| Folha de S. Paulo - 09/07/2009 |
Se o Brasil quer mesmo assumir um papel mais relevante na governança global, tem uma urgente lição de casa a fazer: reformular totalmente seu sistema de informações durante eventos internacionais de que participa, em especial quando está o presidente da República. |
A informação de Ronaldo traz colaboração importante, se não para inquérito, por certo para uma biografia de Lula |
| O Estado de S. Paulo - 09/07/2009 |
Começou mal a aventura de colunista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais uma vez ele atribuiu aos outros a responsabilidade pelas falhas de seu governo. E mais uma vez ele atribuiu as mazelas da política de saúde à extinção do imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pura cascata. A carga tributária voltou a crescer no ano passado e chegou a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as contas da Receita Federal. Outros emergentes cuidam muito melhor da educação e da saúde com impostos muito menores. Mas isso não é tudo. O governo e seus aliados só não aplicam mais dinheiro nos programas de saúde porque não querem. Recursos não faltam, até porque a administração federal continua incapaz de usar as verbas de investimento previstas no Orçamento-Geral da União. |
Emenda Kassab
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 09/07/09
Articulação do DEM, partido de Gilberto Kassab, conseguiu derrubar do projeto de reforma eleitoral sobre o qual a Câmara se debruçava ontem a permissão de propaganda em muros. Da forma como estava, o texto de Flávio Dino (PC do B-MA) revogava, na prática, a Lei Cidade Limpa, marca distintiva da atual gestão paulistana. Segundo o o artigo 41, a permissão não poderia ‘ser cerceada’ e nem ‘ser objeto de multa sob a alegação de violação de posturas municipais’.
A despeito do pesado lobby dos ‘demos’, deputados ainda tentavam, na noite de ontem, emplacar destaques liberando a colocação de outdoors de candidatos- também proibidos na capital paulista.
Adeus, janela - Alguns deputados ‘sem ambiente’ em seus atuais partidos ainda tentaram articular a apresentação de emenda abrindo brecha para a troca até seis meses antes da eleição. Nada feito. Ninguém mais acredita que haverá outra oportunidade de aprovar qualquer tipo de janela de infidelidade.
Upgrade - Pela proposta original do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), haveria restrições ao uso de redes sociais na campanha. Também não estava liberada a transmissão de entrevistas e debates nos sites dos candidatos. Coube à dupla Paulo Teixeira (PT-SP) e Manuela D’Ávila (PC do B-RS) ajudar a refazer as definições nos artigos referentes à internet para ampliar seu uso.
Saco de dormir - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez questão de advertir os deputados desde cedo de que a sessão para tratar das novas regras eleitorais seria longa: ‘É bom os senhores se prepararem para passar a noite aqui’.
Disponível - Os defensores do retorno de Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao comando da articulação política do governo, que deverá ficar vago com a ida de José Múcio para o Tribunal de Contas da União, argumentam que o substituto do ministro tem de desistir de disputar as eleições no ano que vem. E Aldo já deixou claro, em conversas com aliados, que não gostaria de buscar novo mandato de deputado.
Clonagem 1 - O ato secreto do Senado que concedeu aumento salarial para 40 chefes de gabinetes de secretarias, anulado anteontem, foi duplicado nove dias depois de sua edição, em dezembro de 2006. O então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, despachou boletim com o mesmo ato número 30.
Clonagem 2 - No segundo ato de número 30, a Casa criou uma superestrutura para a Secretaria de Estágios, algo comparável à gigantesca massa da Gráfica do Senado. O setor de Estágios foi chefiado por Sânzia Maia, mulher do então diretor-geral Agaciel Maia. Ali ele passou a despachar depois de perder o cargo.
Padrinhos mágicos - A operação para inflar a Secretaria de Estágios teve a chancela de senadores à época instalados na Mesa Diretora: Renan Calheiros (PMDB-AL), Efraim Morais (DEM-PB), João Alberto (PMDB-MA), Serys Slhessarenko (PT-MT), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Aelton Freitas (PR-MG).
Efeito dominó - Ontem, a direção do Senado determinou a exoneração do ‘agaciboy’ Luiz Augusto da Paz Júnior, que pilotava uma das diretorias da Gráfica. A família Paz era exemplo de nepotismo no Senado até a edição, no ano passado, da súmula do Supremo Tribunal Federal.
Tiroteio
Não vão instalar a CPI no grito. Na base ninguém treme com grito.
Do líder do governo no Senado, ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), sobre os protestos da oposição contra as manobras para adiar indefinidamente a investigação da Petrobras.
Unanimidade - De um senador do PT, sobre a nota em que o partido faz contorcionismo verbal para tentar explicar, pela enésima vez, sua posição a respeito da permanência ou não do presidente da Casa: ‘De uma só tacada, conseguimos desagradar os eleitores, o Lula, o Sarney e o PMDB. É um desastre’.
Contraponto
Competência reconhecida
Um dos pontos mais acalorados do debate sobre a reforma eleitoral foi liberar ou não a propaganda em muros e a instalação de outdoors durante a campanha.
Contrário à atual regra, que permite (não em São Paulo) pintar muros, desde que o candidato pague ao proprietário, Silvio Costa (PMN-PE) foi à tribuna:
-Nos últimos anos se desenvolveu uma verdadeira indústria do muro neste país!
Um deputado que acompanhava a discussão no fundo do plenário não deixou barato:
-Isso não é verdade! Se houvesse mesmo uma indústria do muro no Brasil, o PSDB não perderia uma eleição!
FOLHA DE SÃO PAULO - 09/07/09
Antes, no melhor das festas, se alguém duvidasse, a imprensa já era tida como quarto poder, uma instituição que exercia um poder paralelo. Na verdade, não é um poder, mas uma força. Com as novas técnicas de comunicação e com a sacralidade das fontes, ela se transformou no escoadouro dos descontentamentos (lícitos ou não), dos ressentimentos (pessoais ou grupais), das pressões e compressões de uma sociedade heterogênea que inclui desde índios e menores inimputáveis até políticos e empresários que podem roubar.
Esse caldo em ebulição seria a matéria que justificaria a existência e a expressão do Estado que, no caso brasileiro, antecedeu a Nação.
Abriu-se um vácuo e, nele, a força da comunicação encontrou o seu espaço. E o fez com exuberante boa vontade. Não é a vida nacional que pauta a imprensa. É a imprensa que pauta a vida nacional, através de seus órgãos mais excitáveis.
Dá a régua e o compasso. A classe política empacou, ataca e se defende a esmo, desarticuladamente, de acordo com a direção e a intensidade dos petardos que recebe.
Mas quem acusa a imprensa? Quem se atreve a mostrar e demonstrar que o gigante também tem, como todos os gigantes, os seus pés de barro? Há desconforto em todas as classes, juízes, militares, empresários e policiais em relação aos jornalistas. Eles se transformaram em detetives, em esmiuçadores de contas de luz e telefone, de depósitos bancários, declarações de Imposto de Renda, despesas nos postos de gasolina e nas agências dos Correios.
Estenderam sobre a sociedade uma teia assombrosa que absorve denúncias vindas de fontes anônimas, lembrando os comitês de salvação pública da Revolução Francesa que alimentaram de sangue a guilhotina nos anos do terror.
Uma leve maquiagem
O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/07/09
A rigor, não seria preciso investigação alguma sobre a edição dos atos secretos do Senado. O correto seria anular todos eles por descumprimento ao princípio da publicidade, constitucionalmente obrigatório para qualquer ação de natureza pública.
A punição dar-se-ia mediante os efeitos dessa nulidade. No caso de nomeações, por exemplo, demissão dos ocupantes dos cargos e devolução dos salários pagos durante a vigência do ato ilegal. O mesmo critério valeria para todos os outros atos.
Ficariam sem efeito as exonerações secretas de parentes feitas para atender à exigência do Supremo e esconder o nepotismo, bem como estariam invalidadas as horas extras pagas durante o período de recesso. O “cumpra-se” imediato caberia à Mesa Diretora do Senado, caso estivesse mesmo, como alega, imbuída do espírito da reformulação dos procedimentos. Como tal disposição só se manifesta ao ritmo de conta-gotas e sob pressão externa, o parâmetro transgressor continua presente nas ações da atual Mesa
Quando o Senado opta por regularizar aqueles atos por meio da publicação com data retroativa, convalida a infração original. Confere artificialmente uma legalidade inexistente, no lugar de extinguir a ilegalidade. Radical, complicado, agressivo aos supostos direitos adquiridos? Muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um território paralelo de poder consentido e exercido à margem da lei.
A instituição - toda ela, pois o colegiado aceitou essa regra meia-sola - optou por contemporizar. Apostou na saída sem dor, acreditou mais uma vez na existência de almoço grátis, a despeito de todas as provas em contrário.
Resultado: vai pagar dobrado. Muito mais desastroso para o Legislativo é a determinação do Ministério Público para que a Polícia Federal investigue o caso dos atos secretos. Os procuradores não tinham escolha. Ou cumpriam seu papel de defensores da sociedade e tomavam uma providência ou se associavam aos senadores na condescendência para com a ilegalidade.
Transigência esta que tem sido uma constante. Antes, na produção dos fatos que resultaram no escândalo em curso e também depois, na administração dos efeitos da crise. Tudo é feito no sentido de contornar as situações. O que se pode adiar-se adia, onde há espaço para amenizar se ameniza e naquilo que é possível acomodar interesses, acomoda-se. A consequência é a perda de credibilidade na disposição do Senado de realmente mudar suas práticas.
Da crise que completa seu quinto mês, de concreto resultam até agora o anúncio de abertura de processo contra dois ex-diretores, nenhum senador responsabilizado, muitas promessas a serem conferidas, uma tendência explícita à acomodação geral e vastos sinais de que a lição não foi aprendida.
Se nem o desativado Conselho de Ética a Casa deu-se o trabalho de remontar, como acreditar nas promessas de cortar gastos, reduzir pessoal, desmontar núcleos de poder paralelo, moralizar e modernizar uma estrutura viciada e obsoleta?
Todas as tentativas de fazer a Mesa aceitar ajuda externa foram repudiadas em nome da soberania interna. Tentou-se transformar um escândalo de transgressões legais numa crise de natureza político-eleitoral.
Pois bem, só que agora a coisa muda de figura com a política na iminência de virar oficialmente um caso de polícia. O encaminhamento poderia ter sido menos vergonhoso e mais eficaz. Mas, como ainda não se deu conta de que essa história só acabará quando efetivamente terminar a era do compadrio, o grupo controlador do Senado preferiu tomar o atalho da escora na figura do presidente da República combinada a um cardápio de soluções mornas que não resolvem, não convencem e não tiram o Senado da berlinda.
SAGRADA CONFRARIA
Autoridades que usam a administração pública para assegurar fonte de renda a familiares, amigos e correligionários dizem que nada fazem de errado, pois os beneficiados não se enquadram no grau de parentesco que caracteriza o nepotismo.
Posam de ingênuos, enquanto dão asas ao mais desvairado, atrasado e cada vez mais bem aceito empreguismo. Hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, emprega a mulher para expediente de um dia na semana em gabinete na Câmara e não vê nada demais.
Em outubro de 2003, o então secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão do Ministério da Justiça porque se sentiu desconfortável com as críticas à contratação da ex-mulher - profissional na área - como consultora num convênio entre a ONU e a secretaria que dirigia.
NEM TANTO
Sendo tão exigente e vigilante conforme alega, é incompreensível como a ministra Dilma Rousseff deixou que seu currículo circulasse por anos a fio com informações maquiadas.
