FOLHA DE SP - 23/12
Como cético que sou, estou seguro de que se deve desconfiar de pessoas com bons sentimentos
Sei que a esta altura do ano nada mais se quer além de esperar que, no calor de nosso verão, se vá este ano velho e surrado. Mas, como filósofo que sou, mesmo na preguiça, penso, senão, não existo. E levo você, meu companheiro de leitura, comigo às profundezas dessa filosofia de fim dos tempos.
Quando quero falar a sério com meus alunos --agora em férias-- sobre nosso tempo contemporâneo, digo a eles que imaginem do que rirão nossos descendentes em mil anos. Não conheço ciência profética mais científica do que pensar o ridículo que encontrarão em nossas seriedades contemporâneas.
Sou homem sem causa, como sabe bem meu ilustre leitor, e, mais, duvido de todos que alguma causa defendam. Espero que recuperem a capacidade de serem canalhas honestos, e não como nós, que travestimos nossas vaidades em causas pela humanidade.
Pouco sei com segurança, depois de alguns anos e alguns poucos livros, mas, com certeza, como cético que sou, estou seguro de que se deve desconfiar de pessoas com bons sentimentos.
Rimos de nossos antepassados. Se, antes, nossos avós os consideravam dignos de reverência, agora, nós, contemporâneos, os julgamos ridículos por terem vivido antes dos tablets e do direito ao voto.
Rimos de suas crenças em deuses cabeludos, em apocalipses vindouros, em mundos imateriais. Mas, temo, rirão mais ainda de nós, esses nossos descendentes.
Rirão de nossa inútil obsessão pelo povo e sua soberania. Rirão de nossa ciência política e sua consciência histórica. Rirão de nossa certeza sobre o aquecimento dos polos e voltarão à astrologia por ser ela uma ciência mais modesta do que a do clima.
Para eles, nossos descendentes, ideias como as nossas soarão como hoje nos soa alguém crer que trovões seriam os deuses arrastando suas pedras no infinito.
Rirão de nossa obsessão em buscar pureza em civilizações mais pobres como as dos índios, que seriam mais honestos simplesmente porque nunca tiveram opção de sofisticar suas mentiras, como nós temos.
Quando pensarem em nós, esquecerão nossa tecnologia neolítica e farão seus alunos lerem livros sobre como éramos covardes e infantis. E sentirão vergonha, preferindo os gregos e os romanos, por serem mais lúcidos sobre a cegueira do destino.
Tentarão inutilmente acessar a razoabilidade de crermos que inventamos a nós mesmos e de que exista algo como "construção social do sujeito", ideia interessante, se não engraçada, mas que sustenta outra ainda mais engraçada, que é aquela que afirma a existência de uma construção social planejada de novos sujeitos.
Tendo passado por sofrimentos atrozes que os esperam, sofrimentos esses criados por nós e nossas manias de luxo, saúde, direitos e democracia dos idiotas, os coitados dos nossos descendentes serão forçados a redescobrir que a vida tem dono, e que não somos nós os donos, mas sim algum espírito que, no fundo, não nos tem em alta conta, por isso, quando muito, revela sua indiferença preguiçosa para com nossa dor.
Reescreverão passagens bíblicas, porque chegarão à conclusão de que são mais certeiras do que nossa vã sociologia de macacos sem pelos.
Sua cosmologia e antropologia serão mais parecidas com aquela que afirma ser a vida uma ópera.
Sim, uma ópera, cujo libreto foi escrito por Deus e a música pelo Satanás, segundo o que nos diz Dom Casmurro, personagem atormentado pela incapacidade de determinar a verdade última acerca da fidelidade de sua mulher (talvez um dos problemas filosóficos mais sérios, muito mais do que o suicídio).
O Satanás, atormentado pela inveja de seus colegas Gabriel, Miguel e Rafael, se revoltou. Deus deixou, por preguiça, que ele levasse consigo, às profundezas do inferno, seu libreto.
Lá, tendo composto a música, criou a ópera. Voltou ao Pai Eterno, como criança escrava neurótica de seu senhor, e pediu a Deus que a executasse em seu conservatório.
Tendo negado inúmeras vezes o pedido de seu anjo angustiado, Deus acaba por autorizar a execução, mas o proíbe de fazê-lo nos céus.
Para esta tarefa, cria nosso mundo, e o dá ao nosso triste maestro.
segunda-feira, dezembro 23, 2013
Desinventando a imprensa - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 23/12
RIO DE JANEIRO - Pesquisa científica divulgada há dias revela que foram os chineses, há 5.500 anos, que domesticaram os gatos --1.500 anos antes dos egípcios, a quem se creditava essa maravilha. Quando um país está com a bola branca, como a China, não apenas seu presente chama a atenção --até seu passado fica iluminado. E, se alguns ainda se espantam com o ímpeto com que ela ocupa hoje todo tipo de espaço, só me intriga que não tenha acontecido antes.
A história nos ensina que, com sua criatividade, os chineses já mudaram o mundo pelo menos duas vezes. Uma foi quando inventaram a pólvora --de que resultaram o canhão, o mosquete, o arcabuz e muita gente morta. A outra foi quando criaram o papel e, daí a séculos, os tipos móveis, de argila --do que, 400 anos antes de Gutenberg, nasceu a imprensa.
Essas foram as suas grandes contribuições no atacado. No varejo, é aos chineses que devemos o macarrão e, deste, o talharim, o espaguete e a língua de pato. Eles nos deram também a seda, a porcelana, a bússola, o sismógrafo, o moinho hidráulico e até a pipa --esta, para pescar sem barco. Sem falar no palito de fósforo, nos fogos de artifício e na tinta --não por acaso, nanquim.
Mas isso foi lá atrás. A China moderna são os bilhões de cacarecos e cafonices que assolam o mercado mundial, empesteiam o planeta e levarão séculos para ser digeridos pelo ambiente. E ela vem agora com uma novidade ainda mais revolucionária: a desinvenção da imprensa. Seus jornalistas, se quiserem manter a licença de trabalho, terão de devorar um manual de 700 páginas para fazer uma prova sobre os princípios do marxismo e se submeter a 18 horas de treinamento para se condicionar a não contrariar o Partido.
No Brasil, havia gente no governo que queria nos impor essa medida. Mas isso foi antes da Papuda.
RIO DE JANEIRO - Pesquisa científica divulgada há dias revela que foram os chineses, há 5.500 anos, que domesticaram os gatos --1.500 anos antes dos egípcios, a quem se creditava essa maravilha. Quando um país está com a bola branca, como a China, não apenas seu presente chama a atenção --até seu passado fica iluminado. E, se alguns ainda se espantam com o ímpeto com que ela ocupa hoje todo tipo de espaço, só me intriga que não tenha acontecido antes.
A história nos ensina que, com sua criatividade, os chineses já mudaram o mundo pelo menos duas vezes. Uma foi quando inventaram a pólvora --de que resultaram o canhão, o mosquete, o arcabuz e muita gente morta. A outra foi quando criaram o papel e, daí a séculos, os tipos móveis, de argila --do que, 400 anos antes de Gutenberg, nasceu a imprensa.
Essas foram as suas grandes contribuições no atacado. No varejo, é aos chineses que devemos o macarrão e, deste, o talharim, o espaguete e a língua de pato. Eles nos deram também a seda, a porcelana, a bússola, o sismógrafo, o moinho hidráulico e até a pipa --esta, para pescar sem barco. Sem falar no palito de fósforo, nos fogos de artifício e na tinta --não por acaso, nanquim.
Mas isso foi lá atrás. A China moderna são os bilhões de cacarecos e cafonices que assolam o mercado mundial, empesteiam o planeta e levarão séculos para ser digeridos pelo ambiente. E ela vem agora com uma novidade ainda mais revolucionária: a desinvenção da imprensa. Seus jornalistas, se quiserem manter a licença de trabalho, terão de devorar um manual de 700 páginas para fazer uma prova sobre os princípios do marxismo e se submeter a 18 horas de treinamento para se condicionar a não contrariar o Partido.
No Brasil, havia gente no governo que queria nos impor essa medida. Mas isso foi antes da Papuda.
Ponto de virada - LÚCIA GUIMARÃES
O Estado de S.Paulo - 23/12
As palavras não têm culpa do uso que fazemos delas. O ano de 2013 passou uma flanela na palavra que era associada a esquerdismo infantil nos Estados Unidos: desigualdade. Os Estados Unidos hoje têm a mais alta disparidade de renda entre os países desenvolvidos.
Nova York se tornou o laboratório do diálogo, impulsionado pela campanha improvável do homem que toma posse na prefeitura no dia 1o de janeiro. O tabu quebrado por Bill de Blasio está se espalhando, de eleições municipais a discursos presidenciais. A nova prefeita da cidade de Rochester se elegeu plagiando o refrão de campanha do nova-iorquino, o Conto das Duas Cidades, que, por sua vez toma emprestado o título homônimo de Charles Dickens. Progressistas começam a sair do armário e a debater distribuição de renda.
Recebi uma carta-convocação da atriz Cinthia Nixon, de, ó ironia, Sex and the City. Ela não propõe que todos os nova-iorquinos possam comprar sapatos Manolo Blahnik. Está pedindo adesões à iniciativa UPK, a plataforma que ajudou a eleger de Blasio, para estender acesso à educação pré-escolar a todas as crianças de Nova York. O programa precisa ser financiado com um aumento de 4% no imposto de quem ganha mais de meio milhão de dólares por ano e, há uma década, teria sido ridicularizado por estas bandas.
Barack Obama escolheu o tema desigualdade para o seu mais importante discurso de fim de ano. Mas 30 anos de estigma do termo tratado como bastardo ainda se fazem sentir. Dois autores, auto-investidos com a tarefa de manter o Partido Democrata difícil de distinguir da oposição republicana, publicaram um manifesto no Wall Street Journal alertando que o debate sobre a desigualdade será um beco sem saída para o futuro político do partido.
Bill de Blasio é acusado de ingênuo e seus críticos lembram que, na economia globalizada, uma cidade, ainda que seja Nova York, não pode combater a disparidade social. É difícil imaginar que ele seja obtuso a ponto de pensar que pode fazer desta metrópole uma bolha na contramão da economia internacional.
Mas a economia, global ou local, é produto de um conjunto de regras e regulamentos, do salário mínimo regional aos impostos sobre ganhos de capital. Um argumento favorito da direita é de que combater a desigualdade é populismo, promoção de igualdade de resultados. Mas o debate é sobre a diferença de oportunidades. Ninguém há de contestar que uma família americana pobre ou de classe média baixa hoje tem muito mais chances de colocar seus filhos numa dilapidada escola pública e assim selar a sorte deles num futuro radicalmente transformado pela tecnologia.
Um novo documentário, Inequality for All (Desigualdade para Todos), que recomendo e vai estar disponível em DVD no começo de janeiro, traça a marcha da tendência com a clareza típica de seu narrador, o renomado economista Robert Reich, ex-Secretário do Trabalho do governo de Bill Clinton e professor da Universidade da California, em Berkeley. Reich é autor de 13 livros. O título do último, Beyond Outrage (Além da Indignação) não deixa dúvidas sobre o que pensa do fato de que a disparidade de renda nos Estados Unidos chegou ao auge em duas datas historicamente relacionadas: 1928 e 2007, vésperas das duas maiores recessões do último século.
O documentário dirigido por Jacob Kornbluth não é uma cantilena de vítimas e demonização. Argumenta que as duas origens mais citadas da desigualdade, a globalização e a tecnologia, não precisam ser uma sentença de morte para a classe média. Sem classe média, não teria havido a prosperidade americana do pós-guerra da qual o mundo também se beneficiou. Reich diz que a elite americana cruzou os braços e passou a se concentrar em evitar perdas com a globalização, o que facilitou a emergência da indústria financeira fora de controle.
A mídia aqui saiu da torcida incondicional e passou a divulgar com mais frequência fatos como este: nos três anos em que os Estados Unidos começaram a sair da grande recessão, 95% dos ganhos de renda foram para 1% da população.
Se o caro leitor estiver em Manhattan comprando uma camiseta de US $ 5 neste Natal, faça uma pausa para pensar o seguinte: o salário do vendedor, que continua a cair, apesar do aumento de sua produtividade, é subsidiado por esta colunista. O imposto que pagamos é gasto com vales refeição do governo federal e assistência médica na emergência de hospitais sustentados pela prefeitura. As corporações reduziram de tal forma o salário e os benefícios que o governo precisa ajudar a manter os trabalhadores alimentados e de pé para vender a camiseta.
O prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz publicou ontem um artigo no New York Times argumentando que a desigualdade gera desconfiança no sistema, enfraquece a economia e acaba por erodir a democracia.
Vista a sua camiseta mas não deixe de vestir também a ideia de que algo pode mudar.
As palavras não têm culpa do uso que fazemos delas. O ano de 2013 passou uma flanela na palavra que era associada a esquerdismo infantil nos Estados Unidos: desigualdade. Os Estados Unidos hoje têm a mais alta disparidade de renda entre os países desenvolvidos.
Nova York se tornou o laboratório do diálogo, impulsionado pela campanha improvável do homem que toma posse na prefeitura no dia 1o de janeiro. O tabu quebrado por Bill de Blasio está se espalhando, de eleições municipais a discursos presidenciais. A nova prefeita da cidade de Rochester se elegeu plagiando o refrão de campanha do nova-iorquino, o Conto das Duas Cidades, que, por sua vez toma emprestado o título homônimo de Charles Dickens. Progressistas começam a sair do armário e a debater distribuição de renda.
Recebi uma carta-convocação da atriz Cinthia Nixon, de, ó ironia, Sex and the City. Ela não propõe que todos os nova-iorquinos possam comprar sapatos Manolo Blahnik. Está pedindo adesões à iniciativa UPK, a plataforma que ajudou a eleger de Blasio, para estender acesso à educação pré-escolar a todas as crianças de Nova York. O programa precisa ser financiado com um aumento de 4% no imposto de quem ganha mais de meio milhão de dólares por ano e, há uma década, teria sido ridicularizado por estas bandas.
Barack Obama escolheu o tema desigualdade para o seu mais importante discurso de fim de ano. Mas 30 anos de estigma do termo tratado como bastardo ainda se fazem sentir. Dois autores, auto-investidos com a tarefa de manter o Partido Democrata difícil de distinguir da oposição republicana, publicaram um manifesto no Wall Street Journal alertando que o debate sobre a desigualdade será um beco sem saída para o futuro político do partido.
Bill de Blasio é acusado de ingênuo e seus críticos lembram que, na economia globalizada, uma cidade, ainda que seja Nova York, não pode combater a disparidade social. É difícil imaginar que ele seja obtuso a ponto de pensar que pode fazer desta metrópole uma bolha na contramão da economia internacional.
Mas a economia, global ou local, é produto de um conjunto de regras e regulamentos, do salário mínimo regional aos impostos sobre ganhos de capital. Um argumento favorito da direita é de que combater a desigualdade é populismo, promoção de igualdade de resultados. Mas o debate é sobre a diferença de oportunidades. Ninguém há de contestar que uma família americana pobre ou de classe média baixa hoje tem muito mais chances de colocar seus filhos numa dilapidada escola pública e assim selar a sorte deles num futuro radicalmente transformado pela tecnologia.
Um novo documentário, Inequality for All (Desigualdade para Todos), que recomendo e vai estar disponível em DVD no começo de janeiro, traça a marcha da tendência com a clareza típica de seu narrador, o renomado economista Robert Reich, ex-Secretário do Trabalho do governo de Bill Clinton e professor da Universidade da California, em Berkeley. Reich é autor de 13 livros. O título do último, Beyond Outrage (Além da Indignação) não deixa dúvidas sobre o que pensa do fato de que a disparidade de renda nos Estados Unidos chegou ao auge em duas datas historicamente relacionadas: 1928 e 2007, vésperas das duas maiores recessões do último século.
O documentário dirigido por Jacob Kornbluth não é uma cantilena de vítimas e demonização. Argumenta que as duas origens mais citadas da desigualdade, a globalização e a tecnologia, não precisam ser uma sentença de morte para a classe média. Sem classe média, não teria havido a prosperidade americana do pós-guerra da qual o mundo também se beneficiou. Reich diz que a elite americana cruzou os braços e passou a se concentrar em evitar perdas com a globalização, o que facilitou a emergência da indústria financeira fora de controle.
A mídia aqui saiu da torcida incondicional e passou a divulgar com mais frequência fatos como este: nos três anos em que os Estados Unidos começaram a sair da grande recessão, 95% dos ganhos de renda foram para 1% da população.
Se o caro leitor estiver em Manhattan comprando uma camiseta de US $ 5 neste Natal, faça uma pausa para pensar o seguinte: o salário do vendedor, que continua a cair, apesar do aumento de sua produtividade, é subsidiado por esta colunista. O imposto que pagamos é gasto com vales refeição do governo federal e assistência médica na emergência de hospitais sustentados pela prefeitura. As corporações reduziram de tal forma o salário e os benefícios que o governo precisa ajudar a manter os trabalhadores alimentados e de pé para vender a camiseta.
O prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz publicou ontem um artigo no New York Times argumentando que a desigualdade gera desconfiança no sistema, enfraquece a economia e acaba por erodir a democracia.
Vista a sua camiseta mas não deixe de vestir também a ideia de que algo pode mudar.
A festa cristã - PAULO GUEDES
O GLOBO - 23/12
A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
"Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo", registra o filósofo Karl Popper. "O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a mentalidade cristã até mesmo os ateus", observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco "o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
O historiador Paul Johnson argumenta que "a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo greco-romano. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais". Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A "morte" de Deus e o "desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram-se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram-se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões.
Pois, afinal, "a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana", considera o biólogo Edward Wilson.
Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos.
"Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes", diagnostica o economista Friedrich von Hayek.
"Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo", registra o filósofo Karl Popper. "O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a mentalidade cristã até mesmo os ateus", observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco "o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
O historiador Paul Johnson argumenta que "a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo greco-romano. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais". Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A "morte" de Deus e o "desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram-se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram-se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões.
Pois, afinal, "a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana", considera o biólogo Edward Wilson.
Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos.
"Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes", diagnostica o economista Friedrich von Hayek.
DNA de criminosos - SERGIO FERNANDO MORO
FOLHA DE SP - 23/12
Da indignação da presidente Dilma com estupros poderia decorrer uma ação enérgica para a formação do banco de dados genéticos de criminosos
A partir da década de 90, aprofundou-se a utilização de testes genéticos na investigação criminal. Resíduos biológicos encontrados nas cenas dos crimes passaram a ser recolhidos e examinados, deles extraindo-se o perfil genético do titular, com o propósito de comparação com os dos suspeitos, servindo tanto para exonerar os inocentes como para descobrir os culpados.
Principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, os perfis genéticos passaram a compor bancos de dados de caráter amplo e que puderam, em novos casos, ser acessados por investigadores para o cruzamento com o perfil genético do material identificado no local do crime, propiciando a identificação de autores de delitos de difícil elucidação.
Investigações encerradas sem culpados puderam ser reabertas, muitas vezes levando à identificação do criminoso pela localização do perfil no banco de dados.
Um subproduto interessante dessa prática consistiu na revisão de penas antigas, com exoneração de pessoas condenadas por erro judiciário. O "projeto inocência" desenvolvido nos Estados Unidos a partir de 1992 por organização não governamental levou à exoneração de cerca de 300 pessoas condenadas erroneamente, 18 das quais encontravam-se no corredor da morte.
No Brasil, ainda não há nada semelhante nessa escala. A recente lei nº 12.654/2012 permitiu a colheita do perfil genético de criminosos condenados e de suspeitos para a formação de bancos de dados.
Apesar da autorização legislativa, faz-se necessária, como foi feito nos países anglo-saxões, a adoção de uma prática jurídica e de política pública ampla para a colheita do perfil genético. Para tanto, iniciativas individuais são bem-vindas.
Em processos envolvendo crimes violentos ou sexuais, deve a autoridade policial providenciar a conservação do resíduo biológico encontrado no local do crime e requerer, em conjunto com o Ministério Público, ao juiz que autorize a extração de material biológico do suspeito. Identificados os respectivos perfis genéticos, devem eles ser comparados e, independentemente do caso individual, integrados aos bancos de dados estadual ou nacional.
Nas Varas de Execuções Penais, pode o juiz, provocado pela administração penitenciária ou pelo Ministério Público, autorizar a extração do perfil genético de pessoas condenadas por crimes violentos ou sexuais, para integração ao banco de dados estadual ou nacional.
A lei nº 12.654/2012 já permite tais práticas. Ilustrativamente, o autor deste artigo tem determinado, em processos envolvendo crimes de pedofilia, a extração do perfil genético do suspeito para integração ao banco de dados nacional.
Para a formação de bancos de dados abrangentes, faz-se necessário, porém, colher os perfis genéticos em ampla escala, especialmente dos condenados por crimes violentos ou sexuais. Há custos consideráveis e seria oportuno que iniciativa da espécie transcendesse aos casos individuais e fosse proveniente do Poder Executivo --por exemplo, das Secretarias de Segurança Pública ou do Ministério da Justiça.
Recentemente, a presidente da República indignou-se, com razão, com o aumento dos crimes de estupro. Da indignação poderia decorrer uma ação enérgica do Executivo para a formação do banco de dados, já que ele é uma ferramenta efetiva contra essa espécie de crime.
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público também poderiam atuar como agentes provocadores dessa política de segurança pública.
Práticas ou políticas da espécie, desde que generalizadas, levariam à formação de bancos de dados de perfis genéticos abrangentes, aumentando o índice de solução dos casos criminais, diminuindo a impunidade e as chances de erros judiciários. Não pode o Brasil perder essa oportunidade para a modernização da investigação criminal.
Da indignação da presidente Dilma com estupros poderia decorrer uma ação enérgica para a formação do banco de dados genéticos de criminosos
A partir da década de 90, aprofundou-se a utilização de testes genéticos na investigação criminal. Resíduos biológicos encontrados nas cenas dos crimes passaram a ser recolhidos e examinados, deles extraindo-se o perfil genético do titular, com o propósito de comparação com os dos suspeitos, servindo tanto para exonerar os inocentes como para descobrir os culpados.
Principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, os perfis genéticos passaram a compor bancos de dados de caráter amplo e que puderam, em novos casos, ser acessados por investigadores para o cruzamento com o perfil genético do material identificado no local do crime, propiciando a identificação de autores de delitos de difícil elucidação.
Investigações encerradas sem culpados puderam ser reabertas, muitas vezes levando à identificação do criminoso pela localização do perfil no banco de dados.
Um subproduto interessante dessa prática consistiu na revisão de penas antigas, com exoneração de pessoas condenadas por erro judiciário. O "projeto inocência" desenvolvido nos Estados Unidos a partir de 1992 por organização não governamental levou à exoneração de cerca de 300 pessoas condenadas erroneamente, 18 das quais encontravam-se no corredor da morte.
No Brasil, ainda não há nada semelhante nessa escala. A recente lei nº 12.654/2012 permitiu a colheita do perfil genético de criminosos condenados e de suspeitos para a formação de bancos de dados.
Apesar da autorização legislativa, faz-se necessária, como foi feito nos países anglo-saxões, a adoção de uma prática jurídica e de política pública ampla para a colheita do perfil genético. Para tanto, iniciativas individuais são bem-vindas.
Em processos envolvendo crimes violentos ou sexuais, deve a autoridade policial providenciar a conservação do resíduo biológico encontrado no local do crime e requerer, em conjunto com o Ministério Público, ao juiz que autorize a extração de material biológico do suspeito. Identificados os respectivos perfis genéticos, devem eles ser comparados e, independentemente do caso individual, integrados aos bancos de dados estadual ou nacional.
Nas Varas de Execuções Penais, pode o juiz, provocado pela administração penitenciária ou pelo Ministério Público, autorizar a extração do perfil genético de pessoas condenadas por crimes violentos ou sexuais, para integração ao banco de dados estadual ou nacional.
A lei nº 12.654/2012 já permite tais práticas. Ilustrativamente, o autor deste artigo tem determinado, em processos envolvendo crimes de pedofilia, a extração do perfil genético do suspeito para integração ao banco de dados nacional.
Para a formação de bancos de dados abrangentes, faz-se necessário, porém, colher os perfis genéticos em ampla escala, especialmente dos condenados por crimes violentos ou sexuais. Há custos consideráveis e seria oportuno que iniciativa da espécie transcendesse aos casos individuais e fosse proveniente do Poder Executivo --por exemplo, das Secretarias de Segurança Pública ou do Ministério da Justiça.
Recentemente, a presidente da República indignou-se, com razão, com o aumento dos crimes de estupro. Da indignação poderia decorrer uma ação enérgica do Executivo para a formação do banco de dados, já que ele é uma ferramenta efetiva contra essa espécie de crime.
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público também poderiam atuar como agentes provocadores dessa política de segurança pública.
Práticas ou políticas da espécie, desde que generalizadas, levariam à formação de bancos de dados de perfis genéticos abrangentes, aumentando o índice de solução dos casos criminais, diminuindo a impunidade e as chances de erros judiciários. Não pode o Brasil perder essa oportunidade para a modernização da investigação criminal.
Os bastidores de Bali - MAURO LAVIOLA E JOSEFINA GUEDES
O GLOBO - 23/12
Fato especialmente marcante foi a completa ausência da Argentina nas discussões e proposições das principais decisões adotadas
Uma visão pragmática e factual dos meandros ocorridos na reunião realizada na Indonésia mostra peripécias negociadoras e posturas diferenciadas entre os 160 participantes do evento. O primeiro fato relevante que deve ser destacado foi a estratégia do diretor-geral da OMC de levar a Bali um rascunho básico, adrede preparado em Genebra, especialmente no tema sobre facilitação de comércio. Tal providência foi vital para facilitar a tarefa de as partes fazerem os ajustes necessários à conclusão e firma do documento final.
É importante destacar que, desde o encerramento da Rodada Uruguai, a OMC não lograva obter uma decisão por consenso. Mas é bom frisar, também, que o cumprimento dos dispositivos aprovados podem ser implementados sob velocidades diferenciadas segundo o grau de desenvolvimento dos países membros, o que mostra certa flexibilização no conceito de nação mais favorecida — parâmetro básico do organismo. Quem sabe essa postura tenha sido inspirada no roseiral de acordos parciais que inundou os registros do organismo, sob o amparo do artigo XXIV do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e que minou, nos últimos anos, a crença de que as negociações multilaterais estavam esgotadas. A tal ponto que diversos países importantes, como o México, por exemplo, levaram a Bali minúsculas delegações simplesmente para fazer presença.
Especial destaque deve ser dado à postura da delegação americana que, junto à brasileira em fina sintonia construtiva, desempenhou papel de destaque na formalização do documento final e, portanto, à sobrevivência da OMC. A atuação brasileira foi especialmente decisiva, também, na demoção da postura bolivariana da Venezuela contra o documento final e na exigência cubana de os EUA sinalizarem o fim do embargo comercial à ilha.
Fato especialmente marcante foi a completa ausência da Argentina nas discussões e proposições das principais decisões adotadas, acenando perigoso afastamento do país dos dispositivos de maior ordenamento das transações globais, o que tende a repercutir mais negativamente nas já suas combalidas transações no Mercosul.
Por outro lado, é importante assinalar a postura propositalmente inerte da China, principalmente nas discussões sobre a segurança alimentar postuladas pela Índia e atendidas no documento, com a salvaguarda de não afetar o comércio internacional de commodities.
Na questão das quotas agropastoris, os avanços foram modestos, apenas ordenando mais racionalmente a redistribuição dos lotes não aproveitados por países provedores.
Deve-se assinalar o comportamento judicioso da União Europeia, decorrente da não inclusão da questão dos subsídios às exportações agrícolas e a ausência de menções aos regulamentos sanitários e fitossanitários largamente aplicados pela comunidade. Esses temas, possivelmente, poderão constar da elaboração, em 2014, da agenda visando à retomada das negociações da Rodada Doha.
Os países de menor desenvolvimento relativo aparentemente contentaram-se com o tratamento diferenciado reiterado no documento sobre o programa denominado duty free — quota free, sujeito, no entanto, a regras próprias que evitem ou punam práticas comerciais desleais ou predatórias.
Em resumo, os bastidores do encontro de Bali mostraram uma disposição incomum da maioria dos países em buscar alguma solução viável de preservação da multilateralidade nas transações universais em convívio com os mega-acordos interregionais em vigor, além de diversos outros em negociação. Até onde essas ações são compatíveis ou não veremos com o tempo. Mas o Brasil que trate de arranjar fórmulas para estar presente em ambos os bailes.
Fato especialmente marcante foi a completa ausência da Argentina nas discussões e proposições das principais decisões adotadas
Uma visão pragmática e factual dos meandros ocorridos na reunião realizada na Indonésia mostra peripécias negociadoras e posturas diferenciadas entre os 160 participantes do evento. O primeiro fato relevante que deve ser destacado foi a estratégia do diretor-geral da OMC de levar a Bali um rascunho básico, adrede preparado em Genebra, especialmente no tema sobre facilitação de comércio. Tal providência foi vital para facilitar a tarefa de as partes fazerem os ajustes necessários à conclusão e firma do documento final.
É importante destacar que, desde o encerramento da Rodada Uruguai, a OMC não lograva obter uma decisão por consenso. Mas é bom frisar, também, que o cumprimento dos dispositivos aprovados podem ser implementados sob velocidades diferenciadas segundo o grau de desenvolvimento dos países membros, o que mostra certa flexibilização no conceito de nação mais favorecida — parâmetro básico do organismo. Quem sabe essa postura tenha sido inspirada no roseiral de acordos parciais que inundou os registros do organismo, sob o amparo do artigo XXIV do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e que minou, nos últimos anos, a crença de que as negociações multilaterais estavam esgotadas. A tal ponto que diversos países importantes, como o México, por exemplo, levaram a Bali minúsculas delegações simplesmente para fazer presença.
Especial destaque deve ser dado à postura da delegação americana que, junto à brasileira em fina sintonia construtiva, desempenhou papel de destaque na formalização do documento final e, portanto, à sobrevivência da OMC. A atuação brasileira foi especialmente decisiva, também, na demoção da postura bolivariana da Venezuela contra o documento final e na exigência cubana de os EUA sinalizarem o fim do embargo comercial à ilha.
Fato especialmente marcante foi a completa ausência da Argentina nas discussões e proposições das principais decisões adotadas, acenando perigoso afastamento do país dos dispositivos de maior ordenamento das transações globais, o que tende a repercutir mais negativamente nas já suas combalidas transações no Mercosul.
Por outro lado, é importante assinalar a postura propositalmente inerte da China, principalmente nas discussões sobre a segurança alimentar postuladas pela Índia e atendidas no documento, com a salvaguarda de não afetar o comércio internacional de commodities.
Na questão das quotas agropastoris, os avanços foram modestos, apenas ordenando mais racionalmente a redistribuição dos lotes não aproveitados por países provedores.
Deve-se assinalar o comportamento judicioso da União Europeia, decorrente da não inclusão da questão dos subsídios às exportações agrícolas e a ausência de menções aos regulamentos sanitários e fitossanitários largamente aplicados pela comunidade. Esses temas, possivelmente, poderão constar da elaboração, em 2014, da agenda visando à retomada das negociações da Rodada Doha.
Os países de menor desenvolvimento relativo aparentemente contentaram-se com o tratamento diferenciado reiterado no documento sobre o programa denominado duty free — quota free, sujeito, no entanto, a regras próprias que evitem ou punam práticas comerciais desleais ou predatórias.
Em resumo, os bastidores do encontro de Bali mostraram uma disposição incomum da maioria dos países em buscar alguma solução viável de preservação da multilateralidade nas transações universais em convívio com os mega-acordos interregionais em vigor, além de diversos outros em negociação. Até onde essas ações são compatíveis ou não veremos com o tempo. Mas o Brasil que trate de arranjar fórmulas para estar presente em ambos os bailes.
Europa e a Defesa comum - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 23/12
A pergunta é: onde estão todos os soldados que os países europeus deveriam enviar à Republica Centro-Africana para apoiar os 1,6 mil dos franceses que tentam restabelecer a ordem em meio ao caos e a razão em meio ao delírio? Esquadrinhamos mares e ares com grandes lunetas, mas nada, não vimos nada no horizonte.
E não foi por falta dos regimentos europeus serem anunciados. Na terça-feira o chanceler francês, Laurent Fabius, deu a boa notícia. No dia seguinte, o ministro dos Assuntos Europeus forneceu detalhes: alemães e britânicos enviariam tropas à República Centro-Africana. O que foi retificado por outro ministro. Não. Seriam soldados poloneses e belgas.
E o que restou desse vasto Exército europeu? Nada. Um Exército de fantasmas. E os militares franceses continuarão a combater sozinhos.
Podemos multiplicar as explicações: egoísmo dos Estados, efeitos da crise, recusa obstinada da Grã-Bretanha a qualquer embrião de Defesa comum europeia. No fundo, observamos um movimento: a Europa, que durante séculos foi o continente da guerra, está farta. E uma estranha mudança ocorre: enquanto o mundo se rearma, a Europa, tranquilamente, se desarma.
Dois países ainda dispõem de uma força militar vigorosa: França e Grã-Bretanha. Mas, mesmo nestes países, os Exércitos se contraem. Depois da atuação medíocre no Iraque e no Afeganistão, os britânicos reduziram seu orçamento militar em 8% para 2013.
A França ainda mantém boa imagem. Seu Exército brilhou no Mali e mostra-se exemplar na República Centro-Africana, mas não tenhamos ilusões. Ela possui alguns regimentos muito ágeis, mas o resto é vazio. A cada ano o Exército perde subsídios, homens e material. Corre uma piada que diz que o Exército francês inteiro pode ser alojado num estádio de futebol.
A Alemanha continua resolutamente pacifista. O chefe do Estado Maior da Suécia acabou de declarar que, em caso de guerra, seu Exército poderá resistir por uma semana, mas não duas.
O contraste é espetacular com outros continentes. Nem é preciso lembrar a força em termos de material e homens dos americanos. A China tem um Exército enorme e vem modernizando suas forças armadas.
A Rússia rearma um Exército a serviço de uma diplomacia cada vez mais intransigente. O Paquistão vem reforçando sua força nuclear. Índia e Indonésia se armam.
Claro que a Europa tem a vantagem (ou o inconveniente) de ser apoiada militarmente pelos EUA desde o fim da 2ª Guerra. Sabemos que Obama recompôs os destinos do mundo sobre um novo mapa: na sua cabeça, a Europa não está mais no centro. A Ásia expulsou-a.
Tudo se passa como se a Europa, cansada de lutar, enojada com os rios de sangue que derramou, preferisse depor armas e conservar seu posto, mas em outras bases que não a militar. Um desejo que podemos compreender, mas é ilusório. A força econômica, a força política e a militar caminham juntas. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
A pergunta é: onde estão todos os soldados que os países europeus deveriam enviar à Republica Centro-Africana para apoiar os 1,6 mil dos franceses que tentam restabelecer a ordem em meio ao caos e a razão em meio ao delírio? Esquadrinhamos mares e ares com grandes lunetas, mas nada, não vimos nada no horizonte.
E não foi por falta dos regimentos europeus serem anunciados. Na terça-feira o chanceler francês, Laurent Fabius, deu a boa notícia. No dia seguinte, o ministro dos Assuntos Europeus forneceu detalhes: alemães e britânicos enviariam tropas à República Centro-Africana. O que foi retificado por outro ministro. Não. Seriam soldados poloneses e belgas.
E o que restou desse vasto Exército europeu? Nada. Um Exército de fantasmas. E os militares franceses continuarão a combater sozinhos.
Podemos multiplicar as explicações: egoísmo dos Estados, efeitos da crise, recusa obstinada da Grã-Bretanha a qualquer embrião de Defesa comum europeia. No fundo, observamos um movimento: a Europa, que durante séculos foi o continente da guerra, está farta. E uma estranha mudança ocorre: enquanto o mundo se rearma, a Europa, tranquilamente, se desarma.
Dois países ainda dispõem de uma força militar vigorosa: França e Grã-Bretanha. Mas, mesmo nestes países, os Exércitos se contraem. Depois da atuação medíocre no Iraque e no Afeganistão, os britânicos reduziram seu orçamento militar em 8% para 2013.
A França ainda mantém boa imagem. Seu Exército brilhou no Mali e mostra-se exemplar na República Centro-Africana, mas não tenhamos ilusões. Ela possui alguns regimentos muito ágeis, mas o resto é vazio. A cada ano o Exército perde subsídios, homens e material. Corre uma piada que diz que o Exército francês inteiro pode ser alojado num estádio de futebol.
A Alemanha continua resolutamente pacifista. O chefe do Estado Maior da Suécia acabou de declarar que, em caso de guerra, seu Exército poderá resistir por uma semana, mas não duas.
O contraste é espetacular com outros continentes. Nem é preciso lembrar a força em termos de material e homens dos americanos. A China tem um Exército enorme e vem modernizando suas forças armadas.
A Rússia rearma um Exército a serviço de uma diplomacia cada vez mais intransigente. O Paquistão vem reforçando sua força nuclear. Índia e Indonésia se armam.
Claro que a Europa tem a vantagem (ou o inconveniente) de ser apoiada militarmente pelos EUA desde o fim da 2ª Guerra. Sabemos que Obama recompôs os destinos do mundo sobre um novo mapa: na sua cabeça, a Europa não está mais no centro. A Ásia expulsou-a.
Tudo se passa como se a Europa, cansada de lutar, enojada com os rios de sangue que derramou, preferisse depor armas e conservar seu posto, mas em outras bases que não a militar. Um desejo que podemos compreender, mas é ilusório. A força econômica, a força política e a militar caminham juntas. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
União Europeia testa diplomacia do Brasil - SERGIO LEO
Valor Econômico - 23/12
A decisão da União Europeia de questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os programas brasileiro de apoio à indústria instalada no país só prejudicará as negociações de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul se o governo brasileiro quiser.
As críticas dos europeus aos programas do Brasil, especialmente ao Inovar-Auto, são antigas e nunca foram mencionadas pelos diplomatas da União Europeia na mesa de negociação comercial, até porque seria o local errado para isso. Se decidir retaliar abrindo uma guerra comercial contra os europeus, o Brasil estará dando uma indesejável demonstração de imaturidade.
Em 2004, antes do impasse nas negociações UE-Mercosul - por outros motivos -, foi a União Europeia que sofreu questionamento na OMC, pelo Brasil, por seus subsídios ao açúcar e pelas barreiras indevidas ao frango salgado. Os europeus trataram o litígio como uma disputa técnica, que nada tinha a ver com a negociação de liberalização comercial.
É, de fato, estranho o timing, desta vez, que faz coincidir a disputa na OMC com a demora europeia em se engajar na discussão de livre comércio. Mas uma reação emocional da parte brasileira só interessa a quem não quer o acordo. E o Brasil quer.
O mais estranho no questionamento ao Inovar-Auto é que o atual regime automotivo favorece empresas europeias instaladas no Brasil, protegidas pelo programa contra importados mais baratos, especialmente os chineses. Ficaram de fora apenas algumas montadoras.
As de carros de luxo, como a Audi, foram as que mais se queixaram; e o governo imaginou ter comprado o apoio dos descontentes criando cotas de importação e facilitando a instalação de fábricas estilo CKD, de montagem de autos, com prazos mais flexíveis de nacionalização das linhas de montagem.
O fato é que, pelas regras da OMC, uma vez pago o imposto de importação, o produto importado não pode ser discriminado na hora de pagar imposto. Ponto. Cobrar alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diferentes para um carro importado ou um que cumpra etapas de fabricação no Brasil viola essas regras, e os diplomatas brasileiros terão trabalho duro pela frente para mostrar que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Mas fica a dúvida: se foram acomodados os interesses europeus, e se os blocos europeu e sul-americano estão buscando aproximação, por que sair, agora, com essa queixa na OMC?
Uma explicação, levantada em Genebra, para a atitude europeia, é o efeito-demonstração . Ilegal ou não, o Inovar-Auto mostrou ser bastante bem-sucedido em seu objetivo de contornar a extrema falta de competitividade da produção industrial no Brasil. A produção, de janeiro a novembro de 2013, chegou ao recorde de 3,5 milhões de veículos, 12% acima do mesmo período em 2013; e a exportação, impulsionada pelos argentinos buscando opções de investimento, aumentou quase 30%. A previsão de investimentos do setor passa de sonoros R$ 75 bilhões até 2017. Há temor, na Europa, que outros emergentes, como Indonésia, Turquia, Índia, resolvam seguir o exemplo.
Soma-se a isso o fato de que as medidas para assegurar conteúdo local por meio de discriminação tarifária não se restringiram ao setor automobilístico e se estendem para os cobiçados setores de telecomunicações e petróleo, por exemplo. Está explicado o mau humor com a política industrial no Brasil, um dos mercados promissores para a manufatura europeia.
Uma segunda explicação para a disputa aberta pelos europeus é a de que o bloco agiu preventivamente, para assegurar que não haverá extensão de prazos para o Inovar-Auto e outros programas. O programa de estímulo às montadoras, que sobretaxa com o IPI automóveis que não cumpram requisitos de produção no país, por lei deve acabar em 2017.
As regras da OMC preveem a possibilidade de apoio às indústrias nacionais, como os subsídios para as fábricas instaladas no país. Mecanismos como o Reintegra, que devolve aos exportadores em dinheiro ou crédito tributário uma parcela do que teoricamente pagaram em impostos indiretos, também são aceitos pela organização. O Reintegra, porém, está marcado para acabar em 2014, e o governo rejeitou modelos mais complexos de apoio à indústria em favor de regras como as previstas no Inovar-Auto, que são mais fáceis de aplicar, mas revelam uma discriminação tributária entre importados e nacionais.
Partir para abertura de casos contra os europeus, em retaliação, na OMC, ou deixar que a disputa sobre a política industrial contamine as negociações entre Mercosul e União Europeia são atitudes que certamente não melhoram as perspectivas do acordo comercial desejado tanto pelo setor rural quanto pela indústria no Brasil. E pouco ajudaria o país a reverter a decisão europeia de contestar o modelo escolhido pelo governo federal para estimular a indústria.
A queixa à OMC é uma opção técnica, muito usada pelo Brasil, que sempre procurou despolitizar o recurso a esse mecanismo (como fez no caso recentemente vencido contra os subsídios ao algodão nos EUA). Comprometer a negociação do acordo com a UE por essa queixa seria trazer para o campo brasileiro uma bola que está, por enquanto, de forma constrangedora estacionada no campo europeu. Foi a União Europeia que adiou para janeiro a troca de propostas de livre comércio, que estava prevista para novembro, alegando não estar pronta para negociar.
Melhor será aproveitar a disputa com os europeus e reavaliar os métodos escolhidos para estimular investimentos na indústria e na pesquisa e tecnologia nacionais. É uma chance de identificar mecanismos de apoio à produção local menos ofensivos ao sistema multilateral de comércio, que o próprio Brasil luta para fortalecer.
As críticas dos europeus aos programas do Brasil, especialmente ao Inovar-Auto, são antigas e nunca foram mencionadas pelos diplomatas da União Europeia na mesa de negociação comercial, até porque seria o local errado para isso. Se decidir retaliar abrindo uma guerra comercial contra os europeus, o Brasil estará dando uma indesejável demonstração de imaturidade.
Em 2004, antes do impasse nas negociações UE-Mercosul - por outros motivos -, foi a União Europeia que sofreu questionamento na OMC, pelo Brasil, por seus subsídios ao açúcar e pelas barreiras indevidas ao frango salgado. Os europeus trataram o litígio como uma disputa técnica, que nada tinha a ver com a negociação de liberalização comercial.
É, de fato, estranho o timing, desta vez, que faz coincidir a disputa na OMC com a demora europeia em se engajar na discussão de livre comércio. Mas uma reação emocional da parte brasileira só interessa a quem não quer o acordo. E o Brasil quer.
O mais estranho no questionamento ao Inovar-Auto é que o atual regime automotivo favorece empresas europeias instaladas no Brasil, protegidas pelo programa contra importados mais baratos, especialmente os chineses. Ficaram de fora apenas algumas montadoras.
As de carros de luxo, como a Audi, foram as que mais se queixaram; e o governo imaginou ter comprado o apoio dos descontentes criando cotas de importação e facilitando a instalação de fábricas estilo CKD, de montagem de autos, com prazos mais flexíveis de nacionalização das linhas de montagem.
O fato é que, pelas regras da OMC, uma vez pago o imposto de importação, o produto importado não pode ser discriminado na hora de pagar imposto. Ponto. Cobrar alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diferentes para um carro importado ou um que cumpra etapas de fabricação no Brasil viola essas regras, e os diplomatas brasileiros terão trabalho duro pela frente para mostrar que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Mas fica a dúvida: se foram acomodados os interesses europeus, e se os blocos europeu e sul-americano estão buscando aproximação, por que sair, agora, com essa queixa na OMC?
Uma explicação, levantada em Genebra, para a atitude europeia, é o efeito-demonstração . Ilegal ou não, o Inovar-Auto mostrou ser bastante bem-sucedido em seu objetivo de contornar a extrema falta de competitividade da produção industrial no Brasil. A produção, de janeiro a novembro de 2013, chegou ao recorde de 3,5 milhões de veículos, 12% acima do mesmo período em 2013; e a exportação, impulsionada pelos argentinos buscando opções de investimento, aumentou quase 30%. A previsão de investimentos do setor passa de sonoros R$ 75 bilhões até 2017. Há temor, na Europa, que outros emergentes, como Indonésia, Turquia, Índia, resolvam seguir o exemplo.
Soma-se a isso o fato de que as medidas para assegurar conteúdo local por meio de discriminação tarifária não se restringiram ao setor automobilístico e se estendem para os cobiçados setores de telecomunicações e petróleo, por exemplo. Está explicado o mau humor com a política industrial no Brasil, um dos mercados promissores para a manufatura europeia.
Uma segunda explicação para a disputa aberta pelos europeus é a de que o bloco agiu preventivamente, para assegurar que não haverá extensão de prazos para o Inovar-Auto e outros programas. O programa de estímulo às montadoras, que sobretaxa com o IPI automóveis que não cumpram requisitos de produção no país, por lei deve acabar em 2017.
As regras da OMC preveem a possibilidade de apoio às indústrias nacionais, como os subsídios para as fábricas instaladas no país. Mecanismos como o Reintegra, que devolve aos exportadores em dinheiro ou crédito tributário uma parcela do que teoricamente pagaram em impostos indiretos, também são aceitos pela organização. O Reintegra, porém, está marcado para acabar em 2014, e o governo rejeitou modelos mais complexos de apoio à indústria em favor de regras como as previstas no Inovar-Auto, que são mais fáceis de aplicar, mas revelam uma discriminação tributária entre importados e nacionais.
Partir para abertura de casos contra os europeus, em retaliação, na OMC, ou deixar que a disputa sobre a política industrial contamine as negociações entre Mercosul e União Europeia são atitudes que certamente não melhoram as perspectivas do acordo comercial desejado tanto pelo setor rural quanto pela indústria no Brasil. E pouco ajudaria o país a reverter a decisão europeia de contestar o modelo escolhido pelo governo federal para estimular a indústria.
A queixa à OMC é uma opção técnica, muito usada pelo Brasil, que sempre procurou despolitizar o recurso a esse mecanismo (como fez no caso recentemente vencido contra os subsídios ao algodão nos EUA). Comprometer a negociação do acordo com a UE por essa queixa seria trazer para o campo brasileiro uma bola que está, por enquanto, de forma constrangedora estacionada no campo europeu. Foi a União Europeia que adiou para janeiro a troca de propostas de livre comércio, que estava prevista para novembro, alegando não estar pronta para negociar.
Melhor será aproveitar a disputa com os europeus e reavaliar os métodos escolhidos para estimular investimentos na indústria e na pesquisa e tecnologia nacionais. É uma chance de identificar mecanismos de apoio à produção local menos ofensivos ao sistema multilateral de comércio, que o próprio Brasil luta para fortalecer.
DA GEMA - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 23/12
A modelo sul-africana Candice Swanepoel tem um verdadeiro caso de amor com o Brasil. Comprou uma casa no Espírito Santo, torce para um time de futebol brasileiro e participa de um projeto social de moda na praia de Itapuã, em Salvador (BA).
Ela decidiu passar o Réveillon em Trancoso. Lugar que escolheu para ser fotografada para a "Vogue Brasil" de janeiro. "Viajei o mundo inteiro, mas é quando estou aqui [Trancoso] que me sinto em casa. A Bahia se tornou meu lugar favorito no mundo", diz a top.
MERCADO NACIONAL
A empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, estuda vender a Técnica, subsidiária criada para participar de licitações depois que a companhia "mãe" entrou em recuperação judicial.
SÓ NO PAPEL
De acordo com plano firmado com os credores da Delta, todo o lucro da Técnica seria revertido para o pagamento de suas dívidas. As dificuldades que ela tem encontrado para firmar contratos com o poder público, no entanto, estão tornando a sua existência inútil.
ILUSTRE DESCONHECIDO
Um grupo árabe chegou a negociar a aquisição da empresa. O desconhecimento sobre o Brasil, no entanto, esfriou o ânimo dos potenciais investidores.
SUSPIRO
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu uma esperança para os donos da Delta: o tribunal suspendeu, por meio de liminar, a eficácia de decisão proferida pela CGU (Controladoria-Geral da União) que declarava a empreiteira inidônea para contratar com a administração pública. Como a decisão é provisória, as dificuldades permanecem.
LÍNGUA SOLTA
O idioma não está entre as principais dificuldades listadas pelos estudantes estrangeiros em São Paulo. Aparece em quarto lugar --citada por 11% dos entrevistados em pesquisa da SPTuris (empresa de turismo municipal) com alunos da USP na capital e em outras seis cidades--, atrás de problemas com documentação e burocracia (28%), transporte (25%) e custo de vida (21%).
LÍNGUA SOLTA 2
Foram entrevistadas 1.386 pessoas em cursos de graduação e pós, em novembro. França (15%) e Colômbia (13%) são os países que mais enviam estudantes, cenário semelhante ao verificado no estudo feito no primeiro semestre.
Entre os pontos turísticos mais visitados por eles, estão o Ibirapuera (citado como o grande atrativo da cidade por 71% dos alunos), avenida Paulista (41%), Masp (31%) e Vila Madalena (19%).
MEMÓRIA PERDIDA
A artista plástica Leda Senise perdeu toda a sua produção de desenhos dos últimos dez anos. Ela esqueceu uma pasta com os originais e um disco rígido do seu computador em um táxi que a transportou da avenida Nove de Julho para a Vila Madalena, em SP, em 14 de dezembro. Brasileira radicada em Londres, Senise retornou para a Inglaterra sem o material. "O carro era um Chevrolet Spin branco e o motorista, um senhor de óculos de uns 50 anos, do Brás", diz.
MEMÓRIA 2
Senise enviou alerta para todas as empresas de táxi de SP. Ainda tem esperança que o motorista faça contato.
CEGONHA DE NATAL
Michelle Alves deu à luz o quarto filho no dia 16. A top entrou no hospital, em Los Angeles, às 11h30. Uma hora depois nascia o garoto, com 3,8 kg, de parto normal sem anestesia. À noite, ela voltava para casa, onde vive com as crianças e o marido, Guy Oseary, empresário de Madonna. Que tem mais um motivo para comemorar: acabou de fechar contrato para empresariar também o U2.
ESTANTE ESTRELADA
João Antonio, secretário de Relações Governamentais, lançou o livro "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", na Livraria Martins Fontes da Paulista. Rui Falcão, presidente do PT, Lurian da Silva, filha de Lula, os secretários municipais Luciana Temer (Assistência Social), Cesar Callegari (Educação) e Jilmar Tatto (Transportes) foram ao evento. O prefeito Fernando Haddad, os vereadores Antonio Donato e José Américo e o senador Eduardo Suplicy também levaram o seu exemplar.
CURTO-CIRCUITO
Termina hoje bazar de Natal mais exposição de obras inéditas do ilustrador Flavio del Carlo. Na rua Alagoas, 356, em Higienópolis.
O livro "Oficina 50+ Labirinto da Criação", de Mariano Mattos Martins, será lançado hoje, às 20h, no Teatro Oficina.
A instalação "Balanços Sobra", de Zanini de Zanine, teve a visitação prorrogada até 30 de janeiro, no Museu da Casa Brasileira, nos Jardins.
A modelo sul-africana Candice Swanepoel tem um verdadeiro caso de amor com o Brasil. Comprou uma casa no Espírito Santo, torce para um time de futebol brasileiro e participa de um projeto social de moda na praia de Itapuã, em Salvador (BA).
Ela decidiu passar o Réveillon em Trancoso. Lugar que escolheu para ser fotografada para a "Vogue Brasil" de janeiro. "Viajei o mundo inteiro, mas é quando estou aqui [Trancoso] que me sinto em casa. A Bahia se tornou meu lugar favorito no mundo", diz a top.
MERCADO NACIONAL
A empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, estuda vender a Técnica, subsidiária criada para participar de licitações depois que a companhia "mãe" entrou em recuperação judicial.
SÓ NO PAPEL
De acordo com plano firmado com os credores da Delta, todo o lucro da Técnica seria revertido para o pagamento de suas dívidas. As dificuldades que ela tem encontrado para firmar contratos com o poder público, no entanto, estão tornando a sua existência inútil.
ILUSTRE DESCONHECIDO
Um grupo árabe chegou a negociar a aquisição da empresa. O desconhecimento sobre o Brasil, no entanto, esfriou o ânimo dos potenciais investidores.
SUSPIRO
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu uma esperança para os donos da Delta: o tribunal suspendeu, por meio de liminar, a eficácia de decisão proferida pela CGU (Controladoria-Geral da União) que declarava a empreiteira inidônea para contratar com a administração pública. Como a decisão é provisória, as dificuldades permanecem.
LÍNGUA SOLTA
O idioma não está entre as principais dificuldades listadas pelos estudantes estrangeiros em São Paulo. Aparece em quarto lugar --citada por 11% dos entrevistados em pesquisa da SPTuris (empresa de turismo municipal) com alunos da USP na capital e em outras seis cidades--, atrás de problemas com documentação e burocracia (28%), transporte (25%) e custo de vida (21%).
LÍNGUA SOLTA 2
Foram entrevistadas 1.386 pessoas em cursos de graduação e pós, em novembro. França (15%) e Colômbia (13%) são os países que mais enviam estudantes, cenário semelhante ao verificado no estudo feito no primeiro semestre.
Entre os pontos turísticos mais visitados por eles, estão o Ibirapuera (citado como o grande atrativo da cidade por 71% dos alunos), avenida Paulista (41%), Masp (31%) e Vila Madalena (19%).
MEMÓRIA PERDIDA
A artista plástica Leda Senise perdeu toda a sua produção de desenhos dos últimos dez anos. Ela esqueceu uma pasta com os originais e um disco rígido do seu computador em um táxi que a transportou da avenida Nove de Julho para a Vila Madalena, em SP, em 14 de dezembro. Brasileira radicada em Londres, Senise retornou para a Inglaterra sem o material. "O carro era um Chevrolet Spin branco e o motorista, um senhor de óculos de uns 50 anos, do Brás", diz.
MEMÓRIA 2
Senise enviou alerta para todas as empresas de táxi de SP. Ainda tem esperança que o motorista faça contato.
CEGONHA DE NATAL
Michelle Alves deu à luz o quarto filho no dia 16. A top entrou no hospital, em Los Angeles, às 11h30. Uma hora depois nascia o garoto, com 3,8 kg, de parto normal sem anestesia. À noite, ela voltava para casa, onde vive com as crianças e o marido, Guy Oseary, empresário de Madonna. Que tem mais um motivo para comemorar: acabou de fechar contrato para empresariar também o U2.
ESTANTE ESTRELADA
João Antonio, secretário de Relações Governamentais, lançou o livro "A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio", na Livraria Martins Fontes da Paulista. Rui Falcão, presidente do PT, Lurian da Silva, filha de Lula, os secretários municipais Luciana Temer (Assistência Social), Cesar Callegari (Educação) e Jilmar Tatto (Transportes) foram ao evento. O prefeito Fernando Haddad, os vereadores Antonio Donato e José Américo e o senador Eduardo Suplicy também levaram o seu exemplar.
CURTO-CIRCUITO
Termina hoje bazar de Natal mais exposição de obras inéditas do ilustrador Flavio del Carlo. Na rua Alagoas, 356, em Higienópolis.
O livro "Oficina 50+ Labirinto da Criação", de Mariano Mattos Martins, será lançado hoje, às 20h, no Teatro Oficina.
A instalação "Balanços Sobra", de Zanini de Zanine, teve a visitação prorrogada até 30 de janeiro, no Museu da Casa Brasileira, nos Jardins.
O ano que não acabou em pizza - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE - 23/12
Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014. Dirá que o copo está quase cheio, como fazem os mais otimistas
Um balanço do governo Dilma leva à conclusão de que 2013 foi um ano quase perdido, mais ou menos como o anterior, com a diferença de que a popularidade da presidente da República diminuiu: está com 43% de aprovação, segundo a pesquisa CNI/Ibope de dezembro. Quase perdido porque Dilma, aos trancos e barrancos, apesar de os protestos ocorridos em junho e julho terem afetado sua popularidade, recuperou parte da base social perdida, lidera as pesquisas para as eleições de 2014, manteve a maioria no Congresso e conseguiu controlar a inflação. Não é pouco diante da inédita onda de protestos que varreu o país, porém, não entrará em 2014 voando em céu de brigadeiro. Senão, vejamos:
O Palácio do Planalto enfrenta muitas dificuldades com sua base política. A mais séria, com toda certeza, foi o descolamento do PSB, cujo presidente, o governador Eduardo Campos, resolveu se candidatar ao Palácio do Planalto e conquistou o apoio de Marina Silva, que não conseguiu registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade. A presidente da República tirou o salto alto na relação com os aliados, mas ainda tem muitos problemas. O maior deles é com o PMDB, com quem mantém uma espécie de casamento de aparências.
Petistas e peemedebistas encerram o ano com sérias disputas regionais, que podem pôr em risco a aliança nacional. Caciques do PMDB estão insatisfeitos no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas, na Bahia, na Paraíba, no Ceará e no Maranhão. Os desafetos da Bahia e Pernambuco não contam. Há muitas incertezas no horizonte eleitoral, a maior delas continua sendo o "Volta, Lula!", uma insistente conspiração de empresários e petistas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato em seu lugar.
Dilma conseguiu evitar a aprovação da chamada "pauta bomba" de desonerações tributárias, aumentos salariais e derrubada de vetos. Aprovou alguns projetos na área social, como o polêmico Programa Mais Médicos, que teve boa aceitação popular, e a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. A política de recuperação do salário mínimo também foi mantida. Mas o Palácio do Planalto patinou no Código de Mineração, no Marco Civil da Internet e na unificação das alíquotas do ICMS para acabar com a guerra fiscal.
O desempenho do governo deixa a desejar nas áreas da saúde, segurança pública e educação, com índices de desaprovação de 72% , 70% e 58%, respectivamente. As três áreas puxam para baixo a aprovação do governo e podem criar problemas para Dilma na campanha da reeleição. São administradas por petistas da linha de frente do governo: os ministros Alexandre Padilha (Saúde), que será candidato a governador de São Paulo; Aloizio Mercadante (Educação), cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, no lugar da ministra Gleisi Hoffman; e José Eduardo Cardozo (Justiça), será o responsável pelo megaesquema de segurança da Copa do Mundo.
Os maiores problemas do governo, porém, estão na economia. O programa de investimentos em infraestrutura, que alavancaria o crescimento, atrasou. Somente não foi um fracasso por causa dos leilões do megapoço de petróleo de Libra (camada pré-sal), dos aeroportos do Galeão e de Confins e de algumas estradas federais. A estratégia de redução forçada dos juros para retomar o crescimento, grande aposta de Dilma Rousseff, resultou no seu maior fracasso: os juros já estão de volta aos dois dígitos.
Analistas atribuem o mau desempenho da economia ao voluntarismo de Dilma e ao seu exagerado intervencionismo nas atividades econômicas. A política fiscal sofre bombardeio externo e interno, principalmente porque o governo maquiou números e flexibilizou a política de responsabilidade fiscal. A previsão de crescimento para este ano está em torno de 2% e a inflação deve fechar 2013 pouco abaixo do teto da meta (6,5%). Há previsões catastróficas, mas a "tempestade perfeita", porém, não deve ocorrer: o Federal Reserve (FED, banco central dos Estados Unidos) pretende manter taxas de juros baixas até 2015, o que supostamente seria o catalizador da crise.
Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014. Dirá que o copo está quase cheio, ou seja, que o pior já passou, o que é a sua obrigação. De todos os fatos deste ano, o mais constrangedor foi a condenação dos réus do mensalão, a Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estão os líderes petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, seus companheiros de partido, dos quais mantém distância regulamentar.
O Palácio do Planalto enfrenta muitas dificuldades com sua base política. A mais séria, com toda certeza, foi o descolamento do PSB, cujo presidente, o governador Eduardo Campos, resolveu se candidatar ao Palácio do Planalto e conquistou o apoio de Marina Silva, que não conseguiu registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade. A presidente da República tirou o salto alto na relação com os aliados, mas ainda tem muitos problemas. O maior deles é com o PMDB, com quem mantém uma espécie de casamento de aparências.
Petistas e peemedebistas encerram o ano com sérias disputas regionais, que podem pôr em risco a aliança nacional. Caciques do PMDB estão insatisfeitos no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas, na Bahia, na Paraíba, no Ceará e no Maranhão. Os desafetos da Bahia e Pernambuco não contam. Há muitas incertezas no horizonte eleitoral, a maior delas continua sendo o "Volta, Lula!", uma insistente conspiração de empresários e petistas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato em seu lugar.
Dilma conseguiu evitar a aprovação da chamada "pauta bomba" de desonerações tributárias, aumentos salariais e derrubada de vetos. Aprovou alguns projetos na área social, como o polêmico Programa Mais Médicos, que teve boa aceitação popular, e a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. A política de recuperação do salário mínimo também foi mantida. Mas o Palácio do Planalto patinou no Código de Mineração, no Marco Civil da Internet e na unificação das alíquotas do ICMS para acabar com a guerra fiscal.
O desempenho do governo deixa a desejar nas áreas da saúde, segurança pública e educação, com índices de desaprovação de 72% , 70% e 58%, respectivamente. As três áreas puxam para baixo a aprovação do governo e podem criar problemas para Dilma na campanha da reeleição. São administradas por petistas da linha de frente do governo: os ministros Alexandre Padilha (Saúde), que será candidato a governador de São Paulo; Aloizio Mercadante (Educação), cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, no lugar da ministra Gleisi Hoffman; e José Eduardo Cardozo (Justiça), será o responsável pelo megaesquema de segurança da Copa do Mundo.
Os maiores problemas do governo, porém, estão na economia. O programa de investimentos em infraestrutura, que alavancaria o crescimento, atrasou. Somente não foi um fracasso por causa dos leilões do megapoço de petróleo de Libra (camada pré-sal), dos aeroportos do Galeão e de Confins e de algumas estradas federais. A estratégia de redução forçada dos juros para retomar o crescimento, grande aposta de Dilma Rousseff, resultou no seu maior fracasso: os juros já estão de volta aos dois dígitos.
Analistas atribuem o mau desempenho da economia ao voluntarismo de Dilma e ao seu exagerado intervencionismo nas atividades econômicas. A política fiscal sofre bombardeio externo e interno, principalmente porque o governo maquiou números e flexibilizou a política de responsabilidade fiscal. A previsão de crescimento para este ano está em torno de 2% e a inflação deve fechar 2013 pouco abaixo do teto da meta (6,5%). Há previsões catastróficas, mas a "tempestade perfeita", porém, não deve ocorrer: o Federal Reserve (FED, banco central dos Estados Unidos) pretende manter taxas de juros baixas até 2015, o que supostamente seria o catalizador da crise.
Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014. Dirá que o copo está quase cheio, ou seja, que o pior já passou, o que é a sua obrigação. De todos os fatos deste ano, o mais constrangedor foi a condenação dos réus do mensalão, a Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estão os líderes petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, seus companheiros de partido, dos quais mantém distância regulamentar.
Sem meia-volta - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 23/12
Auxiliares de Fernando Haddad reconhecem o isolamento político do prefeito de São Paulo, pelo qual culpam setores do PT interessados em "lotear" a administração. Apesar de derrotas significativas, como a sofrida na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, o núcleo duro de Haddad diz que ele não vai mudar sua forma de governar a cidade. Pelo contrário: em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar nova leva de acusações contra políticos, inclusive governistas.
Terapia Depois de ficar abatido com a decisão do STF, no sábado Haddad já demonstrava bom humor. Assistiu à ópera La Bohème, de Puccini, no Theatro Municipal, e depois jantou com o maestro John Neschling.
Plantão O prefeito não deve tirar folga no início do ano. Quer evitar estar fora da cidade no pico das chuvas de verão, que costumam causar transtorno para o paulistano.
Calma lá Setores da prefeitura não endossam críticas de petistas a Joaquim Barbosa por ter mantido a decisão do Tribunal de Justiça sobre a tabela do IPTU. Há quem ache que a área jurídica errou ao recorrer ao Supremo.
Pista falsa A estratégia jurídica do município se baseou no fato de que o ex-presidente do TJ Ivan Sartori disse ao prefeito que eram remotas as chances de sucesso da ação anti-IPTU.
Trinca Caso Dilma Rousseff opte por uma saída caseira para substituir Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, a escolha deve ficar entre três secretários da pasta: Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), Mozart Sales (Gestão do Trabalho) e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde).
Calma O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung diz que seu artigo com ressalvas à condução da política econômica do governo Dilma não tem nenhuma relação com sua decisão sobre eventual candidatura ao governo em 2014, que será tomada só depois de março.
Tela quente Dilma grava hoje seu pronunciamento de fim de ano, cuja data de exibição em cadeia nacional de TV ainda não está marcada. Hoje será exibida a mensagem do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Fio da meada Aliados de Renan se queixam da indiscrição do cirurgião Fernando Basto, responsável pelo implante capilar do senador. O peemedebista pretendia manter em sigilo a cirurgia --e seu deslocamento ao Recife (PE) em avião da FAB.
Sansão Enquanto políticos como José Dirceu e Renan se deslocam a Pernambuco para entregar as madeixas a Fernando Basto, o cirurgião ainda não conseguiu convencer o governador do Estado, Eduardo Campos, a fazer implante. O presidenciável do PSB prefere fazer tratamento anticalvície com remédio.
Sem... O governo de Pernambuco rebate informação do governo federal de que foi o único Estado a se recusar a fornecer imóvel para abrigar o programa Casa da Mulher, que integra vários órgãos de atendimento e defesa a mulheres vítimas de violência.
... placa Em reunião com a secretária nacional Eleonora Menecucci, a secretária estadual Cristina Buarque explicou que no Recife já havia atuação conjunta, mesmo com órgãos em imóveis separados. Pediu que os recursos fossem repassados a ações no interior, sem sucesso.
Azedou Tucanos ligados a Aécio Neves negam que desavenças com Andrea, irmã do senador, tenham sido o estopim do rompimento com Renato Pereira. O partido atribui o fim do contrato à estratégia de marketing, considerada equivocada.
tiroteio
"Como presidente do Congresso, Renan deveria estar careca de saber que não pode usar avião da FAB para fins particulares."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre Renan Calheiros (PMDB) ter usado aeronave oficial para ir ao Recife se submeter a um implante capilar.
contraponto
No mesmo fuso horário
Tucanos e aliados prestigiaram o lançamento da cartilha com 12 pontos programáticos que o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), fez na semana passada, em Brasília. Os deputados Eduardo Gomes (TO) e Augusto Carvalho (DF), do Solidariedade, estranharam o atraso de uma hora e meia para o início do ato.
--O Aécio chegou junto comigo. Não sei por que está tão atrasado --comentou Gomes.
--Ele é jeitoso. Deve ser o primeiro gesto para agradar o Serra --respondeu Carvalho, brincando com os famosos atrasos do ex-governador de São Paulo José Serra.
Auxiliares de Fernando Haddad reconhecem o isolamento político do prefeito de São Paulo, pelo qual culpam setores do PT interessados em "lotear" a administração. Apesar de derrotas significativas, como a sofrida na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, o núcleo duro de Haddad diz que ele não vai mudar sua forma de governar a cidade. Pelo contrário: em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar nova leva de acusações contra políticos, inclusive governistas.
Terapia Depois de ficar abatido com a decisão do STF, no sábado Haddad já demonstrava bom humor. Assistiu à ópera La Bohème, de Puccini, no Theatro Municipal, e depois jantou com o maestro John Neschling.
Plantão O prefeito não deve tirar folga no início do ano. Quer evitar estar fora da cidade no pico das chuvas de verão, que costumam causar transtorno para o paulistano.
Calma lá Setores da prefeitura não endossam críticas de petistas a Joaquim Barbosa por ter mantido a decisão do Tribunal de Justiça sobre a tabela do IPTU. Há quem ache que a área jurídica errou ao recorrer ao Supremo.
Pista falsa A estratégia jurídica do município se baseou no fato de que o ex-presidente do TJ Ivan Sartori disse ao prefeito que eram remotas as chances de sucesso da ação anti-IPTU.
Trinca Caso Dilma Rousseff opte por uma saída caseira para substituir Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, a escolha deve ficar entre três secretários da pasta: Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), Mozart Sales (Gestão do Trabalho) e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde).
Calma O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung diz que seu artigo com ressalvas à condução da política econômica do governo Dilma não tem nenhuma relação com sua decisão sobre eventual candidatura ao governo em 2014, que será tomada só depois de março.
Tela quente Dilma grava hoje seu pronunciamento de fim de ano, cuja data de exibição em cadeia nacional de TV ainda não está marcada. Hoje será exibida a mensagem do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Fio da meada Aliados de Renan se queixam da indiscrição do cirurgião Fernando Basto, responsável pelo implante capilar do senador. O peemedebista pretendia manter em sigilo a cirurgia --e seu deslocamento ao Recife (PE) em avião da FAB.
Sansão Enquanto políticos como José Dirceu e Renan se deslocam a Pernambuco para entregar as madeixas a Fernando Basto, o cirurgião ainda não conseguiu convencer o governador do Estado, Eduardo Campos, a fazer implante. O presidenciável do PSB prefere fazer tratamento anticalvície com remédio.
Sem... O governo de Pernambuco rebate informação do governo federal de que foi o único Estado a se recusar a fornecer imóvel para abrigar o programa Casa da Mulher, que integra vários órgãos de atendimento e defesa a mulheres vítimas de violência.
... placa Em reunião com a secretária nacional Eleonora Menecucci, a secretária estadual Cristina Buarque explicou que no Recife já havia atuação conjunta, mesmo com órgãos em imóveis separados. Pediu que os recursos fossem repassados a ações no interior, sem sucesso.
Azedou Tucanos ligados a Aécio Neves negam que desavenças com Andrea, irmã do senador, tenham sido o estopim do rompimento com Renato Pereira. O partido atribui o fim do contrato à estratégia de marketing, considerada equivocada.
tiroteio
"Como presidente do Congresso, Renan deveria estar careca de saber que não pode usar avião da FAB para fins particulares."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre Renan Calheiros (PMDB) ter usado aeronave oficial para ir ao Recife se submeter a um implante capilar.
contraponto
No mesmo fuso horário
Tucanos e aliados prestigiaram o lançamento da cartilha com 12 pontos programáticos que o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), fez na semana passada, em Brasília. Os deputados Eduardo Gomes (TO) e Augusto Carvalho (DF), do Solidariedade, estranharam o atraso de uma hora e meia para o início do ato.
--O Aécio chegou junto comigo. Não sei por que está tão atrasado --comentou Gomes.
--Ele é jeitoso. Deve ser o primeiro gesto para agradar o Serra --respondeu Carvalho, brincando com os famosos atrasos do ex-governador de São Paulo José Serra.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 23/12
TAM solicita à Anac mudar 40% dos voos durante a Copa
Entrevista - Claudia Sender
Presidente da companhia aérea projeta redução de receita e investimento maior para o período do mundial
A TAM pediu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) uma mudança de cerca de 40% de sua malha aérea para a Copa de 2014.
Tamanha revolução na empresa não deverá proporcionar um grande retorno econômico, de acordo com a presidente Claudia Sender.
"Um dos mitos em torno da Copa é que será um momento das companhias ganharem muito dinheiro. A projeção é de redução de receita e de um investimento maior", diz.
"Cerca de 50% a 60%, dependendo da época, das nossas passagens são de viagens corporativas. Na Copa, teremos praticamente só passageiros de lazer que em média pagam bem menos que os que viajam a negócios."
A companhia aérea antecipou à coluna as solicitações referentes a duas cidades, encaminhadas na sexta-feira passada, último dia do prazo dado pela agência reguladora às empresas do setor.
Fortaleza, para onde a companhia tem 28 voos diários, poderá receber durante o Mundial até 32 voos, a depender da aprovação da Anac, que divulgará a malha final até o dia 15 de janeiro.
Para Cuiabá, por sua vez, são hoje cinco voos por dia. A empresa solicitou a ampliação para 11.
A TAM opera cerca de 800 voos diários, com 120 aeronaves, em 42 aeroportos.
A seguir, trechos da entrevista dada na sede da empresa, em São Paulo.
"A grande complexidade da malha da Copa é refazer os trilhos [roteiros de voos diários] das 120 aeronaves e garantir que quando o Brasil for jogar em Fortaleza às 15h, os passageiros desembarquem às 11h", afirma.
"A mobilidade urbana estará complexa nesses dias."
A movimentação aérea também será intensa. Muitos torcedores não terão onde dormir nas cidades-sedes, prevê Sender.
O Castelão tem quase três vezes mais assentos que o número de leitos em Fortaleza, estima a CEO. "Vou ter de transportar 30 mil --20 mil que sejam-- que não terão onde dormir em Fortaleza."
"Não vai ter pátio para os aviões", lista outro problema. "O aeroporto não tem capacidade para receber tantas aeronaves paradas. Todas as companhias têm o compromisso de fazer a Copa dar certo. Mas onde vou estacionar?", pergunta a executiva.
"Vamos ter voos, muitos voos vazios", responde ela mesma mais adiante. "A Anac se comprometeu a usar aeroportos alternativos e bases aéreas para estacionar aviões."
"Precisa garantir onde deixar os aviões em Fortaleza, ou por perto, para que quando o jogo acabar, a gente possa tirar os passageiros de lá." Pátios também entraram nas solicitações das companhias à Anac, conta, sem detalhar.
O absenteísmo nos dias de jogo é um dos riscos sobre os quais a companhia vem se debruçando. "Temos um grupo enorme de pessoas trabalhando no plano da Copa."
Espalhadas pelas áreas, cerca de 120 pessoas, lideradas por 15 profissionais tentam se preparar para o evento. "Temos de garantir que não haja nenhuma manutenção pesada programada nesse período e que impeça que todas as nossas aeronaves estejam disponíveis, caso sejam necessárias."
Funcionários que falem outros idiomas também é uma preocupação no radar. "Precisamos garantir [palavra repetida pela CEO] um reforço de equipes que conheçam outras línguas. A TAM, que está presente em 12 países participantes, se sente anfitriã na Copa."
"Estamos contratando e escalando mais pessoas para garantir um reforço de tripulação e de outros profissionais. Antes [do evento], porque temos de treiná-las." Não há um número fechado, mas o grande contingente será para a linha de frente: aeroporto e call center, diz.
"A verba crescerá 50% em 2014, em comparação a este ano, quando os recursos para treinamento aumentaram 25% em relação a 2012. "Não sei dizer o valor segregado [apenas para o Mundial], mas serão perto de R$ 60 milhões no ano que vem."
Na África do Sul e na Alemanha, o movimento de viagens corporativas durante os jogos caiu de forma muito severa, diz ela sobre os relatos que ouviu da South African, da British e da Lufthansa.
"Vamos perder metade do nosso tráfego. E o passageiro de lazer, que viajaria normalmente em julho, estará tão focado na Copa, que deixará de voar. Empresas vão dispensar funcionários. Algumas escolas anteciparão as férias."
Outro impacto negativo na demanda é que alguns estarão de férias durante os jogos, outros em julho. De um lado, cairão as viagens a negócios, e, de outro, a demanda por lazer normal se reduzirá não só pela divisão das escolas, mas pela imagem de que estará mais complicado viajar. E o impacto positivo é o do aumento, mas muito concentrado em certos dias e horários.
O passageiro a lazer diminui, confirmaram executivos de companhias aéreas de outros países que sediaram os jogos. "A nossa expectativa é que boa parte do tráfego seja compensada, mas com tarifas menores que as corporativas."
"Um desafio logístico", é a frase que define a Copa para a executiva. "Um grande desafio, cheio de novidades com a inauguração de aeroportos." O de Brasília ficará muito bom, assim como o novo terminal paulista, avalia. Boa parte dos turistas estrangeiros chegará em São Paulo, de onde partirá para outros destinos.
A demanda no Rio será grande, tanto por ser sede da Fifa, a imprensa ficará lá, quanto pelos estrangeiros que vão querer passar pela cidade. São Paulo não ficará atrás como polo originador, pela infraestrutura hoteleira e pela presença de muitas delegações que deverão ficar na cidade. Fora isso, todos os locais em que o Brasil jogar.
"Não haverá voo extra. Entre cancelar e remarcar, mexeremos em 40% dos nossos voos, uma grande mudança por apenas um mês. Mas estamos todos animados."
"Nosso papel é muito maior que em outros países, onde as distâncias são menores e há outros modais. Ninguém vai pegar um navio ou um trem para Manaus."
"E se fechar o aeroporto? Outra preocupação é com nevoeiros em Porto Alegre. Se não conseguirem pousar e decolar, a hospedagem de passageiros e da tripulação também aumentará a pressão na companhia. "Ocupamos um bom número de leitos normalmente. A reserva de quartos já está sendo providenciada."
"Se a mala demorar muito, o passageiro perderá a conexão, e os voos estarão lotados", receia. "Quase na mesma proporção, teremos voos vazios. São 12 cidades, o deslocamento será enorme. Mas, no longo prazo, será ótimo para o Brasil e para a companhia. O Mundial dará mais visibilidade ao turismo."
TAM solicita à Anac mudar 40% dos voos durante a Copa
Entrevista - Claudia Sender
Presidente da companhia aérea projeta redução de receita e investimento maior para o período do mundial
A TAM pediu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) uma mudança de cerca de 40% de sua malha aérea para a Copa de 2014.
Tamanha revolução na empresa não deverá proporcionar um grande retorno econômico, de acordo com a presidente Claudia Sender.
"Um dos mitos em torno da Copa é que será um momento das companhias ganharem muito dinheiro. A projeção é de redução de receita e de um investimento maior", diz.
"Cerca de 50% a 60%, dependendo da época, das nossas passagens são de viagens corporativas. Na Copa, teremos praticamente só passageiros de lazer que em média pagam bem menos que os que viajam a negócios."
A companhia aérea antecipou à coluna as solicitações referentes a duas cidades, encaminhadas na sexta-feira passada, último dia do prazo dado pela agência reguladora às empresas do setor.
Fortaleza, para onde a companhia tem 28 voos diários, poderá receber durante o Mundial até 32 voos, a depender da aprovação da Anac, que divulgará a malha final até o dia 15 de janeiro.
Para Cuiabá, por sua vez, são hoje cinco voos por dia. A empresa solicitou a ampliação para 11.
A TAM opera cerca de 800 voos diários, com 120 aeronaves, em 42 aeroportos.
A seguir, trechos da entrevista dada na sede da empresa, em São Paulo.
"A grande complexidade da malha da Copa é refazer os trilhos [roteiros de voos diários] das 120 aeronaves e garantir que quando o Brasil for jogar em Fortaleza às 15h, os passageiros desembarquem às 11h", afirma.
"A mobilidade urbana estará complexa nesses dias."
A movimentação aérea também será intensa. Muitos torcedores não terão onde dormir nas cidades-sedes, prevê Sender.
O Castelão tem quase três vezes mais assentos que o número de leitos em Fortaleza, estima a CEO. "Vou ter de transportar 30 mil --20 mil que sejam-- que não terão onde dormir em Fortaleza."
"Não vai ter pátio para os aviões", lista outro problema. "O aeroporto não tem capacidade para receber tantas aeronaves paradas. Todas as companhias têm o compromisso de fazer a Copa dar certo. Mas onde vou estacionar?", pergunta a executiva.
"Vamos ter voos, muitos voos vazios", responde ela mesma mais adiante. "A Anac se comprometeu a usar aeroportos alternativos e bases aéreas para estacionar aviões."
"Precisa garantir onde deixar os aviões em Fortaleza, ou por perto, para que quando o jogo acabar, a gente possa tirar os passageiros de lá." Pátios também entraram nas solicitações das companhias à Anac, conta, sem detalhar.
O absenteísmo nos dias de jogo é um dos riscos sobre os quais a companhia vem se debruçando. "Temos um grupo enorme de pessoas trabalhando no plano da Copa."
Espalhadas pelas áreas, cerca de 120 pessoas, lideradas por 15 profissionais tentam se preparar para o evento. "Temos de garantir que não haja nenhuma manutenção pesada programada nesse período e que impeça que todas as nossas aeronaves estejam disponíveis, caso sejam necessárias."
Funcionários que falem outros idiomas também é uma preocupação no radar. "Precisamos garantir [palavra repetida pela CEO] um reforço de equipes que conheçam outras línguas. A TAM, que está presente em 12 países participantes, se sente anfitriã na Copa."
"Estamos contratando e escalando mais pessoas para garantir um reforço de tripulação e de outros profissionais. Antes [do evento], porque temos de treiná-las." Não há um número fechado, mas o grande contingente será para a linha de frente: aeroporto e call center, diz.
"A verba crescerá 50% em 2014, em comparação a este ano, quando os recursos para treinamento aumentaram 25% em relação a 2012. "Não sei dizer o valor segregado [apenas para o Mundial], mas serão perto de R$ 60 milhões no ano que vem."
Na África do Sul e na Alemanha, o movimento de viagens corporativas durante os jogos caiu de forma muito severa, diz ela sobre os relatos que ouviu da South African, da British e da Lufthansa.
"Vamos perder metade do nosso tráfego. E o passageiro de lazer, que viajaria normalmente em julho, estará tão focado na Copa, que deixará de voar. Empresas vão dispensar funcionários. Algumas escolas anteciparão as férias."
Outro impacto negativo na demanda é que alguns estarão de férias durante os jogos, outros em julho. De um lado, cairão as viagens a negócios, e, de outro, a demanda por lazer normal se reduzirá não só pela divisão das escolas, mas pela imagem de que estará mais complicado viajar. E o impacto positivo é o do aumento, mas muito concentrado em certos dias e horários.
O passageiro a lazer diminui, confirmaram executivos de companhias aéreas de outros países que sediaram os jogos. "A nossa expectativa é que boa parte do tráfego seja compensada, mas com tarifas menores que as corporativas."
"Um desafio logístico", é a frase que define a Copa para a executiva. "Um grande desafio, cheio de novidades com a inauguração de aeroportos." O de Brasília ficará muito bom, assim como o novo terminal paulista, avalia. Boa parte dos turistas estrangeiros chegará em São Paulo, de onde partirá para outros destinos.
A demanda no Rio será grande, tanto por ser sede da Fifa, a imprensa ficará lá, quanto pelos estrangeiros que vão querer passar pela cidade. São Paulo não ficará atrás como polo originador, pela infraestrutura hoteleira e pela presença de muitas delegações que deverão ficar na cidade. Fora isso, todos os locais em que o Brasil jogar.
"Não haverá voo extra. Entre cancelar e remarcar, mexeremos em 40% dos nossos voos, uma grande mudança por apenas um mês. Mas estamos todos animados."
"Nosso papel é muito maior que em outros países, onde as distâncias são menores e há outros modais. Ninguém vai pegar um navio ou um trem para Manaus."
"E se fechar o aeroporto? Outra preocupação é com nevoeiros em Porto Alegre. Se não conseguirem pousar e decolar, a hospedagem de passageiros e da tripulação também aumentará a pressão na companhia. "Ocupamos um bom número de leitos normalmente. A reserva de quartos já está sendo providenciada."
"Se a mala demorar muito, o passageiro perderá a conexão, e os voos estarão lotados", receia. "Quase na mesma proporção, teremos voos vazios. São 12 cidades, o deslocamento será enorme. Mas, no longo prazo, será ótimo para o Brasil e para a companhia. O Mundial dará mais visibilidade ao turismo."
O Brasil tem pernas mancas ou cabeça dura? - ROBERTO LUÍS TROSTER
O Estado de S.Paulo - 23/12
As duas alternativas estão corretas e a primeira é consequência da segunda. O crescimento da economia brasileira está abaixo da média mundial e a menos da metade do que o de alguns vizinhos. É um quadro que não agrada, mas também não apavora.
O futuro próximo tem algumas cascas de banana, como a ameaça de perder o grau de investimento, a dependência da safra agrícola e os humores do cenário externo. Mas não há perigo de uma caída forte, os indicadores de solvência são positivos. O crescimento será lento, mas sem crises. Portanto, o País tem pernas mancas, sim.
A causa é a cabeça dura, a aversão a mudanças. Ilustrando o ponto: para segurar a inflação, a prescrição na teoria moderna é um aperto fiscal. Todavia, continuam com o manual de meio século atrás, gastando muito e represando tarifas de transporte, energia e combustíveis. Agravam o problema e postergam a estabilização dos preços.
Outro exemplo emblemático é a falta de médicos no País. A solução óbvia é abrir mais vagas nos cursos de medicina e construir hospitais-escola - há cinco Estados brasileiros que nem sequer têm um. Mas decide-se por importar profissionais, é mais rápido. A urgência é resolvida e varre-se a sujeira para debaixo do tapete.
Apesar do discurso da ginga brasileira e do modernismo, há um viés conservador nos governos brasileiros desde o Império. Quase todas as mudanças de rumo na política econômica ocorrem após crises, quando alterar a rota é obrigatório e tem custos sociais e econômicos elevados.
O tripé macroeconômico de FHC foi uma resposta à crise cambial, após quatro anos no poder: o câmbio e o regime de metas de inflação são de 1999 e a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000. Foi uma reação a problemas inflacionários, não fazia parte de um conjunto de políticas de desenvolvimento.
O desempenho dos governos depende de como se ajustaram ao legado recebido pelo antecessor e às condições externas. Uns mais e outros menos, o fato é que as presidências de Dilma e dos anteriores João Figueiredo, Collor/Itamar, FHC e Lula foram basicamente reacionárias, caíram na armadilha da repetição.
Como consequência, todos eles viram o PIB crescer abaixo da média mundial. A responsabilidade pelo fraco desempenho é sempre atribuída a crises: do México, da Ásia, do Lehman Brothers e outras. É fácil culpar os outros, mas o motivo é um só, é a cabeça dura, a aversão a mudanças.
O problema não é só de governos. O mundo vive uma revolução produtiva com novas tecnologias e os efeitos da globalização. A indústria nacional deveria se adaptar à nova realidade com integração e incorporação de inovações, porém as demandas do setor são proteção e desvalorização. Querem aliviar os efeitos, e não curar a causa.
É um padrão que se repete. Ilustrando o ponto: em 1990, quando os carros produzidos aqui foram chamados de carroças, houve protestos enfáticos. Mesmo assim, avançou-se com a abertura. Apesar das previsões catastróficas, o setor não quebrou, melhorou a qualidade, aumentou a variedade dos modelos e o preço dos veículos despencou. A mudança beneficiou os consumidores.
Outro exemplo é que, apesar do esgotamento precoce da oferta de crédito, com consequências desfavoráveis para a economia, se insiste na manutenção do modelo bancário. A aversão a mudanças não ocorre só no Brasil, ressobram exemplos em outros países, mas há honrosas exceções lá fora e aqui.
O Plano de Metas de Juscelino e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), apesar de suas imperfeições, mostram que é possível mudar. No setor empresarial, o agronegócio é outro exemplo. A alta no preço das commodities ajudou, mas o campo brasileiro fez sua lição de casa: uma transformação adotando inovações tecnológicas e de gestão dobrou sua produtividade.
As condições externas ajudaram, mas foi a revolução da porteira para dentro que fez do agronegócio a locomotiva do crescimento do Brasil. As projeções para este ano mostram que o PIB agrícola vai aumentar 7,6%; o de serviços, 2%; o da indústria, 1,3%; e na média, 2,3%. É vantajoso mudar (setor rural) e oneroso ser conservador (indústria). Evidentemente, há empresas e subsetores que souberam se adequar e outros não.
A repetição das políticas traz problemas que pareciam ter sido superados, como a alta da inflação, que sem as tarifas está rondando os 8% ao ano, a possibilidade de fuga de capitais, um crescimento baixo e a redução do potencial do País.
A realidade mudou, mas até o debate continua o mesmo. Situação e oposição, monetaristas e desenvolvimentistas e esquerda e direita analisam exaustivamente se o copo está meio cheio ou meio vazio. Dá na mesma, o fato é que está na metade e o Brasil pode se afogar nele, ou não. Urge mudar.
O requisito mais importante para uma transformação está presente e é uma insatisfação ampla e geral com a situação. Foi o que se viu nas ruas em junho e é o que se lê nos jornais e nas mídias sociais todo dia.
O cenário externo mostra um mundo em recuperação com dois conjuntos de países. Uns que anteciparam crises e se preparam para o pior, a China é um exemplo, e outros que tiveram um ajuste doloroso e estão se recuperando, a Irlanda ilustra o ponto, e este é o caso da maioria das nações.
O bom é que o pior já passou e, no ano que vem, o mundo vai crescer, o que gera um otimismo que acaba contagiando a todos. As projeções são de que a expansão do PIB mundial será de 3,6%; a das economias emergentes, 5,1%; da América Latina, 3,1%; e do Brasil, 2,5%. Não é ruim, mas não é bom. É pouco.
Se a economia tem pernas mancas porque é cabeça dura, então a solução é começar a fazer o futuro, em vez de reagir a ele. O Brasil poderia inovar e não esperar uma crise para mudar. A agenda é corrigir distorções, reformar o antiquado e criar um futuro.
Ano-novo, vida nova, feliz 2014!
As duas alternativas estão corretas e a primeira é consequência da segunda. O crescimento da economia brasileira está abaixo da média mundial e a menos da metade do que o de alguns vizinhos. É um quadro que não agrada, mas também não apavora.
O futuro próximo tem algumas cascas de banana, como a ameaça de perder o grau de investimento, a dependência da safra agrícola e os humores do cenário externo. Mas não há perigo de uma caída forte, os indicadores de solvência são positivos. O crescimento será lento, mas sem crises. Portanto, o País tem pernas mancas, sim.
A causa é a cabeça dura, a aversão a mudanças. Ilustrando o ponto: para segurar a inflação, a prescrição na teoria moderna é um aperto fiscal. Todavia, continuam com o manual de meio século atrás, gastando muito e represando tarifas de transporte, energia e combustíveis. Agravam o problema e postergam a estabilização dos preços.
Outro exemplo emblemático é a falta de médicos no País. A solução óbvia é abrir mais vagas nos cursos de medicina e construir hospitais-escola - há cinco Estados brasileiros que nem sequer têm um. Mas decide-se por importar profissionais, é mais rápido. A urgência é resolvida e varre-se a sujeira para debaixo do tapete.
Apesar do discurso da ginga brasileira e do modernismo, há um viés conservador nos governos brasileiros desde o Império. Quase todas as mudanças de rumo na política econômica ocorrem após crises, quando alterar a rota é obrigatório e tem custos sociais e econômicos elevados.
O tripé macroeconômico de FHC foi uma resposta à crise cambial, após quatro anos no poder: o câmbio e o regime de metas de inflação são de 1999 e a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000. Foi uma reação a problemas inflacionários, não fazia parte de um conjunto de políticas de desenvolvimento.
O desempenho dos governos depende de como se ajustaram ao legado recebido pelo antecessor e às condições externas. Uns mais e outros menos, o fato é que as presidências de Dilma e dos anteriores João Figueiredo, Collor/Itamar, FHC e Lula foram basicamente reacionárias, caíram na armadilha da repetição.
Como consequência, todos eles viram o PIB crescer abaixo da média mundial. A responsabilidade pelo fraco desempenho é sempre atribuída a crises: do México, da Ásia, do Lehman Brothers e outras. É fácil culpar os outros, mas o motivo é um só, é a cabeça dura, a aversão a mudanças.
O problema não é só de governos. O mundo vive uma revolução produtiva com novas tecnologias e os efeitos da globalização. A indústria nacional deveria se adaptar à nova realidade com integração e incorporação de inovações, porém as demandas do setor são proteção e desvalorização. Querem aliviar os efeitos, e não curar a causa.
É um padrão que se repete. Ilustrando o ponto: em 1990, quando os carros produzidos aqui foram chamados de carroças, houve protestos enfáticos. Mesmo assim, avançou-se com a abertura. Apesar das previsões catastróficas, o setor não quebrou, melhorou a qualidade, aumentou a variedade dos modelos e o preço dos veículos despencou. A mudança beneficiou os consumidores.
Outro exemplo é que, apesar do esgotamento precoce da oferta de crédito, com consequências desfavoráveis para a economia, se insiste na manutenção do modelo bancário. A aversão a mudanças não ocorre só no Brasil, ressobram exemplos em outros países, mas há honrosas exceções lá fora e aqui.
O Plano de Metas de Juscelino e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), apesar de suas imperfeições, mostram que é possível mudar. No setor empresarial, o agronegócio é outro exemplo. A alta no preço das commodities ajudou, mas o campo brasileiro fez sua lição de casa: uma transformação adotando inovações tecnológicas e de gestão dobrou sua produtividade.
As condições externas ajudaram, mas foi a revolução da porteira para dentro que fez do agronegócio a locomotiva do crescimento do Brasil. As projeções para este ano mostram que o PIB agrícola vai aumentar 7,6%; o de serviços, 2%; o da indústria, 1,3%; e na média, 2,3%. É vantajoso mudar (setor rural) e oneroso ser conservador (indústria). Evidentemente, há empresas e subsetores que souberam se adequar e outros não.
A repetição das políticas traz problemas que pareciam ter sido superados, como a alta da inflação, que sem as tarifas está rondando os 8% ao ano, a possibilidade de fuga de capitais, um crescimento baixo e a redução do potencial do País.
A realidade mudou, mas até o debate continua o mesmo. Situação e oposição, monetaristas e desenvolvimentistas e esquerda e direita analisam exaustivamente se o copo está meio cheio ou meio vazio. Dá na mesma, o fato é que está na metade e o Brasil pode se afogar nele, ou não. Urge mudar.
O requisito mais importante para uma transformação está presente e é uma insatisfação ampla e geral com a situação. Foi o que se viu nas ruas em junho e é o que se lê nos jornais e nas mídias sociais todo dia.
O cenário externo mostra um mundo em recuperação com dois conjuntos de países. Uns que anteciparam crises e se preparam para o pior, a China é um exemplo, e outros que tiveram um ajuste doloroso e estão se recuperando, a Irlanda ilustra o ponto, e este é o caso da maioria das nações.
O bom é que o pior já passou e, no ano que vem, o mundo vai crescer, o que gera um otimismo que acaba contagiando a todos. As projeções são de que a expansão do PIB mundial será de 3,6%; a das economias emergentes, 5,1%; da América Latina, 3,1%; e do Brasil, 2,5%. Não é ruim, mas não é bom. É pouco.
Se a economia tem pernas mancas porque é cabeça dura, então a solução é começar a fazer o futuro, em vez de reagir a ele. O Brasil poderia inovar e não esperar uma crise para mudar. A agenda é corrigir distorções, reformar o antiquado e criar um futuro.
Ano-novo, vida nova, feliz 2014!
Brasil e França depois do FX2 - JOSÉ MAURICIO BUSTANI
O Estado de S.Paulo - 23/12
A escolha soberana, pelo Brasil, do caça sueco Gripen, no contexto do processo FX2, poderá ter feito com que muita gente não perceba os benefícios, para o Brasil, das nossas parcerias com a França, tão evidentes durante a visita de Estado do presidente François Hollande, que esteve em Brasília e em São Paulo nos dias 12 e 13 de dezembro.
Desde 2006, quando a Parceria Estratégica Brasil-França foi lançada, acumulamos realizações. No ano de 2013, inauguramos o Estaleiro Naval de Itaguaí, onde o Brasil está construindo, em parceria entre a Marinha, a Odebrecht e a empresa francesa DCNS, quatro submarinos convencionais e um a propulsão nuclear. Trata-se do maior projeto de capacitação industrial e tecnológica da história da indústria de defesa brasileira.
"O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) garante a transferência de tecnologia e a nacionalização de processos produtivos, o que coincide com a essência da nossa estratégia nacional de defesa", conforme frisou a presidenta Dilma Rousseff em sua entrevista coletiva com o presidente Hollande.
O ano também foi marcado pelo bem-sucedido voo de teste, dois meses antes do prazo previsto, do primeiro helicóptero Super-Cougar (EC725) totalmente produzido na fábrica da Helibras, em Itajubá, no âmbito do programa H-XBR. Em torno da Helibras, com transferência de tecnologia da Airbus-Eurocopter, consolida-se o segundo polo aeronáutico do Brasil, além do de São José dos Campos.
No encontro mais recente entre os dois presidentes, foram lançados novos programas conjuntos. Entre os dez atos assinados no Palácio do Planalto, destacam-se os acordos nos campos de supercomputação, espaço, energia nuclear, indústria naval e formação de pessoal.
O programa que gera perspectivas mais positivas para a capacitação tecnológica brasileira talvez seja o de área de computação de alto desempenho. Prevê-se parceria entre o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), a Coppe e a empresa francesa Bull para a montagem e operação de um supercomputador e de dois centros de pesquisa, transferindo para o Brasil tecnologia hoje restrita a um punhado de países. Universidades, empresas nacionais e centros de pesquisa terão acesso direto a essa capacidade, logrando rodar programas e simulações antes inacessíveis.
A empresa brasileira Visiona, empreendimento conjunto da Embraer e da Telebras, assinou contrato com a empresa francesa Thales, para o fornecimento do primeiro satélite geoestacionário de defesa e comunicação (SGDC) do Brasil, de uso civil e militar. Com isso, o Brasil garante a segurança das suas comunicações estratégicas, antes terceirizadas para satélites operados por grupo estrangeiro. É apenas o primeiro passo para a instalação no Brasil, em parceria com a França, da capacidade de construir satélites de telecomunicações os mais sofisticados, e para novos projetos na indústria espacial.
A Eletrobrás também celebrou com a empresa francesa Areva, sucessora da alemã Siemens no domínio da energia nuclear, contrato para o término da Usina de Angra III, de 1,25 megawatts.
A Odebrecht e a DCNS assinaram memorando para instalar no Brasil uma empresa estratégica de defesa, com controle brasileiro, para construir e reparar navios de superfície, aprofundando a parceria naval iniciada com o ProSub.
O aprofundamento da cooperação do Ministério da Educação com seus contrapartes franceses, no âmbito dos programas Ciência sem Fronteiras, Licenciatura sem Fronteiras e Francês sem Fronteiras, garante que a França continuará a ser o principal parceiro do Brasil na formação de engenheiros, cientistas, matemáticos e, mais recentemente, professores do ensino médio e profissional.
Já há mais de 500 empresas francesas estabelecidas no Brasil, inclusive as construtoras de automóveis PSA e Renault (que está inaugurando nova fábrica em Resende); a Total e a Technip, parceiras da Petrobrás no desenvolvimento das reservas do pré-sal; e o gigante da distribuição Casino, que depois da aquisição do Grupo Pão de Açúcar se tornou o maior empregador do Brasil. Para que novas empresas brasileiras, sobretudo pequenas e médias, tenham a oportunidade de negociar novas parcerias com suas contrapartes francesas, lançamos o Fórum Econômico Brasil-França.
A conjugação do dinamismo do Brasil com a tecnologia da França beneficia os dois países e acelera o desenvolvimento brasileiro. O objetivo brasileiro não é meramente comprar, mas aperfeiçoar a capacidade de construir e inovar. O objetivo francês não é meramente vender, mas celebrar parcerias que aumentem a escala de sua indústria e permitam que ela se mantenha na vanguarda mundial. No século 21, o Brasil está superando o atraso acumulado das nossas indústrias e instituições de pesquisa, dando verdadeiros saltos tecnológicos. Entre os países que estão na vanguarda científica, é com a França que mantemos a parceria mais diversificada e mais profunda.
É normal que a França, justamente orgulhosa do seu "savoir-faire", fique decepcionada com o resultado do FX2, que optou não pelo avião mais sofisticado, mas pelo mais adequado de acordo com os parâmetros decididos pelo governo brasileiro. Para que tenhamos uma ideia de como os franceses se sentem, podemos lembrar como nós, brasileiros, nos sentimos na final da Copa de 1998. Assim como o Brasil não ganha todas as Copas, a França não ganha todas as concorrências internacionais.
Mas outras competições virão, e a amizade tradicional e a complementaridade natural entre Brasil e França trarão novas conquistas para os dois países.
A escolha soberana, pelo Brasil, do caça sueco Gripen, no contexto do processo FX2, poderá ter feito com que muita gente não perceba os benefícios, para o Brasil, das nossas parcerias com a França, tão evidentes durante a visita de Estado do presidente François Hollande, que esteve em Brasília e em São Paulo nos dias 12 e 13 de dezembro.
Desde 2006, quando a Parceria Estratégica Brasil-França foi lançada, acumulamos realizações. No ano de 2013, inauguramos o Estaleiro Naval de Itaguaí, onde o Brasil está construindo, em parceria entre a Marinha, a Odebrecht e a empresa francesa DCNS, quatro submarinos convencionais e um a propulsão nuclear. Trata-se do maior projeto de capacitação industrial e tecnológica da história da indústria de defesa brasileira.
"O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) garante a transferência de tecnologia e a nacionalização de processos produtivos, o que coincide com a essência da nossa estratégia nacional de defesa", conforme frisou a presidenta Dilma Rousseff em sua entrevista coletiva com o presidente Hollande.
O ano também foi marcado pelo bem-sucedido voo de teste, dois meses antes do prazo previsto, do primeiro helicóptero Super-Cougar (EC725) totalmente produzido na fábrica da Helibras, em Itajubá, no âmbito do programa H-XBR. Em torno da Helibras, com transferência de tecnologia da Airbus-Eurocopter, consolida-se o segundo polo aeronáutico do Brasil, além do de São José dos Campos.
No encontro mais recente entre os dois presidentes, foram lançados novos programas conjuntos. Entre os dez atos assinados no Palácio do Planalto, destacam-se os acordos nos campos de supercomputação, espaço, energia nuclear, indústria naval e formação de pessoal.
O programa que gera perspectivas mais positivas para a capacitação tecnológica brasileira talvez seja o de área de computação de alto desempenho. Prevê-se parceria entre o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), a Coppe e a empresa francesa Bull para a montagem e operação de um supercomputador e de dois centros de pesquisa, transferindo para o Brasil tecnologia hoje restrita a um punhado de países. Universidades, empresas nacionais e centros de pesquisa terão acesso direto a essa capacidade, logrando rodar programas e simulações antes inacessíveis.
A empresa brasileira Visiona, empreendimento conjunto da Embraer e da Telebras, assinou contrato com a empresa francesa Thales, para o fornecimento do primeiro satélite geoestacionário de defesa e comunicação (SGDC) do Brasil, de uso civil e militar. Com isso, o Brasil garante a segurança das suas comunicações estratégicas, antes terceirizadas para satélites operados por grupo estrangeiro. É apenas o primeiro passo para a instalação no Brasil, em parceria com a França, da capacidade de construir satélites de telecomunicações os mais sofisticados, e para novos projetos na indústria espacial.
A Eletrobrás também celebrou com a empresa francesa Areva, sucessora da alemã Siemens no domínio da energia nuclear, contrato para o término da Usina de Angra III, de 1,25 megawatts.
A Odebrecht e a DCNS assinaram memorando para instalar no Brasil uma empresa estratégica de defesa, com controle brasileiro, para construir e reparar navios de superfície, aprofundando a parceria naval iniciada com o ProSub.
O aprofundamento da cooperação do Ministério da Educação com seus contrapartes franceses, no âmbito dos programas Ciência sem Fronteiras, Licenciatura sem Fronteiras e Francês sem Fronteiras, garante que a França continuará a ser o principal parceiro do Brasil na formação de engenheiros, cientistas, matemáticos e, mais recentemente, professores do ensino médio e profissional.
Já há mais de 500 empresas francesas estabelecidas no Brasil, inclusive as construtoras de automóveis PSA e Renault (que está inaugurando nova fábrica em Resende); a Total e a Technip, parceiras da Petrobrás no desenvolvimento das reservas do pré-sal; e o gigante da distribuição Casino, que depois da aquisição do Grupo Pão de Açúcar se tornou o maior empregador do Brasil. Para que novas empresas brasileiras, sobretudo pequenas e médias, tenham a oportunidade de negociar novas parcerias com suas contrapartes francesas, lançamos o Fórum Econômico Brasil-França.
A conjugação do dinamismo do Brasil com a tecnologia da França beneficia os dois países e acelera o desenvolvimento brasileiro. O objetivo brasileiro não é meramente comprar, mas aperfeiçoar a capacidade de construir e inovar. O objetivo francês não é meramente vender, mas celebrar parcerias que aumentem a escala de sua indústria e permitam que ela se mantenha na vanguarda mundial. No século 21, o Brasil está superando o atraso acumulado das nossas indústrias e instituições de pesquisa, dando verdadeiros saltos tecnológicos. Entre os países que estão na vanguarda científica, é com a França que mantemos a parceria mais diversificada e mais profunda.
É normal que a França, justamente orgulhosa do seu "savoir-faire", fique decepcionada com o resultado do FX2, que optou não pelo avião mais sofisticado, mas pelo mais adequado de acordo com os parâmetros decididos pelo governo brasileiro. Para que tenhamos uma ideia de como os franceses se sentem, podemos lembrar como nós, brasileiros, nos sentimos na final da Copa de 1998. Assim como o Brasil não ganha todas as Copas, a França não ganha todas as concorrências internacionais.
Mas outras competições virão, e a amizade tradicional e a complementaridade natural entre Brasil e França trarão novas conquistas para os dois países.
Alternativa ao imposto - FELIPE RENAULT
O GLOBO - 23/12
Os municípios brasileiros dependem das diversas fontes de arrecadação para arcar com o custeio das suas despesas, incluindo-se saúde, educação, moradia e conservação das vias públicas, entre outras. Estas receitas vêm, basicamente, dos repasses realizados pela união e pelos estados. Ademais, os municípios arrecadam seus tributos próprios, aqueles que a Constituição Federal definiu como de competência municipal, tais como ISS, IPTU, ITBI, taxas e eventuais contribuições.
Importante diferenciar as grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, dos demais municípios em sua generalidade, que perfazem a maioria dos mais de 5.500 municípios. Estes se valem dos repasses, quase que unicamente, configurando o abandono dos tributos sobre a propriedade, além de uma questionável eficiência na alocação dos recursos. Somando-se ao pouco desenvolvimento econômico desses municípios, isolando o ISS das grandes metrópoles, o Fundo de Participação dos Municípios se torna uma cômoda solução para o crescente número de novas cidades.
Uma solução é a utilização de fontes não tributárias de arrecadação, como as previstas no Estatuto da Cidade, lei n.º 10.257/2001. Falamos das outorgas onerosas do direito de construir, fonte importante de arrecadação e efetivação de políticas públicas de revitalização, urbanização e desenvolvimento urbano.
Somam-se a ela a transferência do direito de construir e as operações urbanas consorciadas.
Tal fenômeno deriva de um reconhecimento conceitual no sentido de que o direito de construir, por meio da cessão do solo urbano, representa ativo valiosíssimo, e, se bem explorado, um grande elemento de engorda dos caixas municipais.
O Município do Rio de Janeiro, nessa linha, deu partida ao ambicioso plano de recuperação da zona portuária, área histórica e economicamente estratégica. Por meio da lei complementar municipal nº 101/2009, a cidade majorou o aumento do potencial construtivo da região, ou seja, o aumento das áreas passíveis de construção, com exceção das áreas de preservação, patrimônio cultural arquitetônico, e os prédios destinados ao serviço público. Tais concessões foram materializadas por meio da emissão de mais de seis milhões de Cepacs, títulos fiscalizados pela CVM.
A iniciativa louvável não é pioneira, visto que já utilizada, por exemplo, em São Paulo e Curitiba. Mas destoa da postura já relatada, de espera pelas receitas advindas da União ou, pior, pela malfadada guerra fiscal, na qual se incluem os municípios e estados, prática esta pouco republicana e de questionável resultado, como se lojas de feira fossem para atrair investimentos.
Em suma, a utilização de mecanismos não tributários de financiamento dos municípios evita a majoração da carga tributária, revigora a exploração da propriedade como operação comercial vantajosa para o público e o privado e, se não resolve, auxilia a oxigenação financeira municipal e o desenvolvimento da própria cidade, ganhando todos, especialmente os contribuintes.
No país da Copa - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 23/12
Lamento que as vésperas do Natal, em vez de inspirar-me nele, tenha tido de escrever sobre temas tão ingratos
Se há um dado que se tem expandido entre nós é o protagonizado pela violência. As manifestações populares, grandes ou pequenas, tradicionalmente, terminam em passeatas ou coisa parecida. Agora, parece que devam ser concluídas com atos concretos de agressão ou dano; uma vitrina quebrada é uma conclusão digna de um tipo, como o incêndio de um veículo compõe excentricidade apropriada ao desfecho de outro. A partir daí, tudo pode acontecer. Mas, se me ocupo deste fato é porque vi com meus olhos o termo de um jogo de futebol, quando número apreciável de pessoas ocupavam as bancadas da assistência e se convertia com convulsão de alta belicosidade; as cenas que a televisão perpetuou e veio a mostrar com rigorosa objetividade; cabeças humanas pisoteadas com requintes de selvageria. Ora, quem vai assistir a uma disputa sabe de antemão que o seu clube pode ganhar, empatar ou perder. Sempre ouvi falar em espírito esportivo, mas nunca em conflito rude e isso tem acontecido, foi documentado e divulgado pela televisão. Mas são esportistas ou torcedores, são grupos de marginais ocultos sob a camisa de times. O fenômeno não é apenas extremamente nocivo, mas até perigoso, porque envolve multidões e se sabe do que são capazes as multidões.
Este o fato que, se não estou em erro tende a generalizar-se, talvez por preparo de grupos para este fim. E isso me parece perigoso porque a violência tolerada não cessa de propagar-se, de concessão em concessão, pode chegar ao insuportável. De mais a mais, as sanções adotadas tem sido ineptas. Em um caso o agressor foi condenado a pagar uma cesta básica e em outra situação, um agente do Ministério Público proibiu (sic) que a polícia entrasse nos estádios…
Outrossim, proibir o acesso dos agressores é praticamente inviável, dado que a massa humana que sai de casa para assistir o espetáculo esportivo, não há como se identificar pessoa por pessoa, que comparece com sua carteira ou entrada.
As cenas degradantes que assistimos no estádio de futebol são uma forma de reprodução do que vemos fora dele. Autores de furtos e agressões raramente são detidos e quando o são, logo ganham as ruas e ficam liberados. As penas de pagar cestas básicas são cômodas para quem as aplicam, mas tornam-se um convite a delinquir. A reincidência dos delitos é a prova da ineficiência do aparato repressor do Estado, que transforma os cidadãos em vítimas potenciais, vivendo acuados em casas gradeadas. A população está encarcerada, enquanto os infratores estão à solta.
De concessão em concessão chegou-se a uma legislação ineficaz que resultou no triunfo da impunidade. A barbárie vista em Joinville é irmã do que assistimos nas ruas. Isso não é bom, e para não ficar pior, é preciso enfrentar o flagelo.
Lamento que as vésperas do Natal, em vez de inspirar-me nele, tenha tido de escrever sobre temas tão ingratos, mas isso revela quanto me feriram os sucessos mencionados. Espero sinceramente não tenha que desculpar-me outra vez pelos temas escolhidos nas vésperas do Natal e também de outras datas santificadas.
Para encerrar, eu me pergunto qual a impressão que eles despertam naqueles que em todo o mundo, procuram propagar as excelências dos esportes, quando na sede geográfica da próxima Copa do Mundo se assista cenas sub-humanas, exatamente no mais popular e enraizado esporte brasileiro.
Frustações natalinas - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 23/12
BRASÍLIA - Em seu café da manhã de final de ano, Dilma Rousseff decretou que governo pessimista é imperdoável. Tem razão. Faz parte do manual de regras do governante agir como animador de auditório na busca de dissipar nuvens negras.
Tudo, porém, tem limites. Ele não pode exagerar e vender ilusões. Se toma este caminho, cai no descrédito. Seu poder de entusiasmar a plateia perde a eficácia e, em vez de animar, só faz desanimar.
Este tem sido um dos equívocos do governo da petista desde o seu início. Na ânsia de rebater seus críticos e tentar criar uma onda de otimismo, ela e sua equipe radicalizaram num discurso bem irrealista.
Foi assim nas previsões sobre o crescimento da economia. Guido Mantega começou o ano dizendo que o país cresceria 4,5%, recuou para 4%, 3,5%, 3% e 2,5%. Devemos fechar 2013 crescendo 2,3%.
Os prognósticos mais do que otimistas, não só sobre o PIB mas também na área fiscal, minaram a credibilidade da equipe econômica. Afinal, foram desmentidos seguidamente. Mesmo assim, o discurso não mudou, sob a justificativa de que era preciso animar a plateia de empresários e consumidores.
Não funcionou porque, apesar de a economia ser movida pelas expectativas, elas precisam ter base real para despertar a confiança dos atores econômicos. Enfim, para rebater o pessimismo, o governo usou o figurino de prestidigitador.
Resultado: a presidente não vai ganhar o presente que desejou no Natal passado: um "pibão grandão" neste ano. Será de 2,3%. Não é uma "coisa extraordinária" como ela apregoou, mas não chega a ser uma tragédia. Pelo contrário. Em período de crise, é até razoável.
Fica, porém, um gosto de decepção nas festas natalinas. Parece, pelo menos, que a presidente aprendeu a lição. Prometeu não fazer mais previsões e admitiu ter caído na besteira de acreditar em algumas delas. A conferir.
BRASÍLIA - Em seu café da manhã de final de ano, Dilma Rousseff decretou que governo pessimista é imperdoável. Tem razão. Faz parte do manual de regras do governante agir como animador de auditório na busca de dissipar nuvens negras.
Tudo, porém, tem limites. Ele não pode exagerar e vender ilusões. Se toma este caminho, cai no descrédito. Seu poder de entusiasmar a plateia perde a eficácia e, em vez de animar, só faz desanimar.
Este tem sido um dos equívocos do governo da petista desde o seu início. Na ânsia de rebater seus críticos e tentar criar uma onda de otimismo, ela e sua equipe radicalizaram num discurso bem irrealista.
Foi assim nas previsões sobre o crescimento da economia. Guido Mantega começou o ano dizendo que o país cresceria 4,5%, recuou para 4%, 3,5%, 3% e 2,5%. Devemos fechar 2013 crescendo 2,3%.
Os prognósticos mais do que otimistas, não só sobre o PIB mas também na área fiscal, minaram a credibilidade da equipe econômica. Afinal, foram desmentidos seguidamente. Mesmo assim, o discurso não mudou, sob a justificativa de que era preciso animar a plateia de empresários e consumidores.
Não funcionou porque, apesar de a economia ser movida pelas expectativas, elas precisam ter base real para despertar a confiança dos atores econômicos. Enfim, para rebater o pessimismo, o governo usou o figurino de prestidigitador.
Resultado: a presidente não vai ganhar o presente que desejou no Natal passado: um "pibão grandão" neste ano. Será de 2,3%. Não é uma "coisa extraordinária" como ela apregoou, mas não chega a ser uma tragédia. Pelo contrário. Em período de crise, é até razoável.
Fica, porém, um gosto de decepção nas festas natalinas. Parece, pelo menos, que a presidente aprendeu a lição. Prometeu não fazer mais previsões e admitiu ter caído na besteira de acreditar em algumas delas. A conferir.
Espirro, pneumonia e juízo - LIGIA BAHIA
O GLOBO - 23/12
As mudanças na saúde em 2013 foram poucas e lentas. O ano se encerra com a aprovação pela população do trabalho dos médicos cubanos na atenção básica, aumento dos investimentos públicos para empresas de planos privados de saúde e perspectivas objetivas de redução do orçamento para o SUS. Tais variações não desataram os nós do sistema de saúde brasileiro, mas deixaram tudo mais claro. As ações que têm a intenção de melhorar a situação das cidades sem médicos calaram o discurso sobre o SUS maravilha. E o apoio aos empresários, via alivio fiscal e empréstimos, elucidou a fragilidade do setor assistencial privado. Não estava tudo ótimo nem no público, nem no privado. Tratou-se, então, de encontrar soluções diferenciadas para os problemas de atendimento dos classificados como pobres e como ricos.
Decretos, portarias e normas foram expedidos para ampliar o acesso dos pobres a médicos contratados e garantir coberturas, mediante estabelecimento de prazos para o agendamento de consultas, para quem está vinculado a planos de saúde. Para oficializar duas políticas de saúde em um país regido por uma Constituição que inscreve a saúde como direito universal e contratar médicos estrangeiros como estagiários-estudantes, contornando a legislação trabalhista e evitando simultaneamente o aumento do orçamento para a saúde, certamente, foi preciso muito esforço.
No entanto, mais médicos para atender no SUS e recursos para planos privados não são uma salvaguarda para o futuro. Os problemas insistem em reaparecer, é só conferir a pesquisa de opinião, divulgada em novembro, para verificar que 52% da população consideram que a saúde é a área de pior desempenho do governo. O saldo de políticas de agraciamento de um pouco mais para cada lado não é necessariamente positivo quando é necessário reduzir desigualdades. A insistência na emissão de políticas de saúde distintas para pobres ou ricos, no momento em que o fracasso dos sistemas segmentados é notório, é um erro.
Ninguém discute a legitimidade de governos eleitos. Tampouco se desconhece a oposição implícita ou explícita da parte conservadora da sociedade às políticas sociais efetivamente universais. O que suscita indagações é se a motivação de acentuar a fragmentação da já precária rede de serviços existente ocorre em razão do desprezo ao vasto conhecimento acumulado a respeito do funcionamento de sistemas de saúde, do improviso ou do puro pragmatismo?
Hoje em dia, as doenças prevalentes no Brasil já não são aquelas tradicionalmente associadas à pobreza. As principais causas de adoecimento e morte são câncer, diabetes, violências, doenças coronarianas e transtornos mentais. Contudo, a dengue e outras patologias infectocontagiosas não desapareceram. Essa condição de polarização, de convivência de padrões de morbidade que foram superados em países desenvolvidos, com desafios atuais como o aumento de acidentes e excesso de peso requer a oferta de ações de saúde em diferentes âmbitos setoriais e níveis de intervenção. Um sistema de saúde em país continental que conta com poucas ilhas de excelência e muitas unidades precárias não consegue corresponder às expectativas que justificam sua existência.
O aprofundamento da separação entre ricos e pobres não é a única nem a melhor opção para melhorar as condições de saúde. Defensores sérios e tenazes da orientação pelo mercado sabem e nunca esconderam que o objetivo de uma política que gradua o acesso segundo critérios socioeconômicos, e não clinicoepidemiológicos, é a livre escolha e não a redução das doenças. Um sistema de saúde que não prioriza a saúde é diferente daquele que visa a assegurar a liberdade de compra e venda de procedimentos médico-hospitalares. Por essa razão, a pergunta sobre as chances de misturar os dois tipos de sistemas não admite respostas teóricas. As experiências mundiais indicam que a inclinação igualitária faz muita diferença. A determinação da farmacêutica britânica GlaxoSmithKline, anunciada recentemente, de não pagar mais para médicos que promovem direta ou indiretamente seus produtos pode estimular uma mudança radical de duas práticas: a do pagamento de profissionais que promovem ou receitam determinados medicamentos e outros procedimentos e a remuneração de representantes de vendas de acordo com o número de prescrições médicas.
A saúde no mundo está mudando, a iniciativa da Glaxo não é apenas um despertar ético, tem sentido prático, porque representa um pedido de desculpas às autoridades chinesas que acusaram a empresa de pagar viagens para médicos participarem de conferências e palestras que nunca aconteceram. Mas significa também uma antecipação aos efeitos de uma cláusula do Obamacare que regulamenta o registro e a divulgação ampla pelo governo americano dos pagamentos realizados por empresas produtoras de insumos aos profissionais de saúde. No Brasil, o debate sobre a saúde ainda está demarcado por oposições meramente ideológicas. Basta olhar para fatos positivos, como a redução da mortalidade infantil, e negativos, do não alcance da meta do milênio da mortalidade materna aos dramáticos represamentos de pacientes em unidades pré-hospitalares inadequadas para tratamento de casos graves, para entender que os sucessos foram obtidos com recursos e gestão, e os fracassos são uma consequência da retração do empenho para alterar a realidade do acesso e a má qualidade da assistência.
A metáfora do espirro e da pneumonia utilizada pela presidente Dilma para se referir à imunidade do Brasil frente à crise econômica dos EUA poderá ser lida de trás para a frente no que diz respeito à saúde. A reforma do sistema de saúde americano, que ao mobilizar opiniões divergentes abalou a popularidade do seu principal condutor, chega aqui como um respingo imperceptível. Tudo conspira para que a agenda da saúde em 2014 requente pequenas escaramuças sobre mais médicos cubanos e graúdas concordâncias acerca da concessão de isenções fiscais para as empresas e indústrias setoriais. Contudo, as eleições têm o mérito de dissolver convicções. As certezas fossilizadas sobre as benesses para o desenvolvimento não resistiram às evidências sobre os benefícios da aprovação da exigência de airbag e freios potentes, em um país que segue incentivando o transporte individual inseguro.
As chuvas, desabamentos, uma nova epidemia de dengue e a inexpugnabilidade das barreiras assistenciais são sinais de céu turvo. Porém, a entrada em cena da saúde nas manifestações em junho, a imensa solidariedade com as manifestações dos professores pela melhoria da educação, o ativismo do Poder Judiciário e do Ministério Público na defesa do direito à saúde e o controle dos orçamentos por conselhos da sociedade civil e órgãos especializados tornaram visíveis horizontes efetivamente democráticos. A previsão para 2014 é a de elevação da temperatura dos debates, com o deslocamento da massa de ar do pessimismo travestido em arte do possível. Juízo, sorte e muita energia para pensar e implementar um projeto saudável para o Brasil.
As mudanças na saúde em 2013 foram poucas e lentas. O ano se encerra com a aprovação pela população do trabalho dos médicos cubanos na atenção básica, aumento dos investimentos públicos para empresas de planos privados de saúde e perspectivas objetivas de redução do orçamento para o SUS. Tais variações não desataram os nós do sistema de saúde brasileiro, mas deixaram tudo mais claro. As ações que têm a intenção de melhorar a situação das cidades sem médicos calaram o discurso sobre o SUS maravilha. E o apoio aos empresários, via alivio fiscal e empréstimos, elucidou a fragilidade do setor assistencial privado. Não estava tudo ótimo nem no público, nem no privado. Tratou-se, então, de encontrar soluções diferenciadas para os problemas de atendimento dos classificados como pobres e como ricos.
Decretos, portarias e normas foram expedidos para ampliar o acesso dos pobres a médicos contratados e garantir coberturas, mediante estabelecimento de prazos para o agendamento de consultas, para quem está vinculado a planos de saúde. Para oficializar duas políticas de saúde em um país regido por uma Constituição que inscreve a saúde como direito universal e contratar médicos estrangeiros como estagiários-estudantes, contornando a legislação trabalhista e evitando simultaneamente o aumento do orçamento para a saúde, certamente, foi preciso muito esforço.
No entanto, mais médicos para atender no SUS e recursos para planos privados não são uma salvaguarda para o futuro. Os problemas insistem em reaparecer, é só conferir a pesquisa de opinião, divulgada em novembro, para verificar que 52% da população consideram que a saúde é a área de pior desempenho do governo. O saldo de políticas de agraciamento de um pouco mais para cada lado não é necessariamente positivo quando é necessário reduzir desigualdades. A insistência na emissão de políticas de saúde distintas para pobres ou ricos, no momento em que o fracasso dos sistemas segmentados é notório, é um erro.
Ninguém discute a legitimidade de governos eleitos. Tampouco se desconhece a oposição implícita ou explícita da parte conservadora da sociedade às políticas sociais efetivamente universais. O que suscita indagações é se a motivação de acentuar a fragmentação da já precária rede de serviços existente ocorre em razão do desprezo ao vasto conhecimento acumulado a respeito do funcionamento de sistemas de saúde, do improviso ou do puro pragmatismo?
Hoje em dia, as doenças prevalentes no Brasil já não são aquelas tradicionalmente associadas à pobreza. As principais causas de adoecimento e morte são câncer, diabetes, violências, doenças coronarianas e transtornos mentais. Contudo, a dengue e outras patologias infectocontagiosas não desapareceram. Essa condição de polarização, de convivência de padrões de morbidade que foram superados em países desenvolvidos, com desafios atuais como o aumento de acidentes e excesso de peso requer a oferta de ações de saúde em diferentes âmbitos setoriais e níveis de intervenção. Um sistema de saúde em país continental que conta com poucas ilhas de excelência e muitas unidades precárias não consegue corresponder às expectativas que justificam sua existência.
O aprofundamento da separação entre ricos e pobres não é a única nem a melhor opção para melhorar as condições de saúde. Defensores sérios e tenazes da orientação pelo mercado sabem e nunca esconderam que o objetivo de uma política que gradua o acesso segundo critérios socioeconômicos, e não clinicoepidemiológicos, é a livre escolha e não a redução das doenças. Um sistema de saúde que não prioriza a saúde é diferente daquele que visa a assegurar a liberdade de compra e venda de procedimentos médico-hospitalares. Por essa razão, a pergunta sobre as chances de misturar os dois tipos de sistemas não admite respostas teóricas. As experiências mundiais indicam que a inclinação igualitária faz muita diferença. A determinação da farmacêutica britânica GlaxoSmithKline, anunciada recentemente, de não pagar mais para médicos que promovem direta ou indiretamente seus produtos pode estimular uma mudança radical de duas práticas: a do pagamento de profissionais que promovem ou receitam determinados medicamentos e outros procedimentos e a remuneração de representantes de vendas de acordo com o número de prescrições médicas.
A saúde no mundo está mudando, a iniciativa da Glaxo não é apenas um despertar ético, tem sentido prático, porque representa um pedido de desculpas às autoridades chinesas que acusaram a empresa de pagar viagens para médicos participarem de conferências e palestras que nunca aconteceram. Mas significa também uma antecipação aos efeitos de uma cláusula do Obamacare que regulamenta o registro e a divulgação ampla pelo governo americano dos pagamentos realizados por empresas produtoras de insumos aos profissionais de saúde. No Brasil, o debate sobre a saúde ainda está demarcado por oposições meramente ideológicas. Basta olhar para fatos positivos, como a redução da mortalidade infantil, e negativos, do não alcance da meta do milênio da mortalidade materna aos dramáticos represamentos de pacientes em unidades pré-hospitalares inadequadas para tratamento de casos graves, para entender que os sucessos foram obtidos com recursos e gestão, e os fracassos são uma consequência da retração do empenho para alterar a realidade do acesso e a má qualidade da assistência.
A metáfora do espirro e da pneumonia utilizada pela presidente Dilma para se referir à imunidade do Brasil frente à crise econômica dos EUA poderá ser lida de trás para a frente no que diz respeito à saúde. A reforma do sistema de saúde americano, que ao mobilizar opiniões divergentes abalou a popularidade do seu principal condutor, chega aqui como um respingo imperceptível. Tudo conspira para que a agenda da saúde em 2014 requente pequenas escaramuças sobre mais médicos cubanos e graúdas concordâncias acerca da concessão de isenções fiscais para as empresas e indústrias setoriais. Contudo, as eleições têm o mérito de dissolver convicções. As certezas fossilizadas sobre as benesses para o desenvolvimento não resistiram às evidências sobre os benefícios da aprovação da exigência de airbag e freios potentes, em um país que segue incentivando o transporte individual inseguro.
As chuvas, desabamentos, uma nova epidemia de dengue e a inexpugnabilidade das barreiras assistenciais são sinais de céu turvo. Porém, a entrada em cena da saúde nas manifestações em junho, a imensa solidariedade com as manifestações dos professores pela melhoria da educação, o ativismo do Poder Judiciário e do Ministério Público na defesa do direito à saúde e o controle dos orçamentos por conselhos da sociedade civil e órgãos especializados tornaram visíveis horizontes efetivamente democráticos. A previsão para 2014 é a de elevação da temperatura dos debates, com o deslocamento da massa de ar do pessimismo travestido em arte do possível. Juízo, sorte e muita energia para pensar e implementar um projeto saudável para o Brasil.
Skaf, quem diria - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 23/12
SÃO PAULO - Pode vir do presidente da Fiesp uma das surpresas da eleição de 2014. Paulo Skaf, mistura complicada de candidato a governador e liderança empresarial, ergueu quase só o troféu pela anulação do aumento do IPTU na cidade de São Paulo. Com o dinheiro do imposto sindical, que financia a federação das indústrias, fez campanha na TV contra o imposto predial.
A dor de cotovelo logo bateu no PSDB. Os tucanos chiaram, dizendo que foram eles que, antes mesmo da Fiesp, entraram na Justiça contra a elevação do tributo paulistano. Que liderança do PSDB reclamou? O governador Alckmin? O ex-governador Serra? O presidenciável Aécio? O ex-presidente Fernando Henrique?
Nenhum deles. Foi o líder estadual da sigla, Duarte Nogueira, bastante conhecido --em Ribeirão Preto.
Repetiu-se o roteiro da CPMF, derrubada no Congresso em 2007. Skaf faturou largamente com a façanha. Serra e Aécio, então governadores de São Paulo e de Minas Gerais, negociaram um acordo com o PT que prorrogaria o imposto do cheque.
Os dois episódios, o da CPMF e o do IPTU, delimitam muito bem a fronteira até a qual os caciques tucanos estão dispostos a chegar na política. Nunca parecem à vontade no lado liberal deste grande rio. Cultivam um progressismo moderado, sem bases sindicais nem populares, e emulam o "lado social" do petismo.
Skaf, que nada prometia ao surgir na política, supera os figurões do PSDB em esperteza e desapego. Farejou um veio mal explorado numa sociedade que se moderniza e se distancia da pobreza. Dos eleitores paulistas, 57% preferem pagar menos imposto e contratar saúde e educação privadas, segundo o Datafolha. À opção oposta --mais tributos e serviços gratuitos-- aderem 35%.
O chefe da Fiesp vai disputar o governo pelo PMDB, o que lhe garantirá boa exposição nos programas eleitorais do rádio e da TV. Tem combustível para surpreender os favoritos.
SÃO PAULO - Pode vir do presidente da Fiesp uma das surpresas da eleição de 2014. Paulo Skaf, mistura complicada de candidato a governador e liderança empresarial, ergueu quase só o troféu pela anulação do aumento do IPTU na cidade de São Paulo. Com o dinheiro do imposto sindical, que financia a federação das indústrias, fez campanha na TV contra o imposto predial.
A dor de cotovelo logo bateu no PSDB. Os tucanos chiaram, dizendo que foram eles que, antes mesmo da Fiesp, entraram na Justiça contra a elevação do tributo paulistano. Que liderança do PSDB reclamou? O governador Alckmin? O ex-governador Serra? O presidenciável Aécio? O ex-presidente Fernando Henrique?
Nenhum deles. Foi o líder estadual da sigla, Duarte Nogueira, bastante conhecido --em Ribeirão Preto.
Repetiu-se o roteiro da CPMF, derrubada no Congresso em 2007. Skaf faturou largamente com a façanha. Serra e Aécio, então governadores de São Paulo e de Minas Gerais, negociaram um acordo com o PT que prorrogaria o imposto do cheque.
Os dois episódios, o da CPMF e o do IPTU, delimitam muito bem a fronteira até a qual os caciques tucanos estão dispostos a chegar na política. Nunca parecem à vontade no lado liberal deste grande rio. Cultivam um progressismo moderado, sem bases sindicais nem populares, e emulam o "lado social" do petismo.
Skaf, que nada prometia ao surgir na política, supera os figurões do PSDB em esperteza e desapego. Farejou um veio mal explorado numa sociedade que se moderniza e se distancia da pobreza. Dos eleitores paulistas, 57% preferem pagar menos imposto e contratar saúde e educação privadas, segundo o Datafolha. À opção oposta --mais tributos e serviços gratuitos-- aderem 35%.
O chefe da Fiesp vai disputar o governo pelo PMDB, o que lhe garantirá boa exposição nos programas eleitorais do rádio e da TV. Tem combustível para surpreender os favoritos.
A partida mal começou - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 23/12
Dois colegas, no último sábado, atiraram na mesma direção - Jorge Bastos Moreno aqui, Ruy Fabiano em meu blog (www.blogdonoblat.com.br). O alvo: Aécio Neves, senador por Minas Gerais, provável futuro candidato do PSDB à Presidência da República. Moreno contou o que ouviu de Aécio, a quem apresentou como "um novo Aécio". Ruy, o que ouviu de Aécio em um vídeo que faz muito sucesso nas redes sociais.
COMEÇANDO PELO AÉCIO DO RUY: "O Lula é um fenômeno.
Não é uma coisa normal. O Lula é algo que, no futuro, os estudiosos, os sociólogos vão analisar como algo que jamais aconteceu neste país. Eu não me coloco nesse patamar porque o Lula representa a aspiração de ascensão social de qualquer brasileiro. As pessoas veem Lula viajando pelo mundo, recebido por reis e rainhas, por grandes dirigentes internacionais..."
O AÉCIO DE MORENO: "A Dilma é a melhor de todos eles". Por "todos eles" entenda-se: o PT que governa o país há 11 anos, e que não presta. "Pessoalmente, gosto da Dilma e acho que ela também gosta de mim." Aécio disse a Moreno o que nenhum candidato costuma dizer nem a seus assessores mais íntimos: "Se eu estiver fraco, não terei constrangimento em me aliar a quem estiver melhor".
A QUEM AÉCIO se referiu ao se dizer capaz de retirar sua candidatura para se aliar "a quem estiver melhor"? Levando-se em conta o quadro atual de aspirantes a candidatos, só há três nomes viáveis: o dele, o de Dilma e o de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Por mais que Aécio goste de Dilma, é razoável imaginar que ele pensava em Eduardo quando falou.
NA SEMANA PASSADA, depois de trocar agrados protocolares com Dilma durante uma visita dela a Pernambuco, Eduardo avançou no discurso que pretende aprimorar para ter alguma chance de concorrer a presidente no segundo turno. Lula é figura unânime entre Aécio, Eduardo e quem mais possa sonhar com vitórias impossíveis na política brasileira.
NINGUÉM OUSA ESPINAFRÁ-LO. Ninguém ousou em 2006, quando o mensalão era a chaga mais malcheirosa do primeiro mandato de Lula. Muito menos em 2010. A adesão de Aécio a Lula é uma mistura de afeto, admiração e encantamento. A de Eduardo leva em conta motivos mais fortes. Lula nasceu em Pernambuco.
Encheu Pernambuco de dinheiro enquanto Eduardo o governava. Os dois são amigos fraternos.
EDUARDO NÃO PERDE uma ocasião de elogiar Lula. E de criticar Dilma. "Como Fernando Henrique fez (em relação ao antecessor), Lula chegou e muita gente não deu crédito. Mas ele também preservou a estabilidade, fez crescer a economia e colocou o país em um ciclo de inclusão social que precisa prosseguir. Se o Brasil parar a economia, do jeito que está parando, a gente vai desmanchar o que estava feito."
E A ESTOCADA FINAL, sem dó nem piedade: "O governo parte para aliança mais ampla e mais conservadora do que tinha sido feita. Esse atual governo é mais conservador do que o de Lula, porque no de Lula havia mais gente progressista, com presença de gente que militou no campo democrático, militou na esquerda. Agora, a coisa cada vez marcha para o campo tradicional, para uma coisa que é uma geleia".
EDUARDO TEM UM plano que pode até fracassar, mas que faz algum sentido. Por ora, Aécio não tem nenhum.
Quem vota no PT não vota em Aécio Neves. Quem vota no PT pode votar em Eduardo. Lula sabe disso. Por isso orientou seus colegas de partido a não se atritarem com Eduardo. E Dilma, a polarizar com Aécio.
COMEÇANDO PELO AÉCIO DO RUY: "O Lula é um fenômeno.
Não é uma coisa normal. O Lula é algo que, no futuro, os estudiosos, os sociólogos vão analisar como algo que jamais aconteceu neste país. Eu não me coloco nesse patamar porque o Lula representa a aspiração de ascensão social de qualquer brasileiro. As pessoas veem Lula viajando pelo mundo, recebido por reis e rainhas, por grandes dirigentes internacionais..."
O AÉCIO DE MORENO: "A Dilma é a melhor de todos eles". Por "todos eles" entenda-se: o PT que governa o país há 11 anos, e que não presta. "Pessoalmente, gosto da Dilma e acho que ela também gosta de mim." Aécio disse a Moreno o que nenhum candidato costuma dizer nem a seus assessores mais íntimos: "Se eu estiver fraco, não terei constrangimento em me aliar a quem estiver melhor".
A QUEM AÉCIO se referiu ao se dizer capaz de retirar sua candidatura para se aliar "a quem estiver melhor"? Levando-se em conta o quadro atual de aspirantes a candidatos, só há três nomes viáveis: o dele, o de Dilma e o de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Por mais que Aécio goste de Dilma, é razoável imaginar que ele pensava em Eduardo quando falou.
NA SEMANA PASSADA, depois de trocar agrados protocolares com Dilma durante uma visita dela a Pernambuco, Eduardo avançou no discurso que pretende aprimorar para ter alguma chance de concorrer a presidente no segundo turno. Lula é figura unânime entre Aécio, Eduardo e quem mais possa sonhar com vitórias impossíveis na política brasileira.
NINGUÉM OUSA ESPINAFRÁ-LO. Ninguém ousou em 2006, quando o mensalão era a chaga mais malcheirosa do primeiro mandato de Lula. Muito menos em 2010. A adesão de Aécio a Lula é uma mistura de afeto, admiração e encantamento. A de Eduardo leva em conta motivos mais fortes. Lula nasceu em Pernambuco.
Encheu Pernambuco de dinheiro enquanto Eduardo o governava. Os dois são amigos fraternos.
EDUARDO NÃO PERDE uma ocasião de elogiar Lula. E de criticar Dilma. "Como Fernando Henrique fez (em relação ao antecessor), Lula chegou e muita gente não deu crédito. Mas ele também preservou a estabilidade, fez crescer a economia e colocou o país em um ciclo de inclusão social que precisa prosseguir. Se o Brasil parar a economia, do jeito que está parando, a gente vai desmanchar o que estava feito."
E A ESTOCADA FINAL, sem dó nem piedade: "O governo parte para aliança mais ampla e mais conservadora do que tinha sido feita. Esse atual governo é mais conservador do que o de Lula, porque no de Lula havia mais gente progressista, com presença de gente que militou no campo democrático, militou na esquerda. Agora, a coisa cada vez marcha para o campo tradicional, para uma coisa que é uma geleia".
EDUARDO TEM UM plano que pode até fracassar, mas que faz algum sentido. Por ora, Aécio não tem nenhum.
Quem vota no PT não vota em Aécio Neves. Quem vota no PT pode votar em Eduardo. Lula sabe disso. Por isso orientou seus colegas de partido a não se atritarem com Eduardo. E Dilma, a polarizar com Aécio.
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