Degraus de ilusão - LYA LUFT

REVISTA VEJA

Fala-se muito na ascensão das classes menos favorecidas, formando uma "nova classe média", realizada por degraus que levam a outro patamar social e econômico (cultural, não ouço falar). Em teoria, seria um grande passo para reduzir a catastrófica desigualdade que aqui reina. Porém receio que, do modo como está se realizando, seja uma ilusão que pode acabar em sérios problemas para quem mereceria coisa melhor. Todos desejam uma vida digna para os despossuídos, boa escolaridade para os iletrados, serviços públicos ótimos para a população inteira, isto é, educação, saúde, transporte, energia elétrica, segurança, água, e tudo de que precisam cidadãos decentes.

Porém, o que vejo são multidões consumindo, estimuladas a consumir como se isso constituísse um bem em si e promovesse real crescimento do país. Compramos com os juros mais altos do mundo, pagamos os impostos mais altos do mundo e temos os serviços (saúde, comunicação, energia, transportes e outros) entre os piores do mundo. Mas palavras de ordem nos impelem a comprar, autoridades nos pedem para consumir, somos convocados a adquirir o supérfluo, até o danoso, como botar mais carros em nossas ruas atravancadas ou em nossas péssimas estradas. Além disso, a inadimplência cresce de maneira preocupante, levando famílias que compraram seu carrinho a não ter como pagar a gasolina para tirar seu novo tesouro do pátio no fim de semana. Tesouro esse que logo vão perder, pois há meses não conseguem pagar as prestações, que ainda se estendem por anos.

Estamos enforcados em dívidas impagáveis, mas nos convidam a gastar ainda mais, de maneira impiedosa, até cruel. Em lugar de instruírem, esclarecerem, formarem uma opinião sensata e positiva, tomam novas medidas para que esse consumo insensato continue crescendo – e, como somos alienados e pouco informados, tocamos a comprar.

Sou de uma classe média em que a gente crescia com quatro ensinamentos básicos: ter seu diploma, ter sua casinha, ter sua poupança e trabalhar firme para manter e, quem sabe, expandir isso. Para garantir uma velhice independente de ajuda de filhos ou de estranhos; para deixar aos filhos algo com que pudessem começar a própria vida com dignidade.

Tais ensinamentos parecem abolidos, ultrapassadas a prudência e a cautela, pouco estimulados o desejo de crescimento firme e a construção de uma vida mais segura. Pois tudo é uma construção: a vida pessoal, a profissão, os ganhos, as relações de amor e amizade, a família, a velhice (naturalmente tudo isso sujeito a fatalidades como doença e outras, que ninguém controla). Mas, mesmo em tempos de fatalidade, ter um pouco de economia, ter uma casinha, ter um diploma, ter objetivos certamente ajuda a enfrentar seja o que for. Podemos ser derrotados, mas não estaremos jogados na cova dos leões do destino, totalmente desarmados.

Somos uma sociedade alçada na maré do consumo compulsivo, interessada em "aproveitar a vida", seja o que isso for, e em adquirir mais e mais coisas, mesmo que inúteis, quando deveríamos estar cuidando, com muito afinco e seriedade, de melhores escolas e universidades, tecnologia mais avançada, transportes muito mais eficientes, saúde excelente, e verdadeiro crescimento do país. Mas corremos atrás de tanta conversa vã, não protegidos, mas embaixo de peneiras com grandes furos, que só um cego ou um grande tolo não vê.

A mais forte raiz de tantos dos nossos males é a falta de informação e orientação, isto é, de educação. E o melhor remédio é investir fortemente, abundantemente, decididamente, em educação: impossível repetir isso em demasia. Mas não vejo isso como nossa prioridade. Fosse o contrário, estaríamos atentos aos nossos gastos e aquisições, mais interessados num crescimento real e sensato do que em itens desnecessários em tempos de crise. Isso não é subir de classe social: é saracotear diante de uma perigosa ladeira. Não tenho ilusão de que algo mude, mas deixo aqui meu quase solitário (e antiquado) protesto.

Casos inacabados - IVAN MARTINS

REVISTA ÉPOCA

Algumas pessoas ocupam dentro de nós um espaço emocional inconfessável


Tem gente que vai ficando na nossa vida. A gente conhece, se envolve, termina, mas não coloca um ponto final. De alguma forma a coisa segue. Às vezes, na forma de um saudosismo cheio de desejo, uma intimidade que fica a milímetros de virar sexo. Em outras, como sexo mesmo, refeição completa que mata a fome mas não satisfaz, e ainda pode causar dor de barriga. Eu chamo isso de caso inacabado.

Minha impressão é que todo mundo tem ou teve alguma coisa assim na vida. Talvez seja inevitável, uma vez que nem todas as relações terminam com o total esgotamento emocional. Na maior parte das vezes, temos dúvida, temos afeto, temos tesão, mas as coisas, ainda assim, acabam. Porque o outro não quer. Porque os santos não batem. Porque uma terceira pessoa aparece e tumultua tudo. Mas o encerramento do namoro (ou equivalente) não elimina os sentimentos. Eles continuam lá, e podem se tornar um caso inacabado.

Isso às vezes acontece por fraqueza ou comodismo. Você sabe que não está mais apaixonado, mas a pessoa está lá, dando sopa, e você está carente... Fica fácil telefonar e fazer um reatamento provisório. Se os dois estiverem na mesma vibração – ou seja, desapaixonados – menos mal. Mas em geral não é isso.

Quase sempre nesse tipo de arranjo tem alguém apaixonado (ou pelo menos, dedicado) e outro alguém que está menos aí. A relação fica desigual. De um lado, há uma pessoa cheia de esperança no presente. Do outro, alguém com o corpo aqui, mas a cabeça no futuro, esperando, espiando, a fim de algo melhor.

Claro, não é preciso ser psicólogo para perceber que mesmo nesses arranjos desequilibrados a pessoa que não ama também está enredada. De alguma forma ela não consegue sair. Pode ser que apenas um dos dois faça gestos apaixonados e se mostre vulnerável, mas continua havendo dois na relação. Talvez a pessoa mais frágil seja, afinal, a mais forte nesse tipo de caso. Pelo menos ela sabe o que está fazendo ali.

Esse tipo de caso inacabado é horrível. Ele atrapalha a evolução da vida. Com uma pendência dessas, a gente não avança. Você encontra gente legal, mas não se vincula porque sua cabeça está presa lá atrás. Ou você se envolve, mas esconde do novo amor uma área secreta na qual só cabem você e o caso inacabado. A coisa vira uma traição subjetiva. Não tem sexo, não tem aperto de mãos no escuro, mas tem uma intimidade tão densa que exclui o outro – e emocionalmente pode ser mais séria que uma trepada. Ainda que seja mera fantasia. A minha observação sugere, porém, que boa parte dos casos inacabados não contém sexo. A pessoa sai da sua cama, sai até da sua vida, mas continua ocupando um espaço na sua cabeça. Você pode apenas sonhar com ela, pode falar por telefone uma vez por mês ou trocar emails todos os dias. De alguma forma, a história não acabou. A castidade existe, mas ela é apenas aparente. Na vida emocional, dentro de nós, a pessoa ainda ocupa um espaço erótico e afetivo inconfessável.

A rigor, a gente pode entrar numa dessas com gente que nunca namorou. Basta às vezes o convívio, uma transa, meia transa, e lá está você, fisgado por alguém com quem nunca dormiu – mas de quem, subjetivamente, não consegue se esquivar. Telefona, cerca, convida. Estabelece com a pessoa uma relação que gira em torno do desejo insatisfeito, do afeto não retribuído. Vira um caso inacabado que nunca teve início, mas que, nem por isso, chega ao fim. Um saco.

Se tudo isso parece muito sério, relaxe. Há outro tipo de caso inacabado que não dói. São aquelas pessoas de quem você vai gostar a vida toda, cuja simples visão é capaz de causar felicidade. Elas existem. Você não vai largar a mulher que ama para correr atrás de uma figura dessas, mas, cada vez que ela aparecer, vai causar em você uma insurgência incontrolável de ternura, de saudades, de carinho. O desejo, que já foi imenso, envelheceu num barril de carvalho e virou outra coisa, meio budista. Você olha, você lembra, você poderia querer – mas já não quer. Você fica feliz por ela, e esse sentimento é uma delícia.

Para encerrar, uma observação: o alcance e a duração dos casos inacabados dependem do momento da vida. Se você está solto por aí, vira presa fácil desse tipo de envolvimento. Acontece muito quando a gente é jovem, também se repete quando a gente é mais velho e está desvinculado. Mas um grande amor, em qualquer idade, tende a por as coisas no lugar. Uma relação intensa, duradoura, faz com que a gente coloque em perspectiva esses enroscos. Eles não são para a vida inteira, eles não determinam a nossa vida. Quem faz diferença é quem nos aceita e quem nós recebemos em nossa vida. O que faz diferença é o que fica. O resto passa, que nem um porre feliz ou uma ressaca dolorosa.

Nós e os outros - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

"Só no Brasil" — eis aí três palavras que todo brasileiro costuma ouvir, 365 dias por ano, a respeito de coisas que só acontecem por aqui, geralmente muito ruins, e que são desconhecidas no resto do mundo. Em geral começam como uma discreta trapaça no uso do dinheiro público, depois se transformam num hábito nacional e, no fim, acabam virando um maciço conto do vigário aplicado o tempo todo pelos governos — que, como viciados em drogas, não conseguem mais viver sem ele. É o que acontece, entre tantos outros pecados exóticos, com a "publicidade oficial". Qualquer cidadão sabe muito bem do que se trata — são esses anúncios que governantes de todos os níveis, da alta administração federal a remotas prefeituras do interior, pagam (com dinheiro do orçamento, é claro) para publicar em jornais e revistas, no rádio e na televisão. Dizem, ali, quanto são bondosos, eficazes e trabalhadores — e mostram as obras de seus governos, reais ou imaginárias, como se estivessem fazendo um imenso favor à população que pagou por elas.

A maioria dessa publicidade, para não dizer toda, trata o contribuinte como um perfeito bobo alegre, pronto a acreditar em qualquer coisa que lhe dizem. Ainda recentemente, em São Paulo, o cidadão podia ver na TV, pago com o seu dinheiro, um anúncio do governo do estado que começava com a imagem de uma vaca, filmada de ré; a câmera se deslocava, então, para mostrar o que deveria ser uma rija lavradora, entregue à sua labuta de tirar, às 5 da manhã, o leite nosso de todo dia. Mas o que aparece é uma graça de garota, com umas botas de cano alto que poderiam ter saído de uma loja Hermes, jeans de grife e sob a luz do meio-dia, com as mãos a distância segurando as tetas do bicho. Ela diz, aí, que sua grande alegria na vida é saber que o leite tirado com o seu trabalho é distribuído pelo governo para crianças pobres etc. A única coisa real, no anúncio todo, é a vaca. Não há inocente aqui; todos os políticos, sem nenhuma exceção, fazem o mesmo quando estão no governo. Nesse assunto, ninguém critica ninguém, no conforto geral de saber que delitos coletivos nunca são realmente condenados. É assim que permanece viva, cada vez mais, a publicidade oficial — uma aberração só vista no Brasil. Dá para imaginar o governo da Itália, por exemplo, gastando fortunas na mídia para dizer "Itália — um país para todos"? Ou algo assim: "Prefeitura de Londres — antes não tinha, agora tem"? Não dá. O funcionário que sugerisse uma coisa dessas seria provavelmente encaminhado a uma instituição psiquiátrica.

Neste momento, com a campanha eleitoral, a coisa pega fogo. No ano passado, só o governo federal gastou mais de 3 bilhões de reais em "comunicação", entre publicidade e patrocínios. Juntando a isso estados e prefeituras, o volume de gastos entra em mares nunca dantes navegados. Os políticos alegam que é pouco, diante do total de quase 90 bilhões aplicados no mercado publicitário brasileiro em 2011. Pode ser, mas o dinheiro não é deles — é do cidadão, e está sendo jogado no lixo para pagar os elogios que fazem a si próprios. Sua desculpa é que os governantes têm o dever de "informar a população" e "prestar contas" de como estão aplicando o orçamento. É uma piada. Não informam coisa nenhuma, e, na hora de prestar contas de verdade, fazem justamente o contrário: desligam a chave geral para deixar tudo o mais escuro possível.

Os órgãos de comunicação, sem dúvida, se beneficiam da publicidade oficial; nenhum deles é uma santa casa de misericórdia, e todos têm de pagar suas despesas. Mas a imprensa de verdade vive do apoio do seu público e dos anúncios privados que ele atrai, e não de verbas publicitárias do governo. Seu único mandamento, nessa história toda, é manter a própria independência. E os que não mantiverem? Problema deles. Veículos que, em troca de anúncios, só publicam o que interessa ao governo, e escondem tudo o que não interessa, têm de resolver isso com os seus leitores, ouvintes e espectadores; se eles desconfiarem que estão sendo enganados, podem ir embora. O certo, no fim de todas as contas, é que o governo não deveria pagar um único tostão para a mídia publicar sua propaganda. Eis aí mais uma coisa que nos separa, por exemplo, de um país como a Alemanha, onde publicidade oficial não existe. É que a Alemanha, coitada, é apenas a Alemanha. Já o Brasil é o Brasil — aqui há dinheiro de sobra para o governo jogar pela janela. Somos um país onde a população é riquíssima.

Os desafios da maturidade para o Brasil - KENNETH MAXWELL

REVISTA ÉPOCA

Não ajuda na relação com os EUA quando a política brasileira sustenta uma inclinação nostálgica em direção a Cuba

O Brasil não é um país novo - apesar de pensar ser. Tem mais de meio milênio. Os ciclos econômicos, políticos e geopolíticos do passado pesam muito em seu papel atual e na maneira como ele se relaciona com o mundo. Por 300 anos, o Brasil foi colônia de Portugal. Por outros 80 anos, continuou a ser governado por uma monarquia. Entre 1808 e 1822, o Rio de Janeiro foi o centro do império luso-brasileiro. Mas quando o Brasil se tornou Brasil? Como espaço geográfico onde se falava a língua portuguesa, o país foi por mais de 200 anos uma série de enclaves litorâneos, mais acessível por mar que por terra.

Nesse período, o Brasil se tornou o maior exportador de açúcar do mundo e, por mais de 100 anos, dominou o mercado mundial. O açúcar trouxe milhões de escravos africanos, fato que fez com que o Brasil estabelecesse relações regulares e íntimas com a África durante 350 anos. Esse envolvimento precoce do Brasil com o comércio internacional moldou o como um pais que olha para fora, sensível aos mercados globais, aos preços das commodities e às políticas internacionais. A luta com os holandeses no século XVII, pelo controle do comércio de escravos e de açúcar no Atlântico, levou à mobilização da força militar brasileira, que venceu o mais formidável império comercial da época.

Na metade do século XVIII, a expansão brasileira para o interior do continente conectou as duas maiores Bacias Hidrográficas: a do Rio Amazonas e a do Rio Paraná. Essa vasta incorporaçao de território, que ainda precisava ser explorado, foi reconhecida pelo Tratado de Madri, de 1750, assinado entre Portugal e Espanha. O acordo estabeleceu e legalizou a fronteira interior, que pode ser protegida. Em 1763, a capital foi transferida de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro.

A nova capital da colônia refletia o impacto da corrida do ouro e consolidou a ocupação do interior de Minas Gerais e Goiás. Ouro e diamantes, assim como o açúcar, reforçaram a relação entre o Brasil e o comercio internacional. Em torno de 1800, a maior parte dos brasileiros vivia em Minas Gerais. Mas Rio de Janeiro, Salvador e Pernambuco também eram consideravelmente populosos, assim como São Luís e Belém, localizados no norte. A chegada da família real portuguesa em 1808, que fugia da invasão napoleônica de Portugal, fortaleceu essas conexões e ajudou a concentrar o poder administrativo. Também levou à ambição no sul e no extremo norte, com a tentativa do Rio, sem sucesso, de expandir seu controle sobre o Uruguai e as Guianas. Isso estabeleceu uma competitividade de longo prazo com a Argentina que se estendeu até os anos 1980, quando o presidente Raúl Alfonsin, da Argentina, e José Sarney, do Brasil, estabeleceram um novo e mais cordial patamar para as relações entre os países.

O Brasil independente enfrentou e superou uma série de movimentos regionais separatistas no Nordeste, no extremo Norte e no Sul. Recuperou-se das sérias consequências políticas da Guerra do Paraguai e, durante esse período, garantiu a integralidade de seu território e, mais tarde, ajustou suas fronteiras no Acre pela diplomacia. O Brasil também enfrentou o legado da escravidão. No final do século XIX, as elites brasileiras abraçaram teorias do racismo europeu. Mas, nas décadas de 1920 e 1930, figuras eminentes, como Gilberto Freyre ou Jorge Amado, celebraram a diversidade racial e a história de miscigenação, enquanto o racismo virulento estava prestes a dizimar a Europa. Mais marcante foi a constante expansão da cultura popular, muitas vezes para além das instituições formais do Estado e da Igreja, refletindo a vivacidade intercultural e inter-racial.

O legado do comércio de escravos e da escravidão foi a herança mais difícil de superar. O tráfico de escravos acabou em 1850 e a escravidão persistiu até 1888. Com o surgimento da produção de café no século XIX, o Brasil novamente conquistou mercados mundiais. O país se abriu a grandes ondas migratórias vindas do sul da Europa, Japão e Oriente Médio. Em 1900, a cidade de São Paulo chegou a uma população de 500 mil habitantes, dos quais 100 mil eram imigrantes italianos. A urbanização e a industrialização de São Paulo foram seguidas de uma grande migração de nordestinos, incluindo a família do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da ditadura e de reveses econômicos, o Brasil emergiu com uma sociedade de quase 200 milhões de habitantes e com uma democracia vibrante.

Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores globais e exportadores de equipamentos de transporte, minério de ferro, soja, sapatos, café e automóveis. A China é seu maior mercado, seguido por Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha. O Brasil importa maquinaria, produtos químicos e equipamentos de transporte, peças de automóveis e eletrônicos de Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japão. Seus negócios são cada vez mais internacionais, e o país está desenvolvendo recursos petrolíferos vastos.

O desenvolvimento do Brasil tornou-o mais próximo de seus vizinhos. Ele tem fronteiras com todas as nações da América do Sul, exceto Chile e Equador. A medida que o agronegócio e a exportação de recursos minerais cresceram, foi forçado a negociar realisticamente com sua própria vizinhança. O Brasil tem sido cauteloso em firmar um papel deliderança na América do Sul, mas seus vizinhos ficam, por vezes, ressentidos com o crescente poder e riqueza brasileiros. O Brasil é responsável por 50% das riquezas, população e território sulamericanos. Ao mesmo tempo, é cada vez mais ependente do comércio internacional e, apesar de ter se saído bem na crise de 2008, é improvável que consiga escapar para sempre do impacto da estagnação econômica europeia, do fim da explosão imobiliária da China e da lenta e incerta recuperação

Onde está o Brasil hoje e para onde está caminhando? Desde a introdução do Plano Real por Itamar Franco, em 1994, o Brasil viveu dois sucessivos e bem-sucedidos mandatos presidenciais, que debelaram a inflação e sustentaram a estabilidade econômica. Políticas sociais e econômicas também expandiram enormemente a classe média e diminuíram a desigualdade de renda e a pobreza. A presidente Dilma Rousseff parece preparada para continuar o processo.

O Brasil tem uma economia mista, em que o papel do governo foi determinante para estabelecer e proteger o desenvolvimento industrial. Essa foi a herança de Getulio Vargas. Mas, desde a década de 1980, um lento processo está em andamento para restringir as limitações impostas à livre-iniciativa e ao ambiente de negócios. A Petrobras se tornou um caso clássico em que a iniciativa estatal e privada agiram juntas pelo interesse nacional. O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é outro exemplo positivo. Apesar de sua abertura ao comércio internacional, o país também tem uma economia doméstica vigorosa, que o protege das violentas reviravoltas do mercado externo.

À medida que o Brasil assume um papel no mundo proporcional a suas dimensões geográficas e geopolíticas, fica cada vez mais difícil sustentar sua política externa ambígua. O desenvolvimento econômico da Amazônia, com novas represas, estradas e ferrovias, trará potenciais conflitos nas relações com alguns de seus vizinhos. Isso já aconteceu na Bolívia. O Brasil tem manobrado para manter boas relações com Colômbia e Venezuela, mas uma Venezuela pós-Chávez pode trazer escolhas difíceis. A Argentina está cambaleando em uma fase neo-Peronista, que pode representar problemas para o Brasil com as nacionalizações e com a disputa sem fim com o Reino Unido pelas Malvinas. Os Estados Unidos são a grande ausência na estratégia diplomática do Brasil nos últimos anos. Para muitas instâncias militares e diplomáticas brasileiras, isso é bom. O Brasil se opôs ao Tratado de Livre Comércio das Americas, o projeto mais ambicioso de Washington. A Colômbia continua a ser o parceiro fa,arito de Washington na América Latina. Políticas antidrogas alimentam esse entrosamento e trazem apoio militar e burocrático americano - algo a que o Brasil não pretende fazer frente. Lidar com os Estados Unidos nunca é fácil, e é improvável que isso mude. A política americana dirigida à América Latina é prisioneira politicamente do lobby anti-Cuba, fortemente bado Senado e da Câmara dos Deputados. O Brasil tem influência no Estado da Flórida. O país é o maior parceiro comercial exterior da Flórida. Diversas grandes corporações brasileiras, incluindo a Embraer, estão localizadas no Estado. Os brasileiros gastam lá mais do que qualquer outro turista estrangeiro e estão comprando imóveis. Mas o Brasil precisará aprender a jogar o jogo da política interna americana. E não ajuda quando a política externa brasileira sustenta uma inclinação nostálgica em relação à Cuba de Castro. Os comentários feitos por Dilma Rousseff em Cuba, logo depois de ter visitado Barack Obama em ano de eleição presidencial, também não ajudaram. Nem os planos da Odebrecht no Porto de Mariel e a ajuda à exploração de petróleo cubano no Estreito da Flórida.

A aspiração brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas é igualmente problemática. A necessidade de reforma nas Nações Unidas é óbvia. Mas o Reino Unido e a França não concordarão em abrir mão de seus poderes de veto, e a América espanhola e o México não apoiarão o Brasil para a "cadeira sul-americana". Quanto aos Brics (Brasil, Rússia, india, China e África do Sul), eles podem ser, no mínimo, tão competitivos quanto colaborativos. A lógica da aliança entre as maiores potências em desenvolvimento é poderosa na teoria, mas muito débil na prática. O Brasil tem a sorte de estar numa região em que não acontecem grandes conflitos, mas precisa modernizar suas Forças Armadas. Um debate aberto é urgente para definir que tipo de modernização é necessária e para quais propósitos. Decisões não deveriam ser tomadas para apaziguar militares, interesses políticos ou lobbies. O Brasil não pode adiar as consequências da maturidade. Isso significa fazer escolhas difíceis.

O laranjal da Delta - REVISTA VEJA

REVISTA VEJA

Um relatório do Coaf flagra a empreiteira movimentando mais de 100 milhões de reais em "operações atípicas" com empresas-fantasma. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para pagar propina e financiar

Rodrigo Rangel e Hugo Marques

O policial civil aposentado Alcino de Souza é dono de uma empresa que só existe no papel. Por emprestar o nome à firma, ele mesmo conta que recebia 1 500 reais mensais. O valor é quase nada perto do que passa, ou passava até pouco tempo atrás, pelas contas bancárias da GM Comércio de Pneus e Peças Ltda., que tem como sede um pequeno escritório de contabilidade em Goiânia. Em um período de apenas sete meses, entre novembro de 2009 e maio de 2010, a GM do policial Alcino recebeu depósitos superiores a 6 milhões de reais. O dinheiro foi remetido à empresa do policial pela empreiteira Delta, que está no epicentro do escândalo que deu origem à CPI do Cachoeira, sob suspeita de funcionar como uma central de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos. A loja de pneus é aquilo que o dicionário da corrupção chama de empresa-fantasma. Alcino é o laranja, aquele que empresta o nome para esconder a verdadeira identidade do dono. Ambos são exemplos acabados do que a CPI do Cachoeira pode estar prestes a seguir: a trilha do dinheiro que abasteceu campanhas políticas e pagou propinas a servidores públicos. Um cofre que esconde segredos de mais de 100 milhões de reais.

VEJA teve acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal encarregado de monitorar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, em que a Delta aparece relacionada a movimentações atípicas entre 2006 e o ano passado. São operações que, pelas regras do sistema oficial de combate a ilícitos financeiros, fogem ao padrão – como foi o caso da GM Pneus. De uma hora para a outra, a empresinha goiana passou a registrar grandes movimentações em sua conta, o que chamou a atenção dos fiscais, que registraram isso no relatório. Na última quarta-feira, VEJA localizou o policial-laranja. Surpreso, Alcino contou que virara sócio da GM a pedido do patrão, o empresário Fábio Passaglia. Disse que, além de emprestar o nome, era uma espécie de office boy: tinha a incumbência de sacar os valores que entravam na conta da empresa, acondicionava os maços em sacolas e entregava-as ao chefe. "Quem ensacava o dinheiro era eu. Eu ensacava e entregava para ele", diz o policial.

Fábio Passaglia, o sujeito que deveria ficar oculto, o homem que recebia o dinheiro em espécie das mãos de Alcino, tem estreitas ligações com a política de Goiás. Mais especificamente, com o PMDB. Ele foi auxiliar dos ex-governadores Íris Rezende e Maguito Vilela, as duas maiores lideranças do partido no estado. Alcino jura que não sabia que o dinheiro vinha da Delta. Mas, como investigador que foi, demonstra ter plena consciência de que atuou como parte de um esquema poderoso – e criminoso. "Eu sei que tem gente grande envolvida nisso, mas não posso falar porque tenho medo de morrer", disse ele. O empresário assumiu o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Aparecida de Goiânia em 2009, na gestão Maguito Vilela, mas deixou o cargo no ano passado. O Ministério Público impetrou ação de improbidade administrativa contra Maguito por negócios irregulares com empresas, incluindo a Delta Construções. O policial disse que só descobriu que o dinheiro que entrava na companhia era oriundo da Delta quando estourou o escândalo envolvendo a empreiteira com o contraventor Carlos Cachoeira. A VEJA, Passaglia confirmou que a GM é fornecedora da Delta. O problema é que a empresa não tem um único pneu em estoque – aliás, nunca teve.

O caso da loja-fantasma de pneus é mais um em meio às dezenas de empresas, muitas de fachada, para as quais a Delta repassava parte dos 6 bilhões de reais faturados em contratos públicos nos últimos dez anos e ilustra bem o motivo da preocupação de muitos políticos com a iminente devassa nas contas da empreiteira. As investigações sobre a Delta – inclusive na CPI do Cachoeira, que na semana passada aprovou a quebra do sigilo das contas da empreiteira em todo o país – ainda têm muito que revelar. Algumas das transações listadas pelo Coaf são explicáveis, como pagamentos feitos pelo governo federal ou por governos estaduais que caíram na malha fina porque, provavelmente, os bancos não foram avisados a tempo de que a empreiteira receberia aqueles depósitos. Outras operações, porém, contribuem para tomar mais sombrias as suspeitas que recaem sobre os negócios da empresa. Uma parte significativa das transações relacionadas pelo Coaf confirma a suspeita de que o laranjal da Delta vai ale"m de Goiás – e revela um método para ocultar a movimentação de dinheiro.

Do total de operações suspeitas listadas no relatório envolvendo a Delta, há pelo menos 115 milhões de reais relacionados a empresas-fantasma, normalmente usadas para fornecer notas fiscais que são emitidas apenas para simular a prestação de serviços que nunca existiram. Um modelo, aliás, que é marca da atuação da Delta e que se encaixa à perfeição no padrão de atuação da empreiteira explicitado por seu dono, Fernando Cavendish, numa conversa gravada com dois ex-sócios. No diálogo, Cavendish escancarava a receita para conseguir bons contratos junto ao poder público: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para "c...". Pode ter certeza disso!". Não era bravata. Esses mesmos ex-sócios revelaram a VEJA, na ocasião, que Cavendish utilizava notas fiscais frias para justificar a saída de dinheiro que, na realidade, ia parar no bolso de políticos e funcionários que ajudavam a abrir portas e conseguir contratos milionários no serviço público. Foi por esse expediente, aliás, que Cavendish contratou os serviços de "consultoria" do mensaleiro José Dirceu em troca de maior presença da Delta entre os fornecedores da Petrobras.

Pois é exatamente esse expediente comum nos negócios da Delta, fechados majoritariamente com governos e empresas públicas, que deverá ser inevitavelmente exposto com o avanço das investigações sobre as contas da empreiteira. O laranjal é o mapa da mina que pode levar aos beneficiários finais do dinheiro que sai do caixa da empreiteira rumo às contas suspeitas. O relatório do Coaf lista oito empresas de fachada, situadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás e registradas em nome de laranjas, que aparecem como destinatárias, direta ou indiretamente, de recursos remetidos pela matriz da Delta nos últimos cinco anos. As operações seguem um padrão: todo o dinheiro que entra nas contas sai logo em seguida, na maioria das vezes na forma de saques diretos na boca do caixa e em valores próximos, mas sempre inferiores a 100000 reais, de modo a tentar evitar o controle dos órgãos de fiscalização. Outro dado comum, e que reforça as suspeitas de que por trás dos laranjas está a rede de corrupção da empresa, é que boa parte das transações que acenderam o sinal de alerta do Coaf se deu nos anos eleitorais de 2006, 2008 e 2010. Coincidência? Tudo indica que não.

Do total de 115 milhões de reais em transações suspeitas apontadas no relatório, 47,8 milhões foram remetidos pela Delta nacional para as empresas Legend Engenheiros Associados (23,2 milhões), Rock Star Marketing (3,9 milhões) e S.M. Terraplenagem (20,7 milhões), as três com endereço em São Paulo. E repete-se o enredo. Nos registros oficiais, a Legend tem como proprietário o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos, pai de três filhos, morador de um sobrado modesto no Carandiru, bairro da Zona Norte de São Paulo. Localizado por VEJA na semana passada, Jucilei disse desconhecer a existência da Legend. "Não sei nem que empresa é essa. Nunca nem ouvi falar", afirmou. A S.M. Terraplenagem e a Rock Star estão registradas em nome das irmãs Sandra e Sônia Branco. E foram criadas em 2005, quando a Delta se consolidava como uma das maiores fornecedoras de serviços para o governo. Em todos os casos, o Coaf chama atenção para a maneira como os saques eram efetuados, sempre na boca do caixa, de modo a despistar qualquer tipo de controle.

Por trás dessa trinca de empresas está o empresário Adir Assad, conhecido no mercado de artes e espetáculos de São Paulo como captador de patrocínio para shows. E a relação com a Delta? Assad não quis dar entrevista, mas confirmou ser o dono de fato das empresas e que presta serviços de "marketing, treinamento e locação de equipamentos para a Delta". Por meio de seu advogado, justificou os saques vultosos como argumento de que, como trabalha em eventos, necessita ter dinheiro em espécie – e que nunca teve nenhuma relação com políticos ou partidos. Em 2008, a Legend fez uma doação ao comitê do PT em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Indagado a respeito, Assad disse que havia se esquecido.

As informações de que o Coaf dispõe podem servir como bússola para guiar a investigação que a CPI terá de fazer a partir da quebra de sigilo da Delta. Para além dos laranjas, as "operações atípicas" indicam que os saques de dinheiro feitos pela matriz da empreiteira sempre aumentavam nos períodos eleitorais. Em 2006, o Coaf registrou 59 saques sucessivos da Delta ao longo dos trinta dias que antecederam as eleições, somando 5 milhões de reais. O responsável pelos saques foi o gerente financeiro da empresa, Alexandre Wilson Pinto. Mais um dado revelador que deve chamar a atenção da CPI: algumas das empresas de fachada usadas pela Delta aparecem recebendo volumosas quantias de outras grandes empreiteiras detentoras de contratos com o poder público, como a EIT e a Triunfo, prestadoras de serviços para o Ministério dos Transportes, e a UTC, cliente da Petrobras. Em se tratando de CPI, o que era cachoeira virou tsunami. Que certeiro tiro no pé se deu o lulismo!

Uma construtora a deriva

Menos de um mês depois de anunciar sua intenção de assumir a Delta, o grupo J&F holding que controla o frigorífico JBS-Friboi, desistiu do negócio. O contrato que previa, além da gestão, uma opção de compra da Delta pela J&F será rescindido antes que qualquer relatório independente sobre a real situação da construtora tenha sido finalizado, como era esperado. Segundo Joesley Batista, presidente da J&F, gerir a Delta ficou inviável. A empresa não dispõe de credibilidade mínima para obter financiamentos no mercado financeiro. As perspectivas pioraram depois que os contratos entraram no centro das investigações da CPI do Cachoeira, inclusive com a quebra do sigilo bancário da empresa. Dois terços das administrações públicas que mantêm negócios com a Delta suspenderam o pagamento à construtora, que também não consegue mais tomar dinheiro emprestado. Em maio, ela gastou 200 milhões de reais com as obras, mas recebeu apenas 137 milhões de reais. A asfixia financeira prenuncia dias difíceis. Na quinta e na sexta feira, a construtora suspendeu o salário de parte dos seus 30000 funcionários. O próximo drama será a paralisação das obras de 100 de seus 150 clientes, entre municípios, estados e União, uma vez que ela deixou de receber pelos projetos. A Delta é a construtora com mais obras do Programa de Aceleração Crescimento (PAC). "Quando entramos na Delta, percebemos que havia uma brutal crise de confiança em relação à empresa", disse Joesley Batista a VEJA. "Acreditávamos que conseguiríamos reverter a situação, sobretudo se a construtora saísse do noticiário político. Mas não foi o que ocorreu". Segundo o empresário, existem dificuldades até para contrata trabalhadores temporários, porque eles estariam evitando se envolver com a construtora. O executivo nega, porém, ter desistido do negócio por sofrer pressões do Planalto. A Delta poderá ser considerada inidônea pelo governo federal, o que a deixaria de fora de obras públicas da União. Pedir à J&F que salvasse a Delta foi mais uma ideia de Lula que produziu um tiro no próprio pé.

MARCELO SAKATE

"O resto é propaganda" - CARTA AO LEITOR - REVISTA VEJA

REVISTA VEJA


Mais uma vez, na semana passada, VEJA entregou aos seus leitores uma reportagem de enorme repercussão na vida política brasilei­ra. Os jornalistas Rodri­go Rangel e Otávio Ca­bral revelaram um en­contro ocorrido em 26 de abril em que o ex-presidente Lula e Gilmar Mendes, minis­tro do Supremo Tribu­nal Federal (STF), tra­varam um diálogo que teria sido melhor para o Brasil e suas instituições que nunca tivesse ocorrido. Mas ocorreu. E, como se sabe, os fatos são tei­mosos e cedo ou tarde emergem com toda a força de sua depuradora crueza.

O encontro entre Lula e Gilmar se deu no escritório de Nelson Jobim, ex-presiden­te do STF e ex-ministro da Justiça, em Bra­sília. Amigo de ambos, Jobim tentou des­vencilhar-se do episódio, mas acabou con­firmando a reunião e tergiversando sobre o teor do diálogo. Foi graças à coragem e franqueza do ministro Gilmar Mendes que VEJA conseguiu reconstituir a parte mais importante da conversa. Lula disse a Gil­mar que achava "inconveniente julgar o processo do mensalão" neste ano, o que foi ampla e corretamente interpretado como ingerência indevida do maior representante do partido do governo no funcionamento de um poder independente, o Judiciário. Lula e o PT têm interesse no adiamento do julgamento do mensalão para evitar que a eventual condenação dos réus petistas in­flua negativamente no desempenho da le­genda nas eleições municipais de outubro próximo. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello, deca­no do STF, foi direto ao coração do proble­ma: "Se ainda fosse presidente da Repúbli­ca, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração polí­tico-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro".

VEJA mais uma vez cumpriu o papel que se espera da imprensa livre, responsável e independente, um papel que até Lula, nos seus momentos de lucidez na Presidência, costumava reconhecer, repetindo a frase "notícia é aquilo que a gente não quer que seja publicado. O resto é propaganda".

Direito e política: a tênue fronteira - LUIS ROBERTO BARROSO

REVISTA ÉPOCA

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um espaço relevante no cenário político e no imaginário social. A centralidade da Corte e, de certa forma, do Judiciário como um todo não é peculiaridade do Brasil. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, tribunais constitucionais tornaram-se protagonistas de dis­cussões políticas ou morais em temas controvertidos. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em muitas democracias verificou-se certo avanço da justiça constitucional sobre o campo da política majoritária, aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular.

Os exemplos são numerosos e inequívocos. Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi decidida pela Suprema Corte. Em Israel, foi também a Suprema Corte que deu a última palavra sobre a construção de um muro na divisa com o território palestino. Na França, o Conselho Constitucional legitimou a proibição da burca. Esses precedentes ilustram a fluidez da fronteira entre política e Direito no mundo contemporâneo.

Ainda assim, o caso brasileiro é especial, pela extensão e pelo volume. Apenas nos últimos 12 meses, o STF decidiu acerca de uniões homoafetivas, interrupção da gestação de fetos anencéfalos e cotas raciais. Anteriormente, decidira sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotis­mo e demarcação de terras indígenas. Em breve, julgará o mensalão. Tudo potencializado pela transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça. Embora seja possível apontar inconveniências nessa deliberação diante das câmeras, os ganhos são maiores que as perdas. A visibilidade pública contribui para a transparência, para o controle social e, em última análise, para a democracia. TV Justiça só existe no Brasil, não é jabuticaba e é muito boa.

A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida cotidiana e a alguns momentos de ativismo ju­dicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral são decididas pelo Judiciário. Trata-se de uma transferência de poder das instâncias tradicio­nais, Executivo e Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas veles, pam evitar o desgaste, preferem que oJudiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma ma­téria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito, permitindo a judicializaçao. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.

A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circuns­tância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial.· O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel doJudiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públi­cas, quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que, apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A deci­são do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.

Inúmeras críticas têm sido dirigidas a essa expansão do papel doJudiciário. A primeira delas é de natureza política: magistrados não são eleitos e, por essa razão, não deveriam poder sobrepor sua vontade à dos agentes escolhidos pelo povo. A segunda é uma crítica ideológica: oJudiciário seria um espaço conservador, de preservação das elites contra os processos democráticos majoritários. Uma terceira crítica diz respeito à capacidade institucional do Judiciário, que seria preparado para decidir casos específicos, e não para avaliar o efeito sistêmico de decisões que repercutem sobre políticas públicas gerais. E, por fim, a judicialização reduziria a possibilidade de participação da sociedade como um todo, por excluir os que não têm acesso aos tribunais.

Todas essas críticas merecem reflexão, mas podem ser respondidas. Em primeiro lugar, uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preserva­ção dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-Io : Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congres­so Nacional. Quando o 'Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes ·empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetor dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demar­cação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de resolver as grandes questões. Ao contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.

Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida con­temporânea. Por exemplo: até 1988, havia uma única forma de constituir família legítima, pelo casamento. Com a nova Constituição, passaram a existir três possibilidades: além da família resultante do casamento, há também a da união estável e a família monoparental (a mãe ou o pai e seus filhos). Todavia, diante da realidade representada pelas uniões homoafetivas, o STF, na ausência de lei espe­cífica, reconheceu e disciplinou uma
quarta forma de família.

Juízes e tribunais também precisam desempenhar uma atividade mais criativa - menos técnica e mais política - nas inúmeras situações de colisão entre normas constitucio­nais. Tome-se como exemplo a disputa judicial envolvendo a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. O governo invocou, para legitimar sua decisão, a norma constitucio­nal que consagra o desenvolvimento econômico como um dos objetivos fundamentais da República. Do outro lado, ambientalistas fundamentavam sua oposição na disposição constitucional que cuida da proteção ao meio ambiente. Pois bem: o juiz não pode decidir que os dois lados têm razão. Ele tem de resolver a disputa, criando a norma que considera adequada para o caso concreto. Isso aumenta seu poder individual e reduz a objetividade e previsibilidade do Direito. Mas a culpa não é do juiz. A vida é que ficou mais complicada, impedindo o legislador de prever soluções abs­tratas para todas as situações.

Conclui-se que o Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política. Imaginar que a solução esteja em restringir o papel do Judiciário é assustar-se com a assombração errada. Do que o país precisa é restaurar a dignidade da política, su­perando o descrédito da sociedade civil, particularmente cm relação ao Legislativo. É hora de diminuir o peso do dinheiro, dar autenticidade aos partidos e atrair vocações. Enquanto não vier a reforma política, O STF desempenhará os dois papéis que o trouxeram até aqui: o contra majoritário, que estabelece limi­tes às maiorias; e o representativo, que responde às demandas sociais não satisfeitas pelas instâncias políticas tradicionais.

Há uma última questão: a relação do STF com a opinião pública. Muitas vezes, a decisão justa não é a mais popular. E o populismo judicial é tão ruim quanto qualquer outro. Um Tribunal não pode decidir pensando nas manchetes. Sem cair na armadilha, o STF tem servido bem à democracia brasileira.

Uma desaceleração estrutural - PAULO GUEDES

O GLOBO - 04/06

Após uma forte desaceleração econômica ao longo de 2011, o Brasil encerra o primeiro trimestre de 2012 com a economia praticamente estagnada. O esfriamento da economia brasileira tem sido atribuído ao aprofundamento da grande crise contemporânea. Seríamos vítimas do fenômeno da desaceleração econômica global. Estariam contribuindo para a frustração de nossas expectativas de crescimento a frágil recuperação da economia americana, o esfriamento das demais economias emergentes - novas fronteiras de crescimento da economia mundial - e, principalmente, o buraco negro da Zona do Euro.

O agravamento da crise europeia é a bola da vez. A armadilha social-democrata de baixo crescimento, com regimes previdenciários irrealistas e legislações trabalhistas anacrônicas, tornou inflexíveis os mercados de trabalho. Produzida por décadas de práticas políticas obsoletas da social-democracia europeia, a euroesclerose estilhaçou o maior mercado potencial do planeta em imensos bolsões "nacionais" de desemprego. A balcanização econômica da Europa e a insatisfação de eleitorados nacionais com a estagnação da produção e do emprego tornaram-se explícitas com a emergência do euro ao status de moeda forte.

Essa armadilha de baixo crescimento é o resultado da falta de sintonia de classes políticas nacionais com os requisitos de uma nova ordem global. Aprisionou a economia europeia, condenando-a ao crescimento medíocre e à incapacidade de gerar empregos. Crítico contumaz da globalização, que considera uma singularidade histórica anglo-saxã de consequências desastrosas para o resto do mundo, o filósofo e cientista político britânico John Gray julga irreconciliáveis as contradições entre as práticas políticas social-democratas e as práticas econômicas de livres mercados globais.

A desaceleração econômica brasileira não é apenas uma sincronização com a crise global, como efeito do buraco negro europeu. "O requisito básico para escapar do baixo desempenho econômico é o claro entendimento de que se origina de instituições deficientes, que por sua vez resultam de crenças e percepções inadequadas diante de uma nova realidade. A estrutura institucional existente é um poderoso obstáculo às necessárias mudanças, pois reage em defesa de interesses adquiridos", adverte o Prêmio Nobel de Economia Douglass North, em "Compreendendo o processo das mudanças econômicas" (2005).

A voz das ruas - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 04/06

O governo recebeu da Áfricado Sul, onde ocorreu a Cop-17, da ONU, em dezembro, a lista de pessoas que podem causar conflitos aqui durante a Rio+20. Como em Durban, são esperadas várias manifestações no Rio — que, cá para nós, desde que não violentas, são bem-vindas

Lixo vip
Ontem, num mutirão do movimento Rio+Verde, em 2t de lixo retiradas das lagoas da Barra, surgiram um sofá, um fogão, um micro ondas, uma TV, 20 cartões de crédito e... uma bolsa Louis Vuitton legítima, acredite.

TV paga
A Ancine divulga hoje a regulamentação da TV paga, que causou polêmica por estimular a produção nacional na telinha. Um dos itens permite a canais que se sintam escanteados na programação se queixarem na Ancine.

A volta de Popeye
Não é só nos quadrinhos que Popeye vai voltar ao Brasil. O desenho que a tantas gerações divertiu voltará a ser exibido a partir do dia 15 no Gloob, novo canal infantil da Globosat.

Foi por pouco
A Federação Nacional de Saúde Suplementar tentou, em cima da hora, melar na Justiça as regras de manutenção dos planos de saúde para aposentados e demitidos, em vigor desde sexta O ministro Alexandre Padilha conseguiu manter a decisão.

Cássia nos palcos
Eugênia e Chicão, ex-parceira e filho de Cássia Eller, assinaram contrato com o produtor Gustavo Nunes para a montagem de um musical sobre a cantora. Mês que vem, começam audições país afora para escolher um novo talento para viver Cássia.

MERCÚRIO, DEUS da venda, do lucro e do comércio, voltou a vigiar o Jardim do Valongo, no Rio. Sua estátua (foto) e as de outros três deuses das mitologias grega e romana (Minerva, Ceres e Marte) foram reinstaladas ali, sexta, depois de dez anos. As esculturas haviam sido retiradas pela prefeitura para evitar depredações. Agora, com a restauração do Valongo, foram restauradas e levadas de volta a seu lugar

Heroína da pátria
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, a inscrição do nome de Bárbara Pereira de Alencar (1760-1832) no “Livro dos Heróis da Pátria”. Bárbara foi a primeira presa política do país, na Revolução Pernambucana de 1817, contra a coroa portuguesa.

Palavras de Marlene
Marlene, a grande cantora que faz 88 anos em novembro, vai iniciar, já em 2012, as comemorações por seus 90, em 2014. Rodrigo Faour produziu uma reedição em CD de seu histórico LP “Te pego pela palavra” (1974).

Marchinhas em Lisboa
“Sassaricando”, musical de Rosa Maria Araújo e Sérgio Cabral, pai, foi escolhido para se apresentar em Lisboa no Ano do Brasil em Portugal, no Teatro Maria II, dias 28 e 29 de novembro.

Olha Rildo aí, gente!
A Estácio de Sá definiu seu enredo para o carnaval de 2013. A querida escola de samba, que desfila pelo Grupo de Acesso A, vai homenagear mestre Rildo Hora, o gaitista, compositor, arranjador e produtor de feras como Zeca Pagodinho. Merece.

Troca-troca
Além de Alexandre Cardoso, que será candidato a prefeito de Caxias, três outros secretários de Cabral deixarão o governo para disputar prefeituras: Christino Áureo (Macaé), RodrigoNeves e Sérgio Zveiter (ambos candidatos em Niterói). Todos serão substituídos por seus subsecretários.

O Rio é verde
O Itamaraty encomendou 50 mil exemplares do “Guia Verde Michelin Rio de Janeiro” para dar aos participantes da Rio+20.

Reage, Flamengo
Márcio Braga, o ex-presidente rubro-negro e ex-deputado, articula um movimento chamado “Ocupe o Flamengo”. A primeira reunião será dia 11. A ideia, diz Márcio, “é unir toda a oposição a Patrícia Amorim (atual presidente), torcedores, simpatizantes e quem mais quiser ver o clube longe dessa vergonha atual”.

Vip não
Projeto da vereadora carioca Carminha Jerominho, do PTdoB, quer acabar com os estacionamentos vips nos shoppings. Sabe de uma coisa... eu apoio.

Um tiro no próprio pé - REVISTA VEJA

REVISTA VEJA

A abordagem do ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes era parte do audacioso plano do PT de usar a CPI do Cachoeira para constranger adversários, o procurador da República, a imprensa e juízes do Supremo Tribunal Federal, numa ação coordenada para atrapalhar o julgamento do mensalão

DANIEL PEREIRA 

O presidente americano John Kennedy, assassi­nado em 1963, deu rele­vo ao ditado segundo o qual "a vitória tem mui­tos pais, mas a derrota é órfã". Tivesse sido bem-sucedida a estratégia de instalar uma Comissão Parla­mentar de Inquérito (CPI) no Congres­so e desqualificar o julgamento dos 36 réus do mensalão, na maioria petistas, sua paternidade seria atribuída ao ex­presideme Lula. Como deu tudo errado para as pretensões iniciais de Lula e do núcleo duro dos mensaleiros, a derrota agora, pobrezinha, está vagando pelos corredores do lulismo em busca de al­guém que assuma a paternidade. O ver­dadeiro pai do desastre, Lula, como é do seu feitio, já renegou a criatura. O culto à personalidade de Lula é sagrado no petismo. Lula nunca erra. É induzido ao erro. Entre as alas do PT mais direta­mente envolvidas com a instalação da CPI e a definição de seus alvos, já co­meçou o tradicional jogo de "toma que o filho é teu". Afinal, ninguém quer ser lembrado no futuro como o cérebro alo­prado por trás de um plano que, em vez de lançar uma cortina de fumaça sobre o episódio, colocou o mensalão na vitri­ne principal da rica galeria de escânda­los de corrupção do governo Lula.

Por que mesmo fracassou a combi­nação do ex-presidente? Mesmo que seja para enobrecer indevidamente um episódio de política nanica, o paralelo mais exato para explicar o tiro no pró­prio pé disparado pelos comissários petistas é o famoso Plano Schlieffen, que deveria, em apenas duas semanas, ter dado à Alemanha uma vitória mili­tar completa sobre a França e a Rússia na I Guerra Mundial. Como se sabe, a guerra durou quatro anos e a Alemanha , perdeu. A resposta dos especialistas ao retumbante fracasso da estratégia tra­çada pelo conde Alfred von Schlieffen, chefe do Estado-Maior alemão, entrou para a história das guerras por sua bru­tal simplicidade: "Para funcionar, o Plano Schlieffen exigia que tudo desse certo para os alemães e tudo desse er­rado para os inimigos". A estratégia do lulismo com a criação da CPI deu com os burros n'água por essa mesma ra­zão. São poderosas e. incontroláveis as forças que se libertam quando uma CPI é instalada. Lula e seus auxiliares nao conseguiram controlá-las confor­me o planejado.

VEJA revelou na edição passada uma investida de Lula que, se bem­ sucedida, poderia minorar o fracasso do plano principal. Em uma conversa com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex­presidente tentou convencer o magistrado da necessidade de adiar o início do julgamento, previsto para o próximo semestre. "É inconveniente julgar esse processo agora", disse Lula a Gilmar. O adiamento desejado por Lula traria dois benefícios ao PT. Uma decisão tomada em 2013 aumen­taria a probabilidade de prescrição de crimes (veja o quadro na pág. ao la­do). Além disso, livraria o partido do risco de disputar as eleições munici­pais deste ano, nas quais espera con­quistar até 1000 prefeituras, com uma condenação capital nas costas.

O ex-presidente insinuou que, se Gilmar não agisse de acordo com' os propósitos do PT, o ministro do STF poderia ser investigado pela CPI. A ameaça, de tão grave, provocou a rea­ção contundente de Gilmar e de outros ministros da corte, que viram na ação do ex-presidente uma clara tentativa de intimidação da Justiça - movimento tão indecoroso que, ao contrário do imaginado pela falconaria petista, se voltou contra o partido, ao consolidar a necessidade de uma pronta decisão so­bre o caso. Mais um tiro no próprio pé.

Nesta edição, VEJA revela a existên­cia de um documento preparado pelos petistas para guiar as ações dos compa­nheiros que integram a CPI do Cachoei­ra. Lendo o material, é possível imaginar a atmosfera pesada que pontuou a con­versa entre o ministro e o ex-presidente, ocorrida no dia 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e amigo de ambos. O nome de Gilmar faz parte de uma lista de alvos preferen­ciais do PT que precisariam ser atingi­dos pela CPI do Cachoeira. Outro mar­cado na lista para sofrer ameaças e hu­milhações é Roberto Gurgel, procura­dor-geral da República, a quem caberá defender a punição dos mensaleiros na abertura do julgamento no STF. O guia de ação na CPI produzido pela lideran­ça petista, e ao qual VEJA teve acesso, não deixa dúvida sobre as reais inten­ções do grupo mais umbilicalmente li­gado a Lula. Os alvos preferenciais são os oposicionistas, a imprensa e mem­bros do Judiciário que, de alguma for­ma, contribuíram ou ainda podem con­tribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a existir oficialmente como um dos grandes eventos de cor­rupção da história brasileira - e, sem dúvida, o maior da República.

o documento foca em especial Gil­mar Mendes. São dedicados a ele qua­tro tópicos: "O processo da Celg no STF", "Satiagraha, Fundos de Pensão, Protógenes", "Filha de Gilmar Men­des" e "Viagem a Berlim". São referên­cias a episódios em que Gilmar Mendes tem culpa no cartório? Não. São todas questões já levantadas· contra o minis­tro pelos mensaleiros e seus defensores e que, uma vez esclarecidas, se mostra­ram fruto apenas do desejo de desqua­lificar um integrante do STF que os petistas consideram um possível voto contra seus companheiros réus. Se Lula foi mesmo induzido ao erro por relató­rios dessa natureza, é uma questão ain­da em aberto. Mas que ele se entregou de corpo e alma ao erro não há a menor dúvida. Na conversa com Gilmar, de­pois de dizer que controlava a CPI e insinuar que poderia proteger o ministro de uma eventual investigação, o ex­presidente citou um dos tópicos do do­cumento: "E a viagem a Berlim?", per­guntou. No documento do PT está es­crito que "há notícias de que Cachoeira esteve na Europa" na mesma data que Gilmar. "Estamos lidando com gângs­teres, com bandidos que ficam plantan­do essas informações", reagiu o minis­tro do STF, que foi obrigado a explicar que viaja sempre para Berlim, onde mora sua filha.

Lula bem que tentou. Dispensou as liturgias esperadas de um ex-presiden­te, brandiu obscenamente versões co­mo se fossem fatos, atropelou a lei, mandou às favas os bons costumes, a educação e a civilidade. Tudo para ten­tar o impossível: apagar da memória recente da nação que sob seu governo se deu o maior escândalo de corrupção da história da República. Foi patético. E inútil. Revelada sua abordagem a Gilmar Mendes no escritório de Nel­son Jobim, a resposta de Lula veio por meio de uma nota curta e vacilante, em que se dizia "indignado". Foi um tiro no próprio pé. A necessidade de julgar O mensalão tornou-se ainda mais pre­mente. Disse Carlos Ayres Britto, pre­sidente do Supremo: "O que a socieda­de quer é compreensível: o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro, chegou a hora de julgá-lo". Alguns ministros tornaram pública sua opinião a respeito do encontro entre Lula e Gilmar. Com ex­ceção do ministro Marco Aurélio Mello, para quem Lula, como líder do PT, tem todo o direito de abordar o tri­bunal e expor sua insatisfação com a coincidência do julgamento com as eleições municipais de outubro, os outros que se manifestaram o fizeram de modo crítico. O mais contundente foi o ministro Celso de Mello, decano do tribunal: "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment". Em inusita­da demonstração de autonomia, alguns petistas discordaram, à boca pequena, claro, da atuação de Lula. Esses des­contentes lembraram que é errado dar como certo o voto de Gilmar Mendes na condenação dos mensaleiros. Eles lembram que Gilmar Mendes votou contra a inclusão de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, na lista de réus do mensalão. Gilmar também deu voto contra a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade do ex-minis­tro Antonio Palocci no famoso episó­dio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Sob a pro­teção do anonimato, é muito mais fácil hoje do que há algumas semanas en­contrar petistas fortemente críticos da estratégia. de atacar a imprensa e envolver o procurador Roberto Gurgel na CPI do Cachoeira. No documento feito pelos petistas empregados na li­derança do partido no Congresso, Gur­gel é falsamente acusado de engavetar o caso conhecido como Operação Ve­gas, em que a Polícia Federal investi­gou o jogo ilegal no Brasil. O docu­mento do PT dá como fatos as mais absurdas invencionices contra a im­prensa. Falácias fartamente marteladas criminosamente por blogs sustentados por verbas públicas de instituições do­minadas por petistas. A avaliação de deputados e senadores do PT, confir­mada por pesquisas de opinião, é que o partido, até agora, é o maior perde­dor na CPI do Cachoeira.

Na semana passada, a comissão de inquérito aprovou a convocação do go­vernador Agnelo Queiroz, do PT de Bra­sília. O plano inicial de Lula era levar à CPI apenas o governador tucano Marco­ni Perillo, de Goiás, também convocado. Os integrantes da CPI decidiram ainda quebrar o sigilo da empreiteira Delta em nível nacional - quando o plano origi­nal de Lula era circunscrever a apuração do propinoduto da empresa a suas ativi­dades no Centro-Oeste. Como se verá na reportagem seguinte, a CPI do Cachoei­ra poderá ser chamada agora de CPI da Delta. Um tiro de bazuca no pé do PT .•

JOBIM MATA A COBRA MAS NÃO MOSTRA O PAU

Há duas semanas, em duas conversas telefônicas com VEJA, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Fede­ral (STF) e ex-ministro da Justiça, relutan­temente, confirmou ter sido o anfitrião do agora famoso encontro do ex-presi­dente Lula com Gilmar Mendes, ministro do STF. Na primeira conversa, Jobim ne­gou tudo, usando como prova a data (er­rada) do encontro. Naquele dia, disse Jo­bim, ele não podia ter se encontrado com os dois em Brasnia pois estava em São Paulo participando de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado, a Fiesp. De posse da informa­ção correta sobre a data do encontro, 26 de abril, VEJA voltou a ligar para Jobim. Sem outro pretexto para encurtar a con­versa, Jobim confirmou que Lula e Gilmar se encontraram e conversaram em seu escritório no Lago Sul de Brasília. Sus­tentou durante algum tempo que o en­contro fora fortuito. Lula antecipara a da­ta de uma visita a ele prometida havia muito tempo e calhou de cumprir a pro­messa justamente no dia em que Gilmar também estava no escritório de Jobim. Confirmou depois que, sendo amigo de ambos, patrocinou a conversa. "Eles fala­ram sobre o julgamento do mensalão?" Jobim respondeu: "Até onde eu sei, foi uma conversa amigável sobre temas de interesse institucional e atualidades da política, coisa normal em se tratando de um ex-presidente e um ministro do STF". VEJA insistiu: "Lula disse a Gilmar que seria mais adequado adiar a votação do mensalão?". Jobim respondeu: "Não teve pedido nenhum". Como a pergunta não queria calar, Jobim perdeu a paciência: "Me deixa fora disso. Tenho uma boa re­lação com Lula e quero preservá-Ia". Na edição da semana passada, VEJA publi­cou a história do encontro conforme dele se recordava Gilmar Mendes. Jobim foi citado na reportagem no exato contexto acima. Ouvido pelos jornais depois da publicação da reportagem de VEJA, Jo­bim disse, em linhas gerais, a mesma coisa que revelou a revista - no que foi interpretado como tendo desmentido o teor da conversa. A dois políticos de sua confiança, um do PSDB e outro do PT, Jobim contou que a versão mais próxima do encontro foi aquela relatada por Gil­mar Mendes. Lauro Jardim, no Radar desta edição, revela que o próprio Lula disse a um presidente de partido que fa­ria gestões sobre o mensalão junto aos ministros do STF. Como ensinava Lyndon Johnson, o presidente americano, "a coi­sa mais importante que um homem tem para lhe dizer é justamente o que ele es­tá tentando não dizer'. Em uma corrup­tela do ditado popular brasileiro, pode­se afirmar que Jobim "matou a cobra mas não quis mostrar o pau".

OS MENSALEIROS E O RISCO DA PRESCRiÇÃO 

Se os principais réus forem condenados à pena mínima, apenas três terão de cumpri-Ia

se o julgamento do mensalão acon­tecesse hoje e os principais réus fossem condenados à pena mínima de prisão pelos crimes de que são acusa­dos, apenas três deles (o empresário Marcos Valério, o deputado João Pau­lo Cunha e o ex-deputado Roberto Jef­ferson) teriam de cumprir a decisão. Os demais estariam livres, dado que suas penas já teriam prescrito. A pres­crição é um instrumento do Código Penal que tem por objetivo proteger os cidadãos da morosidade da Justiça ­e não provocar a impunidade. A lei entende que ninguém pode ser proces­sado por tempo indeterminado e, portanto, ter sua vida paralisada, sua ido­neidade mantida em dúvida sem um pronunciamento final da Justiça. A prescrição pode ocorrer até mesmo an­tes do julgamento, com base em um cál­culo que considera a pena máxima pre­vista para o crime, a pena em abstrato. Nessa circunstância, o prazo é contado a partir do recebimento da denúncia. No caso do mensalão, só haveria risco de prescrição antes do julgamento se ele não se realizasse até 2015, o que é im­provável. A prescrição que ocorre de­pois do julgamento varia de acordo com a pena efetivamente recebida. Quanto menor a pena, mais curto o prazo de prescrição. Para escolher a extensão da pena, os juízes obedecem a critérios ate­nuadores. Réus primários e de bons an­tecedentes, caso da maioria dos mensa­leiros, tendem a receber a punição míni­ma prevista no Código Penal. Mas quem é condenado por mais de um crime no mesmo julgamento, risco que corre a maioria dos mensaleiros, pode ter a pe­na agravada.

Eleições, CPI e IPI - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 04/06

Lula planejava chegar a esta largada eleitoral como um belo carro de luxo vermelho: imponente, veloz, sem problemas, fosse na parte mecânica ou elétrica, com todos os opcionais em dia. Pode até ser que mais à frente melhore. Mas a saída da garagem se mostra desastrosa. O motor não responde a contento. Para completar, o combustível parece adulterado pela CPI e pela proximidade da votação do caso do mensalão. E vem aí um corrosivo: a parte da indústria que se sente injustiçada por pagar a conta dos benefícios a setores alavancados para fermentar o Produto Interno Bruto.
No caso da indústria, o setor de bebidas frias — água, refrigerante e cerveja — sente-se injustiçado. Em reuniões recentes com setores do Ministério da Fazenda, seus representantes perguntam em que a importância do trabalho de um funcionário de uma fábrica de água mineral ou de cerveja difere do daqueles que prestam serviços numa montadora de automóveis. Afinal, também se sentem partícipes do PIB nacional e da geração de empregos. Mas foram escolhidos para ajudar a pagar a conta dos benefícios à indústria automobilística enquanto o governo continua batendo recordes de arrecadação.
Num piscar de olhos, essa área viu ainda o fim da redução de 50% do IPI para bebidas frias que usam suco natural em suas fórmulas, o que afetará os produtores de frutas, como laranja e limão. Esses agricultores têm dificuldades em exportar por causa da proteção que países como os Estados Unidos promovem à própria indústria. E agora correm o sério risco de perder um parceiro de peso no mercado interno: as fábricas de refrigerantes. Ou seja, em pleno ano eleitoral, 15 setores ficaram felizes com o governo, mas outros ramos empresariais mal conseguem ouvir o ronco do carro vermelho do PT desfilando por aí.

Por falar em eleição...

Nessa seara, o motor de Lula ainda não mostrou sua potência nesta temporada. Em São Paulo, o ex-presidente promoveu um “engavetamento” nas pré-candidaturas petistas, de forma a deixar a avenida livre para Fernando Haddad. Mas até agora não houve qualquer manobra que fizesse o candidato trafegar em grande estilo.
A festa promovida no último sábado para homologar a candidatura de Haddad tinha sido projetada para ser o ponto alto da integração de todo o partido à campanha. Surtiu o efeito inverso. A notícia ali foi a ausência da senadora Marta Suplicy (PT-SP), a preterida; e a presença de José Dirceu, sempre prestigiado internamente, mas percebido externamente como um dos réus mais vistosos do processo do mensalão. A mais popular figura do PT detentora de mandato, a presidente Dilma, não compareceu. Sinal de que pretende respeitar a tal neutralidade prometida aos aliados.

Por falar em Dilma...

Ela, no momento, tem uma série de assuntos mais urgentes do que alavancar Haddad. Precisa cuidar do setor de energia, onde há sinais de problemas para investir — a Petrobras mesmo está a um passo de propor reduções. A presidente terá em breve os produtores de frutas e refrigerantes a lhe procurar. E, por tabela, ainda vem a CPI que, na visão do governo e do PT, estava programada para se restringir aos negócios da contravenção de Carlos Cachoeira em Goiás. Em vez de ficar nesse cercadinho, a comissão começa a girar o volante em direção às obras do PAC.
Não que Dilma esteja preocupada com seu governo. Sabe que tem apoio popular e não há dúvidas sobre a imagem da presidente que luta contra malfeitos. Mas uma CPI sempre desgasta, senão a presidente, o seu partido. Ainda mais quando surge o ex-comandante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot anunciando que tem muito a dizer à CPI. Em entrevista à revista Istoé, Pagot faz uma “degustação”, insinuando caixa dois na campanha de José Serra em 2010 e ainda tráfico de influência na arrecadação da campanha de Dilma Rousseff.
Pagot, no mínimo, se compromete ao dizer que se reuniu no Dnit com o tesoureiro do PT para tratar de empresas que poderiam doar dinheiro à campanha de Dilma. Basta cruzar as doações de empresas detentoras de contratos com o Dnit e suas doações de campanha para averiguar se Pagot fala a verdade. Se ficar comprovada a veracidade das declarações, será mais um fator para desestabilizar o carro eleitoral de Lula este ano. CPI, mensalão, economia em situação preocupante... Embolou tudo. E nesse cenário, difícil é manter o carro na pista, sem derrapagens.

Calendário eleitoral, CPI cada vez mais próxima do governo e setores da economia em guerra com o governo. Há tempos não tínhamos um cenário tão complicado

Gestão - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 04/06

É inacreditável o 3º Balanço das Ações do Governo Brasileiro para a Copa, divulgado dias atrás. Os projetos concluídos até agora equivalem a apenas 1% dos investimentos programados. Nada menos que 41% das obras nem sequer começaram e 5%, apenas, foram concluídas. Comprova-se uma vez mais o alto custo que o país vem pagando por uma gestão pública de baixa qualidade.

Já que o problema do governo federal não é a ausência de recursos, haja visto os números excepcionais da arrecadação, é lamentável constatar que, na verdade, não consegue utilizá-los com eficiência.

E não consegue por razões diversas, que vão desde o aparelhamento político de funções estratégicas até a falta de planejamento e definições equivocadas de prioridades, como o trem-bala que o governo insiste em manter na agenda de possibilidades enquanto estradas e ferrovias permanecem em estado de calamidade.
Felizmente essa não é a única realidade do país. Recentemente, uma pesquisa mostrou que a modernização dos processos de gestão está encontrando terreno fértil na administração pública. Começa a haver mais espaço para metodologias e práticas inovadoras no campo do gerenciamento nos governos estaduais, nas prefeituras e até mesmo na esfera federal.

O estudo foi feito pela Macroplan com participantes de um congresso de gestão pública, especialistas no tema, portanto. Entre os entrevistados, 57% consideram que os líderes de suas instituições possuem elevada motivação para a profissionalização da gestão.

É, sem dúvida, uma boa notícia. Entre os Estados que mais avançaram em gestão pública, na opinião dos entrevistados, estão Minas Gerais (indicado por 71,4%), São Paulo (61%) e Paraná (33,8%). Na lista de desafios, a pesquisa aponta a capacidade de planejamento de longo prazo (44,2%) e a estruturação e execução de projetos (36,4%).

Uma parcela bem significativa (27%) defendeu a implantação da gestão do conhecimento. De fato, essa seria uma excelente conquista para o serviço público, que costuma jogar fora a experiência acumulada por equipes inteiras, quando ocorre uma troca de ministro ou de titular de órgão público. Conhecimento é patrimônio dos brasileiros e não dos governos. E o tempo é ativo importante para quem tem a responsabilidade de gerar resultados para a população. Não podemos ser reféns de eternos recomeços.
A falta de uma gestão eficiente custa caro ao país. Abre caminho para o improviso, o desperdício e a corrupção. Faz o Brasil perder tempo, recursos e oportunidades.

No caso da Copa, diante dos números divulgados, todos nós, que torcemos muito pelo sucesso do evento, começamos a torcer também para que o país não dê vexame na organização do Mundial.

O ego e a democracia - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 04/06


"Tem um sentido grandioso de autoimportância, exagera conquistas e talentos, espera ser reconhecido como superior sem justificativa."

Primeiro item da descrição da patologia do narcisismo, no DSM, Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.

Em dezembro de 2010, fiz uma visita ao escritório - não ao consultório - do psiquiatra Peter Freed. Além de clínico, ele era professor de uma das melhores escolas de psiquiatria dos Estados Unidos, na Universidade de Colúmbia. Hoje é pesquisador do Instituto de Estudos da Personalidade, em Manhattan, e está escrevendo um romance. Naquela época, havia uma pequena polêmica sobre a remoção do Transtorno de Personalidade Narcisista da bíblia da doença mental, o DSM, na edição que sai em 2013.

Freed estava se divertindo com o bate-boca na mídia sobre a patologia do narcisismo e concordou em dar uma entrevista para o programa Saia Justa. Ele me contou que, como o narcisista, por definição, não quer ser denunciado como tal, era comum os psiquiatras escreverem eufemismos nos prontuários, como, por exemplo, distimia, uma forma leve de depressão, para não afugentar o Narciso do tratamento. No outro extremo, lembrou um paciente cuja ilusão de grandeza estava fora de controle e reagiu assim, quando Freed lhe transmitiu o diagnóstico com a maior delicadeza possível: "Doutor, eu sou muito, mas muito mais narcisista do que o senhor imagina!" Até o diagnóstico do sujeito tinha de ser superior.

Quando perguntei ao dr. Freed quais eram os atributos básicos do narcisista, além de citar o sentido grandioso do eu, ele lembrou a necessidade de retaliar contra os que considera adversários, os que não entendem a sua grandeza. Hum.

O psiquiatra explicou também que o NPD, como é conhecido o narcisismo no jargão médico inglês, aflige os homens em maioria. Não existe uma explicação para essa diferença demográfica mas, especulou Freed, por biologia e cultura, as mulheres se preocupam mais com amor e os homens com o poder. "O narcisismo", disse ele, "é fundamentalmente, uma preocupação com o poder." Hum.

As mulheres tendem a apresentar sintomas mais leves, disse ele, como expressar insegurança sobre merecer afeto, algo que o narcisista consumado não consegue admitir. Assim, são consideradas narcisistas borderline ou fronteiriças, um transtorno mais fácil de tratar com psicoterapia. Hum.

Na semana passada, quando a jovem democracia brasileira foi mais uma vez testada, lembrei da conversa com Peter Freed. A separação de poderes, uma fundação sagrada do nosso sistema, foi tratada como um duelo de personalidades. Um juiz do Supremo Tribunal Federal aceitou ir ao encontro de um ex-presidente interessado em influenciar o julgamento do maior caso de corrupção política desde o governo Collor. Um ex-ministro do Supremo arranjou o encontro. E um ex-presidente achou natural dizer o que disse, mas depois disse que não disse.

Os envolvidos reagiram com a indignação dos pacientes do doutor Freed. Insensível ao trauma que provoca no equilíbrio das nossas instituições, o ex-presidente mandou dizer que seu "sentimento era de indignação". Sim, porque o que é a manutenção da separação de poderes, comparada aos sentimentos de uma pessoa?

Quando a crise se agravou, a resposta foi: "Você sabe que eu tenho muita gente que gosta (de mim) e alguns que não gostam". Ele não compreende que o episódio afeta o Brasil. Prefere reduzir o incidente a uma questão de afeto pelo presidente mais querido da nossa história recente.

Mirante do Jaguaré - JOSÉ DE SOUZA MARTINS

O Estado de S.Paulo - 04/06


Muita lorota já se contou sobre o torreão do Mirante do Jaguaré. Quase encravado na imensa favela desse nome, ainda pode ser visto de vários pontos do Alto de Pinheiros, da Vila Leopoldina, do Butantã, das marginais do Rio Pinheiros e, é claro, do próprio Jaguaré. Dizem que a torre era farol que orientava a navegação dos barcos no rio, como os faróis que orientam navios em lugares perigosos do mar. Mas quando o torreão foi construído, com mirante e relógio, no loteamento iniciado em 1935, há muito já não havia navegação no Rio Pinheiros.

O torreão tinha propósito meramente decorativo, na parte alta do antigo Morro do Jaguaré, na propriedade de 363 hectares do engenheiro agrônomo Henrique Dumont Villares, sobrinho de Santos Dumont. Inspirado em complexos residenciais e industriais suburbanos que visitara em Manchester e Londres, na Inglaterra, e no Kansas e em Chicago, nos Estados Unidos, criou ele o projeto de um bairro baseado nas mais modernas concepções de uso urbano do solo.

O projeto de Villares era também um projeto de inovação social. Defendia subsídios para que as classes trabalhadoras tivessem moradia adequada e não caíssem na promiscuidade de cortiços e favelas. Era contra apartamentos populares e a favor de casas populares com jardins e infraestrutura de serviços que libertasse a mulher da injustiça do trabalho doméstico penoso. Foi quem primeiro falou entre nós em "consciência social da casa".

As casas operárias que construiu no bairro eram chalés modernos, cercados de terreno para jardim e horta. Várias dessas casas ainda estão de pé. Construiu restaurante e escola modernos. Previu um estádio e um centro de lazer. Foram plantadas 5 mil árvores. Terras foram doadas para a Congregação de Santa Cruz para implementar a Paróquia de São José do Jaguaré, em 1945.

Parte do antigo morro foi arrasada com jatos hidráulicos para nivelar o terreno para os lotes destinados a armazéns e fábricas, servidos por um leque de ramais da Estrada de Ferro Sorocabana, que margeava o Rio Pinheiros. Restos dos trilhos ainda estão por lá. Construiu o pontilhão de concreto armado sobre o rio, na Avenida Jaguaré. Desativado, é testemunha do sonho inconcluso. Villares doou 150 mil m² à Prefeitura para a criação de uma área de lazer. Nos anos 60, porém, a área começou a ser invadida, surgindo ali a favela Nova Jaguaré, que tem hoje 10 mil moradores.

Curiosamente, no plano de Villares havia uma crítica às habitações populares impróprias e insalubres. Previa habitações inspiradas nos famosos e idílicos subúrbios ingleses e americanos e nesse sentido projetou a parte residencial do bairro. A água de uso industrial viria do Ribeirão Jaguaré, limpa e sem necessidade de filtragem. Hoje é um esgoto fétido, documento do sonho urbanístico derrotado.

Na boca do PMDB - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 04/06


O PMDB é, ao mesmo tempo, o segundo maior partido governista e a terceira maior força da oposição na Câmara dos Deputados. Morde uma vez para cada nove assopradas, mas nunca deixa de fazê-lo. É um lembrete à presidente Dilma Rousseff de que seu apoio depende de compensações. Uma mordida do PMDB dói mais do que as muitas dentadas da oposição. Sua mandíbula tem força para virar o jogo no Congresso.

Levantamento feito pelo Estadão Dados a partir do Basômetro mostra que o partido do vice-presidente da República foi responsável por 17% dos votos a favor do governo em 102 votações nominais na Câmara. Só ficou atrás dos petistas, que deram 22% dos votos governistas.

Nessas mesmas votações, todavia, 8% dos votos contra o governo vieram de peemedebistas. E não partiram de uns poucos rebeldes: na maioria das vezes que o fizeram, os deputados do PMDB votaram contra o governo orientados por seu líder. Só PSDB (30%) e DEM (20%) tiveram uma fatia maior no total de votos oposicionistas. Mas os 8% dos peemedebistas foram oportunamente desfechados, e resultaram em mais estrago aparente.

Três mordidas do PMDB levaram Dilma a três revezes no Código Florestal. A fatura foi emitida em nome da multipartidária frente agropecuária, mas seus integrantes não são nem mais nem menos oposicionistas do que a média da Câmara. Fora essas três ocasiões, nunca mostraram os dentes em plenário. Se atacaram durante a votação do Código Florestal é porque tiveram a ajuda indispensável da cúpula do PMDB, que orientou seus deputados a votarem contra o governo.

Aliados inusitados. Nem sempre, porém, as dentadas peemedebistas conseguem virar uma votação contra a maioria governista. Quando a regulamentação das tarifas aeroportuárias foi a voto, o PMDB tentou isentar empresas concessionárias de aeroportos. Perdeu, graças a uma associação inédita de petistas e tucanos, que se uniram contra a mudança. Se a mordida do PMDB não é suficiente para impor uma derrota a Dilma, ela é uma condição absolutamente necessária. Nenhuma das votações perdidas pela presidente, na Câmara ou no Senado, ocorreu sem que a maioria dos parlamentares peemedebistas votasse contra o governo.

O PMDB é o único partido capaz de mover o equilíbrio do Congresso em favor da oposição. Mas há outros ensaiando para esse papel.

Desde a "faxina" ministerial, o PR está em crise de identidade. É da base governista, mas ensaia bandear-se para a oposição. Às vezes ameaça, em outras vai às vias de fato. Dos que participam do governo, é o partido mais infiel: 1 voto contra para cada 4 votos a favor de Dilma. Mas está longe de ter o poder de coerção do PMDB.

Além de porte, falta ao PR senso de oportunidade. Seus deputados tentaram impor derrotas ao governo nas votações da Lei Geral da Copa e de subsídios para estocagem de etanol. Acabaram sempre do lado perdedor.

O PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab também almeja virar fiel da balança. Ora vota com Dilma, ora contra ela. Mas esse vaivém não desempatou nenhuma votação. Por enquanto, só o PMDB ladra, morde e tira pedaço.

Direito de defesa agoniza, mas não morre - FÁBIO TOFIC SIMANTOB

O Estado de S.Paulo - 04/06


A história da advocacia criminal é a história da perseguição aos advogados e das tentativas de acovardar a profissão. É célebre a frase com que Nicolas Berryer costumava iniciar suas defesas no tribunal do terror revolucionário: "Trago à convenção a verdade e a minha cabeça; poderão dispor da segunda, mas só depois de ouvir a primeira".

Malfalado, achincalhado e colocado na mesma vala comum de seus clientes, vítima de agressões em razão do mero ofício, o advogado foi dos poucos que, ao longo da História, saíram em defesa dos oprimidos e perseguidos, não importando a classe social a que pertencessem.

Quando a opinião pública se voltou contra os judeus na França, foi um advogado - sem falar em Émile Zola com o J'accuse - que saiu em defesa de Alfred Dreyfus para provar que o borderô usado contra ele era falso. Graças à atuação de advogados, muitas vezes sem ganhar nem um tostão, milhares de presos políticos escaparam das masmorras brasileiras durante a ditadura militar, mesmo correndo o risco de serem confundidos com a militância política de seus clientes.

Quando as ideologias tomavam conta do mundo, Rui Barbosa respondeu a uma consulta formulada pelo amigo Evaristo de Moraes. Numa carta intitulada O dever do advogadoaconselhou o famoso rábula, seu correligionário, a aceitar a defesa criminal de Mendes Tavares, então antagonista do civilismo liderado por Rui, por considerar que o múnus do advogado criminal está acima das disputas políticas.

Nessa famosa missiva, o mestre Rui Barbosa assim dizia ao amigo Evaristo de Moraes:"Recuar ante a objeção de que o acusado é 'indigno de defesa' era o que não poderia fazer o meu douto colega, sem ignorar as leis do seu ofício, ou traí-las. Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa. Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova; e ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas".

Partidário da mesma opinião, após o levante comunista de 1935, Sobral Pinto, conhecido por suas convicções católicas e anticomunistas, aceitou defender Luiz Carlos Prestes, inimigo número um de Getúlio Vargas.

Bem pagos ou não, os advogados nunca arredaram pé de seu mister de sair na defesa intransigente dos direitos do réu. Basta, porém, a acusação contra determinado réu acender uma pequena fagulha de ódio na opinião pública para que imediatamente os inimigos das liberdades voltem a incendiar a imagem do advogado criminal.

A isso se prestou, na semana passada, Manoel Pestana, procurador da República em Porto Alegre, que, num ato de populismo que lembra o caudilhismo dos pampas, buscou torpedear seus adversários de tribuna, os advogados, e especificamente o advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, demonstrando todo o rancor e o ressentimento que ainda persiste na alma de alguns figadais inimigos do Estado Democrático de Direito. A proposta concreta do procurador Pestana é a seguinte: quando o advogado cobra honorários de alguém acusado de enriquecer ilicitamente, os valores recebidos são ilícitos e, portanto, configuram receptação culposa. Receptação culposa é a conduta, prevista no artigo 180 do Código Penal, de "adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso".

Equiparar os honorários do advogado ao crime de receptação culposa é o mesmo que igualar espelho de tomada de luz a focinho de porco. Somente a olhos tacanhos, míopes e estrábicos, ambos poderão ser colocados na mesma vala. Como técnico do Direito, Pestana sabe ou deveria saber disso; mas como instrumento de sedição, a estratégia funciona bem.

A proposta é tão demagógica e sediciosa que, se o procurador quisesse mesmo levá-la a ferro e fogo, deveria mandar incinerar todo o dinheiro que o grupo de Cachoeira transferiu para os cofres públicos nos últimos anos, por meio do pagamento de taxas, impostos, etc., valores usados para pagar quiçá o próprio salário do procurador ou de seus colegas de Ministério Público.

Bazófia! A proposta esconde objetivo claro: acovardar e desmoralizar a advocacia e fulminar, assim, o sacrossanto direito de defesa dos acusados! Se Cachoeira, pivô do motim que o procurador insufla contra os advogados, de fato cometeu os crimes pelos quais responde na Justiça, uma coisa é certa: a culpa disso não é do advogado dele! Por trás da panfletária ode à criminalização da advocacia escondem-se o vetusto desrespeito à ordem jurídica estabelecida, a antipatia pelo direito de defesa, o espírito punitivista totalitário e avesso aos direitos e garantias individuais do homem.

Se quisermos falar de honorários, teremos de voltar nossos olhos para outras mazelas da Justiça, como as condições degradantes da esmagadora maioria dos advogados humildes deste país, que se acotovelam nas apinhadas salas da OAB instaladas nos próprios Fóruns, causídicos que recebem salários de fome para defender seus clientes. Pior que isso, por uma razão que até hoje ninguém explica, os salários pagos a acusadores públicos são substancialmente maiores do que os pagos aos defensores públicos, um sintoma bastante evidente do desprezo pelo direito de defesa neste país.

Advogados e membros do Ministério Público não são inimigos, são apenas adversários processuais num caso concreto. Irmanam-se, no entanto, num mister mais nobre: o engrandecimento da Justiça. Ainda mais por esse motivo, a iniciativa de um procurador da República de atacar o advogado em razão apenas da causa que ele defende cria antagonismos indesejáveis entre as duas carreiras - a advocacia e o Ministério Público -, além de não servir a nenhum propósito útil de aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Lula, sem moderação - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 04/06

Após a turbulência gerada pela ausência da senadora Marta Suplicy no lançamento da campanha de Fernando Haddad à prefeitura paulistana, petistas calculam que Lula terá de trabalhar em dobro para fazer seu candidato se tornar conhecido na cidade. O raciocínio é que o cenário sem Marta exigirá a presença constante do ex-presidente em agendas na periferia, reduto do partido, mas cujo eleitorado é ligado à senadora. Nessas áreas, avaliam, só a popularidade de Lula poderia aplacar a falta de engajamento da ex-prefeita.

"O Lula vai ter que ir até em lançamento de chapa de vereador", diz um petista com base na periferia.

Injeção de ânimo Lula irá hoje à UBS do Rudge Ramos, em São Bernardo. Ainda se queixando dos efeitos da quimioterapia contra o câncer, mas disposto a reforçar a imunidade para a campanha de Haddad, o ex-presidente vai tomar vacina antigripe.

Cadeiras Presidente do DEM, José Agripino discutirá com Geraldo Alckmin opções para seu partido, caso a a vice na chapa de José Serra fique com PSD, PV ou PSDB. Os "demos" pleiteiam a Secretaria de Desenvolvimento, a maior no organograma do governo paulista.

Fico Um dos nomes para vice de Serra em caso de chapa puro-sangue, o secretário Bruno Covas (Meio Ambiente) não se desincompatibilizará da pasta, o que o impedirá de disputar a eleição.

Controle... Vice-líder nas pesquisas à prefeitura paulistana, Celso Russomanno (PRB) deixará as telas da TV Record dia 23, quando deve ser anunciado candidato.

...remoto Seu programa "Patrulha do Consumidor", entretanto, temido pelo PSDB pelas críticas ao metrô, continuará no ar até a eleição. O apresentador será Jorge Wilson de Mattos, hoje diretor do Procon na administração petista de Guarulhos.

Querência Apeado do Dnit durante a "faxina" no Ministério dos Transportes, Hideraldo Caron toma posse hoje como secretário extraordinário do governo do Rio Grande do Sul em Brasília.

Munição Entidades ligadas às polícias federal, civil e militar lançarão durante a conferência Rio+20 uma frente para reivindicar mais equipamentos e orçamento em operações de grande porte.

Muita calma Na mira da CPI do Cachoeira, os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Marconi Perillo (PSDB-GO) contrataram serviço de media training. Querem se preparar para os depoimentos à comissão, onde serão interrogados por deputados e senadores sobre as ligações com o grupo do empresário.

Fatos... Em conversas com amigos, José Dirceu dá sonoras gargalhadas ao comentar a versão que circula no STF, segundo a qual estaria em desespero com o julgamento do mensalão.

...e versões Nas mesmas rodas, o ex-chefe da Casa Civil tem defendido celeridade no julgamento. Para ele, esta seria a prova de que o diálogo entre Lula e Gilmar Mendes teve termos bem distintos dos relatados pelo ex-presidente do Supremo.

Aperto A Confederação Nacional de Municípios preparou um estudo no qual defende que a nova desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo governo provocará impacto no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deste ano, a exemplo do que ocorreu com o caixa das prefeituras em 2008.

Tiroteio

O Lula já não se importa mais com a opinião pública nem com o Supremo Tribunal Federal porque, definitivamente, acredita que é ele quem escreve a história do Brasil.

DO PRESIDENTE DO PSDB, SÉRGIO GUERRA (PE), sobre as declarações do ex-presidente em defesa da ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), afastada em 2010 do cargo por acusação de que seu filho fazia lobby no governo.

Contraponto

MC tucano

Durante reunião do cerimonial do Bandeirantes, uma funcionária reclamou dos entraves políticos na definição sobre quem deve ou não discursar em eventos oficiais.

-Fiquei no meio de um tiroteio dias atrás. Um prefeito não queria a fala de um deputado adversário, que ameaçou fazer escândalo se não tivesse a palavra.

O secretário Sidney Beraldo (Casa Civil) interveio:

-Você é felizarda. E pelo visto resolveu brilhantemente a situação. Eu passo por isso quase todos os dias. Mas nem sempre sou compreendido...