O GLOBO - 22/05
Se foi bom, então as críticas são ataques eleitoreiros da oposição e da chamada grande imprensa. Se foi mau, paciência, pessoal
Há três linhas de propaganda no governo Dilma. A primeira é de defesa (linha Mantega, do vai tudo bem no Brasil); a segunda é de ataque (dos ministros Mercadante e Gilberto Carvalho, por exemplo, segundo os quais a imprensa e a oposição tentam criar falsas tempestades); e a terceira é uma velha conhecida, a linha do qual é o problema?
Dá para explicar qualquer coisa. Por exemplo: a compra da refinaria de Pasadena foi um bom negócio, como diz o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, ou um mau negócio, como disseram Dilma e Graça Foster, a atual presidente da estatal?
Não importa.
Se foi bom, então, as críticas são ataques eleitoreiros da oposição e da assim chamada grande imprensa. Se foi mau, paciência, pessoal, essas coisas acontecem. Qualquer empresa do mundo comete erros, não é mesmo?
Todas as análises que mostram problemas na gestão da Petrobras, inclusive as derivadas dos balanços da própria empresa, recebem tripla resposta.
Primeira: a companhia vai muito bem, já tira petróleo do pré-sal, como, aliás, garante a intensa propaganda da estatal.
Segunda: oposição e imprensa disseram que a Petrobras estava falida e ia quebrar. Não quebrou.
A terceira é o modo de lidar com fatos que não podem ser ignorados, como o grande desastre da Refinaria Abreu e Lima: começou custando US$ 2 bilhões e já deveria estar pronta; pois demora mais um pouco e vai sair por US$ 20 bilhões. Pois é, diz o pessoal do governo e do PT, um erro, aconteceu, estamos consertando. Agora, a refinaria vai.
E a, digamos, circunstância de a bilionária obra ter sido liderada por Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal, acusado de desviar dinheiro para partidos do governo?
Bom, de fato, um problema, mas tudo será apurado, inclusive pela CPI governista do Senado.
A linha Mantega tem um truque. Arranjar sempre algum país que está pior. O Brasil está crescendo pouco? Nem tanto, tem uma crise mundial e, além disso, a Grécia...
Como esse truque foi perdendo eficácia — pois os países emergentes normais estão, de fato, em situação melhor — foi preciso arranjar outra comparação. Esta: o Brasil está melhor do que a oposição e a imprensa anunciaram.
Para isso, é preciso carregar no quadro atribuído aos “inimigos do país’’. O grande inspirador dessa linha é o próprio Lula.
Ainda ontem, o ministro Gilberto Carvalho dizia que, lendo os jornais, se tem a impressão que “o Brasil quebra amanhã’’. O ministro Mercadante diz que a oposição e a imprensa anunciaram a “tempestade perfeita’’ — com recessão, inflação disparada, falta de energia, perda do grau de investimento, juros altos etc. Também anunciaram, acrescentam, que ia dar tudo errado na Copa.
E nada disso aconteceu, garantem, triunfantes, esses membros do governo e do PT.
Com isso, o pessoal do governo tenta escapar da situação contrária: na verdade, o país mostra um desempenho pior do que o anunciado pelo próprio governo.
Ninguém disse que o Brasil ia acabar ou que racionamento de energia era fatal ou que a Copa não sairia. O que muita gente dizia, e diz, é o que está acontecendo: o país foi jogado numa armadilha de crescimento baixo, com inflação alta e juros na lua.
E o fato é que, no período Dilma, a economia cresce menos do que 2% ao ano, muito abaixo do “4,5% a 5%’’ alardeados pela própria presidente. A taxa de juros real voltou a ultrapassar os 4% ao ano, o dobro dos 2% previstos pela presidente. E a inflação caminha na casa dos 6%, sempre acima da meta de 4,5%, apesar dos controles de preços. A tarifa de energia está subindo de novo, com o setor metido em desequilíbrio financeiro e gastando toda energia de que dispõe.
E a Petrobras? Ninguém disse que ia falir, mas que poderia estar melhor do que hoje, se não tivessem ocorrido tantos erros e sabe-se lá o que mais.
E a Copa? Está saindo como muita gente dizia, atrapalhada, cara e com obras incompletas.
Mas o brasileiro, diz o governo, quer a Copa e vai torcer, assim como gosta do Brasil.
Verdade. Mas pode ser como na Copa das Confederações: o público cantou o Hino, vibrou com o time e... vaiou a presidente.
DESEMPREGO
Nisso tudo, o dado do desemprego é crucial. O governo fez do desemprego a 5% uma marca. É o que diz a pesquisa tradicional do IBGE, medindo emprego e renda nas seis principais regiões metropolitanas.
Mas, e se o desemprego for de 7%, como diz a Pnad Contínua, outra pesquisa, nacional, do IBGE? A coisa muda. É maior que a taxa dos EUA.
Por isso, essa Pnad Contínua causou tanto desconforto. É difícil responder em qualquer linha.
quinta-feira, maio 22, 2014
O inverno chegando no emprego - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 22/05
Emprego formal começa a entrar no ritmo de queda lenta, gradual e segura da economia
NO PRIMEIRO TERÇO de 2012, o número de pessoas com carteira assinada aumentou em 810,5 mil. De janeiro a abril de 2013, cresceu 683,7 mil. Neste 2014, 458,1 mil, soubemos pelas estatísticas do emprego formal, registrado no cadastro do ministério do Trabalho (o Caged).
Isto é, ritmo lerdo e de baixa, "sem crise aguda", compatível com uma economia que gasta as gorduras da boa primeira década do século e se encaminha para 5, talvez 7 anos de vacas magras nestes anos 10. Mas, diga-se de passagem, abril foi ruinzinho além da conta.
"Não dá para continuar tendo acréscimo espetacular [no número de empregos formais] como nos anos anteriores. Além disso, diminuiu o crescimento do PIB", disse ontem o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a respeito do Caged de abril.
Há de fato menos gente em idade de trabalhar, menos pessoas à procura de emprego, menos trabalhadores sem registro formal. Tudo o mais constante, o progresso tende a ficar mesmo mais lento, dadas as melhorias acumuladas. Nem tudo o mais é constante, porém.
O ritmo de crescimento da economia, como lembra o ministro, terá sido mais lento nos anos de Dilma Rousseff, equivalente à metade do passo nos anos Lula. Crescimento que, em parte relevante, deveu-se ao aumento da quantidade de trabalhadores (mais gente trabalhando, dada a produtividade, resulta em mais produção).
O que acontece no caso de aumento mais lento da quantidade de trabalho, caso produtividade e/ou investimento não cresçam? O crescimento tende a ser mais lento, afora mágicas e milagres de curto prazo.
Pode-se argumentar que obras de infraestrutura que enfim começam (estrada, aeroporto), os milhões de formandos do Pronatec (cursos profissionalizantes bancados pelo governo), os diplomados em cada vez maior número nas universidades particulares (mesmo ruins) e melhorias mais difusas na saúde e na educação básicas podem mudar a figura da coisa, da produtividade, nos anos que virão. A gente simplesmente não sabe nem quando virá nem de quanto será tal melhoria.
As melhoras não devem aparecer no próximo biênio, 2016 inclusive, se por mais não fosse devido aos efeitos colaterais da marchinha forçada que foi a política econômica desta administração.
O governo, grosso modo, "comprou" pontos extras de crescimento do PIB e do emprego com redução de sua poupança (dívida adicional e menos investimento), dívida extra que alimenta a alta de juros, que vai cobrar algum custo em termos de emprego, renda e igualdade.
O governo fez dívida para transferir dinheiro a empresas (empréstimos a juros negativos, de pai para filho), que no entanto não investiram mais, por exemplo.
Reduziu impostos sobre folha de salários (com o que ajudou a evitar desemprego). Gastou mais, em regra, o que alimenta também a inflação, que de resto ajuda a detonar a indústria brasileira.
O governo, enfim, tenta sair do chão puxando os cabelos, enxuga gelo etc., recorra-se ao clichê preferido. A mágica não funciona mais, como se vê em quase qualquer número da economia, agora no emprego também. Não, o Brasil não vai explodir. Mas isso é um consolo?
Emprego formal começa a entrar no ritmo de queda lenta, gradual e segura da economia
NO PRIMEIRO TERÇO de 2012, o número de pessoas com carteira assinada aumentou em 810,5 mil. De janeiro a abril de 2013, cresceu 683,7 mil. Neste 2014, 458,1 mil, soubemos pelas estatísticas do emprego formal, registrado no cadastro do ministério do Trabalho (o Caged).
Isto é, ritmo lerdo e de baixa, "sem crise aguda", compatível com uma economia que gasta as gorduras da boa primeira década do século e se encaminha para 5, talvez 7 anos de vacas magras nestes anos 10. Mas, diga-se de passagem, abril foi ruinzinho além da conta.
"Não dá para continuar tendo acréscimo espetacular [no número de empregos formais] como nos anos anteriores. Além disso, diminuiu o crescimento do PIB", disse ontem o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a respeito do Caged de abril.
Há de fato menos gente em idade de trabalhar, menos pessoas à procura de emprego, menos trabalhadores sem registro formal. Tudo o mais constante, o progresso tende a ficar mesmo mais lento, dadas as melhorias acumuladas. Nem tudo o mais é constante, porém.
O ritmo de crescimento da economia, como lembra o ministro, terá sido mais lento nos anos de Dilma Rousseff, equivalente à metade do passo nos anos Lula. Crescimento que, em parte relevante, deveu-se ao aumento da quantidade de trabalhadores (mais gente trabalhando, dada a produtividade, resulta em mais produção).
O que acontece no caso de aumento mais lento da quantidade de trabalho, caso produtividade e/ou investimento não cresçam? O crescimento tende a ser mais lento, afora mágicas e milagres de curto prazo.
Pode-se argumentar que obras de infraestrutura que enfim começam (estrada, aeroporto), os milhões de formandos do Pronatec (cursos profissionalizantes bancados pelo governo), os diplomados em cada vez maior número nas universidades particulares (mesmo ruins) e melhorias mais difusas na saúde e na educação básicas podem mudar a figura da coisa, da produtividade, nos anos que virão. A gente simplesmente não sabe nem quando virá nem de quanto será tal melhoria.
As melhoras não devem aparecer no próximo biênio, 2016 inclusive, se por mais não fosse devido aos efeitos colaterais da marchinha forçada que foi a política econômica desta administração.
O governo, grosso modo, "comprou" pontos extras de crescimento do PIB e do emprego com redução de sua poupança (dívida adicional e menos investimento), dívida extra que alimenta a alta de juros, que vai cobrar algum custo em termos de emprego, renda e igualdade.
O governo fez dívida para transferir dinheiro a empresas (empréstimos a juros negativos, de pai para filho), que no entanto não investiram mais, por exemplo.
Reduziu impostos sobre folha de salários (com o que ajudou a evitar desemprego). Gastou mais, em regra, o que alimenta também a inflação, que de resto ajuda a detonar a indústria brasileira.
O governo, enfim, tenta sair do chão puxando os cabelos, enxuga gelo etc., recorra-se ao clichê preferido. A mágica não funciona mais, como se vê em quase qualquer número da economia, agora no emprego também. Não, o Brasil não vai explodir. Mas isso é um consolo?
Despesolândia - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 22/05
Nos cálculos apontados em um relatório de 58 páginas, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que as desonerações, os subsídios e outras renúncias fiscais atingiram R$ 172,6 bilhões em 2012 e R$ 203,7 bilhões no ano passado. O documento teve como relator o ministro Raimundo Carreiro.
Os números de 2013 correspondem a 4,2% do PIB, a 17,2% da arrecadação do Tesouro e a 37,2% das exportações do Brasil no ano.
São magnitudes impressionantes, bem superiores às apontadas pelo Ministério da Fazenda. Mas o que importa aqui não são eventuais divergências metodológicas e a melhor precisão dos cálculos. É avaliar até que ponto essas bondades são eficientes.
O ponto de partida para a distribuição de desonerações e subsídios é o de que cabe ao governo criar demanda e reduzir os custos das empresas não só em tempo de crise, mas, também, para garantir o desenvolvimento de regiões relativamente pobres, como o Nordeste e a Amazônia. Trata-se não só de criar e preservar empregos, mas, também, de garantir um mínimo de competitividade ao setor produtivo que opere em condições adversas. Em princípio, nada de errado na distribuição de favores fiscais. Faz parte da política de qualquer governo. No caso do Brasil, há duas graves distorções a apontar.
A primeira delas é a baixa transparência dessas transferências. A divergência estatística já é sintoma de que nem o governo tem clareza de como gasta e de como opera. O primeiro passo para esclarecer a natureza e o volume dessas operações seria registrá-los no orçamento e ser rigoroso na sua execução. Mas essa é uma proposta técnica que não se sobrepõe às razões politiqueiras que levam o governo a preferir comportamento opaco a tantas coisas.
A segunda distorção a apontar é a baixa eficácia desses procedimentos. Apesar do enorme despejo de recursos para os apadrinhados de sempre, a atividade econômica continua tendo desempenho fortemente insatisfatório. Os custos logísticos da Zona Franca de Manaus são maiores do que os benefícios fiscais que recebe. A indústria brasileira, com as exceções de sempre, está definhando. As montadoras de veículos, que está entre os setores que mais recebem favores oficiais, continuam produzindo as carroças denunciadas em 1990 pelo presidente Collor, a custos muito superiores aos da concorrência externa, e seus cartolas estão sempre em Brasília, de pires na mão.
Se esses recursos fossem utilizados diretamente no desenvolvimento da infraestrutura, os benefícios para o crescimento econômico e para a atividade das empresas, em redução de custos e em ganhos de produtividade, seriam muito maiores do que essa política de favores de qualidade ruim.
No mais, não faz sentido manter no ventilador o argumento de que essa política concorre para produzir empregos, quando a conjuntura é de pleno-emprego e de escassez de mão de obra.
Nos cálculos apontados em um relatório de 58 páginas, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que as desonerações, os subsídios e outras renúncias fiscais atingiram R$ 172,6 bilhões em 2012 e R$ 203,7 bilhões no ano passado. O documento teve como relator o ministro Raimundo Carreiro.
Os números de 2013 correspondem a 4,2% do PIB, a 17,2% da arrecadação do Tesouro e a 37,2% das exportações do Brasil no ano.
São magnitudes impressionantes, bem superiores às apontadas pelo Ministério da Fazenda. Mas o que importa aqui não são eventuais divergências metodológicas e a melhor precisão dos cálculos. É avaliar até que ponto essas bondades são eficientes.
O ponto de partida para a distribuição de desonerações e subsídios é o de que cabe ao governo criar demanda e reduzir os custos das empresas não só em tempo de crise, mas, também, para garantir o desenvolvimento de regiões relativamente pobres, como o Nordeste e a Amazônia. Trata-se não só de criar e preservar empregos, mas, também, de garantir um mínimo de competitividade ao setor produtivo que opere em condições adversas. Em princípio, nada de errado na distribuição de favores fiscais. Faz parte da política de qualquer governo. No caso do Brasil, há duas graves distorções a apontar.
A primeira delas é a baixa transparência dessas transferências. A divergência estatística já é sintoma de que nem o governo tem clareza de como gasta e de como opera. O primeiro passo para esclarecer a natureza e o volume dessas operações seria registrá-los no orçamento e ser rigoroso na sua execução. Mas essa é uma proposta técnica que não se sobrepõe às razões politiqueiras que levam o governo a preferir comportamento opaco a tantas coisas.
A segunda distorção a apontar é a baixa eficácia desses procedimentos. Apesar do enorme despejo de recursos para os apadrinhados de sempre, a atividade econômica continua tendo desempenho fortemente insatisfatório. Os custos logísticos da Zona Franca de Manaus são maiores do que os benefícios fiscais que recebe. A indústria brasileira, com as exceções de sempre, está definhando. As montadoras de veículos, que está entre os setores que mais recebem favores oficiais, continuam produzindo as carroças denunciadas em 1990 pelo presidente Collor, a custos muito superiores aos da concorrência externa, e seus cartolas estão sempre em Brasília, de pires na mão.
Se esses recursos fossem utilizados diretamente no desenvolvimento da infraestrutura, os benefícios para o crescimento econômico e para a atividade das empresas, em redução de custos e em ganhos de produtividade, seriam muito maiores do que essa política de favores de qualidade ruim.
No mais, não faz sentido manter no ventilador o argumento de que essa política concorre para produzir empregos, quando a conjuntura é de pleno-emprego e de escassez de mão de obra.
O pequeno alívio - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 22/05
O IPCA-15 mostrou o que se esperava: uma inflação declinante no dado mensal, mas que continua a subir no acumulado de 12 meses. Essa é a época do ano em que os preços de alimentos começam a dar uma pequena folga ao consumidor. No ano passado, esse período teve até inflação zero em julho. Isso pode favorecer o governo na disputa eleitoral, mas há forças em sentido contrário.
Há um nível de inflação que sempre deixa o eleitor mal humorado com o governo. Não se pode separar a explosão dos movimentos de junho do ano passado da escalada de preços de alimentos e serviços do começo de 2013. A subida este ano foi menor, mas, mesmo assim, o consumidor viveu o desconforto de ir à feira e ao supermercado e encontrar os preços sempre remarcados. Ele tende a culpar o governo cada vez que o índice sobe além de um determinado ponto.
Agora, na queda, a tendência é de a irritação diminuir, mas, mesmo no vale da inflação de alimentos, eles continuam subindo e alguns produtos vão continuar incomodando, como a carne. Além disso, a alta geral de preços em 12 meses está muito perto do teto da meta, mantendo o orçamento doméstico pressionado. Isso sem falar no fato de que o consumidor sabe que preços represados por motivos políticos vão cobrar a conta mais adiante.
As distribuidoras de energia elétrica já estão querendo comprometer até a conta de 2016.O aumento extra na conta de 2015 está garantido por contrato. Elas venderam esses recebíveis como garantia à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, para sustentar o empréstimo de R$ 11,2 bilhões. Agora, estão pedindo mais um cheque de R$ 7,9 bilhões para ser pago do mesmo jeito: com aumento na tarifa ao consumidor. Esse dinheirama toda, e mais o que o Tesouro adiantou no começo do ano, ultrapassará os R$ 20 bilhões só para cobrir a diferença entre custo da energia e o preço ao consumidor no Brasil em um ano.
A inflação está alta, apesar de alguns preços serem fictícios, ou seja, estarem artificialmente baixos por causa da campanha eleitoral. As geradoras de energia também pedem socorro. Nos derivados de petróleo, a diferença entre o custo de importação da Petrobras e o que ela cobra é uma reclamação constante da presidente da empresa, Graça Foster.
A convicção de que no futuro os preços de energia serão mais altos está diminuindo a confiança empresarial e ao consumidor. A inflação em 12 meses estar alta e a expectativa de novos reajustes depois das eleições diminuem o impacto positivo da desaceleração dos preços que acontece de maio a agosto.
Quando se diz que a inflação de alimentos está em queda é bom lembrar que, na média, continua subindo. No IPCA- 15, a alta foi de 0,88%. O alívio vem do fato de que no mês passado foi de 1,84%. Energia, ainda que com preços reprimidos, teve na prévia de maio um aumento médio de 3,76%, e os remédios subiram 2,1%. Isso tudo aperta o orçamento doméstico.
O duplo sinal continuará nos próximos meses: a inflação continuará menor a cada mês em relação ao anterior, mas o acumulado permanecerá subindo para perto do teto da meta. Mesmo assim, a maioria aposta que o Banco Central, depois de um ano subindo a taxa de juros, o que elevou a Selic de 7,25% para 11%, pode aproveitar a desaceleração do IPCA e a deflação do IGP-M para parar de subir a taxa de juros.
Por ter errado na condução da política anti-inflacionária, o governo está no ano eleitoral vivendo o dilema de usar tarifas para manter a inflação baixa, mesmo sabendo que isso contrata mais inflação no futuro e pesa nas contas públicas. Também deve interromper a alta de juros para evitar as críticas de sindicatos e empresários, mesmo com a taxa em 12 meses perto de estourar o teto da meta.
Sinais econômicos equivocados - ADRIANO PIRES
O Estado de S.Paulo - 22/05
A partir de 2010, o governo aprofundou o uso da política de preços da energia com o objetivo de controlar a inflação e assegurar a sua popularidade. Primeiro, foram a gasolina e o diesel, que são vendidos no mercado doméstico a preços inferiores aos do mercado internacional, gerando grandes perdas para a Petrobrás e seus acionistas. Desde o ano passado, o setor elétrico foi incluído no conjunto dos instrumentos de política econômica e passou, também, a fazer parte da agenda eleitoral.
Entre 2011 e 2013, as perdas com o represamento dos preços da energia no País somaram R$ 105,80 bilhões. Somente em 2013, ano em que se iniciou o aporte de recursos do Tesouro no setor elétrico, em função da MP 579, as perdas totais foram de R$ 50,39 bilhões, 174% superiores as de 2011, que foram da ordem de R$ 18,37 bilhões.
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as perdas de 2013 cresceram 0,60 ponto porcentual (p.p.) com relação a 2011, ao sair de 0,44% para representar 1,04%. Para 2014, projetamos que a manutenção do represamento das tarifas de energia elétrica e dos preços da gasolina e do diesel totalizará R$ 80,50 bilhões, ou seja, 1,52% do PIB previsto para 2014, valor que será gasto para manter essa política intervencionista e populista.
O valor das perdas com "subsídios" ao setor energético previsto para 2014 supera os gastos governamentais em programas sociais. Em 2013, o governo investiu R$ 63,2 bilhões em programas sociais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. As perdas com o setor de energia também são superiores aos programas de assistência social, que incluem o Programa Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões), além de superarem os desembolsos com seguro-desemprego e abono salarial (R$ 46,4 bilhões), verificados em 2013.
O total de "subsídios" ao setor energético é estimado considerando apenas as perdas com gasolina e óleo diesel, entre 2011 e 2013, e o aporte de recursos do Tesouro Nacional ao setor de energia elétrica. Para os combustíveis, é utilizada a soma das perdas da Petrobrás com gasolina e óleo diesel, o valor que o governo deixou de arrecadar com a redução e posterior desoneração da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e com as variações na tributação referente ao PIS/Cofins no preço da gasolina e do óleo diesel.
Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013, a Petrobrás deixou de arrecadar R$ 47,1 bilhões. Desse total, R$ 34,18 bilhões referem-se ao custo de oportunidade com o óleo diesel e R$ 12,96 bilhões, à gasolina.
Desde maio de 2008 os preços da gasolina e do óleo diesel recebem o benefício de reduções progressivas da Cide. Em junho de 2012, o governo reduziu a zero a incidência da contribuição nos combustíveis. Dessa forma, as perdas com o fim da Cide foram de R$ 25,5 bilhões, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013. Há ainda as variações da incidência da alíquota de PIS/Cofins sobre o preço da gasolina e do óleo diesel, que totalizaram um saldo negativo de R$ 23,2 bilhões, entre 2011 e 2013.
A ausência de planejamento de longo prazo e de soluções de cunho estrutural para o setor energético está claramente refletida na opção política atual, que incentiva uma total má alocação de recursos no setor, fornecendo sinais econômicos completamente equivocados tanto para investidores como para os consumidores. Isso se reflete na perda de competitividade de outros energéticos, que não recebem tratamento semelhante por parte do governo, como é o caso do gás natural e do etanol. A título de exemplo, a alocação de R$ 1 bilhão no setor de gás natural poderia reduzir a tarifa cobrada da indústria em R$ 0,10. Além disso, por que o governo não volta a cobrar a Cide da gasolina, aumentando a arrecadação governamental e trazendo de volta a competitividade do etanol? Não faz sentido econômico algum a Petrobrás, por meio dos seus acionistas, bancar a diferença entre os preços dos combustíveis praticados no exterior e no Brasil nem o Tesouro Nacional injetar um grande volume de dinheiro no setor elétrico para corrigir mais uma barbeiragem do governo.
A partir de 2010, o governo aprofundou o uso da política de preços da energia com o objetivo de controlar a inflação e assegurar a sua popularidade. Primeiro, foram a gasolina e o diesel, que são vendidos no mercado doméstico a preços inferiores aos do mercado internacional, gerando grandes perdas para a Petrobrás e seus acionistas. Desde o ano passado, o setor elétrico foi incluído no conjunto dos instrumentos de política econômica e passou, também, a fazer parte da agenda eleitoral.
Entre 2011 e 2013, as perdas com o represamento dos preços da energia no País somaram R$ 105,80 bilhões. Somente em 2013, ano em que se iniciou o aporte de recursos do Tesouro no setor elétrico, em função da MP 579, as perdas totais foram de R$ 50,39 bilhões, 174% superiores as de 2011, que foram da ordem de R$ 18,37 bilhões.
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as perdas de 2013 cresceram 0,60 ponto porcentual (p.p.) com relação a 2011, ao sair de 0,44% para representar 1,04%. Para 2014, projetamos que a manutenção do represamento das tarifas de energia elétrica e dos preços da gasolina e do diesel totalizará R$ 80,50 bilhões, ou seja, 1,52% do PIB previsto para 2014, valor que será gasto para manter essa política intervencionista e populista.
O valor das perdas com "subsídios" ao setor energético previsto para 2014 supera os gastos governamentais em programas sociais. Em 2013, o governo investiu R$ 63,2 bilhões em programas sociais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. As perdas com o setor de energia também são superiores aos programas de assistência social, que incluem o Programa Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões), além de superarem os desembolsos com seguro-desemprego e abono salarial (R$ 46,4 bilhões), verificados em 2013.
O total de "subsídios" ao setor energético é estimado considerando apenas as perdas com gasolina e óleo diesel, entre 2011 e 2013, e o aporte de recursos do Tesouro Nacional ao setor de energia elétrica. Para os combustíveis, é utilizada a soma das perdas da Petrobrás com gasolina e óleo diesel, o valor que o governo deixou de arrecadar com a redução e posterior desoneração da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e com as variações na tributação referente ao PIS/Cofins no preço da gasolina e do óleo diesel.
Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013, a Petrobrás deixou de arrecadar R$ 47,1 bilhões. Desse total, R$ 34,18 bilhões referem-se ao custo de oportunidade com o óleo diesel e R$ 12,96 bilhões, à gasolina.
Desde maio de 2008 os preços da gasolina e do óleo diesel recebem o benefício de reduções progressivas da Cide. Em junho de 2012, o governo reduziu a zero a incidência da contribuição nos combustíveis. Dessa forma, as perdas com o fim da Cide foram de R$ 25,5 bilhões, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013. Há ainda as variações da incidência da alíquota de PIS/Cofins sobre o preço da gasolina e do óleo diesel, que totalizaram um saldo negativo de R$ 23,2 bilhões, entre 2011 e 2013.
A ausência de planejamento de longo prazo e de soluções de cunho estrutural para o setor energético está claramente refletida na opção política atual, que incentiva uma total má alocação de recursos no setor, fornecendo sinais econômicos completamente equivocados tanto para investidores como para os consumidores. Isso se reflete na perda de competitividade de outros energéticos, que não recebem tratamento semelhante por parte do governo, como é o caso do gás natural e do etanol. A título de exemplo, a alocação de R$ 1 bilhão no setor de gás natural poderia reduzir a tarifa cobrada da indústria em R$ 0,10. Além disso, por que o governo não volta a cobrar a Cide da gasolina, aumentando a arrecadação governamental e trazendo de volta a competitividade do etanol? Não faz sentido econômico algum a Petrobrás, por meio dos seus acionistas, bancar a diferença entre os preços dos combustíveis praticados no exterior e no Brasil nem o Tesouro Nacional injetar um grande volume de dinheiro no setor elétrico para corrigir mais uma barbeiragem do governo.
As razões de zavascki - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 22/05
Dizendo-se um pouco espantado com a repercussão da sua decisão de suspender o processo sobre a Operação Lava-Jato, que resultou na libertação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, envolvido em acusações de lavagem de dinheiro e corrupção, o ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirma que não houve decisões contraditórias, mas complementares.
A suspensão, adverte, é em benefício da investigação, para que ela não continue num juízo incompetente, por razão muito simples: qualquer prova nessas condições pode ser anulada. Muitas vezes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo anularam provas por isso, e interceptações telefônicas, por exemplo, não se recuperam mais .
Para Zavascki, é preciso ter muito cuidado, preservar o máximo possível a investigação penal, mas tudo feito por um juízo competente . O ministro explica que, segundo a legislação do instrumento de reclamação, previsto na Constituição, os processos têm que ser suspensos até que o Supremo decida se vai haver o desmembramento do caso.
Não há nada de mais, para ele, o autor da reclamação ter sido o advogado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e não algum dos deputados envolvidos, pois quem acha que alguém está usurpando a competência do Supremo pode reclamar .
O que Zavascki ressalta como importante em sua primeira decisão é que ele ressalvou que deveriam ser libertados os envolvidos que não estivessem presos por outro motivo que não a Operação Lava-Jato. Eu não mandei liberar ninguém. O juiz mesmo poderia não ter libertado desde logo esses envolvidos em tráfico internacional de drogas, porque estava autorizado por mim. Tanto que ele liberou apenas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa , comenta Zavascki.
O que me chateou um pouco foram comentários de que o Tribunal tomou uma decisão imprudente , diz ele. Acho que, ao contrário, agi com extrema prudência . Ele desconhece a jurisprudência no STF relativizando a questão da prisão decretada por juízo incompetente, citada por mim na coluna de ontem. Não vou dizer que não existe essa jurisprudência, mas não conheço. E, se existir, é uma jurisprudência minoritária, porque prisão decretada por juiz incompetente é inválida, não se pode manter nem um minuto uma pessoa ilegitimamente em uma cadeia, independentemente de qualquer coisa .
O ministro Teori Zavascki diz que a manutenção de Paulo Roberto Costa na cadeia ou não vai depender de meu exame do processo, mas em tese o fato de ele destruir provas, por si só, não é motivo para mantê-lo na cadeia . Ele esclarece que, ao contrário do que muitos alegam, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, no início do ano, de desmembrar o processo sobre o cartel de trens em São Paulo - ficando no Supremo apenas os casos envolvendo os acusados com foro privilegiado - não é comparável com a que tomou, pois não poderia decidir o desmembramento sem estudar os processos.
Zavascki garante que não houve nem contradição nem recuo, e que quando os processos chegarem a ele os analisará e encaminhará o caso para o parecer do Ministério Público. Em cinco dias ele se manifesta, e depois eu decido. Em tese posso tomar a decisão sozinho, é claro que o interessado ou o Ministério Público pode entrar com um agravo, e eu submeto ao pleno .
Ele explica que não tomou a decisão imediatamente porque não leu os processos, mas acredita que a tendência é desmembrá-los, ficando no STF apenas as investigações relacionadas aos deputados federais envolvidos no caso: o ex-petista André Vargas, Luiz Argôlo, do Solidariedade, e Cândido Vaccarezza, do PT. O que era preciso ficar claro é que cabe ao STF, e não ao juiz da primeira instância, decidir pelo desmembramento.
Tenho procurado ser fiel à jurisprudência do Supremo, até, às vezes, contra o meu entendimento pessoal, é assim que tem que funcionar. O próprio STF tem variado em suas decisões, depende do fato, depende da prova, há o processo que é possível desmembrar, há o que não permite desmembramento. É preciso analisar caso a caso .
A suspensão, adverte, é em benefício da investigação, para que ela não continue num juízo incompetente, por razão muito simples: qualquer prova nessas condições pode ser anulada. Muitas vezes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo anularam provas por isso, e interceptações telefônicas, por exemplo, não se recuperam mais .
Para Zavascki, é preciso ter muito cuidado, preservar o máximo possível a investigação penal, mas tudo feito por um juízo competente . O ministro explica que, segundo a legislação do instrumento de reclamação, previsto na Constituição, os processos têm que ser suspensos até que o Supremo decida se vai haver o desmembramento do caso.
Não há nada de mais, para ele, o autor da reclamação ter sido o advogado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e não algum dos deputados envolvidos, pois quem acha que alguém está usurpando a competência do Supremo pode reclamar .
O que Zavascki ressalta como importante em sua primeira decisão é que ele ressalvou que deveriam ser libertados os envolvidos que não estivessem presos por outro motivo que não a Operação Lava-Jato. Eu não mandei liberar ninguém. O juiz mesmo poderia não ter libertado desde logo esses envolvidos em tráfico internacional de drogas, porque estava autorizado por mim. Tanto que ele liberou apenas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa , comenta Zavascki.
O que me chateou um pouco foram comentários de que o Tribunal tomou uma decisão imprudente , diz ele. Acho que, ao contrário, agi com extrema prudência . Ele desconhece a jurisprudência no STF relativizando a questão da prisão decretada por juízo incompetente, citada por mim na coluna de ontem. Não vou dizer que não existe essa jurisprudência, mas não conheço. E, se existir, é uma jurisprudência minoritária, porque prisão decretada por juiz incompetente é inválida, não se pode manter nem um minuto uma pessoa ilegitimamente em uma cadeia, independentemente de qualquer coisa .
O ministro Teori Zavascki diz que a manutenção de Paulo Roberto Costa na cadeia ou não vai depender de meu exame do processo, mas em tese o fato de ele destruir provas, por si só, não é motivo para mantê-lo na cadeia . Ele esclarece que, ao contrário do que muitos alegam, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, no início do ano, de desmembrar o processo sobre o cartel de trens em São Paulo - ficando no Supremo apenas os casos envolvendo os acusados com foro privilegiado - não é comparável com a que tomou, pois não poderia decidir o desmembramento sem estudar os processos.
Zavascki garante que não houve nem contradição nem recuo, e que quando os processos chegarem a ele os analisará e encaminhará o caso para o parecer do Ministério Público. Em cinco dias ele se manifesta, e depois eu decido. Em tese posso tomar a decisão sozinho, é claro que o interessado ou o Ministério Público pode entrar com um agravo, e eu submeto ao pleno .
Ele explica que não tomou a decisão imediatamente porque não leu os processos, mas acredita que a tendência é desmembrá-los, ficando no STF apenas as investigações relacionadas aos deputados federais envolvidos no caso: o ex-petista André Vargas, Luiz Argôlo, do Solidariedade, e Cândido Vaccarezza, do PT. O que era preciso ficar claro é que cabe ao STF, e não ao juiz da primeira instância, decidir pelo desmembramento.
Tenho procurado ser fiel à jurisprudência do Supremo, até, às vezes, contra o meu entendimento pessoal, é assim que tem que funcionar. O próprio STF tem variado em suas decisões, depende do fato, depende da prova, há o processo que é possível desmembrar, há o que não permite desmembramento. É preciso analisar caso a caso .
Só não vê quem não quer - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 22/05
BRASÍLIA - "O Brasil de muitas colunas políticas e o do dia a dia do povo é outra coisa."
A frase, do ministro Gilberto Carvalho para blogueiros (Lula faz escola...), veio na hora errada. Tanto o Brasil de muitas colunas políticas quanto o do dia a dia do povo está vivendo de manifestação em manifestação e de greve em greve, com saques daqui, assaltos e linchamentos dali. É mentira, Terta?
O ministro deveria perguntar ao seu João e à dona Maria que enfrentam o caos com a paralisação de ônibus e os congestionamentos em São Paulo e já conviveram com o caos das greves de rodoviários no Rio, assistiram aos saques em Pernambuco e ao pico de assassinatos na Bahia com as polícias de braços cruzados.
Segundo Carvalho aos blogueiros, diante de uma plateia de jornalistas (que cena!), a grande imprensa estaria gerando "mau humor" e "envenenando" a população contra a Copa.
Ninguém sabe ao certo o que veio primeiro, o ovo ou a galinha, mas todo mundo sabe que as manifestações contra a Copa, usando o aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, surpreenderam o país inteiro em junho de 2013 --inclusive os jornalistas.
Logo, a imprensa não está criando o clima contra a Copa, está apenas reportando os protestos e as manifestações contra tudo e todos, até a Copa. Pelo que se sabe, esse é um dos papéis da imprensa. Por mais que os poderosos gostassem de manter tudo debaixo dos panos.
Carvalho, porém, tem razão pelo menos num ponto do seu papo amigo com blogueiros: quando ele disse que as greves-surpresa dos motoristas e cobradores de ônibus são uma "irresponsabilidade" e que haverá uma "grande reprovação popular" aos que tentam tirar proveito da Copa para obter benefício.
Só tem um probleminha: eles, os que tentam tirar proveito, são milhares, talvez milhões, espalhados por toda parte. O país vai se dividir entre os que fazem e os que reprovam?
BRASÍLIA - "O Brasil de muitas colunas políticas e o do dia a dia do povo é outra coisa."
A frase, do ministro Gilberto Carvalho para blogueiros (Lula faz escola...), veio na hora errada. Tanto o Brasil de muitas colunas políticas quanto o do dia a dia do povo está vivendo de manifestação em manifestação e de greve em greve, com saques daqui, assaltos e linchamentos dali. É mentira, Terta?
O ministro deveria perguntar ao seu João e à dona Maria que enfrentam o caos com a paralisação de ônibus e os congestionamentos em São Paulo e já conviveram com o caos das greves de rodoviários no Rio, assistiram aos saques em Pernambuco e ao pico de assassinatos na Bahia com as polícias de braços cruzados.
Segundo Carvalho aos blogueiros, diante de uma plateia de jornalistas (que cena!), a grande imprensa estaria gerando "mau humor" e "envenenando" a população contra a Copa.
Ninguém sabe ao certo o que veio primeiro, o ovo ou a galinha, mas todo mundo sabe que as manifestações contra a Copa, usando o aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, surpreenderam o país inteiro em junho de 2013 --inclusive os jornalistas.
Logo, a imprensa não está criando o clima contra a Copa, está apenas reportando os protestos e as manifestações contra tudo e todos, até a Copa. Pelo que se sabe, esse é um dos papéis da imprensa. Por mais que os poderosos gostassem de manter tudo debaixo dos panos.
Carvalho, porém, tem razão pelo menos num ponto do seu papo amigo com blogueiros: quando ele disse que as greves-surpresa dos motoristas e cobradores de ônibus são uma "irresponsabilidade" e que haverá uma "grande reprovação popular" aos que tentam tirar proveito da Copa para obter benefício.
Só tem um probleminha: eles, os que tentam tirar proveito, são milhares, talvez milhões, espalhados por toda parte. O país vai se dividir entre os que fazem e os que reprovam?
Imagina na eleição - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 22/05
O cenário não é desejável, mas nem de longe pode ser deixado de lado. A hipótese de que a atmosfera de violência venha a contaminar o ambiente durante o auge das campanhas eleitorais País afora está no horizonte. E bem próximo.
É evidente que o clima de furor urbano extrapola a insatisfação com os gastos da Copa do Mundo. Não é crível que os saques, as greves de policiais, as depredações, os linchamentos, os incêndios, a ultrapassagem de todos os limites, o desrespeito generalizado tenha relação exclusiva com o Mundial de futebol.
O ódio está no ar. E não vai passar. Durante o mês de campeonato, asseguram as autoridades, a balbúrdia cotidiana será contida mediante a ocupação de território pelas forças de segurança. E deve ser isso mesmo. Forçosamente alguma paz de fato estará garantida.
Pois bem, e depois? Depois as campanhas eleitorais estarão efetiva e legalmente nas ruas, mas nada autoriza a crença de que a calma reinará. Não que a pasmaceira dos últimos tempos pré-junho de 2013 seja o ideal. Aquela indiferença, aquela apatia diante de determinadas barbaridades realmente uma hora tinha de acabar.
Nota-se nitidamente neste ano eleitoral um interesse muito maior pela política. Em toda parte as pessoas comentam o assunto, até para desqualificá-lo. Essa parte, o debate é extremamente salutar.
O problema é o ambiente de intolerância geral, com tendência à delinquência. Se, como se alega, a Copa foi uma oportunidade para as cobranças virem à tona e degenerarem para situações de completo caos, não parece que seja um exercício de pessimismo à deriva supor com grande chance de acerto que a proximidade das eleições seja vista da mesma forma.
Com agravantes: oportunismo de corporações irresponsáveis, conflitos entre militantes partidários cuja virulência na internet é algo assustador, incitação de grupos políticos interessados em criar dificuldades para adversários que estejam no poder (federal, estaduais ou municipais) ou em imputar-lhes falsas acusações. O terreno é fértil para exageros inadmissíveis.
Caso as altas autoridades ainda não tenham se dado conta, quem está na labuta do dia a dia trabalhando direto com isso percebe perfeitamente bem do que se trata. Na terça-feira, durante a greve-surpresa de ônibus - muito bem qualificada pelo prefeito Fernando Haddad como "sabotagem" (é esse o nome) - uma senhora perguntou a um policial o que estava acontecendo. Resposta: "Protesto, o que vai acontecer até o dia 5 de outubro".
Se houver protesto, manifestações, reclamos, cobranças, tanto melhor. É do jogo. Anarquia, destruição, selvageria, devastação são outras de natureza muito diferente. Portanto, péssimo. Ainda mais que estaremos vivendo um dos momentos (não o único) mais nobres da democracia: a escolha dos governantes.
Por democracia entenda-se regime de legitimidade das leis, o que é autoexplicativo em termos de potencial de prejuízo para o próprio processo, em caso de descontrole.
Tanto o poder público constituído quanto os candidatos de oposição a ele - em todos os níveis - têm uma responsabilidade que ainda não se vê expressa nas agendas dos que disputarão as eleições. Fácil, a tarefa não é.
Fazer o quê, reprimir? Ninguém quer. É complicado até mesmo defender a tese, dado que além de todos desejarem o voto dos manifestantes, os brutos também votam.
Dose tripla. Em fevereiro de 2012, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, perguntou ao ministro inglês que coordenava os trabalhos da Olimpíada de Londres quais eram as três preocupações que ele deveria ter em relação aos jogos de 2016, no Rio.
"COI, COI, COI", respondeu o colega, referindo-se ao Comitê Olímpico Internacional, a Fifa da Olimpíada.
O cenário não é desejável, mas nem de longe pode ser deixado de lado. A hipótese de que a atmosfera de violência venha a contaminar o ambiente durante o auge das campanhas eleitorais País afora está no horizonte. E bem próximo.
É evidente que o clima de furor urbano extrapola a insatisfação com os gastos da Copa do Mundo. Não é crível que os saques, as greves de policiais, as depredações, os linchamentos, os incêndios, a ultrapassagem de todos os limites, o desrespeito generalizado tenha relação exclusiva com o Mundial de futebol.
O ódio está no ar. E não vai passar. Durante o mês de campeonato, asseguram as autoridades, a balbúrdia cotidiana será contida mediante a ocupação de território pelas forças de segurança. E deve ser isso mesmo. Forçosamente alguma paz de fato estará garantida.
Pois bem, e depois? Depois as campanhas eleitorais estarão efetiva e legalmente nas ruas, mas nada autoriza a crença de que a calma reinará. Não que a pasmaceira dos últimos tempos pré-junho de 2013 seja o ideal. Aquela indiferença, aquela apatia diante de determinadas barbaridades realmente uma hora tinha de acabar.
Nota-se nitidamente neste ano eleitoral um interesse muito maior pela política. Em toda parte as pessoas comentam o assunto, até para desqualificá-lo. Essa parte, o debate é extremamente salutar.
O problema é o ambiente de intolerância geral, com tendência à delinquência. Se, como se alega, a Copa foi uma oportunidade para as cobranças virem à tona e degenerarem para situações de completo caos, não parece que seja um exercício de pessimismo à deriva supor com grande chance de acerto que a proximidade das eleições seja vista da mesma forma.
Com agravantes: oportunismo de corporações irresponsáveis, conflitos entre militantes partidários cuja virulência na internet é algo assustador, incitação de grupos políticos interessados em criar dificuldades para adversários que estejam no poder (federal, estaduais ou municipais) ou em imputar-lhes falsas acusações. O terreno é fértil para exageros inadmissíveis.
Caso as altas autoridades ainda não tenham se dado conta, quem está na labuta do dia a dia trabalhando direto com isso percebe perfeitamente bem do que se trata. Na terça-feira, durante a greve-surpresa de ônibus - muito bem qualificada pelo prefeito Fernando Haddad como "sabotagem" (é esse o nome) - uma senhora perguntou a um policial o que estava acontecendo. Resposta: "Protesto, o que vai acontecer até o dia 5 de outubro".
Se houver protesto, manifestações, reclamos, cobranças, tanto melhor. É do jogo. Anarquia, destruição, selvageria, devastação são outras de natureza muito diferente. Portanto, péssimo. Ainda mais que estaremos vivendo um dos momentos (não o único) mais nobres da democracia: a escolha dos governantes.
Por democracia entenda-se regime de legitimidade das leis, o que é autoexplicativo em termos de potencial de prejuízo para o próprio processo, em caso de descontrole.
Tanto o poder público constituído quanto os candidatos de oposição a ele - em todos os níveis - têm uma responsabilidade que ainda não se vê expressa nas agendas dos que disputarão as eleições. Fácil, a tarefa não é.
Fazer o quê, reprimir? Ninguém quer. É complicado até mesmo defender a tese, dado que além de todos desejarem o voto dos manifestantes, os brutos também votam.
Dose tripla. Em fevereiro de 2012, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, perguntou ao ministro inglês que coordenava os trabalhos da Olimpíada de Londres quais eram as três preocupações que ele deveria ter em relação aos jogos de 2016, no Rio.
"COI, COI, COI", respondeu o colega, referindo-se ao Comitê Olímpico Internacional, a Fifa da Olimpíada.
Um conto de dois partidos - DEMÉTRIO MAGNOLI
O GLOBO - 22/05
Declínio petista não foi replicado por recuperação dos tucanos. A curva histórica declinante do PSDB acentuou-se ao longo dos governos do PT
Vermelho ou azul? PT ou PSDB? O PT controla o governo federal há quase 12 anos; o PSDB o controlou durante os oito anos anteriores. Lula e FH polarizam paixões políticas conflitantes. Não por acaso, a análise política convencional, refratada pela imprensa e nas redes sociais, costuma retratar o sistema político brasileiro à luz do modelo bipartidário. A série histórica de pesquisas do Ibope evidencia que esse modelo chegou a funcionar como uma simplificação razoável ao longo dos mandatos de FH, mas se tornou completamente inadequado desde a ascensão de Lula ao Palácio do Planalto. Hoje, só existe um grande partido nacional, que é o PT. Entretanto, o partido dominante ingressou numa nítida, talvez irreversível, trajetória de declínio.
Uma pesquisa realizada em 1988, nos meses derradeiros da Assembleia Constituinte, revelou que o PSDB tinha a preferência de quase 25% dos eleitores, enquanto o PT contava com apenas 12%. Contudo, os dois partidos percorriam trajetórias históricas inversas: em 1995, no início do primeiro governo FH, o PT assumiu a dianteira com 22% das preferências, e, em 1999, menos de um ano após a reeleição, a disputa estava igualada, com 18% para cada um. Três anos mais tarde, durante a campanha que conduziria Lula à Presidência e impulsionado pelas crises do segundo mandato tucano, o PT atingiu o seu apogeu, convertendo-se no partido de 34% do eleitorado.
Três governos petistas sucessivos inverteram o sentido da trajetória. A última pesquisa da série, realizada em março, mostrou o PT de volta a 1995: são 21% os que, hoje, preferem o partido. Contudo, o retorno às taxas de duas décadas atrás é uma ilusão estatística. A base eleitoral petista sofreu mudanças dramáticas no plano etário. No período 1995-2002, tempos de oposição a FH, os jovens com até 24 anos representavam 27% dos eleitores do partido, mais que os 25% de eleitores com mais de 40 anos. Hoje, em contraste, entre os que declaram voto no PT, apenas 17% são jovens, enquanto 38% têm mais de 45 anos.
A distribuição etária do eleitorado petista é um espelho bastante fiel da pirâmide etária brasileira. De um lado, isso atesta o enraizamento social do partido, que é um traço marcante na paisagem política do país. De outro, indica que o PT não mais se identifica com a aspiração de mudança. O partido de Lula converteu-se em pilar da ordem — ou melhor, da “velha ordem’’. Sua mais recente peça de propaganda tenta atemorizar os espectadores contrapondo o presente (supostamente estável e próspero) ao passado (supostamente desastroso). A renúncia ao discurso sobre o futuro, mesmo se justificado pelas circunstâncias perigosas que cercam a campanha de reeleição de Dilma, atesta o encerramento de um ciclo. No fim, o medo derrotou a esperança.
A base eleitoral petista também se deslocou regionalmente. Em 1995, o Sudeste concentrava mais da metade do eleitorado do partido e o Nordeste, apenas 24%. Hoje, são 43% e 32%. No Sul, estão apenas 9% dos que declaram voto no PT. O partido de Lula nasceu em São Paulo e se consolidou com os triunfos eleitorais de Luiza Erundina, na capital paulista, e de Olívio Dutra, em Porto Alegre, ambos em 1988. Na última década, a preferência pelo partido tornou-se mais rarefeita na heterogênea classe média do Centro-Sul, que abrange os trabalhadores qualificados. Ao mesmo tempo, expandiu-se no Nordeste, região mais dependente das transferências de recursos do governo federal, sob o influxo tanto dos aumentos reais no salário mínimo e nas aposentadorias quanto no Bolsa Família. A relativa “nordestinização” do PT não indica força: eleitoralmente, o partido depende cada vez mais do controle da máquina de Estado.
O declínio petista não foi replicado por uma recuperação dos tucanos. Ao contrário do que sugeriria o modelo bipartidário, a curva histórica declinante do PSDB acentuou-se ao longo dos governos petistas. Dos 18% do eleitorado de 1999, o partido de FH recuou para 14%, em 2001, e 8%, em 2006, quando foi ultrapassado pelo PMDB, até atingir a melancólica marca dos atuais 5%. Em contraste com o PT, os tucanos fracassaram no imperativo de formular uma narrativa política oposicionista — um fracasso, aliás, patente durante as campanhas presidenciais de Geraldo Alckmin e José Serra. O eleitorado que debandou do PT não rumou para a esquerda, como atesta a crônica fraqueza do PSOL, mas dispersou-se e, em parte, dirigiu-se para a utopia gelatinosa de Marina Silva. Já o PSDB parece ter perdido simpatizantes para todos os demais partidos — e, em especial, para a aversão profunda ao sistema político-partidário tão bem exposta durante as “jornadas de junho” do ano passado.
O panorama político não pode ser descrito nos termos do modelo bipartidário, mas exibe notável polarização. O Brasil tem um único grande partido nacional, mas também uma disseminada resistência à hegemonia petista. FH se elegeu e se reelegeu no primeiro turno. Lula só carimbou a reeleição no segundo turno e Dilma, igualmente, precisou dele — apesar, nos dois casos, das conjunturas econômicas favoráveis que impulsionavam as candidaturas governistas e da notória ausência de um discurso oposicionista coerente. O projeto continuísta de Dilma enfrenta o desafio da reversão do ciclo econômico, mas, ainda assim, pode ter sucesso, pois o PSDB carrega o fardo da reiterada incompetência de fazer oposição.
As sondagens eleitorais descortinam um cenário atravessado pela aspiração de mudança. Diferentemente de 2006 e 2010, a derrota do governo seria um resultado mais normal que a vitória nas eleições que se avizinham. Contudo, um triunfo tucano depende crucialmente da capacidade de Aécio Neves produzir uma pequena mágica: o candidato precisaria conectar-se com as ruas, dizendo em poucos meses aquilo que seu partido não disse em tantos anos. Na TV, o PT acaba de desafiá-lo a fazer isso.
Declínio petista não foi replicado por recuperação dos tucanos. A curva histórica declinante do PSDB acentuou-se ao longo dos governos do PT
Vermelho ou azul? PT ou PSDB? O PT controla o governo federal há quase 12 anos; o PSDB o controlou durante os oito anos anteriores. Lula e FH polarizam paixões políticas conflitantes. Não por acaso, a análise política convencional, refratada pela imprensa e nas redes sociais, costuma retratar o sistema político brasileiro à luz do modelo bipartidário. A série histórica de pesquisas do Ibope evidencia que esse modelo chegou a funcionar como uma simplificação razoável ao longo dos mandatos de FH, mas se tornou completamente inadequado desde a ascensão de Lula ao Palácio do Planalto. Hoje, só existe um grande partido nacional, que é o PT. Entretanto, o partido dominante ingressou numa nítida, talvez irreversível, trajetória de declínio.
Uma pesquisa realizada em 1988, nos meses derradeiros da Assembleia Constituinte, revelou que o PSDB tinha a preferência de quase 25% dos eleitores, enquanto o PT contava com apenas 12%. Contudo, os dois partidos percorriam trajetórias históricas inversas: em 1995, no início do primeiro governo FH, o PT assumiu a dianteira com 22% das preferências, e, em 1999, menos de um ano após a reeleição, a disputa estava igualada, com 18% para cada um. Três anos mais tarde, durante a campanha que conduziria Lula à Presidência e impulsionado pelas crises do segundo mandato tucano, o PT atingiu o seu apogeu, convertendo-se no partido de 34% do eleitorado.
Três governos petistas sucessivos inverteram o sentido da trajetória. A última pesquisa da série, realizada em março, mostrou o PT de volta a 1995: são 21% os que, hoje, preferem o partido. Contudo, o retorno às taxas de duas décadas atrás é uma ilusão estatística. A base eleitoral petista sofreu mudanças dramáticas no plano etário. No período 1995-2002, tempos de oposição a FH, os jovens com até 24 anos representavam 27% dos eleitores do partido, mais que os 25% de eleitores com mais de 40 anos. Hoje, em contraste, entre os que declaram voto no PT, apenas 17% são jovens, enquanto 38% têm mais de 45 anos.
A distribuição etária do eleitorado petista é um espelho bastante fiel da pirâmide etária brasileira. De um lado, isso atesta o enraizamento social do partido, que é um traço marcante na paisagem política do país. De outro, indica que o PT não mais se identifica com a aspiração de mudança. O partido de Lula converteu-se em pilar da ordem — ou melhor, da “velha ordem’’. Sua mais recente peça de propaganda tenta atemorizar os espectadores contrapondo o presente (supostamente estável e próspero) ao passado (supostamente desastroso). A renúncia ao discurso sobre o futuro, mesmo se justificado pelas circunstâncias perigosas que cercam a campanha de reeleição de Dilma, atesta o encerramento de um ciclo. No fim, o medo derrotou a esperança.
A base eleitoral petista também se deslocou regionalmente. Em 1995, o Sudeste concentrava mais da metade do eleitorado do partido e o Nordeste, apenas 24%. Hoje, são 43% e 32%. No Sul, estão apenas 9% dos que declaram voto no PT. O partido de Lula nasceu em São Paulo e se consolidou com os triunfos eleitorais de Luiza Erundina, na capital paulista, e de Olívio Dutra, em Porto Alegre, ambos em 1988. Na última década, a preferência pelo partido tornou-se mais rarefeita na heterogênea classe média do Centro-Sul, que abrange os trabalhadores qualificados. Ao mesmo tempo, expandiu-se no Nordeste, região mais dependente das transferências de recursos do governo federal, sob o influxo tanto dos aumentos reais no salário mínimo e nas aposentadorias quanto no Bolsa Família. A relativa “nordestinização” do PT não indica força: eleitoralmente, o partido depende cada vez mais do controle da máquina de Estado.
O declínio petista não foi replicado por uma recuperação dos tucanos. Ao contrário do que sugeriria o modelo bipartidário, a curva histórica declinante do PSDB acentuou-se ao longo dos governos petistas. Dos 18% do eleitorado de 1999, o partido de FH recuou para 14%, em 2001, e 8%, em 2006, quando foi ultrapassado pelo PMDB, até atingir a melancólica marca dos atuais 5%. Em contraste com o PT, os tucanos fracassaram no imperativo de formular uma narrativa política oposicionista — um fracasso, aliás, patente durante as campanhas presidenciais de Geraldo Alckmin e José Serra. O eleitorado que debandou do PT não rumou para a esquerda, como atesta a crônica fraqueza do PSOL, mas dispersou-se e, em parte, dirigiu-se para a utopia gelatinosa de Marina Silva. Já o PSDB parece ter perdido simpatizantes para todos os demais partidos — e, em especial, para a aversão profunda ao sistema político-partidário tão bem exposta durante as “jornadas de junho” do ano passado.
O panorama político não pode ser descrito nos termos do modelo bipartidário, mas exibe notável polarização. O Brasil tem um único grande partido nacional, mas também uma disseminada resistência à hegemonia petista. FH se elegeu e se reelegeu no primeiro turno. Lula só carimbou a reeleição no segundo turno e Dilma, igualmente, precisou dele — apesar, nos dois casos, das conjunturas econômicas favoráveis que impulsionavam as candidaturas governistas e da notória ausência de um discurso oposicionista coerente. O projeto continuísta de Dilma enfrenta o desafio da reversão do ciclo econômico, mas, ainda assim, pode ter sucesso, pois o PSDB carrega o fardo da reiterada incompetência de fazer oposição.
As sondagens eleitorais descortinam um cenário atravessado pela aspiração de mudança. Diferentemente de 2006 e 2010, a derrota do governo seria um resultado mais normal que a vitória nas eleições que se avizinham. Contudo, um triunfo tucano depende crucialmente da capacidade de Aécio Neves produzir uma pequena mágica: o candidato precisaria conectar-se com as ruas, dizendo em poucos meses aquilo que seu partido não disse em tantos anos. Na TV, o PT acaba de desafiá-lo a fazer isso.
Sequestro público - PAULO SILVA PINTO
CORREIO BRAZILIENSE - 22/05
Apoderar-se do que pertence à sociedade é algo quase corriqueiro no país. Ainda que isso possa se restringir à minoria dos brasileiros, afeta número significativo de pessoas de todas as regiões, religiões e classes sociais. Em bairros ricos, moradores esticam a cerca e incluem área que deveria servir para qualquer um passar. Profissionais liberais se recusam a pagar impostos. E rios e ruas são tratados como destino de descarte.
Funcionários do Estado talvez não ajam de forma pior, nesse quesito, do que a média da humanidade e dos brasileiros. Mas certamente deveriam ser melhores. Afinal, sua função é servir ao público, defender o que é de todos. Muita gente, porém, acha que ser aprovada em concurso é receber uma capitania que, à diferença daquelas do Brasil colonial, são vitalícias, não hereditárias, e concedidas por mérito, não por influência ou amizade. Tal qual alguém investido de título de nobreza, o detentor do privilégio passa a se ver com mais direitos e menos deveres que os demais.
Reivindicar remuneração e condições de trabalho justas é certamente direito dos funcionários públicos, como trabalhadores que são. Mas a sociedade também tem o direito de julgar se os pedidos são razoáveis ou não. Conceitualmente, ninguém duvida disso. Porém, qualquer questionamento de um ponto específico, como o nível de remuneração ou a jornada de trabalho diferenciada, tende a ser desqualificado por funcionários do Estado que se sentem donos dos empregos - nem todos, repito.
Dentro dessa ideia de posse, alguns veem o local de trabalho como algo que pertence a si, ou ao seu grupo. Não são raras as situações em que servidores exigem o direito de escolher o chefe, em sistema de autogestão. O detalhe é que os recursos para sustentar a máquina vêm do contribuinte. Mas isso não incomoda: acham que o dinheiro dos impostos lhes pertence, que há uma dívida contratada.
A nova etapa da crescente conquista de espaço é a Copa do Mundo. Esse pessoal já decidiu que o evento não vai se realizar, ou vai ser bem pior do que poderia, se suas reivindicações não forem aceitas. É caso inédito de sequestro de bem público intangível, no qual foram investidos R$ 25,6 bilhões pelo governo federal. O que não percebem é que a paciência do contribuinte é cada vez menor. E cresce o número de pessoas que criticam os privilégios. Isso inclui bom número de funcionários públicos, que merecem, esses sim, o título de servidores.
Funcionários do Estado talvez não ajam de forma pior, nesse quesito, do que a média da humanidade e dos brasileiros. Mas certamente deveriam ser melhores. Afinal, sua função é servir ao público, defender o que é de todos. Muita gente, porém, acha que ser aprovada em concurso é receber uma capitania que, à diferença daquelas do Brasil colonial, são vitalícias, não hereditárias, e concedidas por mérito, não por influência ou amizade. Tal qual alguém investido de título de nobreza, o detentor do privilégio passa a se ver com mais direitos e menos deveres que os demais.
Reivindicar remuneração e condições de trabalho justas é certamente direito dos funcionários públicos, como trabalhadores que são. Mas a sociedade também tem o direito de julgar se os pedidos são razoáveis ou não. Conceitualmente, ninguém duvida disso. Porém, qualquer questionamento de um ponto específico, como o nível de remuneração ou a jornada de trabalho diferenciada, tende a ser desqualificado por funcionários do Estado que se sentem donos dos empregos - nem todos, repito.
Dentro dessa ideia de posse, alguns veem o local de trabalho como algo que pertence a si, ou ao seu grupo. Não são raras as situações em que servidores exigem o direito de escolher o chefe, em sistema de autogestão. O detalhe é que os recursos para sustentar a máquina vêm do contribuinte. Mas isso não incomoda: acham que o dinheiro dos impostos lhes pertence, que há uma dívida contratada.
A nova etapa da crescente conquista de espaço é a Copa do Mundo. Esse pessoal já decidiu que o evento não vai se realizar, ou vai ser bem pior do que poderia, se suas reivindicações não forem aceitas. É caso inédito de sequestro de bem público intangível, no qual foram investidos R$ 25,6 bilhões pelo governo federal. O que não percebem é que a paciência do contribuinte é cada vez menor. E cresce o número de pessoas que criticam os privilégios. Isso inclui bom número de funcionários públicos, que merecem, esses sim, o título de servidores.
Função da CPI ‘chapa branca’ da Petrobras - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 22/05
Ida do ex-presidente da estatal José Gabrielli à comissão formada no Senado serviu para mostrar que existe um discurso padronizado no PT sobre a crise na empresa
Para não se dizer que a ida do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, terça-feira, à CPI chapa branca da Petrobras montada pela base do governo no Senado foi uma previsível perda de tempo, ao menos serviu para mostrar como o governo pretende evitar os aspectos centrais da crise em que se encontra a estatal, de que a compra da refinaria de Pasadena é apenas um aspecto.
O script ensaiado por Gabrielli para uma plateia amigável deverá ser seguido pelos governistas na outra CPI, mista, composta por senadores e deputados, cuja instalação o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta adiar ao máximo. Isso porque a base aliada de deputados não é tão obediente ao Planalto quanto a de senadores.
A ida de Gabrielli ao Senado serviu, ainda, para que o ex-presidente da empresa — em cuja administração ocorreram os problemas que levaram a oposição a lutar pela CPI — tentasse suturar as feridas da sua afronta à presidente da República, quando cobrou dela que assumisse responsabilidades na aquisição da refinaria americana. Elogiou a competência de Dilma Rousseff e, numa manobra de contorcionismo, ressaltou a responsabilidade de todos no conselho de administração da empresa, presidido à época da operação por Dilma, pela compra da unidade.
Tenta-se esquecer que a presidente da República garantiu que não aprovaria aquele negócio se soubesse de cláusulas contratuais omitidas no relatório executivo enviado ao conselho sobre a operação. Assim como procura-se apagar da memória deste caso que a presidente atual da empresa, Graça Foster, ao comparecer a primeira vez ao Congresso, confirmou que foi “mau negócio” a compra, e ainda revelou que a empresa teve de assumir, na sua contabilidade, um prejuízo de meio bilhão de dólares devido a Pasadena.
O testemunho de Gabrielli a cordatos senadores prova que está em curso no PT, há algum tempo, uma tentativa de unificação do discurso sobre a Petrobras, ao qual, em parte, Graça Foster já aderiu. Segundo ele, Pasadena foi um negócio ruim no início, mas que melhora com o tempo; que apontar desmandos na empresa é parte de um plano de inimigos da Petrobras, entre eles especuladores de bolsa etc.
A favor da transparência dos fatos, espera-se que a CPI mista produza algo substantivo e, principalmente, as investigações da Polícia Federal (Operação Lava-Jato) avancem para se conhecer as atividades extracurriculares do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, libertado há pouco de prisão preventiva, personagem ligado, entre outros, ao aberrante projeto da refinaria Abreu e Lima, cujo orçamento inicial, de US$ 1,8 bilhão foi, no mínimo, multiplicado por dez.
Apanhado pela PF num esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Costa pode ser a senha que ajude a decifrar os reais motivos de tantos indícios de superfaturamento nos últimos anos em operações da Petrobras.
Ida do ex-presidente da estatal José Gabrielli à comissão formada no Senado serviu para mostrar que existe um discurso padronizado no PT sobre a crise na empresa
Para não se dizer que a ida do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, terça-feira, à CPI chapa branca da Petrobras montada pela base do governo no Senado foi uma previsível perda de tempo, ao menos serviu para mostrar como o governo pretende evitar os aspectos centrais da crise em que se encontra a estatal, de que a compra da refinaria de Pasadena é apenas um aspecto.
O script ensaiado por Gabrielli para uma plateia amigável deverá ser seguido pelos governistas na outra CPI, mista, composta por senadores e deputados, cuja instalação o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta adiar ao máximo. Isso porque a base aliada de deputados não é tão obediente ao Planalto quanto a de senadores.
A ida de Gabrielli ao Senado serviu, ainda, para que o ex-presidente da empresa — em cuja administração ocorreram os problemas que levaram a oposição a lutar pela CPI — tentasse suturar as feridas da sua afronta à presidente da República, quando cobrou dela que assumisse responsabilidades na aquisição da refinaria americana. Elogiou a competência de Dilma Rousseff e, numa manobra de contorcionismo, ressaltou a responsabilidade de todos no conselho de administração da empresa, presidido à época da operação por Dilma, pela compra da unidade.
Tenta-se esquecer que a presidente da República garantiu que não aprovaria aquele negócio se soubesse de cláusulas contratuais omitidas no relatório executivo enviado ao conselho sobre a operação. Assim como procura-se apagar da memória deste caso que a presidente atual da empresa, Graça Foster, ao comparecer a primeira vez ao Congresso, confirmou que foi “mau negócio” a compra, e ainda revelou que a empresa teve de assumir, na sua contabilidade, um prejuízo de meio bilhão de dólares devido a Pasadena.
O testemunho de Gabrielli a cordatos senadores prova que está em curso no PT, há algum tempo, uma tentativa de unificação do discurso sobre a Petrobras, ao qual, em parte, Graça Foster já aderiu. Segundo ele, Pasadena foi um negócio ruim no início, mas que melhora com o tempo; que apontar desmandos na empresa é parte de um plano de inimigos da Petrobras, entre eles especuladores de bolsa etc.
A favor da transparência dos fatos, espera-se que a CPI mista produza algo substantivo e, principalmente, as investigações da Polícia Federal (Operação Lava-Jato) avancem para se conhecer as atividades extracurriculares do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, libertado há pouco de prisão preventiva, personagem ligado, entre outros, ao aberrante projeto da refinaria Abreu e Lima, cujo orçamento inicial, de US$ 1,8 bilhão foi, no mínimo, multiplicado por dez.
Apanhado pela PF num esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Costa pode ser a senha que ajude a decifrar os reais motivos de tantos indícios de superfaturamento nos últimos anos em operações da Petrobras.
O zigue-zague do ministro - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 22/05
A regra vale para todas as instâncias da convivência humana: atos incompreensíveis podem gerar interpretações equivocadas, mas, ainda assim, compreensíveis. É o caso das reações que emergem nas páginas da imprensa e nas mídias sociais, atribuindo motivos escusos às desencontradas decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o destino dos 12 acusados de participar do megaesquema de lavagem de dinheiro desmantelado em março pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Chefiada pelo notório doleiro Alberto Youssef, a quadrilha teria cometido fraudes financeiras da ordem de R$ 10 bilhões. Entre os seus parceiros, clientes e beneficiários estariam dirigentes de grandes empresas, executivos federais e parlamentares. Os 12 estavam detidos por ordem de um juiz federal do Paraná, Sérgio Moro. Dois deles haviam sido presos em flagrante: a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, presa em Guarulhos quando tentava embarcar para a Itália com € 200 mil na calcinha, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, quando tentava destruir provas que o incriminavam.
O imbróglio jurídico começou no domingo, quando o ministro Zavascki acolheu pedido da defesa de Costa para que ele fosse libertado em razão de um vício processual. Dado que os nomes de três deputados - André Vargas, sem partido, ex-PT; Cândido Vaccarezza, do PT; e Luiz Argôlo, do SDD - apareciam em trechos das oito ações penais propostas pelo Ministério Público, alegaram os advogados, o material deveria ter seguido diretamente para o STF, onde são processados os detentores do direito ao chamado foro privilegiado por prerrogativa de função pública. Não tendo isso acontecido, impor-se-ia a soltura do detento.
Zavascki não titubeou. Mandou libertar Costa e também Youssef e seus dez comparsas. Fez mais: ordenou a suspensão dos inquéritos e das ações em curso e a entrega dos autos a ele. Além disso, criticou o juiz Moro pela suposta iniciativa de desmembrar o conjunto, enviando ao STF apenas as peças referentes aos políticos - algo que só a Corte poderia fazer. Moro retrucou que não houve "desmembramento de ação penal ou inquérito, mas encontro fortuito de provas relacionadas a fatos completamente diversos". E lembrou que Vargas "jamais foi investigado".
O juiz aproveitou para advertir o ministro dos riscos da libertação da gangue de Youssef: aqueles ligados ao narcotráfico, titulares de alentadas contas no exterior, poderiam fugir do País. Zavascki, não querendo "tomar decisões precipitadas" por desconhecer os processos, como disse, sustou a soltura do pessoal, que ainda não se consumara. Costa, que já deixara a cadeia, em liberdade continuará. Por que, não se sabe. É de perguntar se, tivesse recuado antes disso, o ministro o manteria preso ou o libertaria ainda assim. De uma forma ou de outra, o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público pode acabar no museu dos deveres cumpridos em vão.
No plano normativo, o zigue-zague de Zavascki reflete a incapacidade do Supremo de estabelecer de uma vez por todas e com a necessária clareza os critérios para o desmembramento (ou não) de ações penais que incluem aspirantes ao foro privilegiado. No mensalão, políticos e outros acusados ficaram no mesmo balaio. Mais recentemente, o deputado tucano Eduardo Azeredo, acusado no mensalão mineiro, renunciou ao mandato para ser julgado em primeira instância e ganhar tempo. Embora a Corte tivesse decidido anteriormente que não cairia no golpe da renúncia, dessa vez o aceitou.
Isso produz uma perigosa consequência, advertem os professores Rubens Glezer e Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É que "depender da posição de um ministro em um ou outro dia, neste ou naquele caso, afasta-nos do governo das leis e nos coloca sob o governo dos homens". Não espanta que, com tantas decisões judiciais opacas, muitos acabem fazendo ilações ad hominem sobre os autores daquelas que fogem à compreensão. As suspeitas podem ser ocas, mas a confiança na Justiça sai ferida.
A regra vale para todas as instâncias da convivência humana: atos incompreensíveis podem gerar interpretações equivocadas, mas, ainda assim, compreensíveis. É o caso das reações que emergem nas páginas da imprensa e nas mídias sociais, atribuindo motivos escusos às desencontradas decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o destino dos 12 acusados de participar do megaesquema de lavagem de dinheiro desmantelado em março pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Chefiada pelo notório doleiro Alberto Youssef, a quadrilha teria cometido fraudes financeiras da ordem de R$ 10 bilhões. Entre os seus parceiros, clientes e beneficiários estariam dirigentes de grandes empresas, executivos federais e parlamentares. Os 12 estavam detidos por ordem de um juiz federal do Paraná, Sérgio Moro. Dois deles haviam sido presos em flagrante: a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, presa em Guarulhos quando tentava embarcar para a Itália com € 200 mil na calcinha, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, quando tentava destruir provas que o incriminavam.
O imbróglio jurídico começou no domingo, quando o ministro Zavascki acolheu pedido da defesa de Costa para que ele fosse libertado em razão de um vício processual. Dado que os nomes de três deputados - André Vargas, sem partido, ex-PT; Cândido Vaccarezza, do PT; e Luiz Argôlo, do SDD - apareciam em trechos das oito ações penais propostas pelo Ministério Público, alegaram os advogados, o material deveria ter seguido diretamente para o STF, onde são processados os detentores do direito ao chamado foro privilegiado por prerrogativa de função pública. Não tendo isso acontecido, impor-se-ia a soltura do detento.
Zavascki não titubeou. Mandou libertar Costa e também Youssef e seus dez comparsas. Fez mais: ordenou a suspensão dos inquéritos e das ações em curso e a entrega dos autos a ele. Além disso, criticou o juiz Moro pela suposta iniciativa de desmembrar o conjunto, enviando ao STF apenas as peças referentes aos políticos - algo que só a Corte poderia fazer. Moro retrucou que não houve "desmembramento de ação penal ou inquérito, mas encontro fortuito de provas relacionadas a fatos completamente diversos". E lembrou que Vargas "jamais foi investigado".
O juiz aproveitou para advertir o ministro dos riscos da libertação da gangue de Youssef: aqueles ligados ao narcotráfico, titulares de alentadas contas no exterior, poderiam fugir do País. Zavascki, não querendo "tomar decisões precipitadas" por desconhecer os processos, como disse, sustou a soltura do pessoal, que ainda não se consumara. Costa, que já deixara a cadeia, em liberdade continuará. Por que, não se sabe. É de perguntar se, tivesse recuado antes disso, o ministro o manteria preso ou o libertaria ainda assim. De uma forma ou de outra, o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público pode acabar no museu dos deveres cumpridos em vão.
No plano normativo, o zigue-zague de Zavascki reflete a incapacidade do Supremo de estabelecer de uma vez por todas e com a necessária clareza os critérios para o desmembramento (ou não) de ações penais que incluem aspirantes ao foro privilegiado. No mensalão, políticos e outros acusados ficaram no mesmo balaio. Mais recentemente, o deputado tucano Eduardo Azeredo, acusado no mensalão mineiro, renunciou ao mandato para ser julgado em primeira instância e ganhar tempo. Embora a Corte tivesse decidido anteriormente que não cairia no golpe da renúncia, dessa vez o aceitou.
Isso produz uma perigosa consequência, advertem os professores Rubens Glezer e Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É que "depender da posição de um ministro em um ou outro dia, neste ou naquele caso, afasta-nos do governo das leis e nos coloca sob o governo dos homens". Não espanta que, com tantas decisões judiciais opacas, muitos acabem fazendo ilações ad hominem sobre os autores daquelas que fogem à compreensão. As suspeitas podem ser ocas, mas a confiança na Justiça sai ferida.
A ilimitada vulnerabilidade à corrupção - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 22/05
As investigações da Operação Ararath, no estado do Mato Grosso, trazem à luz a fragilidade da máquina pública brasileira, sujeita à descarada tomada dos poderes pelo crime organizado. Não faz dois anos, o alvo era o governo de Goiás, com a Operação Monte Carlo. Outros quatro anos antes, caso emblemático levava para as páginas policiais o Executivo, o Legislativo e até o Judiciário do Espírito Santo.
Nem se contam os tantos escândalos de corrupção que ora pipocam aqui, ora ali, da instância federal à municipal. Não é de fatos isolados que se fala, de um ou outro corrupto flagrado com a mão na botija, numa rotina repulsiva: é de esquemas ainda mais repugnantes, pela sofisticação e complexidade, com tentáculos permeando toda a administração.
O que se vê agora em Mato Grosso é exemplo típico de infiltração da bandidagem. Ressalve-se, de antemão, que a Polícia Federal não concluiu as apurações, que seguem sob sigilo. Mas o realizado já estarrece. As apreensões chegaram à sala de promotor de Justiça encarregado de investigar o crime organizado no estado. Passaram pelo gabinete do prefeito da capital. Houve buscas no apartamento do governador. Aliás, nem um conselheiro do Tribunal de Contas estadual nem o antecessor dele escaparam do procedimento.
Não bastasse, um dos investigados é senador da República licenciado. Um ex-presidente da Assembleia Legislativa, cargo que alternava com o de primeiro-secretário da Casa - mesmo respondendo a uma centena de ações civis e criminais -, foi preso. Também para detrás das grades foi mandado um ex-secretário da Fazenda e da Casa Civil.
São perceptíveis a dimensão e a duração do esquema, que envolveria pelo menos 59 pessoas, entre físicas e jurídicas, e teria movimentado em torno de meio bilhão de reais ao longo de seis anos. A primeiríssima providência é dar todo o respaldo à Polícia Federal para desbaratar de vez a máfia e pôr um a um na cadeia. Mas não só.
O pouco já elucidado ou que as operações revelaram na forma de fortes indícios é suficiente para a abertura de sério debate na sociedade sobre os instrumentos de controle e proteção do erário. O Brasil tem pecado pela tolerância excessiva com esse estado de coisas. O arsenal jurídico até é aperfeiçoado, como a tardia responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, apenas adotada a partir de agosto do ano passado.
Mas pouco ou nada adianta aprimorar leis e aumentar penas se o enredo das histórias continuar a ter a impunidade como capítulo final. Tampouco resolve o cidadão manifestar repulsa e reeleger políticos pra lá de suspeitos, livres de ter a ficha suja porque o esquema tem meios de postergar, senão impedir, a condenação. O eleitor precisa acordar para a necessidade urgente de passar este país a limpo. A hora é esta.
Nem se contam os tantos escândalos de corrupção que ora pipocam aqui, ora ali, da instância federal à municipal. Não é de fatos isolados que se fala, de um ou outro corrupto flagrado com a mão na botija, numa rotina repulsiva: é de esquemas ainda mais repugnantes, pela sofisticação e complexidade, com tentáculos permeando toda a administração.
O que se vê agora em Mato Grosso é exemplo típico de infiltração da bandidagem. Ressalve-se, de antemão, que a Polícia Federal não concluiu as apurações, que seguem sob sigilo. Mas o realizado já estarrece. As apreensões chegaram à sala de promotor de Justiça encarregado de investigar o crime organizado no estado. Passaram pelo gabinete do prefeito da capital. Houve buscas no apartamento do governador. Aliás, nem um conselheiro do Tribunal de Contas estadual nem o antecessor dele escaparam do procedimento.
Não bastasse, um dos investigados é senador da República licenciado. Um ex-presidente da Assembleia Legislativa, cargo que alternava com o de primeiro-secretário da Casa - mesmo respondendo a uma centena de ações civis e criminais -, foi preso. Também para detrás das grades foi mandado um ex-secretário da Fazenda e da Casa Civil.
São perceptíveis a dimensão e a duração do esquema, que envolveria pelo menos 59 pessoas, entre físicas e jurídicas, e teria movimentado em torno de meio bilhão de reais ao longo de seis anos. A primeiríssima providência é dar todo o respaldo à Polícia Federal para desbaratar de vez a máfia e pôr um a um na cadeia. Mas não só.
O pouco já elucidado ou que as operações revelaram na forma de fortes indícios é suficiente para a abertura de sério debate na sociedade sobre os instrumentos de controle e proteção do erário. O Brasil tem pecado pela tolerância excessiva com esse estado de coisas. O arsenal jurídico até é aperfeiçoado, como a tardia responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, apenas adotada a partir de agosto do ano passado.
Mas pouco ou nada adianta aprimorar leis e aumentar penas se o enredo das histórias continuar a ter a impunidade como capítulo final. Tampouco resolve o cidadão manifestar repulsa e reeleger políticos pra lá de suspeitos, livres de ter a ficha suja porque o esquema tem meios de postergar, senão impedir, a condenação. O eleitor precisa acordar para a necessidade urgente de passar este país a limpo. A hora é esta.
Condutores do caos - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 22/05
Com a proximidade da Copa do Mundo, surge um grande estímulo para que diversas categorias profissionais se mobilizem em greves e manifestações. Aposta-se no óbvio interesse das autoridades em logo resolver qualquer dissenso, para que se projete imagem de normalidade durante o evento.
Nesse sentido, não espantam muito, embora sejam inquietantes, ações como a invasão de um terreno nas imediações do Itaquerão, os protestos de professores da rede paulistana de ensino ou mesmo os inaceitáveis movimentos de policiais civis e militares pelo país.
Ultrapassa-se o sentimento de espanto, contudo –para alcançar os limiares da mais aguda indignação–, diante do espetáculo de caos e arbitrariedade que um grupo de motoristas e cobradores de ônibus, descontentes com as resoluções de seu próprio sindicato, impôs aos moradores de São Paulo.
Em assembleia na segunda-feira (19), à qual compareceram 4.000 trabalhadores (cerca de 10% da categoria), decidiu-se aceitar proposta de 10% de aumento nos salários de motoristas e cobradores.
O montante supera com folga o índice de inflação dos últimos 12 meses, de 6,3%, e praticamente iguala a demanda original do sindicato, que pedia correção de 13%.
O que se segue não pode ser descrito senão como absurdo. Uma parcela de dissidentes –não se sabe ao certo com que tipo de fundamentação econômica, que grau de rivalidade interna, que gênero de inspiração política– considera insuficiente o reajuste e, como se já não lhe faltasse razão, decide agir por conta própria.
Vale dizer, impôs a lógica do bando, da horda, da quadrilha, sobre toda a população.
Passageiros foram expulsos à força dos ônibus em que estavam –em alguns casos, sob a mira de revólver, diz o secretário de Transportes do município, Jilmar Tatto. Com pneus furados e chaves confiscadas, veículos foram postados em vias de grande circulação.
O congestionamento foi recorde no ano; universidades cancelaram aulas, partições públicas suspenderam atividades; houve tumulto e pânico no Metrô –e, por ironia, alguns professores em greve faltaram a uma manifestação, dada a falta de transporte.
Não surpreende que, conforme pesquisa Datafolha, tenha despencado a simpatia pelos protestos na cidade. Em junho passado, 89% eram favoráveis a eles e só 8% se diziam contra; agora, 52% apoiam tais atos, e a rejeição é de 44%. Além disso, passou de 46% para 73% a fatia dos que veem as manifestações rendendo mais prejuízos que benefícios aos paulistanos.
Nada mais provável que a reprovação continue a crescer se, em vez de movimentos de reivindicação pacífica e de amplo escopo, o que se tem é a ação de um ajuntamento de tumultuários dispostos a infernizar o cotidiano de todos com os métodos do gangsterismo.
A afronta do grevismo - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 22/05
É generalizada a sensação de que faltam leis, bom senso e autoridade no cenário criado pelas greves que se disseminam pelo país, algumas com objetivos difusos ou intenções políticas camufladas sob pretensas reivindicações pontuais. Motoristas e cobradores de ônibus pararam em São Paulo, com transtornos irreparáveis para a população, policiais civis inativos fazem paralisações em 10 Estados, provocando o aumento efetivo da insegurança, e técnicos-administrativos bloquearam o acesso à Universidade de Brasília. Ganha forma, com iniciativas das mais diversas categorias, de professores a garis, a anunciada onda de paralisações na antevéspera da Copa, o que caracteriza uma ação articulada dos que desejam afrontar governos, criar impasses para os últimos preparativos para o Mundial ou simplesmente transtornar a vida nas grandes cidades, para que a imagem do país no Exterior seja comprometida.
É evidente que a atitude desafiadora de grupos marcadamente oportunistas, resguardadas as exceções, foi viabilizada muito mais por uma sucessão de falhas do que pela coesão dos líderes paredistas. Falhou o governo ao não buscar a proteção de medidas capazes de assegurar o funcionamento de serviços essenciais antes e durante a Copa. Ignorou o Executivo as advertências de que deveria liderar uma mobilização no Congresso no sentido de finalmente definir os limites do direito de greve.
Falharam os parlamentares, que adiam indefinidamente a deliberação sobre esses limites, quando essa deveria, nas circunstâncias criadas por um acontecimento internacional, ser uma prioridade. E cometem falhas também os governantes estaduais e municipais, que não compartilharam esforços entre si e com o setor privado no sentido de evitar as paralisações ou pelo menos amenizar seus danos. É surpreendente que, no caso da greve dos profissionais dos ônibus em São Paulo, a reação mais categórica do prefeito Fernando Haddad tenha sido a de que o movimento é uma sabotagem com tática de guerrilha. O que se evidencia na paralisação dos motoristas e em outras de áreas essenciais é que os governos não sabem nem mesmo com quem negociar, porque as lideranças, divididas, confundem os administradores.
Não se admite que o governante da maior metrópole do país confesse que não dispunha de informações sobre a possibilidade de paralisação, assim como o governo federal não pode desculpar-se com o mesmo erro em relação às greves dos seus servidores. Os protestos estão sendo propalados há muito tempo e contaminam, por efeitos diretos ou indiretos, atividades produtivas e o direito de ir e vir. Entre outras falhas na preparação do Mundial, as autoridades devem confessar que erraram também na gestão de crises anunciadas. Mas, se houver vontade política, ainda há tempo para uma reabilitação.
É generalizada a sensação de que faltam leis, bom senso e autoridade no cenário criado pelas greves que se disseminam pelo país, algumas com objetivos difusos ou intenções políticas camufladas sob pretensas reivindicações pontuais. Motoristas e cobradores de ônibus pararam em São Paulo, com transtornos irreparáveis para a população, policiais civis inativos fazem paralisações em 10 Estados, provocando o aumento efetivo da insegurança, e técnicos-administrativos bloquearam o acesso à Universidade de Brasília. Ganha forma, com iniciativas das mais diversas categorias, de professores a garis, a anunciada onda de paralisações na antevéspera da Copa, o que caracteriza uma ação articulada dos que desejam afrontar governos, criar impasses para os últimos preparativos para o Mundial ou simplesmente transtornar a vida nas grandes cidades, para que a imagem do país no Exterior seja comprometida.
É evidente que a atitude desafiadora de grupos marcadamente oportunistas, resguardadas as exceções, foi viabilizada muito mais por uma sucessão de falhas do que pela coesão dos líderes paredistas. Falhou o governo ao não buscar a proteção de medidas capazes de assegurar o funcionamento de serviços essenciais antes e durante a Copa. Ignorou o Executivo as advertências de que deveria liderar uma mobilização no Congresso no sentido de finalmente definir os limites do direito de greve.
Falharam os parlamentares, que adiam indefinidamente a deliberação sobre esses limites, quando essa deveria, nas circunstâncias criadas por um acontecimento internacional, ser uma prioridade. E cometem falhas também os governantes estaduais e municipais, que não compartilharam esforços entre si e com o setor privado no sentido de evitar as paralisações ou pelo menos amenizar seus danos. É surpreendente que, no caso da greve dos profissionais dos ônibus em São Paulo, a reação mais categórica do prefeito Fernando Haddad tenha sido a de que o movimento é uma sabotagem com tática de guerrilha. O que se evidencia na paralisação dos motoristas e em outras de áreas essenciais é que os governos não sabem nem mesmo com quem negociar, porque as lideranças, divididas, confundem os administradores.
Não se admite que o governante da maior metrópole do país confesse que não dispunha de informações sobre a possibilidade de paralisação, assim como o governo federal não pode desculpar-se com o mesmo erro em relação às greves dos seus servidores. Os protestos estão sendo propalados há muito tempo e contaminam, por efeitos diretos ou indiretos, atividades produtivas e o direito de ir e vir. Entre outras falhas na preparação do Mundial, as autoridades devem confessar que erraram também na gestão de crises anunciadas. Mas, se houver vontade política, ainda há tempo para uma reabilitação.
Negociação travada - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 22/05
Se as próximas reuniões mediadas pela Unasul não conseguirem estabelecer um diálogo verdadeiro entre o governo venezuelano e a oposição, os protestos devem continuar, assim como a repressão governista
Ainda não há perspectiva concreta para que o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana entrem em entendimento e coloquem um fim à onda de protestos que tem sacudido a Venezuela desde fevereiro. A última tentativa de retomar as negociações aconteceu na terça-feira com mediação de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e do núncio apostólico Aldo Giordano. Durante a reunião, representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) apresentaram suas condições para dialogar com os chavistas, mas não houve acordo. Mesmo insistindo que as negociações com a oposição continuam – Maduro disse haver uma “campanha dizendo ‘acabou o diálogo’, ‘o diálogo está congelado’, mas agora é que o diálogo está quente” – o governo chavista não parece muito disposto a atender aos apelos da MUD, que propôs a criação de uma comissão independente para investigar a repressão violenta aos protestos e a libertação de estudantes e dirigentes opositores.
Os chavistas alardeiam que os protestos não seriam uma expressão legítima da insatisfação popular com o governo, mas uma orquestração diabólica para um golpe de Estado contra o “governo revolucionário” da Venezuela. Nicolás Maduro, inclusive, afirmou nesta semana que pedirá a convocação de um conselho presidencial da Unasul em junho para poder apresentar supostas “provas das ações violentas executadas pelos grupos de direita”, que teriam apoio dos Estados Unidos. Por isso, ouvir os opositores e atender suas reivindicações seria contradizer o próprio discurso e assumir que as condições de vida na Venezuela não são o paraíso prometido pelo “socialismo do século 21”.
A derrocada do projeto chavista prenunciada pelo descontentamento popular com o governo de Nicolás Maduro evidencia o que há muito era sabido: bem menos do que um novo modelo político, capaz de oferecer as bases de um desenvolvimento sustentável e duradouro para a Venezuela, o chavismo nasceu como uma proposta populista de esquerda centrada na figura do caudilho Hugo Chávez, morto em março do ano passado. Após um processo eleitoral conturbado, marcado por denúncias de irregularidades, Nicolás Maduro – cujo perfil não incluiu um carisma similar ao de Chávez – venceu a eleição presidencial por uma margem pequena de votos, deixando evidente que a nação estava dividida. Com o agravamento dos problemas econômicos, foi natural que o descontentamento ganhasse força e os protestos contra o governo surgissem.
Se a Venezuela fosse um país que respeitasse de verdade as instituições democráticas, o caminho mais acertado seria tentar buscar o apoio da oposição, apresentando reformas e projetos que pudessem atender às demandas da população, que hoje convive com uma economia atrasada, marcada pela alta inflação e escassez de produtos básicos. Mas o governo de Maduro está longe de ser uma referência em termos de democracia e opta por simplesmente desmerecer os opositores, enfraquecer cada vez mais as instituições aparelhando-as para atender aos interesses governistas e adota a velha prática de estabelecer um “inimigo” – ora apresentado como a direita venezuelana ora como os Estados Unidos. Com isso, o governo venezuelano vai enterrando cada vez mais fundo a sua democracia, deixando aflorar o obscuro ditatorialismo que prefere usar a força a dialogar.
Nesse contexto, é no mínimo desconfortante que nações ditas democráticas não se posicionem contra as medidas excessivas do governo venezuelano contra a oposição. Ao contrário, o que se vê da maioria das lideranças latino-americanas é o apoio aberto a Nicolás Maduro. Basta lembrar que em fevereiro, quando os protestos começaram, o Mercosul, encabeçado pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, divulgaram uma nota condenando “as tentativas de desestabilizar a ordem democrática” na Venezuela. A própria Unasul, que hoje se coloca como mediadora entre oposicionistas e governo, já mostrou apoio direto a Maduro, endossando a condenação às ações dos manifestantes.
Infelizmente, a perspectiva não é alentadora. Se as próximas reuniões mediadas pela Unasul e pelo representante da Igreja Católica não conseguirem estabelecer um diálogo verdadeiro entre o governo venezuelano e a oposição, os protestos devem continuar, assim como a repressão governista de forma cada vez mais violenta. E quem sofrerá ainda mais será a população venezuelana, presa entre as promessas não concretizadas de um Estado que se diz democrático, mas que se veste de ditadura, e uma oposição incapaz de ter voz.
Se as próximas reuniões mediadas pela Unasul não conseguirem estabelecer um diálogo verdadeiro entre o governo venezuelano e a oposição, os protestos devem continuar, assim como a repressão governista
Ainda não há perspectiva concreta para que o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana entrem em entendimento e coloquem um fim à onda de protestos que tem sacudido a Venezuela desde fevereiro. A última tentativa de retomar as negociações aconteceu na terça-feira com mediação de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e do núncio apostólico Aldo Giordano. Durante a reunião, representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) apresentaram suas condições para dialogar com os chavistas, mas não houve acordo. Mesmo insistindo que as negociações com a oposição continuam – Maduro disse haver uma “campanha dizendo ‘acabou o diálogo’, ‘o diálogo está congelado’, mas agora é que o diálogo está quente” – o governo chavista não parece muito disposto a atender aos apelos da MUD, que propôs a criação de uma comissão independente para investigar a repressão violenta aos protestos e a libertação de estudantes e dirigentes opositores.
Os chavistas alardeiam que os protestos não seriam uma expressão legítima da insatisfação popular com o governo, mas uma orquestração diabólica para um golpe de Estado contra o “governo revolucionário” da Venezuela. Nicolás Maduro, inclusive, afirmou nesta semana que pedirá a convocação de um conselho presidencial da Unasul em junho para poder apresentar supostas “provas das ações violentas executadas pelos grupos de direita”, que teriam apoio dos Estados Unidos. Por isso, ouvir os opositores e atender suas reivindicações seria contradizer o próprio discurso e assumir que as condições de vida na Venezuela não são o paraíso prometido pelo “socialismo do século 21”.
A derrocada do projeto chavista prenunciada pelo descontentamento popular com o governo de Nicolás Maduro evidencia o que há muito era sabido: bem menos do que um novo modelo político, capaz de oferecer as bases de um desenvolvimento sustentável e duradouro para a Venezuela, o chavismo nasceu como uma proposta populista de esquerda centrada na figura do caudilho Hugo Chávez, morto em março do ano passado. Após um processo eleitoral conturbado, marcado por denúncias de irregularidades, Nicolás Maduro – cujo perfil não incluiu um carisma similar ao de Chávez – venceu a eleição presidencial por uma margem pequena de votos, deixando evidente que a nação estava dividida. Com o agravamento dos problemas econômicos, foi natural que o descontentamento ganhasse força e os protestos contra o governo surgissem.
Se a Venezuela fosse um país que respeitasse de verdade as instituições democráticas, o caminho mais acertado seria tentar buscar o apoio da oposição, apresentando reformas e projetos que pudessem atender às demandas da população, que hoje convive com uma economia atrasada, marcada pela alta inflação e escassez de produtos básicos. Mas o governo de Maduro está longe de ser uma referência em termos de democracia e opta por simplesmente desmerecer os opositores, enfraquecer cada vez mais as instituições aparelhando-as para atender aos interesses governistas e adota a velha prática de estabelecer um “inimigo” – ora apresentado como a direita venezuelana ora como os Estados Unidos. Com isso, o governo venezuelano vai enterrando cada vez mais fundo a sua democracia, deixando aflorar o obscuro ditatorialismo que prefere usar a força a dialogar.
Nesse contexto, é no mínimo desconfortante que nações ditas democráticas não se posicionem contra as medidas excessivas do governo venezuelano contra a oposição. Ao contrário, o que se vê da maioria das lideranças latino-americanas é o apoio aberto a Nicolás Maduro. Basta lembrar que em fevereiro, quando os protestos começaram, o Mercosul, encabeçado pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, divulgaram uma nota condenando “as tentativas de desestabilizar a ordem democrática” na Venezuela. A própria Unasul, que hoje se coloca como mediadora entre oposicionistas e governo, já mostrou apoio direto a Maduro, endossando a condenação às ações dos manifestantes.
Infelizmente, a perspectiva não é alentadora. Se as próximas reuniões mediadas pela Unasul e pelo representante da Igreja Católica não conseguirem estabelecer um diálogo verdadeiro entre o governo venezuelano e a oposição, os protestos devem continuar, assim como a repressão governista de forma cada vez mais violenta. E quem sofrerá ainda mais será a população venezuelana, presa entre as promessas não concretizadas de um Estado que se diz democrático, mas que se veste de ditadura, e uma oposição incapaz de ter voz.
Atentado à ordem pública - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 22/05
A capital paulista viveu um dia de caos na terça-feira - e o problema continuou quase tão grave ontem - pela ação criminosa de motoristas e cobradores, que estacionaram ônibus em vias importantes para bloquear o trânsito, num movimento que só merece o nome de greve se a ele for acrescentado o adjetivo selvagem. Situação agravada pela omissão das autoridades estaduais encarregadas da segurança pública, com o argumento - absolutamente inaceitável - de que se tratava de uma questão afeta ao Município.
A irresponsabilidade ditou todos os atos praticados pelos motoristas e cobradores que, ao que tudo indica, integram um numeroso grupo que se opõe à diretoria do sindicato da categoria e acha insuficiente o reajuste salarial de 10% constante de acordo assinado com as empresas do setor.
Mas que sejam dissidentes ou não, pouco importa. O que conta é o caráter criminoso de seu comportamento.
Contrariando uma regra elementar em casos como esse, eles não comunicaram previamente às autoridades e à população a paralisação, que atingiu 16 dos 28 terminais de ônibus e 250 linhas que servem as mais diferentes regiões da cidade. Todos foram pegos de surpresa. E a coisa não parou aí, foi muito mais longe.
Também ao contrário do que acontece nas greves, os ônibus das empresas afetadas - que detêm 62% da frota - não foram deixados nas garagens. Foram levados para as ruas, como se fosse um dia normal de trabalho, e a partir das 9h30 os motoristas e cobradores os pararam, colocaram para fora os passageiros - abandonados no meio do caminho - e em seguida os estacionaram, aos milhares, em filas intermináveis, ao longo de ruas, avenidas, pontes e viadutos. Outros foram atravessados em vias públicas para bloqueá-las totalmente. E, para dificultar uma possível remoção dos veículos, eles tiveram pneus furados ou esvaziados.
Não há exagero, portanto, em dizer que os "grevistas" agiram deliberadamente para prejudicar tanto quanto possível os passageiros de ônibus, obrigados a completar seus percursos a pé ou - os que tiveram sorte - em metrô e trens ainda mais lotados que o normal, e os usuários de carros, que ficaram presos em enormes congestionamentos.
A gravidade dessa situação e os sofrimentos que ela impôs aos paulistanos tornam especialmente condenável a atitude adotada diante dela pelas autoridades de segurança pública. Se são discutíveis - porque por trás disso certamente estão motivações políticas - a acusação de "sabotagem" feita pelo prefeito Fernando Haddad aos "grevistas" e a intenção manifestada por ele de acionar a Polícia Federal para cuidar do caso, pois ela nada tem a ver com isso, o mesmo não se aplica ao que disse seu secretário de Transporte, Jilmar Tatto, sobre o comportamento da Polícia Militar (PM).
Segundo ele, a PM adotou uma atitude de "passividade" diante dos ônibus estacionados nas ruas de forma a prejudicar ou mesmo impedir a circulação. Se a polícia tivesse agido prontamente, disse ele, teria desencorajado a continuação dessa prática.
Não há como negar que a acusação procede. Por isso, é inaceitável a resposta da Secretaria da Segurança Pública de que a acusação de Tatto é um "escárnio". Escárnio é essa resposta.
Mais lamentável ainda, por causa de sua alta posição, foi a declaração do governador Geraldo Alckmin de que essa greve é um assunto municipal, estando a solução do problema fora da alçada do Estado.
A PM tinha, sim, de intervir com o rigor exigido pela situação e promover, pelos meios adequados, a retirada dos ônibus das ruas. A grave situação vivida pela cidade exigia que ela fosse colocada acima de disputas políticas.
Foi um claro problema de atentado à ordem pública, e é de perguntar se as autoridades que não percebem isso podem mesmo ocupar os cargos que ocupam.
Ontem houve um recuo do governo estadual, que mandou a Polícia Civil abrir inquérito sobre o caso e determinou à PM que reforce o policiamento nos terminais de ônibus. Mas infelizmente isso ainda é pouco diante da gravidade da situação.
A capital paulista viveu um dia de caos na terça-feira - e o problema continuou quase tão grave ontem - pela ação criminosa de motoristas e cobradores, que estacionaram ônibus em vias importantes para bloquear o trânsito, num movimento que só merece o nome de greve se a ele for acrescentado o adjetivo selvagem. Situação agravada pela omissão das autoridades estaduais encarregadas da segurança pública, com o argumento - absolutamente inaceitável - de que se tratava de uma questão afeta ao Município.
A irresponsabilidade ditou todos os atos praticados pelos motoristas e cobradores que, ao que tudo indica, integram um numeroso grupo que se opõe à diretoria do sindicato da categoria e acha insuficiente o reajuste salarial de 10% constante de acordo assinado com as empresas do setor.
Mas que sejam dissidentes ou não, pouco importa. O que conta é o caráter criminoso de seu comportamento.
Contrariando uma regra elementar em casos como esse, eles não comunicaram previamente às autoridades e à população a paralisação, que atingiu 16 dos 28 terminais de ônibus e 250 linhas que servem as mais diferentes regiões da cidade. Todos foram pegos de surpresa. E a coisa não parou aí, foi muito mais longe.
Também ao contrário do que acontece nas greves, os ônibus das empresas afetadas - que detêm 62% da frota - não foram deixados nas garagens. Foram levados para as ruas, como se fosse um dia normal de trabalho, e a partir das 9h30 os motoristas e cobradores os pararam, colocaram para fora os passageiros - abandonados no meio do caminho - e em seguida os estacionaram, aos milhares, em filas intermináveis, ao longo de ruas, avenidas, pontes e viadutos. Outros foram atravessados em vias públicas para bloqueá-las totalmente. E, para dificultar uma possível remoção dos veículos, eles tiveram pneus furados ou esvaziados.
Não há exagero, portanto, em dizer que os "grevistas" agiram deliberadamente para prejudicar tanto quanto possível os passageiros de ônibus, obrigados a completar seus percursos a pé ou - os que tiveram sorte - em metrô e trens ainda mais lotados que o normal, e os usuários de carros, que ficaram presos em enormes congestionamentos.
A gravidade dessa situação e os sofrimentos que ela impôs aos paulistanos tornam especialmente condenável a atitude adotada diante dela pelas autoridades de segurança pública. Se são discutíveis - porque por trás disso certamente estão motivações políticas - a acusação de "sabotagem" feita pelo prefeito Fernando Haddad aos "grevistas" e a intenção manifestada por ele de acionar a Polícia Federal para cuidar do caso, pois ela nada tem a ver com isso, o mesmo não se aplica ao que disse seu secretário de Transporte, Jilmar Tatto, sobre o comportamento da Polícia Militar (PM).
Segundo ele, a PM adotou uma atitude de "passividade" diante dos ônibus estacionados nas ruas de forma a prejudicar ou mesmo impedir a circulação. Se a polícia tivesse agido prontamente, disse ele, teria desencorajado a continuação dessa prática.
Não há como negar que a acusação procede. Por isso, é inaceitável a resposta da Secretaria da Segurança Pública de que a acusação de Tatto é um "escárnio". Escárnio é essa resposta.
Mais lamentável ainda, por causa de sua alta posição, foi a declaração do governador Geraldo Alckmin de que essa greve é um assunto municipal, estando a solução do problema fora da alçada do Estado.
A PM tinha, sim, de intervir com o rigor exigido pela situação e promover, pelos meios adequados, a retirada dos ônibus das ruas. A grave situação vivida pela cidade exigia que ela fosse colocada acima de disputas políticas.
Foi um claro problema de atentado à ordem pública, e é de perguntar se as autoridades que não percebem isso podem mesmo ocupar os cargos que ocupam.
Ontem houve um recuo do governo estadual, que mandou a Polícia Civil abrir inquérito sobre o caso e determinou à PM que reforce o policiamento nos terminais de ônibus. Mas infelizmente isso ainda é pouco diante da gravidade da situação.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Jabuti em cima de árvore? Foi enchente ou mão de gente...”
Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)sobre as maracutaias penduradas na MP 633
GOLPE: SEGURADORAS EMPLACAM MP BILIONÁRIA
Numa operação subterrânea, sigilosa, que envolveu o Ministério da Fazenda, a Casa Civil da Presidência da República, lobistas e as cúpulas do Senado e da Câmara, poderosas empresas seguradoras conseguiram fazer aprovar a medida provisória nº 633, que as dispensa do pagamento de mais de R$ 17 bilhões em indenizações a mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), determinadas pela Justiça.
ESTÁ NO CONTRATO
Mutuários recorrem à Justiça para fazer valer o seguro da casa própria (20% do imóvel) para falhas de construção. A conta é de R$ 17 bilhões.
JOGADA ENGENHOSA
A MP 633 inclui a Caixa no rolo, por isso ações serão deslocadas para a Justiça Federal, criando nova chance de reverter as condenações.
APROVAÇÃO PRECIOSA
Com a aprovação da MP 633, a Sul América Seguros fará sua dívida junto aos mutuários do SFH cair de R$ 7 bilhões para cerca de R$ 1 bi.
MP DA MOITA
Para não chamar a atenção da mídia e nem dos próprios parlamentares, a MP 633 não foi divulgada entre as que estavam na pauta de votação.
SETE VEZES MENOR, MA RECEBE MAIS VERBA QUE SP
O Maranhão abriga os três municípios com a pior renda per capita do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Governado pela família Sarney durante 19 dos últimos 40 anos, o Estado recebeu até abril R$ 1,62 bilhão, sendo o 4º maior receptor de verbas federais em 2014. No mesmo período, São Paulo, que tem 7 vezes a população do Maranhão, recebeu R$ 1,56 bilhão.
AOS AMIGOS
O Rio de Janeiro, governado por aliados do PMDB, é o campeão em recursos federais em 2014: R$ 2,96 bilhões.
OS TOP 3
Bahia (R$ 2,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão) completam o “top 3” dos Estados que mais recebem verbas do governo Dilma, em 2014.
OS RENEGADOS
Mato Grosso do Sul (R$ 372 milhões) e Santa Catarina (R$ 485 milhões) são os que menos recebem recursos federais, este ano.
GANÂNCIA AIR
A TAM deve ter bronca de Maceió, um dos mais procurados destinos turísticos do País: bilhete de ida, de Brasília para a capital de Alagoas, nesta sexta, custa R$ 2.295 – quase o mesmo valor que a própria TAM cobra por passagem para Miami, EUA. E ninguém é preso na empresa.
COMAM BRIOCHES
Está garantido até dezembro o lanche da torcida da Copa no Planalto, com R$ 54,9 mil para dez mil tipos de pães, 200 pães árabes, 100 pacotes de petit fours, três mil minisalgados e, claro, 8 mil brioches.
GOD SAVE
A antes famosa e desordeira torcida inglesa será vigiada por um time de policiais (“bobbies”) em todas as partidas, com policiais brasileiros, e ficar de olho não só em brigas, mas em ações de larápios locais.
LÁ VEM ELE
Já circulam em Brasília adesivos da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do DF. Mostra a frase “Ah, que saudade”, com a letra “A”, claro, customizada com sua marca, com um ramo de arruda.
SEM OPORTUNISMO
A chantagem disfarçada de greve geral que os sindicatos das polícias civil e federal tentaram ontem foi um fracasso. A adesão à paralisação foi zero ou contou só com os oportunistas em pelo menos sete estados.
BB DE QUEM?
Funcionários e diplomatas estão revoltados: o Banco do Brasil substituiu uma agência do consulado em Madri por duas máquinas, onde cada operação custa 2 euros.
FALTOU O ‘GATONET’
A Anatel divulgou que já são 18,5 milhões os clientes de TV por assinatura, sendo 11,5 milhões via satélite e 7 milhões a cabo. Faltaram os números do “gatonet”, produto da omissão da agência.
QUEM PRECISA DOS EUA?
Se Vladimir Putin já desdenhava das sanções econômicas impostas por Barack Obama à Russia, ele deve estar dando gargalhadas agora que o país fechou acordo de fornecimento de gás à China por 30 anos.
UM SÁBIO
Os paulistanos seguiram à risca a advertência de Lula: sem ônibus e talvez depois sem metrô, vão todos a pé para casa, à falta de jegue.
Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)sobre as maracutaias penduradas na MP 633
GOLPE: SEGURADORAS EMPLACAM MP BILIONÁRIA
Numa operação subterrânea, sigilosa, que envolveu o Ministério da Fazenda, a Casa Civil da Presidência da República, lobistas e as cúpulas do Senado e da Câmara, poderosas empresas seguradoras conseguiram fazer aprovar a medida provisória nº 633, que as dispensa do pagamento de mais de R$ 17 bilhões em indenizações a mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), determinadas pela Justiça.
ESTÁ NO CONTRATO
Mutuários recorrem à Justiça para fazer valer o seguro da casa própria (20% do imóvel) para falhas de construção. A conta é de R$ 17 bilhões.
JOGADA ENGENHOSA
A MP 633 inclui a Caixa no rolo, por isso ações serão deslocadas para a Justiça Federal, criando nova chance de reverter as condenações.
APROVAÇÃO PRECIOSA
Com a aprovação da MP 633, a Sul América Seguros fará sua dívida junto aos mutuários do SFH cair de R$ 7 bilhões para cerca de R$ 1 bi.
MP DA MOITA
Para não chamar a atenção da mídia e nem dos próprios parlamentares, a MP 633 não foi divulgada entre as que estavam na pauta de votação.
SETE VEZES MENOR, MA RECEBE MAIS VERBA QUE SP
O Maranhão abriga os três municípios com a pior renda per capita do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Governado pela família Sarney durante 19 dos últimos 40 anos, o Estado recebeu até abril R$ 1,62 bilhão, sendo o 4º maior receptor de verbas federais em 2014. No mesmo período, São Paulo, que tem 7 vezes a população do Maranhão, recebeu R$ 1,56 bilhão.
AOS AMIGOS
O Rio de Janeiro, governado por aliados do PMDB, é o campeão em recursos federais em 2014: R$ 2,96 bilhões.
OS TOP 3
Bahia (R$ 2,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão) completam o “top 3” dos Estados que mais recebem verbas do governo Dilma, em 2014.
OS RENEGADOS
Mato Grosso do Sul (R$ 372 milhões) e Santa Catarina (R$ 485 milhões) são os que menos recebem recursos federais, este ano.
GANÂNCIA AIR
A TAM deve ter bronca de Maceió, um dos mais procurados destinos turísticos do País: bilhete de ida, de Brasília para a capital de Alagoas, nesta sexta, custa R$ 2.295 – quase o mesmo valor que a própria TAM cobra por passagem para Miami, EUA. E ninguém é preso na empresa.
COMAM BRIOCHES
Está garantido até dezembro o lanche da torcida da Copa no Planalto, com R$ 54,9 mil para dez mil tipos de pães, 200 pães árabes, 100 pacotes de petit fours, três mil minisalgados e, claro, 8 mil brioches.
GOD SAVE
A antes famosa e desordeira torcida inglesa será vigiada por um time de policiais (“bobbies”) em todas as partidas, com policiais brasileiros, e ficar de olho não só em brigas, mas em ações de larápios locais.
LÁ VEM ELE
Já circulam em Brasília adesivos da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do DF. Mostra a frase “Ah, que saudade”, com a letra “A”, claro, customizada com sua marca, com um ramo de arruda.
SEM OPORTUNISMO
A chantagem disfarçada de greve geral que os sindicatos das polícias civil e federal tentaram ontem foi um fracasso. A adesão à paralisação foi zero ou contou só com os oportunistas em pelo menos sete estados.
BB DE QUEM?
Funcionários e diplomatas estão revoltados: o Banco do Brasil substituiu uma agência do consulado em Madri por duas máquinas, onde cada operação custa 2 euros.
FALTOU O ‘GATONET’
A Anatel divulgou que já são 18,5 milhões os clientes de TV por assinatura, sendo 11,5 milhões via satélite e 7 milhões a cabo. Faltaram os números do “gatonet”, produto da omissão da agência.
QUEM PRECISA DOS EUA?
Se Vladimir Putin já desdenhava das sanções econômicas impostas por Barack Obama à Russia, ele deve estar dando gargalhadas agora que o país fechou acordo de fornecimento de gás à China por 30 anos.
UM SÁBIO
Os paulistanos seguiram à risca a advertência de Lula: sem ônibus e talvez depois sem metrô, vão todos a pé para casa, à falta de jegue.
PODER SEM PUDOR
PRESIDENTE LÍNGUA-SOLTA
O presidente Eurico Gaspar Dutra era um homem de poucas palavras e raramente se dirigia a auxiliares senão para falar o essencial. Certa vez, seu ajudante de ordens, excitado, comentou com o chefe de gabinete:
– O senhor não vai acreditar! O presidente falou pelos cotovelos. No carro, me disse até “bom dia”.
– Nãããooo!... – o funcionário custava a acreditar.
– E isso não é tudo! O presidente ainda comentou que estava muito calor.
Incrédulo, o chefe de gabinete completou:
– Nossa! Então, foi um discurso!
O presidente Eurico Gaspar Dutra era um homem de poucas palavras e raramente se dirigia a auxiliares senão para falar o essencial. Certa vez, seu ajudante de ordens, excitado, comentou com o chefe de gabinete:
– O senhor não vai acreditar! O presidente falou pelos cotovelos. No carro, me disse até “bom dia”.
– Nãããooo!... – o funcionário custava a acreditar.
– E isso não é tudo! O presidente ainda comentou que estava muito calor.
Incrédulo, o chefe de gabinete completou:
– Nossa! Então, foi um discurso!
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