domingo, março 15, 2015
A delação premiada e os seus riscos - SACHA CALMON
CORREIO BRAZILIENSE - 15/04
A delação premiada tem tradição no direito norte-americano, em que a crença no testemunho com a mão sobre a Bíblia goza de prestigio forense. Entretanto, o perjúrio sempre esteve presente em qualquer tempo ou lugar (falso testemunho). A prova testemunhal é a prostituta das provas e a confissão espontânea da autoria do delito a rainha, aliviando a consciência dos julgadores, embora em países de sistema penal frouxo - nosso caso - menores, frequentemente, se declarem homicidas para livrar adultos, pois são impuníveis aqui, ao contrário dos EUA e da Inglaterra, de Singapura, da Indonésia e de outras nações.
Na tradição das religiões reveladas (judaísmo, cristianismo e islamismo), o falso testemunho é considerado pecado. O direito romano, que moldou os sistemas jurídicos do Ocidente, considerava testis unum, testis nulum, fulminando a validade do testemunho único para evitar injustiças. No judaísmo mosaico, para apedrejar uma adúltera exigia-se três testemunhas qualificadas.
Causou-nos mal-estar a inclusão do senador Anastasia entre os investigados. Paulo Roberto Costa se disse instado a mandar dinheiro para ele. Alberto Youssef negou tê-lo feito. O maleteiro Careca, entregador do doleiro, não se lembrava a quem entregou certo dinheiro em Minas, onde, como, quando e quanto. Aduziu que, lendo jornais depois, lembrou-se do semblante do senador. Com base, nisso dr. Janot, procurador-geral da República, pediu ao STF fosse ele investigado. No entanto, no mesmo dia, requeria o arquivamento de sete denúncias feitas, à falta de provas a não ser citações, porém contraditórias, dos delatores. Dois pesos e duas medidas?
Inquieta-nos a fala do personagem de Shakespeare sobre existir "algo podre no reino da Dinamarca". Não se consegue atinar como a extração de dinheiro da Petrobras em prol da base aliada ensejaria milhões de reais a candidato da oposição em Minas. Como na tragédia shakesperiana, o ambiente enevoado visto do castelo de Hamlet obscurece-nos a visão e o horizonte vela-se em sombras. Lula, Dilma, Dirceu, Palocci também foram citados.
Preocupa um delator premiado em prisão domiciliar. Pode ser recompensado para mentir ou ameaçado. Dos três partidos envolvidos, somente os operadores do PP (Paulo Roberto e Alberto Youssef falaram). Fernando Baiano e Vaccari Neto, tesoureiro do PT, nada revelaram sobre o esquema criminoso. Apenas o sr. Barusco, assessor do sr. Duque do PT e ex-chefe da Petrobras abriu o bico para valer, o que pode incrementar a lista do procurador-geral.
A delação em si apenas abre sendas de investigação. Em processos como o do petrolão já passou da hora de contratar firmas internacionais de rastreio de contas criminosas, de acompanhar desde 2003 a evolução patrimonial, as despesas com cartões de crédito e as contas bancárias dos investigados, bem como de analisar as ligações telefônicas. Nada disso foi feito.
No mensalão, o julgamento concentrou-se no Supremo, mesmo o dos que não tinham fôro privilegiado, pois a conexão mostrou-se necessária ao esclarecimento da organização criminosa e de seus diversos núcleos. No petrolão, teremos vários fôoros, inúmeros recursos, na Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça (governadores do Rio e do Acre) e no Supremo. Isso dificulta a compreensão do todo.
Finalmente, falando dos peixes graúdos, os do mensalão foram denunciados, os do petrolão serão agora investigados pela Polícia Federal, órgão do Poder Executivo Federal. Quem pensa em epílogo deve conscientizar-se que estamos nos começos. E tempus fugit. Serão anos de espera, de apreensão e sofrimento, até o desenlace final. Mas uma solução política pode ocorrer antes. Nuvens negras se mostram nos horizontes, até onde a vista alcança.
É chegada a hora de nos levantarmos para exigir a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal. Endurecer até 30 anos de reclusão, sem direito a progressão e visitas íntimas, as penas dos crimes contra a administração pública, da morte de policiais, dos crimes de roubo seguido de morte (latrocínio) e de sequestros relâmpagos para furtar pessoas, dos homicídios dolosos e de dolo eventual, mormente os de trânsito, pouco importando as condições infernais das penitenciárias. É a única solução, pois a Constituição proíbe a prisão perpétua, a pena de morte e limita o total das penas, em nome do lírico canto da ressocialização do detento, incluídos os políticos. Uma balela. O que temos no país é um tremendo estímulo à criminalidade, a começar pelas altas autoridades da República, todos cientes de que o crime mais do que compensa.
A delação premiada tem tradição no direito norte-americano, em que a crença no testemunho com a mão sobre a Bíblia goza de prestigio forense. Entretanto, o perjúrio sempre esteve presente em qualquer tempo ou lugar (falso testemunho). A prova testemunhal é a prostituta das provas e a confissão espontânea da autoria do delito a rainha, aliviando a consciência dos julgadores, embora em países de sistema penal frouxo - nosso caso - menores, frequentemente, se declarem homicidas para livrar adultos, pois são impuníveis aqui, ao contrário dos EUA e da Inglaterra, de Singapura, da Indonésia e de outras nações.
Na tradição das religiões reveladas (judaísmo, cristianismo e islamismo), o falso testemunho é considerado pecado. O direito romano, que moldou os sistemas jurídicos do Ocidente, considerava testis unum, testis nulum, fulminando a validade do testemunho único para evitar injustiças. No judaísmo mosaico, para apedrejar uma adúltera exigia-se três testemunhas qualificadas.
Causou-nos mal-estar a inclusão do senador Anastasia entre os investigados. Paulo Roberto Costa se disse instado a mandar dinheiro para ele. Alberto Youssef negou tê-lo feito. O maleteiro Careca, entregador do doleiro, não se lembrava a quem entregou certo dinheiro em Minas, onde, como, quando e quanto. Aduziu que, lendo jornais depois, lembrou-se do semblante do senador. Com base, nisso dr. Janot, procurador-geral da República, pediu ao STF fosse ele investigado. No entanto, no mesmo dia, requeria o arquivamento de sete denúncias feitas, à falta de provas a não ser citações, porém contraditórias, dos delatores. Dois pesos e duas medidas?
Inquieta-nos a fala do personagem de Shakespeare sobre existir "algo podre no reino da Dinamarca". Não se consegue atinar como a extração de dinheiro da Petrobras em prol da base aliada ensejaria milhões de reais a candidato da oposição em Minas. Como na tragédia shakesperiana, o ambiente enevoado visto do castelo de Hamlet obscurece-nos a visão e o horizonte vela-se em sombras. Lula, Dilma, Dirceu, Palocci também foram citados.
Preocupa um delator premiado em prisão domiciliar. Pode ser recompensado para mentir ou ameaçado. Dos três partidos envolvidos, somente os operadores do PP (Paulo Roberto e Alberto Youssef falaram). Fernando Baiano e Vaccari Neto, tesoureiro do PT, nada revelaram sobre o esquema criminoso. Apenas o sr. Barusco, assessor do sr. Duque do PT e ex-chefe da Petrobras abriu o bico para valer, o que pode incrementar a lista do procurador-geral.
A delação em si apenas abre sendas de investigação. Em processos como o do petrolão já passou da hora de contratar firmas internacionais de rastreio de contas criminosas, de acompanhar desde 2003 a evolução patrimonial, as despesas com cartões de crédito e as contas bancárias dos investigados, bem como de analisar as ligações telefônicas. Nada disso foi feito.
No mensalão, o julgamento concentrou-se no Supremo, mesmo o dos que não tinham fôro privilegiado, pois a conexão mostrou-se necessária ao esclarecimento da organização criminosa e de seus diversos núcleos. No petrolão, teremos vários fôoros, inúmeros recursos, na Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça (governadores do Rio e do Acre) e no Supremo. Isso dificulta a compreensão do todo.
Finalmente, falando dos peixes graúdos, os do mensalão foram denunciados, os do petrolão serão agora investigados pela Polícia Federal, órgão do Poder Executivo Federal. Quem pensa em epílogo deve conscientizar-se que estamos nos começos. E tempus fugit. Serão anos de espera, de apreensão e sofrimento, até o desenlace final. Mas uma solução política pode ocorrer antes. Nuvens negras se mostram nos horizontes, até onde a vista alcança.
É chegada a hora de nos levantarmos para exigir a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal. Endurecer até 30 anos de reclusão, sem direito a progressão e visitas íntimas, as penas dos crimes contra a administração pública, da morte de policiais, dos crimes de roubo seguido de morte (latrocínio) e de sequestros relâmpagos para furtar pessoas, dos homicídios dolosos e de dolo eventual, mormente os de trânsito, pouco importando as condições infernais das penitenciárias. É a única solução, pois a Constituição proíbe a prisão perpétua, a pena de morte e limita o total das penas, em nome do lírico canto da ressocialização do detento, incluídos os políticos. Uma balela. O que temos no país é um tremendo estímulo à criminalidade, a começar pelas altas autoridades da República, todos cientes de que o crime mais do que compensa.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Absolutamente inviável, impensável”
Vice-presidente Michel Temer sobre o impeachment de Dilma Rousseff
Dilma pede ajuda da Igreja contra impeachment
Ateia, a presidente Dilma apelou à misericórdia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em audiência no Palácio do Planalto, contra o pedido de impeachment. Em diversos momentos da reunião com o cardeal de Aparecida (SP) Raymundo Damasceno de Assis e o arcebispo Dom Leonardo Ulrich Steiner, Dilma pediu que a igreja evite apoiar o impeachment, que causaria “instabilidade ao país”.
Ato fracassado
Dilma ficou preocupada, em especial, por causa ato de sindicalistas ligados ao PT “em defesa da Petrobras”.
Pelos fundos
No fim da reunião, Dilma pediu aos representantes da CNBB que saíssem pelas portas do fundo do Planalto, sem falar com a imprensa.
Dois senhores
Dilma queria apenas Deus como testemunha do seu encontro com a CNBB porque temia irritar os aliados evangélicos.
Entrincheirados
A ordem – inócua – para que ministros ficassem em Brasília no fim de semana é reveladora do temor que os protestos provocam no governo.
Empregados da ECT vão contribuir por 50 anos
O Postalis, fundo de pensão dos Correios, criou taxa de 25,98% sobre benefícios dos associados. A notícia é muito ruim, pois esse desconto será feito pelos próximos 15 anos e 5 meses, mas ainda piora no caso dos aposentados: a nova taxa de 25,98% será somada à contribuição mensal atual de 9%. Com isso, o total da tunga imposta pelo fundo sem direito a contestação será de 34,98%. Durante longos 50 anos.
Dívida como herança
Funcionários da ECT que se aposentam aos 65 anos ainda acham graça: dizem que, morrendo antes dos 80, a dívida “fica pros netos”.
Que azar
Empregados iam pedir ajuda do ministro Berzoini (Comunicações), mas lembraram o que ele fez com os idosos quando estava na Previdência.
Votou contra
O senador Paulo Paim (PT-RS) garante haver votado contra o veto de Dilma à redução da contribuição da empregada doméstica ao INSS.
Petrolão eletrizante
O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem recomendado a criação de uma “pauta positiva”, para o Petrolão não monopolizar o noticiário. Mas o problema é encontrar assunto mais eletrizante, em Brasília.
Mão dupla
O Palácio do Planalto precisará retribuir ao Congresso a manutenção do veto da presidente Dilma ao reajuste de 6,5% no Imposto de Renda. Os aliados mandaram o recado: querem a cabeça de Mercadante.
Fale menos, Dilma
O PT lamenta que a presidente Dilma fique isolada em seu gabinete. De um deputado com influência no Palácio do Planalto: “Ou Dilma aprende a conversar com os parlamentares ou viverá em crise”.
Vigarice conhecida
A descoberta de que o PT pagou R$ 35 a cada manifestante pró-Dilma, ontem, não é novidade em Brasília, onde há empresas especializadas. Cobram por cabeça até R$ 70 (mais um sanduíche), para entidades interessadas em promover passeatas nas avenidas da capital.
Discurso do medo
Temerosos com o aumento de adesões ao impeachment, aliados de Dilma espalham e-mails alarmantes sobre risco de “instabilidade”. A mensagem é obra de militantes do PT aboletados no serviço público.
Sangria continua
O gerente de imprensa da Petrobras, Lúcio Pimentel, até parece continuar na assessoria do ex-presidente Sérgio Gabrielli. Reapareceu na Câmara para acompanhar o depoimento do suspeito na CPI.
Sede de vingança
O PMDB da Câmara avisou ao Planalto que a nomeação de Henrique Alves (RN) para o Ministério do Turismo não apaziguaria os ânimos da bancada, que está “com sangue nos olhos” contra Dilma.
Por que não te calas?
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) levou um pito de outros tucanos pela seguinte pérola: “Não quero o impeachment, quero ver a Dilma sangrar”. Ele é acusado de não consultar o partido sobre o tema.
Kit impeachment
Camelôs faturam em Belém (PA) com a venda de uma espécie de “kit impeachment”: uma panela made in China acompanhada de uma colher. Tudo por apenas R$ 10. O grito “fora Dilma” não está incluído.
PODER SEM PUDOR
Cafezinho impertinente
O jornalista Aparício Torelli, o "Barão de Itararé", terror dos poderosos, foi preso em 1935 e levado à presença do juiz Castro Nunes.
- A que o sr. atribui a sua prisão, seu Aparício?
- Tenho pensado muito, excelência, e só posso atribuí-lo ao cafezinho.
- Como assim?
- Vou explicar. Eu estava no Café Belas Artes, tomando o meu oitavo cafezinho e pensando em minha mãe, que sempre me advertiu contra o excessivo consumo de café. Nesse momento, chegaram os policiais e me deram voz de prisão. Só pode ser um castigo pelo abuso do cafezinho...
Vice-presidente Michel Temer sobre o impeachment de Dilma Rousseff
Dilma pede ajuda da Igreja contra impeachment
Ateia, a presidente Dilma apelou à misericórdia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em audiência no Palácio do Planalto, contra o pedido de impeachment. Em diversos momentos da reunião com o cardeal de Aparecida (SP) Raymundo Damasceno de Assis e o arcebispo Dom Leonardo Ulrich Steiner, Dilma pediu que a igreja evite apoiar o impeachment, que causaria “instabilidade ao país”.
Ato fracassado
Dilma ficou preocupada, em especial, por causa ato de sindicalistas ligados ao PT “em defesa da Petrobras”.
Pelos fundos
No fim da reunião, Dilma pediu aos representantes da CNBB que saíssem pelas portas do fundo do Planalto, sem falar com a imprensa.
Dois senhores
Dilma queria apenas Deus como testemunha do seu encontro com a CNBB porque temia irritar os aliados evangélicos.
Entrincheirados
A ordem – inócua – para que ministros ficassem em Brasília no fim de semana é reveladora do temor que os protestos provocam no governo.
Empregados da ECT vão contribuir por 50 anos
O Postalis, fundo de pensão dos Correios, criou taxa de 25,98% sobre benefícios dos associados. A notícia é muito ruim, pois esse desconto será feito pelos próximos 15 anos e 5 meses, mas ainda piora no caso dos aposentados: a nova taxa de 25,98% será somada à contribuição mensal atual de 9%. Com isso, o total da tunga imposta pelo fundo sem direito a contestação será de 34,98%. Durante longos 50 anos.
Dívida como herança
Funcionários da ECT que se aposentam aos 65 anos ainda acham graça: dizem que, morrendo antes dos 80, a dívida “fica pros netos”.
Que azar
Empregados iam pedir ajuda do ministro Berzoini (Comunicações), mas lembraram o que ele fez com os idosos quando estava na Previdência.
Votou contra
O senador Paulo Paim (PT-RS) garante haver votado contra o veto de Dilma à redução da contribuição da empregada doméstica ao INSS.
Petrolão eletrizante
O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem recomendado a criação de uma “pauta positiva”, para o Petrolão não monopolizar o noticiário. Mas o problema é encontrar assunto mais eletrizante, em Brasília.
Mão dupla
O Palácio do Planalto precisará retribuir ao Congresso a manutenção do veto da presidente Dilma ao reajuste de 6,5% no Imposto de Renda. Os aliados mandaram o recado: querem a cabeça de Mercadante.
Fale menos, Dilma
O PT lamenta que a presidente Dilma fique isolada em seu gabinete. De um deputado com influência no Palácio do Planalto: “Ou Dilma aprende a conversar com os parlamentares ou viverá em crise”.
Vigarice conhecida
A descoberta de que o PT pagou R$ 35 a cada manifestante pró-Dilma, ontem, não é novidade em Brasília, onde há empresas especializadas. Cobram por cabeça até R$ 70 (mais um sanduíche), para entidades interessadas em promover passeatas nas avenidas da capital.
Discurso do medo
Temerosos com o aumento de adesões ao impeachment, aliados de Dilma espalham e-mails alarmantes sobre risco de “instabilidade”. A mensagem é obra de militantes do PT aboletados no serviço público.
Sangria continua
O gerente de imprensa da Petrobras, Lúcio Pimentel, até parece continuar na assessoria do ex-presidente Sérgio Gabrielli. Reapareceu na Câmara para acompanhar o depoimento do suspeito na CPI.
Sede de vingança
O PMDB da Câmara avisou ao Planalto que a nomeação de Henrique Alves (RN) para o Ministério do Turismo não apaziguaria os ânimos da bancada, que está “com sangue nos olhos” contra Dilma.
Por que não te calas?
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) levou um pito de outros tucanos pela seguinte pérola: “Não quero o impeachment, quero ver a Dilma sangrar”. Ele é acusado de não consultar o partido sobre o tema.
Kit impeachment
Camelôs faturam em Belém (PA) com a venda de uma espécie de “kit impeachment”: uma panela made in China acompanhada de uma colher. Tudo por apenas R$ 10. O grito “fora Dilma” não está incluído.
PODER SEM PUDOR
Cafezinho impertinente
O jornalista Aparício Torelli, o "Barão de Itararé", terror dos poderosos, foi preso em 1935 e levado à presença do juiz Castro Nunes.
- A que o sr. atribui a sua prisão, seu Aparício?
- Tenho pensado muito, excelência, e só posso atribuí-lo ao cafezinho.
- Como assim?
- Vou explicar. Eu estava no Café Belas Artes, tomando o meu oitavo cafezinho e pensando em minha mãe, que sempre me advertiu contra o excessivo consumo de café. Nesse momento, chegaram os policiais e me deram voz de prisão. Só pode ser um castigo pelo abuso do cafezinho...
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