SUS
É tempo de os órgãos responsáveis realizarem um levantamento detalhado das dívidas com a saúde pública. A atual repartição de recursos do fundo público para o SUS e para os planos privados de saúde funciona como cobertor curto. No momento, gastamos R$ 145 per capita por mês para manter contratos privados para uma parcela dos brasileiros e R$ 45 com a rede pública assistencial e manutenção de atividades de vigilância à saúde. Embora as despesas com os segmentos vinculados aos planos e seguros sejam três vezes maiores do que as relativas ao restante da população, ninguém está satisfeito.
As explicações para o crescimento das reclamações relacionadas com as restrições e negações de atendimento são óbvias. Para começar, os valores disponíveis, embora significativamente maiores para a parcela com plano privado, são insuficientes para os propósitos de garantir acesso e uso de serviços previstos pela legislação brasileira. Em segundo lugar, três vezes mais gastos privados não resultam no triplo de meios disponíveis para o atendimento. Como o valor médio dos contratos é inferior ao requerido para o cumprimento das garantias obrigatórias, a conta só fecha empurrando custos de clientes de planos e seguros para o SUS.
Todos já perceberam que as práticas predatórias do SUS pelas empresas de planos de saúde tornam o setor privado e o SUS insustentáveis. De um modo bem amplo, existem duas alternativas para lidar com o problema. Uma é o confronto com o real e as responsabilidades de apresentar possibilidades de saída. Outra é a repetição de enunciados genéricos sobre o período de transição em que vivemos e as mudanças velozes na saúde. No momento, prevalece o desalento diante das dificuldades para nos movermos de um sistema de saúde segmentado para a efetivação da saúde como direito universal.
Uma prova irrefutável da escolha pelo aumento da transferência de custos dos esquemas assistenciais privados para o fundo público é a situação do ressarcimento ao SUS. O pagamento do atendimento de clientes de planos e seguros de saúde na rede do SUS foi aprovado em 1998 pela lei que regulamentou as empresas de planos e seguros de saúde. Desde então, instituições como o Supremo Tribunal Federal, a partir de 2004, e o Tribunal de Contas da União confirmaram a legitimidade do texto legal e exigiram a cobrança dos valores devidos ao SUS.
Dirigentes da ANS, arrolados por supostas irregularidades referentes à morosidade na análise dos processos e o retardamento no envio de cobranças não pagas para inscrição na Dívida Ativa, julgados em 2012, foram instados a pagar uma multa individual de R$ 5.000. A dedicação profissional dos acusados e a alegada precariedade das condições para executar tempestivamente o ressarcimento ao SUS atenuaram a punição. Para atender o TCU, a ANS contratou mais 89 funcionários em caráter temporário e todo esse empenho resultou finalmente no pagamento, em 2011, de R$ 76 milhões, referentes a dois anos de ressarcimento. Esta quantia corresponde a menos de 5% das receitas das empresas.
Apesar das cobranças, a política de ressarcimento continua francamente favorável à seleção de procedimentos notificados e impugnação das empresas nas diversas instâncias de percurso dos processos. Atualmente, o foco de disputa das empresas de planos se deslocou da briga jurídica sobre a constitucionalidade do pagamento ao SUS para a prescrição das dívidas após cinco anos. Ou seja, as empresas não ressarciram o SUS e pretendem driblar a indicação do TCU da obrigatoriedade de anotação de suas dividas virtuais. Provavelmente, haverá outro longo intervalo que as protegerá do pagamento por procedimentos de alto custo ambulatorial e atendimentos de urgência e emergência.
As disputas jurídicas e os labirintos administrativos inviabilizam silenciosamente o ressarcimento ao SUS. Mas deixar de arrecadar recursos para o SUS não provoca repulsa. Na semana passada foi divulgado o pregão eletrônico nº 37, anunciando a contratação de uma empresa especializada para apoiar a Gerência de Ressarcimento da ANS. Subentende-se que o uso de mais dinheiro público, no contexto de aumento das pressões para abrandar as normas regulamentadoras, entre as quais o cumprimento dos prazos para agendamentos, não será um delito grave.
Em contraste, o noticiário sobre a arrecadação de recursos não orçamentários pela UFRJ virou a verdade pelo avesso. O reitor Aloísio Teixeira inovou ao negociar uma contrapartida junto ao Banco do Brasil situado na universidade. A receita adicional de R$ 43 milhões, transferidos à fundação de apoio, permitiu concluir diversos projetos prioritários, entre os quais a construção do bandejão. Esse singelo procedimento, ainda não julgado pela Controladoria Geral da União, foi enfaticamente divulgado pelo noticiário.
A perspectiva de transformar o mundo presente num mundo melhor, no qual todos prestam contas e estão sujeitos à interpelação, difere radicalmente da crença de que só é possível confiar no bom comportamento de seres humanos algemados e amordaçados. Aloísio Teixeira, o homem público, o professor, fazia questão de prestar contas detalhadas de suas gestões em diversos órgãos públicos. Nosso reitor jamais aceitou reduzir sua função de servidor do Estado à de um funcionário que vive do saber e não para o saber. A responsabilidade pública não se limita à eficiência e alcance de metas, e sim à apropriação de mudanças tecnológicas, culturais e políticas para melhorar o desempenho institucional. Saber que as apurações de todas as acusações, incluindo as referentes à UFRJ, deve também abranger as omissões para obtê-los confere um sentido democrático e republicano ao controle das verbas públicas.
É tempo de os órgãos responsáveis realizarem um levantamento detalhado das dívidas com a saúde pública. A atual repartição de recursos do fundo público para o SUS e para os planos privados de saúde funciona como cobertor curto. No momento, gastamos R$ 145 per capita por mês para manter contratos privados para uma parcela dos brasileiros e R$ 45 com a rede pública assistencial e manutenção de atividades de vigilância à saúde. Embora as despesas com os segmentos vinculados aos planos e seguros sejam três vezes maiores do que as relativas ao restante da população, ninguém está satisfeito.
As explicações para o crescimento das reclamações relacionadas com as restrições e negações de atendimento são óbvias. Para começar, os valores disponíveis, embora significativamente maiores para a parcela com plano privado, são insuficientes para os propósitos de garantir acesso e uso de serviços previstos pela legislação brasileira. Em segundo lugar, três vezes mais gastos privados não resultam no triplo de meios disponíveis para o atendimento. Como o valor médio dos contratos é inferior ao requerido para o cumprimento das garantias obrigatórias, a conta só fecha empurrando custos de clientes de planos e seguros para o SUS.
Todos já perceberam que as práticas predatórias do SUS pelas empresas de planos de saúde tornam o setor privado e o SUS insustentáveis. De um modo bem amplo, existem duas alternativas para lidar com o problema. Uma é o confronto com o real e as responsabilidades de apresentar possibilidades de saída. Outra é a repetição de enunciados genéricos sobre o período de transição em que vivemos e as mudanças velozes na saúde. No momento, prevalece o desalento diante das dificuldades para nos movermos de um sistema de saúde segmentado para a efetivação da saúde como direito universal.
Uma prova irrefutável da escolha pelo aumento da transferência de custos dos esquemas assistenciais privados para o fundo público é a situação do ressarcimento ao SUS. O pagamento do atendimento de clientes de planos e seguros de saúde na rede do SUS foi aprovado em 1998 pela lei que regulamentou as empresas de planos e seguros de saúde. Desde então, instituições como o Supremo Tribunal Federal, a partir de 2004, e o Tribunal de Contas da União confirmaram a legitimidade do texto legal e exigiram a cobrança dos valores devidos ao SUS.
Dirigentes da ANS, arrolados por supostas irregularidades referentes à morosidade na análise dos processos e o retardamento no envio de cobranças não pagas para inscrição na Dívida Ativa, julgados em 2012, foram instados a pagar uma multa individual de R$ 5.000. A dedicação profissional dos acusados e a alegada precariedade das condições para executar tempestivamente o ressarcimento ao SUS atenuaram a punição. Para atender o TCU, a ANS contratou mais 89 funcionários em caráter temporário e todo esse empenho resultou finalmente no pagamento, em 2011, de R$ 76 milhões, referentes a dois anos de ressarcimento. Esta quantia corresponde a menos de 5% das receitas das empresas.
Apesar das cobranças, a política de ressarcimento continua francamente favorável à seleção de procedimentos notificados e impugnação das empresas nas diversas instâncias de percurso dos processos. Atualmente, o foco de disputa das empresas de planos se deslocou da briga jurídica sobre a constitucionalidade do pagamento ao SUS para a prescrição das dívidas após cinco anos. Ou seja, as empresas não ressarciram o SUS e pretendem driblar a indicação do TCU da obrigatoriedade de anotação de suas dividas virtuais. Provavelmente, haverá outro longo intervalo que as protegerá do pagamento por procedimentos de alto custo ambulatorial e atendimentos de urgência e emergência.
As disputas jurídicas e os labirintos administrativos inviabilizam silenciosamente o ressarcimento ao SUS. Mas deixar de arrecadar recursos para o SUS não provoca repulsa. Na semana passada foi divulgado o pregão eletrônico nº 37, anunciando a contratação de uma empresa especializada para apoiar a Gerência de Ressarcimento da ANS. Subentende-se que o uso de mais dinheiro público, no contexto de aumento das pressões para abrandar as normas regulamentadoras, entre as quais o cumprimento dos prazos para agendamentos, não será um delito grave.
Em contraste, o noticiário sobre a arrecadação de recursos não orçamentários pela UFRJ virou a verdade pelo avesso. O reitor Aloísio Teixeira inovou ao negociar uma contrapartida junto ao Banco do Brasil situado na universidade. A receita adicional de R$ 43 milhões, transferidos à fundação de apoio, permitiu concluir diversos projetos prioritários, entre os quais a construção do bandejão. Esse singelo procedimento, ainda não julgado pela Controladoria Geral da União, foi enfaticamente divulgado pelo noticiário.
A perspectiva de transformar o mundo presente num mundo melhor, no qual todos prestam contas e estão sujeitos à interpelação, difere radicalmente da crença de que só é possível confiar no bom comportamento de seres humanos algemados e amordaçados. Aloísio Teixeira, o homem público, o professor, fazia questão de prestar contas detalhadas de suas gestões em diversos órgãos públicos. Nosso reitor jamais aceitou reduzir sua função de servidor do Estado à de um funcionário que vive do saber e não para o saber. A responsabilidade pública não se limita à eficiência e alcance de metas, e sim à apropriação de mudanças tecnológicas, culturais e políticas para melhorar o desempenho institucional. Saber que as apurações de todas as acusações, incluindo as referentes à UFRJ, deve também abranger as omissões para obtê-los confere um sentido democrático e republicano ao controle das verbas públicas.
PCC - fatos e marketing - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O ESTADÃO - 26/11
O problema da segurança pública no Brasil é gravíssimo. E São Paulo está no olho do furacão. Chamadas nos telejornais e manchetes de capa transmitem crescente percepção de impotência. Assiste-se a um autêntico "toque de recolher" não necessariamente imposto pelo crime organizado, mas pelo pânico psicológico. A maior cidade do País está, aparentemente, submetida às estratégias criminosas de uma entidade mítica: o Primeiro Comando da Capital (PCC). O lead corresponde à verdade dos fatos? O jornalismo deve ser um exercício racional. É preciso ultrapassar a aparência dos fatos, mesmo quando contêm forte carga emocional, e mergulhar na análise objetiva dos dados. Não farei um comentário político, mas um esforço de compreensão factual.
A criminalidade aumentou nos últimos meses, é um fato indiscutível. Em outubro houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo mês de 2011. Mas não basta fazer o registro do recrudescimento da violência. É preciso analisar as causas que romperam uma trajetória bem-sucedida de combate aos homicídios na cidade.
É um fato, não uma opinião, que o Estado de São Paulo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentou uma das mais baixas taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) do País em 2011 -10,8 por 100 mil habitantes. O indicador CVLI contempla homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal que resulte em morte. O índice geral do Brasil é de 23,6 por 100 mil. Mas vamos aos índices dos demais Estados: em Alagoas esse indicador alcança 76,3, no Espírito Santo vai a 45,6, em Pernambuco chega a 38,1, Sergipe tem 33,9, na Bahia atinge 33,2 e no Rio de Janeiro, 25,8.
O segundo semestre deste ano, no entanto, apresentou uma quebra na trajetória de queda nos homicídios. Mesmo assim, o Estado de São Paulo tende a fechar o ano com 10,77 mortos por 100 mil habitantes. Na capital paulista, o índice deve chegar a 11,3 por 100 mil. Isso significa, como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo em artigo publicado na revista Veja, que, "no ano em que São Paulo foi mostrado na televisão como um teatro de guerra urbana, o Estado ainda figurará nas estatísticas confiáveis como o mais seguro do Brasil".
O recrudescimento da violência, dramático e assustador, apresenta um ângulo pouco destacado nas informações superficiais: os criminosos estão reagindo ao duro combate da polícia ao tráfico de drogas. É um fato. Muitos traficantes estão sendo presos e é impressionante a quantidade de droga apreendida. E é isso que explica a escalada da criminalidade, sobretudo a morte de policiais. Mesmo assim, é preciso fazer a leitura correta dos números. Do início do ano até agora uma centena de policiais foram mortos. Investigações policiais encontraram indícios de execuções em 40% desses casos. Mas teve PM assassinado porque assediou a mulher de traficante, PMs mortos em latrocínios e PMs envolvidos com a máfia dos caça-níqueis que foram assassinados por seus comparsas. Não se pode, portanto, creditar ao PCC uma matança generalizada de policiais, transmitindo à sociedade uma falsa percepção de domínio da facção criminosa e de descontrole do Estado no combate ao crime.
A crise da segurança pública, em São Paulo e no Brasil, não começou ontem. O PT está no timão do Brasil há exatos dez anos. Para o leitor menos habituado ao jogo político, chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável maior pelas condições em que os presos cumprem suas penas, diga em público que preferia morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão. Vamos aos fatos. Classificados por Cardozo como "medievais", os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012. Portanto, o horror do ministro deve ser debitado na conta do governo federal.
A recuperação social de presos também foi alvo de críticas do ministro Cardozo. Mas o programa que visa à reintegração dos egressos não foge à regra dos baixos investimentos. Dos R$ 7,9 milhões destinados a ações de apoio a projetos de reintegração social do preso - internado e egresso - somente R$ 351 mil foram aplicados. Quer dizer, a situação carcerária explosiva, clima propício para ações desencadeadas do quartel-general do crime organizado, é o resultado direto da incompetência crônica dos governos. E o PT, partido do ministro Cardozo e do governo federal, não pode deletar dois quinquênios de vistoso exercício do poder e tentar transferir o ônus para o bode expiatório habitual: a "herança maldita". O argumento já não cola.
E o que dizer da sistemática entrada de armas e de drogas no território nacional? O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. E, infelizmente, o campeão no consumo de crack. Além disso, somos importante corredor de distribuição de entorpecentes para o resto do mundo. Armas sofisticadas e grande quantidade de drogas entram, diariamente, no espaço brasileiro. As polícias estaduais estão enxugando gelo. Nossas fronteiras são avenidas abertas ao livre trânsito do crime organizado. O governo federal, responsável pelo controle das fronteiras, tem feito pouco, muito pouco. Sem uma operação conjunta das Forças Armadas e da Polícia Federal, apoiadas em modernos sistemas de inteligência, aramos no mar.
A crise da segurança pública é grave. Mas não pode ser usada como ferramenta do marketing político. O PT joga em São Paulo, em 2014, uma cartada decisiva na busca da hegemonia política no Brasil. O governo do Estado está perdendo a batalha da comunicação. É preciso que o governador Geraldo Alckmin assuma, pessoal e diretamente, a interlocução com a sociedade. Caso contrário, a versão e o marketing político acabarão por desfigurar a força dos fatos.
REFÚGIO POR AQUI - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 26/12
A Caritas recebeu 1.483 solicitações de refúgio no Brasil até o final de setembro. Os haitianos representam o maior contingente, com 676 pedidos. Em seguida, aparecem os colombianos (110) e os senegaleses (102). Em função da guerra civil prolongada, a Síria já ocupa o quarto lugar, com 78 solicitações, superando países africanos como Guiné Bissau (67) e República Democrática do Congo (47).
BOLA DA VEZ
Segundo padre Marcelo Monge, diretor da Caritas São Paulo, o Brasil vem se tornando um destino atraente para refugiados de diversas nacionalidades. Prova disso é o aumento significativo do número de solicitações em relação aos anos anteriores. "Passamos de 310 em 2010 para 661 pedidos de refúgio em 2011. E na metade deste ano já havíamos superados os 1.300", compara.
SER OU...
Aécio Neves reluta em assumir a presidência do PSDB. Se, por um lado, ele poderia viajar o país inteiro em pré-campanha eleitoral com o pretexto de organizar o partido, por outro o senador ficaria exposto a um debate direto com o governo Dilma Rousseff.
...NÃO SER
O PSDB já computa internamente os prejuízos do julgamento do mensalão mineiro. E tem expectativa de que ele seja julgado já em 2013, evitando que coincida com a eleição presidencial de 2014 -como ocorreu neste ano com o mensalão do PT.
HERANÇA PORTUGUESA
O ministro do Esporte, Aldo Rebello, tem resposta pronta para o bordão "imagina na Copa". Compara os pessimistas ao Velho do Restelo, de "Os Lusíadas".
O personagem do escritor português Camões, instalado no bairro de onde partiam as embarcações na Era dos Descobrimentos, não se cansava de falar dos fracassos das grandes navegações. "Como aqueles que apostam no caos em 2014", afirma o ministro. "Mas herdamos também a ousadia dos navegadores."
GRINGOS SEM CASA
O casal de atores estrangeiros Vincent Cassel e Monica Bellucci ainda não achou um lar no Rio de Janeiro. Foram visitar a casa do arquiteto Helio Pellegrino, no Alto da Gávea.
Cassel disse ter gostado do imóvel, que não estava à venda. Mas Bellucci disse preferir um apartamento em Ipanema ou Copacabana onde pudessem fazer as atividades do dia a dia a pé.
MARIA & ARNALDO
A atriz Maria Fernanda Cândido dividirá com o cantor Arnaldo Antunes a apresentação do Prêmio Portugal Telecom de Literatura, hoje, no Auditório Ibirapuera.
SUELEN DO ANO Isis Valverde, 25, recebe na quinta, no hotel Copacabana Palace, o título de mulher do ano da revista "GQ"; ela viveu Suelen em "Avenida Brasil"
FAZER TUDO DIREITINHO
A atriz Denise Fraga e a diretora Tata Amaral foram na quinta à mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O curador Francisco César Filho, Carlos Magalhães, diretor da Cinemateca, e Bruno Monteiro, da Secretaria de Direitos Humanos, estiveram no Cinesesc para o evento.
OS SATYROS
"A praça Roosevelt ficou burguesa"
Um dos fundadores do grupo de teatro Os Satyros, Ivam Cabral, 49, diz ter ficado triste antes de decidir sair com sua trupe da praça Roosevelt. Sediado no centro há 13 anos, a companhia já procura nova sede, disse Cabral. Leia trechos da entrevista à coluna.
Folha - Os Satyros vão sair da praça Roosevelt?
Ivam Cabral - Sim. Pagamos todo mês quase R$ 12 mil de aluguel nos dois espaços que temos na praça. Cansei de renegociar, do aumento dos preços. Um dos contratos vence em maio. O outro vai até agosto. Então a saída vai ser gradual. É uma postura política.
A revitalização mudou a praça?
Virou um lugar plastificado. Outro dia, vi que surgiu um espaço com uma panificadora gourmet aqui. A praça Roosevelt ficou burguesa. A papelaria que sempre existiu na praça foi expulsa. Não é mais a nossa.
Onde serão os novos teatros?
Já estamos procurando novos lugares. Talvez vá ser na Cracolândia, onde o pessoal do [grupo de teatro] Pessoal do Faroeste está fazendo um ótimo trabalho. E o bairro é lindo. É só olhar em todo e qualquer lugar do mundo. O artista é o lixeiro da sociedade. Lida com o que há de ruim, depois é expulso. Fiquei triste de verdade. Mas cansamos de bancar os heróis.
Tem disposição para ir para um outro bairro degradado?
Sim. Quando nos mudamos para cá, já sabíamos que isso ia acontecer. O que é bom também. A arte pode ajudar a outros lugares na cidade, com certeza.
VÉU NA MARESIA
A top Emanuela de Paula escolheu um vestido assinado por Elie Saab para se casar no próximo dia 12 com o produtor argentino Gaston Levy. A cerimônia será no Txai, em Itacaré (BA).
NOVAS LETRAS
Com a morte do historiador Hernâni Donato, uma cadeira da Academia Paulista de Letras está vaga. E membros já esboçam quem desejam que seja candidato. Lygia Fagundes Telles apoia a possível candidatura de Renata Pallottini, poeta e teatróloga que foi casada com Sérgio Cardoso.
XUXA, É VOCÊ?
Ticiane Pinheiro, que estreia como apresentadora do "Programa da Tarde" (Record), assinou contrato com a mesma marca de tintura que Xuxa. E com lógica parecida: a loira pintou o cabelo na sexta de castanho e daqui a quatro meses tingirá de outro tom, a definir.
CURTO-CIRCUITO
Audálio Dantas dá palestra sobre jornalismo e literatura, hoje, às 9h, no Ciee, no Itaim Bibi.
Carlos Augusto Calil e Paulo Pasta conversam sobre a obra de Julio Martins da Silva, hoje, às 20h, na galeria Estação.
Fred Lessa e Alberto Renault falam sobre vários temas, hoje, às 20h, no Ponto de Vista JK, na Livraria da Vila do JK Iguatemi.
O bar Posto 6 comemora dez anos hoje com festa.
BOLA DA VEZ
Segundo padre Marcelo Monge, diretor da Caritas São Paulo, o Brasil vem se tornando um destino atraente para refugiados de diversas nacionalidades. Prova disso é o aumento significativo do número de solicitações em relação aos anos anteriores. "Passamos de 310 em 2010 para 661 pedidos de refúgio em 2011. E na metade deste ano já havíamos superados os 1.300", compara.
SER OU...
Aécio Neves reluta em assumir a presidência do PSDB. Se, por um lado, ele poderia viajar o país inteiro em pré-campanha eleitoral com o pretexto de organizar o partido, por outro o senador ficaria exposto a um debate direto com o governo Dilma Rousseff.
...NÃO SER
O PSDB já computa internamente os prejuízos do julgamento do mensalão mineiro. E tem expectativa de que ele seja julgado já em 2013, evitando que coincida com a eleição presidencial de 2014 -como ocorreu neste ano com o mensalão do PT.
HERANÇA PORTUGUESA
O ministro do Esporte, Aldo Rebello, tem resposta pronta para o bordão "imagina na Copa". Compara os pessimistas ao Velho do Restelo, de "Os Lusíadas".
O personagem do escritor português Camões, instalado no bairro de onde partiam as embarcações na Era dos Descobrimentos, não se cansava de falar dos fracassos das grandes navegações. "Como aqueles que apostam no caos em 2014", afirma o ministro. "Mas herdamos também a ousadia dos navegadores."
GRINGOS SEM CASA
O casal de atores estrangeiros Vincent Cassel e Monica Bellucci ainda não achou um lar no Rio de Janeiro. Foram visitar a casa do arquiteto Helio Pellegrino, no Alto da Gávea.
Cassel disse ter gostado do imóvel, que não estava à venda. Mas Bellucci disse preferir um apartamento em Ipanema ou Copacabana onde pudessem fazer as atividades do dia a dia a pé.
MARIA & ARNALDO
A atriz Maria Fernanda Cândido dividirá com o cantor Arnaldo Antunes a apresentação do Prêmio Portugal Telecom de Literatura, hoje, no Auditório Ibirapuera.
SUELEN DO ANO Isis Valverde, 25, recebe na quinta, no hotel Copacabana Palace, o título de mulher do ano da revista "GQ"; ela viveu Suelen em "Avenida Brasil"
FAZER TUDO DIREITINHO
A atriz Denise Fraga e a diretora Tata Amaral foram na quinta à mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O curador Francisco César Filho, Carlos Magalhães, diretor da Cinemateca, e Bruno Monteiro, da Secretaria de Direitos Humanos, estiveram no Cinesesc para o evento.
OS SATYROS
"A praça Roosevelt ficou burguesa"
Um dos fundadores do grupo de teatro Os Satyros, Ivam Cabral, 49, diz ter ficado triste antes de decidir sair com sua trupe da praça Roosevelt. Sediado no centro há 13 anos, a companhia já procura nova sede, disse Cabral. Leia trechos da entrevista à coluna.
Folha - Os Satyros vão sair da praça Roosevelt?
Ivam Cabral - Sim. Pagamos todo mês quase R$ 12 mil de aluguel nos dois espaços que temos na praça. Cansei de renegociar, do aumento dos preços. Um dos contratos vence em maio. O outro vai até agosto. Então a saída vai ser gradual. É uma postura política.
A revitalização mudou a praça?
Virou um lugar plastificado. Outro dia, vi que surgiu um espaço com uma panificadora gourmet aqui. A praça Roosevelt ficou burguesa. A papelaria que sempre existiu na praça foi expulsa. Não é mais a nossa.
Onde serão os novos teatros?
Já estamos procurando novos lugares. Talvez vá ser na Cracolândia, onde o pessoal do [grupo de teatro] Pessoal do Faroeste está fazendo um ótimo trabalho. E o bairro é lindo. É só olhar em todo e qualquer lugar do mundo. O artista é o lixeiro da sociedade. Lida com o que há de ruim, depois é expulso. Fiquei triste de verdade. Mas cansamos de bancar os heróis.
Tem disposição para ir para um outro bairro degradado?
Sim. Quando nos mudamos para cá, já sabíamos que isso ia acontecer. O que é bom também. A arte pode ajudar a outros lugares na cidade, com certeza.
VÉU NA MARESIA
A top Emanuela de Paula escolheu um vestido assinado por Elie Saab para se casar no próximo dia 12 com o produtor argentino Gaston Levy. A cerimônia será no Txai, em Itacaré (BA).
NOVAS LETRAS
Com a morte do historiador Hernâni Donato, uma cadeira da Academia Paulista de Letras está vaga. E membros já esboçam quem desejam que seja candidato. Lygia Fagundes Telles apoia a possível candidatura de Renata Pallottini, poeta e teatróloga que foi casada com Sérgio Cardoso.
XUXA, É VOCÊ?
Ticiane Pinheiro, que estreia como apresentadora do "Programa da Tarde" (Record), assinou contrato com a mesma marca de tintura que Xuxa. E com lógica parecida: a loira pintou o cabelo na sexta de castanho e daqui a quatro meses tingirá de outro tom, a definir.
CURTO-CIRCUITO
Audálio Dantas dá palestra sobre jornalismo e literatura, hoje, às 9h, no Ciee, no Itaim Bibi.
Carlos Augusto Calil e Paulo Pasta conversam sobre a obra de Julio Martins da Silva, hoje, às 20h, na galeria Estação.
Fred Lessa e Alberto Renault falam sobre vários temas, hoje, às 20h, no Ponto de Vista JK, na Livraria da Vila do JK Iguatemi.
O bar Posto 6 comemora dez anos hoje com festa.
BNDES com transparência - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 26/11
A rotina do governo federal é considerar o Parlamento mera extensão homologatória de suas decisões. Elas são, em regra, transformadas em medidas provisórias e aprovadas por uma maioria congressual, sem espaço para o debate ou contribuição legislativa.
Em agosto, quando da sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a presidente Dilma Rousseff vetou o parágrafo único do artigo 71, originário de emenda de minha autoria, que impunha a obrigatoriedade de que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, para financiamentos e aumento do capital de empresas e sociedades em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, fosse consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais.
Propus esta emenda diante da preocupação com que víamos o governo aportar recursos crescentes no BNDES para financiamentos diversos, sem transparência sobre os subsídios embutidos ou medidas compensatórias que garantissem o equilíbrio fiscal.
Este ano reapresentei emenda de mesmo teor à LDO 2013, sumariamente rejeitada, assim como foi ignorado o alerta de que a prática atenta contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Agora, Tribunal de Contas da União é quem reconhece esta necessidade, constatando a diferença entre a remuneração dos títulos públicos (mais alta) e a taxa de juros cobrada do BNDES (mais baixa) nos empréstimos concedidos, que representaram, entre 2011 e 2015, subsídios não consignados no Orçamento da União no valor de R$ 72 bilhões!
Apenas em 2011, segundo o TCU, o custo fiscal do diferencial de juros somado ao custo orçamentário dessas operações chegou a R$ 22,8 bilhões.
A pergunta que se impõe é por que o governo não explicita o quanto e como gasta o que muitos já chamam de "bolsa-BNDES"?
Ninguém questiona a importância da instituição como estimulador do desenvolvimento nacional, instrumento necessário de financiamento à iniciativa privada e a Estados e municípios. O que se impõe é a necessidade de clarear os critérios utilizados e dar transparência aos valores envolvidos na forma de obrigação financeira futura para os contribuintes, já que, em última instância, é a sociedade que está pagando.
É preciso saudar a decisão do TCU, que obriga a Secretaria do Tesouro a adotar procedimentos que esclareçam os impactos dessas transferências, apontando medidas de compensação que serão adotadas para se cumprir a LRF, além da divulgação das obras e projetos e das empresas que se beneficiam com subsídios concedidos, até aqui, sem nenhum acompanhamento dos contribuintes.
A rotina do governo federal é considerar o Parlamento mera extensão homologatória de suas decisões. Elas são, em regra, transformadas em medidas provisórias e aprovadas por uma maioria congressual, sem espaço para o debate ou contribuição legislativa.
Em agosto, quando da sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a presidente Dilma Rousseff vetou o parágrafo único do artigo 71, originário de emenda de minha autoria, que impunha a obrigatoriedade de que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, para financiamentos e aumento do capital de empresas e sociedades em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, fosse consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais.
Propus esta emenda diante da preocupação com que víamos o governo aportar recursos crescentes no BNDES para financiamentos diversos, sem transparência sobre os subsídios embutidos ou medidas compensatórias que garantissem o equilíbrio fiscal.
Este ano reapresentei emenda de mesmo teor à LDO 2013, sumariamente rejeitada, assim como foi ignorado o alerta de que a prática atenta contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Agora, Tribunal de Contas da União é quem reconhece esta necessidade, constatando a diferença entre a remuneração dos títulos públicos (mais alta) e a taxa de juros cobrada do BNDES (mais baixa) nos empréstimos concedidos, que representaram, entre 2011 e 2015, subsídios não consignados no Orçamento da União no valor de R$ 72 bilhões!
Apenas em 2011, segundo o TCU, o custo fiscal do diferencial de juros somado ao custo orçamentário dessas operações chegou a R$ 22,8 bilhões.
A pergunta que se impõe é por que o governo não explicita o quanto e como gasta o que muitos já chamam de "bolsa-BNDES"?
Ninguém questiona a importância da instituição como estimulador do desenvolvimento nacional, instrumento necessário de financiamento à iniciativa privada e a Estados e municípios. O que se impõe é a necessidade de clarear os critérios utilizados e dar transparência aos valores envolvidos na forma de obrigação financeira futura para os contribuintes, já que, em última instância, é a sociedade que está pagando.
É preciso saudar a decisão do TCU, que obriga a Secretaria do Tesouro a adotar procedimentos que esclareçam os impactos dessas transferências, apontando medidas de compensação que serão adotadas para se cumprir a LRF, além da divulgação das obras e projetos e das empresas que se beneficiam com subsídios concedidos, até aqui, sem nenhum acompanhamento dos contribuintes.
Enganado de novo? - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 26/11
“Quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão”JOAQUIM BARBOSA, presidente do STF
Ao se convencer de que o Supremo Tribunal Federal seria duro com os réus do mensalão e despacharia para a cadeia cabeças coroadas do seu governo, Lula observou, outro dia, numa roda de amigos: “Não serão juízes que escreverão o último capítulo da minha biografia, mas o povo.” A memória coletiva é falha. Não costuma guardar frases longas. Lula poderia ter dito algo do tipo: “A História me absolverá.”
FOI FIDEL CASTRO quem disse, em 1953, depois da tentativa malsucedida de assaltar o quartel de Moncada, na província de Santiago de Cuba. Como advogado, fez questão de se defender no tribunal. Aí cometeu a frase. Não sei se a História absolverá Fidel. No caso de Lula, é cedo para prever quem escreverá o último capítulo de sua biografia. Só digo para não confiar muito no povo.
EM 1960, por exemplo, Jânio Quadros se elegeu presidente com uma votação recorde. Renunciou com sete meses de governo. Imaginou voltar ao poder nos braços do povo. Desconfiado, o povo não se mexeu. Na véspera de tomar posse em 1985, o presidente Tancredo Neves baixou ao hospital. Viveu apenas mais 39 dias. Foi uma comoção. Um ano depois, pouca gente ainda o citava.
LULA SÓ TERÁ a chance de ver o povo escrever o último capítulo de sua biografia se for de novo candidato a presidente. Do contrário, o mensalão ficará para sempre como o desfecho de uma trajetória excepcional. Quem diria que um ex-torneiro mecânico governaria o Brasil duas vezes? Quem diria que seu partido, dono do discurso da ética, patrocinaria o maior escândalo de corrupção da História recente do país?
É PATÉTICA a reação de alguns dos condenados do PT às decisões tomadas pelos ministros do Supremo. Sugerem que os ministros trocaram de lado, unindo-se aos conservadores. Culpam a imprensa por isso. E incitam os chamados “movimentos sociais”, movidos a dinheiro público, a promover o “julgamento do julgamento”. Voltaremos à época dos júris estudantis simulados?
OS MENSALEIROS foram sentenciados por uma larga maioria de ministros que Lula e Dilma escolheram. A imprensa é livre para defender seus pontos de vista, embora seja falsa a ideia de que atua em bloco cobrando a condenação dos réus. Até porque a maior fatia dela é chapa-branca, sempre foi e sempre será. Como não tem independência financeira, não pode sequer fingir que tem independência editorial.
POR ESPERTEZA e sensatez, Lula aguarda em silêncio o fim do julgamento. Deveria comentá-lo mais tarde. Não é possível que nada tenha a dizer sobre a condenação daquele a quem chamou um dia de “o capitão do time” — José Dirceu. E sobre o pedido de desculpas que apresentou aos brasileiros quando se disse traído. Admite que o Supremo identificou os traidores?
QUE TAL aproveitar a ocasião e dizer o que o levou a avalizar para cargos importantes do governo nomes indicados por Rosemary de Noronha, secretária de Dirceu durante mais de dez anos? Ao herdar Rosemary, Lula a promoveu a chefe de gabinete da Presidência da República no escritório de São Paulo. Sempre que viajava ao exterior, Rosemary o acompanhava.
POIS BEM: na semana passada, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudarem pareceres em agências e órgãos federais. Rosemary faz parte do grupo, e mais dois irmãos que ela empregou no governo. A nomeação de um deles foi recusada duas vezes pelo Senado. Lula forçou a mão, e, na terceira vez, a nomeação saiu. Enganado de novo, Lula? Sei.
Ao se convencer de que o Supremo Tribunal Federal seria duro com os réus do mensalão e despacharia para a cadeia cabeças coroadas do seu governo, Lula observou, outro dia, numa roda de amigos: “Não serão juízes que escreverão o último capítulo da minha biografia, mas o povo.” A memória coletiva é falha. Não costuma guardar frases longas. Lula poderia ter dito algo do tipo: “A História me absolverá.”
FOI FIDEL CASTRO quem disse, em 1953, depois da tentativa malsucedida de assaltar o quartel de Moncada, na província de Santiago de Cuba. Como advogado, fez questão de se defender no tribunal. Aí cometeu a frase. Não sei se a História absolverá Fidel. No caso de Lula, é cedo para prever quem escreverá o último capítulo de sua biografia. Só digo para não confiar muito no povo.
EM 1960, por exemplo, Jânio Quadros se elegeu presidente com uma votação recorde. Renunciou com sete meses de governo. Imaginou voltar ao poder nos braços do povo. Desconfiado, o povo não se mexeu. Na véspera de tomar posse em 1985, o presidente Tancredo Neves baixou ao hospital. Viveu apenas mais 39 dias. Foi uma comoção. Um ano depois, pouca gente ainda o citava.
LULA SÓ TERÁ a chance de ver o povo escrever o último capítulo de sua biografia se for de novo candidato a presidente. Do contrário, o mensalão ficará para sempre como o desfecho de uma trajetória excepcional. Quem diria que um ex-torneiro mecânico governaria o Brasil duas vezes? Quem diria que seu partido, dono do discurso da ética, patrocinaria o maior escândalo de corrupção da História recente do país?
É PATÉTICA a reação de alguns dos condenados do PT às decisões tomadas pelos ministros do Supremo. Sugerem que os ministros trocaram de lado, unindo-se aos conservadores. Culpam a imprensa por isso. E incitam os chamados “movimentos sociais”, movidos a dinheiro público, a promover o “julgamento do julgamento”. Voltaremos à época dos júris estudantis simulados?
OS MENSALEIROS foram sentenciados por uma larga maioria de ministros que Lula e Dilma escolheram. A imprensa é livre para defender seus pontos de vista, embora seja falsa a ideia de que atua em bloco cobrando a condenação dos réus. Até porque a maior fatia dela é chapa-branca, sempre foi e sempre será. Como não tem independência financeira, não pode sequer fingir que tem independência editorial.
POR ESPERTEZA e sensatez, Lula aguarda em silêncio o fim do julgamento. Deveria comentá-lo mais tarde. Não é possível que nada tenha a dizer sobre a condenação daquele a quem chamou um dia de “o capitão do time” — José Dirceu. E sobre o pedido de desculpas que apresentou aos brasileiros quando se disse traído. Admite que o Supremo identificou os traidores?
QUE TAL aproveitar a ocasião e dizer o que o levou a avalizar para cargos importantes do governo nomes indicados por Rosemary de Noronha, secretária de Dirceu durante mais de dez anos? Ao herdar Rosemary, Lula a promoveu a chefe de gabinete da Presidência da República no escritório de São Paulo. Sempre que viajava ao exterior, Rosemary o acompanhava.
POIS BEM: na semana passada, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudarem pareceres em agências e órgãos federais. Rosemary faz parte do grupo, e mais dois irmãos que ela empregou no governo. A nomeação de um deles foi recusada duas vezes pelo Senado. Lula forçou a mão, e, na terceira vez, a nomeação saiu. Enganado de novo, Lula? Sei.
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