Será que a redução do preço da eletricidade está sob ameaça? - RICARDO GALUPPO

BRASIL ECONÔMICO - 18/10

A decisão da Cemig de não pedir a renovação dos contratos de concessão de três de suas hidrelétricas e preferir resolver a questão na Justiça é a prova definitiva do grau de improvisação que cercou a promessa de redução das tarifas de energia elétrica anunciada por Brasília em setembro passado. Essa promessa, só para recordar, foi saudada neste espaço, à época, como “o passo mais efetivo dado até o momento para a redução do Custo Brasil”. A renovação das concessões de usinas com base em regras definidas naquela ocasião era parte essencial do plano que previa (e ainda prevê) reduções entre 16% e 28% nas contas de luz a partir do próximo mês de janeiro. Tudo parecia líquido e certo. Mas não estava. O governo federal, pelo visto, anunciou uma medida importante e de impacto real sobre as empresas sem que as condições capazes de garantir sua concretização estivessem asseguradas. A resistência da Cemig e de outras concessionárias em aceitar contratos em termos que, no final das contas, podem reduzir sua lucratividade indica que a queda das tarifas talvez nãoseja tão expressiva quanto se imaginou originalmente. E isso é lamentável.

A questão é séria e delicada. De um lado, não se pode tirar a razão da Cemig, que deseja preservar seus direitos com base nas condições pactuadas na época da construção das usinas. Mas, por outro lado, também não se pode negar que a redução das tarifas é uma necessidade nacional e que, se levada a cabo, estimulará a economia no país inteiro. Inclusive em Minas Gerais, estado governado por um partido que faz oposição ao governo federal e que é a terra da concessionária que optou por levar à Justiça os termos da concessão das usinas que construiu. Esse é o ponto. Aparentemente, tudo se reduz a uma queda de braços entre o governo federal e uma empresa que tem como principal acionista um dos estados mais destacados da federação. Seria um erro grosseiro, no entanto, reduzir a discussão de um tema tão relevante à mera disputa política.

A questão é muito mais complexa do que isso, e o fio desse novelo, se for puxado com seriedade, mostrará que os problemas brasileiros estão de tal forma entrelaçados que sua discussão não pode mais ser fatiada como tem sido. Essa mania de privilegiar as partes e não o todo não é uma característica desse governo. É uma tradição nacional. O ponto central da luta da Cemig por rentabilidade é que o estado de Minas Gerais não está em condições de abrir mão de um centavo de suas receitas e que os dividendos que recebe da estatal são importantes para fechar as contas. Se o governo federal oferecer condições mais favoráveis para que Minas Gerais pague a dívida que tem com a União, talvez possa encontrar caminho livre para a redução das tarifas de energia. Pode parecer simples demais. Mas pode ser um bom começo.

Efeito 'Malufaia' põe uso do 'kit gay' em xeque - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S. Paulo - 18/10

A campanha negativa não funcionou na primeira metade do segundo turno. As tentativas de José Serra (PSDB) de associar o rival Fernando Haddad (PT) ao mensalão e ao "kit gay" não conseguiram diminuir a vantagem do petista. Ao contrário: a diferença aumentou de 11 para 16 pontos no total de votos. E não foi Haddad que cresceu, foi Serra que caiu. Mesmo assim, é improvável que a anticampanha vá diminuir de tom.

Por ora houve um efeito "Malufaia". Principal aliado de Serra entre os evangélicos, o pastor Silas Malafaia tem repetido ataques a Haddad, dizendo que o ex-ministro da Educação encomendou um kit "para ensinar a ser gay nas escolas" enquanto estava no governo federal. Mas os disparos contra o kit anti-homofobia parecem ter saído pela culatra, como ocorreu com o apoio de Paulo Maluf (PP) a Haddad no primeiro turno.

A principal queda do tucano foi justamente entre os evangélicos, de 37% para 28%, desde a semana passada - segundo a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Haddad pouco se beneficiou dessa queda. O petista oscilou de 50% para 52%. O que cresceu nesse segmento do eleitorado foi a parcela que, hoje, votaria em branco ou anularia seu voto: foi de 7% para 13%. Não houve mudança significativa no voto do eleitorado católico.

No centro expandido da cidade, onde o eleitorado é mais rico e escolarizado, o candidato do PT melhorou um pouco a sua taxa de intenção de voto em comparação com a semana passada. Esse eleitor costuma votar majoritariamente em candidatos antipetistas e, por isso, é o alvo principal da campanha de Serra. Mas a mira tucana está embaçada. Haddad chegou mais perto de Serra no conjunto dessas regiões - o que é inesperado, pois candidatos petistas costumam não se dar bem nelas.

Tampouco na periferia mais pobre a campanha negativa de Serra contra Haddad surtiu efeito por enquanto. O petista continua liderando com folga nas zonas Leste 2 e Sul 2 e até ampliou um pouco a sua vantagem na região Norte. Nessas áreas, o tucano tem um problema grave e que a campanha negativa não vai ajudar a resolver: a imagem de que ele não governa para os pobres.

Segundo Márcia, Haddad passou a liderar em todos os segmentos de escolaridade. O petista ampliou a vantagem entre os eleitores com ensino fundamental, manteve entre os que cursaram até o ensino médio e empatou com Serra entre os que têm nível superior: 42% a 42%. Na semana passada estava 39% a 44%.

Uma das possíveis explicações para o recuo da intenção de voto em Serra é que o eleitor reage mal a campanhas negativas, especialmente quando elas ultrapassam o limite tênue entre a crítica legítima e a manipulação. Serra diz que não é ele que trouxe o "kit gay" para a campanha. Ele culpa a imprensa, como de hábito. Mas o que o resultado do Ibope sugere é que o eleitor está debitando a exploração do assunto na sua conta.

O insucesso da campanha negativa até agora não deve mudar a estratégia do tucano. Com rejeição muito alta, Serra não precisa convencer eleitores de que ele é o melhor candidato, mas sim que Haddad é uma alternativa pior. No seu caso, detonar a imagem alheia é menos difícil do que melhorar a própria. Por isso, o "kit gay" deve ceder lugar a outros temas na pauta negativa. Muda o lado, mas continua o mesmo disco na vitrola.

Os marqueteiros do PSDB podem argumentar que não houve tempo para a campanha negativa surtir efeito. Foram só três dias de propaganda obrigatória na TV e no rádio. Não daria para o Ibope captar eventuais desgastes na imagem de Haddad. Mais: mudar a estratégia de campanha por causa das pesquisas implicaria admitir que Serra, ao contrário do que diz, acredita nelas.

A migração do eleitor de Serra para o "limbo" do voto em branco ou nulo desaconselha projeções de que a eleição paulistana já esteja decidida. Esse eleitorado volúvel pode tanto voltar para o ninho tucano quanto ir para Haddad - ou anular mesmo o seu voto. Só a próxima rodada de pesquisas pode mostrar o seu destino definitivo. Cada vez mais eleitores definem seu voto apenas na véspera da eleição.

Cruz e caldeirinha nos EUA - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 18/10

Obama não apresenta novidades para um 2º mandato; Romney quer inventar demais

NUMA SEGUNDA temporada de governo, o que Barack Obama mudaria na política econômica? Nada. Ou melhor, nada de importante se ouviu sobre o assunto até agora. O que mudaria Mitt Romney, seu adversário republicano? Muito. E salve-se quem puder.

Considere o osso da "exportação de empregos" (para a China e vizinhança). Há desemprego industrial em muitos dos Estados decisivos para a eleição. Um populismo fácil é dizer que tais empregos estão sendo roubados pela malévola China.

Os chineses desvalorizariam sua moeda e se entregariam a outras armações a fim de exportar mais produtos para o resto do mundo e para os EUA em particular, diz-se.

Em parte, é verdade, a China faz tudo isso, embora cada vez menos. Porém, bater na China, com palavras ou retaliações práticas, pouco vai fazer pela recuperação do emprego americano. Mas, com a eleição empatada, a falação dos candidatos sobre a China se torna cada vez mais feroz.

Obama fez questão de colar em Romney o rótulo de empresário "frio e calculista", cujos negócios ajudaram a exportar empregos para a China (em parte verdade, mas irrelevante). Romney reagiu dizendo que, eleito, vai tomar medidas a fim de barrar importações chinesas.

Haveria um pandemônio político e econômico. Além de causar danos vários à economia e ao consumidor americano (que ficaria então revoltado), uma guerra comercial logo derivaria para uma guerra financeira.

A China é a maior credora dos EUA. Numa improvável guerra econômica, teria bala suficiente para ameaçar o financiamento da dívida do governo americano e, portanto, para provocar alta do juro nos EUA.

Um tema crucial da campanha e da vida americana é o tamanho do Estado nos próximos anos e décadas: como financiar deficit do governo e gastos explosivos com saúde e aposentadorias.

Romney costuma culpar Obama pelo crescimento extraordinário da dívida dos EUA (que, no entanto, é um legado de Bush 2). O que propõe?

O republicano diz que vai reduzir deficit e dívidas rapidinho, o que jogaria os EUA em recessão ou estagnação. Mas também diz que reduzirá impostos. Não faz lé com cré. A não ser que Romney cumprisse ao pé da letra e de modo teratológico sua promessa de reduzir despesas com pobres, velhos e doentes, jogando todos na rua da amargura.

Além de iniciar uma guerra comercial com a China e lançar o país numa crise econômica, cortando gastos de cara e aos montes, Romney promete dar um jeito na política monetária (de juros, do BC).

O BC é independente, claro, mas o presidente dos EUA pode indicar um novo chefe do Fed. O mandato do atual, Ben Bernanke, vence no fim de 2013.

Bernanke e sua política de injetar dinheiro na economia ficariam, pois, desmoralizados assim que Romney vencesse a eleição, pois o candidato já avisou que pretende trocar o comando do Fed. Haveria, pois, um salseiro também no que diz respeito à política monetária americana, o que provocaria terremotos financeiros pelo mundo todo.

E Obama? No governo e na campanha, continua a fazer discursos grandiloquentes que dizem pouco. Propõe pouca mudança. Talvez seja melhor assim. Comparado a Romney, talvez faça menos estrago.

As guerras de Romney e o Brasil - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 18/10

Atacar a China pela "manipulação cambial" colocará o Brasil no meio do fogo cruzado

Impressionou a ameaça de Mitt Romney, no debate de terça-feira, de abrir uma guerra com a China.

É verdade, como assinalou a CNN, que "falar duro contra a China tornou-se um ritual de campanha para políticos de ambos os partidos". Mesmo assim, é forte a promessa de "desde o primeiro dia" empenhar-se em rotular a China como um país que manipula a moeda.

Tão forte que impressiona até seguidores de Romney, como Maurice Greenberg, diretor do Conselho de Negócios EUA-China. "Temos uma escolha entre um acordo comercial ou uma guerra comercial", disse ele à Bloomberg TV, para acrescentar: "Escolho um acordo".

É possível que, vitorioso, Romney também prefira o acordo à guerra, mas é sempre bom, para o Brasil, estar preparado para a outra hipótese. Uma colisão entre as duas maiores potências mercantis do planeta reverbera no mundo todo.

Rotular um país como manipulador da moeda implica adotar represálias, na forma, por exemplo, de restrições às importações.

A questão incide diretamente sobre o Brasil, afinal o primeiro país que levou à Organização Mundial de Comércio o tema da "assimetria cambial", uma forma diplomática de falar em "guerra cambial" (tema recorrente do ministro Guido Mantega) ou em "manipulação cambial", como prefere Romney.

O argumento usado pelo embaixador Roberto Azevedo, representante do país junto à OMC, é simples: "Não dá para tirar com uma mão o que se dá com a outra".

Traduzindo: países que reduziram as tarifas de importação não podem ter um câmbio excessivamente desvalorizado, o que anula a abertura tarifária.

Mas o Brasil acusa também os Estados Unidos de uma espécie de manipulação cambial, na forma de afrouxamento monetário, que inunda de dólares o mercado, dólares que correm para países que oferecem elevada remuneração (caso do Brasil), o que fortalece o real e, por extensão, dificulta as exportações.

Tudo somado, tem-se que o Brasil acabará no meio do fogo cruzado entre a China e os EUA, na hipótese de Romney vencer e se mantiver sua promessa de campanha.

Não é a única hipótese de guerra de Romney que afeta o Brasil. O republicano prometeu uma ofensiva comercial na América Latina, sem dar detalhes. Mas um "paper" de campanha, obtido meses atrás pelo "Latin America Monitor", informa que, nos cem primeiros dias, quer lançar uma "Campanha para Oportunidade Econômica na América Latina", com o objetivo de contrastar "os benefícios da democracia, do livre comércio e das oportunidades econômicas com os males causados com o modelo autoritário de Venezuela e Cuba".

Seria, claramente, um primeiro passo rumo a ressuscitar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que englobaria todos os países americanos, excetuada Cuba.

Se a Alca foi fonte contínua de atritos entre Brasil e Estados Unidos, nos governos FHC e Lula, tende a ser mais ainda em uma gestão, como a de Dilma, aparentemente menos entusiasta dos "benefícios do livre comércio".

Corrupção emperra economia - ROBERTO ABDENUR

FOLHA DE SP - 18/10

Leis como a de responsabilidade fiscal foram um grande avanço. Mas há outras esperando, como a que pune os corruptores e a que legaliza a ação dos lobistas A corrupção é fator subjacente a múltiplas distorções na economia. Leva à redução de receita e ao aumento do gasto público. Causa prejuízos à sociedade, priva os mais pobres de políticas públicas e agrava as desigualdades sociais. Provoca perda de competitividade das empresas. Fortalece a cultura da leniência e a conivência com situações de transgressão.
Na sua definição mais sucinta, corrupção é o uso de uma posição pública para benefício privado. Para prevenir a ação de corruptores e corruptos, deve-se inicialmente analisar os fatores que contribuem para a corrupção.
No Brasil, os principais "gatilhos" residem na burocracia, alta carga tributária, complexidade para o pagamento de tributos, percepção de impunidade e falta de consciência da sociedade sobre a ética nos negócios.
O custo da corrupção pode ser mensurável. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que se um país perde US$ 1 milhão em recursos desviados de seu destino, o prejuízo para a economia como um todo é de US$ 3 milhões. Isso porque a perda não se resumo ao recurso não aplicado. O país fica também sem o que poderia resultar em atividade econômica decorrente dele.
Além disso, o impacto sobre a economia não se dá apenas no plano interno. A imagem externa do país pode ser prejudicada, afastando investidores e credores.
De acordo com ranking de percepção sobre corrupção organizado pela Transparency International, o Brasil está em 73º lugar, entre 180 países. Tal situação também chamou a atenção do Banco Mundial. Otaviano Canuto, vice-presidente e diretor da entidade para a Redução da Pobreza e Administração Econômica, lembra que a prevenção é feita com três pontos básicos: fortalecimento de instituições, transparência e prestabilidade de contas.
Nesse sentido, o Brasil avança com Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Portal da Transparência e com a lei 8.666, que determina que empresas inidôneas não podem ser contratadas por nenhum órgão do governo.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que cria Conselhos de Ética nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais significará um grande salto no caminho da transparência.
Também tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6826/10 (Lei Anticorrupção), que estabelece punições às empresas que praticarem atos ilícitos contra a administração pública. Como lembra o deputado Carlos Zarattini, relator do PL, entre 34 países estudados pela OCDE, o Brasil um dos três que não têm legislação específica para punir corruptores.
Outra via possível é a legalização do lobby. O Congresso abriga hoje onze projetos de lei sobre isso. Com o lobby legalizado, conquistas de um setor específico poderão ser compartilhadas com todos os outros setores da economia.
Um ambiente de concorrência desleal e de opacidade nas relações estimula a corrupção. Medidas sérias e articuladas na direção da transparência e da democracia, como as aqui enumeradas, entre tantas outras, são os maiores trunfos para acabar com as "facilidades" e criar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico e social. Saudável e sem corrupção.

A generosidade e o egoísmo - FERNANDO REINACH

O Estado de S. Paulo - 18/10

Imagine que você está andando por um trilha e se depara com uma cobra. Em uma fração de segundo, você pula para trás. Seu cérebro agiu rapidamente, de maneira quase instintiva. Você não chegou a raciocinar se aquilo era mesmo uma cobra ou se ela era venenosa. Esse é um exemplo da forma rápida de pensar.

Essa forma de pensar é útil, pois permite reações rápidas, baseadas em informações limitadas. É importante em muitos momentos, mas pode levar a interpretações errôneas. No momento seguinte, você observa a cobra, seu cérebro conclui que ela não está em posição de ataque, que provavelmente não é venenosa e é bem pequena. Além disso, seu cérebro observa que ela está se dirigindo para o mato. Você conclui que o perigo não é grande. Espera um pouco e continua sua caminhada. Esse segundo momento é um exemplo da forma lenta de pensar. Como é lenta, ela não te salvaria da picada de uma jararaca prestes a dar o bote, mas, exatamente por ser lenta, permite um julgamento crítico da situação, baseado em experiências anteriores e no conhecimento adquirido.

Imagine agora que você está caminhando pela calçada e se depara com uma pessoa desmaiada. Você pode parar para ajudar, uma atitude que poderíamos chamar de generosa (se você for generoso, talvez alguém vai te ajudar em caso de necessidade); ou você pode decidir que não é um problema seu e continuar sua caminhada, uma atitude que podemos chamar de egoísta (se todos forem egoístas, ninguém vai te ajudar em caso de necessidade).

Será que nossa forma rápida de pensamento é intrinsecamente generosa e nossa forma lenta leva a uma reação egoísta? Ou ocorre o inverso: nossa forma rápida de pensamento tende a produzir uma resposta egoísta e nossa forma lenta tende a produzir uma resposta generosa?

Para responder esta questão, um grupo de cientistas fez diversos experimentos com um número grande de pessoas. Um deles consiste em propor para grupos de quatro delas o seguinte jogo: cada uma recebe R$ 10 e o cientista as informa de que elas podem separar uma parte desse dinheiro e colocá-la em um "bolo" comum. A quantidade de dinheiro que cada um põe no "bolo" é decidida individualmente e os outros não são informados da decisão. O cientista informa também que o dinheiro colocado no "bolo" será duplicado (se houver R$ 4, o cientista colocará mais R$ 4 e o "bolo" passará a conter R$ 8), e o novo total do "bolo" será dividido igualmente.

É fácil entender que se todos os quatro jogadores forem generosos e colocarem seus R$ 10 no "bolo", R$ 80 serão divididos e cada um acabará com R$ 20. Mas se somente um jogador for generoso e colocar seus R$10 no "bolo", somente R$ 20 serão divididos por quatro e os três egoístas terminarão com R$ 15, enquanto o generoso acabará com apenas R$ 5. Durante cada rodada, cabe a cada jogador decidir se quer tomar uma atitude generosa ou uma atitude egoísta.

Resultados. Num primeiro experimento, 848 pessoas foram divididas em grupos de quatro e jogaram uma rodada do jogo descrito acima. Elas podiam levar o tempo que quisessem para decidir quanto contribuiriam para o "bolo", mas os cientistas marcaram o tempo que cada um levava para decidir. O resultado demonstrou que as pessoas que decidiam em menos de 10 segundos contribuíam para o "bolo" 65% do dinheiro recebido. As pessoas que levam mais de 10 segundos para decidir tinham um comportamento mais egoísta, contribuindo em média 50% para o "bolo". O mais interessante foi que os que decidiam instantaneamente (1 segundo) contribuíam até 85% e os que levavam até 100 segundos contribuíam apenas 35% para o "bolo".

Em um outro experimento, com quase mil pessoas, os voluntários foram instruídos a decidir quanto contribuiriam em menos de 10 segundos. Nesse caso, a média de contribuição foi de 65%. Quando eles eram forçados a pensar mais por de 10 segundos antes de decidir, a contribuição média caía para 35%. Diversos outros experimentos em que o tempo de reação era relacionado com atitudes egoístas ou generosas chegaram ao mesmo resultado.

Os cientistas acreditam que esse resultado demonstra que somos instintivamente generosos, ou seja, que nosso modo rápido de pensar leva à generosidade da mesma maneira que nos leva a fugir de qualquer coisa que se pareça com uma cobra. Provavelmente, é um resquício do tempo em que vivíamos em pequenos grupos, em que a colaboração era essencial para a sobrevivência de todos. Já o pensamento lento, mais racional e influenciado pelas experiências anteriores e pela educação, resulta em um componente maior de egoísmo, talvez um reflexo da vida em sociedades complexas, onde nossa decisão de não ajudar uma pessoa desmaiada não nos exclui automaticamente da possibilidade de sermos ajudados num momento de necessidade.

A conclusão é de que somos programados para, no caso de termos de agir rapidamente, optarmos por uma atitude generosa. Se isso é verdade, nossa sociedade se tornará muito melhor se não pensarmos muito antes de ajudar o próximo.

Compra de votos e governabilidade - ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

FOLHA DE SP - 18/10

Não é defender os mensaleiros, mas não deveríamos também censurar os governantes que compram a "governabilidade" distribuindo cargos e emendas?
A afirmativa de que os fins justificam os meios sempre foi vista como antiética. Todavia, em nosso cotidiano, vemos exemplos claros dessa prática, que não censuramos.
Quando Fernando Henrique Cardoso foi pela primeira vez eleito presidente, José Serra, então seu fiel escudeiro, perguntado por um repórter se estaria preocupado com a "governabilidade", respondeu que não, pois dispunha-se de 20 mil cargos.
Entenda-se que estes cargos seriam distribuídos para obter governabilidade, o que significa apoio no Congresso, em votações que fossem de interesse do Executivo. Ou seja, governabilidade por distribuição de cargos não seria apenas um eufemismo para compra de votos?
Um desses cargos sem concurso corresponde a um salário entre R$ 5.000 e R$ 15.000 por mês, digamos uma média de R$ 130 mil por ano. Os 20 mil cargos durante um mandato de quatro anos somam R$ 10 bilhões. Frente a tal valor, o total do mensalão é uma ninharia.
Ora, o professor José Serra estaria dizendo que dispunha dessa imensa quantia de dinheiro público para comprar governabilidade -ou seja, apoio em votações de interesse do governo. Será que isso é diferente, em sua essência, da compra de votos como interpretada pela STF no caso do assim chamado "mensalão"?
Uma outra forma generalizada de "compra de governabilidade" é através das chamadas emendas parlamentares. Consideremos para ilustração o seguinte exemplo: ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique, foi formada uma comissão mista do Congresso para aprovar o contrato que suportaria a implantação do "Sivam" (Sistema de Vigilância da Amazônia).
Fui escalado para representar a oposição ao projeto. O contrato com o Eximbank que forneceria e forneceu os recursos atribuía ao Brasil apenas a responsabilidade das obras civis, conferindo às indústrias dos Estados Unidos e da Europa a confecção de todos os equipamentos, embora já existisse uma indústria nascente brasileira no setor.
A intenção de sonegação de transferência de tecnologia para o Brasil ficava óbvia em um artigo do contrato que dizia que se qualquer equipamento não pudesse ser produzido nos Estados Unidos, ele poderia ser encomendado em qualquer outro país, exceto o Brasil.
Essa obscenidade teria sido suficiente para que qualquer parlamentar com um mínimo de patriotismo, para não dizer dignidade, repudiasse a proposta americana.
Pois bem, o projeto foi aprovado sem objeções. Na semana seguinte, a Folha publicou a relação de emendas parlamentares liberadas imediatamente após a votação e os respectivos nomes dos congressistas que tinham votado favoravelmente.
O único critério para as ditas liberações foi, inquestionavelmente, o voto favorável, ou seja, votos foram comprados com dinheiro público.
Esses e outros múltiplos dispositivos, igualmente inquinados, são generalizadamente adotados igualmente por impolutos e ímpios políticos no Brasil. Apenas não são tão explícitos como aquele do dito mensalão, pois sabem manter as aparências. À mulher de César basta parecer honesta.
Que a simplista exposição aqui apresentada não seja entendida como escusa aos atos dos assim chamados mensaleiros, mas antes como alerta para a sociedade a respeito das múltiplas e corruptas formas, já banalizadas, de compra de voto que frequentam o Congresso.

Caiu a ficha - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 18/10


Zé Dirceu, ao contrário de alguns amigos, é pessimista sobre seu futuro, ao fim do julgamento do mensalão.
Diz, em conversas reservadas, que dificilmente escapará da prisão.

Democracia é melhor
Em cima da hora, o governo cubano negou visto de saída a três artistas plásticos que abririam, hoje, no Espaço Furnas, no Rio, a exposição "Realidad Ciudad Brasil Cuba”
Ernesto Sargentón, Celia Álvarez e Yunior Perdomo foram proibidos de embarcar. A mostra tem ainda obras dos brasileiros Fernando Ekman, G. Fogaça, Zé César e Laura Michelino.

Não está com essa bolaEduardo Campos, o governador de Pernambuco, é apontado, como se sabe, como estrela ascendente.
Mas seu prestígio na Fifa não é bom. Recife dificilmente receberá jogos da Copa das Confederações.

Down no soçaite
A administração do prédio onde Ronaldo Fenômeno tem cobertura, na Praia do Leblon, decidiu cobrar do ex-craque na Justiça uma dívida de R$ 50 mil de condomínio.

Túnel da Via Expressa
O túnel que Paes vai cavar na região do Porto do Rio mudou o traçado e será o maior do país, com 3.450m.
Vai agora até o Santos Dumont.

Deu na ‘The Economist’
A britânica "The Economist” em reportagem sobre a pacificação das favelas cariocas, disse que o Rio, além de paz, levou desenvolvimento econômico às comunidades.

Último ato
Enrique (Kike) Diaz deixou ontem a consagrada Companhia dos Atores, da qual foi um dos fundadores, em 1988.

QUE SEJAM FELIZESSimba, o leão bravo acima, é o mais novo morador do Zoológico do Rio. Chegou terça, depois de 15 horas de viagem de caminhão, da Fundação Zoológico de Pomerode, em Santa Catarina. Aos 18 anos, veio para namorar a leoa Marcinha (aqui ao lado), que ficou viúva do leão Oscar - Deus o tenha. Mas, em fase de adaptação, está meio estressado e ainda fica num recinto separado. Deus abençoe a união de Simba e Marcinha e não nos desampare jamais.

Sabe o Mário?
Mário Soares, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Portugal, escreveu uma carta a Obama e enviou cópias a alguns amigos mundo afora.
Nela, o português, de 87 anos, declara apoio ao americano. No Brasil, um dos que receberam foi Candido Mendes.

Segue...
No texto, acredite, Soares compara o democrata Obama a Churchill, Roosevelt, Mitterrand e até a Mandela.
E diz que a vitória de Romney seria "trágica” não só para os EUA, mas "para o futuro do Ocidente e do mundo”

Folia na Estrada Real
As cidades históricas de Minas vão ganhar, em 2013, o Carnaval Multicultural da Estrada Real.
O Instituto de Extensão Cultural, da terra de Aécio, foi autorizado pelo MinC a arrecadar R$ 2.606.488.

Calma, meu
A rivalidade entre torcidas organizadas dos times de São Paulo vai virar peça de teatro.
O MinC autorizou a Centauro Produções a captar R$ 3.177.500 para montar o espetáculo "Gangues SP”

Oi, oi, oi
O samba carioca faz sucesso, a Lapa está bombando, mas, até entre sambistas, só se fala em... "Avenida Brasil”
Teresa Cristina, a cantora, num show que fará com a mãe, dona Hilda, amanhã e sábado, no Teatro Rival, no Rio, pediu um telão para exibir ao público, depois do espetáculo, o final da novela-sensação da TV Globo.

Aliás...
O Papa vem aí, a Jornada Mundial da Juventude está chegando, mas, até na Igreja, só se fala em... "Avenida Brasil”
O padre Carmine Pascale, da Igreja de São Judas Tadeu, em Niterói, apelou aos fiéis para não faltarem ao primeiro dia da festa do santo, amanhã, apesar do último capítulo: "O tesouro mais importante é a fé. Não vão trocá-lo por Carminha”

Loura do Norte
A cervejaria paraense Amazon Beer vai entrar no mercado do Rio nos próximos dias com 5 mil litros de suas marcas.
A loura do Norte fechou parceria com a distribuidora carioca Premium Brands para vender no mercado fluminense as suas Bacuri Beer e Witbier Taperebá.

Isso não se faz
Sexta, uma vovó de 80 anos escorregou na escada molhada do Casa Cor, no Rio, caiu e quebrou o braço.
Segundo a família, a organização "sequer providenciou atendimento’!

Calma, gente
Alexia Dechamps, a querida atriz, bateu boca com um guarda municipal em Búzios, o balneário fluminense dos bacanas, na manhã de terça, e foi levada para a 127? DP, na cidade, acusada de "desacato a autoridade”

A dosimetria de Barbosa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 18/10


A definição sobre as penas dos condenados no processo do mensalão será mais complicada do que se imagina, e por isso fez bem o relator Joaquim Barbosa em pedir uma reunião extraordinária para tentar encerrar na próxima semana o julgamento do último item, o de formação de quadrilha.

Há detalhes de todo tipo a determinar maior ou menor pena. O caso do ex-ministro José Dirceu, de que tratei na coluna de ontem, tem mais nuances. Dos nove crimes de corrupção ativa por que ele foi condenado, nada menos que oito deles foram cometidos em 2003 e são puníveis pela lei antiga, alterada em novembro daquele ano.

A pena mínima, em vez de dois anos, era de um ano, e a máxima, de oito anos, em vez de 12. Se os ministros decidirem que o caso é de "concurso material", a soma das penas deve ser reduzida.

Mas, se decidirem que houve "crime continuado", quando as penas não acumulam, a nova lei deve ser a base para a definição da pena, pois de acordo com a súmula 711 do Supremo, quando uma legislação mais dura substitui uma anterior, ela é que deve ser utilizada para basear a pena.

A defesa teme que o relator Joaquim Barbosa faça pressão para manter a acusação nos termos do procurador-geral. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que levou à absolvição do marqueteiro Duda Mendonça, acha que manter o "concurso material", em que as penas acumulam, seria dar a José Dirceu uma pena que nem Fernandinho Beira-Mar receberia.

No voto de Barbosa que vazou logo no início do julgamento, ele condenava Kátia Rabello e o núcleo financeiro a penas muito duras, o que leva a crer que ele vai pedir penas duras para todos, podendo com isso encaminhar a votação.

Barbosa fixou a pena de Marcos Valério, a quem classificou ontem como "agente criminoso", para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão. A dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado receberam do relator dez anos de reclusão. Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

Como a discussão das penas será feita em reunião aberta, com TV ao vivo, como é hábito nas reuniões do STF, a posição dos ministros será exposta à opinião pública.

O destino de Duda. Não foram apenas as falhas apontadas por especialistas da acusação do procurador-geral da República que possibilitaram a absolvição do marqueteiro Duda Mendonça. Se o relator Joaquim Barbosa tivesse dado o seu voto pela condenação de Duda Mendonça por evasão de divisas, como fez ontem, talvez o marqueteiro não estivesse comemorando hoje sua absolvição tanto por lavagem de dinheiro como por evasão de divisas.

A absolvição de Duda Mendonça aconteceu porque Barbosa mostrou dúvidas sobre o caso em seu voto. Ora, se ele, que é o mais aguerrido, estava em dúvida, todos os outros ministros se sentiram sem base para condenar.

No seu voto na sessão de segunda-feira, Barbosa alegou que a denúncia e o extrato bancário demonstram que Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes tinham depósitos em 2003 com saldo abaixo de 600 dólares. Como não estavam obrigados a declarar, não se caracterizou crime, "razão pela qual se impõe a absolvição de ambos".

Mas o relator Barbosa também não estava certo sobre o saldo, pois disse que não há dúvidas de que eles mantiveram valores superiores a cem mil dólares escondidos sem declaração. Por isso, admitiu: "Se o plenário decidir em contrário do encaminhamento que fiz acima, admito mudar meu posicionamento."

Para Joaquim Barbosa, o objetivo final de Duda e Zilmar era o recebimento da dívida e, analisando todo esse contexto, disse que não havia como afirmar que ambos integravam a quadrilha ou a organização criminosa.

Barbosa admitiu que seria "até possível dizer que Duda e Zilmar tinham o objetivo de sonegar tributos, mas eles foram denunciados por lavagem, e não por sonegação fiscal".

Decisão sobre sigilo ameaça acordos - RIBAMAR OLIVEIRA

VALOR ECONÔMICO - 18/10

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando seis ações que questionam a constitucionalidade da Lei Complementar 105. Essa lei, em vigor desde 2001, permite o acesso da Receita Federal ao sigilo bancário dos contribuintes sem prévia autorização judicial. Se o Supremo mantiver o seu entendimento de que o Fisco não pode ter acesso direto às contas dos contribuintes, já expedido em ação ganha por uma empresa privada no ano passado, o Brasil será forçado a descumprir obrigações assumidas em vários acordos internacionais que firmou nos últimos anos, nos quais se comprometeu a prestar informações tributárias sobre correntistas a Fiscos de outros países, como forma de combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.

O país corre o risco também de passar a ser tratado pela comunidade internacional como paraíso fiscal, com todas as consequências advindas dessa situação, segundo disse o coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita Federal, Flávio Araújo, ao Valor. O Brasil já firmou 33 acordos internacionais para impedir a bitributação, que preveem o repasse de informações tributárias entre os Fiscos, sendo que 29 deles estão em vigor. Além disso, firmou outros dois acordos de troca de informações tributárias (com os Estados Unidos e o Reino Unidos) e assinou a Convenção de Assistência Mútua Administrativa em Matéria de Impostos (chamada de "Convenção Multilateral"), que aguardam aprovação do Congresso Nacional.

Desde a crise financeira de 2008, os países do G-20 passaram a apoiar o trabalho de três foros internacionais: o que trata da transparência e intercâmbio de informações para fins tributários (também chamado de Fórum Global), o que cuida da lavagem de dinheiro (Grupo de Ação Financeira) e o de Estabilidade Financeira (FSF, que regula o sistema financeiro). "A não adoção das normas e princípios defendidos nesses foros pode levar a medidas de retaliação", disse Araújo.

Restrição ao acesso pode isolar o país, diz Receita

O Fórum Global monitora e revisa a implementação de normas sobre transparência e troca de informações para fins fiscais. Essas normas se refletem principalmente no Acordo-Modelo sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal e no Artigo 26 do Modelo de Convenção Fiscal sobre Rendimento e o Capital.

Desde 2009, o Brasil passou a fazer parte desse Fórum, onde atua no grupo de revisão e no grupo diretor. O foco dos trabalhos está na maior cooperação entre países para o combate à evasão de tributos. Na reunião do G-20 em novembro do ano passado, o Brasil assumiu o compromisso com a transparência em matéria tributária, com a assinatura, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, da "Convenção Multilateral".

A crise financeira, observou Araújo, levou os ministros de Fazenda e Finanças do G-8 e do G-20 a pressionar o Fórum Global a que coordenasse as alterações necessárias nas legislações e práticas administrativas dos países membros. O objetivo das alterações, explicou, é estabelecer a transparência sobre a titularidade de bens e rendas de contribuintes e o intercâmbio internacional de informações (inclusive bancárias) entre autoridades fiscais, abrindo espaço para um combate mais eficaz aos crimes de evasão e elisão fiscal internacionais.

O Fórum Global conta, atualmente, com mais de cem membros, com suas normas estabelecendo uma harmonização global nas leis e práticas internas dos países sobre o acesso à informação. "Em razão dos trabalhos do Fórum, o sigilo bancário para autoridades fiscais está praticamente extinto em todo o mundo e o acesso direto a informações bancárias por autoridades fiscais tem sido estabelecido como padrão", disse Araújo.

Um levantamento feito pelo Fórum Global mostrou que 70 países permitem acesso direto às informações bancárias por parte das autoridades fiscais, sem necessidade de prévia autorização judicial. Do total pesquisado, apenas 18 exigem autorização judicial prévia para o acesso a dados de movimentação bancária destinados a realizar intercâmbio de informações com os Fiscos de outros países. Nessa lista de 18 estão países pouco expressivos no cenário econômico internacional ou centros financeiros ou paraísos fiscais, como Botsuana, Ilhas Turcas, Luxemburgo, Libéria e Uruguai, para citar alguns.

Todos os membros do Fórum Global são analisados quanto aos padrões internacionais de transparência. Esse processo é realizado em duas fases. Na fase 1, avalia-se a qualidade do quadro legal e regulatório para a troca de informações entre os Fiscos. Na fase 2, verifica-se a aplicação prática dessa legislação. O Brasil já passou por essas duas fases. Na primeira, feita no ano passado, a avaliação foi bastante positiva, mas foram feitas algumas recomendações para a melhoria do quadro legal, de acordo com Araújo.

O Grupo de Revisão do Fórum observou que a legislação brasileira não prevê exceção para o procedimento de notificação prévia do contribuinte sobre o acesso do Fisco a suas informações bancárias. Segundo consideração feita pelo grupo, "exigir (notificação prévia) em todos os casos em que o contribuinte for abordado pela primeira vez, e assim notificado, pode impedir ou atrasar indevidamente a troca eficaz de informações em casos urgentes".

A recomendação feita ao governo brasileiro foi que sejam permitidas certas exceções ao procedimento de notificação prévia, em casos nos quais as informações solicitadas forem de natureza muito urgente ou a notificação for suscetível de comprometer a chance de sucesso do inquérito. Outra crítica está relacionada com as 11 hipóteses de acesso da Receita Federal às informações bancárias, previstas no decreto que regulamentou a Lei Complementar 105.

O grupo vê as hipóteses do decreto como restrição ao acesso e recomendaram que isso seja alterado. Na semana passada, uma missão do Fórum Global esteve no Brasil para realizar a fase 2 e ainda não se tem o resultado da análise.

É interessante observar que, no momento em que o STF está para julgar a constitucionalidade da lei 105, o Fórum Global recomende mudanças na legislação para tornar ainda mais efetivo o acesso da Receita aos dados bancários dos contribuintes.

Eterno bate-boca - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 18/10

SÃO PAULO - Em meio a tanto bate-boca, blá-blá-blás e discussões inúteis, as campanhas de Haddad e Serra conseguiram produzir documentos com bons diagnósticos dos problemas de São Paulo e propostas com algum grau de inteligência. Aliás, com mais semelhanças do que tentam fazer parecer.

O eixo principal dos planos de governo dos dois candidatos é a necessidade de reequilibrar a cidade. São Paulo correu para todos os lados, com seu crescimento histórico atabalhoado, mas concentrou empregos e infraestrutura num raio bem menor.

Para se ter uma ideia, os quatro distritos mais populosos da cidade --todos na periferia-- abrigam 20,4% dos moradores e só 6,3% dos empregos. Por outro lado, nas quatro regiões com mais empregos (49,7%) --todas no chamado centro expandido-- moram apenas 12,2% dos habitantes.

O resultado disso, claro, é um desvairado deslocamento interno, com metrô e ônibus lotados, trânsito pesado e muita perda de tempo. Em média, o paulistano leva 37,8 minutos para chegar ao trabalho --15% demoram mais de uma hora.

Serra e Haddad colocam como prioridade a adoção de medidas para tentar reorganizar esse caos, aproximando a moradia do emprego, e vice-versa. O tucano dá um pouco mais de ênfase à necessidade de adensar a região central por meio de políticas de reurbanização de áreas como a cracolândia e o Parque Dom Pedro 2º e de incentivo à construção de empreendimentos habitacionais. Já o petista joga mais fichas na geração de empregos e no desenvolvimento de áreas afastadas, no perímetro do que chama de "Arco do Futuro".

Com conceitos parecidos e diferenças pontuais aqui e ali, os dois também têm boas ideias para áreas como transporte e educação, entre outras. Pena que tudo isso fique perdido em meio a uma campanha que se resume a uma cansativa troca de ataques sobre temas como "kit anti-homofobia", mensalão e a promessa de cumprir o mandato até o fim.

Negócios à parte, torcedores - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP - 18/10

RIO DE JANEIRO - Nem centenas de milhões de reais foram capazes de separá-los. Em defesa de um mesmo objetivo, estão lado a lado personagens de uma disputa milionária: Rodolfo Landim, ex-executivo do grupo de Eike Batista --que reivindica na Justiça cerca R$ 500 milhões, referentes a 1% da holding que Eike teria lhe prometido--, e Flávio Godinho, do conselho de administração do grupo EBX.

"O Flamengo tem capacidade de unir até quem disputa milhões", diz Wallim Vasconcellos, candidato a presidente do clube rubro-negro.

Foi com um telefonema de Godinho para Landim que começou a crescer o movimento para criar a chapa que reúne empresários e executivos --como os presidentes da Sky, da Visa e da Cielo, o ex-presidente do BC Carlos Langoni e o ex-presidente da ANP David Zylbersztajn. Nesta semana, reuniram-se na casa do humorista Cláudio Manoel, do Casseta & Planeta, para acertos finais.

Ainda faltam estudos acadêmicos e/ou científicos que expliquem o comportamento do torcedor. Impressiona o que a paixão por um time é capaz de fazer com o ser humano.

Torcedores são capazes de tudo. Da irracionalidade flagrada durante uma partida, que faz homens civilizados agirem de maneira quase selvagem, à capacidade de fazer qualquer coisa pelo time que torce --ultrapassar divergências ideológicas, pessoais e disputas comerciais.

Como torcedores, esses executivos apostam numa receita moderna: profissionalizar a gestão contratando diretoria executiva, equacionar as dívidas, eliminar as ambições políticas e explorar melhor a marca valiosa. São quase 40 milhões de torcedores que não compram outro produto.

Mas eles disputam com várias chapas, entre elas a da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim. Num ambiente em que a incompetência alimenta a má-fé, e vice-versa, pode vir a ser só mais uma ilusão de torcedor.

Quem piscar primeiro perde! - TUTTY VASQUES

O ESTADÃO - 18/10


O eleitor americano está confuso! Com tantos quesitos colocados em julgamento pela imprensa nos debates entre Barack Obama e Mitt Romney, fica muito difícil arriscar um palpite sobre quem está vencendo a série de três confrontos pela Casa Branca na TV.
Precisa ver quem em cena foi o mais agressivo, o mais confiante, o mais simpático, o mais vigoroso, o mais hesitante, o mais firme, o mais desenvolto, o mais atento, o mais bem-humorado, o mais efetivo, o mais defensivo, o mais preparado, o mais durão, o mais contido, o mais inseguro, o mais caricato, o mais coloquial, o mais apático, o mais carismático, o mais irreconhecível...
Vencido o segundo debate, o mais provável é que os candidatos estejam empatados (1 a 1) em quase tudo. A persistir o resultado no encontro da próxima segunda-feira, o futuro presidente dos Estados Unidos pode ser escolhido por critérios subjetivos do americano médio.
E, pelo que a gente conhece dessa gente - ô, raça! -, deve perder voto, por exemplo, quem piscar ou rir primeiro. O sapato mais bem engraxado e o melhor laço de gravata também estarão sob o crivo do eleitor.
No final, vence sempre quem estiver mais ensaiado para o papel!

De novoNotícia enguiçada da semana: Está chegando ao fim mais uma paralisação das obras de construção da Usina de Belo Monte!

Huuummm!!!Ana Maria Braga não resistiu! Aproveitou viagem a Portugal para provar a caralhota. A apresentadora degustou o pão típico da região de Almeirim molhadinho na sopa, sem perder a piada de papagaio com o Louro José: "Você já viu uma caralhota assim?"

InferninhoKit Gay pode virar nome de boate LGBT no Baixo Augusta! Empresários da noite estão só checando se a marca não tem dono para tocar o negócio.

Que fase!Como se não bastassem as constantes trombadas com Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, Ricardo Lewandowski bateu de frente ontem com Gilmar Mendes em sessão extra do STF. Mal comparando, Michael Schumacher viveu uma série de acidentes bizarros parecidos antes de anunciar aposentadoria.

Bode expiatórioO gambá encontrado no Senado pode ter sido plantado no anexo para dispensar maiores explicações se alguma coisa por lá não estiver cheirando bem!

Acredite se quiser!José Serra tem aproveitado a insônia para orar de madrugada!

RevertérioA Antártica acaba de bater recorde de congelamento. É mais um duro golpe no fim do mundo por aquecimento global!

Melhor atorJá tem gente se lamentando nas redes sociais: agora que morreu na novela, Zé de Abreu deve voltar a falar de política no Twitter! Amigos da Globo estão tentando arrumar uma participação especial para ele em Salve Jorge.

O petróleo e o gás natural - ADRIANO PIRES

Brasil Econômico - 18/10

A viabilidade econômica da extração de petróleo e gás natural não convencional vem alterando as previsões com relação ao papel dos combustíveis fósseis na matriz energética mundial. Segundo o relatório World Energy Outlook 2011, da Agência Internacional de Energia (AIE), o petróleo tem uma participação de 33% na matriz energética mundial. A expectativa de manutenção da hegemonia do petróleo, como principal fonte energética, está diretamente relacionada ao crescimento da extração de petróleo não convencional até 2035, que mais do que compensaria a queda de produção de petróleo convencional, cujo pico deve ser atingido ainda nesta década.

O conceito de petróleo não convencional adotado pela AIE inclui petróleos extrapesados, tight oil, shale oil e petróleos de areias betuminosas (oil sands). Também são considerados como petróleo não convencional, o petróleo offshore do Oceano Ártico e o petróleo de águas ultra profundas do pré-sal. O gás natural não convencional é o shale gás.

Ainda que nem todas as fontes de petróleo não convencional citadas sejam exploradas e desenvolvidas com sucesso, a AIE projeta um crescimento de 5% ao ano (a.a.) da produção de petróleo não convencional até 2035, aumentando sua participação dos atuais 3% para 10% do total da produção, contribuindo para retardar o pico do petróleo. O pico mundial da produção de petróleo corresponde ao ponto no tempo quando a taxa de extração do energético alcançará seu máximo, após o qual a produção declinará. Após cinco anos em que permaneceu estável, entre 2005 e 2009, a produção mundial de petróleo passou a crescer a partir de 2010, adiando um possível pico de produção.

Vários fatores influenciam o ritmo de produção de petróleo no mundo, sendo os mais relevantes o volume total de reservas disponíveis, o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a descoberta de novas reservas, a produção dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o aumento da produtividade de poços em produção e a demanda mundial da commodity.

O petróleo não convencional está sendo colocado em questão por críticos, devido aos altos custos e às dificuldades regulatórias e ambientais. Um exemplo são as preocupações expressas, em março, pelo Instituto Americano de Petróleo (IAP) sobre o envolvimento de 10 agências federais independentes estudando uma nova série de leis federais restritivas ao uso das técnicas de exploração não convencional nos EUA, particularmente o fraturamento hidráulico. No Canadá, a exploração das areias betuminosas, também, pode ser alvo de novos regulamentos restritivos.

Ainda assim, o investimento e a pesquisa no setor crescem a cada ano, principalmente nos Estados Unidos e em outros países que pretendem reduzir sua dependência energética. Uma consequência importante do sucesso da exploração de petróleo e gás natural não convencional é a redução no investimento em fontes renováveis e o consequente atraso na entrada das mesmas na matriz energética mundial. A conferir.

UM PRATO DE COMIDA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 18/10


O PT está cancelando jantar de empresários com Fernando Haddad (PT-SP). O setor jurídico do partido alertou a campanha que a Justiça Eleitoral ameaça punir com rigor eventos do tipo. Motivo: um candidato não pode tentar obter a simpatia de determinada plateia "em troca de alimentos", segundo advogado da legenda. Ainda que o grupo seja formado por alguns dos homens mais ricos do país.

O NOSSO OK
Jantares de candidatos com empresários paulistas, ou "o PIB", sempre foram tradicionais no Brasil. Em 2002, Lula veio a São Paulo só para um deles, dias antes da eleição do primeiro mandato. Políticos como Ciro Gomes (PSB-CE), Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre vários outros, também já pousaram na cidade em busca do aval do setor produtivo.

ASFALTO
Os encontros com o empresariado serviam, em geral, para afastar desconfianças ou reafirmar compromissos com a "livre iniciativa". E também para preparar o terreno para futuras arrecadações de recursos para campanhas eleitorais.

TURISMO ESTRATÉGICO
Guilherme Paulus, presidente da CVC, foi convidado para integrar o "Conselhão" de empresários do governo. Ele se reuniu anteontem com o ministro Moreira Franco (PMDB-SP), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

SEM CONEXÃO DE REDE
Quatro laptops disponíveis aos vereadores foram furtados do plenário da Câmara Municipal de São Paulo, anteontem. Os vereadores se deram conta ao final da sessão. A assessoria da Casa diz que a Polícia Militar já identificou cinco infratores e que a Polícia Civil investigará a ocorrência.

AMOR EM TURNÊ
O guitarrista da banda Scissor Sisters, Del Marquis, se casa em Nova York (EUA) nesta semana com um fã brasileiro. Os dois se conheceram em São Paulo.

MADONNA MÃEZONA
Madonna deve trazer os filhos para os shows que faz no Brasil em dezembro. Pediu à produção nacional dois camarins: um para ela e outro para a família, mais uma sala para ser usada como brinquedoteca.

Além de Rocco, 12, que dança no show "MDNA", a cantora ainda é mãe de Lourdes, 16, David, 7, e Mercy, 7.

ASA BRANCA
O músico Chambinho do Acordeon, que interpreta Luiz Gonzaga no filme "Gonzaga - de Pai para Filho", de Breno Silveira, se apresentará no projeto Piano na Praça no domingo, 27, na praça Dom José Gaspar, no centro de SP. "Vou interpretar músicas do Gonzagão."

Ele conta que voltou a estudar piano só para essa apresentação.

SALVA DE PALMAS
Nando Reis, que terminou a turnê "Bailão do Ruivão" na sexta passada, começa a fazer shows do novo CD, "Sei", uma semana depois.

"Estou me preparando para receber menos aplausos a partir de agora. Esse show é de músicas novas, que o pessoal ainda não conhece."

JUSTIÇA NO TRÂNSITO
Um carro oficial do Tribunal de Justiça de SP trafegava pela faixa exclusiva para ônibus da rua da Consolação na manhã da terça. O TJ diz que apurará quem guiava o veículo e que "além da responsabilidade disciplinar, o tribunal impõe ao condutor o pagamento da multa pela infração de trânsito cometida".

Juca de Oliveira

'É MARAVILHOSO DILMA CANCELAR COMÍCIO POR NOVELA'

Santiago, 77, o personagem do ator Juca de Oliveira em "Avenida Brasil", virou vilão nos últimos capítulos da trama global. Antes de entrar no estúdio para gravar ontem pela manhã, ele conversou com a coluna. "Como as últimas cenas são secretas, nem eu sei quando vou gravar."

Folha- Santiago era uma participação especial e ganhou destaque na reta final.
Juca de Oliveira - Para o ator, sempre que sua personagem cresce, é ótimo. Pra mim, tá muito bom.

Já sabia que Santiago não era o que parecia ser?
Ninguém sabe como é a personagem de ninguém, em nenhuma novela. De repente, ela toma um ritmo diferente. Sobretudo quando se trata de um autor como o João Emanuel Carneiro. Ele é um excepcional escritor e trabalha muito com conflito e suspense. Quando fiz [a minissérie do mesmo autor] "A Cura", foi assim também. Ninguém sabia exatamente para onde ia nada. É uma técnica dele.

É mais difícil para o ator trabalhar desse jeito?
É igual. O ator trabalha com imaginação. Você tem que estar disponível. A complexidade da trama está dentro da alma dele. Não existe previsibilidade.

O que o senhor gostaria que acontecesse com o Santiago?
Nada, nada. Não quero propor absolutamente nada. Se faço isso, pode ser interpretado como uma intromissão do ator. A trama está nas mãos do senhor João Emanuel Carneiro, que é absolutamente competente.

O que está achando da repercussão da novela?
Ela fez um tremendo sucesso. Bom, a Dilma não cancelou a participação no comício [de Fernando Haddad, em SP], na sexta, por causa do último capítulo da novela? Não é maravilhoso?

SP VIROU SERTÃO
O filme "Gonzaga - de Pai para Filho", de Breno Silveira, teve pré-estreia paulistana anteontem. Os atores Land Vieira e Julio Andrade, que interpreta Gonzaguinha no longa, foram ao shopping Eldorado.

CURTO-CIRCUITO

Daniel Magnoni lança hoje o livro "Os Segredos do Doutor Gourmet", às 18h30, na Livraria da Vila dos Jardins.

O artista Rodrigo Cunha, participa da feira Parte, no Paço das Artes de SP.

Rodrigo Pitta se apresenta amanhã com Arto Lindsay e o DJ Dimitri From Paris na festa Estados Alterados, no D-Edge. 18 anos.

Deco Farkas lança coleção de camisetas, cadernos e outros objetos para a loja Amoreira, no sábado.

O restaurante Laguiole assinará o menu da Feijoada do Amaral em 2013.

Quanto vale uma virgem? - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 18/10


Comprando uma hora com a virgem prostituta, alguns sonham juntar, por uma vez, amor e desejo


Uma catarinense de 20 anos, Catarina Migliorini, está leiloando sua virgindade. Isso acontece no quadro de um programa da televisão australiana, "Virgins Wanted" (procuram-se virgens), "mezzo" documentário "mezzo" reality show (a Folha de 26 de setembro publicou o depoimento da moça, http://acervo.folha.com.br/fsp/2012/09/26/15). Os lances são dados pela internet; quem ganhar o leilão receberá seu lote durante uma hora, dentro de um avião que sobrevoará o Pacífico.

O leilão devia terminar na segunda passada, mas foi prorrogado até 25 de outubro. Hoje, a virgindade de Catarina está valendo mais de R$ 500 mil. Concordo com Hélio Schwartsman (na Folha de domingo passado): a questão interessante, nessa história, não é a conduta da moça, mas a extraordinária valorização da virgindade.

Schwartsman foi procurar respostas em Paul Bloom, um psicólogo evolucionista, que eu não levo muito a sério, mas que acho engraçado (o que já é um ponto a favor).

Segundo Bloom (e outros evolucionistas, mas não todos -por sorte da disciplina), nossa maneira de pensar (no caso, nosso apreço pela virgindade) é um resto da maneira de pensar de nossos antepassados do Pleistoceno (que é quando o homem apareceu na Terra).

Não sei como Bloom sabe das ações e dos pensamentos do homem pré-histórico, mas, segundo ele, o homem do Pleistoceno queria sobretudo propagar SEUS genes, não os dos outros; portanto, ele preferia mulheres virgens. Aviso prático ao leitor: cuidado, casar com virgem não garante que a dita virgem engravide só da gente -a vida é longa. Fora isso, o homem do Pleistoceno, segundo Bloom, se preocupava muito com a sobrevivência dele mesmo, de seu clã e de sua espécie. Ou seja, por determinação biológica, ele era parecidíssimo com um ocidental do século 19. Por que será?

Enfim, meus informantes do Pleistoceno (diferentes dos de Bloom), além de não saberem o que é um gene, tampouco sabem que é transando que se engravida uma mulher. Os poucos com os quais conversei confessaram, aliás, que eles preferiam mulheres que não fossem virgens, pois, percebendo que corticoides e antibióticos levariam tempo para serem inventados, eles estavam com muito medo de esfolar seu membro.

Bom, trégua de ficção científica e vamos para a experiência concreta.

A virgindade feminina era um bem apetível no interior da Itália central, quando eu era criança, e o código de honra mandava pendurar na janela o lençol manchado de sangue depois da primeira noite de núpcias. Havia desonra na ideia de que a mulher, tendo amado outro homem, fosse a aliada de um grupo diferente do clã do marido e do dela (traição mais séria do que qualquer brincadeira carnal ou amorosa); e havia desonra na suposição de que o marido não tivesse sido capaz de deflorar sua esposa. O lençol resolvia a questão.

O código de honra é aquela coisa pela qual é preciso estar disposto a morrer. Ele não é do Pleistoceno, mas é muito mais antigo do que o século 19, onde floresceu a ideia de que os indivíduos, os grupos e mesmo as espécies só querem evitar a extinção e onde parecem viver os homens do Pleistoceno de Paul Bloom.

Código à parte, a virgem tem uma série de atrativos. 1) Para ela, por mais que sejamos medíocres, seremos inesquecíveis. 2) Diante dela, em tese, seremos sem rivais (doce ilusão e mais um conselho prático: em matéria de amor, melhor rivalizar com um outro real do que com a idealização de outros apenas sonhados). 3) A ignorância sexual da virgem alimenta a ilusão de que podemos lhe ensinar alguma coisa e que, portanto, sabemos algo sobre o sexo.

Mas os atrativos da virgem empalidecem diante dos atrativos da virgem prostituta -requisitadíssima: há leilões de virgens prostitutas pelas zonas do Brasil inteiro. Por quê?

Muitos homens vivem divididos entre dois tipos de mulher: a "puta", que eles desejam, mas que não conseguem amar, e a virgem, que eles amam perdidamente, mas que eles não conseguem desejar (ela é linda, pura e intocável, como a mãe).

A figura da virgem prostituta carrega em si essa contradição: como virgem, ela é parecida com a mãe, intocável e apenas amável, mas, por ser prostituta, ela é desejável e acessível. Comprando uma hora com a virgem prostituta, alguns talvez sonhem juntar, por uma vez, amor e concupiscência; é uma fantasia poderosa: a de conseguir, enfim, reverenciar amorosamente um corpo ilibado, mas sem renunciar a sujá-lo com seu desejo. A esses alguns, boa sorte no leilão!

O bloqueio do aeroporto - EDITORIAL FOLHA DE SP

O Estado de S.Paulo - 18/10


O estouro de um pneu de um avião cargueiro ao pousar, no último sábado, às 20h40, deixou inoperante, durante praticamente dois dias, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Os problemas que o acidente desencadeou são mais uma prova de incompetência no gerenciamento dos aeroportos brasileiros. Foram necessárias 46 horas para retirar a aeronave do meio da única pista daquele terminal, determinando o cancelamento de 512 voos, segundo o levantamento feito pela Infraero. Equipamento hidráulico e reboque, enviados de São Paulo, possibilitaram o nivelamento da aeronave, mas somente muitas horas mais tarde ela foi removida da pista, possibilitando que esta voltasse a ser utilizada. Cerca de 70 técnicos foram convocados para essa tarefa. Com isso, em dias de intenso movimento em consequência do feriado prolongado, cerca de 25 mil passageiros, 95% dos quais da Azul Linhas Aéreas, não puderam embarcar, sendo encaminhados pelas companhias para os congestionados aeroportos de Guarulhos e Congonhas para batalhar por uma passagem.

Como reflexo do "apagão", os voos foram totalmente suspensos em São José dos Campos e Uberlândia. A Azul pediu permissão para que seus aviões decolassem de Viracopos, usando apenas metade da pista, mas foi impedida de fazê-lo pela Anac. Depois do ocorrido, a companhia, com 15 aviões presos no terminal, resolveu suspender todos os seus voos durante esta semana. Como se isso não bastasse, houve uma pane temporária, na segunda-feira, no sistema eletrônico de check-in da TAM, no País e no exterior, resultando em novos atrasos.

Não é novidade nenhuma a suspensão de voos por várias horas ou dias no Brasil. O que muda é somente o fato que a determina e onde ela ocorre. Como afirmou Marcus Reis, professor de Gestão de Aviação Civil, o fechamento prolongado de Viracopos, não é só um problema daquele terminal. Os aeroportos brasileiros, apesar de atenderem a um número elevado de voos, não têm equipamentos a postos para esse tipo de emergência. Com infraestrutura precária, um problema mais sério em um grande aeroporto repercute em praticamente todos os outros, uma vez que os voos são concatenados.

Não se pode responsabilizar pelo ocorrido a concessionária - Aeroportos Brasil Viracopos -, que só assumirá efetivamente a administração do aeroporto no início de 2013. O que se verificou resulta da falta de investimentos pela Infraero durante vários anos. Como a de outros aeroportos do País, a capacidade de Viracopos está esgotada. Por ali passaram 7,5 milhões de passageiros em 2011, estimando-se que o número pode chegar a 9 milhões ao fim deste ano. Além disso, é o maior terminal de carga aérea do Brasil, responsável por 18% do volume transportado por essa via, na importação e na exportação. Se o número de passageiros vem se elevando constantemente, o mesmo tende a ocorrer com o transporte de carga, que já superlota os depósitos. Para se ter uma ideia, o avião transportava 67 toneladas de produtos eletrônicos.

Há planos até grandiosos para Viracopos, prevendo-se investimentos de R$ 8,4 bilhões em sua ampliação e modernização, erguendo-se ali uma verdadeira cidade-aeroporto, com hotéis, shopping centers, centro de convenções, etc. Mas a segunda pista, possibilitando pousos e decolagens simultâneas, está prevista para ser concluída somente em 2017. Vai demorar, portanto, no mínimo ainda cinco anos para que Viracopos, inaugurado em 1980 para ser principalmente um terminal de cargas, possa ter uma pista alternativa, de modo a não ficar totalmente bloqueado em caso de acidente. Isto quer dizer que aquele aeroporto, como outros que também recebem grandes volumes de carga, não pode continuar sem equipamentos eficientes para dar uma solução rápida a emergências.

Isso vai demandar, segundo os técnicos, aquisições no País ou no exterior de modernos guindastes e outros equipamentos, que podem custar caro. Mas, se nada for feito, é grande o risco de acidentes parecidos se repetirem.

Discursos em xeque - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 18/10

A tomar como certos os números das pesquisas de intenção de voto divulgadas ontem em São Paulo, com ampla margem a favor do petista Fernando Haddad, é possível inferir algumas conclusões sobre esses primeiros dias de segundo turno. Primeiro, direcionar a campanha para temas como homofobia e aborto, idêntico ao que ocorreu na campanha presidencial, não ajuda o tucano José Serra. Ao contrário, lhe tira votos. E, para completar, o eleitor não vincula o candidato petista aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Se seguir esse ritmo pelos 10 dias que faltam para a eleição, o PSDB paulista verá um esgotamento do seu poder de fogo na principal capital do país.

Trata-se aqui do verbo no futuro porque, depois dos erros das pesquisas no primeiro turno, ninguém se arrisca a colocá-las como palavra final. Essa, quem dará são as urnas de 28 de outubro. Vale lembrar ainda que os pontos perdidos por Serra nessa rodada de pesquisa de segundo turno ainda não caíram totalmente no colo da Haddad. Seguiram para os indecisos e os votos brancos e nulos. Portanto, até 28 deste mês, será a cada dia a sua aflição. A de Serra, neste momento, é encontrar um rumo para reconquistar eleitores perdidos ao longo desse processo. Por isso, baterá na tecla da gestão administrativa, sem deixar de respingar alguns lances sobre o julgamento do mensalão. No caso de Haddad, o desafio é se manter distante do processo mais doloroso que seu partido sofreu desde a sua fundação, cujo julgamento se dá exatamente no momento em que ele atravessa o “mata-mata” contra o PSDB. Ao mesmo tempo, tratará de “colar” a parceria que fará com a presidente Dilma, muito bem avaliada pelo paulistano. Na semana que vem, teremos a resposta sobre qual o discurso que mais pegará em meio ao eleitorado.

Por falar em avaliação…
Os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito entre quatro paredes que estão cansados desse longo julgamento. O problema é que correr para terminá-lo antes do embate final de segundo turno nos grandes municípios pode soar com uma tentativa de jogar pedras no caminho daqueles que concorrem empunhando a bandeira petista. Entre alguns integrantes do PT que estavam ontem em Brasília, ficou a interrogação: se era para julgar até 28 de outubro, por que os ministros do STF não optaram por sessões extras ao longo do processo?

Embora chateados com essa acelerada dos ministros na reta final, os petistas veem um alento: quanto mais cedo esse julgamento terminar, mais cedo o partido poderá “cuidar da vida”, ou seja, do governo Dilma e das parcerias rumo a 2014.

Por falar em parcerias…

Num dos pontos rumo a 2014, já está batido o martelo: a parceria com o PMDB. Dilma não deseja mudar a chapa. Manterá o acordo com o PMDB para as presidências da Câmara e do Senado, o próximo lance da disputa. E mais: tão logo fechem as urnas do segundo turno da sucessão municipal, o partido começará a verificar como estão as parcerias estaduais. Em relação aos governadores petistas, por exemplo, o que ocorreu no Recife no primeiro turno da eleição municipal e no Rio Grande do Sul no passado deixou algumas lições para o Partido dos Trabalhadores.

A principal delas é a que, bem ou mal avaliado, não dá para impedir um administrador regional de concorrer a um segundo mandato. No Recife, a briga interna contra o prefeito João da Costa terminou por tirar do PT um espaço de poder importante. No Rio Grande do Sul, em 2002, o então governador, Olívio Dutra, perdeu a disputa interna pelo direito de concorrer à reeleição. O PT só reconquistou o governo estadual oito anos depois. Isso quer dizer que, no Distrito Federal, a ordem será seguir com Agnelo Queiroz. Qualquer mudança de candidato que possa dividir o partido não será bem-vinda pela direção nacional.

Enquanto isso, no ministério…

Quem está de orelha em pé com a sucessão municipal é o PP. O partido perdeu 84 prefeituras em relação ao resultado de 2008, isso depois de uma suada operação política para manter o Ministério das Cidades, um dos mais vistosos da Esplanada. Lá, estão o programa Minha Casa, Minha Vida e o PAC da Mobilidade Urbana. Agora, com a perspectiva de reforma ministerial, há quem esteja preocupado com a possibilidade de o PP perder a pasta. Da própria Dilma, entretanto, ninguém ainda ouviu uma palavra. E nem deve ouvir. Afinal, quando ela muda um ministro, faz questão de ter tudo tratado no maior segredo.

Conflito entre Poderes - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 18/10


BRASÍLIA - Não poderia haver momento pior para a reentrada do ex-ministro Antonio Palocci na cena política e, quase sorrateiramente, em reuniões com a presidente Dilma e com seu antecessor Lula.
Palocci, informa a repórter Natuza Nery, já participou ao menos de quatro encontros desses no escritório da Presidência da República em São Paulo. Apesar de não confirmados oficialmente, os temas são óbvios: eleições municipais, sucessão presidencial, julgamento do mensalão. Reuniões estratégicas, portanto.
O personagem não se coaduna com a cena, com o palco, com os protagonistas e com o momento, já que saiu pela porta dos fundos dos governos Lula e Dilma. De um, por frequentar uma casa suspeitíssima e pela quebra do sigilo bancário de um caseiro. Do outro, por somas de dinheiro fantásticas e mal explicadas.
Como a Folha revelou, Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010 --neste último ano, já como coordenador da campanha de Dilma à Presidência. Um dos sinais explícitos de enriquecimento foi a compra de um apartamento por quase R$ 7 milhões, praticamente à vista.
Os autores da reportagem venceram o Esso, principal prêmio para jornalistas no Brasil, e acabam de ganhar também o Prêmio Latino-americano de Jornalismo de Investigação, do Instituto Ipys. Ou seja: as revelações foram cuidadosamente apuradas, impecáveis e inquestionáveis.
Ao voltar a participar de reuniões políticas com o ex e a atual presidente, apesar de tudo e de todos, Palocci confirma sua decantada lábia e sua vocação de fênix, sempre ressurgindo das cinzas e no centro do poder. Desta vez, às vésperas do segundo turno das eleições e no meio do julgamento do mensalão.
Por 5 a 4, o STF não abriu processo no caso do caseiro. Mas, se Lula e Dilma absolvem e absorvem Palocci, farão o mesmo com os réus. O Judiciário condena, o Executivo enaltece.

Cuba "livre" - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/10


Relaxamento das regras de viagem pela ditadura de Raúl Castro nada tem de comparável à que deslanchou a queda do Muro de Berlim

Em 9 de novembro de 1989, numa entrevista coletiva confusa, o porta-voz do governo socialista da Alemanha Oriental, Günter Schabowski, anunciou a suspensão das restrições de viagem a Berlim Ocidental. Na falta de detalhes, em poucas horas multidões afluíram aos postos de controle e cruzaram a fronteira que dividia a Alemanha.

Nada comparável à queda do Muro de Berlim acontecerá em Cuba, contudo, após o comunicado de 16 de outubro de 2012. Mais prudentes e organizados que os camaradas alemães-orientais, os próceres da ditadura cubana anunciaram apenas um relaxamento pragmático do controle que pretendem manter sobre seus cidadãos.

As mudanças fundamentais nas regras para deixar o país são duas.

Extinguiu-se a exigência da odiada "carta blanca", uma permissão de viagem pela qual cada cubano tinha de pagar cerca de US$ 150, e de uma carta-convite expedida por embaixadas cubanas nos países visitados, cujo custo podia alcançar US$ 200 (um salário típico em Cuba fica em torno de US$ 20).

A segunda alteração foi ampliar de 11 para 24 meses o período máximo de permanência no exterior. Em contrapartida, cada cidadão interessado em viajar terá de trocar de passaporte a partir de 14 de janeiro de 2013, quando a medida entra em vigor.

"Reforma migratória" é, de fato, uma expressão mais adequada para designar o passo burocrático dado pelo regime de Raúl Castro. Outras reformas liberalizantes -nenhuma revolução- vêm sendo empreendidas a conta-gotas pelo ditador, como a autorização para compra e venda de automóveis, pequenos negócios e propriedades privadas diminutas no campo. Nessa toada, Cuba se tornará uma democracia lá pelo século 22.

Castro, como o irmão Fidel, não dá ponto sem nó. Avisou que a aparente liberação das viagens já nasce com exceções, destinadas a "preservar o capital humano criado pela Revolução" e a proteger a segurança nacional. Tradução: médicos, pesquisadores, atletas e dissidentes continuarão impedidos de deixar o país.

A interpretação mais corrente das medidas anunciadas em Havana indica como seu verdadeiro objetivo facilitar as viagens daqueles poucos cubanos -uma incipiente "classe média"- com dinheiro para realizar viagens de turismo, ou interessados em fazer compras no exterior para incrementar negócios nascentes na ilha.

Até mesmo alguma emigração passaria a ser admitida por Castro, sobretudo para os Estados Unidos, de onde flui para Cuba uma corrente cada vez mais caudalosa de dólares em remessas para familiares. O fluxo, que em 2004 era de cerca de US$ 1 bilhão ao ano, já está estimado em US$ 2,3 bilhões anuais.

Pode-se prever, nas novas condições, que aumentará o fluxo de cubanos para o estrangeiro, mas nada que se equipare a um êxodo. O regime insular dos irmãos Castro continuará negando aos cubanos um direito básico da pessoa, a liberdade de ir e vir.

Radicalização da política racialista - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/10


Em prosseguimento na marcha insensata para a relativização do mérito na sociedade brasileira, o governo, depois de acelerar a entrada em vigor da lei de cotas raciais nas universidades públicas, pode estender a regra cartorial racialista para o preenchimento de vagas no funcionalismo público. A ideia da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o ministério de políticas racialistas, está em avaliação na Casa Civil, revelou o jornal "Folha de S.Paulo". Se a proposta for aprovada, 30% das vagas nas áreas de educação, cultura-comunicação e trabalho passarão a ser destinadas ao grupo "negro, pardo, índio". Pensa-se, ainda, em benefícios fiscais a empresas privadas que adiram à política.

Radicaliza-se a inoculação na sociedade da perigosa ideia de classificação dos brasileiros pela cor da pele. O irônico é que as propostas significam um reconhecimento implícito de que as cotas raciais aplicadas na educação serão incapazes de qualificar os beneficiários para, sem anabolizantes, disputar espaço no mercado de trabalho público e privado.

A implementação de cotas raciais ganhou respaldo legal com a sua aprovação no Supremo, por unanimidade, em abril, no julgamento de um processo referente à Universidade de Brasília, ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Durante o julgamento, foi dito por ministros que a Suprema Corte americana havia aprovado a adoção de cotas raciais no país.

Enganaram-se. Num julgamento, em 2003, de uma reclamação contra o uso da cor no processo de seleção da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, a juíza da Suprema Corte Sandra O"Coonor deu o quinto voto, o de desempate do julgamento, favorável à consideração da raça dentro de ações afirmativas, mas contrário à cota racial quantitativa, como o Brasil passou a adotar. A mais alta instância da Justiça americana, em sentido oposto ao que entendem ministros do STF, não aprovou cotas raciais, apenas considerou legal considerar a cor numa avaliação "holística" do candidato.

Aliás, as cotas raciais quantitativas haviam sido declaradas ilegais para uso por universidades públicas americanas num julgamento da Suprema Corte em 1978, em processo movido contra a Universidade da Califórnia.

O Brasil, por pressão dos grupos racialistas bem organizados, adota cotas quando elas já não vigoram há muito tempo no seu país de origem. Um novo caso será julgado pela Suprema Corte, o da estudante Abigail Fisher contra a Universidade do Texas. Numa audiência realizada quarta-feira da semana passada, alguns juízes também já se inclinaram a favor da estudante discriminada. O veredicto final só será conhecido no ano que vem.Os próprios americanos já perceberam há tempos que as cotas raciais quantitativas são nocivas. Até como fator de estímulo a conflitos raciais, algo bastante pernicioso que o Brasil começa a importar, infelizmente.

Prova diabólica - MARCELO COELHO

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/10

É difícil condenar alguém por ter conta oculta lá fora; basta que o dono diga ao BC seu saldo em 31 de dezembro

ONTEM FOI o dia de Gilmar Mendes, que falou bastante durante a primeira parte da sessão. Com mais clareza do que de hábito (ele em geral fala olhando para baixo, como se os fatos já fossem do conhecimento de todos), Gilmar mostrou-se inconformado com a absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Afinal, os dois publicitários beneficiaram-se do conhecido esquema de Marcos Valério; a engenharia dos pagamentos, via Banco Rural, era a mesma, até o momento em que o dinheiro começou a fluir para o exterior, através de uma empresa "off-shore" aberta por Duda Mendonça.

Lavagem de dinheiro e evasão de divisas, portanto. Mas havia detalhes, e o plenário não alterou sua decisão de segunda-feira.

Verificou-se que é muito difícil condenar alguém por manter conta oculta no exterior. Basta que o dono da conta comunique ao Banco Central o seu saldo no dia 31 de dezembro. Duda fez isso, quando o grosso do dinheiro já tinha sido retirado de lá.

Seguiu as normas vigentes, para irritação de Marco Aurélio Mello. Desde quando, perguntou ele, uma norma do Banco Central pode se sobrepor ao que diz uma lei aprovada no Congresso? A lei condena a posse de recursos não declarados no exterior; o Banco Central termina permitindo que isso ocorra, durante o ano inteiro... menos no dia 31 de dezembro.

Paciência, pareciam dizer os outros ministros do STF. Quanto à lavagem, também consideraram possível a inocência de Duda Mendonça.

Quando recebeu os recursos, o esquema de Marcos Valério não estava plenamente estruturado, ou "azeitado", como disse Ayres Britto. Os grandes desvios de recursos originários do Fundo Visanet, do Banco do Brasil, ainda não tinham sido feitos. E Duda, ao contrário dos muitos deputados envolvidos, tinha mesmo dinheiro lícito a receber, pelos seus serviços de propaganda ao PT.

Querendo a condenação de Duda, assim como a do ex-ministro Anderson Adauto e dois deputados petistas (João Magno e Paulo Rocha), Gilmar se estendeu sobre a questão da prova, nos crimes de lavagem de dinheiro. Exige-se que o réu saiba da origem ilícita dos recursos. A menos que se faça uma confissão, como ter certeza do que se passa subjetivamente na cabeça do acusado?

Há as circunstâncias, disse Gilmar. Você recebe dinheiro de um partido, o PT, que estava falido; recebe em dinheiro vivo; recebe por meio de um esquema que não passa pelas contas bancárias oficiais; recebe cheques de uma empresa que, na época, prestava serviços ao poder público... Era o caso da agência de Marcos Valério, contratada pela Câmara dos Deputados.

O que mais é preciso, perguntou Gilmar, para perceber que os réus sabiam da origem ilícita dos recursos? Exigir outras provas do Ministério Público seria querer o impossível. A chamada "prova diabólica", disse ele; a prova que ninguém seria capaz de obter. O fato é que a conceituação de lavagem de dinheiro tornou-se um dos assuntos mais complicados no julgamento. Assim como no caso de José Borba, deputado do PP, João Magno, Paulo Rocha e Anderson Adauto ficaram na gangorra. Cinco votos pela absolvição, outros cinco pela condenação.