quinta-feira, abril 23, 2009

PARA BISPO COMEDOR DE GENTE


CUSPA NA CARA DESSE DEPUTADO

VAGABUNDO E CARA DE PAU

Fábio Faria diz que se sente anistiado por novas regras para uso de passagem

O deputado Fábio Faria (PMN-RN) disse hoje que se sentiu anistiado pelas medidas anunciadas ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP), de restringir o uso da cota de passagem aérea dos parlamentares. Faria usou sua cota para pagar viagens para a ex-namorada Adriane Galisteu e outros artistas. A notícia foi publicada pela Folha Online. 

Ô eleitor filha da puta, no próximo ano tem eleição, vota nele de novo.

BRASÍLIA - DF

Temer na linha fina


Correio Braziliense - 23/04/2009
 

A lista de excelências com bilhetes aéreos divulgada ontem traz novas evidências do comércio ilegal de passagens. Eugênio Rabelo (PP-CE) aparece e nunca viajou ao exterior com passagem da Casa. O deputado Paulo Abi-Ackel aparece com três viagens a Buenos Aires ida e volta no mesmo dia, o que não ocorreu. Ou seja, existe aí um caso de polícia a ser desvendado e até que isso ocorra ninguém vai cumprir o pedido do presidente da Câmara, Michel Temer, para que a partir de agora, com a restrição do uso de passagens aéreas, o assunto seja dado como encerrado. 

*
Além do comércio ilegal de passagens, Temer terá ainda que vencer a resistência dos próprios paramentares à restrição dos bilhetes. Ele só conseguiu anunciar essa medida porque o fez logo pela manhã, antes que a maioria dos deputados marchasse sobre seu gabinete em protesto contra a decisão. Ele hoje está numa corda bamba entre a pressão da opinião pública, leia-se a recuperação da imagem da Casa, e o público interno, que queria o direito de usar passagens para seus familiares. Temer, até agora, joga para melhorar a imagem. Se vai dar certo, ninguém sabe.


Menos um

O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza deu um parecer favorável ao deputado Antonio Palocci (PT-SP) no caso de suspeita de superfaturamento dos contratos de coleta de lixo de Ribeirão Preto durante a administração do petista. Agora, só falta o caso de quebra de sigilo da conta do caseiro Francenildo para Palocci tentar se consolidar como candidato a governador de São Paulo pelo PT. 

Enquanto isso, no CCBB...

Lula assiste de camarote ao desgaste dos congressistas com uma certeza: Dilma Rousseff não é mais apenas a candidata do presidente à sua sucessão. Virou o nome natural do PT e de todo o governo. Ao mesmo tempo, a oposição continua dividida, por ordem alfabética, entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o de São Paulo, José Serra. 

Motivo extra

O depoimento do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor Martins, nem havia terminado e alguns políticos já davam como certo o objetivo das denúncias que se abateram sobre ele: evitar que ele seja reconduzido ao cargo em outubro deste ano, quando vence seu mandato. 

Fica frio, Faria!

Ao dizer que a partir de agora a regra é transparência e o que foi antes já passou, Temer deu um recado claro aos parlamentares que abusaram do uso da quota de passagens, caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Nas entrelinhas, ele quis dizer que ninguém será puindo pelos erros do passado, mas que fiquem bem atentos ao presente e ao futuro. 

No cafezinho

 
 

Apelou geral/ Cada deputado reagiu de um jeito à decisão de Michel Temer de restringir o uso dos bilhetes aéreos aos parlamentes, em especial à proibição de cessão das passagens aos parentes mais próximos, como filhos, esposas e maridos. O deputado Sílvio Costa (foto), por exemplo, saiu-se com esta: “Querem me separar da minha mulher!”, gritava nos corredores. 

Navalha na carne/ Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Wellington Roberto (PR-PB) encomendou estudo à Consultoria de Orçamento da Casa sobre os gastos com custeio nos órgãos do Executivo e do Judiciário. A ideia do republicano é apertar o cinto nas despesas dos dois poderes para liberar mais recursos para investimentos. “Cada um (Poder) vai ter que dar sua contribuição. Por que só o Legislativo é o prato do dia?”, afirma. Em tempo: Ciro Gomes ontem circulava pela Casa com uma relação de gastos do poder Executivo com passagens: R$ 600 milhões. 

PT versus petistas/ A Executiva do PT no Maranhão suspendeu os direitos partidários do novo secretário estadual de Trabalho, José Antônio Heluy, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e abriu processo contra o militante na comissão de ética. Para completar, o deputado Domingos Dutra passou o dia panfletando na Câmara. Distribuiu um livrinho em que, na capa, está o rosto de Sarney, com um boné escrito Lula, e o corpo de um camaleão que vai da ditadura militar, passa pelo governo Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso. 

Nova sede/ Até hoje funcionando em salas do prédio principal da Câmara, a presidência do PMDB finalmente começa a pensar numa mudança. Ontem, a presidente do partido, deputada Íris de Araújo, esteve com o governador José Roberto Arruda para tratar desse assunto. Afinal, os partidos têm terrenos atrás dos anexos da Câmara para suas sedes. Até hoje, só o PDT tem sua presidência funcionando ali.

ARI CUNHA

Rio, cidade luz


Correio Braziliense - 23/04/2009
 

Espetáculo de rara beleza foi o lançamento do ano da França em homenagem ao Brasil. O lançamento foi na Lagoa Rodrigo de Freitas, numa noite chuvosa e emocionante. Foi coisa linda, como o Brasil não tinha visto. Solenidade extremamente humana. Foi transmitida pela televisão num programa bem organizado e belo. Homens com uniformes iluminados formavam a dança do som e luz num aparato de alta tecnologia. Guindastes enormes faziam com que voassem na noite carioca, e o mundo assistisse à festa. Em terra, a pirotecnia lançava modelos que jamais haviam chegado ao Brasil. Por momentos, foram esquecidas as agruras da crise econômica. O Brasil se sentiu alegre e se divertiu com a beleza que iluminava seus olhos. As roupas com aspecto de astronautas mostravam as cores da bandeira francesa voando sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas. Quando eram apagadas, a figura humana desaparecia como por encanto. O escuro retirava de circulação os homens parecidos bonecos. Foi empolgante o presente do casal Nicolas Sarkozy, presidente, e Carla Bruni, sua esposa. A festa fez criar na mentalidade brasileira o esquecimento da crise. A alegria enchia a tela da televisão.


A frase que não foi pronunciada

“Ninguém vai descobrir nada. A menos que você tenha aprontado alguma.”
Bilhetinho voando no chão da Esplanada.


Energia solar 
Presidente Lula vai adotar o uso de energia solar térmica. Pretende substituir os chuveiros elétricos em casas populares a serem construídas pelo PAC da Habitação. Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e a Caixa Econômica Federal estão de acordo. 

Candidato 
Geraldo Magela está no páreo para ser candidato ao governo do Distrito Federal. O nome parece fraco para o povo. Quando presidia banco oficial, foi o único a dar prejuízo ao governo. Todos os outros esbanjaram pujança. Por sinal, Magela perdeu para Joaquim Roriz. Lula, recém-eleito, pegou pelo braço do petista e exclamou: “Se houver justiça nesta terra, este será o candidato eleito”. 

Concorrência 
Polo de moda do Ceará está em polvorosa. A China aumentou suas vendas em 305,8%. Está para desbancar o comércio cearense. Mão de obra e produção baratas são a grande atração. A elite está ameaçada. A moda da sociedade também, sob a ameaça de modelos exclusivos, pelas cores. 

Asfalto 
No Ceará, também a água da chuva está levantando o asfalto com a correnteza da torrente. O perigo é que ilhas do pavimento ficam deslizando pelas ruas. É ameaça permanente aos transeuntes e automóveis. 

Perigo no mar 
Força das ondas está dizimando a Praia de Iracema, em Fortaleza. Prédios antigos e tradicionais estão sendo destruídos. As obras de sustentação estão atrasadas e a água não respeita a negligência das autoridades. 

Desemprego 
O Brasil está inflacionado com o número de jogadores de vôlei que estão sem emprego. Empresas fortes, como a Telecom e outras, retiraram patrocínio de equipes campeãs olímpicas. O mercado está cheio de grandes jogadores e jogadoras. Pode ser a oportunidade para os países europeus. 

Holocausto 
Mahmud Ahmadinejad afrontou a opinião mundial. Declarou que o holocausto é propaganda contra países. Quando Eisenhower ocupou campo de concentração, chamou repórteres do mundo inteiro. Liberou as fotos que desejassem. Bem pensava que um dia poderá aparecer alguém para dizer que não era verdade. Agora está provado que o presidente do Irã é essa pessoa. A ONU sofreu a retirada de muitos representantes naquela reunião.

História de Brasília

A história do contrabando no Ceará está escrita: não dará em nada, porque o pessoal que desviou café, bom, vamos deixar pra lá essas coisas. (Publicado em 28/1/1961)

GOSTOSAS


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INFORME JB

Deputados armam rebelião na surdina

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL

Há dois meses aclamado pela ampla maioria na qualidade de presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), por pressão das denúncias sobre o caso das passagens aéreas, virou alvo dos próprios eleitores. Um deputado próximo e velho aliado seu revelou ontem à coluna que ninguém gostou das decisões do presidente: "Está todo mundo chateado porque ele está tomando posições pessoais". Temer ficou numa sinuca de bico. De um lado, o dever de dar uma resposta rápida à sociedade. E do outro, os colegas que aceitam mudanças mas não querem perder regalias sem o devido debate. Muitos parlamentares angariam aliados na grita contra o fim da farra para enquadrar Temer e pressioná-lo a voltar atrás. O encontro será marcado longe dos holofotes.

Vice A favorita

A amigos em São Paulo, Temer, o presidente licenciado do PMDB, tem dito que está "aberto a conversas" na tentativa de ser vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT).

A bela atriz Patrícia Pillar estreou nos canais de TV em Belo Horizonte como garota propaganda do prefeito Marcio de Lacerda (PSB). Foi contratada para elogiar os 100 dias de governo.

O favorito

Patrícia é a mulher do deputado presidenciável Ciro Gomes (CE), padrinho político de Lacerda, de quem já foi chefe.

As preteridas

Houve quem defendesse, durante a escolha para a campanha, a contratação de atrizes mineiras, como Gorete Milagres ou Letícia Sabatella, que é de BH. Nada contra Patrícia, brasiliense.

Astros...

Com a avaliação do Congresso muito em baixa, nas duas Casas, os partidos estão buscando artistas e ex-jogadores de futebol para se candidatarem a cargos em Brasília. Espera-se uma leva desta turma para 2010.

... do voto

A coluna já identificou três cantores para o Senado, e três ex-jogadores para a Câmara – estes, com grandes chances.

País de malandro

Vejam essa: o governador Marcelo Déda, do Sergipe, fez as contas e descobriu que um preso no estado custa caro. Por mês, o cidadão paga R$ 1.581,80 para manter um detento na cela. Um aluno na escola pública custa apenas R$ 173,56.

No páreo

Uma pesquisa do Instituto Padrão mostra páreo duro para Déda no Sergipe, se quiser a reeleição. O governador lidera com 47,1% das intenções de voto, seguido pelo ex, João Alves Filho, com 41,8%.

Termômetro

O Fórum Empresarial de Comandatuba (BA), que reúne metade do PIB nacional, rendeu uma noção da crise no país. Este ano, as contribuições para o Instituto Ayrton Senna foram de R$ 2,1 milhões. Ano passado, bateram em R$ 4,9 milhões.

Voz baiana

Daniela Mercury está gravando em casa novo disco. Tirou uma folga no fim de semana para curtir o evento em Comandatuba.

Susto na cozinha

No evento num hotel em Comandatuba, sucesso de público político e empresarial todo ano, houve um susto. O maître contratado teve crise de rins. Foi transportado às pressas para São Paulo, numa operação de helicóptero e jato.

Toga & praia

Um advogado pernambucano, com grande trânsito no Superior Tribunal de Justiça, tem chamado a atenção por vultosas aquisições imobiliárias no Recife.

Direto da pista

Campeão com troféus de perder de vista, o piloto italiano de Moto GP Valentino Rossi virou jornalista. Formando na Universidade de Roma, colabora para o Corriere della Sera.

Fim dos tempos

Apareceu um suposto terceiro filho do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ex-bispo católico. A piada já corre por aqui: no Paraguai, até bispo é falsificado.

PARA...HIHIHI

O CASAMENTO

Miguel Falabella: “Casamento é igual a submarino — pode até boiar, mas foi feito para afundar. ”

Aparício Torelly, o “Aporelly” ou “Barão de Itararé”: “O casamento é uma tragédia em dois atos — um civil e um religioso. ”

Fausto Silva: “O casamento é um filme de bangue-bangue onde o mocinho morre no começo. ”

Casseta & Planeta: “Casar é como pular de pára-quedas, à noite e sem calças, bem no meio de uma floresta de pirocas — você sabe que vai se foder, é só uma questão de tempo. ”

José Simão: “O papa é contra o segundo casamento porque é solteiro. Se fosse casado, condenava também o primeiro. ”

Alfred E. Neuman: “O casamento é como drogas para certas pessoas — elas continuam tomando uma dose após a outra. ”

BRASIL S.A

Atraso mental


Correio Braziliense - 23/04/2009
 

O mundo está em crise, transformações profundas já moldam o que virá, e o Congresso afundado

Cansaço, preguiça, revolta, senso de impotência. Os rotineiros escândalos de Brasília, agora envolvendo o Congresso, como antes envolveram o governo, o Judiciário, lá atrás o próprio Congresso, repetindo-se em movimentos circulares tão certos como as estações do ano, de tão frequentes entorpeceram os sentimentos. 

Valores de ética e de moral ficaram relativos na administração do Estado em todas suas dimensões, da federal à municipal, na divisão dos poderes, na representação política eleita para supervisioná-las. Delas não há exemplos de grandeza para a nação se espelhar. 

Nem sempre foi assim. E é da perspectiva de que a dissolução dos valores máximos é coisa recente que se deve refletir sobre os atos reveladores da moral republicana atual, como o uso despudorado de passagens aéreas pelos parlamentares. Elas são um subsídio para o deslocamento do parlamentar de Brasília para casa. Nada mais. 

Tornaram-se um salário indireto, usadas para viagens ao exterior de parentes, de amigos e correligionários, até vendidas. Deputados alegaram que são de seu uso exclusivo, portanto, discricionário. Partidos entenderam como suas. É o que se deduz de nota do Psol ao falar em “passagem da cota legal do partido na Câmara.” 

Nada disso é verdadeiro. A cota é do parlamentar, e não é legado, como arguiram deputados licenciados lotados como ministro ou ex no Tribunal de Contas, que continuaram servindo-se do suposto direito só agora regulado e sustado pela direção da Câmara. 

O escândalo não é tanto a apropriação privada de valores públicos e sim algo mais grave: a perda de noção da vergonha. Isso é novo. A explicação típica recorre à suposta ignorância sobre o certo e o errado, coisa improvável, mas, se verdadeira, mais preocupante, já que reveladora da falência do espírito público. 

Hipótese assustadora, embora crível, dada a abrangência da farra das passagens: 261 entre 513 deputados, segundo o site Congresso em Foco, as usaram para viagens de recreio ao exterior, faltando os senadores nessa conta. O que se tem é um processo sistemático, não um evento casual, que se repete nas assembleias dos estados e câmaras de vereadores. Deputados de Alagoas, estado paupérrimo, recebem salário de R$ 12,38 mil e “verba indenizatória” de R$ 15 mil ao mês. Vereadores em cidades pequenas ganham até R$ 8 mil/mês por sessões de até três horas, se tanto, duas vezes por semana. 

A exceção banalizada 
O mandato é tomado como um meio de extrair vantagens pessoais e de enriquecimento, não ônus assumido em nome da sociedade. Virou profissão, alpinismo social, arrecadação para partidos que cobram dízimo do parlamentar, como o PT, e o gabinete, cabide de emprego de cabos eleitorais contratados a mando da direção partidária. 

Em quase todas as prebendas anexadas aos salários do parlamentar, que já seria a ajuda de custo, não meio de renda, se acham manchas de conduta, como o auxílio-moradia embolsado até por quem tem casa própria em Brasília. Banalizou-se o que era exceção. 

Ritual do escândalo 
Mais para trás, no entanto, o escândalo tinha liturgia. Havia o pequeno achacador, que se satisfazia com o troco da “camaradagem”, por assim dizer, a outra ponta do tal “jeitinho” dos brasileiros, e o gangster de alto coturno — servindo-se desse termo em desuso mais apropriado ao doutor de araques tratado como excelência, um epíteto que jamais dispensava, nem ao ser apanhado no ilícito. O desvio incorria o transgressor, se não à cadeia, rara ontem e hoje para tais delitos, a sanções sociais. Agora, promove o infrator. 

O amanhã não existe 
O transgressor de fraque, como se dizia, conta vantagens meio em público, certo da impunidade, mas alega inocência, embora prefira não pô-la em exame. Sabe como é: melhor não arriscar. A narrativa do neoespertalhão junta categorias de fácil compreensão e capazes de chamar simpatias: a ingenuidade dos simplórios, hoje uniforme do político-padrão, com o de vítima de preconceito “das elites” — branca, acrescentariam os mais ousados, e paulista, dependendo da gravidade. E, se o currículo do velhaco permitir, de perseguição ideológica, recurso eficaz para atrair incautos de boa-fé. 

O mundo está em crise, transformações profundas já moldam o que virá, e o Brasil discutindo miudezas. Sequelas da indigência dos responsáveis pelo Estado, a elite verdadeira, diante de questões reais exigidas pelos novos tempos. É como se não houvesse amanhã. 

Sabão em boca-livre 
O Congresso começa a reagir, disciplinando as benesses e impondo limites, mas também testa reações sobre um aumento de salário dos parlamentares, de modo a incorporar o que provocou espécie. Ainda que questionável, ao menos submeteria tais rendimentos à parte à tributação pelo Imposto de Renda. É bom que reajam, pois como vão os políticos acabarão como Geni. No fim de semana, um grupo deles levou um sabão de uma empresária durante evento social-empresarial num resort de Comandatuba. É o que dá esticar como borracha coisas como a ética: levaram puxão de orelha numa boca-livre disfarçada de fórum de temas nacionais. Antigamente, tomavam mais cuidados.

DEU A LOUCA NO STF


PARA...HIHIHI

SAFADO

O cara encontra um amigo que está com um grande sorriso no rosto:
- Então, Zé? Você está contente por quê?
- Pois então, você sabe que eu vivo ali ao lado da linha do trem. Ontem à noite ia eu sozinho para casa quando reparei numa garota amarrada aos trilhos, como nos filmes.
- Ah, você está brincando! - exclamou o amigo.
- Nada, é sério. Eu fui lá e soltei-a e levei-a para minha casa. Bom, resumindo, faturei a mulher! Fizemos amor a noite toda: cachorrinho, papai e mamãe, umas vezes por cima, outras por baixo! Foi demais!
- Seu sortudo! E aí, vocês fizeram sexo oral?
- Não, não encontrei a cabeça dela!

NAS ENTRELINHAS

Alguma coisa deu errado


Correio Braziliense - 23/04/2009
 

Vinte anos depois de a Constituinte desenhar um sistema que deveria fortalecê-lo, o Congresso Nacional está mais fraco do que nunca esteve

Uma situação recorrente em filmes de ficção científica é quando o homem tenta o controle absoluto sobre a máquina mas algo dá errado. A primeira vez que vi isso foi com 2001: Uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick, nos anos 1960. Dois exemplos mais recentes são Robocop e Homem Aranha. Acho que tem a ver com essa coisa de o humano querer ser Deus, com maiúscula. Se Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, o homem busca a elevação tentando ele mesmo construir a máquina perfeita, o sistema perfeito. 

Lembrei-me agora de outro filme, Jurassic Park. O personagem que nele mais chamou minha atenção foi o matemático. Invocando a Teoria do Caos, ele dizia que produzir apenas fêmeas de dinossauros não era garantia nenhuma de que os bichos não conseguiriam se reproduzir. Até porque, advertia, a vida sempre encontra um caminho para se perpetuar. Aconteceu. O parque deu errado e teve que fechar. Aliás, a falibilidade das teorias sobre a máquina perfeita e a organização absoluta é conhecida há muito tempo. Muito antes de existir o cinema. Desde pelo menos a descoberta das leis da termodinâmica. 

Talvez a Constituinte de 1988 tenha sido contaminada por uma ilusão como aquela dos cientistas de Jurassic Park. Em contraposição a duas décadas de predomínio absoluto do Executivo sobre os demais poderes, escreveu-se uma Carta que hipertrofiou a musculatura do Congresso. Mais poder para deputados e senadores era então o remédio receitado para combater os males da ditadura. Contribuiu também a circunstância de um presidente fraco, José Sarney, e de um Legislativo muito forte, comandado por Ulysses Guimarães, então celebrado como o líder inconteste da resistência institucuional ao regime que se fora. 

Vinte anos depois desses fatos, é preciso reconhecer que algo deu errado. Deus talvez esteja a se vingar de nós. Vinte anos depois de a Constituinte desenhar um sistema que deveria fortalecê-lo, o Congresso Nacional está mais fraco do que nunca esteve. E não há nem mesmo a saída de dizer que isso se dá porque nós, os eleitores, colocamos lá as pessoas erradas. Essa tese floresceu durante o tempo em que o PT esteve na oposição, apresentando-se como o partido “certo”, que deveria ser posto no lugar dos partidos “errados”. Felizmente, o PT no poder se mostrou falível. Ótimo para a democracia. 

O que deu errado então? Eis um bom assunto para os especialistas. Uma possível explicação está em analisar até que ponto na política a força em excesso e a ausência de controles conduzem paradoxalmente a situações de fraqueza. Há algo sobre isso no quarto volume da obra de Elio Gaspari sobre a ditadura. Numa ocasião, o Palácio do Planalto está às voltas com a discussão sobre o preço cobrado pelos táxis em Curitiba. O que leva o então chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, a concluir: “Estamos mandando tanto que não mandamos mais nada. Concentramos o poder de tal forma que produzimos um buraco negro, capaz de absorver qualquer energia”. 

Tudo hoje teoricamente passa pelo Congresso. Qualquer coisa precisa de uma lei. O que em tese deveria colocar o Executivo de joelhos diante do Legislativo. Mesmo nas medidas provisórias, bastaria que os deputados e senadores rejeitassem pelo menos as mais absurdas, por falta de relevância ou de urgência. Ou pala falta de ambas. Mas nada acontece. Dizer que é porque o governo controla a maioria é uma tautologia, uma justificação que se legitima a si mesma. Ora, todo governo no mundo ou tem maioria congressual ou cai, de um jeito ou de outro. Isso não é explicação que se dê. 

O Congresso está de joelhos. E por onde começar a reengenharia? Uma coisa boa é atacar, como está finalmente sendo feito, os absurdos administrativos. Mas não basta. Deputados e senadores precisam encontrar caminhos para retomar as prerrogativas que, em meio ao excesso de poder formal, acabaram sendo abrovidas pelos outros dois vértices da Praça dos Três Poderes. O Congresso precisa dar um jeito, principal e urgentemente, de voltar a elaborar o Orçamento, em vez de preocupar apenas com as emendas que nele possa introduzir. Precisa também dar uma solução definitiva para as medidas provisórias, se possível extingui-las.

PANORAMA POLÍTICA

Insuficiente

Ilimar Franco
O Globo - 23/04/2009
 

O Congresso anunciou ontem regras para moralizar o uso de passagens aéreas. Mas deixou sem solução o maior foco de irregularidades: a verba indenizatória.

 

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a anunciar que proporia o fim da verba, mas ontem pediu tempo para apresentar proposta envolvendo todos os auxílios recebidos pelos parlamentares. Mas líderes temem por um recuo se a poeira baixar e uma nova leva de denúncias sobre o uso indevido da verba.

 

Governadores pediram aumento da Cide

 

Foram os governadores Yeda Crusius (RS), Luiz Henrique (SC), Roberto Requião (PR) e André Puccinelli (MS) que sugeriram ao presidente Lula o aumento da Cide. Numa carta de 25 de março, eles pedem que a Cide volte aos patamares de abril de 2007 (R$ 280 o metro cúbico da gasolina e R$ 70 no caso do diesel).

 

Eles lembram que a Cide foi reduzida (para R$ 180 e R$ 30) para evitar um reajuste no preço dos combustíveis para os consumidores, no momento em que o preço internacional do petróleo estava quase US$ 150. Mas que agora, com o petróleo em baixa, a decisão não se justificava mais. O assunto está em estudo.

 

No Norte os vilões são os banqueiros e os empresários que têm altos salários; no Sul, a indignação volta-se contra a máquina pública e os políticos” — Fernando Gabeira, deputado federal (PV-RJ)

 

CHOQUE. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) recebeu, por email, cobrança do secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, por causa de declarações feitas ao site Notícias da Rua Judaica, criticando Hugo Chávez. Minc o chamou de “um populista-fascista”, e Pomar alertou o ministro que sua declaração contraria resolução política do PT. “Ele deveria revisar sua posição”, sugere Pomar. “Isso é arbitrário”, reage Minc.

 

Na mosca

 

Os petistas estão irados.

 

Numa inserção do PPS na TV, o deputado Raul Jungmann (PE) diz: “O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”. Os petistas alegam que o inciso dois, alínea D, do artigo 62 da Constituição (de 2001), proíbe confiscos.

 

Divórcio

 

O casamento entre o governador Teotônio Vilela (PSDB) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), está por um fio. Teotônio é candidato à reeleição, com o apoio do DEM. Renan sonha com o cargo e se articula com PTB, PP, PCdoB, PDT, PT, PSB e PPS.

 

Lula: otimista, mas nem tanto

 

Ao fazer uma análise da conjuntura para a cúpula do PT, o presidente Lula disse ontem acreditar que o Brasil vai entrar com mais “musculatura” no 3oe no 4otrimestres, e que já há sinais de recuperação da economia. E insistiu na sua mais nova obsessão: a queda do spread bancário. Ele disse estar preocupado, no entanto, com o ritmo do plano habitacional, devido à burocracia e aos problemas fundiários.

 

Uma nova bandeira social

 

Depois da lei da licença maternidade de seis meses, a dobradinha formada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) iniciam campanha para aprovar lei que obriga o Poder Público a garantir creche e pré-escola para todas as crianças até os 6 anos. A proposta prevê o uso de recursos do FGTS para financiar a construção e a reforma de prédios, além da compra de equipamentos; e, do Fundeb, para manutenção do atendimento.

 

FANTASMA. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi abordado ontem por uma funcionária da limpeza do Senado, que disse precisar de um favor. “Não é passagem não, né?”, apressou-se o parlamentar.

 

NEM OS MILIONÁRIOS, com patrimônio de R$ 10 milhões, como Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Sandro Mabel (PR-GO), Vadão Gomes (PP-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR), deixaram de viajar ao exterior na cota da Câmara.

 

PARA FAZER o Blog do Planalto, o governo vai montar uma redação. Ele entra no ar em três meses.

CELSO MING

O contribuinte paga


O Estado de S. Paulo - 23/04/2009
 


Nos anos 70 e 80, o governo fazia política de preços para combater a inflação. Agora, faz política de preços para aumentar a arrecadação. É apenas outro jeito de repassar a conta para o contribuinte.

Ao longo do governo militar, até o preço do feijão preto foi manipulado no Rio de Janeiro para obter inflação mais baixa. Bastava, então, controlar os preços apenas no Rio, onde a tabela do custo de vida dava forte peso a esse produto.

Outra prática foi o controle promovido pelo Conselho Interministerial de Preços, o CIP. Em outras ocasiões, como no Plano Cruzado, em 1986, houve congelamento de salários, preços e tarifas. Mas o objetivo, nesses dois casos, nada tinha a ver com política fiscal. Tinha a ver com o controle da inflação. (Política fiscal é tudo quanto se refere a determinações dos governos, tanto sobre as receitas como sobre as despesas públicas.)

Agora, apesar da derrubada dos preços externos, o governo Lula avisa que pretende manter elevados os preços da gasolina para garantir aumento de arrecadação. Não se trata mais de refazer o caixa da Petrobrás, como foi até agora. Trata-se de baixar os preços dos combustíveis na refinaria e, ao mesmo tempo, manter elevados os que chegam ao consumidor interno. No meio entra um dreno chamado Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que confisca parte do preço, em benefício da União.

Para entender o que está em jogo é preciso voltar à questão da equivalência entre preços internos e externos dos combustíveis, que tem de ser mantida para evitar distorções. Uma delas é o aumento das importações sempre que o preço interno for superior ao externo. Mas o governo não quer baixar os preços da gasolina, que hoje estão cerca de 20% mais altos no mercado interno, porque não quer contribuir para a queda da arrecadação de ICMS pelos Estados. (A tabela mostra quanto pesa essa arrecadação em 11 Estados.)

Mas, com essa manobra, o governo não quer beneficiar apenas os Estados. Quer, também, aumentar a arrecadação da União por meio de um confisco ainda mais alto, que deve acontecer pela Cide, anteriormente lembrada.

A mudança de regras com objetivo de fazer política fiscal é também o que o governo pretende na caderneta - uma história já conhecida. 

Como se sabe, os juros básicos estão em queda. Parece perto o dia em que o rendimento da caderneta (que opera com juros fixos) vai ficar mais alto do que o rendimento dos demais títulos de renda fixa. Quando isso acontecer, o Tesouro Nacional terá dificuldades para continuar a rolagem da dívida pública, quase toda ela feita com títulos do Tesouro, quando estes passarem a pagar um rendimento também mais baixo do que o da caderneta. Daí, essa pressão pela mudança nas regras da poupança.

Enfim, estamos diante de uma situação em que o cobertor arrecadatório ficou curto demais para abrigar os projetos de governo. E, assim, aperta-se a política fiscal para que o contribuinte pague a gastança. 

Confira

Olho no lance - Por enquanto, o governo federal está de marcação apenas na arrecadação embutida nos preços dos combustíveis.

Mas há tentações igualmente enormes no tratamento tributário a ser dado a outras tarifas, especialmente as da energia elétrica e da telefonia. Ninguém se espante se vierem novos aumentos de impostos também nesses segmentos.

O problema é que esses são insumos ou serviços essenciais. A elevação de impostos embutidos nesses preços aumenta os custos de produção e tira competitividade do produto brasileiro no exterior.

GOSTOSA

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ANCELMO GOIS

Luz de Minas


O Globo - 23/04/2009
 

 A estatal mineira Cemig deve comprar os ativos da italiana Endesa no Brasil.

A empresa é dona da Ampla (Rio), da Coelce (Ceará) e ainda de uma linha de interconexão entre Argentina e Brasil.

Aliás...

No Rio, a Cemig já é sócia da Light.

Baía de Guanabara

 Boa notícia. Monitoramento do Instituto Estadual do Ambiente, do Rio, mostra que a qualidade da água na Baía de Guanabara, na região do Caju, melhorou.

De 2000 a 2007, testes indicavam, em média, 160.000 coliformes por 100 ml de água (meio copo). Agora, este número despencou para 5.000 coliformes.

Banho no Caju...

Pelas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o padrão para águas salobras é de 2.500 coliformes.

Só abaixo de 1.000 coliformes é balneável.

É proibido estudar

O TST condenou o laboratório Aché a indenizar um ex-empregado em R$ 50 mil por causa, segundo a ação, da política interna da empresa até 2001, que proibiria vendedores, supervisores e gerentes de... estudar.

Em seu voto, o ministro Caputo Bastos considerou que a prática violou o direito constitucional de acesso à educação.

Diário de Justiça

 O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares será interrogado de novo pelo juiz Fausto De Sanctis, sexta, no caso do mensalão.

Oh, Anna Júliaaaaaa

O polêmico projeto de uma usina de aço da Vale no Pará não depende só da disposição da mineradora.

O Estado do Pará ainda não concedeu todas as licenças ambientais, embora a governadora Ana Júlia pressione a Vale para deslanchar o projeto.

Na verdade...

Independentemente dessas licenças, é difícil, por enquanto, convencer a Vale a acelerar um projeto de US$ 4 bi a US$ 5 bi num momento em que o setor siderúrgico internacional opera com quase 50% de capacidade ociosa.

Deus e o dinheiro

“Economia é vida” é o nome da próxima Campanha da Fraternidade, que será anunciada pela CNBB.

O lema da campanha vai ser: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Ano de...

Empolgado com a beleza do espetáculo de abertura do Ano da França no Brasil, o prefeito Eduardo Paes pediu ao seu secretário de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, que entre em contato com o consulado italiano para propor que 2010 seja o Ano da Itália no Rio.

A idéia é que todo 21 de abril, no feriado de Tiradentes, até o fim de seu mandato, seja de homenagem a um país com migrantes no Rio.

Segue...

Além da Itália, Paes pretende procurar Portugal e Espanha, que têm grandes colônias na cidade.

O prefeito, aliás, é descendente de espanhóis.

ZONA FRANCA

A Sociedade Brasileira de Metrologia fechou acordo com o Ministério do Turismo e com o Inmetro para qualificar os serviços de turismo.